autorização de utilização da quadra 2013

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

E.E.E.F.M. “MACHADO DE ASSIS” CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR

Avenida Tiradentes, nº 265, Setor Industrial. Vilhena – Rondônia – CEP: 76.980-000 - (69) 3322-9022

E-mail: escolamachadovilhena@hotmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA

A EEEFM “Machado de Assis”, através de seu Conselho Escolar Ensinar para

Educar, representado legalmente pelo seu Presidente Prof. Ronildo do Nascimento

AUTORIZA o portador deste documento a utilizar a Quadra Poliesportiva nos dias e

horários abaixo especificados conforme normas definidas em seguida.

A Direção da Escola informa que todos e quaisquer danos que porventura venham

ocorrer neste Estabelecimento Educacional nos dias e horários descritos, serão de inteira

responsabilidade dos usuários, devendo os mesmos, através da pessoa responsável pelo

horário, fazer a imediata reparação do patrimônio público danificado ou ressarcimento

dos valores necessários para reparação dos danos sob pena de ser responsabilizado nos

termos legais conforme o Código Civil Brasileiro, Regimento da Escola e Estatuto do

Conselho Escolar da escola sobre o usufruto de bem público.

Observação: Fica expressamente proibido o uso de bebidas alcoólicas, cigarros ou

quaisquer produtos fumígeros no recinto da escola conforme Lei Federal 9.294/96 e Lei

Estadual 1.969/2008.

Observe-se ainda que não serão tolerados palavrões, xingamentos, palavras

ofensivas e de baixo calão, principalmente no período de aula.

O descumprimento de tais normas implicará em advertência oral e em caso de

reincidência proceder-se-á ao cancelamento da autorização;

DATA/VALIDADE: _________________________________________________

HORÁRIO: ________________________________________________________

RESPONSÁVEL: ___________________________________________________

Vilhena – RO – BR, ______de__________________ de 2013.

__________________________________________

Assinatura/Carimbo da Direção