atividades introdutÓrias apresentação da …...• criação da Área de assuntos inovadores,...

Ministério do Planejamento

ATIVIDADES INTRODUTÓRIAS

Apresentação da Secretaria de Orçamento Federal – SOF

Professor: Bruno César Grossi de Souza

6 de janeiro de 2012

Ministério do Planejamento

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - SOF

Curso de Formação

(2ª etapa do concurso público)

Brasília, 6 de janeiro de 2011.

Ministério do Planejamento

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SECRETARIA ASSESSORIA

TÉCNICA GABINETE

SEC.ADJ

PROGRAMA

SOCIAL

INFRA-

ESTRUTURA ESPECIAL

ECONÔMICO

SEC. ADJ

CORPORATIVA

SEC. ADJ.

FISCAL

Microanálise Orçamentária

(programação setorial)

Macroanálise Orçamentária

(aspectos fiscais e pessoal)

Gestão Corporativa

(tecnologia, manutenção do

SPOF e inovação)

Assessoria Direta à Secretaria e

Chefia de Gabinete

Ministério do Planejamento

Gabinete do Secretário

Assessoria

SECRETÁRIO

Desenvolvimento de Metodologias,

Processos e Rotinas Aplicadas à Gestão

Orçamentária

Administração e Logìstica

Acompanhamento e Previsão das

Receitas

Acompanhamento Agregado da

Despesa

Acompanhamento Macroeconômico e

Fiscal

Secretário-Adjunto de Assuntos Fiscais

Secretário-Adjunto de Gestão

Orçamentária

Normas

Consolidação

Assessoria Parlamentar

Acompanhamento e Avaliação da Execução dos

Grandes Agregados Orçamentários

Gestão da Tecnologia

Gestão de Pessoas

Secretário-Adjunto de Gestão

Corporativa

Planejamento e Programação do

Ciclo Orçamentário

Cooperação e Integração com Órgãos Externos

Planejamento e Desenvolvimento

Estratégico

Presidência da República

MC

MT

MMA

MME

MPA

MS

MPS

MTE

MEC

MinC

ME

MDS

Programas Sociais

Programas Infraestrutura

Programas Especiais

MCT

MJ

Legislativo Judiciário

e MPU

MRE

Programas Econômicos

MDIC

MF*

MP

MAPA

MDA

MTur

Defesa

Acompanhamento, Previsão, Projeção e Orçamentação

das Despesas Obrigatórias

Cidades

MIN

Ministério do Planejamento

MISSÃO E VISÃO SOF (2012 – 2015)

Missão: Racionalizar o Processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio das contas públicas para a sociedade.

Visão: Ser a organização de excelência na gestão dos recursos públicos federais.

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (2012 – 2015) 1. Processo orçamentário transparente e participativo;

2. Orçamento como facilitador da eficiência na alocação de recursos públicos;

3. Metodologia de programação e execução plurianual desenvolvida;

4. Integração entre os atores do processo orçamentário ampliada;

5. Processo de comunicação externa aprimorado;

6. Impactos do orçamento na política macroeconômica identificados e avaliados;

7. Processo orçamentário aprimorado continuamente e processos normativos orçamentários aperfeiçoados;

8. Gestão estratégica implantada;

9. Plano de comunicação institucional desenvolvido e fortalecido;

10. Processos de planejamento orçamentário apoiados por sistemas de Tecnologia da Informação – TI;

11. Gestão de pessoas aperfeiçoada; e

12. Capacidade de acompanhamento e avaliação de políticas públicas fortalecidas.

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Gespública SOF - Avaliação e Plano de Melhoria da Gestão - PMG

Planejamento estratégico SOF (Processo Participativo)

Gestão orçamentária SOF (ênfase em resultados c/ delegação)

Criação de Comissões sobre Gestão (Diretoria SOF):

•CGP - Comissão de Gestão de Pessoas; •CGI - Comissão de Gestão da Informação; •RGI - Reunião de Gestão Interna; e •RGE - Reunião de Gestão Estratégica.

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Secretaria de Orçamento Federal - SOF

GESTÃO DE PESSOAS Programa de Capacitação da SOF (Cursos Gerenciais,

Pós Graduação, Mestrados)

Concurso público para a carreira de APO

Programa de Mobilidade Interna

Programa de Qualidade de Vida

Processo Seletivo para Ocupação de Funções Projeto de Construção e Identificação de Valores da SOF

Projeto Gestão por Competências

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

GESTÃO TECNOLÓGICA - SIOP

Planejamento

Orçamento e Gestão de

Programação Estatais

Visualização e Ativação de Funções

Cadastro de Programas e Ações

Subsistemas do Núcleo Básico

Administração

Interface de Sistemas

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Secretaria de Orçamento Federal - SOF

PROJETOS DE INOVAÇÃO DA SOF

Inovações institucionais:

• Criação da Área de Assuntos Inovadores, Federativos e

Qualidade do Gasto

Prêmio SOF de Monografias

• Tema 1 - Qualidade do gasto • Tema 2 - Novas abordagens do Orçamento Público

Programa de Eficiência do Gasto Público - PEG

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1. Escola Virtual SOF

Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.

Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil.

Cursos atualmente ofertados

Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)

Curso de Orçamento Público (com tutoria)

LDO para Municípios (sem tutoria)

https://ead.orcamentofederal.gov.br

Sociedade

Ministério do Planejamento

Programas de Rádio: Diversos Assuntos

O que é orçamento participativo?

O que são precatórios?

Transferência de recursos da União para Estados, Municípios

O que é Contingenciamento?

Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?

Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal?

... e muito mais, são quase 30 programas gravados

Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/porta

l/momento_do_orcamento

Sociedade 2. Momento do Orçamento

Ministério do Planejamento

Sociedade

Premissas:

Linguagem interpretativa e de fácil

entendimento

Aplicar Seletividade e Relevância das Informações

Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)

Público-alvo: pessoas com até 7,5 anos de estudo (ensino fundamental incompleto) PNAD 2008

Documento Demonstrativo x Deliberativo

Início de um exercício de comunicação com a Sociedade

Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária

3. OFAT (Orçamento Federal ao Alcance de Todos)

Ministério do Planejamento

Sociedade 4. PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal)

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Sejam bem-vindos!

Bruno César Grossi de Souza Secretário de Orçamento Federal, Substituto