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DIÁRIO OFICIAL João Lisboa – Maranhão
Instituído pela Lei Municipal nº 023-2017, de 19 Dezembro de 2017
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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ANO II, Nº LXVII, JOÃO LISBOA - MA, QUARTA FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 EDIÇÃO DE HOJE: 05 PÁGINAS
PODER EXECUTIVO
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município de João
Lisboa, veiculado exclusivamente na
forma eletrônica, é uma publicação da
entidade da Administração Direta deste
Município, sendo referida entidade
inteiramente responsável pelo conteúdo
aqui publicado.
ACERVO
As edições do Diário Oficial Eletrônico
de João Lisboa poderão ser consultadas
através da internet, por meio do seguinte
endereço eletrônico:
joaolisboa.ma.gov.br. Para pesquisa por
qualquer termo e utilização de filtros,
acesse joaolisboa.ma.gov.br/diario As
Consultas e pesquisas são de acesso
gratuito e independente de qualquer
cadastro.
ENTIDADE
Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA
CNPJ: 01.000.300/0001-10
Av. Imperatriz, Nº 1331– Centro Site: joaolisboa.ma.gov.br
Diário: joaolisboa.ma.gov.br/diario
SUMÁRIO:
EXECUTIVO
EXTRATO CONTRATO-------------------------------Nº 002
ADJUDICAÇÃO----------------------------------------N° 003
HOMOLAGAÇÃO-------------------------------------N° 004
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
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QUARTA FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 D. O. M EXECUTIVO 05 PÁGINAS
TERCEIRO
PREFEITURA DE JOÃO LISBOA
EXECUTIVO
EXTRATO DE CO NTRATO
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: CENTRO SOCIAL PROJETO
MÃOS AMIGAS DE JOÃO LISBOA -
CESPROMA OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para compor o cardápio da merenda
escolar PRAZO: INÍCIO: 11.02.2019 TÉRMINO:
31.12.2019 VALOR: R$ 406.282,00 (quatrocentos e
seis mil, duzentos e oitenta e dois reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária:
12.361.0004.2-047 – Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar 3.3.90.30 – Material de Consumo
João Lisboa (MA), 11 de Fevereiro de 2019 DAVISON
SORMANI ALMEIDA ALVES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: J. H. DE SOUSA SILVA
SERVIÇOS OBJETO: Prestação de serviços fúnebres
com fornecimento de urna mortuária, translado e
serviços complementares PRAZO: DOZE MESES VALOR: R$ 93.800,00 (noventa e três mil, oitocentos
reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 08.244.0005.2-091 – Concessão de
Benefícios Eventuais e Emergenciais 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João
Lisboa (MA), 21 de Fevereiro de 2019 MARIA DO
ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA) EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: IUTEC REFRIGERAÇÃO
EIRELI OBJETO: Aquisição eventual e futura de móveis e eletrodomésticos. PRAZO: INÍCIO:
19.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
115.545,00 (cento e quinze mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2-008 – Manutenção de
Prédios Públicos 4.4.90.52 – Equipamentos e Material
Permanente João Lisboa (MA), 19 de Fevereiro de
2019 EVILÁSIO CARVALHO DA SILVA –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: IUTEC REFRIGERAÇÃO
EIRELI OBJETO: Aquisição eventual e futura de
móveis e eletrodomésticos. PRAZO: INÍCIO:
19.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
440.280,00 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e
oitenta reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 12.361.0004.2-051 – Manutenção do Ensino Fundamental R$ 264.498,00 12.361.0004.2-054
– Manutenção da Educação Infantil R$ 175.782,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente João
Lisboa (MA), 19 de Fevereiro de 2019 DAVISON
SORMANI ALMEIDA ALVES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: IUTEC REFRIGERAÇÃO EIRELI OBJETO: Aquisição eventual e futura de
móveis e eletrodomésticos. PRAZO: INÍCIO:
19.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
125.960,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 10.301.0003.2-058 – Manutenção e
Funcionamento da Atenção Básica de Saúde 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente João Lisboa
(MA), 19 de Fevereiro de 2019 WILKA
GABRIELLE DE VASCONCELOS SOUSA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: IUTEC REFRIGERAÇÃO
EIRELI OBJETO: Aquisição eventual e futura de
móveis e eletrodomésticos. PRAZO: INÍCIO: 19.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
82.515,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e quinze
reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 08.244.0005.2-127 – Manutenção das Políticas de Assistência Social 4.4.90.52 –
Equipamentos e Material Permanente João Lisboa
(MA), 19 de Fevereiro de 2019 MARIA DO
ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: M. DE L. NOGUEIRA CHAVES OBJETO: Fornecimento eventual e futuro de
refeições, marmitex e coffe break. PRAZO: INÍCIO:
14.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
21.925,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e cinco reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação
Orçamentária: 04.122.0002.2-009 – Manutenção da
Secretaria de Administração e Modernização 3.3.90.39
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
3
QUARTA FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 D. O. M EXECUTIVO 05 PÁGINAS
– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João Lisboa (MA), 14 de Fevereiro de 2019 EVILÁSIO
CARVALHO DA SILVA – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: M. DE L. NOGUEIRA CHAVES
OBJETO: Fornecimento eventual e futuro de
refeições, marmitex e coffe break. PRAZO: INÍCIO: 14.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
27.200,00 (vinte e sete mil, duzentos reais)
REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária:
10.301.0003.2-058 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica de Saúde 3.3.90.39 – Outros serviços
de terceiros – pessoa jurídica João Lisboa (MA), 14 de
Fevereiro de 2019 WILKA GABRIELLE DE
VASCONCELOS SOUSA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA) EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: M. DE L. NOGUEIRA CHAVES
OBJETO: Fornecimento eventual e futuro de refeições, marmitex e coffe break. PRAZO: INÍCIO:
14.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$
16.725,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco
reais) REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária: 08.244.0005.2-127 – Manutenção das
Políticas de Assistência Social 3.3.90.39 – Outros
serviços de terceiros – pessoa jurídica João Lisboa
(MA), 14 de Fevereiro de 2019 MARIA DO
ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONTRATADO: M. DE L. NOGUEIRA CHAVES
OBJETO: Fornecimento eventual e futuro de
refeições, marmitex e coffe break. PRAZO: INÍCIO:
14.02.2019 TÉRMINO: 31.12.2019 VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais)
REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02 Dotação Orçamentária:
12.361.0004.2-051 – Manutenção do Ensino
Fundamental 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica João Lisboa (MA), 14 de Fevereiro de
2019 DAVISON SORMANI ALMEIDA ALVES –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2019
O Secretário Municipal de Educação de João Lisboa –
MA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com
o que determina o Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei
nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato: OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO NUNES LOCALIZADA NA
ZONA RURAL POVOADO LAGOA DA CIGANA
MUNICÍPIO JOÃO LISBOA – MA,
CONTRATADO(A): Francisco Rodrigues de Melo. VALOR: MENSAL: R$ 998,00 (novecentos e noventa
e oito reais). VALOR GLOBAL: R$ 10.978,00 (dez
mil, novecentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA:
19/02/2019 à 31/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inc. X da Lei 8.666/93, atualizada
pela Lei nº 9.648/98. João Lisboa (MA), 19 de
fevereiro de 2019. DAVISON SORMANNI
ALMEIDA ALVES – Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
003/2019
O Secretário Municipal de Saúde de João Lisboa - MA,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal 8.666/93,
com suas alterações posteriores e atualizadas pela Lei
nº 9.648/98, faz publicar o presente extrato: OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO
ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO- CEO DE
JOÃO LISBOA-MA. CONTRATADO(A): Maria
Edileusa Barbosa Silva. VALOR MENSAL: R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais). VALOR
GLOBAL: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos
reais). VIGÊNCIA: 01/03/2019 à 31/01/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. João Lisboa
(MA), 01 de março de 2019. WILKA GABRIELLE
DE VASCONCELOS SOUSA – Secretária Municipal
de Saúde.
ESTADO DO MARANHÃO PRE FEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBO A (MA)
EXTRATO DO CONVÊNIO CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
CONVENIADO: ORGANIZAÇÃO
EDUCACIONAL JOÃO XXIII OBJETO: Desenvolvimento de atividades destinadas ao Programa de Desenvolvimento da Educação Infantil VIGÊNCIA:
ATÉ 31.12.2019. VALOR: R$ 65.843,00 (sessenta e
cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais)
REGÊNCIA: LEI Nº 8.666/93 e IN nº 018/2008 do TCE João Lisboa (MA), 01 de fevereiro de 2019.
JAIRO MADEIRA DE COIMBRA – PREFEITO
MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
ADJUDICAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 004/2019 – CPL OBJETO Contratação
de empresa para a prestação de serviços fúnebres com fornecimento de urnas mortuárias, translado e serviços
complementares. AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02
PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do objeto será
imediata, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL R$
93.800,00 (noventa e três mil, oitocentos reais). Em
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
4
QUARTA FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 D. O. M EXECUTIVO 05 PÁGINAS
decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02,
adjudico o objeto a empresa J. H. DE SOUSA SILVA
- SERVIÇOS João Lisboa (MA), 19 de Fevereiro de
2019. MARCOS VENÍCIO VIEIRA LIMA –
PREGOEIRO
HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA)
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE Pregão
Presencial nº 004/2019 – CPL OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços fúnebres com
fornecimento de urnas mortuárias, translado e serviços
complementares. AMPARO LEGAL Lei nº 10.520/02
PRAZO DE EXECUÇÃO A execução do objeto será imediata, conforme as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL R$
93.800,00 (noventa e três mil, oitocentos reais). Em
decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora no art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02,
homologo o objeto a empresa J. H. DE SOUSA
SILVA - SERVIÇOS João Lisboa (MA), 21 de
Fevereiro de 2019. MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PEREIRA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOTA: Assinado eletronicamente conforme art. 2º da Lei nº 023 de 19 de Dezembro de 2017
5
QUARTA FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 D. O. M EXECUTIVO 05 PÁGINAS
Estado do Maranhão
Município de João Lisboa
DIÁRIO OFICIAL
Executivo
Secretaria Municipal de Administração
AV. Imperatriz, 1331, Bairro Centro CEP: 65922-000 – João Lisboa - MA Cep: 65922-000,
Diário.oficial@joaolisboa.ma.gov.br
Jairo Madeira De Coimbra
Prefeito Municipal
Evilásio Carvalho Da Silva
Secretario Municipal de Administração E Modernização
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