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1Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Jornal Oficial doMunicípio de Santa
Rita do Passa QuatroÓrgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Ano XII Santa Rita do Passa Quatro, 29 de Setembro de 2017 Nº 347
Outubro tem programação gratuita de cinema no Centro Cultural Mário Covas. Os filmes “O Contador de Histórias”, “Argo” e “Minhocas, O Filme” serão exibidos nos dias 9, 10 e 11 de outubro, segunda, terça e quarta-feira, a partir das 19h30.
O primeiro filme, que será exibido na segunda-feira (9/10), o biográfico “O Contador de Histórias” (Brasil, 2009 - classifica-ção 12 anos) se passa na década de 1970, em Belo Horizonte, quando o então garoto Roberto Carlos Ramos vive com a mãe e seus nove irmãos em uma favela. A mãe decide levá-lo para a Febem, acreditando em melhores oportunidades para o filho.
Na terça-feira (10/10), a atração é “Argo” (EUA, 2012 – 14 anos), produzido, dirigido e estrelado por Ben Affleck, o filme é uma adaptação do livro “The Master of Disguise”, do agente Tony Mendez, da Central Intelligence Agency e no artigo “The Great Escape”, de Joshuah Bearman, publicado na revista Wi-red em 2007, trata do resgate de seis diplomatas americanos de Teerã, no Irã, durante a Crise de reféns de 1979.
Em cartaz na quarta-feira (11/10), a animação “Minhocas, O Filme” (Brasil, 2013 - livre) é uma co-produção com o Canadá, que conta a história de três minhocas que enfrentam o terrível tatu-bola Big Wig, um ditador maníaco que, com a ajuda dos vermes da Gangue da Lama, pretende dominar todas as mi-nhocas da terra através do hipnotismo e construir um Império.
O Programa Pontos MIS acontece em parceria entre a
Prefeitura Municipal, através do Departamento de Cultura e Turismo, com o Museu da Imagem e do Som de São Paulo. Todas as exibições são gratuitas e abertas ao público, com pipoca também grátis. O Centro Cultural Mário Covas fica na Praça José Gonso, s/n, Jardim Cinelândia, ao lado da Polícia Militar.
CINEMA Pontos MIS e Departamento de Cultura promovem
exibição gratuita de três filmes Eventos acontecem no Centro Cultural Mário Covas na próxima semana, com pipoca grátis
O Departamento de Cultura e Turismo, da Prefeitura Muni-cipal de Santa Rita do Passa Quatro, promove mais uma ofi-cina cultural gratuita destinada à toda população. Desta vez em parceria com o MIS (Museu de Imagem e Som), dentro do programa Pontos MIS, a Oficina Vídeo de Bolso com Celular será realizada com o conceituado cineasta Ralph Friedericks.
Desde a ideia inicial, passando por um pequeno roteiro, produção, filmagem até uma rápida edição, os participantes aprenderão na prática a realizar um pequeno vídeo com as câmeras que estão nos seus bolsos: os celulares. Ficção, do-cumentário ou experimental, o objetivo é mostrar que o celular pode também ser uma ferramenta de comunicação audiovisual para produzir imagens em movimento. Os curtas realizados se-
rão postados nos canais de exibição da internet.A oficina será realizada no dia 09 de novembro (quinta-fei-
ra), com local e horário a serem definidos. Ao todo são 20 va-gas disponíveis, para interessados a partir de 8 anos de idade e as inscrições podem ser realizadas pela internet no link ht-tps://goo.gl/forms/OtB07t404VUmXDNE3.
Ralph Friedericks é cineasta e fotógrafo. Estudou fotografia fixa e roteiro audiovisual em Paris (França) e Propaganda & Cria-ção na Universidade Mackenzie. É diretor e produtor da produtora Matiz Filmes. Coordena oficinas de vídeo e fotografia desde 2000. Ganhou prêmio de roteiro no Conservatório de Escrita Audiovisual de Paris (França) e dois prêmios do Festival do Minuto.
Cultura promove oficina vídeo de bolso com celularParceria com o MIS (Museu da Imagem e do Som) de São Paulo, evento acontece no dia 9 de
novembro, com 20 vagas disponíveis
2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
DECRETO N.º 2.731, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM RE-CANTO DOS PÁSSAROS”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA CAMILO, SÍTIO PRIMAVERA, OBJETO DA MA-
TRÍCULA 17.087, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando da atribuição privativa que lhe confere o art. 72, XX, da Lei Orgânica do Município (Emenda n.º 001/2016) e conside-rando a manifestação do Diretor de Obras e Infraestrutura, nos autos do Protocolado n.º 6362/2017,
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Jardim Recanto dos Pássaros”, localizado na Rua João Batista Ca-milo, Sítio Primavera, imóvel objeto da Matrícula n.º 17.087 do Oficial de Registro de Imóveis local, de propriedade de Construtora e Incorporadora Camaro Ltda. - EPP, CNPJ n.º 15.714.571/0001-65, com sede na Rua Felício Vitti, n.º 271, Jardim Cordeiro, no Município de Cordeirópolis/SP, CEP 13490-000, conforme elementos que integram o Protocolado n.º 6362/2017.
Art. 2.º - O projeto de loteamento é composto por 413 (qua-trocentos e treze) lotes residenciais, perfazendo um total de 88.115,13 m2, que correspondem a 45,40% (quarenta e cinco inteiro e quarenta centésimos por cento) da área total.
Art. 3.º - O cronograma físico-financeiro, referente à im-plantação do Loteamento “Jardim Recanto dos Pássaros”, será executado no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da Ordem de Execução de Serviços expedida pelo Depar-tamento de Obras e Infraestrutura desta Prefeitura Municipal.
Art. 4.º - Passam a constituir bens de domínio público, sem ônus ou encargos para o Município, as seguintes áreas do lo-teamento aprovado:
I - Sistema Viário: 54.398,56 m2 (cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e oito e cinquenta e seis centímetros qua-drados), que correspondem a 28,03% (vinte e oito inteiros e três centésimos por cento) da área total loteada;
II - Áreas Institucionais: 10.742,63 m2 (dez mil e setecentos e quarenta e dois e sessenta e três centímetros quadrados), que correspondem a 5,54% (cinco inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) da área total loteada;
III - Espaços Livres de Uso Público (Áreas Verdes/APP e
Sistema de Lazer): 40.828,81 m2 (quarenta mil e oitocentos e vinte e oito e oitenta e um centímetros quadrados), que cor-respondem a 21,03% (vinte e um inteiro e três centésimos por cento) da área total loteada.
Art. 5.º - Para garantia da execução das obras e serviços de infraestrutura urbana, exigida conforme o art. 43 da Lei n.º 2.744, de 27 de dezembro de 2007, no valor corresponden-te a 1.5 (uma vez e meia) do total estabelecido no cronogra-ma físico-financeiro aprovado pela Prefeitura, a proprietária Construtora e Incorporadora Camaro Ltda. - EPP, CNPJ n.º 15.714.571/0001-65, oferece em caução os seguintes lotes do loteamento aprovado: lotes 04, 06, 08 e 10 da Quadra “A”; lo-tes 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17 e 19 da Quadra “B”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29 da Quadra “C”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “D”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “E”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “F”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23 e 25 da Quadra “G”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17 da Quadra “H”; lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 da Quadra “I”; lotes 01, 03, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “J”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35 e 37 da Quadra “K”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29 da Quadra “L”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13 e 15 da Quadra “M”; lotes 01 e 03 da Quadra “N”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21 e 23 da Quadra “O”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19 e 21 da Quadra “P”, num total de 207 (duzentos e sete) lotes.
Parágrafo único - As obras e os serviços de infraestrutura urbana a serem executados no loteamento aprovado são os constantes do Termo de Compromisso previsto no art. 41 da Lei municipal n.º 2.744, de 2007, a ser assinado pelo repre-sentante legal da empresa loteadora, cuja minuta constitui o Anexo Único do presente Decreto.
Art. 6.º - O prazo máximo para que o loteamento seja sub-metido ao Registro de Imóveis é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação deste decreto, sob pena de caducidade da aprovação, nos termos do § 2.º do art. 44 da Lei n.º 2.744, de 27 de dezembro de 2007.
Art. 7.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.
Prefeitura Santa Rita do Passa Quatro, 27 de setembro de 2017.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 27 de setembro de 2017.
LUIZ CARLOS CUAIOASSESSOR DE GABINETE
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ANEXO ÚNICO
DECRETO N.º 2.731/2017
MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO
Aos ..........do mês de setembro de dois mil e dezessete (2017), comparece nas dependências da Prefeitura do Municí-pio Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, o Senhor Welington Rodrigues Camara, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 40.778.290-4 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º 295.488.508-42, residente e domiciliado na Rua Felício Vitti, n.º 271, Bairro Jardim Cordeiro, em Cordeirópolis/SP,Sócio da empresa Construtora e Incor-poradora Camaro Ltda. - EPP, CNPJ n.º 15.714.571/0001-65, com sede na Rua Felicio Vitti, n.º 271, Jardim Cordeiro, no Município de Cordeirópolis/SP, CEP 13490-000, proprietá-ria do imóvel no qual será implantado o Loteamento “Jardim Recanto dos Pássaros”, localizado na Rua João Batista Ca-milo, Sítio Primavera, imóvel objeto da Matrícula n.º 17.087 do Oficial de Registro de Imóveis local, conforme elementos que integram o Protocolado n.º 6362/2017, para assinar, perante o Senhor Leandro Luciano dos Santos, Prefeito Municipal, e na presença das testemunhas abaixo, o presente Termo de Com-promisso, previsto no art. 41 da Lei municipal n.º 2.744, de 27 de dezembro de 2007.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Em conformidade com o disposto no art. 27 da Lei n.º 2.744, de 27 de dezembro de 2007, e no prazo previsto no art. 28 do mes-mo diploma legal, a empresa Construtora e Incorporadora Camaro Ltda. – EPP, acima identificada, se obriga a executar, no Loteamen-to “Jardim Recanto dos Pássaros”, às suas expensas, as seguintes obras, serviços e instalações, conforme documentação técnica que integra o respectivo processo administrativo e respeitado o crono-grama físico-financeiro aprovado pela Prefeitura:
I – limpeza geral do terreno no qual será implantado o lo-teamento aprovado;
II – locação dos lotes, das áreas a serem transferidas ao domínio do Município e do sistema viário;
III – terraplenagem, abertura de vias de circulação e execu-ção de greides;
IV – sistema de abastecimento de água potável, a ser exe-cutado conforme projeto aprovado pela COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S.A.;
V – sistema de coleta, afastamento, tratamento e disposi-ção final do esgoto, a ser executado conforme projeto apro-vado pela COMASA - Companhia Águas de Santa Rita S.A.;
VI – rede de distribuição de energia elétrica, a ser implanta-da de acordo com projeto aprovado pela concessionária local para abastecimento em baixa tensão;
VII – sistema de drenagem superficial, de acordo com pro-
jeto aprovado pelo Departamento de Obras e Infraestrutura da Prefeitura;
VIII – pavimentação/terraplenagem, de acordo com proje-to aprovado pelo Departamento de Obras e Infraestrutura da Prefeitura;
IX – arborização dos passeios públicos, de acordo com pro-jeto apresentado e aprovado pela Administração Municipal;
X – sinalização viária, a ser implantada com base em proje-to a ser apresentado ao Departamento de Obras e Infraestru-tura da Prefeitura.
CLÁUSULA SEGUNDA
Nos termos do art. 41 da Lei n.º 2.744, de 27 de dezembro de 2007, a empresa loteadora também se obriga a facilitar a fiscalização permanente da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, especialmente por parte de seu Departamen-to de Obras e Infraestrutura, durante a execução das obras e serviços de infraestrutura, especificadas na Cláusula Primeira deste Termo de Compromisso.
CLÁUSULA TERCEIRA
Para garantia do cumprimento das obrigações assumidas neste Termo de Compromisso, a proprietária Construtora e In-corporadora Camaro Ltda. - EPP, CNPJ n.º 15.714.571/0001-65, oferece em caução os seguintes lotes do loteamento apro-vado: lotes 04, 06, 08 e 10 da Quadra “A”; lotes 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17 e 19 da Quadra “B”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29 da Quadra “C”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “D”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “E”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “F”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23 e 25 da Quadra “G”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17 da Quadra “H”; lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 da Quadra “I”; lotes 01, 03, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35 da Quadra “J”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35 e 37 da Quadra “K”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27 e 29 da Quadra “L”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13 e 15 da Quadra “M”; lotes 01 e 03 da Quadra “N”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21 e 23 da Quadra “O”; lotes 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19 e 21 da Quadra “P”, num total de 207 (duzentos e sete) lotes.
CLÁUSULA QUARTA
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no presente Termo de Compromisso, a empresa loteadora se su-jeita às penalidades administrativas previstas na Lei n.º 2.744, de 27 de dezembro de 2007, a qual dispõe sobre o parcela-mento do solo para fins urbanos no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.
WELINGTON RODRIGUES CAMARAConstrutora e Incorporadora Camaro Ltda. – EPP - Sócio
4Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
TESTEMUNHAS:
Luiz Carlos CuaioR.G. 13.991.402CPF 024.641.898-20
Dra. Maria Georgina Fernandes RiegR.G. 6.256.476CPF 550.571.798-53
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 464/2017
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a), VINICIUS COLOMBO LOBO, de 09 de setembro de 2017 para até 14 de dezembro de 2017, o(a) qual foi contratado(a) con-forme Portaria nº 277/17 pelo período de 02 de maio de 2017 a 11 de junho de 2017. Contrato prorrogado conforme portaria nº 341/17 pelo período de 12 de junho de 2017 a 11 de julho de 2017. Contrato prorrogado conforme portaria nº 377/17 pelo período de 12 de julho de 2017 a 09 de setembro de 2017.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 465/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE CRISTINA ESTEVAM RO-BINATO, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de setembro de 2017 a 18 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado
PORTARIA Nº 466/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) ANA ELIZABETH RAMOS, Professor de Sala de Apoio (PSA-Educ. Especial), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setembro de 2017 a 09 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6518 de 15/09/2017, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 30/06/2017.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 15 (quinze) dias de 23/08/2017 a 06/09/2017. Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 467/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
sob o nº 6517 de 15/09/2017, referente ao período aquisitivo de 02/06/2008 a 01/06/2013.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 07/12/2015 a 05/01/2016. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
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BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de setembro de 2017 a 03 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6519 de 15/09/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 15 (quinze) dias de 04 a 18/09/2017. Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 468/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) LUCIANA TERASSI FRONER, Profes-sor de Ensino Fundamental- Ciclo III e IV, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de setembro de 2017 a 11 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6598 de 20/09/2017, referente ao período aquisitivo de 11/02/2008 a 11/03/2013.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 22/09/2016 a 21/10/2016. Usufruiu 15 (quinze) dias de 04 a 18/09/2017. Restam 15 (quinze) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 469/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO ROBERTO SEVERINO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de setembro de 2017 a 14 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6607 de 20/09/2017, referente ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2017.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 17/07/2017 a 15/08/2017. Usufruiu 30 (trinta) dias de 16/08/2017 a 14/09/2017.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 470/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA DE FATIMA PIZETTA ZOR-DÃO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Li-cença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2017 a 11 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6633 de 21/09/2017, referente ao período aquisitivo de 14/08/2011 a 13/08/2016.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 75 (setenta e cinco) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 471/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo,
6Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONÇALVES, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setem-bro de 2017 a 24 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6635 de 21/09/2017, referente ao período aquisitivo de 08/02/2010 a 07/02/2015.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 472/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) FABIANO JOSE MENON, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de setembro de 2017 a 18 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6651 de 21/09/2017, referente ao período aquisitivo de 04/09/2011 a 03/09/2016.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 473/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo,
PORTARIA Nº 474/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Ins-petor de Alunos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de outubro de 2017 a 02 de novembro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6697 de 22/09/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 14/12/2015 a 12/01/2015. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 475/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo,
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO LUCAS CALIMAN, Pro-fessor de Educação Física, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de outubro de 2017 a 30 de dezembro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6679 de 22/09/2017, referente ao período aquisitivo de 17/03/2008 16/03/2013.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
7Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSÉ ASSUANE, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2017 a 03 de novembro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6734 de 25/09/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 05/06/2017 a 04/07/2017. Usufruiu 30 (trinta) dias de 04/09/2017 a 03/10/2017.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
PORTARIA Nº 476/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendei-ra, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setembro de 2017 a 24 de outubro de 2017, confor-me requerimento protocolado sob o nº 6736 de 25/09/2017, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25/01/2016.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 03/11/2016 a 02/12/2016. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 477/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-
cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo,
PORTARIA Nº 478/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-
pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, EXONERA, o(a) funcionário(a) PRISCILA CORREA SILVA, da função de Professor De Educação Básica I - PEB I, a partir de 26 de setembro de 2017, conforme pedido no requerimento protocolado sob o nº 6750 de 26/09/2017.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIO-RAVANTI, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6749 de 26/09/2017, referente ao período aquisitivo de 05/02/2011 a 04/02/2016.
Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de
Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 26 de setembro de 2017.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 75 (setenta e cinco) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017
O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aqüífero Gua-rani, Vale das Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ 17.781.651/0001-69 torna público o presente Aviso de Licita-
8Pág. Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
ção para a contratação de empresa para a locação de rádios portáteis e móveis veiculares, estações repetidoras e infra-es-trutura, e consoles de gerenciamento de sistema para a utili-zação no SAMU Regional – Ribeirão Preto/SP, sob regime de menor preço por item. Abertura: 09/10/2017, às 14H00min na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH, sito à Rua Corifeu de Azevedo Marques, 200, Cravinho/SP. O edital com-pleto poderá ser baixado no site www.cisavh.com.br. Cravi-nhos, 20/09/2017, José Durval Affonso Madureira - PCL.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Pregão Presencial nº 051/2017Processo Administrativo
nº 1331/17Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen-
tos e insumos de ações judiciais.Retirada do Edital: no período de 03/10/2017 à 17/10/2017Entrega e abertura dos envelopes: 17/10/2017 às 08:30 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-
ritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 29 de setembro de 2017.
Leandro Luciano dos Santos Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 052/2017Processo Administrativo
nº 1477/17Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen-
tos da câmara técnica, programa dose certa e padronização municipal.
Retirada do Edital: no período de 03/10/2017 à 18/10/2017Entrega e abertura dos envelopes: 18/10/2017 às 08:30 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-
ritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 29 de setembro de 2017.
Leandro Luciano dos Santos Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Pregão Presencial nº 053/2017Processo Administrativo
nº 4036/17Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) analógico e digital, link de conexão à Internet Banda Larga e link de conexão à Internet.
Retirada do Edital: no período de 04/10/2017 à 20/10/2017Entrega e abertura dos envelopes: 20/10/2017 às 09:00 ho-
rasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-
ritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 29 de setembro de 2017.
Leandro Luciano dos Santos Prefeito Municipal
Republicação Pregão Presencial nº 048/2017
Processo Administrativo nº 5282/17
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente, pedagógico, de limpeza e higiene.
Retirada do Edital: no período de 04/10/2017 à 23/10/2017Entrega e abertura dos envelopes: 23/10/2017 às 09:00 ho-
rasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-
ritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 29 de setembro de 2017.
Leandro Luciano dos Santos Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
9Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
CONVOCAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2017)A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa
Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento das fun-ções de AUXILIAR DE CRECHE E ENFERMEIRO conforme Edital de nº 01/2017, para comparecer no Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publica-ção da presente convocação, no horário das 8 às 11 e das 13 às 17 horas, para nomeação e posse.
O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracte-rizará sua desistência.
Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2017.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 –Centro -CEP 13.670-000CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042e-mail: prefeito@santaritadopassaquatro.sp.gov.brwww.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
C O N V O C A Ç Ã O (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2017)
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de
São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para
preenchimento das funções de AUXILIAR DE CRECHE E ENFERMEIRO conforme Edital de
nº 01/2017, para comparecer no Setor Pessoal desta Prefeitura, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar da publicação da presente convocação, no horário das 8 às 11 e das
13 às 17 horas, para nomeação e posse.
AUXILIAR DE CRECHE INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
3232 GABRIELA CAROLINA PAVANI 8º
ENFERMEIRO INSCRIÇÃO NOME CLASSIFICAÇÃO
3343 PRISCILA ALVARENGA TELES 3º O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracterizará sua desistência. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de setembro de 2017.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo
‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 035/2017CERTIFICO, que o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE DA SILVA
GOMES, fi lho(a) do Sr. Manoel Pedro da Silva e da Sra. Maria do Carmo da Conceição, portador(a) do RG. n. 17.662.398 e do CPF n. 115.332.528-40, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 035/2017
CERTIFICO, que o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE DA SILVA GOMES, filho(a) do Sr. Manoel Pedro da Silva e da Sra. Maria do Carmo da Conceição, portador(a) do RG. n. 17.662.398 e do CPF n. 115.332.528-40, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho
Ajudante de Serviços Diversos 01/11/1998 a 27/09/2017 533 Estatutário
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Exercício Dias a
Trabalhar Faltas Licença Médica
Licença
Acidente Eleições
Municipais Dias
Trabalhados
1998 61 61 1999 365 029 336 2000 365 365 2001 365 011 354 2002 365 365 2003 365 365 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 05 360 2016 365 01 028 336 2017 270 270
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Nº. 035/2017
CERTIFICO, que o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE DA SILVA GOMES, filho(a) do Sr. Manoel Pedro da Silva e da Sra. Maria do Carmo da Conceição, portador(a) do RG. n. 17.662.398 e do CPF n. 115.332.528-40, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:
Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho
Ajudante de Serviços Diversos 01/11/1998 a 27/09/2017 533 Estatutário
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Exercício Dias a
Trabalhar Faltas Licença Médica
Licença
Acidente Eleições
Municipais Dias
Trabalhados
1998 61 61 1999 365 029 336 2000 365 365 2001 365 011 354 2002 365 365 2003 365 365 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 05 360 2016 365 01 028 336 2017 270 270
Prefeitura Municipal da Estância Climática de
Santa Rita do Passa Quatro – SP
Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
2017
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além
das terras do jequitibá”
Total 6.901 06 068 6.827
TC INSS: 4.260 (quatro mil duzentos e sessenta) dias. TS – Santa Rita Prev: 6.901 (seis mil novecentos e um) dias.
Total Geral: 11.161 (onze mil cento e sessenta e um) dias, convertidos em 30 (trinta) anos, 07 (sete) meses e 01 (um) dia.
Nada mais a constar. Eu, ,(Enio Fadel), Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, conferi, subscrevo e dou fé, aos 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2017.
VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Total de dias trabalhados: 6.827 (seis mil oitocentos e vinte e sete) dias.
Nada mais a constar. Eu, Enio Fadel, Diretor do Departa-mento de Gestão de Pessoas, conferi, subscrevo e dou fé, aos 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2017.
VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
10Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
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15Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Julho - Agosto/2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA( a )
Jan a Ago 2017( b )
%( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
14.835.000,00 9.649.677,55 65,0514.835.000,00RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)4.400.000,00 3.011.171,23 68,444.400.000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU1.000.000,00 803.389,59 80,341.000.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI6.070.000,00 4.312.807,46 71,056.070.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS1.900.000,00 1.044.742,48 54,991.900.000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR15.000,00 5.398,84 35,9915.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
950.000,00 471.937,92 49,68950.000,00 Dívida Ativa dos Impostos500.000,00 230,03 0,05500.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
38.510.000,00 26.135.614,49 67,8738.510.000,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)18.300.000,00 12.236.891,72 66,8718.300.000,00 Cota-Parte do FPM
325.000,00 15.408,50 4,74325.000,00 Cota Parte do ITR4.200.000,00 3.612.075,66 86,004.200.000,00 Cota-Parte do IPVA
15.500.000,00 10.153.624,99 65,5115.500.000,00 Cota-Parte do ICMS110.000,00 69.278,18 62,98110.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação75.000,00 48.335,44 64,4575.000,00 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais75.000,00 48.335,44 64,4575.000,00 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras53.345.000,00 35.785.292,04 67,0853.345.000,00TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA( c )
Jan a Ago 2017( d )
%( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
3.012.525,00 2.340.261,78 77,683.012.525,00TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS2.968.525,00 2.122.545,78 71,502.968.525,00 Provenientes da União
0,00 143.415,50 0,000,00 Provenientes dos Estados0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de Outros Municípios
44.000,00 74.300,50 168,8644.000,00 Outras Receitas do SUS0,00 348.900,00 0,000,00TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE0,00 0,00 0,000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
3.012.525,00 2.689.161,78 89,273.012.525,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Ago 2017( f )
Jan a Ago 2017( g )
%( g/e ) x 100
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %( f/e ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
18.591.190,10 12.051.791,85 64,8316.323.095,00DESPESAS CORRENTE 76,5414.229.703,81 0,009.252.041,10 5.052.549,14 54,619.124.270,00 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 54,615.052.549,14 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,009.339.149,00 6.999.242,71 74,957.198.825,00 Outras Despesas Correntes 98,279.177.154,67 0,00
346.053,00 134.993,96 39,01205.000,00DESPESAS DE CAPITAL 51,36177.745,96 0,00346.053,00 134.993,96 39,01205.000,00 Investimentos 51,36177.745,96 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,000,00 0,00
18.937.243,10 12.186.785,81 64,3516.528.095,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 76,0814.407.449,77 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2210], PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO Portaria Nº 403 de 2016
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PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Julho - Agosto/2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Ago 2017( h )
Jan a Ago 2017( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00
18.937.243,10 12.186.785,81 100,0016.528.095,00TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
100,0014.407.449,77 0,00
34,06PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
6.818.992,00VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
0,00 0,0085.453,15Inscritos em 2014 85.453,150,0020.726,95 0,0070.188,84Inscritos em 2016 5.976,7443.485,1520.726,95 0,00155.641,99Total 91.429,8943.485,15
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)no exercício de
referência(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITEARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,000,000,00Total (VIII) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2210], PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO Portaria Nº 403 de 2016
17Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Julho - Agosto/2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)no exercício de
referência(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,000,000,00Total (IX) 0,00
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Ago 2017( l )
Jan a Ago 2017( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x(Por Subfunção) 100
%( m/total ) x
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DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
18.137.243,10 11.635.511,82 95,4815.728.095,00Atenção Básica 96,1713.856.175,78 0,000,00 0,00 0,000,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Vigilância Sanitária 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00
18.137.243,10 11.635.511,82 100,0015.728.095,00TOTAL 100,0013.856.175,78 0,001) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2210], PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO Portaria Nº 403 de 2016
18Pág. Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017R
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24Pág. Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 2º quadrimestre
Documento gerado em 26/09/2017 16:55:57 Página de 11 12
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00Empréstimos 0,00 0,00Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (I) 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Apuração do Cumprimento dos LimitesApuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCLApuração do Cumprimento dos Limites - -
Receita Corrente Líquida - RCL 70.136.944,23Operações Vedadas (II) 0,00 0,00Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (III) = (Ia + II) 0,00 0,00Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas 11.221.911,07 16,00Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 10.099.719,96 14,40Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por Antecipação da ReceitaOrçamentária 4.909.586,09 7,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Outras Operações Que Integram a Dívida ConsolidadaValor Realizado no Período
VALOR REALIZADONo Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -Parcelamentos de Dívidas 489.160,74 203.795,63
Tributos 0,00 0,00Contribuições Previdenciárias 489.160,74 203.795,63FGTS 0,00 0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas 0,00 0,00
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Receita Corrente LíquidaValor Até o QuadrimestreValor Até o Quadrimestre
Receita Corrente Líquida -Receita Corrente Líquida 70.136.944,23Receita Corrente Líquida Ajustada
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 2º quadrimestre
Documento gerado em 26/09/2017 16:55:57 Página de 12 12
Despesa com PessoalValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 32.443.934,33 46,26Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 37.873.949,88 54,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 35.980.252,38 51,30
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da DívidaSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDívida Consolidada - - -
Dívida Consolidada Líquida 5.156.331,31 3.564.255,27 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 81.955.960,77 0,00 0,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias de Valores - - -Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 15.025.259,48 15.430.127,73 0,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -
Valor Total
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Notas ExplicativasValores
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Notas Explicativas
25Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
Relatório de Gestão FiscalPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 2º quadrimestre
Documento gerado em 26/09/2017 16:55:57 Página de 12 12
Despesa com PessoalValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 32.443.934,33 46,26Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 37.873.949,88 54,00Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 35.980.252,38 51,30
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Dívida ConsolidadaComparativo do Saldo da DívidaSALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDívida Consolidada - - -
Dívida Consolidada Líquida 5.156.331,31 3.564.255,27 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 81.955.960,77 0,00 0,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Garantias de ValoresComparativo do Saldo de Garantia
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias de Valores - - -Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 15.025.259,48 15.430.127,73 0,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Operações de CréditoValor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 16,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de CaixaINSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)Restos a Pagar - -
Valor Total
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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44Pág. Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 26/09/2017 12:02:44 Página de 22 31
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPSAportes de RecursosAportes Realizados
Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor -Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00Recursos para Formação de Reserva 0,00
RREO-Anexo 04 | Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Dívida Fiscal LíquidaSaldoSaldo
Em 31/Dez/2016 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)Dívida Fiscal Líquida - - -
Dívida Consolidada (I) 10.530.451,99 9.953.253,28 10.099.490,95DEDUÇÕES (II) 4.676.914,88 7.055.503,44 6.807.063,02
Disponibilidade de Caixa 4.563.363,54 6.052.637,84 5.765.543,42Disponibilidade de Caixa Bruta 5.107.869,03 6.792.699,89 6.496.311,65(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 544.505,49 740.062,05 730.768,23
Demais Haveres Financeiros 113.551,34 1.002.865,60 1.041.519,60Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 5.853.537,11 2.897.749,84 3.292.427,93Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) 5.853.537,11 2.897.749,84 3.292.427,93
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Resultado NominalPeríodo de ReferênciaPeríodo de Referência
No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa)Resultado Nominal - -
VALOR 394.678,09 -2.561.109,18
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período
Valor CorrenteDiscriminação da Meta Fiscal -
Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência 0,00
RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios
Receitas PrimáriasReceitas Realizadas
PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / 2017 Até o Bimestre / 2016Receitas Primárias - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 77.504.865,00 51.148.807,24 49.264.990,03Receitas Tributárias 15.676.000,00 10.621.733,25 9.917.621,44
IPTU 4.400.000,00 3.011.171,23 2.867.628,27ISS 6.070.000,00 4.312.807,46 3.880.261,45ITBI 1.000.000,00 803.389,59 626.601,51IRRF 1.900.000,00 1.044.742,48 1.114.563,41Outras Receitas Tributárias 2.306.000,00 1.449.622,49 1.428.566,80
Receitas de Contribuições 9.790.895,00 6.685.937,96 5.138.905,17Receitas Previdenciárias 7.940.895,00 5.320.295,27 3.951.113,14Outras Receitas de Contribuições 1.850.000,00 1.365.642,69 1.187.792,03
Receita Patrimonial Líquida 16.670,00 5.262,60 5.496,58Receita Patrimonial 758.670,00 687.286,22 773.482,97(-) Aplicações Financeiras 742.000,00 682.023,62 767.986,39
Transferências Correntes 47.027.300,00 32.033.957,71 30.536.287,61
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0,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 26/09/2017 12:02:44 Página de 29 31
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioPeríodo
Até o BimestreBalanço Orçamentário -
RECEITAS 222.189.066,07Previsão Inicial 83.760.895,00Previsão Atualizada 83.760.895,00Receitas Realizadas 54.667.276,07Déficit Orçamentário 0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS 322.260.455,95Dotação Inicial 83.760.895,00Créditos Adicionais 90.000,00Dotação Atualizada 83.850.895,00Despesas Empenhadas 56.231.923,37Despesas Liquidadas 49.582.214,56Despesas Pagas 43.659.466,51Superávit Orçamentário 5.085.061,51
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas por Função/SubfunçãoPeríodo
Até o BimestreDespesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 56.231.923,37Despesas Liquidadas 49.582.214,56
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita Corrente Líquida - RCLValores
31/08/2017Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 70.136.944,23
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas e Despesas dos Regimes de PrevidênciaPeríodo
Até o BimestreReceitas e Despesas dos Regimes de Previdência -
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias Realizadas (I) 5.792.238,98Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 4.288.956,95Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 1.503.282,03
Regime Próprio de Previdência dos ServidoresReceitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Resultados Nominal e PrimárioVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Nominal e Primário - - -Resultado Nominal 0,00 3.292.427,93 0,00Resultado Primário -1.416.000,00 6.045.941,77 426,98
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarRestos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7.712.337,43 21.032,54 6.960.536,66 730.768,23Poder Executivo 7.712.337,43 21.032,54 6.960.536,66 730.768,23Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
49Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 26/09/2017 12:02:44 Página de 29 31
RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Balanço OrçamentárioPeríodo
Até o BimestreBalanço Orçamentário -
RECEITAS 222.189.066,07Previsão Inicial 83.760.895,00Previsão Atualizada 83.760.895,00Receitas Realizadas 54.667.276,07Déficit Orçamentário 0,00Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS 322.260.455,95Dotação Inicial 83.760.895,00Créditos Adicionais 90.000,00Dotação Atualizada 83.850.895,00Despesas Empenhadas 56.231.923,37Despesas Liquidadas 49.582.214,56Despesas Pagas 43.659.466,51Superávit Orçamentário 5.085.061,51
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas por Função/SubfunçãoPeríodo
Até o BimestreDespesas por Função/Subfunção -
Despesas Empenhadas 56.231.923,37Despesas Liquidadas 49.582.214,56
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita Corrente Líquida - RCLValores
31/08/2017Receita Corrente Líquida - RCL -
Receita Corrente Líquida 70.136.944,23
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas e Despesas dos Regimes de PrevidênciaPeríodo
Até o BimestreReceitas e Despesas dos Regimes de Previdência -
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias Realizadas (I) 5.792.238,98Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 4.288.956,95Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 1.503.282,03
Regime Próprio de Previdência dos ServidoresReceitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Resultados Nominal e PrimárioVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)
Resultado Apurado até oBimestre (b)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultados Nominal e Primário - - -Resultado Nominal 0,00 3.292.427,93 0,00Resultado Primário -1.416.000,00 6.045.941,77 426,98
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarRestos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7.712.337,43 21.032,54 6.960.536,66 730.768,23Poder Executivo 7.712.337,43 21.032,54 6.960.536,66 730.768,23Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
50Pág. Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 26/09/2017 12:02:44 Página de 30 31
Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar
Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a PagarMinistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 1.749.491,43 37.611,74 1.006.320,77 705.558,92Poder Executivo 1.749.491,43 37.611,74 1.006.320,77 705.558,92Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00Defensoria Pública
TOTAL 9.461.828,86 58.644,28 7.966.857,43 1.436.327,15
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas com Ações Típicas de MDEApuração das Despesas com Ensino
Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações Típicas de MDE - - -
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 8.462.721,54 25,00 23,65
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental 4.681.371,15 60,00 74,06
Complementação da União ao FUNDEB
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -
Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 599.469,61 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração
Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioProjeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -
Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias (I) 12.122.258,68 16.206.328,19 20.085.824,70 26.778.025,68Despesas Previdenciárias (II) 6.179.033,78 13.366.176,72 17.183.177,21 17.422.392,06Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 5.943.224,90 2.840.151,47 2.902.647,49 9.355.633,62
Regime Próprio de Previdência dos ServidoresReceitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarReceita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas com Ações e Serviços Públicos de SaúdeApuração das Despesas com Saúde
Valor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o BimestreDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -
Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 10.051.727,98 15,00 28,09
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período
Valor Apurado no Exercício CorrenteDespesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -
Total das Despesas/RCL (%) 0,00
RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 26/09/2017 12:02:44 Página de 31 31
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
51Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Ofi cial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 4º bimestre
Documento gerado em 26/09/2017 12:02:44 Página de 31 31
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
Digitally signed by ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI:12333675870Date: 2017.09.26 12:55:04 BRTPerfil: Contador ResponsávelInstituição: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Digitally signed by EDUARDO GIOIELLI GRACIOSO:17143270865Date: 2017.09.26 12:58:00 BRTPerfil: Responsável pela Administração FinanceiraInstituição: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Digitally signed by LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS:26356764880Date: 2017.09.26 13:00:52 BRTPerfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP
52Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 2º quadrimestre
Documento gerado em 27/09/2017 09:41:01 Página de 1 3
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com PessoalDespesa Executada com Pessoal
Despesas Executadas - Últimos 12 MesesDESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - -DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.107.408,52 0,00
Pessoal Ativo 1.107.408,52Pessoal Inativo e PensionistasOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 6.240,00 0,00Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 6.240,00Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da ApuraçãoDespesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da ApuraçãoInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 1.101.168,52 0,00
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL AjustadaDTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 70.136.944,23(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF) 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 70.136.944,23DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.101.168,52 1,57LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 4.208.216,65 6,00LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 3.997.805,82 5,70LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 3.787.394,99 5,40
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 2º quadrimestre
Documento gerado em 27/09/2017 09:41:01 Página de 2 3
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Valores Percentuais
53Pág. 29 de Setembro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro
Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Legislativo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2017Período de referência: 2º quadrimestre
Documento gerado em 27/09/2017 09:41:01 Página de 3 3
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas ExplicativasValores
31/08/2017Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de RetornoNotas Explicativas
Lista de Assinaturas
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
Digitally signed by FERNANDA PETROCINIO KROKOIZ:19165363876Date: 2017.09.27 09:44:18 BRTPerfil: Contador ResponsávelInstituição: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Digitally signed by FABRICIA REGINA CAVALIANI:30762107855Date: 2017.09.27 09:52:19 BRTPerfil: Responsável pelo Controle InternoInstituição: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Digitally signed by NEIDE APARECIDA LIBERTUCCI BARIONI:22936780837Date: 2017.09.27 10:14:29 BRTPerfil: Responsável pela Administração FinanceiraInstituição: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP
Digitally signed by LUCAS COMIN LOUREIRO:35069658832Date: 2017.09.27 10:17:17 BRTPerfil: Titular do Poder LegislativoInstituição: Câmara de Vereadores de Santa Rita do Passa Quatro - SP
54Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 29 de Setembro de 2017
Tiragem desta edição: 500 exemplares - 54 páginas
• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM
• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP
Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos
Responsável:Cleber José Octaviano
MTB: 27697
Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME
Registro: 273, Microfilme 897
Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro
Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871
EXPEDIENTEJornal Oficial do
Município deSanta Rita do Passa Quatro
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