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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ, 13 DE MAIO DE 2004.
BOLETIM GERAL N° 089 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
18 PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 14MAI2004 (SEXTA - FEIRA)
Oficial Superior de Serviço MAJ BM MARCO ANTONIO Supervisor de Área CAP BM CANTUÁRIA Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM SAULO
2° Turno: CAP BM ZELL Fiscal de Dia ao QCG TEN BM CAMPOS Encarregados de Inquérito Técnico TEN BM ANTONIO
ASP. OF BM PABLO Peritos de Incêndios e Explosões TEN CEL BM LISBOA
CAP BM WYTTING
MENSAGEM O Deus, tu és o meu Deus, de madrugada te buscarei; a minha alma
tem sede de ti; a minha carne te deseja muito em uma terra seca e cansada, onde não há água.(Salmo: 63: 01)
28 PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
38 PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS: A — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS: 1 — AUTORIZAÇÃO Tem autorização deste Comando os SDs BM EULER COSTA PALHETA
JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, ambos do 8° SGBM/I, para inscreverem-se no Concurso Público de Oficial da Policia Militar do Pará (CFO PM)
2 — LICENÇA PATERNIDADE - CONCESSÃO Concedo a contar de 08 MAI 2004, 10 (dez) dias de Licença
aternidade, ao SD BM ODRACI JOSÉ JORGE DE SOUZA, da SBM/INFRAER0- :.LÉM. (Apresentação 18MAI2004)
defini Geral N°089, de 13MAI2004 — E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág.1043
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
3 - SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiu no dia 03 e retornou no 10MAI04, com destino à Cidade de
Marabá, o SD BM JORGE JOSÉ GONÇALVES CORDEIRO, do QCG, adido à 8a Região Militar.
(REF. NBG N° 014/04 AJG)
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1 — OFICIOS RECEBIDOS - TRANSCRIÇÃO: A) OF N° 282/2004 GAB. Breves Breves, 05 de maio de 2004
Excelentíssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para agradecer de forma
honrosa o total apoio recebido por parte do CBMPA e Defesa Civil, que estiveram em nosso Município auxiliando as equipes da Secretaria Municipal de Saúde na Campanha Emergencial de Vacinação anti-rábica realizada no período de 02 a 17.04.2004, cobrindo a meta estabelecida pela Secretaria Estadual de Proteção Social, dando maior tranqüilidade à população de nossa cidade, que encontrava-se em alerta em virtude dos problemas que vem acontecendo no vizinho Município de Portei.
Ressaltando o compromisso e a coragem demonstrada pelos soldados que aqui estiveram, tanto na zona rural quanto na zona urbana de nosso município realizando um trabalho digno de reconhecimento por parte de todos nós.
Sema mais para o momento elevamos votos de estima e consideração. LUCIA DE FATIMA MIRANDA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
LUIZ FURTADO REBELO Prefeito Municipal de Breves
B) OF N° 17/2004 — COM Belém, 05 de maio de 2004
Excelentíssimo Senhor Comandante Geral,
Com os meus cumprimentos, dirijo-me a V.Exa, para solicitar que autorize a publicação em Boletim Geral da Corporação, bem como fazer parte de meus assentamentos a MEDALHA "MÉRITO LEGISLATIVO NEWTON MIRANDA", a qual me foi outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em sessão solene no dia 04 de maio de 2004.
ROBERTO DA SILVA FREITAS — Ten Cel QOBM Comandante Operacional Metropolitano
DESPACHO: 1 — Autorizo.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar DIPLOMA
O Presidente do poder Legislativo do Estado do Pará confere a (o) ROBERTO DA SILVA FREITAS, o presente DIPLOMA, de acordo com a Resolução n° 18/84 de 05 de junho de 1984, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao poder Legislativo.
Belém-Pa, 04 de maio de 2004. MARIO COUTO Deputado Estadual Presidente da Assembléia Legislativa do Pará (REF. OF. N° 017/04 — COM/E3M)
C) OF N° 012/2004 — FAMEP Belém, 29 de abril de 2004 Sr. Comandante Geral, Temos o prazer de informar, que fomos eleitos para NOVA
DIRETORIA desta Federação de Associações/Consórcios de Municípios, no dia 26/04/04 no Auditório da AMUT, PARSIFAL PONTES — Prefeito de Tucuruí, para Presidente e o Senhor JOAQUIM DE LIRA MAIA — Prefeito de Santarém, para Vice-Presidente, também eleitos para o Conselho Fiscal titular, os Senhores ORLEANDRO ALVES FEITOSA — Prefeito de São João da Ponta, Miguel Bernardo da Costa — Prefeito de Bujarú, Lourival Magno Cunha — Prefeito de Barcarena, Conselho Fiscal Suplentes: ANTONIO SARAIVA —Prefeito de Mãe do Rio, LUIZ GONZAGA — Prefeito de Oriximiná e ANTONIO ARMANDO — Prefeito de Marituba.
Cordialmente, PARSIFAL PONTES Presidente
2 — RESUMO DE PORTARIA RESUMO DA PORTARIA N°290, DE 06 DE MAIO DE 2004. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o que preceitua o Art. 70, § 1°, alínea "b" e Art. 72,
parágrafo único da Lei 5,251/85 (ESTATUTOS DOS POLICIAIS MILITARES 3A PMPA);
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder 02 (dois) anos, sem vencimentos, de licença para ratar de interesse particular, no período de 02/02/2004 a 02/02/2006, ao SD
_BM EVALDINEY RIBEIRO MONTEIRO, RG 2193154, MF 5598451-1, do .)CG.
Art. 2° - O referido militar passará à disposição da Diretoria de Pessoal -nara fins de controle.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, evogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
PORTARIA N° 289, DE 06 DE MAIO DE 2004 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra "a" e 71, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° - Conceder o período de 06 (seis) meses de Licença Especial,
aos Militares abaixo mencionados, no período de 15/05/2004 a 15/11/2004, apresentação no dia 16/11/2004, pronto para expediente e serviço
I - 2° SGT BM REINALDO MARGALHO CARVALHO, do 3a SGBM/I, referente ao decênio de 01-03-1993 à 01-03-2003.
II - SD BM CARLOS ROBERTO FEIO DE CARVALHO, do 3° SGBM/I, referente ao decênio de 01-03-1993 à 01-03-2003.
Art. 2° - Ao Comandante, para fazer as apresentações dos militares na Diretoria de Pessoal do CBMPA, para os tramites regulamentares à Licença.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 288, DE 6 DE MAIO DE 2004 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando a portaria n° 009, de 13/01/2004, publicada no BG n° 015, de 23/01/2004, que concedeu licença especial ao CB BM LUIS EDUARDO DA SILVA BARROS, do QCG, referente ao período de 01/02/1994 a 08/10/2003 e mais 11 (onze) meses de serviços prestados a Aeronáutica já averbados.
Considerando o que preceitua o art. 74, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° - Interromper a pedido, o período de 03(três) meses restantes de
licença especial, do CB BM LUIS EDUARDO DA SILVA BARROS, do QCG, a contar de 03 de maio de 2004.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 280, DE 29 DE ABRIL DE 2004 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
L.
Boletim Geral N° 089, de 13MAI2004 -E-MAIL ajgcbmrivtiol.com.br Pág. 1046
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando o que preceitua o art. 74 da Lei Estadual n° 5.251, de
31JUL85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA). Considerando a Ata de Inspeção de Saúde, publicada no BG n° 083,
de 05 de maio de 2004, dando apto ao fim que se destina. RESOLVE: Art. 1° - Interromper a pedido, o período de 01(um) ano, 06(seis)
meses e 08(oito) dias de licença sem vencimentos, para tratar de interesse ----- particular, ao 2° SGT BM LUCIVAL SANTOS LIMA SAWAKI, a contar de 19 de
abril de 2004. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (TRANSC. D.O.E N° 30190 de 12/05/2004) '
PORTARIA N° 281, DE 30 DE ABRIL DE 2004
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 10.029, de 20 de --outubro de 2000, a qual define normas gerais para prestação voluntária dos
serviços administrativos e de serviços de auxiliares de saúde e defesa civil nas ?olícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares e com base no Decreto
- Estadual n° 5.162, de 21 de fevereiro de 2002, publicado no Diário Oficial n° 29.641, de 21 de fevereiro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1° - Encerrar o contrato de prestação de serviço civil dos voluntários abaixo, lotados nos quartéis do 1° SGBM/I - Santarém, 2° SGBM/I - ,Aarabá, 3° SGBM/I Abaetetuba, 4° SGBM/I - Salinópolis, 5° SGBM/I - ;apanema, 8° SGBM/I - Santa Izabel, 9° SGBM/I - Cametá, 1° SGPA/I -
Paragominas e 2° GBM - Castanhal.
Quartel do 1° SGBM/I - Santarém 01 ANA FABIOLA NUNES FERREIRA 02 ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA 03 EDINEIDE SOUSA DO NASCIMENTO 04 FABIO JUNIOR CAMPOS DE SILVEIRA 05 HUDSON ROBERTO SANTOS CAMPINAS 06 KEILA COLARES MOREIRA 07 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS 08 WELLEM CANTE CAMPOS 09 ELIENE FELIPE BRITO 10 LEUZINEIDE VIEIRA PEREIRA
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Quartel do 2° SGBM/I - Marabá 01 MARCOS JONE DE OLIVEIRA ALMEIDA 02 ZUCILEIA DA SILVA SANTOS 03 FRANCISCO CESÁRIO DOS SANTOS 04 SUSANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO 05 JONAS OLIVEIRA 06 ADIA RIBEIRO DA SILVA 07 JOSELIA MONTEIROTEIXEIRA 08 SIDRANIA VIEIRA DA SILVA 09 EDILSON DA CONCEIÇÃO SILVA
Quartel do 3° SGBM/I - Abaetetuba 01 EMANUEL COSTA NEGRÃO 02 ESTER GOMES DA SILVA 03 GILVANE GONÇALVES SOUSA 04 GRACILENE DA SILVA RODRIGUES 05 LAUDECY SENA DOS SANTOS 06 LEONILDO RODRIGUES DA SILVA 07 LUCILEIA DE SOUSA OLIVEIRA 08 MARCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA 09 MARIVALDA CORREA GOMES 10 MARLUCIA SILVA DOS ANJOS 11 UBIRACY DE ARAUJO PANTOJA
Quartel do 4° SGBM/I - Salinas 01 ADAUTO COIMBRA VALES 02 ADRIANA DO SOCORRO CESÁRIO VALLES 03 ANA NELY NEVES HUERTA 04 CARLOS CLAYTON DIAS DA FONSECA 05 ROGERIO DA SILVA BARTOLOMEU 06 EDSON DAMASCENO E DAMASCENO 07 EDUARDO EMANOEL SARMENTO BORGES 08 ELIELSON DA SILVA E SILVA 09 ELEIELSON NUNES DE MELO 10 JOÃO PAULO FARIAS BARROS 11 NAIUSA DA SILVA CORREA 12 PAULO TARSO DE OLIVEIRA DAS MERCES 13 ROSILENE DA SILVA PEREIRA
Quartel do 5° SGBM/I - Capanema 01 ALENO SANDRO CAVALCANTE DA SILVA 02 ANTONIA MARLI SANTOS DE LIMA 03 CLEDISON RIBEIRO BRAGA 04 CRISTIANO OTERO DA SILVA 05 FRANCISVALDO MORAIS CAVALCANTE
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 06 JEAN SILVA DOS SANTOS 07 JOSÉ MARIA DA COSTA SOUZA 08 RUBICLEI DE RAUJO FARRAPO 09 MARISA DOS SANTOS SILVA 10 NEILTON FERREIRA DO NASCIMENTO 11 RAIMUNDA DE LIMA 12 RAIMUNDA NONATA ARAUJO DE MENDONÇA 13 RAIMUNDO BORGES DE MELO 14 RAIMUNDO NONATO VEIRA PINHEIRO 15 ROSEANE DO SOCORRO LIMA DE ALMEIDA
Quartel do 8° SGBM/I - Santa Izabel 01 DELVIS COUTO QUEIROZ 02 EDILSON MONTEIRO DA CONCEIÇÃO 03 GENILSON CORDEIRO FARIAS 04 GILDA MARIA LOPES SANTOS 05 JAKSON SOEIRO DA COSTA 06 JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA LIMA 07 JOSÉ RIBAMAR VIANA LIMA 08 KELLEN CRISTINA PANTOJA FIGUEIREDO 09 LUCELIA DE SOUSA PEREIRA 10 MARGARETH DE NAZARÉ DOS SANTOS SILVA 11 NEIVA CRISTINA FLORENTINO LIMA 12 TEREZINHA ANDRÉ DA SILVA 13 TATIANE FREITAS DA CRUZ
Quartel do 9° SGBM/I - Cametá 01 JANICE DE NAZARÉ FILOCREÃO BATISTA 02 RENEZANGELA RODRIGUES BARROSO 03 ELZAMO FRAN COSTA PANTOJA 04 LIDIANE FERREIRA SERRÃO 05 MARIA GORETE CRUZ PROCÓPIO 06 GEANE CRISTINA MORAES NOGUEIRA 07 FRANÇOISE ALVES MEDEIROS 08 DAVI GONÇALVES 09 JOEL JUNIOR BASTOS DA SILVA 10 PAULO SERGIO DIAS ALMEIDA 11 TATIANI COELHO AFONSO 12 LEIDIANE MARIA GONÇALVES 13 ALEX DA SILVA SANTOS 14 LETÍCIA DE FÁTIMA PERES PEREIRA
Quartel do 1° SGPA/I - Paragominas 01 ALESSANDRO DA SILVA COSTA 02 ANTONIA KEILA LOBO VIANA
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 03 DALVANICE BRITO SILVA 04 FERNANDO CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA OS FRANCIDALVA DA SILVA NEPOMUCENA 06 GILMARA SANTOS DA ROCHA 07 MARIA EDINIR FERREIRA DA SILVA 08 MAURICIO SILVA DE ASSIS 09 RAIMUNDA SENA DA COSTA 10 RAIMUNDO SOARES GOMES 11 SIDNEY ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA
Quartel do 2° GBM - Castanhal 01 MARIA DE NAZARÉ RAMOS DA SILVA 02 MICHELE SOARES MEDEIROS 03 DALVA MARIA FEREIRA BORGES 04 DEJALENE MARQUES DIAS 05 ARLETE SALES FREITAS 06 MARCIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA 07 ANDRÉIA DA COSTA ALVES 08 IVANILSON LIMA DA COSTA 09 TARCIZIO ALVES DE OLIVEIRA 10 FABIO JUNIOR CORREA MAIA 11 CLEYDILENE MININEIA DOS SANTOS 12 MARILENE DA GAMA MAGALHÃES 13 JUCELMA ALVES PEREIRA 14 ESTER GALVÃO DE SOUSA
Art. 2° - Esta portaria é a contar de 30 de abril de 2004, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
3 — DECRETOS DECRETO DE 20 DE ABRILDE 2004 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e art. 13 da Lei Estadual n.° 5.249, de 29 de julho de 1985, e
Considerando a proposta efetuada através do Ofício n° 699/03-DP do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará;
Considerando a ata de conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais-CHO/2003, realizado na Academia da Polícia Militar "CEL Fontoura"-IESP/2003,
DECRETA; Art. 1° Ficam promovidos, a contar de 21 de abril de 2004, pelo critério de
Merecimento Intelectual, ao posto de 2° TENENTE QOABM, face à aprovação em Curso de Habilitação de Oficiais-CHO/2003, realizado pela Academia de Polícia Militar "CEL Fontoura", em conformidade com o art. 17, parágrafo único, da Lei
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Estadual n° 5.162-A, de 16 de outubro de 1984, combinado ao art. 18, §
1°, § 2° e § 3°, do Decreto Estadual n° 4.241, de 22 de janeiro de 1986, os bombeiros militares a seguir nominados:
SUBTEN BM RG 8191 EMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO SUBTEN BM RG 10628 JOÃO BATISTA FREITAS GARCIA SUBTEN BM RG 8476 JÂNIO GOMES DA ROCHA
• • • •N SUBTEN BM RG 1222779 RUBINETE MIRANDA DE SOUZA Art. 2° Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação,
registrando-se o mesmo nos assentos funcionais dos militares. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE ABRIL DE 2004 SIMÃO JATENE Governador do Estado
DECRETO DE 20 DE ABRIL DE 2004 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e arts. 5° e 13 da Lei n° 5.249, de 29 de julho de 1985, regulamentados pelo Decreto n° 4.244, de 28 de janeiro de 1986,
DECRETA: Art. 1° Ficam promovidos ao posto imediato os oficiais do Corpo de
Bombeiros Militar do Pará abaixo discriminados:
rTh Pelo Critério de Antigüidade A contar de 21 de abril de 2004 QUADRO DE OFICIAIS QOBM - COMBATENTES AO POSTO DE MAJOR BM CAP. QOBM HELIEL FRANKLIN MONTEIRO
AO POSTO DE CAPITÃO BM 1° TEN QOBM VALTENCIR DA SILVA PINHEIRO 1° TEN QOBM JAIME DE AVIZ BENJÓ
"•-•
AO POSTO DE 1° TENENTE BM 2° TEN QOBM PAULO VINÍCIUS DA COSTA SARQUIS AO POSTO DE 2° TENENTE BM ASP JAIRO SILVA OLIVEIRA ASP ALLE HEDEN TRINDADE DE SOUZA ASP FÁBIO CARDOSO DE MORAES
QUADRO DE OFICIAIS QOCABM - CAPELÃES AO POSTO DE MAJOR BM CAP QOCABM EMANUEL JOSÉ SANTOS DUARTE QUADRO DE OFICIAIS QOABM - ADMINISTRAÇÃO
AO POSTO DE 1° TENENTE BM A contar de 25 de setembro de 2003
Boletim Geral N° 089 de 13MAI2004 - E-MAIL algcbm(dbol.com.br Pág. 1051
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar 2° TEN QOABM HILDEMAR REDONDO DA SILVA 2° TEN QOABM JOÃO SOARES DA SILVA
A contar de 21 de abril de 2004 2° TEN QOABM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E SOUZA Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
registrando-se o mesmo nos assentos funcionais dos bombeiros militares promovidos.
Art. 3° Revogam-se às disposições em contrário PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE ABRIL DE 2004 SIMÃO JATENE Governador do Estado
L.
4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLIN SEM ALTERAÇÃO
RAIMUNDO N A COSTA - CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
MARCOS AURELIO A INO LOPES — CEL QOBM Subcomandante Geral do CBMPA
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