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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Belo Horizonte
Dezembro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais
Governador do Estado
Antônio Augusto Júnio Anastasia
Vice-Governador do Estado
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado da Casa Civil
Maria Coeli Simões Pires
Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
Wander José Goddard Borges
Secretário-Adjunto
Marcio Eli Almeida Leandro
Chefia de Gabinete
Carla Elias de Souza
Assessoria de Comunicação Social
Renata Lauar
Assessoria de Gestão Estratégica e inovação
Vânia Mendonça Rocha
Assessoria Jurídica
Solange Vieira de Farias Franca
Auditoria Setorial
Márcia de Andrade Dornellas
Subsecretaria de Assistência Social
Nívia Soares da Silva
Subsecretaria de Direitos Humanos
Carmen Rocha
Subsecretaria de Projetos Especiais de Promoção Social
Maria Albanita Roberta Lima
LISTA DE MAPAS
MAPA 1 -INDICADOR DE INFRAESTRUTURA SOCIAL, MINAS GERAIS - 2010 ............................. 13
MAPA 2 -INDICADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, MINAS GERAIS –
2010............ ........................................................................................................................................... 15
MAPA 3 - INDICADOR DE DIREITOS INCONDICIONAIS DE CIDADANIA SOCIAL, MINAS GERAIS -
2010 ....................................................................................................................................................... 16
MAPA 4 -INDICADOR DE EMPREGO E RENDA, MINAS GERAIS - 2010 ......................................... 17
MAPA 5 -ÍNDICE DE DESPROTEÇÃO SOCIAL, MINAS GERAIS - 2010 .......................................... 19
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AGEI - Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação
ASCF – Assistência Social e Combate a Fome
DIC – Direitos Incondicionais da Cidadania Social
ER – Emprego e Renda
IDF – Índice de Desenvolvimento da Família
IDS – Índice de Desproteção Social
IES – Infraestrutura Social
IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
SUBAS – Subsecretaria de Assistência Social
SUBDH – Subsecretaria de Direitos Humanos
SUBPROESP – Subsecretaria de Projetos Especiais de Promoção Social
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 11
2. INFRAESTRUTURA SOCIAL (IES) ............................................................................................. 13
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME (ASCF) ............................................................. 14
4. DIREITOS INCONDICIONAIS DA CIDADANIA SOCIAL (DIC) .................................................. 15
5. EMPREGO E RENDA (ER) .......................................................................................................... 16
6. ÍNDICE DE DESPROTEÇÃO SOCIAL CONSOLIDADO (IDS) ................................................... 17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................................... 20
APRESENTAÇÃO
O presente relatório tem por objetivo apresentar os resultados das metas
pactuadas pelo Observatório de Desenvolvimento Social em, 31/05/2011 dispostas
como um plano de trabalho, que contou com a contribuição do Exmo;. Secretário
Adjunto, da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação (AGEI), das
Subsecretárias em desígnio e, dos demais setores da SEDESE.
Trata-se de delinear a execução de ações atinentes aos estudos e pesquisas,
que permitam informações mais apuradas, no intuito de apreender subsídios que
levem ao aprimoramento de Políticas Públicas, que concernem às demandas das
Subsecretarias, Superintendências e Coordenadorias, como fixa o organograma da
SEDESE.
Ressalta-se, que foi realizado um intenso trabalho junto às áreas finalísticas
e, em seguida, tratou-se de identificar as principais demandas de cada setor,
considerando o papel institucional do Observatório, a fim de atendermos e
envolvermos transversalmente, os setores desta agência de Governo.
Todo o trabalho foi desenvolvido pela equipe do Observatório, valendo-se, de
suas especialidades técnicas e, dedicado esforço em manter o trabalho em pleno
desenvolvimento, no intuito de maior presteza e cumprimento da meta. Constata-se,
ainda, que a equipe do Observatório se prestou a diversos trabalhos além dos que
foram pactuados, como exposto na seção denominada (ANEXO), deste relatório.
Compreende-se que o Observatório de Desenvolvimento Social
consubstancia-se no contexto de subsidiar as ações da Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDESE. Entre as formas de subsídio, podemos destacar
a produção de estudos e pesquisas empiricamente orientadas, além da tentativa de
se operacionalizar o conceito de desenvolvimento social – contribuindo assim com
sua definição. Ademais, estima-se contribuir com a formulação, em parceria com as
áreas fins, de projetos, programas e políticas que possam delinear a agenda de
trabalhos do gestor estadual, por meio de uma concepção intersetorial e integrada
dos problemas sociais.
À diferença de um organismo exclusivamente acadêmico, o Observatório de
Desenvolvimento Social envolve uma clara interação com o desencadeamento de
políticas públicas por parte da SEDESE e um contato constante com a esfera
pública, na diversidade de suas dimensões. À vista disso, devem ser assegurados
meios que garantam a circulação das informações e o pleno acesso a elas.
8
OBJETIVOS DO OBSERVATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A constituição de um Observatório com caráter consultivo, propositivo e
informacional, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de
Minas Gerais, baseia-se na necessidade de consolidação de um espaço institucional
que congregue informações e análises de questões estratégicas relativas às áreas
da Assistência Social, da Promoção Social e dos Direitos Humanos.
Sua principal meta, enquanto instância de gestão do conhecimento concentra-
se, em subsidiar a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas em busca
de soluções para problemas relacionados à questão social. Deste modo, as
informações produzidas pelo Observatório servem como suporte aos gestores e
formuladores das políticas sociais na tomada de decisões que levam ao
aprimoramento dos programas a serem implementados.
Ademais, as informações produzidas permitem que o Observatório se
estabeleça, como referência enquanto acervo de dados nas áreas de
desenvolvimento social no estado. O alinhamento das atividades do Observatório
com os objetivos da Secretaria, como um todo, deve ser constantemente repensado,
de modo a evitar a constituição de uma pauta própria, que o leve a se distanciar de
seu propósito primeiro.
Assim, pode-se dizer, de maneira esquemática, que são objetivos do
Observatório:
Organizar, processar, tabular, sistematizar e divulgar, através de relatórios e
boletins, os dados disponíveis, produzidos na SEDESE ou de origem externa,
na área social e, mais especificamente, no campo dos direitos humanos,
assistência social e trabalho, emprego e renda;
Encomendar pesquisas e fomentar projetos de pesquisa nas áreas de
trabalho, assistência social e direitos humanos;
Interagir com universidades, instituições de pesquisa e com organismos
nacionais e internacionais na área do Observatório, através de seminários
9
periódicos, residência para estágio e reciprocidade na disponibilização de
dados;
Analisar pesquisas e divulgar suas conclusões;
Desenvolver produtos de uso mais diretamente ligado às Administrações
Municipais e aos Conselhos, tais como Atlas social e outros;
Trabalhar informações a fim de manter a tempestividade dos indicadores
existentes e desencadear estudos para a construção de novos indicadores;
Fornecer informações suficientes para promover a transversalidade efetiva
das políticas sociais;
Promover seminários públicos em temáticas próprias do Observatório;
Fortalecer, por meio da divulgação de informações, o aspecto social na
agenda governamental.
1. INTRODUÇÃO
Este relatório apresenta um diagnóstico sobre a realidade de exclusão
social e pobreza no Estado de Minas Gerais, valendo-se do banco CAUNICO-
Agosto 2010. Para tanto, vale-se da sistematização de dados referentes ao
Índice de Desproteção Social (IDS), como principal ferramenta para identificar e
tratar informações, que permitam maior compreensão acerca de nossa
realidade social.
O IDS é uma ferramenta destinada, em princípio, a auxiliar aqueles que
trabalham com políticas públicas na elaboração de programas e projetos
voltados para a área social, por lhes fornecer instrumentos específicos e
objetivos para essa finalidade – sobretudo informações mais bem embasadas,
numa tentativa de se maximizar os investimentos públicos na redução das
referidas desproteções.
Especificamente, a proposta do IDS é identificar por meio das
desproteções, algumas características reconhecidamente importantes para
qualificar a situação socioeconômica dos indivíduos e de suas famílias que
possam ser mensuradas e objetivadas com base nas informações do Cadastro
Único para Programas Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (CadÚnico).
Essas informações serão sintetizadas em indicadores compostos, de
forma a possibilitar a sistematização e criação de um novo instrumento que
facilite acompanhar os resultados de políticas voltadas para a área social, bem
como possibilitar a criação de novas diretrizes e políticas públicas que
contribuam para a diminuição da exposição ao risco e à vulnerabilidade da
população com perfil CadÚnico 1. O CadÚnico é atualizado anualmente de
maneira a ser possível acompanhar, pelo menos, ano a ano, o estado de –
desproteção / privações - em que se encontram as famílias mineiras.
1 Tal proposta baseia-se, principalmente, nos trabalhos de BARROS, R.; CARVALHO, M.;
FRANCO, S. “O Índice de Desenvolvimento da Família (IDF)”. Texto para discussão, 986. Rio de Janeiro: IPEA, 2003 e BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; MENDONCA, R. S.. “Sobre as utilidades do cadastro único”. Rio de Janeiro: IPEA, 2008 (Texto para Discussão - IPEA).
Estima-se, que por meio do IDS, torna-se possível diagnosticar diversos
problemas que assolam a população mineira, principalmente, àqueles que
impedem o rompimento do ciclo de perpetuação da pobreza. Portanto, essa
iniciativa do governo mineiro visa a atender os anseios de grande parte da
população por uma condição de vida mais justa e digna, afastada do contexto
de desproteções que acometem aqueles mais desvalidos do ponto de vista
econômico e, em grande medida, por conseguinte, do ponto de vista social.
Considera-se, também, que o IDS possa ser revisto periodicamente, para
sempre atender de maneira mais apropriada às demandas advindas da
sociedade.
Para os fins de categorização de informações, as desproteções serão
identificadas por um (1), ao passo que as proteções serão identificadas
por zero (0). Salienta-se que foram atribuídos pesos diferentes a alguns
indicadores, pelo fato de se considerar que alguns deles merecem maior
importância do que outros, de acordo com os objetivos para os quais o IDS foi
criado.
Posto que as desproteções são múltiplas e podem interagir entre si para
caracterizar determinadas condições socioeconômicas, torna-se sobremodo
relevante dar conta de organizar quais dimensões se deseja considerar para
intervir adequadamente sobre determinados problemas. Assim, de acordo com
Barros, Carvalho e Franco (2003), esse conceito multidimensional de pobreza
deve ser convertido num conceito escalar, devido ao fato de o conceito escalar
ser justamente aquele que leva em conta a referida natureza multidimensional
da pobreza (BARROS, CARVALHO E FRANCO, 2006).
Neste específico documento, serão apresentados os quatro eixos que
compõem o IDS: Infraestrutura Social, Assistência Social e Combate à Fome,
Direitos Incondicionais de Cidadania Social – Educação e Saúde, Emprego e
Renda. Será feita uma descrição de cada um desses eixos e uma análise
descritiva de cada região, bem como a apresentação de alguns dados que são
de importância na formulação desse relatório. Ao final é apresentado o Índice
de Desproteção Social por região e sua distribuição espacial (mapa) do Estado
de Minas Gerais.
2. INFRAESTRUTURA SOCIAL (IES)
Estão no eixo Infraestrutura Social, as políticas de habitação,
saneamento e de transporte coletivo urbano, que, a despeito de possuírem
reconhecida importância social, não foram consubstanciadas em programas e
projetos que busquem integrar tais serviços ao Sistema de Proteção Social
Brasileiro. De acordo com Cardoso e Jaccoud (2009), tais políticas ainda
enfrentam desafios concernentes ao grau de institucionalização e a problemas
financeiros. A Infraestrutura Social é indispensável para que as pessoas
habitem lugares dignos e se mantenham em patamares mínimos de dignidade.
O Mapa 1 apresenta o índice de Infraestrutura em Minas Gerais, numa
escala de 0 a 1, de forma que, quanto mais escuro o local, maior é a sua
desproteção nesse quesito. Nota-se que à medida que se aproxima do Norte
de Minas e de Jequitinhonha, mais desprotegidos estão os municípios.
MAPA 1 - Indicador de Infraestrutura Social, Minas Gerais - 2010
40°0'0"W45°0'0"W50°0'0"W
14
°0'0
"S18
°0'0
"S22
°0'0
"S
INFRAESTRUTURA SOCIAL - MG
¯
0 100 20050km
Elaborado por: Observatório de Desenvolvimento Social - SEDESE Minas GeraisGCS SAD69
Fonte Plano de Fundo: GeoMinasFonte dos Dados: CADUNICO Julho 2010 (Dados Preliminares)
LEGENDA:
Infraestrutura Social
(Municípios)
Regiões de Planejamento
acima de 0,75 (Alta Desproteção)
0,60 - 0,75
0,45 - 0,60
0,30 - 0,45
0,15 - 0,30
0 - 0,15 (Baixa Desproteção)
Norte de Minas
Centro-Oeste
Alto Paranaíba
Noroeste de Minas
Central
Vale Rio Doce
Jequitinhonha
Triângulo Mineiro
Sul de Minas
Zona da Mata
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME (ASCF)
No Eixo da Assistência Social e Combate à Fome, marcado por um
caráter de seletividade, estão as políticas voltadas para um público alvo
reconhecido como em condição de extrema carência ou de alta vulnerabilidade.
O histórico das ações nesta área é bastante fragmentado e descontínuo,
sendo que apenas na década de 1990 passou-se, à tentativa de convergir
determinados programas e projetos que visam assegurar diversos direitos até
então inacessíveis a grande parte da população brasileira. Nesse eixo estão as
políticas de estado e governo que objetivam fornecer aos cidadãos insumos
capazes de possibilitá-los viver com mais dignidade e, se possível, sendo
capazes de romper com o ciclo intergeracional de pobreza. Os Programas e
Projetos sociais visam à redução das desproteções a que os indivíduos e/ou
suas famílias possam estar submetidos. Assim, se há pelos menos um membro
beneficiado por programa social, tem-se um indicativo de que se trata de uma
pessoa ou família que, de alguma forma, encontra-se sob alguma desproteção
que reduz sua a chance de melhorar de vida.
De modo geral, Minas Gerais está em uma condição de desproteção
média-baixa, com índices variando de 0 a 0,45. As regiões do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba são as menos protegidas com relação à Assistência Social e
Combate à Fome.
MAPA 2 - Indicador de Assistência Social e Combate à Fome, Minas Gerais - 2010
4. DIREITOS INCONDICIONAIS DA CIDADANIA SOCIAL (DIC)
O Eixo dos Direitos Incondicionais de Cidadania Social reúne as políticas
de saúde e educação. Nesse caso, corroborando os ditames constitucionais, a
prestação de serviços cumpre a lógica universalista, ou seja, basta pertencer à
comunidade nacional para se ter acesso aos serviços dessa natureza.
Contudo, na prática, tais direitos não são facilmente acessíveis a todos os
cidadãos, de sorte que há a necessidade de programas e projetos que
permitam e facilitem o acesso das pessoas aos serviços de educação e saúde.
O acesso à saúde e à educação são reconhecidamente imprescindíveis à vida
das pessoas. É por meio desses insumos que elas podem se alocar com mais
qualidade no mercado de trabalho, gozando de saúde para executar suas
tarefas rotineiras.
O índice de Direitos Incondicionais de Cidadania Social apresentado no
Mapa 3 consolidam as informações relacionadas à saúde e educação. Em
40°0'0"W45°0'0"W50°0'0"W
14
°0'0
"S18
°0'0
"S22
°0'0
"S
ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME - MG
¯
0 100 20050km
LEGENDA:
Assistência Social e Combate a Fome
(Municípios)
Regiões de Planejamento
acima de 0,75 (Alta Desproteção)
0,60 - 0,75
0,45 - 0,60
0,30 - 0,45
0,15 - 0,30
0 - 0,15 (Baixa Desproteção)
Elaborado por: Observatório de Desenvolvimento Social - SEDESE Minas GeraisGCS SAD69
Fonte Plano de Fundo: GeoMinasFonte dos Dados: CADUNICO Julho 2010 (Dados Preliminares)
Norte de Minas
Centro-Oeste
Alto Paranaíba
Noroeste de Minas
Central
Vale Rio Doce
Jequitinhonha
Triângulo Mineiro
Sul de Minas
Zona da Mata
Minas este índice variou de 0,15 a 0,45. Jequitinhonha e Norte de Minas são as
regiões mais desprotegidas quando comparadas com as demais regiões
mineiras.
MAPA 3 - Indicador de Direitos Incondicionais de Cidadania Social, Minas Gerais - 2010
5. EMPREGO E RENDA (ER)
O Eixo Emprego e Renda é composto pelas políticas que se dão
mediante a participação contributiva e a participação no mercado de trabalho,
sobretudo no mercado formal de trabalho. Esse eixo se justifica em função da
necessidade de as pessoas, normalmente, terem de trabalhar para adquirir
receita suficiente para a manutenção de mínimas condições de sobrevivência.
Ademais, é a inserção formal no mercado de trabalho que garante às pessoas
gozar dos direitos previdenciários, quando em idade para se aposentar ou por
eventuais motivos que as impeçam de trabalhar.
Avaliando-se Minas Gerais no que se refere a emprego e renda,
observa-se no Mapa 4 que de modo geral o Estado encontra-se numa situação
de desproteção mediana, entre 0,45 e 0,60.
40°0'0"W45°0'0"W50°0'0"W
14
°0'0
"S18
°0'0
"S22
°0'0
"S
DIREITOS INCONDICIONAIS DA CIDADANIA SOCIAL - MG
¯
0 100 20050km
LEGENDA:
Direitos Incondicionais da Cidadania Social
(Municípios)
Regiões de Planejamento
Norte de Minas
Centro-Oeste
Alto Paranaíba
Noroeste de Minas
Central
Vale Rio Doce
Jequitinhonha
Triângulo Mineiro
Sul de Minas
Zona da Mata
acima de 0,75 (Alta Desproteção)
0,60 - 0,75
0,45 - 0,60
0,30 - 0,45
0,15 - 0,30
0 - 0,15 (Baixa Desproteção)
Elaborado por: Observatório de Desenvolvimento Social - SEDESE Minas GeraisGCS SAD69
Fonte Plano de Fundo: GeoMinasFonte dos Dados: CADUNICO Julho 2010 (Dados Preliminares)
MAPA 4 - Indicador de Emprego e Renda, Minas Gerais - 2010
6. ÍNDICE DE DESPROTEÇÃO SOCIAL CONSOLIDADO (IDS)
Cada um dos indicadores apresentados anteriormente compõem o IDS.
Sendo assim, pode-se dizer que este índice é um instrumento de grande valia
para a análise do desenvolvimento social de forma mais ampla em Minas
Gerais.
Na Tabela E 1 está a distribuição do IDS médio para cada região. A
região do Jequitinhonha possui o maior índice: 0,35. A região mais protegida foi
o Centro-Oeste, com índice de 0,27. Essas informações podem ser
confirmadas através do Mapa 5.
40°0'0"W45°0'0"W50°0'0"W
14
°0'0
"S18
°0'0
"S22
°0'0
"S
EMPREGO E RENDA - MG
¯
0 100 20050km
LEGENDA:
Emprego e Renda
(Municípios)
Regiões de Planejamento
acima de 0,75 (Alta Desproteção)
0,60 - 0,75
0,45 - 0,60
0,30 - 0,45
0,15 - 0,30
0 - 0,15 (Baixa Desproteção)
Elaborado por: Observatório de Desenvolvimento Social - SEDESE Minas GeraisGCS SAD69
Fonte Plano de Fundo: GeoMinasFonte dos Dados: CADUNICO Julho 2010 (Dados Preliminares)
Norte de Minas
Centro-Oeste
Alto Paranaíba
Noroeste de Minas
Central
Vale Rio Doce
Jequitinhonha
Triângulo Mineiro
Sul de Minas
Zona da Mata
TABELA E 1 - Distribuição do Índice Médio de Desproteção Social por região, Minas Gerais
REGIÃO ÍNDICE MÉDIO DE
DESPROTEÇÃO SOCIAL
Alto Paranaíba 0,32
Central 0,29
Centro-Oeste 0,27
Jequitinhonha 0,35
Noroeste 0,30
Norte 0,33
Rio Doce 0,32
Sul 0,29
Triângulo Mineiro 0,29
Zona da Mata 0,30
Fonte: Observatório de Desenvolvimento Social - SEDESE, Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) Julho/2010
O Mapa 5 apresenta a espacialização do IDS em todo o estado. É
possível notar que também quando se avalia o desenvolvimento social de
forma geral, a situação é intermediária, variando entre 0,15 e 0,45.
MAPA 5 - Índice de Desproteção Social, Minas Gerais - 2010
40°0'0"W45°0'0"W50°0'0"W
14
°0'0
"S18
°0'0
"S22
°0'0
"S
ÍNDICE DE DESPROTEÇÃO SOCIAL - MG
¯
0 100 20050km
Norte de Minas
Centro-Oeste
Alto Paranaíba
Noroeste de Minas
Central
Vale Rio Doce
Jequitinhonha
Triângulo Mineiro
Sul de Minas
LEGENDA:
Índice de Desproteção Social (Municípios)
Regiões de PlanejamentoZona da Mata
acima de 0,75 (Alta Desproteção)
0,60 - 0,75
0,45 - 0,60
0,30 - 0,45
0,15 - 0,30
0 - 0,15 (Baixa Desproteção)
Elaborado por: Observatório de Desenvolvimento Social - SEDESE Minas GeraisGCS SAD69
Fonte Plano de Fundo: GeoMinasFonte dos Dados: CADUNICO Julho 2010 (Dados Preliminares)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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