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NÚCLEO DE ESTUDANTES DE
ENGENHARIA ELETROTÉCNICA E DE COMPUTADORES DA ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DE COIMBRA
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Ata da 1ª Reunião Geral de Alunos Ordinária 09/07/2018
No dia 9 de julho de 2018, na antiga biblioteca do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de
Computadores do Pólo II da Universidade de Coimbra, realizou-se a 1ª reunião geral de alunos ordinária
do mandato 2018/2019 do NEEEC/AAC. O Plenário teve uma primeira chamada às 14 horas e 15 minutos
e, não se verificando o quórum necessário de 50% dos associados do NEEEC/AAC, aguardou-se por mais
15 minutos para fazer nova chamada. O Plenário teve então início às 14 horas e 38 minutos com 24
elementos presentes.
O Plenário teve a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Aprovação da Ata da Reunião Geral de Alunos de 29 de maio de 2018;
3. Apresentação, discussão e aprovação da versão final do Relatório de Mandato, Contas,
Atividades e Inventário da Direção do NEEEC/AAC do mandato 2017/2018;
4. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Interno do NEEEC/AAC, tendo em
conta o parecer emitido pelo Conselho Fiscal da AAC;
5. Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno da Mesa do Plenário do
NEEEC/AAC;
6. Apresentação dos colaboradores e do Organograma completo do NEEEC/AAC para o
mandato 2018/2019;
7. Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades da Direção do NEEEC/AAC
para o mandato 2018/2019;
8. Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento da Direção do NEEEC/AAC para o
mandato 2018/2019;
9. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Cooperação entre o NEEEC/AAC
e os Carros da Queima das Fitas;
10. Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Requisição e Utilização de Bens
do NEEEC/AAC;
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11. Outros Assuntos.
João Bento (Presidente da MdP/NEEEC) começou por recordar os direitos dos presentes e informá-
los da ordem de trabalhos. Uma vez que ninguém sugeriu aditar assuntos à ordem de trabalhos, João
Bento levou-a a votação, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade:
A favor: 24 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
1 – Informações;
João Bento começa por apresentar a nova equipa da Mesa do Plenário referindo os seus nomes,
cargos e também nomeando os respetivos suplentes.
(Entrou uma pessoa na sala.)
Depois de se apresentar como Presidente da Mesa do Plenário apresentou Luís Carvalho como Vice-
Presidente e Joana Valvez como Secretária. Apresentou ainda os suplentes Marta Nunes e Gonçalo Arsénio
que substituem o papel de Secretário quando necessário e João Castilho e João Barreiros que substituíram
o papel de Presidente quando necessário, conforme decidido em reunião interna.
De seguida, João Bento apresenta a situação do regulamento interno explicando que este só foi
retificado pelo Conselho Fiscal na última semana pelo que existem algumas alterações a fazer. Acrescenta
ainda que podem ser feitas outras alterações pertinentes e que, após a realização das alterações, o novo
regulamento interno deverá ser definitivamente ratificado pelo Conselho Fiscal.
João Bento apresentou depois as datas das eleições dos Delegados de Ano, realizando-se estas a 18
de outubro para o delegado do primeiro ano e a 27 de setembro para os restantes anos, definidas na
última RGA.
João Bento informou que em relação à obrigação da Mesa do Plenário de enviar o material do ano
transato para o arquivo da AAC houve essa tentativa por parte da Mesa do Plenário mas a mesma não teve
sucesso devido ao facto de a AAC dizer não reunir condições para arquivar qualquer material proveniente
das suas estruturas em arquivo.
João Bento termina o ponto apresentando os objetivos do mandato por parte da Mesa do Plenário: a
maior dinamização das pessoas para as RGA’s (devido aos quóruns diminutos constantemente verificados,
tendo estes vindo a aumentar mas continuando a ser constituídos principalmente por pessoas
pertencentes ao núcleo), o cumprimento de todas as regras estabelecidas estatutariamente, fazer com que
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o NEEEC/AAC seja totalmente transparente para todos os seus associados, incentivar a marcação de
plenários por parte da Direção para todos os motivos que considerar essenciais e, após haver ata de cada
plenário, fazer uma publicação no Facebook do NEEEC/AAC onde conste um resumo de todas as
informações do plenário anterior e o link para a ata.
Posteriormente João Bento questionou se mais alguém queria dar alguma informação pelo que, não
havendo, passou ao ponto seguinte da ordem de trabalhos.
2 - Aprovação da Ata da Reunião Geral de Alunos de 29 de maio de 2018;
Após verificar que toda a gente se sentia confortável a votar a aprovação desta ata, João Bento iniciou
a votação para a aprovação deste documento, tendo este sido aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
3 - Apresentação, discussão e aprovação da versão final do Relatório de Mandato, Contas, Atividades e
Inventário da Direção do NEEEC/AAC do mandato 2017/2018;
João Bento apresentou o terceiro ponto da ordem de trabalhos e passou a palavra ao Ivo Frazão,
Tesoureiro do NEEEC/AAC no mandato 2017/2018.
Ivo Frazão começa por referir que o último relatório de mandato apresentado na última RGA, tal como
referido nessa mesma RGA, estava incompleto, sendo preciso uniformizar o texto tendo-se acabado por
acrescentar mais alguns pormenores a ser lidos pelas gerações futuras. Para além disso, o relatório de
contas também sofreu algumas alterações visto que este foi apresentado antes do término do mandato,
sendo que houve transações financeiras que foram atualizadas. Ivo acrescenta ainda que o inventário não
sofreu alterações.
Depois de confirmar que ninguém tinha questões, Ivo Frazão fala mais pormenorizadamente das
alterações feitas no relatório de contas, sendo estas a adição do valor pendente referente à queima das
fitas, de cerca de 2300€ e a adição do valor pendente da Altice Labs, visto que esta empresa terá de pagar
à AAC que depois terá que entregar o dinheiro ao NEEEC/AAC. Para além disto, diz que, à data da
apresentação do relatório, faltava entregar as faturas da máquina de vending, situação essa que será
tratada num futuro próximo. Acrescenta ainda que o NEEEC/AAC já recebeu o pagamento pendente da
UC de 369€. Finaliza dizendo que todas estas alterações já estão descritas no relatório final.
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Depois de verificar que não havia questões João Bento procedeu à votação para aprovação do
documento, tendo este sido aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
4 - Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento Interno do NEEEC/AAC, tendo em conta o
parecer emitido pelo Conselho Fiscal da AAC;
João Bento começa então por apresentar este ponto referindo que, para se apresentar a sugestão
para o novo regulamento interno do NEEEC/AAC, utilizou-se um esquema de cores estando marcado a
amarelo aquilo que o Conselho Fiscal ordenou colocar, a vermelho o que mandou retirar, as sugestões por
parte desta entidade estão a azul e a verde são as sugestões feitas por parte da Mesa do Plenário e/ou da
Direção do NEEEC/AAC.
João Bento relembrou que o documento a ser analisado está presente no site do NEEEC/AAC para
todos poderem ler detalhadamente e participar na discussão.
João Bento leu então todas as propostas, quer do CF/AAC, quer da Direção do NEEEC/AAC, quer da
Mesa do Plenário do NEEEC/AAC pelo que ocorreram as seguintes alterações:
• Em todo o documento a terminologia usada dizia sócio do NEEEC/AAC tendo passado a dizer
associado do NEEEC/AAC.
• O artigo 15, ponto 3, onde estava dito que era necessário um quórum de 50% para demissão da
Direção do núcleo foi alterado de forma a que esta possa ser feita como indicado nos estatutos:
com um quórum normal.
• O artigo 18º, ponto 2, foi suprimido, assim como o artigo 21º.
• No artigo 24º os artigos assinalados referiam-se a um regimento interno da assembleia magna,
terminologia retirada, pois não se pode estar a falar de um regimento quando este está abaixo
dos estatutos.
• O artigo 29 º, ponto 1, falava na perda de mandado por incumprimento de deveres, remetendo
para o ponto de sanções, mas como o NEEEC/AAC não tem permissão de fazer sanções, a situação
de incumprimento vai para o Conselho Fiscal pelo que foi proposta uma nova formulação do
artigo.
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o João Bento promoveu uma votação para a alteração do artigo 29º, ponto 1, tendo esta
sido aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• O artigo 41 referia que as eleições decorreriam no mês de maio, quando nos estatutos diz que as
eleições podem ser feitas em abril ou maio e as candidaturas no mês anterior. Pelo que tinha sido
informado na Assembleia de Núcleos colocou-se um mês, mas o Conselho Fiscal chamou a
atenção que tinham de ser dois meses e foi feita essa alteração tendo sido ajustados os pontos
seguintes.
• Artigo 41, ponto 5: o prazo para as entregas de listas é fixado no regulamento eleitoral pelo que
não se pode estabelecer o prazo de realização do plenário destinado a aprovar o mesmo em
função do primeiro prazo, mas sim em relação ao facto de ter de ser feito pelo menos 3 semanas
antes das eleições.
o Ivo Frazão apontou que na versão que estava no site do NEEEC/AAC dizia 8 dias antes
quando deveria ser 3 semanas, ao qual João Bento respondeu que foi um lapso e que vai
colocar a versão corrigida no site de imediato.
• Artigo 45, ponto 2: estava dito que o número de representantes era sempre 2, quando nos
estatutos está escrito que quando uma lista se candidata só à Direção ou só à Mesa tem direito a
1 representante, quando se candidata aos dois órgãos em simultâneo tem direito a 2.
• Artigo 56 (previamente artigo 54): O Conselho Fiscal chamou a atenção que uma revisão
extraordinária do regulamento interno tem que partir por iniciativa do Plenário, que deve ser
devidamente convocado para o efeito, e as alterações feitas devem ser tomadas por dois terços
dos presentes.
o Ivo pergunta se os dois terços é para iniciar e aprovar o processo ou só para iniciar, ao
qual João Bento responde que são ambas por dois terços e recomendou reformular a frase
para ficar mais claro.
o João Bento propôs alterar o artigo 56 para: “o presente regulamento será revisto
ordinariamente sempre que se verifique uma revisão de estatutos da associação
académica de Coimbra e revisto extraordinariamente caso se verifiquem
incompatibilidades entre este regulamento e os estatutos da AAC ou a lei e sempre que o
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plenário do núcleo assim o decida em plenário devidamente convocado expressamente
para o efeito e por decisão tomada por maioria de dois terços dos presentes quer para o
inicio do processo de revisão extraordinária, quer para aprovação de revisões feitas.
(Entraram 2 pessoas.)
João Bento propôs uma votação para a alteração do artigo 56, tendo esta sido aprovada
por larga maioria:
A favor: 26 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 1 elementos.
• Ivo Frazão pediu esclarecimento sobre o ponto 1 do mesmo artigo uma vez que não está definido
nos estatutos sobre se a maioria de 2/3 serve apenas para iniciar o processo de revisão ou serva
também para as aprovações a desenvolver.
(Saiu 1 pessoa.)
o João Bento promoveu então uma votação entre ficar maioria simples ou maioria de 2/3,
para depois apresentar a proposta ao Conselho Fiscal e, se para eles for indiferente, ficar
o decidido no plenário, se não, fica o que eles decidirem, sendo pedido o devido
esclarecimento.
Decorreu então a votação para que as decisões do processo de revisão fossem feitas por
maioria simples, tendo esta sido reprovada por maioria simples:
A favor: 0 elementos.
Contra: 9 elementos.
Abstenção: 17 elementos.
Reprovada a votação decorreu uma nova votação para que as decisões do processo de
revisão fossem feitas por maioria de 2/3, tendo esta sida aprovada por maioria simples:
A favor: 21 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 5 elementos.
• O artigo 55º foi retirado pois, citando o Conselho Fiscal: “Não compete aos núcleos estabelecer
sanções automáticas, o poder disciplinar pertence ao Conselho Fiscal que decidirá da aplicação
ou não de sanções em certo processo disciplinar”.
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• Em relação à deliberação que o CF/AAC emitiu sobre a uniformização de normas para todas as
estruturas, o primeiro ponto fala sobre a revisão dos regulamentos internos, assunto já alterado.
Em relação à percentagem de sócios exigida para requisição de reunião de plenário da secção
associativa João Bento diz que este é um assunto que apenas se refere às secções culturais e
desportivas.
É também falada a aplicação subsidiária ou análoga, na alínea d), ponto 4 do artigo 46 dos
estatutos da AAC ao regulamento interno que se refere à cessão de funções. Isto porque uma vez
que se o Presidente da Direção geral se demitir, esta cai em bloco; tal não acontece nos núcleos
então decidiram ressalvar. João Bento diz que, como isso já se encontra previsto corretamente no
nosso regulamento, não é preciso fazer qualquer tipo de alteração.
Em relação à destituição do núcleo, não é preciso maioria simples para quórum dos estudantes
associados do NEEEC/AAC, como já referido.
No ponto 4, sobre a revisão extraordinária dos regulamentos internos novamente há aplicação
análoga ao previsto nos estatutos, referido anteriormente.
Por fim falam dos deveres dos dirigentes, nomeadamente o artigo 143 que se refere à
responsabilidade e sigilo dos dirigentes e sugerem a sua inserção nos regulamentos internos, tal
artigo já estava presente no nosso regulamento, no entanto o Conselho Fiscal sugeriu um ponto
que ainda não estava presente, o ponto numero 6: “Os elementos da Direção assumem toda a
responsabilidade pelos contactos e contratos verbais ou escritos que celebrem, sem que tenha
sido previamente solicitada aprovação escrita da Direção geral da AAC”.
João Bento promove uma votação para aprovar a sugestão do Conselho Fiscal de adicionar ao
artigo 53 o ponto 6 tendo esta sido aprovada por unanimidade:
A favor: 26 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
João Bento prossegue lendo o que o CF/AAC diz sobre o artigo de Dever de Sigilo sendo este
artigo acrescentado ao regulamento interno, sem votação, uma vez que se trata de uma exigência
do CF.
João Bento questiona se alguém tem alguma dúvida sobre este assunto.
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Francisco Veiga questiona que posição pode expressar sobre este assunto uma vez que acha que
para que as informações sobre a AAC sejam o mais transparentes possíveis este artigo não devia
existir.
Pedro Cavaleiro diz que apesar de a medida avançar de qualquer forma, é totalmente contra a
mesma.
João Bento diz que não manifesta a sua posição, mas que supõe que o CF/AAC tenha por objetivo
prevenir de alguma forma a divulgação de dados pessoais de associados da AAC.
Pedro Cavaleiro diz que parece tratar-se de uma medida para encobrir aquilo que se passa na
AAC.
João Bento informa que vai solicitar uma posição ao CF/AAC e que as opiniões ditas ficam
registadas em ata.
João Bento diz que, no despacho, o Conselho Fiscal refere a capacidade fiscalizadora e disciplinar
das próprias secções no que diz respeito à instrução de processos disciplinares e aplicação de
sanções, tal como já foi referido: “A comissão disciplinar é o órgão de investigação da AAC tendo
a tutela e iniciativa da ação disciplinar na sua fase procedimental ou de inquérito tomando nela
parte na fase processual decisão como órgão acusador eleito nos termos dos artigos 190, 192 e
sendo a sua eleição retificada pela assembleia magna portanto os núcleos de estudantes não
podem em momento algum desempenhar funções de instrução processual, fiscalização ou
sancionamento mesmo que tal tenha apenas expressão interna na mesma estrutura ”.
• Mencionando agora mais retificações do CF/AAC, enviadas por email, João Bento diz que no
artigo 4 faltava clarificar quais os cursos abrangidos pelo NEEEC/AAC. Na revisão feita na RGA
tinha sido posta a situação de forma mais abrangente para caso fosse criado um curso não ser
necessário rever o regulamento, no entanto é necessário retificar esta situação. O ponto 4 foi
assim alterado para: “O núcleo de estudantes de engenharia eletrotécnica e de computadores da
Associação Académica de Coimbra é composto por todos os estudantes associados efetivos da
AAC de Mestrado Integrado de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores e de Doutoramento
de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores nos termos dos estatutos da AAC doravante
mencionados como associados do NEEEC/AAC”. João Bento explica que esta clarificação foi feita
porque há vários projetos, nomeadamente as verbas da queima das fitas, que são distribuídas
consoante o numero de alunos e é necessário a que núcleos estão atribuídos, enquanto que no
nosso caso isso não é problema, em casos como a faculdade de economia é, pois existem vários
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mestrados e doutoramentos que não se sabe a que núcleo estão atribuídos. Assim sendo foram
inseridos estes dois cursos.
• Foram harmonizadas as alterações do artigo 44, referente ao número de pessoas que cada lista
pode ter na comissão eleitoral com as alterações que foram feitas no artigo 41. Foi também
eliminado o ponto 5 e 6 do artigo 45, uma vez que tinham o mesmo conteúdo do ponto 2. Foi
também dito no artigo 41 que o plenário para apresentação para o regulamento eleitoral deve
ocorrer ate 3 semanas antes das eleições e, portanto, não é preciso mencionar o prazo de 8 dias,
uma vez que é subsequente.
• Por fim, João Bento passa às alterações que se encontram a verde no documento disponibilizado,
que se referem a alterações que a Mesa ou a Direção sugerem para o presente regulamento.
• Ivo Frazão coloca uma dúvida sobre as demissões, dizendo que na deliberação do Conselho Fiscal
eles referem que a função do vice-Presidente é assumir a responsabilidade do Presidente logo
não faria sentido quando o Presidente se demite demitir toda a Direção do núcleo. Nos estatutos
é exatamente o mesmo texto que está aplicado para a Direção geral, logo há uma incongruência
com o facto de porquê é que com a Direção geral isso tem de ser de maneira diferente, ou seja,
para que é que existem todos os vice-Presidentes na DG/AAC, e nos núcleos já é feito de outra
forma.
o A questão colocada não tem resposta.
• De seguida, João Bento passa então à apresentação das alterações propostas. A primeira refere-
se à parte da Mesa do Plenário e do seu regimento interno. A proposta é inserir obrigatoriedade
de ter um regimento interno porque, segundo está escrito, a Mesa do Plenário tem aplicação
subsidiaria à Mesa assembleia magna, desta forma é obrigada a fazer um regimento interno, mas,
tendo sido discutido em assembleias de núcleos, a situação não ficou esclarecida, no entanto cria-
se um regimento e aplica-se obrigatoriedade pois é só aplicar o que foi feito na assembleia
magna. Assim, passando a ser obrigatório basta aprovar no próximo ponto o regimento interno
e passar, de imediato, à sua aplicação.
o Assim, João Bento promove uma votação para colocar nas competências da Mesa do
Plenário no artigo 19.1.c a frase “elaborar e rever o regimento interno da Mesa do Plenário
em documento escrito que deve ser apresentado discutido e aprovado pelo plenário do
núcleo”. A proposta é aprovada por unanimidade:
A favor: 26 elementos.
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Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• João Martins sugere que seja adicionada no artigo 30º a obrigatoriedade da Direção do núcleo
apresentar o seu regimento interno de Direção em plenário.
João Bento promoveu assim a aprovação desta proposta tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade:
A favor: 26 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• João Martins diz que, como os colaboradores não podem ser apresentados aquando das eleições,
apesar de serem uma figura prevista no regulamento interno do núcleo, propõe a obrigatoriedade
de se apresentar um organograma, também até 30 dias após o inicio do mandato, para dar
importância e conhecimento aos associados do NEEEC/AAC dos colaboradores do mesmo, uma
vez que são uma parte importante do núcleo.
João Bento promoveu então a votação desta proposta tendo a mesma sido aprovada por
unanimidade:
A favor: 26 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• José Pedro Silva Pereira sugere alterar-se a alínea anterior para que sempre que haja alguém
efetivo ou não, a entrar ou sair do NEEEC/AAC, na reunião de plenário seguinte, a Direção seja
obrigada a referir essas mesmas alterações.
João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por
unanimidade:
A favor: 26 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• Ivo Frazão sugere que em relação aos Delegados de Ano, uma vez que o que estava anteriormente
dito era apenas que havia um regulamento próprio a gerir a relação com eles, seja explicitado do
que é que estamos a falar, o que são os Delegados de Ano, e depois então referir que são uma
estrutura regulada por regulamento próprio, fazendo esta alteração num tópico.
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João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por
unanimidade:
A favor: 26 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• João Bento diz que, tendo em conta que a Direção decidiu fazer um regulamento de
relacionamento com os carros da queima, a Mesa propõe para que este tenha validade a proposta
adicionar um ponto que diz o que é que são os novos fitados e que existe um regulamento que
deve ser adicionado no plenário.
(Uma pessoa sai.)
Alexandre Matias pergunta se no caso de pessoas que estejam fora do curso mas que queiram ir
no carro de eletro, como se prevê esses casos.
João Bento responde que esses casos não estão previstos no regulamento, pois não são
associados do NEEEC/AAC.
João Bento propõe que se altere a formulação da frase para que se diga que o regulamento se
aplica a quem vai nos carros do MIEEC/UC e não aos associados do NEEEC/AAC que vão no carro.
João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por
unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
• Pelo mesmo motivo da proposta anterior, João Bento diz que a Mesa propõe a adição de um
ponto que defina o que são os bens do NEEEC/AAC, no artigo 55º.
João Bento promove a votação da proposta de alteração, tendo esta sido aprovada por
unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
Após analisadas todas as alterações individuais ao documento João Bento promove a aprovação do
documento na sua generalidade tendo este sido aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
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Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
João Bento acrescenta que caso haja alterações por parte do Conselho Fiscal, devido a incongruências
com os estatutos, estas são finais e serão apresentadas na próxima RGA e que caso haja outro tipo de
alterações a fazer, convocará uma nova RGA sobre o assunto.
5 - Apresentação, discussão e aprovação do Regimento Interno da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC;
João Bento começa por apresentar este ponto dizendo que, na sequência da alteração feita ao
Regulamento Interno, é então necessário proceder à aprovação do Regimento Interno. Diz também que
foi colocada uma proposta no site há mais de 48 horas e que a única alteração entre o documento
disponibilizado no site e o documento agora proposto é que em vez de sócios o documento diz associados,
como assinalado pelo CF/AAC aquando da revisão do regulamento interno. Assim, como o mesmo já tinha
sido apresentado com o tempo minimamente previsto para a RGA, não procedeu à leitura do mesmo.
Explica também que este documento foi elaborado tendo em conta o regimento interno da assembleia
magna, tendo apenas sido feitas as alterações aplicáveis ao nosso núcleo.
João Bento pergunta se alguém tem alguma dúvida ou questão a fazer. Não havendo mais nada a
acrescentar passa à votação para a aprovação deste documento, tendo sido este aprovado por
unanimidade.
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
6 - Apresentação dos colaboradores e do Organograma completo do NEEEC/AAC para o mandato
2018/2019;
João Bento começa por apresentar este ponto e passa a palavra a João Martins, atual Presidente da
Direção do NEEEC/AAC.
João Martins enunciou então todos os membros efetivos, suplentes e colaboradores do núcleo de
acordo com o plano de mandato:
• Presidente: João Manuel Carrilho Gil Martins;
• Vice-Presidente: André Filipe Ferreira Duarte;
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• Tesoureiro: Marco António Santos Silva;
• Secretário: António Moisés Tomás Dias;
• Administrador: Miguel António Baptista dos Santos;
• Vogal para a Pedagogia e GAPE: Pedro Miguel Lucas Rodrigues Freire Cavaleiro;
• Vogal para as Saídas Profissionais e Formação: Ana Corina Martins Calhau;
• Vogal para a Comunicação: Joana Lima Dourado;
• Vogal para a Imagem: João Miguel Miranda Ferreira;
• Vogal para o Recreativo: José Pedro Silva Pereira;
• Vogal para as Relações Externas: Luís Pedro Brás e Rosa.
Referindo-se agora a cada pelouro:
• Administração:
Coordenador: Miguel Santos;
Suplente: Tiago Baltazar;
Colaboradores: António Silva, Bruno Martins e Jorge Ribeiro.
• Pedagogia e GAPE
Coordenador: Pedro Cavaleiro;
Suplente: Francisco Veiga;
Colaboradores: João Castilho, Nuno Mendes e Rúben Bento.
• Saídas Profissionais e Formação
Coordenadora: Ana Calhau;
Suplente: Francisco Roque;
Colaboradores: Afonso Castiço, Daniel Matias, João Barreiros, Marta Paiva, Martin
Estorninho, Rita Gama e Rui Nunes.
• Comunicação
Coordenadora: Joana Dourado;
Suplente: Catarina Martins;
Colaboradores: Ana Gonçalves, Margarida Amaro, Nelson Pinto, Pedro Teixeira e Ricardo
Matias.
• Imagem
Coordenador: João Ferreira;
Suplente: Daniel Cruz;
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Colaboradores: Edgar Lima e Miguel Marta.
• Recreativo
Coordenador: José Pereira;
Suplente: Steve Sintra;
Colaboradores: Rui Gouveia, Pedro Henriques, Ricardo Serra, Rodrigo Gonçalves, João
Fagundes, Mara Teixeira e Tiago Carvalho.
• Relações Externas
Coordenador: Luís Rosa;
Suplente: José Pedro Neto;
Colaboradores: Alexandre Xavier, Filipe Colaço, Gonçalo Arsénio, José Rodrigues, Luís
Alves, Luís Carvalho e Alexandre Pimentel.
João Martins diz ainda que o NEEEC/AAC é composto também pela Mesa do Plenário cujos membros
já foram apresentados.
João Bento pergunta se há questões em relação a este assunto e, não havendo, passa ao próximo
ponto.
7 - Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades da Direção do NEEEC/AAC para o
mandato 2018/2019;
João Bento apresenta o ponto e passa a palavra a João Martins que começa por explicar que o plano
de mandato está dividido em duas partes: plano de atividades e orçamento. Com esta organização do
plano de atividades pretende mostrar a visão dos elementos do NEEEC/AAC para o mandato, explicar os
objetivos políticos na defesa dos estudantes, definir quais os papéis dos elementos da Direção e descrever
as atividades de uma forma mais sucinta, explicando os objetivos da atividade, o público alvo e adiantando
já uma data prevista. João Martins perguntou se havia alguma sugestão a adicionar ao plano e falou sobre
uma alteração do nome do programa “Erasmus Mais” para o nome “Erasmus no MiEEC”, uma vez que já
havia um programa com o nome inicialmente escolhido.
Ivo Frazão questiona se os kits de eletrónica que serão distribuídos aos novos estudantes para
despertar maior interesse na área vão ser oferecidos ou não.
João Martins responde que em princípio estes serão pagos pelo departamento e disponibilizados nos
kits dos caloiros, não acarretando custos para o NEEEC/AAC.
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Ivo Frazão pergunta se a noite de fados, à semelhança de anos anteriores, será realizada em conjunto
com o NEI.
João Martins responde que esse assunto ainda não foi conversado com o NEI, mas que a parte do
NEEEC/AAC será feita e há todo o interesse em que a atividade seja feita com o NEI.
Ivo Frazão propõe então que se acrescente que se pretende que esta atividade seja feita em
colaboração com o NEI. De seguida, questiona sobre quem propõe atividades para o Robotcraft.
João Martins explica que as atividades foram propostas pela Ingeniarius e que estas consistem em
visitas a sítios turísticos do país, sendo estes Lisboa, Aveiro, Figueira da Foz, Porto e Braga. Pergunta então
o que é que o Ivo sugere alterar neste campo.
Ivo propôs que se explicasse que as que as atividades do Robotcraft são propostas pela Ingeniarius.
Seguidamente acrescentou que na parte referente à pedagogia (página 10 e 19) não são referidos os
representantes dos estudantes, estrutura oficial de representação dos alunos perante a FCTUC. Por fim,
este diz que depois informará sobre vários erros ortográficos encontrados diretamente a João Martins.
João Martins pergunta se há mais alguma questão ou dúvida.
Não havendo questões e tendo em conta as alterações sugeridas, João Bento passa à aprovação do
plano de atividades, sendo este aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
Por fim, João Bento salienta que o documento deve ficar público e, como é obrigatório, disponível na
sala do núcleo para quem o quiser ler. João Martins, Presidente do NEEEC/AAC, afirma que estará presente
também no site do NEEEC/AAC.
8 - Apresentação, discussão e aprovação do Orçamento da Direção do NEEEC/AAC para o mandato
2018/2019;
João Bento apresenta este ponto e, antes de passar a palavra ao Tesoureiro do NEEEC/AAC, Marco
Silva, ressalva que este é um ponto novo obrigatório que foi feito pela primeira vez e que, portanto, há
que notar o trabalho feito dado que existem milhares de movimentos ao longo do ano por parte deste
núcleo.
O Tesoureiro Marco Silva afirma que o NEEEC/AAC é uma associação sem fins lucrativos e que, por
isso, o objetivo do mandato não é obter uma boa margem de lucro, mas sim que o núcleo apresente uma
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boa situação financeira como obteve no último ano. Uma vez que é um mandato de continuidade foi feito
um levantamento das despesas e das receitas que o núcleo teve no último mandato pelo que o orçamento
apresentado foi feito com base nesses movimentos.
O Presidente da Mesa do Plenário pede ao Marco para interromper para informar que o documento
que estava no site, para os elementos presentes acompanharem, estava desatualizado e que se estava a
atualizar nesse mesmo momento o documento para que fosse possível um acompanhamento mais
detalhado da parte de todos.
Marco Silva volta a tomar a palavra e apresenta o total do orçamento atual como tendo um valor
positivo de 175.88€. O orçamento está constituído essencialmente por um quadro geral que contém os
pelouros, a Direção, a Mesa e o Bot Olympics, que é uma atividade em que a receita é em conjunto com o
clube de robótica e por isso está separada das restantes. Dentro de cada pelouro há também um quadro
de resumo que será mais tarde falado e cada pelouro tem pequenos subquadros com mais detalhes. Em
relação ao quadro da Direção, foram feitas algumas alterações comparando com o documento que estava
online, essencialmente no que diz respeito às despesas de representação do NEEEC/AAC, que tinham sido
esquecidas, e também referente aos apoios da FCTUC. As despesas de representação do NEEEC/AAC estão
agora incluídas e apresentam despesas do fórum internúcleos, despesas em reuniões com núcleos de
Eletro Nacional e outras despesas que o NEEEC/AAC possa ter em outras reuniões de empresas que se
mostrem interessadas no NEEEC/AAC de alguma forma.
Ivo Frazão apresenta uma dúvida perante o valor de 356€ considerado como o valor da comissão da
Queima das Fitas, não percebendo de onde advém esse valor.
Marco Silva explica que que considerou o valor mais baixo dos últimos anos, sendo este referente aos
anos de 2016. No entanto, para justificar o facto de ter escolhido um valor baixo, diz que tal se deveu ao
facto de haver a possibilidade de o valor não ser pago, visto que a comissão da Queima das Fitas gosta de
atrasar tais pagamentos.
Ivo Frazão demonstra preocupações pois, se o valor da comissão da queima das fitas não for recebido,
como aconteceu no ano anterior, a falta desta receita faz com que o orçamento passe a apresentar prejuízo.
Afirma também que um orçamento deveria ser feito sempre pelo pior caso.
Matias Correia informa Marco Silva que deve ignorar este valor pois o dinheiro está perdido e não se
prevê que seja encontrado.
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O Tesoureiro Marco Silva volta a tomar a palavra continuando para o quadro da Mesa do Plenário e
justificando que esta não sofreu alterações perante o último ano, mas que pretendeu precaver despesas
com a impressão de regulamentos e informações relativas ao Plenário.
Marco continua para o Pelouro da Administração que diz ser um pelouro que apresenta grandes
despesas dado que são eles que asseguram todos os espaços do NEEEC/AAC e também alguns do DEEC.
Diz que costumam necessitar de materiais de limpeza e que, novamente, tudo foi feito com base no que
se gastou no último ano. No entanto, diz que no ano anterior a sala do NEEEC/AAC sofreu grandes
alterações, tendo-se adquirido vários materiais, pelo que, como não se prevê haver nenhuma renovação
desta sala este ano, não se prevê gastar-se tanto. No entanto, novamente por precaução, utilizou o mesmo
valor que o ano passado visto que é um orçamento e se tem de ter em conta despesas grandes
anteriormente feitas. Assim sendo, está presente uma margem de manobra.
Marco diz que a renovação de património do NEEEC/AAC se refere, principalmente, à aquisição de
uma nova Mesa de matraquilhos devido ao estado da atual. Esta é uma despesa que só será efetuada caso
o mandato esteja a correr bem e se tenha margem de manobra para poder fazer tal aquisição. Espera-se
que seja possível.
No caso do Pelouro de Pedagogia, Marco diz que este é um pelouro que tem muito trabalho, mas
que este não apresenta despesas nem receitas. No entanto diz ter pensado na receção ao caloiro, que por
ter muito apoio do DEEC não costuma ter custos, em que na pior das hipóteses, caso seja necessário
imprimir algo para os caloiros, reservou uma pequena verba para este pelouro.
O Pelouro das Saídas Profissionais tem a realização da F3E, que explicará adiante, uma vez que está
mais descriminada, a Semana dos Ramos, que é uma semana gratuita para os estudantes pelo que só
origina despesas nomeadamente com a realização de vários workshops com vários coffee breaks, visitas
às empresas cujo intuito é as despesas serem cobertas pelos membros que vão visitar essas empresas, não
dando lucro ao NEEEC/AAC, mas também não dando prejuízo.
Sobre o Pelouro da Comunicação, este pelouro apresenta logo à partida duas grandes atividades, as
revistas “Zener” e a revista “Choque”, sendo a última destinada aos caloiros. Marco diz que o NEEEC/AAC
é a principal entidade a cobrir as despesas dessas revistas e que teve como base preços que obteve em
gráficas bem como custos da revista realizada pelo NEF/AAC que se assemelha bastante ao objetivo do
“Zener”. Marco diz que prevê receitas de 600€ de patrocínios pois na última reunião que a Direção do
NEEEC/AAC teve com a Direção do DEEC foi a ideia com que ficou. Marco Silva referiu também que se tem
a vantagem dos institutos presentes no departamento não se importarem de patrocinar uma revista como
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esta, cujo objetivo é divulgar um pouco o trabalho que se faz dentro do DEEC e nos próprios institutos. No
entanto é uma revista que tem grandes despesas de impressão e assim sendo acarreta uma despesa
considerável.
Alexandre Matias pergunta qual a periodicidade de cada revista. Marco Silva diz que a revista
“Choque” só terá uma edição e a revista “Zener” terá três edições.
João Martins diz que o objetivo das revistas é divulgar não só as atividades do NEEEC/AAC mas sim o
que se passa no DEEC e nos seus institutos, havendo também lugar a entrevistas a entidades dos mesmos.
Alexandre Matias pergunta se a revista terá palavras cruzadas não obtendo resposta à sua questão.
Diz também que acha o nome “O Choque” inadequado uma vez este só terá uma edição.
Marco continua dizendo que o Pelouro da Imagem tem a seu cargo a elaboração das camisolas de
curso e que estas têm tendência a dar prejuízo para o NEEEC/AAC pois se o design não for muito apelativo
não há encomendas suficientes, daí estar previsto prejuízo, caso sejam feitas de novo este ano.
O Pelouro do Recreativo é um pelouro que tem bastantes atividades, algumas delas realizadas no
polo 2, como o Beer Olympics e o Mega Convívio, e outras atividades realizadas internamente, como a
semana cultural e desportiva, que é um evento que dá prejuízo devido ao uso do Simology, que é caro
trazer ao DEEC, e as inscrições são insuficientes para cobrir as despesas. Diz também que o magusto é uma
atividade grátis e por isso resulta em mais despesas e que a Liga DEEC tem muitas receitas, mas como
inclui as inscrições na Liga do Polo 2 e na Liga Académica tem igualmente bastantes despesas.
No caso do Pelouro das Relações Externas, Marco diz que este não tem grande movimento de
dinheiro e por isso estão só previstas despesas no DEEC Open Day, que é um dia que é suposto algumas
escolas secundárias visitarem o DEEC para conhecerem um pouco as instalações e este valor será aplicado
a pequenos brindes que se possam dar.
João Bento intervém com uma questão sobre se o evento se irá realizar com o evento Polo 2 Open
Day ou se se realiza independentemente deste.
João Martins informa que o interesse inicial é unir os dois eventos, no entanto, o NEEEC/AAC
compromete-se a cumprir a realização da atividade, independentemente da decisão do Polo 2.
Ivo Frazão questiona o porquê de terem sido retiradas as despesas de deslocação às escolas das
relações externas que estavam na primeira versão e já não constam na nova versão apresentada. Marco
explicou que tal se deve ao facto da AAC ou da FCTUC pagarem sempre essas despesas. Perante essa
explicação, Ivo Frazão contesta o facto de ter havido convites de escolas que não estavam cobertas nem
pela AAC nem pela FCTUC no ano passado. João Bento diz que essas escolas eram de Coimbra pelo que
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não havia custos associados e questiona diretamente ao Marco Silva o que aconteceria caso houvesse
alguma escola fora de Coimbra a convidar o NEEEC/AAC a estar presente, e não tivesse transporte pago
pela AAC ou pela FCTUC. Marco Silva responde que tal é algo a ser falado numa reunião da Direção do
NEEEC/AAC, pois pode haver manobra para cobrir as despesas dessa escola, consoante a situação
financeira nessa altura do mandato.
O Tesoureiro do NEEEC/AAC prossegue para a F3E, referindo que é uma atividade que dá um bom
lucro visto haver sempre muitas empresas interessadas nesta atividade. Informa também que este ano foi
levantado um bocado o preço dos patrocínios e das despesas, isto porque também se tem uma ideia para
uma nova estrutura para esta edição: implementar um palco no jardim do Senhor Vítor de forma a que as
empresas consigam divulgar-se melhor e também para que se consiga um número mais elevado de
pessoas nas palestras. O objetivo é ser um palco modelar para ficar vários anos. Diz que o orçamento tem
como base alguns preços de vendedores particulares do OLX.
Uma vez que o IVA apresentado na tabela é de 0€, Ivo Frazão sugere suprimir essa linha do quadro
para não haver confusões.
De seguida, sobre a gala “Ohms de Ouro”, Marco Silva explica que é uma gala que costuma dar
prejuízo tendo em conta os últimos anos e por isso é algo que tem de ser pensado, nomeadamente ao
nível da sua estrutura, pois não deve dar prejuízo. No entanto, como essa situação ainda não foi falada
internamente pela Direção do NEEEC/AAC, diz que usou como base os anos anteriores e considerou
novamente um valor de prejuízo.
Ivo Frazão sugere que, visto que o orçamento tem muita base nos anos anteriores e que irá sofrer
alterações, se faça um novo orçamento e que mais tarde seja apresentado.
João Bento diz que se sempre que haja alterações ao orçamento a Direção tenha de o apresentar em
Plenário, passará a haverá Plenários, pelo menos, uma vez por semana pelo que sugere haver um
orçamento intercalar a meio do mandato, já tendo em conta as despesas e receitas entretanto obtidas e
uma revisão do orçamento inicial para o resto do mandato. Marco Silva diz que assim o fará.
Em relação ao orçamento do Bot Olympics, Marco diz que esta é uma atividade que o intuito não é
dar lucro pois serve exclusivamente para passar uma boa imagem do DEEC e tentar persuadir estudantes
do secundário a ingressar no curso MIEEC e, por isso, é necessário dar boa qualidade ao evento sem pensar
no seu lucro. Diz que a tabela das receitas está mais ou menos idêntica ao ano passado, no entanto, este
ano pode ser que seja possível obter um valor mais alto nos patrocínios, mas tal não está incluído no
orçamento. Nas despesas está prevista a manutenção de uma das pistas, a que foi comprada na realização
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passada do evento, e a aquisição de uma nova pista de prova, os prémios, as publicidades atuais, lonas,
etc. Foi também aumentado o gasto nas refeições devido a uns problemas nas refeições dos mentores do
secundário o ano passado e, para a lona de 4 metros por 6 metros que foi colocada no Alma Shopping,
está atribuída uma verba de 250€.
Ivo Frazão questiona se os moldes do evento se irão manter. João Martins afirma que o orçamento
foi feito com essa base. Marco Silva interrompe explicando que já foi pensada uma restruturação da
atividade e, caso essa ideia seja definitiva, terá de ser pensado um novo orçamento.
Ivo Frazão relembra que se a pista que estão a pensar comprar é a do secundário esta é muito mais
cara que a do universitário.
João Bento volta a relembrar que este documento foi feito pela primeira vez, de forma semelhante
aos restantes documentos de hoje, mas sendo este tão importante é normal que tenha algumas coisas
mais sensíveis dado que não teve nenhum documento base para a sua construção.
Assim sendo, João Bento promoveu uma nova votação sobre a aprovação do Orçamento do
NEEEC/AAC para o mandato 2018/2019, tendo este sido aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
9 - Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Cooperação entre o NEEEC/AAC e os Carros
da Queima das Fitas;
Depois de apresentar o ponto, João Bento passa a palavra a Miguel Santos, administrador do
NEEEC/AAC.
Miguel Santos começa por explicar que o regulamento surge pela necessidade do NEEEC/AAC e do
DEEC controlarem os carros e as suas atividades, limitando as febradas e outras atividades que podem ser
desenvolvidas no DEEC, dando outros benefícios como espaços para armazenamento. De seguida diz que
no primeiro artigo falta adicionar um ponto referente aos futuros anos, em que seria interessante que 2
semanas após a queima das fitas todos os carros assinassem o novo regulamento com o NEEEC/AAC e o
diretor do DEEC, para evitar que exista qualquer atividade que não esteja de acordo com este regulamento.
Ainda acrescenta que se tem de juntar os artigos das febradas e das atividades e limitar a sua realização.
João Martins reforça a ideia de que o objetivo é criar um controlo da parte da Direção do DEEC e do
NEEEC/AAC para haver um compromisso entre os carros e o NEEEC/AAC.
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João Bento pede para explicarem o porquê da criação destas restrições de febradas e quais os
problemas que poderão ter originado isto.
Miguel Santos explica que as restrições vêm por parte da Direção do DEEC devido a várias reclamações
do corpo docente, o que faz com que seja necessário criar regras para limitar o espaço e a frequência das
febradas.
João Martins acrescenta que também houve queixas do barulho e por parte do responsável pela
concessão de comida no DEEC, o Senhor Vítor.
Alexandre Matias questiona sobre qual a frequência a que vão ser limitadas as febradas.
Miguel Santos explica que estas vão ser limitadas a uma febrada conjunta com todos os carros e a
mais uma febrada individual por semestre.
João Martins acrescenta que esta é apenas uma limitação de atividades no departamento, sendo os
carros livres de organizar atividades noutros locais.
Ivo Frazão pede então para esclarecerem o que é o histórico do carro, referido no artigo 7 ponto 5.
Miguel Santos explica que esse artigo serve para evitar que as pessoas tentem mudar o carro
completamente de nome para terem mais 3 febradas sendo que o carro funciona como um grupo, não
interessando a mudança de Direção ou nome.
Alexandre Matias acrescenta que neste sentido consegue-se salvaguardar falcatruas ao limitarem que
só se assina contrato no início do ano, sendo que se um carro falha o prazo de inscrição sabe que não vai
ter direito a atividades e que só se pode inscrever no ano seguinte.
Em relação às inscrições, João Martins explica que os próximos carros não estão incorporados dentro
destes prazos pois este é um ano transitório uma vez que o regulamento só será implementado a partir
de agora.
De seguida Ivo Frazão sugere que no ponto 1.1 deveria estar explícito todos os assinantes do contrato,
nomeadamente o diretor do DEEC.
João Bento coloca então a questão de se o facto de o Presidente do NEEEC/AAC mudar pouco depois
da assinatura do contrato não irá trazer problemas caso a nova Direção queira fazer alterações. Para
resolver esta questão, este sugere a adição de os carros só podem fazer febradas depois da queima e que
diga que o contrato pode ser revisto pela Direção seguinte para permitir que estas alterem o que acharem
necessário.
João Martins concorda com a adição de um artigo a dizer que o contrato podia ser revisto e, depois
de levado a plenário, era obrigatório o cumprimento deste por parte dos carros.
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João Bento propõe então que se acrescente no ponto 1 a obrigatoriedade de assinar o contrato duas
semanas antes de qualquer atividade pública do carro em questão no DEEC.
Ivo Frazão sugere mudar nas autorizações de “substituição da data” para “substituição da autorização
emitida na data”.
João Bento questiona sobre onde é que os documentos ficam arquivados.
João Martins responde que os documentos ficam arquivados nos dossiês oficiais do NEEEC/AAC.
João Bento propõe que os carros tenham acesso a uma cópia do documento, para além do arquivado
nos arquivos do NEEEC/AAC.
Alexandre Matias questiona então como fazer no caso de os carros mudarem de nome.
João Martins esclarece que não é necessário um novo contrato, pois os assinantes serão os mesmos.
Depois de todos darem a sua opinião, João Bento revê todas as alterações a fazer no regulamento.
Estas passam por no artigo 7 ponto 5 explicar-se o que é que é o histórico dos carros, acrescentando à
frase que já existe, unir o artigo quinto e sexto mantendo as diferenças que existem entre ambos os artigos,
nomeadamente sobre as febradas, acrescentar um ponto referente à norma transitória explicando que
depois de aprovado os carros tem de assinar o contrato o mais depressa possível. É preciso ainda referir
no ponto 1.1 que o DEEC também tem que assinar o regulamento , acrescentar no artigo 1 a
obrigatoriedade de assinar o contrato duas semanas antes de começarem qualquer tipo de atividade
pública no DEEC, acrescentar um ponto no artigo das febradas sobre uma febrada conjunta após a queima,
acrescentar um ponto a referir que o contrato cessa após o dia do cortejo e ser obrigatório arquivar os
documentos por parte do NEEEC/AAC como está no regulamento interno e entregar sempre uma cópia
destes aos carros dos mesmos. Depois de confirmar que não havia mais nenhuma alteração e tendo em
conta as mesmas procedeu-se à votação do regulamento, tendo este sido aprovado por unanimidade:
A favor: 25 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
10 - Apresentação, discussão e aprovação do Regulamento de Requisição e Utilização de Bens do
NEEEC/AAC;
(Saíram duas pessoas.)
João Bento apresenta o ponto e passa a palavra a Miguel Santos, Administrador do NEEEC/AAC.
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Miguel Santos explica que o regulamento foi criado para uniformizar os empréstimos e as utilizações
rápidas dos bens que o NEEEC/AAC dispõe, como por exemplo as calculadoras, que muitos não sabem,
mas que o NEEEC/AAC dispõe para emprestar. Também exige utilizações de um sistema informático do
NEEEC/AAC para gerir as mesmas, tendo em conta as novas páginas submetidas e também a criação de
uma lista de prioridades para que o NEEEC/AAC possa recusar ou aceitar, independentemente das mesmas.
João Bento questiona se, à semelhança do ponto anterior, se Miguel Santos quer explicar a origem
deste novo regulamento.
João Martins explica que este foi criado de forma a tentar controlar todos os empréstimos feitos pelo
NEEEC/AAC, pois as cauções são de facto importantes, principalmente porque o inventário é muito vasto
e torna-se muitas vezes difícil tentar controlar o que pertence ao NEEEC/AAC e o que não pertence e o
que pode ou não ser emprestado. Portanto este documento foi precisamente ao encontro da tentativa de
tapar essas lacunas e todos os processos, empréstimos e levantamento de bens, que por vezes causavam
muito prejuízo que era desconhecido às pessoas. Assim está tudo neste regulamento explicado e qualquer
questão o NEEEC/AAC pode reencaminhar para este regulamento de forma a esclarecer facilmente todas
as dúvidas.
João Bento pergunta se alguém tem alguma questão.
Ivo Frazão sugere retirar a listas de bens de necessidade rápida do regulamento para que esta não
tenha de ser atualizada só devido ao acrescento ou remoção de bens desta.
Miguel Santos propõe então explicitar os bens de necessidade rápida na página de empréstimos.
Ivo Frazão pede para esclarecer o que é o “Somos Polo 2”. João Martins responde que é uma pequena
pseudoassociação, composta pelos 7 núcleos do Polo 2, e cujo objetivo é representar os seus estudantes
fazendo atividades de lúdico ou político.
Ivo Frazão refere que sabe o que é a pseudoassociação, mas que como esta não tem regulamento,
não deveria ali estar.
João Bento sugere a alteração de “Somos Polo 2” para atividades do NEEEC/AAC em conjunto com
outros núcleos do polo 2 (artigo 6º, ponto 1c).
Ivo Frazão sugere a supressão do ponto 1c do artigo 6º.
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João Bento ressalva que o regulamento só entrará em vigor a 1 de setembro de 2018 para que possam
ser criadas as condições para a implementação do site necessário.
Não havendo mais sugestões, João Bento promove a votação de aprovação do documento tendo este
sido aprovado por unanimidade:
A favor: 23 elementos.
Contra: 0 elementos.
Abstenção: 0 elementos.
11 - Outros Assuntos.
João Martins começa por falar sobre a reestruturação do curso explicando que a Direção do núcleo,
o pelouro da pedagogia e a Direção do departamento estão a tentar avançar com este processo, mas que
este está um pouco atrasado, como se pode ver pela inscrição em exames de época especial que ainda
não está disponível no InforEstudante. Para as pessoas nestes casos, explicou que quem não se conseguir
inscrever deve ir aos exames e falar com os professores, que já estão a par da situação. Em relação ao
simulador de transição de plano, João Martins informou que este ainda não está disponível, mas que em
breve deverá estar. Para além disso, anuncia que se vai realizar uma palestra sobre a reestruturação do
curso e que vai haver um stream para dar acesso a todos onde vai ser possível pôr dúvidas que serão
depois esclarecidas pelos professores Humberto Jorge e Jorge Batista.
Pedro Cavaleiro (coordenador do pelouro da pedagogia) pede desculpas pois há coisas que não é
possível saber neste momento e só quando o simulador estiver disponível é que é possível responder a
perguntas de cadeiras especificas que variam de pessoa para pessoa.
João Martins pede que sempre que exista uma dúvida esta seja mandada para o mail
pedagogia@NEEEC/AAC.pt, visto que facilita a comunicação num assunto delicado.
Pedro Cavaleiro reforça esta ideia dizendo que as mensagens para a página do facebook do núcleo
podem passar despercebidas e são mais facilmente respondidas por mail.
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João Bento pergunta se existe mais algum assunto e não havendo nenhum informa que, por pedido
do Conselho Fiscal, a ata da RGA e todos os documentos estarão disponíveis até dia 12 de junho no site
do núcleo. Finalmente agradeceu a presença de todos os que compareceram na RGA e não havendo mais
nada a acrescentar deu a RGA como encerrada.
______________________________________________________________ João Emanuel Batista Bento
Presidente da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC
______________________________________________________________ Luís Henrique Lourenço Carvalho
Presidente da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC
______________________________________________________________ Joana Valvez Pocinho Teixeira
Secretária da Mesa do Plenário do NEEEC/AAC
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