12 4 | outubro | 2012Opinião

Com a aproximação das eleições autárquicas, as quais decorrerão já

no próximo ano, e com a política em verdadeira ebulição na nossa cidade, seria interessante que os candidatos à autarquia vila-rea-lense se assumissem desde cedo, de modo a que pudessem levar a sufrágio as suas ideias para a ci-dade e revelassem as suas equi-pas, algumas já conhecidas, para que se pudesse pesquisar sobre o mérito pessoal e profi ssional de cada um. Isto porque se alguém for incompetente ou mal sucedi-do na sua vida profi ssional, ou se de todo não a tiver ao nível pesso-al, não será certamente boa aposta para gerir o destino de uma capi-tal de distrito. Se assim não for e se apenas aparecerem com o sím-bolo partidário atrás de si, sem programas conhecidos, basean-do-se apenas num símbolo, tudo sem mostrarem qual o seu mérito profi ssional, nada de novo nos vão trazer, vão sim continuar a velha saga desta democracia amorfa e parola onde nos mergulharam.

Do lado do PSD paira a maior responsabilidade: renovar uma eleição que dura desde o 25 de abril. Para isso, o partido laran-ja apresentará, ao que tudo indi-ca, a eleições, Domingos Madei-ra Pinto, candidato mais provável,

mas que não escapa sem mácu-la dentro das hostes laranjas. De facto, nos tempos que correm e ao estilo do PSD local que alguns tanto tentaram combater, existi-rão outros que gostariam de ser candidatos, que tentaram mexer os votos concelhios internamen-te no partido e até recolheram apoios para “destronar” o atual vi-ce-presidente da Câmara. Mas os votos dos militantes de Mouçós, terra do assessor do presidente, decidem, há muito, quem man-da no partido local. Existe, contu-do, uma “outra máquina” do PSD de que é exemplo o “menino” da JSD, embora com bem mais de 30 anos, Armando Vieira, o qual, depois de ver extintas as funções na empresa Vila Real Social, não tardou em ver-se nomeado para o ACES do Douro. Vejamos, e que sirva de exemplo para ou-tros jotinhas que queiram seguir os passos, como foi o senhor Ar-mando, ou menino Armando, chegar a tal cargo e se preencheu os pressupostos de candidatu-ra. Com 34 anos, licenciado em Economia, exerceu as seguintes funções profi ssionais na sua vida (não incluindo possíveis trabalhos de grupo que tenha tido na uni-versidade): assessor do presiden-te da CM de Vila Real (2003-2004); responsável pelos Serviços

Administrativos e Financeiros Vila Real Social – Habitação EM, setor empresarial do Esta-do (2004-2009), tendo ascendi-do a administrador executivo em Novembro de 2009), Membro (executivo) do Conselho de Ad-ministração da Empresa Muni-cipal Vila Real Social – Habita-ção e Transportes E.M, mandato 2009-2013. Ou seja, trabalho por conta própria: zero. Trabalho de nomeação política: todo. Para além disso, foi frisado no concur-so ao ACES Marão, que o candi-dato tivesse atividade na área da saúde o que, obviamente, o eco-nomista da jota não tem.

Este exemplo, a que se juntam outros como bancários biólogos, tem que ser visto e esclarecido pela população da cidade. Será que o “economista da saúde” ou então um biólogo bancário vão na lista de vereadores do Eng.º Ma-deira Pinto? É cedo demais para o vice da Câmara anunciar uma decisão dessas que equivaleria a um verdadeiro tiro no pé. Mas não é tarde para um candidato do PSD vir dizer a todos nós o que quer para a cidade.

Já no que respeita ao PS, este partido estará a traçar o seu rumo. Apesar de se falar na candidatura de Rui Santos, derrotado nas úl-timas eleições, todos sabem que

existe outro nome socialista, que não é presidente de junta e que poderá sair vencedor numas fu-turas eleições autárquicas em Vila Real.

O CDS que não deverá coli-gar-se com o PSD (até porque a política do partido popular não se confunde com a laranja na nossa autarquia) poderá alcançar um bom resultado, visto estar a de-senvolver um trabalho sólido ao nível autárquico e por não ter, nos seus quadros, os “boys” que outros têm e não conseguem, inexplica-velmente, “educar”. As posturas populares nas assembleias mu-nicipais, se melhor divulgadas na comunicação social no próximo ano, poderão ser uma séria dor de cabeça para o PSD, vinda de um partido de direita, que até podia ser aliado mas que não se revê na postura camarária de certos diri-gentes laranjas.

Será um ano de surpresa talvez mas de resposta do eleitorado que nós pretendemos esclarecer como pudermos, acerca das ideias, das políticas e dos políticos, numa li-berdade de opinião e falta de se-guidismo que nos apraz e nos liberta para expressar o que pen-samos sem medo de sermos “des-pedidos” ou “afastados”.

Albano Cunha

Pensando nas autárquicas 2013 – I

José Manuel Mourão

Reorganização de Freguesias em ValpaçosUma mão cheia de nada?

Procedeu-se ao novo rea-grupamento das 31 fre-guesias até agora exis-

tentes no concelho de Valpaços, parecendo saldar-se o resultado no desaparecimento de 6 fregue-sias, – Curros, Sanfi ns, Barreiros, Alvarelhos, Fiães, Nozelos – que foram anexadas a outras fregue-sias próximas.

Os ganhos não parecem gran-des, nem em poupança económi-ca, devido ao pouco número de juntas extintas, nem em maior dinamismo para o concelho, pois a população das freguesias só se deslocou para efeitos de tratar alguns assuntos, mas as aldeias e freguesias na sua grande genera-lidade, continuam a despovoar-se.

Só uma grande redução de jun-tas traria poupanças signifi cativas em termos de custos, mas devido à relativa densidade populacional de muitas das freguesias, ainda es-caparam à prevista extinção.

Efetivamente o ser o concelho de Valpaços, um concelho rico agricolamente em toda a sua ex-tensão, manteve uma certa fi xa-ção de população ligada à agricul-tura nas suas freguesias, o que de certa forma consolidou a sua ma-nutenção.

Por outro lado, segundo um es-tudo feito num meu livro, intitu-lado As Minhas Cidades há cerca de 10 anos, Valpaços era o conce-lho com menor concentração de população na sede do concelho, tendo apenas cerca de 25% con-tra a maioria de outros concelhos que tinham cerca de 50% da sua população na sede do concelho.

Ora, como a cidade de Valpa-ços, nestes últimos anos, pouca população atraiu, perdendo al-guns serviços e não conquistando outros, a população do concelho, não se deslocou para a cidade de Valpaços, mas para outros conce-lhos e cidades vizinhas com mais

emprego e maior desenvolvimen-to, ou foi para as cidades do lito-ral e para o estrangeiro, pelo que a baixa densidade e concentração populacional em Valpaços, pou-co deve ter aumentado. Portanto, dá a sensação que este reagrupa-mento de freguesias no concelho de Valpaços, pouco traz de novo, pouco se economiza no erário pú-blico, e pouco ou nada combate o despovoamento.

Parece que esta reorganização administrativa, para o concelho de Valpaços, arrisca-se por ventu-ra ou pergunta-se se não será uma mão cheia de nada?

O que traz gente, empregos, povoamento e força para um concelho, é a manutenção de ser-viços e de entidades económicas para captar riqueza e aumentar o poder de compra das suas popu-lações.

Hospitais, tribunais, serviços e organismos agrícolas, comerciais

e industriais fortes, é que engran-decem as freguesias, as aldeias, as vilas e a cidade de Valpaços como sede do concelho, e será por isso que verdadeiramente se deve lu-tar.

O resto não sei, se será uma forma de iludir o problema prin-cipal – o despovoamento cres-cente, e cuja única solução é fazer progredir o concelho, chamando serviços públicos, o turismo, o en-sino, e captando a iniciativa pri-vada.

Talvez ganhos periféricos haja, mas não sabemos se de pouco ou muito signifi cado, com a mudan-ça obrigatória de alguns candida-tos às próximas eleições autárqui-cas, por imperativos da nova lei eleitoral, e que este eventual reju-venescimento, a nível autárquico e de freguesias, traga algumas su-postas ideias novas, ou mudanças de políticas.

Esperamos para ver.

A notícia correu veloz, talvez mais do que se esperava. E caiu como uma bomba. O Conselho de Ministros aprovou e foi pu-

blicada uma Resolução que extingue 4 fundações, di-minui o apoio fi nanceiro a outras, etc. E quais são as que correm o risco de serem extintas? As Fundações Museu do Douro, Côa Parque, Cidade de Guima-rães e para a Proteção das Salinas do Samouco.

Constatação imediata: as duas fundações criadas para gerir bens culturais do Douro são as primeiras; uma outra, que tem a seu cargo a gestão de Guima-rães como cidade europeia da cultura, a decorrer no presente ano e logo a seguir uma outra que tem a ver com questões ambientais. Cultura e ambiente di-rão, de certo, muito pouco a quem tomou essa opção. Mas uma região como o Douro está a ver-se siste-maticamente espoliada de tudo ou quase tudo que é fundamental, mesmo indispensável, para percorrer um caminho com vista ao um desenvolvimento in-tegrado e sustentável. Claro, isto se se tiver em consi-deração o que especialistas estudaram e propuseram, instituições internacionais reconheceram e governos anteriores, de cores diferentes, por sinal, decidiram executar, fundamentando devidamente as suas op-ções.

No caso das fundações do Douro, a Côa Parque foi fundada pelo Decreto-Lei nº 35/2011, de 8 de mar-ço, tendo sido já o atual Governo a nomear o Conse-lho de Administração. Desatenção ou impreparação? Mas a exposição de motivos é elucidativa. Designa--se “Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa” e tem como objetivo “gerir de forma integrada o património arqueológico, paisagístico e cultural que lhe está afeto”. Ora, as gravuras rupestres do vale do Côa foram classifi cadas pela UNESCO como Património da Humanidade em 1998 (tendo--se-lhe juntado as de Siéga Verde, recentemente, e o Museu do Côa fora inaugurado no Verão de 2010. A cultura, o turismo e o ambiente surgem aqui como três fatores indissociáveis e fundamentais “no quadro das políticas europeias do século XXI”.

Quanto à do Museu do Douro, ela tem como “fi ns a promoção de atividades culturais, cabendo- -lhe a instalação, a manutenção e a gestão do Museu da Região do Douro” (artigo 3º do Decreto-Lei nº 70/2006), criado por Lei da Assembleia da Repúbli-ca em votação unânime. E se a lei que criou o Mu-seu do Douro tinha toda a razão de ser, ainda mais quando em 2001, o Alto Douro Vinhateiro foi tam-bém classifi cado pela UNESCO como Património da Humanidade.

Ora, se a Fundação Côa Parque está a dar os pri-meiros passos, nem sequer existia no tempo em que as fundações foram objeto de avaliação, por que será que vai ser extinta? Opção política do governo? De-sentendimento entre os membros do governo que tutelam os setores da administração que são os fun-dadores?

Na Fundação Museu do Douro algo de estranho se passa. É uma “pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública”. Hoje, ao que se sabe, o Estado não é o fundador que mais contribui para o seu funciona-mento; a sua atividade estende-se por toda a região demarcada do Douro e vai mesmo além, chegando ao estrangeiro, em parcerias com resultados muito positivos; a generalidade das autarquias e fundadores privados têm dado provas do seu interesse pelo tra-balho do Museu, numa colaboração muito positiva. As contas demonstram saúde fi nanceira, com supe-ravit. Então por que se propõe a extinção, atropelan-do até o Decreto-Lei que a criou? Razões que a ra-zão desconhece? O Douro, cada vez mais território dispensável? Não dá mesmo para entender.

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António Martinho

Dará p´ra entender?