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Alan de Oliveira LopesPolícia Federal - PF
Diretoria Técnico-Científica - DITEC
Instituto Nacional de Criminalística - INC
Serviço de Perícias de Engenharia - SEPEMA
II Congresso do Patrimônio Público e Social do MPSP São Paulo/SP – 18/08/2011
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� Apresentar a metodologia paraanálise de superfaturamento em obraspúblicas
� Exemplificar cada parcela dosuperfaturamento
� Recomendações preventivas
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� Problema histórico – 1º Escândalo de Corrupção do Brasil
� Construção de Salvador� Superfaturamento de 300% do custo de construção, ou seja,
custou 4 vezes o seu custo real
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� 1ª Geração – 1995: Obras Fantasmas
� 2ª Geração – 2002: SUDAM e SUDENE
� 3ª Geração – 2004: LDO, interface com a CAIXA (SINAPI), CGU e TCU
� 4ª Geração – 2010: Método do Custo Real
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1) De onde veio o método da Perícia Criminal da PF?
2) O que é SUPERFATURAMENTO? 3) O que é “sobrepreço”?4) O que é “superquantidade”?5) O que é “jogo de planilha”?
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a) ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TCUb) Lei nº 8666/93 - Art. 96. Fraudar, em prejuízo da
Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou vendade bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente:
I - elevando arbitrariamente os preços; II - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada
ou deteriorada; III - entregando uma mercadoria por outra;IV - alterando substância, qualidade ou quantidade da mercadoria
fornecida;V - tornando, por qualquer modo, injustamente, mais onerosa a
proposta ou a execução do contrato.
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NOVOS (?) CONCEITOS
� Desconto (ou Sobrepreço) Original
� Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
� Efeitos da Economia de Escala
Vantagem auferida na licitação
Inciso V do art. 96 da Lei 8.666/93
Obras de grande porte x pequeno porte
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Independência Técnica
x
Orientação Técnica
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IDENTIFICAÇÃO POSITIVA E NÃO NEGATIVA
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INDEPENDENTE DE ANÁLISE DE DOLO
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� Legais/Técnicas:▪ Constituição Federal
▪ Lei 8.666/93
▪ LDOs
▪ Res. nº 361-CONFEA
▪ Normas técnicas da ABNT
▪ IT nº 002/2010-DITEC e OT nº 001/2010-DITEC
▪ Livros técnicos de engenharia
▪ Manuais de Obras Públicas (SEAP)
▪ Acórdãos do TCU, etc.
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Disponibilidade dos dados
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� Análise dos itens relevantes (ABC) –Amostragem – Método Científico
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Análise dos efeitos globais
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� Análise por parcelas de forma independente
(condutas separadas)Não tem contaminação (Parcelas irrelevantes e Compensação)
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“Cobrança Indevida que cause dano ao erário”
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Custo de reprodução adotado (CRa) –custo de reprodução (custo necessário para reproduzir um bem, sem considerar eventual
depreciação) onde são levadas em consideração as condições contratuais, tais comodesconto oferecido, e ajustes técnico-periciais adotados.
No método do custo de reprodução não se admite:a) Incompetência
b) Ineficácia
c) Imperícia
d) Corrupção
e) Perdas por ingerência ou corrupção interna
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� VI – Dano ao erário ou superfaturamento em obras de engenharia –prejuízo aos cofres públicos caracterizado por:
a) medição de quantidades superiores às efetivamente executadas;b) pagamento de obras, bens e serviços por preços manifestamente
superiores à tendência praticada pelo mercado ou incompatíveis com osfixados pelos órgãos oficiais competentes, bem como pela prática de preçosunitários acima dessa tendência de mercado;
c) deficiência na execução de obras e serviços de engenharia que resulte emdiminuição da qualidade, vida útil ou segurança;d) quebra do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em desfavor
da Administração por meio da alteração de quantitativos e/ou preços(jogo de planilha) durante a execução da obra;
e) alteração de cláusulas financeiras gerando recebimentos contratuaisantecipados, distorção do cronograma físico-financeiro, prorrogaçãoinjustificada do prazo contratual ou reajustamentos irregulares; e
f) superdimensionamento ou subdimensionamento de quantidades e/ouqualidades de materiais ou serviços, além ou aquém das necessárias segundopráticas e normas de engenharia vigentes à época do projeto;
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Superfaturamento Total - SF
SFqFALTA DE QUANTIDADES
E MÁ QUALIDADE
SFptSOBREPREÇO
FINAL
DIVERGÊNCIASSecundárias ou
embutidas
SFp - SOBREPREÇO INICIAL
(Embutida em SFpt)
SFcf – CLAÚSULAS FINANCEIRAS
SFra – Recebimentos contratuais antecipados
indevidos
SFdc – Distorção de Cronograma físico-
financeiro
SFpi – Prorrogação injustificada do prazo
contratual
SFri –Reajustamentos
Irregulares
Dsd -SUPERDIMENSIONAMENTO
SFjp - JOGODE PLANILHA
(Embutida em SFpt)
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� Análise do sobrepreço inicial(ponto de equilíbrio econômico-financeiro)
� Análise de quantidades/qualidade� Análise do sobrepreço final � Análise do “jogo de planilha”� Superfaturamento total
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� O custo de reprodução da obraexecutada (CR) é o somatório do produtodas quantidades de serviçosconsiderados pelo Perito CriminalFederal como executados (Qpe) pelosrespectivos preços unitários de referênciada Perícia (Pp)
CR = Σ[Qpe x Pp]
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� Pagamento por serviços comquantidades acima dasrealmente executadas na obra.
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�Quantidades
�Qualidade, sendo esta últimapassível de conversãomonetária,
� Lembrar dos serviços extracontratuais.
Informação destacada a parte.
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� Na dúvida a favor do investigado
� Embutir as margens de erro já nas quantidades adotadas
� Cuidado para a natureza do serviço
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�pagamento de obras, bens e serviços por preços acima da tendência de mercado.
(cenários - referências oficiais e preços reais)
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� O ponto de equilíbrio econômico-financeiro (PE) é o percentualobtido, seja positivo ou negativo, da razão entre a divergênciadevido ao preço global inicial (Dpi) e o custo de reprodução docontrato original (Tcp).
PE = Dpi / Tcp
Caso o ponto de equilíbrio econômico-financeiro (PE) sejapositivo, poderá se considerar a ocorrência de sobrepreço globalinicial, também denominado de sobrepreço original.
Caso o ponto de equilíbrio econômico-financeiro (PE) sejanegativo, considera-se a ocorrência de subpreço global inicial,também denominado de desconto original.
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�Sobrepreço inicialAto do contrato
�Sobrepreço finalFinal do contrato
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- 50%
- 40%
- 30%
- 20%
- 10%
0%
+ 10%
+ 20%
+ 30%
+ 40%
+ 50%
10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
1 2 3 4
Desenvolvimento dos projetos de engenharia (%)
Err
o d
a e
stim
ati
va
(%)
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�Bonificações e despesas indiretas
�Representada por uma taxa percentual do
custo direto da obra
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Composição proposta para o BDI:� Administração Central� Seguros / Garantias� Riscos de Engenharia / Imprevistos� Lucro Bruto (Inflação, CSLL, IR, etc)� Impostos (PIS, COFINS, ISS)� Despesas Financeiras� Administração Local� Mobilização / Desmobilização� http://ccr5.pgr.mpf.gov.br/documentos-e-publicacoes/docs-audiencia-
publica/audiencia-publica-obras-publicas
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Definir a margem de segurança global, considerando-seas eventuais imprecisões intrínsecas ao método de levantamento eorçamentação utilizado, podendo-se adotar inicialmente opercentual de 10% ou outro percentual considerado adequado peloPerito Criminal Federal
Comparar o percentual devido ao sobrepreço global inicial (PE) coma margem de segurança global (método do balanço):
I - se PE for maior do que a margem de segurança global, adivergência devida ao sobrepreço global inicial é consideradasignificativa
II - se PE for menor (mas positivo) do que a margem de segurançaglobal, para a divergência ser considerada significativa, deve-serealizar análises mais detalhadas
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I – Identificar os serviços cujos preços unitários apresentemdivergência percentual relevante, positiva ou negativa, em relaçãoao preço de referência, superior à margem de segurança por serviço,podendo ser adotado inicialmente o percentual de 30% ou outropercentual considerado adequado pelo Perito Criminal Federal.(método dos preços extremos).
II – Somar as divergências dos serviços identificados
§ 1º. valor monetário calculado positivo e menor que Dpi poderá serconsiderado divergência significativa devida aos preços iniciais
§ 2º. valor monetário calculado maior que Dpi, considerar Dpi
Importante: subpreço global inicial representa simplesmentevantagem auferida com licitação
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� Realizam-se as mesmas análises do preço inicial, porém utilizando-se as quantidades levantadas em campo (Qp)
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Referência – (margem oculta) = Real
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Redução de custos
pela repetição de atividades
Relação entre
menor preço exequível e
média/mediana
Redução de preços
pela escala da compra
Baixa
produtividade e alto consumo nas
composições de
referência
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Recomendação:
� Incorporar nos orçamentos de obras públicas os efeitos cotação e barganha e
� Adotar referência-teto para taxa de BDI.
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Condutas
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� Comparar resultado com análise do preço inicial everificar possível ocorrência de jogo de planilha
� 2 possibilidades: sobrepreço ou subpreço
� Ambiente de subpreço (Dpi < 0): divergência expressaapenas alteração do equilíbrio econômico-financeirodo contrato (jogo de planilha)
� Ambiente de sobrepreço (Dpi > 0): divergênciaexpressa efeitos combinados do sobrepreço globalinicial e do jogo de planilha
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� Jogo de planilha – ocorrência de alteraçõesquantitativas na planilha contratual, através deacréscimos, decréscimos, supressões ou inclusões deserviços e materiais, bem como de variações de preçosnas medições, que modifiquem o ponto de equilíbrioeconômico-financeiro, sem justificativa adequada,causando dano ao erário.
Obs.:Também pode ocorrer entre contratos de uma mesma obra
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� Mantendo-se o desconto original global, a obra restante (porto) deveria ter
sido paga no valor de R$39.750.000,00 ao invés do valor pago de
R$49.500.000,00.
� Tal fato resulta numa parcela de superfaturamento, devido ao “jogo
de planilha”, da ordem de R$9.750.000,00.
� Note-se que a fraude ocorreu em uma situação de subpreço original e final,
tomando-se por base o preço tido como de mercado.
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Método do Desconto
Método do desconto – Análise dos efeitos financeiros causados pelas variações entre as
quantidades e preços unitários questionados e as quantidades e preços unitários de referência
do Perito, considerando o desconto original em termos percentuais.
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Método do Balanço
Método do balanço – Análise dos efeitos financeiros causados pelas variações entre as
quantidades e preços unitários questionados e as quantidades e preços unitários de referência
do Perito, utilizando valores monetários.
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� Análise recomendada em casos específicos (efeito percentualpotencial bem inferior as demais parcelas)
� SFRA – Recebimentos contratuais antecipados Custo financeiro da antecipação
� SFdc – Distorção de Cronograma físico-financeiroCusto financeiro da distorção
� SFpi – Prorrogação injustificada do prazo contratualCusto da parcela de reajuste decorrente
� SFri – Reajustamentos IrregularesCusto da diferença percentual das ocorrências anteriores a 1 ano
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� Superdimensionamento
� causa aquisição de serviços e materiais em quantidademuito superior à necessária para o desempenhopretendido do sistema proposto
parcela de lucro sobre a quantidade superdimensionada
� Subdimensionamento
� causa perda de desempenho, vida útil ou mesmoinoperância do sistema proposto
parcela de preço proporcional à vida útil perdida
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� Perigo de morte ou acidente (estradas, barragem, obras de
contenção, etc.);
� Danos à saúde pública ou meio ambiente (esgoto, drenagem,
usina, etc.);
� Ausência de geração de renda (plataforma de petróleo,
aeroporto, porto, etc.);
� Prejuízo social (escola, hospital, casas populares, etc.);
� Falta de utilização (inoperante); e
� Danos ao patrimônio (conservação ausente ou inadequada,
etc.).
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A fim de se criar um indicador social dos danosapurados pode-se apresentar índices ilustrativos:
� Obra inoperante� valor total aplicado/população alvo
� Obra concluída/em uso� valor superfaturamento/população alvo
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� Casos mais comuns (análise das principais parcelas):
SF = SFq + SFpt� Casos mais detalhados (análises das demais parcelas):
SF = SFq + SFp* + SFp + SFcf + SFsd* Se houver subpreço original, SFp = 0
SF (%) = SF / CRa
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� Apresentar a metodologia para análise desuperfaturamento em obras públicas
� Exemplificar cada parcela do superfaturamento
� Recomendações preventivas
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FIM
Muito obrigado!