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ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
EM RIO GRANDE
EMPRESA: Navegação Aliança Ltda
SOLICITANTE: Srª Neila Angelo Aquino Stadulni
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL: Leandro Gomes
RELATÓRIO DE VISITA
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA
EMPRESA: Navegação Aliança Ltda
DATA: 05/06/2014
PARTICIPANTES
José Ernesto Feijo Mendes – Técnico em Segurança do Trabalho
Rodrigo Soares Madureira Umpierre – Técnico em Segurança do Trabalho
Ederson Almeida de Souza – Supervisor Operacional
Leandro Gomes – Consultor da SAFE
DESCRIÇÃO RESUMIDA DAS ATIVIDADES
Dentre as atividades realizadas pelo SESMT de Rio Grande, destacam-se as abaixo listadas.
1. Tarefas realizadas pelo Técnico em Segurança do Trabalho – Rodrigo Umpierre
Livre Prática e Controle Sanitário de Bordo
Dentre as tarefas realizadas pelo Rodrigo está à regularização da Livre Prática e Controle
Sanitário de Bordo de nove embarcações da Navegação Aliança, e segundo informações
relatadas pelos TSTs (Ernesto e Rodrigo), se trata de uma tarefa que demanda um tempo
significativo da jornada de trabalho devido a sua complexidade.
Foram evidenciados diversos documentos distintos com datas de renovação em períodos
muito próximos umas das outras, o que pode dar indícios de grande demanda semanal de
atividades relacionadas em curtos períodos, porém pode haver momentos onde não teria
demanda dessa tarefa.
A renovação do Livre Prática que tem como prazo de validade de 90 dias, e não é mais feita de
forma online, agora é necessária a presença na vigilância sanitária de Rio Grande, demandando
maior tempo disponível para sua regularização. Já o Controle Sanitário de Bordo tem validade
de 180 dias.
Podemos observar que a demanda referente à Livre Prática e Controle Sanitário de Bordo gera
uma carga de trabalho que ocupa algumas horas de dedicação dos TSTs.
RELATÓRIO DE VISITA
Diálogo Diário de Segurança
Foi evidenciado registros de realização de Diálogo Diário de Segurança (DDS), entretanto, de
acordo com o procedimento de atividades do SESMT, devem ser realizados 02 (dois) DDS
semanais, o que não foi comprovado nos documentos amostrados.
RELATÓRIO DE VISITA
Figura 1: DDS realizado e registrado
A Figura 1 apresenta as evidências dos DDS realizados em Rio Grande, foram evidenciados
mais registros desse treinamento, porém podemos observar que os treinamentos não estão
sendo realizados conforme frequência determinada nos procedimentos.
Recomenda-se que sejam realizados os DDS com a frequência determinada pelo
procedimento, efetuando o devido registro com assinatura dos participantes e guarda do
mesmo em arquivo determinado.
Inspeções de Extintores
As inspeções dos extintores das embarcações estão sendo realizadas mensalmente conforme
relatado pelo Rodrigo, porém como não havia embarcação no dia da inspeção não foi possível
evidenciar a eficácia da atividade. Ressalta-se que não foi evidenciado controle de inspeções
dos extintores, denotando falta de gestão e controle efetivo do processo.
Recomenda-se que sejam executadas mensalmente as inspeções dos extintores de incêndio
das embarcações fazendo o seu registro em etiqueta fixada no próprio equipamento, bem
como ter planilha de acompanhamento de datas de vencimento, para facilitar o controle.
RELATÓRIO DE VISITA
Avaliação Comportamental
Conforme verificado com o Rodrigo, as avaliações comportamentais não são de seu
conhecimento, portanto essa prática não está implantada na unidade de Rio Grande.
Recomenda-se que sejam realizadas as avaliações comportamentais com intuito de verificar a
eficácia do sistema de gestão implementado, possibilitando evidenciar as atitudes dos
colaboradores no que se referem à utilização dos EPIs, atitudes seguras para executar suas
atividades, bem como verificar se estão sendo seguidos os procedimentos de segurança
determinado.
Gestão da Entrega e Estoque de EPIs para Estiva
Ficou evidenciado que o TST realiza frequentemente a entrega, substituição e registro em
fichas padrão (Figura 2), dos equipamentos de proteção individual (EPI) para os trabalhadores
do setor de estiva e trabalhadores embarcados da Navegação Aliança. Verificou-se que no
momento da entrega é solicitada a devolução dos EPIs a serem substituídos bem como são
registrados os respectivos certificados de aprovação (CA).
As fichas de EPIs originais ficam arquivadas na unidade de Rio Grande em pastas
individualizadas por trabalhador.
De acordo com informações do Rodrigo, a solicitação de compra de EPIs é feita diretamente ao
TST Ernesto, via e-mail, que providencia a aquisição e envia para Rio Grande.
Recomendamos manter atualizado o sistema de controle de estoque, entrega e registro dos
EPIs existente hoje em Rio Grande, sempre mantendo atualizadas as fichas e preenchidas com
o tipo de EPI, data de entrega e número de CA, bem como manter arquivada em pastas
separadas por colaborador.
RELATÓRIO DE VISITA
Figura 2: Ficha de EPIs
Inspeção de EPI
Não foi evidenciado registro de inspeção de uso de EPIs dos trabalhadores do setor da estiva,
entretanto, segundo relato do Rodrigo, as inspeções são realizadas periodicamente.
Recomendamos fazer o registro das inspeções de condições dos EPIs bem como de utilização
correta dos mesmos. Os registros devem ser arquivados na empresa, pois servem como
evidência para o sistema de gestão e para fiscalização do MTE.
Laudo de Inspeção de Vasos de Pressão
Ficou evidenciado que o livro de inspeção do vaso de pressão (compressor) localizado no setor
de manutenção (contêiner) está com as inspeções do Relatório de Inspeções dentro do prazo
de validade. De acordo com o Rodrigo, o vaso supracitado está desativado.
Recomendamos que seja mantido isolado o equipamento com sistema de bloqueio contra
acionamento elétrico indevido por pessoas não habilitadas. O equipamento deve estar
sinalizado indicando que está desativado.
RELATÓRIO DE VISITA
Integração de Segurança
É realizado o treinamento de integração com os novos colaboradores, principalmente da estiva
que tem uma maior rotatividade. Segundo relato do Rodrigo na integração são fornecidas as
ordens de serviço.
Recomendamos que seja mantida a realização dos treinamentos de integração e que sejam
registradas em listas de presenças com assinatura dos participantes. É essencial que a
integração seja realizada antes do colaborador iniciar seus trabalhos, e que sejam treinados
em suas ordens de serviço.
Check List anual de segurança
Não foi evidenciada a prática de verificação de segurança através do “check list anual de
segurança” na unidade de Rio Grande.
Recomendamos a utilização do check list anual de segurança, a fim de atender aos requisitos
do sistema de gestão da Navegação Aliança. As não conformidades identificadas devem ter as
causas identificadas, sendo as mesmas devidamente tratadas através de planos de ação com
responsáveis e prazos. Periodicamente deve haver o acompanhamento desse processo.
Organização e Logística das turmas de NR-35
Conforme relatado pelo TST, os trabalhadores embarcados e da estiva executam atividades
consideradas trabalho em altura acima de 2,0m com risco de queda. Os trabalhadores são
capacitados nos termos da NR-35, mas, segundo informações repassadas, há trabalhadores
com treinamentos vencidos ou por vencer.
Os certificados de treinamentos ficam na unidade de Porto Alegre.
Recomendamos fazer um levantamento do número de funcionários que necessitam de
treinamento na NR-35, e verificar quantos e quais tem a necessidade de realizar a atualização
dos cursos.
Eventuais Treinamentos de Segurança
Conforme relatado pelo TST, os treinamentos de segurança não estão sendo realizados por ele
em Rio Grande, apenas são realizados DDS conforme registros evidenciados.
Recomendamos desenvolver um programa de treinamentos de segurança para os cargos da
empresa com base em avaliação de requisitos legais bem como análises de riscos. Os
RELATÓRIO DE VISITA treinamentos devem ser registrados em lista de presença informando o conteúdo
programático, carga horária, data e assinatura dos presentes.
Suporte a CIPA de Rio Grande
Foi evidenciado que o TST Rodrigo é o atual Presidente da CIPA de Rio Grande, portanto está
ligado diretamente às reuniões e elaboração de atas, acompanhamento dos planos de ação
(Figura 3).
Figura 3: Registro CIPA
RELATÓRIO DE VISITA
Inspeções Rotineiras de Segurança
Não foi evidenciado registro de inspeção de segurança através de formulário padrão,
entretanto, segundo o Rodrigo, são realizadas inspeções de segurança nas embarcações que
estão atracadas no terminal, nas condições do terminal, nas atividades dos estivadores, bem
como nas instalações de vestiário, cozinha e sanitário disponibilizados aos trabalhadores.
Recomendamos registrar todas as inspeções de segurança realizada, pois essa evidência é
importante para o sistema de gestão e possível fiscalização do MTE.
Figura 4: Inspeção do terminal
Os registros fotográficos acima demonstram uma questão importante acerca do risco de
queda de mesmo nível bem como queda na água (afogamento) devido ao acúmulo de grãos no
piso do terminal (costado). Ilustra também a questão muito comum em todo terminal que está
ligado ao risco biológico através da exposição a fezes de pombos.
Recomendamos que seja mantido limpo o local, a fim de evitar escorregões e
consequentemente acidentes por queda.
RELATÓRIO DE VISITA
Figura 5: Acesso ao terminal dos embarcados
Acima alguns registros do desembarque dos trabalhadores no terminal. De acordo com o
observado há dificuldade de instalar a plataforma quando a embarcação está carregada, pois a
diferença de altura do convés combinado com a curta distância da embarcação do costado
dificulta a colocação da rampa.
O portão amarelo (acima) demonstra o local onde agora todos os responsáveis possuem cópia
da chave para facilitar o acesso quando chegam através de lancha para acessar o terminal, e
evitar que outros acidentes como o ocorrido em Rio Grande, com a queda do trabalhador, não
se repitam.
Recomendamos que seja mantido o procedimento de desembarque apenas pela área de
acesso (portão amarelo), segundo o Rodrigo ele providenciou junto aos colegas da Termasa
cópias das chaves para os encarregados dos três turnos, para que todos possam ter esse
acesso.
RELATÓRIO DE VISITA
Figura 6: Local para descanso, refeição e vestiários dos estivadores
A Figura 6 apresenta o local que é destinado ao descanso dos estivadores em caso de não
haver embarcação atracada no terminal. O local possui uma cozinha com micro-ondas e
refrigerador, mesa e bancos para os trabalhadores fazerem suas refeições. No vestiário há
sanitários e armários para guardar os pertences. O piso é de material cerâmico de fácil
higienização, com janelas basculantes permitindo a ventilação do local. A iluminação é mista
com lâmpadas fluorescentes e naturais através das janelas.
Dentre as atividades do TST, o mesmo relata que acompanha a abertura e fechamento das
tampas das embarcações para carga e descarga, a fim de evitar que seja realizada essa
atividade de forma que possa ocasionar algum acidente.
Recomendamos que toda ou qualquer inspeção de segurança seja registrada, afim de
colaborar com o sistema de gestão em saúde e segurança do trabalho da empresa.
Outra atividade relatada pelo TST é o acompanhamento das atividades da oficina. (Figura 7)
Figura 7: Oficina de Manutenção
As fotos acima (Figura 7) demonstram as condições da oficina de manutenção, onde
encontramos equipamentos de solda elétrica e maçarico para aquecimento de peças
emperradas.
RELATÓRIO DE VISITA Trata-se de um local de pequenas dimensões, onde o mecânico tem o acúmulo de
ferramentas, materiais de manutenção, bombona de óleo, graxa, mangueiras, parafusos, etc.
O teto do container apresenta pontos de oxidação onde entra água da chuva, deixando o local
no inverno com bastante umidade. O container não possui instalação elétrica, sendo
necessário o deslocamento com o equipamento de solda elétrica para outro pavilhão quando
de sua utilização.
No local foi verificado o derramamento de óleo da manutenção do Bobcat, podendo vir a
causar problemas ambientais se entrar em contato com a água, ou ainda queda de mesmo
nível. Pode ocorrer uma fiscalização por parte da Termasa em caso de auditoria, causando
desconforto com o cliente.
Foi verificada uma grande dificuldade para acessar o terminal da Termasa, devido ao tempo de
espera na portaria. Mesmo para os trabalhadores já registrados em Rio Grande essa
dificuldade foi percebida, são formadas filas de caminhões e veículos nos períodos de mais
movimento levando aproximadamente 20 minutos a cada acesso ou saída.
Análise e Investigação de Acidentes
Foi adicionado novo formulário para investigação de acidentes na Navegação Aliança, e
segundo o Rodrigo, ele tem pouca experiência em análise e investigação de acidentes, bem
como emissão de CAT. Porém ele relatou que o novo formulário de investigação irá facilitar
seu trabalho, pois se trata de um formulário mais completo.
Recomendamos que seja implementado o novo procedimento para investigação de acidentes
de forma uniforme com a unidade de Porto Alegre.
Controle e Logística dos Exames da Unidade (Admissional, Periódico, Retorno Ao
Trabalho, Troca De Função, Demissional)
Os vencimentos dos ASOs estão sendo acompanhados pelo Rodrigo, que me informou que
todos estão em dia.
Recomendamos seguir o procedimento de encaminhamento e controle de exames médicos da
empresa, conforme descrito no documento “Atividades RG”.
Vencimentos dos Medicamentos
Os vencimentos dos medicamentos de bordo são controlados pelo Ernesto em Porto Alegre.
RELATÓRIO DE VISITA Recomendamos reforçar a comunicação de proibição de automedicação aos embarcados,
conforme “Manifestação contra automedicação emitida pelo Dr. Armando”.
Gestão do cronograma do PPRA
O plano de ação do PPRA é acompanhado pelo Ernesto em Porto Alegre.
Recomendamos verificar e acompanhar as ações planejadas no PPRA que está em vigor, bem
como ações definidas nos PPRA dos anos anteriores, pois são ações importantes para o bom
andamento do sistema de gestão de saúde e segurança da empresa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos registros obtidos em entrevistas e observações durante a visita ao SESMT de Rio
Grande, verificamos que há necessidade de melhorias nos processos e atividades relacionadas
à Saúde e Segurança do Trabalho. Os processos e práticas da área não estão devidamente
implantados em Rio Grande.
Recomendamos o desenvolvimento de processos e procedimentos de SST detalhados, bem
como o treinamento dos envolvidos diretamente e com responsabilidades em SST.
Recomendamos o treinamento do TST de Rio Grande nos processos do sistema de gestão em
saúde e segurança.
Recomendamos a prática de acompanhamento periódico dos processos e prazos
determinados de forma a identificar oportunidades de melhorias na gestão da área.
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