balanÇo aÇÕes 2007-2015 - programa Água para...
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BALANÇO AÇÕES
2007-2015
Salvador,
2017
2
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
RUI COSTA
VICE-GOVERNADOR
JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO
COLEGIADO INSTITUCIONAL
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento – SIHS
Cássio Ramos Peixoto
Jorge Luiz Gonçalves Farias
Casa Civil
Bruno Dauster
Neli Bonfim Cerqueira
Secretaria de Planejamento – SEPLAN
João Felipe de Souza Leão
Maria Lúcia Cunha de Carvalho
Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR
Carlos Martins Marques de Santana
Sergio Tomich Silva
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Eugênio Splenger
Rômulo Souza Cravo
Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR
Jerônimo Rodrigues Souza
Edson Neves Valadares
Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS
José Geraldo Reis Santos
Cleiton Kesler
Secretaria da Promoção da Igualdade Racial – SEPROMI
Vera Lúcia da Cruz Barbosa
Claudio Rodrigues dos Santos
3
COMITÊ GESTOR
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
Marcus Vinícius Ferreira Bulhões Maria Auxiliadora Rocha Cavalcanti Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Márcia Cristina Telles de Araújo Lima Welton Luiz Costa Rocha Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
Wilson José Vasconcelos Dias Leonardo Ramacciotti Miranda Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Rogério Costa Cedraz Bento Ribeiro Filho Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
José Lucio Lima Machado Roberta Carvalho Santana Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
Eliana Maria Santos Boaventura Armando Affonso de Castro Neto Superintendência de Proteção e Defesa Civil
Rodrigo Mousinho Hita Paulo Sergio Menezes Luz Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
Ivan Leite Fontes Marcus Vinícius dos Santos Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar
Rose Edna Mata Vianna Pondé Miryam Terezinha Silva Belo
4
Sumário APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 5
INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 6
PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO ................................................................................. 8
AÇÕES ESTRUTURANTES ..................................................................................... 10
ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................................................. 10
TECNOLOGIAS HÍDRICAS PARA CONSUMO E HUMANO E PRODUÇÃO ............. 18
CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS........................................................... 22
ESGOTAMENTO SANITÁRIO .................................................................................. 22
OBRAS DE SES CONCLUÍDAS ............................................................................... 23
OBRAS DE SES EM ANDAMENTO ......................................................................... 24
SANEAMENTO INTEGRADO .................................................................................. 24
ESTUDOS ESTRATÉGICOS ................................................................................... 25
POBREZA NA BAHIA............................................................................................... 25
CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 26
5
APRESENTAÇÃO
Este documento representa o Balanço de ações executadas e condizentes ao
Programa Água para Todos no período de 2007-2015 e uma análise qualitativa do
programa neste período.
Ao lado do que está estabelecido desafio futuro, temos o atendimento às diretrizes
propostas no PPA 2016-2019, documento pelo qual estão expostos indicadores e
instrumentos orçamentários para execução das metas previstas no programa.
Complementarmente, o PGP – Plano de Governo Participativo 2014 elaborado com o
objetivo de nortear os compromissos propostos pela gestão atual do estado tem como
umas das prioridades a infraestrutura hídrica e o saneamento básico, apresentando
umas de suas diretrizes: “Universalizar o acesso à água e energia para consumo e
intensificar investimentos para produção (água, barragens. Adutoras, sistemas
simplificados, cisternas, luz para todos e energia sustentável)”.
Ao final deste relatório elencam-se aspectos e considerações importantes que
vislumbram melhoria contínua deste programa e dos órgãos envolvidos.
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INTRODUÇÃO
A Bahia é o quinto estado do País em extensão territorial, com uma área de 565 mil
km², correspondente a 6,6% do território nacional e a 36,3% da área total da Região
Nordeste (Censo/IBGE, 2010). Ainda segundo informações do IBGE (2010), a porção
semiárida no Estado da Bahia corresponde a 69,3% do seu território conforme
representação geográfica observada na Figura 1, onde residem aproximadamente
6 milhões de habitantes. Segundo os estudos do IBGE, a Bahia apresenta até 2015
uma população estimada em 15,2 milhões de habitantes.
Figura 1 : Distribuição espacial do semiárido brasileiro
Fonte: INSA/MCTI, 2015
Segundo o Instituto Nacional do Semiárido–INSA, órgão vinculado ao Ministério de
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foi relatado em 2016 um agravamento da crise
hídrica no Semiárido em todo o território nacional, atingindo cerca de 24 milhões de
habitantes (BRASIL, 2015). Conforme comparativo da Figura 2 e Figura 3, observa-se
a evolução de área atingida pelo clima Seco a Muito Seco. Em novembro/2015, o
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
apontou oficialmente um cenário crítico de poucas chuvas no Estado entre os meses
de fevereiro e maio de 2016, o que corroborou em maiores impactos da seca na região
em destaque. Este cenário crítico está sendo presenciado na região sudoeste da
7
Bahia, com sinais de diminuição no volume hídrico em mananciais considerados
perenes e com potencial de abastecimento para a região destacada no cartograma.
Figura 2 e Figura 3: Evolução da condição “Muito Seco” entre os meses de nov/15 e maio/16.
Fonte: CEMADEN, 2015/16
O Programa Água para Todos (PAT) foi criado pelo Governo do Estado da Bahia e
tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água para consumo
humano e produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano
bem como segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de
vulnerabilidade social.
O PAT representa um importante passo em direção a melhoria da qualidade de vida
dos baianos. O programa articula a execução de ações para garantir tanto o acesso à
água com qualidade, como sua permanência ao longo do tempo (em quantidade
compatível com a demanda). Tais ações são executadas com recursos diversos sob a
coordenação da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento da Bahia.
O foco principal do programa é a ampliação do acesso de abastecimento de água para
a população baiana, promovendo a melhoria da saúde pública através de um conjunto
de ações de saneamento básico e ambientais, de apoio a projetos socioeconômicos e
de geração de trabalho e renda. Para cumprir os objetivos estipulados são necessárias
a articulação e a integração dos processos de formulação, planejamento, execução,
monitoramento e controle social das ações públicas nas quais o abastecimento de
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água seja o vetor de maior relevância. Desde o lançamento do Programa Água para
Todos em 2007 até o ano de 2015, para a linha de ação “Abastecimento de Água”,
5,5 milhões de habitantes foram beneficiadas (PAT Bahia, 2016).
PRINCIPAIS LINHAS DE AÇÃO
Instituído em 2007 pelo estado da Bahia, o Programa Água para Todos estabelece os
seguintes objetivos: acesso à água em qualidade e quantidade; propiciar ao direito
universal nas mais diversas formas de utilização; garantir oferta do serviço por meio de
uma gestão integrada; sustentável e participativa; articulação e integração com
diversos componentes de sustentabilidade ambiental e apoio a municípios na gestão
direta de seus serviços de saneamento com vistas a melhorias nas condições
técnicas, operacionais e financeiras para implementar o programa.
A partir de 2016 por meio do Decreto nº 16.638, uma nova projeção vem sendo
avaliada com base na forma como o Estado encara os desafios no setor saneamento
e como estas ações repercutem sobre as comunidades beneficiadas. Por meio do
Decreto nº 16.638/16, acréscimos e modificações na estrutura organizacional do PAT
foram esboçados no intuito de assumir a quem por competência deverá levar a
questão do saneamento em cenários cada vez mais satisfatórios. A Tabela 1 exprime
as ações realizadas entre 2007-2015 em todo o Estado.
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Tabela 1: Ações realizadas no programa no período (2007-2015)
REALIZAÇÕES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS / 2007-2015 SERVIÇOS META REALIZADO DESEMPENHO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Cisternas (consumo) 194.031 334.065 172%
Poço (Perfuração) 3.962 5.123 129% Barragem (construção/recuperação/ampliação)¹
78 65 83%
Ligações de Água² 565.514 1.032.701 183%
Sistemas de Abastecimento (construção/recuperação/ampliação)
3.848 5.901 153%
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Sistemas de Esgotamento Sanitário (construção/recuperação/ampliação)
88 192 218%
Melhorias Sanitárias Domiciliares 15.910 26.142 164%
Ligações de Esgoto 382.997 545.158 142%
Fonte: PAT Estadual e Federal, (2016)
Nota¹: Por convenção à época, eram consideradas numa mesma ação as pequenas e grandes barragens no banco de dados do PAT. Neste sentido, as metas consideradas foram: 72 para pequenas barragens e 06 para grandes barragens. Esta forma de cadastro dificultou discernir as barragens de maior porte para fins de usos múltiplos das conhecidas barraginhas. A partir da nova gestão (2016), este acompanhamento
será desmembrado no programa.
Nota²: Estes números foram levantados como base nas ligações domiciliares tarifadas pela concessionária estadual de água e esgoto.
Os recursos investidos no programa para as linhas de ação Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário foram, respectivamente, R$ 4,8 bilhões e R$ 2,8 bilhões,
conforme mostra o Gráfico 1:
Gráfico 1 – Investimento acumulado em água e esgoto (2007 a 2015)
Fonte: PAT Federal e Estadual, 2016
10
No Gráfico 2 é possível observar os investimentos anuais dos seguimentos de água e
esgoto para o período.
Gráfico 2 – Investimentos anuais no período.
Fonte: PAT Federal e Estadual, 2016
Em relação ao anterior (2014), verifica-se que em 2015, diante às dificuldades de
repasse de recursos federais e estaduais, os investimentos voltados para o
abastecimento de água decresceram em quase 40% e, para o esgotamento sanitário,
cerca de 27%.
AÇÕES ESTRUTURANTES
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Obras importantes foram concretizadas entre 2007-2015 objetivando alcançar as
diretrizes do programa bem como as que se encontram em andamento, tais como:
ADUTORAS – PRINCIPAIS
Concluída em 2013 (Figura 4 e Figura 5), foram investidos R$ 188 milhões na Adutora
São Francisco beneficiou 330 mil pessoas na região do TI Irecê.
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Figura 4 e Figura 5: Adutora São Francisco
Fonte: SECOM, 2013
Em 2012, entregue a Adutora do Algodão – 1ª Etapa, (Figura 6) levando água para
220 mil pessoas residentes nos municípios de Malhada, Iuú, Palmas do Monte Alto,
Candiba, Pindaí, Matina e Guanambi. Os investimentos da obra foram na ordem de
R$ 136 milhões.
Figura 6: Adutora do Algodão
Fonte: SECOM, 2012
BARRAGENS – PRINCIPAIS
Dentre as principais barragens implantadas e entregues no período, tem-se:
Tabela 2: Barragens concluídas no período (2007-2015)
PRINCIPAIS BARRAGENS ENTREGUES NO PERÍODO
BARRAGEM POP. BENEF. INVESTIMENTO
(R$ MI) MUNICÍPIOS
Cristalândia 60,0 mil 28,0 Brumado
Serra Preta
26,5 mil 23,8 Barra do Choça; Planalto
Mulungu do Morro/Souto Soares (RioTijuco)
38,0 mil
23,6 Mulungu do Morro; Souto Soares
Riacho de Santana 17,0 mil
11,4 Riacho de Santana
TOTAL 141,5 mil 86,8 -
Fonte: PAT, 2016
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Como exemplo de obra relevante para o Estado, tem-se na Figura 7 a Barragem de Cristalândia destinada para abastecimento humano e construída na região onde beneficia o município de Brumado.
Figura 7: Barragem de Cristalândia
Fonte: SECOM, 2010
Dentre as principais barragens previstas de serem implantas no próximo quadriênio,
tem-se na tabela 3:
Tabela 3: Barragens em andamento ou a iniciar
PRINCIPAIS EM ANDAMENTO/A INICIAR
BARRAGEM POP.
BENEF. INVESTIMENTO
(R$ MI) MUNICÍPIOS
Catolé
335,9 mil 155,2
Vitória da Conquista;
Belo Campo; Tremedal
Baraúnas/Vazante
64,5 mil 92,6 Seabra; Boninal;
Piatã
Rio Colônia 185,2 mil 72,8 Itabuna
TOTAL 585,6 mil 320,6 -
Fonte: PAT, 2016
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FUSEGATES
A Bahia, como pioneira em tecnologias capazes de aumentar a capacidade
volumétrico dos reservatórios, realizou nos municípios de Piritiba e Miguel Calmon, a
implantação dos fusegates na Barragem do França em dezembro/2013 possibilitando
acréscimo de 31% da capacidade de armazenamento da barragem e gerando um
investimento de R$ 2,1 milhões. Na Figura 8, observa-se o aumento de volume da
barragem após implantação da estrutura.
: Figura 8: Implantação dos fusegates na barragem do França antes e após enchimento do reservatório
Fonte: ASCOM/CERB, 2014
Em virtude da repercussão sobre esta tecnologia, o Estado pretende estendê-la a
outras barragens: Pedras Altas, Ponto Novo¹, Cristalândia e Tapera. O total previsto
para implantação equivale a R$ 27,1 milhões estabelecidos como metas para o
próximo quadriênio.
Nota¹: Para esta barragem, realizou-se a contratação com empresa responsável para instalação dos
fusegates com investimento equivalente a R$ 7,5 milhões (Origem de recurso: FIDA).
14
SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – PRINCIPAIS
Dentre as principais obras implantadas e entregues no período, observa-se na Tabela 4:
Tabela 4: Grandes sistemas entregues no período (2007-2015)
Fonte: PAT, 2016
Nas ilustrações abaixo conforme visualizado na Figura 9, exemplos de sistemas
convencionais de abastecimento entregues em 2015 sendo à esquerda, o SIAA
Queimadas e à direita, o SIAA Feira de Santana.
Figura 9: Sistemas Convencionais de Abastecimento concluídos no período
Fonte: SECOM, 2015
ANO DE CONCLUSÃO
MUNICÍPIOS LOCALIDADES POPULAÇÃO INVESTIMENTO ( R$ MI)
2007 BOA NOVA 01 4.764 3,2
BURITIRAMA 01 7.100 12,9
2009 BRUMADO 01 60.000 21,3
2010 SALVADOR 01 1.958 2,4
2011 CAETANOS 02 3.749 3,3
PARATINGA 37 4.209 7,1
2012 CAPIM GROSSO 19 172.200 59,3
GUANAMBI 06 226.000 135,2
2013
CAMPO FORMOSO 07 5.897 5,3
CARINHANHA 09 10.317 7,9
GLÓRIA 10 3.082 6,9
2014
CURAÇÁ 05 14.013 18,5
NOVA REDENÇÃO 17 2.846 8,8
NOVO HORIZONTE 03 4.262 3,7
RIO DO PIRES 07 5.004 4,9
2015
CORIBE 01 1.431 5,9
CAETITÉ 05 100.455 25,5
F. DE SANTANA 15 4.186 6,9
QUEIMADAS 05 1.788 4,0
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO / WANDERLEY
19
5.299
8,0
TOTAL 171 638.560 351
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OBRAS EM ANDAMENTO/A INICIAR
Tabela 5: Grandes sistemas de abastecimento em andamento acompanhados pelo PAT
Fonte: PAT, 2016
SAA - INTERVENÇÕES EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (FUNDO DE PASTO,
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS)
Dada a existência de Decreto nº 4.887/2003, onde se regulamenta o procedimento
para identificação, delimitação e reconhecimento de comunidade quilombola, verifica-
se a importância em valorizar estes povos, oferecendo-lhes melhorias nas condições
de vida e de sobrevivência humana com ações de saneamento básico. Constituem-se
como grupos sociais que se distinguem do restante da sociedade e possuem
caraterísticas bem peculiares diante do seu modo de vida e cultura.
Entre 2007 e 2015, foram construídos e ampliados 200 sistemas de abastecimento
nessas comunidades, beneficiando 57,8 mil habitantes o que significou um
investimento de R$ 24,8 milhões. Desse total, 82% das comunidades quilombolas
encontra-se no semiárido baiano.
Tabela 6 – Sistemas concluídos em comunidades quilombolas
Fonte: PAT, 2016
Sabendo que a Bahia é um dos Estados que se destaca na representação quantitativa
de quilombolas distribuídos em seu território, faz-se necessário um olhar direcionado e
efetivo sobre estas comunidades, com o objetivo de estimular mais ações de
saneamento básico dentro das diretrizes do PAT de modo a sanar o déficit de
cobertura de abastecimento para consumo humano.
SISTEMA LOCALIDADES POPULAÇÃO INVESTIMENTO ( R$ MI)
INHAMBUPE 09 3.757 2,2
CORIBE 01 8.045 2,5
TUCANO NOROESTE 18 58.133 91,7
ARACI NORTE 64 35.422 49,6
BOQUIRA 07 39.674 160,7
JAGUAQUARA 02 767 1,1
SANTA TEREZINHA 08 1.194 2,2
CANDEAL 07 2.997 1,8
BOTUPORÃ 01 460 1,9
TOTAL 117 150.449 313,7
ANO DE CONCLUSÃO
MUNICÍPIO LOCALIDADE POPULAÇÃO INVESTIMENTO ( R$ MI)
2015 TAPEROÁ MIGUEL CHICO 350 1,0 2016 ITUBERÁ LAGOA SANTA 635 11,0
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O PROGRAMA NO SEMIÁRIDO
Em se tratando de ações este contexto geográfico, cuja realidade é cada vez mais
predominante no território baiano, 3.845 sistemas foram entregues no período,
gerando um investimento de R$ 770 milhões e beneficiando 693 mil habitantes.
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Tendo como um dos serviços mais abrangentes e de maior intervenção no meio rural,
caracterizado por alcançar comunidades dispersas no território baiano, o modelo de
sistemas simplificados foi amplamente difundido pelo programa, no objetivo também
de universalizar o acesso dos indivíduos a este serviço. Conforme exposto no Gráfico
3, observam-se distribuições anuais de obras entregues, totalizando 4.468 sistemas ao
longo do período.
Gráfico 3 – Número de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água construídos por ano Fonte: PAT, 2016
O Gráfico 4 mostra sistemas simplificados entregues, comparando a etapa anterior e
posterior à atuação do programa no Estado.
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Gráfico 4 – Comparativo de sistemas simplificados antes e após a atuação do PAT
Fonte: PAT, 2016
No seguimento poços tubulares profundos, o Estado perfurou 5.123 poços em todo o
período mostrando no Gráfico 5 as ações ocorridas anualmente.
164
745
830
745
191
714
830
684
220
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Gráfico 5 – Número de poços executados por ano Fonte: PAT, 2016
O Gráfico 6 mostra as ações de perfuração de poços comparando a etapa anterior e
após a atuação do programa no Estado.
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Gráfico 6 – Comparativo de poços perfurados antes e após a atuação do PAT Fonte: PAT, 2016
No Gráfico 7 este número acumula-se ano a ano.
Gráfico 7 – Número acumulado de poços perfurados (2007-2015) Fonte: PAT, 2016
TECNOLOGIAS HÍDRICAS PARA CONSUMO E HUMANO E PRODUÇÃO
São consideradas ações de acesso à água para consumo não nobres e tecnologias
sociais que fomentem a renda e à produção agrícola. Utilizam-se também águas
provenientes de precipitações e se destinam para produção, uso doméstico e
produção animal. Em poços não aproveitáveis cuja qualidade físico-química ultrapassa
aos padrões aceitáveis para o consumo humano, o Estado implantou 301 sistemas de
dessedentação animal por meio de parceiras federais mediante convênio com o
Ministério de Desenvolvimento Agrário/MDA.
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Figura 10: Obras de Sistemas de Dessedentação Animal concluídas Fonte: ASCOM/CERB
Consideram-se ainda neste pacote, ações que compreendem implantação de
cisternas (produção e consumo), limpeza de aguas, tanques de pedra, barragens
subterrâneas e barreiros trincheiras. Conforme apresentado no Gráfico 8, faz-se um
comparativo entre os períodos de gestão antes e após o PAT. O monitoramento
destas ações pelo programa, permitiu alcançar quantitativamente a marca de 334 mil
cisternas no período, alinhando-se, inclusive, com as diretrizes do PAT Federal (APT).
Gráfico 8 - Comparativo de cisternas implantadas antes e após a atuação do PAT Fonte: PAT Federal + MI e PAT Estadual, 2016
No Gráfico 9 apresentam-se os resultados anuais, considerando entre 2012 e 2015
ações complementares executadas na esfera federal.
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Gráfico 9 – Número de cisternas construídas por ano Fonte: Relatório PAT Federal / MI + Relatórios PAT BA, 2016
Conforme Gráfico 10 faz-se um comparativo entre os períodos 1999-2006 e 2007-
2015, no que diz respeito a tecnologias hídricas foram executadas cerca de 362 mil
ações envolvendo neste conjunto barreiros, barragens subterrâneas, cisternas de
produção, tanque de pedra, limpeza de aguadas onde há atuação efetiva da esfera
federal a partir de 2012.
Gráfico 10 – Comparativo (tecnologias hídricas) antes e após a atuação do PAT Fonte: Relatório PAT Federal - MI + Relatórios PAT BA
No Gráfico 11 apresenta-se anualmente as realizações em tecnologias hídricas,
considerando também as implantações a partir de intervenção na esfera federal.
21
Gráfico 11 - Número de tecnologias hídricas executadas por ano período de 2007-2015 Fonte: Relatório PAT Federal - MI + Relatórios PAT BA
Nas Figuras 11 e 12 algumas das realizações ocorridas com implantação de cisternas
nos municípios de Serra Preta e Candiba.
Figura 11 - Implantação de cisterna na localidade de Pinhão, município de Serra Preta Fonte: SISA, 2015
Figura 12 - Implantação de cisterna na localidade de Bela Vista, município de Candiba Fonte: SISA, 2015
22
CONTENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS
Valorizando as questões ambientais sobre os municípios margeados pelo rio São
Francisco, o Estado tem se voltado para ações de preservação da mata ciliar em
cursos d’água com o objetivo de prevenir processos erosivos decorrente de ações
humanas e habitações indevidas. Com isto, vem desenvolvendo ações de
recomposição da cobertura vegetal e estabilização de taludes.
Por meio do convênio com a CODEVASF, os municípios contemplados (Malhada, Sítio
de Mato e Muquém de São Francisco) totalizaram um investimento de R$ 35,3
milhões, ocorrendo neste último município a conclusão da obra em 2015 (Figura 13).
Figura 13 - Obra concluída em 2015 no município de Muquém de São Francisco
Fonte: ASCOM/CERB, 2015
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Como destaque da linha de ação Esgotamento Sanitário, foram levantadas no sistema
do Água para Todos os números de ligações realizados pela concessionária estadual
dos serviços de água e esgoto no Estado em domicílios urbanos e rurais. No Gráfico
12 observa-se a evolução anual do número de ligações no período.
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Gráfico 12 - Número acumulativo de ligações de esgotos realizadas entre 2007-2015 Fonte: PAT, 2016
OBRAS DE SES CONCLUÍDAS
Em 2011, foi inaugurado o Emissário da Boca do Rio, cujo investimento equivaleu a
R$ 259 milhões e beneficiou cerca de 1 milhão de habitantes. Concluída em 2012 a
obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Feira de Santana, para
preservação ambiental das bacias do Jacuípe e Subaé, com investimento de R$ 109,4
milhões e beneficiando 127 mil habitantes.
Grandes cidades contempladas por intervenções na Linha de Ação Esgotamento
Sanitário apontam-se Itaju do Colônia, Tucano, Euclides da Cunha, Jaguaquara,
Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Paulo Afonso, dentre outras
cidades-pólo do Estado.
Nas ilustrações abaixo, conforme visualizado na Figura 14, exemplos de sistemas de
esgotamento sanitário entregues, sendo à esquerda, o SES Teixeira de Freitas (2013)
e à direita, SES Paulo Afonso (2014).
24
Figura 14: Obras de Esgotamento Sanitário entregues
Fonte: SECOM, 2013/2014
OBRAS DE SES EM ANDAMENTO
Extraído do sistema PAT, as obras de esgotamento sanitário que se encontram
Figura 15 – Obras em andamento de Sistemas de Esgotamento Sanitário
Fonte: PAT, 2016
SANEAMENTO INTEGRADO
Com o objetivo de implantar ações físicas, sociais e educativas que, de forma
integrada, melhoram o ambiente peridomiciliar e contam com instalações hidráulicas,
sanitárias, sistemas de distribuição de água, de esgotos domésticos, coleta de
resíduos sólidos e limpeza urbana e manejo adequado de águas pluviais, tem-se como
linha de ação correspondente o Saneamento Integrado.
No período, foram investidos R$ 12,9 milhões em 25 empreendimentos entregues,
contemplando 18 municípios no Estado onde 30 mil pessoas foram beneficiadas. Em
municípios com maiores aglomerações urbanas, como Salvador e Região
Metropolitana (Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas e Mata de São João), foram
beneficiadas 12.036 pessoas e investidos R$ 7,9 milhões.
PREVISÃO DE CONCLUSÃO
MUNICÍPIO LOCALIDADE INVESTIMENTO ( R$ MILHÕES)
2017
CAMAÇARI
AREMBEPE
33,1
2020
LAURO DE FREITAS
CENTRO DO MUNICÍPIO
173,2
2018
SALVADOR
TROBOGY E REGIÃO
160,4
25
Figura 16 – Saneamento Integrado em Jardim Mangabeiras, Salvador (2007) Fonte: PAT, 2016
ESTUDOS ESTRATÉGICOS
A inserção de nova linha de ação a partir de 2016, propicia ao programa um olhar mais
voltado para a gestão e planejamento a médio e longo prazo. Denominada como
Estudos Estratégicos, este seguimento objetiva reunir ações a partir da elaboração de
Modelos de Gestão, Estudos, Planos e Projetos de engenharia em todas as áreas
acompanhadas pelo programa, capazes de suprir e abarcar ações estruturais futuras,
tais como sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, resíduos
sólidos e infraestrutura hídrica.
Neste contexto, se encaixam antigos e novos compromissos dos entes executores tais
como Planos de Bacias Hidrográficas, Planos de Segurança de Barragens e Estudos
de Regionalização nas áreas de Resíduos Sólidos e projetos de engenharia na área
do Saneamento Ambiental.
POBREZA NA BAHIA
O aspecto da situação de pobreza na Bahia vem sendo tratada por diversas frentes
políticas e pela sociedade civil organizada, em setores da economia e da mídia além
de unidades de pesquisas para que seja possível avaliar em que grau de
desenvolvimento estamos e para onde pretendemos chegar.
O estudo que envolve múltiplos processos exige um conjunto de métodos
diferenciados e compilados a fim de propor uma formatação de quais municípios
26
requerem maior atenção por parte do Estado em relação às intervenções nas áreas de
saúde, educação, empregabilidade e renda e saneamento.
Neste sentido e com olhar de interatividade aos estudos e pesquisas desenvolvidos no
serviço público, o Programa Água para Todos visa atuar estrategicamente neste
público mais demandante sob as questões do saneamento básico e na promoção da
qualidade de vida de seus usuários, vide às políticas públicas regentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Importante destacar como pontos de atenção elencados a seguir como forma de
garantir a efetividade dos compromissos estabelecidos no terceiro ciclo do programa
(2016-2019) por meio destas condições:
Serviços complementares à obra devem ser monitorados e gerenciados no
objetivo de fazer cumprir as entregas previstas ao longo dos anos sob a
coordenação do programa;
Aos órgãos executores e suas Secretarias correspondentes, cabe aplicar
adequadamente os recursos às condições de implantação das obras, ações
e subprogramas em destaque no Plano de Gestão Participativa e das
diretrizes orçamentárias no Plano Plurianual do Governo.
Firmar-se por meio de Indicadores capazes de nortear a trajetória do
programa e possibilitar novas reflexões e aprimoramentos;
Olhar sob a sustentabilidade socioambiental das ações e seus impactos
diretos e indiretos.
A função louvável do programa sobre seus beneficiários apresenta como melhoria
contínua nos aspectos qualitativos do programa, baseado em:
Busca pela Universalização do serviço de Saneamento Básico prevista na
Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07);
Fomento à integração com outras ações governamentais (saúde pública,
educação ambiental e sanitária);
Diálogo Intersetorial de órgãos executores do programa;
Representatividade da ferramenta do PAT (aguaparatodos.ba.gov.br) como
a base das informações trabalhadas no Comitê Gestor para o Governo;
Alinhamento com as metas e propostas do PPA 2016-2019.
Ainda que se tenha observado aspectos relevantes ao longo deste ciclo (2007-2015),
é importante destacar oportunidades para evolução deste programa, que se renova a
partir de 2016 e finda-se em 2019. Deste modo, são identificados alguns aspectos
importantes a serem aprimorados e/ou otimizados:
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Definir, aplicar e monitorar Indicadores Estratégicos na esfera do Comitê
Gestor;
Assegurar recursos previstos objetivando o cumprimento das metas;
Captar novas fontes de recursos para ampliação das ações e metas no
próximo ciclo;
Garantir o acompanhamento do programa e prezar pelo bom desempenho
de suas ações por todos os componentes do Comitê Gestor;
Aprimorar/customizar as aplicações oferecidas pela ferramenta do PAT
(banco de dados);
Explorar e consolidar a nova linha de ação proposta: “Estudos
Estratégicos”.
Definir ações na Linha de Ação Institucional (transversal às demais linhas
de ação existentes);
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