apresentação do powerpoint · o ciclo de debates objetivo debater sobre o futuro da região...
Post on 22-Jul-2020
9 Views
Preview:
TRANSCRIPT
CONTEXTUALIZAÇÃO
Estatuto da MetrópoleExigência
RMGVPendência
COMDEVITA Realizar
Gestão Plena do TerritórioPlano de
Desenvolvimento Urbano Integrado aprovado
mediante lei estadual
PDUI - RMGV
a) Formalização e delimitaçãomediante lei complementarestadual
b) Estrutura de governançainterfederativa própria, nostermos do art. 8º desta Lei; e
c) Plano de desenvolvimentourbano integrado aprovadomediante lei estadual
Estrutura de Governança Interfederativa própria, nos termos do art. 8º do Estatuto da Metrópole
Modelo de gestão para a RMGV
PRAZO JANEIRO DE 2018
GOVERNANÇA – ELABORAÇÃO DO PDUI
COMDEVIT
Grupo ExecutivoCOMDEVIT
Presidência,COMDEVIT – IJSN
Grupo TécnicoPDUI
Coordenação Geral e
Técnica do Projeto - IJSN
Coordenação deGeoprocessamento – IJSN
Coordenação deMobilização Social – IJSN
Coordenação deDesenvolvimento Econômico – SEDES
Coordenação deMeio Ambiente – SEAMA
Coordenação deOrdenamento Territorial – SEDURB
Coordenação deMobilidade Urbana – SETOP
Coordenação deModelagem Institucional – IJSN
FAPESBOLSISTAS E
PESQUISADORES
Órgão de apoio técnico e secretaria
executiva - IJSN
ORDENAMENTO TERRITORIAL
MOBILIDADE URBANA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MEIO AMBIENTE E ÁREAS DE RISCO
TEMAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ETAPAS DE ELABORAÇÃO
Nov
2016
Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov
2017
Dez
PLANO DE TRABALHO
OFICINAS DE TRABALHO
DIAGNÓSTICO CENÁIOS E PROJEÇÕES
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
FECHAMENTO PROPOSTAS
MINUTA DE PROJETO DE LEI
ENVIO PROJETO DE LEI À ALES
PRODUTO FINAL
CICLO DE DEBATES
Site: planometropolitano.es.gov.br
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
FUNDÃO VIANA GURARAPARI VILA VELHA CARIACICA SERRA VITÓRIA
29/08 31/08 05/09 12/09 14/09 19/09 21/09
ENCONTRO METROPOLITANO
Meio Ambiente eÁreas de Risco
DesenvolvimentoEconômico
MobilidadeUrbana
OrdenamentoTerritorial
PRODUTOS DO PDUI / RMGV
MACROZONEAMENTOMETROPOLITANO
PLANO DE AÇÃO
MINUTA DE LEI
MODELODE GESTÃO
METROPOLITANA
SISTEMA DEINFORMAÇÕES
METROPOLITANAS
PRODUTOS DO PDUI / RMGV
*O MACROZONEAMENTO DEVERÁ IDENTIFICAR E DAR DIRETRIZES PARA AS ZONAS DE INTERESSE METROPOLITANO
PLANO METROPOLITANO - RMBH
DIAGNÓSTICO DA RMGV
IDENTIFICANDO DESAFIOS E
POTENCIALIDADES DA RMGV
DIAGNÓSTICO DA RMGV
PLANEJAMENTO METROPOLITANO
TERRITÓRIO METROPOLITANO
URBE METROPOLITANA
SERVIÇOS METROPOLITANOS
DESAFIOS E POTENCIALIDADES
MOBILIDADE URBANA
MEIO AMBIENTE
ORDENAMENTO TERRITORIAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TEMAS DO PDUI
LEIT
UR
A IN
TEG
RA
DA
DIAGNÓSTICO DA RMGV
GOVERNANÇA METROPOLITANA:
Pouca articulação conjunta entre os municípios da RMGV
Existência do Conselho Metropolitano –Comdevit (consultivo e deliberativo) - 2005
DIAGNÓSTICO DA RMGV
MEIO AMBIENTE :
- A RMGV também consome serviços ambientais externos aos seus limites geográficos.
- Áreas de interesse metropolitano sem controle e ações conjuntas entre os municípios para preservação.
- Conflitos entre as propostas de implantação de infraestruturas de transporte e as condicionantes ambientais.
- Existência de assentamentos precários sobre áreas de risco ou remanescentes de vegetação nativa.
- Pressão imobiliária sobre áreas de interesse ambiental.
- Extensas áreas sob risco de inundação marítima ou fluvial.
- As captações de água encontram-se próximas à capacidade de fornecimento de seus mananciais.
- Menos da metade do esgoto coletado recebe tratamento adequado.
DIAGNÓSTICO DA RMGV
MOBILIDADE URBANA:
- Falta de integração do sistema de transporte metropolitano.
- Prevalência do modal rodoviário.
- Congestionamento do tráfego/aumento do tempo de viagem.
- Conflito do tráfego rodoviário pesado de longa distância e de acesso aos portos com a circulação urbana.
- Instalações portuárias confinadas na mancha urbana (expansão condicionada à mancha urbana, sem espaço de retroárea).
Evolução da frota de veículos particulares na RMGVentre 2001 e 2016 (Denatran)
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
201
1
2012
2013
2014
2015
2016
Fro
ta d
e au
tom
óve
is Cariacica
Fundão
Guarapari
Serra
Viana
Vila Velha
Vitória
DIAGNÓSTICO DA RMGV
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
- Infraestrutura atual de comunicação, portos, ferrovias e rodovias limita o crescimento econômico.
- Baixa diversificação na cadeia produtiva. Concentração da economia no setor extrativista como uma das grandes responsáveis pelas flutuações do ritmo de crescimento econômico do Estado nas últimas décadas.
- Participação significativa da RMGV no PIB do ES.
Descrição 2010 2011 2012 2013 2014
RMGV 58,47 53,23 50,79 49,88 49,97
Cariacica 6,11 5,88 5,89 5,89 6,61
Fundão 0,44 0,43 0,37 0,40 0,35
Guarapari 1,50 1,32 1,41 1,54 1,47
Serra 15,29 13,34 12,81 13,18 13,66
Viana 0,99 1,01 1,13 1,32 1,23
Vila Velha 9,29 8,18 8,37 8,58 8,49
Vitória 24,83 23,08 20,81 18,97 18,15
Demais municípios 41,53 46,77 49,21 50,12 50,03
Participação (%) dos municípios da RMGV no total do PIB -ES 2010 – 2014.
DIAGNÓSTICO DA RMGV
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
- Vitória é o polo principal de atividades, gerando grandes deslocamentos de trabalhadores.
- Acesso restrito à TI para população em geral.
34,935
23,0030,374
38,158
24,518
51,733
64,108
45,060
,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
Percentual de domicílios com acesso à internet (ES2030, 2013)
Movimento pendular trabalhadores entrada IBGE 2010
DIAGNÓSTICO DA RMGV
ORDENAMENTO TERRITORIAL:
- Distribuição desigual das infraestruturas eserviços urbanos no território metropolitano.Concentração dessas infraestruturas e serviços nacapital em comparação com os outros municípios.Nas “franjas” da mancha urbana as deficiênciassão maiores.
- As áreas centrais, com melhor infraestruturaurbana (água, esgoto, transporte, espaçospúblicos, etc) concentram atividades centrais epostos de trabalho, mas possuem densidadepopulacional baixa a média.
Distribuição espacial das atividades centrais
DIAGNÓSTICO DA RMGV
ORDENAMENTO TERRITORIAL:
- Os programas habitacionais são importantes vetores da expansão urbana, sendo implantados nas áreas menos valorizadas das cidades.
- Existência de inúmeros assentamentos precários, áreas com diversos desafios urbanísticos e sociais que necessitam de ações para a regularização fundiária.
Evolução da mancha urbana 1970 - 2013
TENDÊNCIAS E CONDICIONANTES
Participantes:
O CICLO DE DEBATES
Poder Público
Sociedade Civil
Entidades Empresariais
Entidades de Trabalhadores
MovimentosPopulares
OrganizaçõesNão
Governamentais
Entidades Profissionais,Acadêmicas e
de Pesquisa
Poder Executivo Estadual
Prefeituras Municipais
O CICLO DE DEBATES
OBJETIVO
Debater sobre o futuro da região metropolitana, a fim de planejar a metrópole que
desejamos para os próximos 30 anos, considerando o PDUI enquanto ferramenta de
planejamento e gestão do território físico que aborda os temas
PREMISSA
Todo o debate deve levar em consideração que o PDUI é um instrumento de
planejamento do território metropolitano que tem como principal ferramenta o
MACROZONEAMENTO, onde serão identificadas as Zonas de Interesse
Metropolitano e definidas diretrizes para ação conjunta dos municípios e estado no
território.
top related