funções claudio, lourenço, ricardo, joao e ze

As Funções da OMC

O que faz a OMC“…estabelecer a estrutura

institucional comum para a condução das relações de comércio entre seus Membros nas matérias relacionadas aos acordos e instrumentos legais associados incluídos nos anexos ao acordo.”

In Acordos da OMC

As funções que a OMC desempenha foram definidas através dos vários acordos assinados pelos Estados Membros desta organização;

Todas as decisões importantes são tomadas pelos governos dos países membros, funcionando como um todo;

Mais especificamente, foram atribuídas à OMC cinco funções definidas em termos amplos:

Implementação dos Acordos da OMCA Implementação dos Acordos da

OMC tinha, como função em concreto, facilitar a implementação, administração e operacionalização dos acordos, provendo também, os objectivos dos mesmos.

Sendo esta uma função essencial da organização, envolve a maioria dos seus orgãos e do seu tempo.

Sanitary and Fitosanitary Measures - "SPS"

Medidas Sanitárias e Fitossanitárias O artigo 12 do acordo “SPS” indica que o

comitê da OMC deve: “… O Comitê deve incentivar o uso de padrões internacionais, de diretrizes ou de recomendações por todos os Membros e, sobre esse assunto, deve patrocinar a consulta técnica e estudar com o objetivo de coordenação e integração crescentes entre os sistemas internacionais e nacionais e aproximações para aprovar o uso de aditivos alimentícios ou para estabelecer tolerâncias para contaminadores de alimentos, bebidas ou gêneros alimentícios.“

Fórum para as Negociações ComerciaisObjectivos:regras de comércio, acesso a mercados, salvaguardas, serviços, subsídios à exportação, apoio internoEtc.

Solução de Controvérsias

Caso Real

VS

Monitoramento das políticas comerciais

Mecanismo de revisão de política comercial TPR

M

Cooperação com outras organizaçõesVárias organizações cooperam com a

OMC:Fundo Monetário Internacional

Banco Mundial

Organizações Não Governamentais

Nações Unidas

Cooperação com outras organizações

OMC

FMI

BM

ONG’s

ONU

FinanciarFinanciar

cooperarLigação com o publico

Cooperação com outras organizações

A OMC tem especial compromisso com os objectivos do Milénio, sendo o objectivo de acabar com a pobreza mundial.

Cooperação com outras organizaçõesNem tudo vai com a corrente por

isso:Há organizações de pessoas

contra a OMC(WTO), pois estas são contra as politicas impostas e contra a globalização que irá provocar