algumas das principais reformas do poder judiciÁrio no contexto da ec 45/2004
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ALGUMAS DAS PRINCIPAIS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO no contexto da EC 45/2004. CRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO. CRIAÇÃO DO CNJ. NECESSIDADE DE REFORMAS. CRIAÇÃO DA ENFAM. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. INGRESSO NA MAGISTRATURA – SÓ APÓS 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA – Art.93. EC 45/2004 - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
ALGUMAS DAS ALGUMAS DAS PRINCIPAIS REFORMAS PRINCIPAIS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIODO PODER JUDICIÁRIO
no contexto dano contexto da
EC 45/2004EC 45/2004
CRISE DO SISTEMACRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIOJUDICIÁRIO
NECESSIDADE NECESSIDADE
DE REFORMASDE REFORMAS
CRIAÇÃO DO CNJ
CRIAÇÃO DA ENFAM
EC 45/2004EC 45/2004
ALTERAÇÕESALTERAÇÕES
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
INGRESSO NA MAGISTRATURA – SÓ
APÓS 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA –
Art.93
SÚMULA VINCULANTE
CRISE DO SISTEMACRISE DO SISTEMA JUDICIÁRIOJUDICIÁRIO
NECESSIDADE NECESSIDADE
DE REFORMASDE REFORMAS
JUSTIÇA ITINERANTE
REPERCUSSÃO GERAL
EC 45/2004EC 45/2004
ALTERAÇÕESALTERAÇÕES
FEDERALIZAÇÃO CRIMES
DIREITOS HUMANOS CRITÉRIO OBJETIVO
NEGATIVO: REQUISITO PARA PROMOÇÃO NA MAGISTRATURA
A EMENDA CONSTITUCIONAL A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 E A CRIAÇÃO DO45/2004 E A CRIAÇÃO DO
CONSELHO NACIONAL CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇADE JUSTIÇACNJCNJ
CONSELHO NACIONAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – ART.103BDE JUSTIÇA – ART.103B
NECESSIDADESNECESSIDADESPREOCUPAÇÕESPREOCUPAÇÕES
COMPOSIÇÃO:COMPOSIÇÃO:9 9 MEMBROS DO PODER
JUDICIÁRIO 4 4 MEMBROS DAS FUNÇÕES
ESSENCIAIS À JUSTIÇA 2 2 MEMBROS DA SOCIEDADE ESCOLHIDOS PELO PODER
LEGISLATIVO
9 MEMBROS DO PJ9 MEMBROS DO PJ
1 1 Ministro STF 1 1 Ministro do STJ 1 1 Ministro do TST
INDICADOS PELOS SEUS RESPECTIVOS TRIBUNAIS
9 MEMBROS DO PJ9 MEMBROS DO PJ
1 1 Desembargador dos Tribunais de Justiça dos
Estados
1 1 Juiz estadual
INDICADOS PELO STF
9 MEMBROS DO PJ9 MEMBROS DO PJ
1 1 Juiz de Tribunal Regional Federal - TRF
1 1 Juiz federal
INDICADOS PELO STJ
9 MEMBROS DO PJ9 MEMBROS DO PJ
1 1 Juiz de Tribunal Regional do Trabalho - TRT
1 1 Juiz do trabalho
INDICADOS PELO TST
4 MEMBROS DAS 4 MEMBROS DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS FUNÇÕES ESSENCIAIS
À JUSTIÇAÀ JUSTIÇA
22 Membros do MP 22 Membros da Advocacia
4 MEMBROS DAS 4 MEMBROS DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À FUNÇÕES ESSENCIAIS À
JUSTIÇAJUSTIÇADos dois membros do MP um é da União, indicado pelo Procurador Geral da
República;o outro é estadual indicado pela Procuradoria da Justiça e escolhido pelo Procurador
Geral da República
4 MEMBROS DAS 4 MEMBROS DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS FUNÇÕES ESSENCIAIS
À JUSTIÇAÀ JUSTIÇAOs dois advogados são indicados pelo Conselho
Federal da OAB
2 MEMBROS DA 2 MEMBROS DA SOCIEDADESOCIEDADE
dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, ESCOLHIDOS PELO
PODER LEGISLATIVO:UM PELA CÂMARA DOS
DEPUTADOS E OUTRO PELO SENADO FEDERAL
ATRIBUIÇÕES ATRIBUIÇÕES art. 103-B, § 4º da CRart. 103-B, § 4º da CR
- Zelar pela autonomia do PJ
- Zelar pela observância do art. 37 da CR
- Elaborar relatórios estatísticos
ATRIBUIÇÕES e ATRIBUIÇÕES e preocupações...preocupações...
- Conhecer das reclamações contra
membros do PJ... Podendo avocar
processos disciplinares e determinar remoção,
disponibilidade, aposentadoria...
FORMAÇÃO INICIALFORMAÇÃO INICIAL
ENFAMENFAM
FORMAÇAÕ CONTINUADAFORMAÇAÕ CONTINUADA
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM APROVEITAMENTO: CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO COM APROVEITAMENTO:
VITALICIAMENTO E MERECIMENTOVITALICIAMENTO E MERECIMENTO
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA PROMOÇÃO NAPROMOÇÃO NA
CARREIRA DA MAGISTRATURACARREIRA DA MAGISTRATURA
FORMAÇÃO INICIALFORMAÇÃO INICIAL
ENFAMENFAM
RESOLUÇÃO 01
INSTRUÇÃO 01
FORMAÇAÕ CONTINUADAFORMAÇAÕ CONTINUADA
ENFAMENFAM
RESOLUÇÃO 02
INSTRUÇÃO 02
GESTÃO EGESTÃO EADMINISTRAÇÃO DO ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PODER JUDICIÁRIO –
ART.39 § 7º - EC ART.39 § 7º - EC 19/199819/1998
ONDE O SISTEMA JUDICIÁRIO QUER CHEGAR?ONDE O SISTEMA JUDICIÁRIO QUER CHEGAR?
ELEIÇÃO DO FOCOELEIÇÃO DO FOCO
OS SERVIÇOS JUDICIÁRIOSOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
DESTINAM-SE A QUEM? DESTINAM-SE A QUEM?
QUAL A MISSÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO?QUAL A MISSÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO?
QUAIS OS VALORES DO SISTEMAQUAIS OS VALORES DO SISTEMAJUDICIÁRIO?JUDICIÁRIO?
COMO ELEGER AS METAS A SEREMCOMO ELEGER AS METAS A SEREMALCANÇADAS PELO JUDICIÁRIO?ALCANÇADAS PELO JUDICIÁRIO?
SÚMULA SÚMULA VINCULANTEVINCULANTE
JUSTIÇA JUSTIÇA ITINERANTEITINERANTE
RAZOÁVEL RAZOÁVEL DURAÇÃO DO DURAÇÃO DO
PROCESSOPROCESSO
EFETIVIDADEEFETIVIDADE
VALORESVALORES
JUSTIÇA E SEU ACESSO
SEGURANÇA JURÍDICASEGURANÇA JURÍDICA
RAPIDEZRAPIDEZ
PASSOSPASSOSFORMULAR METAS
METASMETAS
PRODUZIR PRODUZIR DECISÕES COM DECISÕES COM
CELERIDADECELERIDADE
PROPICIAR UM PROPICIAR UM ATENDIMENTO ATENDIMENTO DE QUALIDADEDE QUALIDADE
DECISÕES DECISÕES FUNDAMENTADAS E FUNDAMENTADAS E QUE SEJAM ACEITAS QUE SEJAM ACEITAS
PELA SOCIEDADEPELA SOCIEDADE
DIMINUIR O DIMINUIR O NÚMERO DE NÚMERO DE
PROCESSOS - PROCESSOS - JULGAR MAIS DO JULGAR MAIS DO QUE A ENTRADAQUE A ENTRADA
FORMULAR FORMULAR A META A A META A
SER SER ATINGIDAATINGIDA
FAZER ALGO PARAFAZER ALGO PARAATINGIR A METAATINGIR A META
COMO COMO REALIZAR AS REALIZAR AS
METASMETAS
RECONHECER QUANDORECONHECER QUANDOA META FOI ATINGIDAA META FOI ATINGIDA
Robert F. Mager - Análise de metasRobert F. Mager - Análise de metas
PASSOSPASSOSELEGER AS
FERRAMENTAS PARA APLICAÇÃO
INICIAL
ESCOLHA E ESCOLHA E APLICAÇÃO DASAPLICAÇÃO DASFERRAMENTAS FERRAMENTAS
INICIAISINICIAISPARA FORMULAR O PARA FORMULAR O
PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOESTRATÉGICO
DE ACORDO COM DE ACORDO COM A BASE A BASE
INFORMACIONAL INFORMACIONAL DISPONÍVELDISPONÍVEL
RESGATE RESGATE DE DE
INFORMAÇÕESINFORMAÇÕES
ESCOLHA DAS ESCOLHA DAS FERRAMENTAFERRAMENTA
SS
FORMULAÇÃOFORMULAÇÃODEDE
PESQUISASPESQUISAS
GESTÃO DO GESTÃO DO SISTEMASISTEMA
JUDICIÁRIOJUDICIÁRIOBASE BASE
INFORMACIONALINFORMACIONAL
PESQUISASPESQUISAS GESTÃO DO CONHECIMENTO
NÍVEIS DE APRENDIZAGEM
APLICAÇÃO DEAPLICAÇÃO DE
FERRAMENTASFERRAMENTAS
PONTOS FRACOSDEFICIÊNCIAS
ORGANIZACIONAIS
FORÇAS RESTRITIVAS
FORÇAS RESTRITIVASFORÇAS RESTRITIVAS 1. Ausência de informatização padronizada e baixa 1. Ausência de informatização padronizada e baixa qualidade no atendimento operacionalqualidade no atendimento operacional
2. Alegação de falta de legitimação democrática dos juízes2. Alegação de falta de legitimação democrática dos juízes
3. Centralização de poderes nas mãos da cúpula (Presidentes de 3. Centralização de poderes nas mãos da cúpula (Presidentes de Tribunais, Juízes Diretores, Secretários de Tribunais, ...)Tribunais, Juízes Diretores, Secretários de Tribunais, ...)
Falta de controle dos procedimentos nas áreas Falta de controle dos procedimentos nas áreas operacionaisoperacionais
Ausência de Tecnoestrutura
4. Cúpula com pouco conhecimento em administração, resultando:
5. Magistrados sobrecarregados de processos - sem tempo para administrar
Falta de liderança perante diretorias e assessorias da linha intermediária
FORÇAS RESTRITIVASFORÇAS RESTRITIVAS 6. Os erros não geram correção e se repetem - baixa . Os erros não geram correção e se repetem - baixa aprendizagemaprendizagem
7. Pouca preocupação ou valorização pela integralidade . Pouca preocupação ou valorização pela integralidade do serviçodo serviço
8. A linguagem do mundo judiciário não é compreendida por . A linguagem do mundo judiciário não é compreendida por grande parte da populaçãogrande parte da população
O caminho é tão importante quanto o resultado final
Ninguém valoriza o que não entende
9. Os argumentos “positivos” não chegam ao conhecimento do povo
Falta de projetos de comunicação e marketing de serviços
FORÇAS RESTRITIVASFORÇAS RESTRITIVAS
10. Falta de previsibilidade das decisões judiciais. Falta de previsibilidade das decisões judiciais
11. Alarmantes índices de congestionamento dos Tribunais. Alarmantes índices de congestionamento dos Tribunais
Volta da clássica expressão do juiz como boca Volta da clássica expressão do juiz como boca inanimada da lei?inanimada da lei?
Incapacidade de resolver os próprios problemas – CNJ é solução?
PONTOS FORTESQUALIDADES
ORGANIZACIONAIS
FORÇAS PROPULSORAS
FORÇAS PROPULSORASFORÇAS PROPULSORAS 1. O volume de julgamentos pelo Poder Judiciário brasileiro 1. O volume de julgamentos pelo Poder Judiciário brasileiro é um dos maiores do mundoé um dos maiores do mundo
2. Há pesquisas que indicam confiança nos 2. Há pesquisas que indicam confiança nos operadores e sua importânciaoperadores e sua importância
3. O Poder Judiciário é quem administra seu orçamento e há 3. O Poder Judiciário é quem administra seu orçamento e há participa;áo de advogados e promotores de justiça nos participa;áo de advogados e promotores de justiça nos TribunaisTribunais
Enfatizar casos solucionados
4. Há um quadro de servidores de qualidade que podem ser melhor aproveitados - e há cargos em comissão (critérios de qualificação e mérito)5. Na impossibilidade de auto-superação é possível contratar assessorias técnicas e tecnoestruturas (dentro ou fora dos tribunais)
Aproveitar a informação e trabalhar para manter e potencializar boa imagem
Investir em projetos de maior visibilidade - atendimento aos carentes, justiça fluvial, nos bairros, nas escolas, operação
litoral, serviços de plantões permanentes...
IMPORTÂNCIA EIMPORTÂNCIA EEXPERIÊNCIA DA EXPERIÊNCIA DA
CRISECRISE
DEFICIÊNCIA DO MODELO GERENCIAL DEFICIÊNCIA DO MODELO GERENCIAL HIERARQUIZADOHIERARQUIZADO
ALGUNS ADMINISTRADORES CONFUNDEM FUNÇÃO ALGUNS ADMINISTRADORES CONFUNDEM FUNÇÃO JURISDICIONAL COM AS DESTINADAS A VIABILIZÁ-LAJURISDICIONAL COM AS DESTINADAS A VIABILIZÁ-LA
DAR ATENÇÃO AOS ÓRGÃO DE MAIOR VISIBILIDADEDAR ATENÇÃO AOS ÓRGÃO DE MAIOR VISIBILIDADE
PERCEPÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE QUALIDADE PERCEPÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE QUALIDADE NA INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOSNA INTEGRALIDADE DOS SERVIÇOS
QUE AÇÕES FORAM TOMADAS QUANDO SE QUE AÇÕES FORAM TOMADAS QUANDO SE PERCEBEU QUE A CRISE ERA IMINENTE?PERCEBEU QUE A CRISE ERA IMINENTE?
O QUE FOI FEITO PARA EVITAR A CRISE?O QUE FOI FEITO PARA EVITAR A CRISE?
AS DECISÕES ATÉ ENTÃO TOMADAS FORAM AS DECISÕES ATÉ ENTÃO TOMADAS FORAM EFETIVAS?EFETIVAS?
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE BOAS CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE BOAS AÇÕES, BOAS IDÉIAS E REALIZAÇÕESAÇÕES, BOAS IDÉIAS E REALIZAÇÕES
IMPORTÂNCIA EIMPORTÂNCIA EEXPERIÊNCIA DA EXPERIÊNCIA DA
CRISECRISE
ANTECIPAR-SE A NOVAS CRISESANTECIPAR-SE A NOVAS CRISES
INVESTIR EM MARKETING E LEGITIMAÇÃO SOCIALINVESTIR EM MARKETING E LEGITIMAÇÃO SOCIAL
ASSUMIR A DEMORA NA PRESTAÇÃO ASSUMIR A DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIOANLJURISDICIOANL
FORMULAR AGENDA POSITIVAFORMULAR AGENDA POSITIVA
CRIAR, DESENVOLVER OU AMPLIAR CRIAR, DESENVOLVER OU AMPLIAR PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIALPROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
PROJETOSPROJETOS
RESPONSABILIDADRESPONSABILIDADEE
SOCIALSOCIAL
CIDADANIA E JUSTIÇA CIDADANIA E JUSTIÇA TAMBÉM SE APRENDEM NA TAMBÉM SE APRENDEM NA
ESCOLAESCOLA