fernando marcato final
Post on 15-Jun-2015
236 Views
Preview:
DESCRIPTION
TRANSCRIPT
Reúso de água como alternativa para a escassez hídrica na RMSP
Fernando S. Marcato15 de outubro de 2014
2
Três pontos...
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com celeridade
3
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova realidade brasileira...
Mitos sobre o Brasil: o país de desigualdade extrema...
XMito Realidade
Mitos sobre o Brasil: o país do futebol...
XMito Realidade
Mitos sobre o Brasil: País de abundância hídrica...
XMito Realidade
7
Abundância de água se concentra na região amazônica...
Fonte: ANA
Região Hidrográfica
Amazônica detém 81% da
disponibilidade hídrica no Brasil
8
39% da população brasileira mora nas 100 maiores cidades. Dessas cidades, 33% requerem novos mananciais...
Fonte: FUNDACE, 2013
9
Segundo a ANA, apenas 2 municípios da RMSP apresentam abastecimento satisfatório...
10
O São Francisco secou...
11
Itu presenciou manifestações populares consequentes da crise hídrica...
12
19831984
19861987
19891990
19921993
19951996
19981999
20012002
20042005
20072008
20102011
20132014
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
A Crise hídrica no sistema Cantareira é a mais drástica de sua história...
Crise de 2004
Crise atual
Em HM3
13
Quatro dimensões do problema...
1. Baixo nível de atendimento de coleta e tratamento de esgoto
2. Descarte ilegal de efluentes industriais
3. Altos índices de perdas de água
4. Falta de preservação dos mananciais
Brasil tem déficit de saneamento incompatível com sua renda per capita...
$0.00 $10,000.00 $20,000.00 $30,000.00 $40,000.00 $50,000.00 $60,000.0020
40
60
80
100
PIB per capita (em US$)
Tra
tam
en
to d
e E
sgo
to (
%)
BRAIND
RUS
ARG
URU
CHL
CHN
SVN USA
Fonte: Banco Mundial 14
Falta de saneamento afeta mananciais...
Fonte: SNIS, 2012.
Índice de atendimento de esgotoÍndice de atendimento de água
15
16
<=20%20,1-40%
40,1-60%
60,1-80%
80,1-95%
>95%
28 27
17
1311
4
Ranking Trata Brasil: apenas quatro municípios têm tratamento universal de esgoto...
100% de tratamento: Santos (SP)
• Foram considerados universalizados aqueles municípios com 95% ou mais de tratamento.
• Dados de 2012 Fonte: Trata Brasil, 2014.
> 95% de tratamento: Franca Jundiaí Taubaté
17
É paradoxal que tenha um volume grande de efluentes não tratados sendo despejados in natura em mananciais...
Poluição de
mananciais
• Reduz a disponibilidade hídrica
• Aumenta do custo de tratamento
Danos ao meio ambient
e e à populaçã
o
• Danos à flora e fauna
• Danos à saúde, em especial população de baixa renda
Prejuízo à política pública
• Contraria esforço de universalização das empresas de saneamento
Fonte: GO Associados
18
RMSP: Uma Paris de esgoto...
Descartes ilegais de efluentes industriais
contem elevadas taxas de poluentes...
65 milhões litros/hora de esgoto doméstico
26 piscinas olímpicas cheias de esgoto/
hora
Esgoto de uma cidade
de 12mi hab.
19
A universalização do esgoto doméstico não equaciona a poluição industrial...
Consumo industrial
Efluentes industriais
Coletado por rede
Tratado Não tratado
Lançamento impróprio
Não coletado
Tratamento no local
Transportado para descarte
em ETE
Lançamento impróprio
(10,76 m3/s)
(9,42 m3/s)
(2,44m3/s)(0,28m3/s)
(0,32m3/s) (0,28m3/s)
(8,82m3/s)(0,60m3/s)
(6,20m3/s)(0,18m3/s)
Fonte: GO Associados
O país apresenta altos índices de perdas de água...
Fonte: SNIS, 2012.20
21
Empresas estaduais perdem em média 43,7% da água que produzem...
Fonte: SNIS 2012. Elaboração GO Associados
COPANORCAES
B
SANEA
GOCED
AE
SANEP
AR
COPASA
SABES
P
SANEA
TINS
CASAL
CESAN
SANES
UL
CASAN
EMBASA
CAGEPA
CAGECE
CAEMA
MÉDIA
CORSAN
COSANPA
AGESPISA
COMPESA
CAER
CAERN
CAERD
DESO
DEPASA
COSAMA
CAESA
23.91
43.7203703703704
71.87
IN049 – Índice de perdas na distribuição (percentual)
0 20 40 60 80 1000.00
10.00
20.00
30.00
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
Perdas de água e qualidade do saneamento estão correlacionados...
Mel
hor n
ível
de
Perd
as
Melhor Colocação
Perd
as (%
)
Colocação no RankingFonte: Trata Brasil 22
Potencial de ganhos com redução de perdas chega a R$ 37,27 bi até 2025...
23
Potencial de ganhos com redução de perdas de
água
Perdas
(2009)
Perdas
(2025)Redução
Ganhos potenciais*
(R$ Bilhões)
Cenário 1 – Otimista 37,4% 18,7% 50% 37,27
Cenário 2 – Base 37,4% 23,2% 38% 29,93
Cenário 3 - Conservador 37,4% 27,9% 25% 20,91
Fonte: SNIS 2009 (Dados referentes a 2009) e (ROSITO, 2012). Elaboração GO Associados*Valores Brutos. Líquidos seriam R$ 18,64, R$ 14,97 e R$ 10,46, respectivamente
24
A ocupação irregular contribuiu para a diminuição da disponibilidade de água...
Exemplo: Programa Mananciais
• Recuperar e proteger as represas, rios e córregos utilizados para o abastecimento de água da RMSP.
• Melhorar a qualidade de vida da população residente em áreas de mananciais.
25
O combate à crise hídrica em São Paulo...
SP investe mais do que as 20 cidades mais bem posicionadas no ranking do Trata Brasil juntas...
Os investimentos em São Paulo (2008-2012) são maiores que a soma dos 20 primeiros colocados no ranking de saneamento do Trata Brasil e corresponde a 18,5% da soma dos 100 ranqueados
Posição Nome do município Investimento 2008 - 2012
(preços dez/2012) 1 Franca 87.404.039,72 2 Maringá 83.135.884,73 3 Limeira 75.371.164,14 4 Santos 464.760.609,34 5 Jundiaí 233.572.209,62 6 Uberlândia 180.459.491,09 7 São José dos Campos 251.746.487,94 8 Sorocaba 204.970.149,79 9 Curitiba 349.397.328,80 10 Ribeirão Preto 56.562.895,80 11 Ponta Grossa 70.986.051,93 12 Taubaté 76.758.828,05 13 Londrina 146.764.191,27 14 Niterói 81.518.060,44 15 São José do Rio Preto 87.813.245,43 16 Volta Redonda 164.296.428,88 17 Praia Grande 437.946.212,55 18 Belo Horizonte 1.033.576.175,27 19 Uberaba 67.341.791,43 20 Piracicaba 102.381.041,40
SOMAR$4.256.762.287,60 < São Paulo
R$ 4.353.641.510,82
27
Medidas de curto prazo tomadas para enfrentar a crise hídrica...
Curto Prazo
Programa de Bônus
Reserva TécnicaTransferência
de outros sistemas
Programa de bônus pela economia de água...
20% de diminuição do consumo de água mensal
comparado ao mesmo mês de 2013
Desconto de 30% na
conta.
29
Mais de 50% dos usuários atingiram a meta de redução...
30
Utilização da Reserva Técnica...
Reserva Técnica 1• Primeira vez que é utilizado
na história.
• Começou a ser usada em 15/09.
• 182,5 bi litros.
Reserva Técnica 2• 106 bi litros.• Vetado por liminar
expedida pela 3ª Vara Federal em Piracicaba.
• Pode haver autorização mediante estudos de viabilidade técnica.
31
O uso racional da água através do PURA...
• É uma política de incentivo ao uso racional da água.
• Envolve ações tecnológicas e mudanças culturais para a conscientização da população.
• Seu objetivo principal é o combate ao desperdício.
32
2. É fundamental intensificar projetos de redução de perdas, reúso industrial e recarga de mananciais...
33
Apesar da gestão da crise, é fundamental implantar soluções estruturantes...
Recarga de Mananciais
Redução de Perdas
Fonte: SABESP (Dados Operacionais 2009-2013)
34
Redução de perdas por performance e PPPs...
Foco em resultados
Agilidade
Estímulo à concorrência
Alinhamento de interesses
Redução de custos de transação
Maior projeto de água de reuso da América Latina...
• Aquapolo Ambiental: sociedade entre a Sabesp e a Odebrecht Ambiental, com a criação de SPE, em 2009. Investimento de R$ 364 milhões;
• Amplia a utilização da água de reuso na indústria;
• Viabiliza o fornecimento de água necessário à ampliação da capacidade produtiva do Pólo Petroquímico de Capuava;
• Capacidade de fornecimento de 1.000 litros/s
Capacidade de produção de 1000 l/s (ETE ABC)...
EPAI AQUAPOLO
Tanques de
aeração
Tanques de tratamento secundário
inativo
Estação elevatória ABC
EPAI: tratamento biológico,
precipitação química,
MBR (ultra filtração) e
osmose reversa
Duto de
água de
reúsoExtens
ão: 16,5 km
Elevatória final
Pólo Petroquímico de Capuava
Tanque 7
Tanque 8
inativo
Cloração
inativo
inativo
inativoinativo
37
Recarga de manancial representa solução sustentável para aumento da disponibilidade hídrica...
Brasil precisa seguir a tendência mundial de reutilização da água...
Localização Partida Vazão (m3/s) Aplicação
Los Angeles – Estados Unidos 1962 2,2 Recarga de aquífero
Las Vegas – Estados Unidos - 0,8 Recarga de manancial
Big Springs – Estados Unidos 2012 0,7 Reuso direto
Orange County – Estados Unidos 2008 3,1 Recarga de aquífero
Singapura 2003 2,6 Reuso direto
Namíbia-Windhoek 1968 0,6 Reuso direto
Torreele Water Plant – Bélgica 2002 0,1 Recarga de aquífero
Aquapolo Ambiental 2012 1,0 Reuso direto38
39
Grande potencial para reúso industrial e recarga de mananciais...
40
Dos 17,7 m³/s de esgoto gerados em RMSP, apenas 1,2 m³/s são transformados em água de reuso ...
Destino do Esgoto Quantidade
(m³/s) (% do total)
Aquapolo Ambiental1 1,0 5,65% Vendas no Varejo 0,06195 0,35% Uso próprio 0,11682 0,66% Água de reuso 1,2 6,66%
1 Segundo o Relatório de Sustentabilidade 2013 da SABESP, o Aquapolo produz atualmente 450 litros
por segundo, porém tem potencial para alcançar 1.000 litros por segundo.
Potencial de reusar 16,5
m³/s do esgoto tratado.
Com isso, é possível abastecer 9,5 milhões
de pessoas
41
3. A recarga de mananciais já apresenta regulação adequada, o que favorece sua expansão....
42
Recarga de mananciais é amplamente utilizada e estudada...
“A aplicação de água de reúso para fins ambientais considera (...) a finalidade
de manutenção de vazões de cursos de água, que promove a utilização
planejada de efluentes tratados, visando a uma adequada diluição de
eventuais cargas poluidoras a eles carreadas, incluindo-se fontes difusas, além
de propiciar uma vazão mínima na estiagem. A aplicação de projetos
envolvendo água de reúso para fins recreacionais e ambientais é viável em
função da demanda de água e do custo efetivo para seu suprimento na
qualidade exigida em cada caso.”Mees (2004); EPA (2004).
43
... e está prevista na legislação brasileira....
O Art. 3° da Resolução n° 54/2005 do CNRH identifica o reúso nas seguintes modalidadesI - reúso para fins urbanos: utilização de água de reúso para fins de irrigação paisagística, lavagem de logradouros públicos e veículos, desobstrução de tubulações, construção civil, edificações, combate a incêndio, dentro da área urbana; II - reúso para fins agrícolas e florestais: aplicação de água de reúso para produção agrícola e cultivo de florestas plantadas; III - reúso para fins ambientais: utilização de água de reúso para implantação de projetos de recuperação do meio ambiente; IV - reúso para fins industriais: utilização de água de reúso em processos, atividades e operações industriais; e, V - reúso na aqüicultura: utilização de água de reúso para a criação de animais ou cultivo de vegetais aquáticos.
44
A Política Nacional de Recursos Hídricos já prevê a qualidade que efluentes e água de reuso devem ser lançados nos mananciais...
Lei n° 9.433/1997
Art. 9º O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a:
I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
II - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes.
Art. 10. As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação ambiental.
45
Resolução Conama n°357/2005 sobre enquadramento dos corpos de água em classes...
46
Cada classe de enquadramento tem atividades previstas...
47
Recarga de mananciais é alternativa rápida, segura e juridicamente viável para o combate à escassez hídrica.....
48
Três pontos...
1. A crise hídrica no Estado de São Paulo é histórica, porém constitui uma nova realidade brasileira
2. É fundamental a intensificar projetos de água de redução de perdas, reúso direto e de recarga de mananciais
3. Já há um arcabouço institucional que permite viabilizar esses projetos com celeridade
49
Fernando MarcatoAdvogado
Equipe multidisciplinar colaborou nesta discussão...
Andrea Vasconcelos
Advogada
Gesner Oliveira
Pedro ScazufcaEconomista
Economista
Cláudia Orsini
Bióloga
Luis Felipe Arouca
Engenheiro
Para entrar em CONTATOE-mailgesner@goassociados.com.brpedro@goassociados.com.brfsmarcato@goassociados.com.brmsabud@goassociados.com.brregis@goassociados.com.brpaolo@goassociados.com.br
Twitter@gesner_oliveira@fsmarcato
Bloghttp://goassociados.blogspot.com.br/
Sitewww.goassociados.com.br
Tel.:+55 (11) 3030-6676
EndereçoAv. Brigadeiro Faria Lima, 20813º andarJardim Paulistano – São Paulo – SPCEP: 01452000
MUITO OBRIGADO!
top related