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Copyright 1999 proibida reprodução total ou parcial sem autorização do autor

PARLAMENTARISMO

Raquel LinsOrientador: Orides Mezzaroba

Parlamentarismo 2

HISTÓRICO

Surgiu na Inglaterra, devido às

circunstâncias especiais da evolução

daquele povo

No advento da Casa Orange que surgiu pela primeira vez um governo em que só participavam políticos com afinidade à nova situação política

Parlamentarismo 3

HISTÓRICO

1965, só participam do governo os

membros da maioria parlamentar, o que

seria o primeiro parlamento autêntico

da história do Parlamentarismo

No começo do século XVIII, foi

concretizada a dependência do

Gabinete em relação ao Parlamento

Parlamentarismo 4

HISTÓRICO

A atitude passiva dos reis da Casa de Hannover permitiu que o Gabinete atuasse como corpo autônomo

1714, o príncipe alemão Jorge, que governava Hannover, foi considerado o herdeiro legítimo da coroa britânica, subindo ao trono com o título de Jorge I

Parlamentarismo 5

HISTÓRICO

Jorge I e seu sucessor Jorge II, não tinham conhecimento nem interesse sobre os problemas políticos ingleses e nenhum deles falava inglês, quando tinham que se dirigir ao Parlamento faziam-no em latim

A principal conseqüência, foi que o Gabinete continuou a se reunir e a tomar decisões sem a presença do rei

Parlamentarismo 6

HISTÓRICO

O PRIMEIRO-MINISTRO

Desse Gabinete, um dos ministros se

destacou dentre os outros passando a

liderar o Gabinete

Robert Walpole, foi chamado por ironia, primeiro-ministro, por sua ascendência sobre os demais e no controlar o rei

Parlamentarismo 7

HISTÓRICO

O MINISTÉRIO

Paulatinamente foram-se afirmando as

características essenciais do sistema

O ministério passou a se formar com

base no partido majoritário no

Parlamento

Parlamentarismo 8

HISTÓRICO

DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO

O rei podia demitir sem limitações o

Gabinete

a faculdade de provocar uma crise passou para o Parlamento

com a dissolução do parlamento se fazia uma nova eleição para os seus membros

Parlamentarismo 9

HISTÓRICO

EXPANSÃO DO SISTEMA

Depois de passar para o continente, foi na França, em 1814, 1848 e 1875, que o Parlamentarismo teve sua previsão em estruturas constitucionais contemporâneas

a partir de 1875, ele se expandiu por toda

a Europa

Parlamentarismo 10

CARACTERÍSTICAS É típico das monarquias constitucionais, de

onde se estendeu às repúblicas européias o poder executivo se divide em duas

partes:

Chefia de Estado, exercida pelo Monarca ou Presidente da República

Chefia de Governo, exercida pelo primeiro-ministro

Parlamentarismo 11

CARACTERÍSTICAS

O primeiro-ministro é indicado pelo presidente da República

Demais ministros são indicados ou nomeados pelo primeiro-ministro

A investidura definitiva dos membros do Gabinete e a sua permanência posterior nos cargos depende da Câmara dos Deputados

Parlamentarismo 12

CARACTERÍSTICAS A aprovação do

Gabinete pela Câmara se faz pela aprovação de um plano de governo apresentado

A Câmara assume a responsabilidade de governo

Parlamentarismo 13

CARACTERÍSTICASA RESPONSABILIDADE

O Governo é responsável perante o Parlamento, o que significa que o Governo depende de seu apoio e confiança para Governar

O Parlamento é responsável perante os eleitos, de sorte que a responsabilidade se realiza do Governo para com o Parlamento e deste para com o povo

Parlamentarismo 14

CARACTERÍSTICASA PERDA DO MANDATO

Se o Parlamento retirar a confiança no

Governo, ele cai, exonera-se, por que não

tem mandato, mas investidura de confiança

Se esta for perdida, que pode decorrer de

um voto de censura ou moção de

desconfiança,exonera-se, para dar lugar à

constituição de outro governo

Parlamentarismo 15

CARACTERÍSTICASDISSOLUÇÃO DA CÂMARA

Também pode-se preferir apurar a confiança do povo, e então se utiliza o mecanismo da dissolução da Câmara

Convoca-se, então eleições extraordinárias para a formação de outro Parlamento em torno de um outro tema ou da questão de Governo que gerou a crise

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MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

Parlamento

Chefia de Governo

Corpo eleitoral

Chefia de Estado

Parlamentarismo 17

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

PARLAMENTO

Confirma inicialmente a investidura ao Governo e depois presente uma crise, provoca a sua demissão

Estabelece as diretrizes políticas do Governo, aprovando-lhe os planos e fiscalizando sua atuação

Deve ser a sede de um debate permanente entre os cidadãos e o Governo

Parlamentarismo 18

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

PARLAMENTO

É a tribuna pública onde se exprimem as

reivindicações e as posições antagônicas

O Fato de o Governo dever se explicar em

público e de as reivindicações dos

cidadãos serem formulados publicamente

é um elemento do poder parlamentar

Parlamentarismo 19

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

CHEFIA DE GOVERNO É conduzida pelo primeiro-ministro, que

conduz a política do Estado E que também mantém a unidade de

orientação política e administrativa promovendo e coordenando as atividades do ministério

O Chefe de Governo não tem mandato com prazo determinado, podendo permanecer no cargo por alguns dias ou até anos

Parlamentarismo 20

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

CHEFIA DE GOVERNO

Há dois fatores que podem determinar a demissão do Primeiro-Ministro e de seu Gabinete: Perda da maioria Parlamentar Voto de desconfiança

O Gabinete geralmente tem o direito de solicitar a dissolução do Parlamento

Parlamentarismo 21

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

CORPO ELEITORAL Varia de país para país, e até de eleição

de um órgão para a de outro dentro do mesmo país

As condições de elegibilidade e os processos de escrutínio também variam muito de uns países para outros, conforme o sistema eleitoral adotado

Parlamentarismo 22

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

CHEFIA DE ESTADO O chefe de Estado pode ser:

Monarca hereditário Presidente da República eleito direta ou

indiretamente

Compete à ela tarefas sociais e assinar atos oficiais

Encarnar a unidade da Pátria, no tempo e no espaço

Parlamentarismo 23

MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO

CHEFIA DE ESTADO

Encaminha, nas épocas de mudança de

Governo, as negociações para a formação de

um novo Gabinete

Em muitos países, decidi se deve conceder

demissão ao Gabinete ou convocar novas

eleições

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ESTRUTURA FUNCIONAL

Está sujeita à obediência de

determinados critérios:

– Institucionais

– Estruturais

Parlamentarismo 25

ESTRUTURA FUNCIONAL

CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS Compatibilidade do cargo de Deputado com o de ministro

O Primeiro-Ministro é em regra, membro do Parlamento

Responsabilidade ministerial, que resulta na demissão do Governo em caso de retirada de confiança por parte do órgão parlamentar

Parlamentarismo 26

ESTRUTURA FUNCIONAL

CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS Controle do Governo através de interpelações

Investidura do Governo, após expresso voto de confiança do Parlamento

Dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado para contrabalancear a dependência do Governo perante o Parlamento

Parlamentarismo 27

ESTRUTURA FUNCIONAL

CRITÉRIOS ESTRUTURAIS Existência de partidos organizados

Alto grau de homogeneidade e ação

solidária do Gabinete

A existência de um primeiro-Ministro

que determine as prioridades políticas

Parlamentarismo 28

ESTRUTURA FUNCIONAL

CRITÉRIOS ESTRUTURAIS A existência de uma oposição legal

A existência de uma cultura política

favorável ao parlamentarismo

Parlamentarismo 29

VARIAÇÕES DO SISTEMA

ESTRUTURA DUALISTA MONÁRQUICO-REPRESENTATIVO Responsabilidade do Primeiro-Ministro

perante o rei e irresponsabilidade do Executivo ou do Gabinete em face ao Parlamento

Controle primário do Rei sobre a Câmara alta, principalmente quando esta for composta por membros de nomeação régia

Parlamentarismo 30

VARIAÇÕES DO SISTEMA

ESTRUTURA DUALISTA MONÁRQUICO-REPRESENTATIVO

Irresponsabilidade do rei, como chefe

do executivo, perante o órgão

representativo-parlamentar

Parlamento 31

VARIAÇÕES DO SISTEMA

ESTRUTURA PARLAMENTAR REPUBLICANA Responsabilidade do Gabinete perante o

Parlamento Dissolução do Parlamento pelo Presidente

da República, sobre a proposta do Gabinete Eleição do Presidente da República pelo

Parlamento

Parlamentarismo 32

VARIAÇÕES DO SISTEMA

ESTRUTURA MISTA

PARLAMENTAR-PRESIDENCIAL

Dois órgãos(Presidente da República e o

Parlamento) eleitos por sufrágio direto

Dupla responsabilidade do

Governo(Gabinete) perante o Presidente

da República e perante o Parlamento

Parlamentarismo 33

VARIAÇÕES DO SISTEMA

ESTRUTURA MISTAPARLAMENTAR-PRESIDENCIAL Dissolução do Parlamento por decisão e

iniciativa do Presidente da República O Gabinete como órgão constitucional

autônomo O Presidente da República com poderes

de direção política próprios

Parlamentarismo 34

O PARLAMENTARISMO INGLÊS

Sistema Cameral: Câmara dos Lordes:Nobres

hereditários ou vitalícios indicados Câmara dos Comuns:Eleição direta, 5

anos Relacionamento com o Governo:

Gabinete responsável perante o Parlamento

Ministros são membros de uma das casas

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PARLAMENTARISMO FRANCÊS

Sistema Cameral:Senado: 283 senadores, eleição direta,

5 anosAssembléia Nacional: eleição direta, 5

anosRelacionamento com o Governo:

Gabinete responsável perante o Parlamento

Ministros nem sempre são congressistasPresidente eleito por maioria absoluta

para mandato de 7 anos por voto direto em 1 ou mais turnos

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PARLAMENTARISMO ITALIANO

Sistema Cameral: Senado: Ex-Presidentes são

senadores vitalícios, até 5 nomeados pelo presidente, duração no cargo : 5 anos

Câmara dos Deputados: 5 anos, eleição direta

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PARLAMENTARISMO ITALIANO

Relacionamento com o Governo: Gabinete responsável perante ambas

as casas Podem ser congressistas Presidente eleito pelo Parlamento

com mandato de 7 anos

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PARLAMENTARISMO NA SUÉCIA

Sistema unicameral

Eleição direta, mandato de 3 anos

Relacionamento com o Governo:

Gabinete responsável perante o Parlamento

Ministros geralmente membros do congresso

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BIBLIOGRAFIA

DA SILVA, Afonso José. Curso de Direito Constitucional Positivo.15.ed.Malheiros: São Paulo, 1998. CRUZ, Paulo Márcio. Parlamentarismo em Estados Contemporâneos.1.ed. Itajaí: Furb, 1998. DE ARAÚJO, Jó. Parlamentarismo, a hora e a vez.2.ed. RJ: Petrópolis, 1993.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASDEPARTAMENTO DE DIREITO

LINJURDISCIPLINA: INFORMÁTICA JURÍDICA

PROFESSOR: AIRES JOSÉ ROVERALUNA: RAQUEL LINS

ORIENTADOR: ORIDES MEZZAROBAFLORIANÓPOLIS, 25 DE MARÇO DE 1999