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AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A.
Parceria Pública- Pública
Beja, 26 de Abril de 2013
1
Parceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria PúblicaParceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria Pública
2
Enquadramento Histórico Regional (1)
1. Características do Território• Grande dimensão do território abrangido• Dispersão populacional• Baixa densidade populacional• Aglomerados de pequena e média dimensão
2. Abastecimento de água• Quantidade- Escassez em alguns territórios• Qualidade da água das origens• Fiabilidade- Centenas de captações
3. Saneamento de águas residuais• Taxa de cobertura de tratamento baixa• Tratamento insuficiente face à declaração de “Zonas
sensíveis”
Parceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria PúblicaParceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria Pública
3
Enquadramento Histórico Regional (2)
4. Soluções possíveis• Solução Municipal• Supramunicipal (Intermunicipal ou Multimunicipal)
5. Solução adoptada• Solução Intermunicipal – Associações de Municípios• Programa integrado de Investimentos• Candidatura ao QCA
6. Insucesso da Candidatura ao QCA (2005)• Alternativa I – Sistema Multimunicipal• Alternativa II – Parceria Pública- Pública (2008/9)
Parceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria PúblicaParceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria Pública
4
Enquadramento da Parceria Pública- Pública
1. Legal• Art.º 54º da Lei 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças
Locais)• Decreto – Lei 90/2009, de 9 de Abril• Art.º 8º da Lei 159/99, de 14 de Setembro (Lei Quadro das
Atribuições e Competências da Autarquias Locais)
2. Contratual• Contrato de Parceria Estado – Autarquias• Contrato de Gestão Estado- Autarquias- Entidade Gestora
Parceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria PúblicaParceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria Pública
Em 13 de Agosto de 2009, foi celebrado um Contrato de Parceria Pública
entre o Estado Português e os Municípios de:
Parceria Estado-Autarquias LocaisContrato de Parceria Pública
Alcácer do Sal
Aljustrel
Almodôvar,
Alvito
Arraiolos
Barrancos
Beja
Castro Verde
Cuba
Ferreira do Alentejo
Grândola
Mértola
Montemor-o-Novo
Moura
Odemira
Ourique
Santiago do Cacém
Serpa
Vendas Novas
Viana do Alentejo
Vidigueira
Através deste contrato é constituído o– Sistema Público Integrado de Águas do Alentejo
(SPIAAlentejo) – que os Municípios delegam no Estado, em regime de parceria pública, para
a exploração e gestão dos serviços de águas associados.
Em 25 de setembro de 2009 é assinado o Contrato de Gestão que atribui à Águas Públicas
do Alentejo SA a Gestão do Sistema
Slide 5
Parceria Estado-Autarquias LocaisModelo de Gestão adoptado
Delegam nestas entidades a prossecução
dos objectivos da parceria
Slide 6
AgdA – Águas Públicas do AlentejoObjectivos fundamentais
SPIAAlentejoÁrea territorial
Município Pop. Residente 2009 (hab.)
Freguesias(n.º)
Área abrangida(km2)
Alcácer do Sal 12.691 6 1.465
Aljustrel 9.256 5 458
Almodôvar 7.072 8 778
Alvito 2.753 2 265
Arraiolos 6.922 7 684
Barrancos 1.665 1 168
Beja 34.298 18 1.147
Castro Verde 7.900 5 569
Cuba 4.598 4 172
Ferreira do Alentejo 8.010 6 648
Grândola 13.675 5 808
Mértola 7.151 9 1.293
Montemor-o-Novo 17.949 10 1.233
Moura 16.126 8 958
Odemira 25.081 17 1.721
Ourique 5.403 6 663
Santiago do Cacém 28.932 11 1.060
Serpa 15.326 7 1.106
Vendas Novas 12.115 2 222
Viana do Alentejo 5.556 3 394
Vidigueira 5.850 4 316
TOTAL 248.329 144 16.128
A área territorial da SPIAAlentejo resulta do
conjunto de 21 município, abrangendo cerca
de 248.329 habitantes residentes.
Constitui 18% da área de Portugal
Continental,
Uma área cujo processo de desertificação
se pretende contrariar, oferecendo condições
de vida adequadas para as suas populações e
condições para atrair as empresas e criar
emprego e riqueza.
SPIAAlentejoAbastecimento de água para consumo humano
A solução técnica adoptada prevê o fornecimento em "alta",
para o abastecimento de água, a aglomerados com mais de 100
habitantes residentes, Sedes de Freguesia e aglomerados com mais de
50 e menos de 100 habitantes residentes, que não distem mais de 500
metros dos troços de condutas adutoras
10 sistemas de abastecimento de água
(Minutos; Bica Fria; Alvito; Guadiana Sul; Roxo; Monte da Rocha; Santa Clara
Nascente; Santa Clara Poente; Alentejo Litoral Sul; Alentejo Litoral Norte)
O cronograma de actividade na vertente de abastecimento de água
até atingir os 86% de população residente total coberta
previsto até final de 2015, admite-se como se segue:
33% 34% 47% 58% 82% 93% 100%
28% 29%41%
50%
71% 80% 86%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Evolução Cobertura Serviço AA Cobertura AA
Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo
A b a s t e c i m e n t o d e Á g u a
In t e g r a d o A In t e g r a r R e m o d e la d o A R e m o d e l a r C o n s t r u íd o A C o n s t r u i r T o t a l
C a p t a ç ã o ( u n ) 4 3 2
6 1 4 6 5
E s t a ç ã o E le v a t ó r ia (u n ) 3 5 2 5 6 9 3
E T A ( u n ) 9 1 1 4 1 2 2 7 R e s e r v a t ó r io
( u n ) 7 7 4 8 5 1 6 6
A d u t o r a s ( k m ) 3 1 7 4 2 2 1 7 1 . 2 7 5 1 .6 3 5
9 Sistemas de Abastecimento de Água
INVESTIMENTO GLOBAL 155,9 M€
SPIAAlentejoSaneamento de águas residuais
A solução técnica adoptada para o saneamento de águas
residuais, prevê assegurar a recolha e tratamento dos efluentes
pelo sistema em “alta”, de aglomerados cujas projecções
populacionais admitam mais de 300 habitantes residentes em 2025
A cada município corresponde um sistema, pelo que temos 21
sistemas
O cronograma de actividade nesta vertente de águas residuais até
atingir os 78% da população residente total coberta
previsto até final de 2015, admite-se como se segue:
30% 36% 44% 69% 85% 95% 100%
23% 28%35%
54%66% 74% 78%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Evolução Cobertura Serviço AR Cobertura AR
Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo
21 Sistemas de Saneamento de Águas
Residuais
INVESTIMENTO71,5 milhões de euros
S a n eam en to d e Á gu as R e sidu a is In te gr ad o A In teg ra r R em o d elad o A R em o de lar C o ns tru íd o A Co n str u ir T o tal
E T A R (u n ) 3 0 1 4 0 6 3 3 1 10
Es tação E le vató r ia (u n ) 1 3 1 5 28
C o leto r es (k m ) 7 2 1 3
6 5 9 1 50
Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo
69%
31%
Investimento Inicial por Componente
Abastecimento de água 155,9 M€ Saneamento 71,5 M€
10,0%
70,6%
16,0%
3,4%
BEI
36 M€
Accionistas
7,7 M€
Capital Social
22,5 M€
Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do AlentejoSituação Actual- Investimentos
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
<=2010 2011 2012 2013 2014
Abastecimento de Água
Saneamento Águas Residuais
Investimentos até 2014 contratualizados com POVT• Abastecimento de Água: 48,3 ME• Saneamento Águas Residuais: 36,8 ME
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
<=2012 Jan-Mar 2013 Abril-Dez 2013 2014
adjudicado31,191 M€
em plano44,341 M€
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
<=2010 2011 2012 Jan-Mar 2013
SAA 9,090 M€SAR 7,691 M€
CIDADÃOS
Melhoria da qualidade de serviço, nomeadamente nas autarquias mais pequenas e mais rurais
Melhoria da qualidade de vida, de saúde pública e ambiente, através da universalidade, continuidade e qualidade do serviço
Custos de serviço mais contidos, em termos comparativos, com idênticos níveis de fiabilidade, fruto das economias de escala e gama, e da adopção de gestão empresarial
Vantagens para todas as partes interessadas
ESTADO
Garantias acrescidas de protecção do ambiente e de saúde pública, oferecidas por uma estrutura dotada dos meios adequados
Condições para a consolidação e a sustentabilidade económica e financeira do serviço na região, que a estrutura empresarial com uma escala adequada favorece
Lançamento de importante plano de investimento, promotor de emprego local
AUTARQUIAS:
Um importante plano de investimento associado, com a criação de emprego local
Combinação de um importante aumento da qualidade e da fiabilidade do serviço, no âmbito de uma solução sustentável, com um aumento da taxa de cobertura
Criação de uma grande empresa pública de base regional com uma ampla participação sua
Manutenção da gestão pública do serviço
A nossa parceriafaz-nos mais fortes
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