contabilidade pública aplicada ao siafi. contabilidade pÚblica conceitos e objetivos É o ramo da...
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Contabilidade PúblicaAplicada ao SIAFI
CONTABILIDADE PÚBLICACONTABILIDADE PÚBLICA
Conceitos e Objetivos
É o ramo da Contabilidade que coleta, É o ramo da Contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos da registra e controla os atos e fatos da Administração Pública, com enfoque para o Administração Pública, com enfoque para o patrimônio e suas variações, bem como patrimônio e suas variações, bem como acompanha e demonstra a execução do acompanha e demonstra a execução do orçamento.orçamento.
Base LegalBase Legal
A Contabilidade Pública encontra-se embasada na A Contabilidade Pública encontra-se embasada na Lei 4.320/64 que tem como função:Lei 4.320/64 que tem como função:Registrar a previsão da receita e a fixação da Registrar a previsão da receita e a fixação da
despesa relativas ao Orçamento Aprovado para o despesa relativas ao Orçamento Aprovado para o exercício;exercício;
Escriturar a execução orçamentária da receita e Escriturar a execução orçamentária da receita e da despesa;da despesa;
Confrontar a previsão das receitas com a Confrontar a previsão das receitas com a realização das despesas;realização das despesas;
Controlar as operações de crédito, a dívida ativa, Controlar as operações de crédito, a dívida ativa, os créditos e as obrigações;os créditos e as obrigações;
Revelar as variações patrimoniais e mostrar o Revelar as variações patrimoniais e mostrar o valor do patrimônio.valor do patrimônio.
Tipos de atos Tipos de atos praticadospraticados
De Natureza De Natureza OrçamentáriaOrçamentária
Previsão da ReceitaPrevisão da Receita Fixação da DespesaFixação da Despesa Movimentação de Movimentação de
CréditosCréditos Empenho da DespesaEmpenho da Despesa
Administrativos Administrativos PotenciaisPotenciais
ContratosContratos
ConvêniosConvênios AvaisAvais FiançaFiança Comodato de BensComodato de Bens Acordos, AjustesAcordos, Ajustes
Patrimônio PúblicoPatrimônio Público
São aqueles bens que atendem à característica São aqueles bens que atendem à característica de uso restrito, específico e não generalizado, de uso restrito, específico e não generalizado, de propriedade das entidades públicas.de propriedade das entidades públicas.
Orçamento PúblicoOrçamento Público
Peça autorizativa para arrecadação de Peça autorizativa para arrecadação de recursos financeiros (receitas) e realização de recursos financeiros (receitas) e realização de gastos (despesas).gastos (despesas).
Contabilidade Pública - OBJETOContabilidade Pública - OBJETO
Fornecer informações atualizadas e exatas à Fornecer informações atualizadas e exatas à Administração para subsidiar as tomadas de Administração para subsidiar as tomadas de
decisões, aos órgãos de Controle Interno e Externo decisões, aos órgãos de Controle Interno e Externo para o cumprimento da legislação e às instituições para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares para fins estatísticos governamentais e particulares para fins estatísticos
ou de interesse dessa instituição.ou de interesse dessa instituição.
OBJETIVOOBJETIVO
BALANÇOSBALANÇOS
Art.101, da Lei 4.320/64 dispõe que os resultados Art.101, da Lei 4.320/64 dispõe que os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipo de balanços:tipo de balanços:
Balanço OrçamentárioBalanço Orçamentário Balanço Financeiro;Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial;Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações PatrimoniaisDemonstração das Variações Patrimoniais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Lei 4.320/64)(Lei 4.320/64)
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.as realizadas.
Tipo Previsão Execução Diferença Tipo Fixação Execução DiferençaReceitas Correntes Créditos Orçam.
e SuplementaresReceitas de Capital Despesas Correntes
Despesas de CapitalCréditos Especiais
Despesas CorrentesDespesas de Capital
Crédito ExtraordináriosDespesas CorrentesDespesas de Capital
SUBTOTAL SUBTOTALDÉFICIT SUPERÁVITTOTAL TOTAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIORECEITAS DESPESAS
Tipo Previsão Execução Diferença Tipo Fixação Execução DiferençaReceitas Correntes Créditos Orçam.
e SuplementaresReceitas de Capital Despesas Correntes
Despesas de CapitalCréditos Especiais
Despesas CorrentesDespesas de Capital
Crédito ExtraordináriosDespesas CorrentesDespesas de Capital
SUBTOTAL SUBTOTALDÉFICIT SUPERÁVITTOTAL TOTAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIORECEITAS DESPESAS
BALANÇO FINANCEIRO BALANÇO FINANCEIRO (Lei 4.320/64)(Lei 4.320/64)
Art. 103. O Balanço Financeiro Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. transferem para o exercício seguinte.
ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIAReceitas Orçamentárias Despesas OrçamentáriasInterferências Ativas Interferências Passivas
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA EXTRA-ORÇAMENTÁRIAInterferências Ativas Interferências PassivasRestos a Pagar (Contrapartida da Despesa) Restos a Pagar (Pagamentos)Serviço da Dívida a Pagar (Cont. da Despesa) Serviço da Dívida a Pagar (Pagamentos)Retenções de Terceiros (Receb. Do Exercício) Retenções de Terceiros (Devoluções)Depósitos de Terceiros (Receb. Do Exercício) Depósitos de Terceiros (Devoluções)
SALDO DISPONÍVEL ANTERIOR SALDO DISPONÍVEL P/ O EXERCÍCIO SEGUINTECaixa Caixa Bancos BancosAplicações Financeiras Aplicações Financeiras
O Resultado Financeiro (RFE) é apurado comparando-se o saldo do Disponível Atual (SDAT)com o saldo do Disponível Anterior (SDAN) ou seja: RFE = SDAT - SDAN
BALANÇO FINANCEIRO
RECEITAS DESPESAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISPATRIMONIAIS
Art.104. A Demonstração das Variações Art.104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.indicará o resultado patrimonial do exercício.
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVASRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
BALANÇO PATRIMONIALBALANÇO PATRIMONIAL
Art. 105. O Balanço Patrimonial Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente;II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro;III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente;IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial;V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação.VI - As Contas de Compensação.
ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros
Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo
Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
Estrutura do Plano de ContasEstrutura do Plano de Contas
1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO1.4 - PERMANENTE1.9 - COMPENSADO
2 - PASSIVO2.1 - CIRCULANTE2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.9 - COMPENSADO
3 - DESPESA3.3 - DESPESAS CORRENTES3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
5 - RESULTADO EXERCÍCIO (-)5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
4 - RECEITA4.1 - RECEITAS CORRENTES4.2 - RECEITAS DE CAPITAL4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA
6 - RESULTADO EXERCÍCIO (+)6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO6.3 - RESULTADO APURADO
SISTEMA FINANCEIRO
SISTEMA DE CONTASSISTEMA DE CONTAS
SISTEMA PATRIMONIAL
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
SISTEMA FINANCEIROSISTEMA FINANCEIRO
Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos, isto é, com o dispêndios (saídas) de recursos, isto é, com o registro dos recebimentos e pagamentos de registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária.natureza orçamentária e extra-orçamentária.
SISTEMA PATRIMONIALSISTEMA PATRIMONIAL
Registra os fatos não financeiros ou extra-Registra os fatos não financeiros ou extra-caixa, tais como: bens móveis, bens imóveis, caixa, tais como: bens móveis, bens imóveis, estoques, operações de crédito, inscrição e estoques, operações de crédito, inscrição e baixa da dívida ativa.baixa da dívida ativa.
SISTEMA ORÇAMENTÁRIOSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
É representado pelos fatos de natureza É representado pelos fatos de natureza orçamentária, tais como: previsão da receita, orçamentária, tais como: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de fixação da despesa, descentralização de créditos e empenho da despesacréditos e empenho da despesa
SISTEMA DE COMPENSAÇÃOSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
É representado pelos atos praticados pelo É representado pelos atos praticados pelo administrados que não afetam o Patrimônio de administrados que não afetam o Patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afetá-lo. imediato, mas que poderão vir a afetá-lo. Compreende , apenas, as contas como função Compreende , apenas, as contas como função precípua de controle.precípua de controle.
1 - ATIVO1.1- CIRCULANTE
1.1.1 – DISPONÍVEL1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO1.1.3 – ESTOQUE1.1.4 – VALORES PEND.A CP
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO1.2.1 – DEPOSITOS REALIZ. LP1.2.2 - CREDITOS REALIZAV. LP
1.4 – PERMANENTE1.4.1 – INVESTIMENTOS1.4.2 – IMOBILIZADO1.4.3 - DIFERIDO
2 - PASSIVO2.1 – CIRCULANTE
2.1.1 – DEPÓSITOS2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM
CIRCULAÇÃO2.1.4 – VALORES PENDENTES CP
2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.2.1 – DEPÓSITOS EXIGÍVEIS LP2.2.2 – OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS LP
2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS2.3.1 - RECEITAS DE EXERC.
FUTUROS 2.3.9 - * CUSTOS OU DESP.
CORRESPONDENTES AS RECEITAS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.4.1 – PATRIMONIO/CAPITAL2.4.2 – RESERVAS2.4.3 – LUCROS/PREJUÍZOS
ACUMUL.SISTEMA
FINANCEIROSISTEMA
FINANC/PATSISTEMA
PATRIMONIAL
1.9 – ATIVO COMPENSADO1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA
DA RECEITA 1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA
DA DESPESA
1.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA
1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS
2.9 – PASSIVO COMPENSADO2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA
DA RECEITA 2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA
DA DESPESA
2.9.3 - EXECUCAO DA PROGRAMACAO FINANCEIRA
2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR
2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
SISTEMA ORÇAMENTÁRIOSISTEMA ORÇAMENTÁRIO
ATOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA: Previsão da Receita Fixação da Despesa
Cancelamentos de Créditos Descentralização de Créditos
Empenho da Despesa
FATOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA Arrecadação da Receita Liquidação da Despesa
Execução da ReceitaExecução da Receita(Art. 90 da Lei 4.320/64)(Art. 90 da Lei 4.320/64)
Previsão da ReceitaD – Receita a Realizar (191110000)C – Previsão Inicial da Receita (291110000)
Realização da ReceitaD – Conta Única (111120102)C – Receita (41wwwwwww)D – Receita Realizada (191140000)C – Receita a Realizar (191110000)
O
F
O
Fixação da DespesaD – Crédito Inicial (192110101)C – Crédito Disponível (292110000)
Empenho da DespesaD – Crédito Disponível (292110000)C - Crédito Empenhado a Liquidar (292130100)
Realização da DespesaD – Despesa (33wwwwwww)C – Fornecedores (212110100)D – Crédito Empenhado a Liquidar (292130100)C – Crédito Empenhado Liquidado (292130201)
O
O
O
F
Execução da DespesaExecução da Despesa(Art. 90 da Lei 4.320/64)(Art. 90 da Lei 4.320/64)
SISTEMA DE COMPENSAÇÃOSISTEMA DE COMPENSAÇÃO
ATOS POTENCIAIS: Contratos Convênios
Avais Fianças
Comodato de Bens
Exemplo de Registro de Atos PotenciaisExemplo de Registro de Atos Potenciais
Assinatura de Contratos
D – Contratos De Serviços (199720200)C - Direitos E Obrigações Contratadas (299700000)
Contas de ResultadoContas de Resultado
3 - DESPESA3.3 - DESPESAS CORRENTES3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
5 - RESULTADO EXERCÍCIO(-)5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
4 - RECEITA4.1 - RECEITAS CORRENTES4.2 - RECEITAS DE CAPITAL4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA
6 - RESULTADO EXERCÍCIO(+)6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO6.3 - RESULTADO APURADO
4. Investimentos (obras, equipamentos e material Permanente)
5. Inversões Financeiras (aquisição de imóveis, títulos de crédito, concessão de empréstimos)
6. Amortização/Refinanciamento da Dívida
DESPESAS DESPESAS (Art. 12 da Lei 4.320/64)(Art. 12 da Lei 4.320/64)
A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
3.Despesas Correntes
1.Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
4.Despesas de Capital
REGISTRO DE DESPESA DE CAPITALREGISTRO DE DESPESA DE CAPITAL
Compra de Equipamentos
D – BENS MÓVEIS (Ativo Permanente)
C – Fornecedores (Passivo Circulante)
C – Variação Patrimonial PositivaD – Despesa C/ Investimento
RECEITASRECEITAS(Art. 11 da Lei 4.320/64)(Art. 11 da Lei 4.320/64)
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
4.1.1. Receita tributária
4.1.2. Receita de contribuições
4.1.3. Receita patrimonial
4.1.4. Receita Agropecuária
4.1.5. Receita Industrial
4.1.6. Receita de serviços
4.1.7. Transferências correntes
4.2.1. Operações de Crédito
4.2.2. Alienação de bens
4.2.3. Amortização de Empréstimos
4.2.4. Transferências de capital
4.2.5. Outras receitas de capital (integralização de capital social)
2.Receitas de Capital
1.Receitas Correntes
REGISTRO DE RECEITA DE CAPITALREGISTRO DE RECEITA DE CAPITAL
Amortização de Empréstimos
D – Conta Única
C – Empréstimos Concedidos (Ativo Circulante)
C – Receita De AmortizaçãoD – Variação Patrimonial Negativa
REGIME CONTÁBILREGIME CONTÁBIL
REGIME MISTO (art.35 da Lei 4.320/64)
Pertencem ao exercício financeiro:As receitas nele arrecadadasAs despesas nele legalmente empenhadas
5.1. RESULTADO ORCAMENTARIO 5.1.1 - DESPESA ORCAMENTARIA 5.1.2 - INTERFERENCIAS PASSIVAS 5.1.3 - MUTACOES PASSIVAS
5.2 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO
5.2.1 - DESPESAS EXTRA-ORCAMENTARIA
5.2.2 - INTERFERENCIAS PASSIVAS 5.2.3 - DECRESCIMOS PATRIMONIAIS
6.1. RESULTADO ORCAMENTARIO 6.1.1 - RECEITA ORCAMENTARIA 6.1.2 - INTERFERENCIAS ATIVAS 6.1.3 - MUTACOES ATIVAS
6.2. RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO
6.2.1 - RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA
6.2.2 - INTERFERENCIAS ATIVAS 6.2.3 - ACRESCIMOS PATRIMONIAIS6.3. RESULTADO APURADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (Art. 100 da Lei 4.320/64)(Art. 100 da Lei 4.320/64)
EXEMPLO DE INTERFERÊNCIAEXEMPLO DE INTERFERÊNCIA
Concessão de Limite de SaqueNa STN
D – Cota Concedida (512110000)C - Recursos a Liberar p/ Vinculação Pagamento
(212160400)D - Conta Única -Lim.Saque Vinculado (111120115)C – Conta Única (111120102)
Na Setorial Financeira de Órgão SuperiorD - Limite Saque C/ Vinculacão De Pagamento
(112160400)C – Cota Recebida
EXEMPLO DE MUTAÇÃO PASSIVAEXEMPLO DE MUTAÇÃO PASSIVA
Amortização de Empréstimos
D – Conta Única (111120102)C – Receita (42wwwwwww)D – Mutação Passiva (513120100)C – Ativo Circulante (112310000)
EXEMPLO DE MUTAÇÃO ATIVAEXEMPLO DE MUTAÇÃO ATIVA
Compra de Equipamentos
D – Ativo Permanente (14212xxyy)C – Mutação Ativa (613110000)D – Despesa (3449052xx)C – Passivo Circulante (212110100)
EXEMPLO DE ACRÉSCIMOS E EXEMPLO DE ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISDECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Doação de BensD – Decréscimo Patrimonial (523120104)C – Ativo Permanente (14212xxyy)
Incorporação de Bens Recebidos por DoaçãoD – Ativo Permanente (14212xxyy)C – Acréscimo Patrimonial (623120104)
CONTACONTAConceito:Título representado da formação, composição, variação e situação de um patrimônio, bem como dos atos potenciais praticados pelo administrador que exigem um controle específico.
ESTRUTURA:1º - Nível - classe x2º- Nível - grupo x3º- Nível - subgrupo x4º- Nível - elemento x5º- Nível - subelemento x6º- Nível - item xx7º - Nível - subitem xxConta Corrente - código
ESTRUTURA DA ESTRUTURA DA CONTACONTA2 1 2 1 1 01 00
CÓDIGO VARIÁVELCLASSEpassivoGRUPOcirculanteSUBGRUPOobrigações emcirculaçãoELEMENTOobrigações à pagarSUBELEMENTOfornecedoresITEMdo exercícioSUBITEM
CONTA CORRENTE- CNPJ- CPF- UG+FR- EXERCÍCIO-DOMICÍLIO BANCÁRIO
CONTAS CONTAS CORRENTESCORRENTESDETALHAMENTO TITULO
02 CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 07 SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA 08 INDIVIDUALIZACAO DE IMOVEIS 12 FONTE DE RECURSOS 14 CELULA DA RECEITA (NATUREZA RECEITA + FTE REC) 16 CELULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+ PI) 17 LIMITE PARA EXECUCAO FINANCEIRA 18 CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA 20 NATUREZA DA RECEITA 22 CODIGO DE TRIBUTO 26 NOTA DE EMPENHO 29 NUMERO DA OBRIGACAO 31 CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA 33 CELULA SOF(EO+PTRES+IDOC+ND+FR) 36 NUMERO DO CONVENIO + NUMERO DA PARCELA 37 CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA 42 UG+FONTE(4)+CATEGORIA DE GASTO 43 ORGAO + FONTE (4) + CATEGORIA DE GASTO (1) 45 VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO)
DETALHAMENTO TITULO 02 CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 07 SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA 08 INDIVIDUALIZACAO DE IMOVEIS 12 FONTE DE RECURSOS 14 CELULA DA RECEITA (NATUREZA RECEITA + FTE REC) 16 CELULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+ PI) 17 LIMITE PARA EXECUCAO FINANCEIRA 18 CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA 20 NATUREZA DA RECEITA 22 CODIGO DE TRIBUTO 26 NOTA DE EMPENHO 29 NUMERO DA OBRIGACAO 31 CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA 33 CELULA SOF(EO+PTRES+IDOC+ND+FR) 36 NUMERO DO CONVENIO + NUMERO DA PARCELA 37 CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA 42 UG+FONTE(4)+CATEGORIA DE GASTO 43 ORGAO + FONTE (4) + CATEGORIA DE GASTO (1) 45 VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO)
transp. 22.1
DESPESADESPESA
3.X.X.XX.XX.YY
CLASSECATEGORIA ECONÔMICAGRUPO DE DESPESASMODALIDADE DE APLICAÇÃOELEMENTO DE DESPESASUBITEM
RECEITARECEITA
4.Y.Y.Y.Y.YY.YY
CLASSECATEGORIA ECONÔMICASUBCATEGORIA ECONÔMICAFONTERUBRICAALÍNEASUBALÍNEA
TABELA DE EVENTOSESTRUTURA
CLASSE
TIPO DE UTILIZAÇÃO
CÓDIGO SEQÜENCIAL
xx x xxx
Eventos Fechados
Algumas Classes permitem que os eventos sejam utilizados isoladamente em um documento do SIAFI. Eles asseguram por si só, a correspondência entre débito e crédito.
10.Y.ZZZ20.Y.ZZZ30.Y.ZZZ40.Y.ZZZ54.Y.ZZZ58.Y.ZZZ
Eventos Abertos Necessitam que seja informado no mesmo documento SIAFI um outro evento, geralmente, de outra Classe, para que seja respeitado o método das partidas dobradas. 51.Y.ZZZ 52.Y.ZZZ
53.Y.ZZZ 55.Y.ZZZ56.Y.ZZZ 61.Y.ZZZ70.Y.ZZZ 80.Y.ZZZ
10.Y.ZZZ - Previsão inicial e adicional da Receita Orçamentária (NL)
20.Y.ZZZ - Dotação inicial e crédito Adicional da Despesa Orçamentária (NDSOF e ND)
30.Y.ZZZ - Movimentação de Crédito OrçamentárioProvisão e Destaque (NC)
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
40.Y.ZZZ - Empenho da Despesa (emissão, reforço) – NE(primeiro estágio da despesa).
51.Y.ZZZ - Apropriação da Despesa – NL e NS(segundo estágio da despesa – liquidação)
52.Y.ZZZ - Registro das Obrigações – NL e NS(Fornecedores, Pessoal, IRRF, ISS, INSS)
53.Y.ZZZ - Pagamento (terceiro estágio da despesa)
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
54.Y.ZZZ - Registros Diversos (acertos contábeis, contratos) – NL e NS
55.Y.ZZZ - Apropriação de Direitos (valores a receber) – NL e NS
56.Y.ZZZ - Baixa de Direitos – NL, NS e OB
58.Y.ZZZ - Registros Diversos (acertos contábeis, contratos) – NL e NS (essa classe foi criada em 2005 pois todos os códigos
seqüenciais da 54 já haviam sido utilizados)
61.Y.ZZZ - Liquidação de Restos a Pagar Não Processados, ou seja,aqueles cuja despesa não submeteu-se ao 2º estágios –liquidação – no exercício anterior) – NL e NS
70.Y.ZZZ - Desembolsos e Transferências Financeiras (interferências passivas, aplicações financeiras, devolução de
depósitos de terceiros, etc.) – NL, NS e OB
80.Y.ZZZ – Contabilização de Receita e Reembolsos (ex:arrecadação de receitas orçamentárias, interferências ativas, resgate
de aplicações financeiras) – NL, NS e OB
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO DAS CLASSES DE EVENTOS
1020304054
5153556170
PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE DÉBITO
525680
PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE CRÉDITO
UTILIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL PARTIDA CONTÁBIL DOBRADA
(DÉBITO E CRÉDITO)
TIPOS DE UTILIZAÇÃO DO EVENTO
0
1
5
6
Utilizado pelo Gestor
Utilizado pelo Sistema
Estorno do Gestor (0)
Estorno do Sistema (1)
TIPOS DE EVENTOS COMPLEMENTARES
2
3
7
8
Complementar do usado pelo Gestor (0)
Complementar do usado pelo Sistema (1)
Estorno do complementar do Gestor (2)
Estorno do complementar do Sistema (3)
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