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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOTermo de rescisão unilateral do Contrato: 19/2018.

Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 12127/2018. Edi-tal: 01/TP/2018 (Processo: 1133/2018) Contratada: Cominpa - Comércio, Mineração e Pavimentação Eireli. Assinatura: 05/12/2018. Objeto: Execução de recapeamento asfaltico em diversas vias - ruas dos bairros: Centro, Bela Vista, Santa Rosa, São Jorge, Vila Azenha, Santa Luiza I e São Manoel com fornecimento de materiais, equi-pamentos e mão de obra. Modalidade: Tomada de preços.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATOContrato: 100/2018.

Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 11090/2018. Edi-tal: 35/PP/2018. Contratada: Copimaq de Campinas Comércio de Máquinas Ltda EPP. Valor global: R$ 519.299,40. Assinatura: 29/11/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de outsourcing de impressão nas de-pendências da Prefeitura Municipal de Nova Odessa. Modalidade: Pregão Presencial.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATO - LOCAÇÃOTermo de aditamento 007/2018. Contrato: 233/2007.

OFICIALm u n i c í p i o d e n o v a o d e s s aDIaRIO´Nº 97 | Ano I | Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 | Diário Oficial de Nova Odessa | http://www.novaodessa.sp.gov.br

PODER EXECUTIVOLocatária: Município de Nova Odessa. Processo: 4691/2007. Locadores: Hélio Jefer-son Covalenco, Douglas Jederson Covalenco, Monica Herrera Siqueira Covalenco e Edilene Joicelei Martins Covalenco. Valor: R$ 4.602,85. Assinatura: 18/10/2018. Vigência: 12 meses. Objeto: Locação de Imóvel comercial, Localizado: Praça Ângelo Paulon, 07, Jardim Santa Rosa - Nova Odessa - SP. Fundamentação Lega: Dispensa Art. 24, Inciso X da Lei Federal nº8666/93.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

3° REPETIÇÃO - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Eletrônico nº. 44/PE/2018, que será realizado no dia 18/12/2018 através da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitaco-es.com.br, acesso ao sistema licitação pública, e tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais serviços de concretagem, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referencia. Informações poderão ser obtidas através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, e no site da prefeitura no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA: 06/12/2018 às 14h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2018, às 08h30.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2018, às 10h

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018DIRETORIA DE SUPRIMENTOS

12DEZQUARTA-FEIRADANÇAS20HTEATRO MUNICIPAL

BABY CLASSMEIRE PRADO BALLET

14DEZSEXTA-FEIRAARTESANATO E TERAPIA10HCASARÃO CULTURA

OFICINA DEMANDALATERAPIA

14DEZSEXTA-FEIRAMÚSICA19HTEATRO MUNICIPAL

ENCERRAMENTO DOSALUNOS DA PROFª ZELI

15DEZSÁBADOJADE JALILAH20HTEATRO MUNICIPAL

DANÇA DO VENTRE“PELOS MEUS OLHOS”

12DEZQUARTA-FEIRAMÚSICA CLÁSSICA20HIGREJA BATISTA FAZENDA VELHA

CONCERTO DE NATALBANDA MUNICIPAL

16DEZDOMINGOATRAÇÕES VARIADAS19HTEATRO MUNICIPAL

ESPETÁCULO DO ESPAÇOCULTURAL LARYSSA

18DEZTERÇA-FEIRAENCERRAMENTO DE NATAL20H30PRAÇA CENTRAL

SHOW COM PAPAI NOELCANTOR E BANDA

20DEZQUINTA-FEIRABANDA MUNICIPAL20HPRAÇACENTRAL

CONCERTO DE NATAL

17DEZSEGUNDA-FEIRASARAU DE POESIAS19HESTAÇÃO CULTURA

PARADAPOÉTICA

22DEZSÁBADOATRAÇÕES VARIADAS09HIGREJA EVANGELHOQUADRANGULAR FÁTIMA

NATAL MAIS DOCE

CULTURAL DEZEMBRO

NOVAODESSAAGENDA

01DEZSÁBADOESPETÁCULO DE DANÇA19H30TEATRO MUNICIPAL

DANÇAR SIMPLESMENTEDANÇAR

05 A 19EXPOSIÇÃO

PAÇO MUNICIPAL

EXPOSIÇÃOFOTOGRÁFICA BIOSFERA

02DEZDOMINGODANÇAS17H30TEATRO MUNICIPAL

1º FESTIVALIMPACTOS DANCE

02DEZDOMINGOEXPOSIÇÃO09HPRAÇA CENTRAL

ENCONTRO DECARROS ANTIGOS

05DEZQUARTA-FEIRAMUSEU DA IMAGEM E DO SOM19HTEATRO MUNICIPAL

FILME: GAROTOCÓSMICO

13DEZQUINTA-FEIRAMUSEU DA IMAGEM E DO SOM19HTEATRO MUNICIPAL

FILME: HISTORIETASASSOMBRADAS

03,04,06,07CURSO14HCASARÃO CULTURA

CURSO DEFOTOGRAFIA PINHOLE

04DEZTERÇA-FEIRAMUSICA19HPAÇO MUNICIPAL

RECITAL PROFESSORAGISLAINE DEMORI

06DEZQUINTA-FEIRAABERTURA PROGRAMAÇÃO DE NATAL19HPRAÇA CENTRAL

ACENDIMENTOOFICIAL DAS LUZES

06 A 18“UM SONHO DE NATAL”19HPRAÇA CENTRAL

PROGRAMAÇÃONATALINA COM SHOWS

08DEZSÁBADODANÇAS20HTEATRO MUNICIPAL

GALA 20 ANOSMEIRE PRADO BALLET

07DEZSEXTA-FEIRAATIVIDADES VARIADAS19HTEATRO MUNICIPAL

SHOW DE TALENTOSPROMOÇÃO SOCIAL

08DEZSÁBADOEXPOSIÇÃO E VENDA09HPRAÇA CENTRAL

FEIRA DEARTESANATO

Nova Odessa, Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018Diário Oficial do Município de Nova Odessa

O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.

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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 187/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 10989/2018. Edital. 33/PP/2018. Detentora: Andréia Lucia de Magalhães ME. Preço unitário para o item: item 01 - R$ 135,00. Assinatura: 29/11/2018. Objeto: Prestação de serviço mediante locação de 1 (um) trator esteira D-6 ou similar, com quilometragem livre, sem opera-dor e sem combustível, objetivando serviços no bota fora municipal e manutenção em estradas não pavimentadas. Modalidade: Pregão Presencial.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 183/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 4695/2018. Edital. 17/PE/2018. Detentora: Cirúrgica União Ltda. Preço unitário para o item: item 72- R$ 29,20- Marca: Casex. Assinatura: 29/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a mandados judiciais com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor indi-vidual. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 184/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 4695/2018. Edital. 17/PE/2018. Detentora: Exemplarmed Com. De Prod. Hospitalares Ltda Me. Preço uni-tário para o item: item 50 - R$ 1,81- Marca: Hipolabor; item 54- R$ 12,15- Marca: Prati Donaduzzi. Assinatura: 29/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a mandados judiciais com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor indi-vidual. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 185/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 4695/2018. Edital. 17/PE/2018. Detentora: Ismed Farmacêutica Ltda EPP. Preço unitário para o item: item 07- R$ 0,6433- Marca: Mestinon; item 10- R$ 11,99- Marca: Nova Química; item 31- R$ 3,31- Marca: Apsen; item 32- R$ 2,37- Marca: Zydus; item 34- R$ 2,5080- Marca: Sankyo. Assinatura: 29/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a mandados judiciais com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Mo-dalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

DIÁRIO OFICIAL | EXPEDIENTEO Diário Oficial do Município de Nova Odessa (Lei Municipal 3.163, de 07 de março de 2018) é uma publicação

da Prefeitura de Nova Odessa.

Site: www.novaodessa.sp.gov.br

CONTEÚDO: O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade das secretarias e órgãos públicos emissores. Qual-quer dúvida ou solicitação de errata deverá ser encaminhada diretamente ao órgão emissor. Para informações sobre

como contatar o órgão emissor, ligue para 3476-8600.

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: Edição, diagramação e Publicação Eletrônica. E-mail: doficial@novaodessa.sp.gov.br

P R E F E I T U R A D E N O V A O D E S S A

Ata de Registro de Preços n°. 186/2018.Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 4695/2018. Edital. 17/PE/2018. Detentora: Interlab Farmacêutica Ltda. Preço unitário para o item: item 59- R$ 1,05- Marca: Benicar; item 70- R$ 1,32- Marca: Benicar. Assinatura: 29/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a mandados judiciais com cota reservada para microempresa, empresa de pe-queno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 172/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 11003/2018. Edital. 34/PP/2018. Detentora: Andréia Lucia Magalhães Me. Preço unitário para o item: item 01 - R$ 45,00. Assinatura: 00/00/2018. Objeto: Registro de preços para futura e even-tual prestação de serviço de locação de caminhão, com quilometragem livre, para o transporte de entulhos em geral e também para o transporte de maquinas pesadas. Modalidade: Pregão Presencial.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 179/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 6884/2018. Edital. 37/PE/2018. Detentora: Lumar Comércio de Prod. Farmacêuticos Ltda. Preço unitário para o item: item 08- R$ 1,69- Marca: Hipolabor; item 09- R$ 2,36- Marca: Teuto; item 11- R$ 0,75- Marca: Farmace; item 16- R$ 18,75- Marca: Hypofarma; item 18- R$ 0,84- Marca: teuto; item 27- R$ 0,05- Marca: brasterapica; item 28- R$ 0,30- Mar-ca: Prati Domaduzzi; item 34- R$ 1,23- Marca: hypofarma; item 37- R$ 0,60- Marca: cifarma; item 53- R$ 0,40- Marca: hipolabor; item 65- R$ 0,8190- Marca: hypofarma; item 70- R$ 1,42- Marca: halex istar; item 71- R$ 2,66- Marca: UFQN; item 109- R$ 15,79- Marca: hypofarma; item 114- R$ 2,00- Marca: blausigel; item 118- R$ 200- Marca: UQFN; item 132- R$ 0,66- Marca: Teuto; item 134- R$ 3,53- Marca: blausi-gel; item 147- R$ 1,90- Marca: hypofarma; item 148- R$ 0,6738- Marca: hypofarma; item 164- R$ 17,13- Marca: UQFN; item 176- R$ 0,60- Marca: Baudacci; item: 185 - R$ 4,51 - Marca: Eurofarma. Assinatura: 26/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para a farmácia hospitalar com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 180/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 6884/2018. Edital. 37/PE/2018. Detentora: Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda. Preço unitário para o item: item 04- R$ 0,4656- Marca: Santisa; item 60- R$ 2,5840- Marca: hipolabor; item 81- R$ 4,5030- Marca: novafarma; item 95- R$ 1,1875- Marca: hipolabor; item 125- R$ 0,3705- Marca: farmace; item 131- R$ 1,8609- Marca: hipolabor; item 149- R$ 0,7296- Marca: novafarma; item 158- R$ 3,56- Marca: blau; item 180- R$ 1,17- Marca: farmace; Assinatura: 26/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para a farmácia hospitalar com cota reservada

Nova Odessa, Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Município de Nova Odessa

O Município de Nova Odessa dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.novaodessa.sp.gov.br no link Diário Oficial.

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que passa a ser de R$ 3,59 por Kg., correspondente a um reajuste no percentual de 14,45% do valor anteriormente contratado.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0007/2017. PROCESSO Nº 2402/2017.CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRATA-DA: Auto Posto Maxi Vitória Ltda. DO REAJUSTE: Visando manter o equilíbrio econômico financeiro inicial do Contrato nº 0007/2017, fica reajustado, a partir des-ta data, para menor, os preços do objeto contratado, que passa a ser de R$ 4,099, por litro de Gasolina Comum e R$ 2,599, por litro de Etanol Comum, conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas de nºs 8.883/94 e 9.648/98.ASSINATURA: 22/11/2018.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0010/2018. PROCESSO Nº 3567/2018.CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRA-TADA: Biossolo Agricultura e Ambiente Ltda. DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA: Fica suspenso temporariamente o prazo de vigência do Contrato nº 0010/2018, pelo prazo de 06 meses, período de 23/11/2018 à 23/05/2019, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em razão da morosidade para a liberação de licença de operação emitida pela CETESB. ASSINATURA: 23/11/2018.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0016/2017. PROCESSO Nº 3057/2017.CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRATA-DA: Icolibra Ltda. ME. ASSINATURA: 29/11/2018. DO OBJETO: Nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei Federal nº 8666/93, fica acrescido ao contra-to nº 0016/2017, a prestação do serviço de desenvolvimento e implementação, pela CONTRATADA, do módulo de cobrança da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos ao sistema de gestão, cuja forma de cálculo e lançamento da tarifa se dará na forma es-pecificada no ANEXO I deste aditivo contratual. DO PREÇO: Conforme disposto no §6ºdo artigo 65, da Lei Federal nº 8666/93, visando manter o equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 0016/2017, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 17.000,00 pelo desenvolvimento e implementação do módulo de cobran-ça da Tarifa de Manejo de Resíduos Sólidos ao sistema de gestão, que corresponde ao acréscimo de 21,86% ao valor do contrato, que será pago em até 5 (cinco) dias após a entrega do módulo. DO PRAZO DE ENTREGA: O módulo contratado de-verá estar em funcionamento para efetuar as medições a partir de janeiro de 2019.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Mo-dalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 181/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 6884/2018. Edital. 37/PE/2018. Detentora: Aglon Comercio e Representações Ltda. Preço unitário para o item: item 36- R$ 6,08- Marca: Abbott. Assinatura: 26/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para a farmácia hos-pitalar com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços n°. 182/2018.

Órgão Gerenciador: Município de Nova Odessa. Processo: 6884/2018. Edital. 37/PE/2018. Detentora: Exemplarmed Com. De Prod. Hospitalares Ltda Me. Preço uni-tário para o item: item 13- R$ 1,15- Marca: Prati donaduzzi; item 19- R$ 13,3742- Marca: prati donaduzzi; item 31- R$ 3,50- Marca: prati donaduzzi; item 39- R$ 7,88- Marca: EMS; item 41- R$ 3,62- Marca: prati donaduzzi; item 64- R$ 0,06- Marca: prati donaduzzi; item 79- R$ 0,2039- Marca: teuto; item 88- R$ 4,67- Marca: pharlab; item 89- R$ 5,9737- Marca: natulab; item 93- R$ 0,4457- Marca: prati donaduzzi; item 105- R$ 11,90- Marca: prato donaduzzi; item 106- R$ 11,40- Marca: prati do-naduzzi; item 110- R$ 1,60- Marca: globo; item111 - R$ 3,91- Marca: natulab; item 119- R$ 1,5086- Marca: germed; item 126- R$ 0,85- Marca: teuto; item 139- R$ 0,24- Marca: prati donaduzzi; item 179- R$ 1,4108- Marca: SEM. Assinatura: 26/11/2018. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para a farmácia hospitalar com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual. Modalidade: Pregão Eletrônico.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018JULIO CESAR CAMARGO

Secretário de Administração

CODEN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOEDITAL: Pregão Presencial nº 04/PP/2018. PROCESSO: nº 4619/2018.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas de Gestão para Saneamento Básico para o fornecimento, sem limite de usuários e licen-ças, deaplicativos e softwares para uso diárioatendendo osistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, durante o período de 12 (doze) meses. Processo homologado pela autoridade competente e objeto adjudicado em favor da empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda., apresentando proposta no valor total de R$ 247.000,00. DATA: 05/12/2018.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018DANIEL CIA LORENÇATTO

Diretor Financeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0008/2018. PROCESSO Nº 3667/2018.CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRA-TADA: A.C. Camargo Construções Ltda. EPP. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 0008/2018, pelo prazo de 02 (dois) meses, período compreendido entre 07/11/2018 a 06/01/2019, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 06/11/2018.

Nova odessa, 05 de dezembro de 2018COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0019/2016. PROCESSO Nº 1884/2016.CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa. CONTRA-TADA: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda. ASSINATURA: 14/11/2018. DO OBJETO: Fica acrescido ao Contrato nº 0019/2016 a quantidade de 4.800 toneladas de Emulsão Asfáltica RR 1C., representando o valor total de R$ 17.232,00, que corresponde ao percentual aproximado de 14,73%, do valor contra-tado, com base no disposto do artigo 65, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. DO REAJUSTE: Visando manter o equilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 0019/2016, conforme disposto no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8666/93, fica reajustado a partir desta data, para maior, o valor do produto fornecido,