curso de acesso à medicamentos sbpt
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Curso de acesso à medicamentos Curso de acesso à medicamentos SBPTSBPT
Código de Ética Código de Ética MédicaMédica
São Paulo,São Paulo, 01 de Maio de 2010 01 de Maio de 2010
Histórico dos CEMHistórico dos CEM
Código de Ética Médica dCódigo de Ética Médica daa AMA AMA (1867)(1867) Código de Moral Médica Código de Moral Médica (1929)(1929) Código de Deontologia Médica Código de Deontologia Médica (1931)(1931) Código de Deontologia Médica Código de Deontologia Médica (1945)(1945) Código de Ética da AMB Código de Ética da AMB (1953)(1953) Código de Ética Médica Código de Ética Médica (1965)(1965) Código Brasileiro de Deontologia Médica Código Brasileiro de Deontologia Médica (1984)(1984) Código de Ética Médica Código de Ética Médica (1988)(1988) Código de Ética Médica Código de Ética Médica (2010)(2010)
Modelos éticos relativos ao Modelos éticos relativos ao exercício da medicinaexercício da medicina
Ética da virtudeÉtica da virtude
Ética do deverÉtica do dever
Ética da deliberaçãoÉtica da deliberação
Juramento de Hipócrates
Corpus Hippocraticum
• O Juramento
“(...) Se cumprir este juramento sem infração, que me seja dado gozar
a vida e a minha profissão com prazer, para sempre honrado entre
os homens; se o violar, assim cometendo perjúrio, possa eu ter a
sorte contrária!”
Tradução de Jorge Domingues Nogueira, segundo texto de Littré, in Sournia, J-C. História da Medicina.1992. Lisboa: Instituto Piaget.
Medicina e sacerdócioMedicina e sacerdócio
““Se o enfermo não admira o médico de Se o enfermo não admira o médico de algum modo como a um algum modo como a um deusdeus,não aceitará ,não aceitará suas prescriçõessuas prescrições ...”Comentários ao Livro das ...”Comentários ao Livro das Epidemias de Hipócrates”-Galeno(100d.C.)Epidemias de Hipócrates”-Galeno(100d.C.)
““Os preceitos que a Associação Americana Os preceitos que a Associação Americana faz obrigatórios para os seus membros(...) e faz obrigatórios para os seus membros(...) e que consideram a nossa profissão um que consideram a nossa profissão um apostolado,um apostolado,um sacerdóciosacerdócio,e não uma ,e não uma ocupação lucrativaocupação lucrativa ...”Gazeta Médica da Bahia,ano ...”Gazeta Médica da Bahia,ano 2,n.32,31 de Outubro de 18672,n.32,31 de Outubro de 1867
Beneficência hipocrática Beneficência hipocrática
““Faça o diagnóstico e o tratamento do enfermo Faça o diagnóstico e o tratamento do enfermo com calma e ordem,ocultando do mesmo a com calma e ordem,ocultando do mesmo a
maioria das coisas(...)Repreenda-o as vezes maioria das coisas(...)Repreenda-o as vezes severamente ,mas outras anime-o com severamente ,mas outras anime-o com
solicitude e habilidade, solicitude e habilidade, sem mostrar a ele nada sem mostrar a ele nada do que vai ocorrer nem do seu estado atualdo que vai ocorrer nem do seu estado atual.”.”
Hipócrates “Sobre a decência”Hipócrates “Sobre a decência”
Sobre a verdade Sobre a verdade
““A verdade merece ser estimada sobre A verdade merece ser estimada sobre todas as coisas(...)A mentira é algo todas as coisas(...)A mentira é algo que,ainda que para nada sirva aos que,ainda que para nada sirva aos
deuses,pode ser útil aos homens,como na deuses,pode ser útil aos homens,como na medicina.Está claro que deve estar medicina.Está claro que deve estar
reservada aos médicos.”reservada aos médicos.”
Platão “República”Platão “República”
Codigo de Ethica Medica Adoptado pela Codigo de Ethica Medica Adoptado pela Associação Medica AmericanaAssociação Medica Americana
Beneficência hipocrática Beneficência hipocrática
““Faça o diagnóstico e o tratamento do enfermo Faça o diagnóstico e o tratamento do enfermo com calma e ordem,ocultando do mesmo a com calma e ordem,ocultando do mesmo a
maioria das coisas(...)maioria das coisas(...)Repreenda-o as vezes Repreenda-o as vezes severamente ,mas outras anime-o com severamente ,mas outras anime-o com
solicitude e habilidadesolicitude e habilidade, sem mostrar a ele nada , sem mostrar a ele nada do que vai ocorrer nem do seu estado atual.”do que vai ocorrer nem do seu estado atual.”
Hipócrates “Sobre a decência”Hipócrates “Sobre a decência”
Herança hipocráticaHerança hipocrática
CEMCEM (AMA-1867) (AMA-1867) DeveresDeveres dos médicos para dos médicos para com seus doentes:com seus doentes:
# 2# 2 ”À imbecilidade e aos caprichos dos ”À imbecilidade e aos caprichos dos doentes deve conceder-se uma desculpa doentes deve conceder-se uma desculpa razoável.”razoável.”
CDM(1945)CDM(1945) Cap.1Cap.1-Dos deveres dos médicos.-Dos deveres dos médicos. art.3/bart.3/b:”procurar tolerar os caprichos e as :”procurar tolerar os caprichos e as
fraquezas do doente...”fraquezas do doente...”
Poder decisório do médicoPoder decisório do médico
““Se um homem enfermo recusa os Se um homem enfermo recusa os medicamentos prescritos por um medicamentos prescritos por um médico chamado por ele ou seus médico chamado por ele ou seus
familiares, familiares, pode ser tratado contra sua pode ser tratado contra sua própria vontadeprópria vontade...”...”
““Médicine et morale chez Saint Antoine de Médicine et morale chez Saint Antoine de Florence”(1459)Florence”(1459)
Ética hipocráticaÉtica hipocrática
CDM(1945)CDM(1945) art.34/3 art.34/3: É dever do : É dever do médico: ” médico: ” não responder as não responder as perguntas que lhe forem feitas perguntas que lhe forem feitas sobre a natureza ou o caráter da sobre a natureza ou o caráter da doença do cliente,excetuadas,a doença do cliente,excetuadas,a seu juízo...”seu juízo...”
Assimetria na relação médico-pacienteAssimetria na relação médico-paciente
CEM(1965)CEM(1965)--Cap.II:”Relação com colegas”-Cap.II:”Relação com colegas”-1212 artigos ; Cap.III:”Conferências médicas”- artigos ; Cap.III:”Conferências médicas”- 99 artigos ; Cap. IV:”Relações com pacientes”- artigos ; Cap. IV:”Relações com pacientes”- 44 artigosartigos
Art.27/aArt.27/a-”É dever do médico solicitado à -”É dever do médico solicitado à conferência ser respeitoso,tolerante e cordial conferência ser respeitoso,tolerante e cordial com o colega assistente.” com o colega assistente.”
CEM(1931)- art.48-CEM(1931)- art.48- ““ Deve o médico- Deve o médico-conferente procurar atenuar o erro conferente procurar atenuar o erro e abster-se e abster-se de juízos,alusões e insinuações capazes de de juízos,alusões e insinuações capazes de prejudicar o crédito do médico assistente...” prejudicar o crédito do médico assistente...”
A virtude substituida pelo deverA virtude substituida pelo dever
Código de Nuremberg(1947)Código de Nuremberg(1947):” :” O consentimento do O consentimento do ser humano é absolutamente essencial ser humano é absolutamente essencial ...”...”
CEM/AMB(1953) CEM/AMB(1953) art.4/aart.4/a:”São deveres :”São deveres fundamentais do médico guardar absoluto fundamentais do médico guardar absoluto respeito pela vida humana,jamais usando seus respeito pela vida humana,jamais usando seus conhecimentos técnicos ou científicos para o conhecimentos técnicos ou científicos para o sofrimento ou extermínio do sofrimento ou extermínio do homem...”;homem...”;art.57art.57:”São condenáveis as :”São condenáveis as experiências experiências in anima nobili in anima nobili para fins para fins especulativos...”;especulativos...”;art.58art.58:”São absolutamente :”São absolutamente interditas quaisquer experiências no homem,com interditas quaisquer experiências no homem,com fins bélicos,políticos,raciais ou eugênicos.”fins bélicos,políticos,raciais ou eugênicos.”
Código de direitos dos pacientes da Código de direitos dos pacientes da A.A.H.-1973A.A.H.-1973
(Doutrina sobre o Consentimento Informado)(Doutrina sobre o Consentimento Informado)
•O paciente tem o direito de receber de O paciente tem o direito de receber de seu médico as informações necessárias seu médico as informações necessárias para para outorgar seu consentimentooutorgar seu consentimento antes antes do início de qualquer procedimento e/ou do início de qualquer procedimento e/ou tratamento.tratamento.
Princípios Europeus de Ética Médica Princípios Europeus de Ética Médica (1987)(1987)
Art.4 “Salvo em caso de urgência,o médico deve Art.4 “Salvo em caso de urgência,o médico deve informar ao paciente os efeitos e possíveis informar ao paciente os efeitos e possíveis conseqüências de qualquer tratamento.Deverá conseqüências de qualquer tratamento.Deverá obter o obter o consentimento do pacienteconsentimento do paciente,sobretudo ,sobretudo quando os procedimentos apresentarem risco à quando os procedimentos apresentarem risco à saúde.”saúde.”
CEM 1988 : é vedado ao médico...CEM 1988 : é vedado ao médico...
art.46art.46:”Efetuar qualquer procedimento sem o :”Efetuar qualquer procedimento sem o esclarecimento e o consentimento prévios do esclarecimento e o consentimento prévios do paciente...”paciente...”
art.48art.48:”Exercer sua autoridade de maneira a limitar o :”Exercer sua autoridade de maneira a limitar o direito do paciente de decidir livremente...”direito do paciente de decidir livremente...”
art.56art.56:”Desrespeitar o direito do paciente de decidir :”Desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas livremente sobre a execução de práticas diagnósticas e/ou terapêuticas...”diagnósticas e/ou terapêuticas...”
art.59art.59:”Deixar de informar ao paciente o :”Deixar de informar ao paciente o diagnóstico,prognósticos,riscos e objetivos do diagnóstico,prognósticos,riscos e objetivos do tratamento...”tratamento...”
04/20/2304/20/23 2323
O paciente é
um ser biológico ou biográfico ?
Ética da deliberaçãoÉtica da deliberação
Diálogo respeitosoDiálogo respeitoso nana busca do busca do consenso possível,considerando:consenso possível,considerando:
autonomia do paciente autonomia do paciente manifestação de vontade racional manifestação de vontade racional tomada de decisões clínicas razoáveis e tomada de decisões clínicas razoáveis e
prudentes com amparo nas melhores prudentes com amparo nas melhores evidências científicasevidências científicas
Dados essenciais para que o ato humano Dados essenciais para que o ato humano seja considerado autônomoseja considerado autônomo
CompetênciaCompetência : entender e avaliar : entender e avaliar IntençãoIntençãoAusência de controle externoAusência de controle externoRacionalidadeRacionalidade : : tomada de tomada de
decisões,considerando as melhores decisões,considerando as melhores evidências científicas e o maior evidências científicas e o maior benefício clínico possívelbenefício clínico possível
Culver,C In Segre e Cohen Bioética ,São Paulo,Edusp,1995Culver,C In Segre e Cohen Bioética ,São Paulo,Edusp,1995
PrincípiosFundamentai
sdo exercício
daMedicina(25)
;Direito dos
médicos(10)
Infrações
puníveis(118)
Direito à defesa
Resoluções
Território das Normas
ESTRUTURA CEM 2010
MORAL MÁXIMA
MORAL MÍNIMA
Destaques do CEM 2010Destaques do CEM 2010
Consentimento livre e esclarecido do paciente Consentimento livre e esclarecido do paciente (Cap.4,art.22)(Cap.4,art.22)
Conflito de interesses Conflito de interesses (Cap.12,art.109)(Cap.12,art.109)
Pacientes terminais e Cuidados Paliativos Pacientes terminais e Cuidados Paliativos (Cap.5,art.41;Cap.1 XXII)(Cap.5,art.41;Cap.1 XXII)
Manipulação genética Manipulação genética (Cap.3,art.16;Cap.1 XXV)(Cap.3,art.16;Cap.1 XXV)
Sexagem Sexagem (Cap.3,art.15)(Cap.3,art.15)
Condições de trabalho médico Condições de trabalho médico (Cap.2,IV)(Cap.2,IV)
Responsabilidade profissional extensiva à Responsabilidade profissional extensiva à pesquisa,ensino,administração de serviços de saúde pesquisa,ensino,administração de serviços de saúde (Preâmbulo,I)(Preâmbulo,I)
Comparação do Código de Ética Comparação do Código de Ética Médica do Brasil e de 11 PaísesMédica do Brasil e de 11 Países
Vianna JAR, Rocha LE. Rev Assoc Med Bras 2006; 52(6): 435-40
Síntese dos modelosSíntese dos modelos
1.1. Ética da virtude Ética da virtude (Md protagonista)(Md protagonista) : : heteronomiaheteronomia
2.2. Ética do dever Ética do dever (Pt protagonista)(Pt protagonista) : : autonomia solitáriaautonomia solitária
3.3. Ética da deliberação Ética da deliberação (comunidade ideal de (comunidade ideal de comunicação)comunicação) : : autonomia solidáriaautonomia solidária
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