diogrande · pÁgina 2 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013 diogrande n. 3.904 elizangela...
Post on 15-Mar-2020
10 Views
Preview:
TRANSCRIPT
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL n. 66/2013-01PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes conferem o item 6, do Edital n. 64/2013-01, divulgam no Anexo Único deste Edital a relação dos candidatos selecionados para compor o Cadastro Reserva do presente Processo Seletivo Simplificado” da Secretaria Municipal de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Campo Grande.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCKSecretário Municipal de Administração
IVANDRO CORRÊA FONSECASecretário Municipal de Saúde Pública
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 66/2013-01
Função: Farmacêutico
CANDIDATO
Larissa Rodrigues Pimentel
Ana Helena da Silva Gimenes
Maria Daiane dos Santos
Função: Técnico de Enfermagem
CANDIDATO
Solange Cristina Machado Zanatto
Dejanira Alves Pereira
Maria José dos Santos Melo
Nerilda Ribeira Veiga
Ezequiel Elichese
Maria Odete Valente Dias
Carla Tomázia Ramires Vilanova
Luciane Avalos dos Santos Pereira
DESPACHOS
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 02.12.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 87063/2013-14 – PPS n. 97/2013 – AGEREG, em favor da IIR INFORMA SEMINÁRIOS LTDA.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 27.11.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 92003/2013-31 – PPS n. 1162/2013 - FUNDAC em favor da empresa C S Fonseca Empreendimentos Artísticos - ME.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 27.11.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo inciso III do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 89605/2013-66 – PPS n. 1141/2013 - FUNDAC em favor da empresa C S Fonseca Empreendimentos Artísticos - ME.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 29.10.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 78348/2013-73 – PPS n. 397/2013 – FUNESP, em favor da Federação de Judô do Mato Grosso do Sul.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
ANO XVI n. 3.904 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
15 páginas
P O D E R E X E C U T I V OPARTE I
PREFEITO.................................................................................Alcides Jesus Peralta BernalVice-Prefeito......................................................................................Gilmar Antunes OlarteChefe do Gabinete do Prefeito ...............................................................................................Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ......Pedro Chaves dos Santos FilhoSecretário Munic. de Administração..........................................Ricardo Trefzger BallockSecretário Munic. da Receita..................................................Disney de Souza Fernandes Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ..................................................................................................................................................Wanderley Ben Hur da SilvaSecretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ........................................................................................................................................Thais Helena Vieira Rosa GomesSecretário Munic. de Educação..........................................................................José ChadidSecretária Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e doAgronegócio..........................................................................Dharleng Campos de OliveiraSecretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................................................................................................................................Odimar Luis MarconSecretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves FerrazSecretário Munic. de Saúde Pública..............................................Ivandro Corrêa Fonseca
Procurador-Geral do Município...................................................Denir de Souza Nantes Diretor-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ....................................................................................................................................Amilton Candido de OliveiraDiretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano............. Valter CortezDiretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude..............................................................................................................................Ivandro Corrêa FonsecaDiretora-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito .....................................................................................................................................Katia Maria Moraes CastilhoDiretora-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados deCampo Grande.......................................................Ritva Cecilia de Queiroz Garcia VieiraDiretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ..... Julio Cesar Pereira CabralDiretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte ...........Leila Cardoso MachadoDiretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.................................................................................................................................Ricardo Trefzger BallockDiretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande..................................................................................................................................Aldo Euripedes DonizeteDiretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação................................................................................................................Luiz Alberto de Oliveira Azevedo
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 2 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Elizangela Aparecida Benites dos Passos
Sandra Regina Maia
Valdirene Pereira Ribeiro
Loide Mara de Deus Ferreira
Odair Menegaci
Kleber Luiz Aparecido
Flavio Rodrigues dos Santos Júnior
Mirian Marciel da Silva
Sirlene Oliveira dos Santos
Juliana Paes de Oliveira
Ruth Lara Valdez Freitas
Geneci Batista da Silva
Patrícia Hérica Lugnani
Bruna Mara dos Santos
Daniele Freitas Pereira Theodoro Barem
Geovana Bárrios de Oliveira
Samara Aparecida Santana Guerreiro
Marieli Martins Fernandes
Marieli de Oliveira Ferreira
Raquel Soares
Neuza Oliveira Vieira Lima
Helena Aparecida Maria de Oliveira
Maria de Lourdes Soares
Orzéli Moreira de Souza
Elisangela Maria de Jesus
Marcia Moraes da Silva
Luiza Braga Mercado
Andreia Lucia Oliveira da Costa
Elizangela Cristina de Almeida Marques
Ana Paula Veiga de Souza
Viviane Aparecida da Silva Conceição
Rosalia Bogado
Marcia Regina Soares da Rosa Porto
Simone Nogueira Gonçalves
Fatima Aparecida Socorro dos Santos Oliveira
Edimar Rodrigues de Oliveira
Simone de Cassia Sanches
Otilia Domingues Maidana de Pinho
Raquel da Silva dos Santos
Claudia Aparecida Francisco
Vanessa Franco Duarte
Selma Silva Dias
Paulo Leandro Flores Alves
Monique Macedo Ferraz Leal
Eliane Mercado da Silva
Eliane Araújo da Silva
Newton Fernando Fernandes da Silva
Flaviana Lopes Coronel de Oliveira
Fabiana Souza Nunes
EDITAL n. 40/2013CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a legislação em vigor, torna pública a ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES contida no Edital n. 38/2013, dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos da PMCG, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE constantes do anexo único a este Edital, em virtude de inobservância do prazo para apresentação ou em não atendimento aos requisitos previstos no Edital do referido concurso, cessando as obrigações da Administração Municipal para com os concursados.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCK Secretário Municipal de Administração
ANEXO AO EDITAL n. 40/2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011Edital de Homologação n. 01/32/2011
CARGO: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO – CIÊNCIAS JURÍDICAS
CANDIDATO Classificação
NATALIA LOPEZ DE SOUZA 15º
EDITAL n. 41/2013CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE/MS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados nos Concursos Públicos da PMCG, para comparecerem no prazo de 5 dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, conforme especificado no anexo único, para recebimento de ORIENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE NOMEAÇÃO E POSSE, observando-se:
1. Os dispositivos legais pertinentes;
2. Na data e horário que será especificada na orientação o candidato deverá apresentar e/ou entregar os originais e as respectivas fotocópias, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade (RG);
b) CPF;
c) Cadastramento do PIS/PASEP;
d) Titulo de eleitor
e) Comprovante de quitação eleitoral da última eleição;
f) Comprovante de residência (luz ou telefone convencional);
g) Comprovante de escolaridade específica na habilitação para o cargo;
h) Carteira do órgão de classe, quando o cargo exigir;
i) Uma fotografia 3x4;
j) Declaração de bens;
k) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
l) Certidão de casamento ou nascimento;
m) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (folha que consta a foto, qualificação civil e primeiro contrato de trabalho);
n) Comprovante de tipagem sanguínea;
o) Boletim de inspeção médica – BIM.
3. A posse ocorrerá no prazo de até 10(dez) dias, a contar da data da nomeação, observando-se;
a) A escolha de vaga ocorrerá na data da posse de acordo com a ordem de classificação dos candidatos e o cronograma apresentado ao candidato na entrega de documentos;
b) O candidato que não observar a data e o horário previsto no cronograma perderá o direito de escolha de vaga segundo sua classificação.
4. O ato da posse será efetivado somente com a comprovação de todos os requisitos e condições legais exigidos para provimento do cargo, inclusive a aptidão física e mental e declaração que não incorre em acumulação ilícita de cargos conforme dispositivos constitucionais.
5. Será considerado desistente do Concurso Público, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:
a) não se apresentar no prazo estabelecido na legislação vigente;
b) não comprovar os requisitos exigidos para investidura no cargo;
c) não apresentar a documentação comprobatória necessária para investidura no cargo;
d) não se apresentar para tomar posse no prazo estabelecido.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013
RICARDO TREFZGER BALLOCKSecretário Municipal de Administração
DESPACHOS ............................................................................................. 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 01
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 08
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 09
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 14
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 14
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 15
SUMÁRIO
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de AdministraçãoAv. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869 CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - diogrande@semad.capital.ms.gov.br
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDEEstado de Mato Grosso do Sul
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,73
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 3 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 41/2013
I - Endereço:Escola de Governo do Município de Campo Grande – EGOV-CGAvenida Ernesto Geisel, n. 4.009 (esquina com a Rua 26 de agosto).
II - Cronograma:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SEMED/2009Edital de Homologação n. 02/17/2009
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
Prof. Anos Finais do Ens. Fund. 6º ao 9º - ciências
7º ao 166º 6/12/2013 8h30min
Professor de Educação Infantil
637º ao 693º 6/12/2013 13h30min
Prof. Anos Iniciais e Finais do Em. fund. 1º ao 9º - Ed. Física
48º ao 134º 6/12/2013 13h30min
Prof. Anos Finais do Ens. Fund. 6º ao 9º - Geografia
24º ao 51º 6/12/2013 13h30min
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011Edital de Homologação n. 01/32/2011
Cargo ClassificaçãoCronogramaData Horário
Analista Previdenciário – Ciências Jurídicas 16º 3/12/2013 9h30min
III – Relação de Candidatos:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS SEMED/2009Edital de Homologação n. 02/17/2009
CARGO: Prof. Anos Finais do Ens. Fund. 6º ao 9º - ciências
Candidato Classificação
FERNANDA QUINTAS MARTINS 7º
GISAINE DE ANDRADE AMADOR 8º
VIVIANE CALAZANS RIBAS 9º
SABRINA GUIMARAES GOMES 10º
JOSE FLAVIO RODRIGUES SIQUEIRA 11º
VIVIANE BENTO DA SILVA 12º
CAMILA BOLOGNES COUTO 13º
JULIANO BONATTI 14º
RODRIGO GOMES BORTOLANZA 15º
FABIO DE JESUS AZEVEDO 16º
JOSE AMARILDO AVANCI JUNIOR 17º
MARCIA CRISTINA CORREA CHAGAS 18º
LAWRENCE SEVILHA INOCENCIO 19º
MARIANA COELHO MIRAULT PINTO 20º
ELIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR 21º
MARIUCIY MENEZES DE ARRUDA GOMES 22º
GISLAINE DELFINO DA SILVA 23º
MARLON CEZAR COMINETTI 24º
JULIANA JESUS DE MOURA 25º
CARLA BRAGA LEITE 26º
FLAVIA MARIA LEME 27º
MARINA CALIXTO CUNHA 28º
KELY ADRIANE BRANDAO PEREIRA 29º
PATRICIA APARECIDA LEITE DA FONSECA 30º
IDALINA MAURA MACHADO 31º
ROSIANE DE MORAIS 32º
CRISTIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS 33º
JAQUELINE CABRAL VILAS BOAS 34º
FRANCISCO JOSE MACHADO CAPORAL 35º
NALYGIA DE OLIVEIRA VIGUE 36º
SANDRA REGINA FURTADO PEDRIALI 37º
DEISE NEVES DE ALMEIDA 38º
DEBORA ROJAS DE FIGUEIREDO 39º
GILVANIA JARDIM DA SILVA 40º
JAQUELINE SMOLARI CARDOSO 41º
CRISTIANE AYALA BANEGAS 42º
DANIELE FERRAZ BICEGLIA 43º
JOSINEI VIEIRA MACHADO 44º
HUDSON GOMES PELZL 45º
MARILIZI DUARTE DE OLIVEIRA 46º
BARBARA PEVIANI NASCIMENTO DE MELO 47º
LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 48º
ANA CRISTINA DE MEIRA CRISTALDO 49º
ARLEY BORGES ROSA 50º
VAGNER CLEBER DE ALMEIDA 51º
JOSINEIDY MIRIA VIGABRIEL DA SILVA 52º
ELAINE CRISTINE ROCHA CRISTAL 53º
FRANCINE DOS SANTOS TADANO PAIS 54º
FRANCISCA APARECIDA RODRIGUES LIMA ROQUE
55º
CASSIA ROGERIA MENDES CATHCART MATTOS 56º
VIVIANE REGINA DE MIRANDA 57º
EDVANIA BRANDAO DA SILVA BARROS 58º
INGRID IEDA FERNANDO DE SOUZA 59º
LAURA CAROLINE HELD 60º
KARINA FRANCO FRENHAM 61º
ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR 62º
LAURIANE MAGALHAES DA COSTA 63º
LUZIA LINALDI LABANHARE 64º
LUCIA DOS SANTOS VATER 65º
GLAUCE ELEZUI DE OLIVEIRA BRUM 66º
TATYANE DO SOCORRO SOARES BRASIL 67º
JACKELINE MARIA ZANI PINTO DA SILVA OLIVEIRA
68º
ELMA DE OLIVEIRA SOUZA ROCHA 69º
KATIA CILENE ALVES 70º
FABIO HENRIQUE FERNANDES 71º
ANA PAULA PONTES 72º
DIONE GONCALVES LONGO DE OLIVEIRA 73º
NEILA ANDRADE TOSTES LOPEZ DOS SANTOS 74º
CLAUDIA MARA DE SA 75º
SONIA DE FATIMA GUALBERTO FERREIRA 76º
GLAUCIA COSTA CORREA DA SILVA 77º
EVELYNE FELIX DA CUNHA 78º
NATHALIA SCHERER ALENCAR 79º
FLAVIA MACIEL CONCEICAO 80º
EMANUEL HUMBERTO DA SILVA COSTA 81º
LEILA ALI KASSAB 82º
LILIAN SILVA FONSECA 83º
LUANNA FRANCESKA CARDINAL VIEIRA 84º
HELENA BORGES MARTINS 85º
MARIANA CRISTINA PEREIRA 86º
SIMONE YONARA SILVA 87º
RAFAELA NELSON DA COSTA 88º
AMANDA GALDI BOARETTO 89º
RITA DE CASSIA VILELA CAMPOS 90º
LUCIANA ALVES LIJERON 91º
LUANA DE SOUZA COSTA FRANCO 92º
JUCELIA DIAS DUTRA 93º
GLADIS ADRIANE VITORINO VARGAS BUENO 94º
ALINE DE OLIVEIRA PEREIRA 95º
RENILEIDE FERREIRA LIMA 96º
FRANCIELA ANDREIA LEDUINO 97º
SHIRLEY RODRIGUES COSTA 98º
CAROLINE PAULUZI JUSTINO 99º
MICHELE FRANCA DE ALMEIDA 100º
NEUZA PAULINO DUARTE 101º
MARRIELEN APARECIDA BENITES CAITANO 102º
ANDRE LUIS FRASNELLI TINOCO 103º
FREDERICO CAMPOS FERNANDINO 104º
LARISSA RODRIGUES FABRIS 105º
FRANCIELLI DE ARRUDA CARVALHO 106º
JULIANO NERES FERNANDES 107º
SIRLEI MARTINS 108º
KONNEY OLIVEIRA VIEIRA 109º
GISELE CANAL DE FARIAS 110º
CRISTIANE DA SILVA CAMPOS ARRUDA 111º
TANIA DALAS CINTRA 112º
ANGELITA DE MELLO MONTAŃO 113º
THIAGO VELOZO LEAL 114º
ALINE CECILIA BAGNOL 115º
ELOISA NUNES FONSECA DE MELLO 116º
ENELISE GARCIA VILHENA 117º
DAYANE ARAUJO CARANGE 118º
MARIA ROSA JESUS DO NASCIMENTO 119º
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 4 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
ADAYANI ROBERTA LAQUANETTI 120º
CASSIA BARBOSA DIAS 121º
DANIELA ITO GORSKI 122º
LEONARDO HENRIQUE GARCIA MARTINS ANDRADE
123º
SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA 124º
RODRIGO PARREIRA DE OLIVEIRA MELO 125º
MEDLLIN FRANCO DE MOURA 126º
JULIO CESAR GONCALES DA SILVA 127º
ERIKA DE REZENDE 128º
MICHELLE ALEXANDRE 129º
ANTONIO CASSIO GONCALVES DOS SANTOS 130º
ROSAURA PEDROSA DA SILVA 131º
LIGIA GONCALVES DE LIMA 132º
JAQUELINE GONCALVES LARREA FIGUEREDO 133º
FREDERICO TORMIN DE FREITAS LEMES 134º
EDILENE DE JESUS CHAGAS PINHEIRO 135º
EDINA LEITE MORAES 136º
CLAUDIA SALLES REGIS DE OLIVEIRA 137º
DAIANE DA ROCHA GENEROSO 138º
CLAUDINE GONCALVES DAROCHA 139º
ADRIANA GALVAO SABIONI RIBAS 140º
ELAINE CARNEIRO DA SILVA 141º
SUELEM DAVALOS GUIBU 142º
IARA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 143º
ANA PAULA DOMINGUES FERREIRA 144º
SONIA DA CONCEICAO 145º
TICIANNE ARRUDA VIEIRA 146º
THIAGO DA COSTA KOHAGURA 147º
RENATA GOMEZ DOS SANOTS MORENO 148º
LAZARA LIMA DE OLIVEIRA 149º
ERIKA COUTINHO TEIXEIRA 150º
HECTOR MARCELL GUERREIRO 151º
DOUGLAS ANTUNES FREITAS FERREIRA 152º
FHABIANNA SANTOS TELES 153º
ANDERSON CORREA BRANCO 154º
RODRIGO SARATE MACHADO 155º
LILIAN RIBEIRO DA SILVA 156º
CINTIA BEZERRA POSSAS 157º
MARCIA DIAS LOPES ASCENCAO 158º
GLADSTONE HIPOLITO TAQUES 159º
PALOMA BORGES HERRADON 160º
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 161º
DANIELA FERNANDA ORNELLAS DE MOURA 162º
LUCIENE ANDRADE BARBOSA 163º
DULCILENE CARVALHO DUARTE MOREIRA 164º
MELISSA DA SILVA ESCOBAR DE CARVALHO 165º
LAIS GENOUD TRENTINI 166º
CARGO: Professor de Educação Infantil
Candidato Classificação
DELMACI PEREIRA DE OLIVEIRA 637º
TATIANE FERREIRA RODRIGUES 638º
PAULA F SALDANHA TSCHINKEL 639º
CRISTIANE LOPES DE LIMA 640º
ORMINDA DE SOUZA GARCIA 641º
SONIA FARIAS DE MIRANDA 642º
YEDA ARISTIMUNHA DA COSTA 643º
DEMERLI RABELO PERALTA 644º
ADRIANA JUNG 645º
RENATA SILVANA COSTA 646º
NOELZA ANTONELA NASCIMENTO 647º
VERA LUCIA MARTINS BRANCO 648º
FERNANDA JULIANE DA SILVA 649º
MARIA NATALINA DE PAULA AMAD 650º
ANA CRISTINA BRITO MARTINS 651º
MARIA DE LOURDES HARDT 652º
CLAUDIA ALVES DE LIMA 653º
EVELINE BRUM 654º
CLEUDIMARA CAROLINO DE ALBUQUERQUE 655º
ELAINE MENDONCA ESTADULHO CASTELO 656º
MARTA NUNES DA SILVA 657º
MADALENA TEREZA SALES MARTINS DE OLIVEIRA
658º
LIDIANE SOUZA CAVICHIOLI 659º
VIVIANI FATIMA BUZATTO BASSO 660º
DELI DE MORAES BEZERRA GOMES 661º
VALDILENE TORRES DA SILVA 662º
LUCIANE DE JESUS GONCALVES 663º
JANAINA DIAS GALEANO 664º
ROSANGELA AQUINO RAMIRES 665º
CICERA MARIA VIANA 666º
SIMONE CRISTINA DE ARAUJO 667º
REGINA GONCALVES MONTEIRO 668º
ENIR SANTOS SOARES 669º
JOSIANE BRITO SILVA DA SILVEIRA 670º
KATIANE DO VALE BONEVENTI 671º
REBECA CALDAS CABRAL 672º
LUCELIA DE OLIVEIRA BILLO 673º
ADRIANA ALUCHNA MELGAREJO DE ANDRADE 674º
VILMA ZARATE PEREIRA GONCALVES 675º
EVA FERREIRA SANDIM 676º
MUNA MAHMUD MUHD GHARIB 677º
CICERA DONIZETH MARTINS PEREIRA 678º
SAMARA NATALI RAMOS DA CRUZ 679º
MARCIA REGINA ARGUELHO MOREIRA 680º
ELIZABETH FERREIRA DA SILVA 681º
ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA 682º
SOLANGE DA SILVA HAAK GONZAGA 683º
MARCIA FERNANDES DE SOUZA 684º
MARCIA BEATRY PIRES DINIZ 685º
ALDIVINA SORRILHA ESPINDOLA 686º
INDIANARA RAISSE CHAVES 687º
DENISE CASSU DE MORAES 688º
ANTONIA DE FATIMA GOMES CAMPOS 689º
MARIA TEREZINHA ANTONIO MORISHIGUE 690º
ROZIANE SIMPLICIO CORREA 691º
AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL 692º
SIMONE FERREIRA DIAS 693º
Cargo: Prof. Anos Iniciais e Finais do Ens. Fund. 1º ao 9º - Ed. Física
Candidato Classificação
JULIO CESAR FLORIANO DOS SANTOS 48º
WAGNER VANELI 49º
ELIZANGELA DO NASCIMENTO ORMUNDO 50º
DANIELY LOPES DA SILVA 51º
LEANDRO DE SOUZA LIMA 52º
VIVIANE YOKO ARAKAKI 53º
LUIZ ALBERTO ADANIA 54º
CARLOS EDUARDO VIANA DE CASTRO 55º
EWALUCY DA SILVA ALTHOFF 56º
CRISTIANO LOPES BAES 57º
MIRELLA TROMBINI SALIBA 58º
KAWHE THIAGO SOUZA TORRES 59º
GUSTAVO ALMEIDA DE OLIVEIRA 60º
MARLENE CARRIERO 61º
JARINA GOMES GABILAN 62º
GUILHERME RIBEIRO WOLFF 63º
VANDERLEI SANDIM BACARJI JUNIOR 64º
EVALDO VAZ CARDEAL 65º
CLEONICE MACIEL PEREZ 66º
ADENIZIA LUCIANA JULIAO DA SILVA 67º
DAIANE KAROLINE AMORIM FERREIRA 68º
TATIANA FERNANDES NEVES 69º
MARINEUSE MESTRINER 70º
FAVIANA CAVAGNOLLI 71º
LUCIENE COSTA MELLO NAZARETH 72º
RODRIGO RIEFF MARIN 73º
RONALDO RODRIGUES MOISES 74º
EBERTI CRISTOVAO SANTOS 75º
WILLIAM SEBASTIAO DA CRUZ 76º
MARCOS ANTONIO MARTINS FERREIRA 77º
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 5 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
ANGELINA DE SOUZA 78º
EDSON DIEGO APARECIDO BELCHIOR CORREA 79º
RONY CARLOS PEREIRA CAPILLE 80º
EVERTON BEZERRA LOPES 81º
JEAN RICHARD BARBOSA NUNES 82º
THIAGO VELO ARFOX SANTOS 83º
FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA 84º
CLEITON DE SOUZA SANTOS 85º
CELIO ROBERTO RIBEIRO SERROU 86º
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA ARAUJO 87º
TIAGO TRISTAO ARTERO 88º
DEBORA TERESINHA TOSTA 89º
VANIA APARECIDA DA SILVA LOPES 90º
SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY 91º
PAULA CAROLINA LEITE WALKER 92º
MAIKO JOSE PAES GARCIA 93º
DENISE RODRIGUES DOS SANTOS 94º
LIDIANE DE CASIA SALES OLIVEIRA 95º
EDER ALVES PINTO 96º
ADRIANA TELES DE ANDRADE 97º
BRENO MOREIRA INGRAHAN DE HOLLAND SANTOS
98º
THAIS CRISTINE DE OLIVEIRA 99º
ANA PAULA GUIMARAES 100º
LEANDRO GONCALVES VARGAS DA FONSECA 101º
FLAVIO MATOS CARVALHO DA CONCEICAO 102º
ELIANE FREITAS LIMA 103º
EDER OLIVEIRA FOSTER REIS 104º
ROSILDA LEITE DO ESPIRITO SANTO 105º
ELIANE JAQUELINE KRAMER LEMOS 106º
ERIKA RIROMI TAKEBE 107º
WILLI LEITE SANTOS 108º
ALEX PESCI DUARTE 109º
LETICIA SILVEIRA FLORES 110º
SANDRA DE SOUZA BRILTES 111º
CLAUDIA FERNANDES GONCALVES FILGUEIRAS 112º
ANA LUCIA GOMES 113º
SANDER GONCALVES DE SOUZA ARTE 114º
NADIA JANE CAMPOS VIEIRA JORGE 115º
MOACIR PEREIRA CASTRO 116º
THIAGO RODRIGUES JUNIOR 117º
FERNANDA THILL MACIEL 118º
CHRISTIANE CAETANO MARTINS FERNANDES 119º
GABRIELA MORALES 120º
FLAVIO GONCALVES PRADO 121º
CAMILA DIHL FRANCA 122º
ROSANE CICARINI DE SOUZA AMORIM 123º
LARISSA TRELHA TEIXEIRA TAVEIRA 124º
VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA 125º
CAROLINE CORREIA MACIEL 126º
ANA CRISTINA GOMES DE LIMA 127º
LEOMAR DA SILVA SOARES 128º
MARLY NINA FERREIRA 129º
FRANCIELLE DOS SANTOS FRANCA 130º
MURILO CHARAO DE SOUZA 131º
ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA LOPES LIMA 132º
EDNEIA CAMARGO DA SILVA 133º
ANA CLAUDIA FERNANDEZ 134º
Cargo: Prof. Anos Finais do Ens. Fund. 6º ao 9º - Geografia
Candidato Classificação
JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA 24º
AUGUSTO CESAR LOPES JOSETTI 25º
THAYRONY GOMES GARCIA 26º
CLEIDE ALZEMAN ROCHA 27º
JOSE CARLOS DE MELO 28º
JOAO PAULO BIASIN CAPELARI 29º
ADRIANA BRITO DE ANDRADE 30º
JEANDER CARRELO DE CARVALHO 31º
MARCO AURELIO PLACA 32º
CLEONICE CRISTAL DOS SANTOS 33º
MARCUS PEREIRA ANDRADE 34º
ZORAIDE ANTONIO DE SOUZA SILVA 35º
RAPHAEL BARBOSA RAMOS 36º
JOAO CARLOS CARRILHO FERNANDES 37º
ELIZABETH FERRARI GERONIMO 38º
JOYCEANE REZENDE GOUVEIA 39º
WALDIR LEONEL 40º
MARCIO NERES KORITIAKE 41º
ADILSON RODRIGUES SOARES 42º
MARISA SCHULTER 43º
GLEICE MARIA BARBOSA MUANA UTA 44º
MARIZA MARIA MENDES BARBOZA 45º
REGINALDO LUIZ GONCALVES 46º
ANA JAQUELINE VILALBA 47º
SELMA DOS SANTOS ARAUJO 48º
HEITOR ANTONIO RODRIGUES 49º
PATRICIA OLIVEIRA BATISTA 50º
LUIZ CARLOS ZAPAROLLI 51º
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PMCG /2011Edital de Homologação n. 01/32/2011
Cargo: Analista Previdenciário – Ciências Jurídicas
CANDIDATO Classificação
MARIANA ROCHA NIMER TEIXEIRA 16º
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO n. 127-E, CELEBRADO EM 25 DE OUTUBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Aquidauana Viagens e Turismo LTDA-ME.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, pelo Decreto Municipal n. 9.337/2005, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, de conformidade com o que consta no Edital do Pregão Presencial n. 112/2013, procedimento licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 1º/07/2013 e homologado em 13/09/2013 pelo Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 52022/2013-71.OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias, para atendimento da Administração Pública Municipal de Campo Grande pelo período de 01 (um) ano, conforme especificações constantes no Termo de Referência.VALOR: R$ 1.327.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil reais), sendo os valores unitários, conforme a Ata de Registro de Preços que rege a presente contratação.DOTAÇÃO: 0101.04.129.0050.2046.33903300 NE n. 00314 2300F - FR: 01 - Recursos do Tesouro.PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.ASSINATURAS: Gustavo Freire, Annyê Yasunaka Herradon e Angela Miyuki Yasunaka Herradon.
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE OUTUBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 147, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Capela e Funerária Campo Grande Ltda - EPP.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 147/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Nilma Ribeiro Cardoso.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 148, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax União Brasileira de Serviços Póstumos Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 6 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
1.7 do Contrato n. 148/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Alzira Maria de Jesus.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 149, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Funerária Monte Fuji Ltda-EPP.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 149/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Nilma Ribeiro Cardoso.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 150, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Centro Oeste Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 150/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Rafael Ribeiro Fernandes.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 151, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax MS Administradora de Serviços Póstumos Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 151/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Nilma Ribeiro Cardoso.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 152, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Véritas Serviços Póstumos Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 152/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Thereza Christina dos Santos Pereira.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 153, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Pró Vida Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 153/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Tekyssane Adolfo de Mello.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 154, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Santo Antônio Serviço Funerário Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital, dos serviços funerários no Município de Campo Grande-MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 154/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Antônio Ildivan Pinto Lima.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 155, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Renascer Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital dos serviços funerários no Município de Campo Grande - MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 155/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Rodrigo Miranda de Rezende.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 156, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Canaã Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital dos serviços funerários no Município de Campo Grande - MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 156/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Pedro Efônico de Farias.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 157, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Nipo Brasileira Serviços Póstumos Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital dos serviços funerários no Município de Campo Grande - MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 7 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
1.7 do Contrato n. 157/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Edivaldo Arakaki.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 158, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax e Funerária São João Batista Ltda - ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital dos serviços funerários no Município de Campo Grande - MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 158/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Gilvan Paes da Silva.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 159, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pax Universo Serviços Póstumos Ltda-EPP.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital dos serviços funerários no Município de Campo Grande - MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 159/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Wilson de Oliveira Júnior.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 160, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2013.PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Única Serviços Póstumos Ltda-ME.FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 8.666, de 21/6/93 e 8.987, de 13/2/95, na Lei Municipal n. 3.909, de 30/11/2001, e Legislação Complementar, na Justificativa, no Parecer de Dispensa de Licitação, fulcrada no inc. IV, do art. 24, do citado Diploma legal, anexo ao Processo Administrativo n. 88007/2013-89.OBJETO: Seleção de empresa, visando a exploração e prestação, através de pagamento da outorga onerosa, conforme estipulado no Edital dos serviços funerários no Município de Campo Grande - MS, mediante concessão de acordo com as disposições da legislação em vigor, assim como, dos regulamentos e demais atos sobre o serviço.VALOR DA OUTORGA: Será pago, mensalmente aos cofres públicos o valor correspondente aos números de serviços funerários prestados, de acordo com o estabelecido no subitem 1.7 do Contrato n. 160/2013.PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 19/11/2013 até 17/5/2014.ASSINATURAS: Odimar Luis Marcon, Ritva Cecília de Q. G. Vieira e Toufic Baruki Neto.
CAMPO GRANDE-MS, 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ ROBERTO NUNES GONDIMCoordenador de Técnica Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL N. 34/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estão abertas as inscrições ao processo de seleção dos profissionais da educação, do grupo do magistério, para integrar a reserva de cadastros para lotação nas escolas de tempo integral, de acordo com as seguintes normas e condições:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente Edital tem por objetivo selecionar profissionais da educação, do grupo do magistério, para integrar a reserva de cadastro da Secretaria Municipal de Educação, para atuarem nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Educação Infantil e nas disciplinas de Artes e Educação Física nas escolas de tempo integral;
1.2 As escolas de tempo integral têm currículo, metodologia e jornada escolar diferenciados;
1.3 As escolas de tempo integral funcionam nas Escolas Municipais Profª. Iracema Maria Vicente, Rua Rotterdan, s/n, Bairro Rita Vieira III, e Professora Ana Lucia de Oliveira Batista, na Rua Perciliana Barbosa Ferreira, 540, Jardim Paulo Coelho Machado;
1.4 O processo de seleção será coordenado e executado por técnicos da Coordenadoria do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
2 DA VALIDADE DO PROCESSO
2.1 A reserva de cadastro terá validade por 2 anos.
3 DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
3.1 As inscrições serão realizadas on-line, das 7h do dia 2 de dezembro às 17h do dia 13 de dezembro de 2013, no site da Prefeitura, www.capital.ms.gov.br;
3.2 Poderão inscrever-se os profissionais da educação, do grupo do magistério, lotados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que atendam os seguintes requisitos:ser detentor de cargo efetivo com disponibilidade de 40h semanais;possuir habilidade e conhecimento das diferentes tecnologias educacionais de informação e comunicação;a) ser detentor de cargo efetivo com disponibilidade de 40h semanais;b) possuir habilidade e conhecimento das diferentes tecnologias educacionais de informação e comunicação;c) portar cópia do último demonstrativo de pagamento;d) possuir comprovada experiência em sua área de atuação, por, no mínimo, dois anos;e) apresentar curriculum vitae.
3.3 A seleção dos profissionais da educação, do grupo do magistério, será dia 19 de dezembro do corrente, às 13h, no Espaço de Formação “Lúdio Martins Coelho” da Secretaria Municipal de Educação-Semed, sito à Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida.
3.4 Os inscritos serão selecionados no dia, horário e local mencionados no item 3.3, mediante:a) análise do currículo;b) entrevista com técnicos da Coordenadoria do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano;c) atividades desenvolvidas em ambiente virtual;d) elaboração presencial de um texto dissertativo, cujo tema com foco na educação demonstre clareza, coerência e coesão na apresentação das ideias;e) análise do texto dissertativo;f) ter prática e conhecimento em alfabetização.
3.5 O resultado da seleção será divulgado no dia 3 de janeiro de 2014, no Diogrande.
3.6 Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria Municipal de Educação.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 106/2013 Data: 27/11/2013Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
N. ORIGEM NATUREZA OBJETO EXECUTOR VALOR R$
1 MS/FNS
SUS-Sistema Único de Saúde
Pagto Agentes Comunitários de Saúde Comp. 10/13
SESAU/FMS 1.377.500,00
TOTAL 1.377.500,00
Francisco Edílson Magalhães Ivandro Corrêa Fonseca Diretor Departamento Secretário Municipal de Saúde Financeiro Pública
ANEXO ÚNICO AO DECRETO N. 10.499 DE 02 DE JUNHO DE 2008.
Art. 1º. – A Prefeitura Municipal de Campo Grande, considerando o artigo 2º da Lei Federal n. 9.452/97, e, após as liberações dos recursos federais, a qualquer título, notificará os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores, o conselho municipal de saúde e as entidades empresariais.
NOTIFICAÇÃO
Nº. 107/2013 Data: 28/11/2013Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU
N. ORIGEM NATUREZA OBJETO EXECUTOR VALOR R$
1 MS/FNS
SUS-Sistema Único de Saúde
Pagto Rede Viver sem Limites Comp. 9/13
SESAU/FMS 6.050,00
2 MS/FNS
SUS-Sistema Único de Saúde
Pagto Centro de Especialidades Odontológicas Comp. 9/13
SESAU/FMS 30.250,00
TOTAL 36.300,00
Francisco Edílson Magalhães Ivandro Corrêa Fonseca Diretor Departamento Secretário Municipal de Saúde Financeiro Pública
EDITAL DE AUTUAÇÃO N.º 014/2013/CJC
Em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 144 da Lei Complementar
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 8 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
n. 148, de 23 de dezembro de 2009, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU faz saber que constatou irregularidades conforme abaixo:
Auto de Infração: 11212
Autuada: Otalina Maria de Paula
RG: 000.702.853 SSP/MS
Endereço: Rua Luiz Roncolatto n. 02 Qd. B Lt. 02 – Bairro Jardim Presidente
Infrações: “A Contribuinte: 1) Encontrava-se criando animais, galináceos e suínos, em seu domicilio, que pela sua qualidade são causas de incômodos e insalubridade em relação à coletividade (vizinhança), em função do mau cheiro e da instalação de vetores que tal criação proporciona ao meio ambiente; 2) Encontrava-se mantendo o seu imóvel em condições higiênico-sanitárias insalubres, em desacordo com as normas sanitárias vigentes, ante a exalação de odores fétidos oriundos do acúmulo de fezes no quintal e do acúmulo de ferragens e pneus mantidos sem cobertura; 3) Deixou de atender com as recomendações contidas no Termo de Vistoria Zoosanitária n. 1837/2013, de 19/07/2013, exigidas pelo órgão sanitário competente contrariando, pois, a legislação sanitária vigente supracitada, tipificado como infração sanitária (...)”.
Fundamentos: Lei Complementar n. 148, de 23/12/2009, artigos 2º parágrafo 2º, inciso III, 14, 67 caput, 70 caput e 79 caput c/c a Lei n. 2.909, de 28/07/1992, artigos 73 caput e 75.
Pelo presente Edital, fica a interessada ciente de que foi autuada e de que responderá a Processo Administrativo Sanitário, estando sujeita às penalidades de Advertência, Apreensão dos Animais e/ou Multa compreendida entre os valores de R$ 100,00 até R$ 15.000,00, conforme artigos 130 e 140 incisos III, XVIII, XIX, XXI e XXXV da Lei Complementar n. 148, de 23/12/2009, podendo apresentar defesa ou impugnação do Auto de Infração à Coordenadoria de Julgamento e Consultas – CJC, sito à Rua Barão do Rio Branco, n. 2760 – Jardim dos Estados, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da efetivação deste Edital, sob pena de revelia.
Auto de Infração: 11220
Autuada: Elisângela Mayer
Endereço: Rua Antônio Sobreira n. 512 - Bairro Vila Popular
Infrações: “A Contribuinte: 1) Encontrava-se mantendo em seu domicílio animal da espécie canina (NEGUINHA), de sua propriedade, com diagnóstico de sororreagente para Leishmaniose Visceral Canina, comprovado por meio de 02 (dois) exames conjuntos feitos pelo CCZ (Teste DPP: Positivo e Teste ELISA: Positivo, laudo em anexo); 2) Não tomou as providências cabíveis (entrega do animal para eutanásia; ou a recoleta de sangue por médico veterinário para diagnóstico da LVC por outro laboratório; ou informar o órgão sanitário de sua decisão quanto aos procedimentos a serem realizados no animal) quanto aos resultados positivos para leishmaniose em seu cão, colocando em risco o bem-estar pessoal e o da coletividade, contrariando, pois, a legislação sanitária vigente supracitada, tipificado como infração sanitária (...)”.
Fundamentos: Lei Complementar n. 148, de 23/12/2009, artigos 2º parágrafo 2º, inciso III, 14, 67 e 76 c/c a Lei n. 2.909, de 28/07/1992, artigos 50, 57 e 73 parágrafo 1º c/c o Decreto n. 51.838, de 14/03/1963, artigos 1º e 9º.
Pelo presente Edital, fica a interessada ciente de que foi autuada e de que responderá a Processo Administrativo Sanitário, estando sujeito às penalidades de Advertência, Apreensão do Animal e/ou Multa compreendida entre os valores de R$ 100,00 até R$ 15.000,00, conforme artigos 130 e 140 incisos III, XVIII, XIX, XX e LXII da Lei Complementar n. 148, de 23/12/2009, podendo apresentar defesa ou impugnação do Auto de Infração à Coordenadoria de Julgamento e Consultas – CJC, sito à Rua Barão do Rio Branco, n. 2760 – Jardim dos Estados, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da efetivação deste Edital, sob pena de revelia.
CAMPO GRANDE – MS, 28 DE NOVEMBRO DE 2.013.
IVANDRO CORRÊA FONSECASecretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO SESAU n. 155, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da competência prevista no art. 53, III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
APLICAR a pena de multa, no valor de R$ 5.366,77 (cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), à Empresa NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ/MF n. 75.014.197/0001-00, com fulcro no inciso II, do art. 87, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e item 10.1. da Ata de Registro de Preço n. 11/2013 (Processo n. 9349/2013-87).
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
IVANDRO CORRÊA FONSECASecretário Municipal de Saúde Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO
EDITAL DE CONCESSÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO - SEINTRHA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR, Licença Ambiental Simplificada Nº. 010.337/2013 para os Serviços de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais – Loteamento Guanandi II Etapa “A”, em Campo Grande/MS.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N. 004/2013, CELEBRADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
PARTES – MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - PLANURB E O SR. ANTONIE CHIDYAC E A SRA. GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSA.FUNDAMENTO LEGAL - LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 6/9/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 186, DE 12/12/2011, NO DECRETO N. 9.573, DE 27/03/2006, NO PROCESSO PLANURB N. 53.012/2013-52, DE 04/07/2013 E NA GUIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS - GDU N. 68 ,DE 12/08/2013.ÁREA OBJETO DA NEGOCIAÇÃO – CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM ÁREA EQUIVALENTE A 4.744,95 M² (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADO NA RUA MARECHAL RONDON, N. 1.379, PARCELAMENTO VILA CIDADE, CENTRO, E LOCALIZADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE CULTURAL (ZEIC), CONFORME PLANO DIRETOR LEI COMPLEMENTAR N. 94, DE 6/10/2006 E LEI COMPLEMENTAR N. 161, DE 20/7/2010.OBJETO – CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À EXIGÊNCIA DE PROVIMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA O EMPREENDIMENTO DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO DE COMPROMISSO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO N. 9.573, DE 27 DE MARÇO DE 2006. DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N. 74, DE 6/9/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO, O NÚMERO DE VAGAS QUE O EMPREENDIMENTO DEVE OFERECER É DE 57 (CINQUENTA E SETE) VAGAS, SENDO QUE A PROPOSTA DO PROJETO APRESENTA 42 (QUARENTA E DUAS) VAGAS, FALTANDO, PORTANTO, 8 (OITO) VAGAS, QUE SÃO O OBJETO DA CONTRAPARTIDA DESTE TERMO.CONTRAPARTIDA: O VALOR TOTAL DA CONTRAPARTIDA É DE R$ 156.375,80 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PAGÁVEL EM 6 (SEIS) PARCELAS, DA SEGUINTE FORMA: O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA NO VALOR DE R$ 26.062,65 (VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DEVERÁ EFETIVAR-SE NO ATO DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO. AS DEMAIS PARCELAS NO VALOR DE R$ 26.062,63 (VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) DEVERÃO SER PAGAS MENSALMENTE. OS RECURSOS DECORRENTES DESTA CONTRAPARTIDA SERÃO DEPOSITADOS NO FUNDO DE FOMENTO DO PLANO PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO, INSTITUÍDO NO ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR N. 161/2010. HABITE-SE: A EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE” DO IMÓVEL OBJETO DESTE TERMO DE COMPROMISSO OU DE QUALQUER LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE, BENEFICIADO COM A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, FICA CONDICIONADA A CONCLUSÃO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA GUIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS - GDU N. 068, 12 DE AGOSTO DE 2013, E AO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA QUITAÇÃO TOTAL DA CONTRAPARTIDA, DESCRITA NA CLÁUSULA TERCEIRA.ASSINATURAS – ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, VALTER CORTEZ, ANTONIE CHIDYAC E GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSA.
CAMPO GRANDE – MS, 02 DE DEZEMBRO DE 2013.
VALTER CORTEZDIRETOR-PRESIDENTE DO PLANURB
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 13 CELEBRADO EM 28/11/2013.
PARTES: Fundação Municipal de Cultura & C S Fonseca Empreendimentos Artísticos MEFUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal N. 8.666/93 e Legislação Complementar, anexo ao Processo Administrativo Nº. 92003/2013-31.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de Serviços Artísticos pela Contratada, constante de Apresentação de Show Musical com o cantor “PG ”, no dia 28 de Novembro de 2013, às 21 Horas e 30 minutos, dentro do Projeto “Quinta Gospel”, na Concha Acústica Família Espíndola, na Praça do Rádio Clube, nesta cidade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0101 13 392 28 4064; Elemento da Despesa: 33903923; Fonte de Recurso: 01; Nota de Empenho: 00995 2022F.VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).ASSINATURAS: Julio Cesar Pereira Cabral e Marcos Antonio Roker Troczinski.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 14 CELEBRADO EM 29/11/2013.
PARTES: Fundação Municipal de Cultura & C S Fonseca Empreendimentos Artísticos MEFUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo Inciso III do Artigo 25 da Lei Federal N. 8.666/93 e Legislação Complementar, anexo ao Processo Administrativo Nº. 89605/2013-66.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de Serviços Artísticos pela Contratada, constante de Apresentação de Show Musical com o “Grupo Acaba”, no dia 29 de Novembro de 2013, às 21 Horas e 30 minutos, dentro do Projeto “Seresta Morena”, na Concha Acústica Família Espíndola, na Praça do Rádio Clube, nesta cidade.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 0101 13 392 28 4064; Elemento da Despesa: 33903923; Fonte de Recurso: 01; Nota de Empenho: 00996 2022F.VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 23.185,00 (vinte e três mil, cento e oitenta e cinco reais).ASSINATURAS: Julio Cesar Pereira Cabral e Marcos Antonio Roker Troczinski.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
EXTRATO: Termo de Autorização de Uso nº 152, de 28 de novembro de 2013.PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE_FUNESP E FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO DO SUL_FAMS, representada por Valdemir Dias Terra;FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se nas disposições consubstanciadas na Lei Federal de nº 8.666 de 21/06/93 e legislação suplementar em vigor.OBJETO: Autorizar o uso das instalações e bens de propriedade do AUTORIZANTE pela AUTORIZADA, a título precário, onde localiza o Autódromo Internacional de Campo Grande, sito à Rua Sergio Marchewicz Junior S/N Vila Cidade, realização da Etapa
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 9 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Estadual de Turismo, no dia 30 de novembro de 2013;PRAZO: Somente para as datas previstas na cláusula primeira deste Termo.VALOR: Mediante isenção de tarifa de utilização;ASSINATURAS: Leila Cardoso Machado e Valdemir Dias Terra;
Campo Grande, 28 de novembro de 2013.
LEILA CARDOSO MACHADO Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2013, CELEBRADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2013.
PARTES: Prefeitura de Campo Grande-MS, com interveniência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande – AGEREG e a Empresa Aquidauana Viagens e Turismo Ltda - ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 10.520, de 17/07/2002, pelo decreto Municipal n. 9337/2005, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n.8.666, de 21/06/1993, de conformidade com o que consta no Edital de Pregão Presencial n. 112/2013, procedimento licitatório autorizado pela Pregoeira em 13/09/2013 e homologado em 13/09/2013 pelo Exmo Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 78732/2013-11.
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias, para atendimento da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande.
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0102 4 130 10 4006 – 33903300 – FR: 02 – Recursos Próprio-Indireta;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato.
ASSINATURAS: Ritva Cecília de Queiroz Garcia Vieira, Annyê Yasunaka Herradon, podendo ser representada por Angela Miyuki Yasunaka Herradon.
Ritva Cecília de Queiroz Garcia VieiraDiretora-Presidente
ATOS DE PESSOAL
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 2.106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR JORGE TAKESHI OTUBO, matrícula n. 99031/03, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização, símbolo DCA-5, da Secretaria Municipal da Receita, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCKSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.107, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR ANTONIO ROBERTO JURGIELEWICZ GOMES, matrícula n. 83496, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização, símbolo DCA-5, na Secretaria Municipal da Receita, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCKSecretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 2.108, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR MARCOS HUMBERTO DE ALCÂNTARA, matrícula n. 384968, para exercer o cargo em comissão de Superintendente da Superintendência para a Pesca e Aquicultura, símbolo DCA-3, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de
janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a partir da data de publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013.
ALCIDES JESUS PERALTA BERNALPrefeito Municipal
RICARDO TREFZGER BALLOCKSecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS EAÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
RESOLUÇÃO “PE” SAS n. 167, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo n. 248, da Lei Complementar n. 190 de 22 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os servidores GEUSA DA SILVA MARQUES, matrícula n. 386167/01, BEATRIZ GRAZIELE ALVES DA ROSA, matrícula n. 395068/01, e LUCIENE TEODORO MOTA, matrícula n. 384526/01, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar possível irregularidade constante no Processo n. 92801/2013-72, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
THAÍS HELENA VIEIRA ROSA GOMESSecretária Municipal de Políticase Ações Sociais e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO “PE” SEMADUR n. 88 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições legais, e com fundamentos no parágrafo único, do art. 249, da lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
PRORROGAR, pelo prazo de trinta dias, a contar de 15 de Novembro de 2013, a Comissão de Sindicância constituída na Resolução “PE” n.77, de 14 de outubro de 2013, constituída para apurar possível irregularidade constante no Proc. 79438/2013-08.
CAMPO GRANDE-MS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Odimar Luis Marcon Secretário Municipal de Meio Ambiente eDesenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE N. 3.898, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 900, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
REVOGAR, a contar de 11 de novembro de 2013, a Resolução “PE” SEMED n. 157, de 3 de março de 2011, publicada no DIOGRANDE n. 3.230, de 3/3/2011, que concedeu Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora LEILA TATIANA GARCIA, matrícula n. 374663/1, com fulcro no artigo 170 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 16253/2011-68).
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 902, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “c” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de licença para acompanhar pessoa da família, dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos Centros de Educação Infantil, em conformidade com os arts. 196, inciso II e 197, inciso I da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e indicação do serviço médico oficial do Município:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODOPROR-ROGA-ÇÃO
384130/1 AURÉLIA CRISTINA ANTUNES HIGUERA RECREADOR 4 23/7 a
26/7/2013 N
384130/1 AURÉLIA CRISTINA ANTUNES HIGUERA RECREADOR 5 5/8 a
9/8/2013 S
384130/1 AURÉLIA CRISTINA ANTUNES HIGUERA RECREADOR 5 14/10 a
18/10/2013 S
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 10 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
374584/1CRISTIANE GORETE TRINDADE GUILHERME
PROFESSOR 7 5/9 a 11/9/2013 N
374584/6CRISTIANE GORETE TRINDADE GUILHERME
DIRETOR 7 5/9 a 11/9/2013 N
374584/1CRISTIANE GORETE TRINDADE GUILHERME
PROFESSOR 5 30/9 a 5/10/2013 S
374584/6CRISTIANE GORETE TRINDADE GUILHERME
DIRETOR 5 30/9 a 5/10/2013 S
385090/1 GRACIELLE PAULINI PINTO CORDEIRO
EDUCADOR INFANTIL 5 5/8 a
9/8/2013 N
385090/1 GRACIELLE PAULINI PINTO CORDEIRO
EDUCADOR INFANTIL 1 14/8/2013 S
379794/3LUCELIA DOS SANTOS CRUZ ARAÚJO
EDUCADOR INFANTIL 10 4/9 a
13/9/2013 N
379794/3LUCELIA DOS SANTOS CRUZ ARAÚJO
EDUCADOR INFANTIL 9 16/9 a
24/9/2013 S
384300/1 MARIA JOSÉ DE MATOS SOARES
EDUCADOR INFANTIL 15 5/9 a
19/9/2013 N
266655/14 ROSELI APARECIDA DE CASTRO
EDUCADOR INFANTIL 6 23/7 a
28/7/2013 N
381439/1 YONÁ DE JESUS MACHADO NERES
EDUCADOR INFANTIL 15 5/8 a
19/8/2013 N
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 903, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a” do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde, para fim de regularização funcional, dos servidores abaixo relacionados, lotados nos Centros de Educação Infantil, em conformidade com o art. 144 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011:
MATRÍCULA SERVIDOR CARGO DIAS PERÍODOPROR-ROGA-ÇÃO
156612/2 ANA RITA CODORNIZ DELAMARE PROFESSOR 15 4 A
18/7/2013 N
221724/3 ANA SIRLEI VIEIRA CASTOLDI
AUXILIAR SOCIAL II 5 15 A
19/7/2013 N
221724/3 ANA SIRLEI VIEIRA CASTOLDI
AUXILIAR SOCIAL II 5 22 A
26/7/2013 S
381045/7 ARLENE FARINA DENIZ
EDUCADOR INFANTIL 120 3/7 A
30/10/2013 N
221902/4 ARLETE MARIA DE MIRANDA DIRETOR 15 17 A
31/8/2013 N
221902/4 ARLETE MARIA DE MIRANDA DIRETOR 15 5 A
19/9/2013 S
384130/1 AURÉLIA CRISTINA ANTUNES HIGUERA RECREADOR 16 2 A
17/7/2013 S
321990/1 CECÍLIA MARIA DE JESUS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
32 26/6 A 27/7/2013 S
321990/1 CECÍLIA MARIA DE JESUS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
30 28/7 A 26/8/2013 S
321990/1 CECÍLIA MARIA DE JESUS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
30 27/8 A 25/9/2013 S
321990/1 CECÍLIA MARIA DE JESUS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
60 26/10 A 24/12/2013 S
380983/1 CLEIRENE GARCIA MARTINS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 40 20/7 A
28/8/2013 S
380983/1 CLEIRENE GARCIA MARTINS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 60 29/8 A
27/10/2013 S
380983/1 CLEIRENE GARCIA MARTINS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 28/10 A
26/11/2013 S
293636/1 CLEUZA CORTONESI FERREIRA MILANEZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
30 27/6 A 26/7/2013 S
293636/1 CLEUZA CORTONESI FERREIRA MILANEZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
4 27 A 30/7/2013 S
293636/1 CLEUZA CORTONESI FERREIRA MILANEZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
30 31/8 A 29/9/2013 S
385083/1
CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES VILALBA DE OLIVEIRA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 60 8/9 A
7/11/2013 S
381006/01 CRISTINA MOURA DA SILVA RECREADOR 15 14 A
28/10/2013 N
384249/1DIANA PRADO FLORENCIANO
EDUCADORA INFANTIL
731/7 A 6/8/2013
N
381371/1DIONE BARBOSA DOS SANTOS
DIRETOR 524 A 28/7/2013
N
381371/1DIONE BARBOSA DOS SANTOS
DIRETOR 58 A 12/7/2013
N
344834/5 EDNA BANA DIRETOR 1523/8 A 6/9/2013
N
344834/5 EDNA BANA DIRETOR 159 A 23/9/2013
S
344834/6 EDNA BANA PROFESSOR 1523/8 A 6/9/2013
N
344834/6 EDNA BANA PROFESSOR 159 A 23/9/2013
S
259055/2EDNA GOMES DOS SANTOS
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
1423 A 5/8/2013
N
384252/1ELINETE DA ROSA DOS SANTOS
EDUCADOR INFANTIL
3314/5 A 15/6/2013
N
384124/1ELIZABETH LUCY DA SILVA
EDUCADOR 302 A 31/8/2013
N
290084/1ELOUZA MATILDE FRANÇA SANTA CRUZ
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
716 A 22/5/2013
N
290084/1ELOUZA MATILDE FRANÇA SANTA CRUZ
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3027/5 A 25/6/2013
S
290084/1ELOUZA MATILDE FRANÇA SANTA CRUZ
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3026/6 A 25/7/2013
S
290084/1ELOUZA MATILDE FRANÇA SANTA CRUZ
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
3026/7 A 24/8/2013
S
290084/1ELOUZA MATILDE FRANÇA SANTA CRUZ
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
1525/8 A 8/9/2013
S
384565/1ERLI CORREA VELOZO DE LIMA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO
822 A 29/7/2013
N
384565/1ERLI CORREA VELOZO DE LIMA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO
3030/7 A 28/8/2013
S
384565/1ERLI CORREA VELOZO DE LIMA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO
3029/8 A 27/9/2013
S
384565/1ERLI CORREA VELOZO DE LIMA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO
3028/9 A 27/10/2013
S
384566/1 EVA JARA SILVAATENDENTE DE BERÇÁRIO
607/6 A 5/8/2013
S
384566/1 EVA JARA SILVAATENDENTE DE BERÇÁRIO
306/8 A 4/9/2013
S
381311/3
EVA MADALENA DELFINA ANUNCIAÇÃO BISPO DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL
1211 A 22/4/2013
N
382302/1FABIANA MOREIRA BORBA
RECREADOR 3026/6 A 25/7/2013
S
382302/1FABIANA MOREIRA BORBA
RECREADOR 304/10 A 2/11/2013
S
179280/16GREGORIA LEITE GALVÃO
PROFESSORA 88 A 15/5/2013
N
179280/7GREGORIA LEITE GALVÃO
DIRETOR 88 A 15/5/2013
N
179280/16GREGORIA LEITE GALVÃO
PROFESSOR 1516 A 30/5/2013
N
179280/7GREGORIA LEITE GALVÃO
DIRETOR 1516 A 30/5/2013
N
179280/16GREGORIA LEITE GALVÃO
PROFESSOR 98 A 16/7/2013
S
179280/7GREGORIA LEITE GALVÃO
DIRETOR 98 A 16/7/2013
S
179280/16GREGORIA LEITE GALVÃO
PROFESSORA 6017/7 A 14/9/2013
S
179280/7GREGORIA LEITE GALVÃO
DIRETOR 6017/7 A 14/9/2013
S
179280/16GREGORIA LEITE GALVÃO
PROFESSORA 3015/9 A 14/10/2013
S
179280/7GREGORIA LEITE GALVÃO
DIRETOR 3015/9 A 14/10/2013
S
179280/16GREGORIA LEITE GALVÃO
PROFESSORA 3015/10 A 13/11/2013
S
179280/7GREGORIA LEITE GALVÃO
DIRETOR 3015/10 A 13/11/2013
S
322326/1 INEZ ALVES PEREIRAARTÍFICE DE COPA E COZINHA
712 A 18/5/2013
N
322326/1 INEZ ALVES PEREIRAARTÍFICE DE COPA E COZINHA
1427/5 A 9/6/2013
S
235490/2 IRACI DIAS GRATISAGENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
6014/10 A 12/12/2013
S
380439/3JOSELINA APARECIDA MARQUES AYRES DE OLIVEIRA
EDUCADOR INFANTIL
153 A 17/6/2013
N
222771/2JOVENTINA EVANGELISTA CLARO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
306/8 A 4/9/2013
S
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 11 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
384277/1JOZELITA CORREA CABRAL
ATENDENTE DE BERÇÁRIO
6017/9 A 15/11/2013
S
384121/1JÚLIA APARECIDA DOS REIS SILVA PRÓSPERO
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 18/6 A
17/7/2013 S
384121/1JÚLIA APARECIDA DOS REIS SILVA PRÓSPERO
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 24/9 A
23/10/2013 S
380965/1 LAURIANE MUDO SOBRINHO ALVES
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 21/10 A
19/11/2013 N
384307/1 LILIAN ARAKAKI MEDEIROS PROFESSOR 15 8 A
22/8/2013 S
384307/2 LILIAN ARAKAKI MEDEIROS PROFESSOR 15 8 A
22/8/2013 S
384307/1 LILIAN ARAKAKI MEDEIROS PROFESSOR 10 23 A
31/8/2013 S
384307/2 LILIAN ARAKAKI MEDEIROS PROFESSOR 10 23 A
31/8/2013 S
112623/02 LILIAN MAYMONE COELHO NETTO PROFESSOR 22 15 A
10/7/2013 N
112623/02 LILIAN MAYMONE COELHO NETTO PROFESSOR 30 1° A
30/8/2013 S
112623/02 LILIAN MAYMONE COELHO NETTO PROFESSOR 30 31/8 A
29/9/2013 S
112623/02 LILIAN MAYMONE COELHO NETTO PROFESSOR 30 30/9 A
29/10/2013 S
112623/02 LILIAN MAYMONE COELHO NETTO PROFESSOR 60 30/10 A
28/12/2013 S
382796/1 LUCINETE BISPO DE OLIVEIRA DIRETOR 15 16 A
30/8/2013 N
382796/2 LUCINETE BISPO DE OLIVEIRA PROFESSOR 15 16 A
30/8/2013 N
384799/1 LUCIVANI DIAS BANDEIRA
EDUCADOR INFANTIL 5 12 A
16/8/2013 N
384799/1 LUCIVANI DIAS BANDEIRA
EDUCADOR INFANTIL 5 14 A
18/10/2013 N
384799/1 LUCIVANI DIAS BANDEIRA
EDUCADOR INFANTIL 20 21/10 A
9/11/2013 N
381437/1 MARCIA ADRIANA MARTINS
EDUCADOR INFANTIL 30 6/7 A
4/8/2013 S
380986/1 MARCIA ADRIANA DO NASCIMENTO
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 19/7 A
17/8/2013 S
384185/1 MARIA HELENA DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL 15 13 A
27/7/2013 S
384185/1 MARIA HELENA DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL 30 28/7 A
26/8/2013 S
373940/1 MARIA NEIDE DE SOUZA DIRETOR 12 9 A
20/9/2013 N
381528/1 MARINA ALVES DE FREITAS PAIVA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 15 26/9 A
10/10/2013 N
380982/1 MICHELLE DAYANE MOURA DE MEDEIROS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 1°/6 A
30/6/2013 S
380982/1 MICHELLE DAYANE MOURA DE MEDEIROS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 1° A
30/7/2013 S
380982/1 MICHELLE DAYANE MOURA DE MEDEIROS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 5/8 A
3/9/2013 S
380982/1 MICHELLE DAYANE MOURA DE MEDEIROS
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 4/9 A
3/10/2013 S
385099/1 ONÍLIA MACEDO SANDIM SANTANA
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 5 29/9 A
3/10/2013 N
344591/1 OSCAR DE SOUZA MORAIS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
30 11/9 A 10/10/2013 S
381260/2 PATRICIA FRANCINE GARILLI
EDUCADOR INFANTIL 7 31/7 A
6/8/2013 N
381260/2 PATRICIA FRANCINE GARILLI
EDUCADOR INFANTIL 30 14/8 A
12/9/2013 S
381260/2 PATRICIA FRANCINE GARILLI
EDUCADOR INFANTIL 30 13/9 A
12/10/2013 S
381260/2 PATRICIA FRANCINE GARILLI
EDUCADOR INFANTIL 30 13/10 A
11/11/2013 S
382300/1 REGINA HELENA OJEDA DA SILVA RECREADOR 60 29/8 A
27/10/2013 S
384198/1 REGINA RIEFF MARIN EDUCADOR INFANTIL 10 6 A
15/8/2013 N
384086/1 RITA CRISTINA COLOMBO
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 15 16 A
30/7/2013 S
384086/1 RITA CRISTINA COLOMBO
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 30 31/7 A
29/8/2013 S
384086/1 RITA CRISTINA COLOMBO
ATENDENTE DE BERÇÁRIO 60 30/8 A
28/10/2013 S
309613/2 RITA DE CASSIA CLEONICE CAMPOS DIRETOR 15 26/7 A
9/8/2013 N
266655/14 ROSELI APARECIDA DE CASTRO
EDUCADOR INFANTIL 5 23/9 A
26/10/2013 N
266655/14 ROSELI APARECIDA DE CASTRO
EDUCADOR INFANTIL 10 27/9 A
6/10/2013 N
381002/1 ROSIENE MONTEIRO FLORES RECREADOR 11 31/8 A
10/9/2013 S
390466/02 SANDRA MOURA DO AMARAL PROFESSOR 15 24/7 A
7/8/2013 N
382137/1 SOLANGE ARAÚJO MISSIRIAN
EDUCADOR INFANTIL 60 15/5 A
13/7/2013 N
374962/11 SOLANGE DOS ANJOS CALADO RECREADOR 17 15 A
31/7/2013 N
374962/11 SOLANGE DOS ANJOS CALADO RECREADOR 30 7/10 A
5/11/2013 S
180394/3 SONIA REGINA VALINO MELO DIRETOR 60 12/4 A
10/6/2013 N
180394/3 SONIA REGINA VALINO MELO DIRETOR 60 12/7 A
9/9/2013 S
180394/3 SONIA REGINA VALINO MELO DIRETOR 60 10/9 A
8/11/2013 S
278718/1 SONIA REGINA DA SILVA
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
30 8/6 A 7/7/2013 S
278718/1 SONIA REGINA DA SILVA
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
60 8/7 A 5/9/2013 S
278718/1 SONIA REGINA DA SILVA
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
60 6/9 A 4/11/2013 S
384074/1 SUELY RODRIGUES BARBOSA DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL 15 23/8 A
6/9/2013 S
384074/1 SUELY RODRIGUES BARBOSA DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL 30 11/9 A
10/10/2013 S
384074//1 SUELY RODRIGUES BARBOSA DA SILVA
EDUCADOR INFANTIL 30 11/10 A
09/11/2013 S
377066/5 VANIA BARROS DE CAMPO COSTA RECREADOR 40 15/10 A
23/11/2013 N
381439/1 YONÁ DE JESUS MACHADO NERES
EDUCADOR INFANTIL 10 12 A
21/9/2013 N
381439/1 YONÁ DE JESUS MACHADO NERES
EDUCADOR INFANTIL 30 26/9 A
25/10/2013 S
384239/1 ZORAIA RAMONA VELASQUES PARRA
EDUCADOR INFANTIL 15 22/6 A
6/7/2013 N
CAMPO GRANDE-MS, 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 904, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora RUBIA GRASIELA DA SILVA, matrícula n. 382930/2, cargo de Professor, Nível PH4, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 4 de fevereiro de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 88516/2013-01).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 90 dias, a contar de 29 de agosto de 2013, a servidora MARIA CELESTE CAMARGO PESQUEIRA LUZ, matrícula n. 381100/3 e 4, cargo de Professor, Nível PH2, Classe “C” e “B”, respectivamente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 88300/2013-73).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 906, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, a contar de 4 de setembro de 2013, a servidora MARA CRISTINA LAPA SANTOS, matrícula n. 274542/6, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 87859/2013-11).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 907, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso VI do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
READAPTAR, provisoriamente, pelo prazo de 180 dias, em prorrogação, a contar de 2 de setembro de 2013, a servidora VALDENIR PEREIRA SEVERO, matrícula n. 289604/16, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade aos artigos ns. 26 e 27 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 1432/2012-54).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 909, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora BENVINA ALVES DE CARVALHO, matrícula n. 392445/1, cargo de Merendeira, Referência 02, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2014, em conformidade ao artigo n. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 88522/2013-03).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 12 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 910, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso III da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009, resolve: AUTORIZAR a prorrogação de licença-maternidade da servidora NIUMA DE LIMA PATROCINIO, matrícula n. 378886/1, cargo de Professor, Nível PH3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais 60 dias, com efeito a partir de 4 de fevereiro de 2014, em conformidade ao artigo 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (Processo n. 88497/2013-50).
CAMPO GRANDE-MS, 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
JOSÉ CHADIDSecretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROCESSO: 67411/2013-46
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que seja encaminhado os autos à Procuradoria Geral do Município.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013
IVANDRO CORRÊA FONSECASecretário Municipal de Saúde Pública
DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
PROCESSO: 74480/2013-89
ASSUNTO: Sindicância Administrativa
DECISÃO: Acato o parecer da Comissão Sindicante e determino que seja encaminhado os autos à Procuradoria Geral do Município.
CAMPO GRANDE-MS, 2 DE DEZEMBRO DE 2013
IVANDRO CORRÊA FONSECASecretário Municipal de Saúde Pública
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 159 201327 NOVEMBRO
CECILIA ESPINDOLA SEMED 24/11/2013 23/12/2013 S26797.0/01 30
CLAUDINEIA FIRMINO AGESA 18/11/2013 17/12/2013 S37183.7/02 30
DEISE DE FATIMA OLIVEIRA TEIXEIRA SEMED 25/11/2013 09/12/2013 S35540.2/01 15
DIEGO MAGNUS JACINTO SEMED 20/11/2013 03/01/2014 S39172.8/02 45
ELAINE KNONER MONTEIRO SEMED 18/12/2013 22/12/2013 S37489.5/04 5
ELENICE AUGUSTO PRADO AGESA 20/11/2013 18/01/2014 S37254.7/03 60
ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS SEGOV 23/11/2013 21/01/2014 S39363.0/01 60
JOSE CRISTOVAO FERREIRA CASTELLO SESAU 26/11/2013 23/02/2014 S38666.5/01 90
JOSE RIBOLIS SESAU 03/12/2013 06/12/2013 S20299.1/04 4
KELLEN TATIANA ALVES DA SILVA SANDIM SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S30366.6/21 30
LUCAS TAVARES RODRIGUES SESAU 30/08/2013 08/09/2013 S37857.0/01 10
LUCIENE ROCHA DOS SANTOS AGESA 25/11/2013 09/12/2013 S31935.0/03 15
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA TENORIO SESAU 26/11/2013 19/01/2014 S37917.2/01 55
MARINALVA ALVES DA SILVA SESAU 23/11/2013 22/12/2013 S16366.0/02 30
MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA SEMED 08/12/2013 22/12/2013 S24371.0/02 15
MARLY SA SOUZA SEMED 22/11/2013 21/12/2013 S08879.0/06 30
MUNIRA MAHMUD MUHD GHARYB SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S16385.6/02 30
MUNIRA MAHMUD MUHD GHARYB SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S16385.6/03 30
NEUZA TRENTINI ZANDONA AGESA 21/11/2013 20/12/2013 S34739.6/03 30
ODETE DA LUZ NASCIMENTO AGESA 04/12/2013 05/12/2013 S32015.3/03 2
OSMILDA SOUZA COUTINHO SILVA SESAU 20/11/2013 29/11/2013 S26265.0/03 10
SANDRA BINDER SOARES SEMED 18/11/2013 01/01/2014 S37486.4/12 45
SONIA MARIA DEL PICOLO DE CAMARGO SEMED 24/11/2013 22/01/2014 S32885.5/07 60
VANIA BARROS DE CAMPOS COSTA SAS 24/11/2013 23/12/2013 S37706.6/05 30
WAGNER BRIEZ UMAR AGESA 17/11/2013 15/01/2014 S37163.4/02 60
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
27 NOVEMBRO 2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 159 201327 NOVEMBRO
CECILIA ESPINDOLA SEMED 24/11/2013 23/12/2013 S26797.0/01 30
CLAUDINEIA FIRMINO AGESA 18/11/2013 17/12/2013 S37183.7/02 30
DEISE DE FATIMA OLIVEIRA TEIXEIRA SEMED 25/11/2013 09/12/2013 S35540.2/01 15
DIEGO MAGNUS JACINTO SEMED 20/11/2013 03/01/2014 S39172.8/02 45
ELAINE KNONER MONTEIRO SEMED 18/12/2013 22/12/2013 S37489.5/04 5
ELENICE AUGUSTO PRADO AGESA 20/11/2013 18/01/2014 S37254.7/03 60
ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS SEGOV 23/11/2013 21/01/2014 S39363.0/01 60
JOSE CRISTOVAO FERREIRA CASTELLO SESAU 26/11/2013 23/02/2014 S38666.5/01 90
JOSE RIBOLIS SESAU 03/12/2013 06/12/2013 S20299.1/04 4
KELLEN TATIANA ALVES DA SILVA SANDIM SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S30366.6/21 30
LUCAS TAVARES RODRIGUES SESAU 30/08/2013 08/09/2013 S37857.0/01 10
LUCIENE ROCHA DOS SANTOS AGESA 25/11/2013 09/12/2013 S31935.0/03 15
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA TENORIO SESAU 26/11/2013 19/01/2014 S37917.2/01 55
MARINALVA ALVES DA SILVA SESAU 23/11/2013 22/12/2013 S16366.0/02 30
MARINEIDE SILVA DE OLIVEIRA SEMED 08/12/2013 22/12/2013 S24371.0/02 15
MARLY SA SOUZA SEMED 22/11/2013 21/12/2013 S08879.0/06 30
MUNIRA MAHMUD MUHD GHARYB SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S16385.6/02 30
MUNIRA MAHMUD MUHD GHARYB SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S16385.6/03 30
NEUZA TRENTINI ZANDONA AGESA 21/11/2013 20/12/2013 S34739.6/03 30
ODETE DA LUZ NASCIMENTO AGESA 04/12/2013 05/12/2013 S32015.3/03 2
OSMILDA SOUZA COUTINHO SILVA SESAU 20/11/2013 29/11/2013 S26265.0/03 10
SANDRA BINDER SOARES SEMED 18/11/2013 01/01/2014 S37486.4/12 45
SONIA MARIA DEL PICOLO DE CAMARGO SEMED 24/11/2013 22/01/2014 S32885.5/07 60
VANIA BARROS DE CAMPOS COSTA SAS 24/11/2013 23/12/2013 S37706.6/05 30
WAGNER BRIEZ UMAR AGESA 17/11/2013 15/01/2014 S37163.4/02 60
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
27 NOVEMBRO 2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 160 201329 NOVEMBRO
ALFREDO BATISTA DE SOUZA SEGOV 17/11/2013 16/12/2013 S14301.4/02 30
EDNEIA ALVES ARNALDO MARTINS SEMED 31/10/2013 29/11/2013 S34877.5/02 30
EDNEIA ALVES ARNALDO MARTINS SEMED 31/10/2013 29/11/2013 S34877.5/07 30
ELIS ANE ORTEGAS ROCHA SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S33493.6/12 30
GLENDON VON RUNKEL SEMED 30/10/2013 28/11/2013 S27009.1/21 30
GLENDON VON RUNKEL SEMED 14/11/2013 28/11/2013 S27009.1/21 15
IRACEMA RODRIGUES PEREIRA TELBIS SEMED 30/11/2013 28/01/2014 S12349.8/02 60
IVANI NICESIO DE MELLO AGESA 20/11/2013 19/12/2013 S37876.6/02 30
IVETE LEITE BILLERBECK CARRAPATEIRA SEMED 05/12/2013 24/12/2013 S38285.0/01 20
JANE ALENCAR DE QUEIROZ GOMES SEMED 02/12/2013 05/12/2013 S37844.1/01 4
JANE ALENCAR DE QUEIROZ GOMES SEMED 02/12/2013 05/12/2013 S37844.1/02 4
KELY CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA SESAU 25/11/2013 08/12/2013 S37728.1/02 14
LAURILAINE MUDO SOBRINHO ALVES SAS 20/11/2013 19/12/2013 S38096.5/01 30
MARCIA REGINA DOS SANTOS SEMED 23/11/2013 22/12/2013 S38165.0/05 30
MARGARIDA DA SILVA PINTO SEMED 23/10/2013 21/11/2013 S28412.2/01 30
MARIA CECILIA SALES TEIXEIRA SAS 21/12/2013 25/12/2013 S15152.1/02 5
MARIA EDUVIRGE PORTO SANDRE SESAU 15/11/2013 14/12/2013 S26329.0/02 30
MARINA ALVES GOULART SEMED 27/11/2013 26/12/2013 S26748.1/02 30
NILVANETE PEREIRA DA COSTA BARRETO SEMED 15/11/2013 14/12/2013 S31358.0/01 30
NILVIA ARANTES CABETE SEMED 21/12/2013 24/12/2013 S26410.5/05 4
SANDRA REGINA REZENDE AGESA 23/11/2013 07/12/2013 S37756.1/02 15
SONIA APARECIDA LOPES FELIX AGESA 19/11/2013 29/11/2013 S37225.8/02 11
TEREZA BERBETE CAMPOS SEMED 11/12/2013 11/12/2013 S19342.9/04 1
THAIS DE OLIVEIRA SESAU 22/11/2013 21/12/2013 S33899.0/01 30
VERA LUCIA SOBRINHO SESAU 22/11/2013 21/12/2013 S33046.9/02 30
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
29 NOVEMBRO 2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 161 201329 NOVEMBRO
ALIANA TRAVASSO MULLER DE PAULA SESAU 22/11/2013 06/12/2013 S38433.7/01 15
APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 23/11/2013 22/12/2013 S28047.0/01 30
CARLA DE MORAIS CRISTALDO SEMED 11/12/2013 25/12/2013 S29820.4/28 15
DIANA PRADO FLORENCIANO SAS 07/12/2013 11/12/2013 S38424.9/01 5
FILOMENA MOURA BATISTOTI SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S33945.8/07 30
GLORIA ASSUNÇAO CANDIA FARINHA SEMED 09/11/2013 08/12/2013 S28032.1/01 30
GRACIELA BRITO ESPINOSA DOS SANTOS SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S24670.0/20 30
JULIANE REVERDITO ORTEGA SESAU 22/11/2013 21/12/2013 S19032.2/05 30
LUCIANA ALVES DE ARAUJO AGESA 10/11/2013 26/11/2013 S38116.5/02 17
MAGDA MADALENA DA ROSA SEMED 15/11/2013 12/02/2014 S38953.7/01 90
MARIA DIVA DA SILVA AGESA 23/11/2013 02/12/2013 S31698.9/03 10
MELISSA DE LIMA SILVA SEMED 26/11/2013 24/01/2014 S38394.3/01 60
MELISSA DE LIMA SILVA SEMED 26/11/2013 24/01/2014 S38394.3/03 60
NATALIA MIGUEL DE SOUZA SESAU 26/11/2013 25/12/2013 S38489.5/01 30
NEUZA DA SILVA CASADO SEMED 28/11/2013 17/12/2013 S37879.5/05 20
OLGA MEDEIROS GRAÇA AGESA 20/11/2013 28/11/2013 S38631.8/01 9
PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO HERVES AGESA 22/11/2013 21/12/2013 S37481.7/03 30
RITA CRISTINA COLOMBO SAS 29/10/2013 22/11/2013 S38408.6/01 25
ROSANA ROCHA DO REGO AGESA 20/11/2013 28/11/2013 S36123.2/03 9
ROSEMEIRE VALDEZ DE MORAES GOMES AGESA 22/11/2013 21/12/2013 S38571.3/01 30
SELVARINA ESPINDOLA DA COSTA BUSTAMANTE SEMED 23/11/2013 20/12/2013 S12742.6/06 28
SHIRLEY ARAUJO DOS SANTOS BARBOSA AGESA 16/11/2013 22/11/2013 S38008.2/02 7
SOILA DE CAMPOS MIRANDA SOARES SESAU 01/12/2013 25/12/2013 S12251.3/02 25
SONIA BOGADO MARTINS AGESA 25/11/2013 05/12/2013 S32128.1/03 11
SONIA MARIA DE ARRUDA CACERES AGETR 15/11/2013 13/01/2014 S13928.9/04 60
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
29 NOVEMBRO 2013
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 13 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
PORTARIA “PE” IMPCG N.163, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE – IMPCG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso III do Artigo 9º, do Decreto n. 6.998, de 18 de julho de 1994, resolve:
Conceder PENSÃO a MARIA SOUZA DA COSTA, mãe do ex-servidor ELOY SOUZA DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, onde detinha o cargo de Professor, Referência PH2, Classe “A”, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, c/c os artigos 47 e 49, da Lei Complementar n. 191,
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 161 201329 NOVEMBRO
ALIANA TRAVASSO MULLER DE PAULA SESAU 22/11/2013 06/12/2013 S38433.7/01 15
APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 23/11/2013 22/12/2013 S28047.0/01 30
CARLA DE MORAIS CRISTALDO SEMED 11/12/2013 25/12/2013 S29820.4/28 15
DIANA PRADO FLORENCIANO SAS 07/12/2013 11/12/2013 S38424.9/01 5
FILOMENA MOURA BATISTOTI SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S33945.8/07 30
GLORIA ASSUNÇAO CANDIA FARINHA SEMED 09/11/2013 08/12/2013 S28032.1/01 30
GRACIELA BRITO ESPINOSA DOS SANTOS SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S24670.0/20 30
JULIANE REVERDITO ORTEGA SESAU 22/11/2013 21/12/2013 S19032.2/05 30
LUCIANA ALVES DE ARAUJO AGESA 10/11/2013 26/11/2013 S38116.5/02 17
MAGDA MADALENA DA ROSA SEMED 15/11/2013 12/02/2014 S38953.7/01 90
MARIA DIVA DA SILVA AGESA 23/11/2013 02/12/2013 S31698.9/03 10
MELISSA DE LIMA SILVA SEMED 26/11/2013 24/01/2014 S38394.3/01 60
MELISSA DE LIMA SILVA SEMED 26/11/2013 24/01/2014 S38394.3/03 60
NATALIA MIGUEL DE SOUZA SESAU 26/11/2013 25/12/2013 S38489.5/01 30
NEUZA DA SILVA CASADO SEMED 28/11/2013 17/12/2013 S37879.5/05 20
OLGA MEDEIROS GRAÇA AGESA 20/11/2013 28/11/2013 S38631.8/01 9
PATRICIA APARECIDA DE ARAUJO HERVES AGESA 22/11/2013 21/12/2013 S37481.7/03 30
RITA CRISTINA COLOMBO SAS 29/10/2013 22/11/2013 S38408.6/01 25
ROSANA ROCHA DO REGO AGESA 20/11/2013 28/11/2013 S36123.2/03 9
ROSEMEIRE VALDEZ DE MORAES GOMES AGESA 22/11/2013 21/12/2013 S38571.3/01 30
SELVARINA ESPINDOLA DA COSTA BUSTAMANTE SEMED 23/11/2013 20/12/2013 S12742.6/06 28
SHIRLEY ARAUJO DOS SANTOS BARBOSA AGESA 16/11/2013 22/11/2013 S38008.2/02 7
SOILA DE CAMPOS MIRANDA SOARES SESAU 01/12/2013 25/12/2013 S12251.3/02 25
SONIA BOGADO MARTINS AGESA 25/11/2013 05/12/2013 S32128.1/03 11
SONIA MARIA DE ARRUDA CACERES AGETR 15/11/2013 13/01/2014 S13928.9/04 60
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
29 NOVEMBRO 2013
de 22 de dezembro de 2011, com proventos estabelecidos no referido dispositivo legal, a partir de 20 de novembro de 2013, conforme decisão judicial proferida pelo Juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande/MS, nos auto n. 0052222-15.2012.8.12.0001.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE NOVEMBRO DE 2013.
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor-Presidente
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 162 201329 NOVEMBRO
ADELIA CORREIA DE NOVAES SEMED 20/11/2013 19/12/2013 S24328.0/01 30
AFONSO FRANCELINO SILVEIRA SILVA AGESA 09/11/2013 01/12/2013 S37197.0/03 23
ANDRE AUGUSTO SIPPEL DA SILVA SEMAD 23/11/2013 22/12/2013 S38522.2/01 30
CICERA APARECIDA MARTINS COSTA SESAU 23/11/2013 22/12/2013 S32792.1/03 30
CRISTINA MOURA DA SILVA SEMED 18/11/2013 17/12/2013 S38100.6/01 30
DANIEL DE OLIVEIRA MOLINA SESAU 11/12/2013 30/12/2013 S38649.6/01 20
DILSA APARECIDA C. LOUREIRO DA SILVA SEMED 25/11/2013 09/12/2013 S30601.0/01 15
DORACI LIMA DO NASCIMENTO AGESA 27/11/2013 26/12/2013 S34342.0/03 30
FABIOLA ROTTILI BRANDAO SESAU 23/11/2013 22/12/2013 S38225.8/01 30
KATIA SILVANIA CUNHA DA SILVA SESAU 27/11/2013 11/12/2013 S38182.0/01 15
LAURA CAROLINE PAIVA SOARES SEMED 20/11/2013 26/11/2013 S39318.5/01 7
MANOEL FAUSTINO DE LIMA SEMED 29/11/2013 28/12/2013 S24356.6/02 30
MARIA FATIMA SCHEUNEMANN MIRANDA AGESA 03/12/2013 04/12/2013 S38481.7/01 2
MARIA JAGUARACEMA DA SILVA C. FREIRE SEMED 23/11/2013 22/12/2013 S30750.5/05 30
MARICIENE DE ARRUDA SOARES SESAU 20/11/2013 04/12/2013 S32024.2/03 15
MARIZEL CACERES GAMARRA SESAU 22/11/2013 21/12/2013 S36779.6/04 30
NILSON SANTOS DA SILVA SESAU 24/11/2013 08/12/2013 S38566.0/01 15
PRISCILLA CABRAL TELES GUTTERRES SESAU 01/12/2013 04/12/2013 S37886.4/01 4
ROSIANE CRISTIANE COLOMBO UNGARI SEMED 25/11/2013 24/12/2013 S37869.0/07 30
SANDRA REGINA PINTO DE ARRUDA AGESA 26/11/2013 25/12/2013 S37380.0/02 30
SIMONE OCAMPOS SEREM SESAU 21/11/2013 20/12/2013 S37828.7/01 30
SOLANGE ESCOBAR VALDEZ AGESA 23/11/2013 22/12/2013 S37164.9/03 30
SONIA APARECIDA DOMINGUES PINEDA AGESA 25/11/2013 24/12/2013 S39026.9/01 30
SONIA REGINA BARROS TELLES SEMED 25/11/2013 24/12/2013 S39126.7/01 30
TANIA ALMEIDA COSTA SESAU 25/11/2013 24/12/2013 S37740.4/02 30
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
29 NOVEMBRO 2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoPrazo
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.69, da Lei
Complementar Nº 64, de 20 de maio de 2004, resolve:
Conceder SALÁRIO MATERNIDADE às servidoras, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 40 e 41 da Lei Complementar nº 191, de 22 de maio de 2011 e de acordo
com o Laudo Médico Pericial expedido pela Junta Médica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 164 201329 NOVEMBRO
ALINE ALMEIDA DE ALCANTARA ORTEGA CAMAR 120 18/11/2013 17/03/201400007.3/01
CLAUDIA LOUVEIRA DA CRUZ SEMED 120 11/11/2013 10/03/201439037.5/01
DAYANNE XENXEN FERREIRA SESAU 120 04/10/2013 31/01/201437750.9/02
ELAINE CRISTINA PIZARRO DE LIMA SEMED 120 22/11/2013 21/03/201438299.9/01
ELAINE CRISTINA PIZARRO DE LIMA SEMED 120 22/11/2013 21/03/201438299.9/02
ELIANA LUCIA DOS REIS PASSOS SAS 120 11/11/2013 10/03/201438628.1/01
FERNANDA DE ALMEIDA MARQUES GUIMARAES SESAU 120 27/10/2013 23/02/201439405.6/01
KARINA ARRUDA DE OLIVEIRA SESAU 120 18/11/2013 17/03/201438892.1/01
LAUREANA GIROTO PEREIRA AGESA 120 18/11/2013 17/03/201437174.1/02
LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 120 11/11/2013 10/03/201436632.3/10
ROSIMEIRE MIRANDA DA SILVA SEMED 120 27/11/2013 26/03/201438839.8/01
VANIA ESTEVES SILVA SESAU 120 07/11/2013 06/03/201437958.4/01
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
29 NOVEMBRO 2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 165 2013 2 DEZEMBRO
ADELAIDE MARIA BORGES DANIEL SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S08614.2/10 30
ANA KLICIA DA SILVA WRONSKI SEMED 22/11/2013 20/01/2014 S35062.1/02 60
ANA KLICIA DA SILVA WRONSKI SEMED 22/11/2013 20/01/2014 S35062.1/13 60
ARLINDO DIAS MEDRADO FILHO SESAU 22/11/2013 20/01/2014 S33105.8/05 60
CARLOS DOROTEU BARNABE GONZALES SESAU 20/11/2013 29/12/2013 S34423.0/03 40
CARMELA RODRIGUES SEMED 28/11/2013 26/01/2014 S35719.7/01 60
CLAUDIA ROBERTA MIOLA CANALE SESAU 25/11/2013 08/01/2014 S28887.0/01 45
CORINA GALHARDO MARTINHO SESAU 27/11/2013 16/12/2013 S25776.1/02 20
CRISTINA FELICIA CAVALCANTI SEMED 17/11/2013 16/12/2013 S28423.8/01 30
ELICIANA NERES NUNES SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S33848.6/06 30
ELIENE IRACEMA VILHALVA AGESA 27/11/2013 11/12/2013 S33673.4/03 15
HELENICE RIBEIRO DOS SANTOS SESAU 22/11/2013 20/01/2014 S25967.5/02 60
LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO ESQUIVEL AGESA 11/11/2013 20/11/2013 S35159.8/03 10
MARIA APARECIDA DA SILVA AGESA 25/12/2013 08/01/2014 S31976.7/03 15
MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES SESAU 25/11/2013 24/12/2013 S31194.4/01 30
MARIA DE LOURDES MENDES SEMED 21/11/2013 20/12/2013 S23787.6/04 30
MARIA HELENA CARMONA DA SILVA AGESA 27/11/2013 10/01/2014 S37170.7/02 45
MARIA REGINA DA SILVA DE ARAUJO SESAU 28/11/2013 07/12/2013 S32599.6/03 10
MARIA TEREZINHA LOPES SEMED 29/11/2013 28/12/2013 S16964.1/04 30
MARIO MARCIO ORRO GONÇALVES PLANU 24/11/2013 21/02/2014 S26529.2/02 90
MARIZA VIEIRA CHEUNG SEMED 08/10/2013 18/10/2013 S16318.0/03 11
NEZANETE MADALENA LEITE NANTES SEMED 27/11/2013 26/12/2013 S19963.0/02 30
OSMILDA SOUZA COUTINHO SILVA SESAU 08/10/2013 22/10/2013 S26265.0/03 15
SONIA ALVES BENITES SESAU 29/11/2013 27/01/2014 S13421.0/05 60
SUELY DA SILVA PEREIRA LIMA SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S35533.0/01 30
SUELY DA SILVA PEREIRA LIMA SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S35533.0/02 30
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
2 DEZEMBRO 2013
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 14 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.229/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 38.123/2013-48
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. 1.069 de 01 de Julho de 2.013, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “Menor Valor Global”, tendo por objeto a “Aquisição de Livros, para atender a Procuradoria Geral do Município.”ÓRGÃO REQUISITANTE: Procuradoria Geral do Município - PGMDATA: 16/12/2013 HORÁRIO: 08 hLOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07 h 30 min. às 11 h e das 13 h às 17 h 30 min.
Campo Grande-MS, 02 de dezembro de 2013
Gislaine do Carmo Penzo Barbosa Patrícia da Silva FerreiraCoordenadora Geral da CECOM Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. 230/2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 165 2013 2 DEZEMBRO
ADELAIDE MARIA BORGES DANIEL SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S08614.2/10 30
ANA KLICIA DA SILVA WRONSKI SEMED 22/11/2013 20/01/2014 S35062.1/02 60
ANA KLICIA DA SILVA WRONSKI SEMED 22/11/2013 20/01/2014 S35062.1/13 60
ARLINDO DIAS MEDRADO FILHO SESAU 22/11/2013 20/01/2014 S33105.8/05 60
CARLOS DOROTEU BARNABE GONZALES SESAU 20/11/2013 29/12/2013 S34423.0/03 40
CARMELA RODRIGUES SEMED 28/11/2013 26/01/2014 S35719.7/01 60
CLAUDIA ROBERTA MIOLA CANALE SESAU 25/11/2013 08/01/2014 S28887.0/01 45
CORINA GALHARDO MARTINHO SESAU 27/11/2013 16/12/2013 S25776.1/02 20
CRISTINA FELICIA CAVALCANTI SEMED 17/11/2013 16/12/2013 S28423.8/01 30
ELICIANA NERES NUNES SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S33848.6/06 30
ELIENE IRACEMA VILHALVA AGESA 27/11/2013 11/12/2013 S33673.4/03 15
HELENICE RIBEIRO DOS SANTOS SESAU 22/11/2013 20/01/2014 S25967.5/02 60
LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO ESQUIVEL AGESA 11/11/2013 20/11/2013 S35159.8/03 10
MARIA APARECIDA DA SILVA AGESA 25/12/2013 08/01/2014 S31976.7/03 15
MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES SESAU 25/11/2013 24/12/2013 S31194.4/01 30
MARIA DE LOURDES MENDES SEMED 21/11/2013 20/12/2013 S23787.6/04 30
MARIA HELENA CARMONA DA SILVA AGESA 27/11/2013 10/01/2014 S37170.7/02 45
MARIA REGINA DA SILVA DE ARAUJO SESAU 28/11/2013 07/12/2013 S32599.6/03 10
MARIA TEREZINHA LOPES SEMED 29/11/2013 28/12/2013 S16964.1/04 30
MARIO MARCIO ORRO GONÇALVES PLANU 24/11/2013 21/02/2014 S26529.2/02 90
MARIZA VIEIRA CHEUNG SEMED 08/10/2013 18/10/2013 S16318.0/03 11
NEZANETE MADALENA LEITE NANTES SEMED 27/11/2013 26/12/2013 S19963.0/02 30
OSMILDA SOUZA COUTINHO SILVA SESAU 08/10/2013 22/10/2013 S26265.0/03 15
SONIA ALVES BENITES SESAU 29/11/2013 27/01/2014 S13421.0/05 60
SUELY DA SILVA PEREIRA LIMA SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S35533.0/01 30
SUELY DA SILVA PEREIRA LIMA SEMED 28/11/2013 27/12/2013 S35533.0/02 30
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
2 DEZEMBRO 2013
Cadastro Nome Lotação Início TérminoProrS/NDias
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE
CAMPO GRANDE- IMPCG, no uso de suas atribuições legais resolve:
Conceder AUXILIO - DOENÇA aos servidores, conforme abaixo, com
fulcro nos arts. 35 e 37, da Lei Complementar n.191, de 22 de dezembro de 2011, de
acordo com o Boletim Médico Pericial expedido pela Perícia Medica.
PORTARIA "PE" IMPCG Nº DE DE DE 166 2013 3 DEZEMBRO
ADRIANA RAMOS DAS NEVES AGESA 12/12/2013 25/12/2013 S37876.5/02 14
ANA LUCIA PEREIRA LOPES SEMED 29/11/2013 27/01/2014 S37456.0/01 60
CAROLINE OSSUNA FERLIN SESAU 20/11/2013 18/01/2014 S38059.0/01 60
DANIEL MARTINS SEMED 18/11/2013 16/01/2014 S37959.7/02 60
EMMANUELA MARIA DE FREITAS LOPES SESAU 01/12/2013 30/12/2013 S38650.0/01 30
FABIANA MOREIRA BORBA SEMED 03/11/2013 26/11/2013 S38230.2/01 24
FABIANA MOREIRA BORBA SEMED 27/11/2013 26/12/2013 S38230.2/01 30
GISLAINE GUEDES VIANA AGESA 06/12/2013 12/12/2013 S37177.3/02 7
GISLAYNE BORGES FERREIRA VALENCOELA SESAU 27/11/2013 26/12/2013 S38126.9/01 30
GRAZIELLY HERNANDES CACERES VEGAS SEMED 16/11/2013 28/11/2013 S38119.7/01 13
KLEBER RODRIGUES DA SILVA SEGOV 31/10/2013 19/11/2013 S38743.1/01 20
KLEBER RODRIGUES DA SILVA SEGOV 20/11/2013 29/11/2013 S38743.1/01 10
LUCIANE GIL RIVERA AGESA 27/11/2013 26/12/2013 S38012.9/02 30
LUCILEIDE MOREIRA BORBA SESAU 27/11/2013 11/12/2013 S38958.9/01 15
MARIA GONÇALVES REZENDE SESAU 28/11/2013 26/01/2014 S37984.7/01 60
MARIA SONIA FRANCO SALINAS AGESA 27/11/2013 25/01/2014 S39247.2/01 60
MARINEIS LOPES DE SOUZA SESAU 24/10/2013 16/01/2014 S38106.8/02 85
MARINES ADIERS ALVES PEREIRA SEMED 24/11/2013 22/01/2014 S37696.7/03 60
NAPOLEAO FELICIO DE SOUZA FILHO SEGOV 29/10/2013 16/11/2013 S38758.0/01 19
NAPOLEAO FELICIO DE SOUZA FILHO SEGOV 18/11/2013 07/12/2013 S38758.0/01 20
PAULA CRISTINA ARRUDA ESQUIVEL AGESA 25/11/2013 24/12/2013 S38435.4/01 30
PAULO RUBENS LIPPARELLI DE OLIVEIRA SEGOV 24/12/2013 21/02/2014 S38715.8/01 60
REGIANE BARBOSA TSUTSUI SEMED 27/11/2013 26/12/2013 S39579.8/01 30
RITA CRISTINA COLOMBO SAS 23/11/2013 21/01/2014 S38408.6/01 60
ROSANA RODRIGUES CORDEIRO SAS 08/11/2013 06/01/2014 S38331.7/01 60
VANESSA CIBELE DA SILVA AGESA 26/11/2013 09/01/2014 S37945.7/02 45
VERA LUCIA V. BARROS DE ALMEIDA SEMED 29/11/2013 21/12/2013 S38423.3/01 23
Campo Grande-MS, de de
RICARDO TREFZGER BALLOCKDiretor Presidente
3 DEZEMBRO 2013
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 62.819/2013-59 e 65.034/2013-92
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR POR ITEM”, tendo por objeto a “Aquisição de Materiais e Equipamentos Oftalmológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU, conforme Convênio 19756/2012-52/SES/MS, e de acordo com as especificações constantes no Anexo VIII do Edital.”ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAUDATA: 16/12/2013HORÁRIO: 14:00 hLOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado.TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min. às 11h e das 13h às 17h30min.
Campo Grande-MS, 02 de dezembro de 2013.
GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA LILY RAQUEL SHUI
Coordenadora Geral da CECOM Pregoeira
AVISO DE RESULTADOPREGÃO PRESENCIAL N. 123/2013
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, torna público que no evento supracitado resultaram vencedoras para atender ao objeto as empresas: Comercial T&C Ltda nos itens 07, 10, 27, 42, 43, 44, 45, 46, 53 e 54; Santos & Barbosa de Souza Ltda nos itens 01, 03, 09, 13, 14, 16, 17, 28, 29, 31, 32, 37, 38, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55 e 56; Alessandra de Angelo Mendonça nos itens 02, 04, 18, 25, 26, 34, 35, 39, 40, 41 e 57; e Casa do Atleta Ltda - EPP nos itens 05, 06, 08, 11,12, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 33 e 36.
Campo Grande - MS, 02 de dezembro de 2013.
Gislaine do Carmo Penzo BarbosaCoordenadora Geral da CECOM
Patrícia da Silva FerreiraPregoeira
ÓRGÃOS COLEGIADOS
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 44/2013Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse, poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento dirigido ao CETRAN/MS;b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS, o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Campo Grande-MS, 02 de dezembro de 2013.
Célia Regina de CarvalhoSecretaria Executiva da JARI/CG.
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 44/2013.
n. Placa n. Processo n. Auto de Infração Resultado
BKV4940 84349/2013-11 EMV0312799-74550 NAO PROVIDO DTT2173 72379/2013-84 NMS1311458-50020 NAO PROVIDO FGG3873 87398/2013-32 EMA0298564-60503 NAO CONHECIMENTO HQW5772 87672/2013-82 EMA0310236-60503 NAO PROVIDO HSS0678 81522/2013-47 NMS1308282-50020 NAO CONHECIMENTO HSX4733 86839/2013-61 MS1384339 -55415 NAO PROVIDO HSY9187 87058/2013-84 EMV0313383-74550 NAO PROVIDO HSY9187 87060/2013-26 EMV0311784-74550 NAO PROVIDO HTA4244 78446/2013-92 EMP0302781-56732 NAO PROVIDO HTM0931 87970/2013-91 MS1388666 -70302 NAO PROVIDO HTN1419 88492/2013-36 MS1388655 -70302 NAO PROVIDO HTP3153 74184/2013-04 MS1361983 -60501 PROVIDO NRH1218 88074/2013-76 MS1428744 -73662 NAO PROVIDO NRJ7011 86697/2013-78 EMA0300905-60503 NAO PROVIDO NRL4957 84019/2013-16 EMA0308128-60503 NAO PROVIDO NRP4931 84015/2013-65 EMV0288629-74710 PROVIDO NRR3237 81125/2013-57 EMV0297011-74630 NAO PROVIDO NRV0050 67728/2013-82 NMS1310665-50020 PROVIDO NRV3327 86916/2013-18 EMA0316743-60503 PROVIDO NRX6864 82778/2013-26 NMS1310837-50020 NAO PROVIDO NSA6826 86338/2013-75 NMS1314465-50020 NAO PROVIDO OLT8244 87473/2013-56 EMV0314271-74630 NAO PROVIDO OOX7838 88068/2013-73 EMV0314982-74550 NAO CONHECIMENTO
DIOGRANDE n. 3.904PÁGINA 15 - terça-feira, 3 de dezembro de 2013
P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D OPARTE IV
CONCESSÃO ROSAMEIRY DA SILVA DE SOUZA ME torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade Licença Prévia com validade de 18 MESES a contar de 04/11/2013, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE SINUCA E BILHAR E SIMILARES E EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRONICOS RECREATIVOS (EXCETO JOGOS PROIBIDOS). Localizada à AV ENG.AMELIO CARVALHO BAIS, 2935 BAIRRO: JARDIM DO ZE PEREIRA, CEP 79.101-390 município de Campo Grande –MS.
TARSIS AYRON SANTEJAN MARQUES ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. Localizada à Rua Itaparica, 53, Novos Estados, CEP 79.034-400 município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃOPlástica’s Day Clinic S/S torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Simplificada nº 010.317/2013 com validade até 06/11/2018 para fins de atividade de Clinica Médica sem internação, localizada a Travessa Nelson Pereira Seba, 51 Bairro Cachoeira CEP: Nesta cidade de Campo Grande/MS.
CONCESSÃOMITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação com validade de 12 meses a contar de 26/11/2013, para ampliação da indústria e comércio de entrepostos de carnes, de embutidos e de defumados. Localizada à Rua Jerônimo de Albuquerque, nº 1136, Bairro Nova Lima, município de Campo Grande - MS.
REQUERIMENTOPLANTAR COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
– Modalidade Licença de Instalação, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO VETERINÁRIO, MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE INSUMO AGROPECUÁRIOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS. Localizada à Avenida Jamil Nahas, Quadra 10, Lote 04, no Pólo Empresarial Oeste, município de Campo Grande/MS.
REQUERIMENTOElizandra Paiva Borges CNPJ:14.978.976.0001-48 torna publico que recebeu da secretaria municipal do meio ambiente e desenvolvimento urbano (SEMADUR) a licença ambiental simplificada para atividade de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,localizada na rua Henrique de souza filho N 101 CEP:79084-030 no bairro aero rancho IV no município de Campo Grande. MS.
JOELMA MEIRA CARDOSO torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO- SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Licença Ambiental Simplificada com 60 meses á contar de 18/11/2013 para a atividade de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores localizada na AV. Júlio de Castilho, 4937 Jardim das reginas Municipio de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTOVANESSA RIBEIRO ROSA PEREIRA ME, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia para atividade de Serviços de Borracharia para Veículos Automotores, localizada à Rodovia Anel Rodoviário, 2488 KM 8 Próximo ao Itamaracá município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTOCOMERCIO E REPRESENTAÇÃO BORNHOLDT LTDA torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença ambiental de operação, referente ao processo nº 59608/2010-22 de edifício para comercio de alimentos, localizada na Av. Solon Padilha lote 29R da quadra 02, Polo Empresarial Cons. Nelson Benedito Netto, Município de Campo Grande – MS.
top related