a autonomia da política
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Diretrizes Políticas da Modernidade
Maquiavel Locke Rousseau
A AUTONOMIA DA POLÍTICA
AUTONOMIA DA POLÍTICA
Maquiavel era maquiavélico?
MAQUIAVEL
OBRAS DE MAQUIAVEL
• O PRÍNCIPE
• COMENTÁRIOS SOBRE A PRIMEIRA DÉCADA DE TITO LÍVIO
MAQUIAVEL
VIRTÙ
• No sentido grego de força, valor, qualidade de lutador e guerreiro civil, que tem a capacidade de perceber o jogo de forças da política.
MAQUIAVEL
FORTUNA
• Para agir bem o príncipe não deve deixar escapar a ocasião oportuna, ser astuto, aproveitando-se das circunstâncias.
A POLÍTICA COMO CATEGORIA AUTÔNOMA
MAQUIAVEL• A política de Maquiavel é realista, ao se basear em “como o homem age de fato”.
A POLÍTICA COMO CATEGORIA AUTÔNOMA
MAQUIAVEL• A moral política distingui-se da moral privada, pois a ação política deve ser julgada a partir das circunstâncias vividas.
MAQUIAVEL REPUBLICANO
Analisa os riscos da corrupção, que faz prevalecer os interesses particulares sobre os coletivos.
SOBERANIA E ESTADO MODERNO
É a soberania que mantém a unidade de todos os membros e partes que formam o corpo da república.
JEAN BODIN1530-1596
SOBERANIA E ESTADO MODERNO
O soberano é “absolvido do poder das leis”, e cabe a ele o poder de “dar e anular a lei”
JEAN BODINJEAN BODIN1530-1596
AS TEORIAS CONTRATUALISTAS
O poder absoluto dos reis foi sustentado pela teoria do direito divino dos reis foram defendidas na França e na Inglaterra.
Robert Filmer
Jacques-Bénigne Boussuet
AS TEORIAS CONTRATUALISTAS
A secularização do pensamento político a legitimidade do poder passou a ser compreendida através do contrato social de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jaques Rousseau.
AS TEORIAS CONTRATUALISTAS
A legitimidade do poder não se funda mais no divino, mas na representatividade e no consenso.
HOBBES E O PODER ABSOLUTO DO ESTADO
Obras
• DE CIVE
• LEVIATÃ
HOBBES E O PODER ABSOLUTO DO ESTADO
O sentimento de independência em relação ao papado e a crítica á teoria do direito divino dos reis revelavam a tendência à laicização do pensamento.
HOBBES E O PODER ABSOLUTO DO ESTADO
A TEORIA HOBBESIANA
• ESTADO DE NATUREZA
• O CONTRATO SOCIAL
• A SOBERANIA
A TEORIA POLÍTICA DE LOCKE
OBRAS
• Ensaio sobre o entendimento humano
• Dois tratados sobre o governo civil
A TEORIA POLÍTICA DE LOCKE
Estado de natureza e contrato
Os indivíduos isolados no estado de natureza unem-se mediante o contrato social para constituir a sociedade civil.
A TEORIA POLÍTICA DE LOCKE
A institucionalização do poder
Estabelece a distinção entre o público e o privado, âmbitos que devem ser regidos por leis diferentes.
A TEORIA POLÍTICA DE LOCKE
O conceito de propriedade
Num sentido amplo, é “tudo o que pertence” a cada indivíduo: sua vida, sua liberdade e seus bens.
A TEORIA POLÍTICA DE LOCKE
Todos são proprietários: Mesmo quem não possui bens é proprietário de sua vida, seu corpo, seu trabalho, dos frutos do seu trabalho.
O conceito de propriedade
A TEORIA POLÍTICA DE LOCKE
Possuindo bens ou não, todos são considerados membros da sociedade civil, mas apenas os que tem fortuna podem ter plena cidadania.
O conceito de propriedade
O LIBERALISMO CLÁSSICO
Conjunto de idéias éticas, políticas e econômicas da burguesia, em oposição à visão de mundo da nobreza feudal.
Conceito de Liberalismo
O LIBERALISMO CLÁSSICO
À burguesia interessava separar Estado e sociedade, entendendo nesta última o conjunto das atividades particulares do indivíduo, sobretudo as de natureza econômica.
Conceito de Liberalismo
O LIBERALISMO DO SÉCULO XVIII
As esperanças depositadas na ciência e na técnica, instrumentos capazes de dominar a natureza, com a idéia de que a razão é fonte de progresso material, intelectual e moral levam à crença e à confiança na perfectibilidade.
MONTESQUIEU
Desenvolve a teoria do governo que alimenta as idéias fecundas do constitucionalismo, onde a autoridade é distribuída por meios legais, de modo a evitar o arbítrio e a violência.
Autonomia dos poderes
MONTESQUIEU
Conclui que “só o poder freia o poder”, daí a necessidade de cada poder: executivo, legislativo e judiciário manter-se autônomo e constituído por pessoas diferentes.
Autonomia dos poderes
MONTESQUIEU
Critica toda forma de despotismo, mas prefere a monarquia moderada e não aprecia a idéia de ver o povo assumindo o poder.
Autonomia dos poderes
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
Os indivíduos viviam em estado de natureza, até que surgiu a propriedade e uns passaram a trabalhar para outros, gerando escravidão e miséria.
O estado de natureza e o contrato social
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
O indivíduo que surge da desigualdade é corrompido pela sociedade e esmagado pela violência.
O estado de natureza e o contrato social
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
Cada associado se aliena totalmente, abdica sem reserva de todos os seus direitos em favor da comunidade.
O estado de natureza e o contrato social
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
O indivíduo é parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei, obedece a si mesmo e portanto, é livre.
Soberano e governo
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
Preconiza a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembléias frequentes de todos os cidadãos.
Soberano e governo
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
Cada indivíduo particular também pertence ao espaço público, faz parte de um corpo coletivo, com interesses comuns.
A vontade geral
ROUSSEAU E A DEMOCRACIA DIRETA
A pessoa é livre na medida em que dá o livre consentimento à lei, e consente por considerá-la válida e necessária.
A vontade geral
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