a distribuição física da cachaça
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8/19/2019 A Distribuição Física Da Cachaça
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EVANDRO SANTHIAGO BIASINI
A DISTRIBUIÇÃO FÍSICA DA CACHAÇA
SÃO PAULO – 2007
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8/19/2019 A Distribuição Física Da Cachaça
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EVANDRO SANTHIAGO BIASINI
A DISTRIBUIÇÃO FÍSICA DA CACHAÇA
SÃO PAULO – 2007
2
Trabalho para avaliação do segundo bimestre
da disciplina de GRMP da Faculdade de
Tecnologia da Zona Leste Ministrada pelo
professor ivaldo Faria!
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1 Intro!"#o
" Log#stica $mpresarial comp%e&se de dois subsistemas de atividades'
• "dministração de Materiais(
• )istribuição f#sica!
" "dministração de Materiais compreende o agrupamento de materiais de
v*rias origens e a coordenação dessa atividade com a demanda de produtos ou
serviços da empresa!
" )istribuição F#sica+ tema abordado nesse trabalho+ trata da movimentaçãodos produtos acabados ou semi&acabados de uma unidade fabril para outra+ ou da
empresa para seu cliente final+ ao ,ual constitui o transporte eficiente e efica-+
englobando a arma-enagem+ gestão de esto,ues+ processamento de pedidos dentre
outros!
2 O $%r&'o % B%()'*. mercado de bebidas+ no /rasil e no mundo+ 0 composto por pe,uenas
companhias familiares com tradiç%es centen*rias+ destilarias de grande porte+
companhias globais ,ue atendem a centenas de pa#ses+ distribuidores
independentes+ e1portadores e importadores!
. setor gera um movimento criador de empregos e ri,ue-a na indstria do
bem viver' bares+ restaurantes+ casa noturnas+ hot0is! $stima&se ho3e+ ,ue o
faturamento do setor est* na casa dos R4 2 bilh%es 5a cifra vai para R4 6 bilh%es
para o mercado como um todo+ incluindo as cerve3as7!
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2.1 A Cachaça
" cachaça não 0 mais apenas uma bebida de bote,uim! 9om os
investimentos feitos nos ltimos anos+ a bebida tem sido elevada ao estatus debebida fina!
$stima&se ,ue h* mais de cinco mil marcas de cachaça e cerca de 8: mil
produtores no Pa#s+ gerando apro1imadamente ;:: mil empregos diretos e indiretos!
Para alcançar este patamar+ tanto grandes indstrias ,uanto pe,uenos
produtores de cachaça artesanal+ a chamada cachaça de alambi,ue+ estão
investindo em tecnologia e em mar
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para ficar sem o produtoA! Para "lberna-+ da Fenaca=+ o mercado Premium 0 a sa#da
para os pe,uenos produtores! AJão cachaças de alto valor agregadoA+ di-!
Co3e+ ela 0 a bebida destilada mais consumida no /rasil e a terceira no
ran
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" con,uista da ,ualidade tamb0m re,uer uma compreensão aprofundada das
cadeias de produção+ de forma a identificar gargalos e empreender aç%es capa-es
de evit*&los e super*&los! . entendimento dos fatores determinantes sobre as
cadeias de produção permite redefinir o papel dos agentes em cada uma delas!
Jegundo "lberna-+ o grande problema dos produtores artesanais 0 a
distribuição+ ,ue considera como sendo o gargalo do setor! A"s grandes empresas
monopoli-am a distribuição e s? agora os pe,uenos produtores começam a se
organi-ar em associaç%es estaduais e cooperativas para vencer o problemaA+
comenta!
. passo inicial em direção ao desenvolvimento do setor de cachaça do
$stado foi dado pelo Qnstituto de )esenvolvimento Qndustrial de Minas Gerais & Q)Q
,ue+ a partir de =62 passou a se preocupar com a valori-ação do setor de
produção de cachaça+ e elaborou o primeiro diagn?stico do setor alambi,ueiro
mineiro!
"o longo de toda a d0cada de 6:+ uma agenda de trabalho foi sendo editada+
resultando em um diagn?stico setorial+ ,ue mostrou a produção artesanal da bebida
como sendo uma atividade rica+ historicamente importante e ,ue e1ercia um papelde desta,ue na estruturação da economia agr#cola estadual! $ste trabalho levou I
criação da "ssociação Mineira dos Produtores de 9achaça de Nualidade & "MP"N+
em =6!
" "MP"N foi criada com o ob3etivo de promover o desenvolvimento da
produção de cachaça de ,ualidade no $stado! " "ssociação apostou na criação de
um selo de ,ualidade+ somente conferido Is bebidas ,ue correspondessem aos
padr%es pr0&estabelecidos como forma de diferenciarem as marcas de melhor ,ualidade+ abrindo assim+ a possibilidade de auferirem neg?cios mais rent*veis!
o in#cio da d0cada de =:+ a Jecretaria do $stado de "gricultura+ Pecu*ria
e "bastecimento & J$"P"SMG & criou o Programa de Nualidade e Produtividade na
"gricultura com o intuito de+ por meio de determinadas normas+ valori-ar a marca
@MinasH! " iniciativa da J$"P"SMG foi uma forma de oferecer subs#dios aos
agricultores mineiros para concorrerem no mercado cada ve- mais globali-ado! "s
certificaç%es de origem e de ,ualidade são alguns e1emplos de e1igncias impostapelo mercado internacional e ,ue o ?rgão estadual visava oferecer aos produtores!
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9om isso+ o ob3etivo final do programa era transformar as barreiras não&tarif*rias+
impostas principalmente por pa#ses europeus e pelos $B"+ em um fator de
competitividade para os produtos mineiros!
$m =2+ surge tamb0m o PR.9"9C""+ a partir da reestruturação da
agricultura mineira+ com foco no controle e garantia da ,ualidade e da produtividade
ao longo de toda a cadeia produtiva! $sse programa foi criado com o ob3etivo de
promover a valori-ação da bebida+ preservar&lhe o valor cultural+ moldar e gerenciar
pol#ticas de fomento I atividade+ mobili-ando entidades e estimulando pro3etos de
pes,uisa+ assistncia t0cnica+ comerciali-ação e e1portação do produto!
.utro importante pro3eto visando o crescimento da atividade da cachaça no
$stado foi desenvolvido pelo Jerviço de "poio Is Micro e Pe,uenas $mpresas de
Minas Gerais 5J$/R"$SMG7 em parceria com diversos ?rgãos pblicos e privados+
como a Jecretaria de "gricultura+ Pecu*ria e "bastecimento+ Federação de
"gricultura e Pecu*ria do $stado de Minas Gerais 5F"P$MQG7+ .rgani-ação das
9ooperativas do $stado de Minas Gerais 5.9$MG7 e "MP"N!
.s trabalhos foram divididos em duas etapas' primeiramente foi reali-ado um
diagn?stico completo do setor+ o ,ual resultou num plano de reestruturação dacadeia de cachaça de alambi,ue do estado+ onde foram apresentadas propostas
para solucionar os gargalos do processo produtivo e utili-ar o fator ,ualidade para
divulgar a bebida no mercado internacional! " impossibilidade dos produtores de
cachaça se organi-arem em cooperativa+ foi considerado pelo plano um dos
entraves mais urgentes a serem solucionados!
. pioneirismo das aç%es desenvolvimentistas no setor de cachaça de Minas
Gerais refletiu em Ombito nacional+ na criação de entidades espelhadas na "MP"Nem diversos estados brasileiros+ da Federação acional das "ssociaç%es
Produtoras de cachaça de "lambi,ue & F$"9" & e principalmente+ do Programa
/rasileiro de )esenvolvimento da 9achaça P/)"9! $ste ?rgão+ claramente
inspirado no PR.9"9C""+ tinha como ob3etivo a priori-ação da bebida como uma
esp0cie de grife brasileira atrav0s de uma reestruturação das estrat0gias
promocionais do setor!
"s transformaç%es ocorridas ao longo das ltimas d0cadas no ambiente doagroneg?cio da cachaça vm a demonstrar a crescente importOncia da atividade
K
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como fonte geradora de renda e emprego para o estado de Minas Gerais! "
mudança de visão da,ueles ,ue coordenam o setor vem se estabelecendo como
fundamental para garantir ,ue as potencialidades diagnosticadas em relação ao
mercado consumidor de bebida tanto interno ,uanto e1terno possam ser
efetivamente aproveitadas e at0 mesmo ampliadas!
2.4 A Estrutura de Mercado do Agronegócio da Cachaça de Minas
Gerais
. segmento alambi,ueiro mineiro caracteri-a&se por uma estrutura de
mercado com caracter#sticas de concorrncia monopol#stica+ o ,ual representa uma
situação ,ue mescla um grande nmero de vendedores & t#pico da concorrncia
perfeita & com a diferenciação do produto & t#pica do monop?lio!
9ada produtor age como se fosse monopolista do seu produto+ 3* ,ue este 0
diferenciado de alguma forma dos demais! " diferenciação do produto se d* por
meio de caracter#sticas como ,ualidade+ marca 5griffe7+ padrão de acabamento+
e1istncia ou não de assistncia t0cnica+ etc! este caso+ embora o poder do
vendedor em fi1ar preços se3a menor do ,ue no monop?lio ou no oligop?lio em
função do grande nmero de concorrentes+ o fato de o seu produto ser diferenciado
dos demais+ lhe confere certa autonomia para determinar seu preço!
"s cachaças mineiras+ apesar de serem vendidas a um preço mais elevado+
possuem uma clientela fiel e disposta a pagar um pouco mais para ad,uirirem o
produto!
"s cachaças originadas de Jalinas+ norte de Minas Gerais+ são um bom
e1emplo! 9onhecida como a Acapital mundial da cachaçaA+ seus alambi,ueirosvendem a bebida produ-ida na cidade a preços superiores aos das demais regi%es!
Qsto ocorre pelos diferenciais de tradição e alta ,ualidade ,ue a região conseguiu
consolidar no mercado nos ltimos anos!
2.5 As Cooperativas e o Agronegócio da Cachaça de Minas Gerais
o passado recente+ a legislação brasileira não beneficiava o agroneg?cio da
cachaça! . conflito ,ue havia entre as legislaç%es de cooperativas e de produção de
bebidas representou durante d0cadas um dos principais empecilhos para um maior
desenvolvimento da atividade da cachaça no estado de Minas Gerais!
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)e acordo com a primeira cooperativa+ os alambi,ues produtores de cachaça
deveriam estar constitu#dos como empresas+ ou se3a+ deveriam ser registrados no
Minist0rio da "gricultura! 9ontudo+ para a constituição de cooperativas não era
permitida a participação de pessoas 3ur#dicas! "ssim+ os produtores eram impedidos
de organi-ar cooperativas e+ at0 mesmo+ de operar departamentos de cachaça nas
cooperativas agropecu*rias 3* e1istentes!
Bma união de esforços de ?rgãos interessados numa mudança da legislação
vigente+ como o J$/R"$SMG+ $P"MQG+ J$"P"SMG+ "MP"N+ dentre outros+
possibilitou ,ue em 8: de outubro de 2::2 fosse aprovada pelo Minist0rio da
"gricultura+ Pecu*ria e "bastecimento 5M"P"7 a Qnstrução ormativa nU! + ,ue
regulamentou as normas relativas aos re,uisitos e procedimentos para registro de
estabelecimento produtores de cachaça+ organi-ados em associaç%es ou
cooperativas legalmente constitu#das 5/R"JQL+ 8=S=:S2::27!
" id0ia 0 ,ue as cooperativas de produtores de cachaça atuem de forma
similar I de produtores de leite! .s produtores+ en,uanto pessoas f#sicas
constituiriam a cooperativa e a ela entregariam sua produção! " cooperativa+ por sua
ve-+ se responsabili-aria pelo controle da ,ualidade da cachaça de seus
cooperados+ pela padroni-ação e pela comerciali-ação!
. resultado esperado pela relação comercial entre a cooperativa e seus
associados+ ser* o aumento do lucro dos produtores gerado atrav0s de uma maior
escala de produção e rentabilidade do estabelecimento! .s ganhos e1tras desses
alambi,ueiros+ se geridos de maneira profissional pela cooperativa+ podem ser
utili-ados em estrat0gias comerciais+ aç%es promocionais e capacitação de
produtores e funcion*rios para ,ue+ desta forma+ a bebida possa inserir&se nos mais
diversos mercados consumidores!
+ A D)*tr)(!)"#o F,*)&'
. ob3etivo da administração da distribuição 0 operar um sistema ,ue atenda
as e1igncias dos clientes+ possivelmente+ aos menores custos! Para se conseguir
este ob3etivo+ as atividades envolvidas no transporte e no arma-enamento devem
ser organi-adas em um sistema integrado chamado administração integrada de
materiais 5sistema de log#stica7+ ,ue consiste no transporte dos materiais a partir do
produtor at0 o consumidor!
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.s fatores ,ue influenciam o modo espec#fico pelo ,ual os materiais são
transportados são os canais de distribuição ,ue a empresa utili-a+ os tipos de
mercados atendidos+ as caracter#sticas do produto+ o tipo de transporte dispon#vel
para levar o material!
3.1 s canais de distri!uiç"o
Pode&se di-er ,ue a distribuição acrescenta valor de lugar e valor de tempo+
colocando os produtos em mercados onde eles ficam dispon#veis para os clientes no
momento em ,ue dese3arem!
. novo papel da log#stica+ en,uanto agregador de valor e criando vantagem
competitiva na empresa+ se desenvolve de acordo com as mudanças econmicas
,ue afetam a log#stica'
• " globali-ação aumenta o nmero de clientes e pontos de venda+ no
entanto tamb0m aumentam as distOncias e a comple1idade operacional(
• " troca de bens e serviços entre naç%es aumenta a interdependncia e a
volatilidade econmica+ crises se espalham em escala mundial+ estas incerte-as
econmicas criam dificuldades de plane3amento das atividades log#sticas(
• " proliferação de produtos torna maior a comple1idade do plane3amento de
esto,ues+ previsão de vendas+ refletindo em maiores custos e tempo despendido no
plane3amento(
• .s lançamentos cont#nuos de novos produtos tornam obsoletos produtos
antigos diminuindo seu ciclo de vida+ dificultando o plane3amento de compras+
esto,ues e previsão de vendas(
• cliente valori-a cada ve- mais a ,ualidade 5n#vel7 dos serviços na hora de
decidir ,uais produtos ir* ad,uirir! " demanda ou inconsistncia da entrega ou falta
do produto implica em vendas não reali-adas e perda de clientes!
Portanto+ a dimensão da e1celncia log#stica no caso da distribuição depende
da integração e1terna+ ou se3a+ do relacionamento com outros participantes da
cadeia de suprimento 5canais de distribuição7+ baseado na confiança+ capacitação
t0cnica+ troca de informaç%es e interesses compartilhados!
=:
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9anais de distribuição são um con3unto de pessoas e empresas envolvidas na
transferncia da propriedade de um produto+ durante seu tra3eto do produtor at0 o
consumidor final!
Muitos canais de distribuição incluem os intermedi*rios+ en,uanto outros não
o fa-em! Bm canal ,ue compreenda apenas o produtor e o consumidor final+ sem
intermedi*rios ,ue forneçam assistncia+ 0 chamado de )*tr)(!)"#o )r%t'- Bm
canal ,ue contenha um produtor+ o consumidor final e no m#nimo um n#vel de
intermedi*rio representa uma )*tr)(!)"#o )n)r%t'!
.s intermedi*rios podem ser os atacadistas+ os distribuidores+ os vare3istas+ e
os representantes!
+-1-1 O At'&')*t'
"tacadista 0 o comprador para o vare3ista! V um facilitador na tarefa de
seleção e compras dos produtos de ,ue o vare3ista necessita!
"o atacadista cabe a aceitação dos riscos e custos de esto,ue+ como por
e1emplo+ a ,ueda de demanda+ obsoletismo e deterioração de determinados
produtos! $sse arma-enamento+ caso fosse feito pelo vare3ista+ demandaria espaço+investimento de capital e uma distOncia geogr*fica do fabricante!
. atacadista tamb0m 0 respons*vel pela formação de sortimento e variedade
de produtos provenientes dos diversos fabricantes+ de forma a melhor atender o
vare3ista! $sses produtos deverão estar dispon#veis para pronta entrega+ sendo ,ue
o transporte das mercadorias at0 o vare3ista nem sempre 0 de sua responsabilidade+
e ,uando o fa-+ 0 com custos redu-idos ou sem custos adicionais ao vare3ista!
" venda dos produtos do atacadista ao vare3ista 0 feita atrav0s de vendedores
internos e e1ternos!
. atacadista tamb0m oferece ao vare3ista+ possibilidades diferenciadas de
pagamentos+ tais como financiamento com pra-os de 8:+: e : dias! $sse pra-o
normalmente 0 acordado com o fabricante dos produtos em ,uestão!
==
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+-1-2 O D)*tr)(!)or
V uma esp0cie de atacadista ,ue mant0m contratos de e1clusividade+ firmado
com v*rios fabricantes! "tua em *reas geogr*ficas espec#ficas+ dando cobertura com
frota pr?pria de ve#culos!
ormalmente os distribuidores possuem e,uipe pr?pria de vendedores
e1ternos+ grande variedade na oferta de produtos não similares+ grande nmero de
itens comerciali-ados!
Pelo fato de possuir frota pr?pria+ a possibilidade de distribuição de cargas
fechadas e econmicas permite ao distribuidor a absorção do custo do frete!
+-1-+ O R%.r%*%nt'nt%
. representante nada mais 0 do ,ue um @tirador de pedidosH! Trabalha com
cat*logos+ mostru*rios e tabelas seguindo pol#tica de preços+ pra-os de entrega+
devoluç%es+ indeni-aç%es determinada pelo fabricante! .pera sob contrato e não
assume a compra nem a posse do bem!
. uso dos representantes pelo fabricante normalmente ocorre+ ,uando este
não tem recursos para e1plorar pe,uenos mercados ou mercados distantes+ ,uandopretendem e1plorar novos mercados+ sem grandes custos 5venda+ dep?sitos+
ve#culos7!
Tamb0m pode ocorrer a presença do representante no lançamento de um
produto novo ou diferenciado em relação a uma linha 3* tradicional+ ou na venda de
produtos sa-onais!
+-1-/ O V'r%)*t'. vare3o inclui todas as atividades relativas I venda de produtos ou serviços
diretamente aos consumidores finais+ para o uso pessoal e não comercial!
Bm vare3ista 0 ,ual,uer empreendimento comercial cu3o faturamento se3a
proveniente principalmente da venda de pe,uenos lotes de mercadorias!
$1istem cinco tipos de lo3as de vare3o'
• Lo3a de $specialidade' oferece uma linha restrita de produtos com umavariedade! $1!' /aDard 5artigos esportivos7!
=2
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• Lo3a de )epartamentos' oferece v*rias linhas de produtos! $1!' 9asas
/ahia 5roupas+ utens#lios dom0sticos+ produtos para o lar7!
•
Jupermercado' oferecem operaç%es de auto&serviço+ bai1o custo+bai1a margem de lucro e alto giro de mercadorias! $1!' 9arrefour 5alimentação+
higiene+ limpe-a dom0stica 7!
• Lo3a de 9onvenincia' lo3a relativamente pe,uena+ pr?1ima a *reas
residenciais! Trabalham com hor*rios prolongados de funcionamento 5normalmente
funcionam 2; horas7+ linha limitada de produtos de convenincia+ de alta rotatividade
e preços mais altos 5lanches r*pidos+ caf0+ guloseimas+ bebidas+ medicamentos e
alimentos7! $1!' "mPm nos postos Qpiranga!
• Lo3as de )escontos' oferecem mercadoriaspadrão vendidas a preços
mais bai1os+ com margens de lucro menores e volume maior de vendas 5livrarias+
produtos eletrnicos+ artigos esportivos7! Jão as chamadas megastore. $1!' Jaraiva
Megastore 5Livraria7!
/ O Tr'n*.ort% no Br'*)
. setor vem convivendo h* v*rios anos com graves problemas+ ,ue tem
afetado o desempenho das empresas e a ,ualidade dos serviços oferecidos!
. /rasil 0 um pa#s de proporç%es continentais+ com uma malha rodovi*ria
sucateada! $1iste uma enorme burocracia entre os estados! " bai1a remuneração
dos serviços de transporte propicia pouco investimento em manutenção+ renovação
da frota e ,ualificação das e,uipes de trabalho! Todos esses ingredientes são
suficientes para produ-ir bai1os n#veis de eficincia operacional ,uando o assunto 0
transporte!
.s resultados são custos elevados+ inconsistncia nos pra-os de entregas+
depredação dos ativos+ muita burocracia e alto #ndice de avarias+ gerando
insatisfação dos clientes+ altos custos para o produtor e margens pe,uenas de lucro
para o transportador!
Para minimi-ar esses problemas+ devem&se tomar precauç%es na seleção dos
parceiros de transporte! $m paises com dimens%es como as do /rasil+ 0 imposs#vel
=8
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contar apenas com uma ou duas transportadoras ,ue cubram com eficincia todo o
territ?rio!
" contratação de empresas de transporte especiali-adas em cada região trar*
melhores resultados tanto para o produtor ,uanto para seus clientes! $ssas
transportadoras regionais+ al0m de conhecerem profundamente a cultura local+
conhecem tamb0m as caracter#sticas da malha rodovi*ria da sua *rea de atuação!
"s escolhas do gestor de log#stica nesse processo de seleção do parceiro de
transporte devem ser embasadas no pra-o de entrega+ na disponibilidade de troca
eletrnica de dados 5$)Q7+ na sade financeira da transportadora+ em seguros de
transporte+ ,ualidade e disponibilidade da frota+ situação das estruturas f#sicas da
empresa e nmero de filiais+ e não e1clusivamente no ,uesito preço! Nuando isso
acontece+ o gestor de log#stica corre o risco de pagar mais caro no final do processo
por conta de uma insatisfação do cliente!
)epois de escolhidos os parceiros de transporte+ o produtor dever* implantar
um plano de metas+ estipulando+ comunicando e+ principalmente+ acompanhando
essas metas estabelecidas! Jão elas'
• $ficincia de entrega+
• )esempenho de coleta+
• Wndice de faltas e avarias
• #vel de satisfação de clientes e representantes!
Toda ve- ,ue um desvio em relação Is metas for detectado+ o gestor de
log#stica dever* solicitar um plano de ação corretivo! Je o problema continuar a
ocorrer+ a empresa contratante dever* substituir a transportadora cu3o desempenho
operacional foi abai1o do n#vel esperado!
$1istem sistemas informati-ados ,ue au1iliam no controle das metas de
transporte! Jão conhecidos no mercado pela sigla TMJ & Transportation
Management System.
" fim de evitar ,ue erros se3am cometidos por falta de conhecimento dos
cuidados necess*rios com a carga da empresa contratante+ o gestor tamb0m deveformali-ar contratos de transportes! $sses contratos+ al0m de cobrir os re,uisitos
=;
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legais da operação+ servem como um guia de procedimentos a serem seguidos
pelas transportadoras!
9om essas aç%es+ ou se3a+ com a mudança de atitude no momento da
contratação+ com um acompanhamento intenso e constante de todo o processo+ o
gestor de log#stica poder* minimi-ar os problemas a,ui relacionados+ garantindo a
satisfação dos seus clientes com os #ndices de desempenho alme3ados!
4.1 #egislaç"o de transportes
" prefeitura de Jão Paulo+ por meio da Jecretaria de Transportes+ reali-ou no
dia =: de maio ltimo+ a publicação no )i*rio .ficial do Munic#pio do )ecreto 9arga
Brbana 5decreto nmero ;6!886 de =: de maio de 2::K75"ne1o Q7+ ,ue estabelece
normas para o trOnsito de caminh%es e operaç%es de carga e descarga em
estabelecimentos locali-ados na cidade!
. )ecreto 9arga Brbana tra- alteraç%es na circulação de ve#culos de carga
na cidade de Jão Paulo! Principais alteraç%es estão no aumento do >B9 5>e#culo
Brbano de 9arga7 de +m para +8:m+ fato ,ue e1tingue o >L9 5>e#culo Leve de
9arga7 e permite ,ue as operaç%es se3am otimi-adas com o uso de caminh%es
maiores! .utra mudança 0 a ampliação da Zona de M*1ima Restrição I 9irculação
5ZMR97!
Zona de M*1ima Restrição I 9irculação 5ZMR97 0 um per#metro em ,ue
apenas os ve#culos cadastrados e com medidas at0 +8m poderão circular! .
decreto determina o aumento da ZMR9 de ==+; ,uilmetros ,uadrados para 2;+
,uilmetros ,uadrados+ uma ampliação I restrição de ve#culos de carga na cidade!
. decreto tamb0m prev a adoção dos limites de emissão de poluentes doProconve2 L/ e P3 um ano ap?s sua publicação+ ou se3a+ a partir de == de maio de
2::6+ e os limites do Proconve L3 e P4 a partir de =U de 3aneiro de 2:=:! $sses
n#veis de emiss%es foram estabelecidos pela Resolução 8= do 9onama 59onselho
acional do Meio "mbiente7+ de 2 de outubro de 2::2!
"legando uma iniciativa de controle de emissão de poluentes+ a prefeitura
e1igir* ,ue os ve#culos ,ue reali-am operaç%es na cidade tenham estas
2 Programa de 9ontrole da Poluição do "r por >e#culos "utomotores!
=
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motori-aç%es+ ,ue s? e1istem em caminh%es com data de fabricação a partir de
2::;!
$m relação aos hor*rios de circulação+ e1iste uma legislação espec#fica para
,ue leva em conta os flu1os de pedestres+ transporte coletivo+ cargas+ serviços+
informaç%es+ transporte individual+ vari*veis relativas I segurança+ fluide-+ meio
ambiente e log#stica+ tendo em vista a melhoria da ,ualidade de vida da população e
a eficincia dos processos produtivos!
4.2 $egurança nos %ransportes &'ou!o de Cargas(
)esde 2::+ o levantamento estat#stico reali-ado pelo convnio firmado entre
a F$T9$JP8+ o J$T9$JP; e a Jecretaria de Jegurança Pblica de Jão Paulo
5JJPSJP7+ tem como fonte a base de dados da JJPSJP ,ue rene todas as
ocorrncias de roubo e furto de cargas oficialmente registradas nas )elegacias
Policiais em Jão Paulo!
. convnio tem o intuito de promover a troca de informaç%es entre a JJP+
F$T9$JP e J$T9$JP! Bm dos trabalhos desenvolvidos graças I parceria 0 a
uniformi-ação de dados+ para ,ue se3a poss#vel levantar registros ,ue au1iliem na
redução desse tipo de ação criminosa!
os anos anteriores+ por não ter acesso I base de dados da JJPSJP+ as
estat#sticas F$T9$JP e J$T9$JP eram elaboradas com base em dados oriundos
apenas de entidades e empresas dos setores transportador e segurador!
)essa forma+ não devem ser comparados+ em valores absolutos+ os dados
F$T9$JP e J$T9$JP de anos anteriores com os elaborados a partir de 2::!
An5)*% S)nt6t)&' Co.'r't)8'
O&orr9n&)'* :Font%; SSP
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Total' ;=;
M0dia Mensal' 8;+
& R%!"#o % O&orr9n&)'* > 2?@1
V'or%* *!(tr',o* &+onte* +E%CE$,-$E%CE$,(
Ano 2))5*
Total' R4 =K!8K milh%es
M0dia Mensal' R4 =!;; milh%es
Ano 2))*
Total' R4 =6!;8 milh%es
M0dia Mensal' R4 =!8 milh%es
& R%!"#o < Pr%!,o* > 3?32
)ados' http'SSXXX!fetcesp!com!brSestatisticasYroubocargas!htm
Pela an*lise+ pode&se perceber ,ue o nmero de roubo de cargas no $stado
de Jão Paulo+ vem caindo sensivelmente+ e continua sendo o principal ob3etivo do
trabalho con3unto entre a Jecretaria de Jegurança Pblica e entidades do setor de
transportes de carga!
4.3 $egurança nos transportes &Acidentes(
.s acidentes envolvendo transportadores rodovi*rios de carga são um
problema grave no /rasil! "s v#timas e os danos materiais são conse,ncia de um
sistema desestruturado e mal gerenciado+ ,ue vem afetando a sociedade e a
economia do pa#s!
Bm estudo reali-ado pelo 9entro de $studos em Log#stica do
9.PP$")SBFR[ e pela PamcarD+ no Ombito nacional e internacional+ pelo per#odo
de oito meses+ detectou ,ue acidentes com ve#culos de cargas nas rodovias geram
perdas de apro1imadamente R4K+8 bi por ano!
@Segundo estimativas retiradas do programa de redução de acidentes nas
estradas do Ministério dos Transportes, os acidentes de trânsito no Brasil
apresentam-se com o segundo maior prolema de sa!de p!lica do pa"s, s# perdendo para a desnutrição. $m termos gloais, a %MS pro&eta 'ue esse mal se
=K
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torne a terceira maior causa de mortes no mundo em ()(), perdendo apenas para
doenças do coração e enfermidades relacionadas * depressão!H
5http'SSXXX!centrodelogistica!com!brSneXSfs&pes,uisa!htm7
3 A D)*tr)(!)"#o ' C'&'"' % $)n'* G%r')*
Para ,ue os canais de distribuição de produtos se3am eficientes+ 0 necess*rio
o seu correto gerenciamento! Para isso devem ser considerados alguns fatores
b*sicos+ tais como seus custos de implantação e operacionali-ação+ tipo de produto
comerciali-ado+ volume de capital e1igido no processo+ entre outros 59urrD+ =7!
.s canais de distribuição utili-ados pelos produtores de cachaça incluem
venda interna ou e1terna! o caso da venda interna 5mercado interno7+ ela 0 feita
diretamente ao ponto de venda ao consumidor+ ou ainda+ para atacadistas e
distribuidores de bebidas! "s cachaças de alambi,ue são geralmente vendidas
diretamente aos consumidores ou entregues Is cooperativas eSou associaç%es ,ue
comerciali-am o produto!
Para o mercado e1terno+ a distribuição 0 feita das formas direta+ indireta+ ou
ainda cons?rcios!$1iste ho3e outra modalidade de comerciali-ação de produtos+ ,ue 0 a
eletrnica!
9om0rcio eletrnico ou e-commerce+ 0 um tipo de transação comercial feita
especialmente atrav0s de um e,uipamento eletrnico+ como+ por e1emplo+ um
computador !
. mercado mundial est* absorvendo o com0rcio eletrnico em grande escala!
Muitos ramos da economia agora estão ligadas ao com0rcio eletrnico!
$1istem diversas modalidades de com0rcio eletrnico+ entre elas o /2/+ /29!
/2/ ou /usiness to /usiness 0 o nome dado ao com0rcio praticado por
fornecedores e clientes empresariais+ ou se3a de empresa para empresa!
. conceito do e&commerce /2/+ ou com0rcio eletrnico entre empresas+ pode
ser definido como a substituição dos processos f#sicos ,ue envolvem as transaç%es
comerciais+ por processos eletrnicos!
=6
http://www.centrodelogistica.com.br/new/fs-pesquisa.htmhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Computadorhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Economiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/B2Bhttp://pt.wikipedia.org/wiki/B2Chttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empresahttp://www.centrodelogistica.com.br/new/fs-pesquisa.htmhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Computadorhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Economiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/B2Bhttp://pt.wikipedia.org/wiki/B2Chttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empresa
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B!*)n%**to&on*!%r 5B2C7+ 0 o com0rcio efetuado diretamente entre a
empresa produtora+ vendedora ou prestadora de serviços e o consumidor final!
$sse mercado 0 composto por todos os consumidores ,ue ad,uirem bens e
serviços para uso pr?prio ou domiciliar+ isto 0+ não e1iste ob3etivo comercial para o
,ue ad,uiriram!
" lo3a virtual 9achaça \ 9ia! 5XXX!cachaca!com!br7+ por e1emplo+
comerciali-a bebidas artesanais+ ton0is e produtos t#picos do interior! Jeu
propriet*rio+ Paulo Roberto /aptista Mendes+ começou como fabricante e depois
trocou de ramo! A$m =2+ produ-ia a cachaça /aronesa! Trs anos depois+ montei
o site e+ em =6+ passei a me dedicar apenas I distribuiçãoA+ di-!
"tualmente a lo3a virtual 9achaça \ 9ia! comerciali-a cerca de 6: marcas
diferentes! A[* cheguei a enviar uma pe,uena ,uantidade para o e1terior+ para
brasileiros ,ue moram foraA+ comemora! Jua principal dificuldade 0 3ustamente
convencer os pe,uenos fabricantes & muitas ve-es pessoas humildes & de ,ue vale a
pena e1por o produto na Qnternet! A"trair a confiança do produtor 0 a chave para o
bom desempenho do neg?cio! " distribuição não se trata apenas de uma ,uestão
financeira+ de como montar um esto,ue m#nimoA+ alerta!
4 E*t!o % C'*o
C* dois anos+ a 9ompanhia Mller de /ebidas+ engarrafadora da cachaça =+
tinha motivos para comemorar' o sucesso crescente da bebida+ inclusive no e1terior!
[* a distribuição era motivo de intensa dor de cabeça! " produção de 22 milh%es de
litros de aguardente por ano das duas f*bricas da empresa uma em Jão Paulo e
outra em Pernambuco ia para cinco centros de distribuição espalhados pelo /rasil!9entenas de caminhoneiros partiam para esses centros+ ,uase sempre no fim
do ms+ formando filas enormes para esperar pelas garrafas e lev*&las para pontos&
de&venda em !::: munic#pios! "trasos no carregamento e desperd#cio de tempo e
dinheiro era a regra!
9ansada dessa log#stica bagunçada+ em fins de 2::: a Mller decidiu mudar
as regras! 9ontratou a Moniloc+ fornecedora de um softXare ,ue permite ao
caminhoneiro agendar o hor*rio da entrega!
=
http://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empresahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consumidorhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rciohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Empresahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Consumidor
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. pro3eto começou a ser implantado em 3aneiro de 2::= e teve grande
resistncia por parte dos transportadores! "gora+ 3* foi assimilado! "l0m do softXare+
a empresa redesenhou o laDout de seus centros de distribuição para
melhor distribuir os diferentes tipos de caminhão por bo1 de recebimento!
"gora+ metade dos motoristas 3* agenda o hor*rio de chegada do caminhão
na Mller e 6:] 3* o fa-em no fim do ms+ durante o pico das entregas! Todo o
processo de transporte+ carregamento+ descarga e sa#da do ve#culo da f*brica 0
cronometrado e monitorado on&line pela Qnternet! " partir da entrada do caminhão na
Mller+ o carregamento tem de ocorrer em =: minutos! Resultado' redução de at0 8:
minutos+ em m0dia+ no tempo do carregamento e aumento da eficincia do
embar,ue em 8:]!
. gerente de log#stica da Mller+ Rog0rio ogueira+ conta ,ue a companhia
conseguiu diminuir os gargalos das entregas do fim do ms! ATodos os caminh%es
chegavam ao mesmo tempo+ na tarde do dia 8:+ para pegar as garrafas( era uma
loucuraA+ conta! 9om o agendamento+ segundo ele+ as entregas se distribuem
durante todo o ms e o centro de log#stica não fica ocioso em determinados
hor*rios! A "l0m disso+ o sistema informati-ado gera diversas estat#sticas de
distribuição ,ue depois são teis I empresa!A
ormalmente+ o transporte dessas mercadorias comerciali-adas 0 feito
atrav0s de rodovias+ devido ao volume transportado+ ao tipo de embalagens+ ao
bai1o custo do frete+ entre outros fatores!
7 Con&!*#o
"tualmente+ com o processo de globali-ação+ e com a velocidade dainformação+ 0 muito importante para as empresas ad,uirirem a conscincia de ,ue a
competição 5concorrncia7 não ocorre mais em n#vel setorial+ ou se3a+ não 0 mais de
empresa para empresa+ e sim entre as suas cadeias de suprimentos!
" gestão das cadeias de suprimento tornou&se pedra fundamental para a
sobrevivncia no mundo globali-ado e e1ige profundas mudanças nas empresas e
especialmente no ambiente de neg?cios onde atuam+ demandando infra&estrutura+
pol#ticas publicas e competncias cada ve- mais ade,uadas ao momento do@mercadoH!
2:
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" log#stica 0 um instrumento de agregação de valor I produção+ dando
condiç%es de competitividade para essas cadeias de suprimentos+ propiciando um
melhor n#vel de serviço!
#vel de serviço pode ser definido como sendo a ,ualidade com ,ue um flu1o
de bens e serviço 0 administrado para o atendimento de necessidades! V o
desempenho e o resultado l#,uido do esforço de uma organi-ação para oferecer um
bom atendimento com relação a movimentação de bens e serviços! $ntre as
atividades log#sticas de uma empresa ,ue produ-a bens ou um ?rgão prestador de
serviços+ o n#vel de serviço tem valor fundamental para assegurar a fidelidade de
seus clientes ou usu*rios 5/allou+=87!
"ssim+ a distribuição agrega valor de tempo e lugar a determinado
produtoSserviço+ e deve ser plane3ada+ organi-ada+ dirigida e controlada+
disponibili-ando os produtos aos clientes+ no pra-o certo+ na hora certa+ na
,uantidade dese3ada+ e com as condiç%es de ,ualidade inerentes ao produto
inalteradas+ tudo isso com o menor custo poss#vel para a empresa ,ue o produ-S
distribui!
@ An%o*
/.1 Ane0o
S#o P'!o? *%t'%)r'? 11 % ')o % 2007 N%ro @4
DECRETO N /@-++@? DE 10 DE $AIO DE 2007
$staelece normas para o trânsito de camin+es e para operaçes de carga
e descarga em estaelecimentos situados no Munic"pio de São aulo.
GQL/$RT. ^"JJ"/+ Prefeito do Munic#pio de Jão Paulo+ no uso das
atribuiç%es ,ue lhe são conferidas por lei+ 9.JQ)$R"). ,ue os flu1os de
pedestres+ transporte coletivo+ cargas+ serviços+ informaç%es e transporte individual
na 9idade apresentam caracter#sticas pr?prias+ demandando compatibili-ação+
espacial e temporalmente+ em particular na região central+ levando&se em conta as
vari*veis relativas I segurança+ fluide-+ meio ambiente e log#stica+ com vistas tanto Imelhoria da ,ualidade de vida da população ,uanto I eficincia do processo
2=
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produtivo paulistano( 9.JQ)$R"). ,ue+ por meio da Resolução 9."M" nU
8=+ de 2 de outubro de 2::2+ foram institu#das novas etapas para o Programa de
9ontrole da Poluição do "r por >e#culos "utomotores & PR.9.>$(
9.JQ)$R"). ,ue compete ao Munic#pio legislar sobre assuntos de interesse
local+ nos termos do inciso Q do artigo 8: da 9onstituição Federal+ al0m de organi-ar+
promover+ controlar e fiscali-ar o trOnsito e o serviço de transporte de cargas dentro
do seu territ?rio+ nos termos dos incisos Q e Q> do artigo =K da Lei .rgOnica do
Munic#pio de Jão Paulo( 9.JQ)$R"). incumbir aos ?rgãos e entidades
e1ecutivos de trOnsito dos Munic#pios+ no Ombito de sua circunscrição+ plane3ar+
pro3etar+ regulamentar e operar o trOnsito de ve#culos+ conforme disp%e o artigo 2;+
inciso QQ+ do 9?digo de TrOnsito /rasileiro 5Lei Federal nU !:8+ de 28 de setembrode =K+ modificada pela Lei Federal nU =:!=K+ de == de 3ulho de 2::27+ ) $ 9 R $
T "'
@ rt. /0. $ste decreto estaelece normas para o trânsito de camin+es em
1reas espec"ficas, em como para a operação de carga e descarga em
estaelecimentos situados no Munic"pio de São aulo.2
"rt! 2U! @ara os fins deste decreto considera-se3
Q & >e#culo Brbano de 9arga & >B9' caminhão ,ue atenda+ con3untamente+ as
seguintes caracter#sticas'
a7 largura m*1ima' 2+2:m 5dois metros e vinte cent#metros7(
b7 comprimento m*1imo' +8:m 5seis metros e trinta cent#metros7( e
c7 limite de emissão de poluentes' os especificados para o PR.9.>$ L&;
ou P&+ conforme o caso e+ a partir de =U de 3aneiro de 2::+ PR.9.>$ L& ou P&
+ conforme o caso+ cu3os parOmetros t0cnicos são estabelecidos pelas al#neas @aH a
@hH dos artigos U e U 5PR.9.>$ L&; e L&7 e Tabelas = e 2 do artigo = da
Resolução 9."M" nU 8=+ de 2 de outubro de 2::2!
QQ & Zona de M*1ima Restrição de 9irculação & ZMR9' *rea do Munic#pio de
Jão Paulo com restrição ao trOnsito de caminh%es+ ,ue concentra ncleos de
com0rcio e serviços+ delimitada pelas vias arroladas nos "ne1os Q e QQ integrantes
deste decreto+ com vigncia a partir de =6: 5cento e oitenta7 dias a contar da data da
publicação deste decreto!
22
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QQQ & Zona $special de Restrição de 9irculação & Z$R9' *rea ou via em Zonas
$1clusivamente Residenciais & Z$R_s+ conforme o Plano )iretor $strat0gico e a Lei
nU =8!66+ de 2 de agosto de 2::;+ com necessidade de restrição ao trOnsito de
caminh%es+ a fim de promover condiç%es de segurança eSou ,ualidade ambiental(
Q> & >ias $struturais Restritas & >$R' vias e seus acessos+ com restrição ao
trOnsito de caminh%es+ em hor*rio determinado por meio de regulamentação local+
com caracter#sticas de trOnsito r*pido ou arterial+ bem como tneis+ viadutos e
pontes ,ue dão continuidade a tais vias e constituem a estrutura do sistema vi*rio(
> & "utori-ação $special' autori-ação pr0via e espec#fica+ concedida pela
Jecretaria Municipal de Transportes+ destinada ao trOnsito de caminh%es para carga+
descarga e prestação de serviços nas ZMR9+ Z$R9 e >$R(
>Q & P?los Geradores de Tr*fego de Grande Porte & PGTGP' os
estabelecimentos com as seguintes caracter#sticas'
a7 supermercados com *rea constru#da comput*vel superior a =:!:::m2 5de-
mil metros ,uadrados7(
b7 @home centersH com *rea constru#da comput*vel superior a =:!:::m2 5de-
mil metros ,uadrados7(
c7 @shopping centersH com *rea constru#da comput*vel superior a 2!:::m2
5vinte e cinco mil metros ,uadrados7(
d7 entrepostos e terminais atacadistas com *rea constru#da total superior a
2:!:::m2 5vinte mil metros ,uadrados7(
e7 hospitais+ maternidades e prontos&socorros com *rea constru#da
comput*vel superior a =:!:::m2 5de- mil metros ,uadrados7(
f7 concession*rias de ve#culos com *rea til superior a ::m2 5,uinhentos
metros ,uadrados7+ apenas para entregas por caminh%es&cegonheiro(
g7 postos de combust#vel de ,ual,uer porte+ apenas para caminh%es&tan,ue!
Par*grafo nico! "s caracter#sticas previstas na al#nea @cH do inciso Q do
@caputH deste artigo deverão ser e1igidas de todos os ve#culos+ fabricados no
respectivo ano ou em anos anteriores+ conforme o seguinte cronograma'
28
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Q & PR.9.>$ L&; e P&' ap?s = 5um7 ano+ a partir da data da publicação
deste decreto(
QQ & PR.9.>$ L& e P&' ap?s = 5um7 ano+ a partir do in#cio da
obrigatoriedade estabelecida pela Resolução 9."M" nU 8=+ de 2 de outubro de
2::2+ ou se3a+ ser* e1igido a partir de =U de 3aneiro de 2:=:!
rt. 40. 5ica delegada compet6ncia * Secretaria Municipal de Transportes -
SMT para alterar as delimitaçes das vias arroladas nos ne7os 8 e 88 mencionados
no inciso 88 do 9caput2 do artigo (0 deste decreto, desde 'ue &ustificado
tecnicamente.
rt. :0. 5ica proiido o trânsito de camin+es nas vias da ;M
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QQ & reali-adas com ve#culos automotores classificados como autom?veis+
motocicletas+ camionetas+ caminhonetes+ utilit*rios e caminh%es do tipo >B9(
QQQ & de materiais de construção+ de remoção de terra e entulho e deconcretagem na e1ecução de obras ou serviços e1clusivamente nos
estabelecimentos relacionados nas al#neas @aH a @gH do inciso >Q do @caputH do artigo
2U deste decreto(
Q> & reali-adas em postos de combust#veis ,ue não operam em regime de 2;
5vinte e ,uatro7 horas+ situados nas vias ,ue delimitam e nas vias ,ue este3am fora
da *rea compreendida pelo 9entro $1pandido do Munic#pio de Jão Paulo+ conforme
definido no )ecreto nU 8K!:6+ de 8 de outubro de =K(
> & em estabelecimentos de serviços de sade+ hospitais+ maternidades e
prontos&socorros+ para atender situaç%es de emergncia caracteri-adas como de
risco I segurança e I integridade f#sica da população+ desde ,ue comunicadas aos
?rgãos competentes da Municipalidade pelo telefone =!
` 2U! " observOncia dos hor*rios fi1ados no @caputH deste artigo independe da
e1istncia de vaga interna para carga e descarga nos estabelecimentos
relacionados nas al#neas @aH a @gH do inciso >Q do @caputH do artigo 2U deste decreto!
rt. @0. Caer1 *s Suprefeituras, no âmito das respectivas 1reas territoriais,
reali?ar as atividades de fiscali?ação das operaçes de carga e descarga previstas
no artigo =0 deste decreto, contando, se necess1rio, com o apoio do agente do
#rgão e7ecutivo de trânsito do Munic"pio de São aulo.
rt. A0. everão se cadastrar previamente na Secretaria Municipal de
Transportes, conforme normas a serem por ela editadas, os camin+es3
Q & do tipo >B9+ definido no inciso Q do @caputH do artigo 2U deste decreto(
QQ & ,ue necessitem de @"utori-ação $specialH+ definida no inciso > do @caputH
do artigo 2U deste decreto(
QQQ & en,uadrados como e1cepcionalidade+ não considerados como >B9+
conforme ato normativo da Jecretaria Municipal de Transportes!
2
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` =U! . cadastro de ,ue trata o @caputH deste artigo dever* ser periodicamente
atuali-ado+ segundo normas a serem estabelecidas pela Jecretaria Municipal de
Transportes!
` 2U! " Jecretaria Municipal de Transportes fica autori-ada a firmar convnios
ou outros a3ustes para a efetiva reali-ação do cadastro a ,ue se refere o ` =U deste
artigo!
` 8U! " partir de =U de 3aneiro de 2::6+ s? serão cadastrados ou atuali-ados os
cadastros de caminh%es ,ue apresentem 9ertificado de Qnspeção >eicular+ de
Jegurança e "mbiental segundo a norma "/T&/R =;:;: e =;2;+ e1pedido pela
Jecretaria Municipal de Transportes ou por ?rgão+ entidade ou empresa por ela
reconhecida e autori-ada!
rt. 0. infração *s disposiçes deste decreto acarretar1 a aplicação das
penalidades pertinentes.
rt. D0. 8ncumir1 * Secretaria Municipal de Transportes e7pedir normas
complementares para a e7ecução deste decreto, inclusive no tocante * sua
fiscali?ação.
rt. /). s normas contidas nas ortarias n0s (AE)( e (E)(- SF.>.
permanecerão em vigor por mais /) Gcento e oitentaH dias, a contar da data da
pulicação deste decreto.
rt. //. Secretaria Municipal de Transportes definir1, por meio de ato
normativo, outras condiçes de e7cepcionalidade *s restriçes ao trânsito de
camin+es previstas neste decreto.
Par*grafo nico! "s normas contidas na Portaria nU 2S:2& )J>!Gpermanecerão em vigor at0 a data da publicação do ato normativo referido no
@caputH deste artigo!
rt. /(. s autori?açes especiais, e7pedidas so a égide da legislação
anterior, permanecerão v1lidas até o respectivo vencimento, a partir do 'ual deverão
se ade'uar *s disposiçes contidas neste decreto.
rt. /4. $ste decreto entrar1 em vigor na data de sua pulicação, revogados
os ecretos n0. 44.(A(, de // de &un+o de /DD4, n0. 4A./=, de () de novemro de
/DDA, n0. :=.(/, de @ de aril de ())=, e n0. :@.):D, de de &ul+o de ())=.2
2
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/.2 Ane0o
CONSELHO NACIONAL DO $EIO A$BIENTE
RESOLUÇÃO N- +7+? DE DE $AIO DE 2004
Define critérios de seleção de áreas para recebimento do Óleo Diesel com o Menor
Teor de Enxofre - DMTE, e dá outras providências
! "!#$E%&! #'"(!#'% D! ME(! 'M)(E#TE-"!#'M', no uso das
competências *ue l+e são conferidas pela %ei no ./, de .0 de a1osto de 0/0,
re1ulamentada pelo Decreto no 234, de de 5un+o de 06, tendo em vista o disposto em
seu 7e1imento (nterno, 'nexo 8 9ortaria n: 4, de 0 de de;embro de 2662, "onsiderando o
impacto na saculos automotores e a maior exposição das populaç=es de áreas urbanas a riscos de
doenças respirat?rias decorrentes dos n>veis de concentração de material particulado oriundo
da utili;ação do ?leo Diesel@
"onsiderando a influência do teor de enxofre do ?leo diesel nas emiss=es veiculares,
particularmente nas emiss=es de material particulado@
"onsiderando a 7esolução no .0A, de 2 de outubro de 2662 do "!#'M', *ue
disp=e sobre as novas etapas do 9ro1rama de "ontrole de Emiss=es Beiculares -
97!"!#BE@ e
"onsiderando a necessidade de serem atendidos os padr=es de *ualidade do ar e
demais re*uisitos estabelecidos na 7esolução "!#'M' no 66., de 2/ de 5un+o de 06,resolveC
Art. 1º Estabelecer critérios para seleção de municípios e microrregiões para fins de
recebimento do Óleo Diesel com o Menor eor de En!ofre"DME# com o ob$eti%o de redu&ir
as emissões de %eículos automotores.
Art. 'º (icam estabelecidas as seguintes definições para efeito desta )esolução*
( - densidade de frotaC frota de nibus, micronibus e vans do munic>pio, conforme
informação do Departamento #acional de TrFnsito - DE#'T7'#, ou ?r1ão competente
local, dividida pela área do munic>pio@
2K
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(( - >ndices locais de *ualidade do ar - (G'C >ndices utili;ados para classificar
munic>pios *uanto 8s médias anuais de concentraç=es de part>culas inaláveis - M906 eHou
fumaça - IM", calculados conforme critério estabelecido no 'nexo desta 7esolução@
((( - local representativo de concentraç=es de poluentes da área urbanaC local de
posicionamento da estação de monitoramento da *ualidade do ar situado a uma distFncia
m>nima de 26 metros de indculos por dia, incluindo ve>culos leves e pesados@
(B - microrre1iãoC divisão re1ional 1eo1ráfica formada por um con5unto de
munic>pios, conforme classificação do (nstituto )rasileiro de Jeo1rafia e Estat>stica - ()JE@ e
B - Óleo Diesel com o Menor Teor de Enxofre - DMTEC combust>vel de usoautomotivo com o menor teor de enxofre entre os especificados pela '1ência #acional do
9etr?leo, Jás #atural e )iocombust>veis - '#9
Art. +º odo o município no ,ual se$am obser%adas %iolações de padrões de ,ualidade
do ar# nos -ltimos trs anos# relati%os ao material particulado"M/# e!presso em termos de
partículas inal0%eis " M/1 e2ou fumaça " (M3# conforme a )esolução 345AMA no +# de
'6 de $un7o de 188# de%er0# $untamente com a microrregião 9 ,ual pertence# receber o
DME.
Art. :º Atendidos os municípios e respecti%as microrregiões de ,ue trata o artigo
anterior# e 7a%endo DME disponí%el# receberão em ordem de prioridade o DME*
( - os munic>pios *ue apresentarem os piores >ndices locais de *ualidade do ar, ainda
*ue não violem os padr=es de *ualidade do ar, conforme os critérios estabelecidos no 'nexo
desta 7esolução@
(( - os munic>pios *ue não disp=em de monitoramento e de dados de *ualidade do ar considerados válidos, selecionados se1undo critério de maior densidade de frota
9ará1rafo pios com
população superior a 266 mil +abitantes
Art. ;º 4 Ministério do Meio Ambiente# com base nos dados de monitoramento
en%iados pelos
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K 0: !s dados de monitoramento deverão ser a*ueles existentes nos º Esta )esolução entra em %igor na data de sua publicação# e ser0 re%ista até 1o
de $ul7o de '8.?
BAZILEU ALVES MARGARIDO NETO
Presidente do Conselho Interino
@-2-1 ANEO
CRITÉRIO DE DETERMINAÇO DO !NDICE LOCAL DE "UALIDADE DO
AR
9ara fins da comparação entre os n>veis de comprometimento da *ualidade do ar em
diferentes munic>pios, as médias anuais das concentraç=es de part>culas inaláveis - M906 eHou
fumaça L IM" correspondentes aos locais onde é reali;ado o monitoramento, devem ser
transformadas em >ndices locais de *ualidade do ar - (G', mediante o se1uinte critérioC
0 $elecionar a Maior Média 'nual-MM' dos ndice de *ualidade do ar para M906 - (G'M906N N, obtido da relaçãoC
(G'M906N O PMM'M906N H 9G'M906NQ x 066, onde 9G'M906N é o padrão nacional
anual secundário de *ualidade do ar para part>culas inaláveis, conforme 7esolução "!#'M'no 66., de 06
. "alcular o >ndice de *ualidade do ar para IM" -(G'IM"N N, obtido da relaçãoC
(G'IM"N O PMM'IM"N H 9G'IM"NQ x 066, onde 9G'IM"N é o padrão nacional anual
secundário de *ualidade do ar para fumaça, conforme 7esolução "!#'M' no 66., de 06
4 ! >ndice local de *ualidade do ar - (G' será o maior valor entre os obtidos nos itens
2 e . acima
2
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B)()oJr')'M"RTQJ+ Petrnio Garcia( "LT+ Paulo R! 9! "dministração de Materiais e
Recursos Patrimoniais! Jão Paulo! Jaraiva+ 2::8!
http'SSXXX!abrabe!org!brSmercado!php "cessado em :S:S2::K
http'SSXXX!seagri!ba!gov!brSnoticias!asp,actvieX\e1ibirclipping\notid2;
"cessado em :KS:S2::K
http'SSXXX!fearp!usp!brSegnaSresumosS.liveira!pdf acessado em ==S:S2::K
http'SSXXX!alasru!orgScdalasru2::S:]2:GT]2:Leonardo]2:Cenri,ue]2:de
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8/19/2019 A Distribuição Física Da Cachaça
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