ecoxxi 2012 · secretaria regional do ambiente dos açores (sram) direcção regional do ambiente...
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ECOXXI 2012
14 de Fevereiro de 2012. Agência Portuguesa do Ambiente. Amadora. Margarida Gomes. Coordenação Nacional ECOXXI
A- ENQUADRAMENTO 1- Visão e Objectivos 2- Metodologia 3-Calendarização
B- BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados 2-Indicadores mais e menos pontuados 3-Municípios com melhores resultados por indicador
C- ECOXXI 2012 1-Alterações face a 2011 2-Áreas temáticas e indicadores 3-Plataforma
A-ENQUADRAMENTO
1-Visão e Objectivos 2-Metodologia 3-Calendarização
Sustentabilidade das acções/políticas municipais
A-ENQUADRAMENTO 1-Visão e Objectivos
• ONGA;
• Reconhecida como de Utilidade Pública em 2009;
• Membro da FEE desde 1990 ;
• Outros Programas da ABAE e da Foundation for Environmental Education (FEE)
-Bandeira Azul
- Chave Verde
Projecto criado e implementado pela ABAE
-Eco-Escolas
- Jovens Repórteres para o Ambiente
ECOXXI – já existe em alguns países da FEE internacional
monitorização
avaliação
divulgação
partilha experiências
trabalho em rede
parcerias
formação
reconhecimento
compromisso
inovação
qualidade
(in)formação
FEE: Projectos estruturados dirigidos a diversos públicos alvo
A-ENQUADRAMENTO 1-Visão e Objectivos
Sustentabilidade das acções/políticas municipais
A-ENQUADRAMENTO 1-Visão e Objectivos
CONHECIMENTO
(In)formação
Monitorização
em…
Ed.Ambiental/EDS
ORIENTAÇÃO PARA A ACÇÃO
Mudanças de Atitude/comportamento
Compromisso; Envolvimento
Participação;
Governança
ABORDAGEM“PELA POSITIVA”
Pedagogia do exemplo
Construtiva
Enfatizando as boas práticas
Um
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EE
FEE: todos os programas assentam em 3 pilares
Reconhecer as iniciativas/políticas em desenvolvimento no concelho, em
prole do desenvolvimento sustentável;
Reforçar e divulgar as boas práticas;
Sensibilizar os municípios para uma maior integração das preocupações de
sustentabilidade nas políticas municipais;
Envolver os municípios no apoio à implementação de programas de EA/EDS
Desenvolver acções concertadas com os municípios de (in)formação dirigida
a diversos públicos alvo;
Contribuir para elaboração de indicadores de sustentabilidade local
Contribuir para o aparecimento e implementação de Agendas 21 Locais;
Contribuir para a implementação da Década da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável
Sustentabilidade das acções/políticas municipais
A-ENQUADRAMENTO 1-Visão e Objectivos
Objectivos
A-ENQUADRAMENTO
1-Visão e Objectivos 2-Metodologia 3-Calendarização
Quanto à
obrigatoriedade
-Indicadores Primários (IP) – deverão ser obrigatoriamente
cumpridos
- Indicadores Complementares (IC) – é aconselhado o seu
cumprimento
Quanto à
possibilidade
Universais e Não
Universais
-Indicadores Universais (IU) - indicadores em que qualquer
município tem possibilidade de pontuar.
-Indicadores Não Universais (INU) – indicadores cujo
cumprimento não é exigível/ não aplicável em alguns
municípios
Nota: Alguns IU são também parcialmente INU
Sistema de
Bónus
- Bónus - valorização suplementar de alguns sub-indicadores
Tipos de Indicadores ECOXXI
Cada município é avaliado de acordo com as suas especificidades
Predominam indicadores de resposta
A-ENQUADRAMENTO 2-Metodologia
Classificação PER Pressão, Estado, Resposta
Metodologia e avaliação
Pontuação de cada indicador pelo júri especializado
Ponderação pela pontuação máxima possível (considerando os NA para cd município)
Soma da pontuação de todos os indicadores
Índice ECOXXI = PT/PMP x100
O Índice ECOXXI correspondente à percentagem obtida face à pontuação máxima possível
Pontuação Total (PT) Pontuação Máxima Possível (PMP)
PMP= 100-NA
Índices semelhantes podem espelhar diferentes percursos de sustentabilidade
+ bónus
A-ENQUADRAMENTO 2-Metodologia
N.º Ind. Júri especializado – Instituições envolvidas -
1 APA, DGE/ME, INTEC, ABAE
2 ABAE
3 ABAE
4 CCDRs, SRAM Açores, DRAMB Madeira, ICS, APA
5 ICS
6 FCT-UNL, IEFP
7 APA, Organizações, ICS
8 IPQ
9 ICNB, INE, SRAM Açores e DRAMB Madeira, ABAE
10 ICNB, INE, SRAM Açores, DRAMB Madeira,
11 AFN, INE, SRAM Açores, DRAMB Madeira
12 DGOTDU, INE, CCDRs, ICS, Universidades, SRAM Açores, DRAMB Madeira
13 APA, CCDRs, SRAM Açores, DRAMB Madeira
14 ERSAR
15 Ex-INAG/APA, INE
16 APA, CCDRs, ELGR, INE, ERSAR, SPV
17 DGEG, ADENE, Agência Municipal ou Regional de Energia, ERSE, EDP, GALP, MEI, RNAE
18 APA, DGOTDU, FCSH-UNL (IDE), IMTT, UALG
19 APA, CCDRs, DGOTDU
20 DGADR, GPP
21 TP, ESSENTIA
Comissão Nacional- Juri especializado
A-ENQUADRAMENTO 2-Metodologia
Comissão Nacional- Instituições Agência Portuguesa do Ambiente (APA) Agência para a Energia (ADENE) Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/FEE) Associação das Agências de Energia e Ambiente – Rede Nacional (RNAE) Autoridade Florestal Nacional (AFN) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): Norte; Centro; LVT; Alentejo; Algarve Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) Direcção Geral de Educação - Ministério da Educação (DGE-ME) Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) Secretaria Regional do Ambiente dos Açores (SRAM) Direcção Regional do Ambiente da Madeira (DRAMB) Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) ESSENTIA, desenvolvimento e gestão de projectos ex-Instituto da Água (INAG) / APA Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS) Instituto de Dinâmica e Espaço (IDE) Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)* Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) Instituto Nacional de Estatística (INE) Instituto Português da Qualidade (IPQ) Instituto de Tecnologia Comportamental (INTEC) Museu Nacional de História Natural (MNHN) Sociedade Ponto Verde (SPV) Turismo de Portugal (TP) Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL) Universidade do Algarve (UALG)
A-ENQUADRAMENTO 2-Metodologia
A-ENQUADRAMENTO
1-Visão e Objectivos 2-Metodologia 3-Calendarização
A-ENQUADRAMENTO 3-Calendarização
Outubro a Novembro de 2011 Preparação do Projecto ECOXXI 2011/2012
Novembro – Janeiro de 2011 Reuniões da Comissão Nacional
14 de Fevereiro de 2012 Acção de Formação 2011 e Lançamento do Projecto ECOXXI 2012
Fevereiro de Maio de 2012 Período de candidaturas ECOXXI 2012
Fevereiro de Mmaio de 2012 Apoio às candidaturas: esclarecimentos e formação
15 de maio Data limite para submissão da candidatura 1212
Maio e Junho de 2012 Avaliação das candidaturas ECOXXI 2012
Julho de 2012 Esclarecimento de dúvidas sobre as candidaturas ECOXXI 2011/2012
Setembro de 2012 Divulgação dos resultados ECOXXI 2012
Outubro de 2012 Cerimónia de Divulgação dos Resultados e Entrega dos Galardões ECOXXI 2012
Outubro a Dezembro de 2012 Preparação do Projecto ECOXXI 2012/2013
Calendário ECOXXI 2012
B-BALANÇO ECOXXI 2011
1-Evolução, candidaturas e resultados
2-Indicadores mais e menos pontuados
3- Melhores resultados /indicador/Municípios
Anos de
candidatura
Municípios
participantes
Com bandeira
(nº e % dos participantes)
Nº % nacional Nº % dos participantes
2005/06 38 12% Ano experimental; sem bandeiras
2006/07 41 13% 20 49%
2007/08 37 12% 23 62%
2008/09 43 14% 29 67%
2009/10 39 13% 33 85%
2010/11 35 11% 31 89%
Evolução do ECOXXI
0% 20% 40% 60% 80% 100%
2006/07
2007/08
2008/09
2009/10
2010/11
Municípios com bandeira (% dos participantes)
Com bandeira (% dos participantes)
A % de candidatos que recebe a bandeira tem aumentado
Balanço ECOXXI 2011
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Resultados ECOXXI 2010/11 35 Municípios candidatos em 2010/2011
31 bandeiras verdes
Relativamente ao ano anterior 4 municípios novos: CELORICO DA BEIRA, ESTARREJA, SESIMBRA, VILA NOVA DE FAMALICÃO 8 municípios não renovaram candidatura: FARO GAVIÃO SETÚBAL FERREIRA DO ALENTEJO LOUSÃ PÓVOA DE VARZIM CASTRO DAIRE .VILA VERDE.
Olhão Alandroal
Vila Nova de Famalicão
Celorico de Beira
Estarreja Peniche
Vila Franca de Xira Golegã
Abrantes Torres Novas
Bragança Évora
Albufeira Caminha Sesimbra
Avis
Santo Tirso Tavira
Coimbra Amadora Mealhada
Cantanhede Manteigas
Porto Lagos Beja
Torres Vedras Lisboa Maia
Macedo de Cavaleiros Loulé
Cascais Águeda Pombal
Vila Nova de Gaia
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Distribuição geográfica das candidaturas 2011/12
Municípios que superaram os objectivos para 2010 (>= 60%) Municípios que alcançaram os objectivos definidos para 2010 (>= 55% e < 60%) Municípios que alcançaram os objectivos mínimos para 2010 (>= 50% e < 55%) Municípios que se aproximaram dos objectivos mínimos para 2010 (>= 40% e < 50%) Municípios em que se reconhece a participação no projecto ECOXXI 2010 (< 40%)
Distribuição dos municípios ECOXXI 2011 (segundo o valor do índice ECOXXI)
Região (NUT III)
N.º de municípios participantes
Norte 8
Centro 12
Lisboa 6
Alentejo 4
Algarve 5
Açores 0
Madeira 0
TOTAL 35
Em todas as regiões do continente
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Sessão de entrega do Galardão ECOXXI 2011: - apresentação de boas práticas
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Sessão de entrega do Galardão ECOXXI 2011 - atribuição de prémios aos municípios participantes
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Sorteados na cerimónia Prémio Essentia ; Prémio Efraenergy
Prémios de participação para todos os municipios
Oleão – óleos industriais usados Ecolub
Depositrão para REEE -ERP Portugal
Sessão de entrega do Galardão ECOXXI 2011: - reconhecimento dos municípios participantes
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Sessão de entrega do Galardão ECOXXI 2011: - reconhecimento dos municípios participantes
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
Todos os participantes
Com índice ECOXXI acima dos 50%
Com índice ECOXXI acima dos 40%
B-BALANÇO ECOXXI 2011
1-Evolução, candidaturas e resultados
2-Indicadores mais e menos pontuados
3- Melhores resultados /indicador/Municípios
Indicadores com resultados menos bons em 2011 Média da pontuação obtida pelos municípios face à pontuação máxima possível (em %)
Indicador 8 – Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade
Indicador 9 – Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza)
Indicador 20 – Mobilidade Sustentável
Indicador 12 – Ordenamento do Território e Ambiente Urbano
Indicador 21 – Qualidade do Ambiente Sonoro
Indicador 11 – Gestão e Conservação da Floresta
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Indicadores onde os municípios menos pontuaram * Não aplicável este ano
Indicador 2 – Educação Ambiental - Programas FEE
Indicador 22– Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável
Indicador 4 – Participação Pública e Agenda 21 Local
64%
44%
68%
47%
84%
0%
68%
33%
42%
63%
40%
29%
55%
87% 83%
67%
52%
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60%
38%
28%
42%
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20%
30%
40%
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100%
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B-BALANÇO ECOXXI 2011 2- Indicadores mais e menos pontuados
64%
44%
68%
47%
84%
0%
68%
33%
42%
63%
40%
29%
55%
87% 83%
67%
52%
71%
60%
38%
28%
42%
69%
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20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
Média da pontuação obtida pelos municípios face à pontuação máxima possível (em %)
Méd
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Indicador 10 – Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade). Conhecer, Educar e Divulgar.
Indicador 13– Qualidade do Ar e Informação ao Público
Indicador 15 – População servida por Sistemas de Abastecimento de Água
Indicador 23 – Turismo Sustentável
Indicador 18 – Valorização de Resíduos Urbanos
Indicador 5 – Informação disponível aos munícipes
Indicador 14 – Qualidade da Água para Consumo Humano
Indicador 1 – Promoção da Educação Ambiental/EDS por iniciativa do município
Indicador 19 – Valorização do Papel da Energia na Gestão Municipal
*
Indicadores onde os municípios mais pontuaram
Indicador 17– Produção e Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos
Indicador 7 – Cooperação com a Sociedade Civil
Indicador 16 – População servida por Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Indicador 3 – Bandeira Azul
* Não aplicável este ano
Indicadores com os melhores resultados em 2011
B-BALANÇO ECOXXI 2011 1-Evolução, candidaturas e resultados
B-BALANÇO ECOXXI 2011 2- Indicadores mais e menos pontuados
B-BALANÇO ECOXXI 2011
1-Evolução, candidaturas e resultados
2-Indicadores mais e menos pontuados
3- Melhores resultados /indicador/Municípios
1 Promoção da EA/EDS por iniciativa do município
10%
A- Equipamentos de EA/EDS. B- Acções Continuadas/ Projectos C- Actividades de Formação D- Actividades de Sensibilização E- Estratégia de EA/EDS desenvolvida pelo município.
2 Educação Ambiental- Programas FEE: Eco-Escolas+JRA
4,5 a 5,5%
A – Implementação do Programa Eco-Escolas B – Implementação do Programa JRA
3 Implementação da Campanha Bandeira Azul
2% (INU)
A- Bandeira Azul em Zonas Balneares Marítimas B- Bandeira Azul em Zonas Balneares Fluviais
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (1, 2,3)
Maia Loulé Porto Pombal Vila Nova de Gaia Lisboa
Macedo de Cavaleiros Mealhada Manteigas Cantanhede Torres Novas Caminha
Cantanhede Caminha Pombal
MUNICIPIOS COM MELHOR PONTUAÇÃO EM 2011
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
5 Informação disponível aos munícipes
4,5%
A- informação: diversidade de suporte de e serviços disponibilizados . B- A informação na Internet relacionada desenvolvimento sustentável, C- Serviços disponibilizados online
4 Participação Pública e Agenda 21 Local
6,5%
A - Acções de promoção da divulgação e participação pública; B - Estruturas de partilha e co-decisão na Agenda 21 Local ou projecto similar C – Fases da Agenda 21 Local já desenvolvidas
Torres Vedras Abrantes Águeda Santo Tirso
Águeda Porto Alandroal Loulé Maia
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (4,5)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
6 Emprego na Área de Ambiente
2%
A –Gestão e Educação Ambiental na orgânica do municipio B – Técnicos c/ formação superior na área de Ambiente C –Técnicos c/formação profissional na área de Ambiente
7 Cooperação com a Sociedade Civil em matéria de Ambiente e Desenvolvimento
2,5% a 3,1%
A- ONGA B -ONGD C -Outras organizações de carácter sócio-cultural D- Comissões Municipais
8 Certificação em Sistemas de Gestão da Qualidade
2%
A –no município e/ou seus serviços; B –Juntas de Freguesia que integram o município; C –empresas municipais ou multimunicipais D –empresas fornecedoras de bens e/ou serviços
Tavira Mealhada Beja Cantanhede Pombal
Sesimbra Porto
Vila Nova de Gaia
Lagos Águeda
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (6,7,8)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
9 Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza)
0% a 3%
A –Áreas protegidas de âmbito local ou regional B –Áreas protegidas de âmbito nacional C –Rede Natura 2000/ Rede Regional de Areas protegidas (Açores e madeira)
10 Conservação da Natureza e Biodiversidade
5% a 6,5%
A – Conservação da Natureza/acções e projectos B- Educação e Formação C – promoção/divulgação do ambiente natural
Sesimbra Torres Novas Bragança
Macedo de Cavaleiros
Cascais
Vila Nova de Gaia
Macedo de Cavaleiros
Loulé Lisboa
11 Gestão e Conservação da Floresta
3% A- execução de faixas de gestão de combustíveis- estradas B- e execução de faixas de gestão de combustíveis - aglomerados populacionais C- caminhos florestais construídos ou reparados pelo município. D- pontos de água construídos ou reparados pelo município. E- sapadores florestais com protocolo AFN /municípios. F- Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e de Planos de Gestão Florestal (PGF) G- Reuniões com proprietários e produtores florestais H- acções de sensibilização I- unidades de equipamentos florestais de recreio J- Área de espaços florestais percorridos por incêndios (ha).
Manteigas Avis Pombal Santo Tirso Sesimbra
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (9,10,11)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ município
12 Ordenamento do Território e Ambiente Urbano
13% a 13,5%
A- Espaços Verdes: estrutura verde principal e secundária; espaço verde urbano; novos espaços verdes públicos B- Consolidação do Espaço Urbano : execução do espaço urbanizável; construções no perímetro urbano; C- Renovação e Reabilitação Urbana: recuperação do edificado; requalificação, remodelação ou recuperação de edifícios públicos; intervenção de restauro, renovação, reabilitação ou requalificação urbana em espaço urbano, D- Planeamento : PP; PU; desafectação da RAN, exclusão da REN
13 Qualidade do Ar e Informação ao Público
3%
A- iniciativas para avaliação da qualidade do ar B- Implementação de medidas ao nível local C- informação ao público da qualidade do ar / riscos para a saúde pública
Beja Manteigas Torres Novas Sesimbra Vila Nova de Gaia Cantanhede
Vila Nova de Gaia Águeda Maia Amadora Cascais Pombal Lisboa Vila Franca de Xira Coimbra Torres Vedras
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (12,13)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
14 Qualidade da Água para Consumo Humano
4%
A- % de análises realizadas B- grau de incumprimento das análises em relação aos valores paramétricos
15 População servida por Sistemas de Abastecimento de Água
3,5 a 4% A- % de população servida
16 População servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais
3 a 3,5%
A- % de população servida por sistemas de drenagem B- % de população servida por sistemas de tratamento
Vila Nova de Gaia
Cascais Torres Vedras
Vila Nova de Gaia Cascais Beja Golegã
Mealhada
Manteigas Amadora Loulé
Macedo de Cavaleiros
Évora Coimbra
Amadora Abrantes Golegã Maia Cascais Vila Franca de Xira Porto Vila Nova de Gaia Mealhada Lisboa Albufeira Torres Novas Águeda Pombal Alandroal Lagos Cantanhede Beja Olhão Loulé Caminha Estarreja Torres Vedras Sesimbra
Macedo de Cavaleiros
Avis Bragança Manteigas
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (14,15,16)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
17 Produção e Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos
3%
A- da evolução da produção de RU B- da evolução da % de RU recolhidos selectivamente
18 Valorização e Reutilização dos Resíduos Urbanos
4%
A –Sistema de valorização de RU B – Resíduos urbanos desviados de aterro C – Resíduos de embalagens valorizados D – Resíduos urbanos bio degradáveis valorizados
Beja Amadora Avis Lagos Peniche Bragança Abrantes
Amadora Abrantes Golegã Maia Cascais Vila Franca de Xira Santo Tirso Porto
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (17,18)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
19 Valorização do Papel da Energia na Gestão Municipal
7% a 8%
A- O município, enquanto entidade consumidora de energia desagregação dos consumos ,programas de racionalização ; metas; soluções tecnológicas ; política de compras ;energias renováveis nos edifícios; gestor de energia; estratégia de informação interna B- O município, enquanto entidade dinamizadora de melhores práticas RCCTE; edsificios classe A ou A+; recursos energéticos endógenos ; matriz energética; Planos; investimento, informação e educação; Pacto dos Autarcas
Águeda
Vila Nova de Gaia
Cascais Beja
20 Mobilidade Sustentável
7%
A. Transportes Públicos: oferta, acessibilidade, inovação, promoção B. Zonas Pedonais e Acessibilidade; ruas, edifícios, escolas e praias acessíveis C. Ciclovias: extensão, caracterização, equipamentos, sistema de partilha D. Planos e Projectos de Mobilidade E. Acalmia de Tráfego F. Sensibilização para a mobilidade Sustentável
21 Qualidade do Ambiente Sonoro
3%
A. Mapas de ruído do concelho: B. Plano Municipal de Redução de Ruído:
Maia Águeda
Loulé Pombal Coimbra Sesimbra
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (19,20,21)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
22 Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável
3,5%
A . Habitat agrícola semi-natural no concelho B. Modo de Produção Biológico no concelho C. Valorização dos produtos de qualidade D. Parceria com Grupo de Acção Local
23 Turismo Sustentável
3,5 a 4,5%
A. Desempenho turístico do município B. Iniciativas desenvolvidas pelo município C. Valorização do artesanato D. Turismo no Espaço Rural
Pombal Vila Nova de Gaia Santo Tirso Torres Vedras
Macedo de Cavaleiros
Abrantes
Évora
Avis Bragança Alandroal
Municípios com maior pontuação em 2011/indicador (22,23)
B-BALANÇO ECOXXI 2011 3- Melhores resultados / indicador/ municipio
C-ECOXXI 2012
1. Alterações face a 2011 2. Áreas temáticas e indicadores 3. Plataforma
-De 23 para 21 indicadores -Foram fundidos os antigos indicadores 15 e 16, (água), e 17 e 18 (resíduos) -O indicador 14 (qualidade da água) perde 1 ponto- pontuação atribuída ao indicador 6 (emprego). Redistribuição da pontuação
C-ECOXXI 2012 1. Alterações face a 2011
Sector Nome JÚRI Pontuação
max
6 Instituições
Emprego na Área de Ambiente
R 3 4
14 Água Qualidade da Água para Consumo Humano ERSAR 4 3
15 15 Água Sistemas de Abastecimento de Água INAG 3,5
7 16 Água Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
INAG 3,5
16 17 Resíduos Produção e Recolha Selectiva de Resíduos Urbanos SPV, APA 3
7 18 Resíduos Valorização de Resíduos Urbanos SPV, APA 4
17 19 Energia Valorização do Papel da Energia na Gestão
Municipal
Município; DGEG; ADENE; Agência
Municipal ou Regional de Energia;
ERSE; EDP; GALP; MEI; RNAE 7,0 (+1,0)
18 20 Transportes; Mobilidade Sustentável Município; APA; DGOTDU; FCSH-
UNL (IDE); IMTT; UALG 7,0
19 21 Ruído Qualidade do Ambiente Sonoro Município; APA; CCDRs; DGOTDU 3,0
20 22 Agricultura Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável Município; DGADR; INE; GPP 3,5
21 23 Turismo Turismo Sustentável Município; TP; INE 3,5 (+1,0)
Alterações de formais
-O indicador 6 (emprego) foi reformulado. Passa a ter 3 pontos. Os antigos sub-indicadores (A,B e C)passam a valer 1,5 pontos. Novo sub-indicador D -promoção e incentivo à criação e emprego pelo município
C-ECOXXI 2012 1. Alterações face a 2011
Alterações de conteúdo. Indicador 6- emprego
A – A existência de Departamento(s) ou Divisão(ões) com competências nas áreas de Gestão Ambiental e Educação Ambiental, caracterizadas por: B – O número de técnicos superiores na área de ambiente e respectivas áreas de formação. C – O número de assistentes técnicos na área de ambiente e respectivas áreas de formação.
D – A Promoção e incentivo à criação de emprego pelo município
Serão valorizadas as acções concretas do município conducentes à criação de emprego, bem como o número de empregos criados (ponderação pela população) - a identificação e promoção das potencialidades locais -a valorização dos recursos endógenos / divulgação de produtos regionais, incentivo à fixação de empresas, -número de empregos indirectos ligados ao turismo cultural (em centros culturais, museus, hotéis, restaurantes -criação/existência de um gabinete de apoio ao empreendedorismo, - participação em associação de desenvolvimento local e rural, -formação -incentivos fiscais --(…) -Será ainda ponderada a taxa de desemprego nos últimos 3 anos face à média nacional
C-ECOXXI 2012 1. Alterações face a 2011
Alterações de conteúdo. Indicador 6-emprego
-O indicador 11 (floresta) foi reformulado no seu conteúdo e sub-indicadores
C-ECOXXI 2012 1. Alterações face a 2011
A – Investimento na floresta B – Acções de apoio à gestão e protecção florestal B1-Disponibilização on-line de informação … B2-Edição de materiais de informação e sensibilização florestal. B3-Promoção de acções de educação, sensibilização e formação sobre a floresta … B4-Promoçao de reuniões e parcerias com organizações de produtores florestais … B5-Outras iniciativas promovidas ou em que o município participou relativas à melhoria do ordenamento, gestão e defesa dos espaços florestais. C - Áreas percorridas por incêndios florestais - Área dos espaços florestais do município percorridos por incêndios.
Alterações de conteúdo. Indicador 11-floresta
-O indicador 22 (Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Rural) foi alargado o conteúdo do sub-indicador C
A. Habitat agrícola semi-natural - % da SAU ocupada com habitat agrícola semi-natural no concelho. B. Modo de Produção Biológico no concelho - % da SAU controlada no Modo de Produção Biológico no concelho C. Valorização dos produtos de qualidade C1 - N.º de produtos qualificados no concelho (DOP, IGP, etc.), no concelho
C2 – N.º de produtos alimentares de carácter artesanal reconhecido, no concelho D. Parceiro de um Grupo de Acção Local - Participação da Câmara Municipal e/ou das Juntas de Freguesia num Grupo de Acção Local
C-ECOXXI 2012 1. Alterações face a 2011
Alterações de conteúdo. Indicador 22- agricultura …
-O indicador 16 (resíduos) inclui também REEE e RP&A
Alterações de conteúdo. Indicador 16-residuos
C-ECOXXI 2012
1. Alterações face a 2011 2. Áreas temáticas e indicadores 3. Plataforma
Indicadores ECOXXI 2012 – áreas temáticas
Sectores IND Pontução % no índice
Ed. Ambiental/EDS 1,2,3 10+4,5(*)+2 = 16,5
16,5 a 17,5
Instituições e Sociedade Civil
4,5,6,7,8 6,5+4,5(*)+3+2,5(*)+2 = 18,5 18,5 a 20,0
Conservação da Natureza 9,10,11 (*)+5(*)+3= 8
8 a 12
Ordenamento do território Ambiente urbano e Mobilidade
12, 18 13(*)+7=2
20 a 20,5
Agua Resíduos Energia
14,15,16, 17
3+7(*)+7+7(*) 24 a 26
Ar Ruído
13, 19 3+3=6 6
Desenvolvimento Rural Turismo
20, 21 3,5 + 3,5(*)= 7(*)
7 a 8
(*) bónus
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
Indicadores ECOXXI 2012 – áreas temáticas
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
0 5 10 15 20 25 30
Ar, Ruido
Agricultura e Turismo
Conservação da Natureza, da Biodiversidade e da Floresta
Ed. Ambiental/EDS
Instituições e Soc. civil
Ordenamento do Território,Ambiente Urbano, Mobilidade
Água, Resíduos, Energia
Código Sector Nome Fonte(s) Tipo de indicador
Pontuação
Máxima
PER IP/ IC IU/INU Possível
1 Ed. Ambiental/EDS; Promoção da Educação Ambiental /EDS
por iniciativa do município Município; APA; ME R IP IU 10,0
2 Ed. Ambiental/EDS; Educação Ambiental - Programas FEE:
Eco-Escolas+JRA ABAE R IP IU
4,5 (+
max.1,0)
3
Ed. Ambiental/EDS;
Ambiente Marinho e
Costeiro
Implementação da Campanha Bandeira
Azul ABAE R IC INU 2,0
4 Instituições Participação Pública e Agenda 21 Local Município; CCDRs; SRAM
Açores; DRAMB Madeira R IC IU
6,5 (+ max.
0,9)
5 Instituições Informação disponível aos munícipes Município; ICS; Internet R IC IU 4,5
6 Instituições Emprego na Área de Ambiente Município R IC IU 3,0
7 Instituições Cooperação com a Sociedade Civil Município; APA;
Organizações R IC IU
2,5 (+ max.
0,6)
8 Instituições Certificação em Sistemas de Gestão de
Qualidade Município; IPQ R IC IU 2,0
9
Conservação da
Natureza e da
Biodiversidade
Áreas Classificadas (âmbito Conservação
da Natureza)
Município; ICNB; INE; SRAM
Açores e DRAMB Madeira R IC IU/INU 0 (+3,0)
10
Conservação da
Natureza e da
Biodiversidade
Conservação da Natureza (Biodiversidade
e Geodiversidade). Conhecer, Educar e
Divulgar
Município; ICNB; INE; SRAM
Açores; DRAMB Madeira;
Ciência Viva;
Universidades; Unidades de
Investigação financiadas
pela FCT; Laboratórios do
Estado
R IC IU 5,0 (+1,5)
11 Conservação da
Natureza; Floresta Gestão e Conservação da Floresta
Município; AFN; INE; SRAM
Açores; DRAMB Madeira R IC IU 3,0
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
21 Indicadores ECOXXI
Código Sector Nome Fonte(s)
Tipo de indicador Pontuaçã
o Máxima
PER IP/
IC IU/INU Possível
12 Ordenamento do
Território;
Ordenamento do Território e Ambiente
Urbano
Município; DGOTDU; INE;
CCDRs; ICS; Universidades;
SRAM Açores; DRAMB
Madeira
E/P/R IC IU 13,0 (+
0,5)
13 Ar Qualidade do Ar e Informação ao Público Município; APA; CCDRs E IC IU/INU 3,0
14 Água Qualidade da Água para Consumo Humano Município; ERSAR E IP IU 3,0
15 Água
População Servida por Sistemas de
Abastecimento de Água e População servida
por Sistemas de Drenagem e Tratamento de
Águas Residuais
Município; INAG; INE E IC IU 7,0 (+ 1,0)
16 Resíduos Produção e Recolha Selectiva de Resíduos
Urbanos e Valorização de Resíduos Urbanos
Município; APA; CCDRs;
ELGR; INE; ERSAR; SPV P IP IU 7,0
17 Energia Valorização do Papel da Energia na Gestão
Municipal
Município; DGEG; ADENE;
Agência Municipal ou
Regional de Energia; ERSE;
EDP; GALP; MEI; RNAE
E IC IU 7,0 (+1,0)
18 Transportes; Mobilidade Sustentável Município; APA; DGOTDU;
FCSH-UNL (IDE); IMTT; UALG R IC IU 7,0
19 Ruído Qualidade do Ambiente Sonoro Município; APA; CCDRs;
DGOTDU R IC IU/INU 3,0
20 Agricultura Agricultura e Desenvolvimento Rural
Sustentável Município; DGADR; INE; GPP E/P IC INU 3,5
21 Turismo Turismo Sustentável Município; TP; INE E, R IC IU/INU 3,5 (+1,0)
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
Totais 100 10,5
21 Indicadores ECOXXI
1- A data de referência dos dados de cada indicador será a do ano anterior ao da candidatura. Casos excepcionais referentes aos últimos dados disponíveis ou outra situação, serão referidos na descrição do indicador: últimos dados disponíveis (para os indicadores onde é impossível obter dados do ano anterior); - dados relativos ao próprio ano de candidatura (em situações muito específicas).
2- Pontuação Máxima Possível
a) em municípios onde não são aplicáveis todos os Indicadores Não Universais (INU) ……………………..…… 91 pontos b) em municípios onde não é considerado 1 dos Indicadores Não Universais (ex: ind 11) …………………………… 97 pontos c) em municípios onde são considerados todos os Indicadores Não Universais …………………..……100 pontos
3- Bónus máximo Possível Quando verificadas todas as situações consideradas suplementares (bonus): 9,6
NOTAS
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
São ponderados para o cálculo do índice ECOXXI
3
Ed. Ambiental/EDS;
Ambiente Marinho e
Costeiro
Implementação da
Campanha Bandeira Azul ABAE R IC INU 2,0
9
Conservação da
Natureza e da
Biodiversidade
Áreas Classificadas (âmbito Conservação
da Natureza)
Município; ICNB; INE; SRAM
Açores e DRAMB Madeira R IC IU/INU 0 (+3,0)
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
Não aplicável em municípios sem zonas balneares costeiras ou fluviais
Não aplicável em municípios que não possuam florestas / espaços florestais
INU (não aplicáveis em alguns municípios)
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
19 Ruído Qualidade do Ambiente Sonoro Município; APA; CCDRs;
DGOTDU R IC
IU/IN
U 3,0
INU no caso e não existir população sobre-exposta a ruído ambiente exterior
20 Agricultura Agricultura e Desenvolvimento Rural
Sustentável
Município; DGADR; INE;
GPP E/P IC INU 3,5
21 Turismo Turismo Sustentável Município; TP; INE E, R IC IU/IN
U 3,5 (+1,0)
INU - válido apenas para os municípios com SAU.
INU (sub-indicador D)- válido apenas para os municípios com espaço rural significativo
São ponderados para o cálculo do índice ECOXXI
INU (não aplicáveis em alguns municípios)
Adicionado à pontuação total antes de calculado o índice ECOXXI
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
10
Conservação da
Natureza e da
Biodiversidade
Conservação da Natureza (Biodiversidade
e Geodiversidade). Conhecer, Educar e
Divulgar
Município; ICNB; INE; SRAM
Açores; DRAMB Madeira;
Ciência Viva;
Universidades; Unidades de
Investigação financiadas
pela FCT; Laboratórios do
Estado
R IC IU 5,0 (+1,5)
12 Ordenamento do
Território;
Ordenamento do Território e Ambiente
Urbano
Município; DGOTDU; INE;
CCDRs; ICS; Universidades;
SRAM Açores; DRAMB
Madeira
E/P/R IC IU 13,0 (+ 0,5)
Bónus em função da informação apresentada relativa às formas de monitorização e avaliação
Subindicador A2. Espaço Verde bónus atribuido aos municípios que apresentem “espaço rural significativo”
Bónus (valorização suplementar)
C-ECOXXI 2012 2. Áreas temáticas e indicadores
17 Energia Valorização do Papel da Energia na Gestão
Municipal
Município; DGEG; ADENE;
Agência Municipal ou
Regional de Energia; ERSE;
EDP; GALP; MEI; RNAE
E IC IU 7,0 (+1,0)
21 Turismo Turismo Sustentável Município; TP; INE E, R IC IU/IN
U 3,5 (+1,0)
15 Água
População Servida por Sistemas de
Abastecimento de Água e População servida
por Sistemas de Drenagem e Tratamento de
Águas Residuais
Município; INAG; INE E IC IU 7,0 (+ 1,0)
Bónus a aplicar quando a população servida por sistemas de abastecimento de água é ≥ 95%:
Bónus a aplicar quando a população servida por sistemas de drenagem de águas residuaisé ≥ 90%:
Bónus a aplicar quando a população servida por sistemas de tratamento de águas residuais é ≥ 90%:
Adicionado à pontuação total antes de calculado o índice ECOXXI
Bónus (valorização suplementar)
Bonus a aplicar se o município subscreveu o Pacto dos Autarcas, e o respectivo plano de acção de eficiência energética
Bónus a aplicar em municípios com unidades de TER
C-ECOXXI 2012
1. Alterações face a 2011 2. Áreas temáticas e indicadores 3. Plataforma
C-ECOXXI 2012 3. Plataforma
Plataforma on-line para introdução da informação e anexos relativos à candidatura
http://www.abae.pt/ECOXXI/
C-ECOXXI 2012 3. Plataforma
Plataforma on-line para disponibilização: -aos municípios -pública
C-ECOXXI 2012 3. Base de dados e Plataforma
Disponibilização do ficheiro em acess para aglutinação da informação
AVALIAÇÃO DA ACÇÃO E SUGESTÕES
Portal ECOXXI
• O que deve conter?
• Como deve ser promovido?
https://www.surveymonkey.com/s/eco21_fev2012
Outras sugestões …
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