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Gasto econsumodas famliasbrasileirascontemporneas
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Governo Federal
Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto
Ministro Paulo Bernardo Silva
Secretrio-Executivo Joo Bernardo de Azevedo Bringel
Fundao pblica vinculada ao Ministrio do Planejamento,Oramento e Gesto, o Ipea fornece suporte tcnico einstitucional s aes governamentais possibilitando aformulao de inmeras polticas pblicas e de programas dedesenvolvimento brasileiro e disponibiliza, para a sociedade,pesquisas e estudos realizados por seus tcnicos.
Presidente
Luiz Henrique Proena Soares
Diretoria
Anna Maria T. Medeiros Peliano
Cinara Maria Fonseca de Lima
Joo Alberto De Negri
Jos Aroudo Mota (substituto)
Paulo Mansur Levy
Renato Les Moreira (substituto)
Chefe de Gabinete
Persio Marco Antonio Davison
Assessor-Chefe de Comunicao
Murilo Lbo
URL: http://www.ipea.gov.br
Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
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ORGANIZADORESFernando Gaiger Silveira
Luciana Mendes Santos Servo
Tatiane Menezes
Srgio Francisco Piola
AUTORES
Alexandre Nunes de Almeida
Alexandre Bragana Coelho
Alexandre de vila Gomide
Ana Carolina Maia
Ana Lcia Kassouf
Andr Luis Souza
Beatriz Freire Bertasso
Bernardo P. Campolina Diniz
Carlos R. Azzoni
Danilo Rolim Dias de Aguiar
Denisard Alves
Fbio Monteiro Vaz
Fernanda Bezerra
Fernando Gaiger Silveira
Frederico Barbosa da Silva
Guilherme R. C. Moreira
Herton Ellery Arajo
Javier Corts
Jorge Abraho de Castro
Karina Casellas
Luana Simes Pinheiro
Luciana Mendes Santos Servo
Lus Carlos G. de Magalhes
Madalena Maria Schlindwein
Marcos Eirado
Matheus Stivali
Miriam Berges
Mnica Viegas Andrade
Natlia de Oliveira Fontoura
Oscar Melo
Rodolfo Hoffmann
Rogrio Edivaldo Freitas
Srgio Francisco Piola
Tatiane Menezes
Gasto econsumodas famliasbrasileirascontemporneas
Braslia, 2007
VVVVVolume 2olume 2olume 2olume 2olume 2
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As opinies emitidas nesta publicao so de exclusiva e inteira
responsabilidade dos autores, no exprimindo, necessariamente, o ponto
de vista do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ou o do Ministrio do
Planejamento, Oramento e Gesto.
permitida a reproduo deste texto e dos dados nele contidos, desde que
citada a fonte. Reprodues para fins comerciais so proibidas.
Gasto e consumo das famlias brasileiras contemporneas/ organizadores: Fernando Gaiger Silveira et al.
Braslia: Ipea, 2007.
v.2, 552 p.: grfs., tabs.
ISBN: 10: 85-86170-85-2 13: 978-85-86170-85-0
1. Oramento Familiar 2. Gastos Familiares 3. Gastos com Sade4. Consumo Domstico 5. Brasil. I. Menezes, Tatiane. II. Piola, SrgioFrancisco. III. Servo, Luciana Mendes Santos. IV. Silveira, Fernando Gaiger.V. Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada.
CDD 339.470981
Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada ipea 2007
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SUMRIO
LISTA DE AUTORES 7
NOTA DOS ORGANIZADORES 11
PREFCIO 13
CAPTULO 1AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL 17Bernardo P. Campolina Diniz, Fernando Gaiger Silveira, Beatriz FreireBertasso, Luiz Carlos G. de Magalhes e Luciana Mendes Santos Servo
PARTE 1COMPOSIO DOS GASTOS DAS FAMLIAS BRASILEIRAS
CAPTULO 2GASTOS DAS FAMLIAS COM EDUCAO 77Jorge Abraho de Castro e Fbio Monteiro Vaz
CAPTULO 3O CONSUMO CULTURAL DAS FAMLIAS BRASILEIRAS 105Frederico Barbosa da Silva, Herton Ellery Arajo e Andr Luis Souza
CAPTULO 4GASTO DAS FAMLIAS COM SADE NO BRASIL:EVOLUO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRFICO 143Bernardo P. Campolina Diniz, Luciana Mendes Santos Servo,Srgio Francisco Piola e Marcos Eirado
CAPTULO 5PADRES DE GASTO DAS FAMLIAS COM TRANSPORTESURBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 1987-2003 167Matheus Stivali e Alexandre de vila Gomide
CAPTULO 6PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DASFAMLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GNERO 201Luana Simes Pinheiro e Natlia de Oliveira Fontoura
PARTE 2ESTUDOS DE DEMANDA
CAPTULO 7FAMLIAS COM IDOSOS NAS REAS URBANA E RURAL:ANLISE DO DISPNDIO A PARTIR DA PESQUISADE ORAMENTOS FAMILIARES DE 2002-2003 251Alexandre Nunes de Almeida e Rogrio Edivaldo Freitas
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CAPTULO 8DEMANDA POR PLANOS DE SADE NO BRASIL 279Mnica Viegas Andrade e Ana Carolina Maia
CAPTULO 9DIFERENAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS,TIPOS DE REA E NVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL 329Tatiane Menezes, Carlos R. Azzoni e Guilherme R. C. Moreira
CAPTULO 10AQUISIO E DESPESA COM BENS DURVEISSEGUNDO AS POFS DE 1995-1996 E 2002-2003 347Beatriz Freire Bertasso
PARTE 3CONSUMO E DEMANDA POR ALIMENTOS
CAPTULO 11ESTIMAO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADAPARA O BRASIL: UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL 395Denisard Alves, Tatiane Menezes e Fernanda Bezerra
CAPTULO 12MUDANAS NO PADRO DE CONSUMO DEALIMENTOS TEMPO-INTENSIVOS E DE ALIMENTOSPOUPADORES DE TEMPO, POR REGIO DO BRASIL 423Madalena Maria Schlindwein e Ana Lcia Kassouf
CAPTULO 13ELASTICIDADES-RENDA DAS DESPESAS E DOCONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 2002-2003 463Rodolfo Hoffmann
CAPTULO 14O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMANDSYSTEM (QUAIDS): UMA APLICAO PARA O BRASIL 485Alexandre Bragana Coelho e Danilo Rolim Dias de Aguiar
CAPTULO 15LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE 515Oscar Melo e Javier Corts
CAPTULO 16ESTIMACIN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS:UN ANLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES 529Miriam Berges e Karina Casellas
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OrganizadoresFernando Gaiger SilveiraLuciana Mendes Santos ServoTatiane MenezesSrgio Francisco Piola
Autores
Alexandre Nunes de AlmeidaPesquisador do Cepea/Esalq/USP e doutorando em Economia Agrcola pela Universityof Connecticut.alexandre.dealmeida@huskymail.uconn.edu
Alexandre Bragana CoelhoProfessor do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viosa(UFV).acoelho@ufv.br
Alexandre de vila GomideEconomista e tcnico do Ipea. Foi diretor de Regulao e Gesto da Secretaria deTransportes Urbanos do Ministrio das Cidades e diretor de Cooperao e Desenvolvimentodo Ipea. Atualmente, doutorando em Administrao Pblica e Governo na FGV-SP.alexandre.gomide@ipea.gov.br
Ana Carolina MaiaDoutoranda em Economia pelo Cedeplar/UFMG.anacmaia@cedeplar.ufmg.br
Ana Lcia KassoufMestre em Economia Aplicada pela Esalq/USP (1988), doutora em Applied Economicspela University of Minnesota (1993) e ps-doutora pela London School of Economics(1999). Atualmente professora titular do Departamento de Economia da Esalq/USP.alkassou@esalq.usp.br
Andr Luis SouzaConsultor em Estatstica da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.andreluis.souza@ipea.gov.br
Beatriz Freire BertassoProfessora da Facamp.bfbertas@uol.com.br
Bernardo P. Campolina DinizEconomista, doutor em Geografia pela USP e pesquisador da Fipe.bpcdiniz@usp.br
Carlos R. AzzoniProfessor titular de Economia e diretor da FEA/USP.cazzoni@usp.br
Danilo Rolim Dias de AguiarDoutor em Economia Agrria pela USP e ps-doutor em Mercados Agroindustriais naPurdue University. Foi international visiting scholar na University of California-Davis. professor da Universidade Federal de So Carlos Campus de Sorocaba (SP).danilo@power.ufscar.br
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Denisard AlvesProfessor do Departamento de Economia da FEA/USP. Visiting professor do Economicsand Business Department, Colorado College.dcoalves@usp.br
Fbio Monteiro VazDoutorando em Economia pela UnB e tcnico da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc)do Ipea.fabio.vaz@ipea.gov.br
Fernanda BezerraDoutoranda em Economia pela UFPE.ferpompeia@yahoo.com.br
Fernando Gaiger SilveiraTcnico da Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) do Ipea.gaiger@ipea.gov.br
Frederico Barbosa da SilvaTcnico da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.frederico.barbosa@ipea.gov.br
Guilherme R. C. MoreiraEconomista, mestre em Economia Aplicada pela USP, professor do Centro UniversitrioPadre Anchieta e pesquisador da Fipe.grcmoreira@uol.com.br
Herton Ellery ArajoTcnico da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.herton.araujo@ipea.gov.br
Javier CortsMestre em Economia Agrria da Pontificia Universidad Catlica de Chile.jcortes@uc.cl
Jorge Abraho de CastroDoutor em Economia pela Unicamp. Coordenador de Pesquisa da Diretoria de EstudosSociais (Disoc) do Ipea. Professor associado do Departamento de Cincias Contbeis eAtuariais da UnB.jorge.abrahao@ipea.gov.br
Karina CasellasChefe de trabalhos prticos e pesquisadora da Universidad Nacional de Mar del Plata.Candidata a mestre em Estudos Sociais Agrrios pela FLACSO, Buenos Aires.kcasella@mdp.edu.ar
Luana Simes PinheiroTcnica da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.luana.pinheiro@ipea.gov.br
Luciana Mendes Santos ServoTcnica da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.luciana.servo@ipea.gov.br
Lus Carlos G. de MagalhesMestre e doutor em Economia, tcnico do Ipea, cedido Cmara dos Deputados.luiz.magalhaes@camara.gov.br
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Madalena Maria SchlindweinDoutora em Economia Aplicada pela Esalq/USP. Professora do Departamento deEconomia da Unioeste Campus de Francisco Beltro.madalena_wein@hotmail.com
Marcos EiradoEstatstico, assistente de pesquisa bolsista da Anpec.marcos.eirado@ipea.gov.br
Matheus StivaliEconomista pela Unicamp, mestrando em Economia pela UnB e tcnico da Diretoriade Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.matheus.stivali@ipea.gov.br
Miriam BergesProfessora adjunta e pesquisadora da Universidad Nacional de Mar del Plata. Candidataa doutora em Economia pela Universidad Nacional de La Plata, Argentina.miriam@cybertech.com.ar
Mnica Viegas AndradeDoutora em Economia pela EPGE/FGV. Professora adjunta do Departamento deCincias Econmicas da UFMG. Professora do Cedeplar/UFMG.mviegas@cedeplar.ufmg.br
Natlia de Oliveira FontouraEspecialista em Polticas Pblicas e Gesto Governamental em exerccio na Diretoria deEstudos Sociais (Disoc) do Ipea.natalia.fontoura@ipea.gov.br
Oscar MeloProfessor do Departamento de Economa Agraria, Pontificia Universidad Catlica deChile.omelo@uc.cl
Rodolfo HoffmannProfessor do Instituto de Economia da Unicamp e professor titular aposentado daEsalq/USP.rhoffman@esalq.usp.br
Rogrio Edivaldo FreitasDoutor em Economia Aplicada (Esalq/USP) e tcnico da Diretoria de Estudos Setoriais(Diset) do Ipea.rogerio.freitas@ipea.gov.br
Srgio Francisco PiolaMdico sanitarista. Tcnico da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc) do Ipea.sergio.piola@ipea.gov.br
Tatiane MenezesProfessora do Departamento de Economia e da ps-graduao em Economia da UFPE.tatianedemenezes@pesquisador.cnpq.br
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NOTA DOS ORGANIZADORES
muito gratificante que tenhamos reunido 41 colegas na realizao destes doisvolumes sobre o gasto e o consumo das famlias, seja pela disponibilizao deestudos j finalizados, seja pela realizao de artigos inditos. A satisfao se tornaainda maior por termos nesse grupo tcnicos de todas as diretorias do Instituto dePesquisa Econmica Aplicada (Ipea), estudantes e professores de centros de pesquisade vrias partes do pas e pesquisadores da Argentina e do Chile. Os pareceres dosartigos inditos, publicados no presente volume, foram feitos por componentesdo grupo de autores, contando-se, tambm, com o auxlio de outros colegas doIpea, como Bruno de Oliveira Cruz, Luiz Dias Bahia e Marcelo Medeiros, almde Ralf Hakkert, do Fundo de Populaes das Naes Unidas (UNFPA), e deCllio Campolina, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional(Cedeplar/UFMG). Vale sublinhar que Eduardo Fiuza e Carlos Octvio Ock-Reis,do Ipea, e Rafael Guerreiro Osrio, do Centro Internacional de Pobreza, alm deterem sido autores no primeiro volume, tambm auxiliaram com pareceres nestesegundo.
No podemos esquecer de nomear aqueles amigos e colegas que nos incen-tivaram a organizar esta iniciativa: Alexandre Ywata de Carvalho, Jnia CristinaP. R. da Conceio, Leonardo Rangel e Maria da Piedade Morais. Um agradecimentoespecial aos editores dos dois volumes Aeromilson Mesquita, Iranilde Rego,Marcos Hecksher e suas equipes pelo cuidado, afinco e pacincia.
Estudos importantes que utilizaram a ltima Pesquisa de OramentosFamiliares (POF) no esto presentes neste livro por tratarem de temas distintosao gasto das famlias. Dentre eles, cabe citar a anlise comparativa entre POF,Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad) e as Contas Nacionais reali-zada por Ricardo Paes de Barros, Samir Cury e Gabriel Ulyssea, publicada emoutro livro do Ipea, e os estudos de Nelson Leito Paes, Marcelo Lettieri Siqueirae Mirta Bugarin acerca da tributao e suas interconexes com a pobreza e adesigualdade.
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PREFCIO
POR QUE AGORA UM LIVRO SOBRE O CONSUMO DAS FAMLIAS?
O Brasil conta com larga tradio em pesquisa e usa levantamentos domiciliaresancorados no conceito de renda. Os censos demogrficos, as pesquisas nacionaispor amostragem de domiclios e as pesquisas mensais de emprego se baseiam nesseconceito. Renda, no entanto, um conceito intermedirio. Estamos to acostumadosa raciocinar em termos de unidades monetrias, que esquecemos que se trata de umaabstrao.
O bem-estar dos indivduos nas famlias no advm do consumo de um bemhomogneo repartido igualmente dentro de cada unidade domiciliar, mas sim decestas de consumo que envolvem bens compartilhados, assim como bens individuaisrepartidos em parcelas desiguais dentro da famlia. A demanda das famlias no porum bem homogneo cuja demanda afeta todas as indstrias por igual, mas poruma grande variedade cuja composio se altera com as mudanas no padrodemogrfico, nas desigualdades sociais e no mundo das representaes simblicas,chamado por economistas de preferncias. Finalmente, aos estudiosos de polticaspblicas especializados em transportes urbanos, sade, educao, saneamento, culturaou poltica agrria no interessa apenas a renda dos indivduos, mas principalmentecomo ela gasta em cada uma dessas reas.
Quando se percorrem estas linhas, a pergunta que surge no por que estudaro consumo agora, mas por que se demorou tanto. A resposta que as dificuldadesso grandes.
A primeira questo se refere prpria coleta dos dados. Perguntar a idade, onvel educacional ou a renda de um indivduo requer pouco mais que uma perguntabem estruturada e um entrevistador bem treinado. J para investigar o padro deconsumo de uma famlia, o entrevistador do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (IBGE) virtualmente passa a viver na casa daquela famlia por um perodolongo, deixando carns a serem preenchidos e perguntando e voltando a perguntardetalhes de gasto ad nauseum. As dificuldades so tamanhas, que as duas primeirasPesquisas de Oramentos Familiares (POFs) foram a campo apenas nas nove maioresregies metropolitanas (RMs) do Brasil. Apenas a POF coletada em 2002 e 2003 representativa de todo o pas.
Ao disponibilizar estes dados to cuidadosamente coletados para os pesqui-sadores, surge a segunda dificuldade: a leitura, a montagem e a compreenso das
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bases. A POF contm nada menos que 14 bancos de dados relacionais, que incluemdiversas informaes sobre o padro de consumo das famlias. O nvel de detalhetambm grande: h, por exemplo, 974 cdigos na pesquisa que se referem ape-nas a peixe. Tais cdigos variam desde peixe inteiro moria pintada cdigo909 (a no ser confundido com peixe inteiro moria amarela cdigo 910) atpeixe em postas corvina cdigo 46 (a no ser confundido com peixe em filfresco corvina cdigo 47).
Finalmente, as ferramentas analticas para entender o consumo so comple-xas. A primeira dificuldade bvia que o consumo de um bem depende do con-sumo de outros bens, tornando necessria uma abordagem de sistema de equaese no uma nica equao. Tautologicamente, observa-se apenas o consumo debens que so adquiridos, fazendo com que, de imediato, todas as estimaes sejamcensuradas abaixo de zero. H tambm indivisibilidades de consumo que influenciamfortemente as estimaes economtricas: no se pode comprar um carro e meio.
Outra questo diz respeito aos dados omitidos. Por mais que o levanta-mento de informaes do IBGE seja detalhado, h diversos dados importantesque ficaram fora de todas as POFs. Especificamente, no foram levantados ospreos de bens que no so alimentos, fazendo necessrio que pesquisadores sesirvam de uma srie de malabarismos estatsticos para estimar relaes to simplesquanto uma curva de demanda. O perodo de coleta tambm distinto paradiferentes bens: alimentos so coletados no perodo de referncia de sete dias,bens semidurveis por um perodo de trs meses, e o prazo de aquisio de bensdurveis um ano inteiro.
Apesar das dificuldades enumeradas, os limites das anlises oriundas depesquisas domiciliares centradas no mercado de trabalho tambm esto cada vezmais evidentes. O Ipea tomou ento a iniciativa de produzir este livro contendo oque h de melhor na produo acadmica brasileira sobre consumo das famlias.Os tcnicos da casa Fernando Gaiger Silveira, Luciana Mendes Santos Servo eSrgio Francisco Piola e a professora da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE) Tatiane Menezes organizaram um trabalho em dois volumes, dos quaiseste o segundo.
Apesar de os dois volumes conterem vrios tipos de trabalho envolvendoconsumo, a sua organizao seguiu a mesma lgica, com a diviso em trs partes:composio dos gastos das famlias brasileiras; estudos de demanda; e consumo e de-manda por alimentos. Os captulos da primeira parte centram-se mais naquantificao de diferentes tipos de gasto das famlias brasileiras, ao passo que osda segunda e da terceira centram-se mais na estimao de relaes entre gasto e
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uma srie de variveis explicativas. As diferenas entre os livros esto na extensodos temas estudados e na incluso, no segundo volume, de um captulo maismetodolgico, intitulado As pesquisas de oramentos familiares no Brasil, sobre aprincipal base de referncia dos trabalhos: a POF. Com relao aos temas estuda-dos, o primeiro volume, cuja meta principal foi organizar numa nica publicaoos trabalhos existentes, mostrou que os estudos realizados at aquele momentoestavam fortemente centrados em alimentao e sade. O segundo volume tinhapor objetivo ampliar o debate e contou com pesquisadores do Ipea e de outrasinstituies para darem sua contribuio nas reas de educao, cultura, habita-o, transporte urbano e sobre a questo dos diferenciais de gnero no consumo.
Aps o captulo introdutrio sobre as POFs, este volume conta com cincocaptulos cujo foco a descrio e a quantificao do gasto das famlias em educa-o, cultura, sade, transporte urbano e daqueles domiclios cuja chefia feminina.
Esses captulos abrangem temticas que no foram suficientementeaprofundadas no primeiro livro. Jorge Abraho de Castro e Fbio Monteiro Vazestimam o quanto se gasta com educao no Brasil; Frederico Barbosa da Silva,Herton Ellery de Arajo e Andr Luis Souza quantificam o gasto com cultura,enquanto Bernardo P. Campolina Diniz, Luciana Mendes Santos Servo, SrgioFrancisco Piola e Marcos Eirado o fazem com os gastos com sade. MatheusStivali e Alexandre de vila Gomide analisam um gasto que quase todos temospraticamente todo dia: transporte urbano.
Em seguida, h outros dez captulos cujo objetivo a estimao de equaesde demanda sob ticas diferentes, que refletem o fato de a estimao e a anlise deequaes de demanda permitirem uma variedade de enfoques. H estimaes dedemanda por tipos particulares de bens, um conjunto variado de metodologiaspara estimar o consumo de alimentos (dado que a POF contm preos apenaspara alimentos), passando pelas caractersticas da demanda de tipos particularesde domiclios.
Os quatro captulos sobre a demanda de categorias especficas de bens soparticularmente interessantes. Enquanto, no captulo A aquisio e a despesa combens durveis segundo as POFs de 1996 e 2002-2003, Beatriz Freire Bertasso anali-sa como bens durveis so adquiridos, Mnica Viegas e Ana Carolina Maia vol-tam suas atenes ao que motiva os brasileiros a pagar por um plano de sade emDemanda por planos de sade no Brasil. Finalmente, Tatiane Menezes, Carlos R.Azzoni e Guilherme R. C. Moreira atacam um gasto que para a maioria dos bra-sileiros no uma preocupao, mas que para uma minoria considervel umgrande problema: o aluguel.
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O captulo de Alexandre Nunes de Almeida e Rogrio Edivaldo Freitas tratado consumo de idosos, cujo padro de gastos conhecidamente diferente do pa-dro dos mais jovens.
no avano metodolgico, no entanto, que este livro se diferencia de tudo oque foi produzido antes. H textos particularmente interessantes sobre a demandapor alimentos. Rodolfo Hoffmann estabelece uma base conceitual com a estima-o das elasticidades-renda do consumo de alimentos no Brasil em 2002-2003.Denisard Alves, Tatiane Menezes e Fernanda Bezerra estudam a demanda poralimentos valendo-se de comparaes na forma de pseudopainis entre o consu-mo nas RMs presentes em todas as trs pesquisas j realizadas. Madalena MariaSchlindwein e Ana Lcia Kassouf inovam ao analisar a relao entre consumo dealimentos poupadores de tempo e engajamento no mercado de trabalho, e AlexandreBragana Coelho e Danilo Rolim Dias Aguiar o fazem com o Quadratic AlmostIdeal Demand System (QUAIDS).
As comparaes internacionais tampouco so negligenciadas, uma vez queh artigos de Oscar Melo e Javier Corts sobre a demanda por alimentos no Chile ede Miriam Berges e Karina Casellas sobre a demanda por alimentos na Argentina.
No todo, trata-se de um excelente livro contendo o que h de melhor noestudo do consumo e da demanda no Brasil.
Sergei SoaresPesquisador do Ipea
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CAPTULO 1
AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL*
Bernardo P. Campolina Diniz
Fernando Gaiger Silveira
Beatriz Freire Bertasso
Luiz Carlos G. de Magalhes
Luciana Mendes Santos Servo
1 INTRODUO
O objetivo deste trabalho descrever a riqueza das Pesquisas de OramentosFamiliares (POFs), realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica(IBGE), e torn-las mais acessveis ao pblico em geral.
O consumo das famlias brasileiras vem se mantendo numa proporo rela-tivamente estvel do Produto Interno Bruto (PIB) nos dez ltimos anos naordem dos 60% , e a sua anlise pode ser bastante enriquecida pelos dados dasPOFs.
O IBGE realizou trs POFs entre 1987 e 2003. As duas primeiras, aplicadasem 1987-1988 e em 1995-1996, se restringiram ao universo de nove regies me-tropolitanas (RMs), o Distrito Federal e a cidade de Goinia. A ltima, de 2002-2003, teve mbito nacional, mantendo representatividade amostral para a readas duas pesquisas anteriores, para os meios urbanos de todas as unidades dafederao (UFs) e para o meio rural das cinco grandes regies brasileiras.
Dados socioeconmicos e demogrficos enriquecem a leitura das informaesespecficas de consumo. Efetivamente, nos quase 20 anos que separam as POFs,houve mudanas profundas no perfil das famlias metropolitanas, como a dimi-nuio do tamanho das famlias, o crescimento da presena das mulheres como
* A programao que reproduz o Plano Tabular do IBGE, incluindo as sintaxes de leitura dos dados a partir dos CDs de microdadosfornecidos pelo IBGE, alm de algumas das sintaxes de anlise, est disponvel e pode ser fornecida por e-mail. Encaminhar pedidos parabcampolina@terra.com.br.
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18 BERNARDO P. CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G. DEMAGALHES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
chefe dos domiclios, o envelhecimento populacional e o conseqente estreitamentoda base da pirmide etria. Esses processos, por sua vez, tiveram ritmos distintos entreas regies, os nveis de renda e a escolaridade. A despeito do volume de informaesque essas pesquisas apresentam, elas ainda so pouco exploradas. Credita-se isso dificuldade de compreenso da sua estrutura de apresentao a cada tempo sejados microdados, seja dos dados de recuperao automtica, disponibilizados nosite do IBGE e da sua evoluo. Assim, decidiu-se empreender o esforo de umaapresentao em mais detalhes de cada uma das pesquisas e da sua evoluo.
Para cumprir o objetivo, este trabalho apresentar, alm desta introduo,mais quatro sees. A segunda seo discorrer sinteticamente sobre a histria doslevantamentos estatsticos domiciliares oficiais do IBGE as POFs, as PesquisasNacionais por Amostra de Domiclios (Pnads) e os censos e apresentar a estru-tura da POF, segundo os seus objetivos, comparando as variveis ali investigadascom as das demais pesquisas domiciliares. Na terceira seo sero apresentados osaspectos metodolgicos da POF de 2002-2003, detalhando-se o plano amostral,o formato e a estrutura, os questionrios, os arquivos de microdados e as dificul-dades no seu manuseio. Na quarta seo ser analisado o comportamento dosgastos e da renda em 2002-2003, apresentando as diferenas regionais e por estratode renda. Na quinta e ltima seo apresentado o comportamento da renda e dogasto nos ltimos 20 anos, segundo as POFs.
Ao longo deste livro encontram-se exemplos das diversas possibilidades deexplorao das informaes contidas nas POFs. Os cinco primeiros artigos seatm composio do oramento familiar, com a anlise de cada um dos princi-pais itens. Os 14 seguintes, com base em diferentes abordagens, realizam estudosde demandas, particularmente para alimentos, cujos artigos totalizam seis.
2 AS PESQUISAS DOMICILIARES DO IBGE
2.1 Histrico
A primeira pesquisa domiciliar brasileira data de 1872, sendo, em realidade, oprimeiro censo demogrfico do pas, realizado no esteio da lei que determinava arealizao de recenseamentos nacionais da populao. Aps esse censo, realizadoainda no Imprio, houve outros dois (1890 e 1900), de qualidade duvidosa, antesdo Censo de 1920, que, alm de recenseamento demogrfico, abrangeu a coletade informaes de empreendimentos agrcolas, industriais, comerciais e do setorde servios, bem como dados do mercado de trabalho.1
1. Oliveira e Simes (2005, p. 292) atribuem a problemas polticos a no-realizao tanto do Censo de 1880 sob o Imprio como osde 1910 e 1930. Para uma anlise mais detalhada sobre a histria das pesquisas populacionais do IBGE, ver Oliveira e Simes (2005).
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19AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
Com a criao do IBGE, em 1937, e a preocupao em atender aos padresinternacionais de estatsticas populacionais, os censos demogrficos alcanamqualidade na enumerao populacional e permitem o desenvolvimento dos estudosdemogrficos. Soma-se a isso a realizao regular, junto com os censos demogrficosdecenais, dos censos econmicos, passando a se contar com informaes das caracte-rsticas da populao e dos domiclios e as relacionadas economia, aos transportes,ao emprego e cartografia do pas.
Na dcada de 1970, o IBGE ampliou suas investigaes socioeconmicas,com a realizao qinqenal de censos econmicos (indstria, servios eagropecuria), cuja ltima realizao foi feita em 1985. A Pnad cujo objetivo eraacompanhar o comportamento das principais caractersticas da populao e dosdomiclios, atendo-se, em detalhe, s relaes de trabalho e aos rendimentos daspessoas foi feita pela primeira vez em 1967 e se tornou anual a partir de 1976,no sendo realizada nos anos de censo demogrfico.2
Tambm em meados dos anos 1970, foi realizado o Estudo Nacional deDespesas Familiares (Endef ), que se destaca pela profundidade e pela cobertura,sendo uma referncia nas pesquisas sociais do Brasil. Alm de investigar os dis-pndios familiares e a renda dos brasileiros, a pesquisa investigou a antropometria(peso e altura) da populao e o seu consumo alimentar. A partir dela foramelaboradas as tabelas de converso de contedo nutricional composio, partecomestvel e perdas no preparo aplicadas ao caso brasileiro.3 O Endef serviutambm como base para a composio dos ndices de preos do IBGE.
Dado o alto custo envolvido, a seqncia do Endef se deu pelas POFs, deescopo bastante inferior ao do referido estudo.
As restries na temtica e na cobertura geogrfica, assim como a baixa perio-dicidade das pesquisas do gnero, devem-se no apenas a questes tcnicas, como relativa rigidez temporal das estruturas de consumo, mas tambm e em grandemedida aos significativos custos em que tais levantamentos incorrem. A primeiraPOF data de 1987-1988, a segunda de 1995-1996 e a ltima, de 2002-2003.Portanto, so oito anos separando a primeira e a segunda, e sete a ltima da penltima.
2. Em nossa histria da produo de dados socioeconmicos existem grandes momentos e alguns anacronismos. Entre os primeiros, valecitar o Censo de 1920, o Endef de 1974-1975, as Pnads, a Pesquisa sobre Padres de Vida (PPV) e os censos econmicos (industrial,comercial e de servios). J nos anacronismos e lacunas, cabe citar a ausncia de um censo em 1930, a precariedade do Censo de 1960,a realizao do Censo de 1990 em 1991, a no-realizao da Pnad de 1994 e a lacuna de dez anos na investigao do mundo rural eagrcola. E, a partir de 1985, a no realizao de censos econmicos.
3. Por meio dessas tabelas so determinadas as quantidades de gordura, protenas, vitaminas, micronutrientes, bem como a quantidadede calorias e a parcela no-comestvel (resduos) de cada alimento em particular no uso mais comum nas refeies
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A primeira POF limitou-se s nove RMs oficiais (Belm, Fortaleza, Recife,Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba e Porto Alegre), cidade de Goinia e ao Distrito Federal-Braslia. A pesquisa se restringiu ao levan-tamento das despesas e dos recebimentos monetrios, no sendo investigados osaspectos nutricionais, o consumo efetivo de alimentos, as medidas antropomtricase o consumo no-monetrio, particularmente aquele originrio da produo prpria.Foi preservada, no entanto, a coleta das variveis relativas s condies dos domi-clios e s principais caractersticas das pessoas.
As quantidades consumidas em 1987-1988 foram calculadas com base nosgastos levantados pela POF e nos preos coletados para a apurao dos ndices depreos. Na POF que se seguiu, a de 1995-1996, alm dos gastos, inquiriu-se sobreas quantidades adquiridas de cada alimento. 4
Outra varivel que teve tratamento diferenciado entre as POFs foi a apropriaode aluguel dos domiclios prprios ou cedidos. Na primeira e na ltima POF (a de1987-1988 e a de 2002-2003) levantaram-se informaes sobre o aluguel estimadopara domiclios prprios e cedidos, indicador no coletado na POF de 1995-1996.
H relativo consenso, em mbito internacional, em se considerar o aluguelestimado na mensurao do bem-estar das famlias (ver IBGE, 2005). Os prpriosentrevistados cuja condio de ocupao no domiclio fosse de proprietrio oucedido (pelo empregador, por familiares ou de alguma outra forma) estimariam ovalor de aluguel que teriam de pagar caso fossem arrendatrios do local de moradia.
A POF de 2002-2003 passou a ter abrangncia geogrfica nacional e, talcomo o Endef, coletou medidas antropomtricas e investigou as despesas e recebi-mentos no-monetrios da populao. No resta dvida de que esses avanospossibilitam anlises mais acuradas do estado nutricional da populao, das situaesde indigncia e de pobreza das famlias (SILVEIRA et al., 2007), alm de permitiruma avaliao mais adequada do perfil de consumo das famlias brasileiras.
Esse alargamento geogrfico, entretanto, se deu custa de uma diminuioda amostra das RMs. As amostras para RMs que em 1987-1988 e 1995-1996foram de 13.707 e 16.060 unidades de consumo (13.707 e 16.043 domiclios)diminuram, em 2002-2003, para 7.245 unidades de consumo (7.221 domiclios).
Cada uma das POFs foi a campo ao longo de um ano a primeira de marode 1987 a fevereiro de 1988, a segunda de outubro de 1995 a setembro de 1996 ea ltima de julho de 2002 a junho de 2003. As datas de referncia dos dados
4. Vale lembrar que essas duas pesquisas foram empreendidas numa conjuntura complicada em termos de preos: a pesquisa de 1987-1988 ocorreu logo aps o Plano Cruzado (1986) e as sucessivas tentativas de estabilizao econmica (Plano Bresser, Vero, Funaro,entre outros), e a de 1994-1995 segue a implantao do real e o forte ajuste de preos relativos.
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21AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
coletados em valores monetrios nas pesquisas so: 15 de outubro de 1987 para aPOF de 1987-1988, 15 de setembro de 1996 para a POF de 1995-1996 e 15 dejaneiro de 2003 para a POF de 2002-2003, o que implica alguns cuidados quandose trabalha com valores constantes.
2.2 As Pesquisas de Oramentos Familiares, segundo os seus objetivos
Os objetivos precpuos das POFs no sistema nacional de estatstica so dois: oestabelecimento da estrutura de gastos em consumo empregada nos clculos dosndices de custo de vida, mais especificamente, a determinao e a atualizao dasestruturas de ponderao dos dois principais ndices de preos do IBGE o ndiceNacional de Preos ao Consumidor (INPC) e o ndice Nacional de Preos aoConsumidor Amplo (IPCA) e a investigao da parcela do consumo das famliasnas Contas Nacionais.
Para atender esses objetivos, especialmente o primeiro, a pesquisa investigade maneira detalhada o oramento das famlias, implicando uma mensuraoapurada dos rendimentos e possibilitando novos focos de anlise das condies devida das famlias brasileiras, a partir de seus oramentos domsticos.
A POF no trata dos indicadores demogrficos relativos a migrao, natalidadee fecundidade, nem dos dados socioeconmicos ligados ao mercado de trabalho,objeto dos censos, das Pnads, da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e de outraspesquisas levadas a cabo pelo IBGE.
Dados os objetivos da pesquisa, enquanto na Pnad e no censo demogrfico afamlia acertadamente se refere s relaes de parentesco, na POF sua conceituaoest ligada ao compartilhamento dos gastos em alimentao, de forma que, grossomodo, a unidade de investigao comum s trs investigaes o domiclio.5
A cobertura geogrfica das pesquisas tambm distinta. Enquanto a parteamostral do censo atinge o nvel de municpios e em alguns casos distritos, a POFe a Pnad tm uma amostra que se restringe a estados e RMs.
Entre as POFs, as Pnads e a parte amostral dos censos, os indicadores quemais se assemelham referem-se s principais caractersticas das pessoas e das con-dies da habitao e os que mais se distanciam referem-se apurao das rendase cobertura especfica de cada um dos levantamentos: trabalho e rendimento,nas Pnads, despesas e consumo alimentar, nas POFs, e indicadores demogrficos,nas amostras dos censos e nas Pnads.
5. O uso de famlia na POF como sinnimo de unidade de consumo no se observa nas investigaes de oramentos familiares em outrospases, onde no se processa essa diferenciao entre domiclios e famlias unidade de consumo. Exemplo disso so as denominaesem ingls e espanhol: expenditures household surveys e encuestas de gastos de hogares ou viviendas, claramente domiclios, emportugus, ou seja, so as Pesquisas de Oramentos Domiciliares (PODs).
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Observa-se uma tendncia de aproximao entre as pesquisas no que se refere captao das principais variveis socioeconmicas. A POF de 2002-2003, porexemplo, incorporou importantes variveis socioeconmicas das pessoas e dosdomiclios.
Para os indivduos, as variveis de gnero, idade, freqncia escola, escola-ridade, relao com a pessoa de referncia do domiclio so comuns s pesquisasdomiciliares. A raa ou cor, investigada na Pnad desde 1987, foi incorporada ltima POF. Tambm foi assinalada a religio dos moradores, indicador presentena amostra do censo, mas no nas Pnads.
Esto ausentes da POF as variveis de nupcialidade, de migrao, defecundidade,6 sendo que so discriminadas as mulheres gestantes e lactantes napesquisa de 2002-2003, dada sua importncia no exame das medidasantropomtricas e do consumo alimentar. Pergunta-se, ademais, o tempo de mo-radia, quesito que consta dos dados dos domiclios, que, nas POFs, se restringemaos particulares e permanentes, no sendo investigadas as pessoas residentes nosdomiclios improvisados e nos coletivos.7
A condio de ocupao e o tipo dos domiclios, a forma do esgotamentosanitrio e do abastecimento de gua, a existncia de energia eltrica, o nmero decmodos, de dormitrios e de banheiros, e a presena de bens durveis so variveiscoletadas em todas as investigaes. Verdade que as questes aplicadas para oesgotamento sanitrio e para o tipo de domiclio so diferentes, sem, contudo,impedir a sua comparao.
As Pnads investigam a condio de ocupao do terreno e o destino do lixo,assim como na amostra do censo, ao passo que os valores do aluguel ou da prestaodo imvel so investigados naquela e na POF. Existem ainda diferenas na coletadas informaes de energia eltrica, de bens durveis e de telefonia mvel e celular.
Na POF de 2002-2003, foi discriminada a origem da energia eltrica, eforam incorporadas questes sobre o material predominante do piso e a existnciade pavimentao na rua, ausentes nas outras investigaes.
Na tabela 1, so apresentadas as estatsticas bsicas do conjunto de variveiscomuns para a ltima POF e as Pnads correspondentes, ou seja, as de 2002 e
6. Nas Pnads as variveis de fecundidade, migrao e educao das pessoas so investigadas de modo exaustivo, sendo a amostra docenso mais enxuta na coleta desses aspectos. Esto presentes, tambm, nas Pnads trs questes sobre a me se ela viva e, quandosim, se residem juntos e quem . J na amostra do censo, destaca-se a captao dos indicadores de nupcialidade e de deficincias/capacidades.
7. Como para estes ltimos domiclios no so coletadas informaes sobre suas condies nas outras investigaes, no existem, assim,diferenas no escopo da coleta de dados dos domiclios entre as pesquisas.
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23AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
TABELA 1
Principais variveis socioeconmicas e demogrficas e indicadores habitacionais dapopulao brasileira, segundo a POF de 2002-2003 e as Pnads de 2002 e 2003
Variveis POF de 2002-2003 Pnad de 2002 Pnad de 2003
Populao 175,8 171,4 175,8
Domiclios 48,5 47,6 49,7
Razo de gnero (homens/mulheres) 0,97 0,95 0,95
% de crianas (14 anos e menos) 28,7 27,9 27,2
% de idosos (60 anos e mais) 8,8 9,3 9,6
% rural 17,1 15,8 15,6
Escolaridade: pessoas com 15 anos e mais
Anos de estudo 6,5 6,1 6,3
Alfabetizados (%) 89,2 85,1 85,4
Com 4 anos ou mais de estudo (%) 72,9 68,5 69,6
Com 8 anos ou mais de estudo (%) 43,2 39,5 41,1
Com 11 anos ou mais de estudo (%) 24,5 26,9 28,3
Raa ou cor
Brancos (%) 51,2 53,3 52,1
Pardos (%) 41,0 40,5 41,4
Pretos (%) 7,0 5,6 5,9
Amarelos (%) 0,6 0,4 0,4
Indgenas (%) 0,3 0,2 0,2
Idade do chefe 46 47 47
Homens chefe (%) 73,7 74,5 73,9
Anos de estudo dos chefes 5,9 5,9 6,0
Chefes alfabetizados (%) 85,8 84,2 84,2
Domiclios
Alugados (%) 15,3 15,0 15,0
Casas (%) 90,6 89,3 89,3
(continua)
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(continuao)
Variveis POF de 2002-2003 Pnad de 2002 Pnad de 2003
Nmero mdio de
Cmodos 5,8 5,8 5,8
Quartos 1,9 1,9 1,9
Banheiros 1,2 1,3 1,3
Canalizao interna (%) 88,3 88,7 89,3
Rede (%) 87,5 89,2 89,2
Esgotamento sanitrio
Rede (%) 49,7 46,4 48,0
Fossa (%) 16,7 21,7 21,0
Precrio (%) 27,2 25,1 25,1
Inexistente (%) 6,5 6,8 5,9
Energia eltrica (%) 96,4 96,7 97,0
Telefone (%) 46,0 52,8 50,8
Televiso (%) 88,8 99,9 90,1
Geladeira (%) 85,6 86,7 87,4
Mquina de lavar (%) 38,3 34,0 34,5
Micro (%) 13,0 14,0 15,3
Renda monetria domiciliar per capita
(em R$ de janeiro de 2003) 428,24 327,53 360,53
Fonte: IBGE/Pnads de 2002 e 2003 (microdados) e POF de 2002-2003 (microdados).
2003. Conforme possvel observar, as discrepncias so pouco expressivas, sendoque, como as Pnads no cobrem a rea rural da maior parte dos estados da regioNorte, tais diferenas so ainda menores. Vale sublinhar que a partir da Pnad de2004 incorporou-se sua amostra a rea rural da regio Norte.
As especificidades de apurao dos rendimentos acabam se refletindo nosvalores mdios obtidos o rendimento monetrio mensal se mostra bem superiorna POF em relao s Pnads. Efetivamente, em valores corrigidos para a mesmapoca o rendimento monetrio mensal domiciliar per capita captado pela POF entre 20% e 30% superior ao das Pnads.8
8. O texto de Barros, Cury e Ulyssea (2007) discute detalhadamente as diferenas de rendimento entre a POF de 2002-2003 e a Pnad de 2002.
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25AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
No grfico 1 encontram-se ilustradas as pirmides etrias da POF de 2002-2003 e da Pnad de 2002, com a primeira apresentando participaes mais elevadasnas faixas etrias de crianas e jovens, contrabalanadas por uma menor presenade adultos maiores de 40 anos e de idosos pessoas com 60 anos e mais. Cabesublinhar que tal desajuste, ainda que pouco expressivo, indica um descompasso9
da POF com as mudanas demogrficas que se processam, mais particularmenteo envelhecimento populacional.
Especificamente para os indicadores de trabalho e rendimento, as diferenasso bem mais expressivas. A Pnad traz informaes mais detalhadas at mesmoque os censos particularmente nos indicadores de ocupao. J nas POFs, asinformaes de ocupao restringem-se origem dos rendimentos do trabalho,ou seja, posio na ocupao, tendo ocorrido uma ampliao na ltima, aoserem incorporados a classificao da ocupao e o ramo da atividade principal.No so investigadas questes relativas ao grau de formalizao do trabalho, ouseja, o registro em carteira e o recolhimento para instituto de previdncia. Detodo modo, so coletados os dados das dedues sobre os rendimentos recebidos,isto , a previdncia pblica, o imposto de renda e outros tipos.
Em relao coleta dos rendimentos, as Pnads, ao abrangerem amostrasmais expressivas,10 possivelmente alcanam maior preciso na mensurao das rendasmais freqentes, ou melhor, que no sofrem variaes expressivas durante o ano.
9. Possivelmente esse descompasso ocorre devido ao fato de que a amostra da POF de 2002-2003 foi desenhada a partir da Contagemda Populao de 1996 e no do Censo Demogrfico de 2000. O desenho amostral foi feito com base na Contagem da Populao de1996 em funo de no estarem ainda disponveis os dados de renda do Censo Demogrfico de 2000 quando da construo da amostra(IBGE, 2004, 2006).
10. Na ltima Pnad, foram pesquisados mais de 130 mil domiclios, contra 48 mil da POF.
GRFICO 1
Distribuio etria da populao, segundo a POF de 2002-2003 e a Pnad de 2002(Faixa etria)
Fonte: IBGE/Pnad de 2002 (microdados) e POF de 2002-2003 (microdados).
6 245 13
Homens (POF) Mulheres (POF)
80 e +
65-69
45-4950-5455-59
70-74
60-64
40-4435-39
75-79
30-34
20-2425-29
15-1910-14
5-90-4
1 532 64
Homens (Pnad de 2002) Mulheres (Pnad de 2002)
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Entre essas destacam-se as aposentadorias e penses e as rendas do trabalho dosempregados formalizados. Nessa direo, vale observar que os montantes apuradoscom aposentadorias e penses pela Pnad e aqueles reportados pelos dados admi-nistrativos so muito prximos.
Efetivamente, na Base de Dados Estatsticos sobre a Previdncia Social11 osbenefcios do Regime Geral da Previdncia Social (RGPS) totalizaram, em setembrode 2002 e 2003, respectivamente, R$ 7 bilhes e R$ 8 bilhes. Somando-os aosdispndios da Unio, dos estados e municpios, que foram, em 2002 e 2003, deR$ 67 bilhes e R$ 74 bilhes, chega-se a um gasto previdencirio, em valoresmensais, da ordem de R$ 12 bilhes e de R$ 14 bilhes para os dois anos conside-rados.12 Cotejando-os com os valores apurados pela Pnad, que, nos meses de se-tembro de 2002 e de 2003, foram de R$ 10 bilhes e R$ 12 bilhes, conclui-sepor uma cobertura da pesquisa da ordem de 90% do montante efetivamente gastocom previdncia social.
Essa aderncia entre a investigao domiciliar e a base de dados administra-tivos notada, tambm, em termos de distribuio regional. Em relao distri-buio segundo faixas de valor, as avaliaes esto sujeitas a dificuldades em razoda ausncia de informaes quanto estrutura distributiva de parte expressiva dosbeneficirios do setor pblico.
J as POFs contam com melhores instrumentos para a coleta da diversidade derendimentos. O perodo de referncia dos dados de rendimentos da POF de 2002-2003 so os 12 meses anteriores ao preenchimento do questionrio, e as despesas soum parmetro para a renda declarada. Isso no se aplica Pnad, na qual se coleta oltimo recebimento mensal e no se conta com controles sobre o valor declarado. Poroutro lado, h uma ampliao dos tipos de renda investigados no questionrio derecebimentos, influenciada em grande medida pela necessidade de se contar comcontrapartidas para as despesas. Concretamente, enquanto na Pnad so investigadas11 fontes de renda, com a discriminao, no caso das rendas de trabalho, dos ganhosem dinheiro (monetrios) e dos ganhos em mercadorias e produtos, na POF as rendasso discriminadas em dois quadros, havendo 79 cdigos (tipos) de recebimento, que,desagregados, totalizam 195 subcdigos de recebimento. Verifica-se, com isso, umamelhor apurao dos chamados outros recebimentos, ou seja, daqueles originriosde aluguis, vendas, doaes, auxlios, aplicaes de capital, assim como uma captaomelhor do total da renda, dado que esta tem como parmetro as despesas.
11. Disponvel em: .
12. Valores que resultam da diviso dos gastos com aposentadorias e penses do funcionalismo pblico por 13, somados aos valoresmensais do RGPS, isto , no mnimo 7 + (67/13) e no mximo 8 + (74/13).
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27AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
Ademais, como j assinalado, na ltima POF ampliou-se ainda mais a pesquisados recebimentos, com a incorporao das rendas no-monetrias, com destaquepara o valor do aluguel dos imveis prprios ou cedidos, a produo prpria, asretiradas em bens dos empreendimentos e as doaes privadas e pblicas.
Na tabela 2, onde constam os valores para as principais formas de recebi-mento, apurados na ltima POF e nas Pnads que lhe so contemporneas, ficaevidente o fato de a POF captar de modo mais preciso as rendas provenientes deoutras fontes que no da previdncia pblica e do trabalho.13 Mesmo para essaltima, a POF apresenta valores superiores entre 12% e 21%, devido, particular-mente, renda dos empregados. Podem-se creditar esses valores mais elevados ao
13. Decidiu-se empregar como modelo de fontes de renda a categorizao da POF, exigindo ajustes para a compatibilizao da Pnadcom esse formato. No caso das transferncias, foram consideradas as aposentadorias e penses pblicas, as outras aposentadorias epenses, o abono pecunirio, as doaes e os outros rendimentos inferiores a R$ 45 valor mximo dos programas de transferncia derenda (bolsas) no binio considerado. Na rubrica outros foram considerados todos os recebimentos superiores a R$ 45 da varivel outrosrendimentos.
TABELA 2
Rendimento mensal domiciliar per capita e seus subcomponentes: Pnads de 2002 e 2003 ePOF de 2002-2003(Em R$ de janeiro de 2003)
a
Rendimento total e suas fontes POF de 2002-2003b
Pnad de 2002 Pnad de2003
Rendimento mensal domiciliar per capita 501,48 - -
Rendimento mensal monetrio domiciliar per capita 429,24 361,96 339,06
Rendimentos do trabalho 314,24 280,04 259,95
Empregado 217,48 178,68 165,73
Empregador 35,80 43,04 39,68
Conta-prpria 60,96 58,32 54,55
Transferncias 73,49 70,86 70,28
Previdncia pblica 54,90 62,34 62,67
Aluguis 9,08 6,93 5,91
Outros 32,44 4,14 2,92
Rendimento mensal no-monetrio domiciliar per capita 72,24 - -
Fonte: IBGE/Pnds de 2002 e 2003 (microdados) e POF de 2002-2003 (microdados).a Valores deflacionados pelo INPC-IBGE.
b Em realidade trata-se de valores familiares unidades de consumo per capita, muito prximo do que nas Pnads so valores domiciliares per
capita.
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maior perodo de referncia, captao simultnea dos gastos e coleta de rendasno peridicas do trabalho, tais como antecipaes, abonos, auxlios, 13 salrio etc.
Chama a ateno, por outro lado, a diferena menor que a POF apresentaem relao Pnad de 2002 em 12% e 10% nos subcomponentes do rendi-mento previdncia pblica e trabalho dos empregadores. Pode-se, no caso daprevidncia, creditar isso incluso de rendas previdencirias em outras rubricasde transferncia que a POF discrimina.
A tabela 3 apresenta a decomposio da renda. Verifica-se que a diminuioda participao da previdncia pblica na POF em comparao da Pnad decorre, em grande medida, do aumento de importncia das rendas oriundas dealuguis, juros e outras fontes. Isso repercute, inclusive, em queda no peso darenda do trabalho, fato mais agudo na participao da renda do trabalho dosempregadores, que, como vimos, apresentam valores absolutos menores na POF.
A POF de 2002-2003, retomando o Endef, avanou ao quantificar os rece-bimentos e as despesas no-monetrias. Isso permite avaliar a produo para oprprio consumo principalmente nas reas rurais , bem como as trocas no-monetrias que os produtores realizam entre seus excedentes. A valorao dessaproduo e desse escambo permite construir um retrato mais fiel da realidadebrasileira. No mesmo sentido, considervel contingente de ocupados sem remu-nerao e de ocupados na produo (ou construo) para consumo (ou uso)
TABELA 3
Composio do rendimento monetrio domiciliar,a segundo as principais fontes de renda:Pnads de 2002 e 2003 e POF de 2002-2003(Em %)
Rendimento monetrio e suas fontes POF de 2002-2003 Pnad de 2002 Pnad de 2003
Rendimentos do trabalho 73 77 77
Empregado 51 49 49
Empregador 8 12 12
Conta-prpria 14 16 16
Transferncias 17 20 21
Previdncia pblica 13 17 18
Aluguis 2 2 2
Outros 8 1 1
Fonte: IBGE/Pnads de 2002 e 2003 (microdados) e POF de 2002-2003 (microdados).a Na POF se referem aos valores por unidades de consumo, que muito prximo ao conceito de domiclio empregado nas Pnads.
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prprio(s) passa a contar com uma valorao quando so consideradas as despesasno-monetrias.
Segundo a Pnad de 2003, o grupo composto de trabalhadores no-remunerados,trabalhadores na produo para o prprio consumo e trabalhadores na construopara o prprio uso representam 11% dos ocupados, o equivalente a 9,6 milhesde ocupados. Essa situao, como se sabe, muito mais expressiva no meio rural,principalmente entre os pequenos produtores, que tm na mo-de-obra familiar voltada para o autoconsumo e/ou no-remunerada o principal recurso para aproduo. J no que diz respeito ao trabalho destinado construo para usoprprio, observa-se uma presena maior nos estratos mais pobres da populao e,tambm, no meio rural.
3 ASPECTOS METODOLGICOS DA POF DE 2002-2003
3.1 Formato e estrutura
A POF de 2002-2003 foi a campo durante 12 meses, com a coleta das informaesnos domiclios selecionados sendo feita durante nove dias, quando so respondidosquatro questionrios do domiclio, de despesa coletiva, de despesa individual ede recebimento individual e preenchida a caderneta de despesa coletiva. Pelaprimeira vez foi empregado um questionrio de auto-avaliao das condies de vida.
As amostras so desenhadas de modo a representar as caractersticas gerais dapopulao, tais como tamanho, instruo, renda, perfil etrio etc., estando subdi-vididas nos quatro trimestres. Busca-se, assim, contemplar a sazonalidade dos gastosfamiliares tpicos do gastos em alimentao e do dia-a-dia das pessoasinvestigadas pari passu coleta dos dados.
No questionrio do domiclio so investigadas as caractersticas do domiclio edos seus moradores, ou seja, as condies da habitao e a composio das famlias relao de parentesco (pessoa de referncia chefe do domiclio), gnero, idadee grau de instruo dos moradores.
Os outros instrumentos apuraram a estrutura dos ganhos receita e dosgastos das famlias, referenciados segundo o tipo de despesa. A cada tipo de despesaconfere-se um perodo de apurao 7 dias (semana de coleta dos dados nosdomiclios),14 ltimos 30, 90 ou 180 dias e 12 meses. Nestes ltimos casos as
14. Na verdade, o procedimento de coleta das informaes da caderneta de despesa envolve a presena do pesquisador no domicliodurante nove dias, embora o perodo de apurao dos dados o preenchimento da caderneta se desse de fato durante uma semana.Isso ocorria pelo fato de o pesquisador dedicar em geral o primeiro dia para conhecer a famlia do domiclio em questo, ganhando suaconfiana, e o ltimo para realizar um balano final do seu levantamento.
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despesas efetuadas e os rendimentos percebidos foram apurados de maneirarecordatria, baseando-se nos registros existentes contas, contracheques, recibosetc. H variao dos perodos de referncias entre as POFs, com os rendimentosreportados para o semestre ou ano anterior.
Nas POFs, as menores unidades de anlise so as pessoas e as unidades deconsumo (pode-se considerar como equivalente de famlias),15 mas o manuseio eo tratamento das informaes nesses nveis requerem que sejam consideradas ascaractersticas da pesquisa, que tem por unidade bsica o oramento familiar.
Uma grande proporo dessas informaes de gastos refere-se a despesas decurto perodo de apurao 7 e 30 dias ou apresenta carter marcadamentesazonal, o que implica a inexistncia de relao direta entre despesa realizada econsumo efetivo. Assim, nesse caso, salvo a utilizao de procedimentoseconomtricos para tratamento de variveis censuradas, o nvel de anlise deve sesituar em agregados mdios representativos estratos de renda, de idade do chefe,de tamanho de famlias etc. Isso porque, no levantamento dos gastos, a sazonalidade,os perodos de referncia dos dispndios e as idiossincrasias prprias do consumo sotratados (diludos) por meio de uma amostra rotativa a cada trimestre investigam-seos hbitos de famlias de caractersticas semelhantes (clusters de famlias), no caso,grupos definidos em funo da renda e/ou da escolaridade.
3.2 Plano amostral
Como se sabe, o Endef e as POFs fornecem as estruturas de ponderao dosprincipais ndices de preos do IBGE (INPC e IPCA); assim, busca-seconfiabilidade na caracterizao da estrutura de consumo das famlias. Importa,portanto, alcanar estimativas consistentes das estruturas de oramentos das famlias,segundo estratos de renda e RMs, isoladas e/ou em conjunto. Juntamente comesse levantamento dos gastos familiares, investigam-se nas POFs os rendimentosdas famlias, varivel que serve, inclusive, de parmetro para o desenho da amostra.Buscam-se baixos coeficientes de variao para os gastos e recebimentos das prin-cipais rubricas, segundo domnios geogrficos e faixas de renda.
As tabelas 2, 3 e 4 da publicao da POF (IBGE, 2004, p. 43-49) apresentamos coeficientes de variao das despesas, dos rendimentos e das aquisies de ali-mentos, segundo seus principais itens e por classes de rendimento familiar.
15. De acordo com a pesquisa, a Unidade de Consumo compreende um nico morador ou conjunto de moradores que compartilham damesma fonte de alimentao, isto , utilizam um mesmo estoque de alimentos e/ou realizam um conjunto de despesas alimentarescomuns. Nos casos onde no existia estoque de alimentos nem despesas alimentares comuns a identificao ocorreu atravs dasdespesas com moradia (IBGE, 2004).
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31AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
Adotaram-se no plano amostral da POF de 2002-2003 dois estgios de seleo,com os setores censitrios sendo as unidades primrias e os domiclios as secundrias.A seleo dos setores foi feita por amostragem sistemtica com probabilidadeproporcional ao nmero de domiclios, aps a estratificao geogrfica e estats-tica socioeconmica deles. Como varivel socioeconmica utilizou-se a esco-laridade do chefe, investigada na Contagem Populacional de 1996, tendo em contaa ausncia, poca, dos dados de rendimento do Censo de 2000. No caso daseleo de domiclios, esta foi feita por amostragem aleatria simples sem reposio,dentro dos setores selecionados. Em seguida, foi aplicado procedimento de distri-buio dos setores (e respectivos domiclios selecionados) ao longo dos 12 mesesde durao da pesquisa, garantindo em todos os trimestres a coleta em todos os estratosgeogrficos e socioeconmicos (IBGE, 2004, p. 37). Ou seja, constri-se uma amostrarotatria que contemple a sazonalidade do tipo e do volume de gasto, utilizandoo corte trimestral estaes do ano. Busca-se, tambm, representar, no caso dosalimentos, os seguintes aspectos: estoques, idiossincrasias, poca do ms isso emrelao data de recebimento.
E, como os gastos se segmentam em diferentes tipos de bens e de servios,refletindo freqncias, regularidades e preos diversos, necessrio aplicar diferentesperodos de referncia, a fim de contemplar tais particularidades. Concretamente, noperodo da coleta dos dados, so investigadas aquelas despesas com alta freqnciae, grosso modo, de menor valor, quais sejam: alimentao, higiene, fumo, transportepblico, jogos, correio e telefone pblico, pois, assim, ter-se- um menor vazamentode informaes. J para as despesas de carter coletivo, ou seja, aquelas relacionadasaos domiclios, empregam-se dois perodos de referncia 90 dias e 12 meses , adepender da periodicidade e do montante da despesa. Assim, para as despesas comservios e taxas pblicas, muito recorrentes, e as destinadas a reparos e conservaodos domiclios, de grande variabilidade e valor relativamente baixo, emprega-se operodo recordatrio de 90 dias. No caso das despesas com aluguis, impostos,condomnio, as destinadas a construo e reforma das moradias, as aquisies de benseletrodomsticos e mveis e os servios domsticos, o perodo de referncia de 12meses, pois assim so captadas as despesas menos recorrentes e aquelas de maiorenvergadura. No caso das despesas individuais, conta-se com todos os perodos dereferncia empregados na pesquisa, quais sejam: 7 dias pari passu , 30 dias, 90 diase 12 meses, a depender da periodicidade, do valor e da sazonalidade. Como exemplo,as despesas com vesturio cobrem os ltimos 90 dias, pois assim so contempladasas mudanas de estao, sendo que, nas despesas com produtos farmacuticos, aextenso do perodo recordatrio poderia implicar vazamento de dados devido maior recorrncia do gasto e aos menores preos unitrios dos produtos.
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Evidentemente que consumos em verdade aquisies nulos sero repor-tados, uma vez que se reportam somente os gastos realizados nos perodos dereferncia. Tal situao est mais presente nos gastos coletados no momento dainvestigao, ou seja, durante os nove dias em que o investigador realiza o levanta-mento dos dados nos domiclios. O desenho amostral da pesquisa feito de ma-neira que sejam contrabalanadas as diferenas de aquisio de famlias semelhantes,ou seja, situadas no mesmo estrato geogrfico e de renda. Dito de outro modo, asinformaes de famlias que nada compraram no perodo de referncia, o que nosignifica que as pessoas no consumiram, so equilibradas por aquelas famliassemelhantes que realizaram compras de bens superiores, ou seja, voltadas para oestoque consumo futuro. Ou, ainda, famlias que foram investigadas em mo-mentos em que os gastos com educao so maiores poca de compra de materiale de pagamento de taxas de matrcula tm por contrapartida famlias cujas despesasforam normais. Sem esquecer as despesas com vesturio, que so, grosso modo,regidas pelas estaes do ano, ou as relacionadas a viagens, concentradas nos perodosde frias escolares, e as com brinquedos e jogos, concentradas em outubro e nofinal do ano. Conclui-se, portanto, que o tratamento dos dados individualizadosda pesquisa requer procedimentos economtricos, que considerem o fato de asaquisies se encontrarem associadas a um cluster de famlias semelhantes geogra-ficamente e por nveis de renda. Como forma de apresentao e interpretao dosresultados, comumente se emprega a agregao dos dados para subconjuntos mdiosrepresentativos estratos de renda, de idade do chefe, de tamanho de famlias etc.
A amostra da POF de 2002-2003 abrangeu ao todo 48.470 domiclios(48.568 unidades de consumo), onde residiam 182.333 pessoas, representando0,1% do total de domiclios do pas. Seu desenho amostral permite anlises para70 domnios geogrficos, a saber: para as populaes totais e urbanas das 27 UFs,as reas rurais das cinco grandes regies, as nove RMs Porto Alegre, Curitiba,So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belm , acidade de Goinia e o Distrito Federal.
3.3 Questionrios
Como j dito, a coleta de dados da POF de 2002-2003 seguiu o mesmo padro decoleta das pesquisas anteriores, ou seja, foi feita por meio de cinco questionrios.
O primeiro questionrio relativo ao domiclio, tambm chamado de POF-1,abrange as condies do domiclio abastecimento de gua, infra-estrutura sani-tria, nmero de cmodos, condio de ocupao etc. e as caractersticas dosindivduos gnero, nvel de instruo, idade, freqncia escola, peso, altura.
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33AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
O segundo questionrio, POF-2, trata das despesas coletivas, ou seja, investigaos dispndios com servios pblicos, com aluguis, taxas, decorao, melhorias ereformas do domiclio, com bens de consumo durveis e com servios domsticos.
O terceiro questionrio, POF-3, tambm conhecido como caderneta dedespesa, investiga os gastos dirios da unidade de consumo e de seus membrosindividualmente com produtos alimentares, de higiene e limpeza.
O quarto questionrio, POF-4, refere-se a despesas individuais vesturio,sade, educao, higiene pessoal, transporte etc. havendo, como j apontado,uma caderneta dos gastos de dia-a-dia das pessoas.
O quinto questionrio, POF-5, investiga os rendimentos, em que so captadasas diversas modalidades de renda, provenientes do trabalho, de transferncias, dasvendas e dos aluguis e das aplicaes financeiras, bem como suas respectivasdedues (impostos, taxas e outras dedues).
Na POF de 2002-2003, alm dos cinco questionrios-padro, foi agregadoum sexto questionrio, de avaliao subjetiva das condies de vida das famlias.
Como dito, as informaes das despesas coletivas e individuais so investigadaspor meio da coleta simultnea sua realizao perodo de 7 dias ou de modorecordatrio para os ltimos 30 ou 90 dias e 6 ou 12 meses, a depender do tipo dogasto e do ano da POF. No caso da renda e de alguns gastos (por exemplo, aquisiode imveis), foram coletadas informaes relativas aos 12 meses anteriores, o quefaz com que a abrangncia temporal da pesquisa tenha um total de 24 meses. Nosarquivos de microdados, os valores coletados so disponibilizados tanto em termosnominais como deflacionados para a data de referncia.
Alm dessa organizao, os questionrios da POF tm uma diviso internamais complexa. Os questionrios de despesas e recebimentos so instrumentos decoleta compostos de quadros onde so enumerados os diversos tipos de gastos e derendas efetuados em diferentes perodos de tempo. Para melhor compreenso dessesinstrumentos, o quadro 1 traz para cada um dos questionrios os respectivos quadros tipos de despesa ou de renda e os perodos de referncia, para cada uma dastrs POFs realizadas no Brasil. Pode-se verificar que, entre as POFs, as diferenasreferem-se ordenao dos quadros e alterao extenso dos perodos dereferncia, sendo marginais as mudanas de escopo abrangncia dos quadros.
No caso dos quadros da caderneta de despesa coletiva, os produtos e serviosso discriminados em grupos, apresentados no quadro 2. Os 35 grupos referem-sea subconjuntos homogneos de produtos alimentares, de bebidas, de higiene e delimpeza (quadro 2).
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39AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
3.4 Arquivos de microdados
Existem dois conjuntos de dados disponveis das POFs. O primeiro consistenos chamados dados agregados, disponveis no Sistema IBGE de RecuperaoAutomtica (Sidra), que obedecem a um padro predeterminado pelo IBGE deorganizao das informaes. Entre as caractersticas desse padro podem-sedestacar: a estratificao por dez faixas de renda familiar em salrios mnimos(SM) mensais ,16 a referncia ao chefe do domiclio e o fato de os recebimentose dispndios serem expressos em valores mensais familiares.
QUADRO 2
Descrio dos grupos de produtos da caderneta de despesa coletiva POF de 2002-2003
Grupo Descrio
63 Cereais, leguminosas e hortalias tuberosas
64 Farinhas, fculas, massas, cocos, castanhas e nozes
65 Hortalias folhosas, frutosas e outras
66 Frutas
67 Acares e produtos de confeitaria
68 Sais e condimentos
69 Carnes e vsceras
70 a 79 Pescados marinhos
80 a 89 Pescados de gua-doce
90 Enlatados e conservas
91 Aves, ovos e laticnios
92 Panificados e carnes industrializadas
93 Bebidas no-alcolicas e infuses
94 leos, gorduras e alimentos preparados ou semipreparados
95 Produtos de limpeza domstica
96 Produtos de higiene corporal e bebidas alcolicas
99 Agregados
Fonte: IBGE/Documentao da POF de 2002-2003 (em CD-ROM).
16. So dez as classes de recebimento mensal familiar, expressas em SMs at 2, mais de 2 a 3, mais de 3 a 5, mais de 5 a 6, mais de 6a 8, mais de 8 a 10, mais de 10 a 15, mais de 15 a 20, mais de 20 a 30 e mais de 30.
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40 BERNARDO P. CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G. DEMAGALHES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
O outro conjunto de dados diz respeito s informaes individualizadas, ouseja, aos dados relativos a cada uma das famlias investigadas os chamadosmicrodados. O microdado (dado individual) representa o mais detalhado graude abertura de uma pesquisa, e atravs dele possvel analisar o nvel mais desagre-gado, que, no caso das POFs, significa a unidade de consumo que aqui se deno-minar famlia, como faz o IBGE.17 A utilizao da informao mais desagregadapermite a reorganizao das informaes, com a gerao de novas anlises estatsticasde acordo com os objetivos especficos de cada pesquisa. O manuseio dos microdadosdessas pesquisas relativamente trabalhoso, tendo em vista a diversidade de temasinvestigados e, no mbito das despesas e dos recebimentos, os diferentes temposde referncia e caracterstica do gasto individual ou familiar.
H, contudo, diferenas quanto forma de disponibilizar os microdados emarquivo e no modo como eles esto organizados. Nessa direo, enquanto em1987-1988 e 1995-1996 os arquivos de microdados so em nmero de 11, relativoscada um deles aos centros urbanos cobertos pelas pesquisas, em 2002-2003 eles totalizam1418 arquivos, que se referem cada um deles a aspectos da pesquisa caractersticasdos domiclios, informaes das pessoas, tipos de despesas e fontes de renda.
Na realidade, os arquivos de microdados em 1987-1988 e 1995-1996 esto,assim como em 2002-2003, organizados segundo tipos de registro. Na primeiraPOF, os microdados estavam segmentados em cinco tipos de registro: domiclios;pessoas; inventrio de bens durveis; despesas, rendimentos e dedues; e acessoao crdito e despesas com aquisio de bens durveis. Em 1995-1996 passou-se a12 registros, com a segmentao das despesas em seus principais tipos ou grupos,particularmente as despesas de carter coletivo, e dos rendimentos em doissubgrupos. Os registros encontram-se assim discriminados e nomeados: domiclios,pessoas, despesas coletivas de 90 dias, despesas coletivas de seis meses, inventriode bens durveis, despesas com bens durveis, servios domsticos, caderneta dedespesas alimentao no domiclio e higiene e limpeza, despesas individuais,despesas com veculos, recebimentos e outros rendimentos. Na POF de 2002-2003, como assinalado, os microdados passaram a se referir aos registros, tendo
17. Para a conceituao de unidade de consumo, ver nota 15.
18. A estrutura e o nmero de arquivos variam conforme a edio. No caso da primeira edio dos microdados disponibilizada pelo IBGE,os arquivos estavam divididos segundo as UFs, de forma similar s pesquisas de 1987-1988 e 1995-1996, com a diferena de serem emnmero de 27 um para cada UF. A segunda edio trouxe mudana em relao primeira divulgao e tambm em relao spesquisas anteriores. Os arquivos foram divididos no mais em funo da regio (UF) e sim em relao ao tipo de informao, totalizando13 registros. A terceira edio (com a qual estamos trabalhando) tem um registro a mais, que na verdade a abertura dos gastos comsade, o que totaliza 14 registros. Alm disso, a terceira edio dos microdados disponibilizou uma srie de informaes que estavamainda sob anlise, como, por exemplo, todos os dados antropomtricos, as informaes relativas a ocupao, cdigo de atividade e tipode trabalho.
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41AS PESQUISAS DE ORAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL
havido a incorporao de mais dois, um relacionado ao questionrio de auto-avaliao das condies de vida e o outro que cobre levantamento especial dasdespesas com medicamentos e assistncia sade. Vale notar que h uma relaoentre os registros e os questionrios, que apresentamos no quadro 3 para a ltima POF.
Com base nos quadros 2 e 3, sero descritos os registros da POF de 2002-2003, que so similares aos da POF de 1995-1996. O primeiro registro abarca ascondies dos domiclios, captadas no questionrio 1, que coleta, ademais, ascaractersticas dos moradores caractersticas essas que, associadas aos indicadoresde acesso ao crdito, investigadas no questionrio 4, perfazem o registro 2 daspessoas. J o registro 3 se refere ao questionrio de auto-avaliao das condiesde vida (POF-6), inexistente na POF de 1995-1996. O prximo registro, o quartona POF de 2002-2003 e o terceiro na anterior, abrange as informaes dos bens
QUADRO 3
Relao entre registros e questionrios na POF de 2002-2003
Registro Questionrio Quadros Descrio geral
1 POF-1 4 Caractersticas do domiclio
2 POF-1 e POF-4 5 e 21 Caractersticas das pessoas
3 POF-6 61 Condies de vida
4 POF-2 14 Inventrio de bens (eletrodomsticos, eletroeletrnicos e
automveis)
5 POF-2 7, 8 e 9 Despesas coletivas de 90 dias: servios pblicos, pequenas
reformas e conserto de aparelhos domsticos
6 POF-2 10, 11, 12 e 13 Despesas com aluguis, habitao: aluguel, imposto, reforma,
outros servios de utilidade pblica
7 POF-2 15, 16, 17 e 18 Despesas com aquisio de eletrodomsticos, mveis, decorao
8 POF-2 19 Despesas com servios domsticos
9 POF-3 63 a 69 (1) Despesas com alimentao, produtos de higiene e limpeza
10 POF-4 22 a 50 (ex. 29 e 42) Despesas individuais
11 POF-4 51 Despesa com aquisio de veculo
12 POF-5 53 Recebimentos e dedues do rendimento principal
13 POF-5 54 e 55 Outros recebimentos, receitas, emprstimos e dedues
14 POF-5 29 e 42 Medicamentos e assistncia sade do questionrio de despesa
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Fonte: IBGE/Documentao da POF de 2002-2003 (em CD-ROM).
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42 BERNARDO P. CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G. DEMAGALHES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
durveis: eletrodomsticos, eletroeletrnicos, motocicletas e automveis. Constamno inventrio o nmero de cada bem, o ano da ltima aquisio, o estado (novoou usado) e a forma de obteno.
Do questionrio de despesas coletivas (POF-2) originam-se outros quatroregistros, alm do inventrio de bens durveis. O quinto registro se refere a despesascoletivas com taxas e servios pblicos, reparos e pequenas reformas no domiclioe conserto de aparelhos domsticos. O sexto registro reporta as despesas de aluguel,prestao do imvel, condomnio, imposto territorial, com construo e reformado domiclio, aquisio de jazigo, outros servios de utilidade pblica e aluguel deaparelhos de uso domstico. Os gastos com a aquisio de eletrodomsticos,eletroeletrnicos, mobilirio, instrumentos musicais, aparelhos e acessrios foto-grficos e artigos de decorao compem o stimo registro. Os dispndios com osservios domsticos perfazem o oitavo registro.
O registro seguinte (nono) diz respeito caderneta de despesas, a POF-3,em que so apontados os gastos com alimentao, artigos de higiene pessoal, delimpeza domstica, combustveis de uso domstico
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