Alexis de Tocqueville - ?· Alexis de Tocqueville Quem procura na liberdade outra coisa que não seja…

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  • Alexis de Tocqueville

    Quem procura na liberdade outra coisa que no seja a prpria liberdade feito para servir.

    UAncien Rgime et la Rvolution, /, III, 3, p. 217.

    Em geral Tocqueville no figura entre os inspiradores do pensamento sociolgico. Essa falta de reconhecimento de uma obra importante me parece injusta.

    Contudo, tenho outra razo para analisar seu pensamento. Ao analisar o pensamento de Montesquieu, como o de Auguste Comte e Marx, coloquei no centro de minhas anlises a relao entre os fenmenos econmicos e o regime poltico, ou o Estado, partindo regularmente da interpretao que esses autores davam sociedade em que viviam. O diagnstico do presente constitua o fato bsico a partir do qual tentava interpretar o pensamento desses socilogos. Neste particular, porm, Tocqueville difere tanto de Comte como de Marx. Em vez de pintar a preponderncia do fato industrial, como Comte, ou do fato capitalista, como Marx, ele atribui primazia ao fato democrtico.

    Uma ltima razo da minha escolha o modo como o prprio Tocqueville concebe sua obra, ou seja, em termos modernos, o modo como concebe a sociologia. Tocqueville parte da determinao de certos traos, estruturais das sociedades modernas para a comparao das diversas modalidades dessas sociedades. Comte observava a sociedade industrial e, sem negar que ela comporta diferenas secundrias, de acordo com as naes e os continentes, acentuava as caractersticas comuns a todas as sociedades industriais. Tendo definido a sociedade industrial, pensava ser possvel, a partir dessa definio, indicar as caractersticas da organizao poltica e intelectual de qualquer sociedade industrial. Marx definiu o regime capitalista e descreveu certos fenmenos que, segundo ele, seriam encontrveis em todas as sociedades capitalistas. Comte e Marx concordam, portanto, quando insistem nos traos genricos de toda sociedade, seja industrial, seja capitalista, subestimando contudo a margem de variao da sociedade industrial ou do regime capitalista.

  • 202 AS ETAPAS D O PENSAMENTO SOCIOLGICO

    Tocqueville, ao contrrio, constata certas caractersticas associadas essncia de toda sociedade moderna, ou democrtica, mas acrescenta que, a partir desses fundamentos comuns, h uma pluralidade de regimes polticos possveis. As sociedades democrticas so liberais ou despticas; podem e devem assumir caractersticas distintas nos Estados Unidos e na Europa, na Alemanha e na Frana. Tocqueville o socilogo comparativista por excelncia; procura identificar o que importante, confrontando espcies de sociedade pertencentes a um mesmo gnero ou a um mesmo tipo.

    Nos pases anglo-saxes Tocqueville considerado um dos mais importantes pensadores polticos, comparvel a Montesquieu no sculo XVIII. Na Frana, porm, nunca foi objeto de interesse por parte dos socilogos, porque a moderna escola de Durkheim se originou da obra de Auguste Comte. Por isso os socilogos franceses acentuaram os fenmenos da estrutura social, em detrimento dos fenmenos das instituies polticas. Provavelmente pelo mesmo motivo, Tocqueville no costuma figurar, na Frana, na lista dos grandes mestres.

    Democracia e liberdade

    Tocqueville escreveu dois livros principais: A democracia na Amrica e UAncien Rgime et la Rvolution (O Antigo Regime e a Revoluo). Postumamente foi publicado um volume de memrias da Revoluo de 1848 e da sua passagem pelo Ministrio dos Assuntos Estrangeiros, como tambm sua correspondncia e discursos. O essencial, contudo, so os dois grandes livros citados: um sobre os Estados Unidos da Amrica, o outro sobre a Frana, que constituem} por assim dizer, as duas partes de um dptico.

    O livro sobre os Estados Unidos da Amrica procura responder seguint indagao: por que nos Estados Unidos a sociedade democrtica liberal? UAncien Rgime et la Rvolution pergunta: por que a Frana encontra tanta dificuldade, no curso da sua evoluo rumo democracia, para manter um regime poltico de liberdade?

    Precisamos, portanto, definir inicialmente a noo de democracia, ou de sociedade democrtica, que se encontra em toda a obra de Tocqueville, do mesmo modo como definimos preliminarmente a noo de sociedade industrial em Auguste Comte e a de capitalismo em Marx.

    Essa tarefa apresenta alguma dificuldade; j se disse que Tocqueville empregava constantemente a noo de sociedade democrtica, sem nunca defini-la com rigor.

    Quase sempre ele emprega essa expresso para designar um certo tipo de sociedade, mais do que um certo tipo de poder. H um texto de D e la dm ocra- cie en A m rique bastante revelador da maneira de Tocqueville:

  • OS FUNDADORES 203

    Se vos parece til desviar a atividade intelectual e moral do homem para atender s necessidades da vida material, empregando-a na produo do bem-estar; se a razo vos parece mais til aos homens do que o gnio; se vossa finalidade no criar virtudes hericas, mas hbitos tranqilos; se tendes preferncia por ver vcios em vez de crimes, e se preferis encontrar menos aes grandiosas a fim de encontrar menos aes hediondas; se, em lugar de agir no seio de uma sociedade brilhante, vos parece suficiente viver no meio de uma sociedade prspera; se, por fim, o objetivo principal do governo no , segundo vossa opinio, dar a maior fora ou a maior glria possvel a todo o corpo da nao, mas sim garantir a cada um dos indivduos que a compem o maior bem-estar, resguardando-o da misria, neste caso, devereis igualizar as condies, para constituir o governo democrtico. Se no h mais tempo de fazer uma escolha, e uma fora superior do homem vos arrasta, sem consultar vossos desejos, a um dos dois tipos de governo, procurai, pelo menos, extrair dele todo o bem de que capaz; conhecendo seus bons instintos, e tambm suas ms inclinaes, esforai-vos por promover os primeiros e restringir estas ltimas. (O. C., 1.1, vol. 1, p. 256.)

    Este texto, muito eloqente, repleto de antteses retricas, caracterstico do estilo, da linguagem e, diria mesmo, do fundo do pensamento de Tocqueville.

    A seus olhos, a democracia consiste na igualizao das condies. Democrtica a sociedade em que no subsistem distines de ordens e de classes; em que todos os indivduos que compem a coletividade so socialmente iguais, o que no significa que sejam intelectualmente iguais, o que absurdo, ou economicamente iguais, o que, para Tocqueville, impossvel. A igualdade social significa a inexistncia de diferenas hereditrias de condies; quer dizer que todas as ocupaes, todas as profisses, dignidades e honrarias so acessveis a todos. Esto portanto implicadas na idia da democracia a igualdade social e, tambm, a tendncia para a uniformidade dos modos e dos nveis de vida.

    Mas, se essa a essncia da democracia, compreende-se que o governo adaptado a uma sociedade igualitria seja aquele que, em outros textos, Tocqueville chama de governo democrtico. Se no h uma diferena essencial de condio entre os membros da coletividade, normal que a soberania pertena ao conjunto dos indivduos.

    Volta-se a encontrar assim a definio de democracia de Montesquieu e dos autores clssicos. O conjunto do corpo social soberano, porque a participao de todos na escolha dos governantes e no exerccio da autoridade a expresso lgica de uma sociedade democrtica, isto , de uma sociedade igualitria.

    Alm disso, uma sociedade dessa ordem, em que a igualdade constitui a lei social, e a democracia o carter do Estado, tambm uma sociedade que tem por objetivo prioritrio o bem-estar do maior nmero possvel. uma sociedade que no tem por objeto o poder ou a glria, mas sim a prosperidade e a tranqilidade; uma sociedade que chamaramos de pequeno-burguesa. Descendente

  • 204 AS ETAPAS D O PENSAMENTO SOCIOLGICO

    de uma grande famlia, Tocqueville oscila, nos seus julgamentos a respeito da sociedade democrtica, entre a severidade e a indulgncia, entre uma reticncia do seu corao e uma adeso hesitante da sua razo'.

    Se essa a caracterstica da sociedade democrtica moderna, creio que se pode compreender o problema central de Tocqueville a partir de Montesquieu, autor que o prprio Tocqueville confessou ter tomado como modelo, ao escrev er democracia na Amrica. O problema central de Tocqueville o desenvolvimento de um dos problemas formulados por Montesquieu.

    Segundo este ltimo, a repblica e a monarquia podem ser regimes moderados, com a preservao da liberdade, enquanto o despotismo, isto , o poder arbitrrio de uma s pessoa, no um regime moderado, e no pode s-lo. Contudo, entre os dois regimes moderados, a repblica e a monarquia, h uma diferena fundamental: a igualdade o princpio das repblicas antigas, e a desigualdade das classes (ordres) e das condies constitui a essncia das monarquias modernas, ou pelo menos da monarquia francesa. Montesquieu considera, portanto, que a liberdade pode ser preservada de acordo com dois mtodos, ou em dois tipos de sociedade: as pequenas repblicas da antiguidade, cujo princpio era a virtude, e nas quais os indivduos eram e deviam ser o mais iguais possvel; as monarquias modernas, que so grandes Estados cujo princpio a honra, e em que a desigualdade de condies , por assim dizer, a prpria condio de liberdade. Com efeito, na medida em que cada um se julga obrigado a permanecer fiel aos deveres da sua condio, o poder do soberano no se corrompe em poder absoluto e arbitrrio. Em outras palavras, na monarquia francesa, tal como a concebe Montesquieu, a desigualdade o motor e a garantia da liberdade.

    Contudo, estudando a Inglaterra, Montesquieu tinha examinado o regime representativo, fenmeno novo para ele. Constatara que naquele pas a aristocracia se dedicava ao comrcio, mas nem por isso se corrompia. Tinha visto uma monarquia liberal, baseada na representao e no primado da atividade mercantil.

    O pensamento de Tocqueville pode ser considerado como o desenvolvimento da teoria de Montesquieu sobre a monarquia inglesa. Escrevendo depois da Revoluo, Tocqueville no

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