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LEI Nº. 6.740 DE 02 DE ABRIL DE 2018.PROJETO DE LEI Nº. 7.082/2018.Projeto de Lei nº. 194/2017 Autor: Ver. Simone Andrade
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLI-CA O MINISTÉRIO DE EVANGELI-ZAÇÃO RESGATANDO VIDAS PARA DEUS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ,Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o MINISTÉRIO DE EVANGELIZAÇÃO RESGATANDO VIDAS PARA DEUS, entidade filantrópi-ca sem fins lucrativos, inscrita sob CNPJ nº. 20.473.630/0001-90, COM SEDE E FORO NO Conjunto Santa Maria, nº. 43, quadra 23, Cidade Universitária.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MA-CEIÓ, em 02 de Abril de 2018.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
DECRETO Nº. 8.562 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DA SUPERIN-TENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ – SLUM, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VA-LOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MI-LHÕES DE REAIS)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, conforme o art. 38 da Lei nº. 6.680, de 11 de Julho de 2017 e em conformidade com o disposto nos arti-gos 5º e 6º da Lei Municipal nº. 6.720, de 03 de Janeiro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da PREFEITURA MUNICIPAL DE MA-CEIÓ, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três mi-lhões de reais), na forma indicada no ane-xo I deste Decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo an-terior advirão através da anulação par-cial da dotação orçamentária indicada no anexo II deste Decreto.
ANO XXI Nº 5443Maceió, Terça-feira, 03 de Abril de 2018
DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió
GABINETE DE GOVERNANÇA (GGOV)JOSE LAGES JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMG)TACIO MELO DA SILVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)DIOGO SILVA COUTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SMCI)NEANDER TELES ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS)CELIANY ROCHA APPELT
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM)CLAYTON ANTONIO SANTOS DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE (SEDET)MAC MERRHON LIRA PAES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) ANA DAYSE REZENDE DOREA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA (SEMEC)FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO (SEMGE)REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA)CARLOS IB FALCÃO BRÊDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SEMELJ)DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMDS)GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL (SEMSCS)IVON BERTO TIBURCIO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)JOSE THOMAZ DA SILVA NONO NETTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ABASTECIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SEMTABES)TÁCIO MELO DA SILVEIRA (INTERINO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR)JAIR GALVAO FREIRE NETO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS (ARSER)RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (IPREV)FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC)VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ (SLUM)DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ (SIMA)FREDERICO GONCALVES CARNEIRO LINS
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT)ANTONIO JOSE GOMES DE MOURA
COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO (COMARHP)ALAN HELTON DE OMENA BALBINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITO DE MACEIÓRUI SOARES PALMEIRA
VICE-PREFEITOMARCELO PALMEIRA CAVALCANTE
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITOArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 02 de Abril de 2018.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretario Municipal de Economia
ANEXO I - ao Decreto Nº 8.562, de 02 de abril de 2018Crédito Adicional Suplementar
Funcional Nat.da Despesa/
Programática Fonte de Recurso
26 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ 3.000.000,0026001 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ 3.000.000,00
17.452.0011.4069 -RA-MCZ COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 33.90.92/0500.01.001 1.500.000,00
17.452.0011.4105 -RA-MCZ FORTALECIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA 33.90.92/0500.01.001 1.500.000,00
T O T A L 3.000.000,00
ANEXO II - ao Decreto Nº 8.562, de 02 de abril de 2018Crédito Adicional Suplementar
Funcional Nat.da Despesa/
Programática Fonte de Recurso
26 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ 3.000.000,0026001 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ 3.000.000,00
17.452.0011.4107 -RA-MCZ TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 33.90.92/0500.01.001 3.000.000,00
T O T A L 3.000.000
Especificação Valor
SuplementaçãoEM R$
ANULAÇÃOEM R$
Especificação Valor
PORTARIA Nº. 0453 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA SILVA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-5, CPF n°. 310.230.614-49, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMG, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Mu-nicipal.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0454 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerroga-tivas legais, RESOLVE:Nomear TÂNIA CRISTINA NOVAIS TOLEDO para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-5, CPF n°. 683.206.124-20, do(a) SECRETARIA MUNICI-PAL DE GOVERNO - SMG, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
PORTARIA Nº. 0455 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogati-vas legais, e de acordo com o Processo Administrativo nº. 01500.027524/2018,RESOLVE:Designar a Srª. VÂNIA LUÍZA BARREIROS AMORIM, Assessora Especial, da FUN-DAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC para sem prejuízo das suas funções, responder interinamente pela FMAC, na ausência do Titular da Pasta, o Dire-tor-Presidente, Sr. VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA, durante o período de 04 a 06 de Abril de 2018, por motivo de seu deslocamento a serviço às cidades de Curitiba/PR e Brasília/DF.
RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió
2 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
COORDENADORIA DO CENTRO DE ESTUDOS
PORTARIA Nº. 017 MACEIÓ/AL 02 DE ABRIL DE 2018.
Art. 1º O Coordenador do Centro de Estu-dos da Procuradoria-Geral do Município de Maceió, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 84, XI, da Lei Orgânica da PGM, torna sem efeito a Portaria CE nº. 001/2018, publicada em 08 de Março de 2018 e,
RESOLVE:Constituir e nomear comissão executiva para realização de processo seletivo para seleção e contratação de estagiários de Di-reito.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores municipais:
I. DANIEL ALLAN MIRANDA BORBA – Presidente ProcuradorII. FERNANDO ANTONIO REA-LE BARRETO - ProcuradorIII. GUSTAVO MEDEIROS SOA-RES ESTEVES – ProcuradorIV. LAILA SOARES CAVALCAN-TE – ProcuradoraV. LUIZ PAULO REIS ARAÚJO – Pro-curadorVI. LUCIANA TOJAL E SEARA – Agen-te de GestãoVII. TASSIA DOS ANJOS ANDRADE – ProcuradoraVIII. THAIANA COELHO MIDLEJ - Procuradora
Art. 3º São atribuições da comissão:
I. Organizar o processo seletivo;II. Elaborar o edital de seleção;III. Fixar o número de vagas disponíveis;IV. Estruturar a avaliação;V. Definir a data e o local da seleção;VI. Convocar, se necessário, os demais Procuradores do Município para aplica-ção, fiscalização e correção das provas;VII. Apresentar o resultado final à Coor-denação do Centro de Estudos para homo-logação;VIII. Desempenhar quaisquer outras ativi-dades correlatas à seleção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.
FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM
Procurador do Município de MaceióCoordenador do Centro de Estudos
PORTARIA Nº. 044 MA-CEIÓ/AL, 27 DE MARÇO DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e con-siderando a conformidade o disposto no Artigo 54, inciso I e o parágrafo 2º da Lei nº. 4.167/1993 - Estatuto do Magistério,
Artigo 142, inciso II da Lei Orgânica do Município de Maceió, Lei Ordinária nº. 6.482/2015 e Art. 1º da Lei nº. 5.630/2007.
RESOLVE:
Art.1º – Exonerar a Professora EDLÚ-CIA PONTES DA SILVA ROLIM DE MOURA, da Função de Vice-Diretora da ESCOLA PROFESSOR LENILTON AL-VES.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no DIÁ-RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
PORTARIA Nº. 046 MA-CEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e con-siderando a conformidade o disposto no Artigo 54, inciso I e o parágrafo 2º da Lei nº. 4.167/1993 - Estatuto do Magistério, Artigo 142, inciso II da Lei Orgânica do Município de Maceió, Lei Ordinária nº. 6.482/2015 e Art. 1º da Lei nº. 5.630/2007.
RESOLVE:
Art.1º – Exonerar a Professora EDNA RODRIGUES LEMOS, da Função de Diretora do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ELZA LIRA.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no DIÁ-RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
PORTARIA Nº. 047 MA-CEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e con-siderando a conformidade o disposto no Artigo 54, inciso I e o parágrafo 2º da Lei nº. 4.167/1993 - Estatuto do Magistério, Artigo 142, inciso II da Lei Orgânica do Município de Maceió, Lei Ordinária nº. 6.482/2015 e Art. 1º da Lei nº. 5.630/2007.
RESOLVE:
Art.1º – Exonerar a Professora EDNA RODRIGUES LEMOS, da Função de Vice-Diretora do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA AMIZADE.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no DIÁ-RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED
PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEMEC - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 1 13
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com PessoalDespesa Executada com Pessoal
Despesas Executadas - Últimos 12 MesesDESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - -DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.196.627.666,12 1.168.214,83
Pessoal Ativo 900.173.974,76 455.672,62Pessoal Inativo e Pensionistas 274.209.664,89 709.467,21Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 22.244.026,47 3.075,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 279.442.947,55 709.467,21Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 5.233.282,66Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 6.077.718,56Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração 13.441.027,30Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 254.690.919,03 709.467,21
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 917.184.718,57 458.747,62
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL AjustadaDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 1.912.965.758,42(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 1.912.965.758,42DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) 917.643.466,19 47,97LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.033.001.509,55 54,00LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 981.351.434,07 51,30LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 929.701.358,60 48,60
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 2 13
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 5 13
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 7 13
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas ExplicativasIdentificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
3Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 4 13
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada LíquidaCálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDívida Consolidada - - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 321.311.272,55 280.573.649,21 242.995.238,34 241.182.987,76Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00Dívida Contratual 321.311.272,55 280.573.649,21 242.995.238,34 241.182.987,76
Empréstimos 32.186.683,35 28.548.256,76 26.847.173,48 23.167.273,93Internos 32.186.683,35 28.548.256,76 26.847.173,48 23.167.273,93Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00Financiamentos 289.124.589,20 252.025.392,45 216.148.064,86 218.015.713,83
Internos 289.124.589,20 252.025.392,45 216.148.064,86 218.015.713,83Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 113.478.700,90 210.162.751,96 216.945.148,99 125.646.587,37Disponibilidade de Caixa 109.868.932,28 220.002.043,42 234.851.329,11 120.744.509,51
Disponibilidade de Caixa Bruta 190.258.514,70 272.651.317,69 285.670.174,86 219.664.025,65(-) Restos a Pagar Processados 80.389.582,42 52.649.274,27 50.818.845,75 98.919.516,14
Demais Haveres Financeiros 3.609.768,62 -9.839.291,46 -17.906.180,12 4.902.077,86DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 207.832.571,65 70.410.897,25 26.050.089,35 115.536.400,39RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1.806.376.021,68 1.836.050.518,47 1.873.361.127,96 1.912.965.758,42% da DC sobre a RCL (I/RCL) 17,79 15,28 12,97 12,61% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 11,51 3,83 1,39 6,04LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 2.167.651.226,02 2.203.260.622,16 2.248.033.353,55 2.295.558.910,10LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 1.950.886.103,41 1.982.934.559,95 2.023.230.018,20 2.066.003.019,09
Outros Valores Não Integrantes da DC - - - -Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00Passivo Atuarial 1.977.784.327,84 1.977.784.327,84 1.977.784.327,84 2.809.582.185,27Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00Depósitos 84.873.854,03 77.997.884,86 76.355.808,98 78.029.354,00RP Não-Processados 105.151.956,83 80.180.830,71 78.397.801,09 107.862.002,64Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 5 13
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte
Quadrimestre em que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte
Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -
Valores Percentuais
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas ExplicativasIdentificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
4 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e MunicípiosTabela 2.2 -Trajetória de
Ajuste da DívidaConsolidada
Líquida em cadaExercício
Financeiro
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida
2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre 2004 - Quadrimestre 2005 - Quadrimestre 2006 - Quadrimestre 2007 - Quadrimestre 2008 - Quadrimestre 2009 - Quadrimestre 2010 - Quadrimestre 2011 - Quadrimestre 2012 - Quadrimestre 2013 - Quadrimestre 2014 - Quadrimestre 2015 - Quadrimestre 2016 - Quadrimestre
DCL Excedente Redutor % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento 1º 2º 3º % Limite de Endividamento
Trajetória deAjuste da DívidaConsolidadaLíquida em cadaExercícioFinanceiro
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
% da DCL sobre aRCL
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RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (I) 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCLApuração do Cumprimento dos Limites - -
Receita Corrente Líquida - RCL 1.912.965.758,42Operações Vedadas (II) 0,00 0,00Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (III) = (Ia + II) 0,00 0,00Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 306.062.396,16 16,00Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 275.456.156,54 14,40Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaOrçamentária 133.902.298,32 7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00FGTS 0,00 0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
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RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Garantias Concedidas e Contragarantias RecebidasSaldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreGarantias Concedidas - - - -
Garantias Concedidas - - - -EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.806.376.021,68 1.836.050.518,47 1.873.361.127,96 1.912.965.758,42% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 397.402.724,77 403.931.114,06 412.139.448,15 420.852.466,85LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 357.662.452,29 363.538.002,65 370.925.503,34 378.767.220,17
Contragarantias Recebidas - - - -Contragarantias Recebidas - - - -
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00Aval ou Fiança em Operações de CréditoOutras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de CaixaDisponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA FINANCEIRAVERIFICADA NO CONSÓRCIO
PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAREMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOSCANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos Restos a Pagar Empenhados e
Não Liquidados de ExercíciosAnteriores (d)
DemaisObrigações
Financeiras (e)De ExercíciosAnteriores (b)
Do Exercício(c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 455.065.416,42 38.053.758,95 38.405.951,87 32.885.266,33 101.311.020,85 0,00 244.409.418,42 53.804.418,53 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.102.811,44 1.586.058,86 5.281.438,05 15.466.104,95 13.596.016,34 0,00 -25.826.806,76 79.262,22 0,00
Transferências do FUNDEB 60% 13.986.335,63 10.653.143,71 10.405.126,79 3.599.541,08 14.387.367,30 0,00 -25.058.843,25 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Destinados à Educação 10.622.920,96 908.677,15 51.620,64 9.502.231,37 538.546,75 0,00 -378.154,95 4.177.172,79 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.785.039,78 15.911.593,07 15.056.144,70 12.610,44 15.939.735,28 0,00 -42.135.043,71 5.360.177,39 0,00
Outros Recursos Destinados à Saúde 101.707.300,25 2.013.871,05 3.281.914,97 2.652.933,80 5.754.194,36 0,00 88.004.386,07 39.552.209,93 0,00
Recursos Destinados à Assistência Social 5.529.881,02 40.603,52 257.323,70 63.603,93 78.719,67 0,00 5.089.630,20 682.810,30 0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 222.236.149,72 888.132,04 912.923,12 109,00 539.747,79 0,00 219.895.237,77 451.605,58 0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 34.329.627,72 0,00 3.109.915,48 6.736,96 10.768.454,95 0,00 20.444.520,33 555.010,05 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 51.765.349,90 6.051.679,55 49.544,42 1.581.394,80 39.708.238,41 0,00 4.374.492,72 2.946.170,27 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 0,00 5.313.879,96 27.881.853,74 4.322.224,18 23.084.719,82 0,00 -60.602.677,70 16.850.093,60 1.470,83
Recursos Ordinários 5.313.879,96 27.881.853,74 4.322.224,18 23.084.719,82 0,00 -60.602.677,70 16.850.093,60 1.470,83
TOTAL (III) = (I + II) 455.065.416,42 43.367.638,91 66.287.805,61 37.207.490,51 124.395.740,67 0,00 183.806.740,72 70.654.512,13 1.470,83
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
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5Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
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RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
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RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (I) 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCLApuração do Cumprimento dos Limites - -
Receita Corrente Líquida - RCL 1.912.965.758,42Operações Vedadas (II) 0,00 0,00Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (III) = (Ia + II) 0,00 0,00Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 306.062.396,16 16,00Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 275.456.156,54 14,40Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaOrçamentária 133.902.298,32 7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00FGTS 0,00 0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
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RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de CaixaDisponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDADEDE CAIXA BRUTA
(a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA FINANCEIRAVERIFICADA NO CONSÓRCIO
PÚBLICO (f)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO) (g)=(a-(b+c+d+e)-f)
RESTOS A PAGAREMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOSCANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos Restos a Pagar Empenhados e
Não Liquidados de ExercíciosAnteriores (d)
DemaisObrigações
Financeiras (e)De ExercíciosAnteriores (b)
Do Exercício(c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 455.065.416,42 38.053.758,95 38.405.951,87 32.885.266,33 101.311.020,85 0,00 244.409.418,42 53.804.418,53 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.102.811,44 1.586.058,86 5.281.438,05 15.466.104,95 13.596.016,34 0,00 -25.826.806,76 79.262,22 0,00
Transferências do FUNDEB 60% 13.986.335,63 10.653.143,71 10.405.126,79 3.599.541,08 14.387.367,30 0,00 -25.058.843,25 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 40% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Destinados à Educação 10.622.920,96 908.677,15 51.620,64 9.502.231,37 538.546,75 0,00 -378.154,95 4.177.172,79 0,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 4.785.039,78 15.911.593,07 15.056.144,70 12.610,44 15.939.735,28 0,00 -42.135.043,71 5.360.177,39 0,00
Outros Recursos Destinados à Saúde 101.707.300,25 2.013.871,05 3.281.914,97 2.652.933,80 5.754.194,36 0,00 88.004.386,07 39.552.209,93 0,00
Recursos Destinados à Assistência Social 5.529.881,02 40.603,52 257.323,70 63.603,93 78.719,67 0,00 5.089.630,20 682.810,30 0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 222.236.149,72 888.132,04 912.923,12 109,00 539.747,79 0,00 219.895.237,77 451.605,58 0,00
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro 34.329.627,72 0,00 3.109.915,48 6.736,96 10.768.454,95 0,00 20.444.520,33 555.010,05 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 51.765.349,90 6.051.679,55 49.544,42 1.581.394,80 39.708.238,41 0,00 4.374.492,72 2.946.170,27 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 0,00 5.313.879,96 27.881.853,74 4.322.224,18 23.084.719,82 0,00 -60.602.677,70 16.850.093,60 1.470,83
Recursos Ordinários 5.313.879,96 27.881.853,74 4.322.224,18 23.084.719,82 0,00 -60.602.677,70 16.850.093,60 1.470,83
TOTAL (III) = (I + II) 455.065.416,42 43.367.638,91 66.287.805,61 37.207.490,51 124.395.740,67 0,00 183.806.740,72 70.654.512,13 1.470,83
6 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 3º quadrimestre
Documento gerado em 29/03/2018 14:32:09 Página de 13 13
RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Receita Corrente LíquidaValor Até o QuadrimestreValor Até o Quadrimestre
Receita Corrente Líquida -Receita Corrente Líquida 1.912.965.758,42Receita Corrente Líquida Ajustada 1.912.965.758,42
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Despesa com PessoalValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 917.643.466,19 47,97Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 1.033.001.509,55 54,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 981.351.434,07 51,30
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da DívidaSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDívida Consolidada - - -
Dívida Consolidada Líquida 70.410.897,25 26.050.089,35 115.536.400,39Limite Definido por Resolução do Senado Federal
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias de Valores - - -Total das Garantias ConcedidasLimite Definido por Resolução do Senado Federal 403.931.114,06 412.139.448,15 420.852.466,85
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e ExternasOperações de Crédito por Antecipação da ReceitaLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 306.074.521,35 16,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 133.907.603,09 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -
Valor Total 70.654.512,13 183.806.740,72
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
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Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
Digitally signed by CLISTENES CALHEIROS OLIVEIRA:03230955420Date: 2018.03.29 14:32:49 BRTPerfil: Contador ResponsávelInstituição: Prefeitura Municipal de Maceió - AL
Digitally signed by RUI SOARES PALMEIRA:00748396403Date: 2018.03.29 14:34:41 BRTPerfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Maceió - AL
7Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/03/2018 13:56:03 Página de 1 38
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Orçamentárias - - - - - - -RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.200.915.015,00 2.200.915.015,00 419.840.205,13 19,08 1.992.749.205,91 90,54 208.165.809,09
RECEITAS CORRENTES 2.018.945.763,00 2.018.945.763,00 418.571.051,89 20,73 1.988.428.379,79 98,49 30.517.383,21RECEITA TRIBUTÁRIA 409.885.130,00 409.885.130,00 125.115.695,58 30,52 478.578.450,50 116,76 -68.693.320,50
Impostos 359.077.046,00 359.077.046,00 120.053.264,15 33,43 431.712.193,56 120,23 -72.635.147,56Taxas 50.808.084,00 50.808.084,00 5.062.431,43 9,96 46.866.256,94 92,24 3.941.827,06Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 123.484.993,00 123.484.993,00 29.382.258,64 23,79 128.517.099,31 104,08 -5.032.106,31Contribuições Sociais 58.484.993,00 58.484.993,00 15.672.152,10 26,80 59.681.161,39 102,05 -1.196.168,39Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 65.000.000,00 65.000.000,00 13.710.106,54 21,09 68.835.937,92 105,90 -3.835.937,92
RECEITA PATRIMONIAL 58.032.804,00 58.032.804,00 3.828.694,45 6,60 32.615.913,57 56,20 25.416.890,43Receitas Imobiliárias 352.409,00 352.409,00 11.470,46 3,25 256.322,76 72,73 96.086,24Receitas de Valores Mobiliários 51.053.930,00 51.053.930,00 3.641.248,70 7,13 31.293.087,21 61,29 19.760.842,79Receita de Concessões e Permissões 6.626.465,00 6.626.465,00 175.975,29 2,66 1.066.503,60 16,09 5.559.961,40Compensações FinanceirasReceita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas deDomínio PúblicoReceita da Cessão de DireitosOutras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Produção VegetalReceita da Produção Animal e DerivadosOutras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria Extrativa MineralReceita da Indústria de TransformaçãoReceita da Indústria de ConstruçãoOutras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS 55.751,00 55.751,00 949,97 1,70 283.910,21 509,25 -228.159,21TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.348.987.446,00 1.348.987.446,00 243.894.138,30 18,08 1.267.380.824,61 93,95 81.606.621,39
Transferências Intergovernamentais 1.326.326.924,00 1.326.326.924,00 241.481.021,66 18,21 1.263.797.992,90 95,29 62.528.931,10Transferências de Instituições Privadas 336.173,00 336.173,00 80.610,67 23,98 255.562,33Transferências do ExteriorTransferências de PessoasTransferências de Convênios 22.324.349,00 22.324.349,00 2.413.116,64 10,81 3.502.221,04 15,69 18.822.127,96Transferências para o Combate à Fome 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 78.499.639,00 78.499.639,00 16.349.314,95 20,83 81.052.181,59 103,25 -2.552.542,59Multas e Juros de Mora 22.246.046,00 22.246.046,00 3.945.009,39 17,73 19.624.268,10 88,21 2.621.777,90Indenizações e Restituições 18.863.891,00 18.863.891,00 5.780.448,51 30,64 21.964.320,56 116,44 -3.100.429,56Receita da Dívida Ativa 37.004.666,00 37.004.666,00 5.201.273,30 14,06 37.255.555,37 100,68 -250.889,37Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarialdo RPPSReceitas Correntes Diversas 385.036,00 385.036,00 1.422.583,75 369,47 2.208.037,56 573,46 -1.823.001,56
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/03/2018 13:56:03 Página de 2 38
Receitas OrçamentáriasEstágios da Receita Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITAS DE CAPITAL 181.969.252,00 181.969.252,00 1.269.153,24 0,70 4.320.826,12 2,37 177.648.425,88OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.743.300,00 20.743.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.743.300,00
Operações de Crédito Internas 20.743.300,00 20.743.300,00 20.743.300,00Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 183.336,93 0,00 183.336,93 0,00 -183.336,93Alienação de Bens Móveis 183.336,93 0,00 183.336,93 0,00 -183.336,93Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 159.054.808,00 159.054.808,00 835.401,68 0,53 2.683.752,68 1,69 156.371.055,32
Transferências Intergovernamentais 35.240.769,00 35.240.769,00 835.401,68 2,37 1.940.002,68 5,50 33.300.766,32Transferências de Instituições PrivadasTransferências do ExteriorTransferências de PessoasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências de Convênios 123.814.039,00 123.814.039,00 0,00 0,00 743.750,00 0,60 123.070.289,00Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.171.144,00 2.171.144,00 250.414,63 11,53 1.453.736,51 66,96 717.407,49Integralização do Capital SocialDív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional ResgatadosReceitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção -CEPACOutras Receitas de Capital 2.171.144,00 2.171.144,00 250.414,63 11,53 1.453.736,51 66,96 717.407,49
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 159.136.008,00 159.136.008,00 37.075.078,98 23,30 189.382.221,48 119,01 -30.246.213,48SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 2.360.051.023,00 2.360.051.023,00 456.915.284,11 19,36 2.182.131.427,39 92,46 177.919.595,61OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00MobiliáriaContratual
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00MobiliáriaContratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 2.360.051.023,00 2.360.051.023,00 456.915.284,11 19,36 2.182.131.427,39 92,46 177.919.595,61DÉFICIT (VI)TOTAL (VII) = (V + VI) 2.360.051.023,00 2.360.051.023,00 456.915.284,11 19,36 2.182.131.427,39 92,46 177.919.595,61SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Créditos AdicionaisReabertura de Créditos Adicionais
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
8 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
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Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Orçamentárias
Estágios da Despesa Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADASSALDO (g) =
(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (k)DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (f)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (h)
Despesas Orçamentárias - - - - - - - - - -DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 2.200.915.015,00 2.138.971.626,96 387.807.063,35 1.998.794.247,66 140.177.379,30 435.092.515,68 1.928.298.676,77 210.672.950,19 1.892.450.192,16 70.495.570,89
DESPESAS CORRENTES 1.887.823.756,00 2.090.479.607,71 385.478.287,76 1.965.710.938,04 124.768.669,67 425.886.951,40 1.900.459.902,75 190.019.704,96 1.865.382.105,76 65.251.035,29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 979.738.798,00 1.127.685.461,86 228.509.756,71 1.108.985.840,97 18.699.620,89 232.846.438,38 1.107.682.493,96 20.002.967,90 1.097.491.823,56 1.303.347,01
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.554.000,00 5.229.000,00 316.773,71 4.456.008,80 772.991,20 453.450,63 4.456.008,80 772.991,20 4.456.008,80
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.530.958,00 957.565.145,85 156.651.757,34 852.269.088,27 105.296.057,58 192.587.062,39 788.321.399,99 169.243.745,86 763.434.273,40 63.947.688,28
DESPESAS DE CAPITAL 250.404.660,00 48.492.019,25 2.328.775,59 33.083.309,62 15.408.709,63 9.205.564,28 27.838.774,02 20.653.245,23 27.068.086,40 5.244.535,60
INVESTIMENTOS 229.411.112,00 34.283.471,25 -175.309,98 19.186.717,11 15.096.754,14 5.923.020,36 13.942.181,51 20.341.289,74 13.171.493,89 5.244.535,60
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.993.548,00 14.208.548,00 2.504.085,57 13.896.592,51 311.955,49 3.282.543,92 13.896.592,51 311.955,49 13.896.592,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 62.686.599,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 159.136.008,00 228.067.943,52 57.911.582,16 224.676.331,06 3.391.612,46 63.425.902,61 224.517.389,82 3.550.553,70 194.078.068,82 158.941,24
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 2.360.051.023,00 2.367.039.570,48 445.718.645,51 2.223.470.578,72 143.568.991,76 498.518.418,29 2.152.816.066,59 214.223.503,89 2.086.528.260,98 70.654.512,13
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 2.360.051.023,00 2.367.039.570,48 445.718.645,51 2.223.470.578,72 143.568.991,76 498.518.418,29 2.152.816.066,59 214.223.503,89 2.086.528.260,98 70.654.512,13
SUPERÁVIT (XIII) 29.315.360,80
TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 2.360.051.023,00 2.367.039.570,48 445.718.645,51 2.223.470.578,72 498.518.418,29 2.182.131.427,39 2.086.528.260,98 70.654.512,13
RESERVA DO RPPS
RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
Receitas Intra Orçamentárias - - - - - - -RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 159.136.008,00 159.136.008,00 37.075.078,98 23,30 189.382.221,48 119,01 -30.246.213,48
RECEITAS CORRENTES 106.282.056,00 106.282.056,00 20.659.301,19 19,44 98.577.128,45 92,75 7.704.927,55RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ImpostosTaxasContribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 104.892.056,00 104.892.056,00 20.658.418,54 19,69 98.574.839,88 93,98 6.317.216,12Contribuições Sociais 104.892.056,00 104.892.056,00 20.658.418,54 19,69 98.574.839,88 93,98 6.317.216,12Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoContribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosReceita de Concessões e PermissõesCompensações FinanceirasReceita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas deDomínio PúblicoReceita da Cessão de DireitosOutras Receitas Patrimoniais
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Receitas Intra OrçamentáriasEstágios da Receita Intra-Orçamentária
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Produção VegetalReceita da Produção Animal e DerivadosOutras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita da Indústria Extrativa MineralReceita da Indústria de TransformaçãoReceita da Indústria de ConstruçãoOutras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências IntergovernamentaisTransferências de Instituições PrivadasTransferências do ExteriorTransferências de PessoasTransferências de ConvêniosTransferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.390.000,00 1.390.000,00 882,65 0,06 2.288,57 0,16 1.387.711,43Multas e Juros de Mora 1.390.000,00 1.390.000,00 882,65 0,06 2.288,57 0,16 1.387.711,43Indenizações e RestituiçõesReceita da Dívida AtivaReceitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarialdo RPPSReceitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL 52.853.952,00 52.853.952,00 16.415.777,79 31,06 90.805.093,03 171,80 -37.951.141,03OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito InternasOperações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens MóveisAlienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências IntergovernamentaisTransferências de Instituições PrivadasTransferências do ExteriorTransferências de PessoasTransferências de Outras Instituições PúblicasTransferências de ConvêniosTransferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 52.853.952,00 52.853.952,00 16.415.777,79 31,06 90.805.093,03 171,80 -37.951.141,03Integralização do Capital SocialDív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ.Receita Auferida por Detentores de Títulos do Tesouro Nacional ResgatadosReceitas de Alienação de Certificados de Potencial Adicional de Construção -CEPACOutras Receitas de Capital 52.853.952,00 52.853.952,00 16.415.777,79 31,06 90.805.093,03 171,80 -37.951.141,03
9Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Despesas Intra Orçamentárias
Estágios da Despesa Intra-Orçamentária
DOTAÇÃOINICIAL (d)
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADASSALDO (g) =
(e-f)
DESPESAS LIQUIDADASSALDO (i) =
(e-h)DESPESAS PAGAS ATÉ O
BIMESTRE (j)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (k)DESPESAS EMPENHADASNO BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (f)
DESPESAS LIQUIDADASNO BIMESTRE
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (h)
Despesas Intra Orçamentárias - - - - - - - - - -DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 159.136.008,00 228.067.943,52 57.911.582,16 224.676.331,06 3.391.612,46 63.425.902,61 224.517.389,82 3.550.553,70 194.078.068,82 158.941,24
DESPESAS CORRENTES 106.282.056,00 129.834.506,52 40.935.738,25 129.230.407,03 604.099,49 45.809.340,03 129.071.465,79 763.040,73 103.590.494,45 158.941,24
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.175.056,00 129.482.506,52 40.854.734,11 128.889.708,69 592.797,83 45.725.896,11 128.730.767,45 751.739,07 103.272.975,78 158.941,24
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 107.000,00 352.000,00 81.004,14 340.698,34 11.301,66 83.443,92 340.698,34 11.301,66 317.518,67 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 52.853.952,00 98.233.437,00 16.975.843,91 95.445.924,03 2.787.512,97 17.616.562,58 95.445.924,03 2.787.512,97 90.487.574,37 0,00
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 52.853.952,00 98.233.437,00 16.975.843,91 95.445.924,03 2.787.512,97 17.616.562,58 95.445.924,03 2.787.512,97 90.487.574,37
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total das Despesas Exceto Intra-Orçamentárias
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.200.915.015,00 2.138.971.626,96 387.807.063,35 1.998.794.247,66 89,90 140.177.379,30 435.092.515,68 1.928.298.676,77 89,57 210.672.950,19 70.495.570,89
Legislativa 55.611.752,00 56.761.752,00 56.655.747,58 56.655.747,58 2,55 106.004,42 56.655.747,58 56.655.747,58 2,63 106.004,42 0,00
Ação Legislativa 54.045.863,00 56.734.752,00 56.631.447,58 56.631.447,58 2,55 103.304,42 56.631.447,58 56.631.447,58 2,63 103.304,42 0,00
Controle Externo
Administração Geral
Demais Subfunções 1.565.889,00 27.000,00 24.300,00 24.300,00 0,00 2.700,00 24.300,00 24.300,00 0,00 2.700,00 0,00
Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Demais Subfunções
Essencial à Justiça 11.939,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica 11.939,00
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Demais Subfunções
Administração 379.510.113,00 405.138.417,20 60.582.505,46 393.482.852,97 17,70 11.655.564,23 70.770.862,74 390.701.541,59 18,15 14.436.875,61 2.781.311,38
Planejamento e Orçamento 125.000,00 31.761,80 0,00 31.761,80 0,00 31.761,80
Administração Geral 347.454.090,00 365.489.284,04 56.030.202,62 355.668.356,33 16,00 9.820.927,71 62.544.174,24 353.528.925,76 16,42 11.960.358,28 2.139.430,57
Administração Financeira 3.775.563,00 5.860.095,30 542.091,48 5.633.725,30 0,25 226.370,00 807.655,47 5.534.522,49 0,26 325.572,81 99.202,81
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação 12.895.537,00 6.806.756,01 508.640,45 6.344.907,19 0,29 461.848,82 983.230,91 6.322.229,19 0,29 484.526,82 22.678,00
Ordenamento Territorial 0,00 0,00
Formação de Recursos Humanos 992.561,00 2.420.355,25 722.644,80 2.193.418,13 0,10 226.937,12 480.620,29 1.673.418,13 0,08 746.937,12 520.000,00
Administração de Receitas 903.000,00 1.447.387,94 1.106.835,03 0,05 340.552,91 151.404,60 1.106.835,03 0,05 340.552,91
Administração de Concessões 0,00 0,00
Comunicação Social 12.282.472,00 21.953.177,00 2.397.050,06 21.500.890,06 0,97 452.286,94 5.410.327,29 21.500.890,06 1,00 452.286,94
Demais Subfunções 1.081.890,00 1.129.599,86 381.876,05 1.034.720,93 0,05 94.878,93 393.449,94 1.034.720,93 0,05 94.878,93
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Administração Geral
Demais Subfunções 0,00 0,00
Segurança Pública 66.642,00 352.005,68 -23.711,74 200.576,74 0,01 151.428,94 0,00 200.576,74 0,01 151.428,94 0,00
Policiamento 66.642,00 352.005,68 -23.711,74 200.576,74 0,01 151.428,94 200.576,74 0,01 151.428,94
Defesa Civil 0,00 0,00
Informação e Inteligência
Administração Geral
Demais Subfunções
Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Administração Geral
Demais Subfunções
Assistência Social 40.203.510,00 31.696.245,74 4.823.954,97 24.919.223,86 1,12 6.777.021,88 6.016.697,72 24.076.770,17 1,12 7.619.475,57 842.453,69
Assistência ao Idoso 455.061,00 455.061,00 45.708,00 0,00 409.353,00 45.708,00 0,00 409.353,00
Assistência ao Portador de Deficiência 1.952.448,00 1.592.448,00 300.000,00 715.930,08 0,03 876.517,92 300.000,00 715.930,08 0,03 876.517,92
Assistência à Criança e ao Adolescente 9.820.420,00 7.417.632,21 1.138.484,62 5.902.782,29 0,27 1.514.849,92 1.259.561,64 5.711.264,86 0,27 1.706.367,35 191.517,43
Assistência Comunitária 26.195.532,00 21.828.983,53 3.386.097,15 18.061.919,29 0,81 3.767.064,24 4.418.799,60 17.414.197,13 0,81 4.414.786,40 647.722,16
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 1.780.049,00 402.121,00 -626,80 192.884,20 0,01 209.236,80 38.336,48 189.670,10 0,01 212.450,90 3.214,10
Previdência Social 221.345.809,00 273.005.000,00 48.014.976,48 271.683.918,37 12,22 1.321.081,63 47.563.370,90 270.677.302,74 12,57 2.327.697,26 1.006.615,63
Previdência Básica 216.690.889,00 269.739.080,00 47.427.642,32 268.624.703,02 12,08 1.114.376,98 46.976.036,74 267.618.087,39 12,43 2.120.992,61 1.006.615,63
Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00
Previdência Complementar
Previdência Especial
Administração Geral 4.124.920,00 3.229.920,00 584.834,16 3.033.467,35 0,14 196.452,65 584.834,16 3.033.467,35 0,14 196.452,65
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Balanço Orçamentário
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
10 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Demais Subfunções 530.000,00 36.000,00 2.500,00 25.748,00 0,00 10.252,00 2.500,00 25.748,00 0,00 10.252,00
Saúde 795.550.748,00 746.255.343,70 102.249.404,98 656.186.333,79 29,51 90.069.009,91 126.275.190,90 611.218.439,71 28,39 135.036.903,99 44.967.894,08
Atenção Básica 86.696.555,00 79.410.786,81 20.966.360,71 64.961.128,02 2,92 14.449.658,79 20.486.989,96 61.151.832,48 2,84 18.258.954,33 3.809.295,54
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 471.672.587,00 392.579.695,76 42.478.103,51 336.762.608,31 15,15 55.817.087,45 63.435.193,52 301.771.631,77 14,02 90.808.063,99 34.990.976,54
Suporte Profilático e Terapêutico 12.363.000,00 17.896.540,00 2.286.787,75 13.866.798,39 0,62 4.029.741,61 3.638.865,20 10.641.737,50 0,49 7.254.802,50 3.225.060,89
Vigilância Sanitária 2.436.256,00 2.596.995,00 575.917,42 1.803.779,38 0,08 793.215,62 557.542,70 1.743.356,10 0,08 853.638,90 60.423,28
Vigilância Epidemiológica 13.060.000,00 16.000.000,00 2.514.096,56 13.104.448,42 0,59 2.895.551,58 3.598.714,62 12.383.592,87 0,58 3.616.407,13 720.855,55
Alimentação e Nutrição 70.000,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
Administração Geral 205.684.750,00 236.908.286,13 33.399.335,83 225.369.546,55 10,14 11.538.739,58 34.412.056,26 223.241.813,59 10,37 13.666.472,54 2.127.732,96
Demais Subfunções 3.567.600,00 793.040,00 28.803,20 318.024,72 0,01 475.015,28 145.828,64 284.475,40 0,01 508.564,60 33.549,32
Trabalho 7.374.334,00 5.791.926,00 934.485,89 5.614.990,44 0,25 176.935,56 918.937,59 5.575.249,70 0,26 216.676,30 39.740,74
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 461.338,00 3.355,00 3.355,00 3.355,00
Relações de Trabalho
Empregabilidade 762.996,00 443.571,00 255.422,22 399.511,22 0,02 44.059,78 216.481,48 359.770,48 0,02 83.800,52 39.740,74
Fomento ao Trabalho 47.000,00 47.000,00 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 6.103.000,00 5.298.000,00 679.063,67 5.215.479,22 0,23 82.520,78 702.456,11 5.215.479,22 0,24 82.520,78
Educação 287.556.700,00 337.152.001,62 56.219.130,30 322.822.884,21 14,52 14.329.117,41 66.068.759,35 318.566.449,20 14,80 18.585.552,42 4.256.435,01
Ensino Fundamental 136.580.120,00 179.885.120,00 28.829.629,05 177.290.836,19 7,97 2.594.283,81 29.517.405,80 177.290.836,19 8,24 2.594.283,81
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil 700.000,00
Educação de Jovens e Adultos 47.584.000,00 58.762.572,00 11.614.765,78 50.066.378,92 2,25 8.696.193,08 14.792.857,50 48.756.481,84 2,26 10.006.090,16 1.309.897,08
Educação Especial 700.000,00 0,00 0,00
Educação Básica 101.750.425,00 98.214.931,62 15.704.937,15 95.232.821,60 4,28 2.982.110,02 21.679.743,90 92.286.283,67 4,29 5.928.647,95 2.946.537,93
Administração Geral 35.000,00 0,00 0,00
Demais Subfunções 207.155,00 289.378,00 69.798,32 232.847,50 0,01 56.530,50 78.752,15 232.847,50 0,01 56.530,50
Cultura 2.715.222,00 5.478.298,71 2.989.116,00 5.327.138,84 0,24 151.159,87 2.516.369,50 4.411.440,54 0,20 1.066.858,17 915.698,30
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 0,00
Difusão Cultural 2.715.222,00 5.478.298,71 2.989.116,00 5.327.138,84 0,24 151.159,87 2.516.369,50 4.411.440,54 0,20 1.066.858,17 915.698,30
Administração Geral
Demais Subfunções
Direitos da Cidadania 4.475.528,00 1.728.326,96 197.510,18 1.626.442,53 0,07 101.884,43 299.232,10 1.618.890,88 0,08 109.436,08 7.551,65
Custódia e Reintegração Social 0,00 0,00
Direitos Individuais Coletivos e Difusos 152.000,00 18.080,00 18.080,00 0,00 18.080,00 0,00
Assistência aos Povos Indígenas 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 4.323.528,00 1.710.246,96 197.510,18 1.608.362,53 0,07 101.884,43 299.232,10 1.600.810,88 0,07 109.436,08 7.551,65
Urbanismo 260.963.855,00 218.544.919,73 49.851.467,42 209.984.825,89 9,44 8.560.093,84 47.368.453,83 195.790.387,49 9,09 22.754.532,24 14.194.438,40
Infra-Estrutura Urbana 134.509.000,00 39.166.246,98 12.177.733,86 38.689.296,44 1,74 476.950,54 7.656.478,14 27.186.961,67 1,26 11.979.285,31 11.502.334,77
Serviços Urbanos 122.328.324,00 179.334.052,00 37.673.733,56 171.294.779,70 7,70 8.039.272,30 39.711.975,69 168.603.336,07 7,83 10.730.715,93 2.691.443,63
Transportes Coletivos Urbanos 315.000,00 0,00 0,00
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 3.811.531,00 44.620,75 749,75 0,00 43.871,00 89,75 0,00 44.531,00 660,00
Habitação 19.479.814,00 5.290.281,91 -2.377.472,07 2.647.100,72 0,12 2.643.181,19 983.721,20 2.647.100,72 0,12 2.643.181,19 0,00
Habitação Rural 0,00 0,00
Habitação Urbana 19.479.814,00 5.290.281,91 -2.377.472,07 2.647.100,72 0,12 2.643.181,19 983.721,20 2.647.100,72 0,12 2.643.181,19
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 0,00 0,00
Saneamento 1.690.000,00 971.000,00 0,00 965.217,25 0,04 5.782,75 220.217,18 965.217,25 0,04 5.782,75 0,00
Saneamento Básico Rural 0,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 1.690.000,00 971.000,00 965.217,25 0,04 5.782,75 220.217,18 965.217,25 0,04 5.782,75
Administração Geral
Demais Subfunções
Gestão Ambiental 3.931.065,00 1.493.262,24 80.631,77 1.191.985,82 0,05 301.276,42 144.633,77 1.189.834,69 0,06 303.427,55 2.151,13
Preservação e Conservação Ambiental 2.399.415,00 643.538,48 -119,00 621.923,96 0,03 21.614,52 63.183,00 621.923,96 0,03 21.614,52
Controle Ambiental 891.883,00 768.440,00 79.514,03 515.567,90 0,02 252.872,10 79.514,03 515.567,90 0,02 252.872,10
Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 639.767,00 81.283,76 1.236,74 54.493,96 0,00 26.789,80 1.936,74 52.342,83 0,00 28.940,93 2.151,13
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico 0,00 0,00
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções
Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abastecimento 0,00
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral
Demais Subfunções
Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Administração Geral
Demais Subfunções 0,00 0,00
Comércio e Serviços 796.700,00 1.470.700,00 180.417,25 616.673,19 0,03 854.026,81 313.917,25 616.673,19 0,03 854.026,81 0,00
Promoção Comercial 202.500,00 132.500,00 0,00 88.112,94 0,00 44.387,06 0,00 88.112,94 0,00 44.387,06
Comercialização 0,00 0,00
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo 594.200,00 1.338.200,00 180.417,25 528.560,25 0,02 809.639,75 313.917,25 528.560,25 0,02 809.639,75
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções
Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
Administração Geral
Demais Subfunções
Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia 0,00
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Administração Geral
Demais Subfunções 0,00 0,00
Transporte 6.373.000,00 3.972.235,77 530.870,06 3.325.179,14 0,15 647.056,63 890.599,70 3.325.179,14 0,15 647.056,63 0,00
Transporte Áereo 0,00 0,00
Transporte Rodoviário 6.365.000,00 3.965.242,77 530.870,06 3.325.179,14 0,15 640.063,63 890.599,70 3.325.179,14 0,15 640.063,63
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Administração Geral
Demais Subfunções 8.000,00 6.993,00 0,00 6.993,00 0,00 6.993,00
Desporto e Lazer 8.448.137,00 2.612.220,00 111.718,62 2.194.183,89 0,10 418.036,11 336.183,94 712.903,01 0,03 1.899.316,99 1.481.280,88
Desporto de Rendimento 0,00 0,00
Desporto Comunitário 993.056,00 428.000,00 111.718,62 344.478,03 0,02 83.521,97 115.206,81 344.310,22 0,02 83.689,78 167,81
Lazer 2.800.152,00 1.852.152,00 1.841.715,86 0,08 10.436,14 220.977,13 360.602,79 0,02 1.491.549,21 1.481.113,07
Administração Geral 0,00 0,00
Demais Subfunções 4.654.929,00 332.068,00 7.990,00 0,00 324.078,00 7.990,00 0,00 324.078,00
Encargos Especiais 42.123.548,00 41.257.689,70 6.786.310,20 39.348.972,43 1,77 1.908.717,27 7.749.620,43 39.348.972,43 1,83 1.908.717,27 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna
11Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/03/2018 13:56:03 Página de 10 38
Função/Subfunção
Execução da Despesa
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências 0,00 0,00
Outros Encargos Especiais 42.123.548,00 41.257.689,70 6.786.310,20 39.348.972,43 1,77 1.908.717,27 7.749.620,43 39.348.972,43 1,83 1.908.717,27
Transferências para a Educação Básica
Demais Subfunções
Reserva de Contingência 62.686.599,00
Reserva do RPPS
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 159.136.008,00 228.067.943,52 57.911.582,16 224.676.331,06 10,10 3.391.612,46 63.425.902,61 224.517.389,82 10,43 3.550.553,70 158.941,24
TOTAL (III) = (I + II) 2.360.051.023,00 2.367.039.570,48 445.718.645,51 2.223.470.578,72 100,00 143.568.991,76 498.518.418,29 2.152.816.066,59 100,00 214.223.503,89 70.654.512,13
RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção | Total de Despesas
Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 159.136.008,00 228.067.943,52 57.911.582,16 224.676.331,06 10,10 3.391.612,46 63.425.902,61 224.517.389,82 10,43 3.550.553,70 158.941,24
Legislativa 4.994.832,00 4.294.832,00 4.120.750,38 4.120.750,38 0,19 174.081,62 4.120.750,38 4.120.750,38 0,19 174.081,62 0,00
Ação Legislativa 4.994.832,00 4.294.832,00 4.120.750,38 4.120.750,38 0,19 174.081,62 4.120.750,38 4.120.750,38 0,19 174.081,62 0,00
Controle Externo
Administração Geral
Demais Subfunções
Judiciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Administração Geral
Demais Subfunções
Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração Geral
Demais Subfunções
Administração 37.916.104,00 38.503.264,86 3.171.521,19 38.168.042,60 1,72 335.222,26 7.023.642,65 38.039.615,90 1,77 463.648,96 128.426,70
Planejamento e Orçamento
Administração Geral 37.916.104,00 38.503.264,86 3.171.521,19 38.168.042,60 1,72 335.222,26 7.023.642,65 38.039.615,90 1,77 463.648,96 128.426,70
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
Demais Subfunções
Defesa Nacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Administração Geral
Demais Subfunções
Segurança Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Administração Geral
Demais Subfunções
Relações Exteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Relações Diplomáticas
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
Cooperação Internacional
Administração Geral
Demais Subfunções
Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Administração Geral
Demais Subfunções 0,00
Previdência Social 684.000,00 414.000,00 99.056,44 400.597,28 0,02 13.402,72 68.541,90 370.082,74 0,02 43.917,26 30.514,54
Previdência Básica
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Previdência Especial
Administração Geral 684.000,00 414.000,00 99.056,44 400.597,28 0,02 13.402,72 68.541,90 370.082,74 0,02 43.917,26 30.514,54
Demais Subfunções 0,00
Saúde 40.277.120,00 47.342.120,00 11.875.033,17 46.762.076,15 2,10 580.043,85 13.435.137,21 46.762.076,15 2,17 580.043,85 0,00
Atenção Básica 0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição 0,00
Administração Geral 40.277.120,00 47.342.120,00 11.875.033,17 46.762.076,15 2,10 580.043,85 13.435.137,21 46.762.076,15 2,17 580.043,85
Demais Subfunções
Trabalho 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Administração Geral
Demais Subfunções
Educação 28.100.000,00 44.262.207,66 24.184.938,96 43.993.899,50 1,98 268.308,16 24.317.548,45 43.993.899,50 2,04 268.308,16 0,00
Ensino Fundamental 17.000.000,00 28.216.044,69 13.860.185,13 28.216.044,69 1,27 13.860.185,13 28.216.044,69 1,31 0,00
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Educação Básica 11.100.000,00 16.046.162,97 10.324.753,83 15.777.854,81 0,71 268.308,16 10.457.363,32 15.777.854,81 0,73 268.308,16
Administração Geral 0,00
Demais Subfunções
Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Administração Geral
Demais Subfunções
Direitos da Cidadania 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Custódia e Reintegração Social 0,00
Direitos Individuais Coletivos e Difusos
Assistência aos Povos Indígenas
Administração Geral
Demais Subfunções
Urbanismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Infra-Estrutura Urbana 0,00
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Administração Geral
Demais Subfunções
Habitação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Habitação Rural 0,00
12 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
Habitação Urbana
Administração Geral
Demais Subfunções
Saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
Administração Geral
Demais Subfunções
Gestão Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Administração Geral
Demais Subfunções
Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Administração Geral
Demais Subfunções
Agricultura 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
Promoção da Produção Agropecuária
Defesa Agropecuária
Administração Geral
Demais Subfunções
Organização Agrária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reforma Agrária
Colonização
Administração Geral
Demais Subfunções
Indústria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Administração Geral
Demais Subfunções
Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Administração Geral
Demais Subfunções
Comunicações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações Postais
Telecomunicações
Administração Geral
Demais Subfunções
Energia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Administração Geral
Demais Subfunções
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2017
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 152.535.652,18 172.092.772,39 182.491.238,21 185.801.753,68 172.391.882,93 162.910.461,78 171.106.683,96 178.220.250,74 160.998.753,99 164.287.363,79 144.324.159,67 300.340.814,44 2.147.501.787,76 2.165.598.230,00
Receita Tributária 25.486.149,09 28.555.872,41 54.522.786,70 54.741.764,28 30.460.526,88 29.179.636,70 30.765.448,23 34.787.177,41 34.379.620,07 30.583.773,15 28.641.061,17 96.474.634,41 478.578.450,50 409.885.130,00
IPTU 2.995.238,04 6.245.986,59 26.518.377,95 25.632.653,78 5.774.618,38 5.805.530,96 5.174.733,77 6.225.860,46 5.430.453,31 5.818.016,31 5.586.602,12 6.514.117,88 107.722.189,55 84.510.740,00
ISS 18.311.443,34 16.474.469,42 16.335.838,65 17.233.705,70 16.632.027,91 16.170.703,81 15.706.646,59 18.389.850,76 16.640.997,54 16.567.950,88 16.905.612,64 18.788.643,19 204.157.890,43 174.147.332,00
ITBI 2.630.357,70 1.880.503,40 2.612.146,00 1.820.823,74 2.065.943,42 2.215.991,25 1.775.589,08 2.535.247,43 2.250.555,18 2.944.096,54 2.192.758,67 2.800.659,91 27.724.672,32 30.764.855,00
IRRF 100.128,24 1.887.144,13 2.161.823,18 3.057.670,58 2.640.817,76 2.243.408,21 1.829.670,58 3.801.116,44 4.509.208,12 2.611.584,28 1.203.754,07 66.061.115,67 92.107.441,26 69.654.119,00
Outras Receitas Tributárias 1.448.981,77 2.067.768,87 6.894.600,92 6.996.910,48 3.347.119,41 2.744.002,47 6.278.808,21 3.835.102,32 5.548.405,92 2.642.125,14 2.752.333,67 2.310.097,76 46.866.256,94 50.808.084,00
Receita de Contribuições 7.207.855,20 6.804.767,29 13.363.389,87 10.354.041,34 10.566.609,62 10.936.005,57 9.139.212,27 12.998.389,95 8.190.169,19 9.574.400,37 5.580.853,85 23.801.404,79 128.517.099,31 123.484.993,00
Receita Patrimonial 10.547.749,35 6.701.422,73 -6.740.698,96 1.482.161,46 4.099.351,30 5.777.318,29 1.591.900,88 2.175.409,47 1.545.310,14 1.607.294,46 618.569,22 3.210.125,23 32.615.913,57 58.032.804,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 227,56 227,56 455,12 227,56 311,50 280.453,11 539,46 290,81 227,56 712,16 237,81 283.910,21 55.751,00
Transferências Correntes 104.408.265,19 124.079.013,74 112.484.215,61 110.373.511,16 118.979.948,30 111.722.338,47 125.052.692,42 121.366.067,44 112.265.431,84 115.734.687,89 102.741.969,97 167.246.090,55 1.426.454.232,58 1.495.639.913,00
Cota-Parte do FPM 40.907.576,88 52.442.412,66 32.858.384,93 39.588.767,23 44.906.623,57 41.391.141,29 53.442.335,91 36.254.848,10 30.441.861,36 34.499.317,72 35.484.964,30 68.275.066,33 510.493.300,28 445.449.404,00
Cota-Parte do ICMS 27.083.577,03 13.338.277,77 22.354.411,44 20.476.737,61 19.516.773,89 19.480.337,46 18.666.148,75 19.537.902,57 18.864.024,82 22.956.787,78 18.282.889,95 23.577.295,54 244.135.164,61 224.676.509,00
Cota-Parte do IPVA 2.815.358,58 5.563.558,28 12.151.517,79 6.467.234,10 9.945.682,12 9.917.450,93 9.836.550,91 8.071.734,68 5.833.059,79 5.162.251,58 3.038.188,57 2.267.178,08 81.069.765,41 61.644.252,00
Cota-Parte do ITR 5.385,38 2.573,94 317,31 845,04 675,04 1.341,87 2.538,93 555,50 1.459,63 37.239,30 7.891,76 4.222,50 65.046,20 68.388,00
Transferências da LC nº 87/1996 94.691,30 94.691,30 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 1.093.576,90 1.211.594,00
Transferências da LC nº 61/1989 60.272,82 45.380,44 51.177,99 73.834,35 62.421,00 60.012,15 58.997,54 71.892,72 61.455,52 75.576,78 83.239,15 82.245,16 786.505,62 212.189,00
Transferências do FUNDEB 10.861.266,70 11.922.471,96 10.113.137,90 10.593.942,60 11.373.331,90 10.811.329,77 9.204.082,30 9.908.662,14 8.774.065,19 9.490.050,73 10.164.992,20 12.321.379,43 125.538.712,82 116.101.812,00
Outras Transferências Correntes 22.580.136,50 40.669.647,39 34.864.848,82 33.081.730,80 33.084.021,35 29.970.305,57 33.751.618,65 47.430.052,30 48.199.086,10 43.423.044,57 35.589.384,61 60.628.284,08 463.272.160,74 646.275.765,00
Outras Receitas Correntes 4.885.405,79 5.951.468,66 8.861.089,87 8.850.275,44 8.285.219,27 5.294.851,25 4.276.977,05 6.892.667,01 4.617.931,94 6.786.980,36 6.740.993,30 9.608.321,65 81.052.181,59 78.499.639,00
DEDUÇÕES (II) 18.151.199,73 20.764.254,92 19.245.505,38 19.532.861,66 21.499.036,20 20.245.584,82 17.096.253,76 19.264.944,32 15.360.870,51 17.734.693,99 12.361.632,97 33.279.191,08 234.536.029,34 213.716.513,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 3.276.693,70 4.920.670,31 3.640.246,67 4.287.131,92 4.795.717,80 4.671.411,04 4.445.509,54 5.530.429,28 4.302.414,43 4.075.217,19 -212,82 15.663.312,58 59.608.541,64 57.674.286,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 681.133,66 1.546.205,77 2.104.012,97 1.906.162,23 1.798.799,41 1.386.033,19 526.333,12 926.438,99 1.095.158,32 964.327,17 2.919.474,90 15.854.079,73 9.389.760,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 14.193.372,37 14.297.378,84 13.501.245,74 13.339.567,51 14.904.518,99 14.188.140,59 12.124.411,10 12.808.076,05 11.058.456,08 12.564.318,48 11.397.518,62 14.696.403,60 159.073.407,97 146.652.467,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 134.384.452,45 151.328.517,47 163.245.732,83 166.268.892,02 150.892.846,73 142.664.876,96 154.010.430,20 158.955.306,42 145.637.883,48 146.552.669,80 131.962.526,70 267.061.623,36 1.912.965.758,42 1.951.881.717,00
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Função/Subfunção - Intra
Execução da Despesa - Intra
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a-b)DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/III b) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/III d)
Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Administração Geral
Demais Subfunções
Desporto e Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Administração Geral
Demais Subfunções 0,00
Encargos Especiais 47.163.952,00 93.251.519,00 14.460.282,02 91.230.965,15 4,10 2.020.553,85 14.460.282,02 91.230.965,15 4,24 2.020.553,85 0,00
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências 0,00
Outros Encargos Especiais 47.163.952,00 93.251.519,00 14.460.282,02 91.230.965,15 4,10 2.020.553,85 14.460.282,02 91.230.965,15 4,24 2.020.553,85
Transferências para a Educação Básica
Demais Subfunções
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
13Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Especificação
Evolução da Receita Corrente Líquida
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESTOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2017
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8> <MR-7> <MR-6> <MR-5> <MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
Especificação - - - - - - - - - - - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 152.535.652,18 172.092.772,39 182.491.238,21 185.801.753,68 172.391.882,93 162.910.461,78 171.106.683,96 178.220.250,74 160.998.753,99 164.287.363,79 144.324.159,67 300.340.814,44 2.147.501.787,76 2.165.598.230,00
Receita Tributária 25.486.149,09 28.555.872,41 54.522.786,70 54.741.764,28 30.460.526,88 29.179.636,70 30.765.448,23 34.787.177,41 34.379.620,07 30.583.773,15 28.641.061,17 96.474.634,41 478.578.450,50 409.885.130,00
IPTU 2.995.238,04 6.245.986,59 26.518.377,95 25.632.653,78 5.774.618,38 5.805.530,96 5.174.733,77 6.225.860,46 5.430.453,31 5.818.016,31 5.586.602,12 6.514.117,88 107.722.189,55 84.510.740,00
ISS 18.311.443,34 16.474.469,42 16.335.838,65 17.233.705,70 16.632.027,91 16.170.703,81 15.706.646,59 18.389.850,76 16.640.997,54 16.567.950,88 16.905.612,64 18.788.643,19 204.157.890,43 174.147.332,00
ITBI 2.630.357,70 1.880.503,40 2.612.146,00 1.820.823,74 2.065.943,42 2.215.991,25 1.775.589,08 2.535.247,43 2.250.555,18 2.944.096,54 2.192.758,67 2.800.659,91 27.724.672,32 30.764.855,00
IRRF 100.128,24 1.887.144,13 2.161.823,18 3.057.670,58 2.640.817,76 2.243.408,21 1.829.670,58 3.801.116,44 4.509.208,12 2.611.584,28 1.203.754,07 66.061.115,67 92.107.441,26 69.654.119,00
Outras Receitas Tributárias 1.448.981,77 2.067.768,87 6.894.600,92 6.996.910,48 3.347.119,41 2.744.002,47 6.278.808,21 3.835.102,32 5.548.405,92 2.642.125,14 2.752.333,67 2.310.097,76 46.866.256,94 50.808.084,00
Receita de Contribuições 7.207.855,20 6.804.767,29 13.363.389,87 10.354.041,34 10.566.609,62 10.936.005,57 9.139.212,27 12.998.389,95 8.190.169,19 9.574.400,37 5.580.853,85 23.801.404,79 128.517.099,31 123.484.993,00
Receita Patrimonial 10.547.749,35 6.701.422,73 -6.740.698,96 1.482.161,46 4.099.351,30 5.777.318,29 1.591.900,88 2.175.409,47 1.545.310,14 1.607.294,46 618.569,22 3.210.125,23 32.615.913,57 58.032.804,00
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços 227,56 227,56 455,12 227,56 311,50 280.453,11 539,46 290,81 227,56 712,16 237,81 283.910,21 55.751,00
Transferências Correntes 104.408.265,19 124.079.013,74 112.484.215,61 110.373.511,16 118.979.948,30 111.722.338,47 125.052.692,42 121.366.067,44 112.265.431,84 115.734.687,89 102.741.969,97 167.246.090,55 1.426.454.232,58 1.495.639.913,00
Cota-Parte do FPM 40.907.576,88 52.442.412,66 32.858.384,93 39.588.767,23 44.906.623,57 41.391.141,29 53.442.335,91 36.254.848,10 30.441.861,36 34.499.317,72 35.484.964,30 68.275.066,33 510.493.300,28 445.449.404,00
Cota-Parte do ICMS 27.083.577,03 13.338.277,77 22.354.411,44 20.476.737,61 19.516.773,89 19.480.337,46 18.666.148,75 19.537.902,57 18.864.024,82 22.956.787,78 18.282.889,95 23.577.295,54 244.135.164,61 224.676.509,00
Cota-Parte do IPVA 2.815.358,58 5.563.558,28 12.151.517,79 6.467.234,10 9.945.682,12 9.917.450,93 9.836.550,91 8.071.734,68 5.833.059,79 5.162.251,58 3.038.188,57 2.267.178,08 81.069.765,41 61.644.252,00
Cota-Parte do ITR 5.385,38 2.573,94 317,31 845,04 675,04 1.341,87 2.538,93 555,50 1.459,63 37.239,30 7.891,76 4.222,50 65.046,20 68.388,00
Transferências da LC nº 87/1996 94.691,30 94.691,30 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 90.419,43 1.093.576,90 1.211.594,00
Transferências da LC nº 61/1989 60.272,82 45.380,44 51.177,99 73.834,35 62.421,00 60.012,15 58.997,54 71.892,72 61.455,52 75.576,78 83.239,15 82.245,16 786.505,62 212.189,00
Transferências do FUNDEB 10.861.266,70 11.922.471,96 10.113.137,90 10.593.942,60 11.373.331,90 10.811.329,77 9.204.082,30 9.908.662,14 8.774.065,19 9.490.050,73 10.164.992,20 12.321.379,43 125.538.712,82 116.101.812,00
Outras Transferências Correntes 22.580.136,50 40.669.647,39 34.864.848,82 33.081.730,80 33.084.021,35 29.970.305,57 33.751.618,65 47.430.052,30 48.199.086,10 43.423.044,57 35.589.384,61 60.628.284,08 463.272.160,74 646.275.765,00
Outras Receitas Correntes 4.885.405,79 5.951.468,66 8.861.089,87 8.850.275,44 8.285.219,27 5.294.851,25 4.276.977,05 6.892.667,01 4.617.931,94 6.786.980,36 6.740.993,30 9.608.321,65 81.052.181,59 78.499.639,00
DEDUÇÕES (II) 18.151.199,73 20.764.254,92 19.245.505,38 19.532.861,66 21.499.036,20 20.245.584,82 17.096.253,76 19.264.944,32 15.360.870,51 17.734.693,99 12.361.632,97 33.279.191,08 234.536.029,34 213.716.513,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 3.276.693,70 4.920.670,31 3.640.246,67 4.287.131,92 4.795.717,80 4.671.411,04 4.445.509,54 5.530.429,28 4.302.414,43 4.075.217,19 -212,82 15.663.312,58 59.608.541,64 57.674.286,00
Compensações Financ. entre Regimes Previdência 681.133,66 1.546.205,77 2.104.012,97 1.906.162,23 1.798.799,41 1.386.033,19 526.333,12 926.438,99 1.095.158,32 964.327,17 2.919.474,90 15.854.079,73 9.389.760,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 14.193.372,37 14.297.378,84 13.501.245,74 13.339.567,51 14.904.518,99 14.188.140,59 12.124.411,10 12.808.076,05 11.058.456,08 12.564.318,48 11.397.518,62 14.696.403,60 159.073.407,97 146.652.467,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 134.384.452,45 151.328.517,47 163.245.732,83 166.268.892,02 150.892.846,73 142.664.876,96 154.010.430,20 158.955.306,42 145.637.883,48 146.552.669,80 131.962.526,70 267.061.623,36 1.912.965.758,42 1.951.881.717,00
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano PrevidenciárioExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (I) 29.625.807,00 29.625.807,00 29.728.174,63 49.530.793,50Receita de Contribuições dos Segurados 4.939.579,00 4.939.579,00 9.543.381,43 21.291.984,75
Civil 4.939.579,00 4.939.579,00 9.543.381,43 21.291.984,75Ativo 4.928.872,00 4.928.872,00 8.910.322,80 21.288.984,75Inativo 632.708,21Pensionista 10.707,00 10.707,00 350,42 3.000,00
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00AtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições Patronais 12.070.799,00 12.070.799,00 7.259.072,89 10.948.633,53Civil 5.173.249,00 5.173.249,00 6.878.581,35 10.235.764,96
Ativo 5.173.249,00 5.173.249,00 6.878.581,35 10.235.764,96InativoPensionista
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00AtivoInativoPensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário 6.897.550,00 6.897.550,00 380.491,54 712.868,57Receita Patrimonial 12.610.429,00 12.610.429,00 12.875.368,11 17.285.937,41
Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 12.610.429,00 12.610.429,00 12.875.368,11 17.285.937,41Outras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosReceita de Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutras Receitas Correntes 5.000,00 5.000,00 50.352,20 4.237,81
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSDemais Receitas Correntes 5.000,00 5.000,00 50.352,20 4.237,81
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 29.625.807,00 29.625.807,00 29.728.174,63 49.530.793,50
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
14 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016 Em 2017 Em 2016
Despesas - - - - - - - -ADMINISTRAÇÃO (IV) 7.878.920,00 5.092.920,00 4.454.271,09 4.409.529,39 4.336.911,05 4.226.846,39 117.360,04 182.683,00
Despesas Correntes 6.963.920,00 4.982.920,00 4.439.034,69 4.243.922,99 4.322.774,65 4.226.039,99 116.260,04 17.883,00Despesas de Capital 915.000,00 110.000,00 15.236,40 165.606,40 14.136,40 806,40 1.100,00 164.800,00
PREVIDÊNCIA (V) 5.816.696,00 31.596.696,00 30.813.328,22 4.477.691,72 30.361.722,64 4.477.582,72 451.605,58 109,00Benefícios - Civil 5.814.696,00 31.594.696,00 30.813.328,22 4.475.286,72 30.361.722,64 4.475.286,72 451.605,58 0,00
Aposentadorias 900.000,00 20.400.000,00 19.968.649,72 500.000,00 19.968.649,72 500.000,00 0,00 0,00Pensões 950.000,00 5.740.000,00 5.428.870,03 435.094,50 5.428.870,03 435.094,50 0,00 0,00Outros Benefícios Previdenciários 3.964.696,00 5.454.696,00 5.415.808,47 3.540.192,22 4.964.202,89 3.540.192,22 451.605,58 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 2.000,00 2.000,00 0,00 2.405,00 0,00 2.296,00 0,00 109,00Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias 2.000,00 2.000,00 2.405,00 2.296,00 0,00 109,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 13.695.616,00 36.689.616,00 35.267.599,31 8.887.221,11 34.698.633,69 8.704.429,11 568.965,62 182.792,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 15.930.191,00 -7.063.809,00 -5.539.424,68 40.643.572,39 -4.970.459,06 40.826.364,39
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano PrevidenciárioPrevisão OrçamentáriaPrevisão Orçamentária
Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores -VALOR
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Reserva Orçamentária do RPPS - Plano PrevidenciárioPrevisão OrçamentáriaPrevisão Orçamentária
Reserva Orçamentária do RPPS -VALOR 15.930.191,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPSAportes de RecursosAportes Realizados
Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS -Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 2.348,11Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Bens e Direitos do RPPS - Plano PrevidenciárioPeríodo de Referência
PERÍODO DE REFERÊNCIA2017 2016
Bens e Direitos do RPPS - -Caixa e Equivalentes de Caixa 262.608.667,69 -977.981,59Investimentos e Aplicações -25.166.626,84 225.965.992,92Outros Bens e Direitos
15Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano FinanceiroExecução da Receita
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016Receitas - - - -
RECEITAS CORRENTES (VIII) 210.374.193,00 210.374.193,00 248.472.603,78 244.911.421,58Receita de Contribuições dos Segurados 53.545.414,00 53.545.414,00 50.121.181,34 50.624.820,52
Civil 53.545.414,00 53.545.414,00 50.121.181,34 50.624.820,52Ativo 47.832.546,00 47.832.546,00 45.001.869,68 45.611.504,76Inativo 4.912.868,00 4.912.868,00 5.063.640,95 4.443.088,31Pensionista 800.000,00 800.000,00 55.670,71 570.227,45
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00AtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições Patronais 147.065.209,00 147.065.209,00 182.139.747,21 185.857.931,07Civil 101.108.807,00 101.108.807,00 91.715.145,72 101.110.781,00
Ativo 101.108.807,00 101.108.807,00 91.715.145,72 101.110.781,00InativoPensionista
Militar 0,00 0,00 0,00 0,00AtivoInativoPensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos 45.956.402,00 45.956.402,00 90.424.601,49 84.747.150,07Receita Patrimonial 1.884.796,00 1.884.796,00 267.618,10 0,00
Receitas ImobiliáriasReceitas de Valores Mobiliários 1.884.796,00 1.884.796,00 267.618,10Outras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 7.878.774,00 7.878.774,00 15.944.057,13 8.428.669,99
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 7.761.317,00 7.761.317,00 15.854.079,73 8.198.928,72Demais Receitas Correntes 117.457,00 117.457,00 89.977,40 229.741,27
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX) 210.374.193,00 210.374.193,00 248.472.603,78 244.911.421,58
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro
Execução da Despesa
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2017
DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE / 2016 Em 2017 Em 2016
Despesas - - - - - - - -ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas CorrentesDespesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XII) 210.874.193,00 238.142.384,00 237.811.374,80 232.220.673,08 237.256.364,75 232.213.936,12 555.010,05 6.736,96Benefícios - Civil 210.669.193,00 238.137.384,00 237.806.632,89 232.032.975,66 237.251.622,84 232.032.148,94 555.010,05 826,72
Aposentadorias 151.940.898,00 198.339.089,00 198.321.613,64 191.211.315,52 198.016.603,59 191.210.488,80 305.010,05 826,72Pensões 50.188.295,00 30.238.295,00 29.953.441,44 32.983.229,59 29.703.441,44 32.983.229,59 250.000,00 0,00Outros Benefícios Previdenciários 8.540.000,00 9.560.000,00 9.531.577,81 7.838.430,55 9.531.577,81 7.838.430,55 0,00 0,00
Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ReformasPensõesOutros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias 205.000,00 5.000,00 4.741,91 187.697,42 4.741,91 181.787,18 0,00 5.910,24Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias 205.000,00 5.000,00 4.741,91 187.697,42 4.741,91 181.787,18 0,00 5.910,24
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) 210.874.193,00 238.142.384,00 237.811.374,80 232.220.673,08 237.256.364,75 232.213.936,12 555.010,05 6.736,96RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII) -500.000,00 -27.768.191,00 10.661.228,98 12.690.748,50 11.216.239,03 12.697.485,46
16 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de RecursosAportes Realizados
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -Recursos para Cobertura de Insuficiências FinanceirasRecursos para Formação de Reserva
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Dívida Fiscal LíquidaSaldoSaldo
Em 31/Dez/2016 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)Dívida Fiscal Líquida - - -
Dívida Consolidada (I) 321.311.272,55 230.446.526,51 241.182.987,76DEDUÇÕES (II) 113.478.700,90 246.622.141,09 125.646.587,37
Disponibilidade de Caixa 109.868.932,28 267.225.703,43 120.744.509,51Disponibilidade de Caixa Bruta 190.258.514,70 317.664.032,36 219.664.025,65(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 80.389.582,42 50.438.328,93 98.919.516,14
Demais Haveres Financeiros 3.609.768,62 -20.603.562,34 4.902.077,86Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 207.832.571,65 0,00 115.536.400,39Receita de Privatizações (IV)Passivos Reconhecidos (V)Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) 207.832.571,65 0,00 115.536.400,39
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Resultado NominalPeríodo de ReferênciaPeríodo de Referência
No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa)Resultado Nominal - -
VALOR 115.536.400,39 -92.296.171,26
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor CorrenteDiscriminação da Meta Fiscal -
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência -17.453.391,00
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Receitas PrimáriasReceitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016Receitas Primárias - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 2.074.178.026,00 2.055.712.421,03 1.955.204.689,03Receitas Tributárias 409.885.130,00 478.578.450,50 420.062.601,24
IPTU 84.510.740,00 107.722.189,55 97.682.720,20ISS 174.147.332,00 204.157.890,43 188.444.539,02ITBI 30.764.855,00 27.724.672,32 24.466.712,36IRRF 69.654.119,00 92.107.441,26 59.381.924,85Outras Receitas Tributárias 50.808.084,00 46.866.256,94 50.086.704,81
Receitas de Contribuições 229.767.049,00 227.094.227,76 253.766.043,42Receitas Previdenciárias 164.767.049,00 158.258.289,84 183.263.351,23Outras Receitas de Contribuições 65.000.000,00 68.835.937,92 70.502.692,19
Receita Patrimonial Líquida 6.983.011,00 1.322.826,36 1.304.463,18Receita Patrimonial 58.032.804,00 32.615.913,57 43.364.630,68(-) Aplicações Financeiras 51.049.793,00 31.293.087,21 42.060.167,50
Transferências Correntes 1.348.987.446,00 1.267.380.824,61 1.219.537.855,19
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Despesas Primárias
Execução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA
Despesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Inscritas em Restos a Pagar NãoProcessados
Despesas Empenhadas Até o Bimestre/ 2017
Despesas Empenhadas Até o Bimestre/ 2016
Despesas Liquidadas Até o Bimestre/ 2017
Despesas Liquidadas Até o Bimestre/ 2016 Em 2017 Em 2016
Despesas Primárias - - - - - - -DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.220.314.114,23 2.094.941.345,07 1.944.535.769,11 2.029.531.368,54 1.894.866.848,53 65.409.976,53 49.668.920,58
Pessoal e Encargos Sociais 1.257.167.968,38 1.237.875.549,66 1.169.938.792,43 1.236.413.261,41 1.168.446.022,27 1.462.288,25 1.492.770,16Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.581.000,00 4.796.707,14 4.963.420,37 4.796.707,14 4.963.420,37Outras Despesas Correntes 957.565.145,85 852.269.088,27 769.633.556,31 788.321.399,99 721.457.405,89 63.947.688,28 48.176.150,42
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 2.214.733.114,23 2.090.144.637,93 1.939.572.348,74 2.024.734.661,40 1.889.903.428,16 65.409.976,53 49.668.920,58DESPESAS DE CAPITAL (XI) 146.725.456,25 128.529.233,65 167.458.840,60 123.284.698,05 155.811.597,79 5.244.535,60 11.647.242,81
Investimentos 34.283.471,25 19.186.717,11 45.667.097,19 13.942.181,51 37.495.391,89 5.244.535,60 8.171.705,30Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV) 112.441.985,00 109.342.516,54 121.791.743,41 109.342.516,54 118.316.205,90 3.475.537,51DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 34.283.471,25 19.186.717,11 45.667.097,19 13.942.181,51 37.495.391,89 5.244.535,60 8.171.705,30RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 2.249.016.585,48 2.109.331.355,04 1.985.239.445,93 2.038.676.842,91 1.927.398.820,05 70.654.512,13 57.840.625,88RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -13.612.607,48 -49.481.444,82 -19.071.951,32 21.173.067,31 38.768.674,56SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Receitas PrimáriasReceitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016Cota-Parte do FPM 356.359.523,00 416.852.509,53 423.256.056,42Cota-Parte do ICMS 179.741.209,00 195.305.526,16 196.999.177,37Cota-Parte do IPVAConvênios Corrente 22.324.349,00 3.502.221,04 2.475.996,17Outras Transferências Correntes 790.562.365,00 651.720.567,88 596.806.625,23
Demais Receitas Correntes 78.555.390,00 81.336.091,80 60.533.726,00Dívida Ativa 37.004.666,00 37.255.555,37 31.844.272,35Diversas Receitas Correntes 41.550.724,00 44.080.536,43 28.689.453,65
RECEITAS DE CAPITAL (II) 181.969.252,00 4.320.826,12 10.962.805,58Operações de Crédito (III) 20.743.300,00Amortização de Empréstimos (IV)Alienação de Bens (V) 183.336,93Transferências de Capital 159.054.808,00 2.683.752,68 9.430.547,86
Convênios Capital 123.814.039,00 743.750,00 6.891.641,20Outras Transferências de Capital 35.240.769,00 1.940.002,68 2.538.906,66
Outras Receitas de Capital 2.171.144,00 1.453.736,51 1.532.257,72RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 161.225.952,00 4.137.489,19 10.962.805,58RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 2.235.403.978,00 2.059.849.910,22 1.966.167.494,61
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 21.555.823,98 35.638.395,70 30.435.049,75 10.265.690,81 16.493.479,12 41.333.255,29 57.503.341,76 28.192.088,70 27.967.196,27 39.749.463,33 31.119.937,45 47.613.416,57
PODER EXECUTIVO 21.555.823,98 35.638.395,70 30.435.049,75 10.265.690,81 16.493.479,12 41.333.255,29 57.503.341,76 28.192.088,70 27.967.196,27 39.749.463,33 31.119.937,45 47.613.416,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4.776.618,13 25.082.890,01 3.622,48 3.206.618,30 26.649.267,36 2.502.538,15 3.812.821,63 0,00 0,00 2.914,29 6.312.445,49 32.961.712,85
TOTAL (III) = (I + II) 26.332.442,11 60.721.285,71 30.438.672,23 13.472.309,11 43.142.746,48 43.835.793,44 61.316.163,39 28.192.088,70 27.967.196,27 39.752.377,62 37.432.382,94 80.575.129,42
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4.776.618,13 25.082.890,01 3.622,48 3.206.618,30 26.649.267,36 2.502.538,15 3.812.821,63 0,00 0,00 2.914,29 6.312.445,49 32.961.712,85
PODER EXECUTIVO 4.776.618,13 25.082.890,01 3.622,48 3.206.618,30 26.649.267,36 2.502.538,15 3.812.821,63 0,00 0,00 2.914,29 6.312.445,49 32.961.712,85
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
17Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Despesas Primárias
Execução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA
Despesas Empenhadas DESPESAS LIQUIDADAS Despesas Inscritas em Restos a Pagar NãoProcessados
Despesas Empenhadas Até o Bimestre/ 2017
Despesas Empenhadas Até o Bimestre/ 2016
Despesas Liquidadas Até o Bimestre/ 2017
Despesas Liquidadas Até o Bimestre/ 2016 Em 2017 Em 2016
Despesas Primárias - - - - - - -DESPESAS CORRENTES (VIII) 2.220.314.114,23 2.094.941.345,07 1.944.535.769,11 2.029.531.368,54 1.894.866.848,53 65.409.976,53 49.668.920,58
Pessoal e Encargos Sociais 1.257.167.968,38 1.237.875.549,66 1.169.938.792,43 1.236.413.261,41 1.168.446.022,27 1.462.288,25 1.492.770,16Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.581.000,00 4.796.707,14 4.963.420,37 4.796.707,14 4.963.420,37Outras Despesas Correntes 957.565.145,85 852.269.088,27 769.633.556,31 788.321.399,99 721.457.405,89 63.947.688,28 48.176.150,42
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 2.214.733.114,23 2.090.144.637,93 1.939.572.348,74 2.024.734.661,40 1.889.903.428,16 65.409.976,53 49.668.920,58DESPESAS DE CAPITAL (XI) 146.725.456,25 128.529.233,65 167.458.840,60 123.284.698,05 155.811.597,79 5.244.535,60 11.647.242,81
Investimentos 34.283.471,25 19.186.717,11 45.667.097,19 13.942.181,51 37.495.391,89 5.244.535,60 8.171.705,30Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV) 112.441.985,00 109.342.516,54 121.791.743,41 109.342.516,54 118.316.205,90 3.475.537,51DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 34.283.471,25 19.186.717,11 45.667.097,19 13.942.181,51 37.495.391,89 5.244.535,60 8.171.705,30RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 2.249.016.585,48 2.109.331.355,04 1.985.239.445,93 2.038.676.842,91 1.927.398.820,05 70.654.512,13 57.840.625,88RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -13.612.607,48 -49.481.444,82 -19.071.951,32 21.173.067,31 38.768.674,56SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão
Poder/Órgão
Poder/Órgão
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 21.555.823,98 35.638.395,70 30.435.049,75 10.265.690,81 16.493.479,12 41.333.255,29 57.503.341,76 28.192.088,70 27.967.196,27 39.749.463,33 31.119.937,45 47.613.416,57
PODER EXECUTIVO 21.555.823,98 35.638.395,70 30.435.049,75 10.265.690,81 16.493.479,12 41.333.255,29 57.503.341,76 28.192.088,70 27.967.196,27 39.749.463,33 31.119.937,45 47.613.416,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4.776.618,13 25.082.890,01 3.622,48 3.206.618,30 26.649.267,36 2.502.538,15 3.812.821,63 0,00 0,00 2.914,29 6.312.445,49 32.961.712,85
TOTAL (III) = (I + II) 26.332.442,11 60.721.285,71 30.438.672,23 13.472.309,11 43.142.746,48 43.835.793,44 61.316.163,39 28.192.088,70 27.967.196,27 39.752.377,62 37.432.382,94 80.575.129,42
RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão - Intra
Poder/Órgão Intra
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total L = (e + k)InscritosPagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d)
InscritosLiquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2016 (b) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2016 (g)
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 4.776.618,13 25.082.890,01 3.622,48 3.206.618,30 26.649.267,36 2.502.538,15 3.812.821,63 0,00 0,00 2.914,29 6.312.445,49 32.961.712,85
PODER EXECUTIVO 4.776.618,13 25.082.890,01 3.622,48 3.206.618,30 26.649.267,36 2.502.538,15 3.812.821,63 0,00 0,00 2.914,29 6.312.445,49 32.961.712,85
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor CorrenteDiscriminação da Meta Fiscal -
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -71.641.451,00
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
18 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 07 | Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos à Pagar por Poder e Órgão - Municípios
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
ReceitasReceitas de Operações de Crédito
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)Receitas - - -
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 20.743.300,00 20.743.300,00
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Resultado para Apuração da Regra de OuroResultado para Apuração da Regra de Ouro
(a - d) (b - e) (c - f)Resultado para Apuração da Regra de Ouro - - -
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -125.982.156,25 -128.529.233,65 2.547.077,40
RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 09 | Tabela 9.0 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
DespesasDespesas de Capital
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
DESPESASEMPENHADAS (e)
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
SALDO NÃO EXECUTADO (f)= (d - e)
Despesas - - - - -DESPESAS DE CAPITAL 146.725.456,25 128.529.233,65 123.284.698,05 5.244.535,60 18.196.222,60(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições FinanceirasDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 146.725.456,25 128.529.233,65 123.284.698,05 5.244.535,60 18.196.222,60
19Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresProjeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2016 208.982.196,44 241.107.894,19 -32.125.697,75 224.988.011,332017 212.951.746,76 332.747.576,25 -119.795.829,49 105.192.181,842018 221.442.923,09 343.460.015,79 -122.017.092,70 -16.824.910,862019 236.156.534,62 355.502.923,58 -119.346.388,96 -136.171.299,822020 252.408.333,63 369.279.054,63 -116.870.721,00 -253.042.020,822021 274.231.551,73 382.748.996,75 -108.517.445,02 -361.559.465,842022 290.286.612,99 400.168.594,20 -109.881.981,21 -471.441.447,052023 307.236.528,13 418.177.987,60 -110.941.459,47 -582.382.906,522024 325.370.241,82 436.290.091,92 -110.919.850,10 -693.302.756,622025 344.800.897,38 453.622.217,79 -108.821.320,41 -802.124.077,032026 365.807.758,65 474.999.725,55 -109.191.966,90 -911.316.043,932027 387.983.196,51 491.721.875,93 -103.738.679,42 -1.015.054.723,352028 411.381.149,56 504.484.726,73 -93.103.577,17 -1.108.158.300,522029 436.511.564,34 520.433.523,31 -83.921.958,97 -1.192.080.268,492030 463.130.345,32 533.491.428,21 -70.361.082,89 -1.262.441.351,382031 491.333.897,37 545.947.478,62 -54.613.581,25 -1.317.054.932,632032 521.430.183,20 557.159.401,63 -35.729.218,43 -1.352.784.151,062033 553.439.268,26 573.188.797,20 -19.749.528,94 -1.372.533.680,002034 586.754.644,45 583.021.186,90 3.733.457,55 -1.368.800.222,452035 622.173.249,25 590.047.266,68 32.125.982,57 -1.336.674.240,062036 659.861.624,32 598.135.151,56 61.726.472,76 -1.274.947.767,302037 699.638.689,47 601.354.471,27 98.284.218,20 -1.176.663.549,102038 742.027.736,26 605.387.158,17 136.640.578,09 -1.040.022.971,012039 786.816.803,30 605.769.041,52 181.047.761,78 -858.975.209,232040 834.394.553,52 604.577.342,28 229.817.211,24 -629.157.997,992041 884.913.677,13 599.298.701,43 285.614.975,70 -343.543.022,292042 938.743.449,34 593.720.030,32 345.023.419,02 1.480.396,732043 995.815.635,48 585.624.195,97 410.191.439,51 411.671.836,242044 1.056.599.613,88 577.535.466,88 479.064.147,00 890.735.983,242045 1.121.115.987,02 567.300.559,71 553.815.427,31 1.444.551.410,552046 1.189.824.747,57 556.052.761,32 633.771.986,25 2.078.323.396,802047 1.262.971.518,19 542.886.172,84 720.085.345,35 2.798.408.742,152048 1.164.541.797,34 529.622.361,32 634.919.436,02 3.433.328.178,172049 1.228.402.239,02 645.304.200,51 583.098.038,51 4.016.426.216,682050 1.290.699.680,94 663.157.190,63 627.542.490,31 4.643.968.706,992051 1.355.105.940,73 683.540.902,68 671.565.038,05 5.315.533.745,042052 1.421.616.668,44 708.782.313,84 712.834.354,60 6.028.368.099,642053 1.490.257.780,13 732.611.062,51 757.646.717,62 6.786.014.817,262054 1.561.130.539,11 763.083.251,38 798.047.287,73 7.584.062.104,992055 1.632.195.267,83 891.914.213,07 740.281.054,76 8.324.343.159,752056 1.701.011.849,96 948.920.175,00 752.091.674,96 9.076.434.834,71
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos ServidoresProjeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
RECEITASPREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) =(a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercícioAnterior) + (c)
2057 1.770.280.854,42 1.010.667.486,21 759.613.368,21 9.836.048.202,922058 1.839.691.998,35 1.082.564.840,65 757.127.157,70 10.593.175.360,622059 1.909.027.256,46 1.148.689.554,39 760.337.702,07 11.353.513.062,692060 1.978.482.456,03 1.219.390.702,90 759.091.753,13 12.112.604.815,822061 2.047.841.111,96 1.295.253.999,38 752.587.112,58 12.865.191.928,402062 2.116.892.165,19 1.374.257.967,37 742.634.197,82 13.607.826.126,222063 2.185.565.035,38 1.452.848.578,03 732.716.457,35 14.340.542.583,572064 2.253.786.001,75 1.538.128.784,28 715.657.217,47 15.056.199.801,042065 2.321.257.330,95 1.626.911.589,02 694.345.741,93 15.750.545.542,972066 2.387.969.787,48 1.710.280.954,56 677.688.832,92 16.428.234.375,892067 2.454.190.251,97 1.792.246.243,97 661.944.008,00 17.090.178.383,892068 2.519.882.823,02 1.880.717.965,05 639.164.857,97 17.729.343.241,862069 2.585.050.381,59 1.957.807.572,74 627.242.808,85 18.356.586.050,712070 2.650.092.591,17 2.039.434.326,86 610.658.264,31 18.967.244.315,022071 2.714.828.128,76 2.123.967.382,74 590.860.746,02 19.558.105.061,042072 2.779.287.722,17 2.203.470.390,66 575.817.331,51 20.133.922.392,552073 2.843.955.855,32 2.271.163.529,39 572.792.325,93 20.706.714.718,482074 2.909.335.466,52 2.341.076.287,38 568.259.179,14 21.274.973.897,622075 2.975.602.874,42 2.402.924.800,50 572.678.073,92 21.847.651.971,542076 3.043.180.753,53 2.465.425.126,16 577.755.627,37 22.425.407.598,912077 3.112.253.713,55 2.524.255.171,14 587.998.542,41 23.013.406.141,322078 3.183.246.387,17 2.576.550.730,05 606.695.657,12 23.620.101.798,442079 3.256.826.221,95 2.617.116.000,59 639.710.221,36 24.259.812.019,802080 3.333.741.157,37 2.654.270.797,49 679.470.359,88 24.939.282.379,682081 3.414.514.235,01 2.684.826.149,36 729.688.085,65 25.668.970.465,332082 3.495.316.505,58 2.934.311.031,40 561.005.474,18 26.229.975.939,512083 3.570.930.889,43 3.009.588.113,87 561.342.775,56 26.791.318.715,072084 3.648.013.386,34 3.087.637.709,44 560.375.676,90 27.351.694.391,972085 3.726.629.640,90 3.164.010.932,36 562.618.708,54 27.914.313.100,512086 3.807.144.829,60 3.232.871.350,33 574.273.479,27 28.488.586.579,782087 3.889.907.100,71 3.307.899.277,49 582.007.823,22 29.070.594.403,002088 3.968.976.237,94 3.677.268.528,88 291.707.709,06 29.362.302.112,062089 4.036.978.662,44 3.818.561.263,63 218.417.398,81 29.580.719.510,872090 4.102.232.893,56 3.969.979.085,55 132.253.808,01 29.712.973.318,88
20 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 10 - RPPS | Tabela 10.1 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
ReceitasExecução da Receita
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO A REALIZAR (c) = (a - b)Receitas - - -
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 183.336,93 -183.336,93Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis 183.336,93 -183.336,93Receita de Capital - Alienação de Bens Imóveis
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Saldo Financeiro a AplicarSaldo Financeiro a Aplicar
2016 (h) 2017 (i) = (Ib - (IIe + IIf)) SALDO ATUAL (j) = (IIIh + IIIi)Saldo Financeiro a Aplicar - - -
VALOR (III) 183.336,93 183.336,93
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Impactos das Contratações de PPPEspecificação de PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016REGISTROS EFETUADOS EM 2017
No Bimestre Até o BimestreImpactos das Contratações de PPP - - -
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações ContratuaisGarantias Concedidas
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
DespesasExecução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS(e)
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (f)
SALDO A PAGAR (g) =(d-e)
Despesas - - - - - - -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos ServidoresPúblicos
21Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)
Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas | Das Estatais Não-Dependentes
Despesas de PPP das Estatais Não-dependentesDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Total das Despesas de PPPDespesas de PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE (EC) <EC + 1> <EC + 2> <EC + 3> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>Total das Despesas de PPP - - - - - - - - - - -
TOTAL DAS DESPESASPPP A CONTRATAR (II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II)TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III)
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioPeríodo
Até o BimestreBalanço Orçamentário -
RECEITASPrevisão Inicial 2.360.051.023,00Previsão Atualizada 2.360.051.023,00Receitas Realizadas 2.165.172.329,63Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESASDotação Inicial 2.360.051.023,00Créditos AdicionaisDotação Atualizada 2.367.039.570,48Despesas Empenhadas 2.162.694.080,76Despesas Liquidadas 2.092.022.810,66Despesas Pagas 2.025.751.763,02Superávit Orçamentário 73.149.518,97
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas por Função/SubfunçãoPeríodo
Até o BimestreDespesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 2.162.694.080,76Despesas Liquidadas 2.092.022.810,66
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita Corrente Líquida - RCLValores
31/12/2017Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 1.912.889.976,03
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas e Despesas dos Regimes de PrevidênciaPeríodo
Até o BimestreReceitas e Despesas dos Regimes de Previdência -
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias Realizadas (I)Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00
Regime Próprio de Previdência dos ServidoresReceitas Previdenciárias Realizadas (IV) 261.310.462,84Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 271.954.998,44Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -10.644.535,60
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Resultados Nominal e PrimárioVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Nominal e Primário - - -Resultado Nominal -17.453.391,00 -155.222.563,73 889,35Resultado Primário -71.641.451,00 74.284.550,10 -103,69
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarRestos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 87.053.727,82 13.472.309,11 30.438.672,23 43.142.746,48Poder Executivo 87.053.727,82 13.472.309,11 30.438.672,23 43.142.746,48Poder LegislativoPoder Judiciário
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/03/2018 13:56:03 Página de 33 38
RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
DespesasExecução da Despesa
DOTAÇÃOATUALIZADA (d)
DESPESASEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS(e)
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
PAGAMENTO DE RESTOS APAGAR (f)
SALDO A PAGAR (g) =(d-e)
Despesas - - - - - - -APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DEPREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos ServidoresPúblicos
22 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/03/2018 13:56:03 Página de 37 38
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarMinistério PúblicoDefensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 105.151.956,83 39.752.377,62 27.967.196,27 37.432.382,94Poder Executivo 105.151.956,83 39.752.377,62 27.967.196,27 37.432.382,94Poder LegislativoPoder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
TOTAL 192.205.684,65 53.224.686,73 58.405.868,50 80.575.129,42
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas com Ações Típicas de MDEApuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações Típicas de MDE - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 341.606.211,58 25,00 25,56
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental 205.506.880,88 60,00 138,76
Complementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito 20.743.300,00Despesa de Capital Líquida 128.497.353,15 18.228.103,10
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioProjeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias (I)Despesas Previdenciárias (II)Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos ServidoresReceitas Previdenciárias (IV) 212.951.746,76 387.983.196,51 699.638.689,47 1.421.616.668,44Despesas Previdenciárias (V) 332.747.576,25 491.721.875,93 601.354.471,27 708.782.313,84Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) -119.795.829,49 -103.738.679,42 98.284.218,20 712.834.354,60
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarReceita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeApuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 303.040.558,35 15,00 23,83
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício CorrenteDespesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas/RCL (%)
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Maceió - AL (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 6º bimestre
Documento gerado em 29/03/2018 13:56:03 Página de 38 38
Notas ExplicativasValores
31/12/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Digitally signed by CLISTENES CALHEIROS OLIVEIRA:03230955420Date: 2018.03.29 13:57:07 BRTPerfil: Contador ResponsávelInstituição: Prefeitura Municipal de Maceió - AL
Digitally signed by RUI SOARES PALMEIRA:00748396403Date: 2018.03.29 14:03:02 BRTPerfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Maceió - AL
23Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA GS/SEMEC Nº. 024 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECO-NOMIA - SEMEC, no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais e em confor-midade com o Decreto nº. 8356, de 23 de Janeiro de 2017,
RESOLVE: Artº - Conceder a servidora TALMA DOS SANTOS FERREIRA – matricula nº. 05961-7 e CPF nº. 255.488.674 - 15a Fun-ção Gratificada FG-3 desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC.
Artº Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMEC
PORTARIA GS/SEMEC Nº. 025 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ECO-NOMIA - SEMEC, no uso de suas atribui-ções e prerrogativas legais e em confor-midade com o Decreto nº. 8356, de 23 de Janeiro de 2017,
RESOLVE: Artº - Conceder ao servidor CÍCERO NORBERTO DE LIMA – matricula nº. 1385-4 e CPF nº. 571.381.764-49 a Fun-ção Gratificada FG-3 desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA - SEMEC.
Artº Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
Secretário/SEMEC
CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
EDITAL DE CITAÇÃO Nº. 014/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO TRI-BUTÁRIO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, faz saber a to-dos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no art. 267 da Lei n°. 4.486, de 04 de Abril de 1996 (Código Tributário do Município de Maceió), ficam intima-dos os contribuintes identificados a seguir, dos julgamentos que serão realizados na sessão do dia 04 de Abril de 2018, às 14 horas, na sede da SECRETARIA MUNI-CIPAL DE ECONOMIA - SEMEC à Rua Pedro Monteiro, n°. 47 – Bairro: Centro – Maceió/AL, facultando-lhes representa-ção e sustentação oral, nos termos do art. 23 do Regimento Interno deste Conselho. 1. ON LINE PRESTADORA DE SER-VIÇOS LTDA PROCESSO Nº. 25/108.587/2012 DEFESA Nº. 25/119.531/2012 RECURSO: “EX-OFFÌCIO” AUTO Nº. 201200590101
2. SYSTEM TOURS VIAGENS E TU-RISMO LTDA PROCESSO Nº. 25/33.476/2008 DEFESA Nº. 25/36.179/2008
RECURSO: “EX-OFFÍCIO” AUTO Nº. 200800009612
3. CDROM EQUIPAMENTOS LTDA PROCESSO Nº. 25/55.902/2016 DEFESA Nº. 25/ 65.450/2016 RECURSO: ”EX-OFFÍCIO” AUTO Nº. 201602800702
4. CREDITEC PROMOVENDAS LTDA PROCESSO Nº. 25/35.097/2007 DEFESA Nº. 25/39.581/2007 RECURSO: “EX-OFFÍCIO AUTO Nº. 200700010843
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Presidente
PORTARIA Nº. 0891 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017,
RESOLVE:Conceder diárias em favor do senhor a se-guir mencionado, tendo em vista desloca-mento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 2100.027691/2018Nome do beneficiário: FELIPE ALBER-TO GOES DOS SANTOSCPF nº. 860.169.624-49 – Matrícula nº. 948596-1Cargo: Coordenador GeralQuantidade total de diárias: 03 e ½ (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).Período de deslocamento: 10/04/2018 a 13/04/2018Destino: São Paulo/SPObjetivo do deslocamento: Participação no Curso de Execução Orçamentária, Fi-nanceira e Contábil de Forma Integrada na Administração PúblicaDotação orçamentária: 04.128.0009.0001.2057 – Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recur-so Próprio 001000000
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Secretário/SEMGE
PORTARIA Nº. 0892 MA-CEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017,
RESOLVE:
Conceder diárias em favor do senhor a se-guir mencionado, tendo em vista desloca-mento a serviço, conforme especificações abaixo:
Processo nº. 2100.027935/2018Nome do beneficiário: ALYSSON RO-BERTO ROSENDO SOUZACPF nº. 039.682.754-38 – Matrícula nº. 944161-1Cargo: Serviços AdministrativosQuantidade total de diárias: 03 e ½ (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).Período de deslocamento: 10/04/2018 a 13/04/2018Destino: São Paulo/SPObjetivo do deslocamento: Participação no Curso de Execução Orçamentária, Fi-nanceira e Contábil de Forma Integrada na Administração PúblicaDotação orçamentária: 04.128.0009.0001.2057 – Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recur-so Próprio 001000000
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Secretário/SEMGE
PORTARIA Nº. 0893 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017,
RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslo-camento a serviço, conforme especifica-ções abaixo:
Processo nº. 2100.027715/2018Nome da beneficiária: YVIA LUCIA DE JESUS MELLOCPF nº. 046.815.644-51 – Matrícula nº. 948037-4Cargo: Assessora TécnicaQuantidade total de diárias: 03 e ½ (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).Período de deslocamento: 10/04/2018 a 13/04/2018Destino: São Paulo/SPObjetivo do deslocamento: Participação no Curso de Execução Orçamentária, Fi-nanceira e Contábil de Forma Integrada na Administração PúblicaDotação orçamentária: 04.128.0009.0001.2057 – Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recur-so Próprio 001000000
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Secretário/SEMGE
PORTARIA Nº. 0894 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017,
RESOLVE: Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslo-camento a serviço, conforme especifica-ções abaixo:
Processo nº. 2100.027706/2018Nome da beneficiária: SUELY VIEIRA DE ANDRADE DAMASCENOCPF nº. 111.096.024-72 – Matrícula nº. 947742-0Cargo: Diretora Administrativa, Orça-mento e FinançasQuantidade total de diárias: 03 e ½ (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).Período de deslocamento: 10/04/2018 a 13/04/2018Destino: São Paulo/SPObjetivo do deslocamento: Participação no Curso de Execução Orçamentária, Fi-nanceira e Contábil de Forma Integrada na Administração PúblicaDotação orçamentária: 04.128.0009.0001.2057 – Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recur-so Próprio 001000000
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Secretário/SEMGE
PORTARIA Nº. 0895 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GES-TÃO - SEMGE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº. 8.437, de 18 de Maio de 2017,
RESOLVE:
Conceder diárias em favor da senhora a seguir mencionada, tendo em vista deslo-camento a serviço, conforme especifica-ções abaixo:
Processo nº. 2100.027724/2018Nome da beneficiária: RITA DE CÁSSIA VERONESECPF nº. 142.174.598-40 – Matrícula nº. 948992-4Cargo: AssessoraQuantidade total de diárias: 03 e ½ (três e meia)Valor total das diárias: R$ 1.484,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).Período de deslocamento: 10/04/2018 a 13/04/2018Destino: São Paulo/SPObjetivo do deslocamento: Participação no Curso de Execução Orçamentária, Fi-nanceira e Contábil de Forma Integrada na Administração PúblicaDotação orçamentária: 04.128.0009.0001.2057 – Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00 – Fonte: Recur-so Próprio 001000000
REINALDO BRAGA DA SILVA JÚ-NIOR
Secretário/SEMGE
SEMGE - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO
24 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
SEMSCS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL
PORTARIA N°. 039 - GS/SEMSCS, MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o cumprimen-to do gozo de Férias regulamentares da servidora ELISÂNGELA SILVA DE MELO, matrícula nº. 940.221-7, Coordenadora Geral de Fiscalização de Posturas/SEMSCS, consoante o disposto na Portaria n°. 007/2018-GS/SEMSCS, de 25 de Janeiro de 2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, n°. 5400, de 26 de Janeiro de 2018,
RESOLVE:Art. 1°. Designar a servidora municipal KATIUSCIA LIMA DE SANTANA COSTA, matrícula nº. 945.380-6, Fiscal de Posturas/SEMSCS, para exercer interinamente o car-go de Coordenadora Geral de Fiscalização de Posturas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, sem prejuízo do cargo que exerce, no período de 01 de Abril de 2018 a 30 de Abril de 2018, enquanto durar o impedimento da titular.Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo-sições em contrário.
PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
IVON BERTO TIBÚRCIO DE LIMA - Cel PM R/RSecretário/SEMSCS
PORTARIA N°. 040 - GS/SEMSCS, MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos autos do Processo
Administrativo sob o nº. 03500.013405/2018, em que a servidora JADIANE CAVALCANTE MACIEL, matrícula nº. 18.394-6 solicita alteração no gozo de suas Férias regulamentares, referentes
ao período do ano de 2017, com exercício no ano de 2018,
RESOLVE:
Art. 1°. Modificar o Plano de Férias regulamentares da servidora da Guarda Municipal de Maceió,
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, n°. 5374 de 20 de Dezembro de 2017,
conforme discriminação abaixo:
Servidora Cargo Do Mês Para o Mês Processo nº.
Jadiane Cavalcante Maciel Guarda Setembro/18 Maio/2018 013405/2018
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
IVON BERTO TIBÚRCIO DE LIMA - Cel PM R/R Secretário/SEMSCS
PORTARIA N°. 033 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n°. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE:
Conceder diárias, em favor do senhor a seguir mencionado, tendo em vista deslocamento a
serviço, conforme especificado abaixo:
Processo nº. 05800.25164/2018. Nome do beneficiário: MAURÍCIO SARMENTO DA SILVA CPF nº. 028.751.994-55 Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde
Data Destino Objetivo de deslocamento Quant. de Diárias
03/04 a 06/04/2018 Brasília/DF 21ª Plenária Nacional dos
Conselhos de Saúde
03
TOTAL DE DIÁRIAS 03 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$) R$ 1.272,00
As despesas correrão através das seguintes Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade:
10.032.0017.2045.0009- Fortalecimento dos Mecanismos de Controle Social; Elemento de
Despesas 3.3.90.14.00 – Diárias Civil; Fonte de Financiamento: 0040.00.000-ASP.
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO Secretário/SMS
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
ADM-RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS
UPA BENEDITO BENTES
Qtd
OS - Data/Hora: 26/03/2018 a 01/04/2018
Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 3069
3069SubTotal da Quebra 1:
Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL 182
182SubTotal da Quebra 1:
Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ATENDIMENTO MEDICO CLINICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2847ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 36ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 692
3575SubTotal da Quebra 1:
Classe: ELETROCARDIOGRAMA ELETROCARDIOGRAMA 144
144SubTotal da Quebra 1:
Classe: LABORATORIO CLINICO ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 144HEMOGRAMA COMPLETO 305DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 17DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 17DOSAGEM DE UREIA 34DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 32DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 32DOSAGEM DE GLICOSE 6DOSAGEM DE CREATININA 39
626SubTotal da Quebra 1:
Classe: RADIOLOGIA RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL) 9RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 3RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA (TORNOZELO) 28RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 1RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 51RADIOGRAFIA DE BACIA 5RADIOGRAFIA DE BRACO 9RADIOGRAFIA DE CALCANEO 2RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 1RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 51RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 7RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO 6RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 4RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 4RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 5RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 37RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 9
Pixeon - 02/04/2018 08:23 (U2059/EM/EIS.186) Página 1 / 2
Descrição
ADM-RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS
UPA BENEDITO BENTES
Qtd
OS - Data/Hora: 26/03/2018 a 01/04/2018
Classe: ACOLHIMENTO COM CLASSIF. DE RISCO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 3069
3069SubTotal da Quebra 1:
Classe: ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL ATENDIMENTO SERVIÇO SOCIAL 182
182SubTotal da Quebra 1:
Classe: CONSULTAS ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTO ATENDIMENTO MEDICO CLINICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2847ATENDIMENTO ORTOPEDICO COM IMOBILIZACAO PROVISORIA 36ATENDIMENTO DE URGENCIA C/ OBSERVAÇÃO ATE 24HRS EM ATENÇÃO E 692
3575SubTotal da Quebra 1:
Classe: ELETROCARDIOGRAMA ELETROCARDIOGRAMA 144
144SubTotal da Quebra 1:
Classe: LABORATORIO CLINICO ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENT DA URINA 144HEMOGRAMA COMPLETO 305DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 17DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 17DOSAGEM DE UREIA 34DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) 32DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB 32DOSAGEM DE GLICOSE 6DOSAGEM DE CREATININA 39
626SubTotal da Quebra 1:
Classe: RADIOLOGIA RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL) 9RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL 3RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA (TORNOZELO) 28RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) 1RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) 51RADIOGRAFIA DE BACIA 5RADIOGRAFIA DE BRACO 9RADIOGRAFIA DE CALCANEO 2RADIOGRAFIA DE CLAVICULA 1RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) 51RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE (FN + MN + LATERAL + HIRTZ) 7RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO 6RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) 4RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 4RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) 5RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE 37RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) 9
Pixeon - 02/04/2018 08:23 (U2059/EM/EIS.186) Página 1 / 2
Descrição
ADM-RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS
UPA BENEDITO BENTES
Qtd
OS - Data/Hora: 26/03/2018 a 01/04/2018
Classe: RADIOLOGIA RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 3RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 28RADIOGRAFIA DE COTOVELO 21RADIOGRAFIA DE PERNA 7RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 17RADIOGRAFIA DE ESCAPULA / OMBRO (TRES POSICOES) 19RADIOGRAFIA DE MAO 21RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 13RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 17RADIOGRAFIA DE COXA 3
381SubTotal da Quebra 1:
7977Total:
Pixeon - 02/04/2018 08:23 (U2059/EM/EIS.186) Página 2 / 2
Descrição
ADM-RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS
UPA BENEDITO BENTES
Qtd
OS - Data/Hora: 26/03/2018 a 01/04/2018
Classe: RADIOLOGIA RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) 3RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) 28RADIOGRAFIA DE COTOVELO 21RADIOGRAFIA DE PERNA 7RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) 17RADIOGRAFIA DE ESCAPULA / OMBRO (TRES POSICOES) 19RADIOGRAFIA DE MAO 21RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO 13RADIOGRAFIA DE ABDOMEN AGUDO (MINIMO DE 3 INCIDENCIAS) 17RADIOGRAFIA DE COXA 3
381SubTotal da Quebra 1:
7977Total:
Pixeon - 02/04/2018 08:23 (U2059/EM/EIS.186) Página 2 / 2
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 188/2017.
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA e a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº. 02.351.006/0012-91.
DO OBJETO: Revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 188/2017, para manter o
equilíbrio econômico-financeiro do fornecedor beneficiário.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17 do Decreto Municipal nº. 7.496/2013, a Lei Federal nº. 8.666/1993 e o
Processo Administrativo nº. 03200.098276/2017, bem como, a proposta de preços reapresentada pelo
fornecedor-beneficiário e a Ata de Registro de Preços nº. 188/2017, que passam a fazer parte integrante deste,
nem necessidade de nova transcrição.
DA REVISÃO DE PREÇOS: Após as negociações entre o Órgão Gerenciador e o Fornecedor-Beneficiário os
itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 passam a vigorar com os seguintes preços:
Item Descrição do Produto Unid. Valor Unitário (R$) 01 e 04 Cimento asfáltico de petróleo (CAP) 50/70. T R$ 2.718,60 02 e 05 Asfalto diluído de petróleo – CM 30 T R$ 3.546,65 03 e 06 Emulsão de ruptura média – RM – 1C T R$ 2.115,52
DOS EFEITOS RETROATIVOS: Este Termo Aditivo possui efeitos financeiros retroativos às aquisições
realizadas a partir de 13 de Novembro de 2017.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas presentes na Ata de Registro de Preços nº.
188/2017 não alteradas por este instrumento.
Maceió/AL, 26 de Março de 2018.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente de Gestão de Contratos e Atas
ARSER
25Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, por meio da Coordenação de Su-primentos, informa que está recebendo proposta orçamentária/cotação para o processo abaixo descrito:Processo nº. 05800. 023552/2018.
Prazo para envio das propostas: 05(cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.
Objeto: – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamento mate-rial permanente hospitalar. Maiores informações: e-mail: mczsuprimentos@gmail.com Telefone: (82)3315-5248. Endereço: Rua Dias Cabral, n°. 569 – Bairro: Centro - Sede/SMS - 4º andar – Maceió/AL – CEP Nº. 57.020-250.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
ARSER - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS
SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 034/2018.
DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 15.369.322/0001-80 e a empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.310.685/0001-99.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento gás
de cozinha (gás liquefeito de petróleo), sem vasilhame, para atender as necessidades dos diversos programas
desenvolvidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, nos termos e
especificações constantes na proposta de preços e neste Contrato, conforme descrição e quantidades abaixo
descritas:
Item Descrição do produto Unidade Quant. Valor Unitário
(R$)
01
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE
13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL E
SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99,
ANP, NPR 14024 DA ABNT.SEM VASILHAME.
MARCA/FABRICANTE: LIQUIGAS
Und. 850 R$ 61,50
VALOR TOTAL R$ 52.275,00
DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 52.275,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e
cinco reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas para aquisição do objeto deste Contrato correrão
por conta de recursos do orçamento da Contratante, através da Dotação Orçamentária abaixo, para o exercício de
2018:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
14.001.04.122.0009.2086 – manutenção e
funcionamento administrativo do órgão
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
14.001.14.243.0024.4111 – manutenção e
funcionamento dos conselhos tutelares
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
14.002.08.243.0024.4001 – serviços de
acolhimento institucional masculino para
crianças e adolescentes
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.243.0024.4071– serviços de
acolhimento institucional feminino para
crianças e adolescentes
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.244.0024.4023 – serviço de
acolhimento institucional para jovens e
adultos em situação de rua
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.244.0024.4025 – serviço de
acolhimento institucional para mulheres em
situação de violência
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
14.002.08.244.0024.4027 – centro de
referência especializado para pessoas em
situação de rua
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.043 – BL
PSEMC
14.002.08.243.0024.4024 – serviços de
acolhimento institucional para crianças de 0
a 6 anos
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.244.0024.4031 – serviço de
acolhimento institucional para famílias em
situação de rua
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
SÚMULA DO CONTRATO DE N°. 034/2018.
DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 15.369.322/0001-80 e a empresa PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.310.685/0001-99.
DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento gás
de cozinha (gás liquefeito de petróleo), sem vasilhame, para atender as necessidades dos diversos programas
desenvolvidos pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, nos termos e
especificações constantes na proposta de preços e neste Contrato, conforme descrição e quantidades abaixo
descritas:
Item Descrição do produto Unidade Quant. Valor Unitário
(R$)
01
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE
COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE
13 KG, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL E
SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE
ACORDO COM A PORTARIA 47 DE 24/03/99,
ANP, NPR 14024 DA ABNT.SEM VASILHAME.
MARCA/FABRICANTE: LIQUIGAS
Und. 850 R$ 61,50
VALOR TOTAL R$ 52.275,00
DO VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 52.275,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e
cinco reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas para aquisição do objeto deste Contrato correrão
por conta de recursos do orçamento da Contratante, através da Dotação Orçamentária abaixo, para o exercício de
2018:
PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
14.001.04.122.0009.2086 – manutenção e
funcionamento administrativo do órgão
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
14.001.14.243.0024.4111 – manutenção e
funcionamento dos conselhos tutelares
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
14.002.08.243.0024.4001 – serviços de
acolhimento institucional masculino para
crianças e adolescentes
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.243.0024.4071– serviços de
acolhimento institucional feminino para
crianças e adolescentes
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.244.0024.4023 – serviço de
acolhimento institucional para jovens e
adultos em situação de rua
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.244.0024.4025 – serviço de
acolhimento institucional para mulheres em
situação de violência
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
14.002.08.244.0024.4027 – centro de
referência especializado para pessoas em
situação de rua
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.043 – BL
PSEMC
14.002.08.243.0024.4024 – serviços de
acolhimento institucional para crianças de 0
a 6 anos
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
14.002.08.244.0024.4031 – serviço de
acolhimento institucional para famílias em
situação de rua
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.044 – BL
PSEAC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 188/2017.
DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA e a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº. 02.351.006/0012-91.
DO OBJETO: Revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº. 188/2017, para manter o
equilíbrio econômico-financeiro do fornecedor beneficiário.
DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 17 do Decreto Municipal nº. 7.496/2013, a Lei Federal nº. 8.666/1993 e o
Processo Administrativo nº. 03200.098276/2017, bem como, a proposta de preços reapresentada pelo
fornecedor-beneficiário e a Ata de Registro de Preços nº. 188/2017, que passam a fazer parte integrante deste,
nem necessidade de nova transcrição.
DA REVISÃO DE PREÇOS: Após as negociações entre o Órgão Gerenciador e o Fornecedor-Beneficiário os
itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 passam a vigorar com os seguintes preços:
Item Descrição do Produto Unid. Valor Unitário (R$) 01 e 04 Cimento asfáltico de petróleo (CAP) 50/70. T R$ 2.718,60 02 e 05 Asfalto diluído de petróleo – CM 30 T R$ 3.546,65 03 e 06 Emulsão de ruptura média – RM – 1C T R$ 2.115,52
DOS EFEITOS RETROATIVOS: Este Termo Aditivo possui efeitos financeiros retroativos às aquisições
realizadas a partir de 13 de Novembro de 2017.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas presentes na Ata de Registro de Preços nº.
188/2017 não alteradas por este instrumento.
Maceió/AL, 26 de Março de 2018.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente de Gestão de Contratos e Atas
ARSER
14.002.08.244.0024.4022 – serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.045 – BL
PSB
14.002.08.244.0024.4074 – gestão do
cadastro único dos programas sociais do
governo federal
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.041 – BL
GBF
14.002.08.244.0024.4076 – serviço de
proteção e atenção integral à família
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.045 – BL
PSB
14.002.08.244.0024.4078 – benefícios
assistenciais
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência deste Contrato será até 31 de Dezembro de 2018, contados a
partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente – matrícula nº. 942817-8
Gerência de Gestão de Contratos e Atas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 66/2018 Oriunda do Pregão Eletrônico nº. 105/2017
Processo Administrativo nº. 6700.019064/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER e demais Órgãos e Entidades participantes.
PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.493.422/0001-58, com sede à Rua Ramon Alesi
Albuquerque Patrício, nº. 250 - Sala 1 – Bairro: Distrito Industrial - João Pessoa/PB – CEP Nº. 58.082-026, perfazendo o valor global de R$
119.499,92 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
LOTE 04 COTA RESERVADA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP – 10% DO QUANTITATIVO
Item Descrição do Produto Unidade Quantidade Valor
Unitário (R$)
Valor Total (R$)
1 Armário alto 02 portas medindo: 800.500.1600mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS Un 47 593,80 27.908,60
2
Armário super alto com 2 portas medindo:
800.500.2000mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS
Un 65 923,00 59.995,00
3 Armário baixo com 2 portas medindo: 800.500.740mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS Un 59 474,60 28.001,40
4
Suporte deslizante pasta suspensa vão de 800mm
Medindo: 760.410.80mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS
Un 14 256,78 3.594,92
Valor Total do Lote R$ 119.499,92
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses, contados da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação
deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Contratos e Atas
14.002.08.244.0024.4022 – serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.045 – BL
PSB
14.002.08.244.0024.4074 – gestão do
cadastro único dos programas sociais do
governo federal
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.041 – BL
GBF
14.002.08.244.0024.4076 – serviço de
proteção e atenção integral à família
3.3.90.30 – material de
consumo
2000.02.045 – BL
PSB
14.002.08.244.0024.4078 – benefícios
assistenciais
3.3.90.30 – material de
consumo
0010.00.000 –
recursos próprios
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: A vigência deste Contrato será até 31 de Dezembro de 2018, contados a
partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente – matrícula nº. 942817-8
Gerência de Gestão de Contratos e Atas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 66/2018 Oriunda do Pregão Eletrônico nº. 105/2017
Processo Administrativo nº. 6700.019064/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, para atender as necessidades da AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER e demais Órgãos e Entidades participantes.
PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER e a empresa GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.493.422/0001-58, com sede à Rua Ramon Alesi
Albuquerque Patrício, nº. 250 - Sala 1 – Bairro: Distrito Industrial - João Pessoa/PB – CEP Nº. 58.082-026, perfazendo o valor global de R$
119.499,92 (Cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
LOTE 04 COTA RESERVADA (PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME E EPP – 10% DO QUANTITATIVO
Item Descrição do Produto Unidade Quantidade Valor
Unitário (R$)
Valor Total (R$)
1 Armário alto 02 portas medindo: 800.500.1600mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS Un 47 593,80 27.908,60
2
Armário super alto com 2 portas medindo:
800.500.2000mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS
Un 65 923,00 59.995,00
3 Armário baixo com 2 portas medindo: 800.500.740mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS Un 59 474,60 28.001,40
4
Suporte deslizante pasta suspensa vão de 800mm
Medindo: 760.410.80mm
Demais especificações descritas na ARP.
Marca/fabricante: INCOMEL MÓVEIS
Un 14 256,78 3.594,92
Valor Total do Lote R$ 119.499,92
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12(doze) meses, contados da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação
deste extrato no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Contratos e Atas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 83/2018. Oriunda do Pregão Eletrônico nº. 09/2018
Processo Administrativo nº. 6700.25315/2017.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação dos Serviços de Limpeza de
Reservatórios de água (cisternas e caixas d’águas), para atendimento dos diversos Órgãos e
Entidades da Administração Pública do Município de Maceió.
PARTES: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS – ARSER e a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.187.302/0001-08, situada na Rua Jailton Ferreira nº. 116 – Bairro: Centro - Lauro de Freitas/BA –
CEP Nº. 42.700-000, no valor global de R$ 107.964,80 (Cento e sete mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta centavos).
LOTE ÚNICO
ORGÃO
GERENCIADOR DESCRIÇÃO Quant.
Total em (M³)
Quantidade de Serviços (1 a cada
semestre) *
VALOR UNITARIO
(R$)
VALOR TOTAL
(R$)
ARSER
Serviços de limpeza e
Higienização dos
reservatórios de água
(cisternas e caixas
d’água)
2.508,476
*02
21,52 107.964,80
VALOR GLOBAL: R$ 107.964,80 (Cento e sete mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos).
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
deste extrato no Diário Oficial do Município.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
CARLEANDRO CLAUDINO FIDELIS Gerente
Gerência de Gestão de Contratos e Atas
26 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;
RESOLVE:CONVOCAR a Srª. LAURA MARIA MORGADO, matrícula n°. 502-9, lota-da na SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SEMEC, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdênciaassinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administra-tivo n°. 07000.023483/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse.
Maceió/AL, 28 de Março de 2018.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-Presidente IPREV/Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº. 5.828/2009;
RESOLVE:CONVOCAR a Srª. ELISABETE DA SILVA CASTRO, matrícula n°. 7568-0, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para no prazo de 15(quinze) dias contados da pu-blicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciência das verbas que irão com-por seu benefício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administrativo n°. 07000.024908/2018, sob pena de arquivamento por falta de in-teresse.
Maceió/AL, 28 de Março de 2018.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-Presidente IPREV/Maceió
C O N V O C A Ç Ã O
A DIRETORA-PRESIDENTE DO INS-TITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o artigo 114 da Lei Municipal nº 5.828/2009;
RESOLVE:
CONVOCAR a Sr. MILTON CANUTO DE ALMEIDA, matrícula n°. 9758-6, lo-tado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, para no prazo de 15(quinze) dias contados da publicação, COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência assinar termo de opção de aposentadoria, bem como para tomar ciên-cia das verbas que irão compor seu bene-fício de aposentadoria, e seus respectivos valores, contido no Processo Administra-tivo n°. 07000.025117/2018, sob pena de arquivamento por falta de interesse.
Maceió/AL, 28 de Março de 2018.
FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO
Diretora-Presidente IPREV/Maceió
RESENHA Nº. 058/2018 – CG/IPREV
A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MA-CEIÓ (IPREV), aos dias 02 de Abril de 2018, despachou os seguintes processos:
PROCESSO Nº. 07000.027966/2018 INTERESSADO: Dirlene Belo da Silva SantosASSUNTO: Ofício nº. 296/2018/GP--IPREV - ciência de arquivamento do processo de aposentadoriaDESTINO: Secretaria Municipal de Edu-cação - SEMED
PROCESSO Nº. 07000.027261/2018 INTERESSADO: Antônio Ferreira Filho ASSUNTO: solicitação de laudo médico para pleitear isenção do imposto de rendaDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE
PROCESSO Nº. 07000.018954/2018 INTERESSADO: Euritânia GonçalvesASSUNTO: solicitação de isenção do imposto de rendaDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE
PROCESSO Nº. 07000.065894/2017 INTERESSADO: Andréa Lucia Alves MartinsASSUNTO: revisão do benefício de aposentadoriaDESTINO: Secretaria Municipal de Ges-tão - SEMGE
PROCESSO Nº. 03100.009144/2018 INTERESSADO: José Ricardo Gomes da Silva ASSUNTO: solicitação de abono perma-nênciaDESTINO: Procuradoria-Geral do Muni-cípio - PGM
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
YURI LUIZ MARQUES MALTAChefe de Gabinete/IPREV
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ
FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL
PORTARIA Nº. 045 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
COMISSÃO DE SELEÇÃO E
JULGAMENTO - NOMEAÇÃO
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, pessoa jurídica de di-reito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz nº. 900 – Bairro: Jaraguá – Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513, de 31 de Dezembro de 1996, e modifi-cada pela Lei nº. 5.118, de 31 de Dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídi-ca de direito público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 e Setembro de 2002, vem por meio deste instrumento legal, nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção e Julgamento do Edital nº. 001/2018, Processo Simpli-ficado para Professor Orientador e Bolsista, previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº. 812521/2014 com o MINISTÉRIO DA CULTURA para a Rede de Pontos de Cultura de Maceió:
VÂNIA LUÍZA BARREIROS AMORIMPresidente da Comissão de Seleção
Matrícula nº. 947924-4
AMAURICIO DE JESUSMembro da Comissão de Seleção
Matrícula nº. 948019-6
MARIA EDJANE DA SILVA LIMAMembro da Comissão de Seleção
Matrícula nº. 948047-1
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRADiretor-Presidente/FMAC
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À BOLSA ESTUDANTIL E PROFESSOR ORIENTADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 812521/2014 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MACEIÓ/AL.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, pessoa jurídica de
direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro:
Jaraguá – Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513, de 31 de Dezembro de 1996, e modificada
pela Lei nº. 5.118, de 31 de Dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídica de direito
público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu
Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 e Setembro de 2002, torna público
o RESULTADO DO JULGAMENTO do Processo de Julgamento do EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2018/FMAC, para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À BOLSA ESTUDANTIL E PROFESSOR ORIENTADOR, conforme relação das
abaixo:
RESULTADO DO JULGAMENTO
1. PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À BOLSA ESTUDANTIL 02(duas) vagas
PROPONENTE PONTUAÇÃO
RESULTADO
01 Joesile Gomes Cordeiro 8,51 Selecionado
02 Túlio Ismael Souza de Araújo 8,48 Selecionado
03 William Henrique Moreira dos
Santos 8,33 Classificado
04 Andresa Porfírio Gomes 8,01 Classificado
05 Stefany Karoline de Almeida
Soares 7,91 Classificado
06 Bianca Ferreira Conde 7,83 Classificado
07 Everaldo Santos Silva Júnior 7,75 Classificado
08 Adna Juliana da Silva Santos 7,66 Classificado
09 Talita Larissa dos Santos 7,65 Classificado
10 Dália Monteiro Lira de Almeida 7,56 Classificado
11 Vanise Ferreira Costa 7,50 Classificado
12 Antonio Klebson Noberto
Candido 7,50 Classificado
13 Geanderson Santana da Silva 7,38 Classificado
14 Carlos Eduardo Andrade Moura 7,01 Classificado
15 Raíssa Esther Ataíde de Freitas 6,96 Classificado
27Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
16 Rosely Maria Morais de Lima
Frazão 6,86 Classificado
17 Marcielly de Melo Ferro 6,66 Classificado
18 Marcella Duque da Silva 6,46 Classificado
19 Tiago Passos Ferrare 6,28 Classificado
20 Nataniel Vitor da Silva Costa 6,03 Classificado
21 Alessandra Kerolayne Lourenço
Tenório Cavalcante 6,01 Classificado
21 Daniel Sampaio 6,00 Classificado
23 Vanderson José da Silva Guedes 6,00 Classificado
24 Nívea Maria Duarte da Silva
Santos 5,93 Classificado
25 Adiel Monteiro da Silva 4,66 Desclassificado
26 Maria Juliana Santos Goiana 4,30 Desclassificado
27 Sandra Mirlene do Nascimento
Silva 3,33 Desclassificado
28 Andreson Silva da Paz 2,76 Desclassificado
29 Mariana Barboza da Silva 1,16 Desclassificado
30 Abigail Santos Farias 0,33 Desclassificado
3. Os candidatos poderão entrar com recurso, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado.
Para análise dos quesitos para pontuação dos proponentes deste edital, foram designados
03(três) servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC, nomeados por meio da Portaria nº. 045/2018 de 02 de Abril de 2018, a seguir:
VÂNIA LUÍZA BARREIROS AMORIM Presidente da Comissão de Seleção
Matrícula nº. 947924-4
AMAURICIO DE JESUS Membro da Comissão de Seleção
Matrícula nº. 948019-6
MARIA EDJANE DA SILVA LIMA Membro da Comissão de Seleção
Matrícula nº. 948047-1
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA Diretor-Presidente/FMAC
2. PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À PROFESSOR ORIENTADOR (01 vaga)
PROPONENTE PONTUAÇÃ
O RESULTADO
01 Fabiana Guimarães Xavier 9,70 Selecionado
02 Juliana Nicolle Rebelo Barretto 9,66 Classificado
03 João Paulo Omena Silva 9,53 Classificado
04 Ajibola Isau Badiru 9,33 Classificado
05 Aline Kelly da Silva 7,73 Classificado
06 Raquel Vieira Brandão 7,7 Classificado
07 Jonathan Santos 7,56 Classificado
08 Lenilda Austrilino Silva 7,43 Classificado
09 Giordano Bruno Medeiros
Gonzaga 7,26 Classificado
10 Karla Raquel Jarsen de Melo
Calheiros 6,53 Classificado
11 Mauricio de Siqueira Silva 6,30 Classificado
12 Dijací Nogueira 5,36 Classificado
13 Gabrielli Pedrosa dos Santos 5,23 Classificado
14 João Paulo dos Santos 4,90 Desclassificado
15 Cleber Santos de Mendonça 4,86 Desclassificado
16 Ayza Rafaela Damasceno
Ramalho 4,56 Desclassificado
17 Rita de Cassia Dias da Silva 4,53 Desclassificado
18 José Lenilson Correia dos
Santos 4,03 Desclassificado
19 Jadilene dos Santos Almeida 3,90 Desclassificado
20 Egline Gleice Souza de Moraes 3,26 Desclassificado
21 Erineide Maria Santana da Silva 2,63 Desclassificado
22 José do Nascimento Santos
Filho 2,50 Desclassificado
PORTARIA Nº. 009 MACEIÓ/AL, 28 DE MARÇO DE 2018.
O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ – SIMA, COMUNICA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, TERÃO GOZO DE FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS DO MÊS DE ABRIL/2018.
NOME MATRÍCULA Nº. SETOR PERÍODO DE GOZO
PERIODO AQUISITIVO
Ênio Augusto
Junges
19169-8 DOE 02/04/2018 a
01/05/2018 2017/2018
Wesley Rafael
Albuquerque
Toledo
948233-4 CGA 02/04/2018 a
01/05/2018 2017/2018
FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS
Superintendente/SIMA
*Republicada por Incorreção
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À BOLSA ESTUDANTIL E PROFESSOR ORIENTADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO N°. 812521/2014 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MACEIÓ/AL.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, pessoa jurídica de
direito público interno, sem fins lucrativos, com sede na Avenida da Paz, nº. 900 – Bairro:
Jaraguá – Maceió/AL, conforme Lei nº. 4.513, de 31 de Dezembro de 1996, e modificada
pela Lei nº. 5.118, de 31 de Dezembro de 2000, dotada de personalidade jurídica de direito
público interno, gestão administrativa e financeira descentralizada, e das atribuições de seu
Presidente conforme Decreto Municipal nº. 6.267, de 05 e Setembro de 2002, torna público
o RESULTADO DO JULGAMENTO do Processo de Julgamento do EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2018/FMAC, para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À BOLSA ESTUDANTIL E PROFESSOR ORIENTADOR, conforme relação das
abaixo:
RESULTADO DO JULGAMENTO
1. PREENCHIMENTO DE VAGAS RELATIVAS À BOLSA ESTUDANTIL 02(duas) vagas
PROPONENTE PONTUAÇÃO
RESULTADO
01 Joesile Gomes Cordeiro 8,51 Selecionado
02 Túlio Ismael Souza de Araújo 8,48 Selecionado
03 William Henrique Moreira dos
Santos 8,33 Classificado
04 Andresa Porfírio Gomes 8,01 Classificado
05 Stefany Karoline de Almeida
Soares 7,91 Classificado
06 Bianca Ferreira Conde 7,83 Classificado
07 Everaldo Santos Silva Júnior 7,75 Classificado
08 Adna Juliana da Silva Santos 7,66 Classificado
09 Talita Larissa dos Santos 7,65 Classificado
10 Dália Monteiro Lira de Almeida 7,56 Classificado
11 Vanise Ferreira Costa 7,50 Classificado
12 Antonio Klebson Noberto
Candido 7,50 Classificado
13 Geanderson Santana da Silva 7,38 Classificado
14 Carlos Eduardo Andrade Moura 7,01 Classificado
15 Raíssa Esther Ataíde de Freitas 6,96 Classificado
SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZAURBANA DE MACEIÓ
PORTARIA Nº. 039 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ - SLUM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE:Tornar sem efeito a Portaria nº. 031 de 01 de Março de 2018, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO – DOM, no dia 09 de Março de 2018, referente à Dispo-sição sobre o Credenciamento e Regulamentação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos da construção civil e resíduos de estabelecimentos comercial prestadores de serviços.
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMASuperintendente/SLUM
PORTARIA Nº. 040 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE MACEIÓ - SLUM, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
RESOLVE:Conceder diária em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme espe-cificações abaixo:
Processo nº. 07800.028444 / 2018Nome do beneficiário: DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMACPF nº. 056.591.564-95 – Matrícula nº. 0947732-2Cargo: Superintendente Quantidade total de diárias: 01 (uma)Valor total das diárias: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta reais)Período de deslocamento: 03/04/2018 a 03/04/2018Destino: São Paulo/SPObjetivo do deslocamento: Reunião para tratar de assuntos de interesse do Município.Dotação orçamentária: 26.001.04.122.0009.2278.0009Elemento de Despesa: 3.3.9.0.14
DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMASuperintendente/SLUM
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO DE MACEIÓ - SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 02/04/2018 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 023113/2017 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023116/2017 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023101/2017 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023078/2017 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 023092/2017 – para conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 027619/2018 – para conhecimento e providências.
MARIA DE LOURDES NUNES POLICARPOMatrícula nº. 20976-7
Responsável pela Resenha
SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
28 Maceió, Terça-feira,03 de Abril de 2018
Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió
PORTARIA Nº. 060 MACEIÓ/AL, 28 DE MARÇO DE 2018.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE: Conceder ao servidor RAFAEL LUIZ CA-SADO PALMEIRA CABRAL, matrícula n°. 939.889-9, CPF n°. 050.064.404-73, a função gratificada, FG-3, desta SUPERINTENDÊN-CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT.
ANTONIO JOSÉ GOMES DE MOURA Superintendente/SMTT
*Republicada por Incorreção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOE INSCRIÇÃO
CIPA – COMARHP/SLUMGESTÃO 2018/2019
Pelo presente instrumento, convocamos os empregados da COMARHP, lotados na SU-PERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBA-NA DE MACEIÓ – SLUM, para Eleição dos Representantes dos Empregados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2018/2019, a qual tomará posse em 31 de Maio de 2018, às 09h30min no auditório da empre-sa. Informamos que as inscrições deverão ser realizadas no período de 04 a 19 de Abril de 2018, durante o expediente de trabalho na sede da COMARHP – Rua General Hermes, nº. 281 – Bairro: Cambona – Maceió/AL.
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
ALAN HELTON DE OMENA BALBINO
Diretor-Presidente/COMARHP
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-NHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, ALAN HELTON DE OMENA BALBINO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou no dia 02 de Abril de 2018, os seguintes processos admi-nistrativos:
PROC. Nº. 7900 – 019444/2018 – SINTCO-MARHP - À ASPES, para providências neces-sárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 006559/2018 – ERALDO CORREIA DOS SANTOS - À ASPES, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 006553/2018 – FRANCIS-CO DE ASSIS M. DO NASCIMENTO - À ASPES, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 005921/2018 – LUCIANO BEZERRA NORMANDI – À ASPES, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 003197/23018 – MARIA ZULEIDE BARBOSA - À ASPES, para provi-dências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 025433/2018 – ASSCO-MARHP - - À ASPES, para providências ne-cessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 104735/2017 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À ARSER, para provi-dências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 029650/2018 – MARIA BERNADETE DA C. SANTOS - À DIAF, para providências necessárias de sua compe-tência.PROC. Nº. 7900 – 019493/2018 – SINTCO-
MARHP - À ASPES, para providências neces-sárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 012263/2018 – MARIA JOSÉ DE LIMA ROCHA - À ASPES, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 024755/2018 – DIVISÃO ADMINISTRATIVA - À DIAF, para providên-cias de sua competência.PROC. Nº. 9000 – 018779/2018 – SECRETA-RIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ABAS-TECIMETO - À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 3500 – 019276/2018 – SECRETA-RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO SUSTENTÁVEL – À ASPES, para provi-dências do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 026848/2018 – ROSILENE DA SILVA - À ASPES, para providências ne-cessárias do setor competente.PROC. Nº. 7900 – 026441/2018 – MADALE-NA JANE SILVA OLIVEIRA - À ASPES, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 2100 – 23931/2018 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 2100 – 23938/2018 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 26569/2018 – COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 2100 – 23949/2018 - SECRETA-RIA MUNICIPAL DE GESTÃO - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 26477/2018 - COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 26388/2018 - COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 26543/2018 - COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências necessárias.PROC. Nº. 7900 – 026225/2018 - COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 7900 – 026237/2018 - COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 7900 – 026409/2018 - COORDE-NAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAL E FI-NANCEIRO DE PESSOAL - À DIAF, para providências de sua competência.PROC. Nº. 1200 – 006760/2017 – SECRETA-RIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTER-NO - À SMCI, para providências.PROC. Nº. 7900 – 027575/2018 – DIRETO-RIA JURÍDICA - À DIAF, para providências necessárias do setor competente.PROC. Nº. 1200 – 6760/2018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO – À DIAF, para providências necessárias.
ALAN HELTON DE OMENA BALBINO
Diretor-Presidente/COMARHP
PORTARIA GP – 077/18 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições le-gais e regimentais,
RESOLVE:Exonerar, JOACIR BERNADO DOS SAN-TOS do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR PARA ASSUNTOS CO-MUNITARIOS, símbolo CCPG-1, do gabinete de Vereador Kelmann Vieira.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE
PORTARIA GP – 078/18 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições le-gais e regimentais,RESOLVE:Nomear, MÁRCIA BAZÍLIO SOARES ao cargo em comissão de ASSESSOR PARLA-MENTAR PARA ASSUNTOS COMUNITA-RIOS, símbolo CCPG-1, do gabinete de Verea-dor Kelmann Vieira.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE
PORTARIA GP – 079/18 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições le-gais e regimentais,RESOLVE: Exonerar, SÉRGIO BELO DO AMOR DI-VINO do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR PARA ACOMPANHA-MENTO DAS ATIVIDADES EM PLENA-RIO, símbolo CCPG-2, do gabinete de Verea-dor Kelmann Vieira.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE
PORTARIA GP – 080/18 MACEIÓ/AL, 02 DE ABRIL DE 2018.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições le-gais e regimentais,RESOLVE: Nomear, MÔNICA CARLA DA SILVA ao cargo em comissão de ASSESSOR PARLA-MENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES EM PLENARIO, símbolo CCPG-2, do gabinete de Vereador Kelmann Vieira.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE.
KELMANN VIEIRA DE OLIVEIRAPRESIDENTE
ERRATA
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4254/2017
Na Edição de 12 de Março de 2018, página 08, do DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, na informação de locador.Onde se lê: Locador Sr. Fabrício Ferrari de Lima. Leia-se: Procurador
Maceió/AL, 02 de Abril de 2018.
TALITA PALAGANI DO NASCIMENTO GARCIAPregoeira
NOME DA EMPRESA: ARTHUR CARVA-LHO DE MACEDO FRANÇA 07489553482, inscrito no CNPJ sob o nº. 25.181.080/0001-50, situada na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 785 - Bairro: Jatiúca – Maceió/
AL, com atividades de: COMÉRCIO VARE-JISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTO-RIZAÇÃO Ambiental Municipal de PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empre-endimento denominado “DREAM STORE”, situado na Avenida Doutor Antônio Gomes de Barros, nº. 785 - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Im-pacto Ambiental.
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA EMPRESA: NDA ADMINIS-TRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ins-crito no CNPJ sob o nº. 18.209.537/0001-21, situada na Rua Maria José Peixoto Lima, nº. 54 - Bairro: Loteamento Barra Mar – Barra de São Miguel/AL, com atividades de: HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO-FINANCEIRAS. Torna público que requereu a SECRETA-RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-TO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO dos empreendimentos denominado “STELA RES-TAURANTE”, situado na Rua Desembargador Alfredo Gaspar de Mendonça, nº. 160 – Lotea-mento Stella Maris - Bairro: Jatiúca – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: PAX UNIÃO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.119.622/0001-57, situada na Rua Álvares Cabral, nº. 13 - Bairro: Prado – Maceió/AL, com atividades FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. Torna público que re-quereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de ISENÇÃO do empreendimento denominado “PAX UNIÃO”, situada na Rua Álvares Ca-bral, nº. 13 - Bairro: Prado – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: DANIEL DOS SANTOS SILVA 06226982497, inscrito no CNPJ sob o nº. 17.783.922/0001-15, situada na Rua Doutor Osvaldo Cruz, nº. 194 - Bairro: Chã de Bebedouro – Maceió/AL, com OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFI-CADAS ANTERIORMENTE. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SEDET – Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do em-preendimento denominado “DANIEL DOS SANTOS SILVA (STÚDIO ESPECIAL FIT)”, situado na Rua Doutor Osvaldo Cruz, nº. 194 - Bairro: Chã de Bebedouro – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA EMPRESA: PARQUE SHOP-PING MACEIÓ S/A, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.511.067/0002-46, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 5.945 - Bairro: Cruz das Almas – Maceió/AL, com atividades de: ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E MEIO AMBIENTE - SE-DET – Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denomina-do “PARQUE SHOPPING MACEIÓ”, situado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 5.945 - Bairro: Cruz das Almas – Maceió/AL. Não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.
SMTT - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E
PATRIMÔNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AVISOS E EDITAIS
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