carta de serviços ao cidadão -...
Post on 03-Feb-2018
286 Views
Preview:
TRANSCRIPT
Carta de Serviços ao CidadãoPor meio da Carta de Serviços ao Cidadão, o Incra objetiva orientar e informar a sociedade sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de acessá-los e avaliá-los. Trata-se de uma declaração do compromisso assumido pelo Incra de prestar serviços com altos padrões de qualidade e eficiência, esclarecendo quais são os canais apropriados para que as demandas do cidadão possam ser adequadamente encaminhadas, analisadas e respondidas.As informações desta carta buscam possibilitar plena transparência sobre as atividades e serviços prestados pelo Incra. Além de servir como base para que a sociedade acompanhe e fiscalize sua atuação e, por meio de avaliação, ajude-a a melhorar continuamente. Saiba mais pelo site incra.gov.br
CONHEÇA O INCRA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais.
O objetivo é implantar modelos compatíveis com as potencialidades e biomas de cada região do País e fomentar a integração espacial dos projetos. Outra tarefa importante no trabalho da autarquia é o equacionamento do passivo ambiental existente, a recuperação da infraestrutura e o desenvolvimento sustentável dos mais de oito mil assentamentos existentes no País.
Conheça o regimento interno do Incra.
>> MISSÃOImplementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
>> VISÃOSer referência internacional de soluções de inclusão social.
>> SEDE/ ContatosSetor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco DEdifício Palácio do DesenvolvimentoAsa Norte, Brasília/DFCEP: 70.057-900Telefones: (61) 3411-7154/7400e-mail: publico@incra.gov.br
>>SIC serviço de informação ao cidadãoHorários de atendimentos: 8h às 12h, 14h às 18h.Atendimento na Sede: mezanino Acesse o SIC.
CONECTE-SE COM O INCRA
TWITTER @Incra_oficial
FACEBOOK Incra oficial
YOUTUBE TV INCRA
NAS REDES SOCIAIS
FLICKR INCRA_OFICIAL
Estrutura do IncraORGANOGRAMA DO INCRA SEDE E DA SRFA SEDE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO INCRA, APROVADO PELA PORTARIA MDA N°20 DE 08 DE ABRIL DE 2009.ORGANOGRAMA DO INCRA SEDE E DA SRFA SEDE, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DO INCRA, APROVADO PELA PORTARIA MDA N°20 DE 08 DE ABRIL DE 2009.
LEGENDA:
PresidênciaConselho Diretor -
CD
Gabinete
Órgão Colegiado
Órgãos Seccionais
LEGENDA:
Auditoria Interna -AUD
Procuradoria Federal Especializada
Gabinete
Coordenação de Apoio e Procedimentos Assessoria de ComunicaçãoÓrgãos Seccionais
Órgão de Assistência Direta e Imediata ao Presidente
órgãos específicos singulares
Coordenação-Geral Agrária - CGA
Divisão de Cálculos Judiciais - DCJ
Coordenação de Apoio e Procedimentos Disciplinares -GABT
Divisão de Procedimentos Divisão de Apoio Técnico-
Assessoria de ComunicaçãoSocial - GABC
Coordenação-Geral Trabalhista - CGT
Divisão de Precatórios e Dívida Ativa - DPA
Divisão de Procedimentos Disciplinares - GABT-1
Divisão de Apoio Técnico-Administrativo - GABT-2
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos - CGJ
Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Coordenação-Geral de Assistência Jurídica à Regularização Fundiária da Amazônia Legal - CGF
Secretaria Especial de
Diretoria de Gestão Diretoria de Gestão Diretoria de Ordenamento da Diretoria de Obtenção de Terras e Superintendência Nacional de Regularização
Secretaria Especial de Regularização Fundiária da
Amazônia Legal -SERFAL/MDA
Diretoria de GestãoAdministrativa - DA
Diretoria de Gestão Estratégica - DE
Coordenação-Geral de
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária - DF
Coordenação-Geral de Cadastro
Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - DT
Coordenação-Geral de Obtenção de
Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento - DD
Coordenação-Geral de Infra-
Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SRFA
Coordenação-Geral
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - DAH
Divisão de Legislação
Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais - DAA
Divisão de Licitação -
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças -DAF
Divisão de Administração
Coordenação-Geral de Contabilidade - DAC
Divisão de Análise
Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico - DEP
Divisão de Planos e Programas - DEP-1
Coordenação-Geral de Cadastro Rural - DFC
Divisão de Organização, Controle e Manutenção de Cadastro Rural - DFC-1
Coordenação-Geral de Obtenção de Terras - DTO
Divisão de Desapropriação e Aquisição -DTO-1
Coordenação-Geral de Infra-estrutura - DDI
Divisão de Implantação de Obras - DDI-1
Coordenação-Geral Administrativa - SRFAA
Divisão de Recursos Logísticos - SRFAA-1
Divisão de Administração de Pessoal - DAH-2
Divisão de Legislação de Pessoal -DAH-1 Divisão de Licitação -
DAA-1
Divisão de Serviços Gerais - DAA-2
Divisão de Administração Orçamentária e Financeira - DAF-1
Serviço de Controle de Despesas Administrativas - DAF-1.1
Divisão de Análise Contábil - DAC-1
Divisão de Prestação de Contas - DAC-2
Programas - DEP-1
Divisão de Programação e Avaliação Orçamentária - DEP-2
Manutenção de Cadastro Rural - DFC-1
Divisão de Fiscalização e de Controle de Aquisições por Estrangeiros - DFC-2
DTO-1
À Divisão de Análise e Estudo do Mercado de Terras - DTO-2
Obras - DDI-1
Divisão de Estruturação dos Assentamentos - DDI-2
Logísticos - SRFAA-1
Divisão de Acompanhamento e Controle de Convênios - SRFAA-2
Serviço de Cadastro e Lotação - DAH-2.1
Gerais - DAA-2
Serviço de Manutenção da Sede - DAA-2.1
Administrativas - DAF-1.1
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DAF-2
Contas - DAC-2
Divisão de Acompanhamento e Controle de Convênios - DAC-3
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão - DEA
Coordenação-Geral de Cartografia - DFG
Coordenação-Geral de Implantação - DTI
Divisão de Controle e
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos - DDA
Divisão de Desenvolvimento e
Coordenação-Geral de Cadastro e Cartografia - SRFAC
Divisão de Agrimensura Serviço de Pagamento de
Pessoal - DAH-2.2Serviço de Protocolo
Central - DAA-2.2Divisão de Administração de Títulos e
Cobrança de Créditos - DAF-3Divisão de Monitoramento
da Gestão - DEA-1
Divisão de Avaliação da
Divisão de Geomensura - DFG-1
Divisão de Geoprocessamento
Divisão de Controle e Seleção de Famílias - DTI-1
Divisão de Criação e Implantação de Projetos de Assentamento - DTI-2
Divisão de Desenvolvimento e Política Agrária - DDA-1
Divisão de Consolidação de Assentamentos - DDA-2
Divisão de Agrimensura - SRFAC-1
Divisão de Cadastro e Fiscalização - SRFAC-2
Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional - DAH-3
Serviço de Capacitação
Divisão de Administração de Contratos - DAA-3
Divisão de Administração de
Divisão de Avaliação da Gestão - DEA-2
Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação – DET
Divisão de Geoprocessamento - DFG-2
Coordenação-Geral de Regularização Fundiária - DFR
Projetos de Assentamento - DTI-2
Coordenação-Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais - DTM
Assentamentos - DDA-2
Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania - DDE
Fiscalização - SRFAC-2
Coordenação de Regularização Fundiária -SRFAR
Serviço de Capacitação - DAH-3.1
Serviço de Avaliação Funcional - DAH-3.2
Divisão de Administração de Patrimônio - DAA-4
Serviço de Controle Patrimonial - DAA-4.1
Gestão da Informação – DET
Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - DET-1
Regularização Fundiária - DFR
Divisão de rrecadação e Regularização Fundiária - DFR-1
Divisão de Gestão Ambiental - DTM-1
Divisão de Recursos
Divisão de Educação do Campo - DDE-1
Divisão de Destinação de Terras a Municípios - SRFAR-1
Divisão de Alienação de Funcional - DAH-3.2
Divisão de Benefícios e Assistência à Saúde - DAH-4
Patrimonial - DAA-4.1
Serviço de Almoxarifado Central - DAA-4.2
Divisão de Infra-estrutura de Rede e Comunicação de Dados - DET-2
Divisão de Destinação e Integração Institucional - DFR-2
Divisão de Recursos Naturais - DTM-2
Divisão de Cidadania -DDE-2
Divisão de Alienação de Terras Rurais - SRFAR-2
Divisão de Suporte Técnico - DET-3 Coordenação-Geral de Regularização de
Territórios Quilombolas - DFQ
Presidente do Incra
Leonardo Góes Silva E-mail: presidencia@incra.gov.brTelefones: (61) 3411-7731/ 7732
vago (substituto)Telefones: (61) 3411-7731
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Chefia de Gabinete Francisco José Nascimento E-mail: jose.nascimento@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7731 /7732
Substituta: Fabíola Navajas MoreiraE-mail: fabiola.navajas@incra.gov.br>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Coordenadora de Apoio e Procedimentos Disciplinares
Fabíola Navajas Moreira E-mail: fabiola.navajas@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7208/7197
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Assessores da Presidência
Ícaro Augusto Aragão Telefones: (61) 3411-7728
Érika Cristina Ferraz dos SantosE-mail: erika.santos@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7708/ 7609
Jorge Tadeu Jatobá Correia E-mail: jorge.correia@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7552
Wesley Teixeira Rodrigues de Menezes E-mail: wesley.menezes@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7463
Cláudio Roberto Siqueira da Silva E-mail: claudio.silva@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7463
Cláudio Rodrigues Braga E-mail: claudio.braga@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7815
Assessor de Comunicação Social
Marlúcio Silva de Luna E-mail: marlucio.luna@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7404/7873
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Assessoria de Apoio Parlamentar
Érika CristinaFerraz dos SantosE-mail: erika.ferraz@incra.gov.brE-mail: aspar@incra.gov.brTelefones: (61) 3411- 7708 / 7609.
Presidência
Assistente Técnico
Ketley Silva NascimentoE-mail: ketley.nascimento@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7409
Diretor de Programas
Telefones: (61) 3411-7691
Substituto: Jorge Tadeu Jatobá Correia Telefones: (61) 3411-7226 / 7661 E-mail: jorge.correia@incra.gov.br
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>Diretor de Gestão Administrativa
Juliano Pasqual Telefones: (61) 3411-7292/ 7715 E-mail: juliano.pasqual@incra.gov.br
Substituto: Delano Geraldo Camargos E-mail: delano.camargos@incra.gov.br
Telefones: (61) 3411-7292 / 7715
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
diretorias
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Ewerton Giovanni dos Santos E-mail: ewerton.santos@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7439/7107
Douglas Souza de Jesus (substituto)
E-mail: douglas.souza@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7439
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento
Diretor: Clóvis Figueiredo Cardoso Telefone: (61) 3411-7125 /7588/7660
Substituto: Marcelo Afonso Silva e-mail: marcelo.silva@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7435/7678 >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária Rogério Papalardo Arantes E-mail: rogerio.arantes@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7379/7138/7103
Paulo Aparecido Farinha(substituto) E-mail: paulo.farinha@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7358/7846>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Diretor de Gestão Estratégica
Wesley Teixeira Rodrigues de Menezes E-mail: wesley.menezes@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7679 / 7490 Carlos Tadeu Assumpção de Pinho (substituto) E-mail: carlos.pinho@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7490/7108
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
ACRE
>> Superintendente: vago >> Substituta: Maria Cristina Benvinda Fernandes >> Endereço: Rua Santa Inês, 135 - Bairro Aviário >> Cidade: Rio Branco/AC >> CEP: 69.909-011 >> Telefones: (68)3214.3013 / 3023 / 3223.4380 >> Ascom: (68) 3214-3023/3054 >> Fax: (68) 3223-1134/ 3224-4353 >> Sala da Cidadania: (68) 3214-3055/ 3031 chefe- Maria Margareth Alves Camelo E-mail: maria.margarete@rbo.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários):(68) 9964-5767 Ouvidor: Adaildo dos Santos Silva E-mail: adaildo.silva@rbo.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (68) 9974-8844 Chefia: Elson Chaves Vieira Email: elson.chaves@rbo.incra.gov.br>> Cadastro Rural: (68) 3214-3066 / 3048 / 3066 >> Cartografia: (68) 3214-3048
>> Regularização Fundiária: (68) 3214- 3066 >> Regularização Territórios Quilombolas: (68) 3214- 3066
>> Divisão de Obtenção de Terras: (68) 3214- 3003 - Chefia: Augusto Mousinho Teixeira Peiroé Substituto: Jerônimo Diego Stahlofer >> Obtenção : (68)3214- 3060 / 3003 >> Implantação de Assentamentos (68) 3214- 3060 / 3003 - Chefia: Jerônimo Diego Stahlofer >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (68) 3214-3016
>> Divisão de Desenvolvimento: (68) 9961-7377 - Chefia:Hidelbrando Veras de Menezes Sobrinho Email: hidelbrando.veras@rbo.incra.gov.br>> Infraestrutura : (68) 3214- 3014 >> Desenvolvimento de Projetos : (68) 3214- 3014 >> Educação e Cidadania: (68) 3214- 3014
>> Divisão de Administração: (68) 3214- 3008 Chefia: Sebastião da SilvaSubstituto: Jorge Antônio Freire Taveira
>> Desenvolvimento Humano: (68) 3214-3052 >> Administração e Serviços Gerais: (68) 3214-3065 - chefia: José Torres Batista >> Orçamentos e Finanças: (68) 3214-3065 / 3022 >> Contabilidade: (68) 3214-3065
UNIDADES AVANÇADAS
Cidade: Cruzeiro do Sul - ACEndereço: 23 de Outubro nº 290, CEP: 69980-000Telefones: (68) 3322-7710 /2669Fax: (68) 3322-5451
E-mail: aparecido.serafim@rbo.incra.gov.br Responsável: Aparecido Serafim de Freitas Cidade: Sena Madureira/ACEndereço: Avenida Avelino Chaves s/nº - centroTelefones: (68) 333612-2460 / 3103E-mail: jose.lopes@rbo.incra.gov.brResponsável: José Maria Lopes da Silva
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
ACREUNIDADES AVANÇADAS
Cidade: Brasiléia/AC
Endereço: Rua – Manoel Mariano Monte nº1093, CEP: 69932-000 Telefones: (68) 3546-3941 E-mail: antonio.guilherme@rbo.incra.gov.br Responsável: Antônio Guilherme da Silva Bibiano
Cidade: Feijó/ACEndereço: Avenida Plácido de Castro – Centro / CEP - 69.960-000
Telefones: (68) 3463-2054 /2063 E-mail: francisco.fortunato@rbo.incra.gov.br Responsável: Francisco Fortunato de Castro Meireles Cidade: Tarauacál /ACEndereço: Avenida Antonio Frota nº 325 – Centro, Cep: 69.970-000Telefones: (68) 3462.1590 Fax: (68) 3462-1590E-mail: carlos.alencar@rbo.incra.gov.brResponsável: Carlos de Alencar Filho
SALAS DA CIDADANIA
Cidade: Cruzeiro Sul/ACEndereço: 23 de Outubro nº 290, CEP: 69.980-000
Telefones: (68) 3322-7710 /2669 Fax: (68) 3322-5451 E-mail: jose.augusto@rbo.incra.gov.br Responsável: José Augusto
Cidade: Sena Madureira/AC Endereço: Avenida Avelino Chaves s/nº - Centro. Telefones: (68) 3336.12-2460 // 3103 E-mail: jose.lopes@rbo.incra.gov.br Responsável: José Maria Lopes da Silva
Cidade: Alto JuruáEndereço: Av. 23 de Outubro, 290 - São JoséTelefone: (68) 3322-2669 / 5453Chefe: Antônio Hermenegildo JucáChefe substituto: Hildevaldo Barbosa Caval-cante
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
ALAGOAS
>> Superintendente: Wilson César de Lira Santos >> Substituto: José Ubiratan Rezende Santana >> Endereço: Rua Imperador, 105 - Centro >> Cidade: Maceió/ AL >> CEP: 57020-030 >> Telefones: (82) 3201-1950 / 1953
>> Assessoria de Comunicação: (82) 3201-1961 - Email: ascom.maceio@mco.incra.gov.br >> Fax: (82) 3201-1951/50
>> Sala da Cidadania: (82) 3201-1965
>> Ouvidoria Agrária Regional: (82) 3201 1955 - Ouvidor: Milton Magni Pereira Email:milton.pereira@mco.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania (Atendimento ao público): (82) 3201-1965 E-mail: arnaldo.santos@mco.incra.gov.br Coordenação: Arnaldo Firmino dos Santos
>> Procuradoria Regional Chefe: Sérgio de Souza Costa Gonçalves LinsTelefones: (82) 3597-4768 / 69 / 70 / 71
>> Divisão de Obtenção de Terras: (82) 3597 4762 >> Obtenção: (82) 3597 4775 - Chefia: Claudionor de Brito >> Implantação de Assentamentos: (82) 3597 4762 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (82) 3597 4769
>> Divisão de Desenvolvimento: (82) 3201 1957 - Chefia: Andrea Bentes de Souza Leal Buyere - andrea.buyere@mco.incra.gov.br>> Infraestrutura: (82) 3201 1955 >> Desenvolvimento de Projetos: (82) 3201.1957 - Chefia: Brunella Carolina Peroba Bueno
>> Divisão de Administração: (82) 3597 4767 - Chefia: Milton Magni Pereira >> Desenvolvimento Humano: (82) 3597 4752/4765 >> Administração e Serviços Gerais: (82) 3597 4767 >> Orçamentos e Finanças: (82) 3597 4758 >> Contabilidade: (82) 3597 4763
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (82) 3201 1962Chefia: José Everaldo Moraes de Lima Email: jose.everaldo@mco.incra.gov.br Substituto: Luiz Batista da Silva Júnior >> Sistema Nacional de Cadastro Rural: (82) 3201 1963 >> Cartografia: (82) 3597 4778>> Regularização Territórios Quilombolas: (82) 3597 4755
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
AMAPÁ>> Superintendente: Fábio da Silva Muniz >> Substituto: Gersuliano da Silva Pinto >> Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - Bairro São Lázaro - Macapá/ AP >> CEP: 68.900-000 >> Telefones: (96) 3251-7987 / 7879 - (96) 3251-7535 >> Sala da Cidadania: (96) 3214-1601 >> Fax: (96) 3251-7535
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários) : (96) 3251-7987 - Ouvidor: José Damildes das Neves Substituto: José Aires da Silva
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária : (96) 98414-1217 - Chefe: Edmilson das Merces Batista Substituto: Mateus Francisco Pagliarini >> Regularização Fundiária: (96) 3251-8091
>> Divisão de Obtenção de Terras: (96) 3214-1612 Chefia: Allan Vinícius Pires Lisboa Email: allan.lisboa@mpa.incra.gov.br Substituta: Maristela da Conceição Brandão de Freitas >> Implantação de Assentamentos: (96) 3214-1612 - Chefia: Tadeu Pelaes dos Santos >> Meio Ambiente e Recursos Naturais : (96) 3214-1612
>> Divisão de Administração: (96) 3214-1608/(96) 98414-1201 - Chefia: José Pascoal Nascimento Cordeiro Email: jose.pascoal@mpa.incra.gov.br Substituto: Raimundo Alan Kardec Borges de Souza
>> Desenvolvimento : (96) 3251-8090 >> Administração e Serviços Gerais: (96) 3214-1608 >> Orçamentos e Finanças: (96) 3214-1608 >> Contabilidade: (96) 3214-1608
>> Divisão de Desenvolvimento: (96) 3214-1612 Chefia: Gersuliano da Silva Pinto
-Serviço de Desenvolvimento - Chefia: Ana Raimunda Marinho Branco
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
AMAZONAS>> Superintendente: Sandro Maia Freire >> Substituto: Ronaldo Pereira Santos >> Endereço: Av. André Araújo, 901 - Aleixo >> Cidade: Manaus >> Estado: Amazonas >> CEP: 69.060-001 >> Telefones: (92) 3194-1300 / 1302 / 1303 >> Ascom: (92) 3194-1300 (ramal 1310, 1309) >> Fax: (92) 3194-1305 >> Sala da Cidadania: (92) 3194-1325
www.incra.gov.br/belem>> Procuradoria RegionalProcurador-chefe: Neuton Alves de LimaSubstituta: Beatriz Pereira de AbreuAssistente Técnico: Eliana Sueli Leite Fernan-des
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fun-diária Chefia: Antônio Carlos Pereira Sardo
Divisão de Administração Chefia: Jeam Vital de Brito Substituto: Antônio Ednelson LopesServiço de Administração e Serviço Gerais Chefia: Antônio Ednelson Lopes
Serviço de Desenvolvimento Humano
Chefia: Sandra Lia Fernandes Teixeira
>> Divisão de DesenvolvimentoServiço de Desenvolvimento de Assenta-mentosChefia: Keilla Jane Fernandes dos Santos Chefe substituta: Mary Anne Braz Silva
>> Divisão de ObtençãoChefe substituto: Almir da Silva Medeiros
>>Unidade Avançada Rio JumaChefia: João Raimundo Martins
>> Unidade Avançada de Capão Poço Chefe substituta: Maria do Socorro Martins dos Santos
>> Unidade Avançada de Paragominas Chefe substituta: Magda da Silva Reis
>> Unidade Avançada Presidente Figueiredo
>> Unidade Avançada Manacapuru Chefia: Oziel Damasceno
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
BAHIA
>> Superintendente: Giuseppe Serra Seca Vieira e-mail: giuseppe.vieira@sdr.incra.gov.br >> Substituto: vago >> Chefe de Gabinete: Lauriano Palma - (71) 3505-5306/5307 >> Endereço: Av.Ulisses Guimarães 640 - Centro Administrativo >> Cidade: Salvador/BA >> CEP: 41.213-000 >> Telefones:(71) 3505.5306/07 - Fax: (71) 3505-5402 >> Assessoria de Imprensa: (71) 3505 -5308 - Email: cintia.melo@sdr.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania: (71) 3505 -5391/ 5392/5393 - Responsável: Zuleide Irene Moreira de Oliveira - zuleide.oliveira@sdr.incra.gov.br
>> Procuradoria Regional Especializada - (71) 3505-5335 Chefia: Paula Reis Silva Taboada - email: paula.reis@sdr.incra.gov.br Substituto: Iuri Cardoso Oliveira
>>Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (71) 3505-5309 Ouvidor: Adelson Silva Gomes >> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (71) 3505-5313 / 5314 Chefia: José Vasconcelos Figueredo - e-mail: jose.figueiredo@sdr.incra.gov.br Substituto: Mirele Viegas da Silva - E-mail: mirele.silva@sdr.incra.gov.br
>> Cadastro Rural: (71) 3505-5316/ 3505-5318 - Chefia: Genildo Carvalho - e-mail: genildo.carvalho@sdr.incra.gov.br >> Cartografia: (71) 3505-5320 - Mirele Viegas da Silva - E-mail: mirele.silva@sdr.incra.gov.br Substituto: Luis Eduardo Cornélio dos Santos
>> Regularização Fundiária: (71) 3505-5313/ 5314 - Chefia: Carlos Lopes E-mail: carlos.lopes@sdr.incra.gov.br >> Regularização Territórios Quilombolas: (71) 3505-5318/5319
>>Divisão de Desenvolvimento: (71) 3505-5353Chefia: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves
>> Infraestrutura: (71) 3505-5360/ 5359 >> Desenvolvimento de Projetos: (71) 3505 -5401 >> Educação e Cidadania: (71) 3505-5354
>>Divisão de Administração: (71) 3505 5390 Chefia: Yeda Cyrne – (yeda.cyrne@sdr.incra.gov.br ) Substituta: Andreia Almeida - E-mail:andreia.almeida@sdr.incra.gov.br >> Desenvolvimento Humano: (71) 3505-5385 >> Administração e Serviços Gerais: (71) 3505-5390 - Chefia: Luiz Vidal Filho >> Orçamentos e Finanças: 3505-3575 >> Contabilidade: (71) 3505-5369
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
BAHIA
Unidades Avançadas: Cidade: Bom Jesus da LapaEndereço: Rua Anísio Teixeira, 63, Bairro Amaralina. CEP: 47.600 000 - Telefone: (77) 3481-4104 E-mail: bartolomeu.guedes@sdr.incra.gov.br Responsável: Bartolomeu Guedes
Cidade: ItabunaEndereço: Rua Rio Paraguaçu, 691, Bairro Góes Calmon. CEP: 45.606-365 Telefone: (73) 3613-3618 E-mail: rita.souza@sdr.incra.gov.br - Responsável: Rita Maria de Souza
Sul e Extremo SulCoordenação: Marcos Antônio Silva Nery Substituto: Wallace Anderson de Souza Silva
Oeste BaianoChefia: Gedson do Nascimento RamosChefe substituto: Rodolfo Marques
>>Divisão de Desenvolvimento: (71) 3505-5353Chefia: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida AlvesSubstituto: Pierry Avellar Guedes Carvalho
>> Infraestrutura: (71) 3505-5360/ 5359 >> Desenvolvimento de Projetos: (71) 3505 -5401 - Chefia: Paulo Sérgio Garcia >> Educação e Cidadania: (71) 3505-5354
>>Divisão de Administração: (71) 3505 5390 Chefia: Yeda Cyrne – (yeda.cyrne@sdr.incra.gov.br ) Substituta: Andreia Almeida - E-mail:andreia.almeida@sdr.incra.gov.br >> Desenvolvimento Humano: (71) 3505-5385 >> Administração e Serviços Gerais: (71) 3505-5390 - Chefia: Luiz Vidal Filho >> Orçamentos e Finanças: 3505-3575 >> Contabilidade: (71) 3505-5369
>> Divisão de Obtenção de Terras: (71) 3505-5336/5338 Chefia: José Alves Rodrigues Filho Substituto: Adelson Silva Gomes >> Obtenção: (71) 3505-5341 - chefia: Adelson Silva Gomes / substituto: Fabiano Almeida de Oliveira >>Implantação de Assentamentos: (71) 3505-5349/3550 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (71) 3505-5394
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
BAHIA
UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRO
>> LAJE
Endereço: Praça Raimundo José De AlmeidaTelefones: (75) 3662-2112/2137/2116/2142Responsável: Rosemary Santos Andrade
>> ANDORINHA
Endereço: Rua José C. de Carvalho, s/nº, Centro, Andorinha-BA Telefones: (74) 3529-1547Responsável: Robson Evangelista de Souza
>> SENhOR DO BOMFIM
Endereço: Rua Villas Lobos , Nº 428 Santos Dumont - EBDATelefones: (74) 3541-4248/4133/8811-6089Responsável: Arleide Barbosa Vieira Santos
>> POJUCA
Endereço: Rua JJ Seabra, nº01 - Centro de Repartição Pública.Telefones: (75)3645-5433Responsável: Aline Barbosa Nascimento.
UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRO
>> ITIúBA
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 255.Telefones: (74) 3546-1144/1833/3546-1602Responsável: Nicodemos da Silva Almeida.
>> ITUAÇU
Endereço: Praça Barão do Sincorá, EMAC - Centro.Telefones: (77) 3415-2018/3415-4218.Responsável: Pablo Rocha Pessoa.
>> URANDI
Endereço: Rua 15 de novembro, 57 - Centro.Telefones: (77) 3456-2127.Responsável: Joselito Ferreira Guimarães.
>> LUíS EDUARDO MAGALhãES
Endereço: Avenida Barreiras Nº 825, Centro (Centro Administrativo).Telefones: (77) 3628-9000/9011Responsável: Edilson Soares de Souza
UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRO
>> WANDERLEy
Endereço: Secretaria Municipal De Agricultura – Av. Claudino Barreto Rios, nº 80, CentroTelefones: (77) 3626-1122/1192. Responsável: Marcela de Souza Santos.
>> BANzAê
Endereço: Av.Emancipação, Nº346 (anexo a Prefeitura) - Telefones: (75) 9984.0099Responsável: Bruno Matos Cézar.
>> FáTIMA
Endereço: Av. Tancredo Neves, S/Nº – CentroTelefones: (75) 3658.2150/2336.Responsável: José Augusto Andrade Caduda
>> HELIóPOLIS
Endereço: Praça José Dantas de Souza, S/N – Centro - Telefones: (75) 3593.2180Responsável: Aderaldo de Sousa Nobre
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
BAHIA
UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRO
>> PEDRO ALExANDRE
Endereço: Avenida Antônio Pessoa Pinto, S/N, Centro de Ação Social.Telefones: (75) 3289-2152, 3445-1189 / 8106-6233 Responsável: Ana Senhora de Souza .
>> JACARACI
Endereço: Rua Anísio Teixeira, Nº 02 (1º Pavimento) – Centro - Telefones: (77) 3466.2151/2341 - Responsável: Edio Alves Novais
>> ITAETê
Endereço: Avenida Dr. Inocêncio Monteiro Nº 413, Centro - Telefones: (75) 3320.2121Responsável: Ana Maria Matos Fernandes
>> MUCUGê
Endereço: Secretaria Municipal De AgricultraTelefones: (75) 3338-2182Responsável: João Helmar Santos Silva.
>> ITATIM
Endereço: Rua da Lima, S/Nº – CentroTelefones: (75) 3452.2666/2260Responsável: Cristina Souza Silva
UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRO
>> RIO DE CONTAS
Endereço: Rua Barão de Macaubas s/n - CentroTelefones: (77) 3475-2165/2614Responsável: Aurélia Maria Silva
>> UTINGA
Endereço: Secretaria Municipal Da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Av. Irmã Dulce, Nº 00, Ponte da Tábua.Telefones: (75) 3337-5023Responsável: André de Brito Borges
>> PINTADAS
Endereço: Rua 7 De Setembro, Nº 44, CentroTelefones: (75) 3693-2301/ 2302 /2196/ 2130Responsável: Delman Mota Melo
>> MUCURI
Endereço: Rua Três Corações, Nº 236, Centro Telefones: (73) 3206-2676Responsável: Jayme José Bastos Leitão
>> ITAMARAJU
Endereço: Rua 5 de Outubro Nº 32, CentroTelefones: (73) 8837-1652/9994/7935Responsável: William Santos Guilherme
>> CASA NOVA Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/Nº – Centro. - Telefones: (74) 3536-2264 / 3536-2263 / 8807-0729 - Responsável: Tharcísio Braga
>> SANTO ANTôNIO DE JESUS Endereço: Rua Roberto Santos, 96 - Centro, Santo Antônio de Jesus - BA. Telefones: (75) 3631-4605 - Responsável: Juliana Galvão Meireles Brito
>> ITAGI Endereço: Rua 7 De Setembro nº 90, Centro Telefones: (73)3539-2081 - Responsável: Benivaldo Ribeiro Costa
>> TAPEROá Endereço: Casa da Agricultura Familiar, Rua Oscar Pinheiro, nº 00, Centro. Telefones: (75) 3664.1410 - Responsável: Paulo Sérgio Martins dos Santos
>> SENhOR DO BONFIM Endereço: Rua Villas Lobos , Nº 428 Santos Du Mom- EBDA - Telefones: (74) 3541-4248/4133/8811-6089 Responsável: Arleide Barbosa Vieira Santos
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
> Superintendente: Marcos César Cals de Oliveira >> Substituto: Ibernom Noronha Lima >> Endereço: Av. Américo Barreira, 4700 - Bairro Bela Vista >> Cidade: Fortaleza /CE >> CEP: 60440-092 >> Telefones: (85) 3299-1300/02/03/04 >> Fax: (85) 3482-3309/5296 >> Chefe de Gabinete: Ismênia Maria Macêdo Cysne Costa - Telefone: (85) 3299-1306 - Email: ismenia.macedo@fla.incra.gov.br
>> Assessoria de Imprensa: 3299-1307assessores: Afonso Ramos, Ramiro Loutz, Roberto SantiagoE-mail: imprensa@fla.incra.gov.brFacebook: incraceara /Twitter: @incraceara
>> Ouvidoria Agrária Regional: (85) 3299-1352 - Luisa de Marillac LinharesEvangelhista>> Salas da Cidadania: (85) 3299-1350/1383 - Cidade: Fortaleza Endereço: Rua Monsenhor Furtado, 2397CEP: 60441-750 Coordenação: Eduardo Martins Barbosa
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (85) 3299- 1326 1392 /1327/1001Chefia: Guilherme de Sousa BrasilEmail:guilherme.brasil@fla.incra.gov.brSubstituto: Sidney de Olveira>> Cadastro Rural: (85) 3299- 1329>> Cartografia: (85) 3299- 1332/1334>> Regularização Fundiária: (85)3299-1331 >> Regularização Territórios Quilombolas: (85) 3299 - 1332
>> Divisão de Desenvolvimento: (85) 3299 - 1366/1374/1002/1300Chefia: Ibernom Noronha LimaE-mail: ibernom.lima@fla.incra.gov.br Substituto: Heliel Átila de Oliveira SaraivaNeto - heliel.saraiva@fla.incra.gov.br
>> Infraestrutura: (85) 3299-1377 >> Desenvolvimento de Projetos: (85) 3299-1366Chefia: Heliel Átila de Oliveira Saraiva>> Pronera: (85) 3299 - 1365>> Sala ATER: (85) 3299 - 1395Equipe: Silvana Pires, Sivana Silveira, Se-bastião, Isac, Sydan e Fabiana
>> Arte e Cultura: (85) 3299 - 1344 Coordenadora: Silma Magalhães E-mail: silma.magalhaes@fla.incra.gov.br
>> Divisão de Administração: (85) 3299 -1346/1321/1337/1000 - Chefia: Luiz Gilberto da Costa Pereira - gilberto.pereira@fla.incra.gov.br Substituto - Epaminondas Aristoteles da Silva - epaminondas.silva@fla.incra.gov.br
>> Desenvolvimento Humano: 3299-1349 >> Administração e Serviços Gerais: 3299-1321 - Chefia: Antônio Fernandes do Nascimen-to Neto >> Orçamentos e Finanças: 3299-1353 >> Contabilidade: 3299-1340
>> Divisão de Obtenção de Terras: (85) 3299-1379/1003/1367Chefia: Luiz Alves de AlcântaraE-mail: luiz.alcantara@fla.incra.gov.brSubstituto: Georg Vasconcelos Goersch E-mail: georg.goersch@fla.incra.gov.br>> Obtenção: (85) 3299-1379 >> Implantação de Assentamentos: 3299-1379 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (85) 3299-1382
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO
>> Abaiara Telefone: (88) 9 9806-4742 Endereço: Rua Expedito Oliveira das Neves, 70 - Centro, cep: 63.240-000Chefia: Antônio Ferreira FloresE-mail: antonioferreiraflores@gmail.com
>> Acarape Telefone: (88) 9 9617-8056 Endereço: Rua Henrique Bessa s/n - Centro, cep: 62.785-000Chefia: Marcos Soares B. Coutinho E-mail: msbc.69@hotmail.com
>> Acaraú Telefone: (88) 9 9805-2352 Endereço: Rua Coronel Sales 668 - Centro, cep: 62.580-000Chefia: Maria Eliete Ribeiro da Silva E-mail: elietecorinthians2012@hotmail.com
>> Acopiara Telefone: (88) 3565-1808 Endereço: Av. Paulino Felix, 314 - Centro - CEP: 63.560-000 Chefia: Francisco Carlúcio Bezerra Piancó E-mail: seagriacopiarans2012@hotmail.com
>> Aiuaba Telefone: (88) 996209332 Endereço: Rua Niceas Arraes, 128 - Centro - CEP: 63.575-000 Chefia: Edmundo Feitosa Bizarria E-mail: umcedmundo@gmail.com
>> Alcântaras Telefone: (88) 9 9203-7334Endereço: Rua Pedro Carlos, S/N - Centro - CEP: 62.120-000 Chefia: Vanessa Maria Rodrigues E-mail: vanessamcorodrigues@yahoo.com.br
>> Altaneira Telefone: (88) 9 9253-235
Chefia: Edycler Jefferson Teles de Sousa E-mail: edycleraltaneira@hotmail.com
>> Alto Santo Telefone: (88) 9 9410-4539
Chefia: Francisco Alber Nogueira Bessa E-mail: albernogueira@ig.com.br
>> Antonina do Norte Telefone: (88) 9 9210-6937 Chefia: Francisco da Silva Arrais E-mail: fsarraisprojetos@bol.com.br
>> Apuires Telefone: (88) 3356-1513 Endereço: Rua Luis Carneiro de Azevedo, S/N – Centro -cep: 63.630-000 Chefia: Marcos Antônio Beserra de Almeida E-mail: albernogueira@ig.com.br
>> Aquiraz Telefone: (88) 9 9210-6937 Chefia: Francisco João Benício das Neves E-mail: fsarraisprojetos@bol.com.br
>> Aracati Telefone: (88) 3446-2417 Endereço: Rua Coronel Alexanzito, 1145 - Centro - CEP: 62.800-000 Chefia: Jean Virgílio da Costa E-mail: jeanvirginio@gmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Aracoiaba Telefone: (88) 3337-1717 Endereço: Av. da Independência, 134 - Centro - cep: 62.750-000 Chefia: Valfson Freitas de Aquino E-mail: valfsonaquino@hotmail.com
>> Ararendá Telefone: (88) 9 9363-0723 Endereço: Rua Pinto Bastos, S/N - Centro - cep: 62.210-000 Chefia: Raimundo Elves Rodrigues da Silva E-mail: elves.mix@hotmail.com
>> Araripe Telefone: (88) 3530-1272 Endereço: Rua Coronel Araes Sobrinho, 318 - Centro - cep: 63.170-000 Chefia: Antônio Alves Pereira Rodrigues E-mail: antonio_alvesrodrigues@hotmail.com
>> Aratuba Telefone: (88) 3329-1132 Endereço: Rua Júlio Pereira, 304 - Centro - cep: 62.762-000 Chefia: Cleto Santos Custódio E-mail: cletodez@yahoo.com.br
>> Arneiroz Telefone: (88) 9 9919-0407 Endereço: Praça Joaquim Felipe, 15 - Centro - cep: 63.670-000 Chefia: Antônio Gomes de Souza E-mail: agomes47@hotmail.com
>> Assaré Telefone: (88) 9708-8600 Endereço: Praça Joaquim Felipe, 15 - Centro - cep: 63.670-000 Chefia: Armando Góis de Lima Junior E-mail: armando.jrlima@bol.com.br
>> Aurora Telefone: (88) 9 9966-7958 Endereço: Rodovia CE-286, km 1 - Vila Paulo Gonçalves , cep: 63.360-000 Chefia: Lucia Mary Alves Calixto E-mail: agomes47@hotmail.com
>> Baixio Telefone: (88) 9 9977-9980 Endereço: Rua Coronel Francisco Luiz, S/N - Centro - cep: 63.320-000 Chefia: José Cesar Junior de Souza E-mail: cezar_bx@hotmail.com
>> Banabuiu Telefone: (88) 9 9630-5862 Chefia: Erilandia Cassiana da Silva E-mail: skassia11@hotmail.com
>> Barbalha Telefone: (88) 9 9609-1717
Endereço: Rua Adão Apolinário, 106 - Centro - cep: 63.180-000 Chefia: Francisca Arinilda Pereira E-mail: ari.nilda@bol.com.br
>> Barreira Telefone: (88) 992177539 Endereço: Rua Lucio Torres, 424 - Centro - cep: 62.795-000 Chefia: Francisco Wermison Sousa Ferreira E-mail: wermison_15@hotmail.com
>> Barro Telefone: (88) 998287502 Endereço: Rua Joaquim Ferreira, S/N - Trajano Nogueira - cep: 63.380-000 Chefia: Karla Feitosa de Almeida E-mail: ari.nilda@bol.com.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Barroquinha Telefone: (88) 3623-1137 Endereço: Av. Maria Diamantina Veras,1064 - Centro - cep: 62.410-000 Chefia: João Paulo de Oliveira E-mail: irmao1993@hotmail.com
>> Baturité Telefone: (88) 9 9604-0021 Endereço: Rua Ouvidor Mor Vitoriano Soares Barbosa, S/N – Sanharão - cep: 62.760-000 Chefia: Antonio Carlos Alves da Silva E-mail: tecnicoagricolacarlos@hotmail.com
>> Beberibe Telefone: (88) 33381850 Endereço: Av. Maria Calada, S/N - Centro - cep: 60.840-000 Chefia: Pedro Jorge Figueiras de Almeida E-mail: jorgefariasabec@bol.com.br
>> Bela Cruz Telefone: (88) 9 9918-9929
Endereço: Av. Maria Calada, S/N - Centro CEP: 60.840-000 Chefia: Renata Kelly Araújo E-mail: secagriculturabc@hotmail.com
>> Brejo Santo Telefone: (88) 9 9600-7898 Endereço: Rua Intendente Lourenço Gomes, 284 - São Francisco CEP: 62.360-000 Chefia: Girlandia Bastos Anastácio da Costa E-mail: jaqueline.brejomw@gmail.com
>> Camocim Telefone: (88) 3621-1666 Endereço: Rua Zeferino Veras, 1234-A - Centro, cep: 62.400-000 Chefia: Maria Glauciane dos Santos E-mail: mglausantos@yahoo.com.br
>> Campos Sales Telefone: (88) 992118563 Endereço: Travessa Sul, 440 - Centro , cep: 63.150-000 Chefia: José Arimateias de Souza E-mail: arimateiassouza@bol.com.br
>> Canindé Telefone: (88) 9 9907-8643
Endereço: Praça Tomaz Barbosa, 99 - Centro , cep: 62.700-000 Chefia: José Nilberto Pereira Nunes E-mail: nilbertobio@hotmail.com
>> Capistano Telefone: (88) 9 92271810 Endereço: Rua Coronel Nunes Cavalcante, S/N – Centro, cep: 63.170-000 Chefia: Francisco Gesson Moreira Lima E-mail: gessonmoreira@hotmail.com
>> Caridade Telefone: (88) 991775588 Chefia: Felipe Aurélio Barbosa da Silva E-mail: felipe.abdasilva@gmail.com
>> Cariré Telefone: (88) 3646-1208 Endereço: Rua Belarmina Rodrigues, 230 – Centro, cep: 63.170-000 Chefia: Lucinez Teles Araújo Azevedo E-mail: i.teles@bol.com.br
>> Caririaçu Telefone: (88) 3547-1397
Endereço: Rua Carlos Morais, S/N - Centro Administrativo – Centro, cep: 63.220-000 Chefia: Maria Izabel Sousa Pereira E-mail: izabel.bebel2015@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Cariús Telefone: (88) 3514-1383 Endereço: Rua Raul Nogueira, S/N - Centro - CEP: 63.530-000 Chefia: Daumir Fernandes da Silva E-mail: daumirfds@hotmail.com
>> Carnaubal Telefone: (88) 3650-1111 Endereço: Rua Presidente Médice, 167 - Centro – cep: 62.375-000 Chefia: Aline Matias Sampaio E-mail: aline.matias19@hotmail.com
>> Cascavel Telefone: (88) 9 8872-3989 Chefia: Francisco André Faustino Monteiro
>> Catarina Telefone: (88) 3556-1167 Endereço: Rua Manoel Rodrigues Freire, S/N - Centro – CEP: 63.595-000 Chefia: Francisco Elkson Soares Silva E-mail: elkson-02@hotmail.com
>> Catunda Telefone: (88) 994296951 Chefia: Francisco Josidan Rodrigues Timbó E-mail: josidantimbo@hotmail.com
>> Caucaia Telefone: (88) 3342-8121
Endereço: Av. Edson da Mota Correa, 315 - Centro , cep: 61.602-010 Chefia: Henrique Matias de Paula Neto E-mail: henrique-matias@ig.com.br
>> Cedro Telefone: (88) 3564-1505
Endereço: Rua Deputado Liberato Moacir de Aguiar, 299 – Centro - cep: 63.400-000 Chefia: Maria Aparecida Pereira de Carvalho E-mail: aparecida.ivna@hotmail.com
>> Chaval Telefone: (88) 3625-1330
Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 506 - Centro, cep: 63.420-000 Chefia: Karina de Oliveira Veras E-mail: agriculturachaval@gmail.com
>> Choro Telefone: (88) 9 8815-6765
Chefia: Jorge Inácio de Lima Neto E-mail: jorge2.6@hotmail.com
>> Chorozinho Telefone: (88) 9 9749-4297 Endereço: Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 255-A - Centro - cep: 62.875-000 Chefia: Daniel Lima Silva E-mail: daniellimoeiro@hotmail.com
>> Coreaú Telefone: (88) 3645-1652 Endereço: Rua Joviniano Gomes, S/N - Centro - cep: 62.160-000 Chefia: Francisco Ademar Barros Siqueira E-mail: ademarsiqueirabarros@hotmail.com
>> Crateús Telefone: (88) 3692-3315 Endereço: Rua Manoel Agustinho, 544 - São Vicente - CEP: 63.700-000 Chefia: Francisco Alves da Costa E-mail: alvesfcocosta@gmail.com
>> Crato Telefone: (88) 3586-8000
Endereço: Rua Sete de Setembro, 150 - São Miguel - CEP: 63.122-420 Chefia: Francisco Pinheiro Teles E-mail: fcopteles@gmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Croatá Telefone: (88) 3659-1164 Endereço: Rua Manoel Braga, 573 - Caroba - CEP: 62.390-000 Chefia: Antônio Evander Pereira Lima E-mail: evander748@gmail.com
>> Cruz Telefone: (88) 9 9737-9157 Endereço: Praça dos Três Poderes, S/N - Aningas - CEP: 62.595-000 Chefia: Leandro Antonio do Nascimento Matias - E-mail: leandro.mattias@gmail.com
>> Deputado Irapuan Ribeiro Telefone: (88) 9 8836-7191 Chefia: Francisco Marcio Glebes Pinheiro E-mail: marcio.glebes@yahoo.com
>> Ereré Telefone: (88) 9 9965-5041
Chefia: Ubiracir Rodrigues Freire E-mail: ubiracir_@hotmail.com
>> Farias Brito Telefone: (88) 3544-1223
Endereço: Rua José Alves Pimentel, 323 - Centro - CEP: 63.185-000 Chefia: Cícero Anselmo do Nascimento E-mail: anselmo.nascimento@bol.com.br
>> Forquilha Telefone: (88) 9 9305-0306 Chefia: Francisco Augusto Machado da Ponte Filho E-mail: augustojesuscristo@hotmail.com
>> Fortim Telefone: (88) 3413-1057 Endereço: Rua Mauro Cavalcante de Souza, 462 - Centro - CEP: 63.185-000 Chefia: Jansen Saraiva Marques E-mail: jansenfortim@yahoo.com.br
>> Frecheirinhas Telefone: (88) 9 9439-9161 Chefia: Robson Bezerra de Souza E-mail: robsonxareu@hotmail.com
>> General Sampaio Telefone: (88) 987280855 Chefia: José do Egito Sales Andrade E-mail: josedoegitoandrade@gmail.com
>> Graça Telefone: (88) 992337045 Chefia: Jocier Araújo Mota E-mail: jocier_msn@hotmail.com
>> Granja Telefone: (88) 9 9661-1906 Chefia: Guilherme Carneiro Rocha E-mail: gui_rocha83@hotmail.com
>> Groairás Telefone: (88) 988574620 Chefia: Pio Paiva Martins E-mail: piopaiva@hotmail.com
>> Guaiuba Telefone: (88) 3376-1011 Endereço: Rua Menino Jesus de Praga, 111 - Centro - CEP: 61.890-000 Chefia: Alan de Menezes Meira E-mail: alandemmeira@gmail.com
>> Guaraciaba do Norte Telefone: (88) 3652-2150 Endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55 - Centro - CEP: 62.380-000 Chefia: Francisco Gildenor de Oliveira E-mail: gildenoreafi@hotmail.com
>> Guaramiranga Telefone: (88) 9 8655-5500 Chefia: Lucivan Gomes de Albuquerque E-mail: lucivanalbuquerque@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Hidrolândia Telefone: (88) 3636-1908 Endereço: Rua Francisco Mesquita Pereira, 271 - Centro CEP: 62.270-000 Chefia: Ivanildo Pereira Negreiros E-mail: ivanildonegreiros@hotmail.com
>> Horizonte Telefone: (88) 3336-6098 Endereço: Rua Zé Janjão, 145 - Zumbi - CEP: 62.880-000 Chefia: Valdi Cosmo de Oliveira E-mail: valdicosmo@bol.com.br
>> Ibaretama Telefone: (88) 994349548 Chefia: Francisco Rodrigues dos Santos Filho E-mail: rodrigues.filho76@gmail.com
>> Ipiapina
Telefone: (88) 9 9261-5977 Endereço: Rua Capitão Pedro, 33 - Centro - CEP: 62.360-000 Chefia: Makeulli Rodrigues de Lima E-mail: mkllrodrigues44@gmail.com
>> Ibicuitinga Telefone: (88) 34251027 Endereço: Rua José Paulo Rabelo, 1776 - Centro - CEP: 62.955-000 Chefia: José Zilvam Nobre E-mail: zilvamnobre@hotmail.com
>> Icapuí Telefone: (88) 3432-1145 Endereço: Rua Newton Ferreira, 368 – Centro - CEP: 62.810-000 Chefia: Clayton Rebouças de Sousa E-mail: clayton.rebdesousa@hotmail.com
>> Icó Telefone: (88) 9 9903-6536 Endereço: Rua Manoel Neto, 1515 - Novo Centro -CEP: 63.430-000 Chefia: Tuan Ribeiro Paiva E-mail: tuanpereira@bol.com.br
>> Iguatu Telefone: (88) 9 9607-3785 Endereço: Rua Martins Soares Moreno, 476 - Centro- CEP: 63.500-000 Chefia: Paulo Sergio Casimiro Rodrigues E-mail: paulo.casimiro10@gmail.com
>> Independência Telefone: (88) 3675-1244 Endereço: Rua do Cruzeiro, 244 - Centro- CEP: 63.640-000 Chefia: Antônio Odésio Araújo E-mail: araujoodesio2010@hotmail.com
>> Ipaporanga Telefone: (88) 9 9785-0102 Endereço: Rua Gabriel Rodrigues Junior, 75 - Centro - CEP: 62.215-000 Chefia: Gabriela Hermínio Alves E-mail: gabriellaalves14@yahoo.com.br
>> Ipaumirim Telefone: (88) 9 9911-4415 Chefia: Almir de Souza Carvalho E-mail: almiremater@hotmail.com
>> Ipu Telefone: (88) 9 9944-4846 Endereço: Rua Dona Maria Correia, S/N - Centro - cep: 62.250-000 Chefia: Francisco Márcio Deniz Ferreira E-mail: marcioipu16@yahoo.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Ipueiras Telefone: (88) 3685-1114 Endereço: Parque da Cidade José Costa Mato, 1 – Centro - CEP: 62.230-000 Chefia: José Helder Carvalho E-mail: helder.66.ips@hotmail.com
>> Iracema Telefone: (88) 3428-1120 Endereço: Rua João Patrício, 148 - Centro-CEP: 62.980-000 Chefia: Adriana Almeida Tavares Guerra E-mail: adrianaalmeidatg1@gmail.com
>> Irauçuba Telefone: (88) 3635-1216 Endereço: Rua Pedro Rodriígues de Oliveira, 551 – Centro - CEP: 62.620-000 Chefia: José Mesquita Ferreira E-mail: sdea@iraucuba.ce.gov.br
>> Itaiçaba Telefone: (88) 3410-1213 Endereço: Rua Coronel João Correia, 298 - Centro-CEP: 62.820-000 Chefia: Jesus Pereira Falcão E-mail: jesuspfalcao@ig.com.br
>> Itaitinga Telefone: (88) 3317-1581 Endereço: Av. Coronel Virgílio Távora, 1710 - Antonio Miguel-CEP: 61.880-000 Chefia: Ronaldo de Oliveira Dantas E-mail: oliveiradanta@gmail.com
>> Itapajé Telefone: (88) 9 9112-9086 Endereço: Rua Odilon Ferreira Gomes, 459 - Esmerino Gomes-CEP: 62.600-000 Chefia: Ronaldo de Oliveira Dantas E-mail: agriculturaitapaje@gmail.com
>> Itapipoca Telefone: (88) 997134593 Chefia: Maria do Socorro P. Vasconcelos Pontes E-mail: socorrinhopvasconcelos@bol.com.br
>> Itarema Telefone: (88) 3667-1133 Chefia: Benedito de Lisboa Dias Costa Endereço: Praça Nossa Senhora de Fátima, 48 – Centro -CEP: 62.590-000
>> Itatira Telefone: (88) 9 9950-9117 Chefia: Marcia Maria Pinto Umbelino E-mail: umbelinomarcia@hotmail.com Endereço: Av. Trajano Honorato, s/n - Distrito de Lagoa do Mato -CEP: 62.725-000
>> Jaquaretama Telefone: (88) 9 8101-8874 Chefia: Felipe Gebson Gonçalves Silva E-mail: felipegrabelo@hotmail.com
>> Jaquaribara Telefone: (88) 9 9632-1164 Endereço: Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - CEP: 63.490-000 Chefia: José Jaramenan Aniceto Batista E-mail: jarabatista@yahoo.com.br
>> Jaquaribe Telefone: (88) 9 9787-6268 Endereço: Praça Senador Fernandes Távora, S/N – Centro -CEP: 63.475-000 Chefia: José Marleudo Martins de Lemos E-mail: marleudomartins@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Jaquaruana
Telefone: (88) 3418-1629 Endereço: Av. Simão de Góes, 960 - Centro-CEP: 63.823-000 Chefia: Helder Rocha Soares E-mail: helderrocha88@yahoo.com.br
>> Jardim
Telefone: (88) 3555-1435 Endereço: Rua Santo Antonio, S/N - Centro -CEP: 63.290-000 Chefia: Iranilton Fonseca Leite E-mail: iran-nilton@ibest.com.br
>> Jati
Telefone: (88) 988393892 Endereço: Rua Sabino Pereira, 21 - Centro- CEP: 63.275-000 Chefia: Adriano Quesado Vidal E-mail: adriano.qv@hotmail.com
>> Jijoca de Jericoacoara
Telefone: (88) 988387855 Chefia: Francisco Leandro Silva Sales E-mail: leandrojijoca@gmail.com
>> Juazeiro do Norte
Chefia: Francisco Rutembergue Castro Landim - E-mail: frutembergue@gmail.com
>> Jucas
Telefone: (88) 9 9714-1201 Chefia: Érica Cibelli de Andrade Gonçalves E-mail: ericacibelli2010@hotmail.com
>> Limoeiro do Norte
Telefone: (88) 3423-2133 Endereço: Av. Coronel Antonio Joaquim, 2038 - Centro - CEP: 62.930-000 Chefia: Jacinta Lúcia de Freitas E-mail: jlfgsc@hotmail.com
>> Madalena
Telefone: (88) 9 9279-7963 Chefia: Marlene de Sales Araújo E-mail: marlenesales2009@bol.com.br
>> Maranguape
Telefone: (85) 3369-9160 Endereço: Rua PC, 11 – Coité - CEP: 61.940-000 Chefia: Antonio Flavio Conde da Silva E-mail: flavioconde2014@yahoo.com.br
>> Marco Chefia: José Edvando Vasconcelos
>> Martinópolis
Telefone: (88) 9 8837-2772 Chefia: Tiago Barros Holanda E-mail: tiagobh24@outlook.com
>> Massapê
Telefone: (88) 3643-1025 Endereço: Rua João Batista, S/N - Centro - CEP: 62.140-000 Chefia: José Francisco Carneiro E-mail: jfc-tantico@hotmail.com
>> Mauriti
Telefone: (88) 3552-1201 Endereço: Rua José Quintino, 55 - Centro - CEP: 63.210-000 Chefia: Raimundo Natanael Salu E-mail: natan_salu@hotmail.com
>> Meruoca Telefone: (88) 3649-1136 Endereço: Av. Pedro Sampaio, 385 - Divino Salvador - CEP: 62.130-000 Chefia: Suyanne André da Costa E-mail: agricultura@meruoca.ce.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Milagres Telefone: (88) 3553-1800 Endereço: Rua Dr. Francisco Almir Braga, S/N - Centro CEP: 63.250-000 Chefia: José Girlando Bezerra E-mail: girlandoincra@hotmail.com
>> Milhã
Telefone: (88) 997350875 Chefia: Antônio Weider Cavalcante de Lima E-mail: weiderlima2012@hotmail.com
>> Miraima
Telefone: (88) 994136420 Chefia: Antônio Nunes Bezerra E-mail: antonionunes1910@hotmail.com
>> Missão Velha
Telefone: (88) 9 9805-8917 Endereço: Rua Coronel José Dantas, 1038 – Centro - CEP: 63.200-000 Chefia: Emérita Pereira Matias Macêdo E-mail: emerita.2011@hotmail.com
>> Mombaça
Telefone: (88) 9 9667-0089 Chefia: Francisco Danúbio Alencar E-mail: danubio.alencar@bol.com.br
>> Monsenhor Tabosa
Telefone: (88) 9 9996-9021 Chefia: Francisco Andre Araújo Melo E-mail: andre-c-mello@hotmail.com
>> Morada Nova
Telefone: (88) 3322-1463 Endereço: Av. Manoel de Castro, 301 – Centro - CEP: 62.940-000 Chefia: Francisco Rogênio Girão E-mail: girao65@hotmail.com
>> Moraújo
Telefone: (88) 994502515 Chefia: Marcos Aurélio Araújo E-mail: marcosresponde@gmail.com
>> Morrinhos
Telefone: (88) 3665-1130 Endereço: Rua Padre João Batista, S/N – Centro - CEP: 62.550-000 Chefia: João Ossian Dias E-mail: sinruralmorrinhos@yahoo.com.br
>> Mucambo
Telefone: (88) 3654-1133 Endereço: Rua Pedro Aragão Ximenes, S/N – Centro - CEP: 62.170-000 Chefia: Vagner Rodrigues Aguiar E-mail: seagrimucambo@hotmail.com
>> Mulungu
Telefone: (85) 3328-1130 Endereço: Rua Coronel Justino Café, 843 – Centro - CEP: 62.764-000 Chefia: Francisca Aldenia Lessa Estevam E-mail: aldenia.sdamulungu@gmail.com
>> Nova Olinda
Telefone: (88) 3546-1489 Endereço: Rua Pedro Antonio, 215 - Centro CEP: 63.165-000 Chefia: Francisco de Assis Filho E-mail: chico_deassis02@hotmail.com
>> Nova Russas
Telefone: (88) 3672-6241 Endereço: Rua Manoel Peixoto, 163 - Centro CEP: 62.200-000 Chefia: Jacinta Teles Pereira E-mail: jactelles@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Novo Oriente
Telefone: (88) 3629-1712 Endereço: Rua Deocleciano Aragão, 53 - Centro - CEP: 63.740-000 Chefia: Luís de França Silva E-mail: luisdefrancasilva03@gmail.com
>> Ocara
Telefone: (85) 3322-1401 Endereço: Travessa Antonio Felipe, S/N - Centro - CEP: 62.755-000 Chefia: Antonio Erivam Lopes E-mail: antonioerivam@gmail.com
>> Pacajús
Telefone: (85) 999052383 Endereço: Rua dos Expedicionários, 883 - Buriti - CEP: 62.780-000 Chefia: Nelielder de Sousa Pinheiro E-mail: nelielder@yahoo.com.br
>> Pacatuba
Telefone: (85) 3345-1573 Endereço: Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro - CEP: 61.800-000 Chefia: Tarciso Férrer Mariano E-mail: sdapmp@bol.com.br
>> Pacoti
Telefone: (85) 3325-1413 Endereço: Praça Coronel José Cícero Sampaio, 663 - Centro - CEP: 62.770-000 Chefia: Antonio Marcos Ribeiro Lima E-mail: marcoslimar@bol.com.br
>> Pacujá
Telefone: (88) 996217186 Chefia: Tiago Alcântara Rodrigues E-mail: tiago_u2@hotmail.com
>> Palhano
Telefone: (88) 3415-1050 Endereço: Av. Possidônio Barreto, 330 – Centro - CEP: 62.910-000 Chefia: Rute Lima da Silva E-mail: limarute27@yahoo.com.br
>> Palmácia
Telefone: (85) 3339-1746 Endereço: Rua Idelfonso Campos, 20 - Centro - CEP: 62.780-000 Chefia: Francisco Amilton Matos Guimarães E-mail: miltinnmatos@gmail.com
>> Paracuru
Telefone: (85) 3344-2233 Endereço: Rua Coronel Meireles, 07 – Centro - CEP: 62.680-000 Chefia: Maria Itelvina da Silva Matos E-mail: itelvinamatos102@outlook.com
>> Paraipaba
Telefone: (88) 9 9971-0747 Chefia: José Bezerra Gois E-mail: ze_bezg@hotmail.com
>> Parambu
Telefone: (88) 3448-1040 Endereço: Av. da Rodoviária, S/N - Horácio Alves - CEP: 63.680-000 Chefia: Paulo Siqueira Tenório E-mail: pstenorios@yahoo.com.br
>> Paramoti
Telefone: (85) 9 9128-6009 Chefia: Paulo Eduardo Andrade Bento E-mail: paulo-bento66@hotmail.com
>> Pedra Branca Telefone: (88) 3515-2442 Endereço: Rua José Joaquim de Souza, 10 – Centro - CEP: 63.630-000 Chefia: Leonardo Gabriel de Lima
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Pedra Branca
Telefone: (88) 3515-2442 Endereço: Rua José Joaquim de Souza, 10 – Centro - CEP: 63.630-000 Chefia: Leonardo Gabriel de Lima
> Penaforte Telefone: (88) 9 8817-9842 Chefia: Manoel Bezerra Vital E-mail: manivital@gmail.com
>> Pentecoste Telefone: (85) 9 9176-7422 Chefia: Válter Luís Herculano Verçosa E-mail: valtervercosa@hotmail.com
>> Pereiro Telefone: (88) 3527-1486 Endereço: Rua Nel Queiroz, S/N - Centro - CEP: 63.460-000 Chefia: Marcos Antônio Magalhães Guerra E-mail: marcosmguerra@gmail.com
>> Pindoretama Telefone: (85) 4062-9213 Endereço: Rua Manoel Paulino, 1445 - Centro CEP: 62.860-000 Chefia: Gleicyane Nascimento Alves Silva E-mail: agricultura.pindoretama@gmail.com
>> Piquet Carneiro
Telefone: (88) 9 9931-3355 Chefia: Anto Ricardo Pereira C. Moura E-mail: ricardocavalcante09@yahoo.com.br
>> Potanga
Telefone: (88) 9 9618-8852 Chefia: Edmilson Correia de Morais E-mail: edimilsonjsm110@outlook.com
>> Porteiras Telefone: (88) 3557-1670 Endereço: Rua José Cardoso, 6 - Centro - CEP: 63.270-000 Chefia: Lindemberg da Silva Santos E-mail: ldemberg@hotmail.com
>> Potengi Telefone: (88) 3538-1262 Endereço: Rua José Edmilson Rocha, S/N - Centro - CEP: 63.160-000 Chefia: Francisco Everardo de Oliveira Gonçalves E-mail: everardo.veveptg@gmail.com
>> Potiretama
Telefone: (88) 9 9941-0000 Chefia: David Diógens de Oliveira E-mail: david_diogenes@hotmail.com
>> Quiterianópolis
Telefone: (88) 9 9732-8283Chefia: Francisco Ronaldo Peres da Ponte E-mail: ronaldoponte@yahoo.com.br
>> Quixadá
Telefone: (88) 9 8822-9365 Endereço: Rua José de Alencar, 405 - Centro CEP: 63.900-000Chefia: Isael Cabral de Lima E-mail: isael-cabral@hotmail.com
>> Quixelô
Telefone: (88) 9 9921-7558 Endereço: Rua Samuel Vieira Ibiapino, 75 – Centro - CEP: 63.515-000 Chefia: Devânia Maria da Silva Gomes E-mail: devaniagomes@hotmail.com
>> Quixeramobim
Telefone: (88) 3441-1339 Endereço: Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36 – Centro - CEP: 63.800-000 Chefia: Francisca Ronilda R.Farias da Silva E-mail: frrodrigues0509@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Quixeré
Telefone: (88) 9 9231-3819 Endereço: Travessa Manuel Viana Barbosa, S/N - Centro CEP: 62.920-000 Chefia: Maria Aliete Xavier Sousa E-mail: aliete-sousa@hotmail.com
>> Redenção
Telefone: (85) 3332-1468 Endereço: Rua Pedro Angelo, 105 - Altos – Centro - CEP: 62.790-000 - Chefia: Francisco Silva Neto E-mail: silvaneto42@hotmail.com
>> Reriutaba
Telefone: (88) 997197101 Endereço: Av. Santo Antonio, 590 - Centro CEP: 62.260-000 - Chefia: José Ricardo Lima E-mail: joseric83@hotmail.com
>> Russas
Telefone: (88) 3411-8421 Endereço: Av. Dom Lino, 679 - Centro - CEP: 62.900-000 Chefia: Francisco Gurgel Farias E-mail: helder.gurgel@yahoo.com.br
>> Saboeiro
Telefone: (88) 3526-1689 Endereço: Rua Elizeu Herbster, 306 - Nossa Senhora de Fátima - CEP: 63.590-000 Chefia: Márcio Olinda Silva E-mail: samsaboeiro@hotmail.com
>> Salitre
Telefone: (88) 9 9406-7703 Endereço: Praça São Francisco, S/N - Centro CEP: 63.155-000 Chefia: Antonio Joaquim Neto E-mail: netoantoniojoaquim@hotmail.com
>> Santa Quitéria
Telefone: (88) 3628-0709 Endereço: Av. Melquíades Mourão, S/N - Boa Vista - CEP: 62.280-000 Chefia: Hafrannio Rabelo Aragão E-mail: hafrannio@gmail.com
>> Santana do Acaraú
Telefone: (88) 9 9955-0025 Endereço: Rua José Leôncio da Ponte, 271 – Centro - CEP: 62.150-000 Chefia: Raimundo Gilvan Sabino E-mail: gilvansabino@hotmail.com
>> Santana do Cariri
Telefone: (88) 9 9464-9723 Chefia: Antonio Onofre Cidade E-mail: umcsntdocariri@outlook.com
>> São Benedito
Telefone: (88) 9 9964-9619 Endereço: Rua Capitão Carapeba, 703 – Centro- CEP: 62.370-000 Chefia: Jordana Lima Jorge E-mail: jordanajorge@yahoo.com.br
>> São Gonçalo do Amarante
Telefone: (85) 3315-7206 Endereço: Rua Paulo Costa, 255 - Arapixi CEP: 62.670-000 Chefia: José Ednaldo Ferreira Bastos E-mail: seagrhsga@bol.com.br
>> São João do Jaguaribe
Telefone: (88) 9 9980-5225 Endereço: Rua Capitão José Rodrigues, 236 – Centro - CEP: 62.965-000 Chefia: Carlos Antônio Gomes da Silva E-mail: comdecsjj@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> São Luís do Curu
Telefone: (85) 3355-1691 Endereço: Av. Pedro Cipriano, S/N - Centro CEP: 62.665-000 Chefia: José Ermivaldo Soares de Castro E-mail: ermivaldocastro@hotmail.com
>> Senador Pompeu
Telefone: (88) 9 9909-2124 Chefia: José Gilvan Nascimento E-mail: jgilnascimento@hotmail.com
>> Senador Sá
Telefone: (88) 9 9409-4003 Chefia: Antônio Gleucimar de Sousa E-mail: agricultura.ssa@hotmail.com
>> Sobral
Telefone: (88) 3611-5835 Endereço: Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro - CEP: 62.011-060 Chefia: Dágila Maria de Araújo Lima E-mail: dagila.araujolima@gmail.com
>> Solonópole
Telefone: (88) 9 9957-1604 Endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro - CEP: 63.620-000 Chefia: Francisco Webister Bezerra E-mail: escritorioobezerra@gmail.com
>> Tabuleiro do Norte
Telefone: (88) 3424-3100 Endereço: Rua Padre Clícério, 4605 - São Francisco - CEP: 62.960-000 Chefia: Kirley A. de Almeida Malucerra E-mail: kirleyalysson@hotmail.com
>> Tamboril
Telefone: (88) 3617-1440 Endereço: Centro Administrativo Julieta Timbó, S/N - Vila Olga CEP: 63.750-000 Chefia: Lunia Maria de Sousa Binfim
>> Tarrafas
Telefone: (88) 9 9288-0318 Chefia: Francisco Jucie Simião E-mail: juciertarrafas@hotmail.com
>> Tauá
Telefone: (88) 9 9609-4885 Endereço: Rua Solon Medeiros, S/N - Parque de Exposição - CEP: 63.660-000 Chefia: Weslley Rodrigues Medeiros E-mail: rodrigue-sweslley@hotmail.com
>> Tejuçuoca
Chefia: José Hortêncio Rodrigues Bernardes E-mail: hortenciobernardes@yahoo.com.br
>> Tianguá
Telefone: (88) 3671-1036 Endereço: Av. Moisés Moita, 785 – Planalto - CEP: 62.320-000 Chefia: Joaquim Carneiro Domingos E-mail: jq.ti@hotmail.com
>> Trairi
Telefone: (85) 9 9677-7580 Chefia: Analice Miranda de Sousa E-mail: analicetrairi@hotmail.com
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
CEARÁ
>> Tururu
Telefone: (85) 9 9292-9140 Chefia: Marcos Barroso Barros E-mail: msbebx@hotmail.com
>> Ubajara
Telefone: (88) 3634-1438 Endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrázio, 207 – Centro - CEP: 62.350-000 Chefia: Adriana Cristina M.de Menezes E-mail: adrianacristina-adriana@hotmail.com
>> Umari
Telefone: (88) 9 8842-9264 Chefia: William Lucas Rogério E-mail: semagricultura@yahoo.com.br
>> Umirim
Telefone: (88) 9 9965-3581 Endereço: Rua Carlos Antonio Sales, S/N - Centro - CEP: 62.660-000 Chefia: Francisca Francineide Sales P. Pinho E-mail: francineidespp@hotmail.com
>> Uruburetama
Telefone: (85) 9 9999-4330 Chefia: Raimundo Galba B. de Sousa E-mail: galbasousa@hotmail.com
>> Uruoca
Telefone: (88) 9 9266-5859 Endereço: Av. Antonio Moreira, 239 – Centro CEP: 62.460-000 Chefia: Lucilio Valdivino Batista Neto E-mail: agriculturauruoca@gmail.com
>> VARJOTA
Telefone: (88) 9 9719-6809 Chefia: Thiago Muniz de Sousa E-mail: thiago_tm15@hotmail.com
>> Várzea Alegre
Telefone: (88) 3541-1522 Endereço: Av. Vicente Alves Costa, 66 – Zezinho Costa - CEP: 63.540-000 Chefia: Tarciso Simião Leonardo E-mail: tassoleonardo@hotmail.com
>> VIÇOSA DO CEARá
Telefone: (88) 3632-1544 Endereço: Rua José Siqueira, S/N – Fátima - CEP: 62.300-000 Chefia: Carlos Alberto da Silva E-mail: carlossilva.umc.vc@hotmail.com
DISTRITO FEDERAL
>> Superintendente: Igor Soares Lélis >> Substituta: Sandra Cristina Dias Santos Knupfer >> Endereço: Setor de Garagens Oficiais Norte (SGON), quadra 05, lote 1, via 60-A >> Cidade: Brasília/DF >> CEP:70.710-650 >> Telefones: (61) 3462-3948 / 46 >> Assessoria de Imprensa: (61) 3411-7404 >> Fax: (61) 3462-3990
>> Chefe de Gabinete: Hélen da Silva Monteiro - Telefone: 3462-3921 Email: helen.monteiro@bsa.incra.gov.br Apoio Gabinete: 3462-3946/3947
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (61) 3462-3975 Chefia: Cristiana Oliveira Silva de Almeida>> Cadastro Rural: 3462-3959 >> Cartografia: 3462-3968 >> Regularização Fundiária: 3462-3940 >> Regularização Territórios Quilombolas: 3462-3937
>> Divisão de Obtenção de Terras: (61) 3462-3903Chefia: Emerson Luis Schmidt>> Obtenção: 3462-3903>> Implantação de Assentamentos: 3462-3933 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: 3462-3901
>> Divisão de Desenvolvimento: 3462-3938 Chefia: Jader Soares da Luz Substituto: Marcelo Alves da Silva
>> Infraestrutura: 3462-3927/3958 >> Desenvolvimento de Projetos: 3462-3938Chefia: José Ribeiro de Andrade >> Educação e Cidadania: 3462-3973/3964
>> Divisão de Administração: 3462-3914Chefia: Edileuza Neiva – E-mail: edileuza.neiva@bsa.incra.gov.br>> Desenvolvimento Humano: 3462-3944 >> Administração e Serviços Gerais: 3462-3966 >> Orçamentos e Finanças: 3462-3912 >> Contabilidade: 3462-3910
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
ESPÍRITO SANTO
>> Superintendente: vago
>> Substituto: Evans Leandro da Silva E-mail: evans.silva@vta.incra.gov.br Telefone: (27) 3185-9063
>> Endereço: Avenida Senador Robert Kennedy nº 601 - São Torquato >> Cidade: Vila Velha/ES >> CEP: 29.114-300 >> Telefones: (27) 3185-9050 / 9076 >> Fax: (27) 3185-9053
>> Assessoria de Imprensa: (27) 3185-9084 - Email: ascom-es@vta.incra.gov.br >> Sala da Cidadania: (27) 3185-9056 / 9070 - Email: saladacidadania@vta.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (27) 3185-9084 Ouvidor: Ricardo de Castro da Rosa E-mail: ricardo.rosa@vta.incra.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento: (27) 3185-9092/ 9093 Chefia: Evans Lenadro da Silva
>> Obtenção: (27) 3185-9092>> Implantação de Assentamentos: (27) 3185-9072 - Chefia: Patrícia Soneghet Baioc-co Andrade NascimentoE-mail: patricia.baiocco@vta.incra.gov.br >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (27) 3185-9093
>> Divisão de Desenvolvimento: (27) 3185-9079/ 9063 /9085
Chefe: Laércio André Nochang - E-mail: laercio.nochang@vta.incra.gov.br Substituta: Gabriele Pires Chaves>> Infraestrutura: (27) 3185-9085 - Chefia: Evans Leandro da Silva - E-mail: evans.silva@vta.incra.gov.br
>> Procuradoria Regional: (27) 3185-9076Chefia: Tibério Vianna Xavier E-mail: tiberio.xavier@vta.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fudiária: (27) 3185-9075/ 9051
Chefia: Wellington Subtil do Nascimento Email: wellington.nascimento@vta.incra.gov.br
Cadastro Rural: (27) 3185-9060 Cartografia: (27) 3185-9059 Regularização de Territórios Quilombolas: (27) 3185-9073 - Chefia: Alexson de Mello Cunha.
>> Divisão de Administração :(27) 3185-9077 /9078
Chefia: Ludmila Piol Carrara - E-mail: ludmila.carrara@vta.incra.gov.br
Substituta: Marcelli Pereira Machado de Oliveira - E-mail: marcelli.machado@vta.incra.gov.br
>> Desenvolvimento Humano: (27) 3185-9071 / 3185-9067 - Chefe: Maria das Graças Moreira Beltrão - E-mail: maria.beltrao@vta.incra.gov.br Chefe Substituta: Alzira Jucileia Castro Guimarães Dezan
>> Administração e Serviços Gerais: (27) 3185-9087 - Chefe: Marcelli Pereira Machado de Oliveira - E-mail: marcelli.machado@vta.incra.gov.br
>> Orçamento e Finanças: (27) 3185-9082
>> Contabilidade: (27) 3185-9081
>> Desenvolvimento de Projetos: (27) 3185-9094 >> Educação e Cidadania no Campo : (27) 3185-9063 - Chefia: Laércio André Nochang E-mail: laercio.nochang@vta.incra.gov.br>> Créditos: (27) 3185-9098>> Regularização: (27) 3185-9094
SALA DA CIDADANIA
Cidade: Vila Velha/ES
Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 601 - B. São Torquato - Vila Velha/ES - CEP 29114-300
Email: saladacidadania@vta.incra.gov.br
Responsável: Patricia Cabral Costa
ESPÍRITO SANTO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
GOIÁS
>> Superintendente: Eurípedes Malaquias de Souza >> Substituto: Gilson de Oliveira Filho >> Endereço: Av. João Leite, 1520 - Setor Santa Genoveva >> Cidade: Goiânia/GO >> CEP: 74.672-020 >> Telefone: (62) 3269-1700 / 1701 >> Fax: (62) 3269-1711 / 1712 >> Assessoria de Imprensa: (62) 3269 1703 >>E-mail geral: jornalismo@gna.incra.gov.br >> Sítio Estadual: http://incragoias.wordpress.com >> Sala da Cidadania: (62) 3269-1727 >> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários) : (62) 3269 1705 Ouvidor: Sebastião Souza Almeida - Email: sebastiao.almeida@gna.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (62) 32691708 Chefe: Robéria Bási Favoreto - Email da chefia: roberia.bosi@gna.incra.gov.br Assistente Técnico: Janaína Alves Xavier
>>Divisão de Obtenção de Terras: (62)3269-1744 Chefia: Silvano Alves Pereira Substituto: Flávio Henrique Cabral Moreira
Chefe do Serviço de Ontenção de Terras: Tiago de Melo >> Divisão de Desenvolvimento: (62) 32691735 - Chefia: Elvis Richard Pires Goularte Substituto: Jandilson de Morais Oliveira Serviço de Infraestrutura - Chefia: Jandilson de Morais Oliveira >> Divisão de Administração: (62) 32691712 - Chefia: Wate Miranda E-mail: wate.ferraz@gna.incra.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
MARANHÃO>> Superintendente: George de Melo Aragão george.aragao@sls.incra.gov.br
>> Substituto: Rui Alcides dos Santos
>> Endereço: Av. Santos Dumont, 18 - Anil >> Cidade: São Luís/MA >> CEP: 65.046-660 >> Telefones: (98) 3878-7450 - ramal 211 >> Assessoria de Imprensa: (98) 3878-7450 (ramal 247) >> Fax: (98) 3245-1117
>> Sala da Cidadania: (98) 3878-7450 (ramal 220 / 285) >> Responsável: Lister Serra Caldas >> E-mail: lister.caldas@sls.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional: (98) 3878-7450 - ramal 207 Ouvidor: Antonio Márcio da Silva Oliveira - marcio.oliveira@sls.incra.gov.br
>> Procuradoria RegionalSubstituto: Luiz Fernando Pedrosa FontouraTel: (98) 3878-7450 Ramal 202/258 E-mail: luiz.fontoura@sls.incra.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>>Divisão de Obtenção de Terras: (98) 3878-7450 - ramais: 204/222/217 Chefia: Álvaro Antônio Serra de Castro alvaro.castro@sls.incra.gov.br
Substituto: Jovenilson Correa Araújo E-mail: jovenilson.araujo@sls.incra.gov.br
Serviço de Obtenção de Terras - Ramal 217 Chefia:Jovenilson Correa Araújo jovenilson.araujo@sls.incra.gov.br
Serviço de Implantação de Assentamentos - Ramal 252
Chefia: José Antonio Barros Pacheco jose.pacheco@sls.incra.gov.br
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Ramal 235/254
Chefia: Tatiana Ribeiro de Santana tatiana.santana@sls.incra.gov.br
>> Serviço de Planejamento e ControleChefe: Mônika Costa dos ReisTelefone: Ramal 205E-mail: monika.reis@sls.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (98) 3878-7450 - ramal 225
Chefe: Ana Carolina Quadros Costa Reis Sousa - ramal 255 anacarolina.quadros@sls.incra.gov.br
Serviço de Cadastro Rural - Ramal 277/208 Chefia: Luiza Helena Góes dos Reis luiza.resi@sls.incra.gov.br
Serviço de Cartografia - Ramal 223/224 Chefia: Antônio de Fátima Pereira dos Santos antonio.santos@sls.incra.gov.br
Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas - Ramal 255 Chefia: Martfran Albuquerque de Sousa martfran.albuquerque@sls.incra.gov.br
MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> UNIDADES AVANÇADAS:
>> Município: Barra do Corda-MA>> Telefone: (98) 3643- 1375 >> Chefe: José Lino Braga Pereira >> E-mail: jose.pereira@sls.incra.gov.br >> Endereço: Vila Canadá, S/N >> Chefe Substituto: José Anchieta Gomes Sousa Filho - E-mail:jose.filho@sls.incra.gov.br
>>Município: Imperatriz-MA >>Telefone: (99) 3525-1516/ 1700/1540 >>Chefe: Verônica Viana da Fonseca >>E-mail: veronica.fonseca@sls.incra.gov.br >>Endereço:Rua Rafael de Almeida, S/N – Bairro Bacuri >>Chefe Substituto:Sílvio Cortez e Silva >>E-mail:silvio.silva@sls.incra.gov.br
>> Município: zé Doca-MA >>Telefone: (98) 3655 – 4354 >>Chefe: José Maria Mendes de Oliveira E-mail: jose.oliveira@sls.incra.gov.br >> Substituto: Raimundo Nonato da Luz Endereço: Vila Boa Esperança, BR 316
>> Divisão de Desenvolvimento:(98) 3878-7450 - ramal 287
Chefia: Levi Pinho Alves levi.alves@sls.incra.gov.br Substituto: João Fernandes Castro dos Santos joao.castro@sls.incra.gov.br
Serviço de Infraestrutura - Ramal 283
Chefia: João Fernandes Castro dos Santos joao.castro@sls.incra.gov.br
Serviço de Educação e Cidadania no Campo - Ramal 243
Chefia: Marcelino Ramos Nascimento marcelino.nascimento@sls.incra.gov.br
>> Divisão de Administração: (98) 3878-7450 - ramais 215/269/ 305
Chefia: Aldemir Carvalho aldemir.carvalho@sls.incra.gov.br Substituto: Walter Gonçalves da Costa walter.costa@sls.incra.gov.br
Assistente Técnico (contabilidade): Cláudio Roberto Santos Silva
Serviço de Desenvolvimento Humano - Ramal 203
Chefia: Wilanor Amorim Ferreira wilanor.amorim@sls.incra.gov.br
Serviço de Administração e Serviços Gerais - Ramal 301
Serviço de Orçamento e Finanças - Ramal 278/216
Chefia: Adalberto Jorge Dias adalberto.dias@sls.incra.gov.br
Serviço de Contabilidade - Ramal 286
Chefia: Cláudio Roberto Santos Silva claudio.silva@sls.incra.gov.br
MARABÁ (SUL DO PARÁ)
>> Superintendente: - >> Substituto: Valciney Ferreira Gomes >> Endereço: Avenida Amazônia, s/nº, Agropólis do Incra - Bairro Amapá >> Cidade: Marabá/PA >> CEP: 68.502-090 >> Telefones: (94) 3324-1752 / 2420 >> Fax: (94) 3324-4120 / 4170 / 4178
>> Assessoria de Comunicação: (94) 3324-2713/2420/1216 - Assessores: Mery Cipriano e João Lima Júnior Email: ascom@mba.incra.gov.br francimery.cipriano@mba.incra.gov.br joao.lima@mba.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania: (94) 3324-1216/ 4194
>> Procuradoria Regionalchefe: Cíntia Monique de Souza AmourySubstituto: Flávio Novaes Outani>> Divisão de Desenvolvimento: Chefia: Claudeck Alves Ferreira Substituto: José de Sousa Costa Junior >>Infraestrutura Chefia: José de Sousa Costa Júnior Chefe Substituto: Bruno Brabo de Sousa
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de AdministraçãoChefia: Valciney Ferreira Gomes
Chefe do Serviço de Administração e Serviços Gerais: Luiz Carvalho Carneiro E-mail: luiz.carneiro@mba.incra.gov.br Substituto: Ciro Antônio do Espírito Santo Melo.
>> Divisão de Obtenção de TerrasChefia: Zacarias de Sousa CostaSubstituto: Antônio Régis Monteiro BarrosoChefe do Serviço de Obtenção de Terras: Geraldo Cavalcante Nemésio Filho E-mail: geraldo.filho@mba.incra.gov.br Substituto: Wilson da Costa Barbosa
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura FundiáriaChefia: Valdecy Alves dos SantosE-mail: valdecy.santos@mba.incra.gov.br Substituto: Valmir Lira da SilvaChefe do Serviço de Cadastro Rural: Ghislaine da Penha RodriguesSubstituto: Valmir Lira da Silva
>> CartografiaSubstituto: Fernando Toshiaki Sawada
>> Ouvidoria Agrária RegionalOuvidor: Wellington Bezerra da Silva E-mail: wellington.silva@mba.incra.gov.br
>> Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/MBA : Chefia: cargo vagoChefe substituto: Pedro Duarte Filho E-mail: pedro.duarte@mba.incra.gov.br
UNIDADES AVANÇADAS
>> Município: Conceição do Araguaia
Telefones: (94) 3421-1754/1774/3239Endereço: Av. Governador Magalhães Barata, 1372, CEP: 68.540-000 Chefe: Vânia Maria Carvalhais Marques E-mail: vania.marques@mba.incra.gov.br Substituto: Francisco Fábio F.Camargo E-mail: francisco.camargo@mba.incra.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
MARABÁ
>> Município: São Félix do Xingu
Telefones: (94) 3435 1201/1695 Endereço: Travessa Ozório Oliveira Freitas s/n - CEP: 68.380-000 Chefe: Neri de Jesus Soligo de AndradeSubstituto: Leandro Gomes dos Santos E-mail: leandro.santos@mba.incra.gov.br
>> Município: São Geraldo do AraguaiaTelefones: (94) 3331-1216/1217Chefe: Leandro Vieira de Sá Chefe substituto: Raimundo Bandeira Araújo E-mail: raimundo.araujo@mba.incra.gov.brEndereço: Avenida Brasil s/n - CEP:68.570-000
>> Município: TucuruíTelefones: (94) 3787-1316/1317 / 8001 Endereço: R. Santo Antônio, 263 - Jaqueira, cep: 68.450-030 Chefe: Gilvan Ribeiro dos Reis
>> xinguaraEndereço: Rua Marechal Cordeiro de Farias s/n - Praça Vitoria Régia, cep: 68.555-010 Telefone: (94) 3426-4384
SALAS DA CIDADANIA
>> BannachEndereço: Av. Paraná, 27 - Centro, cep: 68.388-000 - Telefone: (94) 3305-1140
>> Canaã dos CarajásEndereço: Rua Tancredo Neves nº 100- Centro Cep: 68.537-000 - Telefone: (94) 3358-1722
>> ItupirangaEndereço: Avenida 14 de Julho, 12 - cep: 68.580-000 - Telefone: (94) 3333-1112
>> Pau D’arcoEndereço: Av. Boa Sorte s/n - Centro, cep: 68.545-000 - Telefone: (94) 3356-8105
>> PiçarraEndereço: Avenida Araguaia s/n, cep: 68.575-000 - Telefone: (94) 3422-1038
Unidades Municipais de Cadastro:
>> JacundáEndereço: Rua Pinto Silva S/N, cep: 68.590-000 - Telefone: (94) 33451181
>> Novo RepartimentoEndereço: Avenida dos Girassóis nº 15, quadra 25, cep: 68.473-000 - Telefone: (94) 3785-1101
>> RedençãoEndereço: Av. Guarantã Vila Paulista, cep: 68.552-220 - Telefone: (94) 3424-6845
>> Goianésia do ParáEndereço: Rua Pedro Soares de Oliveira s/n - Colegial , cep: 68.639-000 - Telefone: (94) 3779-1160
>> São Félix do xinguEndereço: Avenida 22 de Março, 915 Centro Cep: 68.380-000 - Telefone: (94) 3435 1100
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
MATO GROSSO
>> Superintendente: - >> Substituto: João Bosco de Moraes >> Endereço: Rua E, s/n - Centro Político Administrativo >> Cidade: Cuiabá/MT >> CEP: 78.050-970 >> Telefones: (65) 3644-1104/1122/ 1714 >> Fax: (65) 3644-2053/2359 >> Sala da Cidadania: (65) 3644-1469 >> Assessoria de Imprensa: (65) 3644-1122 >> E-mail: imprensa.cba@incra.gov.br
>> Divisão de Obtenção de TerrasChefia: Carlos Eduardo Barbieri GregórioSubstituto: Mariana Rodrigues dos Santos
>> Divisão de AdministraçãoChefia: Natália Ilka Morais NascimentoChefe do Serviço de Administraçãoe Serviços Gerais: Gerson Jerônimo da SilvaSubstituta: Maria Alzira Veronez
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (65) 3644-1104 - ramal 207 Ouvidor: Marcos Antônio Rocha e Silva Email: marcos.silva@cba.incra.gov.br
>> ProcuradoriaProcurador Substituto: José Vieira Marques Júnior
>> Divisão de Ordenamento da Estrtura Fundiária: (65) 3644-1104 - ramal 272 Chefe:Evilásio Neves da Silva RamosE-mail: evilasio. silva@cba.incra.gov.brChefe Substituto: Marcel Cordeiro Lopes Email: marcel.lopes@cba.incra.gov.brChefia da Cartografia: Marcel Cordeiro Lopes
>> Divisão de Obtenção de Terras: (65) 3644-1104 - ramal 227 - Chefia: José Campos de Ramos Substituto: Marcos Antônio Rocha e SilvaTelefones: (65) 3644-1104>> Obtenção: ramal 264>> Implantação de Assentamentos: ramal 215 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: ramal 258 - Chefia: Marcus Felipe Fernandes da CostaSubstituto: Rener Ribeiro Fernandes
>> Divisão de Desenvolvimento: (65) 3644-1104 - ramal 275 - Chefia: Adair José Alves Moreira Email: adair.moreira@cba.incra.gov.brSubstituto: Luis Barreto da Silva>> Infraestrutura: ramal 257 - Chefia: Luis Barreto da Silva >> Desenvolvimento: ramal 226 / Chefe: Edilson Ramos Varanda - Substituta: Chirle Colpini >> Educação e Cidadania: ramal 222
>> Santana do AraguaiaEndereço: Rua Gilberto Carvelli Filho - Centro, Cep: 68.560-000 - Telefone: (94) 3431-1155
>> São Domings do AraguaiaEndereço: Rua Acrisio Santos, cep: 68.520-000Telefone: (94) 3332-1032
>> São Geraldo do AraguaiaEndereço: Avenida Vereador Antônio Nonato Pedrosa nº 324 - cep: 68.570-000 - Telefone: (94) 3331-1346Chefia: Leandro Vieira de Sá
>> São João do AraguaiaEndereço: Praça José Martins Ferreira s/n - cep: 68.518-000 - Telefone: (94)33791222
>> TucumãEndereço: Av. Minas Gerais - Setor Morumbi Cep: 68.385-000 - Telefone: (94) 3433-1303
MARABÁ
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
MATO GROSSO
>> Divisão de Administração: (65) 3644-1104 ramal 205Chefe substituto: José Agostinho da SilvaTelefones: (65) 3644-1104>> Orçamentos e Finanças: ramal 237 >> Contabilidade: ramal 277>> Desenvolvimento Humano: (65) 3644-1802
UNIDADES AVANÇADAS
Unidade Avançada Cáceres Cidade: Cáceres Endereço: Rua dos Cristais s/nº, esquina com Rua Diamantino, Vila Mariana – CEP 78.200-000 - Telefone: (65) 3223-4630Coordenação: José Roberto dos Santos Peres
Unidade Avançada Vale do Araguaia Cidade: Barra do Garças Endereço: Rua Raimundo Melo, nº 129, 2º andar, Centro - CEP 78.600-000 Telefone: (66) 3401-1997Chefia: João Gomes FilhoSubstituto: vago
Unidade Avançada Sul de Mato GrossoChefia: Marlene Rodrigues Maciel
Unidade Avançada Diamantino Cidade: Dimantino Endereço: Av. Almirante Batista das Neves, nº 333 – Centro – CEP 78.400-000 Telefone: (65) 3336-1511Email: verginia.fabri@cba.incra.gov.br Coordenação: Vanderlei da Silva Vanni Substituto: Odilon Alves
Unidade Avançada Vale do Guaporé Cidade: Vila Bela da Santíssima Trindade Endereço: Rua Dr. Mário Corrêa, nº 420 – CEP 78.245-000 Telefone: (65) 3259-1305
Unidade Avançada Norte de Mato Grosso Cidade: São Félix do Araguaia Endereço: Av. Araguaia, nº 544, Centro – CEP 78.670-000 Telefone: (66) 3522-1251Email: antonio.escame@cba.incra.gov.br Coordenação: Antonio Tadeu Martin Escame
Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo Cidade: Guarantã do Norte Endereço: Av. Jatobá, nº 1.175, Centro – CEP 78.520-000 - Telefone: (66) 3522-1511Email: sergio.oliveira@cba.incra.gov.br Coordenação: Valdelir Cenci Noronha Substituto: José Augusto Rodrigues Fonseca
Unidade Avançada Colíder Cidade: Colíder Endereço: Travessa Bandeirantes, nº 130 – CEP 78.500-000 Telefone: (66) 3541-1702Email: joel.azevedo@cba.incra.gov.br Coordenação: Luiz Mauro EvangelistaSubstituto: Gilmar José Baú
Unidade Avançada Araguaia/ Xingu Cidade: Confresa Endereço: Avenida Brasil, nº 773, Jardim do Éden, BR-158 – CEP 78.652-000 Telefone: (66) 9906-2878 e (66) 8412-1104Chefia: Paulo Rodrigues da Cunha Neto
SALAS DA CIDADANIA
>> Cuiabá - Endereço: Rua E, Quadra 15, CPA – CEP:78.049-929 - Telefone: (65) 3644-1469
>> Ipiranga do Norte - Endereço: Rua Ten. Osvaldo Barbosa, 180 - Telefone: (66) 3588-1566
>. Santa Terezinha - Endereço: Rua 25 s/n - Centro - Telefone: (66) 3558-1414
>> Tabaporã Endereço: Prefeitura Municipal de Tabaporã - Avenida Zé Paraná, 64 - Telefone: (66) 3557-1415
MATO GROSSO DO SUL
>> Superintendente: Humberto César Mota Maciel - humberto.pereira@cpe.incra.gov.br >> Substituto: Argemiro Hernandes Alves >> Endereço: Rua 25 de Dezembro nº. 924, Vila Cidade >> Cidade: Campo Grande/MS >> CEP: 79.002-061 >> Telefones: (67) 3320-3809/ 3800 /01/3802 >> Fax: (67) 3382-5359 >> E-mail geral: gabinete@cpe.incra.gov.br >>Assessoria de Imprensa: (67) 3320-3811
>> E-mail assessores de imprensa: joao.oliveira@cpe.incra.gov.br silvio.souza@cpe.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania: (67) 3320-3834/3803 Resposnsável: Daniel Tadao Yamamoto Email: daniel.yamamoto@cpe.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários) : (67) 3320-3863 Ouvidor: Argemiro Hernandes Alves Email: argemiro.alves@cpe.incra.gov.br
>> Procuradoria RegionalChefe substituto: Nézio Nery de Andrade
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (67) 3320-3844 Chefia: Cláudio Ferro Júnior Email: claudio.junior@cpe.incra.gov.br Chefe substituto: Rogério de Souza Gaspar
>> Cadastro Rural: 3320-3814 >> Cartografia: 3320-3844 >> Regularização Fundiária: 3320-3844 >> Regularização Territórios Quilombolas: 3320-3815
>> Divisão de Obetnção de Terras: (67) 3320-3885 - Chefia: Marcos Antônio de Araújo Bezerra
>> Obtenção - 3320-3853>> Implantação de Assentamentos - 3320-3813 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais - 3320-3858
>> Divisão de Administração: (67) 3320-3833chefe: Thiago Augusto Amorim Silveirae-mail: thiago.silveira@cpe.incra.gov.br
>> Desenvolvimento Humano: 3320-3821 >> Administração e Serviços Gerais: 3320-3830 - chefia: Lidianny Pukey O. Galvão Amorim >> Orçamentos e Finanças : 3320-3828 >> Contabilidade: 3320-3828
>> Divisão de Desenvolvimento: (67) 3320-3847Chefia: Edson Lopes Chaparro Substituto: Elton Gabriel da Silva
>> Infraestrutura: (67) 3320.3848Chefia: Marcelo Quadros e-mail: marcelo.quadros@cpe.incra.gov.br>> Desenvolvimento de ProjetosChefia: Elton Gabriel da Silva e-mail: elton.silva@cpe.incra.gov.br >> Educação e Cidadania: (67) 3320-3824>> Unidade Avançada Dourados : 3421-0633Endereço: Rua Albino Torraca, 1541 – Vila AparecidaResponsável: Daniel Tadao Yamamotoe-mail: daniel.yamamoto@cpe.incra.gov.br
>> Unidade Avançada Jardim/MSEndereço: Rua Primeiro de Maio, 571 Telefones: 3251-1147, 3251-1543E-mail: maximo.fernandes@cpe.incra.gov.brResponsável: Máximo Fernandes
>> Superintendente: Bruno Ferreira Medrado - bruno.medrado@pnz.incra.gov.br >> Substituto: César Teixeira Silva - cesar.teixeira@pnz.incra.gov.br >> Endereço: Av. da Integração, 412 - Bairro Jardim Colonial >> Cidade: Petrolina/PE - CEP: 56.330-290 >> Telefones: (87) 3861-2817/ 2790 /2896/ 2784 / 4593 - Fax: (87) 3861-2817
>> Assessoria de Imprensa: (87) 3861-2817 - ascom@pnz.incra.gov.br
>> Chefe de Gabinete: Joedna Gaspar Moreira - joedna.moreira@pnz.incra.gov.br
>> Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/MSF: Chefia: Ivanise Pereira Lima - ivanise.lima@pnz.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania: (87) 3861-2817/2790 >> Assistente: Joedna Gaspar Moreira
>>Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária Chefia: César Teixeira Silva - Email: cesar.teixeira@pnz.incra.gov.br Chefe Substituto: Hamilton Carlos Vendrame Junior - hamilton.vendrame@pnz.incra.gov.br Assistente Técnico: Hamilton Carlos Vendrame Júnior
>> Divisão de Obtenção de Terras: Chefia: Douglas Coelho da Silva Gomes - douglas.gomes@pnz.incra.gov.br Chefe Substituto: Maurício Moisés Pereira da Silva - mauricio.silva@pnz.incra.gov.br
Serviço de Implantação de Assentamentos Chefe: José César da Silva Bezerra - cesar.bezerra@pnz.incra.gov.br
MÉDIO SÃO FRANCISCOMATO GROSSO DO SUL
>> Unidade Avançada CORUMBÁ – MSEndereço: Rua Silva Jardim, 398 – CentroTelefone: 3231-6930Responsável: Dorival Canavarro dos Santos
MÉDIO SÃO FRANCISCO
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais Chefe: Andréa Cruz Moura - andrea.cruz@pnz.incra.gov.br
>> Divisão de Desenvolvimento: Chefia: Severino Gonçalo da Silva - goncalo.silva@pnz.incra.gov.br Substituto: Osvaldo Marques da Rocha Silva - e-mail: osvaldo.rocha@pnz.incra.gov.br
Serviço de InfraestruturaChefe: Osvaldo Marques da Rocha Júnior - osvaldo.rocha@pnz.incra.gov.brServiço de Educação e Cidadania no CampoChefe: Alberto Dias de Moraes - alberto.moraes@pnz.incra.gov.br
>> Divisão de Administração: Chefia: Raimundo Jonatas Rodrigues Santos - jonata.rodrigues@pnz.incra.gov.brChefe Substituto Maria Brigida Ferreira -brigida.ferreira@pnz.incra.gov.br
Serviço de Desenvolvimento HumanoChefe: Rafael Vitória do Nascimento - rafael.nascimento@pnz.incra.gov.br
Serviço de Administração e Serviços GeraisChefe: Thiago André Ribeiro Rosendo - thiago.rosendo@pnz.incra.gov.br
Serviço de Orçamento e FinançasChefe: Vera Maria dos Santos Galhardo - vera.galhardo@pnz.incra.gov.br
Serviço de ContabilidadeChefe: Maria Brígida Ferreira - brigida.ferreira@pnz.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional - (87) 3861-2817 Ouvidor: Cesar Teixeira Silva - ouvidoria.sr29@pnz.incra.gov.br Substituta: Joedna Gaspar Moreira - joedna.moreira@pnz.incra.gov.br
Serviço de Planejamento e Controle - (87) 3861-2817Chefe: Fábio Gonçalves Ferreira da Silva - fabio.goncalves@ pnz.incra.gov.br
MINAS GERAIS
>> Superintendente: Robson de Oliveira Fonzar >> Substituto: José Alves Rodrigues Filho >> Endereço: Avenida Afonso Pena, 3500 - Bairro Cruzeiro >> Cidade: Belo Horizonte/MG - CEP: 30.130-009 >> Telefones:(31) 3281-8671/865 - Fax: (31) 3281-8653
>> Sala da Cidadania: (31) 3282-1653 Email: giuliano.martins@bhe.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários) Telefone: (31) 8751-2032 - Ouvidor: Antônio Miranda Email: antonio.miranda@bhe.incra.gov.br>> Procuradoria RegionalChefia: Juliana Lima Salvadorchefe substituto: Henrique de Melo Secco
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura FundiáriaTelefone: (31) 3282-1341 - Chefe: Marcelo José Pereira da Cunha
>> Cadastro Rural: (31) 3282/1545/2038/7596 >> Cartografia: (31) 3282-4160 >> Regularização Fundiária: (31) 3282-1545>> Regularização Territórios Quilombolas: (31) 3282-1097
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Obtenção de Terras: (31) 3284-7750Chefia: Henrique Victor Pereira - email: henrique.pereira@bhe.incra.gov.br
>> Obtenção : (31) 3284-7750 / 7716 / 7751>> Implantação de Assentamentos: (31) 3281-8675/7176 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (31) 3282-2159/6247
>> Divisão de Desenvolvimento: (31) 3282-7162 / 3431Chefia: Giuliano Groia Martins - Email: giuliano.martins@bhe.incra.gov.brSubstituto: Adolfo de Freitas Oliveira
>> Infraestrutura: (31) 3282-3751>> Desenvolvimento de Projetos: (31) 3282-3758 - Chefe Substituto: Emílio Cláudio Coelho >> Educação e Cidadania: (31) 3284 - 7441
>> Divisão de Administração: (31) 3281-8729
>> Desenvolvimento Humano: (31) 3282-7593 >> Administração e Serviços Gerais: (31) 3282-7819 - Chefe: Fernanda Cambraia Cardoso. Chefe substituto: Nério Alves Ferreira Júnior >> Orçamentos e Finanças: (31) 3284-7530 / >> Contabilidade: (31) 3284-7450
>> Unidade Avançada de Montes ClarosChefia: Wenderson Ribeiro Barroso
PARÁ
>> Superintendente: Luiz da Cruz Pereira >> Substituto: Edila Ferreira Duarte Monteiro >> Endereço: Rodovia Murutucum s/nº - Bairro Souza - Estrada da Ceasa >> Cidade: Belém /PA >> CEP: 66.610-903 >> Telefones: (91) 3202-3859 / 3864 >> Fax: (91) 3202-3831 >> Assessoria de Comunicação: (91) 3202- 3853 >> E-mail geral: ascom@blm.incra.gov.br >>Sítio Estadual: http://www.incra.gov.br/sr01 >> Sala da Cidadania: (91) 3202-3821
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária - Chefia: Blunio Brito Bernardo
>> Divisão de Desenvolvimento Chefia: Maria Santana Tavares da SilvaSubstituto: Márcio Chucre dos Santos
Serviço de Educação do Campo eCidadania - Chefia: Maria Chaves Z. CardosoServiço de Infraestrutura: Chefia: Márcio Chu-cre dos Santos>> Divisão de Obtenção de TerrasServiço de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Chefe Substituto: Daniel Lopes Jordy
PARAÍBA
>> Superintendente: Francisco Rinaldo Maranhão de Figueiredo >> Substituta: Wilson Chaves >> Endereço: Av. Desportista Aurélio Rocha, n.º 592 - Bairro dos Estados >> Cidade: João Pessoa >> Estado: Paraíba >> CEP: 58.031-000 >> Telefones: (83) 3049-9204/9258/9215 >> Assessoria de Comunicação: (83) 3049-9259 / 98121-3864 (Jaimaci) Jornalistas: Jaimaci Andrade / Kalyandra Vaz E-mails: jaimaci.martins@jpa.incra.gov.br / kalyandra.vaz@jpa.incra.gov.br >> Fax: (83) 3049-9258
>> Sala da Cidadania: (83) 3049-9217 E-mail: edigardo.tavares@jpa.incra.gov.br
>> Chefia de Gabinete: (83) 3049-9215 Nome: Fátima Nunes - Email: fatima.nunes@jpa.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (83) 3049-9215 / 98101-4719 Ouvidor substituto: Wilson Chavese-mail: wilson.chaves@jpa.incra.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (83) 3049-9234 Chefia: Durval Gólzio E-mail: durval.golzio@jpa.incra.gov.br Substituta: Ândrea Helena Oliveira Comacchio
>> Cadastro Rural: (83) 3049-9233 / 3049-9268 >> Cartografia: (83) 3049-9272 / 3049-9223 >> Regularização Fundiária: (83) 3049-9287 >> Regularização Territórios Quilombolas: (83) 3049-9252
>> Divisão de Obtenção de Terras: (83) 3049-9231Chefia: Leomax da Costa Bandeira Substituto: Edvaldo Pereira da Silva
>> Obtenção: (83) 3049-9203/ 9231>> Implantação de Assentamentos: (83) 3049-9226 / 9239 /9205 / 9202 - Chefia: Edvaldo Pereira da Silva>> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (83) 3049-9261
PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Desenvolvimento: (83) 3049-9235 Chefia: Marcos Faro Eloy Dunda Email: marcos.dunda@jpa.incra.gov.br
>> Infraestrutura: (83) 3049-9224 / 9250/ 9269 >> Desenvolvimento de Projetos: (83) 3049-9211 / 9244 / 9277 >> Educação e Cidadania: (83) 3049-9269
>> Divisão de Administração: (83) 3049-9236 / 3049-9210 Chefia: Alexandre Jerônimo Email: wilson.chaves@jpa.incra.gov.br Substituto: Avanir Ponce Braga
>> Desenvolvimento Humano: (83) 3049-9300 / 3049-9256 >> Administração e Serviços Gerais: (83) 3049-9284 - Chefia: Avanir Ponce Braga >> Orçamentos e Finanças: (83) 3049-9282 >> Contabilidade:(83) 3049-9273
PARANÁ
>> Superintendente: Walter Nerival Pozzobom >> Substituto: Sandro Márcio Fecchio >> Endereço: Rua Dr. Faivre, 1.220 >> Cidade: Curitiba/ PR - CEP: 80.060-140 >> Telefones:(41) 3360-6503/6502/6537 >> Fax: (41) 3360-6541 >> Assessoria de Comunicação: (41) 3360-6538 - ascom@cta.incra.gov.br >> Sala da Cidadania: (41)3360-6503
>> Chefe de Gabinete : Omar Gauza Filho - Telefone: (41) 3360-6584 Email: omar.filho@cta.incra.gov.br
>> Procuradoria Federal Especializada:(41) 3360-6550Chefia: Josely Aparecida Trevisan Massuquetto - Substituta: Christiane Cortes Iwersen Machado
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (41) 3360-6553 Chefia: Sandro Márcio Fecchio >> Cadastro Rural: (41) 3360-6527 - Chefia: Sandro Márcio Fecchio / Substituta: Maria Ester do Nascimento Meger >> Cartografia: (41) 3360-6528/6529 >> Regularização Fundiária: (41) 3225-1505 >> Regularização Territórios Quilombolas: (41) 3360-6564/6554 - Chefia: Fabrício Melfi Email: fabricio.melfi@cta.incra.gov.br
PARANÁ
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Obtenção de Terras e Im-plantação de Projetos de Assentamento: (41) 3360-6545 Chefia: Valmir Zem Chefe Substituto: Cleomar Mariani>> Obtenção: (41) 3360-6547 - Chefia: Stela Maris Alves Ascenço >> Implantação de Assentamentos: (41) 3360 - 6525 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais (41) 3360-6580. Substituta: Evelyn Strassmann
>> Divisão de Desenvolvimento: (41) 3360-6572Chefia: Cléria Figueiredo>> Infraestrutura: (41) 3360-6532 >> Desenvolvimento de Projetos: (41) 3360-6587/6531 - Chefia: Rogério Rodrigues >> Educação e Cidadania: (41) 3360-6544
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): Telefone: (41) 3360-6540 Ouvidor: Raul Cezar Bergold - Email: ouvidoria@cta.incra.gov.br
>> Divisão de Administração: (41) 3360-6512 Chefia: João Wagner Gomes da Silva Substituta: Eliane Akiko Endo>> Desenvolvimento Humano: (41) 3360-6515/6516>> Administração e Serviços Gerais: (41) 3360-6517/6518Chefia: Eliane Akiko EndoSubstituto: José Jorge da Luz
>> Orçamentos e Finanças: (41) 3360-6520 >> Contabilidade: (41) 3360-6513
>> Unidade Avançada de Laranjeiras do SulCidade: Laranjeiras do Sul (PR) Endereço: Av. Vereador Honório Babinski, 102, Centro, CEP : 85.301-270. Telefones: (42) 3635-3505 E-mail: ademiro.mingori@cta.incra.gov.br Responsável: Ademiro Mingori
>> Unidade Avançada de Cascavel – Regularização Fundiária SR(09) S3Cidade: Cascavel (PR) Endereço: Rua Presidente Bernardes, 1419, Neva, CEP: 85.802-140, Cascavel/PR Telefones: (45) 3225-1505 E-mail: adilson.souza@cta.incra.gov.br Responsável: Adilson Félix Souza
>> Unidade Avançada Iguaçu – UAICidade: Francisco Beltrão (PR) Endereço: Av. General Osório, 330, Cangu, CEP: 85.605-240. Telefones: (46) 3524-1088 E-mail: walter.cadore@cta.incra.gov.br Chefe: Walter Alberto Cadore Substituto: Rogério Augusto Tille
>> Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado do Paraná (DFDA/MDA/PR): (41) 3360-6562
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
PERNAMBUCO
>> Superintendente: Heliodoro daltino Jerônimo Santos >> Substituto: - >> Endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 950 - Bairro dos Aflitos >> Cidade: Recife/PE >> CEP: 52.050-020 >> Telefones: (81) 3231.3053 / 3570 >> Fax: (81) 3231-2599 >> Assessoria de Comunicação: (81) 3231 - 3053/ 2082 E-mail: assessoria@rce.incra.gov.br >> E-mail geral: imprensarecife@rce.incra.gov.br >> Sala da Cidadania: (81) 3231-3053 - ramais 2106 / 2117 / 2105 / 2107 / 2101- email: jorge.vitorino@rce.incra.gov.br
>> Chefe de Gabinete: Charles Freire do Emery - E-mail: Charles.emery@rce.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários) Telefone: (81) 32313053 – ramal 2084 Ouvidor: Elisabete Rafael Email: elisabete.silva@rce.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (81) 32313053 – ramais 2028 / 2021 Chefia: Roberto Neres Quirino de Oliveira - E-mail: roberto.oliveira@rce.incra.gov.br
Telefones: (81) 32313053 >> Cadastro Rural: ramal 2044 >> Cartografia: ramal 2046 >> Regularização Fundiária: ramal 2023 - Chefia: Tyronilson dos Santos Vasconcelos >> Regularização Territórios Quilombolas: ramal 2033
>> Divisão de Obtenção de Terras: (81) 32313053 – ramais: 2068 / 2062Chefia: Isaias Valeriano LeiteEmail: Isaias.leite@rce.incra.gov.brSubstituto: Jurandir Vieira Góis>> Obtenção: ramais 2062 / 2068 / 2060 / 2926 Chefia: Ana Carolina Farias Pereira >> Implantação de Assentamentos: ramal 2081 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: ramais 2019 / 2064
>> Divisão de Desenvolvimento: (81) 32313053 – ramal 2088 - Chefia: Charles Freire do Emery - E-mail: charles.emery@rce.incra.gov.br Substituto: Zildomar Lopes da Silva
Telefones: (81) 32313053 >> Infraestrutura: ramal 2075 >> Desenvolvimento de Projetos: ramal 2088 >> Educação e Cidadania: ramal 2086
>> Divisão de Administração: (81) 32313053 - ramais 2118 / 2119 / 2113Chefia: Paulino Justo Lucas Neto Substituto: João Abelardo Costa Ramos
Telefones: (81) 32313053 >> Desenvolvimento Humano: ramais 2018 / 2005 / 2024 >> Administração: ramais 2119 / 2113>> Serviços Gerais: ramal 2056 >> Orçamentos e Finanças: ramal 2114/2125 >> Contabilidade: ramal 2124 >> Setor de Crédito: (81) 32313053 – ramal 2091 >> Polo Mata Sul: (81) 32313053 – ramal 2092 >> Obras: (81) 32313053 – ramal 2075 >> Polo Sertão: (81) 32313053 – ramal 2072 >> ATES: (81)32313053 – ramais 2072/2008/2073/2010
>> Procuradoria Regionalchefia: Analice Uchoa Cavalcanti
PIAUÍ
>> Superintendente: Howzembergson de Brito Lima >> Substituto: Thais Silva Pires de Moura Nogueira >> Endereço: Av. Odilon de Araújo nº 1296, Bairro Piçarra - Teresina/PI - CEP: 64.017-280 >> Telefones: (86) 3222-1553/ 1862 / 3223-5860 - Fax: (86) 3222-1827 >> Assessoria de Comunicação: (86) 3222-1553 >> Sala da Cidadania: (86) 3221-9313 >> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (86) 3221-1306 - Ouvidor: Gerardo Vieira Lima E-mail: gerardo.vieira@tsa.incra.gov.br
>> Procuradoria Regional: chefia - George Barbosa Jales de Car-valhoAssistente Técnica: Joyce Oliveira Torres
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (86) 3226-1667 / 3222-1553 Ramal 226 - Chefia: Ricardo de Araújo Costa Cunha - Email: ricardo.cunha@tsa.incra.gov.br Substituto: Paulo Fernandes Fortes Filho >> Cadastro Rural: (86) 3222-1553 - Ramal 230 - Chefia: Paulo Fernandes Fortes Filho >> Cartografia: (86) 3222-1553 Ramal 231 >> Regularização Fundiária: (86) 3222-1553 Ramal 225 >> Regularização Territórios Quilombolas: (86) 3222-1553 Ramal 205
>> Divisão de Obtenção de Terras: (86) 3221-9315 / 3222-1553 - Ramais 237/239 Chefia: Sérgio Ricardo Soares Viana Susbtituto: Antonio Marcos Dantas da Silva
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Obtenção: (86) 3222-1553 Ramais 256/243/262 >> Serviço de Implantação de Projetos (Sipra) - (86) 3222-1553 Ramal 242 - Chefia: Antônio Marcos Dantas da Silva >> Meio Ambiente e Recursos Naturais (86) 3222-1553 Ramal 219
>> Divisão de Desenvolvimento: (86) 3222-1639 / 3222-1553 Ramais 222/261 Chefia: Damásio Ibiapina TapetySubstituta: Adriana de Sousa Araújo Infraestrutura: Waldemar Higino de Souza Filho
>> Infraestrutura: (86) 3222-1553 - Ramal 251 >> Desenvolvimento de Projetos: (86) 3222-1553 Ramal 228 - Chefia: Weline Borges de Abreu >> Educação e Cidadania: (86) 3222-1553 Ramal 203
>> Divisão de Administração: (86) 3221-9316 / 3222-1553 Ramal 245 Chefia: Deuzimar Cabral de Brito Email: deuzimar.cabral@tsa.incra.gov.brSubstituto: Marcos César de Oliveira Silva>> Assistente Técnico: Marcus Vinicius de Miranda Vieira
>> Desenvolvimento Humano: (86) 3222-1551 / 3222-1553 Ramal 215 >> Administração e Serviços Gerais: (86) 3222-1553 Ramal 254 >> Orçamentos e Finanças: (86) 3222-1553 Ramal 246 >> Contabilidade: (86) 3221-9372 / 3222-1553 Ramal 218
RIO DE JANEIRO
> Superintendente: Carlos Castilho do Nascimento >> Substituto: Newson Reis Monteiro >> Endereço: Rua Conceição, 69 - 24º andar, Centro >> Cidade: Rio de Janeiro/ RJ >> CEP: 20.051-011 >> Telefones: (21) 2224-6363/1010 >> Assessoria de Comunicação: (21) 2224-3346 - Email: ascom.rj@rjo.incra.gov.br >> Fax: (21) 2224-6363 >> E-mail: cidadania_rj@rjo.incra.gov.br >> Sala da Cidadania: (21) 2224-5561 >> Chefe de Gabinete: Kamila Marques Telefone: (21) 2224-4248 - E-mail: kamila.marques@rjo.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): 21 2224-6363 Ouvidor: Pablo Pontes Email: pablo.pontes@rjo.incra.gov.br
>> Procurador Federal - Chefe da Especializada/Incra :Fabiana Martinelli Santana de Barros Telefone: (21) 2224-4902 Email: fabiana.barros@rjo,incra.gov.brSubstituto: Davi Lucas Martins Nascimento
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (21) 2224-5561 Chefia: Adierson Gilvani Ebeling
>> Cadastro Rural: (21) 2224-3882 >> Cartografia: (21) 2224-5561 >>Regularização Fundiária: (21) 2224-5561 >> Regularização Territórios Quilombolas: (21) 2224-5561
>> Divisão de Obtenção de Terras: (21) 2224-3561Chefia: Newson Monteiro - E-mail: newson.monteiro@rjo.incra.gov.brSubstituto: Roberto Máximo de Lima Júnior
>> Obtenção: (21) 2224-3251>> Implantação de Assentamentos: (21) 2224-7590 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (21) 2224-3587 - chefia: Roberto Máximo de Lima Júnior
>> Divisão de Desenvolvimento: (21) 2224-4180 - Chefia: Asélio Vieira Possas - Email: aselio.possas@rjo.incra.gov.brSubstituto: José Paulo Albuquerque Moreira >> Infraestrutura: (21) 2224-4180 >> Desenvolvimento de Projetos: (21) 2224-4180 - Chefia: José Paulo Albuquerque Moreira >> Educação e Cidadania: (21) 2224-4180 - Chefia: Pablo Alves de Souza Pontes
>> Divisão de Administração: (21) 2224-1010 - Chefia: Christovão Machado Peres Substituto: Antônio Augusto Gonçalves Carocha
>> Desenvolvimento Humano: (21) 2224-3197 >> Administração e Serviços Gerais: (21) 2224-1010 >> Orçamentos e Finanças: (21) 2224-3480 >> Contabilidade: (21) 2224-3480
RIO GRANDE DO NORTE
>> Superintendente: José Leonardo Guedes Bezerra >> Substituto: Leilianne Duarte Gurgel D’Avila >> E-mail: leilianne.gurgel@ntl.incra.gov.br Telefone: (84) 4006-2104 / 4006-2125
>> Endereço: Rua Potengi, 612 - Petrópolis >> Cidade: Natal >> Estado: Rio Grande do Norte >> CEP: 59.020-030 >> Telefones: (84) 4006-2136 / 2122 / 2137 >> Fax: (84) 4006-2195/92 Assessoria de Comunicação: (83) 3049-9259 / (83) 98610-1118 (Kalyandra) E-mail: kalyandra.vaz@jpa.incra.gov.br >>
>> Sala da Cidadania: (84) 4006-2131
>> Procuradoria Regionalchefia: Lívio Coelho Cavalcanti Substituto: Thiago Murilo Nóbrega Galvão>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários) - Telefone: (84) 4006-2196 Chefia: José Maria Júnior E-mail: jose.junior@ntl.incra.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (84) 4006-2166 Chefia: Erlon Fernandes E-mail: erlon.fernandes@ntl.incra.gov.br
- Cadastro Rural: (84) 4006-2197 / 4006-2111 - Cartografia: (84) 4006-2120 / 4006-2144 / 4006-2141/ 4006-2154 - Regularização Territórios Quilombolas: (84) 4006-2116
>> Divisão de Obtenção de Terras: (84) 4006-2175 / 4006-2052 Chefia: Ailton Alexandre da Silva E-mail: ailton.silva@ntl.incra.gov.br
- Obtenção: (84) 4006-2102 - Implantação de Assentamentos: (84) - Meio Ambiente e Recursos Naturais: (84) 4006-2117 - Sipra: (84) 4006-2107
>> Divisão de Desenvolvimento: (84) 4006-2168 / 4006-2105 / 4006-2140 Chefia: Christian Duarte do Nascimento Substituto: Antônio Fernandes do Nascimento Neto
- Infraestrutura: (84) 4006-2165 - Chefia: Antônio Fernandes do Nascimento Neto - Desenvolvimento de Projetos: (84) 4006-2105 / 4006-2118 / 4006-2153 - Educação e Cidadania: (84) 4006-2160 - Créditos: (84) 4006-2190 - Pronaf: (84) 4006-2183 - Ates: (84) 4006-2183 / 4006-2189 / 4006-2153 / 4006-2153
>> Divisão de Administração: (84) 4006-2104 / 4006-2125 Chefia: Leilianne Duarte Gurgel D’Ávila E-mail: leilianne.gurgel@ntl.incra.gov.br
- Desenvolvimento Humano: (84) 4006-2110 / 4006-2146 / 4006-2109 / 4006-2193 - Administração e Serviços Gerais: (84) 4006-21214 / 4006-2133 - Orçamentos e Finanças: (84) 4006-2101 / 4006-2157 - Contabilidade: (84) 4006-2147 - Licitação: (84) 4006-2142
>> SALAS DA CIDADANIA:
>> Natal (Prédio do Incra/RN) Endereço: Rua Potengi, nº 612 - Petrópolis CEP: 59020-030 Telefones: (84) 4006-2170 / 4006-2131 / 4006-2100
RIO GRANDE DO NORTE
>> SALAS DA CIDADANIA:
>> Natal (Prédio do Incra/RN) Endereço: Rua Potengi, nº 612 - Petrópolis CEP: 59020-030 Telefones: (84) 4006-2170 / 4006-2131 / 4006-2100
>> Mossoró Endereço: Avenida Alberto Maranhão, nº 1.180 - Centro - CEP: 59600-195 Coordenadora: Norma Silva Telefones: (84) 3315-4907
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
RIO GRANDE DO SUL
>> Superintendente: André Murad Bessow >> Substituto: Vitor Py Machado >> Endereço: Av. José Loureiro da Silva 515, 1º/4º andares >> Cidade: Porto Alegre /RS >> CEP: 90.010-420 >> Telefones: (51) 3284-3300 / 3306 / 3307 >> Fax: (51) 3284-3305 >> E-mail: gabinetesr11@poa.incra.gov.br >> Assessoria de Comunicação: (51) 3284-3309/3311- E-mail: imprensa@poa.incra.gov.br >> Sala da Cidadania: (51) 3284-3301
>> Procurador Regional: Gustavo Fontana PedrolloSubstituto: Alexandre Handel Dipp>> Educação e Cidadania: (51) 3284-3317
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (51) 3284-3392 Chefia: Luis Renato Jasniewicz - E-mail: ordenamento.sr11@poa.incra.gov.br>> Cadastro Rural: (51) 3284-3386 >> Cartografia: (51) 3284-3401 >> Regularização Fundiária: (51) 3284-3386>> Regularização Territórios Quilombolas: (51) 3284-3318
>> Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento: (51) 3284-3411Chefia: Chefia: André Guidotti E-mail: obtencao.sr11@poa.incra.gov.br
>> Obtenção: (51) 3284-3411 >> Implantação de Assentamentos: (51) 3284-3411 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (51) 3284-3415>> Divisão de Desenvolvimento: (51) 3284-3362 - Chefia: Clodoir Oliveira da Silva - E-mail: desenvolvimento.sr11@poa.incra.gov.br Substituto: Nelson José Araújo>> Infraestrutura: (51) 3284-3364 >> Créditos: (51) 3284-3365 >> Desenvolvimento de Projetos: (51) 3284-3371>> Divisão de Administração: (51) 3284-3330 - Chefia: Gustavo Diefenthaeler Filho - E-mail: administracao.sr11@poa.incra.gov.br>>Desenvolvimento Humano: (51) 3284-3354 >> Administração e Serviços Gerais: (51) 3284-3334 >> Orçamentos e Finanças: (51) 3284-3350 >> Contabilidade: (51) 3284-3348
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
RONDÔNIA
> Superintendente: Cletho Muniz de Brito >> Substituto: Erasmo Tenório da Silva >> Endereço: Av. Lauro Sodré, nº 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO >> CEP: 76.803-488 >> Telefones: (69) 3229- 1545 /1691 / 1876 - Fax: (69) 3229-3583 >> Assessoria de Comunicação: (69) 3229-1545 (ramal 292) Jornalista: Jeanne Margaretha Machado - Email: jeanne.machado@pvo.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania (Atendimento ao público): (69) 3229-1545 / R. 307, 308, 309, 310, 311- Chefia: Eliane Pereira de Moraes - eliane.moraes@pvo.incra.gov.br
>> Chefe de Gabinete: Waldomiro Santos Barros Telefone: (69) 9217-5587 - Email: waldomiro.barros @pvo.incra.gov.br>> Procuradoria Regional: chefe - Manoel Agostinho do Nascimento Neto Substituto: Paulo Henrique Lopes de Lima Telefone: (69) 3229-4399 R: 267>> Ouvidoria Agrária Regional: (69) 3229-1545 / 99243.3461 Ouvidor: Erasmo Tenorio da Silva - Email: erasmo.silva@pvo.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (69) 9981-0482
Chefia: Eustaquio Chaves Godinho - E-mail: eustaquio.godinho@pvo.incra.gov.br Substituto: Ronaldo de Cavalcanti de Oliveira - Telefone: (69) 3229-1545 (Ramal 231) >> Cadastro Rural: (69) 3229-1545 - (Ramal 214) >> Cartografia: (69) 3229-1545- (Ramal 213) >> Regularização Fundiária: (69) 3229-1545 - (Ramal 212 e 217) >> Regularização Territórios Quilombolas:(69) 3229-1545 – (Ramal 279)
>> Divisão de Obtenção de Terras: (69) 3229-1545 – (Ramal 239) , (69) 8405-8031 Chefia: Luiz Flávio Carvalho Ribeiro - E-mail: luisflavio@pvo.incra.gov.br Telefones: (69) 3229-1545 >> Obtenção: Ramal 262 ou 239 >> Implantação de Assentamentos: Ramal 281 >> Sipra : Ramal 263 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: Ramal 285 /245
>> Divisão de Desenvolvimento: (69) 3229 - 1545 (Ramal 238). Chefia: Maria de Jesus Ferreira Lobo (maria.lobo@pvo.incra.gov.br) Substituta: Luciene Cândido da Silva
Telefones: 69-3229-1545>> Infraestrutura: Ramal 218>> Desenvolvimento de Projetos: ramal 210 >> Educação e Cidadania: Ramal 207
>> Divisão de Administração: (69) 3229-1545 (Ramal 240) , (69) 9224-3239.Chefia: Maria Elayne Friozo de Pontes Substituto: Claudinei Barreto da Silva
Chefia do Serviço de Administração: Claudinei Barreto da Silva
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
RONDÔNIA
>> Telefones: 69-3229-1545>> Desenvolvimento Humano: Ramal 205, 273, 275 >> Administração e Serviços Gerais: Ramal 240 >> Orçamentos e Finanças: Ramal 254 >> Contabilidade: Ramal 282 e 283
UNIDADES AVANÇADAS:
- UA ARIQUEMES>>Cidade: Ariquemes (RO) >> Endereço:Av. Capitão Silvio, 2028, B: Setor de Grande Aires, CEP: 78.932-000>>Telefones: (69) 3535-2625 / 3535-3527 / 3535-5568>> E-mail: jose.moulin@pvo.incra.gov.br – clarice.souza@pvo.incra.gov.br >> Responsável: José Carlyle
- UA JI-PARANA
>> Cidade: Ji-Paraná (RO) >> Endereço:av. 2 de abril, 1771, Urupá. >> CEP: 78.960-000>> Telefones: (69) 3421-4486 / 3421-4486>> E-mail: joao.esteves@pvo.incra.gov.br>> Responsável:João Luiz Esteves >> Substituta: Doraci Penha Santana
– UA MAChADINhO DO OESTE
>>Cidade: Machadinho do Oeste (RO) >>Endereço: Rua Rio de janeiro, 3166, Centro, >> CEP: 76.868-000>> Telefones: (69) 3581-2232 / 33891-1387>> E-mail: pedro.barbosa@pvo.incra.gov.br ou loiri.piana@pvo.incra.gov.br >> Responsável: Pedro Barbosa
– UA PIMENTA BUENO >> Cidade: Pimenta Bueno (RO)>> Endereço: Av. Marechal Rondon, 1815, Apiadiá>> CEP: 78.984-000>> Telefones: (69) 3451-2427 / 3451-2427>> E-mail: julimar.oliveira@pvo.incra.gov.br >> Responsável: Julimar Oliveira
- UA COLORADO DO OESTE >> Cidade: Colorado do Oeste (RO) >> Endereço: rua. Passagem publica, 3849, Centro - CEP: 76.993-000
>> Telefones: (69) 3341-3676 / 3341-2213>> E-mail: jose.costa@pvo.incra.gov.br >> Responsável: Jose OlintoSubstituto:
- GUAJARá-MIRIM >> Cidade: Guajará Mirim (RO) >> Endereço: Av. Campos Sales, 1890 - CEP: 76.850-000
>> Telefones: (69) 3541-2117 / 2260 >> E-mail: leonardo.oliveira@pvo.incra.gov.br >> Responsável: Leonardo Oliveira
RORAIMA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Superintendente: Antônio Adesson Gomes dos Santos >> Substituta: Dilma Lindalva P. da Costa
>> Endereço: Av. Ville Roy, 5315 - A - Bairro São Pedro/ Boa Vista/RR >> CEP: 69.306-665
>> Telefones: (95) 2121-5858 / 5808/ 5807 >> Fax: (95) 2121-5841/3285
>> Sala da Cidadania: (95) 2121-5826
>> Divisão de Desenvolvimento Chefia: Pedro Paulino Soares Substituto: Virgílio do Rêgo M. Borges
>> Divisão de Obtenção de Terras Chefia: Márcia Aline Silva de Almeida Substituto: Leila Guivara Matos
>> Unidade Avançada Rorainópolis Chefia: Vinícius Barreto Moreira Substituto: Ailton Freitas de Souza
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
SANTA CATARINA
>> Superintendente: - >> Substituto: Nilton Tadeu Garcia >> Endereço: Av. Acioni Souza Filho, s/n - Praia Comprida >> Cidade: Florianópolis >> Estado: Santa Catarina >> CEP: 88.101.175 >> Telefones: (48) 3733-3561/ 3563 >> Fax: (48) 3733-3562 >> Assessoria de Comunicação: (48) 3733-3559 /3560 > E-mail geral: comunica.sc@fns.incra.gov.br >> Sala da Cidadania: (48) 3733-3500/ 3501/ 3502 / 3503 - Email: edgar.sousa@fns.incra.gov.br
>> Chefia de Gabinete: (48) 3733-3561 Email: gabinete.incrasc@fns.incra.gov.br>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (48) 3733-3567 Ouvidor: Fernando Souza - Email: fernando.souza@fns.incra.gov.br>> Procuradoria Regional EspecializadaAssistente Técnico: Sinara Boing
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (48) 3733-3585 Chefia: Rubens José PerfollEmail: rubens.perfoll@fns.incra.gov.br Substituto: Fabrício Leite Arena
>> Cadastro Rural: (48) 3733-3505/3504/3574 >> Cartografia: (48) 3733-3520 >> Regularização Fundiária: (48) 3733-3588 - Chefia: Fabrício Leite Arena >> Regularização Territórios Quilombolas: (48) 3733-3554
>> Divisão de Obtenção de Terras: (48) 3733-3546 Chefia: Vitor Roberto Adami Substituto: Sérgio Eduardo Ferreira
>> Obtenção: (48) 3733-3546 - Chefia: Sérgio Eduardo Ferreira>> Implantação de Assentamentos: (48) 3733-3547 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (48) 3733-3593
>> Divisão de Desenvolvimento: (48) 3733-3566 - Chefe: Marlei Portela Pinto Chefia substituta: Elizete Fátima Alexandre>> Infraestrutura: (48) 3733-3527 >> Desenvolvimento de Projetos: (48) 3733-3582 >> Educação e Cidadania: (48) 3733-3564
>> Divisão de AdministraçãoTelefone geral: (48) 3733-3576Chefia: Maria de Lourdes RosaEmail: maria.rosa@fns.incra.gov.br
Desenvolvimento Humano: (48) 3733-3512 Administração e Serviços Gerais:( 48) 3733-3576 Orçamentos e Finanças: (48) 3733-3506Contabilidade: (48) 3733-3526
UNIDADES AVANÇADAS
>>Cidade: Chapecó>> Endereço: Av. Getúlio Vargas, 180 - Edifício Diavan - Centro - Chapecó/SC>> CEP: 89.802.001>> Telefone: (49) 3322-5066>> E-mail: pedro.possamai@fns.incra.gov.br>> Responsável: Pedro Possamai
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
SANTARÉM (OESTE DO PARÁ)
>> Superintendente: Mário Sérgio da Silva Costa >> Substituto: Arquimedes de Cerqueira Júnior >> Endereço: Av. Rui Barbosa, nº 132, Centro >> Cidade: Santarém/PA >> CEP: 68.005-080 >> Telefones: (93) 3523 - 1296/ 5831
>> Assessoria de Comunicação: (93) 3523-1192 - ramal 236 >>E-mails: ascom@sta.incra.gov.br e incra.comunicacao.santarem@gmail.com >> Fax: (93) 3523 -1296 >> Sala da Cidadania: (93) 3522-1192
>> Redes Sociais
Twitter: http://twitter.com/incraoesteparaBlog: http://incraoestepara.wordpress.comFlick: http://flickr.com/incraoestepara
>>Procuradoria Regional
Chefia: Kellen Cristina de Andrade ÀvilaSubstituto: Dorgival da Silva Viana Júnior
>> Divisão de Administração: (93) 3523-2875Chefia: Antônio Pereira de Oliveira Substituta: Lester Nogueira Silva>> Desenvolvimento Humano: (93) 3523-2875 - ramal 212 Chefia: Eliene de Oliveira Lemos
>> Administração e Serviços Gerais: Chefe: Eliene de Oliveira Lemos Lopes Chefe Substituto: Edno José de Almeida Pereira (93) 3523-2875 - ramais 240/241 >> Orçamentos e Finanças: (93) 3523-2875 ramal 232 >> Contabilidade: (93) 3523- 2875 - ramal 234
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (93) 3529 2528 Chefia: João Cherles Vidal Substituto: Gilson Gonçalves da Silva
>> Cadastro Rural: (93) 3529-2528 >> Cartografia: (93) 3529-2528 ramal 210 - chefia: Gilson Gonçalves da Silva >> Regularização Fundiária: (93) 3529- 2528 ramal 209
>> Divisão de Obtenção de Terras: (93) 3523- 2869 - Substituto: Marcelo Fernandes Pinto >> Obtenção: (93) 3523-2869 ramais: 226/227/ 228 >> Implantação de Assentamentos: (93) 3523- 2869 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (93) 3523-2869 ramal 223
>> Divisão de Desenvolvimento: (93) 3522- 1192 - Chefia: Diego de Lana Acácio Substituto: Frank Reginaldo Oliveira Batista>> Infraestrutura: (93) 3522-1192 - Chefia: Rubem Miranda Chagas Júnior - Substituto: Reginaldo Pereira da Silva >> Desenvolvimento de Projetos: (93) 3522- 1192 >> Educação e Cidadania: (93) 3522-1192 ramal 204
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
SANTARÉM (OESTE DO PARÁ)
>> UNIDADES AVANÇADAS
>> MONTE ALEGREEndereço: Rua Nilo Peçanha, s/n – Terra Amarela - CEP 68.220-000, Monte Alegre/PATelefone: (93) 3533-1655
>> RURóPOLISEndereço: Rua Edílson Pereira da Silva, S/N, Bairro Lagoa - CEP 68.105-000,Rurópolis/PATelefone: (93) 3543 1118Chefia: Zericé Dias
>> ALTAMIRAEndereço: Travessa 10 de novembro, 345. Centro - Cep: 68310-130Telefone: (93) 3515-1499/0976Chefia: Alderey Cândido da SilvaSubstituta: Laurenilda Luzia da Silva RodriguesChefe de Serviço Substituto: Eloi Farias de Oliveira
>> UNIDADES AVANÇADAS
>> ITAITUBA/MIRITITUBARua São Bartolomeu, S/NBairro N. S. de Nazaré, Distrito de MirititubaCep: 68191-400
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
SÃO PAULO
>> Superintendente: Alexandre Pereira da Silva - Email: alexandre.silva@spo.incra.gov.br >> Substituto: Edson Alves Fernandes - Email: edson.fernandes@spo.incra.gov.br >> Endereço: Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - 6º andar - Santa Cecília >> Cidade: São Paulo/SP >> CEP: 01230 - 906 >> Telefones:(11) 3823-8560 / 8561 >> Fax: (11) 3823-8562
>> Sala da Cidadania: (Atendimento ao público) - Telefone: (11) 3823-8502/8575 Email: sala.cidadania@spo.incra.gov.br Chefia: Denise Marques de Matos
>> Chefe de Gabinete: Telefone: (11) 3823-8560/8561Email: gabinete.sp@spo.incra.gov.brTitular: Edson Alves FernandesEmail:edson.fernandes@spo.incra.gov.br
>> Assessoria de Imprensa: (11) 3823-8558/8523 - Email: imprensa@spo.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (11) 3823-8546 Ouvidor: Camilo TerraEmail: ouvidoria.agraria@spo.incra.gov.br
>> Procuradoria Regional EspecializadaChefia: Natália Soares Paiva
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (11) 3823-8577Chefia: Sinésio Luiz de Paiva Sapucahy FilhoEmail: sinesio.sapucahy@spo.incra.gov.br
>> Cadastro Rural: (11) 3823-8540>> Cartografia: (11) 3823-8543/8548>> Regularização Fundiária: (11) 3823-8643>> Regularização Territórios Quilombolas: (11) 3822-1519
>> Divisão de Obtenção de Terras: (11) 3823-2558Chefia: Luciano da SilvaEmail: luciano.silva@spo.incra.gov.br
>> Obtenção: (11) 3823-8538/8531/8533>> Implantação de Assentamentos: (11) 3823-8544>> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (11) 3823-8532
>> Divisão de Desenvolvimento: (11) 3823-9398 Chefia: Jane Mara de Almeida GuilhenEmail: jane.almeida@spo.incra.gov.br
>> Infraestrutura: (11) 3823-8569>> Desenvolvimento de Projetos: (11) 3823-8592/8606>> Educação e Cidadania: (11) 3823-8572
>> Divisão de Administração: (11) 3823-8580 - Chefia: Maria Lúcia Guedes MonteiroSubstituto: Paulo Matiota Ambrozevicius
>> Desenvolvimento Humano: (11) 3823-8607/8570/8571>> Administração e Serviços Gerais: (11) 3823-8568/8582 >> Orçamentos e Finanças: (11) 3823-8586Chefia: Paulo Matiota Ambrozevicius>> Contabilidade: (11) 3823-8642/8615/8623
UNIDADE AVANÇADA DE ANDRADINATelefone: (18) 3722-5485/(18) 3723-1953
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
SERGIPE
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (79) 4009-1546/1501/1554/1512 Chefia: Sany Mota Fontes Substituto: Orlene Oliveira
>> Cadastro Rural: (79) 4009-1547 >> Cartografia: (79) 4009-1529/1519/1533>> Regularização Fundiária: (79) 4009-1501/1554>> Regularização Territórios Quilombolas: (79) 4009-1557
>> Divisão de Obtenção de Terras: (79) 4009-1521 - Chefia: Kátia Ferreira Muniz Substituto: Cirano Albino da Silva Sobrinho
>> Obtenção: (79) 4009-1521 >> Implantação de Assentamentos: (79) 4009-1531 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: 4009-1536
>> Divisão de Desenvolvimento: (79) 4009-1502 - Chefia: Robervone Serevina de Melo Pereira do Nascimento Substituta: >> Infraestrutura: (79) 4009-1502 - Chefia: Tânia Cabral Aciole Bomfim >> Desenvolvimento de Projetos: (79) 4009-1510 >> Educação e Cidadania: (79) 4009-1527
>> Divisão de Administração: (79) 4009-1504 /1540 Chefia: Carlos Augusto de Almeida - Email: carlos.augusto@aju.incra.gov.br Substituto: Evilázio Alves Júnior E-mail: evilazio.junior@aju.incra.gov.br
>> Desenvolvimento Humano: (79) 4009-1515/1514 >> Administração e Serviços Gerais: (79) 4009-1504 >> Orçamentos e Finanças: (79) 4009-1513/1534 - Chefe substituto: Luiz Alfredo Dantas >> Contabilidade: (79) 4009-1516
>> Superintendente: Gilson dos Anjos Silva >> Substituto: Marcelo Silva dos Santos >> Endereço: Av. Coelho e Campos, 1300 - Bairro Getúlio Vargas >> Cidade: Aracaju/SE >> CEP: 49.060-000 >> Telefones: (79) 4009-1505/1507/1504 >> Fax: (79) 4009-1549 >> E-mail geral: gabinete@aju.incra.gov.br >> Assessoria de Comunicação: (79) 4009-1507 - Email: daniel.pereira@aju.incra.gov.br
>> Sala da Cidadania: (79) 4009-1524/1547
>> Chefe de Gabinete: Wesley Teixeira Rodrigues de Menezes Telefone: (79) 4009-1550 Email: wesley.teixeira@aju.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (79) 4009-1544/1541 Ouvidor: Risalva de Aguiar Paiva - e-mail: risalva.paiva@aju.incra.gov.brincra.gov.br
TOCANTINS
>> Superintendente: Carlos Alberto da Costa >> Substituta: Eleusa Maria Gutemberg >> Endereço: Quadra 302 Norte, Alameda 01, Lote 01, Plano Diretor Norte >> Cidade: Palmas/ TO >> CEP:77.006-336 >> Telefones: (63) 3219-5200 / 5201 /5240 >> Assessoria de Imprensa: (61) 3411-7404 - Email: imprensa@incra.gov.br >> Fax: (63) 3219-5216 (Gabinete) >> Sala da Cidadania: (63) 3219-5240 >> Email: joao.felix@pmj.incra.gov.br
>> Chefe de Gabinete: Berenice Kran >>Telefone: (63) 3219-5207 >> Email: berenice.kran@pmj.incra.gov.br
>> Ouvidoria Agrária Regional (Conflitos Fundiários): (63) 3219-5253 >> Ouvidor: Hilton Faria da Silva >> Email: ouvidoria@pmj.incra.gov.br
>> Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária: (63) 3219-5272 Chefia: Eleusa Maria Gutemberg - Email: eleusa.gutemberg@pmj.gov.br
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INCRA
>> Cadastro Rural: (63) 3219-5231 >> Cartografia: (63) 3219-5231 >> Regularização de Territórios Quilombolas: (63) 3219-5282
>> Divisão de Obtenção de Terras: (63) 3219-5286 - Chefia: Saulo Guilherme da Silva
>> Obtenção: (63) 3219-5274 >> Implantação de Assentamentos: (63) 3219-5234 >> Meio Ambiente e Recursos Naturais: (63) 3219-5273
>> Divisão de Desenvolvimento: Telefone: (63) 3219-5208 - Chefia: Ismael Gomes Marinho>> Email: ismael.marinho@pmj.incra.gov.br
>> Infraestrutura: (63) 3219-5214 >> Desenvolvimento de Projetos: (63) 3219-5213 Chefia: Henrique Póvoa Araújo >> Educação e Cidadania: (63) 3219-5211
>> Divisão de Administração: (63) 3219-5206 - Chefia: Welithon de Sousa Gomes Chefe Substituto: Fabiano de Araújo Lima
>> Desenvolvimento Humano : (63) 3219-5256 >> Administração e Serviços Gerais: (63) 3219-5245 - Chefia: Carlos Silva dos Santos >> Orçamentos e Finanças: (63) 3219-5255 >> Contabilidade: (63) 3219-5259
>> Unidade Avançada de Araguaína: (63) 3414-8021 >> Endereço: Avenida Neief Murad, Lote 5-A, Quadra 01- CEP 77824-022 Chefia: Raimundo Nonato Araújo Mascarenhas
>> Unidade Avançada de Araguatins: (63) 3474-2228 >> Chefe: Valdiné Reis de Sousa >> Endereço: Avenida Pedro Ludovico, 402, Centro - CEP 77950-000
>> Unidade Avançada de Gurupi: (63) 3351-1417 - Chefe: Pedro Resende Tavares Endereço: Rua M, Quadra 54, Lotes 2 e 3, Setor União V- CEP 77413-810
Perguntas FrequentesO que é propriedade familiar?O inciso II, do art. 4º, do Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), define como pro-priedade familiar o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantido-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente, trabalhado com a ajuda de terceiros. O conceito de propriedade familiar é fundamental para entender o significado de módulo rural.
O que é Módulo Rural?O conceito de módulo rural é derivado do conceito de propriedade familiar e, em sendo assim, é uma unidade de medida, expressa em hectares, que busca ex-primir a interdependência entre a dimensão, a situação geográfica dos imóveis rurais e a forma e condições do seu aproveitamento econômico.
O que é módulo fiscal?Unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, conside-rando os seguintes fatores:• Tipo de exploração predominante no município;• Renda obtida com a exploração predominante;• Outras explorações existentes no município que, embora não predominan-
tes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada;• Conceito de propriedade familiar.
Qual é a diferença entre módulo rural e módulo fiscal?
Módulo rural é calculado para cada imóvel rural em separado e sua área reflete o tipo de exploração predominante no imóvel rural, segundo sua região de localização.
Módulo fiscal, por sua vez, é estabelecido para cada município e procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município.
Qual é a aplicação do módulo rural?O módulo rural é utilizado para:• Definir os limites da dimensão dos imóveis rurais no caso de aquisição por
pessoa física estrangeira residente no País. Neste caso, utiliza-se como uni-dade de medida o módulo de exploração indefinida (Ver ZTM). O limite livre de aquisição de terra por estrangeiro é igual a três vezes o módulo de exploração indefinida;
• Cálculo do número de módulos do imóvel para efeito do enquadramento sindical;
• Definir os beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, de acordo com o inciso II, do parágrafo único do art. 1º, da Lei Complementar n.º 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Qual é a aplicação do módulo fiscal?O módulo fiscal serve de parâmetro para classificação do imóvel rural quanto ao tamanho, na forma da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
Pequena Propriedade - o imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média Propriedade - o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quin-ze) módulos fiscais.
Serve também de parâmetro para definir os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - pequenos agricultores de economia familiar, proprietários, meeiros, posseiros, parceiros ou arrendatários de até quatro módulos fiscais.
O que é propriedade produtiva?
O imóvel (propriedade rural) considerado produtivo pelo Incra é aquele que, explorado econômica e racionalmente, atinge, simultaneamente, graus de utilização da terra (GUT) e de eficiência na exploração (GEE), segundo índices fixados pelo órgão federal competente. O grau de utilização da terra (GUT), deverá ser igual ou superior a 80% (oitenta por cento) e o Grau de Eficiência na Exploração da terra (GEE) deverá ser igual ou superior a 100% (cem por cento).
O que é Fração Mínima de Parcelamento (FMP)?É a menor área em que um imóvel rural, num dado município, pode ser des-membrado. Corresponde ao módulo de exploração hortigranjeira da Zona Típi-ca de Módulo (ZTM) a que o município pertencer. Ao ser parcelado o imóvel rural, para fins de transmissão a qualquer título, a área remanescente não poderá ser inferior a FMP.
O que é ATES?
ATES (pronuncia-se “atés”) quer dizer Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária. É um programa coordenado pelo Incra que ajuda a desenvolver os assentamentos unindo o saber tradicional dos assentados ao conhecimento científico. O objetivo é tornar os assentamentos unidades de produção estruturadas, voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, sem perder o foco na preservação ambiental. Os trabalhos são feitos em parceria com instituições públicas e privadas, entidades que representam os trabalhadores rurais e Organizações não-governamentais (Ongs) ligadas à reforma agrária. Atuam equipes compostas por técnicos em Ciências Agrárias, Sociais, Ambientais e Econômicas.
O que é Cadeia Dominial?É a relação dos proprietários de determinado imóvel rural, desde a titulação ori-ginal pelo Poder Público até o último dono (atual proprietário). O estudo, feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis, é utilizado pelo Incra para o cadastra-mento de imóveis rurais e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Está presente em praticamente todos os processos administrativos da autarquia e é de extrema importância para que o Incra nunca venha a pagar uma eventual desapropriação a quem não é efetivamente dono da área.
O que é grilagem?
É a ocupação irregular de terras, a partir de fraude e falsificação de títulos de propriedade. O termo tem origem no antigo artifício de se colocar documentos novos em uma caixa com grilos, fazendo com que os papéis ficassem amarelados (em função dos dejetos dos insetos) e roídos, conferindo-lhes, assim, aspecto mais antigo, semelhante a um documento original. A grilagem é um dos mais poderosos instrumentos de domínio e concentração fundiária no meio rural brasileiro.
O que é Imissão na Posse ?
É quando a Justiça concede a alguém, logo no início de determinado processo, a posse de algum bem. Quando o Incra é imitido na posse de um imóvel rural, por exemplo (ou, em outros termos, quando a Justiça concede ao Incra a imissão na posse de determinada área), significa que a autarquia pode dar início às ações de reforma agrária no local. A propriedade será transferida definitivamente ao Incra ao final do processo de desapropriação.
O que é PDA ?
É a sigla de Plano de Desenvolvimento do Assentamento. O PDA é feito após a criação do assentamento por uma empresa ou entidade de assistência técnica contratada pelo Incra. A elaboração do Plano conta com a participação das famílias assentadas. Nele é definida a organização do espaço, com indicação das áreas para moradia, produção, reserva florestal, vias de acesso, entre outros aspectos. Além disso, o PDA relaciona as atividades produtivas a serem desenvolvidas no assentamento, as ações necessárias à recuperação e à preservação do meio ambiente, o programa social e de infraestrutura básica.
O que é Zona Típica de Módulo (ZTM)?
Regiões delimitadas, a partir do conceito de módulo rural, com características ecológicas e econômicas homogêneas, baseada na divisão microrregional do IBGE - Microrregiões Geográficas (MRG), considerando as influências demográficas e econômicas de grandes centros urbanos.
O que é CCIR?
Documento emitido pelo Incra, que constitui prova do cadastro do imóvel rural,
sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.
Sem apresentação do Certificado de Cadastro, não poderão os proprietários, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais.
Em caso de sucessão causa mortis nenhuma partilha, amigável ou judicial, poderá ser homologada pela autoridade competente, sem a apresentação do Certificado de Cadastro Os dados constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 3.º da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
O CCIR pode ser emitido via internet?
Sim é só acessar o Portal do Incra entrar no link “Emissão de CCIR WEB”. Colocar o Código do Imóvel Rural, o CPF/CNPJ do detentor declarante e o código da figura.
O que é georreferenciamento?
Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização, por meio de métodos de levantamento topográfico. O Incra, em atendimento ao que preconiza a Lei 10.267/01, exige que este georreferenciamento seja executado de acordo com a sua norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, que impõe a obrigatoriedade de descrever seus limites, características e confrontações através de memorial descritivo executado por profissional habilitado. Além da emissão da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), por parte do Conselho regional de engenharia e arquitetura (CREA) - contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, com a precisão posicional de 50 cm sendo atingida na determinação de cada um deles (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01).
O que é imóvel certificado?
Desde novembro de 2003, em decorrência da Lei 10.267/01, qualquer transação
imobiliária envolvendo imóvel rural só pode ser registrada no Cartório de Registro Imobiliário, se estiver acompanhada de uma planta certificada previamente pelo Incra, à luz da sua Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais. A certificação de um imóvel rural corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel, acompanhada da declaração de todos os seus confrontantes, concordando com os limites levantados e com o caminhamento percorrido pelo agrimensor credenciado, durante os serviços de georreferenciamento do imóvel rural.
Qual a documentação necessária para comprovar a aposentadoria rural?
O cidadão, se possível, deverá primeiramente se dirigir ao INSS de sua cidade para obter informações sobre os documentos para requerer sua aposentadoria rural. Com a relação de documentos em mãos, o proprietário poderá ir ao Incra, munido dos documentos pessoais (CPF e Carteira de Identidade) e também o CCIR (referente a qualquer ano). Estes dados servirão para a pesquisa e confecção da Declaração do Incra para comprovação de atividade rural.
Onde é pago o imposto territorial (ITR)?Questões relativas ao Imposto Territorial Rural devem ser verificadas junto à Secretaria da Receita Federal. Maiores informações no telefone 0300-789-0300 (RECEITAFONE) ou no site: www.receita.fazenda.gov.br.
Quais são os documentos de uma propriedade rural?Certidão expedida pelo cartório de registro de imóveis, concernente à matrícu-la/registro em nome do declarante, se proprietário, ou documento comproba-tório da posse, se posseiro, planta e memorial descritivo, se o imóvel estiver em uma das condições de que trata a Lei 10.267 de 2001.
Que dados podem ser extraídos das Estatísticas Cadastrais?Podem ser extraídos dados sobre:• Distribuição de áreas: exploráveis, preservação do meio ambiente e inapro-
veitável, inexploráveis, com exploração agropecuária, exploradas com cultu-ras, utilizadas com pastagens e com outras explorações;
• Efetivo pecuário;• Situação jurídica: proprietário, posseiro;• Imóveis rurais de pessoa física e jurídica segundo a nacionalidade;
• Imóveis rurais segundo a condição de detenção: individual e em comum;• Regime de parceria, arrendamento;• Distribuição do pessoal ocupado;• Pessoal ocupado sem assalariado permanente e com assalariado permanen-
te;• Famílias e pessoas residentes no imóvel;• Relativo de valores dos imóveis: grau de participação.
Quais os documentos necessários para recadastrar imóveis rurais em processo de fiscalização cadastral?Os documentos necessários estão no site do Incra http://www.incra.gov.br/, no documento “Livro Branco da Grilagem de Terras”, ou relação disponível nas Su-perintendências Regionais do Incra.
Qual o prazo para recadastrar imóveis rurais com área igual ou superior a 10.000 hectares que tiveram seus cadastros cancelados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) por determinação da Portaria/INCRA/P/No 558, de 15 de dezembro de 1999?O prazo para cumprir as exigências de recadastramento da Portaria/INCRA/P/Nº 12, de 24 de janeiro de 2006 é de 90 dias a partir da data do recebimento da convocação do Incra pelo proprietário, preposto ou representante. Nos casos de convocação por edital, o prazo de 90 dias será considerado a partir da data de publicação do mesmo.
Qual é o fundamento normativo que traz as exigências para cadastro de terras com mais de 10.000,0 hectares?
As normas que estabelecem procedimentos para atualização cadastral de imóveis rurais sob Processo de Fiscalização Cadastral são as seguintes:
1. Decreto nº 72.106/73, que regulamenta a Lei nº 5.868/72, em especial os artigos 4º, 5º, 6º e 43;
2. Ordem de Serviço/Incra/DC/nº 02/97, que no item IV determina que toda e qualquer inclusão ou atualização cadastral referente a imóvel rural com área igual ou superior a 10.000,0 hectares seja feita com base nos procedimentos previstos no Manual de Fiscalização Cadastral;
3. Instrução Normativa/Incra/nº 09, de 13 de novembro de 2002, que define diretrizes e procedimentos básicos da atividade de fiscalização cadastral de imóveis rurais;
4. Portaria/Incra/SD/Nº 09, de 10 de dezembro de 2002, que aprova o Manual de Fiscalização Cadastral com as normas e os procedimentos inerentes ao Processo de Fiscalização Cadastral;
5. Instrução Normativa nº 28, de 24 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos visando promover a qualificação das informações, implantação permanente e eficaz de fiscalização cadastral de imóveis rurais.
6. Portaria/Incra/P/nº 558/99, em especial seus artigos 1º e 2º que determinam o cancelamento seguido de recadastramento no Sisitema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) dos imóveis rurais com área igual ou superior a 10.000,0 hectares. Revogada pela Portaria/INCRA/P/Nº 12, de 24 de janeiro de 2006, tendo os seus efeitos jurídicos e administrativos mantidos pela citada portaria.
As normas citadas nos itens “a”, “c”, “d”, “e” e “f” encontram-se disponíveis no site do Incra. Aquelas citadas nos itens “b”, “c”, “d” e “e” tratam de procedimentos internos da autarquia; são disponibilizadas no site as informações de interesse direto do público externo sob o título “Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil”, onde se encontra a documentação necessária para recadastramento dos imóveis rurais no SNCR, com as “Instruções para comprovação de dados” e “Instruções para elaboração do Laudo Técnico”.
Quais os requisitos para aquisição de imóvel rural por estrangeiros no Brasil?
1) Estar o imóvel rural cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR);
2) Ter residência permanente no País e ser possuidor de carteira de identidade de estrangeiro, quando se tratar de pessoa física;
3) Possuir autorização para funcionar no País, quando se tratar de pessoa jurídica;
4) Vedação de aquisição por estrangeiros em percentual superior a 70% da área destinada às colonizações particulares;
5) Requerer ao Incra autorização para a aquisição de imóvel rural quando a área for:
a) Igual ou inferior a três Módulos de Exploração Indefinida (MEI), objeto de segunda aquisição;
b) Superior a 20 (vinte) MEI, com o projeto de exploração agrícola, pecuário, florestal, industrial ou de colonização, vinculados aos seus objetivos contratuais, devidamente aprovado pelo Incra.
§ 1.º - As aquisições de área superior a 100 (cem) MEI para pessoa jurídica e 50 (cinqüenta) MEI para pessoa física dependerão de autorização do Congresso Nacional.
§ 2.º - Se o pretendente a aquisição do imóvel rural for de nacionalidade portuguesa com certificado de reciprocidade nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, de 1988 e inciso 5º do art. 14, do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 não será necessário solicitar a autorização ao Incra.
A relação dos documentos a serem apresentados no ato do requerimento de autorização para aquisição de imóvel rural por estrangeiro encontra-se disponível na fiscalização cadastral da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária das Superintendências Regionais.
É obrigatório o remembramento de terras contíguas?
Nenhum proprietário de imóvel rural está obrigado, por força de Lei, a promover, junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a unificação de matrículas de áreas contínuas. Entretanto, para fins de cadastramento no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) o remembramento das áreas é obrigatório por força da conceituação de imóvel rural contida no inciso I do artigo 4º da Lei nº 4.504/64 - Estatuto da Terra - conforme estabelece o artigo 2º da Lei nº 5.868/72 que cria o SNCR.
O que é o Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento?
O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento, criado pela Portaria/Incra/P/Nº 514 de 01/12/2005, visa coordenar, normatizar, acompanhar, fiscali-zar e manter o serviço de credenciamento de profissionais habilitados a executar serviços de georreferenciamento de imóveis rurais bem como as atividades de certificação de peças técnicas de imóveis rurais, desenvolvidas pelos Comitês Regionais de Certificação, visando o atendimento da Lei 10.267 de 2001.
Como se dá o credenciamento de profissionais habilitados?
Para que o profissional habilitado a realizar serviços de georreferenciamento de imóveis rurais possa requerer a certificação do seu trabalho é necessário que ele esteja previamente credenciado junto ao Incra. Esta providência permitirá que o profissional obtenha o código do seu credenciamento. Condição indispensável à geração dos códigos que serão atribuídos a todos os vértices dos imóveis que serão georreferenciados por esse profissional.
Quais os locais de credenciamento de profissionais habilitados?
O credenciamento do profissional é efetuado em todas as sedes das Superintendências Regionais do Incra, por meio da Sala da Cidadania, ou diretamente pela internet. O Requerimento para credenciamento encontra-se disponível na página do Incra (www.incra.gov.br)
Qual a documentação necessária ao credenciamento dos profissionais habilitados?
Para se credenciar junto ao Incra é necessário que o profissional preencha adequadamente os dados solicitados no seguinte link:
http://200.252.80.40/Certifica/certRequerimento.asp
O que é preciso para legalizar um imóvel rural?
Para ser considerado legalizado, um imóvel deve estar com sua situação cadastral, tributária e jurídica em conformidade com o que dispuser as leis sobre cada um destes assuntos. Assim, do ponto de vista cadastral, o imóvel deve estar
regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural apresentando a Declaração para Cadastro de Imóvel Rural sempre que ocorrerem modificações nos dados do imóvel.
Do ponto de vista tributário, deve estar com a Taxa de Serviços Cadastrais quitada. A taxa é paga por meio do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Deve estar também com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) quitado. Como este tributo é de competência da Secretaria da Receita Federal deve ser verificado junto àquela Secretaria a forma de quitação das obrigações quanto ao ITR pelo telefone 0300-78-0300 (RECEITAFONE) ou no site: http://www.receita.fazenda.gov.br/.
Do ponto de vista jurídico, o imóvel deve estar regularmente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que se situa o imóvel.
Qual o papel a ser utilizado para a impressão do CCIR?
Folha de papel A-4, branca.
O que valida um CCIR?
O pagamento da Taxa de Serviços Cadastrais.
O que é taxa de serviços cadastrais?Taxa cobrada quando da emissão do CCIR tendo como fato gerador os serviços de cadastro prestados ou postos à disposição do proprietário ou possuidor de imóvel rural.
Onde deve ser paga a taxa de serviços cadastrais?
O pagamento deve ser feito nas agências ou terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, lotéricas, guichês de pontos de venda, internet banking e Caixa Aqui. Após o pagamento, caso o proprietário tenha necessidade de tirar uma segunda via do Certificado, ele não precisará pagar novamente a taxa.
O que deve ser feito quando a taxa de serviços cadastrais não tiver sido paga até a data do vencimento?
O vencimento da Taxa é 27/01/2010. Se não for pago até esta data a CCIR deverá ser reemitido para atualização dos cálculos de multa e juros conforme previsto na Lei 8.022/90 /8.847/94 e 8.383/91.
Após pagar a taxa, quanto tempo leva para o sistema dar baixa como pendente ?
Não há necessidade de verificar junto ao sistema. O CCIR estando com a taxa de serviços cadastrais quitada, já comprova que sua situação está regularizada.
Quem tem débitos anteriores consegue emitir via internet?
Sim. O valor a ser pago será a soma dos débitos anteriores, acrescidos de multas e juros com a taxa de serviços cadastrais.
Quais os imóveis que poderão ter seus CCIRs emitidos? Onde pode ser feito o cadastro do imóvel rural e a emissão do CCIR?
Somente os imóveis que estão regularmente cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), desde que não estejam selecionados por alguma ação do Incra que impeça a emissão do CCIR.
Onde pode ser feito o cadastro do imóvel rural e a emissão do CCIR ?
Nas Superintendências Regionais do Incra localizadas nas Capitais dos Estados;
Nas Unidades Avançadas do Incra localizadas em alguns municípios;
O Incra possui Termos de Cooperação Técnica firmados com as Prefeituras para a criação e funcionamento das Unidades Municipais de Cadastramento – UMCs, possibilitando aos detentores fazer o cadastro de seus imóveis e emitir o CCIR, no local onde residem de forma totalmente gratuita, o único pagamento a ser feito é o da Taxa de Serviços Cadastrais que já vem impressa no CCIR.
A emissão do CCIR também poderá ser feita “via” internet.
Para que serve a Consulta de Autenticidade do CCIR?
A “Consulta Autenticidade do CCIR” é direcionada para bancos, cartórios e outros órgãos para verificar a autenticidade do CCIR utilizado em transações financeiro-imobiliárias.
O que significa Imóvel Certificado?
A certificação de um imóvel rural corresponde à elaboração de uma planta e Memorial Descritivo georreferenciados da área total, acompanhados da declaração de todos os respectivos confrontantes, concordando com os limites levantados e com o caminhamento percorrido pelo agrimensor credenciado, durante os serviços de georreferenciamento do imóvel rural.
O que é Imóvel Rural nos termos da legislação agrária?
Imóvel rural é uma área formada de uma ou mais matrículas de terras contínuas, do mesmo detentor (seja ele proprietário ou posseiro), podendo ser localizada tanto na zona rural quanto urbana do município. O que caracteriza o imóvel rural para a legislação agrária é a sua “destinação agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.” Lei n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, artigo 4.º, inciso I).
O termo áreas contínuas significa áreas confrontantes do mesmo detentor, que são consideradas um único imóvel, ainda que cada uma tenha Registro/Matrícula próprios, ou que haja interrupções físicas como estradas, cursos d’água, etc, desde que o tipo de exploração seja o mesmo.
O que significa Georreferenciamento de Imóveis Rurais?
A palavra: “geo” significa terra e referenciar = tomar como ponto de referência, localizar, situar, ou seja: georreferenciar é situar o imóvel rural no globo terrestre, é estabelecer um “endereço” para este imóvel na Terra, definindo a sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico, descrevendo os limites, características e confrontações do mesmo, através de memorial descritivo que deve conter as coordenadas dos vértices definidores dos
limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01)
O que é Certificação de Imóvel Rural?
A Certificação do Imóvel Rural criada pela Lei 10.267/01 é feita exclusivamente pelo Incra. Este documento é exigido para toda alteração de área ou de seu(s) titular(es) em Cartório (de acordo com os prazos estabelecidos no Dec. 5.570/05). Corresponde à elaboração de uma planta georreferenciada deste imóvel.
O que significa Atualização Cadastral?
Toda vez que um detentor de imóvel rural procura o Incra ou a Unidades Municipais de Cadastro (UMC), ele geralmente vem fazer o que se denomina: Atualização Cadastral, que pode ser: do tipo Inclusão (imóvel nunca cadastrado que será incluído no SNCR) ou do tipo Alteração: que é a modificação de algum(ns) dado(s) de imóvel(is) já cadastrado(s). Todos os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis rurais, estão obrigados a prestar a Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, sempre que ocorrerem modificações nas informações referentes ao imóvel ou a(s) pessoa(s) a ele vinculada(s) (Lei 5.868/1972).
O que são Atualizações Cadastrais?
Existem dois tipos de Atualização Cadastral para imóveis e pessoas a eles vinculadas: Inclusão, quando o imóvel ou pessoa nunca cadastrado serão incluídos no SNCR e Alteração, que é a modificação de algum(ns) dado(s) de imóvel(is) ou de pessoas já cadastrado(s). Todos os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis rurais, estão obrigados a prestar a Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, sempre que ocorrerem modificações nas informações referentes ao imóvel ou a(s) pessoa(s) a ele vinculada(s) (Lei 5.868/1972).
Existe também a atualização cadastral do tipo Cancelamento (solicitado por requerimento do interessado) que tem por objetivo cancelar o(s) cadastro(s) de imóvel(eis) rural(ais).
AUDITORIA INTERNAÀ Auditoria Interna compete assessorar o Conselho Diretor quanto à realização e acompanhamento das atividades e dos programas de trabalho, orientando e fiscalizando as diversas unidades organizacionais do Incra quanto à exatidão e correção das medidas técnicas, administrativas, financeiras e contábeis, especialmente:
I - assessorar o Conselho Diretor para o cumprimento dos objetivos institucionais, avaliando o nível de segurança e qualidade dos controles, processos, sistemas e gestão;
II - prestar apoio aos órgãos de controle interno e externo da União no campo de suas atribuições;
III - planejar, acompanhar e controlar o desenvolvimento de auditorias preventivas e corretivas, inclusive nos órgãos e unidades descentralizadas do Incra;
IV - subsidiar as Diretorias na proposição de padrões, sistemas e métodos de avaliação e acompanhamento da qualidade e produtividade das atividades do Incra e nas ações voltadas para a modernização institucional;
V - examinar e emitir parecer sobre prestação de contas e tomada de contas especiais;
VI - elaborar relatórios sobre exames realizados, bem como promover o acompanhamento da regularização das ocorrências apontadas ou verificadas; e
VII - analisar as contas e o balanço do Incra a serem submetidos ao Conselho Diretor.
Auditor Chefe
Ronney Weslley Alves CostaE-mail: ronney.costa@incra.gov.br
Telefone: (61) 3411-7277 / 7616 - Fax: (61) 3411-7879
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Auditor Chefe Substituto
Calvero Moreira Xavier
E-mail: calvero.xavier@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7277 / 7733 - Fax: (61) 3411-7879
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Auditores
OuvidORIA Agrária
Ouvidor Chefe Substituto
Jorge Tadeu Jatobá Correia
E-mail: jorge.correia@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7552
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Ouvidores
salas da cidadaniaEste é o setor no qual os cidadãos podem ter acesso às informações sobre os serviços prestados pelo Incra, tanto pessoalmente quanto por meio do telefone ou correio eletrônico.A Sala da Cidadania tem por atribuição promover a melhoria do atendimento prestado pelo Incra, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços de forma ágil e eficiente aos usuários e demais interessadas na reforma agrária.Em busca da máxima eficiência em atender ao público, removendo as dúvidas e aplicando soluções às demandas apontadas, a Sala da Ci-dadania tem um sistema de gestão de qualidade através do qual controla e avalia o atendimento. O setor conta, ainda, com banco de dados e sistemas informatizados, por meio dos quais, de maneira imediata, qualquer pessoa pode ter acesso a informações consolidadas sobre a reforma agrária no Brasil, bem como aos serviços prestados pela instituição.Os principais serviços prestados pela Sala da Cidadania são: recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural (DP), Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), declarações para concessão de benefícios do INSS, esclarecimentos sobre reforma agrária e atualizações de dados no Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA).
acre
>> RIO BRANCO
Telefones: (68) 3214-3055/3031 Endereço: Rua Santa Inês nº 135 - Bairro do Aviário CEP: 69909-011Coordenação: Maria Margarete Alves Camelo
>> MANAUS
Telefones: (92) 3194-1325 Endereço: Av. André Araújo, 901 - Aleixo - Km 2.5 CEP: 69090-000
aMAZONASALAGOAS
>> MACEIÓ
Endereço: Rua Senador Mendonça, 148 - Ed. Valmap - 4º e 5º andares, CEP: 57020-030 Telefones: (82) 3201-1965 Coordenação: Arnaldo Firmino dos Santos
AMAPÁ
>> MACAPá
Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409, Bairro São Lázaro, CEP: 68900-000 Telefones: (96) 3214-1601 Coordenação: Ana Raimundo Marinho
salas da cidadania
BAHIA
>> AMARGOSA
Endereço: Praça Lourival Montes S/N - Telefones: (75) 3634-3977Responsável: Maria da Paz das Mercês.
>>AMéLIA RODRIGUES
Endereço: Avenida Justiniano Silva , Nº 98, Centro, Amélia Rodrigues-BA.Telefones: (75) 3242-4600/8190-3818.Responsável: Osvaldo Alves Freitas Filho.
>>ANTôNIO CARDOSO
Endereço: Rua Cle. João Augusto, Nº 49 , Centro.Telefones: (75) 3230-2111.Responsável: Antônia Sueli Bastos Oliveira Moreira.
>> LAJEDO DO TABOCAL
Endereço: Rua Francisco Ezequiel Barbosa, nº 110, CentroTelefones: (73) 9131-5847Responsável: Moisés Ferreira Simão.
>> MUTUíPE
Endereço: Secretaria de Agricultura , s/n, Bairro Santo Antônio.Telefones: (75) 3635-2301Responsável: Valdey Bulhões Santa Inês Rocha.
>> SãO MIGUEL DAS MATAS
Endereço: Rua Comego Pompilho S/N, Centro.Telefones: (75) 3676-2141/ 3676-2345Responsável: Antônio Ailton Sousa.
>> FEIRA DE SANTANA
Endereço: Av. Senhor dos Passos, Nº 980, 1º andar – Centro.Telefones: (75) 3602.4546/4569/ 9112.2405.Responsável: Ednalva Vitório de Souza.
>> CRAVOLÂNDIA
Endereço: Praça Lomanto Junior s/n, Centro - Telefones: (73) 3545-2249/2055/2164Responsável: Genivaldo Barreto de Oliveira.
>> JAQUAQUARA
Endereço: Rua Coronel Durval de Matos, S/N, Centro (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente).Telefones: (73) 3534-9550Responsável: Naider Schibelscky
>>APORá
Endereço: Praça Coronel Francelino, nº 09, Centro.Telefones: (75) 9954-7094.Responsável: Lidinei Dórea do Couto.
CONDE
Endereço: Praça Almirando Requião, s/n, Prefeitura.Telefones: (75) 9985-698.Responsável: Rogério Lins Tourinho Costa.
ENTRE RIOS
Endereço: Rua da Olinda, s/nº – Centro.Telefones: (75) 3420.2273/2731/R-232.Responsável: Augusto Christian Ribeiro Maiyr.
salas da cidadania
BAHIA
>> INhAMBUPE
Endereço: Praça da Bandeira Nº 74, Centro.Telefones: (75) 3431-2108.Responsável: João Eduardo de Souza Reis.
>> OLINDINA
Endereço: Praça Antônio Borges de Santana s/n. Telefones: (75) 3436-1181/1085Responsável: Joelson Araújo de Souza.
>> ARACI
Endereço: Rua Joaquim Pinheiro, Nº 404, Centro.Telefones: (75) 3266-2144.Responsável: Jardel Hebert Lisboa Oliveira.
>> CANDEAL
Endereço: Rua Dr. André Negreiros, Nº 103.Telefones: (75) 221-5221Responsável: Lucilene Alves Gonçalves.
>> MONTE SANTO
Endereço: Rua Hélcio Cardoso De Matos S/N , Centro.Telefones: (75) 9911-7433/9126-7071Responsável: Alaim Charlys da Silva Pinheiro.
>> SãO DOMINGOS
Endereço: Praça Izac Pinheiro, Nº 110, Centro.Telefones: (75) 3695-2900/8116-5259.Responsável: Getúlio Carneiro Cedraz.
>> BRUMADO
Endereço: Praça Cel Zeca Leite, Nº 415 – Prefeitura.Telefones: (77) 3441-2958 / 2339 / 2866.Responsável: Luagina Aparecida Alves.
>> CAETITÉ
Endereço: Rua 12 de Outubro, Nº12.Telefones: (77) 3454-2850/8000Responsável: Amadeu Silveira Souza.
>> DOM BASILIO
Endereço: Rua Manoel Araújo, Nº01 – Centro.Telefones: (77) 3448.2121Responsável: João Evangelista Caires do Bonfim.
>> GUANAMBI
Endereço: Avenida Deolinda Martins, Nº 146 - B, Santo Antônio (Antiga Codevasf). Telefones: (77) 3451-8705Responsável: Luzinaldo Correia Costa.
>> LAGOA REAL
Endereço: Praça da Matriz, Nº 88, Centro.Telefones: (77) 9143-8460/3477-1088.Responsável: Reinaldo Antônio Dias.
>> LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Endereço: Praça Dom Hélio Pascoal, 94, Centro.Telefones: (77) 9991-4179Responsável: João Carlos Machado Matias.
salas da cidadania
BAHIA
>>PALMAS DE MONTE ALTO
Endereço: Praça Antônio Borges de Santana, S/N.Telefones: (77) 3662-2114 / 2291 / 9952-5205.Responsável: João Carlos Alves Filho.
>> BAIANÓPOLIS
Endereço: Praça Municipal , Nº 10, Centro.Telefones: (77) 3617-2200Responsável: Bruno de Souza Pinto de Macedo.
>> SãO DESIDéRIO
Endereço: Rua Doutor Valério de Brito, Centro, Nº 325 .Telefones: (77) 3623-2995Responsável: Poliane Sabina Barbosa.
>> CIPó
Endereço: Praça Juracy Magalhães, S/N, Centro.Telefones: (75) 3435-1169Responsável: Ademir Oliveira Souza.
>> EUCLIDES DA CUNHA
Endereço: Rua Castro Alves, Nº108 – Centro (1º Andar do Banaco do Brasil).Telefones: (75) 3271-1333 / 1410 / 9803.5650Responsável: Pablo Costa dos Santos.
>> BARRA
Endereço: Praça San Franciscana, s/Nº, Centro.Telefones: (74) 9994-0227 / (74) 8802-6747 / (74) 9122-3902.Responsável: Alfredo Alves Nogueira.
>> BOM JESUS DA LAPA
Endereço: Avenida Manoel Novaes, S/N, Centro.Telefones: (77) 3481-4161/9810-8045.Responsável: Edmilson Santana de Andrade.
>> BROTAS DE MACAUBAS
Endereço: Praça Dos Poderes, Nº 95 A, Centro.Telefones: (77) 3644-2152/32Responsável: José Almeida Santos.
>> RIACHO DE SANTANA
Endereço: Rua Fonte Nova, Nº 32, Centro.Telefones: (77) 9993-7876Responsável: Aroldo José Da Silva.
>> BARRA DO ChOçA
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 474, Centro.Telefones: (77) 3436-1423/3436-1013.Responsável: Elisabete Amorim Rocha.
>> MIRANTE
Endereço: Travessa Francisco Castro Alves, s/nº - Centro. Telefones: (77) 3468-1029/8835-1782.Responsável: Moisés Ramal de Deus.
>> POÇõES
Endereço: Praça Raimundo Pereira de Magalhães, S/N, Centro, Poções.Telefones: (77) 9115-1605Responsável: Fábio Júnior Souza Lopes.
salas da cidadania
BAHIA
>> VITóRIA DA CONQUISTA
Endereço: Praça joaquim Correa, 54 – Centro.Telefones: (77) 3420-7002/7012Responsável: Anderson Pereira Medeiros.
>> BARRA DA ESTIVA
Endereço: Praça Lomanto Junior s/n, Centro.Telefones: (77) 3450-1655/1616Responsável: Ângela Maria Pessoa Ribeiro Pina.
>> MORRO DO ChAPéU
Endereço: Rua Antonio Balbino, s/n - Anexo Administrativo - Sala 13.Telefones: (74) 9962-0057Responsável: Wilmar Queiroz de Souza.
>> NOVO hORIzONTE
Endereço: Avenida Herminio José Dos Santos, Nº 184, Centro.Telefones: (77) 3648.1060 / 1109 /1 350Responsável: Djalma Abreu Dos Anjos.
MUNDO NOVO
Endereço: Avenida Osvaldo Ribeiro, Nº 42, Centro, 1º Andar.Telefones: (74) 9991-8933Responsável: Juciclei Batista Santos Oliveira.
PIRITIBA
Endereço: Alameda Sampaio, Nº 06 – Centro.Telefones: (74) 3268-2153 / 3628-2985 / 2566Responsável: Alessandro Ferreira Miranda.
>> SANTA TEREzINhA
Endereço: Rua Mineo Leite, S/N. Centro. Telefones: (83) 3419-1011Responsável: Ícaro Gilbratar Bastos de Andrade.
IRECê
Endereço: Rua Antonio Carlos Magalhães, 31 - Centro - Irecê-BA. Telefones: (74) 3641-3738 / 3641-6128 / 8827-8830 /3 370-4205Responsável: Ivan Alves Pereira.
CAPELA DO ALTO ALEGRE
Endereço: Rua Jovelino Maciel, Nº 42.Telefones: (75) 3690-2222 / 3221-2512.Responsável: José Hugo de Oliveira Carneiro.
>> RIAChãO DO JACUíPE
Endereço: Rua Padre Argemiro Guimarães, Nº 55, Centro.Telefones: (75) 3264-2762Responsável: Washington Oliveira Santos.
CORIBE
Endereço: Rua Bandeirantes, Nº 285, Centro.Telefones: (77) 3480-2120-2130Responsável: Martim Manuel Domingues.
CORRENTINA
Endereço: Rua da Chácara, s/Nº 463 – João de França.Telefones: (77) 8108.8029.Responsável: Arley França Silva.
salas da cidadania
BAHIA
>> SANTANA
Endereço: Praça da Bandeira , Nº 339, Centro.Telefones: (77) 3484-2148Responsável: Lamarck Santos de Oliveira.
>> SãO FéLIX DO CORIBE
Endereço: Avenida Luiz Eduardo Magalhães, S/N, Prefeitura.Telefones: (77) 3491-2922/ 91290262 .Responsável: Ângelo Magno Oliveira Santos.
>> CASTRO ALVES
Endereço: Praça da Liberdade Nº 376.Telefones: (75) 3522-3802Responsável: Jamile Souza Correia.
>> VARzêDO
Endereço: Rua Coronel José Augusto, Nº 35, Fundo.Telefones: (75) 3381-1022 / 75 8804-3111.Responsável: Francisco Santos de Jesus.
>>EUNáPOLIS
Endereço: Rua Theonesto Sales n 35 bairro Centauro .Telefones: (73) 8330.3232Responsável: Roberto Curvelo.
>> ITAMARI
Endereço: Praça João Freire de Carvalho , S/N. Telefones: (71) 9982-4950Responsável: Valderez da Silva Cajahyba.
>> MANOEL VITORINO
Endereço: Rua dos Funcionários, Nº 20, Centro.Telefones: (73) 3549-2146 / 73 8175-3552Responsável: Edson da Silva Meira /José Carlos Oliveira Moreira.
>> IBIRAPITANGA
Endereço: Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro.Telefones: 73 8167-6818Responsável: Ricardo Oliveira da Nova.
>> IGRAPIUNA
Endereço: Centro Administrativo Drº Antonio Lemos Maia, S/N.Telefones: (73) 3225-1072Responsável: Eliel Santos.
>> PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Endereço: Av Wellington Nunes dos Santos, nº 27, Centro.Telefones: 75 8282-3057Responsável: Dulcilene Sampao Machado.
>> TEOLÂNDIA
Endereço: Praça João Pastorinho Assunção, Nº 01, Centro.Telefones: (73) 3279-2128 / 8108-9992Responsável: Edvaldo Leandro de Souza.
>> VALENÇA
Endereço: Travessa General Labatut, S/N, Centro.Telefones: (75) 3641-8610Responsável: Marinaldo Ferreira Lemos.
salas da cidadania
BAHIA
>> IGUAÍ
Endereço: Praça Manoel Nova, nº 08.Telefones: (73) 3271.2101Responsável: Ailton Santos Pires.
>> ITAMBé
Endereço: Praça Osório Ferraz, nº 01, CentroTelefones: (77) 9998-7437Responsável: Edmilson Silva das Almas
>> ILHÉUS
Endereço: Avenida Coronel Misael Tavares, S/N, Terminal Pesqueiro ( Térreo) Centro.Telefones: (73) 8109-8950/8881-7057.Responsável: Antônio Carlos Dantas Santos.
>> JUSSARI
Endereço: Praça Dez de Janeiro, s/n, Centro.Telefones: (73) 8182-7535Responsável: Fábio Junio de Sousa Santos.
>> ITANhéM
Endereço: Rua Juracy Magalhães, Nº 76, CentroTelefones: (73) 3295-2887/8817-0652Responsável: Adailton Marques Miranda
>> LAJEDãO
Endereço: Praça Castro Alves S/N, (Ao Lado Da Secretaria De Educação)Telefones: (73) 8119-1989Responsável: Idelman Ferraz da Silva
>> TEIxEIRA DE FREITAS
Endereço: Avenida das Nações, Nº 410 – Monte Castelo /Secretaria de Agricultura.Telefones: (73) 3292-6935 / cel 8809-1904.Responsável: Elaine Alves Cruz Gomes.
>> JACOBINA
Endereço: Praça Rio Branco S/N, Centro (Antigo Prédio da Câmara de Vereadores).Telefones: (74) 3621-4288 / 9121-7090 - Responsável: Renato Alves Castro Júnior
>> MIGUEL CALMON
Endereço: Av. Odonel Miranda Rios, Nº 45, 1º Andar.Telefones: (74) 3627-2121/9961-7576 - Responsável: João Alves de Jesus
>> MIRANGABA
Endereço: Avenida Jonas Carvalho Nº 125, Centro.Telefones: (74) 3630-2113.Responsável: Valdemilson Mendes Vieira.
salas da cidadania
CEARÁ
>> FORTALEzA
Telefones: (85) 3299-1350/1383 Endereço: Rua Monsenhor Furtado, 2397, CEP: 60441-750 Responsável: Eduardo Martins Barbosa
DISTRITO FEDERAL
>> CáRITA DIOCESANA DE PARACATU
Telefone: (38) 3671-4421 Endereço: Rua do Ávila, 201, Centro - Paracatu/MG Responsável: Udelton da Paixão do Espirito Santo
>> IASO- Instituto Alvorada de Agroecologia de Sobradi nho
Telefone: (62) 3486-1117 Endereço: Rua 7 de Setem-bro, Quadra 31, lote 06, sala 01 Responsável: Abrahão Santos Jr
DISTRITO FEDERAL
>> Prefeitura Municipal de BURITIS
Telefone: (38) 3662-3524 Endereço: Rua Tiradentes n° 53 – Centro
>> Prefeitura Municipal de CRISTALINA
Endereço: José Adamian s/n, Centro Telefone: (61) 3612-1023 Responsável: Luiz Carlos Attié
>> Prefeitura Municipal de FLORES Telefone: (87) 3857-1251 Endereço: Av. 1, quadra 5, lote 15, Bairro: Alto da Glória Responsável: José Dias Pereira
>> Prefeitura Municipal de FORMOSA
Telefone: (61) 3981-1030 Endereço: Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro Responsável: Itamar Sebastião Barreto
>> Prefeitura Municipal de UNAÍ
Endereço: Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 41- Centro Telefone: (38) 3677-2741 Responsável: Waldacir Martins de Melo
>> UNAÍ
ARARA- Associação Rural de Assistência a Reforma Agrária Endereço: Rua Roncador, nº 579 – Centro Responsável: Maria Lucimar
>> UNAí / MG Endereço: Rua Afonso Pena nº 56 “A” - Bairro Centro Responsável: Jésus Jeremias Xavier
>> Prefeitura Municipal de VILA BOA Endereço: Av. BR 020 - nº 350 Telefone: (62) 3466-1119 Responsável: Hélio Raimundo de Oliveira
>> Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Ru-rais de ARINOS - MG
Endereço: Rua José Gomes Viana, 1456 - Centro.- Arinos/MG Telefone: (38) 3635-2140 - Responsável: Alberto Teixeira Muniz
salas da cidadania
DISTRITO FEDERAL
>> Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na AGRICULTURA FAMILIAR
Endereço: Rua Tiradentes n° 53 – Centro - Buritis Telefone: (61) 3041-5646 Responsável: Ma Abadia A. de Jesus
>> Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Flores
Endereço: Rua 05, Quadra 07, lote 10 n° 34 – Centro Telefone: (61) 3613-5732 Responsável: Olindia Gomes Leite
>> Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de FORMOSA-GOEndereço: Rua Padre Tome, nº 75 – Centro - Formosa/GO Telefone: (61) 3613-5732 Responsável: João Batista Ferreira de Freitas
>> SAFENOR- Sindicato de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Unaí e região Noroeste de Minas GeraisEndereço: Rua Afonso Pena nº 56 “A” - Bairro Centro - Unaí/MG - Responsável: Jésus Jeremias Xavier
ESPÍRITO SANTO
>> Prefeitura Municipal EcoporangaEndereço: Rua Noemia Martins no 249 ou Rua Suelon Dias Mendonça no 20 - Centro - Ecoporanga/ ES
Telefone: (27) 3755-1202 Responsável: Pedro Costa Filho
>> GOIÂNIA
Endereço: Av. João Leite, 1520 - Setor Santa Genoveva, CEP: 74672-020 Telefones: (62) 3269-1727 Coordenação: Irene Maria de Sousa
GOIÁS
>> Prefeitura Municipal de SãO LUIS/MA
Telefone: (98) 3212-8000 Endereço: Avenida Pedro II, S/N. Palacio de La Ravadiére – Centro - São Luis – MA - CEP: 65.010-904
MARANHÃO
MARABÁ>> Central de associações de pequenos e médios produtores e produtoras rurais, agricultores e agricultoras familiares rurais, assentados rurais, pensionistas e aposentados dos municípios de Abel Figueirede, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu e Ulianópolis.
Município: Rondon do Pará
Endereço: Rua Minas Gerais 675, bairro Centro, CEP: 68.638-000
Responsável: Leidijane Lima Costa
salas da cidadaniaMARABÁ
>> Prefeitura Municipal de ITUPIRANGA/PA
Telefone: (94) 3333-1209 Endereço: Avenida Brasil, 290 Itupiranga – PA Responsável: Benjamin Tasca
>> Prefeitura Municipal de PALESTINA DO PARá
Telefone: (94) 3351-1328 Endereço: Rua Magalhães Barata, s/n Centro - Palestina do Pará - PA Responsável: Valciney Ferreira Gomes
>> Prefeitura Municipal de PARAUAPEBAS
Telefone: (94) 3356-0772 Endereço: Bairro Beira Rio II, Parauapebas - CEP: 68.515-000 Responsável: Valmir Queiroz Mariano
>> Prefeitura Municipal de PIÇARRA
Telefone: (94) 3422 – 1038 Endereço: Avenida Araguaia, S/N - Centro - CEP: 68.575-000 Responsável: Wagne Costa Machado
>> Prefeitura Municipal de PAU D’ARCO
Telefone: (94) 3356-8104 Endereço: Av. Boa Sorte S/N - Setor Paraíso - Pau D’arco - Pará - CEP: 68545-000 Responsável: José Maurício de Andrade Cavalcanti Junior
>> Prefeitura Municipal de SãO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Telefone: (94)3332-1032 Endereço: Rua Acrísio Santos s/n° - Centro, CEP: 68.520-000 Responsável: Pedro Patrício de Medeiros
>> Prefeitura Municipal de SãO JOãO DO ARAGUAIA
Telefone: (94) 3322-1832 Endereço: Praça José Martins Ferreira, SN - Centro - São João do Araguaia - PA - CEP: 68518-000 Responsável: João Alves Neto Martins
>> Prefeitura Municipal de TUCUMã
Telefone:(94) 3433-1734 Endereço: R. Jambeiro, 193, Tucumã - PA, 68385-000 Responsável: Adelar Pelegrini
>> SINTRAF- Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares
Telefone: (94)3421-2781 Endereço: Rua Nova Jeruzalém s/nº, bairro Aldenira Frota, Município de São Domingos do Araguaia-PA Responsável: Francisco Salvador Alves
>> STTR- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Telefone: (94) 3785-0021 - Endereço: Avenida Castanheira nº11, bairro Parque Uirapuru, Novo Repartimento-PA Responsável: Abraão Braga Ferreira
>> SINTRAF- sindicato dos agricultores e agricultoras familiares TUCURUí
Telefone: (94) 2172-6991 Endereço: Avenida 31 de março nº214, bairro Santa Izabel, Município de Tucurui- PA Responsável: Roberto Elias de Lima
salas da cidadania
MATO GROSSO
>> Prefeitura Municipal de BRASNORTE
Telefone: (66) 3592-3200 Endereço: Rua Curitiba- nº 1080, Centro - CEP: 78350-000 Responsável: Eudes Tarciso de Aguiar
>> Prefeitura Municipal de IPIRANGA DO NORTE
Telefone: (66) 3588-1566 Endereço: Rua Girassois, 387- Centro Responsável: Pedro Forronatto
>> Prefeitura Municipal de SANTA TEREzINhA
Telefone: (66) 3859-1112 Endereço: Rua 25 S/N, Bairro Centro Responsável: Cristiano Gomes e Cunha
>> Prefeitura Municipal de TABAPORã
Telefone: (66) 3557-1140 Endereço: Av. Comendador José Pedro Dias, 979/n, Bairro Centro. Responsável: Percival Cardoso Nobrega
>> Corumbá: (67) 3231-6930 Email: cleodete.barbosa@cpe.incra.gov.br
>> Dois Irmãos do Buriti: (67) 3243-2154 Email: lulinhaavelino@gmail.com
>> Dourados: (67) 3421-0633 Email: osmar.silva@cpe.incra.gov.br
>> Iguatemi: (67) 3471-3845 Email: desenvolvimento@iguatemi.ms.gov.br
>> Jardim: (67) 3251-1147 Email: maximo.fernandes@cpe.incra.gov.br
>> Maracaju Email: prosagstg@hotmail.com
>> Naviraí: (67) 3461-8364 Email: ernanicarlin@terra.com.br
>>Ponta Porã Email: pereiraaquila@outlook.com
>> SidrolândiaTelefone: (67) 3272-4760Email: ac.taveiralopes@gmail.com
MATO GROSSO DO SUL
>> PROSAG - Associação de Produtores Rurais e Projeto de Assentamento Santa Guilhermina
Telefone: (67) 9989-7920 Endereço: Projeto de Assentamento Guilhermina no118, Bairro Zona Rural - Maracaju/MS - CEP 79.150-000. Responsável: Benedito Gonçalves de Almeida
>> Prefeitura Municipal de BOA ESPERANÇA
Telefone: (35)3851-0300 Endereço: Praça Padre Julio Maria nº 40, Centro – Boa Esperança/MG Responsável: Antônio Carlos Vilela
>> Prefeitura Municipal de DIAMANTINA
Telefone: (38) 3531 – 9220 Endereço: Praça Conselheiro Mata, 11 - CEP: 39.100 - 000 Responsável: Paulo Célio Almeida Hugo
>> Prefeitura Municipal de ITACARAMBI
Telefone: (38) 3613-2559 Endereço: Praça Adolfo de Oliveira, s/n - Centro – Itacarambi/MG - CEP: 39.470-000 Responsável: Ramon Campos Cardoso
>> Prefeitura Municipal de Jequitinhonha
Telefone: (33) 3741-1499 Endereço: Rua Papa João Paulo I, nº 17, Bairro Vaticano Responsável: Iracilda Dias da Silva
MINAS GERAISMÉDIO SÃO FRANCISCO
>> Prefeitura Municipal de Lagoa Grande: (87) 3869-9481 Endereço: Av. da Uva e do Vinho - Centro Responsável: Dhonikson do Nascimento Amorim
>> Petrolina - (87) 3861-2817 / 2790 R. 216, 223 - Endereço: Av. da Integração, 412 - Bairro Jardim Colonial - CEP: 56330-290 Coordenação: Teresa Gomes Fernandes
>> Petrolina Av. Honorato Viana, 948 - Petrolina - PE CEP: 56.300-000 Responsável: Corina Lucena de Araújo e Silva
>> Lagoa Grande Avenida da Uva e do Vinho, Centro - Lagoa Grande -PE - CEP: 56.395-000 Responsável: Antônia Coelho Rodovalho
>> Serra Talhada Rua Agostinho Nunes Magalhães, 125 - Centro - Serra Talhada -PE - CEP: 56.903-510 Responsável: Nelson Cornélio de Carvalho Diniz
>> Floresta Rua Praça Coronel Fausto Ferraz, 183 - Centro - Floresta - PE - CEP: 56.400-000 Responsável: Maria Rejane de Menezes
salas da cidadaniaMINAS GERAIS
>> Prefeitura Municipal de LAGOA GRANDE Telefone: (87) 3869-8904 Endereço: Rua Manoel Calango - 172, Centro - Lagoa Grande – MG Responsável: Márcio Valeriano Correa
>> Prefeitura Municipal de NOVA PONTE Telefone: (34) 3356-8000 Endereço: Praça dos Tres Poderes no 1001, Bairro Centro Responsável: José Divino da Silva
>> Prefeitura Municipal de Padre Paraíso Telefone: (33) 3534-1028 Endereço: Rua Enfermeira Dona Nana nº 93 – Centro, CEP: 39.818-000 Responsável: Dulcineia Duarte de Oliveira Pinto
>> Prefeitura Municipal de Santa Vitória Endereço: Rua JK, nº 130 - Santa Vitória/MG Telefones: (34)3251-8706 /8500 Responsável: Genésio Franco de Morais Neto
>> Prefeitura Municipal de Tarumirim Endereço: Rua Prof. Bernardino Sena n° 135, Centro- CEP: 35140-000 Telefone: (33) 3233-1528 Responsável: Dalva Maria de Oliveira
PARÁ
>> Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte
Endereço: Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro: Pedrinhas, CEP: 68.665-000 Telefone: (91) 3434-4310 Responsável: Francisco Chaves Franco
>> Prefeitura Municipal de Mãe do Rio Endereço: Complexo Administrativo no 998 - bairro Santo Antonio - Cep: 68.675-000 Telefone: (91) 3444-2344 Responsável: José Ivaldo Martins Guimarães
>> Prefeitura Municipal de Ulianópolis Endereço: Av. Pará, nº 651, Bairro Caminho das Arvores - CEP: 68632-000 Telefone: (91) 3726-1467 Responsável: Davi Resende Soares
PARAÍBA
>> JOãO PESSOAEndereço: Av. Desportista Aurélio Rocha nO 592 - Bairro dos Estados, CEP: 58031-000 Telefones: (83) 3049-9217 Coordenação: Edigardo Tavares
PARANÁ
>> CURITIBA
Telefone: (41) 3360-6503/6504Email: saladacidadania@cta.incra.gov.brEndereço: Rua Dr. Faivre, 1.220
PERNAMBUCO
>> Prefeitura Municipal de Petrolina-PE
Telefone: (87) 3862-9113
Endereço: Avenida Guararapes, 2114 - Centro, Petrolina - PE, CEP: 56.302-905
salas da cidadaniaPIAUÍ
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO NORTE
>> TERESINA Endereço: Av. Odilon Araújo , 1296 – Bairro Piçarra, CEP: 64.017-280 Telefones: (86) 3221-9313 Coordenação: Claudênia Costa
>> Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Telefone: (22) 2723-0244
Endereço: Rua. Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47 Parque Santo Amaro. Responsável: Luiz Eduardo de Campos Crespo
>> Prefeitura Municipal Cardoso Moreira
Telefone:(22) 2785-1221
Endereço: Rua Sebastião Zaquieu, 84/92 - Catarino, Cardoso Moreira - RJ, 28180-000
Responsável: Helvécio José de Azevedo
RIO DE JANEIRO
>> Prefeitura Municipal de PARATY
Telefone: (24) 3371-9900 Endereço: Av. Princesa Isabel - Pontal, Paraty - RJ, CEP: 23.970-000 Responsável: Carlos José Gama Miranda
>> Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
Telefone: (22) 2771-1515
Endereço: Rua Campo do Albacora, nº 75 - Loteamento Atlântica
Responsável: Alcebiades Sabino dos Santos
>> Prefeitura Municipal de Seropédica
Telefone: (21) 2682-2223
Endereço: Rua Maria Lourenço, nº 18, Fazenda Caxias- Seropédica-RJ
Responsável: Alcir Fernando Martinazzo
>> NATALEndereço: Rua Potengi, 612 - PetrópolisCEP: 59020-030Telefones: (84) 4006-2131/ 2170
RIO GRANDE DO SUL
>> Prefeitura Municipal de áurea
Telefone: (54) 3527-1141 Endereço: Praça João Paulo II, 33 - Centro, Áurea/RS, cep: 99.835-000 Responsável: Adolfo Muller
>> Prefeitura Municipal de Candiota/RS
Telefone: (53) 3245-1211 Endereço: Rua Ulisses Guimaraes, n°250, Bairro Centro Responsável: Luiz Carlos Folador
>> Prefeitura Municipal de Capão do Cipó
Telefone: (55) 3611-1005 Endereço: Rua Catarino Garcia dos Santos NO 50 - Bairro Centro Responsável: Alcides Meneguini
salas da cidadania
RIO GRANDE DO SUL
>> Prefeitura Municipal de Crissiumal/RS
Telefone:(55) 3524-1008 Endereço: R. XV de Novembro, 276, Crissiumal - RS, CEP: 98.640-000 Responsável: Walter Luiz Heck
>> Prefeitura Municipal de hulha Negra
Telefone: (53) 3249-1013 Endereço: Avenida Getulio Vargas,1562 Cep: 96.460-000 Responsável: Erone Pedrinho Londero
>> Prefeitura Municipal de IBARAMA
Telefone: (51) 3744-1005 Endereço: Rua Júlio Bridi, 523, Ibarama - RS, CEP: 96.925-000 Responsável: Lenise Loudes Lazzarotto Mariani
>> Prefeitura Municipal de Jóia
Telefone: (55) 3318 -1520 Endereço: Rua Brasilina Terra -101 Bairro Centro Responsável: José Roberto Zucolotto Moura
>> Prefeitura Municipal de PONTãO
Telefone: (54) 3616-3227 Endereço: Avenida Julio de Mailhos,1613 - Cep: 99.190-000 Responsável: Nelson José Grasselli
>> Prefeitura Municipal de Santana de Livramento
Telefone: (55) 3968-1000 Endereço: Rua Rivadávia Correa - 858, Centro Cep: 975.73-010 Responsável: Glauber Gularte Lima
>> Prefeitura Municipal de São Gabriel
Telefone: (55) 3237-1374 Rua Duque de Caxias, 268, São Gabriel – RS Responsável: Roque Montagner
>> Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí
Telefone: (51) 3635-2500 Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 426 - Centro, cep: 95.760-000 Responsável: Darci José Lauermann
>> Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa
Telefone: (54) 3444-1314 Endereço: Rua José Franciosi 610 - sl 1, Serafina Corrêa - RS, cep: 99.250-000 Responsável: Ademir Antônio Presotto
>> Prefeitura Municipal de Severiano de Almeida/RS
Telefone: (54) 3525-1118 Endereço: Av. Brasil, 168, Severiano de Almeida - RS, cep: 99.810-000 Responsável: Ademar José Basso
>> Prefeitura Municipal de Relvado
Endereço: Rua das Hortênsias, n° 57 / CEP: 95965-000
Telefone: (51) 3776-1005
Responsável: Adroaldo Luis da Croce
salas da cidadania
RONDÔNIA
>> Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
Endereço: Av. Marechal Rondon, 3031 - CEP: 76.862-000 - Telefone: (69).3534.2107 Responsável: Marcos Aparecido Leghi
>> Prefeitura Municipal Buritis
Endereço: Rua São Lucas, 2476 - Setor 06 - CEP 76.880-000 - Telefone: (38) 3662-3524 Responsável: Antônio Correa de Lima
>> Prefeitura Municipal Campo Novo de Rondônia
Endereço: Av. Tancredo Neves, 2454, Setor 2 - Centro, CEP: 76.887-000 Telefone: (69)3239-2240 Responsável: Oscimar Aparecido Ferreira
>> Prefeitura Municipal Costa Marques
Endereço: Av. Chianca, 1381 - CEP: 76.937-000 - Telefone: (69) 3651-2250 Responsável: Francisco Gonçalves Neto
>> Prefeitura Municipal de Cujubim
Endereço: Av. Condor, 2588 - Centro - CEP 76.864-000 - Telefone: (69) 3582-2147 Responsável: Fábio Patrício Neto
>> Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste
Endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - CEP: 76.868-000 - Telefone: (69) 3581-3723 Responsável: Mário Alves da Costa
>> Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia do Oeste
Endereço: Rua Riachuelo, 3284, CEP:76.958-000 - Telefone: (69) 3418-2239 Responsável: Gerson Neves
>> Prefeitura Municipal Nova Mamoré
Endereço: Avenida Dezidério Domingos Lopes, S/N°, CEP:76.857-000 Telefone: (69) 3544-2799 - Responsável: Laerte Silva de Queiroz
>> Prefeitura Municipal Presidente Médici
Endereço: Av. Porto Velho, 1701, Bairro Ernandes Gonçalves, CEP 76.916-000, Presidente Médici – RO Telefone: (69) 3471-2551 Responsável: Antônio Machado de Souza
>> Prefeitura Municipal de Seringueiras
Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, 935 - CEP: 76.934-000 - Telefone: (69) 3623-2694 Responsável: Armando Bernardo da Silva
>> PROSAG - Associação de Produtores Rurais e Projeto de Assentamento Santa Guilhermina
Cidade: Maracaju Endereço:Projeto de Assentamento Santa Guilhermina, 118, Bairro Zona Rural - CEP: 79.150-000 - Telefone: (67)9989-7920 Responsável: Benedito Gonçalves de Almeida
>> Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Cerejeiras e Pimenteiras D’Oeste/RO
Município: Cerejeiras Endereço: Rua Nova Zelândia, 1214 - Telefone: (69) 3342 3027 Responsável: Divino Borges Sobrinho
salas da cidadania
RONDÔNIA
>> Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Corumbiara
Endereço: Rua Jorge Teixeira, 1722, Corumbiara – RO - Telefone: (69) 3343-2122 Responsável: Genadir Ribeiro
>> Sindicato dos Agricultores Rurais de São Francisco do Guaporé
Endereço: Av. Guaporé, nº 5203, Bairro Cidade Alta, CEP: 76935-000 - Fone: (69) 3621-2321 Responsável: Jocimar Alves dos Santos
>> Sindicato dos Agricultores Rurais de Ji-Paraná
Endereço: Rua José Eduardo Vieira, 1539, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, CEP: 76. 980-000
>> Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Nova Mamoré
Endereço: Av. Raimundo Fernandes, 3833, Bairro Centro - Telefone: (69)3544-2910 Responsável: Gelson Carlos dos Santos
>> Sindicato dos Agricultores Rurais de Seringueiras
Endereço: Av. Jorge França Schinaid, 447, Seringueiras – RO - Telefone: (69) 3623-2152 Responsável: Luiz Carlos Ribeiro
>> Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Urupá
Endereço: Rua Mogno, 3780, Bairro Centro, Urupá – RO - Telefone: (69)3413-2626 Responsável: Gilmar Gusmão
>> Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vilhena e Chupinguaia
Endereço: Rua Emília Gripa n° 294, Vilhena - RO, CEP:76.980-000 Telefone: (69) 3321-5346 Responsável: Udo Wahlbrink
RORAIMA
>> BOA VISTA
Endereço: Av. Ville Roy, 5315 - São Pedro, CEP: 69.306-665, Boa Vista/RR Telefones: (95) 2121-5826 Coordenação: Lourival Ferreira da Costa Filho
SANTA CATARINA
>>Prefeitura de Abelardo LuzEndereço: Av. Padre João Smedt, 1605 - Centro - Abelardo Luz/SC, CEP: 89.830.000Telefone: (49) 3445-4322 ou 4611
>> Unidade Avançada do Incra em Chapecó
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 180 - Edifício Diavan - Centro – Chapecó/SC, CEP: 89.802.001 - Telefone: (49) 3322-5066
>> Prefeitura de Monte Castelo
Endereço: R. Alfredo Becker , 385 - Centro - Monte Castelo, CEP: 89.380-000 - Telefone: (47) 3654-0171
salas da cidadania
SANTA CATARINA>>Prefeitura de Passos MaiaEndereço: R. Padre João Botero, 485 - Centro - Passos Maia, CEP: 89687-000Telefone: (49) 3437-0061
>> Superintendência do Incra
Endereço: Av. Acioni Souza Filho, s/n - Praia Comprida - São José/SC, CEP:88.103.790 Telefones: (48) 3733-3502 / 3733-3503 Fax: (48) 3733-3501
SANTARÉM>> Santarém Endereço: Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro Fátima, CEP: 68.040-060 - Telefones: (93) 3522-1192 - Coordenação: Sílvio Carneiro de Carvalho
SÃO PAULO>> São Paulo
Endereço: Dr. Basílico Machado, 203, Santa Cecília, CEP: 01.230-906 Telefone: (11) 8523-8575/8502
SERGIPE>> Prefeitura Municipal de Canindé do São Francisco
Endereço: Praça Porfirio de Brito, Canindé do São Francisco/SE, CEP: 49.820-000 Telefone: (79) 3346-9500 Responsável: José Heleno da Silva
>> Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe
Endereço: Praça Presidente Médici, nº 227 - CEP: 49.690-000 - Telefone: 79 411-1270
>> Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
Endereço: Rua Ana Maria Bezerra, 120 - CEP: 49680 - 000 - Telefone: (79) 3411-1713
>> Prefeitura Municipal de Pirambu
Endereço: Praça Nossa Senhora de Loudes, 16- Centro, CEP: 49.190-000 - Telefone: (79) 3276-1702
>> Prefeitura Municipal de Poço Redondo
Endereço: Avenida Poço Redondo 363, CEP:49.810-000 - Telefone: (79) 3337-1281 Responsável: Roberto Araújo da Silva
>> Prefeitura Municipal de Rio Real/BA
Endereço: R. Dr. Antônio Carlos Magalhães, 426, Rio Real /BA - Telefone: (75) 3426-1252
TOCANTINS
>> Associação da Região dos Sete Lagos
Endereço: Rua Firmino Lacerda, 15 - Centro, Lagoa da Confusão/TO, cep: 77.493-000
>> Prefeitura Municipal de Araguacema
Endereço: Praça Bela Vista - s/n, Araguacema - TO, cep: 77690-000 - Telefone: (63) 3472-1158
salas da cidadania
TOCANTINS
>> Prefeitura Municipal de Augustinópolis
Endereço: Rua Anicuns, 106, Augustinópolis - TO, CEP: 77.960-000
Telefone: (63) 3456-1576
>> Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins
Endereço: Av. Bernardo Sayão, 1 - Central, Cariri do Tocantins - TO,CEP: 77.453-000 Telefone: (63) 3383-1110
>> Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins
Endereço: R. Treze de Maio, 34, Divinópolis do Tocantins - TO, CEP: 77.670-000 Telefone: (63) 3531-1177
>> Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
Endereço: Rua Domingos B Oliveira, 12.013, Setor Central, CEP: 77.740-000 Telefone: (63) 3458-1163
>> Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins
Endereço: Av. Brasil, 985 - Centro, Paraíso do Tocantins - TO, cep: 77.600-000 - Telefone: (63) 3361-2367
>> Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Tocantins
Endereço: Praça. Jaime Pereira, S/N – Centro Telefone: (63) 3388 1143
>> Prefeitura Municipal de Tocantinópolis
Endereço: Rua da Estrela, Tocantins, 77900-000 Telefone: (63)34712122
>> Prefeitura Municipal Xambioá
Endereço: Avenida e Quadra, 8 - Setor Leste, TO, 77880-000
Telefone: (63) 3473-1602
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A Diretoria de Gestão Administrativa (DA) tem a incumbência de gerir as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento, orçamento, administração financeira, contabilidade, patrimônio, recursos humanos e serviços gerais. Efetua a cobrança administrativa de créditos concedidos, expede orientações, mantém registros e controles sobre as propostas de lançamento, cancelamento e re-emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) junto à Secretaria Federal do Tesouro Nacional.
Coordena e supervisiona as atividades e procedimentos relativos à modernização administrativa do Incra; desenvolvimento de técnicas de capacitação; elaboração da prestação de contas anual do Incra; desenvolvimento de estudos para a criação e extinção de Unidades Gestoras; e acompanhamento e controle da concessão, aplicação e cobranças de créditos concedidos.
Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (DAH) Propõe, implementa e avalia a política de desenvolvimento de
recursos humanos do Incra.
Coordenadora Geral Eva Maria de Sousa Sardinha
E-mail: eva.sardinha@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7600 / 7331 - Fax: (61) 3411-7673
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Coordenação Geral de Administração e Serviços Gerais (DAA)
Estrutura, executa e acompanha as atividades de licitação e contratos, administração de bens patrimoniais e de serviços gerais.
Coordenador Geral - Francisco Rodrigues Fernandes Neto Substituto: Laércio Lúcio Pereira Lima
Telefone: (61) 3411-7744 / 7213 - Fax: (61) 3411-7460
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Coordenação Geral de Orçamento e Finanças (DAF) Supervisiona, controla e acompanha as atividades de administração e
execução orçamentária e financeira, créditos e financiamentos, bem como os instrumentos contratuais, quanto aos seus aspectos financeiros.
Coordenador Geral Delano Geraldo Camargos
E-mail: delano.camargos@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7447/7727 - Fax: (61) 3411-7704
COORDENAÇÕES
Coordenação Geral de Contabilidade (DAC) Coordena e supervisiona a execução da contabilidade do Incra
Coordenador Geral
Telefone: (61) 3411-7737/7736 - Fax: (61) 3411-7604
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
A Diretoria de Gestão Estratégica (DE) é quem define as diretrizes, objetivos e estratégias de atuação do Incra no âmbito do desenvolvimento agrário. Para tal, participa da elaboração dos planos de curto, médio e longo prazo das ações de reforma agrária e avalia as informações gerenciais do Incra, sistematizando-as de forma a dar suporte ao processo decisório.
O setor implementa as diretrizes, políticas, objetivos e estratégias do Governo Federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. É a Diretoria de Gestão Estratégica que promove a articulação institucional visando à estruturação orçamentária dos programas, ações, atividades, projetos e operações especiais que comporão o orçamento.
COORDENAÇÕES
Coordenação Geral de Planejamento Estratégico (DEP) Supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos para elaboração de planos de curto, médio e longo prazos.
Atua na programação orçamentária anual e nas programações operacionais da Autarquia, referentes às políticas de reforma
agrária e ordenamento da estrutura fundiária.
Coordenador Geral
Carlos Tadeu Assumção de Pinho Telefones: (61) 3411-7606/7613 - Fax: (61) 3411-7734
E-mail: carlos.pinho@incra.gov.br
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Coordenação Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão (DEA)
Supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos que permitam monitorar e controlar o desempenho das ações desenvolvidas
pelo Incra no âmbito da reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária, bem como a avaliação da gestão.
Coordenador Geral
Júlio César Nogueira da Costa
Telefones: (61) 3411-7612/7304 E-mail: julio.costa@incra.gov.br
Rui Arruda Falção - Substituto
Coordenação Geral de Tecnologia e Gestão da Informação (DET)
Supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos sobre a Tecnologia da Informação utilizada na instituição, especialmente nas áreas de infra-estrutura de rede e comunicação de dados, voz e imagem. Promove o desenvolvimento e a manutenção de sistemas e
suporte técnico aos usuários.
Coordenador Geral Caio Roberto Ferreira Nahas
caio.nahas@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7159 / 7207 - Fax: (61) 3411-7502
Substituta: Daniela Almeida E-mail: daniela.almeida@incra.gov.br
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
A Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DT) é responsável pela elaboração de propostas que visem ao desenvolvimento e à recuperação dos projetos de reforma agrária.
Compete normatizar, coordenar, acompanhar, monitorar, avaliar, autorizar movimentações orçamentárias e propor alterações nos programas relacionados às ações voltadas ao desenvolvimento dos projetos de assentamento. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, a viabilidade econômica e a justiça social nos assentamentos, bem como promover a recuperação e consolidação dos projetos da reforma agrária.
Para isso, atua na implementação da infraestrutura (água, saneamento, estradas); acompanhamento e concessão de créditos (nas suas diversas modalidades, desde o Apoio Inicial, passando pelo Fomento até a modalidade de Aquisição de Material de Construção e Adicional do Semiárido); estabelecimento de parcerias para a prestação de assessoria técnica e a capacitação de beneficiários e técnicos da reforma agrária; titulação e destinação de imóveis; apoio à agroindustrialização, à comercialização e às atividades pluriativas e solidárias; bem como na promoção da cidadania e educação no campo, visando a equidade de gênero, raça e etnia.
COORDENAÇÕESCoordenação Geral de Infraestrutura (DDI) Coordena atividades de elaboração dos projetos de desenvolvimento e de recuperação dos projetos de reforma agrária, referentes à implantação de obras de engenharia, arquitetura, urbanismo e serviços correlatos. Atua na concessão de crédito instalação; assessoria técnica, social e ambiental; capacitação de beneficiários e técnicos de reforma agrária.
Coordenador Geral - Douglas Souza de Jesus e-mail: douglas.souza@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7130 / 7127 - Fax: (61) 3411-7850
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Coordenação Geral de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DDA) Supervisiona as atividades voltadas ao desenvolvimento, recuperação e consolidação de projetos de assentamento, titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de projetos de assentamento e de colonização. Atua no apoio à agroindustrialização, comercialização e atividades solidárias em assentamentos e assegura a inserção das mulheres trabalhadoras rurais nas políticas públicas.
Coordenador Geral - César Fernando Schiavon Aldrighi E-mail: cesar.aldrighi@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7667/7467 - Fax: (61) 3411-7649 Substituta: Wânia Maria das Graças Pontes Maramaldo
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> Coordenação Geral de Educação do Campo e Cidadania (DDE) Supervisiona e propõe atos normativos, manuais e procedimentos técnicos para as atividades relacionadas à educação no campo e cidadania. Atua na definição da gestão política e pedagógica do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), bem como no apoio da produção de material didático e pedagógico no âmbito da educação no campo.
Coordenador Geral - Iradel Freitas da Costa - E-mail: iradel.costa@incra.gov.br Substituta: Conceição Coutinho Melo Telefone: (61) 3411-7860/7698/7262 - Fax: (61) 3411-7268
ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS DE ASSENTAMENTO
DIRETORIA DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO
A Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento é responsável pelas atividades de aquisição, desapropriação e incorporação ao patrimônio do Incra das terras necessárias à reforma agrária. Esse trabalho é realizado a partir do desenvolvimento e do monitoramento dos mecanismos de obtenção de terras, incluindo a incorporação ao patrimônio público das terras devolutas federais, a serem destinadas a essa finalidade.
A seleção de famílias, a promoção do acesso à terra e a criação de projetos de assentamento também são incumbência desta diretoria, bem como as atividades relativas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente nos projetos de reforma agrária, com destaque à implantação de projetos ambientalmente diferenciados, sobretudo na Região Amazônica.
COORDENAÇÕESCoordenação Geral de Obtenção de Terras (DTO) Atua na obtenção de terras, inclusive os atos administrativos necessários à decretação de imóveis rurais de interesse social e a indenização de imóveis para a reforma agrária. Realiza estudos e análises do mercado de terras.
Coordenador Geral - Marcelo Afonso Silva e-mail: marcelo.silva@incra.gov.br Substituto: Carlos Shigeaky Weky Silva e-mail: carlos.weky@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7435/7678 - Fax: (61) 3411-7829
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Coordenação Geral de Implantação (DTI) Atua no desenvolvimento das atividades de cadastramento e seleção das famílias, criação e reconhecimento de projetos de reforma agrária. Faz, ainda, o gerenciamento e a manutenção de informações sobre os beneficiários e projetos de reforma agrária.
Coordenador Geral - Sidnei Ferreira da Silva E-mail: sidnei.silva@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7366/ 7158/ 7756 - Fax: (61) 3411-7837
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais - DTM Atua em ações de gestão ambiental e de monitoramento da utilização dos recursos naturais nos assentamentos. Faz atualizações e revisões necessárias do Plano de Gestão Ambiental do Incra e articulação institucional com órgãos governamentais e não governamentais.
Coordenadora Geral: Ivana Silva Sobral Substituto: Sílvio Marcos Cosme Menezes Telefone: (61) 3411-7427/ 7617 - Fax: (61) 3411-7497
DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
A Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária tem a atribuição de gerenciar e promover o ordenamento da estrutura fundiária nacional. Para tanto, desenvolve trabalhos que abrangem estudos para o zoneamento do país em regiões homogêneas, do ponto de vista sócioeconômico e das características da estrutura agrária, além de definir critérios para a fixação da fração mínima de parcelamento e do módulo fiscal. Promove estudos e diagnósticos sobre a estrutura fundiária nacional, mercados de terras, controle do arrendamento e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, sistemas de produção e cadeias produtivas.
Como entidade cadastral, o Incra, por meio desta diretoria, organiza e mantém atualizado um cadastro nacional de imóveis rurais, de proprietários e detentores de imóveis rurais, de terras públicas, de arrendatários e parceiros. Na condição de órgão gestor do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), promove a sua integração com outros sistemas de cadastro de terras propiciando o aumento do conhecimento e a correção da estrutura fundiária e sócioeconômica do meio rural. Promove, ainda, a identificação e a classificação do imóvel rural, mediante ações de fiscalização cadastral, contribuindo para a erradicação do trabalho escravo.
A diretoria controla e executa a certificação de imóveis rurais, identificando e impedindo a superposição do registro imobiliário, numa ação conjunta com o sistema cartorário nacional, mediante ações de georreferenciamento desses imóveis.
É, ainda, responsável pelas atividades de discriminação, arrecadação e destinação das terras devolutas federais, através de ações de regularização fundiária, visando incorporá-las ao sistema produtivo. Além disso, coordena a execução das atividades de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
COORDENAÇÕESCoordenação Geral de Cadastro Rural (DFC) Atua nas atividades ligadas à administração dos cadastros que compõem o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Realiza a fiscalização cadastral, estudos e estatísticas cadastrais e da organização, sistematização e disseminação dos indicadores e dados cadastrais, para fins de zoneamento e planejamento das ações de reforma agrária, além do controle aquisição de terras por estrangeiros.
Coordenador Geral - Paulo Aparecido Farinha E-mail: paulo.farinha@incra.gov.br - Telefones: (61) 3411-7378/ 7703 - Fax: (61) 3411-7382Substituto: Jovelino Loterio Ramos
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) Atua no reconhecimento, identificação, delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas; na definição de métodos sobre a regularização das áreas; defesa dos interesses das comunidades sobre titulação de territórios; articulação interinstitucional necessária à solução de conflitos; análise e encaminhamento de propostas de desapropriação e aquisição de áreas privadas; articulação com os órgãos governamentais; e implementação de convênios, ajustes, contratos e termos de cooperação técnica relativos à área.
Coordenadora Geral - Antônio Oliveira Santos E-mail: antonio.santos@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7249/ 7135 - Fax: (61) 3411-7329 Substituto: José Henrique Sampaio Pereira
Coordenação Geral de Cartografia (DFG) Ata nas atividades cartográficas de natureza fundiária da Autarquia, relativamente às ações de georreferenciamento e geoprocessamento, além de proposta sobre a celebração de convênios, contratos, ajustes e termos de cooperação técnica com outras entidades.
Coordenador Geral - Vanessa de Paula Monteiro Naspolini Telefones: (61) 3411-7618/ 7374 - Fax: (61) 3411-7418
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Coordenação Geral de Regularização Fundiária (DFR) Atua nas ações de regularização fundiária, arrecadação, discriminação, destinação e titulação de terras devolutas e públicas federais. Promove e ratifica a titulação de imóveis em faixa de fronteira, e elabora estudos visando à identificação e implementação de novas tecnologias, metodologias e diagnósticos para a destinação de terras públicas da União.
Coordenador Geral - Stanislau Antônio Lopes E-mail: stanislau.lopes@incra.gov.br
Substituto: Edioni Gomes da Costa
Telefone: (61) 3411-7846 / 7358 - Fax: (61) 3411-7583
ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE ORDENAMENTO
DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA
SERVIÇOS
As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003).
O atendimento presencial ao público será realizado pelas Salas da Cidadania das Superintendências Regionais do Incra.
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS O Serviço de Cadastro nas Regionais, recepciona a Declaração para Cadastro de Imóvel Rural-DP, entregue pelo proprietário, verificando toda a documentação necessária ao pedido.
REQUISITOSEm uma entrega da DP, para atualização no SNCR, o proprietário deve apresentar: A Declaração para Cadastro de Imóvel Rural-DP, composta por três formulários, devidamente preenchidos, e acompanhados do documento de titularidade do imóvel (Certidão, matrícula, escritura de compra e venda, etc), e cópia dos documentos pessoais do detentor.
ETAPAS As etapas são: Recepção da documentação, análise da documentação e digitação dos dados no SNCR.
PRAZOSEm média a ação não ultrapassa uma semana.
Recepção de Declaração para Cadastro de Imóvel Rural (DP)
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOSO CCIR é o produto da análise das declarações deferidas. O documento é necessário para procedimentos transacionais
do imóvel junto aos Cartórios, bem como financiamentos.
REQUISITOSO proprietário pode emitir o CCIR pela Internet no site: incra.gov.br (no link emissão de CCIR).
Ao acessar o link, o proprietário deverá informar o código do imóvel, o CPF do detentor, o estado de localização do imóvel e o município.
ETAPAS Caso o imóvel tenha alguma pendência de ordem cadastral, será informado pelo site que o proprietário terá que se dirigir ao Incra para sanar a pendência.
PRAZOS Se a pendência for apenas para correção de dados, o atendimento leva, em média, no máximo três dias.
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS Emitido pelo Incra, a declaração para concessão de benefícios do INSS é o documento que comprova que o trabalhador rural exerceu atividade no campo.
REQUISITOS O interessado se dirige ao Incra e preenche um requerimento, informando os dados do imóvel, no caso do detentor. No caso do trabalhador, informa os dados do imóvel para o qual trabalhou.
ETAPASDe posse dos dados, o servidor do Incra realiza pesquisa de confirmação de dados.
PRAZOS Caso não haja acúmulo, o cidadão é atendido no mesmo dia, no mais tardar, em até dois dias.
Declaração para Concessão de Benefícios do INSS
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOS Trata-se de um procedimento de cadastro de profissionais habilitados a executar serviços de georreferenciamento de imóveis rurais com vistas à certificação destes.
REQUISITO Ser profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
ETAPAS
O profissional com registro no CREA deve preencher o cadastro no endereço eletrônico:http://200.252.80.40/Certifica/abertura.asp na aba Cadastro, e enviar certidão digital conforme modelo estabelecido na PL no 0745/2007 do CONFEA.O roteiro também pode ser acessado em: http://200.252.80.40/Certifica/certRequerimento.asp
PRAZOS Não há prazo máximo definido. No entanto em condições normais, o credenciamento é efetuado em até 5 dias úteis, em média, após o recebimento da documentação necessária.
Credenciamento de Profissionais
E-mail: credenciamento@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7373, 3411-7220, 3411-7621contato
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOS Trata-se de um procedimento de análise de documentos e peças técnicas de um imóvel rural com fins da emissão da certificação de georreferenciamento do mesmo.
REQUISITOS
- Requisitos: O Imóvel rural deve estar em situação legal de acordo com a legislação vigente. - Procedimento para requerer: Deve ser formalizado um processo administrativo de certificação de imóveis rurais junto ao Incra. - Documentação necessária: Especificada no capítulo 8 da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais – 2a Edição/Revisada.
ETAPAS1) Formalização de um processo administrativo junto ao Incra com a documentação requerida.
2) Análise do processo pelos membros dos Comitês de Certificação.
3) Após análise, não havendo pendências, a certificação do imóvel rural é emitida.
PRAZOSPrazo estimado de 1 mês. Porém esse prazo pode aumentar se o processo apresentar pendência técnica, nestes casos o interessado é notificado e tem prazo de até 60 dias para atendimento. Após, Incra faz re análise para parecer definitivo.
Certificação de Imóveis Rurais
FORMA É feito uma análise da documentação e peças técnicas anexas ao processo administrado de certificação, verificando a conformidade destas com os critérios técnicos especificados pelo Incra (Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais vigente).
contato E-mails: credenciamento@incra.gov.br ou publico@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7373, 3411-7220 , 3411-7621.
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOS
A RIBaC integra a infraestrutura geodésica brasileira e é formada por um conjunto de estações ativas de referência geodésica, todas homologadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Permite que se façam correções (relativas ou diferenciais) de arquivos rinex brutos gerados por receptores de sinais do GNSS, a partir de observações coletadas pela rede e disponibilizadas na página do Incra, na internet. O seu funcionamento é totalmente automatizado e o sistema disponibiliza os arquivos de cada estação de referência imediatamente após a sua coleta. A partir dos arquivos armazenados no servidor central da RIBaC, em Brasília, o sistema oferece três serviços, que estão disponíveis na página Incra, na internet:
a) arquivos rinex, gerados por cada uma das estações ativas de referência, propiciando correção diferencial ou relativa, pós-processada, de arquivos rover;
b) arquivos rinex virtuais, gerados a partir das três estações de referência mais próximas do local desejado, propiciando correção diferencial ou relativa, pós-processada, de arquivos rover;
c) processamento automatizado de arquivo rover, a partir do seu “upload” na página do Incra, na internet.
REQUISITOS
ETAPAS
Rede Incra de Bases Comunitárias do GPS e GNSS - Ribac
Para utilizar os arquivos gerados pela RIBaC, faz-se necessário um cadastro prévio, por intermédio de preenchimento de formulário, disponível no endereço http://ribac.incra.gov.br/ .
Após o preenchimento, o formulário deve ser enviado para ribac@incra.gov.br. Efetuado o cadastro o usuário recebe e-mail confirmando o usuário e senha para acesso ao sistema. O prazo máximo para resposta da solicitação de cadastro é de uma semana. Na página http://ribac.incra.gov.br o usuário, deve selecionar a(s) estação(ões) necessária(s) clicando na estação ou selecionando na listagem a esquerda do mapa. Selecionada a estação, o usuário deve informar a mesma data e horário do trabalho efetuado no campo, tendo o cuidado de verificar o horário, se é local ou de Greenwich.
Qualquer cidadão mediante preenchimento de formulário para cadastro disponível em:http://ribac.incra.gov.br/
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
É um serviço online, o atendimento é feito de forma imediata.PRAZOS
Rede Incra de Bases Comunitárias do GPS e GNSS - Ribac
E-mail: ribac@incra.gov.brTelefones: (61) 3411-7220
FORMA
O fornecimento dos arquivos para a correção diferencial é totalmente automatizado. É o usuário quem seleciona estações, formato do arquivo, dia e hora. Os arquivos gerados ficam disponíveis durante cinco dias no servidor RIBaC.
É recomendável não selecionar períodos superiores a 3 dias (72 arquivos), pois o processamento pode falhar.
contato
como O serviço está disponível na internet no endereço eletrônico http://ribac.incra.gov.br/
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOS Trata-se de um serviço que permite ao interessado acompanhar o andamento de processos administrativos de certificação de imóveis rurais formalizados junto ao Incra.
REQUISITOS
ETAPAS
Acompanhamento dos Processos de Certificação de Imóveis Rurais
Consultas a processos e profissionais credenciados estão disponíveis no endereço eletrônico:
http://200.252.80.40/Certifica/abertura.asp na aba Consultas. O sistema SIGEF ainda não está disponível para o público.
- Requisito: ter acesso à internet;
- Documentos e informações necessárias: o número do processo da qual se deseja fazer o acompanhamento;
PRAZOS É um serviço online, o atendimento é feito de forma imediata.
contatoE-mail: credenciamento@incra.gov.br ou sigef.duvidas@incra.gov.br Telefones: (61) 3411-7220, (61) 3411-7373 , (61) 3411-7621.
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOSÉ um serviço em que o Incra disponibiliza ao público, por meio da internet, acesso às informações geoespaciais contidas em seu banco de dados geográfico, tais como: assentamentos rurais (perímetro e lotes), territórios quilombolas e terras públicas arrecadadas (glebas).
REQUISITOS
ETAPAS
Acervo Fundiário Digital
O acesso é feito por meio do endereço eletrônico: http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo.
Requisito: ter acesso à internet;
PRAZOS É um serviço online, o atendimento é feito de forma imediata.
contatoE-mail: judson.matos@incra.gov.brTelefones: (61) 3411-7624
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOSÉ um procedimento de aferição (certificação) da conformidade do georreferenciamento do imóvel rural com padrões técnicos estabelecidos pelo Incra (por meio da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais).
REQUISITOS
ETAPAS
Normatização e Operacionalização do Georeferrenciamento deImóveis Rurais (em Atendimento à Lei 10.267 para fins do registro público)
1. Para se credenciar acesse o endereço e siga os passos informados. http://200.252.80.40/Certifica/certRequerimento.asp
2. Para obter a certificação de uma propriedade rural: O proprietário deve contratar um profissional habilita-do e credenciado que, após reunir a documentação necessária, submete o pedido ao Incra, por meio das supe- rintendências regionais. Após conclusão da análise e deferimento do pedido, a certificação do imóvel é obtida.
Os serviços de georreferenciamento de imóveis rurais só podem ser aferidos (certificados) se executados de acordo com padrões técnicos estabelecidos pelo Incra e por profissionais previamente credenciados.
PRAZOS 30 dias
contatoE-mail: credenciamento@incra.gov.br ou publico@incra.gov.brTelefones: (61) 3411-7373 ou 7220
SERVIÇOS Coordenação Geral de Regularização Fundiária
SERVIÇOS O serviço de legitimação de posse destina-se a promover a regularização fundiária dos imóveis rurais dos pequenos e médios agricultores familiares (até 100 ha), que ocupam terras arrecadadas pelo Incra, fora da Amazônia Legal. O Incra também apóia, através de convênios e termos de parceria, a legitimação de posse realizada pelos estados da federação, fora da Amazônia legal.
REQUISITOS
ETAPAS
Legitimação de Posses
Após abertura do processo administrativo, será realizada vistoria, cadastro e georreferenciamento, elaborando-se planta e memorial descritivo do imóvel a ser legitimado. Atendidos os requisitos legais, será expedido, para as posses anteriores a 01/12/2004, título de domínio sob condição resolutiva ou, caso a posse seja posterior a 01/12/2004, uma Licença de Ocupação por no mínimo mais 04 anos. Obs: A legitimação, caso as posses estejam localizadas em terras devolutas, será precedida de um processo discriminatório para arrecadação da gleba. As etapas para a legitimação de posse em áreas de competência dos estados da federação, realizada com apoio do Incra, estão definidas nas suas respectivas legislações estaduais.
A legitimação de posse, nas áreas de propriedade do Incra, é realizada pelas Superintendências Regionais, mediante pedido do interessado, que deverá preencher os requisitos definidos na IN 45, quais sejam: não ser proprietário de outro imóvel em qualquer parte do território nacional; não ter sido beneficiário pelo Programa de Reforma Agrária; comprovar a morada habitual, cultura efetiva, exploração direta contínua e racional do imóvel e ocupação pacífica, pelo prazo mínimo de 01 ano; manter a exploração da área de acordo coma legislação ambiental vigente; ter sua principal atividade concentrada em exploração agropecuária, agroindustrial, extrativista, florestal ou pesqueira e não exercer função pública. Para abertura do processo administrativo de legitimação de posse é necessário o pedido expresso do interessado, acompanhado de cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade ou de trabalho; CPF; certidão de casamento ou de União estável, quando for o caso; atestado de óbito, quando o interessado for viúvo e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou comprovante de entrega da declaração para cadastro de imóvel rural (CE), caso exista. Os requisitos e documentos necessários para a legitimação de posse em áreas de competência dos estados da federação, realizada com apoio do Incra, estão definidos nas suas respectivas legislações estaduais.
SERVIÇOS Coordenação Geral de Regularização Fundiária
PRAZOS 6 meses.
CONTATOS
Legitimação de Posses
Superintendências Regionais do Incra (lista completa com telefones nas páginas 8, 9, 10, 11 e 12).
SERVIÇOS Coordenação Geral de Cartografia
SERVIÇOSO serviço de ratificação destina-se a convalidar os títulos de domínio originários de alienações ou concessões de terras devolutas, realizadas indevidamente pelos estados na faixa de fronteira, ou que não contaram, à época, com prévio assentimento do Conselho de Defesa.
REQUISITOS
Ratificação de Títulos em Faixa de Fronteira
06 meses.
O interessado em ter seu título ratificado deve ter dado início ao processo até a data de 31 de dezembro de 2003, conforme a Lei 10.787/03, tendo feito esse procedimento na Superintendência Regional do Incra do seu estado.
PRAZOS
Superintendências Regionais do Incra (lista completa com telefones nas páginas 8, 9, 10, 11 e 12). contato
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
O documento emitido pelo Incra constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 22 da Lei n.º 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10.267, de 28 de agosto de 2001.Sem a apresentação do CCIR, não poderão os proprietários, sob pena de nulidade, desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda imóveis rurais. Em caso de sucessão causa mortis nenhuma partilha, amigável ou judicial, poderá ser homologada pela autoridade competente, sem a apresentação do Certificado de Cadastro. Os dados constantes do CCIR são exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 3.º da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro.
REQUISITOS
ETAPAS
Certificação de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR)
O detentor deverá acessar o endereço eletrônico: http://ccirweb.serpro.gov.br/ccirweb/emissao/rmEmissaoCCIRWeb.asp e preencher os dados solicitados necessários para emissão do CCIR.
Ser detentor de imóveis rurais e estar com a situação cadastral do imóvel regular.
PRAZOS O prazo não pode ser mensurado, depende de cada caso.
contato E-mail: demandassncr@incra.gov.br
A conclusão do processo administrativo de fiscalização cadastral não deverá ultrapassar a 180 dias contados a partir da data do atendimento à intimação, de acordo com o Manual de Fiscalização Cadastral, Item 12.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
No âmbito do Incra/SEDE, as orientações sobre as atividades de fiscalização de imóveis rurais com vistas ao combate de grilagem de terra ocorrem por meio de: eventos de capacitação de servidores e edição de atos normativos (portarias, instruções normativas, manuais de procedimento). Os serviços de supervisão seguem um critério baseado na demanda interna e no momento de sua realização a autarquia elabora um plano de ação. Trata-se de atividade permanente e contínua, podendo ser presencial, quando necessário.
O controle do serviço de fiscalização é feito por meio dos seguintes instrumentos: a) processo administrativo de fiscalização cadastral; b) Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, por meio de pesquisas da situação cadastral do imóvel rural (seleção/inibição do código do imóvel por motivo de fiscalização cadastral).
Todas essas ações de orientação, supervisão e controle têm como objetivo o combate da grilagem de terras e o cumprimento da função social da propriedade.
REQUISITOS
ETAPAS
Orientação, supervisão e controle das Atividades de Fiscalização de Imóveis Rurais (com vistas ao combate de grilagem de terras)
Abertura de processo administrativo de fiscalização cadastral obedecendo critérios básicos e específicos contidos no Manual de Fiscalização Cadastral de Imóveis Rurais e atualização cadastral no SNCR com os dados da análise conclusiva do processo administrativo.
PRAZOS
Público Interno: estar lotado no Serviço de Cadastro/Fiscalização Cadastral; proceder análise do processo administrativo de fiscalização cadastral; possuir senha específica para acessar o SNCR.
Público Externo: acompanhamento do trâmite do processo administrativo de fiscalização cadastral por meio do SISPROT; ciência dos atos processuais de comuncações oficiais do Órgão.
CONTATOS Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
Trata-se de atividade administrativa e de rotina.
Metodologia: elaboração de métodos de trabalho que consiste em uma programação anual do setor de fiscalização cadastral, selecionando o quantitativo de imóveis rurais a serem fiscalizados. A escolha obedece critérios básicos que priorizem os imóveis rurais com área total igual ou superior a 15 (quinze) módulos fiscais e classificados como proriedade produtiva. Será observado também critérios específicos que poderão ser determinantes na seleção, independentemente dos imóveis terem sido alcançados, ou não, pelo critério básico.
Elaboração: realização de nivelamento de conhecimentos e métodos de trabalho.
REQUISITOS
ETAPAS
Proposta de Metodologia de elaboração, execução e controle da programação de fiscalização cadastral
Abertura de processo administrativo de fiscalização cadastral obedecendo critérios básicos e específicos contidos no Manual de Fiscalização Cadastral de Imóveis Rurais. Atualização cadastral no SNCR com os dados da análise conclusiva do processo administrativo.
PRAZOS A conclusão do processo administrativo de fiscalização cadastral não deverá ultrapassar a 180 dias contados a partir da data do atendimento à intimação, de acordo com o Manual de Fiscalização Cadastral, Item 12.
Público Interno: estar lotado no Serviço de Cadastro/Fiscalização Cadastral; proceder análise do processo administrativo de fiscalização cadastral e possuir senha específica para acessar o SNCR.
Público Externo: acompanhamento do trâmite do processo administrativo de fiscalização cadastral por meio do SISPROT e ciência dos atos processuais através de comuncações oficiais do Órgão.
CONTATOS Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
A seleção dos imóveis rurais para as ações de fiscalização cadastral observarão os seguintes procedimentos, segundo o Manual de Fiscalização Cadastral: Critério básico - consiste na seleção prioritária de imóveis rurais com área total igual ou superior a 15 (quinze) módulos fiscais e classificados como propriedade produtiva; e Critérios específicos que poderão ser fator determinante da seleção, independentemente dos imóveis terem sido alcançados ou não pelo critério básico, como por exemplo: imóvel rural localizado em região estratégica regional, estadual e municipal; com elevado percentual de áreas de restrição de uso; com percentual elevado de área declarada como posse por simples ocupação; com denúncia de trabalho escravo ou exploração de mão-de-obra infantil, entre outros.
Métodos: monitoramento dos dados cadastrais constante no SNCR, formalização de processos administrativos de fiscalização cadastral com vistas à comprovação da dominialidade e verificação do cumprimento da função social da propriedade, vistorias no imóvel, pesquisas em cartórios de registros de imóveis e outros órgãos relacionados.
Normas principais: Lei nº 4504/64 (Estatuto da Terra); Lei nº 5868/72 e Decreto nº 72106/73; Lei nº 6015/73; Lei nº 8629/93; Instrução Normativa nº 11/2003; Lei nº 9784/99 (processo administrativo); Lei nº 10.267/2001 e Decreto nº 4449/2002; art. 15, inciso XI, da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 3509/2000; Portaria nº 12/2006; Instrução Normativa nº 28/2006.
REQUISITOS
Proposta da Fixação de Critérios, métodos, normas e instrumentos operacionais das atividades relacionadas com a fiscalização cadastral
Público Interno: estar lotado no Serviço de Cadastro/Fiscalização Cadastral; proceder à análise do processo administrativo de fiscalização cadastral e possuir senha específica para acessar o SNCR.
Público Externo: acompanhamento do trâmite do processo administrativo de fiscalização cadastral por meio do SISPROT; ciência dos atos processuais através de comunicações oficiais do Órgão e vistas e cópias do processo, caso requeira.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
ETAPAS Seleção dos imóveis, abertura e instrução processual administrativo de fiscalização cadastral e atualização dos dados do imóvel e da pessoa no SNCR.
PRAZOS
Proposta da Fixação de Critérios, métodos, normas e instrumentos operacionais das atividades relacionadas com a fiscalização cadastral
A conclusão do processo administrativo de fiscalização cadastral não deverá ultrapassar a 180 dias contados a partir da data do atendimento à intimação, de acordo com o Manual de Fiscalização Cadastral, Item 12.
CONTATOS Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
No âmbito do Incra/SEDE, as orientações sobre as atividades de fiscalização de imóveis rurais com vistas ao combate de grilagem de terra dar-se-ão por meio de: curso de capacitação, portarias, instruções normativas, manuais de procedimento.
Os serviços de supervisão seguem um critério baseado na demanda interna e no momento de sua realização a autarquia elabora um plano de ação. Dar-se de forma permanente e contínua, podendo ser presencial quando necessário.
O controle do serviço de fiscalização é feito por meio dos seguintes instrumentos: a) processo administrativo de fiscalização cadastral; b) Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, por meio de pesquisas da situação cadastral do imóvel rural (seleção/inibição do código do imóvel por motivo de fiscalização cadastral).
Todas essas ações de orientação, supervisão e controle têm como objetivo o combate da grilagem de terras e o cumprimento da função social da propriedade.
REQUISITOS
Orientação, acompanhamento e avaliação do Desenvolvimento das programações de fiscalização
Público Interno: estar lotado no Serviço de Cadastro/Fiscalização Cadastral; proceder à análise do processo administrativo de fiscalização cadastral e possuir senha específica para acessar o SNCR.
Público Externo: acompanhamento do trâmite do processo administrativo de fiscalização cadastral por meio do SISPROT; ciência dos atos processuais através de comunicações oficiais do Órgão, vistas e cópias do processo, caso requeira.
Seleção dos imóveis, abertura e instrução processual administrativo de fiscalização cadastral e atualização dos dados do imóvel e da pessoa no SNCR.ETAPAS
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
PRAZOS A conclusão do processo administrativo de fiscalização cadastral não deverá ultrapassar a 180 dias contados a partir da data do atendimento à intimação, de acordo com o Manual de Fiscalização Cadastral, Item 12.
Orientação, acompanhamento e avaliação do Desenvolvimento das programações de fiscalização
Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
CONTATOS
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
A fiscalização de imóvel rural em conjunto com outras instituições dar-se-á por meio de Convênio de Cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Secretaria de Receita Federal do Brasil (SRF) e o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), objetivando a integração de esforços para viabilização das atividades de fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territoral Rural – ITR, Verificação do cumprimento da função social da propriedade e verificação das informações sobre áreas de interesse ambiental.
REQUISITOS
Proposta da Fixação de Critérios, métodos, normas e instrumentos operacionais das atividades relaciondas com a fiscalização de imóveis
rurais em conjunto com outras instituições
Formação de equipe técnica composta por servidores da área de fiscalização dos órgãos conveniados, SRF, Incra e Ibama com a devida abertura de processo administrativo.
Principais etapas: seleção dos imóveis rurais que serão submetidos à fiscalização observando o critério de malhas informatizadas estabelecidos pelos órgãos conveniados; abertura de processo administativo; cada órgão fará análise conforme Manual de Procedimentos de Fiscalização; encerramento do processo e atualização dos dados nos sistemas de cada órgão.
ETAPAS
PRAZOSO prazo é estipulado na portaria de nomeação da equipe técnica, sendo variável para cada caso. Em regra estipula-se um prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do serviço.
CONTATOS Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOSEsse serviço é realizado a partir do requerimento do interessado à aquisição ou arrendamento de imóvel rural pode ser feito por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, bem como a pessoa jurídica brasileira da qual participem, a qualquer título, pessoas estrangeiras naturais ou jurídicas que tenham a maioria do seu capital social e residam ou tenham sede no exterior.
REQUISITOS
Orientação, supervisão e controle do arrendamento e da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros residentes no país
A legislação básica que regula os requisitos, documentos e informaçoes necessários para acessar o serviço é composta pelos seguintes diplomas legais: Lei nº 5.709/71, regulamentada pelo Decreto 74.965/74, Lei 8.629/93 e Lei nº 6.634/79, regulamentada pelo Decreto nº 85.064/80. No âmbito interno a matéria também é disciplinada pelos atos normativos: Instrução Normativa/Incra/nº 70, de 06 de dezembro de 2011, Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 27 de setembro de 2012, Manual de Orientação para Aquisição e Arrendamento de Imóvel Rural por Estrangeiro e o Sistema Nacional de Aquisição e Arrendamento de Terras por Estrangeiros - SISNATE/SNCR.
Documentos: certidões dos imóveis rurais fornecidos pelos Cartórios de Registro de Imóveis;
Acompanhamento do trâmite do processo pelo SISNATE e SISPROT.
Requerimento do interessado à aquisição ou arrendamento de imóvel rural, deve ser feito na Superintendência Regional para a verificação da situação do imóvel com abertura de processo administrativo. No âmbito do processo, a Autarquia verifica se o requerente preenche os requisitos essenciais previstos na legislaçao que disciplina a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa estrangeira, natural ou jurídica. Além disso, checa outras exigências legais, como por exemplo, assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional e aprovação do projeto de exploração do imóvel rural, se for o caso.No final do processo será autorizada ou não a aquisição ou arrendamento do imóvel rural, ouvido o Conselho Diretor do Incra. A última etapa do processo e a atualização cadastral no SNCR, após o registro do imóvel rural, será no cartório competente.
ETAPAS
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
PRAZOSA conclusão do processo administrativo de aquisição de imóvel rural por estrangeiro não deverá ultrapassar a 180 dias, prorrogáveis por igual prazo, desde que o interessado atenda os requisitos da IN-70/2012.
CONTATOS
Orientação, supervisão e controle do arrendamento e da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros residentes no país
Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOSTrata-se de atividade administrativa e de rotina. Esse serviço consiste em procedimentos de fiscalização para verificar a regularidade/legalidade do domínio do imóvel rural, bem como o cumprimento da função social da propriedade. É aberto processo administrativo com base na relação do cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
REQUISITOS
Orientação, supervisão e controle das Atividades relativas à verificação do cumprimento da função social da propriedade e de
combate ao trabalho escravo
O requisito essencial deste serviço é a inclusão de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Abertura de processo administrativo de fiscalização.
Acompanhamento do trâmite do processo pelo SISPROT.
Relacionar os imóveis rurais constantes no cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração do trabalho escravo por estado e município; abertura de processo administrativo de fiscalização; após o encerramento, emitir relatórios de conclusão processual aos órgãos: Presidência do Incra, Gabinete do MDA, Coordenação Geral de Obtenção de Terras (DTO), Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE e Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE.
ETAPAS
PRAZOSA conclusão do processo administrativo de aquisição de imóvel rural por estrangeiro não deverá ultrapassar 90 dias, conforme o Plano para erradicação do Trabalho Escravo do MDA/Incra, de outubro de 2005.
CONTATOS Telefones: (61) 3411-7123, 3411-7891. Endereço: Setor Bancário Norte, quadra 01, bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 12o andar, sala 1215, Brasília/DF.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOSÉ um serviço oferecido pela Diretoria da Estrutura Fundiária (DF), realizado por meio da Internet, no site incra.gov.br, para emissão de CCIR no link autenticidade de CCIR, onde são informados os dados constados no documento.
REQUISITOS
Consultar a autenticidade do CCIR
O proprietário ou interessado, apresenta o CCIR, quitado, em instituições bancárias, para financiamentos, etc. A instituição, para saber se o CCIR é válido, faz a pesquisa na internet.
- Caso seja autentico é informado a situação de quitação da taxa de serviços cadastrais.
- Caso não seja autentico, há a mensagem: deve informa ao Incra sobre esta divergência.
Acesar o endereço: http://ccirweb.serpro.gov.br/ccirweb/autenticidade/formAutenticaCCIRWEBExecucao.asp no banner Consulta Autenticidades de CCIR.ETAPAS
PRAZOS
E-mails: publico@incra.gov.br ou demandassncr@incra.gov.br ou por meio das Superintendências Regionais do Incra (lista completa com telefones nas páginas 8, 9, 10, 11 e 12). CONTATOS
É um serviço de acesso imediato.
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS
O Incra tem a competência de identificar, delimitar e titular as terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos. A partir da certificação da comunidade como quilombola pela Fundação Cultural Palmares e da solicitação de abertura de processo, o Incra identifica e delimita o território ocupado ancestralmente pela comunidade e que seja suficiente para sua reprodução física e social. O processo termina com a titulação do território reconhecido. O título do território é coletivo, expedido em nome da associação representativa da comunidade, pró-indiviso, inalienável (não pode ser vendido), imprescritível (não tem prazo de validade) e impenhorável.
REQUISITOS
Titulação de Territórios Quilombolas
A abertura de um processo de regularização fundiária quilombola pode ser feita a pedido das entidades ou associações representativas das comunidades, a partir de manifestação de sua vontade apresentada por escrito. O pedido também pode ser apresentado verbalmente, caso esse seja reduzido a termo por representante do Incra. A Certidão de Autoreconhecimento, expedida pela Fundação Cultural Palmares, pode ser apresentada logo na abertura do processo. A Certidão é pré-requisito para o início dos trabalhos de produção do RTID.
a) Abertura do processo e apresentação da Certidão de Autoreconhecimento da Fundação Cultural Palmares
b) Elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): identifica e delimita o território da comunidade quilombola. Após a publicação do RTID no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do estado é aberto prazo para contestações e, posteriormente, recursos de particulares e órgãos governamentais.
c) Emissão de Portaria de Reconhecimento do Território: Após o julgamento das contestações e recursos é assinada a Portaria reconhecendo limites do território quilombola.
d) Decreto de Desapropriação por Interesse Social: no caso de o território se localizar em área particular, é necessário que o Presidente da República edite um Decreto de Desapropriação por Interesse Social do território. A partir daí, o Incra avalia e abre procedimento judicial de desapropriação e indenização do(s) proprietário(s), além de reassentar as famílias não-quilombolas que tenham perfil da reforma agrária.
e) Titulação do território.
ETAPAS
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
PRAZOSA abertura do processo é imediata, mas a expedição e registro do Título do Território Quilombola é um processo longo, que varia conforme sua complexidade. Além disso, depende de outras instituições públicas, inclusive do poder judiciário. Portanto, não há como estabelecer um prazo definido.
CONTATOS
Titulação de Territórios Quilombolas
Telefones: (61) 3411-7249, (61) 3411-7831, (61) 3411-7329.
Site: http://www.incra.gov.br/index.php/estrutura-fundiaria/quilombolas
SERVIÇO Coordenação Geral de Cadastro Rural
SERVIÇOS São informações que permitem identificar e caracterizar os municípios brasileiroS quanto a dimensão do módulo fiscal e fração mínima de parcelamento dos imóveis rurais, por exemplo. Destina-se a auxiliar usuários do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), principalmente técnicos do Incra, bem como instituições de caráter público ou privado e a sociedade em geral em suas necessidades mais imediatas de informação, em nível municipal, relativas à reforma agrária. Atualizado em 2005.
REQUISITOS
Disponibilização dos Índices Cadastrais
Destina-se a auxiliar usuários do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que compõem a Rede Nacional de Cadastramento de Imóveis Rurais, bem como qualquer instituição pública ou privada e a sociedade em geral.
Acessar a página do Incra na internet. http://www.incra.gov.br/index.php/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/indices-cadastrais/file/113-indices-basicos-2005-12042007ETAPAS
PRAZOS Imensurável
CONTATOSE-mails: publico@incra.gov.br ou demandassncr@incra.gov.br ou por meio das Superintendências Regionais do In-cra (lista completa com telefones nas páginas 8, 9, 10, 11 e 12).
Sugestões, críticas, elogios sobre a Carta de Serviços favor encaminhar para o
e-mail: publico@incra.gov.br ou telefone: (61) 3411-7154
top related