2º seminÁrio nacional de planejamento e...
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Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Florianópolis, Santa Catarina 1
XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC
2º SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ÁREA TEMÁTICA: INOVAÇÃO APLICADA AO PLANEJAMENTO:
SUB-ÁREA: INOVAÇÕES NO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL.
A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DO
PARADIGMA DAS CIDADES INTELIGENTES: Um estudo de caso da cidade de
Curitiba.
Paulo Cesar da Silva1
Sérgio Tadeu Gonçalves Múniz2
Hélio Gomes de Oliveira3
Resumo
O crescimento populacional e o fluxo migratório de pessoas em direção as médias e
grandes cidades, criam uma nova provocação para organizações governamentais, privadas
e cientificas. Novas configurações de gestão de espaço urbano e otimização de recursos
carecem de métodos inovadores. Em todo este contexto a gestão do desenvolvimento
econômico das cidades, encontrou no conceito das cidades inteligentes um papel
fundamental para auxiliar neste processo. Este artigo objetiva elucidar a lógica da conexão
do desenvolvimento econômico com o conceito das cidades inteligentes, e analisar como
os fundamentos deste conceito podem impetrar uma cidade ao conceito de cidade
inteligente. A pesquisa terá como parâmetro um estudo de caso da cidade de Curitiba.
Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico, Cidades Inteligentes, Curitiba..
Abstract
The population growth and people's migration towards medium and big cities, create a new
puzzle for government and for private and scientific organizations. The new configurations
of urban space management and the optimization require resources and innovative
methods. In this context, managing the economic development of cities, found in the
concept of smart cities a key role to assist in this process. This article aims to clarify the
logic of the connection of economic development to the concept of smart cities, and
analyze how the fundamentals of this concept can file a city to the concept of smart city.
The research will take as a parameter a case study of the city of Curitiba.
Keywords: Economic Development, Smart Cities, Curitiba.
1Mestrando em Planejamento e Governança Pública na Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
E-mail: paulocesaradm@yahoo.com 2Doutor em Engenharia da Produção e Professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Coordenador do Programa de Mestrado em Planejamento e Governança Pública (PGP). E-mail:
sermuniz@utfpr.edu.br. 3Doutor em Engenharia da Produção e Professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Pesquisador e líder do núcleo de gestão de tecnologia e inovação NGT-CNPQ. E-mail: helio@utfpr.edu.br
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XIV SIMGeo Simpósio de Geografia da UDESC
1 Introdução e metodologia
As cidades nasceram da necessidade do individuo de viver em sociedade, e se
tornaram centros catalisadores de indivíduos e propulsores de idéias.
Leite menciona que as cidades são pensadas como centros difusores da
inovação, e que o grande diferencial das cidades está além dos prazeres da vida e da
segurança urbana, mas sim na riqueza econômica, social e cultural que as cidades
propiciam. (LEITE; 2012, p. 74).
A cidade com desenvolvimento econômico além do crescimento econômico,
possui um contexto propicio ao empreendedorismo, fomentando a distribuição de renda,
respeitando o meio ambiente, e com processos baseados na sustentabilidade, com
possibilidade ampla de crescimento humano e econômico de forma igualitária.
Desta forma a problemática geral do artigo é conhecer qual a conexão da
gestão do desenvolvimento econômico, com o conceito das cidades de inteligentes que
também estabelece vários critérios como governo inteligente, mobilidade inteligente,
economia inteligente, pessoas inteligentes, vida inteligente.
A metodologia de pesquisa se dará através de pesquisa bibliográfica,
documental, qualitativa, exploratória, com base nos estudos de caso. Yin, afirma que
“estudo de caso é um processo de investigação empírica com o qual se pretende estudar um
fenômeno contemporâneo no contexto real em que este ocorre”. (YIN; 1994, p. 13).
Gil, define que “é possível reconhecer um estudo de caso pelas suas
características essenciais como: Delineamento de pesquisa; preservação do caráter singular
e unitário do fenômeno pesquisado”. (GIL; 2009, p. 6).
A coleta de informações se dará através de fontes primárias como documentos
oficiais, e fontes secundárias, utilizando-se de dados disponibilizados nos sítios oficiais da
prefeitura na internet. O exame e interpretação dos dados se caracterizam por ser uma
atividade de elevada complexidade, visto que os dados não fornecem informações da
relação direta entre a causa e o efeito.
Na primeira parte do artigo a explanação se dará em torno da densidade
demográfica e o êxodo rural das cidades. A segunda parte do artigo é destinada para a
definição do conceito das cidades inteligentes embasado na taxonomia da European Smart
Cities. Na terceira parte o conceito de desenvolvimento econômico é pano de fundo, com
destaque para a definição de Schumpeter. Na quarta parte do artigo têm um histórico de
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Curitiba, e a análise dos dados da cidade com relação aos pontos conceituais de uma cidade
inteligente. A quinta contém a conclusão e as considerações finais.
2 Cidades
As cidades sempre foram pontos de inovação na história, desde o seu
nascimento que decorreram do abandono da vida nômade motivadas pelo estabelecimento
de um espaço fixo por meio de povoados.
Para o arquiteto brasileiro Lucio Costa cidade é “a expressão palpável da
necessidade humana de contato, comunicação, organização e troca – numa determinada
circunstância físico-social e num contexto histórico”. (COSTA; 1995, p. 91).
Leite afirma que “há 100 anos, apenas 10% da população vivia nas cidades,
atualmente já somos mais de 50%, e até o ano de 2050, as cidades comportaram em torno
de 75% da população mundial”. (LEITE; 2012, p. 20).
Desta forma, pequenas cidades se tornaram cidades de porte médio com mais
de 1 milhão de habitantes, e cidades grandes se transformaram em cidades com mais de 10
milhões de habitantes. Estas cidades de porte médio e grande se tornaram um desafio para
o poder público, caracterizadas pelas necessidades de ampliação do planejamento, visto o
aumento da demanda por serviços e espaços públicos.
Segundo um documento da Schneider Electric, de autoria do seu vice
presidente sênior para cidades inteligentes, Charbel Aoun, ele explicita que “as metrópoles
representam apenas 2% da superfície do planeta, abrigando metade da população global,
consumindo 75% dos recursos energéticos e emitindo 80% do carbono”. (2013, p. 2).
Leite acredita que as cidades são organismos vivos, criados e geridos pelo
homem, e desta forma estão constantemente ameaçado por falhas, e por isto é necessário
cuidado, pois a falta da eficiência na sua gestão pode levar a falência. (LEITE; 2012, p.
20).
As cidades têm enfrentado um processo de deterioração, típico dos grandes
centros, como a exclusão social, que tem progredido para o patamar de exclusão urbana. O
êxodo rural contribui para aumentar este índice produzindo aumento da desigualdade
social, e elevação dos índices de criminalidade.
O êxodo rural fomentado pela falta da presença do estado no campo fez a partir
dos anos 60 aumentarem a busca por oportunidades nas médias e grandes cidades. A
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construção de Brasília é um exemplo que fez surgir inúmeras cidades que não estavam no
plano principal de construção da capital.
Leite afirma que:
“As cidades nunca abrigaram tantas pessoas, e essa intensa urbanização
acarreta o aumento do consumo de seus recursos naturais, como água e
energia, e o aumento da poluição gerada. Torna-se necessário, portanto:
(a) equilíbrio entre o crescimento populacional e o meio ambiente para
formação de cidades sustentáveis capazes de atender às necessidades da
atual população sem comprometer as futuras gerações e (b) que as cidades
se desenvolvam em favor da maioria, que são os mais pobres” (LEITE;
2012, p. 40).
Tabela 1: Taxa histórica da urbanização do Brasil e por regiões territoriais
Taxa de urbanização
Região 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2007 2010
Brasil 31,24 36,16 44,67 55,92 67,59 75,59 81,23 83,48 84,36
Norte 27,75 31,49 37,38 45,13 51,65 59,05 69,83 76,43 73,53
Nordeste 23,42 26,4 33,89 41,81 50,46 60,65 69,04 71,76 73,13
Sudeste 39,42 47,55 57 72,68 82,81 88,02 90,52 92,03 92,95
Sul 27,73 29,5 37,1 44,27 62,41 74,12 80,94 82,9 84,93
Centro Oeste 21,52 24,38 34,22 48,04 67,79 81,28 86,73 86,81 88,8
Fonte: 4IBGE: séries estatísticas e históricas, 2011.
As soluções para os problemas das cidades estão além dos procedimentos
padrões como a construção de vias de acesso, escolas públicas, o aumento do efetivo da
segurança e de servidores públicos. Estes processos necessitam da inteligência no método
para reorganizar os espaços e serviços da cidade.
3 Cidades inteligentes
Leite, descreve cidades inteligentes como “O lugar onde as funções básicas da
cidade são otimizadas por novas formas de tecnologia da informação e comunicação.
(2012, p. 174). Para Strapasson, “as smart cities são, antes, a etapa mais avançada do
relacionamento entre convergência tecnológica, gestão de cidades, qualidade de vida e
competitividade econômica”. (2009, p. 89).
4 Disponível em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?no=10&op=0&vcodigo=POP122&t=taxa-
urbanizacao>
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Leite menciona em síntese que se pode considerar a cidade inteligente como o
lugar onde as funções básicas da cidade – estabelecer trocas econômicas, sociais e culturais
e gerar liberdade de vida e locomoção – são otimizadas por novas formas de tecnologia da
informação e comunicação (LEITE; 2012, p. 174).
O termo cidades inteligente, possuí uma ampla bibliografia, proporcionando
uma série de conceitos, que por vezes não possibilitam um consenso. A falta de um
conceito claro demonstra por que muitas cidades se autodenominam “inteligentes”, mesmo
que possuam planos desintegrados e inacabados. (ABDOULLAEV; 2011, p 3).
Cidade inteligentes também podem ser definidas como:
“Uma comunidade que tem feito um esforço consciente para usar a
tecnologia da informação para transformar a vida e o trabalho dentro de
sua região em significativa e fundamental ao invés de formas
incrementais. O objetivo de tal esforço é mais do que a implantação da
tecnologia, e sim a preparação da comunidade para enfrentar os desafios
de uma economia global do conhecimento”. 5World Foundation for Smart
Communities (2014).
Para o professor da Universidade Tecnológica de Viena Rudolf Giffinger,
especialista em pesquisa analítica do desenvolvimento urbano e regional, presidente do
projeto 6European Smart Cities, afirma que existem seis quesitos fundamentais para uma
cidade se tornar inteligente:
Economia inteligente: promovendo a competitividade
econômica por meio da integração e inovação, e instigando
empreendedorismo;
Pessoas inteligentes: com espírito empreendedor, com
capacidade de transformar, com criatividade, flexibilidade, buscando
interações sociais, afã de participar das decisões públicas;
Governos inteligentes: fomentando serviços aos cidadãos e ao
funcionamento da administração pública, com ampla demonstração de 7discloure, e
8accountability,
9fairness e
10compliance, embasado nos
princípios de governança.
Mobilidade inteligente: Sistema logístico de transportes de
pessoas sustentável, e ter acessibilidade a redes de tecnologia de
informação;
Ambiente inteligente: por meio da atratividade de condições
naturais, proteção ambiental e gestão de recursos, utilizando bem os
espaços naturais, a fim de torná-los atrativos para a população,
5 Disponível em: http://www.smartcommunities.org/concept.php
6 Disponível em: <http://www.smart-cities.eu/model.html>
7 Disclosure; é o dever de informação de seus atos, de modo que suas decisões e ações possam ser conhecidas
por toda a sociedade; 8Accountability; é a obrigação de prestar contas de seus atos e dos recursos colocados sob sua
responsabilidade, devendo as prestações de contas seguir as recomendações dos órgãos de Controle; 9 Fairness; é a forma como ele executada suas ações, de forma imparcial e isenta, respeitando acima de tudo o
direito de cada um. 10
Compliance - Cumprimento das leis: é o estrito atendimento dos regulamentos internos, estatutos e da
legislação vigente ou cumprimento das legislações
Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Governança no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.
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Modo de vida inteligente: traduzido por qualidade de vida,
englobando cultura, saúde, segurança e habitação. (www.smart-
cities.eu/model.html)
As cidades inteligentes são regiões providas de elevado grau de inovação, e
também onde são proporcionadas oportunidades de emprego e renda, com qualidade de
vida, utilizando-se de novas tecnologias. (European smart cities, 2007).
Uma cidade inteligente necessita de sistemas integrados, com profundo
planejamento, fazendo com que o produto final destas inovações, sejam potencializados e
de fácil acesso. Esta integração de dados, proporciona uma melhor performance na análise
de informações, possibilitando decisões mais acertadas do poder público.
As cidades inteligentes se utilizam das tecnologias de informação, para
promover a transparência dos seus atos, desta forma aumentando a agilidade na prestação
de serviços públicos e otimizando os recursos.
O conceito de cidades inteligentes se difere das cidades digitais pela sua
amplitude. Cidades digitais utilizam redes e dados para conectar informações, porém estas
informações não estão ao acesso do cidadão. Em uma cidade inteligente ocorre a
convergência da estrutura física, com a estrutura virtual. Toda cidade inteligente é uma
cidade digital, porém nem toda cidade digital, é um cidade inteligente.
Cezar Taurion, Vice-presidente Sênior para Cidades Inteligentes da Schneider
Electric, faz uma analogia entre as 11
duas:
“Se compararmos uma cidade digital com uma pessoa, seria similar a
uma pessoa que sabe ler e escrever, mas é um analfabeto funcional.
Apenas ter cabeamento e não usar o imenso volume de informações que
trafegam nestes caminhos virtuais é ser uma cidade analfabeta
digitalmente. A cidade inteligente é a que usa a tecnologia para tomar
decisões mais eficientes, tornar a vida mais agradável e sustentável,
melhorando a qualidade de vida. A tecnologia passa a ser embutida nos
processos, objetos, fluxos, que compõem a própria cidade”. (Taurion,
Cezar; 2013)
Os conceitos das cidades inteligentes têm primordialmente a função de
otimizar os recursos finitos da cidade através das tecnologias. Segundo Corazza, na década
de 70 alguns cientistas debatiam acerca dos limites do crescimento, e eles acreditavam que
o progresso tecnológico, teria apenas um efeito paliativo, desviando a atenção para o
problema mais fundamental, que seria a questão do crescimento em um sistema de recursos
finitos. (CORAZZA; 2005). A percepção atual é que os gerenciamentos dos recursos
11
Disponível em: <http://pt.slideshare.net/ctaurion/das-cidades-digitais-as-cidades-inteligentes>
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finitos se tornam mais propensos ao sucesso a partir do momento em que as soluções
estejam baseadas em inovações tecnológicas.
4 Desenvolvimento econômico
O desenvolvimento econômico é caracterizado pela ocorrência efetiva da
melhora no padrão de vida da população, proporcionadas pelo crescimento econômico. O
desenvolvimento econômico é um processo de mutação estrutural que implica diretamente
na elevação da qualidade de vida.
De acordo com Rippel;
“O desenvolvimento é também bem mais do que a simples ampliação da
renda de sua população, pois ele não é, segundo os autores, um processo
puramente quantitativo e mecânico passível de ser medido
estatisticamente ano a ano. Sustentam, então, que o desenvolvimento é
um processo qualitativo de mudança estrutural; histórico em sua essência,
não apenas porque leva tempo para se materializar, mas porque configura
uma evolução entre duas ou mais situações estruturalmente diversas”.
(RIPPEL; 2005, p.1).
Existe o consenso de vários autores relacionados às diferenças conceituais
entre crescimento econômico e desenvolvimento econômico. Crescimento econômico,
gera riquezas, porém não tem a tendência em distribui-lás, e o desenvolvimento
econômico é a capacidade de aplicar o crescimento econômico para distribuir
qualitativamente a riqueza, através de oportunidades.
Veiga menciona “que no crescimento a mudança é quantitativa, enquanto no
desenvolvimento ela é qualitativa”. (VEIGA; 2010, p. 56). Ele enfatiza ainda que o
“desenvolvimento tem a ver, primeiro e acima de tudo, com a possibilidade de as pessoas
viverem o tipo de vida que escolheram, e com a provisão dos instrumentos e das
oportunidades para fazerem as suas escolhas”. (VEIGA; 2010, p. 81).
Mesmo que o crescimento econômico esteja embasado em novas tecnologias,
que por sua vez aumentem a produtividade, e que insiram novos produtos e serviços, esta
não é a principal ferramenta para promover o desenvolvimento econômico. A principal
estratégia para fomentar o desenvolvimento econômico é a distribuição de renda.
Furtado frisa que:
“O aumento de produtividade econômica no plano da empresa, significa
algumas vezes, apenas aumento da taxa de lucros para o empresário, sem
repercussão no nível de renda global. Portanto não se deve confundir
aumento da produtividade – no plano microeconômico – com
desenvolvimento, o qual dificilmente se poderia conceber sem a elevação
da renda real per capita”. (FURTADO; 1971, p. 7).
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Schumpeter no seu livro, A Teoria do Desenvolvimento Econômico, descreve a
formação do desenvolvimento econômico:
Introdução de um novo bem — ou seja, um bem com que os
consumidores ainda não estiverem familiarizados — ou de uma nova
qualidade de um bem.
Introdução de um novo método de produção, ou seja, um método
que ainda não tenha sido testado pela experiência no ramo próprio da
indústria de transformação, que de modo algum precisa ser baseada numa
descoberta cientificamente nova, e pode consistir também em nova
maneira de manejar comercialmente uma mercadoria.
Abertura de um novo mercado, ou seja, de um mercado em que o
ramo particular da indústria de transformação do país em questão não
tenha ainda entrado, quer esse mercado tenha existido antes, quer não.
Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de
bens semimanufaturados, mais uma vez independentemente do fato de
que essa fonte já existia ou teve que ser criada.
Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria,
como a criação de uma posição de monopólio (por exemplo, pela
trustificação) ou a fragmentação de uma posição de monopólio.
(SCHUMPETER; 1985, p. 48).
Destarte o desenvolvimento econômico encontrou na diretriz das cidades
inteligentes várias similaridades conceituais, onde ambas têm o intuito de aumentarem a
competitividade e produtividade através do conhecimento embasado na tecnologia.
Porém, para se alcançar o desenvolvimento econômico, existe um entrelaçado
de ações que tornam o tema complexo e parte de todo uma rede estrutural. Suzigan/Furtado
esclarecem que “um dos aspectos mais marcantes do atraso do desenvolvimento
econômico brasileiro – e por extensão no desenvolvimento social – do Brasil tem sido o
fraco desempenho da indústria de transformação nas últimas duas décadas e meia”.
(SUZIGAN; FURTADO, 2006).
O desenvolvimento econômico é um processo que exige conjuntura política e
econômica, sendo capitaneado por lideranças de expressão. Não se trata de um processo
alcançado através de medidas assimétricas e desarticuladas, desdenhando da conjuntura de
forças.
5 Cidade de Curitiba
O nascimento de 12
Curitiba data de meados do século XVII, quando a região
recebia desbravadores que vinham em busca do ouro. Na década de 1650, Ébano Pereira
12
Disponível em: <http://www.agencia.curitiba.pr.gov.br/publico/conteudo.aspx?codigo=222>.
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indicava a existência do metal precioso nos campos de Curitiba, e pedia auxilio para os
pioneiros que ali se instalavam. (Agência Curitiba de Desenvolvimento, 2014.).
Em 29 de março de 1693 foi elevada a categoria de Vila, chamada de vila de
Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A mudança do nome para o nome atual de Curitiba
ocorreu em 1721, com a visita do ouvidor Raphael Pires Pardinho, hoje nome de praça na
cidade. Ele foi, provavelmente, a primeira autoridade a se preocupar com o meio ambiente
da cidade, iniciando uma tradição pela qual Curitiba hoje é reconhecida
internacionalmente.
Naquela época, o ouvidor determinou aos habitantes que tivessem
determinados cuidados com a natureza. O corte de árvores, por exemplo, só poderia ser
feito em áreas delimitadas.
Curitiba13
é uma palavra de origem Guarani: kur yt yba quer dizer "grande
quantidade de pinheiros, pinheiral", na linguagem dos índios, primeiros habitantes do
território. Nos primórdios da ocupação humana, as terras onde hoje está Curitiba
apresentavam grande quantidade de Araucária angustifolia, o pinheiro do Paraná. Em 1853
foi conquistada a emancipação do Paraná, com Curitiba se tornando capital da província do
Paraná.
A população de Curitiba, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – 14
IBGE – de 2013, tem aproximadamente 1.848.946 (IBGE; 2013), e o quarto
maior PIB do país. 15
(IBGE, 2011).
5.1 Curitiba x Cidade Inteligente
Como o conceito Cidades Inteligentes, tem várias correntes, o presente estudo
focará na taxonomia de conceito de cidades inteligentes proposta pela European Smart
Cities (2014), que propõem seis quesitos para uma cidade ser considerada inteligente
como: Economia inteligente; Pessoas inteligentes; Governos inteligentes; Mobilidade
inteligente; Ambiente inteligente e Modo de vida inteligente.
No mês de novembro de 2013, a prefeitura encaminhou a câmara municipal o
projeto que cria a 16
Secretária municipal de informação e tecnologia, que tem como foco
13
Disponível em: <http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/historia-fundacao-e-nome-da-cidade/207> 14
Disponível em:- <http://cod.ibge.gov.br/232OU.> 15
Disponível em: <paísftp://ftp.ibge.gov.br/Pib_ Municipios/2011/pdf/tab01.pdf.> 16
Disponível em: <http://www.curitiba.pr.gov.br /noticias/prefeitura-envia-a-camara-projeto-que-cria-a-
secretaria-de-informacao-e-tecnologia/31442>
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principal manter e tornar Curitiba uma cidade inteligente, sendo aprovada a criação da
secretaria pela câmara no mês de abril de 2014.
5.2 Governos inteligentes
Segundo European Smart Cities (2014), um governo inteligente é aquele
fomenta serviços aos cidadãos e ao funcionamento da administração pública, com
demonstração de transparência, prestação de conta, tratamento igualitário e cumpridor das
legislações e regulamentos.
A transparência e prestação de contas da prefeitura de Curitiba ocorre por meio
do 17
portal da transparência, que foi criado por meio do projeto de lei em 27 de maio de
2009.
No portal da transparência da prefeitura de Curitiba é possível obter
informações sobre o Executivo Municipal como: orçamentos, receitas, despesas, balanços,
prestação de Contas da Lei de Responsabilidade Fiscal, contratos de gestão, compras,
educação fiscal, legislação e relação de funcionários de carreira e comissionados. Os dados
são obtidos pelo Sistema Operacional da Prefeitura, e as informações são atualizadas
diariamente, com as informações do dia anterior.
A intenção do portal é que por meio das ferramentas de tecnologias de
informação e comunicação, as prestações de contas do município se tornem mais
acessíveis, e aumentem a interatividade do cidadão com a gestão dos recursos públicos.
A prestação de contas da prefeitura é realizada a cada quadrimestre, a fim de
demonstrar uma analise das receitas e despesas. O objetivo desta periodicidade é verificar
o cumprimento dos investimentos mínimos exigidos pela Constituição Federal em
Educação e Saúde, e também pelo limite do endividamento e gasto com o funcionalismo
público do município.
A prefeitura também faz a sua prestação de contas através de audiências
públicas, realizadas em vários pontos da cidade. Segundo o site do 18
Tribunal de Contas do
Estado “ As audiências públicas são mecanismos efetivos de participação direta da
sociedade nas decisões de governo e na elaboração das políticas públicas”.
17
Disponível em: <http://www.portaltransparencia.gov.br>. Acesso em: 20 mai. 2014. 18
Disponível em: <http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/audiencias-publicas/226>.
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Leite afirma que “A democratização das informações territoriais através dos
novos sistemas de tecnologia de informação e comunicação favorece a formação de
comunidades participativas”. (LEITE; 2012, p. 173).
Outro instrumento é o Relatório de Gestão, que segundo o 19
Instituto Municipal
de Administração Pública “É um instrumento público de prestação de contas anual das
atividades realizadas pelas Secretarias/Órgãos da Prefeitura que contribui para a
aproximação entre a administração pública e o cidadão, bem como para a transparência das
ações da gestão municipal”.
5.3 Mobilidade inteligente
Curitiba foi pioneira na criação do BRT - 20
Bus Rapid Transit – modelo de
transporte que permite desempenho e custo beneficio similares ao metrô. Segundo a
21Revista TIMES (2011), 83 cidades em todo o mundo utilizaram o sistema de Curitiba
como modelo.
A Mobilize Brasil (2011), especialista em Mobilidade Urbana Sustentável,
realizou um estudo em 2011, analisando a mobilidade urbana sustentável em nove capitais
brasileiras, Curitiba obteve o segundo melhor desempenho. O estudo avaliava cinco
índices como; Porcentagem de ônibus municipais acessíveis a pessoas com deficiência
física; Mortos em acidentes de trânsito (por 100.000 habitantes) por ano; Extensão de vias
adequadas ao trânsito de bicicletas em relação à extensão do sistema viário; Razão entre a
renda média mensal e a tarifa simples de ônibus urbano; Razão entre o número de viagens
por modos individuais motorizados de transporte e o número total de viagens.
Curitiba tem mais de 90% dos ônibus acessíveis a pessoas com deficiências, e
o menor número de mortos em acidentes de trânsito (5,2 por grupo de 100 mil habitantes).
Curitiba também conta com uma ampla rede de ciclovias interligadas ao seu sistema viário,
o valor da passagem de ônibus, é quarta menor entre as capitais pesquisadas. Segundo o
estudo o principal problema do transporte em Curitiba, esta no fato de mais de um quarto
dos deslocamentos são realizados por automóvel ou motocicletas – porcentagem elevada
em relação as outras cidades pesquisadas.
19
Disponível em: <http://www.imap.curitiba.pr.gov.br/dmdocuments/RELATORIO_GESTAO_2012.pdf>. 20
Bus Rapid Transit; Transporte Rápido por Ônibus, é um sistema de transporte coletivo de passageiros que
proporciona mobilidade urbana rápida, confortável, por meio de infraestrutura segregada com prioridade de
ultrapassagem. Fonte: Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, 2014. 21
Disponível em:
<http://content.time.com/time/specials/packages/article/0,28804,2026474_2026675_2069055,00.html>
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Em Junho de 2012, foi apresentado na 22
Conferência das Nações Unidas Para o
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) o Hibribus, ônibus movido a biodiesel e motores
elétricos. Os ônibus estão sendo fabricados na própria cidade, pela montadora sueca
Volvo. (RIO+20, 2012).
5.4 Ambiente inteligente
O conceito de cidade inteligente é a qual tem seus princípios embasados em
soluções sustentáveis, que utiliza seus espaços naturais, a fim de promover atrativos para a
população.
A cidade de Curitiba possui 101.607.497,69 m² de área verde, distribuídos em
21 parques e 15 bosques em diversas regiões da cidade. A Organização Mundial de Saúde
(OMS) recomenda 12 m2 de área verde por habitante, Curitiba possui 58m²/hab., a
segunda maior média entre as capitais brasileiras.
Tabela 2: Áreas Verdes por Habitantes em Curitiba 2010
Em 2007 a prefeitura lançou o programa Biocidades que tem objetivo de
compatibilizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. A conservação
ambiental faz parte do processo de planejamento que Curitiba, através da revitalização de
rios, de conceitos sustentáveis de mobilidade urbana, estímulo a preservação de áreas
naturais particulares.
Segundo o programa 24
Biocidades, em 1970, enquanto a ONU/OMS afirmava
que cada cidadão devia ter direito ao mínimo de 12 m² de área verde, Curitiba oferecia
meio metro quadrado por habitante. No decorrer deste tempo à população cresceu de 600
mil para mais de 1.800.000 pessoas, e cada habitante passou a dispor de 51,2 m² de área
verde.
22
Disponível em:http://www.rio20.gov.br/rio/iniciativas-da-cidade/onibus-limpos.html 23
Disponível em: <http://curitibaemdados.ippuc.org.br/Curitiba_em_dados_Pesquisa.htm>. 24
Disponível em:<http://www.biocidade.curitiba.pr.gov.br/biocity/49.html>
Áreas Verdes por Habitantes em Curitiba 2010
Curitiba Área da cidade Numero de Habitantes Área verde em m² Percentual de área verde % m² / hab
432.170.000 1.751.907 101.607.497,69 23,51 58,00 23
FONTE: SMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Áreas Verdes/2010), IBGE - Censo 2010, IPPUC –
Geoprocessamento - ELABORAÇÃO: IPPUC-Banco de Dados -
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Por outro lado, o portal da 25
revista Exame, publicou fotos de satélite de
Curitiba que demonstram a elevada diferença de área verde entre um bairro central e um
bairro da periferia.
A cidade possui programas ligados a educação ambiental com o objetivo de
integrar as ações do poder público e da população para a construção de um ambiente
equilibrado. O 26
programa “Lixo que não é Lixo” que iniciou em março de 1989, coletando
179,32 ton/mês, fechou o ano de 2010 coletando 2.134,41 ton/mês.
Em 2010 Curitiba foi reconhecida como a cidade mais sustentável do mundo,
através do prêmio 27
Globe Sustainable City 2010, em função do seu desenvolvimento
urbano sustentável. Para a direção do evento;
“A cidade de Curitiba mostra maturidade em sua compreensão do
desenvolvimento sustentável da cidade - tanto em matéria de política e
implementação. A abordagem holística é bem enquadrado e geridas de
forma a criar uma comunidade forte e saudável, integração da dimensão
ambiental com outras dimensões, como intelectual, cultural, econômico e
social”. (GLOBE AWARD, 2010).
5.5 Economia inteligente/pessoas inteligentes
O conceito de economia inteligente e pessoas inteligentes são conceitos
correlatos, ocorrendo por meio da competitividade econômica, integração e inovação,
estimulando o empreendedorismo, o crescimento do capital humano e a participação nas
decisões públicas.
Curitiba através da 28
agência Curitiba, criou o programa “Curitiba
Empreendedora” com programas de capacitação voltados as micro empresas, através de
consultoria, crédito, busca de inovação, convênios com outras entidades, e também um
programa especifico para estimular o empreendedorismo feminino.
A 29
fundação de Ação Social de Curitiba oferece por meio dos Liceus de
Ofícios, cursos gratuitos de qualificação profissional a população mais vulnerável,
auxiliando no desenvolvimento de conhecimento, habilidades e atitudes, e oferecendo
cursos específicos no desenvolvimento de empreendedores.
25
Disponível em: <http://exame.abril.com.br/ brasil/noticias/diferenca-de-ricos-e-pobres-se-ve-do-espaco-e-
com-o-google#6> 26
Disponível em: <http://www.agencia.curitiba.pr.gov.br/multimidia/PDF/00000188.pdf>. 27
Disponível em: <http://globeaward.org /winner-city-2010.html> Acesso em: 20 mai. 2014 28
Disponível em: <http://www.agencia.curitiba.pr.gov.br/publico/conteudo.aspx?codigo=223>. 29
Disponível em: <http://www.fas.curitiba.pr.gov.br/conteudo.aspx?idf=137>
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A 30
Fundação Cultural de Curitiba em conjunto com o Instituto Municipal de
Turismo, promovem o projeto de economia criativa “SouCuritiba”, iniciativa que auxilia
na abertura do mercado para artesãos. Este projeto consiste em três fases, na primeira fase
o foco está em palestras sobre empreendedorismo e discussões sobre oportunidades de
negócios, na segunda fase é realizada uma imersão na história de Curitiba a fim de utilizar
da história da cidade para produzirem produtos embasados na história da cidade, e por
ultimo as palestras são voltada aos conceitos de design e criatividade.
Curitiba tem 157 instituições conveniadas ao Ministério da Ciência e
Tecnologia, e segundo o 31
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), Curitiba e região metropolitana possuem 3752 doutores e 3015
mestres.
A participação do cidadão no plano de governo em Curitiba ocorre através das
audiências públicas. No ano de 2014 serão realizadas 18 audiências públicas que também
poderão ser acompanhadas pelo site da prefeitura. A cidade conta 18 conselhos municipais,
que viabilizam a participação da população através da sociedade civil organizada.
5.6 Vida Inteligente
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Curitiba, é o 32
quarto
maior entre as capitais, e o décimo maior entre todas as cidades Brasileiras. Entre os anos
de 1991 à 2010 Curitiba teve um acréscimo no seu IDHM de 28,59% nas últimas duas
décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47%) e abaixo da média de
crescimento estadual (47%). A lacuna de desenvolvimento humano municipal, e o limite
máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 50,83% entre 1991 e 2010.
Tabela 3: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal entre 1991 e 2010
30
Disponível em: <http://sites.pr.sebrae.com.br/soucuritiba/pagina-exemplo/> 31
Disponível em: <http://estatico.cnpq.br/painelLattes/mapa/> 32
Disponível em: <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil/curitiba_pr.
Indicadores de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Curitiba 1991 2000 2010
IDH-M de Curitiba_Geral 0,640 0,750 0,823
IDH-M de Curitiba_Longevidade 0,728 0,796 0,855
IDH-M de Curitiba_Educação 0,476 0,655 0,768
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Curitiba possui uma carta da saúde destinado aos usuários do sistema único de
saúde, descrevendo os princípios do sistema, a oferta de serviços e os direitos. Também
possui redes de atenção a saúde destinada as mulheres, crianças, pessoas idosas, portadores
de doenças crônicas, mental, e pessoas com deficiência.
Para cada mil habitantes, Curitiba possui 7,9 médicos, enquanto a média
estadual é de 4,8 médicos para cada mil habitantes, e a média nacional é de 4,4 médicos
para cada mil habitantes. Com relação ao numero de leitos para internação, a média
nacional é de 2,4 leitos para cada mil habitantes, a média estadual é de 2,8 leitos para cada
mil habitantes, e em Curitiba a média é 3,4 leitos para cada mil habitantes. (IPPUC;
ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 2010).
Na área da Habitação Curitiba tem a Companhia de Habitação Popular de
Curitiba – COHAB - empresa de economia mista, que têm a prefeitura como acionista
majoritária, é a responsável pela política habitacional do município. Segundo um estudo do
ministério das cidades, no ano de 2010 Curitiba possuía 49.164 moradias em situação de
déficit habitacional, que corresponde a um total de 8,5% dos domicílios. O déficit é maior
entre a população com renda mensal de até três salários mínimos, que corresponde a 85,4%
do déficit no estado do Paraná. (Fundação João Pinheiro, 2013).
Segundo os Indicadores de Sustentabilidade (IPPUC, 2010) desde a década de
70, tem crescido constantemente a população que vive em aglomerados habitacionais, sem
acesso a água potável, em moradias superlotadas, sem instalações sanitárias mínimas, sem
qualidade estrutural e sem segurança da posse conhecidas como favelas. Em 1979, eram
2,87% da população, em 1989 eram 3,86%; em 1999 eram 7,30%, e em 2009 a população
nas favelas eram de 10,09%.
Com relação aos números da violência, os dados apontam para o crescimento
de numero de homicídios em Curitiba, ao contrario do índice brasileiro em constante
queda. Em 1998, Curitiba tinha 22,7 homicídios para cada 100 mil habitantes, ocupando a
18º colocação entre as capitais, em 2008 a cidade tinha 56,5 homicídios para cada 100 mil
habitantes, sendo a 12º cidade mais violenta do país.
IDH-M de Curitiba_Renda 0,755 0,809 0,850
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013
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Tabela 4: Taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 1998 a 2008
Fonte: Caderno de indicadores sociais de Curitiba, IPPUC 2010
6 Considerações Finais
De acordo com os seis quesitos analisados como, Economia inteligente;
Pessoas inteligentes; Governos inteligentes; Mobilidade inteligente; Ambiente inteligente;
Modo de vida inteligente; torna-se explicito a ampla ligação existente entre o
desenvolvimento econômico de Curitiba com a sua busca pelo conceito de cidade
inteligente. Ambos os conceitos mais do que se assemelham, eles se fundem na busca do
propósito desenvolvimentista.
Com relação ao governo inteligente, o portal da transparência foi colocado em
funcionamento coincidentemente a poucos meses da publicação da lei federal, que tornava
o portal da transparência obrigatório a todos os entes federativos. Por outro lado estas
informações são de fácil acesso, atualizadas diariamente, o que as torna uma ferramenta de
controle social eficiente.
Na questão da mobilidade urbana, Curitiba ainda tem um transporte público
que serve como modelo, e apesar do aumento populacional e da frota de veículos, a
qualidade do transporte público se mantém estável. Em Curitiba 33
45% da população
utiliza o transporte coletivo na cidade, numero muito maior com relação à outras cidades.
As novas alternativas de mobilidade através do Hibribus também contribuem para
aumentar a sustentabilidade do setor.
33
Disponível em:<http://www.biocidade.curitiba.pr.gov.br/biocity/33.html>
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O ambiente inteligente é onde a Cidade concentra seus mais altos indicadores,
com uma área verde 58m²/hab, com programas de elevada eficiência como o “Lixo que
não é Lixo”, “Câmbio Verde”, e com o recebimento do prêmio de cidade mais sustentável
do mundo.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Curitiba é o quarto maior
entre as capitais, apesar de ter crescido abaixo da média nacional, a cidade ainda tem um
dos mais altos índices de IDHM. O numero de leitos hospitalares e de médicos é mais alto
que a média nacional, porém isto não é suficiente para desafogar o gargalo da saúde.
Na questão da segurança, Curitiba tem um dos seus maiores problemas, pois
enquanto a média nacional de homicídios decresceu constantemente, a média em Curitiba
mais que dobrou em 10 anos, ultrapassando em 5 vezes a taxa classificada como aceitável
da ONU de 10 assassinatos para cada 100 mil habitantes. O déficit habitacional em 30 anos
quadruplicou de 2,87% da população em 1979, em 2009 chegou a 10,09% da população,
porém ainda se mantendo entre os menores do país.
Sobre o quesito Economia Inteligente/Pessoas Inteligentes Curitiba tem um
desempenho elevado, com várias entidades que atuam instigando e preparando
empreendedores através de oficinas e assistências técnicas. Conta também com um numero
acima da média nacional de mestres e doutores. A participação da população no controle
social é fomentada através das audiências públicas e conselhos municipais que permitem a
participação mais efetiva da população.
Através da análise dos dados levantados, torna-se perceptível que o
desenvolvimento econômico é o ponto de partida para uma cidade se tornar “inteligente”.
As cidades não se tornam inteligentes através da simples adoção de uma nomenclatura
ocorrida por meio de uma iniciativa política, mas sim por meio de um processo amplo e
profundo de transformação.
A gestão do desenvolvimento econômico da cidade de Curitiba, baseada em
um planejamento concreto, foi o responsável por elevar a cidade ao patamar de “Cidade
Inteligente”.
Por contar com vários institutos de pesquisas, o patamar de Curitiba como
cidade inteligente poderia se encontrar em um estágio mais elevado se houvesse um maior
apoio através de pesquisas e financiamentos por se tratar de uma inovação.
Suzigan/Furtado menciona que por mais que a fomentação da inovação brasileira tenha
crescido devido aos fundos setoriais contando com o advento da lei da inovação, o setor
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padece com a insuficiência de recursos, com o aumento da burocracia e consequentemente
com o enfraquecimento das entidades de pesquisa. (SUZIGAN; FURTADO, 2006).
Ainda existem vários programas fragmentados, desintegrados que necessitam
de uma maior compreensão tanto dos gestores como da população, porém é inegável que o
desenvolvimento econômico encampado pelas gestões anteriores possibilitou a cidade de
Curitiba a integrar o seleto grupo das cidades inteligentes.
Há um grande desafio para a atual gestão e para as futuras, que consiste no
prolongamento de projetos e programas que mantenham Curitiba como uma cidade
inteligente. Deve-se atentar que projetos de cidades inteligentes importados, podem não ter
o mesmo efeito em outras cidades, sendo necessário que se leve em consideração a cultura
e a economia local. O projeto de uma cidade inteligente deve ser desenvolvido e embasado
nas necessidades locais, podendo adaptar iniciativas de outras regiões.
Os conceitos de uma cidade com desenvolvimento econômico e de uma cidade
inteligente são semelhantes, portanto uma cidade que busca fomentar o desenvolvimento
econômico consequentemente acaba se tornando uma cidade inteligente.
A conexão do desenvolvimento econômico e do conceito de cidades
inteligentes é intrínseco, pois trata-se de uma condição Sine qua non. Não existe a
possibilidade de uma cidade se tornar inteligente, se ela não tiver como foco o crescimento
do desenvolvimento econômico.
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