alocação de Água 2016-2017 bacia hidrográfica do rio...
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Alocação de Água 2016-2017
Bacia Hidrográfica do rio Mucuri (trecho baiano)
Mucuri - BA25/05/2016
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Pauta da Reunião
I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
II. Marco regulatório – 2016/2017
III. Encaminhamentos da Alocação - 2015/2016
IV.Comissão de Monitoramento
V. Termo de Alocação de Água – 2016/2017
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3
FONTE:
INPE
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
Q50 = 70,2 m3/s
Q90 = 29,7 m3/s
15,50 m3/s
Q95 = 22,9 m3/s
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
11000
%
1%
2%
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%
15
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%
18
%
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%
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%
26
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29
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32
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34
%
39
%
42
%
47
%
51
%
56
%
61
%
67
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73
%
77
%
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%
84
%
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%
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%
92
%
95
%
97
%
98
%
99
%
Vaz
ões
m3
/sCurva de permanência Vazões Naturais UHE Santa Clara
Série 1931 - 2016
Vazão mínima
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
Q90 = 29,72 m3/s
Q95 = 22,59 m3/s
0
10
20
30
40
50
60
70
805
0,0
5%
52
,02
%
55
,47
%
56
,95
%
58
,52
%
62
,56
%
64
,43
%
67
,49
%
69
,56
%
71
,63
%
73
,89
%
76
,55
%
78
,13
%
80
,69
%
81
,87
%
82
,86
%
83
,55
%
84
,83
%
85
,81
%
88
,47
%
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,46
%
89
,85
%
90
,84
%
92
,51
%
93
,40
%
94
,58
%
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,27
%
96
,55
%
97
,04
%
97
,64
%
98
,23
%
98
,72
%
99
,41
%
99
,80
%
Vaz
ões
m3
/sCurva de permanência Vazões Naturais UHE Santa Clara
Série 1931 - 2015
99,75%
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
DataNível Montante às 24 horas
(m)Vazão Defluente Média
(m3/s)
16/05/2016 83,56 8,00
17/05/2016 83,49 8,00
18/05/2016 83,44 8,00
19/05/2016 83,37 8,00
20/05/2016 83,30 8,00
21/05/2016 83,26 8,00
22/05/2016 83,20 8,00
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I. Disponibilidade hídrica e situação dos usos das águas
94,5 l/s
54 l/sITABATÃ
Irrigação 682 l/s
DASA
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II. Marco Regulatório
MARCO REGULATÓRIO - BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MUCURI
RESOLUÇÃO ANA/INEMA No ..., DE ... DE ............. DE 2016.
Dispõe sobre condições de uso dos
recursos hídricos na bacia hidrográfica
do rio Mucuri – trecho entre o reservatório
da UHE Santa Clara e as coordenadas
do lançamento de efluentes da Suzano
Papel e Celulose S/A.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 63, IV e XVII, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, e o [dados do INEMA] RESOLVEM:
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II. Marco Regulatório Art. 1º - A vazão média anual outorgável no rio Mucuri, no trecho do reservatório da UHE
Santa Clara ao ponto de lançamento da Suzano Papel e Celulose S/A, este localizado
às coordenadas 18° 02’ 54” Sul e 39° 55’ 59” Oeste (Anexo I), é igual a 13,80 m3/s.
USOS DA ÁGUAVAZÃO MÉDIA ANUAL
(M3/S)
DASA (UHE S Clara) 0,094
Abastecimento humano 0,054
SUZANO captação 2,160
SUZANO lançamento 10,800
Irrigação difusa a jusante 0,682
Perdas e outros usos 1,860
Demanda total UHE e
jusante m3/s15,650
Vazão mínima defluente 15,502
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II. Marco Regulatório Art. 2º - A vazão efluente do reservatório da UHE Santa Clara e as condições de uso dos
recursos hídricos no trecho do rio Mucuri definido no art. 1º desta Resolução observarão
os Estados Hidrológicos (EH) do reservatório, conforme a seguir:
I. EH VERDE (cota igual ou superior a 83m):
a. vazão efluente mínima igual a 15,5 m3/s; e
b. usos outorgados garantidos.
II. EH AMARELO (cota entre 83 e 81m):
a. vazão efluente mínima igual a 12 m3/s; e
b. uso da Suzano Papel e Celulose S/A restringido à vazão media diária igual
a 1950 l/s, para captação, e a 1420 l/s, para lançamento de efluentes.
III. EH VERMELHO (cota igual ou inferior a 81m):
a. vazão efluente igual à vazão afluente ao reservatório; e
b. usos sujeitos às condições definidas pela Alocação de Água.
VOLUME MÍNIMO GEE - COTA 81 m
VOLUME OPERACIONAL - COTA 86 m
VOLUME ALERTA - COTA 83 m
UHE SANTA CLARA
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II. Marco Regulatório
Parágrafo Primeiro. Observadas a cota 83m e vazões afluentes inferiores a 12 m3/s, o
operador da UHE Santa Clara informará imediatamente à ANA a quem caberá
promover reunião para Alocação de Água.
Parágrafo Segundo. A Alocação de Água será realizada em reunião pública, sob a
coordenação da ANA e do INEMA e em articulação com o Comitê da Bacia, caso
exista.
Art. 2° - continuação ...
VOLUME MÍNIMO GEE - COTA 81 m
VOLUME OPERACIONAL - COTA 86 m
VOLUME ALERTA - COTA 83 m
UHE SANTA CLARA
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II. Marco Regulatório Art. 3º - A outorga de direito de uso nos afluentes do rio Mucuri, no território do Estado
da Bahia, garantirá vazão mínima igual 20% da vazão Q90 nas confluências com esse
rio.
Art. 4º - Os usuários responsáveis pelos sistemas de abastecimento urbano terão suas
outorgas condicionadas à apresentação de plano de contingência e ações
emergenciais, devidamente aprovados pelo órgão regulador competente, com ações
vinculadas a eventuais restrições de uso.
Art. 5º - Os usos de recursos hídricos com captações inferiores a 2,5 l/s independem da
outorga de direito de uso, salvo determinações contrárias aprovadas por organismos
competentes.
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III. Encaminhamentos para Efetivação da Alocação
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III. Encaminhamentos para Efetivação da Alocação
![Page 18: Alocação de Água 2016-2017 Bacia Hidrográfica do rio ...arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/acudes... · Art. 1º - A vazão média anual outorgável no rio Mucuri, no trecho](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042612/5f6589014a0d4e6cbe68aa39/html5/thumbnails/18.jpg)
III. Encaminhamentos para Efetivação da Alocação
![Page 19: Alocação de Água 2016-2017 Bacia Hidrográfica do rio ...arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/acudes... · Art. 1º - A vazão média anual outorgável no rio Mucuri, no trecho](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042612/5f6589014a0d4e6cbe68aa39/html5/thumbnails/19.jpg)
![Page 20: Alocação de Água 2016-2017 Bacia Hidrográfica do rio ...arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/acudes... · Art. 1º - A vazão média anual outorgável no rio Mucuri, no trecho](https://reader034.vdocuments.mx/reader034/viewer/2022042612/5f6589014a0d4e6cbe68aa39/html5/thumbnails/20.jpg)
www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbr
COMAR – Coordenação de Marcos Regulatórios e Alocação de Água
[email protected] | (+55) (61) 2109 –5566
www.ana.gov.br
www.facebook.com/anagovbr
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21
UHE SANTA CLARA
PCH MUCURI
PCH Mucuri6,9MW –87hm3
UHE S Clara60 MW –150hm3
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22
Vazões do rio MucuriPrevisão de utilização de reservatórios.
Avaliação 19-mai
02-nov07-out18-set
23-ago
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23
Vazões do rio MucuriPrevisão de utilização de reservatórios.
Avaliação 19-mai
02-nov07-out18-set
23-ago
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ITABATÃIrrigação- conforme outorgas