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Conab - Companhia Nacional de Conab - Companhia Nacional de
Abastecimento,Abastecimento, Empresa Pública vinculada ao
Ministério da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento
Missão da Conab:Contribuir para a regularidade do
abastecimento e garantia de renda ao produtor rural, participando da
formulação e execução das políticas agrícolas e de
abastecimento.
Áreas de atuação Áreas de atuação da Conabda Conab
EXECUÇÃO DE POLÍTICAS AGRÍCOLA
E DEABASTECIMENTO
I
FORMAÇÃO DEPOLÍTICASPÚBLICASINFORMAÇÃO
ECONHECIMENTO
Instrumentos de apoio à comercialização e à garantia de renda ao produtor rural
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO
- Venda com subvenção
- Pepro
- Compras
- Pep
- Venda sem subvenção
- Prop
Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agrícola Oriundo de
Contrato Privado de Opção de Venda - PROP
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
É uma subvenção econômica (prêmio) concedida em leilão
público ao segmento consumidor que se dispõe a adquirir
determinado produto diretamente de produtores e/ou
cooperativas de produtores, pelo preço de exercício fixado e
nas unidades da federação estabelecidas pelo governo,
utilizando-se para isso do lançamento, em leilão privado, de
contrato privado de opção de venda.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
No caso do leite, o segmento consumidor – Indústria de
Latícinos - deverá comprovar a comercialização de seus
derivados
NORMATIZAÇÃO
Artigo 50 da Lei n° 11.076, de 30/12/2004 , que altera o artigo 2° da Lei 8.427, de 27/05/1992
Regulamento para Operacionalização da Oferta de Prêmio de Risco para Aquisição de Produto Agropecuário Oriundo de Contrato Privado de Opção de Venda – PROP N° 001/05
Avisos específicos divulgados pela Conab por meio das bolsas de cereais, de mercadorias e ou de futuros
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
VANTAGENS
Facilita as compras antecipadas pelos consumidores Reduz a pressão sobre o orçamento das operações de crédito
Aproxima produtores e consumidores da cadeia produtiva
Amplia o volume da produção amparada com seguro de preço
Estimula a produção de grãos para atender o consumo interno e as exportações.
Não exige armazém credenciado. quem define o armazém para entrega é o consumidor.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
O PREÇO DE EXERCÍCIO
Será calculado à partir do preço mínimo, acrescido do custo de carregamento
do produto até a data de exercício.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
DA DATA DO EXERCÍCO
Será definido uma data limite para o exercício da opção, podendo ser
antecipada, caso previsto no Aviso, com respectivo ajuste no preço de
exercício.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
O QUE FAZER PARA PARTICIPAR DO 1º LEILÃO?
Dirigir-se a uma bolsa de cereais, de mercadorias e/ou de futuros, procurar um
corretor credenciado, autorizando-o por escrito a fazer a negociação em seu
nome. O corretor providenciará o seu cadastramento junto à Bolsa para
comprovação de sua atividade e regularidade junto ao Sircoi, Sicaf e Cadin.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
QUEM PODE SE BENEFICIAR DO PROP
(PRIMEIRO LEILÃO)
Segmentos definidos no aviso e que se disponham a lançar contratos privados
com o objetivo de adquirir do produtores e/ou sua cooperativa, produto ao
preço de exercício fixado, nas condições estabelecidas pelo Governo. No caso
do leite, as indústrias de latícios.
COMO ARREMATAR O PROP
O Governo lançará por meio de sistema interligado de Bolsa, prêmio
(subvenção) que será cotado de forma decrescente pelos segmentos
definidos.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
O QUE O ARREMANTE DO PROP DEVERÁ FAZER APÓS O ARREMATE ?
Lançar no mercado, por meio do sistema eletrônico de comercialização da Conab (2º leilão), contratos privados de opção, em quantidade equivalente à arrematada no 1º leilão. o lançamento dos contratos é obrigatório.
COMO LANÇAR OS CONTRATOS
Encaminhar à Conab, autorização para lançamento dos contratos privados, para elaboração do edital e realização do 2º leilão.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
QUEM PODE ADQUIRIR OS CONTRATOS DE OPÇÃO OFERTADOS NO 2º LEILÃO
Produtores rurais e/ou suas cooperativas que se disponham a pagar ao
lançador (arrematante do 1º leilão) o valor referente ao prêmio, para aquisição
dos contratos.
O VALOR DO PRÊMIO
Será calculado em 0,2% do preço de exercício e será cotado de forma
crescente no leilão
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PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PELO PRODUTOR COOPERATIVA APÓS O ARREMATE NO 2º LEILÃO
- Pagar despesas de corretagem e o valor de fechamento do prêmio.
- Se exercer a opção, entregar o produto nas condições e local definido no edital.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS PELO LANÇADOR DOS CONTRATOS (INDÚSTRIA - ARREMATANTE DO 1º LEILÃO) CASO O PRODUTOR EXERÇA A
OPÇÃO
- Realizar o pagamento ao produtor/cooperativa, do preço de exercício pelo
produto.
- No caso do leite, deverá ser comprovado ainda, a comercialização do de seus
derivados (leite em pó, leite longa vida, queijo, leite condensado/evaporado,
manteiga) para as regiões e na proporção definida no aviso
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PAGAMENTO DO PRÊMIO DE RISCO AO LANÇADOR DO CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO
- Será pago pela Conab, em até 10 (dez) dias úteis, contados da entrega da documentação comprovando todas as etapas da operação
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
O PRÊMIO A SER RECEBIDO É FIXO?
O valor máximo do prêmio será o de fechamento do leilão. Desde que
previsto no aviso, o valor do prêmio poderá ser ajustado de acordo com as
oscilações do mercado, tendo como teto o valor de fechamento do leilão.
PRÊMIO DE RISCO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA ORIUNDO DE CONTRATO PRIVADO DE OPÇÃO DE VENDA - PROP
Palestrante: João Carlos do Nascimento
e-mail: joao.nascimento@conab.gov.br
fone: (61) 3312-6355
fax: (61) 3324-5403
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