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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE

2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8

Projetos SUBRE

. Auditoria da Folha de Pessoal

. Conformidade do Cadastro Funcional

. Aquisição de novo Sistema de Gestão de RH

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OBJETIVOS DA SUBREComo órgão central do sistema de pessoal do Estado: Exercer a competência normativa propor a formulação, coordenar e acompanhar , junto com os setoriais, a política de recursos humanos definida:

Direitos e deveres Relações de trabalho Concursos Carreiras Remuneração Dimensionamento da força de trabalho Avaliação de desempenho Capacitação Auditoria Controle da folha de pagamento Consignações

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REORIENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBRE

DE EXECUTIVA/CONCESSORA DE BENEFÍCIOS PARA NORMATIZADORA/ORIENTADORA DEFINIDORA DE POLÍTICAS DISSEMINADORA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DISPONIBILIZADORA DE SISTEMA MODERNO DE CADASTRO, FOLHA,

E DE INTRUMENTOS GERENCIAIS QUE AJUDEM A DECISÃO.

MEDIDAS INICIAIS JÁ ADOTADAS:

Decreto de descentralização/delegação de competências para órgãos concederem aposentadorias, auxílios-natalidade e funeral, abono de permanência

Decreto criando na estrutura da SUBRE as Superintendências de: Normas, Orientações e Procedimentos Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento

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CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO Contrato: PUC - Rio – iniciado em fev/08 término: fev/09 Base: Folha dos servidores ativos das administrações direta e

indireta Objetivo: Proceder testes de consistência e legalidade em cerca de

70% dos comandos de pagamento da folha de R$ 7 bilhões 1ª Etapa: Diagnósticos dos processos de alimentação de dados do

SAPE – concluída 2ª Etapa: Diagnóstico do próprio SAPE – níveis de segurança e de

auditoria - concluída 3ª Etapa: Levantamento da legislação de pessoal - concluído Analisadas cerca de 5.180 leis estaduais e 26 mil decretos, entre

outros documentos 4ª Etapa: Avaliação e criação das regras para os testes – em fase

de conclusão 5ª Etapa: Testes de conformidade – recém iniciada 6ª Etapa: Capacitação da equipe de auditoria (transferência de

conhecimento)

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CONFORMIDADE DO CADASTRO FUNCIONAL Contrato: PUC-Rio - Iniciado em out/08 Término: mar/2010 Base: Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas Objetivos:

Proporcionar a unicidade do servidor no cadastro Proporcionar a autenticidade da identidade funcional Proporcionar o controle contínuo da integridade do cadastro

Ações: Captura de informações biométricas dos servidores ativos,

aposentados e pensionistas Validação das informações cadastrais atuais e novas para todos os

Órgãos Emissão de identidade funcional com cartão inteligente

1ª Etapa: até março/09 – customização do sistema e institucionalização de procedimentos e montagem da estrutura tecnológica

2ª Etapa (a partir de março/09 até março/2010) – início do cadastramento biométrico

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AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE RH PARA O ESTADO Recursos: PNAGE/BID e Tesouro Estadual Alcance: toda a administração direta e indireta do Estado Premissa: o sistema atual não possui um ambiente integrado para a gestão

de RH, de modo a permitir a geração autêntica da folha Objetivos:

Sistema único de gestão de pessoas de toda a administração estadual; Eliminação das fichas de pessoal e padronização da gestão de RH; Auditoria contínua da folha; Folha de pagamento mais confiável e toda parametrizada; Gestão de pessoal integrada e normatizada; Cenários gerenciais e simulações para apoio à tomada de decisão Melhoria na qualidade do gasto público

1ª Etapa: colher manifestação de interesse das empresas fornecedoras (seis de grande porte)

2ª Etapa: não objeção do BID para publicação do edital e iniciar o processo licitatório – finalizando

3ª Etapa: processo licitatório – previsão para iniciar em dezembro/08 4ª Etapa: início de implantação – previsão otimista para abril/09

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OXIGENAÇÃO DO SAPE Objetivo: avançar o máximo que puder nas melhorias do SAPE que

tenham reflexo positivo na implantação do novo sistema de gestão de RH

Tarefas: Acesso a relatórios de folha via WEB Acesso aos contra-cheques anteriores via WEB Módulo de habilitação de pensão em ambiente WEB Subsistema de aposentadoria Criação de histórico funcional Implantação de subsistema de triênio automático e freqüência para

a administração indireta Revisão do módulo de averbação bancária via WEB Módulo de vale-transporte e auxílio-alimentação Integração SAPE com o sistema de perícia médica Implantação de data-warehouse e Excel para obtenção de dados

gerenciais pelos órgãos Padronização das tabelas da administração indireta

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DEPARTAMENTOS DE PESSOAL TRANSFORMADOS EM UNIDADES GESTORAS DE RH

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RH Objetivo: Meta:

Capacitação de 480 profissionais de RH nos seguintes cursos: Capacitação de Gestores de RH – 150 gestores Capacitação de servidores que trabalham em processos de RH – 27- servidores Capacitação de Gestores de Capacitação – 60 gestores

Recursos: PNAGE/BID Situação: em fase de não objeção do BID para licitar empresa capacitadora Observação: O projeto prevê a distribuição de computadores para unidades mais

necessitadas

POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO Objetivo: Situação: decreto em fase de aprovação superior

Comitê Central de Capacitação Comitês Setoriais de Capacitação

CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE GESTÃO ORÇAMENTO – explicitar os recursos a serem destinados para capacitação

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DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE RH

Objetivo: Definir e disseminar premissas para a criação ou

reestruturação de carreiras e remuneração (desempenho, capacitação, gratificações, titularidade, mercado, nível superior, nível médio técnico, impactos fiscais, aposentados e pensionistas, etc);

Definir e disseminar premissas para recomposição da força de trabalho (concursos, temporários, cargos em comissão, atividades de Estado, atividades terceirizáveis, reprocesso de trabalho, etc).

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REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO SUBRE E ÓRGÃOS SETORIAIS

Delegação de competências para a SUBRE editar Portarias Normativas e Orientações e assim agilizar a edição de normas e orientações- em análise na Assessoria Jurídica da SEPLAG

Portal RH Canal de informação, disseminação de normas e idéias, e de serviços para o servidor, os

profissionais de RH e as entidades consignatárias; Canal de informações para a sociedade em geral.

Legislação de pessoal Atualizar e consolidar a legislação de pessoal para facilitar a sua compreensão e sua

aplicação Atualizar o estatuto do servidor (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79) – primeira

versão pronta e em análise pela área jurídica Normas prontas e em análise na área jurídica:

Estágio probatório Cessões e requisições Contribuição previdenciária Nomeação e posse Incorporação de tempo de serviço Férias

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