diagnóstico no meio socioeconômico/ antrópico · diagnóstico – conceito de patrimônio...
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Diagnóstico no Meio Socioeconômico/
Antrópico
Outubro/2018
Companhia Ambiental do Estado de São PauloDiretoria de Avaliação de Impacto Ambiental - I
Meio Socioeconômico / AntrópicoConceito
Antrópico refere-se à humanidade, à sociedade humana, à ação do homem,capaz de produzir modificações no ambiente natural.
Interações do ser humano com seu entorno, relações sistêmicas deinterdependência das comunidades e seus múltiplos processos de aspectossociais, econômicos e culturais.
Meio Socioeconômico / AntrópicoConceito
The International Principles for Social Impact Assessment considers thatsocial impacts include all the issues associated with a planned intervention(i.e. a project) that affect or concern people, whether directly or indirectly.Specifically, a social impact is considered to be something that isexperienced or felt in either a perceptual (cognitive) or a corporeal (bodily,physical) sense, at any level, for example at the level of an individual person,an economic unit (family/household), a social group (circle of friends), aworkplace (a company or government agency), or by community/societygenerally. These different levels are affected in different ways by an impactor impactcausing action.
International Association for Impact Assessment – IAIA, 2015
Legislação
Resolução CONAMA 01/1986:
Art. 6º O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas:
I - c) o meio sócio-econômino – o uso e a ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
OBJETIVO:
Previsão de impactos da implantação e operação doempreendimento em licenciamento.
Através do conhecimento integrado do modo de organizaçãosociocultural e econômica, da apropriação territorial local e dasrelações de dependência entre a comunidade e os recursosnaturais.
Meio Socioeconômico/ AntrópicoDiagnóstico
Os impactos sociais requerem uma abordagem distinta daqueladada aos impactos físico-bióticos, pois “a avaliação de impactosocial lida com pessoas que, diferentemente do seres ou coisastratados na avaliação de impactos biofísicos, podem falar por sipróprias”.
(Boothroyd, 1995, p. 87, In: Sánchez, Luis E. Avaliação de Impacto
Ambiental – Conceito e métodos, p. 246).
Meio Socioeconômico/ AntrópicoDiagnóstico
Em alguns países, a Avaliação de Impacto Social é uma atividade específica e separada.
Conhecida como: “SIA: Social Impact Assessment”.
Canadá, Austrália, Nova Zelândia.
Diagnóstico Meio Socioeconômico/ Antrópico
Manual
(DECISÃO DE DIRETORIA Nº 217/2014/I, 06 de agosto de 2014)Manual para Elaboração de Estudos para o Licenciamento
ASPECTOS:
Meio Socioeconômico/ AntrópicoDiagnóstico
� Uso e Ocupação do Solo
(Histórico de uso e ocupação do
solo, estrutura regional).
� Zoneamento Municipal
� Perfil Demográfico e
Socioeconômico (demografia,
perfil socioeconômico, emprego
e renda, educação, saúde,
habitação, segurança).
� Comunidades Tradicionais
� Sistema Viário e
Infraestruturas
� Estrutura Produtiva e de
Serviços (Atividades
econômicas).
� Equipamentos e Serviços
Públicos
� Patrimônio Cultural e
Natural
� Organização Social
Diagnóstico - Conteúdo
Uso e Ocupação do Solo
•AII: contexto regional – sistemas de transportes, vetores deurbanização e adensamento populacional, infraestruturaurbana.
•AID/ADA: caracterização local - avaliação das condiçãofísicas e de fluxo das vias a serem utilizadas, situação físicadas edificações lindeiras, situação fundiária dos imóveisafetados, caracterização socioeconômicas dos afetados.
Nível Uso e Ocupação do SoloApresentar para a AII a caracterização do uso e ocupação do solo atual, histórico e tendências futuras. Essa caracterização deverá contemplar:
Histórico de Uso e Ocupação do Solo
Compreensão da dinâmica que resultou no atual estágio da ocupação.
Estrutura Regional
• Informar sobre o uso do solo regional atual e tendências. Identificar e diagnosticar os polos e centros de referência em comércio, saúde, educação e políticas públicas,sociais e ambientais.
Apresentar para a AII, sobre foto aérea ou imagem de satélite, com resolução de 10m ou de maior detalhe, as seguintes informações:
• Áreas urbanas (residenciais, comerciais, industriais, institucionais, de serviço e públicas) e de expansão;
• Principais atividades agrícolas;
• Áreas ocupadas por populações tradicionais, ribeirinhas, quilombolas, indígenas;
• Principais atividades econômicas (industriais; exploração mineral; turística; etc.).
• Principais infraestruturas de transporte e de serviços existentes (dutos, linhas de transmissão, aeroportos, rodovias, ferrovias), entre outros.
Apresentar para a AID, sobre foto aérea ou imagem de satélite, em escala 1: 25.000 com resolução de 1m ou de maior detalhe, as seguintes informações:
• Áreas urbanas (residenciais, comerciais, industriais, institucionais, de serviço e públicas), rurais (cultivos, pastagens; reflorestamentos; etc) e de expansão;
• Infraestruturas (estradas, ferrovias, aeroportos, linhas de transmissão, dutos, adutoras, etc.);
• Equipamentos urbanos (escolas, igrejas, postos de saúde, etc.);
• Sítios arqueológicos, patrimônio cultural e natural, etc.;
• Atividades econômicas (comércio, mineração, indústrias, etc);
• Sistema viário local; entre outros.
Para a ADA
• Cadastro da população afetada na ADA, indicando estimativas de propriedades afetadas, área total da propriedade (ha),
• Porcentagem média a ser afetada por propriedade,
• Número médio de famílias e residentes por propriedade,
• Número estimado de não proprietários (posseiros, parceiros, meeiros, arrendatários, agregados, trabalhadores assalariados, peões, etc),
• Atividades econômicas desenvolvidas;
• Edificações e benfeitorias afetadas,
• Infraestruturas existentes interceptas.
Caracterizar o tipo de relação da população com a área, levantando as atividades econômicas, manifestações religiosas, culturais (historicamente enraizadas no local), entreoutras.
Uso e Ocupação do Solo
Uso e Ocupação do SoloNível Uso e Ocupação do Solo
Apresentar para a AII a caracterização do uso e ocupação do solo atual, histórico e tendências futuras. Para AII, apresentar levantamento e mapeamento, sobrefoto aérea ou imagem de satélite, com resolução de 10m ou de maior detalhe, do uso e ocupação do solo, identificando em layers transparentes os seguintesaspectos:
• Áreas urbanas (residenciais, comerciais, industriais, institucionais, de serviço e públicas), rurais (agricultura, pecuária, mineração, chácaras e lazer); e deexpansão urbana;
• Estruturas lineares e infraestrutura de serviços existentes (dutos, linhas de transmissão, estradas, acessos, redes de abastecimento de água e desaneamento básico, sistemas de coleta, tratamento e disposição final de resíduos, energia, saúde, lazer), entre outros.
Apresentar para a AID, sobre foto aérea ou imagem de satélite, em escala 1: 25.000 com resolução de 1m ou de maior detalhe, as seguintes informações:
• Áreas urbanas, rurais e de expansão urbana;
• Infraestruturas (estradas, ferrovias, linhas de transmissão, dutos, etc.);
• Equipamentos urbanos (escolas, igrejas, postos de saúde, etc.);
• Sítios arqueológicos, patrimônio histórico, cultural e natural, etc.;
• Atividades econômicas (comércio, mineração, indústrias e etc.), entre outros;
• Sistema viário local;
Para a ADA,
• Estimativa sobre a população afetada, indicando: número de propriedades, área total da propriedade (ha),
• Porcentagem média afetada das propriedades,
• Número estimado de famílias e residentes por propriedade,
• Não proprietários (posseiros, parceiros, meeiros, arrendatários, agregados, trabalhadores assalariados, peões etc.),
• Atividades econômicas desenvolvidas;
• Edificações e benfeitorias.
Representação da Informações Solicitadas
Mapas Temáticos da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Uso e Ocupação
Zoneamento Municipal
Nível Zoneamento Municipal
Apresentar, sobre ortofoto ou imagem de satélite, os zoneamentos municipais (PlanoDiretor, Lei Orgânica, Código de Obras etc.), com indicação e avaliação dacompatibilidade do empreendimento com as políticas setoriais, no que se refere aoordenamento territorial, uso e ocupação do solo.
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Zoneamento
Zoneamento
Representação da Informações Solicitadas
Mapa da Área de Influência Direta de uma Rodovia – Zoneamento Municipal
Representação da Informações Solicitadas
Diagnóstico - Conteúdo
Perfil Demográfico e Socioeconômico
•AII: caracterização regional de aspectos educacionais, deserviços institucionais, vulnerabilidade social, renda, faixaetária, etc.
•AID/ADA: demanda de serviços institucionais, característicaprodutiva do setor econômico, identificação de comunidadestradicionais, indígenas, quilombolas, organizações sociais,vulnerabilidade social.
Perfil Demográfico e SocioeconômicoNível Perfil Demográfico e Socioeconômico
Demografia
Densidade populacional, urbana e rural; taxa média de crescimento demográfico e vegetativo da população, urbana e rural no último decênio e grau de urbanização em períodosignificativo. Desenvolver tais informações, privilegiando dados primários de campo, caracterizando os aspectos demográficos relevantes.
Perfil Socioeconômico
Para avaliação dos níveis de vida, apresentar para a AII a avaliação dos seguintes indicadores sociais e de qualidade de vida:
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
• Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS);
• Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).
Para ADA, apresentar, ainda, o perfil social da população afetada podendo ser utilizados indicadores de fontes secundárias, como indicadores de situação de saúde, educação,segurança, habitação, emprego e renda e IDH e IPRS e fontes primárias para caracterização dos afetados.
Emprego e Renda
Para AID, apresentar dados, utilizados indicadores de fontes secundárias, gerais sobre trabalho e renda por município e por setor (incluindo os serviços públicos), tais como:população economicamente ativa, rendimento médio, número de postos de trabalho oferecidos (emprego formal); rendimento dos responsáveis por domicílios particulares;análise do perfil de distribuição de renda.
Para ADA, apresentar dados sobre nível socioeconômico da população informando sobre disponibilidade e tipo de mão de obra da população do entorno ou possivelmenteafetada.
Educação
Caracterizar e analisar, por município, o grau de cobertura dos serviços educacionais.
Para ADA, apresentar dados sobre nível de educação e analfabetismo da população possivelmente afetada.
Saúde
Apresentação da caracterização qualitativa e quantitativa dos bens e serviços públicos ligados à saúde nos municípios da AID, avaliando a capacidade de atendimento médicodos mesmos, analisando indicadores, como por exemplo: taxa de mortalidade infantil, expectativa de vida, endemias, epidemias; oferta de hospitais, número de leitos e médicospor mil habitantes, número de unidades de saúde, entre outros.
Habitação
Caracterização da situação, condições e padrões habitacionais da AID e avaliar a capacidade de atendimento da infraestrutura existente. Deverão ser analisados indicadorescomo: percentual de domicílios vagos em relação ao número total em cada localidade da AID, disponibilização de unidades habitacionais, demandas e déficits habitacionais.
Especialmente na ADA, realizar estudos compostos por dados primários e entrevistas.
Segurança
Apresentar a caracterização da situação, condições e padrões da segurança e criminalidade da AID e avaliar a capacidade de atendimento da infraestrutura existente.
Perfil Demográfico e Socioeconômico
Nível Perfil Demográfico e SocioeconômicoPara AII, apresentar a caracterização demográfica dos municípios integrantes, com base emindicadores atualizados de fontes secundárias, abrangendo os seguintes aspectos: distribuição dapopulação, taxas de urbanização, estrutura etária, razão de sexo, distribuição espacial e tendênciasmigratórias. Destacar as populações economicamente ativas – totais, urbana e rural; populaçãoocupada por setor econômico; distribuição da renda e da sua evolução.
Para avaliação dos níveis de vida, apresentar para a AII a avaliação dos seguintes indicadores sociais e dequalidade de vida:
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH);
• Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS); e
• Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).
Para a AID, apresentar dados sobre população total residente, grau de urbanização, taxas decrescimento populacional, a identificação dos deslocamentos populacionais diários e sazonais, dadossobre nível socioeconômico e educacional da população. Apresentar informações sobre disponibilidadee tipo de mão de obra; e a população do entorno ou possivelmente afetada.
Apresentar dados quantitativos e qualitativos sobre a população flutuante e sua distribuição ao longodo ano.
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Predomínio de Chefe de Família com até 3 Salários Mínimos
Representação da Informações Solicitadas
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
IDH
Representação da Informações Solicitadas
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Densidade Populacional
Representação da Informações Solicitadas
Representação da Informações Solicitadas
Mapa de distribuição etáriaMapa de distribuição de renda Mapas de níveis de escolaridade
Sistema Viário e Infraestruturas
Nível Sistema Viário e Infraestruturas
Para a AII, apresentar a caracterização e mapeamento sobre foto aérea ou imagem de satélite, com resolução de 10m oude maior detalhe, da infraestrutura logística, incluindo rodovias, ferrovias, aeroportos e hidrovias, identificando osgrandes eixos viários e de transporte. Comparar a situação atual com o incremento de fluxo e tráfego de veículos emprojeção futura. Levantar eventuais projetos que visem à melhoria da infraestrutura de transportes existente na regiãoou localidade em questão.
Para a AID, apresentar e caracterizar sobre foto aérea ou imagem de satélite, com resolução de 10m ou de maior detalhe,a malha viária local, informando as condições atuais de tráfego (projeção de momentos de transportes atuais) econservação. No caso das vias rodoviárias, apresentar a hierarquia das vias locais (arteriais, coletoras) situação dapavimentação, volumes diários médios atuais (VDM), capacidade dos sistemas existentes, carregamento no horáriomédio e de pico, levando em conta o VDM atual, e identificar pontos críticos de fluxo (os “gargalos” viários existentes).
Apresentar para a AID, sobre foto aérea ou imagem de satélite, com resolução de 10m ou de maior detalhe, outrasinfraestruturas existentes, como linhas de transmissão, dutovias, de geração e fornecimento de energia e infraestruturasprevistas e indicar os responsáveis pelas infraestruturas apresentadas.
Para a AII e AID, apresentar as informações sobre foto aérea ou imagem de satélite, em escala 1: 25.000 ou maior, comresolução de 1m ou de maior detalhe, da infraestrutura logística, incluindo rodovias, ferrovias, aeroportos e hidrovias.
Para a AID, informar sobre outras infraestruturas lineares existentes, como dutovias e linhas de transmissão, unidadesde geração de energia, sistemas de água e esgoto, entre outros.
Analisar a intensidade de tráfego, capacidade de fluxo e uso atual da malha rodoviária.
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Sistema Viário
Representação da Informações Solicitadas
Sistema Viário
Representação da Informações Solicitadas
Mapa de Transportes Coletivos Mapa do Sistema Viário
Estrutura Produtiva e de Serviços (Atividades Econômicas)
Nível Estrutura Produtiva e de Serviços (Atividades Econômicas)Para a AII, definir o perfil da atividade econômica regional, considerar principalmente o valor gerado nos principais setores das economias municipais e adistribuição espacial das atividades econômicas.
Analisar as atividades econômicas específicas da região de implantação dos empreendimentos.
Para a AID,
• as finanças e investimentos públicos e os aspectos tributários;
• estrutura produtiva das atividades econômicas e de serviços;
• a dinâmica econômica geral e os principais fluxos de mercadorias e serviços.
Para AID/ADA
• vocações econômicas regionais,
• população ocupada por setor e dinâmicas econômicas gerais dos setores produtivos (primário, secundário e terciário);
• distribuição da renda e da sua evolução;
• índices de desemprego e sua evolução;
• relações de trabalho por setor econômico e programas sociais dos governos estadual e federal;
• nível tecnológico por setor; aspectos da economia informal;
• relação de troca entre as economias local, regional e nacional;
• as tendências de desenvolvimento, a organização espacial das atividades econômicas, além dos principais fluxos insumo-produto.
Para a ADA,
• os setores de atividades econômicas existentes e potenciais, bem como, a disponibilidade e o nível de emprego e renda; identificando ofertas de localização,trabalho e acesso.
• Apresentar a caracterização e quantificação da produtividade e dos rendimentos atuais e futuros das unidades produtivas identificadas.
Caracterizar os hábitos da população local quanto ao uso dos ecossistemas da região e a verificação do grau de dependência das comunidades em relação àsdiversas atividades no local do empreendimento.
Estrutura Produtiva e de Serviços (Atividades Econômicas)
Nível Estrutura Produtiva e de Serviços (Atividades Econômicas)
Apresentar características gerais da estrutura produtiva e de serviços da AII; a dinâmica econômica geral; os principaisíndices socioeconômicos; a contribuição de cada setor (primário, secundário e terciário); as tendências dedesenvolvimento; a organização espacial das atividades econômicas e principais fluxos insumo-produto.
Efetuar avaliação do potencial turístico e de desenvolvimento de atividades de manejo sustentável na região.
Para a AID, com base na documentação, dados e informações secundárias existentes, eventualmente complementados porcoleta direta de informações específicas na AID, deverá traçar o perfil econômico da AID, especificando-se característicaslocais.
Para a ADA, descrever e mapear os setores de atividade econômica existentes e potenciais, bem como o nível de emprego erenda.
Equipamentos e Serviços PúblicosNível Equipamentos e Serviços Públicos
Apresentar, para a AII, informações sobre os seguintes aspectos: infraestrutura de saúde, infraestrutura educacional, saneamento básico,equipamentos culturais e de lazer, telefonia e telecomunicações, transportes públicos e segurança.
Para a AID, referente à educação:
• Estabelecimentos de ensino, como cursos regulares e profissionalizantes existentes na região;
• Programas de educação formal e informal;
• A oferta e a demanda de vagas escolares e a capacidade de absorção de novas demandas;
• Déficit em relação ao número de vagas escolares; e
No âmbito da saúde, para a AID:
• infraestrutura de atendimento à saúde disponível, capacidade de atendimento à população
• Número de hospitais, número de leitos e de médicos por mil habitantes;
• Número de unidades de saúde e acessibilidade;
• Oferta dos serviços especiais de saúde na região;
• Capacidade dos sistemas em absorver novas demandas.
Sobre os serviços de saneamento, deverão ser descritos os serviços públicos de saneamento (água, esgoto e resíduos) e avaliando as condições deatendimento atual (porcentagem da população atendida e qualidade dos serviços) dos municípios da AID informando:
• Mananciais para abastecimento público e sistemas de tratamento de água;
• Coleta e tratamento de efluentes domésticos;
• Sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos.
Sobre o transporte público na AID
• transporte atuais, sua localização e os principais geradores de viagens intra e intermunicipais (regionais), considerando os diferentes modosde transporte.
• áreas de fluxo de uso para fins turísticos e de lazer no entorno do empreendimento, incluindo áreas de visitação, trilhas turísticas, locais paraprática de esportes radicais e ecoturismo, entre outros.
Para a ADA,
• localização e indicação dos imóveis afetados pelo empreendimento, que sirvam como equipamentos ou serviços públicos de saúde eeducação, e/ou áreas de serviços de abastecimento, transporte, entre outros.
Equipamentos e Serviços Públicos
Nível Equipamentos e Serviços Públicos
Para a AID, descrever sucintamente o quadro atual da infraestrutura do município e capacidade de atendimentoquanto à saúde, educação, segurança, transporte, comunicação, turismo, lazer, energia, rede de abastecimento deágua e de saneamento básico, dentre outros.
Na ADA, deverá ser apresentado o mapeamento sobre foto aérea ou imagem de satélite, em escala 1: 10.000 ou maior,com resolução de 1 metro ou de maior detalhe, com layers transparentes para visualização da imagem de base,,contendo a localização e indicação dos imóveis afetados pelo empreendimento, que sirvam como equipamentos ouserviços públicos.
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Equipamentos de Ensino
Representação da Informações Solicitadas
Mapa Temático da Área de Influência Direta de um Transporte Ferroviário
Equipamentos de saúde
Representação da Informações Solicitadas
Mapa da Área de Influência Direta de uma Rodovia – Uso e Ocupação do Solo e Equipamentos Institucionais
Representação da Informações Solicitadas
Mapa da Área de Influência Direta de uma Rodovia – Caminhos de serviço e Áreas de Apoio
Representação da Informações Solicitadas
Organização SocialNível Organização Social
Identificar os principais movimentos sociais,
organizações não governamentais – ONGs,
organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs e suas respectivas linhas deatuação presentes da AID.
Sistema de organização social,
Forças e tensões sociais;
Grupos e movimentos comunitários;
lideranças comunitárias; forças políticas e sindicais atuantes;
entidades ambientais;
associações ou outros possíveis representantes dos interesses da comunidade local.
Caracterizar de forma a identificar e esclarecer suas reivindicações, o papel e importânciadessas organizações sociais não governamentais, grupos e movimentos comunitários,lideranças, forças políticas e associações.
Levantamento primário: a percepção dos moradores em relação à região onde vivem e suaexpectativa em relação à implantação do empreendimento.
Para ADA/AID
Identificar possíveis conflitos de interesse e realizar levantamento de reclamações dapopulação do entorno.
Apresentar um levantamento da percepção da população residente na AID em relação àscondições de vida e ambientais da região.
Comunidades Tradicionais
Comunidades Tradicionais
Quanto às comunidades tradicionais, identificar, na AID, os possíveis remanescentes daspopulações indígenas e quilombolas que, historicamente, habitaram a região, a partir de dadossecundários e consultas aos órgãos responsáveis (FUNAI, Fundação Palmares, ITESP).
Verificar a presença de comunidades de pescadores e comunidades extrativistas, procedendo aolevantamento do número de famílias, laços sociais e familiares, grau de escolaridade,distribuição populacional, forma de sustento, caracterização da atividade pesqueira e/ouextrativista da comunidade (subsistência, comercialização etc.), formas alternativas deocupação, tempo médio de vivência no local, entre outros.
Deficiência de Diagnósticos
Meio Socioeconômico / Antrópico
•Pesquisa insuficiente e metodologia ineficaz;
•Conhecimento insatisfatório dos modos de vida e das redescomunitárias;
•Caracterização socioeconômicas genéricas, não articuladas àspesquisas diretas locais (falta de análise dos dados e relaçãoentre dados secundários e primários);
•Diagnóstico não é utilizado satisfatoriamente no prognóstico dosimpactos ambientais.
Levantamentos Primários
Mapa das Áreas de Influência de uma hidrovia em área litorânea
Levantamentos sobre Comunidade Pesqueira possivelmente impactada por uma Hidrovia - metodologia
Levantamentos Primários
Principais Impactos - Meio Socioeconômico / Antrópico� Interferência nas relações sociais e fluxos entre bairros;
� Desapropriação e reassentamento involuntário;
� Deterioração da qualidade de vida das populações afetadas;
� Impactos na infraestrutura viária e no tráfego;
� Aumento ou diminuição da renda local pela geração oudesmobilização de empregos;
� Impactos sobre atividades econômicas e equipamentos sociais;
� Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais;
� Indução ao crescimento demográfico;
� Adensamento de áreas urbanas;
� Descaracterização de Patrimônio Arqueológico, Histórico, etc.
� Interrupção da prestação de serviços;
� Interferências sobre o patrimônio cultural e natural.
Síntese: Mapa de Impactos
Desapropriação
Desapropriação
Desapropriação
Conceito:
Refere-se ao procedimento onde não há transferência de domínio(propriedade). Extingue-se a propriedade anterior (extinção dodireito à propriedade privada) e institui-se a propriedade pública,com a criação de um novo direito de propriedade.
Com isso, todos os encargos, restrições, cláusulas e ônusanteriores são extintos e a propriedade passa a ser regida comobem público.
Desapropriação
Legislação:
Art. 5º, XXIV da Constituição Federal - Estabelece o procedimentode extinção da propriedade anterior e instituição da propriedadepública.
1) Requisitos causais: situações previstas em lei e somente asprevistas em lei.- Necessidade pública (urgência)- Utilidade pública (Decreto-Lei 3365/41, Art. 5º).- Interesse Social (Lei 4132/62, Art. 1º; e Art. 147 da ConstituiçãoFederal – Bem Estar Social). Para fins de Reforma Agrária (Art. 184da Constituição federal; Lei 8629/93 e Lei Complementar 76/93).
2) Requisitos da indenização:- justa; - prévia; - em dinheiro;- ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.
O Art. 182, parágrafo 4º, inciso II da Constituição Federal,contempla os pagamentos de outras formas.
- Nos casos previstos nos Planos Diretores Municipais (segundo oEstatuto da Cidade), a desapropriação municipal (e somentemunicipal) poderão ser pagas com títulos da dívida pública, ematé 10 anos.
O lucro cessante é matéria do art. 27 do Decreto-Lei 3365/41. Edeve ser contabilizado no processo de desapropriação.
Desapropriação
Legislação:
Desapropriação
Procedimento:Fases:
1) Fase Preparatória: só realizada para imóveis urbanos (LeiComplementar 101/00, art. 16, inciso 4º).Fase Preparatória (Art. 6º do Decreto-Lei 3365/41)
2) Fase Declaratória: eminentemente pública (sempre por ato doPoder Público).
3) Fase Executória: executada pelo Poder Público ouConcessionárias (Art. 3º do Decreto-Lei 3365/41; e Art. 29,VIIIe 31,VI da Lei 8987/97); em duas modalidades:
A) AmigávelB) Judicial
Fonte: Instituto de Pesquisa Gianelli Martins
Desapropriação
Procedimento: Fluxograma da Desapropriação
InícioPetição Inicial(Art. 13 do Código deProcesso Civil):- Oferta de preço- Cópia do contrato- Cópia do Decreto- Descrição do bem
Com alegação de urgência(Decreto-Lei 1075/70)
Sem alegação de urgência(Art. 15, Decreto-Lei 3365/41)
Imóveis Urbanos
Outros bens
Intimação da oferta (5 dias)
Réu impugna
Réu não impugna
Juiz designa perito avaliador
Laudo (5 dias)
Juiz determina o depósito
Depósito do valor ofertado
Imissão Provisória na Posse
Juiz determina o depósito
Depósito do valor ofertado
Imissão Provisória na Posse
Citação
Citação
Citação
Contestação (15 dias)
Juiz determina o depósito
Depósito do valor ofertado
Imissão Provisória na Posse
CitaçãoContestação (15 dias)
Contestação (15 dias)
Contestação (15 dias)
Desapropriação
Impacto:
� Deterioração da qualidade de vida das comunidades atingidas(pauperização);
� Interferência em relações sociais e de vizinhança;
� Invasão de áreas de risco ou inadequadas por populaçãosocialmente frágil atingida;
� Fragmentação e interrupção da malha urbana.
Programa de Desapropriação
� Cadastro físico das propriedades e socioeconômico dapopulação (projeto executivo e Decreto de Utilidade Pública);
� Identificação dos proprietários;
� Avaliação dos imóveis e quantificação das indenizações;
� Propostas de acordos amigáveis ou judicialização das ações dedesapropriação;
� Proposta de troca de imóvel por imóvel equivalente;
� Acompanhamento da adaptação e dos níveis de satisfação dosproprietários (incluindo atividades econômicas).
Desapropriação
Rodovias – minimização da desapropriação por adoção de alternativas locacionais
Desapropriação
Desapropriação do Rodoanel Trecho Leste:
Projeto inicial: 1.071 edificações
Ganho ambiental após análise: redução da desapropriação em mais
de 100 edificações
Atividades econômicas:
Quanto à desapropriação:
� Desmobilização de atividades econômicas (comerciais,industriais, extrativismo, de produção agropecuárias, lazer,turismo, etc.);
Outros aspectos relacionados às atividades econômicas:
� Geração ou desmobilização de postos de trabalho (migração demão de obra);
� Aumento da demanda sobre atividades de comércio e serviços.
Atividades econômicas
Desapropriação de atividades agropecuárias
Atividades econômicas
Mineração afetada
Atividades econômicas
Áreas comerciais e de serviços desapropriadas
Atividades econômicas
Lazer e Turismo
Programa de Desapropriação
(Atividades Econômicas)
� Capacitação da mão de obra afetada;
� Parceria com órgãos de capacitação como: SENAI, SENAC,SEBRAE, etc.;
� Relocação das atividades econômicas com auxílio eacompanhamento de profissionais habilitados;
� Compensação de meeiros, arrendatários, etc.
Dependendo do caso, contemplados no Programa deReassentamento.
Reassentamento Involuntário Relocação de População
Reassentamento Involuntário/ Relocação de População
� É o conjunto de ações com o objetivo de assegurar que apopulação deslocada pela construção de qualquer obra sejabeneficiada.
� A experiência indica que o reassentamento involuntário, se nãomitigado, geralmente causa sérios riscos econômicos, sociais eambientais.
� Os objetivos gerais da política de reassentamento incluem:
1. o reassentamento involuntário deverá ser evitado tantoquanto o possível, explorando todos os projetos alternativos.
2. quando não for possível evitar-se, deverão ser alocadosrecursos suficientes para restaurar os padrões de vida dosdeslocados aos níveis anteriores ao deslocamento.
Fonte: SRH - CE
Reassentamento Involuntário/ Relocação de PopulaçãoEx.: Banco Mundial - OP 4.12 - Involuntary Resettlement.“A experiência do Banco indica que se o reassentamento involuntário emprojetos de desenvolvimento, não for complementado com medidasatenuantes, causa, muitas vezes graves riscos econômicos, sociais e ambientais:os sistemas de produção são desagregados; pessoas deparam-se com umempobrecimento quando perdem o seu patrimônio ou fontes de renda;populações são realocadas para locais onde a respectiva capacidade deprodução pode ser menos utilizada e a competição pelos recursos maior;instituições comunitárias e as redes sociais são enfraquecidas; grupos defamiliares são dispersados; e a identidade cultural, autoridade tradicional e opotencial para ajuda mútua se perdem ou diminuem. Esta política operacionalinclui salvaguardas para orientar e atenuar estes riscos de empobrecimento”.
Reassentamento Involuntário/ Relocação de PopulaçãoPortaria Interministerial nº 340, de 01/06/2012 – Ministério de Minas e Energia – CadastroSocioeconômico.
CAPÍTULO IIDA COMPOSIÇÃO
Art. 3º - O Cadastro Socioeconômico será composto por:
I - registro individualizado das informações obtidas por meio de questionários e entrevistas;
II - dados e informações sistematizados a partir dos questionários e entrevistas concedidas pelos cadastrados;
III - informações gráficas, como imagens digitais e cartográficas, incluindo coordenadas geográficas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro;
IV - em caráter complementar, dados e informações obtidos junto a universidades, órgãos públicos presentes na região, organizações não governamentais e entidades de classe que possam auxiliar na identificação da população atingida; e
V - informações agregadas e descrição analítica de relações socioeconômicas e culturais, conforme Anexo II.
Parágrafo único - Os dados cartográficos devem obedecer às normas técnicas da cartografia nacional, conforme Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984.
Reassentamento Involuntário/ Relocação de População
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - OP 710;
Reassentamento Involuntário
I. Definição e Escopo
II. Objetivo
III. Princípios
IV. Considerações Especiais
V. Critérios para desenho e Avaliação do Plano de Reassentamento
VI. Coordenação com Políticas de Outros Bancos e Orientações
Reassentamento Involuntário
Linha de Transmissão:
Moradores na faixa de servidão provenientes da desapropriação
da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia
Programa de Reassentamento Involuntário
� Cadastro físico das propriedades e socioeconômico dapopulação;
� Identificação dos não proprietários e quantificação dapopulação relocada;
� Relocação da população não proprietária;
� Escolha de áreas próximas ao local de origem;
� Acompanhamento da adaptação da relocação e dos níveis desatisfação.
Programa de Reassentamento Involuntário
Programa de Reassentamento Involuntário
Vídeo
Programa de Comunicação Social
Tem como objetivo fornecer à população, por meio de umconjunto diversificado de ações, tanto de difusão ampla quantode abrangência dirigida, as informações pertinentes a respeito doempreendimento (desapropriação, reassentamento, mão deobra, entre outros).
Programa de Comunicação Social
� Divulgação de informações das atividades do empreendimentopelos meios oportunos (internet, jornais, panfletos, rádios,jornais comunitários, etc.) para esclarecimento da populaçãolindeira e afetados (nas diversas fases – planejamento,instalação e operação do empreendimento);
� Reunião com associação de bairros, ONGs, líderescomunitários, população afetada, centros comunitários, etc.
� Envolvimento de órgão públicos (prefeituras municipais);
� Audiências Públicas.
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais Aspectos relacionados
� Crescimento demográfico;
� Adensamento de áreas urbanas;
� Indução à ocupação das áreas lindeiras ao empreendimento;
� Alteração de relações socioculturais;
� Desvalorização e/ou depreciação das áreas entorno;
� Aumento da demanda e pressão sobre infraestruturas eequipamentos sociais (escolas, hospitais, comércio, entreoutros).
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais
HIDRELÉTRICA DE ITAIPU
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais
HIDRELÉTRICA DE ITAIPU
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais Mão de Obra
� Alta demanda por mão de obra em grandesempreendimentos;
� Avaliação da capacidade local de fornecimento de mão deobra;
� Medidas Mitigadoras para evitar o agravamento das pressõessobre áreas protegidas do litoral do Estado de São Paulo:Resolução SMA 68/2009 (moradia);
� Necessidade de atendimento em escolas, hospitais,infraestrutura física e social (saneamento, energia elétrica,etc.).
Pressão sobre infraestruturas e equipamentos sociais Mão de Obra
Programa de Mobilização e Desmobilização de Mão de Obra / Capacitação � Preferência por mão de obra local;
� Capacitação da mão de obra para as vagas oferecidas peloempreendimento;
� Evitar migrações para atendimento das vagas oferecidas;
� Rodoanel: utilização de mão de obra de reabilitandos;
� Parcerias com centros de capacitação de mão de obra locais;
� Utilização da mão de obra de implantação na operação doempreendimento.
Programa de Monitoramento da Mancha Urbana
� Monitoramento do adensamento urbano, atividadeseconômicas, valorização e desvalorização imobiliária,mudanças de vocação de uso e ocupação;
� Previsão de necessidades de infraestruturas e serviços(capacidade de suporte das vias, hospitais, escolas, etc.).
Programa de Monitoramento da Mancha Urbana
Indução à ocupação –Rodoanel Trecho Sul
Programa de Reforço da Infraestrutura Municipal
� Monitoramento e avaliação da capacidade de atendimentodos equipamentos de serviços públicos;
� Ações de reforço de infraestruturas em parcerias com órgãospúblicos e instituições;
� Execução dos investimentos através de parcerias;
� Avaliação dos resultados.
Interferência em infraestruturas e serviços públicosAspectos relacionados
� Interrupção da prestação de serviços;
� Aumento do tráfego de veículos e do fluxo viário;
� Alteração da acessibilidade local e da demanda de transportepúblico.
� Relocação de sistemas viários;
� Degradação de infraestruturas viárias;
� Criação de barreiras físicas.
Interferência em infraestruturas e serviços públicosEscola de Ensino Fundamental a
ser desapropriada
Interferência em infraestruturas e serviços públicosEscola de Ensino Fundamental a
ser desapropriada
Interferência em infraestruturas e serviços públicos
Cemitério Relocado
Programa de Desapropriação de Equipamentos e Infraestruturas
� Previsão de relocação dos equipamentos para área próxima àatual localização;
� Garantir que as condições físicas e de acessibilidade sejam asmesmas ou melhores;
� Compatibilização do cronograma de obras com a relocação dosequipamentos e infraestruturas;
� Previsão de estruturas temporárias para mitigação (passarelas,
pontes, etc.)
Hidrelétrica – Impacto do reservatório em linha férrea
Programa de Desapropriação de Equipamentos e Infraestruturas
Reconstrução de ponte
Programa de Desapropriação de Equipamentos e Infraestruturas
Programa de Planejamento da Construção
� Cadastro das infraestruturas (rodovias, ferrovias, adutoras,linhas de transmissão, dutos, etc.).
� Anuência das concessionárias ou órgãos responsáveis pelosserviços;
� Divulgação prévia à população da interrupção de serviços;
Exercício
� Análise e avaliação de impactos no meio socioeconômico
Interferência sobre o Patrimônio Cultural e Natural
Patrimônio Conceito
Bem de herança que é transmitido, segundo as leis, dos pais e das mães aos filhos.
Dictionnaire de la langue francaise de É. Littré. In: Choay, F. A alegoria do patrimônio, p.11.
"Património" vem do latim patrimoniu (patri, pai + monium, recebido). O termo está, historicamente, ligada ao conceito de herança.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 282.
“As origens. Patrimônio é uma palavra de origem latina, patrimonium, que se referia, entre os antigos romanos, a tudo o que pertencia ao pai, pater ou pater familias, pai de família. A semelhança dos termos - pater, patrimonium, familia - porém, esconde diferenças profundas nos significados, já que a sociedade romana era diversa da nossa. A familia compreendia tudo que estava sob domínio do senhor, inclusive a mulher e os filhos, mas também os escravos, os bens móveis e imóveis, até mesmo os animais. Isso tudo era o patrimonium, tudo que podia ser legado por testamento, sem excetuar, portanto, as próprias pessoas.
FUNARI, Pedro Paulo & PELEGRINI, C. A. Patrimônio Histórico e Cultural. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. p.10 e 11.
Diagnóstico – Conceito de Patrimônio
Patrimônio Cultural
LegislaçãoConstituição Federal de 1988
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;II - os modos de criar, fazer e viver;III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Patrimônio
Conceito
O patrimônio cultural é de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.
Patrimônio Cultural Mundial: é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.
Patrimônio Natural Mundial: significa as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.
Fonte: Unesco (http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/cultural-heritage/)
Diagnóstico – Conceito de Patrimônio
Patrimônio Cultural
Patrimônio Natural
Patrimônio
Patrimônio Cultural Material
Patrimônio Cultural Imaterial
PatrimônioHistórico
PatrimônioArqueológico/EtnográficoBelas Artes
Artes Aplicadas
Saberes, ofícios e modos defazer; celebrações; formasde expressão cênicas,plásticas, musicais oulúdicas
Obs: Bens Tangíveis e Intangíveis
Diagnóstico – Conceito de Patrimônio
Patrimônio Natural
Áreas de importância relativa à flora e fauna, paisagens de beleza cênica, formações de ecossistemas, formações geológicas específicas, entre outros.
Esses patrimônios são legislados por regras próprias, dos órgãos de gestão de patrimônio cultural, que não são as mesmas de criação de Unidades de Conservação.
Ex: Serra do Mar – São Paulo
Diagnóstico – Conceito de Patrimônio
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural Material
•O patrimônio composto por um conjunto de bens culturais classificadossegundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico,paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.Divididos em:
•bens imóveis (núcleos urbanos, sítios arqueológicos, entre outros);
•e móveis (acervos museológicos, fotográficos , cinematográficos etc.).
Patrimônio Cultural Imaterial• Práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofíciose modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas,musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários queabrigam práticas culturais coletivas). Decreto Federal nº 3.551/2000.
Diagnóstico - Conteúdo
Patrimônio Cultural e Natural
•AII: Mapeamento do processo de ocupação do território atravésde dados secundários.
•AID/ADA: Visita em campo para contextualização arqueológica eetnohistórica. Levantamento de patrimônios tombados e suasáreas envoltórias.
Patrimônio Histórico, Natural, Geológico
Patrimônios e Bens Tombados
Fonte: IPHAN
� Obs.: Patrimônio Arqueológico não é necessariamente tombado!
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade, levando em conta sua função social e preservando a cédula de identidade de uma comunidade, e assim, garantir o respeito à memória do local e a manutenção da qualidade de vida. A etimologia da palavra tombamento advém da Torre do Tombo, arquivo público português onde são guardados e conservados documentos importantes.
Patrimônios e Bens Tombados
Fonte: IPHAN
� Obs.: Patrimônio Arqueológico não é necessariamente tombado!
Diagnóstico - Conteúdo
Patrimônio Cultural e Natural
•Legislação de tombamento:
- Individualizada por patrimônio
•Esferas de tombamento:
- Federal
- Estadual
- Municipal
Obs: A legislação pode regular, inclusive, áreas envoltórias.
Lógica parecida com de Unidades de Conservação (UCs).
Diagnóstico - Conteúdo
Patrimônio Cultural e Natural
•Esferas de tombamento:
�Federal: IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional;
�Estadual: Est. São Paulo - CONDEPHAAT – Conselho de Defesado Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico;
�Esfera Municipal: Órgãos de Patrimônio Municipais.
Ex.: Cidade de São Paulo – CONPRESP – Conselho Municipal dePreservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental daCidade de São Paulo.
Obs: Um Patrimônio pode ser tombado em uma, duas ou todasas esferas, dependendo do entendimento de sua importância.
Outros Áreas Especialmente Protegidas
� Alteração dos modos de vida tradicionais;
� Interferência em Comunidades quilombolas (FundaçãoPalmares);
� Interferência em Comunidades indígenas (FUNAI – InstruçãoNormativa nº 1/2012);
� Banco Mundial: Política Operacional 4.10 – Povos indígenas
ARQUEOLOGIA/PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
Arqueologia Conceito
Patrimônio Arqueológico: Patrimônio Cultural MaterialComo obtempera Mendonça de Souza (1997):
“ARQUEOLOGIA – do grego archaios = Antigo e Logos = estudo, significa etimologicamente e estudo do que é antigo. Ciência que estuda os restos materiais deixados sobre o solo. A Arqueologia busca reconstituir o passado humano a partir dos seus traços materiais, artefatos, estruturas, construções, obras de arte, alterações do meio ambiente, comércio, dados somáticos e biológicos. Embora mais empregada aos tempos pré-históricos, quando registros escritos não estavam disponíveis, a Arqueologia estuda também o período histórico”.
Ela [Arqueologia] é uma fonte de conhecimento única, uma vez que somente ela, dentre as disciplinas que usualmente participam das ações de preservação, produz conhecimento a partir da cultura material.
BASTOS, Rossano Lopes; BRUHNS, Katianne; TEIXEIRA, Adriana. A arqueologia na ótica institucional: IPHAN, Contrato e Sociedade. Erechim, RS: Editora Habilis, 2007, p.48.
Arqueologia Conceito
Patrimônio Arqueológico: Patrimônio Cultural Material
(...) a arqueologia é o estudo da cultura material que buscacompreender as relações sociais e as transformações na sociedade.(FUNARI. Arqueologia, Editora Contexto, p. 15).
(...) a arqueologia estuda, diretamente, a totalidade materialapropriada pelas sociedades humanas, como parte de uma culturatotal, material e imaterial, sem limitações de caráter cronológico.(FUNARI – Arqueologia, p.15).
Arqueologia X Paleontologia
“(...) que a maioria dos americanos pense que os dinossauros conviveram com os seres humanos e que desapareceram no dilúvio porque não cabiam na Arca de Noé.”
Carl Sagan – O mundo assombrado pelos demônios
Dinossauros: + ou – 230 milhões a 65 milhões de anos antes dopresente.
Homo sapiens: + ou - 200 mil anos antes do presente.
Arqueologia X Paleontologia
Arqueologia X Paleontologia
Fonte: UOL – 11/05/2015
Arqueologia X Paleontologia
https://www.youtube.com/watch?v=3JtfHaejoa4
Vídeo
Arqueologia X Paleontologia
Fossilização é um conjunto de processos que transformam restos de um organismo (animal ou vegetal) em um fóssil. A fossilização pode ocorrer por mineralização (também conhecida como petrificação).
O processo pelo qual um organismo vivo se torna um fóssil é um pouco complexo. (...) Um organismo se fossiliza como resultado de um conjunto de processos que ocorrem a partir de sua morte e seu sepultamento. Os animais que possuem partes mais duras, com um esqueleto mineralizado (ossos, dentes, carapaças etc), e as partes mais resistentes dos vegetais (troncos e galhos) têm maiores chances de se preservar. Animais que não apresentam esqueleto, como os invertebrados sem concha, e as partes mais delicadas dos vegetais (flores e frutos) têm um potencial muito baixo de fossilização.Dependendo das condições ambientais nas quais o organismo se encontra, ele poderá ser preservado de diferentes formas após a sua morte (mineralização, Silificação, Recristalização, Incrustação, Carbonificação, Ambar, Congelamento, Dessecação etc).
MINERALIZAÇÃO: Os sedimentos que envolvem o ser vivo sofrem compressão devido ao peso dos depósitos que estão por cima. Assim, a matéria que constitui o ser vivo (matéria orgânica) é gradualmente substituída por minerais, como o calcite e a sílica, tranformando o ser vivo em pedra.
� Legislação brasileira:
- Decreto-Lei Federal nº 25/1937
(Cria o SPHAN e 4 livros do tombo);
Arqueologia / Patrimônio Arqueológico
Legislação
� Legislação brasileira:
- Lei Federal nº 3924/1961;
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.Art 1º Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza
existentes no território nacional e todos os elementos que nêles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público, de acôrdo com o que estabelece o art. 175 da Constituição Federal.Parágrafo único. A propriedade da superfície, regida pelo direito comum,
não inclui a das jazidas arqueológicas ou pré-históricas, nem a dos objetos nelas incorporados na forma do art. 152 da mesma Constituição.
- Constituição da República Federativa do Brasil (1988), art. 20, 23, 24 e 216;
- Portaria IPHAN 07/1988;
Arqueologia / Patrimônio Arqueológico
Legislação
� Legislação brasileira:
- Portaria IPHAN 230/2002 (REVOGADA);
Todos os empreendimentos passíveis de LicenciamentoAmbiental com AIA.
- Estado de São Paulo: Resolução SMA 34/2003 (REVOGADA);
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 25 DE MARÇO DE 2015.
Empreendimentos divididos por tipologia e níveis.
Todos os empreendimentos da lista (anexo),independentemente de licenciamento com AIA.
Divisão dos empreendimentos em Níveis (1 a 4) dependendoda afetação da área.
Arqueologia / Patrimônio Arqueológico
Legislação
FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (FCA)
TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE)
LP15 DIAS
Instrução Normativa IPHAN 01/2015
FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (FCA)
TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE)
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL I
TERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR
(TCE)
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO AV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
LP
LI
DURANTE LI
LO
15 DIAS
90 DIAS
PBAOUTROS BENS
NOVO TCE (CONSTRUTORA)
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
60 DIAS
Instrução Normativa IPHAN 01/2015
FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (FCA)
TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE)
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL I
TERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR
(TCE)
PATR. ARQUEOLÓGICO NÍVEL II
-TCE
-TCA
- RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO AV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO DEAV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
LP
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
LI
DURANTE LI
LO
15 DIAS
90 DIAS 90 DIAS
PBAOUTROS BENS
PBAOUTROS BENS
NOVO TCE (CONSTRUTORA)
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
NOVO TCE + TCA (CONSTRUTORA)
RELATÓRIOS PARCIAS DE ACOMP. ARQUEOL.
RELATÓRIOS FINAL DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
60 DIAS 60 DIAS
60 DIAS
Instrução Normativa IPHAN 01/2015
FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (FCA)
TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE)
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL I
TERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR
(TCE)
PATR. ARQUEOLÓGICO NÍVEL II
-TCE
-TCA
- RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO AV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL III
PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO DEAV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO DEAV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
RELATÓRIO AVALIAÇÃO IMPACTO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
LP
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
LI
DURANTE LI
LO
15 DIAS
90 DIAS 90 DIAS 90 DIAS
PBAOUTROS BENS
PBAOUTROS BENS
NOVO TCE (CONSTRUTORA)
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
NOVO TCE + TCA (CONSTRUTORA)
RELATÓRIOS PARCIAS DE ACOMP. ARQUEOL.
RELATÓRIOS FINAL DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
DOU
PBA GESTÃO BENS
CULTURAIS
NOVO TCE + TCA
(CONSTRUTORA)
PBA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
ARQUEOLÓGICO60 DIAS 60 DIAS 60 DIAS
RELATÓRIO FINAL PROGR.
GESTÃO
RELATÓRIO FINAL PROGRAMA DE GESTÃO PATR. ARQUEOLÓGICO
EXECUÇÃO PBA
60 DIAS
Instrução Normativa IPHAN 01/2015
FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE (FCA)
TERMO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICO (TRE)
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL I
TERMO DE COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR
(TCE)
PATR. ARQUEOLÓGICO NÍVEL II
-TCE
-TCA
- RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO AV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL III
PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO DEAV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO DEAV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
RELATÓRIO AVALIAÇÃO IMPACTO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
PATR. ARQUEOLÓGICO
NÍVEL IV
PROJETO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO
PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
OUTROS PATRIMÔNIOS
RELATÓRIO DEAV. IMP. BENS CULT.,TOMB., VAL. E REG.
(RAI)
RELATÓRIO AVALIAÇÃO POTENCIAL IMPACTO PATR. ARQUEOLÓGICO
LP
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
LI
DURANTE LI
LO
15 DIAS
90 DIAS 90 DIAS 90 DIAS 90 DIAS
PBAOUTROS BENS
PBAOUTROS BENS
NOVO TCE (CONSTRUTORA)
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA
NOVO TCE + TCA (CONSTRUTORA)
RELATÓRIOS PARCIAS DE ACOMP. ARQUEOL.
RELATÓRIOS FINAL DE ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROJETO SALV. ARQUEOLÓGICO
DOU DOU
PBA GESTÃO BENS
CULTURAIS
NOVO TCE + TCA
(CONSTRUTORA)
PBA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
ARQUEOLÓGICO
PBA GESTÃO BENS
CULTURAIS
PBA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
ARQUEOLÓGICO60 DIAS 60 DIAS 60 DIAS 60 DIAS
RELATÓRIO FINAL PROGR.
GESTÃO
RELATÓRIO FINAL PROGRAMA DE GESTÃO PATR. ARQUEOLÓGICO
RELATÓRIO FINAL PROGR.
GESTÃO
RELATÓRIO FINAL PROGRAMA DE GESTÃO PATR. ARQUEOLÓGICO
EXECUÇÃO PBA EXECUÇÃO PBA
60 DIAS
Instrução Normativa IPHAN 01/2015
Arqueologia Diagnóstico
Diagnóstico Arqueológico – Fase de Licença Ambiental Prévia (LP)
•Contextualização arqueológica e etnohistórica da área de influênciado empreendimento, por meio de levantamento, registrocartográfico, classificação tipológica de vestígios e sítiosarqueológicos e definição das áreas de ocorrência, através de dadossecundários e levantamento arqueológico de campo.
•Produção de um relatório de caracterização e avaliação da situaçãoatual do patrimônio arqueológico da área, sob a rubrica Diagnóstico.
•Caracterização do empreendimento através do FCA eenquadramento em níveis.
•Portaria IPHAN 07/1988;
•Resolução IPHAN 230/2002: Revogada.
•Substituída pela Instrução Normativa IPHAN 01/2015 (de
25/03/2015).
Arqueologia Diagnóstico
Arqueologia Diagnóstico
� Parecer Técnico do IPHAN nas fases de Licenciamento AmbientalPrévio, Instalação e Operação;
� Na Fase de Licença Ambiental de Instalação (LI), deverá serelaborado o Programa de Prospecção e de Resgate compatívelcom o cronograma das obras;
� Durante a LI, deverá ser implantado tal Programa, contemplandointervenção no subsolo, realização de prospecção intensiva noscompartimentos ambientais de maior potencial arqueológico;
� Realização de salvamento arqueológico dos sítios e vestígiosdetectados;
� Elaboração de relatório das atividades desenvolvidas em campoe laboratório, com os resultados da produção de conhecimentosobre a área de estudo.
Programa de Prospecção e Resgate ArqueológicoFase de Licença Ambiental de Instalação (LI)
Patrimônio Arqueológico
Prospecção e Resgate Arqueológico
Quando a barragem do Assuão foi concluída, em 1970, muitas aldeias Núbias ficaram submersas sob as águas do lago de retenção, ao qual foi dado o nome de Lago Nasser. Esta operação teve um custo total de 40 milhões de dólares e consistiu na remoção, pedra por pedra, de cada monumento, transferindo os monumentos para uma montanha artificial 61 metros acima da posição original, e cerca de 200 metros mais longe da margem do Nasser.
Prospecção e Resgate Arqueológico
� O IPHAN concebe educação patrimonial como osprocessos educativos na construção coletiva doconhecimento, através do diálogo entre os agentes sociaise pela participação efetiva das comunidades detentorasdas referências culturais onde convivem noções depatrimônio cultural diversas.
� Na fase de LI ou LO, através dos Pareceres Técnicos, oIPHAN tem solicitado, quando detectados vestígios ousítios arqueológicos na área do empreendimento, ações deelaboração e implementação de Programas de EducaçãoPatrimonial.
Programa de Educação Patrimonial
Programa de Educação Patrimonial
Patrimônios Arqueológico e Paleontológico� Patrimônio Paleontológico (DNPM);
� Lei Federal nº 10.166/2000 (Patrimônio Subaquático – Marinha doBrasil)
� IN IPHAN nº 01/2015 (de 25/03/2015);
� Patrimônio arqueológico: legislado pela UNIÃO (Federal)!
Pode ser tombado pelas diversas esferas.
Essa é a grande diferença desse para outros patrimônios, no quetange sua administração.
� Previstos na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais):Seção IV
Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalArt. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.Parágrafo único. Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano de detenção, sem prejuízo da multa.Art. 63. Alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, emrazão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, semautorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida:Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.Art. 64. Promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico,artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ouem desacordo com a concedida:Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, apena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)§ 1o Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6(seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.408, de 2011)§ 2o Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestaçãoartística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bempúblico, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãosgovernamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional. (Incluído pela Lei nº 12.408,de 2011)
Patrimônios e Bens TombadosDanos ao patrimônio:
Patrimônios e Bens TombadosDanos ao patrimônio:
Patrimônios e Bens Tombados
O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?
� Sítios pré-históricos:
- Entendidos como sítios anteriores a 1.500 D.C.
- Pedras lascadas (ex: sílex), urnas funerárias cerâmicas (ex:tupis), sambaquis (conhecidos também como concheiros,presentes no litoral ou na beira de recursos hídricos).
- Ossos/Esqueletos associados (ou não) a objetos
� Sítios históricos ou de contato:
- Edificações ou estruturas construídas
- Objetos em cerâmica e/ou vidro
- Objetos metálicos
Patrimônios e Bens Tombados
O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?
� Sítios pré-históricos:
- Líticos: Pedras.
Lembrar: Paleolítico / Neolítico
- Oficinas Líticas (estações líticas, afiadores e bacias de polimento)Estes sítios podem ser caracterizados como lugares onde populações pré-históricas
preparavam e aperfeiçoavam suas ferramentas e instrumentos de caça, pesca e coleta.
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O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?
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O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?
� Imagens:
https://www.slideshare.net/raulillodiego/industria-litica-394761
� Vídeo:
http://jcdonceld.blogspot.com.br/2013/05/la-evolucion-de-la-industria-litica-en.html
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O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?- Cerâmica
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O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?
- Sambaquis (conhecidos também como concheiros, presentes no litoral ou na beira derecursos hídricos).
São sítios arqueológicos encontrados em regiões costeiras nas proximidades do mar, mangue e desembocadura de rios. Construídos provavelmente por bandos de caçadores-coletores-pescadores que viviam no litoral.
Caracteriza-se pelo acúmulo de carapaças de moluscos, restos de peixes, onde são encontrados fogões (circulares feitos de pedra), artefatos líticos, sepultamentos, além de adornos e zoólitos (esculturas feitas em pequenos blocos de rocha, representando, na maioria dos casos, figuras de animais).
Recentes interpretações apontam os sambaquis como espaços representativos de formação cerimonial, onde a sua construção, intencional, estaria ligada a ritos grupos e intergrupais.
BASTOS, Rossano Lopes; BRUHNS, Katianne; TEIXEIRA, Adriana. A arqueologia na ótica institucional: IPHAN, Contrato e Sociedade. Erechim, RS: Editora Habilis, 2007,p. 65.
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O que geralmente é encontrado no contexto da Arqueologia Brasileira / Do Estado de São Paulo?
- Sambaquis ou Concheiros
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Exercício:
� Análise de um Parecer Técnico do IPHAN
Obrigada!
Gleice C. Sales Ferreira
gcsferreira@sp.gov.br
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