diário oficial - alerj notícias (28/05/15)

PARTE IIPODER LEGISLATIVO

ESTA PARTE É EDITADAELETRONICAMENTE

DESDE 1º DE JULHO DE2005

ANO XLI - Nº 093QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015

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Despoluição da baía é discutida em audiência

Em Campos, educação em debate

Homenagem a nomes da cultura do Rio

Secretário diz que obras custarão R$ 12 bilhões >Página 3

Uenf e Isepam foram as instituições visitadas pela Alerj>Página 3

Parlamento entrega Diploma Heloneida Studart no plenário>Página 2

Segurança em duas rodasAlerj aprova, em primeira discussão, projeto para tipifi car roubo de bicicletas

Após apresentar projeto de lei para ajudar no combate à violência contra ciclistas, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu atuar em outra frente: o cumprimen-to da legislação de trânsito. A presidente da Comissão de Segurança Pública e As-suntos de Polícia, deputada Martha Rocha (PSD), in-formou, em audiência ontem, que vai pedir explicações ofi -ciais às autoridades de trân-sito sobre o desrespeito aos ciclistas. “Vamos enviar um requerimento à Guarda Mu-nicipal para saber por que

a legislação não é cumprida com os ciclistas”, disse.

A parlamentar informou também que vai encaminhar ofício à Supervia, que opera os trens urbanos da Região Metropolitana do Rio, para criar vagas para bicicletas no entorno das estações. O presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio, Raphael Pazos, defendeu o policiamento em ciclovias e locais em que os ciclistas trafegam: “O Batalhão de Turismo é o único que tem ciclopatrulhamento, mas são apenas 150 policiais”.

Crime e trânsito em discussão

Em pautaFoto: Rafael Wallace

Pazos conversa com Martha sobre unifi cação dos projetos

D iante do aumento dos casos de rou-bos de bicicletas no Rio, a Assembleia

Legislativa do Rio (Alerj) decidiu apresentar medidas para com-bater a violência contra ciclistas. Na terça-feira (26/05), a Casa aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 444/15, que cria um sistema estadual contra rou-bo e venda ilegal de bicicletas. O texto voltará à pauta na próxima semana. De autoria dos deputa-dos André Ceciliano (PT) e Martha Rocha (PSD), a propos-ta uniu os projetos de lei 2.857/14 e 178/15 dos dois parlamentares,

e contém sugestões feitas pelo presidente da Comissão de Se-gurança no Ciclismo da Cidade do Rio, Raphael Pazos, em encon-tro realizado na Alerj após o as-sassinato do médico Jaime Gold, esfaqueado na Lagoa no dia 19 de maio. “Acreditamos que esse projeto é o ponta-pé inicial para uma mudança. Queremos que se crie um banco de dados para que a polícia tenha números sufi -cientes para fazer um trabalho de inteligência no combate desse tipo de criminalidade”, afi rmou Raphael Pazos.

O projeto em discussão na Alerj tem nove artigos e prevê, entre outras ações, o estímulo à identifi cação de bicicletas pelos proprietários e a obrigatoriedade

de as lojas fornecerem nota fi scal com o número de série. A propos-ta inclui também a tipifi cação do crime de roubo de bicicletas nos boletins de ocorrência, para subsidiar estatísticas, e a cria-ção de um cadastro estadual de

bicicletas recuperadas. “Bicicleta tem chassi e, se tem roubo, há receptadores. Então, precisamos mapear isso. Após a aprovação da proposta, vamos acompanhar a adaptação do Executivo”, disse

André Ceciliano.A Comissão de Segurança

Pública e Assuntos de Polícia da Alerj recebeu ontem secretá-rios de estado, representantes de ciclistas e policiais civis e mili-tares para discutir outras ações que melhorem a sensação de se-gurança nas ruas (ver box). Entre as propostas apresentadas, está a disponibilização de vagas para bicicletas no entorno das esta-ções da Supervia.

Medidas em conjunto Na semana passada, os au-

tores do projeto se reuniram com representantes de ciclistas. Pa-zos defendeu atuação conjunta das autoridades, municipais e estaduais, ressaltando que não

se trata somente de uma ques-tão de segurança pública, mas, também, de infraestrutura das próprias ciclovias para poder me-lhorar a iluminação.

O presidente da Alerj, depu-tado Jorge Picciani (PMDB), disse que vai incentivar a Câma-ra Federal a discutir projetos para endurecer a legislação penal em relação ao uso de arma branca, como facas. Segundo Picciani, há uma proposta na Câmara des-de 2004, o PL 2.967, que prevê penas de três meses a um ano de prisão e multa a quem portar arma branca com dez ou mais centímetros de comprimento: “A Alerj deve conversar com a Câ-mara para incentivar a discussão das demandas da sociedade”.

BUANNA ROSA E VANESSA SCHUMACKER

Projeto prevê que lojas forneçam nota fi scal com

número de série

Foto: Iara Pinheiro

Insegurança: ciclistas estão assustados com o aumento de roubos; projeto quer criar cadastro

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Walter Freitas NettoDiretor FinanceiroJorge Narciso Peres

Diretor-Industrial

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j.mp/instalerj

Músicos, grupos teatrais, con-tadores de his-tória, palhaços

e produtores do Estado foram homenageados em sessão so-lene no plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Le-gislativa do Rio (Alerj), na terça-feira (26/05). Na solenidade, foi entregue o Diploma Heloneida Studart de Cultura, honraria concedida pela Comissão de Cultura da Casa a personalida-des e organizações que se des-tacam no setor.

Criado em 2009 e entregue pela primeira vez em 2011, o di-ploma contemplou, este ano, 19 instituições e pessoas físicas, escolhidas por uma comissão de seleção composta por dois inte-grantes da Comissão de Cultura – os deputados Zaqueu Tei-xeira (PT) e Eliomar Coelho (PSol) – e dois da Mesa Diretora – os deputados Marcus Viní-cius (PTB) e Márcio Canela

(PSL). “O diploma é uma forma de reconhecimento e estímulo às boas práticas culturais”, de-clarou o presidente da Comissão de Cultura, Zaqueu Teixeira. “Heloneida e representou a de-fesa permanente da cultura no Rio”, completou Eliomar.

O chefe da representação re-gional do Ministério da Cultura (MinC) para o Rio de Janeiro e Espírito Santo, Fábio Lima, cha-

mou a atenção para o grande número de mulheres na lista de homenageados. Houve show da companhia de circo-teatro Gru-po Off-Sina, com os palhaços Café Pequeno e Currupita.

O título do diploma é um tributo à jornalista, escritora e ex-deputada Heloneida Studart. Nascida em Fortaleza, ela mor-reu em dezembro de 2007, aos 75 anos.

Um prêmiopara a cultura

Alerj entrega Diploma Heloneida Studart

Ao todo, 19 instituições e pessoas físicas foram agraciadas

Fotos: Rafael WallaceGABRIEL DESLANDES

Ônibus do Consumidor

O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estará na favela da Rocinha hoje (28/05) e amanhã (29/05). O serviço será realizado na Rua do Canal, no Largo do Boiadeiro. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 8h às 16h.

Conheça os vencedores

O harpista mexicano Baltazar Juarez toca na segunda noite do Rio Harp Festival, maior festival de harpas do mundo, com apre-sentações no Palácio Tiradentes, na Praça XV. Juarez se apresen-ta para o público hoje, às 18h30, no salão nobre. “Teremos uma agenda cultural durante todo o ano para devolver à população, em forma de arte, o que o Palá-cio tem de história”, diz a diretora

do Departamento de Cultura da Casa, Fernanda Figueiredo.

Harpista solista da Orques-tra Sinfônica Nacional do Mé-xico e professor no Conservató-rio Nacional do México, Juarez conquistou numerosos prêmios em todo o mundo. É fundador e diretor artístico do Concurso Na-cional de Harpa no México.

Em 2 de junho, será a vez do músico irlandês Dearbhail Fin-negan se apresentar no Palácio Tiradentes. O Rio Harp Festival, está comemorando uma década.

Harpista mexicano no salãoFoto: Divulgação

SYMONE MUNAY

Juarez é solista em orquestra

Adilson Barbosa Pereira – Criou a Velha Guarda Musical de Vila Isabel.

Carpex Empreendimentos e Promoções LTDA – Pa-trocinador do projeto Música no Museu.

Centro Experimental de Teatro e Artes (Ceta) – Organização de teatro da Baixada.

CIEMH² Núcleo Cultural – Associação sócio-cultural de Macaé.

Companhia Teatral Quei-mados Encena – Espaço cultural que promove teatro em Queimados.

Danielle Francisco Me - Terreiro de Ideias – Investe em arte em Duque de Caxias.

Edilson Macedo de Moraes – Produtor cultural de teatro e espetáculos musicais.

Elizete Ferreira Mascar-enhas – Criadora de Centro Cultural em Niterói.

Saias na Folia – Bloco fun-dado em Niterói, em 2009.

Grupo Cria - Expressões Humanas – Promove ativi-

dades teatrais, musicais e per-formances em Rio das Ostras.

Grupo Entrou por uma Por-ta – Teatro comunitário que atua na Zona Oeste do Rio.

Grupo Off-sina – Companhia de circo-teatro de rua.

IATEC – O Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação oferece vários cursos.

Leandro Alves de Oliveira – Integrante do Conselho Nacional de Culturas Setorial e Popular.

Leonardo Pereira Motta, o MC Leonardo – Milita a favor do reconhecimento do funk.

Museu Antonio Ven-tura Coimbra Lopes – Em Miracema, é o primeiro museu do Noroeste fl uminense.

Plumas e Paetês Cultural e Eventos – Promove eventos culturais, artísticos e car-navalescos.

Rogéria Gomes – Autora de livro sobre as damas do teatro.

Telma da Silva Melo Cavalcanti – Presidente do Círculo Artístico Cultural de Saquarema (Cacs).

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PODER LEGISLATIVO ������� � �

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Hoje, às 9h30, o Fórum de Desenvolvimento do Rio lan-ça o livro-plataforma O Futuro dos Megaeventos Esportivos: inovações pós Copa 2014 e Jo-gos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, editado pelos profes-sores Lamartine DaCosta, Ana Miragaya e Andrea Deslandes. Em formato digital, a platafor-ma apresenta textos em inglês e português de 50 autores na-cionais e estrangeiros. “Va-mos apresentar as principais inovações trazidas por esses megaeventos em áreas como sustentabilidade, inovação, paradesporto e turismo, além de debater as recomendações expressas no documento Agen-da 2020, do Comitê Olímpico Internacional, e de que forma, no Brasil, estamos antecipando esses itens”, explica o presiden-te da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do Fórum, deputado

Jorge Picciani (PMDB), queabrirá o encontro.

Além dos autores e dosparlamentares estão sendo convidados representantes dos comitês Olímpico Brasileiro, Rio 2016 e Paralímpico, da Se-cretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e gestores das 92 secretarias municipais de Esporte.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi a Campos dos Goytaca-zes, no Norte do Estado, no dia 22 (foto), para discutir com pro-fessores e alunos os problemas da educação superior. Os parlamen-tares visitaram a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muyla-ert (Isepam). Entre os problemas apresentados estão o atraso das bolsas de pós-graduação dos alunos da Uenf, pagas pela Fun-dação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj), a falta de professores no Isepam e o congelamento dos salários dos servidores.

O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), propôs apresentar nova-mente emenda à Lei de Diretri-zes Orçamentárias (LDO), solici-tando o repasse de 6% da verba do Estado para as universidades. “Temos cinco unidades estadu-

ais de ensino superior e a mesma verba que tínhamos quando só existia a Universidade de Estado do Rio (Uerj). Ficou claro para a comissão que quase tudo que ouvimos hoje é refl exo da falta de recursos. Se conseguirmos apro-var a emenda a educação terá uma verba de R$ 917 milhões por ano”, disse Comte.

Com o corte de R$ 10 milhões no orçamento, a Uenf iniciou o ano com as contas em atraso. Segundo o vice-reitor Edson Cor-rêa, desde janeiro, a administra-ção tenta regularizar a situação das bolsas junto à Faperj. Tam-bém participaram das reuniões os deputados Flávio Serafi ni e Dr. Julianelli, do PSol.

Educação: visita a Campos Foto: Rafael Wallace

BUANNA ROSA

Empresas no entorno da Baía de Guanaba-ra que não tratam seu esgoto poderão pagar

multas mais pesadas. A proposta foi feita na audiência das comis-sões de Meio Ambiente e Sanea-mento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na segunda-feira (25/05). Em pau-ta, metas e projetos para a des-poluição, com foco na adaptação da capital para as Olimpíadas de 2016. “Muito já se discutiu sobre esse assunto. Decidimos realizar a audiência de forma conjunta para, na soma de esforços, ob-

termos resultados”, afi rmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Thiago Pampolha (PTC).

Os projetos para expansão e reforma das redes de esgoto na Região Metropolitana foram apresentados pelo secretário de Estado de Ambiente, André Cor-rea. De acordo com ele, o Gover-no do Estado conta com parce-rias para o saneamento, como o fi nanciamento de R$ 2,5 bilhões do Banco Interamericano de De-senvolvimento (BID) para a cons-trução de redes. Segundo ele, a despoluição completa da baía custaria R$ 12 bilhões, e não há condições de concluir esse in-vestimento até 2016.

FiscalizaçãoO presidente da Comissão de

Saneamento Ambiental, deputa-do Nivaldo Mulim (PR), pediu uma ação conjunta da Alerj, do Governo do Estado e de 15 pre-feituras para averiguar as con-dições da água até as competi-ções náuticas em 2016. “O Rio é o segundo Estado mais rico do Brasil. Porém, suas medidas de coleta e tratamento de esgoto es-tão aquém dessa posição. Preci-samos estar preparados para as Olimpíadas”, disse Mulim. Tam-bém participaram da discussão os deputados Comte Bitten-court (PPS), Carlos Minc e Dr. Sadinoel, do PT, Dr. Julianeli e Flávio Serafi ni, do PSol.

GABRIEL DESLANDES

Na audiência, secretário disse que despoluição completa custaria R$ 12 bilhões: “Sem condições”

Foto: Rafael Wallace

Fórum lança e-book de eventos esportivos

Megaeventos em livro

Foto: Divulgação

Um mar de problemas na baíaAudiência traz secretário para discutir despoluição até as Olimpíadas

DA REDAÇÃO

Entrevista

Para debater a situação da Baía de Guanabara, a Alerj decidiu criar uma comissão especial, que será presidida pelo depu-tado Flávio Serafi ni (PSol).

Qual é o principal obje-tivo da comissão?

Esperamos fazer um ma-peamento de todos os vetores que compõem a Baía de Gua-nabara. Nós queremos que a água limpa sirva como legado para o Rio e que estejamos bem preparados para os Jo-gos Olímpicos, para que não passemos vergonha diante de todo o mundo. Teremos de fa-zer uma análises dos pontos críticos para que a baía viva e não apenas sobreviva.

Como o senhor enxerga a situação atual?

A situação é lamentável. A baía está cheia de lixo, esgo-to e contaminação industrial. Isso não pode continuar assim. Se tivermos uma meta de apre-sentar a baía para o mundo nos Jogos Olímpicos, teremos de reverter essa situação.

E as primeiras ações?As primeiras ações serão

ouvir, principalmente, quem vive e pesquisa a Baía de Guanabara, para termos uma noção real da situação. Vamos ouvir pescadores, atletas, es-pecialistas e pesquisadores que já estão há anos lidando com esse meio.

Serafi ni pretende ouvir pescadores e atletas para raio-x da baía

Foto: Rafael Wallace

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