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_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
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Sistema de Controlo Interno
1
CONTEÚDO
Organigrama Alunos
Processo individual
1. Matrícula
2. Renovação de Matrícula
3. Anulação de Matricula
4. Mudança de Turma/Curso/Disciplina
5. Assistência às aulas
6. Certificado de habilitações
7. Requerimento da 2ª via do cartão eletrónico
8. Exames e Provas de Equivalência à Frequência
9. Consulta da Prova (EN/PEF)
10. Pedido de Reapreciação (EN/PEF)
11. Referenciação – NEE
12. Equivalências e Equiparações Estrangeiras
13. CQEP
ASE - Acidente Escolar
- Candidatura a Subsídio de Estudo
- Reclamação do Subsídio de Estudo
- Bolsa de Mérito
- Empréstimo de Manuais
_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
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Sistema de Controlo Interno
2
Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo
António Rua Dr, José Campos Coroa,
8900 – 210 VILA Real de Santo António
Telefone: 281 511 563
Fax: 281 541 490
Email: direcao@aevrsa.com
ORGANIGRAMA
(distribuição de funções)
Diretora Conselho Pedagógico
Conselho Administrativo
Subdiretora Adjuntos
Assessores
Coordenação de Departamentos
Coordenação de Cursos
Coordenação de DT
SPO /Ensino especial
Coordenação de Projetos
Coordenadora dos SAE
Coordenador dos AO
Estruturas de
Orientação
Educativa
Conselho Geral Linhas orientadoras do OGE Aprovação das contas de gerência Aprovação de mapas e balancetes Aprovação do Regulamento Interno Aprovação do plano de formação Medidas e procedimentos pedagógicos a adotar metodologia da avaliação de desempenho
Implementar as orientações Resolver situações “problema” Gerir os recursos humanos Assegurar o funcionamento do agrupamento Zelar por pessoas e bens
Serviços
Implementar medidas pedagógicas/didáticas Assegurar uma eficiente rede de oferta formativa Desenvolver políticas de educação a nível do agrupamento Implementar os projetos aprovados Desenvolver atividades lúdicas, formativas e pedagógicas
Serviços administrativos Pessoal Alunos Vencimentos Contabilidade/Tesouraria Economato Expediente Apoio aos pisos, serviços, direção e outros Bar Refeitório Papelaria Reprografia
_________________________________________ Manual de Procedimentos ________
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Sistema de Controlo Interno
3
ALUNOS
Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 49/2005 de 30 de agosto) Medidas de apoio social às mães e pais estudantes (Lei nº 90/2001 de 20 de
agosto) Estatuto do aluno e ética escolar (Lei nº 51/2012 de 5 de setembro) Apoios especializados (Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de janeiro) Matrículas, constituição de turmas e período de funcionamento dos
estabelecimentos escolares (Despacho nº 5048-B/2013 de 12 de abril e Decreto-Lei nº 70/2013 de 23 de maio)
Educação sexual em meio escolar (Lei nº 60/2009 de 6 de agosto)
Legislação em
vigor
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Sistema de Controlo Interno
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Processo individual
Conferência da documentação da matrícula Numeração de processo – a guardar na escola sede c/ nº sequencial Receção dos pagamentos a efetuar lançamento no programa de alunos respetivo – todos os dados preenchidos Processamento da fotografia do aluno Impressão do cartão
. Organizar e digitalizar o processo individual do aluno
. Arquivar documentos no processo individual físico
. Abrir registo cartonado
1º - Assistente
técnico atende
2º - Direção Atribui turma
3º - Gestor responsável pela turma
O aluno deve informar se pretende auxílios
económicos.
Caso seja aluno do 1º ciclo deve, ainda, indicar se se pretende matricular nas AEC e referir em quais.
Matrícula
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Sistema de Controlo Interno
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Efetiva a matrícula. Arquiva documentos no processo individual (físico e digital) do aluno.
Entrega aos alunos que o devem devolver preenchido e assinado, dentro das datas indicadas.
1º - Gestor responsável
Retira modelo de renovação de matrícula do programa de alunos
No 1º ciclo anexa-se documento de matrícula nas
AEC
Nos restantes níveis anexa-se candidatura aos AE/Bolsa de
mérito
2º - DT/PTT
3º - Gestor responsável
Verifica os documentos entregues e altera dados individuais, se for o caso. Efetua matrícula provisória.
4º - Direção Define turmas.
5º - Gestor responsável
Renovação de matrícula
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Sistema de Controlo Interno
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INDEFERIDO
ou
DEFERIDO
Anulação da matrícula
ALUNOS
SAE – Gestor da turma
Preenchimento do requerimento pelo Encarregado de Educação ou aluno quando maior de 18 anos
(Mod.4-AEVRSA)
Diretor de Turma dá informação
Gestor envia à Direção para despacho
Gestor dá conhecimento ao aluno da decisão e regista-a no processo digital do aluno
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Sistema de Controlo Interno
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INDEFERIDO
___/___/____
A Diretora,
________________
DEFERIDO
___/___/____
A Diretora,
________________
Mudança de Turma/Curso/Disciplina
ALUNOS
Serviços de Administração Escolar
Preenchimento do requerimento pelo Encarregado de Educação ou aluno quando maior de 18 anos
(Mod.8 -AEVRSA)
Gestor envia à Direção para despacho
Gestor dá conhecimento ao aluno, faz alteração no processo físico e no processo digital do aluno.
Gestor dá conhecimento ao aluno, e arquiva pedido.
Gestor dá conhecimento ao aluno, e arquiva pedido.
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Sistema de Controlo Interno
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Pedido de Assistência às aulas
ALUNOS
Serviços de Administração Escolar
Preenchimento do requerimento pelo aluno (Mod.9 -AEVRSA)
Aluno – Entrega requerimento ao gestor responsável pela turma a que pretende assistir
Gestor entrega à Direção para autorização
Assistente Técnico/Gestor dá conhecimento ao aluno
Direção decide com base na informação dos professores e indica a data de início de frequência das aulas
Aluno pede a renovação do seu cartão de estudante caso não seja aluno interno
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Certificado -
Habilitações/Frequência
Aquisição do modelo A/15 na Loja do Aluno
Entrega do pedido ao Assistente Técnico/Gestor – responsável pelo atendimento
Técnico Assistente/Gestor verifica habilitações do aluno/requerente e valida a informação
Imprime certificado solicitado
CSAE valida/autentica
Técnico Assistente/Gestor entrega ao requerente
ALUNOS
Aluno vem levantar certificado junto do gestor responsável até 10 dias após entrega do pedido.
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Sistema de Controlo Interno
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Requerimento da 2ª Via do cartão eletrónico
COMUNIDADE ESCOLAR
(ALUNOS/PD/PND)
1. Pedido feito junto do gestor da turma. Preenchimento do requerimento pelo aluno (Mod.11 -AEVRSA)
2. Pagamento da 2ª Via na TESOURARIA, junto do assistente técnico, que lhe entrega o recibo.
3. Aluno entrega recibo ao gestor o qual imprime 2ª via do cartão.
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Sistema de Controlo Interno
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Inscrição de
exames
(S.A.E. – junto
do gestor
responsável)
2. Aluno preenche boletim de inscrição (Mod. 0133 – 1ª Fase e 0134 - 2ª Fase – Modelos exclusivos da Editorial do Ministério da Educação e Ciências – Ensino Secundário), (3º Ciclo – Mod. 0055) e gestor verifica
3. Gestor lança dados no programa respetivo (alunos, ENEB, ENES)
4. Digitaliza e arquiva inscrição no processo individual
5. Anexa ao processo informático do aluno a documentação digitalizada
Exames e provas de equivalência à frequência
1.Aquisição do boletim de inscrição na Loja do Aluno
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Sistema de Controlo Interno
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Consulta de Prova (EN/PEF)
1. O aluno pede consulta de prova em documento próprio (Norma JNE). Gestor verifica e entrega comprovativo ao aluno.
3. Gestor entrega lista de pedidos de consulta na direção para despacho.
4. Direção dá despacho e devolve aos SAE com cópia em anexo.
2. Aluno levanta as cópias junto do gestor e faz o
respectivo pagamento na tesouraria, onde recebe o
respectivo recibo.
Pedido de cópia de EN/PEF
(SAE – junto do gestor
responsável)
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1. O aluno pede reapreciação da(s) prova(s) em documento próprio (Norma JNE). Gestor verifica e entrega cópia do pedido ao aluno.
2. Aluno faz o pagamento indicado (Norma/JNE) na tesouraria e recebe o respetivo recibo.
4. Direção organiza processo de reapreciações e remete ao Agrupamento de Exames.
5. Após afixação da pauta com o resultado do pedido de reapreciação, o aluno, de acordo com o indicado na Norma/JNE, poderá ter direito a levantar a verba entregue nos SAE, no início do processo.
3. Gestor entrega lista de pedidos de reapreciação na direção.
Aluno dirige-se à tesouraria e entrega o recibo do pagamento, a fim de ser reembolsado da quantia inicialmente entregue.
Processo encerrado. NÃO
SIM
Pedido de Reapreciação (EN/PEF)
Pedido de Reapreciação
de EN/PEF
(S.A.E. – junto do gestor
responsável)
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Sistema de Controlo Interno
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1. Sinalização do aluno através do preenchimento do Modelo 12-AEVRSA
Aprovação (encarregado de educação, conselho pedagógico) e homologação (direção) do PEI.
Análise processual pela equipa de educação especial que deverá encaminhar o aluno para avaliação especializada.
Elaboração do Plano Educativo Individual (PEI), pela equipa de educação especial.
Informação clínica anexa.
SIM
(EN/PE
F)
NÃO
(EN/P
EF)
Digitalização do PEI (direção) para o processo individual do aluno (programa de alunos) e para a pasta do servidor, com colocação do original no processo físico.
Referenciação - NEE
Decreto-lei nº3/2008 de 7 de Janeiro Ed. Especial – Manual de Apoio à Prática
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Equivalências e
Equiparações Estrangeiras
2. Assistente Técnico verifica
4. Assistente Técnico envia toda a documentação para a Direção dar equivalências
3. Requerente entrega documentos Habilitações traduzidas e reconhecidas pelo
Consolado Português ou Apostilha de Haia. Autorização de residência ou passaporte.
(S.A.E.) – junto do
Assistente Técnico
1. Requerente/Aluno preenche requerimento
(Modelo – Decreto-Lei 227/2005)
5. Assistente Técnico elabora certidão de Equivalências e entrega ao requerente
6. Requerente vem levantar certidão até 10 dias após entrega do pedido.
Decreto-Lei nº 227/2005 de 28 de dezembro
Portaria 224/2006 de 08 de Março
Portaria 699/2006 de 12 de Julho. D.R. nº 133 I Série de 12 de Julho de 2007
Despacho nº 12981/2007. D.R. nº 120 Série II de 25 de junho de 2007.
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CQEP
. Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
. Reconhecimento – Validação – Certificação de Competências
. Educação e Formação de Adultos
Destinatários Jovens com idade igual ou
superior a 15 anos
Adultos com idade igual ou superior a 18 anos (não existe
limite máximo
Os candidatos ao desenvolvimento de processos de RVCC com idade compreendida entre os 18 e os 23 anos, têm de ser detentores, no mínimo, de 3 anos de experiência profissional comprovada.
Candidato/Aluno
SAE Assistente Técnico
Preenchimento da ficha (pré-inscrição)- Mod.15-AEVRSA
Tira cópias dos docs. BI/Cartão de Cidadão NIF Certificado de habilitações
- Preenche ficha de inscrição no Programa SIGO; - Imprime ficha; - Imprime Cartão de Registo das Sessões; - Atribui um nº interno, indicando na ficha de pré-
inscrição, no local reservado para o efeito; - Tira Foto e faz o cartão electrónico
Candidato assina ficha
- Envia todo o processo para o CQEP Faz os respetivos
pagamentos
Seguro – 5.05€ FAPE – 2.50€ Actividades – 0,15€ Cartão – 3,50€
CQEP Contata candidato; Informa/orienta e encaminha jovens e adultos para
as soluções de qualificação mais adequadas; Faz encaminhamento/avaliação
Nota: Depois de concluído o processo é entregue nos SAE para arquivar.
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ASE
Dec-Lei nº 55/2009 – Estabelece o Regime Jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar
Dec-Lei nº 3/2008 – Lei nº 21/2008 Dec-Lei nº 299/84 – Regime de transferência para os municípios de competências
em matéria de organização, funcionamento e controlo (transportes escolares) Dec-Lei nº 186/2008 – Passe para transportes públicos. Dec-Lei nº 7/2003 – renova os artº 8 e 9 do Dec-Lei nº 299/84 Portaria nº 413/99 – Aprova o regulamento do seguro escolar
Dec-Lei nº 143/2010 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal para 2010.
Portaria nº 376/2009 – Atualiaza o preço das refeições a fornecer nos refeitórios dos serviços e organismos da administração pública
Portaria nº 161/2011 – Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino
Regulamento (CE) nº 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril – Realtivo à higiene dos géneros alimentícios
Legislação em
vigor
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Acidente Escolar
2º - Entrega ao gestor responsável da Turma
1. Preenchimento do Anexo II ( Mod./Programa) pelo docente/funcionário – a participação.
3º - O Assistente Técnico envia a participação à Sra. Diretora que classifica o acidente.
Não
Assistente Técnico do ASE registo do acidente no programa
É considerado acidente? Sim
ASE encerra processo físico e digital
Assistente Técnico do ASE envia para seguro escolar
Assistente Técnico do ASE recebe documento de despesa
Contabilidade – Assistente Técnico Regista/cabimento
Tesouraria p/pagamento
ASE encerra processo físico e digital
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Candidatura a Subsídio de Estudo
4. Assistente Técnico do ASE verifica dados, abre processo no Programa, verifica demais requisitos Documentos em ordem Falta de documentação/informação Notifica e solicita
Aviso de abertura da candidatura afixado na vitrine de Ação Social
Escolar
2. Assistente Técnico do ASE
5. Assistente Técnico do ASE avalia processo
3. Requerente – Encarregado de. Educação/Aluno – entrega requerimento e documentos comprovativo
Deferido Indeferido
6. Direção valida/Invalida decisão
7. Assistente Técnico do ASE notifica requerente, informa o escalão atribuído e o apoio dado através da publicação das listas
1. Diretor de Turma Divulgação do processo de candidatura
enviada por carta aos Pais/Enc. Ed.
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Reclamação do Subsídio de Estudo
As listas nominativas dos alunos a subsidiar e dos alunos excluídos, explicificam a razão da exclusão.
S.A.S.E. Encarregado de educação do aluno preenche requerimento (Mod.5.AEVRSA ou Mod.6.AEVRSA) e anexa documentos necessários
Técnico do ASE Afixa informação dos procedimentos e prazos em caso de
reclamação, e de eventual recurso, por parte do encarregado de educação do aluno
Técnico do ASE Envia à Direção
Técnico do ASE Envia à Direção
Direção Analisa e dá Despacho
SIM NÃO
Técnico do ASE Notifica Enc. Ed.e
informa da decisão
Técnico do ASE Faz alteração no programa com base no despacho e dá conhecimento ao Enc. Ed.
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Assistente Técnico da ASE
Prestar todos os esclarecimentos solicitados por pais/encarregados de educação/alunos/diretores de turma sobre o processo de candidatura bem como disponibilizar toda a legislação existente;
1
Elabora e submete a aprovação da Direção do Agrupamento de Escolas de V.R.S.A. a carta a enviar aos pais/encarregados de educação com os prazos e documentos a apresentar na candidatura a subsídio/bolsa de mérito, assim como o requerimento de candidatura a subsídio/isenção de propinas /bolsa de mérito.
3 Articular com os Diretores de Turma a forma de enviar a carta e receber o comprovativo que a mesma foi entregue aos pais/encarregados de educação dos alunos;
4
5 Receber, nos prazos definidos pela Direção da Escola, os requerimentos, numerá-los e regista-los informaticamente no livro de REGISTOS DO S.A.S.E. passando o recibo correspondente aos documentos entregues.
Concluída a análise dos processos de candidatura
Será afixada a lista nominativa dos alunos a subsidiar e dos alunos excluídos, explicitando a razão da exclusão. Junto com a listagem dos alunos a subsidiar e excluídos será afixada informação dos procedimentos e prazos a observar, em caso de reclamação, e de eventual recurso, por parte do encarregado de educação ou do aluno, quando maior. Sempre que ocorra alteração da situação socioeconómica do agregado familiar do aluno o Agrupamento de Escolas de V.R.S.A. procederá a (re)análise do processo de candidatura a subsídio,
considerando, para o efeito a nova situação financeira do agregado familiar.
2 Requerente – Encarregado de Educação/Aluno entrega requerimento e documento Comprovativo da Segurança Social.
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1 Organizar os processos individuais dos alunos – candidatura subsídio/bolsa de mérito;
2 Assinar os boletins de candidatura e elaborar relatórios para que a Direção do Agrupamento de Escolas de V.R.S.A. - Atribuir o escalão aos alunos;
3 Autenticar o despacho da Direção referente à candidatura a subsídio;
4 Proceder à publicação das listas dos alunos a subsidiar e excluídos depois de homologadas pela Direção;
5 Registar no programa GESTASE a candidatura do aluno e o escalão atribuído;
6 Fazer corresponder no programa SIGE 3 o escalão atribuído ao aluno de forma a que este possa aceder ao subsídio, através do cartão eletrónico, no Refeitório, na Papelaria e nos Kioskes;
7 Atendimento e informações inerentes ao funcionamento da ação social escolar;
8 Reclamações - Esclarecimentos dos motivos que levaram a Direção a colocar o aluno no escalão objecto de reclamação Informar – Recurso/Prazos/Procedimentos;
9 Recurso - Registá-lo, proceder à sua análise, elaborar relatório a submeter à Direção, propondo novo escalão (existência de elementos que o justifiquem ou não)
10 Dar conhecimento aos interessados da decisão da Direção sobre o recurso apresentado. em caso de não deferimento, dar conhecimento e informação de prazos e procedimentos para recurso final junto da DREALG;
11
Elaborar, até final de Setembro ou na data que a DREALG. o determinar, o mapa mod. DRE/ASE nº 1 com os alunos a subsidiar em cada escalão e envia-lo para DREALG;
12 Elaborar o mapa mod. CMVRSA com os alunos da PRÉ e do 1º Ciclo e enviá-lo até final de Setembro para a CMVRSA;
Assistente Técnico da ASE
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Bolsa de Mérito
9º ano – classificação igual ou superior a 4 valores 10 e 11º anos – classificação igual ou superior a 14 valores
Ficha de candidatura à atribuição da Bolsa de Mérito (mod.3-AEVRSA) – Requerimento
solicitando a atribuição da Bolsa dirigido à Diretora do Agrupamento de V.R.Sto.A.
Registo Biográfico autenticado ou Certidão de habilitações.
Até 5 dias após a afixação das pautas finais; Até 3 dias após a afixação de pautas, em caso de realização de exames para melhoria das classificações.
Conferir a classificação
Proposta à Direção/atribuição ou não da bolsa de mérito
Deferida a bolsa efetuar o respetivo registo no Programa GESTASE – Alunos -Candidaturas – Bolsas de Mérito.
Comunicação ao Encarregado de Educação/Aluno.
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Empréstimo de
manuais
Inicio do ano letivo o TASE
1. Avalia o número de manuais escolares disponíveis para empréstimo
2. Verifica listas/alunos subsidiados Alunos carenciados (escalão A e B)
3. Quantidade a distribuir a cada aluno consoante o escalão de comparticipação atribuído.
4. Regista no programa do SASE os manuais emprestados
5. Imprime duas cópias do programa (SASE) – (Mod. SAS 20 a)
Alunos
SASE
No final de cada ciclo de estudos, até ao final do mês de
agosto, deverão os alunos proceder à devolução dos manuais
escolares emprestados pelo SASE
ANEXOS
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
Exma. Senhora Diretora
do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
Nome _______________________________________________aluno(a)/Encarregado
de Educação do aluno(a) _________________________________Matriculado(a) nesta Escola
no presente Ano Letivo no ___º Ano, com o nº ___ da Turma ___ do Curso
_________________________________, vem respeitosamente requerer a Vª Exª se digne
anular a sua matricula nas disciplinas _________________________, por motivo de
____________________________________________________________________________.
Vila Real de Santo António, ____ de _________________ de 20__
Informação dos S.A.E.
Nº de processo
Pode/Não pode anular a matrícula __________
O Encarregado de Educação /Aluno, b)
___________________________
a) Riscar o que não interessa
b) O(a) aluno(a) quando maior de 18 anos.
Informação do Diretor de Turma:
- O aluno está / não está em situação de exclusão (riscar o que não interessa)
- Verificar a situação/percurso escolar do aluno nos SAE (Serviços Administração Escolar)
para confirmação ou não confirmação da anulação da matrícula:____________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
-Confirmar com o Encarregado de Educação o motivo da anulação da matrícula_________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
O/A Diretor(a) de Turma,
___________________
Data:___/___/____
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
TOMEI CONHECIMENTO
Data:___/___/____
Assinatura
________________
(Mod.1-AEVRSA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
REQUERIMENTO PARA MUDANÇA DE CURSO/TURMA/DISCIPLINA
Exma. Senhora Diretora
do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
Nome _____________________________________ aluno(a)/Encarregado
de Educação do aluno _________________________________matriculado(a) nesta
Escola no presente Ano Letivo no ___º Ano, com o nº___ da Turma ___ do Curso
___________________________________, vem respeitosamente requerer a Vª Exª se digne
conceder a seguinte mudança, _________________________________________ por motivo
de _________________________________________________________________________
Vila Real de Santo António, ____ de _________________ de 20____
Informação dos S.A.E.
Nº de processo
LEI ________________________
LEII _______________________
Exames Nac./PFEB _____________
Opções da Comp. Esp/Cient_______
O Encarregado de Educação/Aluno, b)
______________________________
a) Riscar o que não interessa
b) O(a) aluno(a) quando maior de 18 anos.
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
TOMEI CONHECIMENTO
Data:___/___/____
Assinatura
________________
(Mod.8-AEVRSA)
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA ÀS AULAS
Exma. Senhora
Diretora do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
__________________________________________________, vem solicitar a V. Exa.
Autorização para poder assistir às aulas das disciplinas abaixo indicadas:
Professor responsável pela
disciplina
Autorizo Não autorizo a) Assinatura
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
_______________________,
____
ano
_____
_________
Pede deferimento,
Vila Real de Santo António, ____ de _________________ de ____
O aluno,
_______________________________
a) Assinatura do Professor
(Mod.9-AEVRSA)
Autorizo, com base na
informação dos Professores
A Diretora do Agrupamento,
_________________
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
Exma. Senhora Diretora
do Agrupamento de Escolas de
Vila Real de Santo António
Nome ______________________________________, aluno(a)/Encarregado de
Educação do aluno(a)_________________________________, matriculado(a) nesta
Escola no presente Ano Letivo no ____º Ano, com o nº ____ da Turma ____ do Curso
_________________________, vem respeitosamente requerer a V. Exa. a 2ª Via do
cartão eletrónico por motivo de:
Perdido
Danificado/Extravio
Outro
Vila Real de Santo António, ____ de ___________ de 20__
O Encarregado de Educação / Aluno, b)
__________________________________
a) Riscar o que não interessa
b) O(a) aluno(a) quando maior de 18 anos.
(Mod.11-AEVRSA)
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
RECEBI
Data:___/___/____
Assinatura
________________
Pagamento Efetuado
Nº Recibo
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
FORMULÁRIO DE REFERENCIAÇÃO
Ano Lectivo 2014/2015
Entidade ou pessoa responsável pela referenciação
Assinatura(s): ____________________________ Contacto: ____
_______________
Data da referenciação: _____/_____/_____
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Nome:
Data de
Nascimento Idade Morada:
/ /
Nome do Pai: Contacto
Nome da Mãe: Contacto
Nome do(a) Encarregado(a) Educação(a): Contacto
Nível de Educação ou Ensino Turma
3º CICLO ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO
7º Ano 8º Ano 9º Ano 10º Ano 11º Ano 12º Ano
MMMOOOTTTIIIVVVOOO DDDAAA RRREEEFFFEEERRREEENNNCCCIIIAAAÇÇÇÃÃÃOOO
Sinais detectados
1. A nível familiar* (Ponto 2 do Artigo 5º do DL nº. 3/2008)
.
2. A nível escolar* (Ponto 2 do Artigo 5º do DL nº. 3/2008)
3. Outros serviços* (Ponto 2 do Artigo 5º do DL nº. 3/2008)
Aprovação pelo Órgão de Gestão
Nome Assinatura Data
____/____/____
Nota: Juntar anexos sempre que necessário
(Mod.12-AEVRSA)
Ficha de pré-inscrição no CQEP do Agrupamento de Escolas De Vila Real de Santo António
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO
Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional
Sede:
Escola Secundária de VRSA
Ficha de pré-inscrição (a preencher pelos serviços)
Sigo nº ___________
Data: ____/____/201___
FICHA DE PRÉ-INSCRIÇÃO
Nº aluno da escola:__________
Nome: ____________________________________________________________________________
Data de Nascimento: ___/___/________ Sexo: M F Contribuinte nº: ______________
Naturalidade: _______________ Concelho: ________________ Freguesia: ____________________
BI/C. de Cidadão nº: _______________________ Data de validade: ______/______/_____
Morada: __________________________________________________________________________
Localidade: ________________________________________ Código Postal: __________- ______
Telefone/Telemóvel: ____________________ E-mail: _____________________________________
Cidadão Estrangeiro
Nº passaporte: _______________________________ Naturalidade: ________________________
Titulo de residência: ____________________________________ Validade: ____/____/________
Habilitações: 4º ano 6º ano 9º ano 10º ano 11º ano 12º ano incompleto
Situação profissional atual:
Empregado Trabalho por conta própria
Trabalho por conta de outrem;
Entidade empregadora: __________________________________________________
Setor profissional: ______________________________________________________
Desempregado
À procura do 1º emprego
Desempregado há menos de 12 meses;
Desempregado de longa duração (mais de 12 meses)
Outra (especifique):________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Horário preferido para contactos do CQEP: __________________________________
Horário preferido para vindas ao CQEP: Manhã Tarde Noite
Data: ____/____/________ Assinatura: _____________________________________
Assinatura do Encarregado de Educação (caso o candidato seja menor): _______________________
Anexar fotocopia do BI/CC, nº contribuinte, 1 fotografia tipo passe, certificados de
habilitações
(Mod.15-AEVRSA)
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSÍDIO ESCOLAR Pré-Escolar
Exmo. Sr.
Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
______________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _____________________________
____________________________________ Processo nº_________ , da Educação Pré-Escolar ,
vem requerer a V.Exª a atribuição de subsídio escolar para o ano letivo de 20__ / 20__ , pelo que
, anexa a declaração da Segurança Social com o posicionamento no Escalão ____ do Abono
de Família , conforme a legislação em vigor ( Dec. Lei nº 55/2009, de 2 de Março).
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento ,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
CONTRIBUINTE.
_________________ _______________ MAIL: ______________________ @ _____________________
OBSERVAÇÕES
1 - Situação Escolar no ano letivo 2013 / 2014 - Frequenta(ou) o ____ º ano na:
□ JI Manuel Cabanas □ Outra________________________
2 – Existe algum elemento do agregado familiar na situação de desemprego ? □ Sim □ Não
Mod.2P-CMVRSA-AEVRSA
( juntar fotocópia do N.I.B )
Recibo nº _____/_____ de ____/____/_____
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
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Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSÍDIO ESCOLAR 1º Ciclo
Exmo. Sr.
Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
___________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _________________________
________________________________________ Processo nº_________ , do ____ º Ano , do 1º
Ciclo do Ensino Básico vem requerer a V.Exª a atribuição de subsídio escolar para o ano letivo
de 20__ / 20__ , pelo que , anexa a declaração da Segurança Social com o posicionamento no
Escalão ____ do Abono de Família , conforme a legislação em vigor ( Dec. Lei nº 55/2009, de 2
de Março).
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento ,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
CONTRIBUINTE.
_________________ _______________ MAIL : ______________________ @ _____________________
OBSERVAÇÕES
1 - Situação Escolar no ano letivo ____ / ____ - Frequenta(ou) o ____ º ano na:
□ JI Manuel Cabanas □ EB1 Manuel Cabanas □ EB2,3 Infante D. Fernando
□ Outra________________________
2 – Existe algum elemento do agregado familiar na situação de desemprego ? □ Sim □ Não
Recibo nº _____/_____ de ____/____/_____ Mod.2B-CMVRSA-AEVRSA
( juntar fotocópia do N.I.B )
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
REQUERIMENTO DE PEDIDO DE SUBSÍDIO ESCOLAR 2º/3º Ciclos e Secundário
Exma. Sra.
Diretora do
Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
______________________________________________________________________________ ,
na qualidade de ________________________ , do aluno (a) ___________________________
Processo nº_________ , do ____ º Ano ,do Ensino ______________________em requerer a
V.Exª a atribuição de subsídio escolar para o ano letivo de 20___ / 20___ , pelo que , anexa a
declaração da Segurança Social com o posicionamento no Escalão ____ do Abono de Família
no ano de ____ , conforme a legislação em vigor (Dec.-Lei nº 55/2009, de 2 de Março).
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento ,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
N.I.F. ( do aluno )
_________________ _______________ MAIL : ______________________ @ _____________________
OBSERVAÇÕES :
1 - Situação Escolar no ano letivo ____ / ____ - Frequenta(ou) o ____ º ano na:
□ JI Manuel Cabanas □ EB1 Manuel Cabanas □ EB2,3 Infante D. Fernando
□ ESVRSA □ Outra________________________
2 – Existe algum elemento do agregado familiar na situação de desemprego ? □ Sim □ Não
Recibo nº _____/_____ de ____/____/_____ Mod.2 -AEVRSA
( juntar fotocópia do N.I.B )
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
RECLAMAÇÃO DE SUBSÍDIO ESCOLAR
Exma. Sra.
Diretora do
Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
___________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _________________________
_______________________________ nº______ , do ____ º Ano , Turma ____ , do ________
_________________ , tendo-lhe sido atribuído o Escalão _____ vem requerer a V.Exª a
revisão do escalão de subsídio escolar atribuído ao aluno (a) para o ano letivo de ____ / ____
, tendo em atenção os seguintes motivos :
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Anexo os documentos:
- Cópia do I.R.S. do ano de 20__ ;
- Declaração do Centro de Emprego declarando a inscrição do pai e/ou mãe;
- Recibo do vencimento actual do pai e/ou mãe;
- Declaração da Segurança Social com o histórico dos anos de 20__ , 20__ e 20__ ;
- Declaração da composição do agregado familiar;
- Outros
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
_________________
_______________
MAIL: ______________________ @ _____________________
Mod. 5-AEVRSA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
RECLAMAÇÃO DE SUBSÍDIO ESCOLAR Exmo. Sr.
Presidente da
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
___________________________________________________________________________ ,
na qualidade de _________________________ , do aluno (a) _________________________
______________________________ nº______ , do ____ º Ano , Turma ____ , do _________
_________________ , tendo-lhe sido atribuído o Escalão _____ vem requerer a V.Exª a
revisão do escalão de subsídio escolar atribuído ao aluno (a) para o ano lectivo de 20__ /
20__ , tendo em atenção os seguintes motivos :
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
Anexo os documentos:
- Cópia do I.R.S. do ano de 20__ ;
- Declaração do Centro de Emprego declarando a inscrição do pai e/ou mãe;
- Recibo do vencimento actual do pai e/ou mãe;
- Declaração da Segurança Social com o histórico dos anos de 20__ , 20__ e 20__ ;
- Declaração da composição do agregado familiar;
- Outros
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
_____________________________ , ____ de _______________ de 20___
Pede Deferimento,
__________________________________
Dados do requerente:
Morada: _____________________________________
_____________________________________
_______ - ______ _____________________
_________________
_______________
MAIL: ______________________ @ _____________________
Mod. 6-AEVRSA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
Exma. Senhora
Diretora do
Agrupamento de Escolas de Vila Real de
Santo António
_________________________________________________, Encarregado de Educação do
Aluno, ____________________________________________________________, do
________º Ano, da Turma ___________, vem requerer a V. Exª, a concessão da Bolsa de
Mérito, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2009, publicado no D.R. nº 42 de 02 de Março e
com os despachos nºs 18987/2009, nº 14368-A/2010, nº 12284/2011, nº 11886-A/2012 e
11861/2013.
Para efeito de comprovação de habilitações anexo certidão de habilitações.
Data ______/______/_________
Pede deferimento
________________________
(Assinatura do E.E.)
PARECER DO TASE
É de deferir
É de indeferir
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
DEFERIDO/INDEFERIDO
Data:___/___/____
A Diretora,
________________
TOMEI CONHECIMENTO
Data:___/___/____
Assinatura
________________
Mod.3-AEVRSA
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO - CÓD. 145348
ESCOLA SECUNDÁRIA C/3º CICLO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO (SEDE CÓD. 403726)
EB 2, 3 Infante D. Fernando – EB1/JI Manuel Cabanas
Telef. 281 511563 – Fax.281 512899 – E-mail: direcao@aevrsa.com
Requisição Provisória nº __________ da A.S.E.
Serviço : Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António
Escola : ___________________________________________________________
Requisita-se à Papelaria / Livraria ________________________ os livros escolares para o
(a) aluno(a) do ____ º Ano , Turma _____ , do ____º Ciclo, do Ensino
_____________________ ,
Processo nº _________ ,
Escalão : __________ Valor máximo a comparticipar
:
Data : ____ / _____ / ______
______________________
(Técnico da ASE)
Declaro que recebi a título de empréstimo os manuais escolares referentes a esta
requisição.
O Pai/Mãe/ E.Educ./Aluno (+18 anos),
_____________________________________________
Notas : 1. É vedados aos fornecedores passarem a pedido dos requisitantes faturas divergentes do que consta
das respetivas requisições e é fornecido, tornando-se com eles solidariamente responsáveis por
quaisquer fraudes que forem verificadas.
2. Se for solicitada a substituição ou desdobramento de qualquer fatura, o fornecedor é obrigado a
declarar, nas novas faturas, que são a substituição de outra ou de outras, que identificarão com
números e datas.
3. Neste documento debe constar obrigatoriamente o número de compromisso,cf. o disposto no nº3,
do artº 5º da Lei 8/2012, de 21 de Fevereiro.
Mod.7 AEVRSA
Contribuinte nº 600065111
Compromisso nº _____
Setor : Auxílios Económicos
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