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9º Fórum da A3P
26 de Outubro de 2016Brasília - DF
9º Fórum da A3P
Municipalização da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
O exemplo do estado de São Paulo
Carlos Henrique A. OliveiraConsultor – MMA/PNUMA
9º Fórum da A3P
Objetivos do trabalho de Consultoria:• apresentar a A3P como instrumento para melhoria do
desempenho da administração pública municipal*;
• estimular novas adesões ao Programa A3P*;
• apoiar a implantação da Agenda nos municípios
paulistas participantes do Programa Município Verde
Azul; e
• realizar o monitoramento e avaliação do Programa
A3P onde foi implantado.
* meta: 200 municípios
9º Fórum da A3P
Estratégia proposta, aprovada e adotada:• considerar o período crítico:
• último ano da atual gestão municipal;• ano eleitoral;
• considerar os arranjos intermunicipais, visando:• obter maior representatividade territorial e
participação;• propiciar a troca de experiência e a aprendizagem
coletiva;• obter o apoio de Consórcios Intermunicipais, de
Comitês de Bacia e de outras entidades representativas;
9º Fórum da A3P
Estratégia proposta, aprovada e adotada:• “fugir” da mera apresentação da A3P – Oficinas/
Workshop como metodologia:• “não é palestra – é dia de trabalho”;• momento de encontro e de aprendizagem –
atividades de simulação de implantação da A3P;• oportunidade de manifestação dos vários saberes -
conhecimento local;• respeito à realidade e às especificidades locais* –
avanços conquistados, demandas e dificuldades.
* incluindo desempenho no Programa Município Verde Azul
9º Fórum da A3P
Estratégia proposta, aprovada e adotada:
9º Fórum da A3P
Estado de São Paulo
SP Brasil
nº municípios 645 5.570
população 44.749.699 204.450.649
IDH 0,783 0,755
renda média per capita R$ 1.482,00 R$ 1.113,00
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Programa Município Verde Azul - PMVA
• Programa organizado e implantado pelo Governo do Estado de São Paulo;
• Início em 2007;• Coordenado e conduzido pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente (SMA).• Objetivo: “medir e apoiar a eficiência da gestão
ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.”, estimulando as administrações públicas municipais a elaborar e executar “..... políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.”.
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Programa Município Verde Azul - PMVA
• Estruturado em Diretivas (temas estruturadores)
Diretiva 1 Diretiva 2 Diretiva 3 Diretiva 4 Diretiva 5
Esgoto TratadoResíduos
SólidosBiodiversidade
Arborização
Urbana
Educação
Ambiental
Diretiva 6 Diretiva 7 Diretiva 8 Diretiva 9 Diretiva 10
Cidade
Sustentável
Gestão
das Águas
Qualidade
do Ar
Estrutura
Ambiental
Conselho
Ambiental
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Programa Município Verde Azul - PMVA
• Resultados
Programa Município Verde Azul (PMVA)
ano nº municípios participantes
% do total de municípios do ESP
nº municípios certificados
% de municípios certificados (sobre o nº de participantes)
2008 332 51% 44 13%
2009 566 88% 168 30%
2010 644 100% 144 22%
2011 645 100% 164 25%
2012 376 58% 141 38%
2013 587 91% 75 13%
2014 610 95% 130 21%
2015 617 96% 120 19%
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Programa Município Verde Azul - PMVA
• Resultados
Evolução da participação dos municípios
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Programa Município Verde Azul - PMVA
• Resultados
Evolução da certificação dos municípios
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
nº municípios certificadosPrograma Município Verde Azul
Nº MunicCertificados
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Programa Município Verde Azul - PMVA
• Resultados
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Programa Município Verde Azul - PMVA
• Resultados
Infelizmente, não houve condições institucionais para a integração dos dois programas – A3P e PMVA, apesar das diversas tentativas.
Entretanto, são enormes a compatibilidade e a complementariedade entre ambos.
• A3P: olhar interno à administração pública;
• PMVA: analisa e avalia as atividades da administração pública
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e os municípios paulistas
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Municípios com adesão à A3P - 27
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Municípios abordados - 239
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Municípios que não responderam aos convites e à abordagem
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Reuniões preparatórias –Consórcios Intermunicipais e regiões administrativas
Data Consórcio / Região Local
(Município)
Nº de municípios
envolvidos
03/Fevereiro CISBRA Amparo 12
18/Fevereiro ANAMMA/SP* Louveira 12
19/Fevereiro CODIVAR* Itanhaém 25
24/Fevereiro Consórcio Grande ABC Santo André 7
01/Março COMAM Franca 30
28/Março CONISUD (Sudoeste da RMSP) Embu das Artes 8
07/Abril AMVAPA (Paranapanema)* Piraju 19
18/Abril CIOESTE (Oeste da RMSP) Barueri 8
25/Abril CONSAB Cosmópolis 7
09/Maio CONDESB Santos 9
12/Maio Prefeitura de Santo André Sto. André 1
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops
• 26 Oficinas realizadas;
• participação efetiva de 120 municípios (além de
representantes dos Consórcios Intermunicipais);
• participação média de 30 pessoas por Oficina:
• máxima: 65 pessoas;
• mínima: 6 pessoas.
• duração: 8 horas (das 9h00 às 17h00)
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops
• metodologia:• 1ª parte: apresentação sucinta da Agenda
(objetivos, estrutura – Eixos Temáticos, indicadores)• 2ª parte: apresentação de cada Eixo Temático,
intercalado com atividades• Atividades:
• oportunidade para troca de experiências e visão daadministração pública;
• caráter evolutivo;• construção coletiva do conhecimento.
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops
• Atividade 1:• Em quais aspectos deve haver melhoria nas
atividades da administração pública?• Atividade 2:
• Existe alguma iniciativa semelhante à A3P naregião? Sim ou não.
• Aspectos facilitadores e dificultadores.• Atividade 3:
• Como implantar as ações previstas no Eixo Temático“Uso Racional de Recursos Naturais e de BensPúblicos”?
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops
Aspecto de melhoria de eficiência e desempenho %
Reduzir a fragmentação no âmbito da administração pública 97
Ampliar e qualificar a comunicação interna (divulgação de iniciativas, programas e projetos) 95
Melhorar a qualidade do gestor 85
Incentivar/adotar/apoiar processo de planejamento das ações públicas 82
Ouvir o servidor - criar mecanismos e canais de participação do servidor 80
Manter/ampliar as oportunidades de capacitação e qualificação do servidor 76
Reduzir gastos e desperdícios 75
• Resultados das atividades:• Atividade 1
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• Resultados das atividades:
• Atividade 2
Questionamento: Na região, existe alguma iniciativa semelhante?
Eixo Temático – A3P % de respostas SIM
1 Uso Racional de Recursos Naturais e de Bens Públicos 93%
2 Gerenciamento de Resíduos Sólidos 87%
3 Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho 44%
4 Sensibilização e Capacitação de Servidores 95%
5 Licitações Sustentáveis 39%
6 Construções Sustentáveis 19%
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• Resultados das atividades:
• Atividade 2 – aspectos facilitadores
Aspectos facilitadores para implantação das ações previstas na A3P
Apoio dos gestores (Prefeito/a e Secretários/as municipais)
Recursos financeiros
Servidores já estimulados/sensibilizados, com iniciativa de caráter voluntário
Informação qualificada
Planejamento prévio – definição de objetivos, metas, prazos e responsáveis
Maior integração entre os entes federados
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• Resultados das atividades:
• Atividade 2 – aspectos dificultadores
Aspectos dificultadores para implantação das ações previstas na A3P
Não compreensão e desinteresse dos gestores (Prefeito/a e Secretários/as
municipais)
Resistência dos servidores
Falta/carência de capacitação
Falta de informação
Carência de recursos financeiros
Falta de instrumentos de participação dos servidores nos processos decisórios
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• Resultados das atividades:
• Atividade 3 Etapas sequenciais de ação para implantação da A3P
% de sugestão da ação
Diagnóstico da situação de consumo de algum dos itens 98%
Levantamento de dados e informações sobre consumo 98%
Planejamento – elaboração de plano de ação 98%
Sensibilização e capacitação dos servidores a partir dos dados sistematizados 98%
Execução do plano de ação 98%
Monitoramento, avaliação do processo de implementação 98%
Sistematização de dados e informações sobre consumo (estruturação de indicadores)
95%
Análise dos dados, informações e dos indicadores, com estruturação de cenários (“estado da arte”)
95%
Elaboração de plano de comunicação 90%
Estruturação e implantação de meios de divulgação dos resultados para os servidores
88%
Início gradual – alguns setores e/ou unidades administração municipal 75%
Início por itens da A3P (água, energia, papel, copos descartáveis, etc.) 75%
Apresentação pública dos dados 68%
Elaboração de “concursos de ideias” 45%
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• 1ª etapa: apresentação
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• 1ª etapa: apresentação
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• 2ª etapa: atividades – discussões e apresentação
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• 2ª etapa: atividades – discussões e apresentação
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Oficinas / Workshops• 2ª etapa: atividades – discussões e apresentação
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São Paulo
Eixos Temáticos da A3P sem açãocom ação total de
municípiosação parcial ação completa
Eixo 195 144 0
239
Uso Racional de Recursos Naturais e de
Bens Públicos
Eixo 258 173 8
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Eixo 393 143 3Qualidade de Vida no Ambiente
de Trabalho
Eixo 448 182 9
Sensibilização e Capacitação de Servidores
Eixo 596 143 0
Licitações Sustentáveis
Eixo 6210 29 0
Construções Sustentáveis
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São Paulo
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São Paulo
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São PauloEixo 1
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São PauloEixo 2
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São PauloEixo 3
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São PauloEixo 4
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São PauloEixo 5
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Resultados no Estado de São PauloEixo 5
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Boas práticas no Estado de São Paulo
• Visitas a alguns municípios que já aderiram à A3P(por amostragem – diversas tipologias e regiões)• Guarulhos• Itu• Jaguariúna• Rio Claro• São Bernardo do Campo• São José dos Campos• Tarumã
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Boas práticas no Estado de São Paulo
• Iniciativas diversificadas;• Avanço gradual;• Resultados concretos (mesmo
quando parciais);• Utilização de indicadores;• Resultados são mais efetivos
quando há envolvimento dosgestores principais (Prefeita/o;
Secretárias/os)
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Boas práticas no Estado de São Paulo
• Resultados ratificam:• que o envolvimento e a
participação dos servidoresé um dos principais cami-nhos;
• que os custos de implan-tação da A3P não sãoelevados (mudança de há-bitos e comportamentocustam muito pouco).
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Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Boas práticas no Estado de São Paulo
• Resultados interessantes:• Programa “Prêmio de Participação nos Resulta-
dos – PPR” (Tarumã);
• revisão do Caderno de Materiais (São Bernardo);• Curso de Capacitação “Caminhos para a Susten-
tabilidade na Administração Pública”(Guarulhos);
• Concurso “Ideia A3P” (Jaguariúna);• Olimpíada Ambiental – Escolas municipais (Rio
Claro)
9º Fórum da A3P Estado de São Paulo
Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
Boas práticas no Estado de São Paulo
• Principais avanços:• Eixo 1 – Uso Racional de Recursos Naturais e de
Bens Públicos (principalmente em relação ao consumo depapel e de copos/utensílios descartáveis)
• Eixo 4 – Sensibilização e Capacitação de Servidores
• Temas com maior dificuldade de avanço:• Eixo 6 - Construções Sustentáveis• Eixo 5 – Licitações Sustentáveis
Muito agradecido pela oportunidade e pela atenção de todas/os!
Carlos Henrique A. OliveiraConsultor – MMA/PNUMA
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