conselho de arquitetura e urbanismo - caumg.gov.br · abnt nbr 15575/2013 será capaz de antever os...
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Conselho de Arquitetura e Urbanismode Minas Gerais (CAU/MG)
Presidente|VeraMariaCarneirodeAraújo
Vice-presidente|JúlioCésarDeMarco
GESTA�O2015-2017
AnaPaulaCostaAndrade•AnnaLuizaSouzaNeryReis•ClaudiodeMeloRocha
DennisonCaldeiraRocha•JulioGuerraTorres•LetıciaSoaresdeMiranda
LuizClaudioDuartedeOliveira•MarietaCardosoMaciel•MariliaPalharesMachado
MauroSantoroCampello•PauloHenriqueSilvadeSouza•RobertoPereiraAndrade
RoseMeireRomano•SergioMyssior•VeraTherezinhadeA.O.Santos
AlbertoEnriqueDavilaBravo•AlexandreBuenoSampaio•AndersonJosedeCastro
Agostinho•AntonioAugustoPereiraMoura•ArielLuisLazzarin•ClaudiaMarcia
FreireLage•DouglasPaivaCostaeSilva•ElizabethSalesdeCarvalho•Fatima
CristinaGomesDinizCandidodeAraujo•GustavoTarquinioBertozzi•Iracema
GenerosodeAbreuBhering•JacquesAlysonLazzarotto•JoaoAntonioValleDiniz
JoseLopesEsteves•MarielladePaduaNogueiraBetzelLemke•MonicaMariaCadavel
Bede•SauloJoseAmericodaSilvaCampos
ConselheirosEstaduaisTitulares
ConselheirosEstaduaisSuplentes
GrupodeTrabalho:
•Arq.Urb.JulioGuerraTorres–Coordenador
•Arq.Urb.JulioDeMarco–CoordenadorAdjunto
•Arq.Urb.Profª.MariaLuciaMalard–Consultora
•Arq.Urb.Profª.AdrianaTonaniMazzieiro–Consultora
•Arq.Urb.DanieldeOliveiraAmaral–Consultor
•Arq.Urb.JoseAmadorRibeiroUbaldo–Colaborador
•Arq.Urb.RitaGomesLopesVeiga–Colaboradora
Proposta conceitual de incentivo à
contrataçãodeprojetos, comênfasena
Coordenação, sob responsabilidade do
ArquitetoeUrbanista.
Arq.Urb.VeraMariaN.CarneiroM.deAraújo–PresidenteCAU/MG
Arq.Urb.JoelCampolina-PresidenteCAU/MG
1ªEdiçao–Elaboradanagestao2011-2014
2ªEdiçao–Modificadanagestao2015-2017
Belo Horizonte, 28 de maio de 2015
ATUAÇÃO PROFISSIONALARQUITETOS E URBANISTAS E A NORMA DE
DESEMPENHO ABNT NBR 15575/2013
Proposta conceitual de incentivo à contratação de projetos, com ênfase na Coordenação, sob
responsabilidade do Arquiteto e Urbanista
1-Consideraçõespreliminaressobregarantiadedesempenho
Agarantiadedesempenhodeumaedi�icaçao, em face anormaABNTNBR15575/2013,deve sero
interessemaiordeempreendedores,construtores,arquitetoseurbanistasepro�issionaisdeprojetoem
geral. Issoporque emaisvantajosoparatodosgarantirqueserviçoseobrasdeedi�icaçoesprediais
apresentemconformidadecomanorma,averi�icarproblemasaposavaliaçoesdedesempenho,osquais
implicamemretrabalhosesuasconsequentesperdaseconomicas,sociaiseambientais.
Assim,naavaliaçaodainserçaodosarquitetoseurbanistasnestenovouniversotecnico-construtivoque
consideraanormaABNTNBR15575/2013,cabeumare�lexaosobreopapeldessespro�issionaisna
especi�icaçaodosmateriais,nacoordenaçaoegerenciamentodasequipesqueelaboramosprojetos
executivosenaexecuçaodasrespectivasobras.
Oarquitetoeurbanistaresponsavelpelasespeci�icaçoesdeveraconhecerosrequisitosdedesempenho
tecnicodemateriais,elementosecomponentesdecada itemreguladopelanorma.Entretanto,cabe
ressaltarqueumadasmaioresdi�iculdadesemelaborarespeci�icaçoes,queatendamaosindicadoresde
desempenhodaABNTNBR15575/2013,eaescassezdeinformaçoesrespaldadaspornormastecnicas
daABNTedevidamentecerti�icadasporlaboratorioscredenciadospeloInmetro.Issodeixaoarquitetoa
merce de informaçoes que podem nao estar corretas, frustrando o atendimento satisfatorio as
referenciasdedesempenhopreconizadaspelanorma,quee,ao�inal,oqueimporta.
Para resguardara con�iabilidadede suasespeci�icações,oarquitetoeurbanistaencontra-se
diantededuasalternativas:
a) Especi�icar somente o que esta certi�icado, restringindo o universo de escolhas e,
eventualmente,onerandoaobra;b) Providenciarostestesnecessariosemlaboratorioscredenciados,onerandooprojeto.
Parececlaroquenenhumadasduasalternativasesatisfatoria,portanto,hadesepensaremsoluçoesque
sejam justas para todas as partes envolvidas no processo de produçao imobiliaria. A garantia de
desempenho de componentes, elementos e materiais de construçao, em face a Norma ABNT NBR
15575/2013,eocaminhopreferencialque,portanto,deveserbuscado.
Aimplementaçaodeumsistemadegarantiadedesempenhopodeocorreratravesdaarticulaçaodo
aparatotecnicoeinstitucionalexistentenopaıs,complementando-onaquiloquese�izernecessario.
Um dos pontos cruciais num sistema de Garantia de Desempenho e a certi�icaçao decomponentes, elementos emateriais, que e precedida pela avaliaçao de conformidade. (verAvaliaçaodaConformidade.Inmetro,quintaediçao,2007,disponıvelem:
www.inmetro.gov.br/inovacao/publicacoes/acpq.pdf.
Entretanto,aintervenienciatecnicanasdiversasetapasdeumempreendimentoeumdosprincipaisfatoresparaquesegarantaodesempenho�inal,poissomenteelapoderapreenchereventuaislacunasexistentesnoaparatonormativoesuperarasdi�iculdadesdepercurso.
Parasubsidiarumare�lexaosobreesseassunto,apresenta-seodiagramaaseguir:
Parasimpli�icaroraciocınio,podemosconsiderarqueumempreendimentoimobiliariopossuitresgrandesetapas:(A)concepçao,(B)construçaoe(C)operaçaoeuso.OprocessodeGarantiadeDesempenhoconcentra-senasetapasAeB,enquantoaetapaCconcentraasatividadesdemanutençaoeconservaçaodoempreendimento,paraasseguraravidautilesperadaeprevistanasetapasAeB.
A B CCONCEPÇÃO DO EMPREENDIMENTO
CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO E USO
DESDOBRAMENTOS
DECISÕES EMPRESARIAIS
ES
O
CONCEPÇÕES PROJETUAIS
PRODUÇÃO DE
TÉCNICOS PARA EXECUÇÃO
EE
EI
O
EC
O
A1
A2
A3
PROFISSIONAL INTERVENIENTE
AU
ES
EE
EI
EC
Arquiteto e Urbanista
Engenheiro de Solos
Engenheiro de Estruturas
O
Engenheiro de Instalações
Engenheiro Civil
Outros
TÉCNICA
Recomendável
Fortemente Recomendável
Imprescindível
AU
AU
EE
AU
EI
AEtapaA–ConcepçaodoEmpreendimento-concentraasaçoesdosarquitetoseurbanistase
demaisprojetistase,portanto,seraofocodapresenteanalise.
Essa Etapa se desdobra em tres grandes fases (A1, A2 e A3), das quais participam diversos
pro�issionais,commaioroumenorintensidadedeenvolvimento,dependendodamagnitudeou
complexidadetecnologicadoempreendimento.
A fase A1 – Decisoes Empresariais – constitui o momento no qual se decide realizar um
empreendimento imobiliario, e de�ine: local, �inalidade, publico alvo, porte, base tecnologica,
suporteeconomicoe�inanceiroeoutrosquesitos.
Nessafase,dependendodamagnitudeoucomplexidadetecnicadoempreendimento,recomenda-
se fortemente a participaçao de pro�issionais da Arquitetura e Urbanismo (AU) e, tambem, a
intervenienciadepro�issionaisdeEngenhariadeSolos(ES),alemdeoutrospro�issionais(O),cujo
parecerespecialistapodeterpapelrelevantenasdecisoes.Ospro�issionais“AU”contribuiraona
analisedalegislaçaourbanısticaaplicavel,emestudoslocacionaiseemestudosquantitativosde
areas e volumesedi�icaveisnos locaispretendidos.Ha casos emque soluçoes imaginadaspor
arquitetoseurbanistasviabilizamempreendimentosque,aprimeiravista,pareciaminviaveis.Em
outros casos, de modo contrario, estes estudos poderao indicar a inviabilidade do
empreendimento,oquesigni�icaaeconomiadeinvestimentoseocorretodirecionamentoaoutros
locaisecontextos.
Alemdisso,nasescolhasdelocaisparanovasobras,oarquitetoeurbanistaconhecedordaNorma
ABNTNBR15575/2013sera capazdeanteverospossıveisproblemasde contextualizaçaodo
projetonoespaçourbano,taiscomodesoloscontaminados,deredeseletricas,defontesderuıdos
excessivos,dequalidadedoar,etc.,idealizandooprojetodeformaacontrolarfatoresimportantes
nodesempenhodasedi�icaçoesprediais.OfatodeseteremmenteosrequisitosdaNorma,pode
signi�icareconomiadetrabalhoedeinvestimentosemretrabalhos.
AfaseA2–ConcepçoesProjetuais– eafaseapartirdaqualseraoproduzidososdocumentos
tecnicosdeexecuçao.Independentementedamagnitudeoucomplexidadedoempreendimento,a
interveniencia dos pro�issionais “AU” e imprescindıvel. Dependendo da magnitude ou
complexidadedoempreendimento,recomenda-sefortementeaintervenienciadospro�issionais
“EE”,“EI”e“O”quese�izeremnecessarios.
AfaseA3–ProduçaodeDocumentosTecnicosparaExecuçao–constituioquesechamadeProjeto
Executivo:eafasequeproduztodososelementosprojetuaiseasespeci�icaçoesdemateriaise
serviços para a completa elucidaçao da obra, incluindo seu orçamento e planejamento.
Independentemente da magnitude ou complexidade do empreendimento, e imprescindıvel a
interveniencia de pro�issionais “AU”. Nos empreendimentos verticalizados, ou de maior
complexidade tecnica, torna-se imprescindıvel, tambem, a intervenienciade “EE” e “EI”, sendo
fortemente recomendada a interveniencia de “EC”, principalmente nas questoes referentes a
estrategiadeexecuçao,queteraoimpactonoorçamentoeplanejamentodasobras.
Nota-se que a participaçao do Arquiteto e Urbanista e demandada desde a origem do
empreendimento,oquenaturalmenteocredenciaparaassumirogerenciamentodoprocessode
projeto,consubstanciadonasfasesA2eA3.
2.AcontrataçãodeArquitetoseUrbanistascomocoordenadoresdeprojetos
2.1.Ouniversodecontrataçaoprivada:
Conformemencionado, nomercado privado a atuaçao do arquiteto e urbanista e de extrema
relevanciadesdeonascedourodosempreendimentos.Sejanaescolhadoterreno,naanalisede
condicionanteslegaisounaproposiçaodeusoseocupaçoes,oarquitetoeurbanistapodefornecer,
alem de dados que demonstrem a viabilidade ou impossibilidade do negocio, elementos
transformadoresdarealidade,quegeremnovasexpectativasdeusopotencializandoosucessono
empreendimento.
Vemoshoje,emgrandepartedosempreendimentosimobiliarios,oarquitetoeurbanistasendo
contratado por fases estanques, sem levar em conta o requisito de unicidade do projeto. E�
fundamentalquesuaparticipaçaoocorradesdeomomentoinicialateaentregadoedifıc io,porser
ele o pro�issional que detem uma visao abrangente de todo o processo. E� imprescindıvel sua
participaçao como coordenador das disciplinas envolvidas, buscando um resultado �inal que
atendanaosoaosrequisitostecnicoseeconomicosdaobra,mastambemaosaspectosesteticos
envolvidos.
2.2.Ouniversodecontrataçaopublica:
Na elaboraçao de projetos arquitetonicos para o setor publico, e comum que os arquitetos e
urbanistascoordenemtodososoutrosprojetosenvolvidosnoescopodaobra.ComaNormaABNT
NBR15575/2013emvigor,estanovaresponsabilidadedeatendimentodeseusrequisitosrequer
dessespro�issionaisespecialatençaoassuasrelaçoesderesponsabilidadetecnicacomosdemais
projetosquecoordena,poisessaquestaoaindanao epaci�icadajuridicamente.Osarquitetose
urbanistas–pessoas fısicasou jurıdicas–gestoresdecontratosoucoordenadoresdeprojetos
executivosnoambitodosetorpublicopoderaosetornarresponsaveissolidariospelonaoalcance
deındicesdedesempenho,casoessaquestaonaosejadevidamenteresguardadanoscontratos
celebrados.
Outroaspectoaseobservareacontrataçaopelopoderpublicodeapenasanteprojetos,deixando
paracontrataçoesposterioresosdemaisprojetosquecompoemopacotedoprojetoexecutivo.Esse
fracionamento contratual e baseado no entendimento equivocado de que um anteprojeto e
su�icienteparacaracterizarumempreendimentoesuapraticatemsemostradoinadequada–eate
mesmonociva-paraascontrataçoesdeobraspublicas.
Essemodusoperandiimplicaemumarupturalesivaaqualidadedoprojetodearquitetura,que
passadeumaautoriaparaoutra,perdendoassimovınculoinicialcomaconcepçaoarquitetonica,e
muitasvezesasuacoerenciainterna,comprometendooempreendimento.
3.DesdobramentosnacontrataçãodeprojetosreguladospelaNormadeDesempenhoe
suasconsequências
3.1.Ouniversodoarquitetoeurbanistaquequali�icaoseuproprioprojetoenaocoordenaos
demaisprojetos:
Apraticadomercado,naqualoarquitetoeurbanistaelaboraseuprojetodeformaisoladaenao
coordena os desenvolvimentos dos demais projetos, e algo que, face a Norma ABNT NBR
15575/2013,apresentapontosnegativos.
Ofatodelevantar,comtodoorigortecnico,asinformaçoesnecessariasparaacorretaexecuçaodo
projetoarquitetonicoeespeci�icaçoesdemateriais,quali�icaotrabalhodoarquitetoeurbanistade
formaadequada,masnaoolivradeproblemasposterioresnacomprovaçaodosdiversosındicesde
desempenhorequeridos.
Ao�inaldaobra,sealgumındicenao foratendido,umaampladiscussaosobreacausadonao
atendimentopoderasertravada,oque lhesigni�icaraumgastodetempoederecursosparaa
resoluçaodoproblema.Emresumo,ofatodenaotercoordenadoosoutrosprojetosnaooretirado
cenariodasduvidasquepossamsurgirsobreoquecausouodescumprimentodaNorma.
3.2. O universo do arquiteto e urbanista coordenador e/ou gestor de projetos de outros
pro�issionais:
E� comumacontrataçaodeumgestorparaoprocessodeelaboraçaodosprojetosexecutivos,coma
funçaoprecıpuadecontrolar �luxos,prazose custos, e facilitaras interaçoesdospro�issionais
envolvidosnoprocesso. Essafunçaoassumeocaraterdeumacoordenaçaotecnica,quandoatua
uni�icando as informaçoes, criando uma sinergia entre os pro�issionais e zelando pelo
cumprimentodosrequisitosdaNormaABNTNBR15575/2013.Entretanto,seforexercidaporum
pro�issional que nao participou da concepçao do projeto, pode haver uma ruptura entre os
propositosprojetuais–quesaoestabelecidosnaconcepçao-eodesenvolvimentoconstrutivo,com
impactos negativos na qualidade do projeto e, consequentemente, no desempenho do
empreendimento.
3.3.Ouniversodoarquitetoeurbanistaautorecoordenador:
Oarquitetoeurbanistaque,alemdeelaboraroprojetoarquitetonico,executaacoordenaçaodos
demaisprojetosenvolvidos,possuiecontrolaaresponsabilidadediretasobreodesempenho
dessesprojetos.Essapraticatemavantagemdedotaropro�issionaldodomın iosobretodosos
processosdeprojetos,comtodasassuasmateriascorrespondentes.
Essaformadetrabalhoemaiscomplexaedesa�iadora,entretantocorrespondeaorealpapelqueos
arquitetoseurbanistasdevemdesempenhar,eeaposiçaoqueessespro�issionaisdeveraoadotare
paraaqualdeveraocontribuir,paraquesetorneumapraticacotidianacadavezmaiscrescente.
4.Riscosepossibilidades
4.1.Analisesderiscos:
Aanalisederiscosabsolutosnosfazentenderque,doarquitetoeurbanistaexige-seocumprimento
da Norma. Para isso, o volume de informaçoes o�iciais e certi�icadas devera aumentar em
quantidadeeemqualidade,diminuindo-seassimosriscosdiretosdeespeci�icaçoesdosprojetos.
Aanalisederiscosrelativos,quedizemrespeitoasvariascontrataçoesquepodemserfeitasdos
arquitetoseurbanistas,sejano ambitodequemcontrata,sejano ambitodecomosecontrata,
possuiumain�inidadedepossibilidadesesituaçoesquesoseraopassıveisdeavaliaçaocasoacaso.
Umacoisaecerta,aformacomoosarquitetoseurbanistasserelacionamcomasuapro�issaoecom
omercadoestasetransformando,eprecisasercompreendidarapidamente.
Todavezquearealidadealterasuaformaeconteudo,aomesmotempoemqueissorepresenta
riscosdeimediato,tambemapresentaoportunidades.ANormaabremaisumapossibilidadedos
arquitetos e urbanistas demonstrarem sua capacidade tecnica em coordenar equipes
multidisciplinaresdeprojetos.
4.2.Situaçoesjurıdicas-Segurosderesponsabilidadecivilpro�issional:
Ainformaçaosobreestenovouniversotecnicoejurıdicodeveraseramplamentedivulgadaentreos
arquitetoseurbanistas,nointuitodefaze-losentendersuasnovasresponsabilidadesedemandas
pro�issionais.
E� decompreensaodagrandemaioriadospro�issionaisque,embreve,umanovanecessidadede
amparar a pratica pro�issional surgira e devera ser aplicada nos escritorios e empresas de
arquiteturaeurbanismo:oseguroderesponsabilidadecivilpro�issional.
Jadeamplousoemoutrospaıses,estemodelodesegurodeverasercapazdeprotegeropro�issional
frenteaospossıveisproblemasdecorrentesdoexercıciodapro�issaonopaıs.Asuacon�iguraçaoecoberturadeveraoserdiscutidascomospro�issionaisparaqueseconsigaum
modeloadequadoasproporçoesderiscosemontantes�inanceirosdoscontratos.
5.Conclusões
5.1. E� de interesse dos arquitetos e urbanistas que a Norma ABNT NBR 15575/2013 seja
monitoradapara�insdeaperfeiçoamento.
5.2.ParaumaaplicaçaoplenaeefetivadaNormaABNTNBR15575/2013,osistemadecerti�icaçao
deelementos,componentesemateriaisdeconstruçaoprecisaserampliado,tornandoobrigatoriaa
certi�icaçaoparaomaiorelencopossıveldessesinsumos.
5.3.Acontrataçaodeprojetoscompletose,semduvida,ocaminhomaisracionalaseradotadonos
empreendimentosimobiliarios,sejamelespublicosouprivados.Essedeveser,portanto,ocaminho
aserincentivadoemtodosossetores.
5.4.Oarquitetoeurbanistaquedesempenhaafunçaodecoordenadordeprojetoseatividadesdeve
conhecer, claramente, as responsabilidades pertinentes a cada pro�issional e projetos
intervenientes,sendoqueestasresponsabilidadesdeveraoestarde�inidasnosvarioscontratos
resultantesparaoprojetoeexecuçaodeobra.
5.5. O arquiteto e urbanista deve ser o coordenador de todo o processo de projeto desde a
concepçaoatea�inalizaçaodosprojetosexecutivosparaaobra,umavezqueeleestanaorigemdo
processoedetemumavisaoabrangentedoempreendimento.
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