a desordem e a insegurança jorge bengochea apresenta
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A Desordem A Desordem e a e a
InsegurançaInsegurança
Jorge BengocheaJorge Bengochea
apresentaapresenta
BRASIL
Situação Geral• Narcotrade Institucional – envolvimento de autoridades
públicas;• Evolução do Crime e da impunidade no Brasil;• Visão no Exterior – o Brasil é um país violento, corrupto
e perigosíssimo (Veja de 26/01/2000);• Metade da população de São Paulo, Rio, Recife e Vitória
já foi vítima de algum tipo de crime (USP.2002).• Rio é comparado com a área rural da Colômbia.• Armas de Guerra (Fzis, Granadas, Minas) são armas do
crime em todo o Brasil;• Polícia em estado de Guerra Suja contra Facções e
Poderes Criminosos.
A Guerra SujaA Guerra Suja
O que é Estado e Governo• Elementos de Estado: Povo, Território e Governo Soberano.
• O Estado, uno e indivisível, se manifesta pelos Poderes de Estado através de funções precípuas e indelegáveis:– Legislativo - elaboração das leis;
– Executivo - é a conversão da lei em ato individual e concreto;
– Legislativo - é a aplicação coativa da lei aos litigantes.
• Poderes de Estado no Brasil - tripartição de Montesquieu– independentes e harmônicos entre sí;
– funções estatais precípuas que se complementam;
– são imanentes e estruturais do Estado.
• Governo é o resultante da interação dos três Poderes de Estado.
Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro
O que é Polícia
• Platão – “A Polícia é como uma magistratura, sem a qual nenhuma República poderia subsistir.”
• O Faraó Menés III, do Egito – “A Polícia é o principal e o maior bem do povo.”
• Vilegas Amorim – “Polícia é instituição sem a qual o homem não pode viver em sociedade.”
• Valdemar Gomes de Castro: “Polícia é instituição destinada a assegurar a ordem pública interna, através da proteção dos bens jurídicos tutelados pelo Estado, prevenindo e reprimindo crimes e atividade anti-sociais.”
Transformação da PM• Antes:
– Exército à disposição do governante estadual;– Estrutura, formação, treinamento e táticas militares;– Uma tropa de defesa interna e contra-guerrilha;
• 1935 - empregada no patrulhamento à disposição do Delegado de Polícia;
• 1955 - foi criada a Companhia “Pedro e Paulo”;• 1967 - PM assumiu atribuições de policiamento
ostensivo - privativo; • 1988 - se desvincula do EB - estrutura, doutrina e
regulamentos próprios;
Denominações da BM1837 - Força Policial
1889 - Guarda Cívica
1892, jun - Brigada Policial
1892, jun - Guarda Cívica
1841- Corpo Policial
1873 - Força Policial
1892, out - Brigada Militar
1892, mar - Corpo Policial
A Brigada Militar nas RevoluçõesGuerra do Paraguai
1893-1895 - Federalista 1923- Assissista
1924 - São Paulo 1926 - Santa Catarina e Paraná
1930 - Maragatos x Chimangos
1932 - Estado Novo
1935 - Coluna Prestes
1961 - Legalidade
1835-1845 - Farroupilha
Foto de 1923
A Depreciação das PMs• Não há comprometimento com o local de trabalho. • As Patrulhas são de OBSERVAÇÃO e CONTENÇÃO;• Prioridade COATIVA ao invés de PREVENTIVA;• Relações e contato dificultadas pelo rodízio;• Desigualdade salarial entre as Polícias;• Não há o apoio do policial discreto;• A segurança privada fornece o “bico” aos policiais;• Policiamento comunitário sem efetivo suficiente;• Trabalho investigativo da PM é deficiente;• Somente 1% dos detidos pela PM são encaminhados à
prisão ;• Morte de policiais superam os índices dos EUA em 4,15%
(a maioria fora do serviço)
Policia Civil Depreciada e Fracionada
• A PC é cartorária e burocrática;– Legalmente, não atua na prevenção e nem em apoio nas ruas;– Ilegalmente, constitui equipes fardadas para a contenção.
• Investigação sem Pessoal – Só 2,5% dos homicídios de autoria desconhecida são descobertos os
seus culpados;
• A PC é o elo perdido do pol ost preventivo;• Indiscrição – Agentes em veículos ostensivos e coletes com a
inscrição da PC nas costas e cumprindo mandados de busca;• Re-trabalho é uma constante na atividade da polícia civil;• Não há cursos de aperfeiçoamento;• No RS, a atividade de perícia, útil nas investigações
operacionais, foi tirada da estrutura da PC.
Polícia Civil Ostensiva
O Soldado da Guerra
Inquérito Policial - acessório e burocrático
• Surgimento - Lei 2.033 dec 20/09/1871;• Prazo - de 30 a 60 dias para conclusão• Objetivo - diligências para descobrir circunstâncias, autores e
cúmplices de fato criminoso em documento escrito.• Precedência - da prova testemunhal escrita à oralidade; • Sobrecarga – Volumes sobrecarregam policiais, promotores e
juízes, que delegam tarefas a auxiliares;• Peça Informativa – Assim é tratado pelo Judiciário;• Essenciais - Apenas as provas periciais;• Repetição – Na fase processual, as oitivas se repetem e podem
contradizer sem qualquer responsabilização.
• Dura em média 5 horas;
• Chegam a durar até 14 horas;
• Envolve um tempo desgastante para Policiais, vítimas e testemunhas;
• Longa espera na área judiciária;
• Tudo isto por uma mera peça acessória na Justiça.
A longa espera pelas formalidadesnum flagrante delito
A espera longe das ruas e do dever
A Perícia afastada da Ordem
• Perícia longe da Polícia - No RS, é competência de uma Instituição que não faz parte da Instituição Policial;
• Exemplo correto - Em nível federal, a perícia faz parte da estrutura da Polícia Federal;
• Depreciação – Faltam núcleos e agentes para a demanda investigativa e laboratorial;
• Escassez – Faltam equipamentos adequados e veículos em número suficiente para a perícia laboratorial e operacional.
• Tecnologia – necessita investimento de ponta nesta área;
• Resposta demorada – ofícios, corporativismo, falta de pessoal, veículos e núcleos no interior.
A Emergência e o Trote
• Emergências - trote dificulta o atendimento;• O “190” - utilizado de forma errônea pelo público.
Usado até para pedir informações;• Indicadores - Em 4 milhões de chamadas - 51%
foram trotes e apenas 7 % geraram ocorrência;• Faltam agentes especializados - psicólogos para as
situações que não são de emergência ou da área policial;
• Educação - Não há políticas de educação para situações de emergência e utilização do “190”;
• Midia – Não há acesso para orientar e educar.
A Desconfiança na Polícia
• Falta confiança nas instituições;• Demora no inquérito policial e processo penal;• Utilização de recursos legais que mantém o criminoso
nas ruas;• Utilização de técnicas mafiosas para amedrontar
vítimas e testemunhas.• As pessoas têm medo de se envolver;• Só 2% das denúncias chegam ao Judiciário.• A impunidade recoloca rapidamente nas ruas os
autores de crime;
A Tolerância ZeroA Tolerância Zero• Filosofia - incentiva o combate a toda e qualquer
infração, por menor que seja;• Concepção - todo pequeno infrator é um criminoso
em potencial e que teria se iniciado no crime cometendo pequenas infrações;
• Programa - É um conjunto de programas fortalecido por leis civis que complementam as penais;
• Penas Isoladas - autores de delitos menores cumprem penas isolados dos criminosos experientes;
• Brasil - é impraticável face o ordenamento jurídico vigente, morosidade do Judiciário, desestrutura do MP, caos prisional e incapacidade do Executivo.
Polícia dividida - Por quê e Para Quem?
Policial Civil
Policial Militar
Peritos
Investigação
Ostensivo
Perícias
Ciclo completo da atividade policial
Área de Convivência Pacífica
A Falência A Falência do Sistema Penitenciáriodo Sistema Penitenciário
• Instituição - estrutura e organização arcaicas;
• Estabelecimentos – superpopulação e inseguros;
• Condições - Insalubridade, ociosidade e mando de facções;
• Investimentos – parcos investimentos em tecnologia;
• Uniformes – não são usados pelos agentes e apenados;
• Salários - incompatíveis com o risco e responsabilidade;
• Agentes – depreciação, qualificação não direcionada ao objetivo social, tratamento e recuperação do apenado;
• Trabalho – obrigatoriedade ilegal
• Mando – falta de agentes leva domínio de galerias aos presos.
Por quê não é aplicada a Política Penitenciária prevista em Lei?
• A política penitenciaria do Estado (art. 137) • Objetivos:
– reeducação, – reintegração social– e ressocialização dos presos
• Prioridades (Const. Est RS – 1989)– a regionalização e a municipalização dos
estabelecimentos penitenciários;– a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais;– a escolarização e profissionalização dos presos.
Campos de concentração
Depoimento de apenadosDiário da Manhã, 24 e 25/04/1999 - Passo Fundo.
- “Aqui tem jovens enterrados vivos.”
- “Se somos lixo, porque não reciclar.”
Presídios ou Masmorras• Estrutura: não separa a periculosidade e nem privilégios de
conduta;• Trabalho: obrigar é inconstitucional;• Escolas: do Crime;• Situação: ociosidade e promiscuidade entre os apenados;• Restrições mínimas - visitas constantes e dentro das celas;• Equipamentos - Os detectores não funcionam e não há
monitoramento nas celas;• Superlotação – omissão e desrespeito ao ser humano;• Carceragem - Estados ainda mantém presos com a polícia;• Precariedade - Celas pequenas e excesso de presos;• Valores – Perda para apenados e agentes.
Continuação...• Máfia - facções dominam, aliciam e chefiam negócios;• Celulares e armas – pratica de extorsões, poder e
encomenda de mortes de rivais.• Privilégios – Licenças e benefícios amplos sem qualquer
monitoramento, tratamento ou assistência; • Impunidade - Multas, sacola econômica, trabalho
comunitário, prisão especial e domiciliar e recursos vários.• Ordenamento Jurídico – benevolente e tolerante;• Defensoria Pública – desestruturada para a demanda• Burocracia - emperra direitos e deixa impune quem tem
poder.• Morosidade Judicial – alimenta a impunidade e a injustiça.• MP enfraquecido – não consegue defender a lei.
Albergues ou Celas
• Os Albergues não cumprem a sua finalidade pois:– Não possuem equipamentos e condições
técnicas;– Não possuem profissionais, área ou ambiente
para capacitar ou oferecer trabalho.– São utilizados como extensão do presídio;– Não proporcionam qualquer recuperação.
Indignidade Oficial• A massa carcerária está aumentando cada vez mais.
• No RS, de 91 a 2001 foi de 71,3 %;
• Celas 3 x 3 para 9 pessoas onde os presos dormem em redes, embaixo da cama ou com a cabeça para a latrina;
• Os presos sofrem discriminação ao saírem libertos;
• 60% dos presos que ganham a liberdade voltam ao crime, aliciados pelo crime - pelo fala de opção, pelo medo, parcerias e compromissos;
• Apenas 1% dos condenados cumprem pena até o fim.
• Morte de presos no Brasil cresceram em 200% nos últimos cinco anos. (Fonte: Ministério da Justiça)
O Apenado irrecuperável
• Os Presídios não são distribuídos em níveis de periculosidade, e recebem presos independente do tipo de pena;
• A Constituição Federal proíbe penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e penas cruéis;
• Não há como obrigar que o preso trabalhe ou ajude no asseio no interior do presídio e nas suas celas;
• Iniciativas isoladas que proporcionam algum trabalho são comprometidas por falta de supervisão;
• Não há políticas aos apenados de capacitação técnica aos apenados, preparando-os para o mercado de trabalho;
• Não há orientação institucional para a recuperação dos apenados;• O apenado livre ou cumprindo um benefício não é assistido,
supervisionado ou direcionado a um posto de trabalho;
Massa Carcerária x Agentes PenitenciáriosRio Grande do Sul
10.31411.158
13.346
16.134
1.263 1.333 1.438 1.7730
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
1994 1996 1999 2002
PresosAgentes
Obs: Num levantamento em 2002, ZH encontrou em 17 Presídios - 1 agente de plantão
População CarceráriaVagas nos Estabelecimentos Penais
Brasil - 2001
Falta29%
Ocupadas71%
POPULAÇÃO CARCERÁRIA: 233.859 apenados.
-“A pena tem duas funções: punição e regeneração. O sistema brasileiro esqueceu da última.”
Juiz Antonio Arruda - 24 e 25 abr 1999
Resultado da Política Prisional
O Sistema • O atual Sistema de Seg Pública está fracionado por uma estrutura
totalitária e com base policial;• As políticas de segurança são corporativistas e não valorizam o
agente público;• Não existe padrão nos relatórios operacionais;• A Inteligência policial está compartimentada;• Não existe solidariedade e nem planos comuns devido às
interferências da política partidária;• As estatísticas são políticas e sem base científica;• A Polícia é o único subsistema a exercer a segurança pública -
Faltam os outros três (judiciário, MP e penitenciário)• Não há orientação ministerial;• A gestão da segurança é de cunho político partidário,
influenciando as estruturas, os valores e objetivos organizacionais;
O Judiciário e a Polícia• O Judiciário está desacreditado pela opinião pública;• O número de Juizes é insuficiente para o número de
municípios existentes no Brasil;• Não há plantão judiciário na maioria das cidades;• O juiz só passa a participar dos fatos após o recebimento, se
houver, da documentação policial (30 a 60 dd após);• No Brasil, apesar de 60% dos juizes desejarem a criação de
um Juizado de Instrução, este instrumento ainda não foi projetado;
• A maioria dos juizes é contra o Inquérito Policial, mas estes não se movimentam para extinguir esta peça acessória;
• Durante o recesso judicial, o juiz entra em férias, mas os delitos continuam a ocorrer.
•O TJE/RS tem 28.898 processos, sendo 7.311 para 5 desembargadores.
A Justiça alega que gasta seu tempo
refazendo o trabalho da polícia.(Veja 30jan2002)
Os processos passam 90% do tempo no cartório e 10% com os juízes;
2001- a Justiça Federal/RS recebeu 108.047 ações totalizando 241.728 e julgadas apenas 72.552
No RS, são pouco mais de 700 magistrados
Cada um = 1.700 processos p/ analisar e concluir.
Processo judicial• Modelo - empolado e burocrático - um dos mais fracos
do mundo;• Judiciário distante - dependência de uma peça
acessória (inquérito policial) que é refeita em juízo. • Morosidade – amplos prazos, agravos e recursos;• Legislação tolerante - estimula a impunidade;• Lei - se presta à interpretações e alternativas;• Ardilosos - protelam o andamento dos processos;• Demora e falta de defesa - causa injustiça, prejuízos e
danos morais irreparáveis;• Transportes de presos – aportam contigente na
escolta e colocam em perigo a sociedade.
Dilema da Autoridade
Foto publicada no Jornal da Manhã -PF
Governantes e Políticos• Desconfiança - Povo não confia nos políticos e nem nos Poderes;
• Responsabilidade Fiscal - impede o aumento de servidores;
• Partidos - forte influência nas estruturas e carreiras policiais;
• Secretaria de Segurança – Governo delegou a gestão da segurança pública à interesses políticos; Só serve para contemporizar crises internas das organizações policiais nas disputas por poder e espaço;
• Políticas de segurança – sofrem com a fragilidade do ordenamento jurídico, a falta de um sistema operante de ordem pública e com ações imediatistas e superficiaís;
• Depreciação - baixos investimentos nas polícias estaduais e nos seus agentes;
• Planos e Estratégias - são improvisados e sem base científica;
• Lobbies – barram mudanças e servem interesses corporativistas;
O Ministério Público• Constituição Federal/88 - Deu ao MP novas atribuições,
principalmente na defesa da cidadania e meio ambiente;• Art 127 da CF - Defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses socais e individuais indisponíveis;
• Formulação de denuncias:É o “fiscal da lei”;• Atua em parceria com a polícia;• Está assumindo funções hoje privativas da polícia civil
através das Forças Tarefas;• A Estrutura do MP é insuficiente para cumprir suas tarefas
legais;• Não está assumindo de fato sua missão de defender a Lei.
Deficiências doDeficiências do aparelho estatal brasileiro aparelho estatal brasileiro
Indigentescrescim ento
Desocupadosjovens-adultos
Educaçãobaixo nível
Políticas de Adminadequadas
Program asausência
Analfabetism o
M ão de obram á qualidade
T rabalhofalta fontes
NívelSócio-Econôm ico
Lentidãona aprovação
Leis m aisrígidas
Leis V igentesatualização
G estãoLegislativa
Penas brandasaplicação
M orosidade
DireitoAlternativo
Juizesinsufientes
Com arcasfalta
G estãoJudicia l
RecursosPouco investim ento
Program asausentes
T ecnologiaatraso
Investigaçãodefic iênte
Planejam entoFalta
PessoalCarência
Descréditono apare lho polic ia l
Cic lo com pletoduplic idade
Funções legaisdesvio
Sv PreventivoNão há
G estãoPolic ia l
Recursospouco investim ento
PessoalCarência
PenitenciáriasFalta
OcupaçãoNão há
Reabilitaçãonão há
G estãoCarcerária
Notíc ias construtivistasdesinteresse
Notíc ias hum anitáriaspoucas
Divulgaçãoda violência
Sensacionalism o
T ratam entoda M ídia
DEFICIÊNCIASAparelho do Estado
Fonte: Cel QOPM Nilson Nobre Bueno - Curso de Desenvolvimento de Políticas e Evolução de Projetos de Segurança Cidadã - Chile – 1998
C AU SAS E EFEIT O S N AS ALT AS T AXAS D E C R IMIN ALID AD E N O B RASIL
Im agem negativada Im prensa
Delitos contraa pessoa
Pobrezaalto índice
Drogas e alcoolalto consum o
Delitos contrao patrim ônio
Produtividadebaixa
Em pregobaixa taxa
Im agem PolicialDeteriorada
UsuárioInsatisfeito
Serviço Públicom enor uso
Econom iaInsuficiente
Im agem JudiciárioDeteriorada
CredibilidadeFalta
Serviço Públicom enor uso
Prest. ServiçoDesconfiança
Turism oreduzido
Com ercioreduzido
Im agemDeteriorada
Desenvolvim entoM enor índice
INSEGURANÇA PÚBLICA
A Insegurança Pública
Fonte: Cel QOPM Nilson Nobre Bueno - Curso de Desenvolvimento de Políticas e Evolução de Projetos de Segurança Cidadã - Chile – 1998
A resignação da Comunidade• As pessoas têm medo e não participam;• Poucos bairros estão organizados;• A classe alta apela para a Segurança Privada;• As mobilizações são tímidas e ineficazes;• O poder de reivindicação não é utilizado;• O voto só é usado para atrair benefícios pessoais;• A população não confia nos políticos e nem nos seus
instrumentos de cidadania;• A omissão do Estado e a opressão faz o povo
confiar mais no Poder Paralelo.
Comunidade do Medo
Foto: Zero Hora
““As Pedras Fundamentais” de GiullianiAs Pedras Fundamentais” de Giulliani
1. As Cidades não podem apenas distribuir riquezas: precisam ajudar à criá-las;
2. Cada vaga preenchida no setor público precisa da criação de pelo menos mais 10 no setor privado;
3. O crime é que gera pobreza e não o contrário;
4. Os dólares que sobrarem da educação e da seg publica devem ser aplicados na reativação de mercados e atração de novas empresas.
Veja 05/11/1997
Níveis de Criminalidade - Control Risks GroupNíveis de Criminalidade - Control Risks Group
Nível CENÁRIO PREDOMINANTECENÁRIO PREDOMINANTE
77 Terrorismo e Guerrilha. Governo incapaz de manter a ordem.
66 Crime de rua comum e tumultos violentos* (RJ-Brasil)
55 Crime e seqüestros são ameaças constantes
44 Há áreas a ser evitadas. Risco de conflitos sociais.
33 Baixo índice de violência. Ruas seguras durante o dia.
22 Pequenos delitos. Poucas áreas de risco.
11 Não existem áreas a ser evitadas
Fonte: Veja ano 34 n° 23 – Especial – Sua Segurança
Maiores empresas do Mundo - Percepção dos Executivos –
Índice de Confiança
Um estudo sobre o Brasil e América Latina, identificou que 63%63% dos investidores apontam a situação da polícia e da violência como uma das
razões mais importantes a serem consideradas para atração de investimentos privados para a
América Latina nos próximos três anos.Só perde para as reformas políticas e econômicas.
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