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Post on 17-Apr-2015
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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 9: As influências Modernas do Direito Natural: Grócio, Pufendorf, Hobbes, Locke e Rousseau.
Professores: Ana Patrícia Rodrigues PimentelJair José MaldanerWeb-tutor: Caio Monteiro Melo
CONTEXTUALIZAÇÃO DA MODERNIDADE
-CAPITALISMO;-ASCENSÃO DA BURGUESIA;-FORMAÇÃO DAS MONARQUIAS NACIONAIS;-FORTALECIMENTO DA AUTORIDADE DO REI;-ALIANÇA ENTRE BURGUESIA, REIS E NOBREZA.
O ESTADO MODERNO:
-NOÇÃO DE SOBERANIA;-BUROCRACIA ADMINISTRATIVA;-FORÇA MILITAR PERMANENTE;-LEIS E JUSTIÇA UNIFICADAS;-SISTEMA TRIBUTÁRIO;-IDIOMA NACIONAL.
ABSOLUTISMO MONÁRQUICO:
-TODO PODER PARA O REI;-PENSADORES FORMULARAM TESES PARA JUSTIFICAR O ABSOLUTISMO.
BASES DA REFLEXÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE:
-LIBERDADE INDIVIDUAL X ESTADO;-DIREITOS INDIVIDUAIS E FUNDAMENTAIS;-DIREITO NATURAL.
DIREITO NATURAL:
-RECONHECIDO COMO EMANAÇÃO DA NATUREZA HUMANA;-A NATUREZA HUMANA É A FONTE DO DIREITO NATURAL;
-EXISTÊNCIA DO ESTADO DE NATUREZA;-CONTRATO SOCIAL COMO ORIGEM DA SOCIEDADE;-EXISTÊNCIA DE DIREITOS NATURAIS INATOS.
HUGO GRÓCIO
FUNDADOR DA ESCOLA DO DIREITO NATURAL.-A RAZÃO É O GUIA DAS AÇÕES HUMANAS E FUNDAMENTO DO DIREITO;-A IDÉIA DE PACTO DEFINE AS RELAÇÕES ENTRE INDIVÍDUOS, INDIVÍDUOS E GOVERNOS E ENTRE ESTADOS SOBERANOS;
“OS PACTOS EXISTEM PARA SEREM CUMPRIDOS”
-CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO INTERNACIONAL.
SAMUEL PUFENDORF
O HOMEM É UM SER SOCIAL POR NATUREZA.
DIREITOS NATURAIS ABSOLUTOS:-NÃO CAUSAR DANO A NINGUÉM;
-TRATAR O OUTRO COMO UM IGUAL;-PROMOÇÃO DO BEM DO OUTRO.
PUFENDORF ANTECIPA AS CARACTERÍSTICAS DO INDIVIDUALISMO DO DIREITO BURGUÊS E LIBERAL.
THOMAS HOBBES
OBRA: LEVIATÃ (1651)UNIDADE DO ESTADO: DISPUTA ENTRE PARLAMENTO E COROA INGLESA.
-PENSAMENTO FRUTO DO RACIONALISMO CIENTÍFICO-MECANICISTA DO SÉC. XVII.
ESTADO DE NATUREZA
-LIBERDADE TOTAL;-TODOS TÊM DIREITO A TUDO;-DESORDEM GENERALIZADA;GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS;-“HOMEM É LOBO DO HOMEM”.
A VIDA - O BEM PRIMÁRIO ESTÁ AMEAÇADO.
COMO SAÍR DESTA SITUAÇÃO?
PELO PACTO – INSTITUIR UM PODER COMUM A TODOS.
-TRANSFERIR TODO PODER PARA O SOBERANO QUE TERÁ PODER ABSOLUTO E IRREVOGÁVEL SOBRE OS SÚDITOS, TORNANDO TODOS IGUAIS PERANTE A LEI.
O ESTADO DEVE SER FORTE PARA GARANTIR A PAZ.
TODOS DEVEM OBEDECER AS LEIS FEITAS PELO SOBERANO.
SÓ O SOBERANO PODE ELABORAR E REVOGAR LEIS.
A FINALIDADE DA LEI CIVIL É RESTRINGIR A LIBERDADE NATURAL DO HOMEM.
A LEI CIVIL É CRITÉRIO DO JUSTO E DO INJUSTO.
ESTE ESTADO EXISTE PORQUE O HOMEM O CRIOU.
JOHN LOCKEOBRA: “DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO CIVIL”
NO ESTADO DE NATUREZACADA UM É JUIZ EM CAUSA PRÓPRIA;INCERTEZAS, INSTABILIDADE, PARCIALIDADE, PODEM COMPROMETER O RELACIONAMENTO HUMANO.
DIREITOS NATURAIS
-VIDA;-LIBERDADE;-PROPRIEDADE PRIVADA;-FAMÍLIA.
PARA GARANTIR OS DIREITOS NATURAIS AS PESSOAS CONSENTEM EM INTITUIR O ESTADO CIVIL.
A AUTORIDADE É CONFIADA A ALGUNS PARA ESTES VELAREM PELOS DIREITOS DE TODOS.
O PODER ESTÁ FUNDAMENTADO NAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E NÃO NO ARBÍTRIO DOS INDIVÍDUOS.
LOCKE CONSIDERA O PODER LEGISLATIVO O PODER SUPREMO.
LOCKE É CONSIDERADO O PAI DO INDIVIDUALISMO LIBERAL.
ROUSSEAUOBRA: “O CONTRATO SOCIAL”
ESTADO DE NATUREZA:ESTADO DE INOCÊNCIA;“MITO DO BOM SELVAGEM”.-OS HOMENS FORAM INDUZIDOS A SAÍREM DO ESTADO DE NATUREZA PELO DESEJO, PELA NECESSIDADE E PELO TEMOR.
CONTRATO SOCIAL
CRIA O ESTADO SOCIAL;
O HOMEM RENUNCIA AOS DIREITOS PESSOAIS EM FAVOR DA COMUNIDADE;
A NORMA NÃO É MAIS O INSTINTO, MAS A LEI.
O CIDADÃO É LEGISLADOR E SÚDITO AO MESMO TEMPO.
O POVO É A ÚNICA FONTE DO DIREITO E ÚNICO SOBERANO.
“A OBEDIÊNCIA À LEI, QUE NÓS MESMOS PRESCREVEMOS, É A LIBERDADE”.
O SOBERANO É O CORPO COLETIVO QUE EXPRESSA, ATRAVÉS DA LEI, A VONTADE GERAL.
DEMOCRACIA DIRETA E REPRESENTATIVA.
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