Álcool : o grande desafio da segurança no trânsito
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ÁLCOOL : o grande desafio da segurança no trânsito. FISCALIZAÇÃO POLICIAL. O líquido-síntese da água e do fogo, celebrado pelos poetas e escritores românticos. é uma das drogas mais devastadoras da humanidade. Uma sereia que seduz e em seguida afoga suas vítimas. FISCALIZAÇÃO. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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ÁLCOOLÁLCOOL: o grande desafio da segurança no trânsito: o grande desafio da segurança no trânsito
FISCALIZAÇÃO POLICIAL
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O líquido-síntese da água e do fogo, celebrado O líquido-síntese da água e do fogo, celebrado
pelos poetas e escritores românticos. . . pelos poetas e escritores românticos. . .
é uma das drogas mais devastadoras da é uma das drogas mais devastadoras da humanidade. Uma sereia que seduz e em humanidade. Uma sereia que seduz e em
seguida afoga suas vítimas. . .seguida afoga suas vítimas. . .
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FISCALIZAÇÃO
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Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool
, em nível superior a seis decigramas por litro de sangue,
ou de qualquer substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica.
Redação dada pela Lei 11.275/06
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Formas de comprovação da Infração Adm.art. 277
Todo condutor:Todo condutor: envolvido acidente de trânsito;envolvido acidente de trânsito; fiscalizado por suspeita dirigir sob influência fiscalizado por suspeita dirigir sob influência de álcool ou uso substância entorpecente/tóxica. de álcool ou uso substância entorpecente/tóxica.
será submetido:será submetido: testes de alcoolemia (etilômetro);testes de alcoolemia (etilômetro); exames clínicos;exames clínicos; perícia (hematológico).perícia (hematológico).
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Formas de comprovação da InfraçãoRecusa após 11275/06:
§ 2º, art. 277 “(. . .) a infração poderá ser
caracterizada mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas (. . .)”
Valida o exame clínico
Prova testemunhal supre falta exames
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Formas comprovação Infração Administrativa
Etilômetro: alcoolemia considerada ≥ a 0,3 mg por litro de ar expelido pelos pulmões;
Exame hematológico: 6 dg álcool/l sangue;
RECUSA
Exame clínico: laudo conclusivo médico Pol Jud;
Prova testemunhal: (hálito, motricidade, vestes, coordenação motora, cor rosto, etc)
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ETILÔMETRO
1. o medidor de alcoolemia deve:
ter seu modelo aprovado pelo INMETRO;
ser aprovado na verificação metrológica inicial e periódica anual realizada pelo INMETRO.
2. Notificação autuação e penalidade:
alcoolemia medida;
alcoolemia considerada.
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erros máximos admissíveis
0,032 mg/l: concentrações < que 0,400 mg/l;
8%: concentrações ≥ a 0,400 mg/L e ≤ a 2,000 mg/l;
30%: concentrações > 2,000 mg/l;
alcoolemia medida mg/l alcoolemia considerada mg/l
0,33 0,298
0,34 0,308
0,35 0,318
0,36 0,328
0,37 0,338
0,38 0,348
0,39 0,358
0,40 0,368
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condutor aceita o teste etilômetro
Ingestão álcool inferior a 15 min;
Assepsia do procedimento;
Concentração considerada ≥ a 0,3 mg/l:
1. AIT art. 165 c/c art. 276 e Res. 206/06;
2. obs: conc. medida e considerada; nº inventário aparelho; nº laudo e data validade;
3. Retenção do veículo.
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condutor aceita hematológico
requisição;
realizada coleta do material hemático:
1. AIT art. 165 c/c art. 277, Res 206/06 e Parecer nº 109/99 AJ-DETRAN/SP;
2. Obs: informação do órgão realizou exame;
3. Retenção do veículo.
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Recusa exames e testes
EXAME CLÍNICO
Requisição;
Realizado o exame:
1.AIT art. 165 c/c art. 277, Res 206/06 e Parecer nº 109/99 AJ-DETRAN/SP.
2. Obs: consignar recusa aos exames e testes e lançar informação do órgão realizou exame;
3. Retenção do veículo.
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Recusa exames e testes
PROVA TESTEMUNHAL
Arrolar 02 testemunhas;
Orientá-las a observar sinais;
Após preenchimento do ACASE ou RIAEN:
1. AIT art. 165 c/c § 2º do art. 277 e Res 206/06
2. Obs: consignar recusa do condutor; nº ACASE;
3. Retenção do veículo.
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art. 166;
Crime art. 306;
Art. 62 LCP;
Lei 9468/96 (proíbe comércio bebidas alcoólicas estabelecimentos acesso rodovias);
Decreto 44942/99;
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PERFIL DO RISCO“Dirigir alcoolizado: perfil de risco entre jovens de
São Paulo”
2000 jovens de 18 a 25 anos Exame teórico obtenção de CNH
52,7 % admitiram possibilidade dirigir depois beber
76,0 % não conheciam ninguém parado pela Polícia embriagado
74,0 % achavam que ninguém/poucas pessoas flagradas eram efetivamente punidas conforme Lei
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Propostas> rigor na Legislação;
Campanhas maciças pela mídia;
Fiscalização intensa com cobertura nacional (aumentar probabilidade percebida).
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OBRIGADO