ai saló de sessions de la ciutat de manresa, ei diasr. jordi pérez picas sra.carme vidal vintró...

r ñ /1.

AI Sa ló de sess ions de l a c i u ta t de Man resa , e I d i a

v i n t , - i - quaL re d ' ab r i l de n i 1 nou -cenLs no ran ta . Es reune i xen e l s

s r s . que t o t segu i t es r e l ac i onen . á l ' ob j ecLe de ce leb ra r sess iÓ

o rd iná r i a de I P1e de 1a Co rpo rac ió , na6 , en p r ime ra convoca tÓr i a '

A l ca lde -P re s i den t

I 1 .1m. S r . Ju I í Sanc l imens i Genescá

T i nen t . s d 'A l ca lde

Sr . Josep Mar i a Sa Ia Rov i raS r . Joan Se r ra Devan tS r . Ma rce l . 1 í L l obe t Co rom inasSr . Jaume Pu jo l Ca rbone l lS r . Ramon Sa la t P ra t sS r . Jaune So Idev i l a R ibe ra

Req ido rs

S ra .Te resa Jus t , R ibaSr . F rancesc de Pu ig i V i l ad r i chS r . Jo rd i Rodó RodáSr . Pe re Sob re r roca CamPsSr . Pe re V i l a rasau Se r racan taS r . Ramon Pu ig So1e rS r . Jo rd i Va l1s R ie raS r . Joaqu im Co l l ado L l o r tS r . Manue I Cano Nava r roS r . Jo rd i Pé rez P i casSra .Ca rme V ida l V in t r óS r . Ca r l es Canong ia Ge ronaSr . José EmPez Garc i aS r . Pe re CamPrub f Fon tS r . Cons tanL i Mas So le rS r . I gnas i Pe r ramon Ca r r i óS r . JoseP Ba le t O l l e r

Absents j uslili-qe-Ls.

S r . Jo rd i Ma rsa l Mun t , a l á

Sec re ta r i Gene ra l acc ta l .

S ra . Rosa P in tó i Mes t res

In te r ven to r Mun i c iPa l

S r . V i c to r i no Rod r fguez San tos

Cons ta tada Pe rquó rum p rev i s t a 1 ' a r t i c l e 46a r t . 51 de l v i gen t Reg lamen t

1 a P r e s i d é n c i a 1 ' e x i s t é n c i a d e I

d e l a L l e ! 7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i l ; i

O r g á n i c M u n i c i P a l , s ' o b r e I ' a c t e

70.448X

pe1 s r . P res iden t , €ssen t un qua r t de nou de l vesp re , €sp rocede i x pe r s r . P res iden t , € t r l ega l f o rma , donan t , l ec tu ra al ' o rd re de l d i a , gue d i u :

1 . - APROVACTO ACTA ANTERIOR

APROVACTO DELS ESBORRA}üYS DE LES ACTES CORRESPONENTS A LESsEss roNs DE L4 í 19 DE MARC DE L99a . * Repa r t i t s j un tamen t amb l aconvoca tó r i a , m inu tes de l s esbo r ranys de l es ac tes co r responen tsa l es sess ions esmen tades , en e l s t e rmes p rev i s tos a1s a r t i c l es80 1 91 de R .D . 2568 /86 , de 28 de novembre , i t r oba t s con fo rnese l s esbo r ranys , són ap rova t , s pe r unan in i t , a t , esdeven in t ac tesde res sess ions de l p l e de l a co rpo rac ió de t 4 i 19 de na rg deL99A .

2 . - OÜESTTONS PREVIES

2 , L , C o n t r o l i f i s c a l L t . z a c i ó d e l s a c o r d s a d o p t a t s p e rd e G o v e r n e n l e s s e s s i o n s t . i n g u d e s d e s d e 1 d a r r e rP I e .

1a Co rn i ss i ócon t ro l pe l

2 .2 . Es dóna comp t ,e a1 cons i s t , o r i de l . s Dec re t s d i c t a t s pe r1 'A l ca rde -P res iden t , de s de L ' an te r i o r donac ió de conp t , es ,exam inan t - se espec f f i camen t e l s r e l a t i us a Dec re t . de 1 ,R Icá ld i ade da t , a 24 de marg de L9g@ sob re de regac ió en e l s r . F rancesc dePu ig i v i l ad r i ch de 1a reso luc i ó i s i gnaLu ra de l s exped ien t , s dedec la rac ió de ru i na p rev i s t os a l a L re i de l só1 i o rdenac ióUrbana i conco rdan ts de l Reg lamen t de D i sc i p l i na U rban l s t i ca , i1a reso luc i ó de l r i cénc ies d ' ob res ma jo r s quan no h i hag id i ve rgénc ia en t re 1 ' aco rd que es p roposa i e r que no s , i n f o rmaa I , exped ien t , ; i a Dec re t de 1 'A l ca ld i a de da ta L@ d 'ab r i 1 deL99@ sob re Aco rds adop ta t s pe r l a Co rn i ss i ó de Gove rn en na té r i ad ' exe rc i c i d ' acc i ons adm in i s t r a t i ves i j ud i c i a r s , pe r pe r f odecomprés en t re 1 ' 1 de gene r i e I 31 de marg .

2 . 3 L D T A P EMATERIAL INVOLUNTARTA EN LA PLANTTT, IR NNI PNNSbI {ET, I .ENOREI ,

TREB S E R V MU

E s v a I l e g i r e l s e g ü e n t D e c r e t :

C o n s i d e r a n t 1 e s p o t e s t a t s a t r l b u i d e s a 1 a m e v a a u t o r i t , a t ,p e l s a r t i c l e s 2 t d e I a L 1 e í 7 / 1 9 8 5 d e 2 d ' a b r i 1 , a r t . i c l e L @ d e lR e g l a m e n t o r g á n i c M u n i c i p a l , a r t i c l e 5 1 _ d e 1 a L l e l g / g 7 d e 1 5d ' a b r i l d e 1 a G e n e r a l i t a t , d e c a t a l u n y a , i a r t i c r e 2 4 d e l R D L7 8 L / 8 6 d e 1 8 d ' a b r i l .

A t é s q u e e n d a t a 2 9 d e d e s e m b r e d e 1 9 9 9 v a é s s e r a p r o v a d ap e l P 1 e d e 1 a c o r p o r a c i ó r a p r a n t i l l a o r g á n i c a d e p e r s o n a lf u n c i o n a r i i l a b o r a l d ' a q u e s t , A j u n L a m e n t p e r a i l a n y L g g @ .

H a v e n t - s e c o n s t a t a t u n a e r r a d a m a t e r i a l e n l , e s m e n t . a d aP l a n t i 1 1 a r e l a t i v a a r a d e n o m i n a c i ó d e l s 1 1 o c s d e t , r e b a l ll a b o r a l s d e l c o n s e r v a t o r i p r o f e s s i o n a l M u n i c i p a r d e M ú s i c a ,p r o c e d i r a a l a s e v a r e c t , i f í c a c i ó j a q u e l a m a t e i x a n o r e s i o n ai n t e r e s s o s d e t e r c e r s .

A q u e s t a A l c a l d Í a - P r e s i d é n c i a e n t 1 s d e I ea t r i b u i d e s , H A R E S O L T :

1 r . - P roced i r a 1a rec t i f i cac i ó ma te r i a l de l a p l an t i l l ade pe rsona l l abo ra l r e fe ren t a l s l l o cs de t r eba l l de lConse rva to r i P ro fess iona l Mun i c i pa l de Mú ts i ca , €ssen t aques ta1a seguen t :

On d iu ¡

C- I I I . - LLOCS DE TREBALL DEL CONSERVATORI PROFESSIONALMUNIC IPAL DE MUSICA f DE L 'ESCOLA MUNIC IPAT D 'ARTS f OF ICTS .

A ) C O N S E R V A T O R I P R O F E S S I O N A L M U N I C I P A L D E M U S I C A

D E N O M I N A C I O PLACES N D E D I C . L A B . I N D L A B . T E M P V A C A N T

P R O T E S S O R S S U P E R T O R S :

L l e n g u a t g e M u s i c a l

P i a n o

P R O F E S S O R S A D J U N T S :


P i a n o

V i o l f

G u i t a r r a

F l a u t a d e B e c

F I a u t , a T r a v e s s e r a

H a r m o n i a i R e p e n t i t z .

Har ¡non i a

O b o é

C l a r i n e t

T r o m p e t a

V i o l o n c e I

H i s t o r i a d e 1 a M r l s i c a

L

L

al-

l_

1 8

L 8

7

8

?

2

1

L

L

L

1

1

l_

l_

l_

1

5

1

2

t

L

2

1

L

L

1

L

L

L 8

L 8

L 8

1 8

L 8 ( 1 3 ' , 5 )

1 8

1 8

1 8

1 8 ( 1 3 ' 5 )

1 8

l _ 8 ( 1 3 ' 5 )

L 8

l _ 8 ( 4 ' , 5 )

1

701i82

V i o 1 a

C a n t

H a r m o n i a ? c o n t r a p u n t ,r e p e n t i t z a c i ó , i m p r o v i t -z a c i ó

P R O T E S S O R S A U X T L T A R S :



V i o l f

C l a r i n e t i S a x o

C o n t r a p u n t , f u g a , f o r m e sm u s i c a l s , g r u p s i n s t , r u -m e n t s

T r o m p e t a

H a d e d i r :

1 L 8

1_ 18

(e)

( 1 3 ' , 5 )

1 8

1 _ 8 ( 1 3 ' 5 )

1 8

t 8

1 8

L 8 ( 1 3 ' , 5 )

1

.tI

1 8

3

a

1

L

1

l-

1

2

1

C - I I I . - L L O C S D E T R E B A L L D E L C O N S E R V A T O R I P R O F E S S T O N A LM U N I C I P A L D E M U S T C A I D E L ' E S C O L A M U N I C I P A L D ' A R T S I O F I C T S .

A ) C O N S E R V A T O R I P R O T E S S I O N A L M U N I C I P A L D E M U S I C A

D E N O M I N A C I O P L A C E S N D E D I C . L A B . I N D L A B . T E M P V A C A N T

PROFESSORS SUPERTORS

Pro f .Sup . L l engua tge Mus i ca l

P ro f .Sup . P iano

P r o f e s s o r s A d j u n t ^ s

P r o f . A d j . L l e n g u a t g e M u s i c a l

P r o f . A d j . P i a n o

P r o f . A d j . V i o l l

L 1 8

L 1 8

1.

1

1

6,

1

13

1

6

1 8

1 8

1 8

1 8

5

4S I

P ro f . Ad j ' Gu i t a r ra

P ro f .Ad j . F l au ta de Bec

p ro f .Ad j . F l au t ' a T ravesse ra

Pro f . Ad j . Oboé

Pro fesso rs Aux i l i a r s

P ro f .Aux . L l engua tge Mus i ca l

P ro f .Aux . L l engua tge Mus i ca l

2

1

1

t

6

l_

1

2

l_

L

1t

L 8

1 8

1 8

1 8

1 8

1 8

1 8

( 1 3 ' , 5 )

( 1 3 ' 5 )

( 13 ' , 5 )

L5

1

1¡

2 . 4 . D O N A R C O M P T E D E L ' E S C R I T P R E S E N T A T P E L S R . M A R S A L . D E L G M S ,P E L O U A L R E N U N C I A A t S O U O U E L I P E R T O C A E O M A R E G I D O RD ' A O U E S T A J U N T A M E N T . A T E S A L A S E V A C O N D T C I O D E D T P U T A T A LC O N G R E S .

E s v a l l e g i r e l s e g ü e n t , e s c r i t :

" B e n v o l g u t a r n i c :

D'aco rd a1 que he v i ngu t f en t des que va ig ésse r e l eg i td i pu ta t a 1 ' any L9A2 , 1 i comun i co I a neva renunc ia a pe rceb re1 'ass ignac ió de conse l l e r .

Ag ra Ín t -1 i , com senp re , €1 seu i n te rés , quedo a I a sevad i spos i c i ó .

M a n r e s a , t 9 d e n a r q d e L 9 9 O

S i g n a t : J o r d i M a r s a I i M u n t a l á "

P R E S T D E N C I A

D T C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A R E C T I F T C A C I O A N U A L D E LP A D R O M U N I C T P A T D ' H A B I T A N T S A M B R E F E R E N C I A A L ' 1 D EG E N E R D E 1 9 9 @

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t r

F i n a l i t z a d e s e n a q u e s t A j u n t a n e n t l e s o p e r a c i o n s r e f e r i d e sa 1 a r e c t i f i c a c i ó a n u a l d e l P a d r ó M u n i c i p a l d ' H a b i t a n t s , a n br e f e r é n c i a a l ' L d e g e n e r d e L 9 9 @ , í d ' a c o r d a m b l e s n o r n e st é c n l q u e s d i c t a d e s p e r 1 ' I n s t i t u t , N a c i o n a l d ' E s t a d i s t i c a ,p r o c e d e i x d o n a r c o m p l i m e n t . a 1 ' a r t i c l e 8 2 d e l R e g l a m e n t d eP o b l a c i ó i D e m a r c a c i ó T e r r i t o r i a l d e 1 e s E n t i t a t s L o c a I s ,a p r o v a t p e r R e i a l D e c r e t L 6 9 @ / L 9 8 6 , d ' L l d e j u l i o l , e n r e l a c i óa m b 1 ' a r t i c l e 1 3 6 d e 1 R e g l a m e n t d e D e m a r c a c i ó T e r r i t o r i a l iP o b l a c i ó d e l s E n s L o c a l s , a p r o v a t p e r D e c r e t t 4 @ / L 9 8 8 , d e 2 4 d em a i g .

3 .1

#q,{ñ \*)

701183

"1 r . - Ap rova r 1a rec t , i f i cac i ó anua l de l Pad ró Mun íc i pa ld 'Hab i t , an t , s , anb re f e rénc ia a I ' 1 de gene r de L9g@, amb to ta l adocunen tac ió gue comprén , i e l r esum nuné r i c d ' hab i t , an t s de lqua l , dóna e I s següen ts r esu l t a t , s :

P O B L A C I O D E D R E T a l - - 1 -A L T E S ( d e 1 ' L - 1 - 8 9 a 1B A I X E S ( d e l ' L - L - 8 9 a I

1 9 8 9 6 5 . 6 7 6 h a b i t a n t sL . 5 5 5 h a b i t a n t sL . 4 1 3 h a b i t a n t s

' L - L - 9 @ ,' t - L - 9 @ \

P O B L A C T O D E D R E T A ] - - 1 _ L 9 9 @ 6 5 . 8 1 8 h a b i t a n t s

2n . - so tme t re a expos i c i ó p r l b l i ca pe r un t e r rn i n i de 15d ies , l a r ec t i f i cac i ó de1 Pad ró Mun i c i pa l d 'Hab i t an t s ap rovada ,a I s e fec tes que es pugu i exam ina r i p resen ta r davan t I 'A l ca ld i al es rec l amac ions que ca1gu in " .

E t s r . Pu jo l i ca rbone l l i n t e r vé pe r exp ressa r que aques taco rd és e l ma te i x que es f a any re ra d r l y r i que , h i ha mo l tpoca mod i f i cac ió pe l que f a a l es a l t es .

E r s r . Ba le t i o l r e r f a 1 ' obse rvac ió que Man resa no c re i x ,com passa j a a mo l t s a l t r es l l o cs , i - veu que ha c rescu t , només enL42 hab i t an t s de d re t , i co rnpa ran t l es x i f r es anua l s amb l esan te r Í o r s s ' es tá com s ' es tava 1 ' any J .974 o e1 t 97s , de mane raque en t , o t , s aques t s anys , Man resa ha re t , r oced i t . pensa que e l sp1ánn ings es tan con t r i bu in t , a aques ta d i sm inuc ió de 1a na ta11 -ta t , i que d ' a l t r a banda , p€ r l a med i c i na , s ' a l l a rga l a ve l l esa .I amb aques t pas t i nd rem una pob lac i ó mo l t ve I l a .

E I S r . A l c a l d e e x p r e s s a g ü € , e n t o t c a s . M a n r e s a p o t d i rq u e h a c r e s c u t r g ü € d ' a l L r e s p o b l a c i o n s n o h o f a n , c o m é s e l c a sd e B a r c e l o n a q u e h a e x p e r i m e n t a t u n a b a i x a .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i t , a t . .

3 .2 D I C T A M E N S O B R E M A N T F E S T A C T O A L D R . J O S E P M A R I A G A S O LI A L M E N D R O S D E L R E C O N E I X E M E N T D E L ' A J U N T A M E N T P E R L AT A S C A D E S E N V O L U P A D A A L A C T U T A T D E M A N R E S A . A T O R G A R -L I E L C A R R E C D E C R O N I S T A O F I C I A L D E M A N R E S A , A M BC A R A C T E R V I T A L T C I , I A C C E P T A R T A G R A I R L A D O N A C I O O U EH A F E T A L A C I U T A T D E L L T B R E S I O P U S E L E S D E L A S E V AP R O P T E T A T , O U E P O R T A L ' E X - L T B R I S ' ' S I B T C A E T E R I S O U E "

E s v a l l e g i r e I d Í c t a m e n s e g ü e n t :

A t , é s q u e a p a r t i r d e l d i a i . d e m a r g d e L 9 9 O e l D r .J o s e p M a r i a G a s o l h a d e i x a t e 1 c á r r e c d e d i r e c t o r d e 1 ' A r x Í uh i s t ó r i c d e l a c L u t a t , a c a u s a d e l a s e v a j u b i l a c i ó .

Atés que a i x l na te i x ha v i ngu t exe rc i n t I es f unc ionsde c ron i s ta o f i c i a l de 1a c i u t , a t des que va se r nonena t , pe r1 'A l ca lde Josep Mo I l , € l d i a 31 de desembre de Lg6@.

A tesa 1a ímpo r tan t t asca que ha v i ngu t r ea l i t zan t en1 'exe rc i c i de l s seus cá r recs , con t r i bu in t a 1a i nves t i gac ió id i vuJ -gac ió de l a h l s t ó r i a de 1a c i u ta t , , de mane ra no tab re .

Atés que e l D r . Gaso l ha f e t donac ió a 1 'A rx i uh i s tó r i c de l a c i u ta t de l s l l i b res i opusc les de l a seva p ro -p i e ta t , gü€ po r t en I ' ex - I i b r i s "S ib i Cae te r i sgue " pe r t a I quequed in d i pos i t a t s a 1 ' a r x i u h i s t ó r i c .

1 r . - Man i f es ta r a I D r , Josep Mar i a Gaso l i A l nend roseL recone i xemen t de 1 'A jun tamen t de Man resa a f impo r tan t t ascadesenvo lupada du ran t e1s anys que exe rc f com a d i r ec to r de1 'a r x i u h i s t ó r i c de l a c i u t , a t i con t , r i bu in t , a I a i nves t i gac ió id i vu l gac ió de 1a h i s t ó r i a de Man resa , de nane ra no tab le .

2 . - E I D r . Gaso l con t Í nua rá en e l cá r rec de c ron i s tao f i c i a l de Man resa pe l que va se r nonena t e I d i a 31 de desem-b re de L960 , a to rgan t . - I i e1 ma te i x amb ca rác te r v i t a l i c i .

3 . - Accep t , a r i ag ra i r a I D r . Gaso l l a donac ió que hafe t a l a c i u ta t de l l i b res i opusc les de I a seva p rop ie ta t , quepo r ta I ' e x - I i b r i s "S ib i Cae te r i sque " i que queden d ipos i t a t s a1 ' a r x i u h i s t ó r i c .

E1 S r . Pu jo l i Ca rbone l l exp ressa que en aques td i c t amen h i ha t r es pun t s d i f e renc ia t s . E l p r ime r és e l r econe i -xenen t a una t asca , i l o l t es vegades poc coneguda pe r 1a ma jo rpa r t de l s c i u tadans , i ev i den t ¡nen t ha es ta t una t . asca mo l t benfe ta , i t o t s h i es ta rem d ' aco rd en qué l ' a r x i u h i s t ó r i c hat , i ngu t una espec ia l cu ra pe I que f a a l seu con t i ngu t i man ten i -men t . En e I segon aco rd pensa que ca1 remarca r que no és uncá r rec remune ra t i no t , é cap v i ncu lac i ó l abo ra l , i que és po tsegu i r desenvo lupan t , na lg ra t es ta r en una s i t , uac ió de j ub i l a -c i ó . E l t e r ce r aco rd és una accep tac ió i ag ra imen t a un segu i tde documen tac ions que ve a eng rand i r aques t a r x i u que nosa l t r esj a t en in .

E I S r . Pe r ramon i Ca r r i ó i n t e r vé pe r man i f es ta r ques i bé e l S r . Pu jo l ha d i t que e ra un cá r rec no remune ra t , pe rdno ha d i t r es de l es f unc ions i a t r i buc ions , i s i compor ta unsd re t s espec f f i c s , o bé és so lanen t un cá r rec hono r f t i c .

E I S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que e l s d re t s que po t .compor ta r són e l s de t en i r accés a l a documen tac ió i a aque l l ess i t . uac ions que poden t , en i r impo r tánc ia en e I cá r rec conc re t ,pe ró que en e1 9Oe" és un cá r rec hono r i f i c , anb una t ascad i rec ta i ac t i va , a j - xó s l , pe ró amb c l a res conno tac lons hono r f -f i ques .

E1 S r . A l ca lde d i u que ga i r ebé t o tes l es c i u ta t stenen un c ron i s ta o f i c i a l , que s i no reco rda ma lamen t a Ba rce lo -na és en Sempron io .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l r eca l ca que e ra una f i gu rah i s tó r i ca i que t en ia una impo r tánc ia p r i r no rd ia l pe rqué e ra 1at l n i ca i ns t i t uc i ó que f e i a un recu l l de l que succe ia , i que enI ' ac tua l i t , a t , pe1 desenvo lupamen t p rop i de l s cen t res d ' es tud i ,

70. t r . rs ,1

cada vegada ha queda t més aques t ca i r e f i gu ra t i u , enca ra quefunc iona , l a hono r i f i c i t a t t ambé vo l d i r qu4e no és 1 ' r i n i c quefa un recu I l d ' aques ta h i s t ó r i a .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -t a t d e l s p r e s e n t s .

3 . 3 . D T C T A M E N A U T O R I T Z A N T L A C O N C E S S I O D EC R E D I T S E X T R A O R D I N A R I S I A P R O V A C T O D EL ' E X P E D I E N T D E M O D I T I C A C I O D E C R E D I T SN U M . 2 / 1 9 9 0 D I N S E L P R E S S U P O S T M U N I C I P A LV I G E N T

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t r

"Essen t necessa r i r ea l - i t za r despeses , pe r a tend red i ve rses ob l i gac ions nun i c i pa l s , que no poden demora r - se f i ns a1 ' exe rc i c i de L99L , i no ex i s t i n t c réd i t en e1 P ressupos tMun i c i pa l v i genL , 1 'A l ca lde que subsc r i u ha cons ide ra t conve -n ien t , o rdena r 1a i ncoac ió d ' un exped ien t , de Concess ió de C réd i t sex t rao rd ina r i s , a f i i e f ec t , e d ' hab i l i t a r e1 C réd Í t P ressupos ta -r i necessa r i pe r f e r f r on t a 1es despeses esmen t ,ades .

Con fecc iona t i i n f o rma t pe r I a f n te r venc Íó Mun i c i pa ld ' aques t A jun ta rnen t 1 ' exped ien t , de Concess ió de C réd i t s ex t rao r -d i na r i s , es so tme t a 1 ' ap rovac ió de l P le de 1a Co rpo rac ió ,p roposan t 1 ' adopc ió de l s següen ts aco rds :

1 r . - Au to r i t za r 1a Concess ió de C réd i t s ex t rao rd ina -r i s amb cá r rec a I sob ran t de Supe ráv i t de 1 ' exe rc i c i de L989 iba i xes de c réd i t , s de Despeses d ' a l t r es pa r t i des de I P ressupos tv i gen t no compromeses redu ib l es sense pe r t o rbac ió de l r espec t i uSe rve i , pe r a f i nanga r e1s cos tos necessa r i s pe r a tend re d i ve r -ses ob l i gac ions que no es poden deno ra r t i ns a 1 ' exe rc i c i de799L .

2 n . - A p r o v a r 1 ' e x p e d i e n t d e M o d i f i c a c i ó d e C r é d i t sn t 1 m . 2 / L 9 9 @ , d i n s e 1 P r e s s u p o s t M u n i c i p a l - v i g e n t , a m b e s p e c i f i -c a c i ó d e l e s p a r t . i d e s p r e s s u p o s t á r i e s q u e e s c r e e n o e s m o d i f i -q u e n r € Í r 1 a f o r m a q u e e s d e t a l l a a 1 ' A n n e x U n i c a l p r e s e n td i c t a m e n .

3 r . - D e c o n f o r m i t a t a n b a l l ó q u e d i s p o s a 1 ' a r t . L 5 8e n r e l a c i ó a m b e l t 5 @ d e 1 a L l e i 3 9 / 1 9 8 8 , d e 2 8 d e d e s e n b r e ,r e g u l a d o r a d e l e s H i s e n d e s L o c a l s , 1 ' e x p e d i e n t s ' e x p o s a r á a Ip ú b l i c . p r e v i a n u n c j - e n e 1 B u t l l e t f O f i c i a l d e 1 a P r o v l n c i a , p € rq u i n z e d i e s , d u r a n t e l s q u a l s e 1 s i n t , e r e s s a t s p o d r a n e x a m i n a r -1 o i p r e s e n t a r r e c l a m a c i o n s d a v a n t e l P l e i e s c o n s i d e r a r ád e f i n i t , i v a m e n t a p r o v a t s i d u r a n t , l ' e s m e n t , a t t e r m i n i n o s ' h a g u e s -s i n p r e s e n t a t r e c l a m a c i o n s . "

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que aques tv i ncu lac i ó amb d i c tamens que v i nd ran a con t i nuac ió ,i que són despeses d ' á rees conc re tes i que j ad i c tamen pe r d i c t , a rnen . A ra en aques t d i c t anen es f acac ió de c réd i t s , t r e i en t de 1es pa r t i des 259718 .Oi passa r -ho a t o t s e I s r econe i xemen ts .

d i c t , anen téis ' ap rova ranuna mod i f i -i l a 669LL6

¿ <.1L:'. ' :. i

EI S r . Ba le t i O l l e r d i u que 1 Í ag rada r i a que se l iexp l i qués pe r pa r t de l r eg ido r d 'H i senda , p€ rqué en aques tdocumen t que acompanya a I d l c t amen h i ha un p ressupos t , mod i f i ca tgue és ben d i f e ren t , a l gue es va ap rova r e l 29 de desembre , co ¡nen rnve rs i ons Rea l s que es van ap rova r 2 .169 m i l i ons i a ra posa3 .4A@ n i l i ons . No en tén aques t mod i f i ca t , com tampoc f unesva r i ac i ons de1 cap l t o l 2

E l S r . Canong ia Í Ge rona i n te r vé pe r r eco rda r quepe r pa r t de 1 ' equ ip de gove rn , quan es va pa r ra r de l es l i n i esd ' a l t a t ens ió , es va d i r que e r supe ráv i t , mun i c i pa l es ded i ca r i aa f i nanga r e l que de i xava de ven i r de f i nangamen t . pe ró no ésa i x f .

E l S r . Sa la i Rov i r a f i n f o rma que I a f i nanc iac i ó deles l l n i es e l éc t , r i ques , quan es va f e r e l t ancamen t de p ressu -pos t de 1 ' any 1989 , vd queda r f i nanga t amb pa r t , de l s r ecu rsosque sob raven d ' a l t r es pa r t i des , e r s 115 m i l i ons que f e i en f a l t ape r f i nanga r l es 1 f n Íes d ' aL ta t ens ió , i a i xó ha es ta t f i n i ' eu i -t a t en e I t , ancamen t de 1 ' any L989 exhau r i t .

Exp ressa que no en t , én massa bé l a p regun ta de l S r .Ba le t pe rqué a i xó és un canv i de pa r t , i des com to t s e I s ques 'han p resenLa t , i pe r pa r t , de l s t écn i cs s ' ha f e t , f i n f o rmed 'esmenes de l s es ta t s d ' i ng ressos i despeses anb l ' a f ec t . ac i ód ' aques t canv i de pa r t i des , i e l s canv i s ad ien t , s pe r exhau r i r e1pe t i t supe ráv i t que quedava de1 1989 . S imp lemen t és a i xó .

E l S r . Canong ia i Ge rona exp ressa que no ha queda tmassa convengu t i pe r a més t r anqu i l i t a t 1 i ag rada r i a que 1 iexp l i qués e l S r . I n t e r ven to r .

E l S r . f n t e r ven to r d i u que e l p ressupos t de 1 ' anypassa t es tava penden t , d ' i ng rés una subvenc ió a conced i r pe r l esComun i t , a t s Eu ropees , i con que no es va conced i r , aques tasubvenc ió s ' anu l . 1á en 1 ' apa r ta t d ' i ng ressos , i pe r Lan t vanqueda r L15 m i l i ons menys d ' i ng ressos , pe ró en despeses es vancon t i nua r man ten in t e1s 345 m i l i ons que cons taven a r p ro j ec te ,i t o t i amb a i xó e I p ressupos t va dona r supe ráv i t de 23 rn i l i ons .Pe r t an t I ' ob ra j a esLá f i nangada amb e1s p rop i s r ecu rsos , aI ' have r anu l . I a t l a subvenc ió de l es Comun i t a t s Eu ropees .

Pe r t an t e1 f i nanganen t es tá en L i . 5 n i l i ons derecu rsos p rop i s , pe rqué es van abso rb i r en 1a l i qu i dac ió L15n i l i ons de recu rsos o rd i na r i s , 115 de 1as empreses que apo r ten ,i 115 rn i l i ons de p rés tec que j a es taven p rev i s tes .

E I S r . Canong ia i Ge rona d i u que no ho acaba deveu re c l a r , pe rqué a e I I I i f a l t a acaba r de l l i ga r un mov imenL /pe ró s i de cas , j a ho d i scu t i r an un a l t r e d i a .

E I S r . Sa la i Rov i r a d i u que no f a l t a cap mov imen t ,s i 1a pa r t , i da d ' i ng ressos desapa re i x . pe ró queda compensada pe runs més i nc remen ts d ' J -ng ressos que h i hav ia , l a cosa quedaexac tamen t i gua l , pe16 una pa r t de l supe ráv i t , au toná t , i canen ts ' au todes t i na a cob r i r aques ta despesa que no t en ia una conL ra -Pa r t i da d ' i ng ressos p róp iamen t .

.A

701185

E1 s r . canong ia i Ge rona d i u que s f que ho en ténpe ró 9u€ , t aqmbé en tén que h i hau r i a de f i gu ra r de mane racomp tab le I a f i nanc iac i ó d ' a i xó i j a es tá .

E1en que e l S r .d ' a i xó no n ' h i

E I S r . Canong iare f l exa t en un pape r po t se rmane ra no acaba de veu re -ho ,més endavan t .

S r . Sa la i Rov i r a d i u que veu que e l p rob lema rauCanong ia no ha v i s t e l pape r i p rou , p€ rqué apa r t ,

ha cap nés de p rob lema .

i Ge rona d i u que po t se r s i ho ve fésho veu r i a més c l a r , pe ró d ' aques ta

pe ró és i gua l , j a que en pa r l a ran

E I s r . Sa la i Rov i r a i n t e r vé pe rCanong ia f l ue t , o t , s e1s pape rs cons ten esc r i t s iho po t cons ta ta r e l S r . Canong ia .

ga ran t i r a l S r .que quan vu lgu i

E l s r . r n te r ven to r i n t e r vé r pe r ac l a r i r que l , expe -rd i enh t que es t ' r am i t a avu i és 1a segona rnod i f i cac ió áe c réd i t s ,i és 1 ' ap l i cac ió de l supe ráv i t en l a seva t o ta l i t , a t , i només són23 m i l i ons e1s que es mouen en t , o ta l , pe r a i xó no en tén que e lS r . Canong ia no ho en tengu i .

E l s r . Ba le t i o l r e r d i u que sap que e l t ema de l esl f n i es s ' ha po r t a t de mane ra co r rec ta i que t en ia l es cons igna -c i ons t o tes p ressupos t , ades , i r a seva d i sc repánc ia no és aqu f ,s i no que 1a d i f e rénc i - a 1 i su r t comparanL e r t ancanen t de lp ressupos t a 29 de desembre , amb e l s documen ts que es po r t ena ra , eon e r cap f t o l 3 d ' i ng ressos , oD f i gu raven L .29@ m i l i ons ia ra en aques t , es ta t de compLes n ' h i f i gu ren L .6@0 m i l i ons .

En e l cap f t o l 7 , t r ans fe rénc ies , h i hav ia 5@@mi l i ons i a ra n ' h i ha 9@@, i en e r cap l t o l 9 h i posa 937 m i l i onsi e ren 862 m i l i ons , i a i x f en a l t r es apa r taLs , com e l f e td ' i nve rs i ons rea l s que és on h l ha l a d i f e rénc ia r nés g ran , gü€h i hav ia 2 .169 m i l i ons i a ra n ' h i ha 3 .4o5 m i l i ons . pe r t , an t po td i r que agues t s números que se l i han dona t no l i l L i guen ám¡res de l que t é , i pe r a i xó demana una exp l i cac ió .

E r s r . pu jo l i ca rbone r l d i u que com que e l que f ae r s r . Ba le t és una re f r ex i ó sob re e l t , o t a l de1 p ressupos t , il ' equ ip de gove rn a ra no t , é e remenLs davan t , t r i áocumen t , s pe rsegu i r l es exp l i cac ions que f a , l i sugge re i x que a j o rn Í e l deba tde l es maLe i xes pe r un a l t r e d i a , pe rqué en t re d ' a l t , r es coses a lS r . Ba le t 1 i f a f a l t a con f ron ta r I es l a mod i f i cac ió L / t gg@ queés l a que 1 i f a r i a 11 iga r mo l t , es coses .

E l s r . pe r ramon i ca r r i ó i n t , e r vé que en agues t t emade 1es r f n i es semb la c l a ra aques ta ap r i cac ió d¿ l supe ráv i t , pe rópo t se r l i va so rp rend re t ambé que no hagués de passa r pe l p l e e lcanv i de f o rna de f i nangamenL , és a d i r l , ap l i cac ió de r su -pe ráv i t és c1a ra , pe rd com gue 1a f o rma de f i nanc i c i ac i ó ésd i f e ren t pensava que s ' hav ia de passa r pe l p1e .

E1 s r . r n te r venLo r d i u que hagués hagu t , de passa rpe1 P le s i e l f Í nangamen t f os de recu rsos f o ra de l es poss ib i l i -t a t s de 1 'A jun t , anen t , és a d i r m i t j angan t c réd i t , pe io com que

4 . " 1

es po t assum i r pe l s r ecu rsosrequ i s i t .

p rop i s , no f e i a f a l t a a q u e s t

t ,a t , .S o t m é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -

3 . 4 . D I C T A M E N S O B R E I N T E R P O S I C T O D ER E C U R S C O N T E N C I O S A D M T N I S T R A T I U C O N T R AR E S O L U C I O D E L T R I B U N A L E C O N O M I C A D M I N I S -T R A T I U P R O V I N C T A L P E R L A O U A L S ' E S T I M A V AL A R E C T A M A C I O I N T E R P O S A D A P E R L A S R A .ZANUY MARIMON

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a m e n s e g ü e n t :

"A tesos e1s i n fo rmes j u r f d i cs , p roposan t 1a i n te rpo -sac ió de Recu rs con tenc iós -adm in i s t r a t i u con t ra l a r eso luc i ó de lT r i buna l Económico -Admin i s t r a t i u P rov inc i a l de Ba rce lona n t1n .L .324 l85 -P pe r I a qua l s ' es t imava l a r ec l anac ió i n t e rposada pe rImmacu lada Zanuy Mar imon con t ra l i qu i dac ió de I ' Impos t Mun i c i pa lSob re 1 ' I nc remen t de Va lo r de l s Te r renys n t1m. 9@5-L5 .A@3, dequo ta 7 [email protected] , -P tes .

A t , és e l que d i sposa 1 ' a r t ' i c l e 68 . 1 de l a L l e i7 /L985 . de 2 d ' ab r i 1 , Regu lado ra de l es Bases de Rég im Loca1 ,sob re 1 ' ob l i gac ió que t enen l es En t i t a t s Loca IS d ' exe rc i r l esace ions necessá r i es pe r l a de fensa de l s seus béns i d re t s .

ALés e l que d i sposa I ' a r t i c l e 22 .2 j ) de 1a L l e i7 /L985 esmen tada , 1 ' a r t i c l e 22 . f de l Re ia I Dec re t t eg i s l a t i u78L /1986 , de 18 d ' ab r i 1 , 1 ' a r t i c l e [email protected] .L de l a L Ie i de Ca ta lun -ya 8 /Lg87 , de 15 d ' ab r i 1 i conco rdan ts , sob re compe ténc iesmun i c i pa l s p l ená r i es en má te r i a d ' exe rc i c i d ' acc i ons adm in i s t r a -t . i ves i j ud i c i a l s , i que no han esLa t de legades .

Aques ta A l ca ld i a -P res idénc ia e l eva a1 P1e de 1a Co r -po rac ió 1 ' adop t , ac i ó de l s següen ts

ACORDS

1r . - f n t e rposa r Recu rs Con tenc iós -Admin i s t r a t i u con -L ra 1a Reso luc ió de l T r i buna l Econón i co -Admin i s t , r a t i u P rov inc i a lde Ba rce lona , de da ta 29 de desembre de L989 , núns . L .324 /85 -Ppe r 1a qua l s ' es t imava I a r ec l amac ió i n t , e rposada pe r I nmacu ladaZanuy Mar imon con t ra l i qu i dac ió de l ' I npos t Mun i c i pa l sob re1 ' I nc remen t de Va lo r de l s Te r renys núm. 9@5-15 .@O3, d€ quo taL [email protected] , - p tes .

2n . Des igna r e l s r . ARTURO COT MONTSERRAT, P rocu ra -do r de l s T r i bunaLs pe rqué rep resen t i aques t A jun tamen t en e Ip roced imen t con tenc íós -adn in i s t r a t . i u davan t I 'Exc . T r i buna lSupe r i o r de Jus t l c i a de Ca ta lunya , i des igna r e1 s r .PERE MASSEGI1i bRUCunna , I l e t r a t en exe rc i c i de l s Se rve i s Ju r f d i cs Mun i c i -pa l s , d i r ec to r de 1a de fensa j u r l d i ca i nhe ren t a I p roced inen t .

70, r 186

S o t r n é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n l - m L -

t a t .

3. 5 . D ICTAMEN SOL. L ICITANT AL BANCO DE C¡EDI ITQ.LqCALD E E S P A Ñ A U N P R E S T E C D E ] . A 8 . 3 7 3 . 1 2 8P T E S . P E R A F I N A N C A R D T V E R S O S P R O J E C T E SD ' T N V E R S T O

E s v a 1 l e g i r e I d i c t a n e n s e g ü e n t :

E n e l P r e s s u p o s t M u n i c i p a l p e r a I ' e x e r c i c i d e L 9 9 @ ,a p r o v a t e n s e s s i ó p l e n á r i a d e 2 9 d e d e s e m b r e d e 1 9 8 9 , f i g u r ac o n s i g n a t c o m a d o t a c i ó p e r a I f i n a n g a m e n t d e d e t e r m i n a d e si n v e r s i o n s , ü n p r é s t e c a c o n c e r t a r a m b e I " B a n c o d e C r é d i t oL o c a l d e E s p a ñ a " .

A q u e s t a A l e a l d i a - P r e s i d é n c i a c o n s i d e r a o p o r t ú s o l . l f c i -t a r d ' a q u e s t B a n c u n p r é s t , e c d e 1 O 8 . 3 7 3 . L 2 8 p e s s e L e s , p e r al a q u a l c o s a p r o p o s a a l P l e d e 1 a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l 1 ' a d o pc i ó d e l s e g ü e n t a c o r d :

1 r . - S o I . I i c i t a r d e I " B a n c o d e C r é d i t o L o c a l d e E s p a ñ a "u n p r é s t e c d e I @ 8 . 3 7 3 . 1 2 8 p e s s e t e s , p e r a f i n a n g a r e l s s e -g ü e n t , s p r o j e c t e s d ' i n v e r s i ó :

P A R T Q U E E SPARTIDA IMPORT FINANCA AMBP R E S S U P . P R O J E C T E

Q U E E S S O t -L I C I T A .

P R O J E C T E E L P R E S T E C

6 L 9 . t @ @

6 ] - 9 . L @ 2

6 2 9 . L @ 3

6 2 9 . 6 @ 5

6 2 9 . 6 @ 7

Adqu i s i c i ó de t e r renyss i t ua t s a1 Po l i gon I n -dus t r i a l Bu fa l ven t , ambdes t l a 1a cons t rucc ióde I Maga tzem Mun i c i pa l . L4 .@@@.@@@

Adqu i s i c i ó t e r renys s i -t ua t s a I sec to r de I aP laga Po rxada , anb des -t , f ap laga iapa rcamen tp r l b l i c s ! 5 . @ O @ . @ @ @

Urban i t zac ió i acond i c i onamen t so la r s i t ua t , a IC / . A rqu i t ec te Mon tagu t ,amb des t f nou emp lagamen tF i r es . . . 28 .@OO.@@@

UrbaGat

n i t z a c i ó C / . F o n t d e l3 @ . @ @ @ . @ A @

Cons t rucc io nu r C / , V i l a -do rd i s accés Au top i s taTe r rassa -Man resa 4 .273 . L28

5 . 5 @ @ . @ O @

L 5 . @ @ O . O @ @

2 4 . @ @ @ . @ @ @

3 . @ @ O . @ O @

4 . 2 7 3 . 1 2 8

R ó s s e c 9 L . 2 7 3 . L 2 8 5s . 773 . L28

PART

FINANCA AMBP R E S S U P .

6 2 9 . 6 L t

6 2 9 . 6 1 2

6 2 9 . 6 L 7

6 3 9 . 3 @ O

6 3 9 . 7 @ L

6 3 9 . 7 @ 3

6 3 9 . ' l @ 5

6 3 9 . 7 @ 8

6 4 9 . L L @

6 7 9 . 1 1 . 7

i L l i b e r t a t

U r b a n i t z a c i ó P u i a d a d eI a S e u L @ . @ @ @ . O @ O

Cons t rucc ió Sa Ia G i ¡nnási i ns ta l . l ac i ó Esco IaE .G .B . "M ion -Pu igbe ren -

Q U E E SPARTIDA

P R O J E C T E P R O J E C T E

Ró ssec 9 L . 2 7 3 . L 2 8

O b r e s u r b a n i t , z a c i ó a c -c é s a S a n L J o a n d e V i -l a t o r r a d a 5 @ . @ O @ . a @ @

U r b a n i t z a c i ó C / . Z a n e n h o f f

IMPORT

E L P R E S T E CQ U E E S S O L -L I C I T A .

5 5 . 7 7 3 . 1 2 8

4 @ . @ A O . @ O @

5 . @ @ @ . @ @ @

4 . A O @ . O @ @

L @ . @ A @ . @ @ @

2 ! . A @ O . O @ @ L L . @ @ O . @ A @

L . 6 @ @ . @ @ @ t . 6 @ 0 . @ @ @

3 . @ ' @ @ . @ @ O 3 . @ @ @ . @ @ @

L L . @ @ @ . @ @ O 6 . O @ @ . @ @ A

4 . 8 @ @ . @ @ @ 3 . @ @ @ . @ @ @

gue r "

Adqu i s i c i ó l oca l Ba1co -nada -2 amb des t f Cen t reObe r t

Adqu i s i c i ó l oca1 Ba l co -nada -2 pe r a l ' t 1 s deI 'Assoc iac i ó de Ve ins . .

Cons t rucc ió ves t i do rs -

Es tad i Mun i c íPa l de lCongos t , FASE I

Ob res conp lenen t ' á r i esCen t re C l v i c " Joan Ama-d e s "

A d q u i s i c i ó p l a t a f o r m ae l e v a d o r a , a m b d e s t f a IC e m e n t i r i M u n i c i P a l

A m p l i a c i ó X a r x a S e m a f Ó -r i c a d e l a C i u t a t

3 . @ O @ . O @ @

6 . O O @ . @ @ @

3 . @ @ @ . @ @ @

6 . @ @ @ . @ @ @

T O T A L S 2 4 L . 6 7 3 . L 2 8 L @ 8 . 3 7 3 . 1 2 8= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

Ets r .Pu jo l iCa rbone l l exp ressaqueesp roposademana r un c réd i t . pe r a pode r desenvo lupa r t o tes aques tesacLuac ions amb 1a máx ina rap idesa poss ib l e . Fa un peL i t ' esmen t

, .7. tft lt'f /-1vYal

70. {487

a I a po l f t , i ca que pensa que ha de du r l ' equ ip de gove rn , que ése I f e t de demana r aques tes l f n i es de c réd i t en e l s r nomen ts quees pugu i d i sposa r j a de l a r ea l i t zac ió de l es opo rLunes ob res ode 1es poss ib l es adqu i s i c i ons de t e r renys , p€ rqué com en a l t r esépoques hav ia passa t que rea lmen t es t en ien de rnana ts e I s c réd i t si es comene :ava a t o rna r p r i nc i pa r , quan enca ra no s ,hav ia f e tcap despesa de l s ma t , e i xos , 1a qua r cosa suposava un cosL f i nan -ce r que i n ten ten es ta l v i a r . van po r t an t aqu f d i ve rses so l . l i c -i t uds de c réd l t s que és 1a nane ra de rend ib i l Í t za r a1 máx Ímaques ta po l f t i ca .

E1 s r . Ba re t i o r re r i n t e r vé d i en t que en p r i nc i p is ' abs t , i nd rá , dona t , que es t r ac ta de so l . 1 i c i t a r , pe ró com aobse rvac ió cons ta ta que amb agues t c réd i t de L@a m i l i ons po r t , a -rem un deu te de c réd i t , s de 2 .679 .oL6 .749 p tes r 9u€ és e l dob rede l ' any L987 quan es va comenga r aques t nou cons i s to r i , gü€ vatanca r anb 1 .345 .959 .47O p tes .

E t s r . canong ia i Ge rona exp ressa que s ' abs t i nd ran ,ma lg ra t van vo ta r en con t ra de con t reu re aques t c réd i t impo r tan ia 1 ' ho ra d ' ap rova r e l s p ressupos tos , p€ rqué no es tan en con t rade l es ob res que es f an .

so tmés e r d i c t amen a vo tac ió és ap rova t pe r J . 2 vo t sa f avo r de c i u i GMp , i L l abs tenc ions de l s g rups GMs i I ,ENM.

3 . 6 . DTCTAMEN SOBRE RECONEIXEMENT D 'OBLT-GACTONS A FAVOR DE D IVERSOS CREDITORS,PER IMPORT DE 1 . 199 . 116 '_PTES.

Es va l l eg i r e1 d i c t amen següen t :

"Du ran t exe rc i c i s an te r i o r s a t gg@ s ' han devenga t ob l i -gac ions a cá r rec d ' aques t A jun tamen t que pe r d i ve r rás causesno han es ta t r econegudes n i l i qu i dades .

En conseqüénc ia d ' a i xó , 1 'A rca lde que subsc r i u , p roposa a lP le 1 ' adopc ió de l s següen ts aco rds :

1 r . - R e c o n é i x e r , a l ' a m p a r a m e n t d ' a l 1 ó q u e d i s p o s a l ' a r -t i c l e 2 3 . 1 e ) d e l R e i a l D e c r e t L e g i s l a t i u 7 g L / 1 9 8 G , d e 1 Bd ' a b r i I i L 4 4 d e l a I l e i 3 9 / 1 9 8 8 d e 2 a d e d e s e m b r e , r e g u l a -d o r a d e r e s H i s e n d e s L o c a l s , l e s o b l i g a c i o n s a f a v o r d e l sc r e d i t o r s q u e a c o n t i n u a c i o e s r e l a c i o n e n :

O R G A N T S M E , E N T I T A TO f N D U S T R I A L

A R E A S , S . A .C f F : A - @ 8 2 2 5 c ^ L 3

C O N C E P T E

JOAN VILLAPLANA XARPELLD N I 3 9 . 1 9 7 . 3 6 3

o f i c i a l s

PESSETES

d ive rses f o t , og ra f i es9 7 . L @ 4

pane l pub l i c i t , a r ia f i n t e r i o r de L 'f i c i de 1 'A rea de l

s i t ua ted i -

Cad i . 7 4 L . @ 9 3

; \ l

P I L A R G A R C T A C O M A SD N I 3 9 . 3 2 5 . 4 1 8

D N r 2 L . 9 2 3 . 7 6 2

MAGDALENA RODA ROVIRAD N I 3 9 . 2 @ 8 . 3 7 9

M A U R I C T R O S E L L S I M O ND N I 3 9 . 2 L L . 9 L 4

O R G A N I S M E , E N T I T A TO I N D U S T R I A L

R E S T A U R A N TC f F : G - @ 8 9 7 7 7 8 7

A N T O N I O N O V A R U I ZD N I 3 9 . 3 @ 2 . 2 2 8

7

Sopa r Fes ta Ma jo r 1989 . .

ápa t s amb mo t i u d i ve rsosac tes , 7 f ac tu res

ape r i t i us i un sopa r ambmot i u d i ve rsos ac tes , 4fac tu res . . . .

R ó s s e c

C O N C E P T E

R ó s s e c

L A C U T N A , S . C . P .d i n a r s i a p e r i t , i u ss e r v i t s a m b n o t i u c e -l e b r a c i o a c t e s o f i -c i a l s , 2 @ f a c t , u r e s . .

a p e r i t i u s s e r v Í t s a 1C e n t r e C l v i c S e l v e s iC a r n e r a n b m o t i u a c -t e s , 2 f a c t u r e s

L_;

ape r i t i us se rv i t s amb no it i u a c t e s o f i c i a l s , 2 f a c -t u r e s . . .

J O S E C A S T A Ñ O C A S T A Ñ O

) - 't . / l i

r .@5 .635

2 @ . L 6 @

6 7 . 9 9 9

1 @ 9 . 8 4 3

5 4 l . . 8 3 4

P E S S E T E S

5 4 1 " 8 3 4

6 L 2 . 7 6 2

4 4 . 5 2 @

: : : I l= ::;;;= = l; lji;li='= =2n . - Au to r i t za r , amb cá r rec a1 Supe ráv i t de1 P ressupos t l i qu i da tde 1 ' exe rc i c i de l - 989 , e l s c réd i t s ex t rao rd ina r i s su f i c i en t , s pe rf e r f r on t a l es ob l i gac ions reconegudes a 1 ' aco rd an te r i o r , euées f o rna l i t za ran n i t j angan t 1 ' ap rovac ió de 1 ' opo r t r l exped ien t demod i f i cac ió de c réd i t s

E1 S r . Pu jo I i Ca rbone l l exp ressa que amb aques td j - c t amen es recone i x un c réd i t pe r a d i ve rses f ac tu res que da tende 1 ' any 1989 , ü f l cop ac red i t a t que rea lnen t es t enen aques t sdéb i t s .

So tmés e I d i c t amen a vo tac ió , és ap rova t pe r unan i -m i t a t

3 . 1 . 1 R E G I D O R I A D E L E G A D A D E C I R C U L A C I O ITRANSPORTS

P e l S r . A l c a l d e e s d i s p o s a 1 a l e c t u r a c o n j u n t a d e l s

(i\r\

" )

704.1SE

d i c t a m e n s 3 . L . 1 . , 3 . 1 . 2 i 3 . 1 . 3 d e l ' o r d r e d e 1 d i a

3 . 1 . 1 D I C T A M E N D E N E G A N T L A S O L . L I C I T U D D ' I N -C R E M E N T A R E L T E R M T N I T R E D U T R E L C A N O ND E L S E R V E I D E C A F E T E R I A D E L ' E S T A C T OD , A U T O B U S O S D E M A N R E S A . P R E S E N T A D A P E LS R . T R A N C I S C O M E N D E Z G U E R R E R O

Atés que en sess ió p l ená r i a de 19 de Marg de L9g4 ls ' ad jud i cá r ' a r rendamen t adm in i s t r a t , i u de l se r ve i comp lemen ta r ide ca fe t , e r f a de 1 'Es tac ió d 'Au tobusos de Man resa , a f avo r de1s r .F ranc i sco Mendez Gue r re ro . a tenen t a 1a p ropos i c i ó pe r e t Ip resen tada .

A tés que e I con t , r ac t i s t a ve ob l i ga t a acomp l i r l esob l i gac ions de r i vades de l con t rac te , Tespec tan t t o t , es l escond i c i ons p resen t s en e I P lec de c1áusu1es , t , a l " i com espec i f i -quen e l s a r t . 51 . 1 de l R . C . C . L i 128 . i . de R . S . C . L .

Aüés que I a mod i f i cac ió de l con t rac te pe r 1 , e -x i s t , énc ia de c i r cums tánc ies sob rev ingudes , es cond i c i ona a I seuca rac t , e r de imp rev i s i b res , i a una espec ia l g rave ta t , t a l i compreveu 1 ' a r t . 57 de1 R .C .C .L .

A tés que l a r educc ió de l cánnon , i f i n c remen t f i ns a 5@ anysde l t e rm in i con t , r ac tua l , donades 1es ca rac te r f s t i ques de l afo rma de se lecc ió de l con t rac t i s t a , pod r i a suposa r una vu lne ra -c i ó de l p r i nc i p í d ' i gua1 t , a t , i 11 iu re concu r re rgá , que p res ide i xf i ns t i t uc Íó de1 coNcuRS PUBLre . €n e l sen t i t , de que j us tamen tl a n i l l o ra o fe r t ada sob re l es cond i c i ons de l i c i t ac i ó t oude te rm inan t pe r a 1 ' ad jud i cac ió de l conL rac te .

A tés que com a conseqüénc ia de 1a na tu ra l esa ad rn i -n l s t r a t i va de1 con t rac te . és e1 con t , r ac t i s t a qu i sopo r ta e r r i s ci ven tu ra , no poden t - se v i ncuLa r una de te rm inada a f l uénc ia depúb1 Íc a 1 ' equ i l i b r i económic de r con t , r ac t , e f en Lan que c i r cuns -t anc ia p rev i s i b l e a 1 ' ho ra de con t rac t , a r amb aques ta Co rpo rac ió ,que no po t ga ran t i Lza r un nombre f i x de usua r i s .

A t é s e I q u e d j - s p o s e nR e g l a n e n t d e C o n t r a c t a c i ó d e 1 e s1 ' a r t . L 2 8 . 1 . 1 a d e l R e g l a m e n t d eL o c a l s , a p L Í c a b l e s p e r a n a I . l o g l a ,L l e i M u n i c i p a l i d e R e g i m L o c a l d e

e1s a r t i c l es 51 . L í 57 deLCorpo rac ions l , oca l s , i amb

Serve i s de I es Co rpo rac ionsen v i r t ud de I ' a rL .26O de l aCa ta lunya .

t.

i:

f,it

'!L

D e c o n f o r m i t a t a m b 1 ' a r t . 2 6 5 d e l a L g / 9 7 d e 1 5d ' a b r i l M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e c a t , a l u n y a , e 1 R e g i d o r -D e l e g a t d e c i r c u r a c i ó i T r a n s p o r t s p r o p o s a a L p l e d e 1 a c o r p o r a -c i ó , 1 ' a d o p c i o d e 1 s e g ü e n t :

5?

A C O R D

" 1 r . - Denega r I a so l . l i c i t ud de l S r . F ranc i scoMendez Gue r re ro , a r renda ta r i de1 Se rve i Comp lemen ta r i de Ca fe te -r f a de 1 'Es tac ió d 'Au tobusos de Man resa , d ' i nc remen ta r e lt , e rm Ín i f i n s a 5@ anys i r edu i r e I cánnon f i ns a 4@.@OO p tes , enfonamen t a que donada l a na tu ra l esa adm in i s t r a t i va de I con t rae -t € , e l con t rac t i s t a és qu isopo r ta e I r i s c i ven tu ra de1 ma te i x , a que 1 ' a f l uenga de pub l i cno es causa suscep t i b l e de p rovoca r 1a rev i sc i ó de l es cond i -c i ons de con t rac tac i o , a que 1a mod i f i cac ió p roposada suposa r i auna a l t e rac ió de l es cond i c i ons de l i c i t , ac i ó en con t rad i cc i ó ambe1s p r i nc i p i d ' i gua l t a t i L l i u re coneu r renga . "

" 2 o n . - F a c u l t a r a l S r . A l c a l d e p e r a a l s i g n a t u r a d e 1 ad o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r 1 a c o m p l i r n n e t a c i ó d e 1 ' e x p e d i e n t . "

3 . L " 2 . D I C T A M E N D E N E G A N T L A S C I L . L I C I T U D D ER E D U I R E t C A N O N D E L C O N T R A C T E D E L S E R V E ID E L L I B R E R I A D E L ' E S T A C I O D ' A U T O B U S O S D EM A N R E S A P R E S E N T A D A P E L S R . J O S E P M A R I ACREUS GIRABAL

At ,és que en s 1 .988 , s ' au to r i t zá I a novae ió sub jec -t i va en 1a t i t u l a r i t a t , d1 ' a r rendanen t adm in i s t , r a t i u de l se r ve iconp lemen t ,a r i de l t i b re r i a de l - 'Es t , ac i ó d 'Au tobusos de Man resa ,a f avo r de l S r . Josep Ma Creus i G i raba l a tenen t a l a p ropos i -c i ó pe r e l l p resen tada .

A tés que e I con t rac t i s t , a ve ob l i ga t ' a acomp l í r 1esob l i gac ions de r i vades de1 con t rac te , r €spec tan t t o tes l escond i c i ons p resenLs en e l P Iec de c1áusu les , t , a1 i com espec i f i -quen e l s a r t . 51 . L de l R .C .C .L i L28 .L de R .S .C .L .

A tés que t a mod i f i cac ió de I con t rac te pe r 1 ' e -x i s t énc ia de c i r cums tánc ies sob rev ingudes , €s cond i c i ona a1 seuca rac te r de i r np rev i s i b l es , i a una espee ia l g rave ta t , t a l i compreveu 1 ' a r t . 57 de I R .C .C .L .

A tés que 1a reducc ió de l cánnon , donades I es ca racLe r f s t i quesde 1a f o rma de se lecc ió de1 con t rac t i s t a , pod r i a suposa r unavu lne rac ió de I p r i nc i p i d ' i gua l t a t , i l l i u re concu r reDQa , quep res ide i x f i n s t i t uc i ó de l CONCURS PUBL IC , €D e l sen t i t de quejus tamen t La m i l l o ra o fe r t ada sob re l es cond i c i ons de l i c i t ac i ófou de te rm inan t pe r a 1 ' ad jud i cac ió de l con t rac te .

A tés q l l e com a conseqüénc ia de I a na tu ra l esa adn i -n i s t r a t , i va de l con t rac te , és e1 con t rac t i s t a qu i sopo r ta e I r i s ci ven tu ra , no poden t - se v i ncu l - a r una de te rm inada a f l uénc ia dep r l b l i c a 1 ' equ i l i b r i económic de1 con t rac te , en t an que c i r cuns -t anc ía p rev i s i b l e a I ' ho ra de con t rac ta r amb aques ta Co rpo rac ió ,doncs 1 ' ac tua l a r renda ta r i ha t , i ngu t 1a poss ib i l i t a t de con t ras -

t r

701189

t a r e1 n i ve11 de ren t , ab i l i La t de lob t i ngu t s pe r 1 ' an te r i o r t i t u l a r .

A t é s e I q u e d i s p o s e nR e g l a m e n t d e C o n t r a c t a c i ó d e l e sI ' a r t . ! 2 8 . 1 . 1 a d e 1 R e g l a n e n t d eL o c a l s , a p l i c a b l e s p e r a n a l . I o g l a ,L l e i M u n i c i p a l i d e R e g l m L o c a l d e

s ' ad jud i cá Imen tá r i a defavo r de l a

n e g o c i e n b a s e a l s r e s u l t a t , s

e l s a r t i c l e s 5 1 . I i 5 7 d e lC o r p o r a c i o n s L o c a l s , i a m b

S e r v e i s d e l e s C o r p o r a c i o n se n v i r t u d d e l ' a r t . 2 6 @ d e l aC a t a l u n y a .

D e c o n f o r r n i t a L a n b I ' a r t . 2 6 5 d e I a L g / g 7 d e 1 5d ' a b r i l M u n i c i p a l i d e R é g Í m L o c a r d e c a t a r u n y a , e l R e g i d o r -D e l e g a L d e c i r c u l a c i ó i T r a n s p o r t s , p r o p o s a a 1 p 1 e d e l a c o r p o -r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e l s e g ü e n t :

ACORD

"1 r . - Denega r 1a so l . l i c i t ud de I S r . Josep MaCreusi G i raba l , a r renda ta r i de1 Se rve i Comp lemen ta r i de L l i b re i a de1 'Es tac ió d 'Au tobusos de Man resa , de redu i r e r cánnon de1conL rac te , en f onamen t a gue donada I a na tu ra l esa adm in i s t r a t , i vade l con t rac te , e1 con t rac t i s t a és qu i sopo r ta e l r i s c i ven tu rade l ma te i x , a que 1 ' a f l uenga de pub l i c no és una c i r cums tánc iasuscep t i b l e de p rovoca r 1a rev i s i ó de1 con t racLe , doncs , enaques t cas , n i t an so l s es de ca rac te r imp rev i s i b l e , a que ramod i f i cac ió so l . l i c i t ada suposa r i a una a l t e rac ió de 1es cond i -c i ons de l i c i t , ac i ó en con t , r ead i cc i ó amb e l s p r i nc i p i s d ' i gua r t , a ti 1 I i u re concu r renga . "

" 2on . * Facu r t , a r a l s r . A l ca lde pe r a a r s i gna tu ra de l adocunen tac ió necessá r i a pe r 1a comp l imne tac ió de l ' e xped ien t . "

? 1 ? DTCTAMEN SOBRE PRORROGA DEL CONTRACTED ' A R R E N D A M E N T D E L S E R V E T D E L L T B R E R T A D EL ' E S T A C I O D ' A U T O B U S O S D E M A N R E S A , Ar A V O R D E L S R . J O S E P M E C R E U S G I R A B A L

A t é s q u e e n s e s s i ó p l e n á r i a d e 3 @ d e g e n e r d e L . 9 8 4 ,' a r r e n d a m e n t a d m i n i s t r a t i u d e 1 ' Í n s t a I . l a c i ó c o r n p l e -l l i b r e r i a d e I ' E s t a c i ó d ' a u t o b u s o s d e M a n r e s a , a

S r a . M a P i l a r B a q u e r ó i M i r ó .

A t é s q u e p e r a c o r d d e l P l e d e I a C o r p o r a c i ó d e L 7d ' o c t u b r e d e 1 . 9 8 8 , s ' a u t o r i t z á a J o s e p M e c r e u s i G i r a b a l as u b r o g a r - s e e n e 1 c o n j u n t , d e d r e t s i o b l i g a c i o n s d e 1 , a d j u d i c a -t a r i d e 1 ' e s m e n t a d a i n s t a l . l a c i ó d e l l i b r e r i a .

A t é s q u e h a c o n c l u i t , e l t e r m i n i d e 5 a n y s , e s t a b l e r tp e 1 p l e c d e c r a ü s u l e s q u e r e g u l e n 1 ' e s m e n t a t a r r e n d a m e n t .

At ,és que l a cond i c i ó t e r ce ra pe rmeL 1a p ró r rogaun i ra t , e ra r pe r pa r t , de 1 ' adn in Í s t r ac i ó , pe r una l t r e pe r i ode de5 anys .

D e c o n f o r m i t a t a n b 1 ' a r t i c l e 2 6 5 d e l a L g / 9 7 d e 1 5d ' A b r i l M u n i c i p a r i d e R é g i m L o c a l d e c a t , a l u n y a , 9 u € a t r i b u e i x1 a c o m p e t é n c i a p e r a 1 a r e s o l u c i ó d e t o t e s l e s i n c i d é n c i e sd e r i v a d e s d e l c o n t r a c t e a l ' ó r g a n d e c o n t r a c t , a c i ó , e 1 R e g i d o r -

.t

,i:ii

r í ?

De lega t de C i r cu lac i ó i T ranspo r t s p roposa a lc i ó 1 ' adopc ió de I següen t :

ACORD

"1 r . - P ro r roga r , e l conL rac te d ' a r rendamen t en f avo rde1 S r . Josep Mar i a C reus i G i raba l , en ap l i cac ió de I a cond i c i óte r ce ra de I P lec de c l a r l su l es que regu len 1 ' a r rendamen t adn in i s -t r a t i u de l ' i n sLa l . l ac i ó comp lenen ta r i a de l l i b re r i a de 1 'Es ta -c i ó d ' auLobusos de Man resa , pe r un pe r i ode de 5 anys a comp ta rdes de1 següen t háb i I a l de adopc ió de 1 ' aco rd . "

"2on . - Facu l t a r a l S r , A l - ca lde pe r a I a s i gna t , u ra de1a documen tac ió necessá r i a pe r a 1a conp l imen tac iÓ -de 1 ' expe -d ien t . "

E I S r . Pu j t ¡ 1 i Ca rbone l l exp ressa que e1s dosp r i ne rs d i c t amens Lenen 1 ' exp l i cac ió conuna i és que es vaso l . L l c í t a r pe r pa r t de l s concess iona r i s unes nod i f i cac ions ene I sen t , i t de redu i r cánons i p ró r rogues de més anys en l adu rac ió de l a concess ió , i s ' ha p roced i t a deses t ima r -1os pe rquétécn i camen t no se ' 1s ha v i s t una a rgunenLac ió c l a ra i conc re ta ,i e1 t e r ce r de l s d i c t anens és una p rÓr roga d i r ec ta sob re 1 ' a -r r endamen t de l se r ve i de l l i b re r i a .

So tnesos a vo tac ió e1s d i c t amens 3 . 1 . 1 ,3 .1 .3 són ap rova t s pe r unan im i t a t .

O R G A N I S M E , E N T I T A TI N D U S T R I A L

C O N C E P T E

3 . 1 . 4 D I C T A M E N S O B R E R E C O N E I X E M E N T D ' O B L T G A -C I O N S A F A V O R D E D I V E R S O S C R E D I T O R S . P E RI M P O R T D E 1 4 9 . 6 2 8 ' - P T E S . I A U T O R I T Z A C I OD E L S C R E D I T S E X T R A O R D I N A R I S S U F I C I E N T SP E R T E R F R O N T A L E S O B L I G A C I O N S R E C O N E -GUDES

E s v a l l e g i r e I d i c t a m e n s e g ü e n t :

"Du ranL exe rc Í c i s an te r i o r s a 1990 s ' han devenga tob l i gac lons a cá r rec d ' aques t , A jun t , amen t que pe r d i ve rses causesno han es ta t r econegudes n i l i qu i dades .

En conseqüénc ia d ' a i xÓ ' e l - Reg ldo r -De lega t deC i r cu lac i ó i T ranspo r t s que subsc r i u , p roposa a I P le d1 ' adopc ióde l s següen ts aco rds :

1 r . - R e c o n e i x e r a 1 ' e m p a r a m e n t d ' a l 1 ó q u e d i s p o s al ' a r t i c l e 2 3 . 1 e ) d e 1 R e i a I D e c r e t L e g i s l a t i u 7 a L / 1 9 8 6 , d e 1 8d ' a b r i l i 1 4 4 d e l a L l e i 3 9 / L 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e , r e g u l a d o r ad e l e s H i s e n d e s L o c a l s , l e s o b l i g a c i o n s a f a v o r d e l s c r e d i t o r sq u e a c o n t i n u a c Í ó e s r e l a c i o n e n :

3 .1 .2

IMPORTP E S S E T E S

C O N T R O L T R A F I C O S . A .c r r . A -28L28247

r e p a r a c i ó s e m a f ó r i c a , 2f a c t u r e s , t o t a l :

704190

6 @ . 4 7 6 ' , -

p i n t a t d e r é t o l a d u e s gp a n c a r L e s , p e r 1 ' E x p o - B a g e s ,p e r l ' e m p r e s a " p i n L u r e s G a I I "i p a g a t p e r 1 ' A u t o s c o l a F o n t ,a c o n p t e d e 1 ' E x c m . A j u n t a -m e n t . g 9 . L S 2 , -

= = = = = = = = =L 4 9 . 6 2 9 ' _

2n . Au to r i Lza t , amb cá r rec a l supe ráv i t de l p ressu -pos t ' l i qu i da t de I ' exe rc i c i de 1989 , € I s c réd i t s ex t rao rd ina r i ssu f i c i - en t s pe r f e r f r on t a r es ob l i gac i - ons reconegudes en1 'aco rd an te r i o r , que es f o rmar i t za ran m i t , j angan t I ' ap rovac ió de1 'opo r t r l exped ien t de nod i f i cac ió de c réd i t s :

E1 s r . pu jo l i ca rbone r l d i u que aques t d i c t amenfo rma pa rü j a d ' agues t s r econe i xemen ts de c réd i t s gue e l s hanpo r t , a t ' a f e r l a mod i f i cac ió de c réd Í t que han ap rova l an te r i o r -men t .

A U T O S C O L A F O N T

t a t .

3 . 2 . L .

O R G A N I S M E , E N T T T A T OI N D U S T R I A L

s o t . m é s e r d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -

R E G T D O R I A D E L E G A D A D E S E G U R E T A T C I U T A D A -NA


Duran t exe rc i c l s an te r i o r s a Lgg@ s ,han devenga tob r i gac ions a cá r rec d ' aques t , A jun tamen t que pe r d l ve rses causesno han es ta t r econegudes n Í l i qu i dades .

En conseqüénc ia d ' a i xó | e1 Reg ido r -De lega t desegu re ta t c i u tadana que subsc r i u . p roposa a r p l e l , adopc ió de rssegüen ts aco rds :

r - r . - Recone i xe r , a I , empa ramen t d ' a r ró que d i sposai l a r t i c re 23 .1é ) de l Re ia l Dec re t Leg i s l a t i u 7B t / r bae , dé 18d 'ab r i l i L44 de I a L l e i 39 /1998 de zB de desembre , r egu rado rade I es h i sendes Loca l s , l es ob l i gac ions a f avo r de l s c red i t o r sgue a conL inuac ió es re l ac i onen :

C O N C E P T E I M P O R TP E S S E T E S

H E R E D E R O S D E J .c r r A - o 8 1 4 7 @ L 2 7

H O T E L P E D R O T I f ,c I F A - @ 8 4 4 9 8 8 6

E S P O R T S M 2 , C . B .c r r E - 5 8 3 9 6 4 5 8

C A R N E , S . A . Subn Ín i s t , r amen t , de gaso l i -na a I a Po l i c i a Loca l , 2fac tu res , t o t , a l : 323 .469

Submin i sL ramenL d ,ápa t sD ipós i t Mpa1 . de De t i ngu t s [email protected]@4

Mate r i a l espo r t i u a rnb des t la l a Po l i c i a Loca t 75 .@96

S . A .

ilt /,rr

J r'vP L A N X I S T E R I A V I L A P L A N Ac r F b - 5 8 4 7 7 @ 2 7

S.L P in ta r i r e to l a r veh i c l eSea t B -4127 -GG. Re t , o l a r mo toB-6469 -KT . Fe r r é to l - s de l aVespa B -12@@-JP t 3 f ac tu res ,t o t a l : 1 @ 1 . 1 3 4

TOTAL . . [email protected]@3

2N. AuLo r i t za r , anb cá r rec a1 supe ráv i t de I P ressupos t l i qu i da tde 1 ' exe rc i c i de 1 ' exe rc i c i de L989 , €1s c réd i t s ex t rao rd ina r i ssu f i c i en t , s pe r f e r f r on t a 1es ob l i gac ions reconegudes a 1 ' aco rdan te r i o r , eu€ es f o rma l i t za ran m i t , j angan t 1 ' ap rovac ió de 1 ' opo r -t . ü exped ien t de mod i f i cac ió de c réd i t , s .

So tmés e1 d i c t anen a vo tac ió és ap rova t pe r unan im i -t a t .

4 . - H ISENDA I REGIM INTERIOR

4 . L . D I C T A M E N S O P B R E A P R O V A C T O D E L A R E V I S I OD E L P R E U U N I T A R I D E L S E R V E I P U B L I C D ETRANSPORTS URBANS


V is ta I a i ns tánc ia p resen tada pe l S r . I ' r ancesc Sega lési Sa la en rep resen tac ió de 1a soc ie ta t , EMPRESA CASTELLA 'S .A . , concess ioná r i a de l se r ve i púb l i c de t r anspo rLs u rbansde 1a c i u ta t , so l . l i c i t , an t I a r ev i s i ó de l p reu un i t a r i pe rKm. de se rve i , a ap l i ca r du ran t 1 ' exe rc i c i L99@.

V i s ta l a p ropos ta de rev i s i ó de l p reu un i t a r i /Km. dese rve i f o rmu lada pe l cap de 1a sess ió d 'H i senda , i a t és l ' i n -f o rme amés pe l S r . f n t e r ven to r .

E I p res iden t de I a Con i ss i ó d 'H i senda i Rég im In te r i o r ,t é 1 ' hono r de p roposa r a l P le de l a Co rpo rac ió Mun i c i pa l1 ' adopc ió de l següen t ,

"P r ime r . - Ap rova r I a r ev i s i ó de l p reu un i t a r i de se rve ip r l b l i c de L ranspo r t s u rbans , e l qua l queda rá es tab le r t ' enTRES-CENTES V INT AMB NORANTA-VUIT PESSETES (32@'98p tes . /Km. ) , amb e fec tes des de l d i a p r i ne r de gene r de 199@.

Segon . - L ' an te r i o r p reu un i t a r i es r edu i rá en S IS AMBSETANTA-SET PESSETES l 6 ' 77 p tes . / kn . ) , i en conseqüénc ia ,quedará es tab le r t en TRES-CENTES CATORZE AMB V INT- I -UNAPESSETES (324 '2L p tes . /Km. ) , sempre gue es f ac i n e fec t i us e I spagamen ts de l - es subvenc ions nensua l s d i ns de1 t e rm in i dde 4nesos , comp ta t s a pa r t i r de l a da ta de l a p resen tac ió de l esdec la rac ions mensua l s d ' i ng ressos pe r pa r t de l aconcess ioná r i a . "

DoA

/G \

,/'rv'' l t

4Y

704191

E1 S r .Pu jo l i Ca rbone I l exp ressa que aques t és e l

r esu l t a t d ' unes c1áusu res d ' ap l i cac ió d ' una f o rma po l i nóm ica , ique dóna a i xó que po r t en avu j_ a vo tac ió .

So tmés e1 d i c t , amen és ap rova t pe r unan im i t a t .

4 .2 . DTCTAMEN SOBRE CONCERTACIO D 'UNA OPERA_CIO DE TRESORERIA AMB BANCA CATALANA,PER UN TMPORT DE 1 .50 . O@@. @OO' -PTES.


"En p rev i s i ó de l es d i f i cu l t a t s de T reso re r i a que es pugu inp resenLa r en 1 ' exe rc i c i de 199? , aques ta com iss ió d 'H i senda iRég i rn I n te r i o r cons ide ra opo r t , r l r ecó r re r a Ope rac ions de T reso -re r i a , de con fo rm i t a t amb a l l ó que d i sposen e l s a r t i c l es 52 i18@ de l a L l e i 39 /1988 de 28 de desembre , i a t a I e fec te p roposaa l P le de ra co rpo rac ió Mun i c i pa l l ' adopc ió de l s següen tsaco rds :

L r . - conce r t , a r a I ' empa ramen t de r que d i sposen e l s a r t i c res s2i 1 .8o de 1a L l e i 39 /1988 de za de desembre i sense a fec ta rrecu rsos espec l f i c s pe r a 1a seva devo luc i ó , una ope rac ió det reso re r ia amb GBanca Ca ta lana pe r un i rnpo r t de CENT C fNQUANTAMrL roNs (150 .@@@,@@@') de pesse tes , amb 1es següen ts cond i c i ons :

T ipus d ' i n t e rés : L4 ' 5@e. , o M ibo r d ' u l t r apassa r l a seva u t i l i t , za -c i ó e l 35% de1 t o t , a1 .

Da ta de venc Ímen t : ün any a comp ta r de l a da ta de 1a s i gna tu rade l a pd l i s sa o conL rac te .

Comiss ió d ' ape r tu ra : cdp .

2n . -Ap rova r 1a m inu ta de pó l i s sa de c réd i t , que s ' ad jun ta a lp resen t d i c t amen .

3 r . - Reme t , r e a 1a D i recc ió Gene ra l de Po l f t , i ca F inance ra de l aGene ra l i t , a t de ca ta l unya , amb an te r i o r i t a t a l a f o rma l i t a t de1 'ope rac ió de c réd i t una ce r t , i f i cac i ó de l s an te r i o r s aco rds .

4 t . - F a c u l t a r e l S r . A l c a l d e p e r a l a s i g n a t u r a d e l s d c o u m e n t sn e c e s s a r Í s p e r a 1 a f o r m a l a Í t z a c i ó d e I ' o p e r a c i ó .

EI S r . Pu jo l i Ca rbone l l i n t , e r vé d i en t que és unc réd i t - pon t amb una s i t uac ló i uns nesos de t , e rm ina t s pe r t a l depode r t en i r l i qu i desa a T reso re r i - a . Les cond i c i ons són co r rec tesd ins I a s i t uac ió de merca t en qué ens t , r obem.

E l S rs ' acos t , uma a paga ramb no l t r e ta rd , o

Ba le t i 01 le r p regun ta ena l s p rove ido rs r p€ r veu re s i éss ' es tá a1 d i a .

qu in t e rm in ique es paguen

E1 S r . Sa la ianb t o ta no rma l i t a t , La lda r re r s anys , és a d i r , acosa és eL t ema d ' ob res on

R o v i r a c o n t e s t a q u e e s v é n e n p a g a n ti c o m s ' h a n e s t a t p a g a n t , a q u e s t s

9 @ d i e s d e l a d a t a d e f a c t u r a . A l t r ae s j u g a a m b s u b v e n c i o n s , i 1 ' A j u n t a -

-.4¡ \

i t \ .

I, i l

menL té unes l im i t ac i ons que vénen donadesma te i xes i no s ' h i po t i n t e r ven i r , a i x f comcob ramen t de 1es Con t , r i buc ions Espec ia l sl im i t a r e l pagamen t a l P rove ido r .

7r{t \

I ¡ ) ^ : : '\ 1 V k

p e I c o b r a m e j

So tmés e I d i c t , amen a vo tac ió és

l e s l i m i t a c i o n s d e l, g u € a l h o r a p o d e n

a p r o v a t p e r u n a n i m i -t a¿ .

Pe l S r . A l ca lde es d i sposa 1a l ec tu ra con jun ta de l sd i c tamens 4 .3 , 4 .4 L 4 .5 de l ' o rd re de l d i a .

4 .3 . D ICTAMEN SOBRE AL IENACIO ALS SRS. S ]MON,AMADA I TERESA V ILASECA HOSTA DEL TE-RRENY SOBRANT DE VIA PUBLICA SITUALCARRER SANT CRISTOTOL. XAMFRA CARRER DEVfLADORDIS .

V i s ta 1a i ns tánc ia p resen tada pe l S r . S imon V i l asecaHos ta amb DNI n t lme ro 39 .262 .235 , ac tuan t en nom p rop i i enrep resen tac ió de l es senyo res Amada V i l aseca Hos ta i Te resaV i l aseca Hos ta , amb DNI n r ime ros 39 .198 .294 i 39 .257 .556 , r espec -t i vamen t , €ñ qué so l . l i c i t a 1 ' adqu i s i c i ó d ' un sob ran t de v i ap r l b l i ca s i t ua t a l ca r re r de San t C r i s tÓ fo1 xamf rá ca r re r deV i l ado rd i s .

A tés que 1 'A jun tamen t de Man resa és t i t u l a r en p l edom in i de l r e fe r i t sob ran t de v i a p r l b l i ca conegu t com a can i deM ise rnás , a l queda r desa fec ta t , a 1 ' t 1s p t l b l i c pe r p rac t i ca r - seI ' obe r t u ra Í pos t , e r i o r u rban i t zac ió de l s ca r re r s de San t C r i s t ó -f o l i de F ra i Jac in t Coma i Ga l f , segons aco rd adop t , a t pe r l aComiss ió Mun i c i pa l Pe rnanen t en sess ió man t i nguda e I d i a 2L demarg de 1973 .

A t , és 1 ' a r t i c l e 44 de l Dec re t de I a Gene ra l i t a t ,335 /88 de t 7 d ' oc tub re pe1 que s ' ap rova e } Reg lamen t de l Pa t r i -mon i de l s ens l oca I s que es tab le i x que I es pa rce l , l es sob re respoden se r a l i enades pe r venda d i r ec ta a1 p rop ie t , a r i o p rop ie ta -r i s co l i ndan t s .

A tés que l es senyo rs S imon , Anada i Te resa v i l asecaHos ta són p rop ie ta r i s de 1a f i nca cadas t ra l 36 .A38 -27 , quel im i t a amb e I t e r reny sob ran t de v i a p t l b l i ca .

A tés l ' i n f o rme emés pe l Técn i c Mun i c i pa l en qué

s 'es tab le i x gU€ , a teses l es de te rm inac ionS de1 P Ia Gene ra ld 'O rdenac ió U rbana , L ' ad jud i cac ió de l t e r reny a f avo r de Iso l . 1 i c i t an t , s ' a j us ta a t a co r recLa o rdenac ió de1 sÓ1 .

V i s t f i n f o rme emés pe r 1a Técn i ca d 'Adn in i s t r ac iÓGene ra l de Sec re ta r i a Gene ra l .

E1 P r ime r T inen t d 'A1ca lde , P res iden t de 1a Comiss iód 'H i senda i Rég i rn I n te r i o r , p roposa a l P1e de 1a Co rpo rac iÓ1 'adopc ió de l s següen ts

j'l .aaJf

704:192

a c o r d s

1 r . - A l i ena r a l s senyo rs S imon V i l aseca Hos t , a , Amadav i l aseca Hos ta i Te resa v i l aseca Hos ta , amb DNr . números 39 .262 -.235 , 39 .198 .924 i 39 . 257 .556 , r espec t i vamen t , €B rég im dep rop ie ta t , p ro i nd i v i so , e1 t e r reny sob ran t de v i a púb1 i ca que esdesc r i u a con t i nuac ió pe l p reu de e39 .2@4 ' - pesse tes (qua t re -cen t , es L ren ta -nou n i l dues -cenLes qua t re ) .

"Te r reny sob ran t , de v i a púb l i ca de f o rma rec tangu la rp roceden t de 1a nova a l l enac ió de l p l a Gene ra l d ,o rdenac ióu rbana , s i t ua t , en e l ca r re r de san t c r i s t ó fo1 xamf rá ca r re r deV i l ado rd i s , amb una supe r f f c i e de 4@ m2 .

L in i t a : A 1 ' oes t i no rd amb res ta de t e r reny sob ran tde v i a púb l i ca , es t amb f i nca de re fe rénc ia cadas t ra l 36 .@3g-27i sud amb xamf rá de l s ca r re r s de San t , C r i s t ó fo I i de V i l ado rd i s .

A seg rega r de l a f i nca i nsc r i t a en e l Reg i s t , r e de l aP rop ie t , a t , t om . 1361 , r r i b re 4@4 de Man resa , f o r i L73 , f i ncan r lme ro 18 .673 .

To t . a i xó de don fo rm i t a t amb e1 que es p reveu l , a r t i -c l e 44 de l Dec re t 336 /88 de L7 d ' oc tub re pe l qua l s , ap rova e lReg lamen t de I Pa t r imon i de l s Ens Loca l s .

2 . - Facu l t a r a l S r . A l ca lde -p res iden t pe r a I as i gna tu ra de 1a documen tac ió necessá r i a pe r a l ' e f ec t i v i t a t ,d ' aques t aco rd .

4 . 4 . D T C T A M E N S O B R E A L T E N A C I O A L S R . V I C E N COLIVA ALCAIDE UNA PART SOBRANT DE VIAP U B L I C A S I T U A T A L C A R R E R S A N T J O A N D ' E NcotL

v i s t , a 1a i ns tánc ia p resen tada pe1 s r . v i ceng o l i vaA l ca ide , amb DNr n r ime ro 39 .264 .834 í do rn i c i l i a l ca r re r deI ,A rqu i t ec te Gaud f , neB d ' aques ta c i u ta t , r €n { l ué so1 . l i c i t a1 ' adqu i s i c i ó d ' un t e r reny sob ran t de v i a púb l i ca que es co r res -pon amb 1 ' ac t i c To r ren t de l pe rech , s i t ua t en t re r a ca r re te rade r Pon t , de v i l omara i e l ca r re r de 1 'A rqu i t ec te Gaud l .

A tés gu€ , com a conseqüénc ia de r p l a Gene ra l d ' o rde -nac ió u rbana de Man resa , r esu r t a un sob ran t de v i a p r l b l i cas i t ua t en f i nd re t , assenya la t en e1 pun t an te r i o r , gua r i f i ca tcom a só l u rbá amb qua l i f i cac i ó 3AJ , de supe r f f c i e , de supe r f f -c i e 560 m2 . i amb I ' ed i f i cab i l i t a t , que es g ra f i a en e1 p ráno Iannex a aques t d i c t anen .

A tés que pe l p l e de l a co rpo rac ió , en sess ió nan t i n -guda e l d i a 18 de se tenb re de j . 989 r €s va adop ta r l , aco rd dedona r d ' a l t a a 1 ' r nven ta r i Mun i c i pa l de Béns i i n sc r i u re a lReg i s t r e de 1a P rop ie ta t e1 t e r reny sob ran t de v i a púb r i cap roceden t de 1 ' an t i c To r ren t de l pe leeh que l im i t a amb e1sca r re r s de 1 'A rqu i t ec te Gaud i , de l a T r i e ta , san t Joan d ,en co l li l a Ca r re te ra de1 pon t , de V i l omara .

iii*'a:

¡4,

.;i.

4 4A t é s I ' a r t i c l e d e l D e c r e t d e 1 a G e n e r a l i t a t

ü t r

3 3 6 / 8 8 d e t 7 d ' o c t u b r e p e l q u e s ' a p r o v am o n i d e l s e n s l o c a l s q u e e s t a b l e i x q u ep o d e n s e r a l i e n a d e s p e r v e n d a d i r e c t a a lr i s c o n f r o n d a n t s .

ALés f i n f o rme emés pe l Técn i c Mun i c i pa l en qués 'es tab le i x que 1 ' ad iud i cac ió de 67 ' 4 m2 . a f avo r de l - so1 . I i -c i t an t , s ' a j us ta a I a co r rec ta o rdenac ió de l sÓ1 .

A tés f i n f o rme emés pe r 1a Técn i ca d 'Ad rn in i s t r ac i óGene ra l de Sec re ta r i a Gene ra l .

E1 P r ime r T inen t d 'A lea Ide , P res iden t de 1a Con i ss i ód 'H i senda i Rég im In te r i o r , p roposa a I P le de l a Co rpo rac ló1 ' adopc ió de l s següen ts

A C O R D S

1 . - A l i e n a r a I s e n y o r V i c e n g O l i v a A 1 c a i d e , a m b D N I 3 9 . 2 6 4 . 8 3 4i d o m i c i l i a 1 c a r r e r d e I ' A r q u i t e c t e G a u d f , D Q 8 , d ' a q u e s L ac i u t a t , l a p a r t , d e I s o b r a n t d e v i a p r l b l i c a q u e e s d e s c r i u ac o n t i n u a c i ó , p e l p r e u d e 7 2 6 . 8 O 8 ' - p e s s e t e s ( s e t - c e n t e s v i n t - i -s i s m i 1 v u i t - c e n t e s v u i t ) .

"Pa rL de l sob ran tnova a l i neac ió de l ca r re r San tgu la r i una supe r f f c i e de 67 ' 4

L i r n i t a : A1 No rdGaud ia , oes t i sud amb res ta def i nques cadas t , r a l s 32 .@5@-O2V iceng O l i va A l ca ide .

de v i a p r l b l i ca p roceden t de 1aJoan d ' en Co1 l , de f o rma rec tan -m2 .

amb e I ca r re r de 1 'A rqu i t ecLesobran t de v ia p t l b l i ca i es t ambL 32 .@5@-O3 , p rop ie ta de l S r .

A seg rga r de l a f i nca i nsc r i t ' a en e I Reg i s t r e de l aP rop ie t . a t , t on 2@92 , l l i b re 72L de Man resa , f o l i L76 , f í ncan r lme ro 35910 .

T o t a i x ó d e c o n f o r n i t a t a m b e 1 q u e p r e v e u I ' a r t i c l e4 4 d e I D e c r e t 3 3 6 / 8 8 d e L 7 d ' o c t u b r e p e 1 q u a l s ' a p r o v a e l

R e g l a m e n t d e l P a t r i m o n i d e l s E n s L o c a l s .

2 . - F a c u l t a r a l S r . A l c a l d e - P r e s i d e n t p e r a l a

s i g n a t u r a d e 1 a d o c u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a 1 ' e f e c t i v i t a td ' a q u e s L a c o r d .

4 , 5 . D T C T A M E N S O B R E A L T E N A C I O A L ' E N T I T A TM E R C A N T I L E S T A B L E C I M I E N T O S L I C E . S . A . U NSOBRANT DE VIA PUBLICA PROCEDENT DEL ' A N T I C T O R R E N T D E L S P R E D I C A D O R S

v i s t a l a i n s t á n c i a p r e s e n t a d a p e l s r . J a u r n e s e o a n e

E e r r e r , a m b D . N . f 3 9 . 1 8 8 . @ @ 6 , a c t u a n t e n r e p r e s e n t a c i ó d e

1 ' e n t i t a t m e r c a n t i l E S T A B L E C I M I E N T O S L I C E , S . A , a m b C . I . f A -

@ 8 @ 9 5 @ 6 9 , i d o r n i c i l i a l a M u r a l l a d e S a n t D o n é n e c , n ú n e r o 1 - 3

d ' a q u e s t a c i u t a t , € D q u é s o l . l i c i t a 1 ' a d g u i s i c i ó d ' u n t e r r e n y

s o b r a n t d e v i a p r l b l i c a q u e l i m i t a a m b l a s e v a p r o p i e t a t ' .

7:\y'i*

4Ye1 Reg Iaml e s p a r c e l .

p r o p i e t a r l

a t r i -l es sob re res

o p rop ie ta -

704.193

Atés que com a consequénc ia de l p l á Gene ra r d ' o rnac ió u rbana de Man resa resu l t a un sob ran t de v i a p r l b r i ca ,que es co r respon amb e l To r ren t de l s p red i cado rs , s i t ua t a Ica r re r de l cós d ' aques ta c i u ta t , gua l i f i ca t , o , a so r u rbáamb qua l i f i cac i ó 3a r , de supe r f i c i á 3@m2, í amb 1 ' ed i f i cab i_l i t a t que es g ra f i a en e l p ráno r annex a aques t d i c t amen .

A tés que en sess ió p rená r i a man t i nguda e r d i a d ivu i t de desenb re de n i 1 nou -cen t s vu i t an ta -nou r €s va adop ta r1 ' aco rd de dona r d ' a l t a a 1 , r nvenLa r i Mun i c i pa l de Bénsd 'aques ta c i u ta t i i n sc r i u re a r Reg i s t r e de l a i r op ie ta t deManresa , e r t , e r reny sob ran t de v i a I , l u r i ca p roceden t , de l camfde l To r ren t de l s p red i cado rs , s i t ua t a l ca r re r de1 cós .

A tés i l a r t i c l e 44 de l Dec re t 336 /gg de L7 d ,oc -t ' ub re ¡ p€ I que s ' ap rova e l r eg lamen t de l pa t r imon i áe rs ensloca l s , que es tab le i x gue l e i pa rce r . l es sob re res poden se ra l i enades pe r venda d i r ec ta a r p rop ie ta r i o p rop ie ta i i s con -f r ondan ts , amb e I r eque r imen t pe rsona l p rev i .

V Í s ta I a compare i xenga e fec tuada pe r 1a s r . Ma r i aca rme v i n t ' r ó Desca l s . amb o . r ¡ . t 39 . i . 92 .577 , en l a que re -nunc ia a 1 ' adqu i s i c i ó de 1a pa r t de sob ran t de v i a púb r i caque l im i t a amb l a f i nca de ra seva p rop ie ta t , de re fe rénc iacadas t ra l 2@ . @AA-1 ,2 .

A t é s 1 , i n f o r n e e m é s p e ls ' e s t a b l e i x q u e l , a d j u d i c a c i ó d ec a d a s t r a L 2 @ , @ @ - L L I p r o p i e t a t d es ' a j u s t a a 1 ' o r d e n a c i ó

d e l s o l .

V i s t I , i n f o r m e e m é s p e r I a T é c n i c aG e n e r a l d e S e c r e t a r i a - G e n e r a I .

E l T i n e n t d , A l c a I d e . p r e s i d e n t , d es e n d a , i R é g i r n I n t e r i o r , p r o p o s s a a I p l e1 ' a d o p c i ó d e l s s e g u e n t s :

t écn i c mun i c i pa l , é r I e1 qu3@m2 a f avo r de l a f i nca

ESTABLECIMIENTOS L ICE ,S .A ,

d 'Adm in i s t r ac i ó

Ia Comiss ió d 'H i -de 1a Co rpo rac ió

A C O R D S :

L . - A l i ena r a l ' , en t i t a t me rcan t , i l ESTABLECTMTEN_Tos L r cE ,s .A , anb c . r .F A -@8@gso6g , i don i c i l i soc ia r a l aMura r l a de san t Doménec , número 1 -3 , d ' agues t , a c i u ta t , €1sob ran t de v i a p r l b l i ca que es desc r i u a con t , i nuac ió , pe r p reude 27 4 .98s . . - pesse res ( DUES-cE l {TES SETANTA euATRE ' l ¡ i l , Nou_CENTES VUITANTA) :

URBANAd e s p a r a c i ó d e l ,f í c i e d e 3 @ m 2 .

L i m i t a

: S o b r a n t d e v i a p r l b l i c a p r o c e d e n t d e l aa n t , i c T o r r e n t d e l s p r e d i c a d o r s , a m b u n a s u p e r _

: A 1 n o r d a m b e l c a r r e r d e l C ó s , a I s u d a m b

1\) i]. I

r es ta de l cam l de l To r ren t de l s P red i cado rs ' a l ' , oes t amb

f ínca de re fe rénc ia cadas t ra l n r lme ro 20 .A@@-12 , p rop ie taL de

Ia S ra , M Ca rne V in t r ó Desca l s .

To t , a í xo de con fo rm i t a t anb e l que p reveu 1 ' , a r t i c l e

44 de t Dec re t 335 /88 de L7 d ' oc tub re pe1 que s ' ap rova e l

Reg lamen t de1 Pa t r imon i de l s Ens Loca I s '

2 . - f , acu l t a r a l s r . ALca lde -P res iden t pe r 1a s i gna -

tu ra de t o ta t a documen tac ió necessá r i a pe r l ' e f ec t i v i t a t '

d ' aques t aco rd .

so tmesos a voLae ió e l s d i c t anens 4 .3 , 4 .4 i 4 . 5 sÓn

ap rovaLs Pe r unan im i t a t .

I a l ec tu ra con jun ta de l sP e l S r . A l c a l d e e s4 . 6 í 4 . 7 d e 1 ' o r d r e

d i spo sáde l d i a .

MOSSEN SERAPI FERRER

Atés gü€ , com a conseqüénc ia de1 P la Gene ra l d ' o rde -

nac ió u rbana de Man resa , r esu l - t a un sob ran t de v i a púb l i ca

s i t ua t a 1 ' av i nguda de l es Bases de Man resa '

A tés f i n f o rme enés pe l t écn i c mun i c i pa l que qua l i -

f i ca 1 ' es rnen ta t t e r reny con a sÓ l u rbá , amb qua l i f i cac i ó 3a I i

anb 1 ' ed i f i cab i l i t a t que es g ra f i a en e I p l áno l annex a aques t

d i c t anen .

v i s t I ' a r t i c l e t 2 de l Dec re t de I a Gene ra l i t a t

335 /88 de L7 d ' oc tub re de I Reg lamen t de I Pa t r i non i de l s ENS

Loca l s que es tab le i x que pe r dec la ra r un t e r reny pa rce l ' 1a

sob re ra es reque re i x un exped ien t de qua l í f i cac ió j u r i d i ca '

excep te quan I ' a l t e rac i ó de r i va exp ressamen t o i np l i c i t amen t de

1 'ap iovac ió de l s p l ans d ' o rdenac ió u rbana o p ro j ec tes d ' ob res o

se rve i s .

A tés 1 ' , a rL i c l e L@O i següen ts de l Dec re t abans

esmen ta t que p reveu 1a i nco rpo rac ió de l s béns mun i c Ípa I s en

1 ' f nven ta r i Uu i i c i pa l de Béns , a i x í con ! a seva i nsc r i pc i ó en e1

Reg i s t r e de 1a P rop ie taL .

d i c t a m e n s

4 . 6

V is t f i n f o rne emés Pe r l a T : AG. de Sec re ta r i a

Gene ra I

E l p r i ne r T i nen t , d 'A1ca lde , P res iden t de 1a Co rn i ss i ó

d ,h i senda i Rég im In te r i o r , p roposa a I P le de I a Co rpo rae ió '

1 ' adopc ió de I següen t

704 ' !94

A C O R D

" Dona rd ' aques t A jun tamen tMan resa , e1 t e r renydesc r i u :

d ' a l t a a 1 ' I nven ta r i Mun i c i pa l de Bénsi i nsc r i u re a l Reg i s t r e de I a P rop ie ta t desob ran t de v i a p t l b l i ca que a con t i nuac Íó es

URBANA: Po rc i ó de t e r reny de f o rna t r i angu la rp roceden t de 1 ' es tab l imen t de l es noves a l i neac ions de l P laGene ra l d 'O rdenac ió U rbana , s i t ua t a 1 'Av inguda de I es Bases deManresa , amb una supe r f l e i e de 77 m2 . i va l o ra t en 93@.@28pesse tes (nou -cen tes t r en ta n i l v i n t - i - vu i t ) .

L i m i t , a : A I n o r d i n o e s t a m b 1 ' A v i n g u d a d e l e s m B a s e sd e M a n r e s a , a I s u d a n b f i n q u e s d e r e f e r é n c i a c a d a s t r a l 3 2 . 1 3 7 -3 8 , 3 2 . L 3 7 - 3 9 , 3 2 . 1 - 3 7 - 4 L L 3 2 . L 3 7 - 4 2 p r o p i e t a t d e l s s e n y o r sP a b l o C o r r a l P a y a , J o s e p l , [ a T o 1 1 C a p e l l a i J o a n L a r a A l c a l á .

To t a i xó de con fo rm i t a t amb a l l d que p reveu e l Dec r t336 /88 de L7 d ' oc tub re , pe l que s ' ap rova e1 Reg lamen t de IPa t r imon i de l s Ens Loca l s .

4 . 7 D T C T A M E N D O Ñ A N T D ' A L T A A L ' I N V E N T A R IM U N I C f P A L D E B E N S I I N S C R I P C I O A L R E G I S -T R E D E L A P R O P T E T A T D E M A N R E S A D ' U N AP O R C I O D E T E R R E N Y S I T U A T A L ' I L L A D E L I _M T T A D A P E L S C A R R E R S F L O R D E t I S , M A J O R ,F O N T D E L G A T I P R O L O N G A C T O D E L C A R R E RM O S S E N S E R A P I T E R R E R

At ,és que com a conseqüénc ia de l P la Gene ra l d 'O rde -nac ió U rbana de Man resa , r esu l t a un sob ran t de v i a púb l i ca quees co r respon amb un t e r reny ub i ca t a f i l l a de l i n i t ada pe l sca r re r s F lo r de L i s , Ma jo r , Fon t de I Ga t i p ro l ongac ió de lca r re r Mossén Se rap i Fe r re r .

V i s t f i n f o rme emés pe1 t écn i c mun i c i pa l que qua l i -f i ca 1 ' esnen ta t t , e r reny con a só I u rbá , amb qua l i f i cac i ó 3a I , iamb 1 ' ed i f i cab i l i t a t que es g ra f i a en e l p l áno1 annex a aques td i c t anen .

A tés 1 ' a r t i c l e L2 de1 Dec re t de l a Gene ra l i t a t336 /88 de 17 d ' oc t , ub re pe l que s ' ap rova e l Reg lamen t de l Pa t r i -mon i de l s Ens Loca l s , que es tab le i x que pe r dec la ra r un t e r renypa rce l . l a sob re ra es reque re i x un exped ien t de qua l i f i cac i ój u r f d i ca , excep te quan 1 ' a l t e rac ió de r i va exp ressamen t o i r np l f -c i t amen t , de 1 ' ap rovac ió de l s p l ans d ' o rdenac ió u rbana o p ro j ec ted ' ob res o se rve i s .

A t , és 1 ' a r t i c l e L@@ i següen ts de l Dec re t abansesmen ta t que p reveu 1a i nco rpo rac ió de l s béns mun ie i pa l s en1 ' I nven ta r i Mun i c i pa l de Béns , a i x f . con 1a seva i nsc r i pc i ó en e lReg i sL re de 1a P rop ie ta t .

V i s t f i n f o rme emés p e r 1 a T . A . G d e S e c r e t a r Í aG e n e r a 1

E1 P res iden t de Ia Comiss ió d 'H i senda R é g i n

i.l -i

l n t e r i o r p r o p o s a a l P I e d e I a C o r p o r a c i ó ' 1 ' a d o p c i ó

ACORD

Donar d ,a l t a a l , I nven ta r i Mun i c i pa l de Béns d ,a -

ques t A jun tamen t í i n sc r i u re a l Reg i s t r e de I a P rop ie ta t de

Manresa , e l t e r reny sob ran t de v i a p r l b l i ca p roceden t de 1 ' es ta -

b l imen t de noves a l i neac ions de I P la Gene ra l d 'O rdenac ión U rbana

i que a con t i nuac ió es desc r i - u :

URBANA: Po rc i ó de t e r reny de f o rma rec tangu la r

s i t ua t a f i l l a de l i n i t ada pe l s ca r re r s F lo r de L i s , Ma jo r '

Fonh t de l Ga t i P ro l ongac ió de l ca r re r Mossén se rap i Fe r re r , anb

una supe r f f c i e de 296 '27 rn2 . i va l o ra t en [email protected] .0 . ' - pesse tes

(vu i t - cen tes t r es -n í1 c ínc - cen tes se tan ta ) '

L im i t a : A I no rd amb p ro longac Íó de l ca r re r Mossén

se rap i Ee r re r , sud amb passa tge Bu rés , oes t anb Mag ln v i l aseca

so te ras , Joan I se rn A rnau , sa lVado r López J i nénez , Ja ime san ta -

mar i a conpany i Ja Íne sa la Cae l l as , i a l ' ,ES t amb Ia comun i t a t

de p rop ie ta r i s de 1a f i nca cadas t raL 25 .LzA-54 , concepc iÓn

To rne r o r r i o l s , Espe ranza Gue r re ro To r res , P i l a r A randa o rga jo '

F ranc i sco Pé rez Lozano , Dan ián de Ha ro Te rue l , ca r rnen Pad i l l a

Va le ro , JoséPad i l l aPed rosa iPed roBu résGu i t a r t .

Esp roceden tde l , es tab l imen tde lesnovesa l i nea -c i ons de I P Ia Cene ra l , éSSen t qUa l i f i caL aques t t e r reny com

parce1 . l a sob re ra , a tés e l que p reveu 1 ' a r t i c l e L2 .2 de l deCreL

de 1a Gene ra l i t a t 336 /88 .

So tnesosavo tac ióe l sd i c tamens4 .6 i4 .7sónap rova t s Pe r unan in i t a t .

Es va l l eg i r e l d i c t anen següen t :

'A tés que és conven ien t es tab l i r un adequa t con t ro l d ' a to r -

gamen t de g ra t i f i cac i ons a I s f unc iona r i s d ' aques ta co rpo rac iÓ '

Cons ide ran te l qued i sposa l ' a r t i c I e6de IR .D .g6L /86 , de 25 d ' ab r i 1 , e I f i nen t á 'A l ca lde , P res iden t de 1a

com iss ió d 'H i senda i Rég i rn I n te r i o r ' p roposa a l P1e de 1a

Corpo rac ió 1 ' adopc ió de l s següenLs

4 . 8 .

ACORDS

S 'es tabLe i xen e I s següen ts c r i t e r i s

I ' a t o rgamen t de g ra t i f i cac i ons :

1 r . _Co r respona lP lede laCo rpo rac ióde te rm ina rene1 p ressupos t , o rd i na r i , 1a quan t i t a t g Ioba l des t i nada a 1 ' ass ig -

nac ió de g ra t i f i cac i ons " i *

f unc iona r i s , d i ns de l s l f n i t ' s

máx ims assenya la t s a 1 ' , a r t i c l e 7 .2 c ) de l R .D . 861 /86 , de 25

en o rd re a

MENT

704,n95

d 'ab r i l

2n . - co r respon a i lA r ca1de , sense pe r j ud i c i de resde regac ions f e tes en l a ma té r i a a l T i nen t a ' a l cá laé d 'H Í senda iRég im fn te r i o r , 1 ' ass i gnac ió i nd i v i dua l i t zada de g ra t , i f i eac ionsamb sub jecc ió a1s c r i t e r i s es tab le r t s pe r 1 'A jun támen t p re .

3 r . - Les g ra t i f Í cac ions en cap cas pod ran se r f i xesen l a seva quan t i a n i pe r i ód iques en l a seva gene rac ió , i hau rande respond re a se rve i s ex t rao rd ina r i s r ea l i t za t , s f o ra de l aj o rnada no rma l de t r eba l l .

4L . - Les g ra t i f i cac i ons s ' a to rga ran amb p ropos taj us t i f i ca t i va p rév ia i m i t j angan t i n f o rme ae r cap immed ia t de1func iona r i bene f i c i a t . ' .

E l s r . pu jo r i ca rbone r l exp ressa que aques t d i c t , a -men que t é qua t re pun t s , e1 p r i ne r de l s qua l s j á es tá acomp le r t .E1 segon f acu l t a 1a pe rsona que ha dona r 1es g ra t t f i cac ions , e1te r ce r i e1 qua r t són comp l imen ts conc re t s de no rnes espec i f i -ques d ' aco rd amb 1a l ega l i t a t v i gen t . Les g ra t i f i cac i ons han dese r f i xes en quan t i a no pe r i ód i ca i no gene ra l i t zada , i sempreresponenL a uns t r eba l l s ex t rao rd ina r i s gue es rea l i t z i n f o ra de1a j o rnada no rma l de t , r eba l l . E1 qua r t pun t , és 1a i ns t r umen tac lóde ra f o rma d ' a r r i ba r a de f i n i r aquásLes g ra t i f i cac i ons , demane ra que s i gu i e l cap i r nmed ia t de l f unc iona r i qu i f ac i l ap ropos ta , p€ rqué és aques ta 1a pe rsona que po t aeé i¿ i r en unmomen t de te rm ina t qu ines pe rsones són ac red i t a t i ves d ,agues tesg ra t i f i cac i ons .

E1 s r . canong ia i Ge rona exp ressa que vo ta ranfavo rab remen t aques t d i c t amen pe rqué c reuen que , de vegades ,e l s f unc j - ona r i s que són mere i xedo rs d ' aques tes g ra t i f i cac i onst r i guen mo l t t emps a cob ra r - l es , com és e r cas de l s d i c t amensque s ' ap rova ran a con t , i nuac ió . pe ró i n te rp re tan t , amb r i go r . €1pun t 3 r . i 4 t . sob re e l f e t que no poden se r pe r i ód iques , d i uque sempre es van repe t i n t l es ma te i xes pe rsones s i s ' obse rvenbé l es p ropos t , es de g ra t i f i cac i ó , p€ r a i xó no sap f i ns a qu inpun t h i ha o no pe r i od i c i t a t , .

vo l d i r quequan t i t a t , s

t , a t .

d i c t a m e n s 4

4 . 9 .

E l s r . Pu jo r i ca rbone l l ma t i sa que no pe r i ód i c nono pugu i se r r e i t e ra t , , D i r epe t i t i u , s i no que no són

sa t i s f e tes d ' una f o rma pe r i ód i ca .

so t ,més a vo tac ió e1 d i c t amen és ap rova t pe r unan im i -

Pe1 s r . A rca rde es d i sposa 1a rec tu ra con jun ta de l s9 i 4 . L@ de l ' o rd re de l d i a .

CEBR

p, IcTAMENS RECONEIFUNCIONARI D 'AOUEST AJUNTAMENT E t DRET

( r ) Duran t I ' any i - 989 pe rsona l f unc iona r i adsc r i t a d i f e -

a r - .

a 1

tz't.

f

h a n z a th a e x i g i t 1 a1 , d e m a n e r a

t ¡ r

t

r en t s Dependenc Íes i Se rve i s d ' aques t A iun tamen t ,t asques que pe r l a seva u rgénc ia o concen t rac i ó ,seva execuc ió f o ra de 1 ' ho ra r i no rna l de t r eba lespec ia lmen t des tacada .

Pe r t o t a i xó , i a p ropos ta de l s d i f e ren t s Caps de

Corpo rac ió , 1 ' adopc ió de l s aco rds següen ts :

1 r . - Recone i xe r a l pe rsona l f unc iona r i que esde ta l l a a con t i nuac ió , e I d re t a pe rceb re una Gra t i f i cac i ó pe r

Se rve i s Espec ia l s i Ex t rao rd ina r i s ' a t o rgan t -1a amb 1a quan t ' i aque s ' espec í f i ca , P€ r r aó de 1a rea l i t zac ió de t asgues f o ra de1 'ho ra r i no rma l de t r eba l l :

I es r espec t i ves DePendénc ies1a Comiss ió d 'O rgan i t zac iód 'H i senda i Rég im In te r i o r ,

L . -2 . -3 . -4 . -5 . -5 . -

o Se rve i s , i I ' i n f o rme favo rab le ded 'aques t A jun tamen t , , 1a Comiss iÓ

t , é 1 ' hono r de p roposa r a I P le de l a

E n J o r d i R O D R I G U E Z F U E N T E S 5 @ . @ @ @ ' - p t e s .

N a f m m a c u l a d a O B R A D O R S E S C A L E . . 4 @ . A @ @ ' - r ' l

E n G e n f s S A E Z M O L I N A . 2 5 . @ O @ ' - r '

N ' a n n a R O C A G R A C I A . . . 3 4 . 4 6 @ ' - r r

N ' E s m e r a l d a A T B U I X E C H S E R V I T J A ' . 3 @ . @ O @ ' - ' '

N a C r i s t i n a C A S A N O V A S I G L E S I A S . . 3 @ . @ O O ' - "

( I r ¡ Du ran t 1 ' , any 1989 pe rsona l f unc iona r i adsc r i t ,a d i f e ren t s Dependénc ies i Se rve i s d ' aques tA jun tamen t , han rea l í Lza t t asques gue pe r l a seva u rgénc iao concen t rac i ó , há ex ig i t l a seva execus ió f o ra de1 'ho ra r i no rma l de t r eba l l , de mane ra espec ia lmen tdes tacada .

Pe r t o t , a i xó , i a p ropos t , a de l s d i f e ren t s Caps de l esrespec t i ves Dependénc ies o Se rve i s , i f i n f o rme favo rab lede 1a co rn i ss iÓ d ' o rgan i t zac ió d ' aquesL A jun tamen t , 1aCon i ss i ó d 'H i senda i Rég in I n te r i o r , t € 1 ' hono r dep roposa r a l P le de l a Co rpo rac ió , 1 ' adopc ió de 1 ' aco rdsegüen t , ¡

1e r . -Recone i xe r a I pe rsona l f unc iona r i que esde t , a l l a a eon t i nuac ió , e1 d re t a pe rceb re una Gra t i f i cac i ópe r Se rve i s Espec ia l s i Ex t rao rd ina r i s , o to rgan t -1a amb Iaquan t i a que s ' espec i f i ca , pa r r aó de l a r ea l i t zac ió detasques f o ra de I ' ho ra r i no rna l de t r eba l l :

1 . - N ' A n n a R O C A G R A C I A 5 4 @ P e s s e t e s2 . - N ' E s n e r a l d a A L B U I X E C H S E R V I T J A . . 5 . @ @ @ r r

3 . - N a C r i s t i n a C A S A N O V A S I G L E S I A S . . 5 . O @ O r '

4 . - N ' A s s u m p t a B E R M U D E Z S A N Z 6 5 . @ @ @ "

5 . - N ' A n t o n i o M A R A V E R L O P E Z . . . . 1 6 ? - 0 @ @ r r

5 . - N a R o s a M a r i a M O R E N O F O R T O . 1 8 @ . @ O A r r

7 . - E n P e r e P E R A M I Q U E L R I E R A . . . 1 6 0 . O @ @ r '

8 . - N a R e m e d i o s G O N Z A L E Z C A C H O N 5 5 . @ @ @ r r

9 . - E n J u a n J e s u s V A Z Q U E Z I R A G O R R I . . 2 @ . @ @ @ r r

L O . - N a M i l a g r o s M O N T E S I N O S L A N A S P A . . L @ . O @ @ ' r

L 1 . - E n M a r i u s F A U R A M O N T A Ñ A 3 O . A A O "

L 2 . - E n F e l i x L A M A R C A M A R T I N E T ' . . . . . . . 2 @ . @ @ O "

1 3 . - E n T o m a s S A R R I O G A R R I G A L 2 . @ O @ "

704 i f )6

3 . 4 . - N a M o n l s e r r a t R I E R A P E D R I S A1 5 . - N a M a r i a Q u e r a l t C A M P S P R A T1 6 . - N ' A n n a L L O P A R T S O L EL 7 . - N a M a r i a A l b a G R A N E R E B O L L E D A . . .1 8 . - N a T e r e s a M a r i a S U B I R A N A Q U E R A L T1 9 . - N ' A m p a r o S O L E R A O R T I Z . . . .2 0 . - E n J u a n D a n i a n M A R T I N E Z C R U Z . . . .

30 . a@@L 5 . O @ OL 5 . O @ @3 0 . @ @ @3 @ . @ @ @L 5 . @ @ @5 7 . @ @ @

t l

t t

t l

t t

t t

4 . L @ D T c T A M E N R E C O N E T X E N T A D T V E R S P E R S O N Á LL A B O R A L D ' A O U E S T A J U N T A M E N T E L D R E T AP E R C E B R E U N A G R A T I F T C A C T O P E R L A R E A L I T -Z A C I O D E T A S O U E S F O R A D E L ' H O R A R I N O R M A LD E T R E B A L L .

( I ) Du ran t 1 ' any 1 -989 pe rsona l f unc iona r i adsc r i t s a l sSe rve i s d 'U rban i sme ,Obres P r l b l i ques i Se rve i s i Acc ióC iu tadana d ' aques t A j un t , amen t , han rea l í t , zaL t asques quepe r l a seva u rgénc ia o concen t rac i ó , ha ex ig i t l a sevaexecus ió f o ra de l ' ho ra r i no rna l de t r eba l l , de mane raespec ia lmen t , des tacada .

Pe r t o t a í xó , i a p ropos ta de l s Caps de l s Se rve j . sabans i nd i ca t s , L f i n f o rne f avo rab le de l a Comiss iód 'O rgan i t zac ió d ' aques t A jun tamen t , 1a Con i ss i ó d 'H i senda1 Rég im In te r i o r , Le l ' hono r de p roposa r a I p l e de l aCo rpo rac ió , 1 ' adopc ió de l s aco rds següen ts :

l e r . -Recone Íxe r a l pe rsona l f unc iona r i que esde ta l l a a con t i nuac ió , e1 d re t a pe rceb re una Gra t i f i cac i ópe r Se rve i s Espec ia l s i Ex t rao rd ina r i s , o to rgan t -1a amb l aquan t i a que s ' espec Í f i ca , p€ r r aó de I a r ea l i t zac ió detasques f o ra de I ' ho ra r i no rna l de t r eba l l :

1 . - E n J o a n C A M P S V I L A . . @ @ A p e s s e t e s

e s d e t , a l l a aG r a t i f i c a c i ó ,p e r r a ó d e l a

d e t , r e b a l 1 :

3 @

2 n . - R e c o n e i x e r a l p e r s o n a l l a b o r a l q u ec o n t i n u a c i ó , e l d r e L a p e r c e b r e u n ao t o r g a n t - 1 a a m b 1 a q u a n t i a q u e s ' e s p e c i f l c a ,r e a l i t z a i ó d e t a s q u e s f o r a d e 1 ' h o r a r i n o r m a l

L . - E n J o r d i N O G U E R A P E R A T H O N E R . . . . . . 7 5 . @ @ @2 . - E n J o s e p O R R I O L S M O R R O S 7 5 . @ @ @3 . - E n S a l v a d o r V I C E N S S U B I R A N A t 6 2 . O @ O4 . - E n L u i s G A R C I A G A R C I A 7 5 . @ @ @5 . - E n J o s e p - L l u i s R O D R f G U E Z T f E R N O . S O . @ @ @6 . - E n V a l e n t f F E R R E R R O J A S S @ . @ @ @7 . - E n M a n e l M A R T I N E Z M O N T E S S @ . @ @ O8 . - N a S o l e d a d P E R E Z R O D R I G U E Z . . . . . . S @ . @ A @9 . - N ' A n g e l s G A S S O C L O S A 5 @ . O @ O

pe s se te sl l

t l

I t

l t

l l

I t

( r r ) Du ran t 1 ' any 1989 Í an te r Í o r , d i ve r s pe rsona l l abo ra radsc r i t a r s se rve i s d ' u rban i . sme , ob res p r l b l i ques i se r ve i si Acc ió C iu t . adana d ' aques t A j un tanen t , , han rea l i t za tt asques que pe r r a seva u rgénc ia o concen t , r ac i ó , ha ex ig i tl a seva execus ió f o ra de l a j o rnada o rd i ná r i a de t r eba l r .

L) t.?

P e r t , o t a i x ó , i a p r o p o s t a d e l s C a p s d e l s S e r v e i sa b a n s i n d i c a t s , L f i n f o r r n e f a v o r a b l e d e l a C o m i s s i Ó

d ' O r g a n i t z a c i ó d ' a g u e s t A j u n t a m e n t , 1 a C o m i s s i ó d ' H i s e n d aÍ R é g i n I n t , e r i o r , L é l ' h o n o r d e p r o p o s a r a l P l e d e l aC o r p o r a c i ó , 1 ' a d o p c i ó d e l s a c o r d s s e g ü e n t s :

1 r . - R e c o n e i x e r a l p e r s o n a l l a b o r a l q u e e s d e t a l l a ac o n t i n u a c i ó , e I d r e t a p e r c e b r e u n a G r a t i f i c a c i ó ,o t , o r g a n t - l a a m b l a q u a n t i a q u e s ' e s p e c i f i c a , P é r r a Ó d e I ar e a l i t z a c i ó d e t a s q u e s f o r a d e 1 ' h o r a r i n o r m a l d e t r e b a l l ¡

1 . - E n S e r g i A G U I L E R A P O R C E L2 . - E n P e r e S U B f R A N A I M E R C A D E . . . . . .3 . - E n J o s é J I M E N E Z J f M E N E Z4 . - E n J o s e p M a n e l F O N S E C A F O R T O . . . .5 . - E n J o r d i P E L L I C E R S A R R A T E7 . - E n F l o r e n t i n o B E N I T O M O R A L E J A . . -8 . - E n R a f a e l G O N Z A L E Z S O T I L L O

t @ . - E n E r a n c i s c o F E R N A N D E Z S O T O1 1 . - E n R ó m u l o M A R T I N N A V A R R OL 2 . - E n M a n u e l R O J A S B E N I T E Z1 3 . - E n F r a n c i s c o S I M O N G I L .1 4 . - E n F c o . X a v i e r J O V E S I G A R C I A . . . .1 5 . - E n F e r n a n d o F A J A P U f G1 5 . - N ' E u g e n i V A L L V A L LL 7 . - E n J o a n M A S A N A V I L A1 8 . - E n J e s r l s M E N D E Z H I D A L G O1 9 . - E n J o s e P P U J O L D O R D A L2 @ . - E n S e b a s t , i a n R I O S C R E V I L L E N . . . . .2 L . - N ' E m i l i o E S T E B A N A R R A Z O L A2 2 . - ñ ' A n t o n i o U R B A N E J A V I Z C A I N O2 3 . - E n M a u r i c i P E L E O R T B A L A G U E R2 4 . - N ' A n i c e t , o R O D R I G U E Z B L A N C O2 5 . - E n C a r l o s V I L A E S Q U I R O L2 6 . - N ' A n L o n i o P R A T S A L A D I C H2 7 . - E n J e s r l s L O P E Z C A S A D O2 8 . - E n J u a n M a r i a M A L L A D O R A M I R E Z - . .3 @ . - E n M i q u e l P A E Z M A R T I N3 1 . - N ' f g n a s i R I B A S S O R I N A S3 1 . - N ' A n t o n i o C O S T A P O M A3 2 . - E n R a n o n C A B R A C O D I N A3 3 . - E n J u a n F E R N A N D E Z E X P O S I T O . . - - . .3 4 . - E n F r a n c i c o T O R R E S P O R C E L3 5 . - E n J o r d i N O G U E R A P E R A T H O N E R . . . . .

3 5 . @ @ @ p e s s e L e s2 3 . 7 @ @ "2 4 . 7 5 0 ' ,

4 , 6 @ 0 "L 9 . A O O ' , ,

2 @ . @ O @ ' !

L 7 . @ @ O ' i ,

L7 .a25 "9 . 2 @ @

' ! ,

t L . s @ @ "L@ . OOO ' , ,

t 8 . 5 @ @ ' i f

9 . 2 0 @ "t l

tl

t l

tt

t t

tt

t t

t l

I t

I t

il

t l

lt

t t

il

i l

[email protected]@LLz .5@OL 5 7 . 4 @ @L 2 @ . 7 5 @

6 6 . @ @ O2 9 . 9 @ @4 5 . @ @ @4 5 . @ @ @4 5 . @ @ @4 5 . A O @L 5 . @ @ @4 5 . @ @ @4 5 . @ Q @L L . 8 @ Ot 2 " 2 @ O

8 . 8 4 @2 . 2 4 @L .500

2 7 . L @ @5 @ . @ O @

E1 S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que en aques t s dosd i c tamens s ' han segu i t , aque l l s c r i t e r i s gue s ' han ap rova t a Ipun t 4 .8 , sense en t ra r en l es va lo rac ions pe rsona l s , pe rquévénen i n fo rna t s cadasc t i n d ' e I l s segons e I s c r i t e r i s de l Cap deSe rve i r nés p róx im .

So tnesos a vo tac iÓ e l s d i c t anens 4 .9 i 4 . L@ sÓnap rova t s pe r unan im l t a t .

4 . l L .

7 0 41 ,97

D I C T A M E N S O B R E I N C R E M E N T E N U N 6 ' 8 % E L

LLOGUER ESTIPULAT AMB LA SRA. MONTSERRATP E R R A M O N E O N T P E R U N L O C A L D E L A C R A . D ES A N T P E D O R

E1 S r . Pu jo ld i c t , amen es tá re l ac i ona t , ama te r i a l , j a que 1a sevaGove rn i no a l P le , pe r l aaque s t d i c ta rnen .

i Ca rbone l l man i f es ta que aques tl ' o rd re de l d i a de l P le pe r un e r ro r

ap rovac ió co r respon a 1a Con i ss i ó dequa l cosa l ' equ ip de gove rn re t i r a r i a

E 1 S r . A l c a l d e d e c l a r a , d o n c s , q u e e 1 d i c t a m e n q u e d ar e t i r a t , .

4 . L2 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E t ' O T E R T AD ' O C U P A C I O P U B L I C A D E L ' A J U N T A M E N TC O R R E S P O N E N T A L ' A N Y 1 9 9 @

E s v a l l e g i r e l d i c t a n e n s e g ü e n t :

Atés que 1 ' a r t , i c l e 91 de 1a L l e i 7 / 7 ! . 985 de 2d 'agos t , Regu lado ra de l es Bases de Rég im Loca l i e I LZB de IRe ia l Dec re t Leg i s l a t i u 781 , / 1985 de 18 d ' ab r i l , de t . e rm inen queles co rpo rac ions Loca l s ap rova ran i pub r i ca ran 1 ' o fe r t , a d ' ocupa -c i ó P r l b l i ea de 1 ' any , a j us tan t , - se a I a l eg i s l ac i ó bás i ca de1 'Es ta t sob re Func ió P r l b l i ca i a1s c r i t e r i s que reg lamen t ,á r i a -men t s ' es tab le i xen , i nco rpo ran t t o tes l es p l aces do t , ades a l aP Ian t Í 11a que han d ' ésse r p rov i s t es du ran t 1 ' any pe r pe rsona lf unc iona r i o bé 1abo ra l .

A tenen t , que Ia no rna t , i va de re fe rénc ia l a i n t , eg renI ' a r t i c l e L8 de l a L l - e i 3@/L984 de 2 d ' agos t , de Mesu res pe r a}a Re fo rma de I a Func ió Púb l i ca i e I Re ia l Dec re t 352 / 1985 de L@de feb re r , de coo rd inac ió de 1 'O fe r t a d 'Ocupac ió púb1 i ca de l esco rpo rac ions Loca l s Í que i l o f e r t a e l abo rada pe r aquesLa p re -s i dénc ia s ' a j us ta a l es de te rm inac ions de l es no rmes de re -f e rénc ia .

E1 P res iden t de 1a Comiss ió dIn te r i o r , p roposa a1 P le de l a Co rpo rac ió tgüen t , s aco rds :

' H i s e n d a' a d o p c i ó

i R é g i md e l s s e -

"L r . - Ap rova r l 'O fe r t a d 'Ocupac ió púb I i ca d ' aques tA jun tamen t , co r responene t a I ' any L99O, i que es con té en dosdocumen ts annexos a aques t d i c t amen , exp ress ius de 1es p racesrese rvades a f unc iona r i s i I l o cs de t r eba l l de pe rsona l l abo ra ldo tades p ressupos tá r i amen t i con fo rme anb e1s a r t i c l es 9L de 1aL le i 7 /L985 de 2 d ' ab r i l ; L28 de l Re ia r Dec re t Leg i s ra t i u781 /1986 de L8 d ' ab r i 1 ; 18 de 1a L l e i Z@/ t984 de 2 d ' agos t iRe ia l Dec re t 352 / 1986 de L@ de f eb re r .

2 n . - P r o c e d i r a I a p u b l i c a c i ó d e I ' O f e r t a a p r o v a d ai a l a s e v a t r a m e s a a 1 G o v e r n c i v i l p e r a l s e u c u r s a I a D i r e c -

F : I

c ió Gene ra l

t , a t .

4 . 13

d ' A d m i n i s t , r a c i ó L o c a l .

S o t m é s e I d l c t a m e n a v o t a c i ó és ap rova t pe r unan im i -

D I C T A M E N S O B R E R E C O N E I X E M E N T D ' O B L I G A -C I O N S A T A V O R D E D I V E R S O S C R E D I T O R S ' P E R] M P O R T D E 4 6 . 1 . 5 0 ' - P T E S . I A U T O R I T Z A C I OD E L C R E D I T E X T R A O R D I N A R I S U F I C I E N T P E RF E R T R O N T A L E S O B L T G A C I O N S R E C O N E G U D E S

E s v a t l e g i r e l d i c t a n e n s e g ü e n t :

Duran t exe rc i c i s an te r i o r s a t 99@ s ' , han devenga tob l i gac ions amb cá r ree d ' aques t A jun tamen t que pe r d i ve rsescauses no han es ta t r econegudes n i l i qu i dades .

En conseqüénc ia d ' a i xÓ , €1 P res iden t de 1a com iss iód 'H i senda i Rég im In te r i o r r 9u€ subsc r i u , p roposa a l P le 1 ' adop -c i ó de l s següen ts aco rds :

1 r . - Reconé i xe r a l ' empa ranen t d ' a11Ó que d i spoa1 'a r t i c l e 23 . 1e ) de I Re ia l Dec re t Leg i s l a t i u 78L /1986 - de L8d 'ab r i 1 i L44 de l a L l e i 39 /L988 de 28 de desembre , r egu lado rade 1es H i sendes Loca l s , l es ob l i gac ions a f avo r de l s c red i t o r sq lue a con t , i nuac ió es re l ac i onen :

O R G A N I S M E , E Ñ T I T A TO I N D U S T R I A L

C O N C E P T E IMPORTP E S S E T E S

H e r e d e r o s d e j . C a r n é , S . A ,C I F : A - @ 8 L 4 7 @ 2 7

E d i t o r i a l P r a x i s , s . E .C I F : a - @ 8 1 3 2 3 9 3

L a L e y , S , A .C I F : A - 0 8 6 2 7 3 3 3

SubmÍn i s t r amen t ca rbu -ran t amb des t f veh i c l ede 1a Recap t , ac i ó Execu -t i va . . 2 .@ '75 ' -

Submin i s t r anen t exemP la rsanb des t f a Sec re ta r i a iH i senda , 2 f ac tu res . [email protected] ' -

Subn in i s t r anen t I u r i s vo l . I Iamb des t í Sec re la r i - a 23 .@87 ' -

: =: =: =: =l = = = = = = = = = = = =1 3 =',=t=Z = =2n . Au to r i t za r , anb cá r rec a I supe ráv i t de l P ressu -

pos t l i qu i da t , de 1 ' exe rc i c i de 1989 . e1s c réd i t s ex t rao rd ina r i ssu f i c i en t , s pe r f e r f r on t a l es ob l i gac ions reconegudes a 1 ' aco rdan te r i o r , gü€ es f o rma l i t za ran m i t ' j angan t I ' ap rovac ió de I ' opo r -t , ú exped ienL de mod i f i eac ió de c réd i t . "

E1 S r . Pu jo l - i Ca rbone l l només exp ressa que és unt ram i t més de I a mod i f i cac ió de c réd i t s .

t a t . .

704 i98

So tmés e l d i cLamen a vo tac ió és ap rova t pe r unan in i -

4 .74 . D rCT ROVAC DEI N D E P E N D E N T S T A U X I L I A R S D E L P R E S S U P O S T D E 1 . 9 8 9

E s v a 1 1 e g i r e l d i c L a m e n s e g ü e n t :

Resu I t , an t , que f o rma t i r end i t e1 comp t ,e de va lo r s r ndependen tsi Aux i l i a r s de1 P ressupos t , co r responen t a 1999 , ha es ta t so tnésa I , examen i censu ra de l s s r s . Reg ido rs i n t eg ran t s de ra com is -s i ó Espec ia l de Comp tes d ' aques t , a Co rpo rac ió .

Resu l t an t ' que e1 ma te i x ha es ta t i n f o rma t f avo rab lemen t pe l ss r s . T reso re r i r n t , e r ven to r de 1a co rpo rac ió , e1 T inen t d 'A1ca1 -de -P res iden t de 1a com iss ió d 'H i senda i Rég im rn te r i o r ¡ p roposaa l P le 1 ' adopc ió de l següen t

A C O R D :

Ap rova r e I Comp te de Va lo r s f ndependenLs i Aux i l i a r s de l p ressu -pos t , co r responen t a 1989 , segons l a documen tac ió annexa .

E l s r . Pu jo l i ca rbone l r exp ressa que aques t d i c t a -men j a va se r ap rova t pe r l a com iss ió de comp tes en e l seumomenL , i - a ra nonés es t r ac ta d ' a to rga r e1 vo t f avo rab le pe l p l ede 1a Co rpo rac ió .

s o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c i ó é s a p r o v a t p e r u n a n l m i -L a t .

5 . _ A C C I O C I U T A D A N A

5 .1 D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L P R O J E C T E D EC O N V E N I D E C O L . L A B O R A C T O A S T G N A R E N T R EAOUEST AJUNTAMEI{T T EL DEPARTAME¡IT DEP E D A G O G T A I D I D A C T I C A D E L A U N T V E R S T T A TD E B A R C E L O N A . P E R A L ' A C C E P T A C I O D ' A L U M -N E S E N P R A C T T O U E S D E L A U N I V E R S I T A T , D EL ' E S P E C I A L T T A T P E D A G O G I A S O C T A L T E D U C A -C T O S O C I A L .

E s v a l l e g i r e l d i c t a n e n s e g ü e n t :

Atés que aques t A jun tanen t comp ta amb uns se rve i s soc ia l s -d ' a tenc ió p r imá r i a , do ta t s anb p ro fess iona l s d ' agues ta á rea .

A t ' és que l a un i ve rs i t a t Au tonoma de Ba rce lona , a t r avés deDepa r tanen t de Pedagog ia i D idác t i ca de 1a Eacu l t a t de L l e t r es ,s i gna conven i amb d i f e renLs I ns t , i t uc i ons pe r a 1a rea l i t zac ió dep rác t i ques en se rve i s mun i c i pa l s .

A tés que un d ' aques l s se rve i s són e l s se rve i s soc ia l sp r imá r i a .

d ' a t e n c i ó

Atés que pe r pa r t d ' aques t s Se rve i spode r adme t re a l umnes en p rác t i ques

A tesa 1a p ropos ta de conven i de co I .Un i ve rs i t a t Au tonoma de Ba rce lona ,

: ' n " v i s t 1 a c o n v e n i é n c i a d e

l a b o r a c i ó p r e s e n t a d a p e r 1 ap e r a 1 a c o l . l a b o r a c i ó e n t r e

(lr ,í--

1a ma te i xap rác t i que s

Es pe l queC iu tadana ,guen ts :

i 1 'A jun tamen t de Man resa pe r a I aen se rve i s mun i c iPa l s .

d ei ó

C O R D S

i . r . - Ap rova r e1 conven i de co l . l abo rac ió a s Ígna r en t re e lDepa r tamen t de Pedagog ia i D idec t i ca de l a Un i ve rs i t a t Au tonomade Ba rce lona , P€ r a 1 ' accep tac ió pe r pa r t de 1 'A jun tamen t deManresa d ' a l umnes en p rác t , i ques de l a Un i ve rs i t a t , Au tonoma deBarce lona , de I ' espec ia l í t a t de Pedagog ia Soc ia I i Educac ióSoc ia l en e1s d i f e ren t s se rve i s nun i c i pa l s , de con fo rm i t a t ' anbe1 t ex t que s ' ad j un t . a a 1 ' exped ien t .

2on . - Facu l t a r a 1 ' f 1 . } n . S r . A l ca lde -P res iden t pe r a po r t a r

a t e rne agues t aco rd en t o t s e l s seus pun t s .

, € 1 T i n e n t d ' A I c a l - d e P r e s i d e n t d e l s S e r v e i s d ' A c c i óp r o p o s a a l P I e d e l a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e l s s e -

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l exp ressa que l ' ún i ca cosap1_an te ja aqu i és 1a poss ib i l i t a t que uns de te rm ina t spugu in ven i r a f e r unes p rác t i ques d ' aco rd amb l 'A j un ta -com que és un t ema favo rab le a l s i n t e ressos de l es dues

demanen e I vo t f avo rab le . Les p rác t i ques es f a r i en aSoc ia l s .

REGIDORIA DELEGADA DE CULTURA

DICTAMEN SOBRE APROVACIO DEL PROJECTE DEC O N V E N T D E C O L . T A B O R A C I O A S I G N A R E N T R EAOUEST AJUNTAMENT I JOVENTUTS MUSICALSD E M A N R E S A , P E R A L ' O R G A N I T Z A C I O D ' U N ACAMPANYA DE MUSICA CLASSICA A MANRESA

E s v a I l e g i r e l d i c t a ¡ n e n s e g ü e n t :

que esa lumne snen t , ipa r t s ,Se rve i s

5 . 1 . 1

5 . 1 . 1

so tmés e l d i c t anen a vo tac ió és aP rova t pe r unan in i -t a t de l s p resen t s .

A tesa La necess i t , a t de bas t i r una p rog ramac ió

mus i ca l c1áss i ca en I ' ánb i t , t ' e r r i t o r i a l de Man resa i 1a sevaá rea d ' i n f l ouénc ia , 1 'A jun tamen t c reu conven Íen t p roced i r a 1a

rea l i t zac ió d ' una campanya de ¡n r l s i ca a l a nos t ra c i u t ' a t anb l ace leb rac ió de conce rLs de mr l s i ca c1áss i ca .

A tés que a I a c i u t , a t de Man resa h i ha una en t i t a tano ¡nenada Joven tu t s Mus i ca l s de Man resa , que ve desenvo lupan tuna t asca i npo r tan t en 1 ' o rgan i t zac ió i l a p romoc ió de l a mr l s i cac1áss i ca .

A tés que l ' ,A i unLamenL de Man resa c reu conven ien t l aco I . l abo rac ió a rnb 1 ' en t i t a t Joven tu t s Mus i ca l s pe r a 1 ' o rgan i t -zac í6 d ' una canpanya de mús i ca c l áss i ca a I a nos t ra c i u ta t .

/--s*t

7i, C9,\\

7041f )9

A t é s e l q u e s ' e s t a b l e i x a I a L l e i 7 / 7 5 d e 2 d ' a b r i l

d e R e g u l a c i ó d e l e s B a s e s d e l R é g i m L o c a l , a I a L l e i 8 / 8 7 d e 1 5d ' a b r i 1 , M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e C a L a l u n y a , a i x Í c o m a IR e g l a m e n t d e S u b v e n c i o n s d e 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a .

Es pe I que e l T i nen t d 'A1ca lde De lega t de Cu l t u rap roposa a l P Ie de l a Co rpo rac ió Mun i c i pa l 1 ' adopc ió de l s se -güen ts

ACORDS

LR. - Ap rova r e1 p ro j ec te de conven i de co l . l abo rac ióa s i gna r en t re aques t a j un tamen t i Joven t , u t s Mus i ca l s de Man re -sá , pe r a I ' o rgan i t , zac ió d ' una campanya de mr l s i ca c1áss i ca aManresa , que po r t a rá e l non gené r i c de "G rans Conce r t , s de Mr l s i caC Iáss i ca L99@" , i de con fo rn i t a t amb e1 t , ex t , que s ' aconpanya a1 'exped ien t , .

2n . - Facu I t , a r a 1 ' I 1 . l n . S r . A l ca lde -p res iden t . pe ra l a s i gna tu ra de l a documen tac ió necessá r i a pe r t a r de du r ate rme aquesL aco rd en t , o t s e1s seus pun t s .

E1 S r . L l obe t , i Co rom inas d i u que aques t d Í c tamensegue i x I a l f n i a de p rog ramac ions es tab les de d i f e ren t s aspec tescu l t u ra l s , i han conv ingu t amb Joven tu t , s Mus i ca l s que quedava unbu i t pe l que f a a Mr l s i ca C láss i ca , i que s ' ha es t , a t d ' aco rd enfe r en 1a res ta d ' any c i nc g rans conce r t s r que se r i en anb1 'O rgues t ra Juven i l de Joven tu t s Mus i ca l s de Ca ta lunya , 1 'O r -ques t , r a S im f ón i ca de l Va l I és , I a Mr l s i ca de Cambra de p raga ,1 'O rques t ra de Cambra de 1 'Ampurdá i 1 'O rques t ra de Cambra de lTea t re L l i u re , f i nanga t en un 55% pe r pa r t de 1 'A jun tamen t , i l ares ta de1 r i s c an i r i a a cá r rec de Joven tu t , s Mus i ca l s .

So tmés e1 d i cLanen a vo tac ió és ap rova t pe r unan im i -t a t de l s p resen t , s .

E ' 1 R E G I D O R I A D E L E G A D A D E S A N I T A T I S E R V E I SS O C I A L S

P e l S r . A l c a l d e e s d i s p o s á l a l e c t , u r a c o n j u n L a d e l sd i c t a ¡ n e n s 5 . 2 . 1 . i 5 . 2 . 2 .

5 . 2 . T . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L ' A M P L I A C I ODE LA PRORROGA DEL CONVENI S]GNAT ENTREA O U E S T A J U A N T A M E N T I L A D I P U T A C I O P R O -V I N C I A L P E R A L A P R E S T A C I O D E L S E R V E ID ' A S S I S T E N C I A P S I O U I A T R T C A O U E E S P O R T AA TERME AL CAP EN SALUT MENTAL DEL BAGES

A t é s q u e e n d a t a t 2 d ' a b r i l d e l 1 . 9 8 4 r € s v a s i g n a r u nc o n v e n i e n t r e 1 ' E x c m a . D i p u t a c i ó P r o v i n c i a l d e B a r c e l o n a i -l ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a , p e r a 1 a p r e s t , a c i ó d ' a s s i s t é n c i a p s i -q u i á t r i c a a M a n r e s a i 1 a s e v a c o m a r c a .

At ,és que aques t conce r t acabava en da ta de 31 de desembrede 1 .987 , i que e l P le de l a D ipu tac ió P rov inc i a r , en sess ióce leb rada e l d i a 29 de desembre de1 l - . 987 va ap rova r l a r enova -

Dipu t , ac i ó .

A tés que aques t , se r ve i f unc iona des de l ' any 1984 . ique 1 'A jun tamen t e l t é conce r t , a t , des de l 17 de se tembrede l ma te i x ány r anb 1 'Hosp i t , a l de San t And reu .

A tés que ambdós conce r t s acabaven e l d i a 3L -12 -87 , pe roque I 'Excma . D ipu tac ió P rov inc i a l va p ro r roga r e I que t ' en i as i gna t amb l 'Exc rn .A iun tamen t , f i n s e1 31 de desembre de1988 , p ro r roga t de f o rma fo rgosa f i ns e l 30 de i uny de1989 , p ro r roga t f i ns e l 31 -12 -89 , a 1 ' ampara de l que esp reveu a I ' a r t i c l e L44 de l Reg lamen t de Se rve i s de l esCo rpo rac ions Loca l s , a ra p ro r roga t f i ns e I 31 de marg deL99@, i amp l i ada l a p ro r roga f Í ns e l o 3@ de j uny de L99@,pe r aco rd exp rés de l P le de l - a D ipu tac ió P rov inc i a l .

ALés que 1 'Hosp í t a1 de San t And reu s ' ha f us i ona t anb1 'Hosp i t a l de San t Joan de Déu , adop tan t e l non d 'Hosp i t , a lGene ra l de Man resa .

E s p e l 9 ü € , e l R e g i d o r d e S a n i t , a t i S e r v e i s S o c i a l s d e1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a , p r o p o s a a I P l e d e l a C o r p o r a c i ÓM u n i c i p a l 1 ' a d o p c i ó d e l s s e g u e n t s :

A C O R D S

1e r . - Ap rova r e l conce r t a ce leb ra r en t re aques tA jun tamen t i l 'Hosp i t a l Gene ra l de Man resa , pe r a I a p res -t ac i ó de1 se rve i d ' ass i s t énc ia ps i qu iá t r i ca , que es po r lt e rme en I es i ns ta l . l ac i ons de l 'Hosp i t a l Gene ra l de Man re -sa de I a nos t ra c i u ta t , p€ I pe r f ode comprés enL re l ' 1d ' ab r i l i e I 3@ de j uny de t 99@, de con fo rm i t a t amb e1 t ex tque s ' ad jun ta a l d i c t amen .

2on . - Facu l t a r a 1 ' f 1 . lm . S r . A l ca Ide -P res iden t pe r aIa s i gna tu ra de l a docunen tac ió necessá r i a pe r a po rLa r ate rme aques t aco rd en t o t s e l s seus pun t s

E1 S r . Pu jo I i Ca rbone l l són dos d i c t amens que esvénen re i t e ranL , p r Í r ne r pe r l es p rÓr rogues i desp rés pe r l esnoves f i rmes , áDy re ra any . S ' ha d i t moL tes vegades que aques tés un se rve i que a Man resa f unc iona bé i e l seu vo t , se rá f avo ra -b l e .

So tmesos a vo tac ió e l s d i c t amens 5 .2 .L i 5 . 2 .2 sónap rova t s pe r unan im iLa t .

5 . 3 , 1 . REGIDORIA DELEGADA D 'ESPORTS

D I C T A M E N S O B R E A C C E P T A C I O I C O N S I G A N C I OP R E S S U P O S T A R I A D E L A S U B V E N C I O D E3 @ O . @ @ @ ' - P T E S . C O N C E D T D A P E R L A S E C R E T A -R I A G E N E R A L D E L ' E S P O R T P E R A L E S A C T I -V I T A T S D E M U L T I M E D I A D E ] . 9 9 @

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

5.3 . r_

F 4:_l !

c ió de1 conven i pe r a 1 ' any 1 .988 , s i gnan t - serenovac i - ó e I d i a 27 d ' ab r i l de l 1 .988 .

V i s t , que e l P res iden t de I a D ipu tac ió , en da ta d ,e 29 dedesembre de l L .988 va d i c t a r un dec re t pe1 que es p ro r roga demane ra f o rgosa e l conven i esnen ta t f i ns e l 3@ de j uny de l 1 .989 ,a I ' ampa ra de I que es p reveu a 1 ' a r t i c l e 59 de l Reg lanen t deCon t rac t , ac i ó de l es Co rpo rac ions Loca l s .

A tés l ' a co rd adop t , a t , pe r I a Co rn i ss i ó de Gove rn de da ta 30de j uny de 1 .989 ¡ p€1 que es p ro r roga f i ns e l 31 de desembre de1989 e l conven i ac tua lnen t en v i go r , de con fo rm i t a t amb e l qued i sposa 1 ' a r t i c l e L44 d ,e l Reg lamen t , de se rve i s de l es co rpo ra -c i ons Loca l s .

A tés e l Dec re t de l P res iden t . de 1 'Excma . D ipuLac ió p rov in -c i a r de da ta 22 de desembre de L989 l a p ro r roga impe ra t i va pe rala con t i nuac ió du ran t un pe r f ode máx im de 3 nesos , ap rovan t - spe r aco rd de l P le de l a D ipu tac ió de 3@ de na rg d ' enguany unaamp l i ac i ó de p ro r roga f i ns e l 3@ de j uny de I . 99@.

A t é s e l q u e s ' e s t a b l e i x a l s a r t i c l e s 2 5 . 2 . i i 8 5 d e l a L l e i7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i I , R e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e R é g i m L o c a l ;a r t i c l e s 6 3 . 2 . i i 2 3 3 i s s . d e l a L I e L 8 / 8 7 , d e i _ 5 d ' a b r i l ,M u n i c l p a r 1 d e R é g i m L o c a l d e c a t a l u n y a , i a r t i c l e 5 9 d e l R e g l a -m e n t d e C o n t r a c t a c i ó d e l e s C o r p o r a c i o n s L o c a l s .

E s p e l e u € , e l R e g i d o r d e S a n i t a t i S e r v e i s S o c i a l s . p r o p o -s a a l P 1 e d e l a C o r p o r a c i ó M u n i c i p a l , 1 ' a d o p c i ó d e l s s e g u e n t s :

A C O R D S

1e r . - Ap rova r 1 ' amp l i ac i ó de l a p ro r roga de l conven i s i g -na t , en t re 1 'A jun tamen t . de Man resa i 1 'Excna . D ipu tac ió P rov in -c i a1 , p€ r a 1a p res tac Íó de I Se rve i d 'Ass i s ténc ia Ps iqu Íá t r i cen e I Cen t re d 'Ass i s t , énc ia P r imá r i a en Sa lu t Men t , a l de1 Bages ,pe r un pe r f ode de 3 nesos i f i n s e l 3@ de j uny de L .99@, i ene l s t e rmes que s ' espec j - f i quen a l t ex t que s ' ad jun ta a l d i c t amen .

2on , - Facu l t a r a 1 ' I 1 .1m. S r , A I ca lde -P res iden t pe r as i gna tu ra de 1a docu ¡nen tac ió necessá r i a .

5 .2 .2 D f C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L C O N C E R T ACELEBRAR ENTRE AOUEST AJUNTAMENT IL ' H O S P I T A L G E N E R A L D E M A N R E S A . M P E R A L AP R E S T A C I O D E L S E R V E I D ' A S S T S T E N C I AP S T O U I A T R T C A , O U E E S P O R T A A T E R M E AL ' H O S P T T A L G E N E R A T D E M A N R E S A

At ,és que 1 'A j un tamen t , é Í r conce r t anb 1a D ipu tac ió P rov in -c i a l , p res ta e I Se rve i d 'Ass i s ténc ia Ps iqu iá t , r i ca a c i u tadans deManresa i l a seva comarca .

A tés que l a f i na l i t a t d ' aques t se rve i és l a d ' a tencp revenc ió , o r i en tac ió ,d i agnos i i t r ac t , amen t , de f o r rna g ra -t u i t a , a t o t s e l s c i u tadans a fec ta t s pe r t r ans to rns

l a

70. , i500

G i

Atés que e I P1e de l a Co rpo rac ió en da ta I de desembre de 1989va ap rova r l ' a co rd de so l . l i c i t , a r a 1a Sec re ta r i a Gene ra l de1 'Espo r t de 1a Gene ra l i t a t de Ca ta lunya una subvenc ió pe r l esac t i v i t a t s de Mu l t iméd ia pe r a l ' any t 99@.

A t é s q u e e n d a t a 6 d e n a r g d e L 9 9 @ L a S e c r e t a r i aI ' E s p o r t h a c o n c e d i t u n a s u b v e n c i ó d e 3 @ @ . @ @ @ . - p t , e sc o n c e p t e .

Atés Uue pe r a f e r e fec t i va aques ta subvenc Íó l aGene ra l de 1 'Espo r t ha p resen ta t a 1 'A jun tanen t det , ex t d ' un conven i pe r a f e r - l a e fec t , i va ,

Gene ra l depe r aques t

Sec re ta r i aMan resa e l

Es pe l eü€ , e I Reg ido r -De Iega t d 'Espo r t s de 1 'A jun tanen t deManresa , p roposa a I P1e de I a Co rpo rac ió Mun i c i pa l 1 ' adopc ióde l s seguen ts :

ACORDS

1er . - Accep ta r i cons igna r p ressupos tá r i amen t con a i ng rés , 1asubvenc ió de 3A@.@@A. - p t , es . ( t r es - cen tes m i1 pesse tes ) , conce -d ida pe r I a Sec re ta r i a Gene ra l de 1 'Espo r t , á 1 'A jun tamen t deManresa , pe r l es ac t , i v i t a t s de Mu l t iméd ia de I ' any L99@.

2on . - Ap rova r e l t ex t , de l conven i a s i gna r en t re ambdues I ns t i -t uc i ons pe r a l a r ea l i t zac ió d ' aquesLa ac t , i v i t a t .

3e r . - Facu l t a r a 1 ' 11 . l r n . S r . A l ca lde P res iden t pe r a l a s i gna -tu ra de I a documen tac ió necessá r i a pe r a du r a t e rne aques taco rd en t o t s e l s seus pun t s

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l exp ressa que e I cos t g l oba lde 1 ' ac t , i v i t a t és ap rox imadamen t un ¡n i l i ó i m ig de pesse tes , il e s 3@@.AA@ pesse tes de subvenc ió són benv ingudes .

E l S r . Empez i Ga rc fa i n t e r vé p regun tan t a cá r rec dequ i va l a d i f e rénc ia en t re e I m i l i ó i m ig í l es t r es - cen tes m i lpesse tes .

E l S r . De Pu ig i V i l ad r i ch d i u que h i ha dues pa r t s 'una pa r t , g ran amb e1 supo r t de 1 'A jun tamen t , una pa r t anava pe rquo tes de l a gen t , i I ' a1 t ra pa r t co r respon ia a l a subvenc ió .

E I S r . Empez i Ga rc fa d i u que f i nance ranen t l ap regun ta es t , á r espos ta , i que en un a l t r e nonen t j a p regun ta ranqu ina i dea t enen anb 1a con t i nu i t a t de1 cu rse t de mu l t iméd ia .

t a t .

s .4 .1 .

d ic tamens 5

So tmés e1 d i c t amen a vo tac ió és ap rova t pe r unan im i -

REGIDORIA DELEGADA DE JOVENTUT

P e l S r . A I c a I d e e s d i s p o s a l a l e c t u r a c o n j u n t a d e l s4 . L . í 5 . 4 . 2 d e 1 ' o r d r e d e l D i a .

704501

C O L . L A B O R A C I O A S I G N A R E N T R E A O U E S TAJUNTAMENT. LA GENERALITAT DE CATAOLUNYAI L ' A S S E M B T E A L O C A L D E L A C R E U R O J A . P E RA L A R E A L I T Z A C I O D ' U N C A S A L O B E R T D T R I -G T T A T N T A N T S E N S T T U A C T O D E R r S C

v i s t q u e I a c o n s e l l e r i a d e B e n e s t , a r s o c i a r d e l a G e n e r a l i -t a t d e c a t , a l u n y a d e s e n v o r u p a d í v e r s e s a c c i o n s p e r l l u i t , a rc o n t r a l a í n d i g é n c i - a , i , e n c o n c r e t , l a d e r a p o b t a c i ói n f a n t i 1 .

At .és que 1 'A j un tamen t de Man resanades a l a m i l l o ra de l a qua l i t a t

A tés que I a C reu Ro ja de Man resa ade Joven t , u t , es tá i n t e ressada ende 1a s i t uac ió soc io - san i t á r i a der i sc de Man resa .

A t é s e l q u e s ' e s t a b l e i x a l s a r t , i cR e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e l R é g i m8 / 8 7 , d e 1 5 d ' a b r 1 1 , M u n i c i p a ll u n y a , j . a r t s . 3 i 1 1 d e l a L L e id e S e r v e i s S o c i a I s .

r ea l L t - za acc ions encan i -de v i da de 1a pob lac i ó .

t r avés de I a seva Secc ióco l . l abo ra r en 1a m i l l o ra

1a pob lac i ó i n f an t i l

1 e s 2 5 d e 1 a L L e i 7 / B S ,L o c a l , 6 3 i 6 8 d e I a L L e iÍ d e R é g i m L o c a L d e C a t a -2 6 / 8 5 , d e 2 7 d e d e s e m b r e ,

v i s ta r a p ropos ta de conven i de co l . l abo rac ió p resen tadape r I a Gene ra l i t , a t de ca ta l unya , pe r a I a co r . l abo rac ió deres t , r es rns t i t uc i ons en l a r ea l i t , zac ió d ' un casa r obe r t ,d i r i g l t a i n f an t s en s i t uac ió de r i s c de l a pob lac i ó deManresa .

Es pe l eu€ , e l Reg ido r de Joven tu t . p roposa a I p l eCo rpo rac ió 1 ' adopc ió de I seguen ts

ACORDS

1ad e

L r . - Ap rova r e l conven il 'A j un tamen t de Man resa ,1 'Assemb lea l oca1 de 1ad 'un Casa l Obe r t d i r i g i t1a pob lac i ó de Man resa ,s ' ad j un ta a1 d i c t , amen .

de co l . l abo rac ió a s i gna r en t re1a Gene ra l i t a t , de Ca ta lunya i

C reu Ro ja r p€ r a l a r ea l i t , zac ióa i n fan t s en s i t uac ió de r i s c dede con fo rm i t a t amb e l t ex t que

2n . - Nomena r e r s dos rep resen tan t s de 1 ,A jun tamenL de Man -resa a I a com iss ió de segu imen t , que s ' es tab le i x a l pac tes i sé , i que se ran e l s que segue i xen ¡

Jo rd i Rodó i Rodá ,F rancesc Reve r te rEspec ia l i t zada .

R e g i d o r d e J o v e n t u t .i F a r r é , T é c n i c M i g d e 6 e s t i ó

3e r . - Facu lLa r a l 'A r ca lde p res iden t de 1 'Exc rn . A jun tamen tde Man resa pe r a 1a s i gna tu ra de l a documen tac ió necessá r i ape r a po r t a r a t e rme aques t aco rd en t o t s e l s seus pun t s .

5 ,4 .2 . D ICTAMEN SOBRE APROVACIO DEL CONVENI DECOL. LABORACTO A S IGNAR ENTRE AOUEST

q-r ¡

r i

?C O L . L A B O R A C I O A S I G N A R E N T R E A O U E S

af

A J U N T A M E N T I L ' A S S E M B L E A L O C A L D E L AC R E U R O J A P E R A L A C R E A C I O D ' U N A L U D O T E -C A

Atés que en e l nón d ' avu Í , €D e l que l ' educac ió humana epensa com un p rocés op t , im i s ta i c rea t i u , i nc l os .d i ns uns i s tema d inám ic de comun i cac Íó humana i soc ia l , es cons ide -ra l a impo r tánc ia de l j oc com un e l emen t educa t i u més quein f l ue i x en e l con jun t de c i r cums tánc ies educa t i ves que 1ape rsona rep a l l l a rg de l a v i da .

A tés que s ' hanens pugu in usa rse rve i x i n pe r acon a pe rsones .

c regu t conven ien t c rea r un espa i a on e l sde f o rma compar t i da i va r i ada j ogu ines que1 'esba r j o Í a l ho ra pe r a l a seva educac ió

s ' e s t a b l e i x a l s a r t i c l e s 2 5 d e l a L l e i 7 / 8 5 ,l e s B a s e s d e l R é g i n L o c a l , 6 3 i 6 8 d e l a L l e i

d ' a b r i l , M u n i c i p a l i d e R é g i n L o c a l d e C a t , a -2 3 a 2 9 d e l R e g l a m e n t d e S u b v e n c i o n s d e 1 ' A -

M a n r e s a i l e g i s l a c i ó c o n c o r d a n t .

e I R e g i d o r d e J o v e n t u t p r o p o s a a l P I e d e l aa d o p c i ó d e l s s e g u e n t s

Atés que pe r agues t mo t i u s ' ha v i s t l a necess i t a t de c rea runa Ludo teca a on e l s nens pugu in aconsegu i r j ogu ines ipode r j uga r , amb e I r eco l zanen t d ' un educado r -an inado r queo rgan i t z i a nés de1 j oc 11 iu re , j ocs d i r i g i t s , a j udan t af i n f an t en e l desenvo lupamen t de l j oc .

A t é s q u e 1 ' e n t i t a t A s s e m b l e a L o c a l d e l a C r e u R o j a d e l aJ o v e n t u t v o l e n d e g a r u n p r o j e e t e d ' a q u e s t t , i p u s , € h u nl o c a l h a b i l i t , a t p e r e l l s a 1 ' e f e c t e , s i t u a t a l d e l a B a i x a -d a d e l a S e u . n r 1 m . 5 - 8 , d e M a n r e s a .

Atés e I queRegu lado ra de8 (87 , de 15lunya . a r t s .j un tamen t de

Es pe l eu€ ,Co rpo rac ió l '

ACORDS

Lr . - Ap rova r e I conven i de co l . l abo rac ió a s i gna r enL reI 'A j un tamen t de Man resa i 1 'Assemb lea Loca l de l a C reuRo ja , € r r ep resen tac ió de l a C reu Ro ja de I a Joven tu t r P€ ra I a c reac ió d ' una t udo teca des t i nada a que e l s nens pugu inaconsegu i r j ogu ines i pode r j uga r amb e1 les , amb e l r eco l -zamen t d ' un educado r -an inado r , i de con fo rn i t a t , amb e l t ex( I ue s ' ad j un ta a l d i c t anen .

2n . Facu l t a r a 1 'A l ca lde P res iden t , de 1 'Excm. A jun tamen t deManresa pe r a l a s i gna tu ra de l a documen tac ió necessá r i ape r a po r t a r a t e rme aques t aco rd en t o t s e l s seus pun t s .

E I S r . Rodó i Rodá exp ressa que en e l p r i r ne r conven ihan cons ta ta t desp rés de 1 ' expe r i enc ia , 1a necess i t a t d ' aques tse rve i , i s ' ha v i s t 1 ' éx i t de l a co l - . l abo rac ió en t re l es i ns t i -t uc i ons p r l b l i ques i l e s assoc iac i ons c Í v i ques , com e l vo l unLa -r i a t . Pe r a i xó p roposen e1 nou conven i , €ñ e1 qua l l a D i recc ió

704503

pesse tes , 1 'A jun tamen t amb un m i r i ó i m ig . i l a c reu Ro ja amb1 'aspec te t écn i c i anb e r vo lun ta r i a t . E1 segon conven i r espona 1a vo lun t , a t exp ressada en e1 p rog rama de Joven tu t sob re I aimpo r t , áne ia de pode r do ta r a 1a c i u ta t d ' una l udo t , eca , t an t desde se rve i s soc ia l s com des de Joven tu t , s ' hav ía cons ta taL ranecess i t a t d ' i n t e r ven i r en 1a zona de1 Ba r r i Ve11 i Escod ines .Pa ra l . l e ramen t l a c reu Ro ja de l a Joven tu t , hav ia r nan i f es ta t e Iseu des ig d ' ac tua r en e r ma t , e i x sen t i t . r segu in t l a f i l o so f i ade co r . r abo rac ió s ' ha op ta t pe r t r eba l l a r -h i con jun tamen t .P roposen aques t conven i , p€1 qua l 1 'A jun tamen t apo r ta un m i l i óde pesse tes pe r a 1 ' endegamen t de l a Ludo teca , i l a c reu Ro jatoL e1 que f a r e fe rénc ia a l nan ten imen t i f unc ionanen t , t écn i c engene ra l de l se r ve i . Comp ten en t o t s dos conven i s amb l a ga ran t i ade 1a ded i cac ió i e f i các ia de l a c reu Ro ja de l a Joven tu t , amb1a seva expe r i énc ia en e I s Se rve i s Soc ia1s .

So¿mesos a vo tac ió ambdós d i c t amens són ap rova t s pe runan im i t a t .

5 . _ URBANISME. OBRES PUBTIOUES I SERVEIS

Per s r . A rca lde es d i sposá l a l ec tu ra con jun ta de rsd i c t , amens numera t s co r re l a t i vamen t de l 6 .1 a1 6 .LL ,

5 . 1 D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A M I Ñ U T A D ECONVENT EXPROPTATORT A SIGNAR AMB ELSSRS. MA P ILAR I ESTEBAN SUCARATS OUEROL.PER A L 'EXECUCTO DEL PROJECTE PROLONGA-CIO AVINGUDA BASES DE MANRESA (FASE I I }

A tés que pe r pa r t de l 'A j un tamen t ha es ta t adop tadareso luc Íó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban f s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc ió de l " p ro j ec te p ro l ongae ióAvgda . Bases de Man resa (Fase f I ) " f o rmu lan t l a r e l ac i ó de bénsi d re t s a fec ta t s pe r I exp rop iac i ó i ncoada i exposan t -1a a1p r1b l1c du ran t e I t . e rm in i de qu i ze d i es

A tesa l a i ns tánc ia p resen tada en aques t A jun ta rnen tpe l s senyo rs Mar i a P i l a r Suca r ra t s Que ro l i ns teban Suca r ra t sQue ro l , o f e r i n t 1a poss ib i l - i t a t de subsc r i u re conven i exp rop ia -t , o r i de mr lLu aco rd pe r un j us t p reu de vu r r - cENTEs TRETZE Mr tNOU-CENTES C INQUANTA TRES pESSETES ( 813 . 953 '_ ) .

A tés i l i n f o rme des favo rab re emés pe l s se rve i sJu r f d i cs Mun i c i pa l s , cons ide ran t que l , ap rovac ió de l conven io fe r t . suposa r i a una con t , r avenc ió de l que d i sposa I ' a r t i c l e r go .2de 1a L l e i Mun i c i pa l i de Rég im Loca l de Ca ta lunya .

A tés que en 1 ' esnen ta t a r t , i c l e no es t enen encons ide rac ió a l t r es economies no d i r ec tes que pugu in o r i g i na r -se com és 1 ' es ta l v i de 1a t r am i tac i ó d ' exped ien t s pe r l , ob ienc Íóde r t e r reny , amb e1 co r responen t i nc remen t de l cos t d ,execuc ióde l es ob res

A tés que 1 ' ocupae ió de l s béns pe r pa r t , d ' agues taAdmin i s t r ac i ó suposa r i a un g reuge pe r r a pe rsona a fec t l da iob l i gada a I pagamen t de 1es con t r i buc ions espec ia l s de r i vades de

.:

{,.::

,^-{r{Dii {_r

,rfl

o b l i g a d a a lI ' e x e c u c i - ó

pagamen t de I es con t r i buc ions espec ia l s de id e l e s o b r e s

Er p res iden t de ra com iss ió d , u rban i sme , ob resPr l b l i ques i se r ve i s , de con f o rn i t , a t amb e r pa re r de 1a ma j o r i ade l s menb res que composen l ' e smen tada con i " s i o ha de p roposa r a lP1e Mun i c i pa l 1 ' adopc ió de l_s següen t

APROVAR LA MTNUTA DE CONVENT EXPROPTATORI dE rNrltUacord, amb e1s senyors Mg prLAR sucARRATs euERoL i ESTEBAIIsucARRATs OuERoL , 9u€ s ' ad jun ta a r p resen t d i c t amen , f acu l t an t ,a 1 ' r 1 ' rm . s r . A l ca lde pe r l a s i gna iu ra de l conven i de f i n i t i u ,a i x f comr en e l seu cas , l a seva e l evae ió a esc r i p t , u ra p r l b l i cai t o t s aque l l s documen ts que podess in r esu l t a r néc "ssa r i s pe ri l e f ec t i va ocupac ió i d i spos i c fo de r t , e r reny ob jec te d ,exp rop ia_c ió .

5 .2 .

A t ' és que pe r pa r t de 1 ,A jun tamen t ha es ta t adop tadareso luc i ó i ncoan t exped ien t d , exp iop iac i ó u rban i s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc Íó ¿é r "p ro j ec te p ro rongac ióAvgda . Bases de Man resa (Fase I I ) " f o rmu lan t i a r e l ac i ó de bénsi d re t , s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t - r a a lp r l b l i c du ran t , e l t e rn i n i de qu i ze d i es .

A tesa 1a i ns tánc ia p resen tada en agues t A jun tamen tpe l senyo rs PERE LLADO FONT, RosARro oRTrz coNzALEz com ap rop ie ta r i s i 1a s ra . LUrsA FONT RUBro con a usu f ruc tuá r i ao fe r i n t r a poss ib i l i t a t de subsc r i u re conven i

" *p rop i " ; ; ; i - ; ;m t l t u aco rd pe r un j us t p reu de UN MfL IO DUES-CENTES CATORZE MfLSET-CENTES SETANTA PESSETES (L .2L4 .77@ , _ )

A tés 1 , i n f o rme des favo rab le emés pe l s se rve i sJu r í d i cs Mun i c i pa l s , cons ide ran t que l , ap rovac ió de l conven io fe r t suposa r i a una con t ravenc ió de i que d i sposa 1 ' a r t i c l e [email protected] l a L l e i Mun i c i pa l i de Rég im Loca l de ca ta l unya .

A tés que en 1 ' esmen ta t a r t i c l e no es t enen encons ide rac ió a l t , r es economies no d i r ec tes gue pugu in o r i g l na r -se com és 1 ' es ta l v i de ra t r an i t ac i ó d ,exped ien t s pe r yob tenc ióde l t , e r reny , amb e1 co r responen t j - nc remen t de1 cos t d , execuc ióde l es ob res . . .

A tés que I ' ocupac ió de l s béns pe r pa r t d ' aques taAdmin i s t , r ac i ó suposa r i a un g reuge pe r r a t " r " o r r . a f ec tada iob l i gada a I pagamen t de l es con t r i buc ions espec ia l s de r i vades de

RA

701 i ;0 i ]

Et P res iden t de l a Con i ss i ó d 'U rban i sme , Ob resPúb l Í ques i Se rve i s , de con fo rm i t a t amb e1 pa re r de l a ma io r i ade l s membres que composen I ' esmen tada Con i ss i ó ha de p roposa r a lP le Mun i c i pa l 1 ' adopc ió de l s següen t

APROVAR tA HI}IUTA DE CONVENI EXPROPIATORI dC Nl i tuacord , amb e ls senyors PERE LLADO FONT, ROSARIO ORTIZ GONZATEZi L U I S A I ' O N T R U B I O , g u € s ' a d j u n t a a l p r e s e n t d i c t a m e n , f a c u l t , a n ta 1 ' I 1 . I m . S r . A l c a l d e p e r I a s i g n a t u r a d e 1 c o n v e n i d e f i n i t i u ,a i x i c o m T e n e l s e u c a s , 1 a s e v a e l e v a c i ó a e s c r i p t u r a p ú b l l c ai t , o t s a q u e l l s d o c u m e n t s q u e p o d e s s i n r e s u l t a r n e c e s s a r i s p e r1 ' e f e c t i v a o c u p a c i ó i d i s p o s i c i ó d e 1 t e r r e n y o b j e c t e d ' e x p r o p i a -c i ó .

6 .3 . DICTAMEN SOBRE APROVACIO DE LA MINUTA DECONVENI EXPROPIATORI A STGNAR AMB LAS R A . C O N C E P C I O C A R B O N E L L M O R E R A , P E R AL ' E X E C U C I O D E L " P R O J E C T E P R O L O N G A C I OA V I N G U D A B A S E S D E M A N R E S A ( F A S E I T )

Atés que pe r pa r t de 1 'A jun tanen t ha es ta t adop tadareso luc i ó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban í s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r I ' e xecuc ió de l "P ro jec te P ro longac ióAvgda . Bases de Man resa (Fase I I ) " f o rnu lan t , I a r e l ac i ó de bénsi d re t s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t , - I a a lp r l b l i c du ran t e l t , e rm in i de qu i ze d i es .

A tesa 1a i ns tánc ia p resen tada en aques t A jun tanen tpe r I a senyo ra Concepc ió Ca rbone l l Mo re ra , o fe r i n t 1a poss ib i l i -t a t de subsc r i u re conven i exp rop ia to r i de mr l t u aco rd pe r un j us tp reu de DEU MIL fONS DE PESSETES ( t@.@@@.@@@,- )

A tés f i n f o rme des favo rab le enés pe l s Se rve i sJu r l d i cs Mun i c i pa l s , cons ide ran t que 1 ' ap rovac Íó de l conven io fe r t suposa r i a una con t ravenc ió de1 que d i sposa 1 ' a r t i c l e [email protected] l a L Ie i Mun i c i pa l i de Rég im Loca l de Ca ta lunya .

A t , és que en 1 ' esmen ta t a r t " i c l e no es Lenen encons ide rac ió a l t r es economj .es no d i r ec tes que pugu in o r í g i na r -se com és 1 ' es ta l v i de 1a t r am i tac i ó d ' exped ien t s pe r 1 ' ob tenc ióde l t e r reny , amb e l co r responen t i nc remen t de l cos t d ' execuc ióde 1es ob res . . .

A t , és que l ' o cupac ió de l s béns pe r pa r t d ' aques taAdmin i s t r ac i ó suposa r i a un g reuge pe r 1a pe rsona a fec tada iob l i gada a I pagamen t de l es con t r i buc ions espec ia l s de r i vades deI ' execuc ió de I es ob res .

E1 P res iden t , de l a Comiss ió d 'U rban i sme , Ob resPúb l i ques i Se rve i s , de con fo rm i t a t amb e I pa re r de l a ma jo r i ade l s membres que composen 1 ' esmen tada Comiss ió ha de p roposa r a l

D0A

| '+ /

de l s menb res queP le Mun i c i pa l l '

composen l ' e smen tada com iss ió ha deadopc ió de l s següen t

ra l

DoA

APROVAR tA MII{UTA DE EONVE}¡T EXPROPIATORT de Mútuaco rd , amb Ia senyo ra CONCEPCIO CARBOI IETL HORERA, gue s 'ad jun taa l p resen t d i c t amen , f acu l t an t a 1 ' I 1 . lm . S r . A I ca lde pe r 1as igna tu ra de l conven i de f i n i L i u , a i x f com. en e l seu cas ' 1aseva e l evac ió a ese r i p tu ra púb l í ca i t o t s aque l l s documen ts quepodess in r esu l t a r necessa r i s pe r 1 ' e fec t i va ocupac ió i d i spos i -c i ó de l t e r reny ob jec te d ' exp rop iac i ó .

6 .4 , D ICTAMEN SOBRE APROVAEIO DE LA MINUTA DECONVENI EXPROPIATORI A S IGNAR AMB ELSSRS. RAMON PASCUETS V ITALTA I MARIALUISA BARO CALVET , PER A L 'EXECUCIO DELPROJECTE PROLONGACIO AVINGUDA BASES DEMANRESA (FASE I I )

A t , és que pe r pa r t de l 'A j un tamen t ha esLa t adop t ' adareso luc i ó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac iÓ u rban f s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc ió de l "P ro jec te P ro longac ióAvgda . Bases de Man resa (Fase I I ) " f o rmu lan t l a r e l ac i ó de bénsi d re t s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t -1a a Ip r l b t i c du ran t e I t e rn i n i de qu i ze d i es .

A t , esa l a i ns tánc ia p resen tada en aques t A jun tamen tpe l s senyo ra Ranon Pascue ts V i l a I t a i Ma r i a Lu i sa Ba ró Ca l ve t 'o f e r i n t 1a poss ib i l - i t a t de subsc r i u re conven i exp rop ia to r i demú tu aco rd pe r un j us t p reu de DOS MIL IONS TRES-CENTES NORANTAvu r r MrL vu r? -cENTEs oUARANTA 9UATRE PESSETES (2 .398 .844 , - )

A tés I ' i n f o rme des favo rab le enés pe l s Se rve i sJu r i d Í cs Mun i c i pa l s , cons ide ran t que 1 ' ap rovac ió de l conven io fe r t suposa r i a una con t ravenc ió de l que d i sposa 1 ' a r t i c l e L94 .2de l a L l - e i Mun i c i pa l i de Rég im toca l de Ca ta lunya .

A tés que en 1 ' esmen t ' a t a r t i c l e no es t enen encons ide rac ió a l t r es economj .es no d i r ec teS que pugu in o r i g i na r -se com és 1 ' es ta l v i de 1a t r an i t , ac i ó d ' exped ien t s pe r 1 ' ob tenc ióde l - t e r reny , anb e I co r responen t i nc remen t de1 cos t d ' execuc i -Óde l es ob res . . .

A tés que 1 ' ocupac ió de l s béns pe r pa r t d ' aques taAdn in i s t , r ac i ó suposa r i a un g reuge pe r 1a pe rsona a fec tada iob l i gada a l pagamen t de I es con t r i buc ions espec ia l s de r i vades deI ' execuc ió de l es ob res .

E1 P res iden t . de I a Con i ss i ó d 'U rban i sme , Ob resPúb l i ques i Se rve i s , de con fo rm i t a t amb e l pa re r de }a na jo r i ade l s nembres que composen 1 ' esmen tada Comiss ió ha de p roposa r a IP le Mun i c i pa l 1 ' adopc ió de l s següen t

704i ;04

DoA

APROVAR LA MINUTA DE COI¡VENI EXPROPTATORI de nr l tuacord , amb e l senyors RAUOI{ PASCUETS VITALTA i I {ARIA LUISA BAROC A L V E T , 9 ü € s ' a d j u n t a a l p r e s e n L d Í c t , a m e n , f a c u l t a n t a 1 ' I 1 . l r n .S r . A l c a l d e p e r 1 a s i g n a t u r a d e I c o n v e n i d e f i n i t , i u , a i x f c o m ,e n e l s e u c a s f 1 a s e v a e l e v a c i ó a e s c r i p t , u r a p ú b l i c a i t o t sa g u e l l s d o c u m e n t s q u e p o d e s s i n r e s u l t a r n e c e s s a r i s p e r I ' e f e c t i -v a o c u p a c i ó i d l s p o s i c i ó d e 1 t e r r e n y o b j e c t , e d ' e x p r o p i a c i ó .

6 . 5 . DTCTAMEN SOBRE APROVACTO DE LA MINUTA DEC O N V E N I E X P R O P I A T O R I A S I G N A R A M B E L S R .J O A N M O R E R A B A L S E L L S , P E R A L ' E X E C U C I OD E L P R O J E C T E P R O L O N G A C T O A V T N G U D A B A S E SD E M A N R E S A ( F A S E I I )

Atés que pe r pa r t de 1 'A jun tamen t ha es t , a t adop tada reso luc i ói ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban f s t i ca de l s t e r renysnecessa r i s pe r 1 ' execuc ió de l "P ro jec t , e p ro l ongac ió Av ingudaBases de Man resa (Fase I I ) " , f o rmu lan t l a r e l ac i ó de béns id re t s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t - l a a lpúb l i c du ran t e1 t e rn i n i de qu inze d i es .

A tesa 1a i ns tánc ia p resen tada en agues t A jun tamen tpe I senyo r JOAN MORERA BALSELLS , o fe r i n t l a poss ib i l i t a t desubsc r i u re un conven i exp rop ia to r i de mú tu aco rd pe r un j us tp reu de QUATRE MIL IONS DE PESSETES (4 .@@@.O@@, ' ) .

A tés l ' i n f o rme des favo rab le emés pe l s Se rve i sJu r f d i cs Munc ipa l s , cons ide ran t que 1 ' ap rovac ió de1 conven io fe r t suposa r i a una con t ravenc ió de l que d i sposa 1 ' a r t i c l e [email protected] l a L Ie i Mun i c i pa l Í de Rég i rn Loca l de Ca t . a l unya .

A t , és que en 1 ' esmen ta t a r t i c l e no es t enen encons ide rac ió a l t r es econo rn i . es no d i r ec tes que pugu in o r i g i na r -se com és 1 ' es ta l v i de 1a t r an i t ac i ó d ' exped ien t s pe r 1 ' ob tenc ióde I t e r reny , amb e l co r responen t i nc remen t , de l cos t d ' execuc ióde l es ob res . . .

A tés que I ' ocupac Íó de l s béns pe r pa r t d ' aques taAdmin i s t r ac i ó suposa r i a un g reuge pe r 1a pe rsona a fec t , ada iob l i gada a I pagamen t de I es con t r i buc ions espec ia l s de r i vades deI ' execuc ió de 1es ob res .

E1 P res idenL de l a Comiss ió Mun i c i pa l i n f o rma t , i vad 'U rban i sme , Ob res P r i b l i ques i se r ve i s , de con fo rn i t a t amb e1pa re r de I a ma j o r i a de l s r nembres que composen I ' esmen tadaComiss ió ha de p roposa r a1 P1e Mun i c i pa l 1 ' adopc ió de l següen t

Ro(1

\"

'APROVAR LA UINUTA DE CONVENI EXPROPIATORI, de nútuaco rd , amb e I senyo r JOAN I |ORERA BALSELLS que s 'ad jun ta a Ip resen t d i c t amen , f acu l t an t a 1 ' I 1 .1n . S r . A l ca Ide pe r 1as igna tu ra de1 conven i de f i n i t i u , a i x f com, en e I seu cas , 1aseva e l evac ió a esc r i p tu ra púb l i ca i t o t s aque l l s documen tsque podess in r esu l t a r necessa r i s pe r I ' e f ec t i va ocupac ió id Í spos i c i ó de I bé ob jec te d ' exp rop iac i ó .q

6 . 5 . DTCTAMEN SOBRE APROVACTO DE LA MINUTA DEC O N V E N I E X P R O P T A T O R I A S I G N A R A M B E L S R .E R A N C E S S A L A C A R B O N E S . P E R A L ' E X E E U C T OD E L " P R O L O N G A C I O A V I N G U D A B A S E S D EM A N R E S A ( F A S E I I )

Atés que pe r pa r t de 1 'A jun ta ¡nen t ha es ta t adop tadareso luc i ó i ncoan t exped ien t , d ' exp rop iac i ó u rban f s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc ió de I "P ro jec te P ro longac ióAvgda . Bases de Man resa (Fase f I ) " f o rmu lan t l a r e l ac i ó de bénsi d re t s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t - l a a lp r l b l i c du ran t e1 t , e rn i n i de qu i ze d i es .

A tesa 1a i ns t , ánc ia p resen tada en aques t A jun tamen tpe l senyo r F rancesc Sa Ia Ca rbonés , o fe r i n t I a poss ib i l i t a t desubsc r i u re conven i exp rop Ía to r i de n t1 t , u aco rd pe r un j us t p reud ' uN Mr l . ro CENT v rNT- r -QUATRE MrL NOU-CENTES SETANTA CrNCPESSETES (L . t 24 .975 P tes . )

A t , és f i n f o rme des favo rab le emés pe l s Se rve i sJu r l d i cs Mun i c i pa l s , cons ide ran t que 1 ' ap rovac ió de l conven io fe r t suposa r i a una con t ravenc ió de I que d i sposa l - ' a r t i cLe t [email protected] l a L Ie i Mun i c i pa l i de Rég im Loca l de Ca ta lunya .

A tés que en 1 ' esmen ta t a r t i c l e no es Lenen encons ide rac ió a l t r es economies no d i r ec tes que pugu in o r i g i na r -se com és 1 ' es t . a l v i de I a t r am i tac i ó d ' exped ien t s pe r 1 ' ob tenc ióde I t e r reny , amb e1 co r responen t i nc renen t de I cos t d ' execuc ióde l es ob res . . .

A tés que 1 ' ocupac ió de l s béns pe r pa r t . d ' aques taAdmin i . s t r ac i ó suposa r i a un g reuge pe r 1a pe rsona a fec tada iob l i gada a1 pagamen t , de l es con t r i buc ions espec ia l s de r i vades de1 'execuc ló de l es ob res .

E l P res iden t , de l a Comiss ió d 'U rban i sme , Ob resPúb l i ques i Se rve i s , de con fo rm i t a t amb e I pa re r de l a ma jo r i ade l s membres gue composen 1 ' esmen tada Comiss ió ha de p roposa r a lP le Mun i c i pa l I ' adopc ió de l s següen t

DRoA

APROVAR LAa c o r d , a m b e l s e n y o r

T{INUTA DE COilVENT EXPROPIATORI dC MIII ,Ur R A N C E S C S A L A C A R B O N É S , e u € s ' a d j u n t a a l

70i50;

.3'¡

s igna tu ra de l conven i de f i n i t , i u , a i x l com, en e l seu cas , l aseva e l evac ió a esc r i p tu ra púb l i ca i t o t s aque l l s docu rnen ts quepodess in r esu l t a r necessa r i s pe r 1 ' e fec t i va ocupac ió i d i spos i -c i ó de l t e r reny ob jec te d ' exp rop iac i ó .

6 . 7 . D T C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A M I N U T A D EC O N V E N I E X P R O P I A T O R I A S I G N A R A M B E L S R .R A M O N R I E R A M A L E T P E R A L ' E X E C U C I O D E LP R O J E C T E P R O L O N G A C I O A V T N G U D A B A S E S D EM A N R E S A ( F A S E I I )

Atés que pe r aques t A jun tamenL ha es ta t adop tadareso luc i ó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban f s t , i ca de l ste r renys necessa r i s pe r I ' e xecuc ió de r " p ro j ec t , e p ro rongac ióAv inguda Bases de Man resa (Ease r r ) " , f o rmu lan t l a r e l ac i ó debéns i d re t s a f ec t , a t , s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t - l a a Ip r l b l i c du ranL e l t e rm in i de qu inze d i es .

A t ' és que en 1a re l ac i ó de béns i d re t s a fec ta t s h if i gu ra una f i nca p rop ie ta t d ' aques t A jun tamen t , p roceden t , de 1acess ió e fec tuada a f avo r d ' aques t A jun tamen t pe r 1a senyo raMar i a Asunc ión Pedemon te R ibas , segons m inu ta de conven i ap rova -da pe1 P le de 1a co rpo rac ió Mun i c i pa l en sess ió de l d i a 3 deju l i o l de 1989 .

A tés que en 1 ' esmen tada f i nca s ' h i t r oba I , ed i f i c ianomena t "T i nL de l Dam iá " , en e l qua l h i han qua t re l l oga te r s .

A tesa 1a i ns tánc ia p resen tada en aques t A jun tamen tpe l senyo r RAMON R IERA MALET , t i t u l a r de con t rac te d ' a r rendamen td ' un hab i t a tge en 1 ' esmen ta t ed i f i c i , o f e r i n t 1a poss ib i l i t a t desubsc r i u re conven i exp rop ia to r i de mú tu aco rd pe r un j us t p reude L .6@@.@@@,- pesse tes .

A tés i l i n f o rme emés pe rs se rve i s Técn i cs i Ju r f d i csMun i c i pa l s p roposan t 1 ' accep tac ió d ' aques t , o fe r imen t , de con fo r -m i t a t amb e l que d i sposa 1 ' a r t i c l e 44 de l a LLe i d 'Exp rop iac i óFo rE :osa .

E1 P res iden t de I a Co ¡n i ss i ó Mun i c i pa t i n f o rma t i vad 'u rban i sme , ob res P r l b r i ques i se r ve i s , de con fo rn i t a t anb e rpa re r de l a na jo r i . a de rs menb res que composen l ' e smen tadacom iss ió , ha de p roposa r a l p re de 1a co rpo rac ió Mun i c i pa l1 ' adopc ió de l següen t

APR0VAR LA I . {TNUTA DE eoNvENr ExPRoPrAToRr, de mr l tu acord, amb e lsenyo r RAI {ON RrERA l {A tET , eu€ s 'ad j un ta a r p resen t d i c tamen ,f acu l t an t a I , r 1 . lm . s r . A r ca lde pe r l a s i gna tu ra de l conven ide f i n i t i u , a i x Í , com en e l seu cas , l a seva e l evac ió a esc r i p tu -ra púb r i ca Í t o t s aque l l s docunen ts que podess in r esu r t a rnecessa r i s pe r 1 ' e fec t i va ocupac Íó i d i spos i c i ó de l bé ob jec te

DRocA

r*

5g

necessa r i s pe r 1 ' e fec t , i va ocupac ió i d i spos i c i ód ' exp rop iac i ó .

6 . 8 . D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A M I N U T A D EC O Ñ V E N I E X P R O P I A T O R T A S I G N A R A M B E L S R .M A N U E L V T D A L G A R C I A . P E R A L ' E X E C U C I ODEL PROJECTE PROLONGACIO AVINGUDAM BASESD E M A N R E S A ( T A S E I I )

Atés f l ue pe r aques t A jun tamen t ha es ta t adop t ' adareso luc i ó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban i s t , i ca de l ste r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc ió de1 "P ro jec te P ro longac ióAv inguda Bases de Man resa (Fase I I ) " , f o rnu lan t l a r e l ac i ó debéns í d re t s a fec ta t s pe r I ' e xp rop iac i ó i ncoada i exposan t -1a a Ip r l b l i c du ran t e I t e rm in i de qu inze d i es .

A t , és que en l a r e l ac i ó de béns i d re t s a fec ta t s h Íf i gu ra una f i nca p rop ie ta t d ' aques t A jun tamen t , p roceden t de 1acess ió e fec tuada a f avo r d ' aques t A jun tamen t pe r 1a senyo raMar i a Asunc ión Pedemon te R ibas , segons m inu ta de conven i ap rova -da peL P le de 1a Co rpo rac ió Mun i c i pa l en sess ió de l d i a 3 deju l i o l de 1989 .

A tés que en 1 ' esmen tada f i nca s ' h i t r oba 1 ' ed i f i c ianomena t "T i n t de l Dam iá " , €D e l qua l h i han qua t re l l oga te r s .

A tesa 1a i ns t , ánc ia p resen tada en aques t A jun tamen tpe l senyo r MANUEL V IDAL GARCIA , t i t u l a r de con t rac te d ' a r ren -damen t d ' un hab i t a tge en 1 ' esmen ta t ed i f i c i , o f e r i n t 1a poss ib i -l i t a t de subsc r i u re conven i exp rop ia to r i de n r l t u aco rd pe r unj us t p reu de 3 , 5@@ .O@O , - Pesse tes .

A tés f i n f o rme favo rab le de l s Se rve i s Ju r f d i cs Mun i c i -pa l s p roposan t 1 ' accep tac ió d ' aques t o fe r imen t .

E l - P res iden t de I a Comiss ió Mun i c i pa l i n f o rma t i vad 'U rban i sme , Ob res P r l b l i ques i Se rve i s , de con fo rm i t a t anb e Ipa re r de l a ma jo r i a de l s membres que composen I ' esnen tadaCorn i ss i ó , ha de p roposa r a l - P le de 1a Co rpo rac ió Mun Íc i pa l1 ' adopc íó de l següen t

APROVAR LA I '{INUTA DE CONVENf EXPROPIATORI, de mútu acord, amb elsenyo r l {ANUEt V IDAL GARCIA , QU€ s 'ad jun t ,a a l p resen t d i c tamen ,f acu l t an t a 1 ' I I . l n . S r . A l ca lde pe r l a s i gna tu ra de l conven ide f i n i t i u , a i x f , con en e l seu cas . l a seva e l evac ió a esc r i p tu -ra p r l b l i ca i t o t , s aque l l s documen ts que podess in r esu l t a rnecessa r i s pe r 1 ' e fec t i va ocupac iÓ i d i spos i c i ó de l - bé ob jec ted ' exp rop iac i ó .

6 " 9 . DICTAMEN SOBRE APROVACIO DE LA MINUTA DECONVENI EXPROPIATORI A SIGNAR AMB ELS

DRocA

701506

C U C I O D E L P R O J E C T E P R O L O N G A C I O A V I N G Ü D AB A S E S D E M A N R E S A ( T A S E T I )

Atés que pe r aques t A jun t , anen t ha es ta t adop tadareso luc i ó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban l s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r i l e xecuc ió de r " p ro j ec t , e p ro l ongac ióAv inguda Bases de Man resa (Fase r r ) " , f o rmu lan t 1a re l ac i ó debéns i d re t , s a fec t , a t , s pe r i l e xp rop iac i ó i ncoada í exposan t - l a a lp r i b l i c du ran t . e1 t e rm in i de qu inze d i es .

A tesa 1a i ns t , ánc ia p resen tada en aques t A jun tamen tpe r senyo r JACTNTO RUrz CORRALES, t i t u l a r de con t rac te d ' a r ren -damen t d ' un maga tzem en 1 ' ed i f i c i de Re fe rénca cadas t ra r ne35 .1@5.@55 , p rop ie t , a t de r senyo r Joan More ra Ba1se11s , o fe r i n t1a poss ib i l i t a t de subsc r i u re conven i exp rop ia t , o r i de mú tu aco rdpe r un j us t p reu de 4@@.@@@.- pesse tes .

A tés l ' i n f o rme enés pe l s Se rve i s Técn i cs i Ju r l d i csMun i c i pa rs p roposan t , 1 ' accep tac ió d ' aques t o fe r imen t , de con fo r -m i t a t anb e l que d i sposa 1 ' a r t i c re 44 de l a L re i d 'Exp rop iac i óFo rgosa .

E l P res iden t de 1a Comiss ió Mun i c i pa l i n f o rma t i vad 'u rban i sme , ob res P r l b t i ques i se r ve i s , de con fo rm i t a t amb e lpa re r de ra ma jo r i a de l s membres que conposen I ' esmen tadacom iss ió , ha de p roposa r a l P1e de ra co rpo rac ió Mun i c i pa l1 ' adopc ió de l següen t ,

APROVAR tA HTNUTA DE col {vENr ExPRoPrAToRr, de nútu acord, amb eIsenyo r JACTNTo RUrz coRRALEs , eu€ s ' ad jun ta a l p resenL d i c t anen ,f acu l t an t a 1 ' r 1 . lm . s r . A l ca lde pe r l a s i gna tu ra de r conven ide f i n i t i u , a i x f , com en e1 seu cas , I a seva e l evac ió a esc r i p tu -ra p r i b l i ca i t o t s aque l l s documen t , s que podess in r esu l t a rnecessa r i s pe r 1 ' e fec t i va ocupac ió i d i spos i c i ó de l bé ob jec ted ' exp rop iac i ó .

6 . L O D I C T A M E N S O B R E A P R O V A C I O D E L A M T N U T A D EC O N V E N I E X P R O P I A T O R I A S I G N A R A M B L AS R A . E N C A R N A C I O N S D E I X F U R R I O L S , P E R AL ' E X E E U C I O D E L P R O J E C T E P R O L O N G A C I OA V I N G U D A B A S E S D E M A N R E S A ( F A S E T I )

Atés que pe r aques t A jun t , amen t ha es ta t , adop tadareso ruc ió i ncoan t exped ien t , d ' exp rop Íac ió u rban f s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r 1 ' execuc ió de l " p ro j ec te p ro l ongac ióAv inguda Bases de Man resa (Fase r r ) " , f o rmu lan t 1a re l ac i ó debéns i d re t s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t - l a a lp t i b l i c du ran t e1 t e rm in i de qu inze d i es .

A tesa 1a i ns tánc ia p resen t , ada en agues t A jun tamen tpe r 1a senyo ra EñCARNACION DEIX EURRIOLS , t Í t u I a r de con t rac te

DRoA

59lqta,*),""'"*' ':1'^

' 79

.fper 1a senyo ra ENCARNACION DEIX FURRIOLS,d ' a r rendamen t d ' un maga tzem en 1 ' ed i f i c ip rop ie ta t de1 senyo r Joan More ra Ba l se11s ,t a t de subsc r i u re conven i exp rop ia to r i dep reu de 5O@.@O@,- pesse tes .

t i t u l a rd e R . C . ¡ oo f e r i n L I a

m ú t u a c o r d

a c t e35 . 105 . O5 ,poss ib i l i -

pe r un j us t

A tés I ' i n f o rme emés pe l s Se rve i s Técn i cs i Ju r f d i csMun i c i pa l s p roposan t 1 ' accep tac ió d ' agues t o fe r imen t , de con fo r -m i t a t amb e I que d i sposa 1 ' a r t i c l e 44 de I a L Ie i d 'Exp rop iac i óFo rgosa .

E I P res iden t , de I a Comiss ió Mun i c i pa l i n f o rma t i vad 'U rban i sne , Ob res Púb l i ques i Se rve i s , de con fo rm i t a t amb e lpa re r de I a ma jo r i a de l s nembres que conposen 1 ' esmen tadaComiss ió , ha de p roposa r a I P le de 1a Co rpo rac ió Mun i c i pa l1 ' adopc ió de l següen t

APROVAR tA I ' { INUTA DE CONVENI EXPROPIATORI, de mútu acord, amb lasenyo ra E I ICARNACION DEIX fURRIOLS, gu€ s 'ad jun ta a I p resen td i c t anen , f acu l t an t a l ' f 1 . l n , S r . A l ca lde pe r 1a s i gna tu ra de lconven i de f i n i L i u , a i x f , com en e I seu cas , 1a seva e l evac ió aesc r i p tu ra púb I i ca i t o t s aque l l s documen ts que podess in r esu l -t a r necessa r Í s pe r 1 ' e fec t i va ocupac Íó i d i spos i c i ó de l béob jec te d ' exp rop lac i ó .

5 . 1 1 DTCTAMEN SOBRE APROVACIO DE LA MINUTA DECONVENI EXPROPIATORI A STGNAR AMB LAS R A . M A R I A V E N T U R A R I F A , P E R A L ' E X E C U -CIO DEL PROJECTE PROLONGACTO AVINGUDAB A S E S D E M A N R E S A { T A S E I I )

Atés que pe r aques t A jun tamen t ha es ta t adop t , adareso luc i ó i ncoan t exped ien t d ' exp rop iac i ó u rban f s t i ca de l ste r renys necessa r i s pe r I ' e xecuc ió de1 "P ro jec te P ro longac ióAv inguda Bases de Man resa (Fase I I ) " , f o rnu lan t 1a re l ac i ó debéns i d re t , s a fec ta t s pe r 1 ' exp rop iac i ó i ncoada i exposan t -1a a1p t l b l i c du ran t e l t e rm ín i de qu inze d i es .

A tés que en I a r e l ac i ó de béns i d re t s a fec ta t s h if i gu ra una f i nca p rop ie ta t d ' aques t A jun tamen t , p roceden t de 1acess ió e fec tuada a f avo r d ' aquesL A jun tanen t pe r 1a senyo raMar i a Asunc ión Pedemon te R ibas f segons m inu ta de conven i ap rova -da pe l P le de 1a Co rpo rac ió Mun i c i pa l en sess ió de l d i a 3 deju l i o l de 1989 .

A tés que en I ' esmen tada f i nca s ' h i t r oba 1 ' ed i f í c ianomena t , "T i n t de l Dan iá " , en e I qua l h i han qua t re l l oga te r s .

DRocA

A t e s a l ap e r l a s e n y o r a M A R I Ad a m e n t d ' u n m a g a t z e m1 i t a t , d e s u b s c r i u r e

Í ns tánc ia p resen tadaVENTURA R IFA , t i t u l a ren l ' , esmen ta t ed i f i c Í

conven i exp rop ia to r i

en aques t A jun tamen tde con t rac te d ' a r ren -, o fe r i n t 1a poss ib i -de mú tu aco rd pe r un

7 0 4 i rA7

A t é s f i n f o r m e e m é s p e l s S e r v e i s T é c n i c s i J u r i d i c sM u n i c i p a l s p r o p o s a n t 1 ' a c c e p t a c i ó d ' a q u e s t o f e r i m e n t , d e c o n f o r -m j - t a t a m b e l q u e d i s p o s a i l a r t , i c l e 4 4 d e l a L l e i d ' E x p r o p í a c i óF o r g o s a .

EI P res iden t , de 1a Comiss ió Mun i c i pa l i n f o rma t i vad 'u rban i sme , ob res P r l b l i ques i se r ve i s , de con f o rm i t , a t , anb e rpa re r de l a ma jo r i a de rs nembres que composen 1 ' esmen tadacon i ss Íó , ha de p roposa r a r p l e de l a co rpo rac ió Mun i c i pa r1 ' adopc ió de1 següen t

APROVAR LA ur l {urA DE eoNvEl{ r ExpRoprAToRr, de mr l tu acord, amb lasenyo ra MARrA VENTURA RrEA , que s ' ad jun ta a l p resen t d i c t amen ,f acu l t an t a 1 ' r 1 . l n . s r . A l ca lde pe r l a s i gna t , u ra de1 conven ide f í n i t i u , a i x f , com en e I seu cas , I a seva e l evac ió a esc r i p tu -ra púb l i ca i t o t s aque l l s documen ts que podess in r esu r t a rnecessa r i s pe r 1 ' e fec t i va ocupac ió i d i spos i c i ó de r bé ob jec ted ' exp rop iac i ó .

E r s r . so rdev i l a i R ibe ra exp ressa que t o t s aques t sd i c tamens són un pas més pe r t i r a r endavan t , e1 p ro j ec te depe r l l ongac ió de l es Bases r r l e Man resa , f ase I I .

E l s r . Pé rez p i cas i n te r vé pe r j us t i f i ca r l a sevavo tac ió . d i en t que demanen 1a vo tac ió sepa rada de l s s Í s p r ime rsd i c tamens pe rqué h i ha un i n fo rme técn i c - j u r f d i c des favo rab le ,i pe rqué l es va lo rac Íons que es f an en uns casos i en a l t r es sónd i f e ren t s . Pe r t , an t en e l s p r i ne rs s i s d i c t amens s ' abs t i nd ran ien e l s c i nc següen ts vo t , a ran a f Í r r na t i vamen t .

DRoA

m e n s 6 . 1 ,f a v o r d e l s

6 . 8 , 6 , 9 ,

6 . ! 2 .

E1 S r . A l ca lde so t ,me t a vo tac ió con jun ta e l s d i c t a -6 .2 ,6 .3 , 6 ,4 ,5 .5 i 5 . 5 que són ap rova t s pe r 12 vo t s

g rups de C iU í t 2 abs tenc ions de l cMS , ENM i GMp .

A con t i nuac ió so tne t a vo tac ió e1s d i c t , amen s 6 . ' l ,6 . L@ i 6 .11 que són ap rova t s pe r unan im i t a t s .

D T C T A M E N S O B R E R E C O N E T X E } , I E N T D ' O B L T G A _C I O N S A D f V E R S O S C R E D I T O R S , P E R I M P O R TD E 7 . @ 2 3 . O 9 6 ' - P T E S . I A U T O R T T Z A C I O D E L OC R E D I T E X T R A O R D I N A R I S U F I C I E N T P E R F E Rr R O N T A L E S O B L I G A C I O N S R E C O N E G U D E S

E s v a l l e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

Tf J 4

i - t .

t

T, / - ' l t

\¡r¡-<47Sotmés e l d ic tamen a votac ió és aprovat pe\ .uSa* i f i i -t a t .

6 . 1 . 1 .

5 . 1 . 1 .

REGIDORIA DELEGADA DE MANTENTMENT

D I C T A M E N A D O P T A N T L A C O N C E S S I O A D M I N I S -T R A T I V A C O M A F O R M A D E G E S T I O T N D I R E C T A .D E L S E R V E I M U N I C I P A L D ' A R R A N J A M E N T D EV O R E R E S P U B L T O U E S

E s v a l l e g i r e 1 d i c t a n e n s e g ü e n t

Sen t d ' i n t e rés mun i c i pa l con t rac ta r e1 Se rve i P r i b l i cMun i c i pa l , cons i s ten t en I ' a r r en janen t de vo re res p r l b l i ques .

D e c o n f o r n i t , a t a m b Ir e g u l a d o r a d e l e s B a s e s d e R é g i mM a n t e n i n e n t , p r o p o s a a l P I e d es e g ü e n t :

' a r t . 2 2 . 2 . f d e l a L l e i 7 / 8 5L o c a l , € 1 R e g i d o r - D e l e g a t d eI a C o r p o r a c i ó 1 ' a d o p c i ó d e I

ACORD:

"L r . - Adop ta r 1a Concess ió Adn in i s t r a t i va , com afo rma de ges t i ó í nd i r ec ta , de I Se rve i Mun i c i pa l d ' a r ren jamen t deVo re res Púb1 iques , de con fo rn i t a t , amb 1 ' a r t . 85 .4 de I a L l e i7 /85 de 2 d ' ab r i l , Regu lado ra de l es Bases de Rég im Loca l " .

de r a uo"u*"n?l;l ut "n""Xt"'"?i*t s:l"i: i:;?ii;"??"i ut'u:' íI::;::d ien t " .

E l S r . Pu jo I i Ca rbone l l exp ressa gu€ , r na lg ra t quee I se rve i j a ven ia ex i s t i n t , i e ra un se rve i mun i c i pa l , avu i espo r ta 1 ' aco rd de po r¿a r en qua l i t a t de concess ió adn in i s t r a t i vaaques t se rve i , desp rés j a v i nd rá l a con t rac tac i ó i t o t s e l se lemen ts l ega l s necessa r i s pe r desenvo lupa r aques ta dec i s i ó .

E l S r .s i ó adn in i s t r a t i vagove rn o en Lo t , casen aques t s momen tses tá ded i can t i s i

Pe r ramon i Ca r r i ó p regun tal a f a rá pe r r aó de I a seva, sé rá un t ena que passa rá

quan ta genü de l -a p lan t . iaques t , a dec i cac ió desp rés

s i aques ta conces -quan t i a 1 ' equ ip depe l P Ie . Vo I sabe r

11a nun i c i pa l s ' h ies pensa man ten i r .

E t S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que e l f e t que es po r t iaqu i de f o rma gené r i ca aques ta p ropos ta és pe r acomp l i r unp recep te l ega l - , i d ' a1 t ra banda d iu que I a con t rac tac i ó no se ránecessa r i que t o rn i a passa r pe l P Ie , i s ' ap rova rá pe r pa r t , dela Comiss ió de Gove rn . Respec te a I que f a rá 1a gen t de Man ten i -men t , ha de d i r que aques ta coneess ió no aga fa rá e l que és I ato ta l i t a t de l es vo re res , s i no que són de l im í t ades , pe r l a qua lcosa po t passa r que en nonen ts de te rm ina t s f ac i f a l t a gen t de l ab r i gada de nan ten imen t pe r acud i r en un sec to r , i t anbé f a ran unsegu inen t de l es vo re res de 1a c i u ta t . I se ran dues pa re l l esd ' homes , és a d i r 4 pe rsones . Aques t se rve i que es t r eu rá aconcess ió , t é l es zones de l i n i t ades , i des de 1 'A jun tamen t ésfa rá e l sec to r que no cob re i x i I a concess ió .

70450S

E l S r . Pe r ramon i Ca r r i ó d i u que en ce rLa mane ra e Ique es demana en aques t d i c t amen és f l ue se s i gn i un xec enb lanc , i e l que no poden f e r és d i r que s f en un t ema de1 qua lno saben 1es p r i o r i t a t s , r t i l e s cond i c i ons de con t rac tac i ó ,a l esho res e l t ema de concess ió , p€ r f i l o so f i a , €D aques t t i pusde se rve i no e I s semb la pas p rob lemá t , i c , pe ró sense sabe r e I ste r rnes de l a concess ió no poden dona r e l vo t f avo rab le .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que e l se r ve Í j a es tác rea t , i 1 ' ún i ca cosa és aga fa r una pa r t d ' aquesL se rve i c rea ti dona r -1o a concess ió . Po t se r no e ra n i necessa r i po r t a r -1o a IP le . A ra bé s i I a p reocupac ió que t é e l s r . pe r ramon és que I ano rma t i va de l a concess ió s ' ap rov i pe r l a com iss ió o pe1 p l oe ,d i u que es comprome t r i a a f e r que 1es bases passess in pe l p re ,i amb a i xó t r anqu i l . l í t , za r i a a 1 ' opos i c i ó . Assegu ra que no és unxec en b l anc , s Í no un impe ra t i u l ega l de c rea r un se rve i , pe rqués ino no es pod r i a con t rac ta r .

E1 S r . Pé rez P i cas i n te r vé d i en t , que s i no hoin te rp re ta ma lamen t , davan t , de 1a necess i t a t de re fo rga r l ap lan t i 1 l a de man ten imen t , es pod r i en f e r con t , r ac tes l abo ra l s atemps pa rc i a r , pe rqué semb la se r una cosa pun tua l . r l l i ga r i anés amb l a f i l o so f i a de l a b r i gada de man ten imen t , s i e l que esp re tén és po tenc ia r l a b r i gada de man ten i ¡ nen t . A ra bé s i e I quein te ressa és a ana r donan t e l s se rve i s en rég im de concess ionsmés om menys ámpr i es , j a és una a r t , r a cosa , s i es f a concess iótambé s ' h i ha de posa r un t e rm in i , anb l a qua l cosa s ' aconsegu i -r i a e l ma te i x que amb l es con t rac tac i ons a t emps pa rc i a l .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que a ra s ' en t ra r i a j aen un deba t de po l f t i ca gene ra l , i nonés I i exposa rá uns quan tsc r i t e r i s pe r no a l l a rga r - se . L 'Adm in i s t r ac i ó p r l b r i ca Loca les tava concebuda pe rqué h i haguess in f unc iona r i s , i e l f e t queh i hag in l abo ra l s va se r un i nven t h i s t ó r i c , amb unes conno ta -c i ons po r f t i ques mo l t conc re tes i de te rm inades , i a i xó po r t as i t uac ions d i ve rgen t s d Ín t r e de 1a ma te i xa Ad rn in i s t r ac i ó . S i ambdos g rus d i f e ren t s de pe rsones j a so rge i xen p rob remes , amb1 'a feg i t , ó que ha f e t . e r s r . Pé rez P i cas de l s r abo ra l s a t empspa rc i a l , des de l pun t de v i s t a de ges t i ó , enca ra és c reen mésd i s func ions en 1a po l l t i ca de pe rsona r de 1 'Adm in i s t r ac i ó , €Dl l oc d ' ana r s imp l i f i can t . No és gue 1a b r i gada de man ten imen tde i x i de f e r r es , s i no senz i l r amen t , que I , es ta t de l es vo re resde l a c i u ta t es tá en una s i t uac ió t an de te r i o rada que s i no s if a un es fo rg pun tua l . de mane ra á9 i1 , no h i ha so r t i da , i aques ts i s t ena és ág i l , i amb resu l t a t s immed ia t s . A més han t r obaL unaempresa d i sposada a f e r -ho , gü€ t ambé ha es t , a t , d i f í c i 1 .

E l S r . Pé rez P i cas d i u que e1 S r . pu jo l ha f e t , unag losa h i s t ó r i ca de l món de 1 'Adm in i s t . r ac i ó , i ev i den tmen t , r ' anyL977 h i hav ia una s i t uac ió , pe ró l a f i gu ra de l a con t rac tac i ó ésco r rec te i s ' usa mo1 t . No ha p l an te j a t pas p rob renes de l ega l i -t a t , s i no que no és 1a concess ió 1 ' ún i ca so luc i ó , i a que t , i n -d r i em 1a moda l i t , a t , de conh t rac ta r pe rsones que es tan a l ' a t u r enaques t s momen ts , óbv iamen t s f que h i ha un f ons de f i r oso f i a .De l que es desp rén de l d i c t anen es veu una s i t uac ió a un t empsde te rm ina t , gu€ enca ra s ' ha de de f i n i r , l e s t , asques a rea l í Lza r ,e r p reu , 1a gen t a t r eba l l a r f e t c . A lesho res e1 seu g rup p regun -

e l p reu , l a gen t a t r eba l l a r , e t c . A lesho res e l seut , a pe rqué no es f a de I a nane ra que p roposa e I g rup sdonada I a s i t uac ió pun tua l , a pa rL que po t se r f i ns i t o t s ' es -t a l v i a r i a e l bene f i c i i ndus t , r i a l i so r t i r i a més económic . E I seug rup pa r t , e i x de La base que 1a b r i gada de nan ten imen t s ' ha depoLenc ia r i no desnembra r .

E1 S r . Pe r ramon i Ca r r i ó d i u que s ' abs t i nd ran pe rquée1s f a l t a i n f o rmac ió pe r p ronunc ia r - se , ma lg ra t po t se r desp réses p resen t i una concess Íó co r rec ta .

So tmés e l d i c t . amen a vo tac ió és ap rova t pe r 13 vo t , sa f avo r de l s g rups de C iU i GMP, 9 en conL ra de l GMS L 2 abs t , en -c i ons de l g rup de 1 'ENM.

6 . 2 . ' J . .

6 . 2 . t .

REGIDORTA DELEGADA DEL SERVEI DE NETEJA

D I C T A M E N S O B R E M O D I F I C A C I O D E L A C O N C E S -S I O D E L S E R V E I P U B L I C D E R E C O L L I D A D ER E S I D U S S O L T D S U R B A N S I N E T E J A D E L A V I AP U B L I C A . A D J U D I C A D A A L T G E S A . E N E LS E N T I T D ' A M P L I A R L E S P R E S T A C I O N S

E s v a l I e g i r e l d i c t a m e n s e g ü e n t :

A t é s q ¡ u e p ' e r a c o r d p l e n a r i d e 2 9 d e n o v e m b r e d e1 9 8 5 , s ' a d j u d i c á 1 a C o n c e s s i ó a d m i n i s t r a t i v a d e l S e r v e i d er e c o l l i d a d e r e s i d u s s ó 1 i d s u r b a n s i n e t e j a d e I a v i a p t l b l i c a d eM a n r e s a , a " L i n p i e z a s G e n e r a l e s , S . A . " ( L I G E S A ) .

Atesa 1a p ropos ta t , écn i ca de I 'Enca r rega t de I Se rve ide Ne te ja Púb l i ca de L2 de f eb re r de L99@, 9ü€ posa de man i f es t1 ' ex Í s ténc ia de noves zones a cob r Í r , e l - c re i xen vo lum deres idus , i 1a neeess iLa t d ' i nc remen ta r e l s n i t j ans ma te r i a l s ipe rsona l s en o rd re a 1 ' amp l i ac i ó de l es p res tac ions de I Se rve i ,amb e I co r re l a t i u augnen t de l cánon que abona 1 'A jun tamen t a1 ' enp resa ad jud i ca tá r i a .

A tesa 1a i ns tánc ia p resen tada pe I con t rac t i s t a e1d ia 13 de na rgm de L99@, cu rnp l imen tan t e l t , r ám i t p recep t i ud ' aud iénc ia , on ] nan i f es ta 1a seva con f o r rn í t a t amb 1a mod i f i cac ióp roposada .

V i s t , f i n f o rme de 1 ' I n te r venc ió Mun i c Ípa l on s ' a f j - r -ma l a p rocedenc ia de l a mod i f i cac ió de I Se rve i P t l b l i c de Reco -l l i da de Res idus Só l i ds U rbans i ne te j a de I a v i a p t1b1 i ca .

De con fo rm i t a t amb 1 ' a r t . 265 de l a L8 /87 de 15d 'ab r i l Mun i c ípa l i de Rég in Loca l de Ca t , a l unya , o t r s ' a t r i bue i xIa compe ténc ia pe r mod i f i ca r e I s con t rac tes adm in i s t r a t i us al ' ó rgan de con t rac tac i ó , e l Reg ido r -De lega t de Ne te ia p roposa a IP Ie de l a Co rpo rac ió 1 ' adopc ió de l següen t

A C O R D

1 r . - M o d i f i c a r 1 a C o n c e s s i ó d e l S e r v e i P ú b 1 i c d e r e c o l l i d a d er e s Í d u s s ó l i d s u r b a n s i n e t , e j a d e 1 a v i a p r l b l i c a , a d j u d i c a d a a

704: ,09

p res tac ions , m i t j angan t f i n c remenL de n i t j ans ma te r i a l s ipe rsona l s , d ' aco rd anb e I con t i ngu t de 1a p ropos ta de l 'Enca r re -ga t deL Se rve i que s ' ad jun t , a a l p resen t d i c t amen , i augmen ta r e lcánom mensua l s a abona r a 1 ' ad jud i ca ta r i en 1a quan t , i t a t de3 .313 .648 ' - r esu lLan t un nou cánon nensua l de L5 .25 .309 ' - p tes ,haven t , de respec ta r 1 ' empresa concess ioná r i a , l es cond i c i onssegüen ts :

- L ' i n i c i de l es p res tac ions ob jec te d ' amp l i ac i ó es ve r i f i ca ráen e l t e rm in i máx im de 3@ d ies a comp ta r des de1 d i a háb i1següen t , a l de I a r ecepc ió de I a no t i f i cac i ó de l p resen t , aco rd .

- L ' i nc remen t de I canon rnensua l que s ' ap rova es sa t i s f a rá apa r t , i r de I ' en t rada en se rve i de 1a nova do tac ió , que s ' ac red i -t a rá pe r i n f o rne de 1 'Enca r rega t , Mun i c i pa l de1 Se rve Í de Ne te jaPúb I i ca , sen t poss ib l e una reducc ió p ropo rc i ona l de l ma te i xdavan t 1 ' even t , ua l i nc remen t pa rc i a l de l s r n i t j ans a i nco rpo ra r al a p res tac ió de l Se rve i .

- La p r ime ra ap l i cac ió de 1 ' augmenL sob re e l canon mensua l esrea l i t za rá en p ropo rc i ona l i t a t a1s d i es d ' e fec t , i va p res tac ió de lSe rve i , d ' aco rd anb I ' anp l i ac i ó ob jec te d ' aco rd , d i ns de I mesco r responen t .

2n . - Facu l t a r a l S r . A l ca lde pe r a l a s i gna tu ra dela documen tac ió necessá r i a pe r I a co rnp l imen tac ió de l ' e xped ien t .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que en aques t d i c t amenh Í ha una dec i s i ó de ges t i é de 1 ' equ ip de gove rn , en e l sen t i tde mod i f i ca r 1a concess ió de I se rve i p r l b l i c de reco l l - i da deres idus só l i ds u rbans . Mo I t es vegades s ' ha deba tu t pode r i nc re -men ta r aques t se rve i a I a c Íu ta t , i a i xó s ' es tá f en t , s ' haapu ja t en mo l t l es t ones que es recu l l en , i d ' a l t r a banda e l f e tde 1 ' amp l i ac i ó que ha succe i t en sec to r s que no h i e ren i quea ra se ' I s ha de dona r un se rve i de te rm ina t , . Es impo r tan t en unLena com l a ne te j a , aques t i nc remen t , p€ rqué en rea l i t a t és e lp reu que cos ta 1 ' adequac ió de l se r ve i a l a r ea l i t a t .

E l S r . Pe r ramon i Ca r r i ó d i u que aquesL ha es ta t unt , ema gue senp re hav ien rec l a rna t i que e1 p ressupos t j a r eco l1 i a ,i només e l s queda espe ra r que s ' ap l i qu i r áp idamen t . De qua l sevoLmane ra exp ressa que h i ha a l guna qües t i ó t écn i co - j u r f . d i ca pe lm ig , en 1a qua l semb la que h i hau r i a d ' have r un i n fo rme d ' unConse l l d ' abas t sup ramun i c i pa l . I a I r espec te p regun t , a qu intemps reque r i r i a 1a t r am i tac i ó d ' aques t i n f o rme . Pensen que e It ema és p rou u rgen t com pe r t í r a r endavan t e l més ráp idamen tposs ib l e , pe ró e1s hagués ag rada t que aques t de fec te de ca rác te rj u r f d í c quedés subsana t , i segu ramen t anb una ce r t a p rev i s i ó espod ia f e r .

E1 S r . Pé rez P i cas i n te r vé avangan t que vo ta ranfavo rab lemen t , aques t i n f o rme , p€ rqué c reuen , gü€ po t se r e1se rve i que 1a c i u t , a t , en aques t s nomen ts necess i t a . ma lg ra trecone i xe r gue suposa un sa l t p ressupos tá r i í de f unc ionamen timpo r tan t . E l s queden a lguns dub tes , com e I f e t que es c rea uncanv i no qua l i t a t i u s i no quan t i t a t i u en a l guns ba r r i s de Man re -sá , pe rÓ t , anbé és ve r i t a t que es canv ia l a moda l i t a t de reco l l i -

d.f

? q

at

sá , pe rÓ també és ve r i t a t que es canv ia 1a moda l ida en a l guns a l t r es ba r r i s de I a c i u ta t . , amb 1 ' ap l i cac ió decon ta íne rs , pe ró a i xó compor ta uns háb i t s d i f e ren t s pe r pa r t de Ive ína t , com de qua l i t a t , i con t ro l més f e rm pe r pa r t de 1 ' adm i -n i s t r ac i ó . A i xó da r re r l i va bé pe r f e r sugge r imen ts com e I f e tgu€ , t en in t en comp te que es p l an tegen uns canv i s impo r tan t s , €st , i ngués mo l t c l a r anb 1 ' empresa L i gesa que a i xÓ po t f unc iona r ono po t f unc iona r . Pe r a l seu g rup hau r i a de se r un t ema quequedés e l su f i c i en tmen t , f l e x i b l e pe r í n t r odu i r - h i l es va r i an t simpo r tan t s , pe rqué des de l momen t que s ' accep ta a i xó s ' esLáaccep tan t un j - nc remen t de 1a concess Íó , i pe r t an t un sob rep reuque s ' ha de con t ro l a r mo l t , bé , no t an t pe r 1a quan t i a con pe r s iés o no l a f o rma adequada de f e r -ho . Un a l t r e aspecLe p reocupan tés e l de l canv i d ' ho ra r i de l s peons , pe rqué f i ns a ra es f e i a unho ra r i de na t f i t a rda , i a ra es passa a ho ra r i con t i nua t , 1aqua l cosa s i gn i f i ca que h i hau rá d ' have r un con t ro l mo l t mésfe rm a l es ho res de l a t a rda , t en in t en comp te que aques t s peonsfan l a seva t asca a l s l I ocs més cén t r i c s , po t p rovoca r güé , dem i t j a t a rda en endavanL 1a c i u ta t qued i b ru ta i no es pugu i f e rcap ac tuac ió f i ns 1 ' endemá , pe ró suposa que e1s t écn i cs ho hant , i ngu t en conp te . D 'a l t r a banda , és ve r i t a t , que es f a un sa l tquan t , i t a t , i u impo r tan t , pe ró s ' hav ia d ' have r f e t j a cada any ene1 nomen t de rev i sa r I a concess ió , anan t -1o adap tan t a l no rna lc re i xemen t de 1a c i u ta t . Ma lg ra t t o tes aques tes cons ide rac ionse1 S r . Pé tez P i cas nan i f es ta que esLan a f avo r d ' aques t i nc re -men t de I a concess ió , i des i t gen so r t .

E l S r . Pu jo I i Ca rbone l l - d i u que recu l l en e1ssugge r imen ts f e t s pe l S r . Pé rez P i cas , i con t i nua d i en t pe l quefa a1s aspec tes t écn i cs - j u r l d i cs p resen ta t s pe r pa r t , de I S r .Pe r ra ¡non , exp ressa que aques t d i c t amen és p recep t i u i no v i ncu -1an t , i pe r t an t , €D cas que v i ngués con t ra r i an t 1 ' aco rd de1 'A jun tamen l , se r i a conva l i dab le l a s i t , uac ió ac tua l , i d ' a l t r abanda l a so l . I i c i t ud de d i c t amen j a es tá en t rada en La Comiss ióJu r f d i ca , i comp ta que pod r i a r e ta rda r uns t r es mesos l a imp lan -t ac i ó de I nou f unc ionanen t r l a qua l cosa semb la excess iu a1 'A jun tamen t , i pe r t an t . senb la que es j us t i f i ca I a u rgénc iaque ha rno t i va t aques ta pe t i t a " sa lp i . cadu ra " j u r f d i ca .

E l S r . Pe r ramon i Ca r r i ó d i u que en aques t nouse rve i h i hau r i a d ' have r una espec ia l a tenc ió a l - t ema de l sabocado rs i ncon t ro l a t s , gu€ es t . an c re i xen t f o rga , i d ' a l t r abanda , amb e1 p l an te j amen t de reco l l i da que es f a , s ' hau r i ad ' avanga r en l es r eco l1 Ídes se lec t i ves .

So tmés e I d i c t amen a vo tac ió és ap rova t pe r 23 voLsa f avo r emesos pe l s g rups de C iU . GMS i ENM i 1 abs t , enc ió de lGMP.

6 . 3 . 1 . R E G I D O R I A D E L E G A D A D E L S E R V E I D E E E M E N -T I R T

P e I S r . A l c a l d e e s d i s p o s á l a l e c t u r a c o n j u n L a d e l sd o s d i c t a n e n s s e g ü e n t s :

6 . 3 . 1 . D T C T A M E N A T O R G A N T L A C O N C E S S I O D E D R E TF U N E R A R I S O B R E N I N X O L S D E L A S E C C T O

(t',.)

70'15r 0

RI MUNTCIPAL

V is t , es I es pe t i c i ons f o rmu lades davan t I a Un i t a t dePa t r imon i i Se rve i s de Ges t i ó D i rec ta de I a Sec re ta r i a Ge -ne ra l de 1 'A jun tamen t , so l . l i c i t an t 1 ' ad jud i cac ió de n fn -xo l s en rég im de concess ió adm in i s t r a t i va .

V i s t l ' Í n f o r m e d e l a T . A . G . d ee 1 q u e s ' e s t , a b l e i x q u e d ' a c o r dR e g l a m e n t d e l C e n e n t . i r i M u n i c i p a l ,F u n e r a r i s s o b r e n í n x o I s i n p l i c a L 'ú s d u r a n t , 5 @ a n y s , i l a s u b j e c c i óe s t a b l e r t , s e n e l R e g l a m e n t .

Sec reLa r i a Gene ra l , enamb 1 ' a r t i c l e 9 .2 de l1a Concess ió de D re t s

au t , o r i t zac ió pe r a l seua1s d re t . s i ob l i gac ions

E 1 R e g i d o r - D e l e g a t d e l s S e r v e i s d e C e m e n t i r i , p r o p o s a a IP l e d e 1 a C o r p o r a c i ó , 1 ' a d o p c i ó d e l s s e g ü e n t s

ACORDS

"1 . - A t , o rga r l a concess ió de D re t Fune ra r i sob re e l n l n -xo l n r ime ro 598 de l a Secc ió Ve rge de l 'A1ba i sob re e ln fnxo l número 31 de 1a Secc ió de San t Pau de l Cemen t i r iMun i c i pa l , á1s so l . l i c i t an t , s que cons ten a l es r e l ac i onsanexes , amb exp ress ió de : nomf cognoms , número de D .N . I .i ad rega .

2 . - E l t e r m i n i d e c o n c e s s i ó e s f i x a e n 5 @ a n y s , p r o r r o -g a b l e s a i n s t . á n c i a d e p a r t , i n t e r e s s a d a , a c o m p t a r d e s d e l ad a t a d ' a q u e s t a c o r d , s e g o n s I ' a r t i c l e 9 . 2 d e l R e g l a n e n t , d e IC e m e n t i r i M u n i c i p a l .

3 . - Les concess ions a to rgades devenga ran e1s canons f i -xa t s pe l s aco rds nun i c i pa l s p l ena r i s de da tes 4 de f eb re r i2A d ' ab r i l de 1988 pe r l es Secc ions de San t Pau i Ve rge de1 'A lba , r €spec t i vamen t , I es quan t , i es de l s qua l s consLen ales re l ac i ons anexes a l es que es f a esmen t en l ' a co rdp r ime r d ' aquesL d i c t amen .

4 , - No t , i f i ca r 1a concess ió a l s r espec t , i us t i t u l a r s ambexp ress ió de1 canon a sa t i s f e r i r eque r i n t - l os pe r a l seup a g a m e n t , d i n s d e I t e r m i n i e n q u e s e ' l - s n o t i f i q u i I a l i q u i -d a c i ó a d i e n t I e s s e n t r e q u i s i t e s s e n c i a l p e r a o b t e n i r e lL l t o l d e l a c o n c e s s i ó e n I a U n i t , a t , d e P a t r i m o n i i S e r v e Í sd e G e s t i ó D i r e c t a .

5 . - E I c o n c e s s i o n a r i q u e d a s u b j e c t e a l c o m p l i m e n t d e l e so b l i g a c i o n s d e r i v a d e s d e 1 a c o n c e s s i ó i , e s p e c i a l m e n t , a 1 ad e c o l . l o c a r u n a l á p i d a d e m a r b r e e n e I n f n x o l d e I a c o n -c e s s i ó e n e l t e r m i n i d e 6 m e s o s a c o m p t a r d e s d ' a q u e s ta c o r d , i a o b s e r v a r l e s n o r m e s d e t r a n s m i s s i o n s i n t , e r - v i u sí / o a t , Í t o l d e s u c c e s s i ó a m b p r o h i b i c i ó d e t o t a t r a n s m i s s i ón e r c a n t i l i d i s p o n i b i l i t a t a t , f t o I o n e r ó s . "

D I C T A M E N T R A N S F E R I N T L A T T T U L A R I T A TD ' U N A S E P U L T U R A D E L A S E C C T O S A N T P A U

5 . 3 .2

i !.:.

D ' U N A S E P U L T U R A D E L A S E C C I O S A N T P AD E L C E M E N T T R I M U N I C I P A L , A F A V O R D E L ASRA. S IMONA LOPEZ LOPEZ

V is ta 1a i ns tánc ia p resen t , ada pe rLópez , amb dom ic i l i a l ca r re r Lepan t ,d ' aques ta c i u ta t i p rov i s t a de l D .N . I .l a que so I . L Í c i t a La t r ans fe rénc ia a lnúm. 89 de I a secc ió de "San t Pau " de l

unan im i t , a t .

6 .4 .1 .

6 . 4 . 1 .

I a S r a . S i m o n a L ó p e zn t 1 m . L 7 , L r . 4 a .n r 1 m . 3 6 . 5 3 3 . 6 6 A . € Ds e u f a v o r d e l n i n x o lC e m e n t i r i M u n i c i p a l .

G e -

Atés que pe l P le de I a Co rpo rac ió , en sess ió man t i ngudaen da ta 7 d ' oc tub re de L .988 es va adop ta r l ' Aco rd d ,ad jud i -ca r e r n l nxoL re fe r i t en e1 pun t , an te r i o r a f avo r de l a s ra .Do r i nda López López .

A tés que l a S ra . Do r i nda L6pez López , d i f un ta des de lpassa t 23 de gene r va mor i r sense a to rga r t , es tanen t .

V i s t que l a so1 . l i c i t an t és 1 ' ún i ca f i I l a de l a t , i t , u l a rde I a r e fe r i da sepu l t u ra .

A tés 1 ' a r t i c l e 20 de I Reg lanen t de l Cemen t i r i , que es -t ab re i x que a l a mo r t de l t i t u l a r de l d re t f une ra r Í , é r bene -f i c i a r i des igna t , e l s he reus t es tamen t ,a r i s o "ab i n tes ta to "hau ran de t r aspassa r e l d re t a l seu f avo r .

V i s t I ' i n f o rme emés pe r 1a Técn i ca d 'Adm in i s t r ac i óra l de Sec re ta r i a Gene ra l .

E I Reg ido r -De lega t de l s Se rve i s de Cemen t . i r i , p roposaa I P le de l a Co rpo rac ió , 1 ' adopc ió de l s següen ts :

AEORDS

" L r . -T rans f e r i r l a t i t u l a r i t a t de 1a sepu l t u ra n r1m. 89de I a secc ió de " san t Pau " de r cemen t i r i Mun i c i pa t a f avo r dela S ra . S inona López López , amb dom ic i l i a l ca r re r Lepan t ,núm. t 7 , 1 r . 4a . d ' aques ta c i u ta t , i p rov i s t a de l_ D . N . I .n r1n . 36 . 533 . 66@, de con f o rn i t a t anb a l l ó que d i sposa1 'a r t , i c l e 2@ de l Reg lamen t de I Cenen t i r i , i v i s t I ' i n f o rmeenés pe r l a T . A . G . de Sec re t , a r i a Gene ra l .

2n . -Reque r i r a l a r espec t i va t i t u l a r pe rqué en e I t e r -m in i de v i n t d i es na tu ra r s r ecu l l i e r nou t . f t o l emés en I aUn i t a t de Pa t , r i non i i Se rve i s Ges t i ó D i rec ta d ' aques t A jun -tamen t , . "

S o t n e s o s a v o t a c i ó a n b d ó s d i c t a m e n s s ó n a p r o v a t , s p e r

R E G I D O R T A D E L E G A D A D E P A R C S T J A R D I N S

D I C T A M E N A D O P T A N T L A C O N C E S S I O A D M T N I S -T R A T I V A C O M A F O R M A D E G E S T I O T N D I R E C T A ,D E L S E R V E I M U N I C I P A L D E M A N T E N T M E N T TC U R A D E L P A R C D E P U I G T E R R A

7011¡11

Mun ic i pa l , cons i s t , en t en e r se rve i de Man ten imen tPa rc de Pu ig te r rá .

Cu ra de I

De con fo rm i t a tr egu lado ra de 1es Bases deSe rve i de Pa rcs i Ja rd i nsI ' adopc ió de1 següen t :

A C O R D :

de I a docun""ÍJ; ;u 1.,'"""'J"t"liirtd ien t . "

anb 1 ' a r t . 22 .2 . f de I a L l e i 7 l gsRég im Loca le I , Reg ido r -De lega t , de I

, p roposa a l p l e de 1a Co rpo rac ió

Senyo r A l ca lde pe r a l a s i gna tu rape r a 1a comp l imen tac io de l , expe -

"1 r . - Adop ta r r a concess ió Adn in i s t . r a t i va , com afo rma de ges t i ó i nd i r ec ta , de l se r ve i Mun i c i pa l de Man ten imen ti cu ra de l Pa rc de pu ig te r rá , de con fo rm i t a t ámb 1 ,a r t . 85 .4 dera L l e i 7 /as de z d ' ab r i r , Regu lado ra de l es Bases de Rég imLoca l " .

6 . 4 . 2

Sen t d ' i n t e rés mun i c i pa l con t rac ta r e I Se rve i púb I i cMun i c i pa r ' cons i s t , en t en e1 se rv l i de Man ten imen t i cu ra de l sPa rcs de 1a Ba rconada , Fon t de l s cape l l ans , pa rc de san t r gnas ii e I Xup .

22 .2 de l a L Ie i 7 /Ase1 Reg ido r -De lega t , de lP le de 1a Co rpo rac ió

De con f o rm i t , a t amb I , a r t .r egu lado ra de l es Bases de Rég im Loca1 ,Se rve i de pa rcs i Ja rd i ns , p roposa a I1 ' adopc ió de1 següen t , :

A C O R D :

-f o lma de .n " -_;l;' ;,'iru,".n"';; t X r

t::ff : i' i",lruJ#.T T"",iJ,i¿" n1o# n;i cu ra de l s pa rcs de l a Ba rconada , Fon t de rs cape l rans , pa rc desan t r gnas i i e r xup , de con fo rn i t a t amb 1 ,a r t . g5 .4 de l a L re i7 /85 de 2 d ' ab r i r , Regu rado ra de res Bases de Rég Ím Loca1 , , .

" 2n . - Facu l t , a r a r senyo r A l ca rde pe r a l a s i gna tu rade 1a documen tac ió necessá r i a p " f t r comp l imen tac ió de 1 ,expe -d ien t . "

E1 s r . pu jo l i ca rbone r l d Íu que són dues conces -s i ons adm in i s t r a t i ves , i una en conc re t t é una espec ia l i n -c i dénc ia , com és e r pa rc de pu ig te r rá , I a s i t , uac ió a l r qua r haes t ' a t sempre p rou deba tuda , i 1 ' a l t r a concess ió són t oL unsegu i t de pa rcs en ba r r i s pe r i f é r i c s , e1 man ten imen t , de l s qua l spe r pa r t de 1 'A jun tamen t suposa un cos t e l eva t , pe r 1a c i . u ta t ,doncs n ' h i - ha gu€ ¿ apa r t de r de te r i o r " *u r r t que p rodue i x e l

doncs n ' h j - ha eu€ , apa r t de1 de te r i o ramenL que p rodue i x e1no rma l f unc ionamen t , paLe i xen l es des t rosses de d i f e ren t s ac tese1s caps de se tmana . E l s senb la que aques ta és una de l esopc ions , i e l t emps e1s dona rá o no l a r aó .

E l S r . Pe r ramon i Ca r r i ó i n t e r vé d i en t que és unam ica e I ma te i x cas que e l de l es vo re res , demanan t a I a opos i c íóque se s i gn i un xec en b l anc en aques tes concess ions , i e11spensen que s ' hau r i en de veu re l es cond i c i ons econón iques que esf i x i n i e l s n i ve l l s d ' ex i génc ia que I ' equ ip de gove rn pugu imarca r , i pe r t an t , des d ' aques t pun t de v i s t a e I seu g rup nopo t dona r e I vo t f avo rab le a aques ta concess ió .

E l S r . Pé rez P i cas d i u que en aques t cas h i ha unaexpe r i énc ia an te r i o r pe r a l s ma te í xos 1 l ocs i anb l a ma te i xaempresa , i po t d i r gue e1 p rob lema no és de qua l i t a t de 1 ' empre -sd , s i no que 1 ' any t 979 quan e I seu g rup va a r r i ba r a 1 'A jun ta -men t aques t . ma te i x se rve i j a es f e i a d ' aquesLa nane ra quep roposa a ra l ' equ ip de gove rn , i no va resu l t a r pe l s a rgumen tsexposa t s en a l t r es ocas ions , com són e1 na te i x con t ro l , l e sd imens ions i e1 segu inen t . En tenen que en aques t t ema es po tf i l o so fa r mo l t , pe ró en aques t cas conc re t h i ha un p receden t ,no excess i vamen t veJ -1 - , i que a més a nés va t en i r un desen l l agfo rga cos tós pe r a I ' adm in i s t r ac i ó . E t seu g rup no es tá d ' aco rdamb aques ta opc ió , enca ra que se rá e I t emps qu i dona rá l a r aó ,i pe r t an t vo ta ran nega t i vamen t .

So tmesos a vo tac ió e I s dos d i c t amens són ap rova t spe r 13 vo t s a f avo r de l s g rups de C iU i GMP,9 vo t s en con t rade1 GMS L 2 abs tenc ions de l g rup de 1 'ENM.

7 . - P R O P O S I C I O N S

7 . t . P R O P O S T A D E L G M S E N R E L A C I O A P R E N D R EM E S U R E S E N L E S O B R E S D E C O N D U C C I O ,REPARACIO I MILLORA DE LES XARXES DED I S T R I B U C T O D E L A C T U T A T . P E R P A R TD ' E M P R E S E S D E S E R V E I S

E s v a l l e g i r I a P r o p o s t a s e g ü e n t :

"Davan t de l f e t que es p rodue i x a l a nos t ra c Íu ta l 'cada vegada que l es empreses de se rve i s r ea l í t zen ob res deconducc ió , r epa rac ió o m i l l o ra de l es seves xa rxes de d i s t r i bu -c i ó , aques t g rup mun i c i pa l PROPOSA:

-Que es f ac i comp l i r 1a no rma t j - va v i gen t .

-Que e l t e rm in i de repa rac ió i r econs t rucc ió de l espa r t s a fec tades s Ígu i nés ráp id .

- Q u e e n c a s d ' h a v e r d e f e r r a s e s a I p a v i n e n t p e r o nh a n d e c i r c u l a r v e h i c l e s , a q u e s L s i g u i nr e f e t e s i p a v i m e n t a d e s d e f o r m a r á p i d ai c o r r e c t e .

701 i r l 2

r espec t i n í f ac i l i t , i n 1 ' en t rada a I sapa rcanen ts pa r t i cu l a r s o p t1b l i c s .

-Que un f unc iona r i d ' aques t a j un tamen tve t I I i pe rqué l a no rma t i va es comp le i - x i ,i en cas con t ra r i que s ' ap l i qu in l essanc ions co r responen ts . "

E I S r . De Pu ig i V i l ad r i ch , exp ressa que h i ha duesposs ib l es exp l i cac ions a 1a p ropos ta , I a p r ime ra de l es qua l s ésque eS p re tengués e l vo t , a f i rma t i u a una p ropos ta seva sob re untema on rea lmen t I ' equ ip de gove rn j a h i es tá t ' r eba l l an t , o béque no es t i ngués cone i xemen t pe r pa r t de I ' opos i c i ó de l que1 'equ ip de gove rn es tá f en t , l a qua l cosa se r i a més g reu ' pe rquédenos t ra r i a una f a l t a de segu imen t pe r pa r t de I ' opos i c i ó sob reaques t t ema . Con tes t , an t j a , e I S r . De Pu ig d i u que a l s vo l t , an t sde L987 , €s f e i a un segu imen t des d ' eng inye r i a , des de 1 ' any1988 h i ha hagu t dos t écn i cs que han ana t segu i t l a qües t i ó derases ,11 i cénc ies d ' ob res ma jo r s i neno rs . A 1 ' any 1989 esp tan te j a e l f e t de 1 ' augmen t de l es 11 i cénc Íes d ' ob res , 1 ' aug -men¿ de 1 ' ac l uac ió de l es conpany ies a1 ca r re r ' sob re to t dete l é fons i gas , i és quan 1 ' equ ip de gove rn es p roposa 1ac reac ió d ' una un i t , a t espec ia l i t zada de v i a p r l b l i ca , conposada det res pe rsones , que f an rev i s i ó d ' ob res , ma te r i a l , de re t i r ada deruna , e t c . L ' ac tuac ió d ' aques t t ema es p rodue i x de f o rma senz i -l l a , j a que t a pe rsona que obse rva que l com fa un av i s de f o rmave rba l , pos te r i o rmen t es f a un av f s de f o rna esc r i t a anb 1ap roh ib i c i ó d ' una se tmana , i pos te r i o rmen t s ' ac tua r i a des de1 'A jun tamenL amb I ' obe r t u ra o no d ' un exped ien t d i sc i p l i na r i . Hade d i r que , es tad i s t i camen t de l es 67 11 i cénc ies que s ' han dona ta company ies en gene ra l , s ' ha a r r i ba t a 1 ' exped ien t d i sc i p l i na r ien un 52 , en t o t , e I que va d ' any . De t o tes mane res vo ta ran afavo r de l a p ropos ta , pe rqué no apo r ta r es de nou a l que j as ' es tá f en t , € t r t o t cas re fo rga una pos t , u ra i a ex i s t en t .

Es impo r tan t d i r t ambé que a comenganen t d ' any es vaten i r una reun ió anb I eS conpany ies t an t de gas com de t e1é fons ,con de l ' a Í gua pe r pa r l a r de l es r ases ' i r eun ions anb l esenp reses que aques tes t enen subcon t rac tades .

E l S r . Pe r ranon i Ca r r i ó d i u que vo ta ran f avo rab le -nen t , a 1a p ropos ta soc ia l i s t a , j a que aques ta p ropos ta deuven i r a conp te de I ' obe r t u ra de ca r re r s pe r i ns ta l . l a r e l 9áS¿i en aques t sen t i t denana r que des de l s se rve i s t , écn i cs espo r tés un con t ro l es t , ad í s t i c de l s d i es que passen des que esposa e I c Ímen t a l es r ases que s ' ob ren i e l momen t en qué esposa 1a pav imen tac ió , j a que e11 po t pa r l a r conc re tamen t d ' unca r re r , e1 ca r re r P i r i neu , €D qué aques t , Lemps ha es ta t f o rgaI l a rg .

E l S r . Pé rez P i cas d i u que no e l s ha po r t a t ap resen ta r 1a p ropos ta cap aspec te pun tua l n i d ' opo r tun i t a t 'pe rqué d ' aques tes cond i c i ons d 'U rban i sme to t , hom sap que n ' hanpa r l a t vegades , i com A jun tamen t s ' ha de ve t l l a r pe rqué l ac i u ta t f unc ion i en aques t s aspecLes , pe rqué t é i nc i dénc ia enmo l t s a l t r es aspec tes apa r t de l s de segu re ta t , , com és 1a pav i -men tac ió , 1a e i r cu lac i ó , i a més que t o t . hom sap que no t o tes l esempreses t enen e l ma te i x t a ranná n i ac tuen de l a ma te i xa mane ra .

TiqD

ffi¡-;Áv

FY .:

4empreses Lenen e l ma te i x t a ranná n i ac tuen de l a na teP re t , en ien que aques t P le p rengués més consc i a d e

l a que ac tua lmen t t é j a 1 ' equ ip de gove rn , i que f os una p reocu -pac ió de t o t e l Cons i s to r i en P1e , a rgumen ts que t a rnbé se rve i xenpe r a l ' a l t r a p ropos ta que han p resen¿a t . una a l t r a cosa que d i ue l s r . pé rez P i cas és que s ' ha de p rocu ra r que 1es repa rac ionsque es f ac i n en e l s pav imen ts es f ac i n bé , pe rqué on abans h ihav ia e r c l o t , desp rés de l a r epa rac ió h i ha una "mun tanye ta " .

S o t m e s a vo tac i ó 1a p ropos ta é s a p r o v a d a p e runan im i ta t ,

7 .2 P R O P O S T A D E L G R U P D E L ' E N M E N R E L A C T O AT E Ñ T R E N C O M P T E . D I N T R E D E L S U S O S D EL ' A L B E R G J U V E N I L D E P U I G M E R C A D A L . L ' O -F E R T A D E L L O C D ' E S T A D A P E R A G R U P SE S C O L A R S D ' A R R E U D E C A T A L U N Y A . O U EV I N G U I N E N P R O G R A M A C I O E D U C A T I V A

E s v a l l e g i r l a s e g ü e n t p r o p o s t a :

Manresa és una c i u ta t , mancada de l l ocs on pugu in f e r es tadesg rups esco la r s d ' a1 t , r es c i u ta t s i n t e ressa t s a coné i xe r -1a quanpe r a1 t ' r a banda 1a c i u ta t o fe re i x unes possb i l i t a t s de v i s i t esmor t educa t i ves que es pod r i en es t , end re en un p rog rana de dos ot res d i es d ' es tada .

L a c i u t , a t . a n t , i g a , d e s d e 1 a M u r a l l a ,l a M a n r e s a i g n a s i a n a , l a C o v a , i e lm o d e r n d e 1 a c i u t a t , p o t c o n j u g a r - s ei n d u s t r i a l s d e 1 B a g e s , c o n t a m b é a I

1a Seu , I a Séqu ia , f i n s ap rog ress iu desenvo lupamen tamb v i s i t es a l es Co lón iesBages med ieva l .

A f i de f e r r ea l i t a t , aques tes poss ibL i t a t s c re i em que conv ind r i ap reveu re l a u t i r i t , zac ió que es pod r i a f e r de I ' a l be rg de l aj ovenLu t de Pu igmercada l .

Pe r a i xó p roposem a l P re que aco rd i que d i n t r e de rs usos p rev i s -t os de 1 ' a l be rg de l a j oven tu t de pu igmercada r , s ' h i t i ngu i encomp te I a seva o fe r t a com a 1 l oc d ' es tada pe r a g rups esco ra rsd 'EGB, BUP, i FP , un ida a una p rog ramac ió educa t i va que con t r i -bue i x i a f e r més conegu t . s e l - s t r e t s f f s i c s i humans de l acomarca de r Bages i de l a c i u ta t de Man resa a r reu de ca t , a l unya fi pe r t an t que es coo rd in i n l es Reg ido r i es d 'Ensenyamen t iJoven t , u t en aques ta o fe r t a .

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l d i u que voLa ran f avo rab le -nen t e l t ex t , de ra p ropos ta pe rqué des de f i n i c i de l t ema de1 'a rbe rg es tava p ran t , e j a t . a i x f , i pe r t an t , r ' a ssume ixen t o ta l -men t i en tenen que és co r rec te .

So tmesa I a p ropos taunan in i t a t de l s p resen t , s .

v o t a c i ó és ap rovada pe r

t . 3 P R O P O S T A D E L G R U P D E L ' E N M E N R E L A C T O AL A R E T I R A D A D E L S E X P E D T E N T S S A N C I O N A D O R SI N C O A T S P E L M I N T S T E R T C O N T R A A C C I OC U L T U R A L D E L P A I S V A L E N C I A . I L A R E T I R A -

70 i513

TRATIUS OUE IMPEDEIX IN LA RECEPCIO DETVV I TV3 A VALENCIA, CATALUNYA I LESTLLES.

Es va 1 l eg i r l a p ropos ta següen t :

Ac tua lmen t , cana r 9 , Te rev i s i ó va renc iana a r r i ba j a a a l guneszones de ea ta l unya ' i es tá p rev i s t a l a seva a r r i bada a l a r es tade l t e r r i t o r i ca t , a l e i a l es r l l e s Ba lea rs . pe r 1a seva banda ,TV3 po t se r s i n ton i t , zada en 1a ma jo r pa r t de l es comarquesva lenc ianes i l e s r l r es Ba lea rs . Es t r ac ta d ,un i n t , e r canv ipos i t i u pe r a t ' o t , s r €n I a l f n i a de l es r ecomanac ions de l pa r l a -men t Eu ropeu i de I a Unesco , sob re 1a t e l ev i s i ó sense f r on te res ,que ha f e t r ea l i t a t 1a vo lun ta t de rec i p roc i t a t exp ressada pe I ;mo l t Hono rab les P res iden t s de 1a Gene ra l i t a t va l enc iana ica t , a l ana , i demanada a més pe l s dos pa r ramen ts r espec t i us .

En conseqüénc ia , e l p te de I 'A j unLanen t , aco rda ad rega r - se a1 'Excm. M in i s t r e de T ranspo r t s i comun i cac ions pe r a so r . l i c -i t a r - 1 i :

1 ) La re t . i r ada de l s exped ien t s sanc ionado rs i ncoa t s pe l M in i s t e -t i , en e l s qua l s es demanen unes mur tes de t 6 .@Ls .oo@' -pesse tescon t ra Acc ió cu l t u ra l de l pa f s va lenc iá , pe r con t j _nua r u t , i I Í t -zan t e l s r een i sso rs va lene ians .

2 l La re t i r ada de qua l sevo l imped imen t , t écn i c o adm in i s t r a t i u ,de ca ra a l a con t i nu i t a t . en 1a recepc ió de TVV i TV3 en l es t r escomun i t a t s au tónomes ( va1énc ia , ca ta l unya i I es r I I es Ba lea rs ) .

3 ) Que en e l f u t u r no es t o rn i n a posa r obs t , ac l es (amb p re tex tt écn i c o adm in Í s t r a t , i u ) que pugu in imped i r e1 man ten imen td ' aques tes em iss i ons .

E l s r . Mas i so re r d i u que 1a p ropos t , a r a p resen tena p ropos t , a d 'Acc ió cu l t u ra l de l pa l s va renc iá , i que en e lma te i x P1e Mun i c i pa r j a es va ap rova r una a l t r a vegada , pe ró quea ra es demana que es reco l z i I a seva pe t i c i ó .

E r s r . pu jo l i ca rbone r l d i u que ra seva pos tu rase rá l a de vo ta r f avo rab lemen t e l t , ex t de l a p ropos ta .

so tmesa l a p ropos i c i ó a vo tac ió és ap rovada pe r 15vo t s a f avo r emesos pe l s g rups de c i u , ENM i GMp , i 9 abs ten -c i ons de l GMS.

7 . 4 P R O P O S T A D E L G R U P D E L ' E N M E N R E L A C I O AI N S T A U R A R E L O U E M S ' A N O M E N A " G U A R D I A D EB A R R I ' E N T R E L E S T U N C I O N S D E L A P O L I C I ALOCAL

E s v a 1 l e g i r I a s e g ü e n t p r o p o s t a :

La p rope ra i nco rpo rac ió d ' un g rup de nous agenLs a l a po l i c i aLoca l , f a v i ab re 1 ' acomp l i nen t d ' un des ig nan i f es ta t pe r mo l t , sco l . l ec t , i us i assoc iac i ons ve ina l s , que és e l d , i ns tau ra r e1 que

:7 -l

co l . l ec t j . us i assoc iac i ons ve ina l s , que és e I d 'en d i e ¡n e l guá rd ia de ba r r i .

Es t r ac ta gue e Isec to r de l im i t a tp re fe ren tnen t , aen t , o rn , i 1a gen t

po l i - c i a l oca l r ea l i t z í I ' a c t i v ii abasLab le , d ' un o d i ve rsos ba r r i s p rope rs ,p€u , i que conequ i amb ce r t de ta l l aque l lque h i v i u .

A i xó pe rne t rá de tec ta r i segu i . r d ' una f o rma rno l t d i r ec ta ir áp ida , €1s p rob lenes i nancances de t o t t i pus , i a s i gu in desegu re ta t , c i r cu l ac i ó . conv i vénc ia , s€ r ve i s , i posa rso luc i ó , a aque l l s que són en e r seu ámb í t de responsab i l i t a t ,o t r as l l ada r -1os a I depa r t . amen t que a fec t i n .

També ca l t en i r en comp te que e l t r as l l a t , de t d i pós i t mun i c i pa l ,a 1es noves i ns ta l . l ac i ons , poss ib l emen t a l l i be ra rá de 1a sevacus tód ia a l guns agen ts .

Pe r t o t p l ega t r p ropose rn :

a r m e n y s . " n ;, 3J ". : i: TJi "L," ",. "t""i*,t ?" Jli. :: i""":::t;!,fi I X 3 i ;I es f unc ions de guá rd ia de ba r r i .

mé s en n,on",3X" rXt":'fr:;""J,."o"i* u: ni:'ii:i.iir:"í"t'

;- ;:f::;:l o c a l .

priorirars "n flj..ilt.t? j: t;l:i3;ii J,T";""t"o"11" r","""r".",T .:

Ve i ns .

E I S r . Pe r ranon i Ca r r i ó exp ressa que és mo1 t ,pos i t i u des de mo l t s pun t , s de v i s t a r ecupe ra r aques ta f i gu ra , deca ra a t en i r una re l ac i ó nés d i r ec ta anb I a c i u tadan ia , i ade t , ec ta r amb més de ta l l e l s d i f e ren t s sec to r s de l a c i u ta t . E l ssemb la que pod r i a se r poss ib l e mercés a I a i nco rpo rac ió de vu i tguá rd ies , que enca ra que cob re i x i n d i f e ren t s aspec tes de 1ac iu ta t , . a l t r es queda r i en a l l i be ra t s d ' una pa r t de f e i na .

E1 S r . Pu jo I i Ca rbone l I d i u que es tan d ,aco rdp rác t . i camenL en t o t e l que es p roposa pe rqué , és una f i gu ra queto t s c reuen necessá r i a , i l a Í dea de I ' equ ip de gove rn és demun ta r -ho , pe ró p rec i sanen t pe r l a necess i t , a t . de gen t , sempres ' ha ana t posposan t . A ra bé s i s ' aga fa e I t ex t de I a p ropos taamb l a f l ex i b i L i t a t que s ' ha d i t aqu f , d ' i n i c i a r e1 f unc ionamen ten zones de te rm inades i ana r amp l i an t en f unc ié de t en i r mése fec t i us e1 seu vo t se rá f avo rab le a l a p ropos ta .

E l S r . Ba le t , i O l l e r d i u que com a i dea ho t r oba bé ,pe ró no t r oba bé e I pun t , dos de I a p roposLa , és a d i r que aques tse rve i es f ac i en p rope res i nco rpo rac ions de 1a p Ian t i l I a . Es tád ' aco rd en f e r e I que es pugu i , pe ró no a base d ' ana r augmen tan tl a p1an t i l l a , pe rqué l a so luc i ó no és en posa r més guá rd ies s i noque e l s que h i ha f ac i n sen t i r més l a seva au to r i t a t .

q)WiÉ\,{"t/ quel-/ uE-]" ,

7 0 , ! i t | 4

E1 s r . pé rez p i cas d i u gu€ , en r f n l es gene ra rs ,es tan d ' aco rd en ra p ropos ta , pe ró demana r i en que es t i r r g , r es

" icomp te 1 ' expe r i énc ia que h i va have r an t , e r i o rmen t , i e t s - i ncon_ven ien t s gue van so rg i r , bás i camen t , de t r i a r e1s se rve i s p r i o r i -La r i s , l a r espos ta que ha de dona r l ' A j un tanen t a l t , oc d ,á tenc ióque f ac i e l guá rd Ía de ba r r l , i a que aques t po t , de tec ta r mo l t escoses . Fe tes l es cons ide rac ions man i f es ta que vo ta ran a f avo r dela p ropos ta .

E l s r . A l ca rde so tme t a vo tac ió e1s pun t s r . i 3 dela p ropos t , a gue és ap rova t pe r unan im i t a t .

A con t i nuac ió so tme t a vo tac ió e1 pun t 2 que ésap rova t pe r 23 vo t , s a f avo r emesos pe l s g rups de c i u , ENM i GMsi una abs tenc ió de l GMp .

EMESURES EN LES MOLTES OBRES OUE FI .S


"En mor t , es ocas ions hem demana t a l a com iss iód ' u rban i sne que e l s i nspec to r s exe rce i x i n un con t ro l en l esno r t , es ob resque h i ha en aques t s momen ts a Man resa . En veu re queenca ra es con t , i nua essen t mo l t pe rn i s i u , hem c regu t conven ien tque aquesL P le es p ronunc i i sob re aques t , a qües t i ó .

La ma jo r i a d ' ob res no gaude i xen d ' una segu re ta t pe lv i anan t n i t ampoc pe l s i n f an t s , mo r t a fecc iona t , s a pá *a , e l nasen l l ocs que rep resenLen un pe r i 1o1 . En a rguns cas t s no h i hacap mena de Lanca p ro tec l o ra , en d ' a l t r es s ,envae i x e I ca r re r il a vo re ra amb na te r i a l i amb maqu iná r i a .

Tanbé és ce r t que a l gunes empreses cons t ruc to resve t ' l I en t ex t rao rd iná r i amen t agues tes qües t i ons de segu re t t a , e Ique e l s r ep resen ta un cos t económic cons ide rab le , p i ovocan t ung reuge compara t i u amb d ' a l t r es empreses de1 sec to r que nop@renen cap mesu ra de segu re ta t .

p e r a i x ó q u e e I g rup nun i c i pa l soc ia l i s t ap r o p o s a :

m a t . é r i a .

7 . 5

-Que es sanc ion icomp l i r anb e l s seus deu res .

Es

-Que es f ac i comp l i r 1a no rma t i va ex i s t , en en aques ta

a aque l l es empreses que no vo len

-Que l esuna ráp ida t r am i tac i óta t . "

ac tes que a i xequen e l s i nspec to r s t i ngu in, a f i d ' ob l i ga r a comp l i r amb l a s "gu re -

E r s r . De pu ig i v i l ad r i ch d i u que com que va en r . al l n i a de 1 ' an te r i o r , €s dóna pe r assaben ta t de ra p reocupac ió

?t l

érfl

T

"lY

l l n ia de 1 'an ter io r , €s dóna per assabenta t d_e } \$ fu9* , ¡ i1 " " i0d 'aques t t ema rea l . Pe ró t ambé vo ld r i a c l a r í f i ca r E i i ! ; de 1a

ma te i xa mane ra que s ' ha c rea t I a un i t . a t de v i a p r l b l i ca ' anb

l , enL rada d ' un ndu "p . re l l ado r

f a unes t r es se tnanes , e l con t ro l

d ' ob res ma jo r s i neno rs s ' es t r uc tu rá de 1a següen t mane ra : H i

hau rá un A rqu i t ec te - cap que és e1 responsab le , un Apa re l l ado rque i n fo rma to tes l es ob res na jo r s ' un a l t r e Apa re l l ado r que

in fo rma to tes l es ob res neno rs , i aques t Apa re l l ado r nou que ha

en t ra t se rá e l que es ded i ca rá a f e r t , o t e l t r eba l l de ca r re r ,

i que f ac i e l segu imen t de t o ta I ' ob ra , no com quan h i ha ¡no l t a

fe i na en qué es va a conp rova r e l f i na l de 1 ' ob ra 'De t o tes mane res , eS pod r i a se r en a l guneS oCas ions

nés ex igen t , pe rÓ cada s i t uac ió és d i f e ren t , S ' han obe r t expe -

d ien t s , s ' han sanc iona t empreses ' e t c .

E l s r . Pe r ramon i ca r r i ó d i u que a l a com iss ió j a

van d i r que s ' hav ia subsana t no l t es coses ' com e1s t emes de

d i sc i p l i na que no t en ien e1 segu imen t que hav ien de t en i r , i

r epe te i x t que a ra j a veu una a l t r a d i spos i c i ó més pos i t i va '

A fége i x que vo ta ran a f i rma t i vamen t a 1a p ropos t ' a '

E I S r . Pé rez P i cas exp ressa que pe r a e l l s , una cosa

són l es empreses de se rve i s , i una a l t r a , són l es enp resesp r i vades , que n ' h i ha que comp le i xen i n ' h i ha que no comp le i -

* " t t . A pa r t - de f e r 1a p roposLa , en t rega ran d i vu i t f o t og ra f i es de

d i vu i t ob res d i f e renLs , f e tes agues ta se tmana , €D l a qua l es

nan i f es ta 1a rea l i t a t de I a p reocupac ió . En a l gunes d ' aques tes

fo tos veu ran que en m ig de l es ob res h i ha gen t menuda , amb e l

r i s c que a i xó compor ta . Demanen una sens ib i l i t zac ió gene ra l pe r

pa r t á " t , o t e1 Cons i s t , o r i , pe ró men t re I ' a l t r e cas t en ia unes

conno tac ions d i f e ren t s , aques t , d ' a ra e l s p reocupa nés , pe1 f e t '

de l a pe r i l l o s i t , a t , i que a nés són en zones cén t ' r i ques , P€ I l a

qua l . o * t sÓn ben v i s i b l es pe r a l s i nspec to r s . Ag ra i r i en que e I

Lema s ' acce le rés

E1 S r . A l ca lde d i u que segu ramen t h i hau rá a l guna

fo to r epe t i da , pe rqué , e I l pe r l a seva banda , t anbé f a f e r

se tmana lmen t f o t . os de d i f e ren t s aspec tes de 1a c i u t ' a t '

E l s r . De Pu ig i v i l ad r i ch d i u que qua l sevo l s i t ua -

c i ó d ' i nspece ió , t an t d ' aqueS ta p ropos ta con de 1 ' an te r i o r , e lS

resu l t a t s no es veu ran d ' avu i pe r demá , i de qua l sevo l mane ra

s ' ap re ta rá rnés en l es ob res anb més r i s c '

E l - s r . Pé rez P i cas d i u que aques ta apo r tac i ó g rá f i ca

ve a conp te pe rqué en an te r i o r s conve rses amb e l S r . De Pu ig

se ' l s va d i r que e l s casos que eS coneguess in es denunc iess in '

So tmesa 1a P roPos taunan im i t a t .

a v o t a c i ó é s a p r o v a d a P e r

8 . - A S S U M P T E S S O B R E V I N G U T S

P e l S r . A l c a I d e e s s o t m e t

d ' u r g é n c i a d e l d i c t a m e n s o b r e v i n g u t '

u n a n i m i t a t .

a v o t a c i ó I a d e c l a r a c i óq u e é s o b t ' i n g u d a P e r

70,1515

CIO DELS PREUS PUBLICS PER ENSENYAMENTAL CONSERVATORT PROFESSIONAL DE MUSICA

Es va l l eg i r e I d i c t amen següen t , :

A tés que e l P le de I a Co rpo rac ió , € f l sess ió ce leb rada e Id i a LB de desembre de 1989 , vd ap rova r de f i n i t i vamen t e l sp reus púb1 i cs pe r ensenyamenL a l Conse rva to r i P ro fess iona l deMr l s i ca .

A tés que I a pos te r i o r ap l i cac ió de l s esmen ta t s p reus hape rmés aconse l l a r 1a i n t r oducc ió d ' una mod i t i cac ió amb 1esta r Í f es pe r ensenyamen t , 11 iu re , € f l r e l ac i ó a l s a l umnes ma t r i -cu l a t s en cen t res adsc r i t s a I Conse rva to r i P ro fess iona l deMús i ca .

En conseqüénc Ía , i de con fo rm i t a t amb l a p roposLa f o rmu-l ada pe r 1a Reg idu r i a d 'Ensenyamen t , e l ? i nen t d 'A l ca ldePres iden t , de 1a Con i ss i ó d 'H i senda i Rég im In te r i o r , Lé1 'hono r de p roposa r a1 P le de l a Co rpo rac ió Mun íc i pa l ,1 . ' adopc ió de l següen t

"P r ime r . - Ap rova r 1a mod i f Í cac ió de l s p reus p r l b t i c s pe rensenyamen t a l Conse rva to r i P ro fess iona l de Mr i s i ca , r € fe ren ta l s a l umnes ma t r i cu l a t s en cen t res adsc r i t , s a l conse rva to r iP ro fess iona l de Mús i ca , a l s qua l s se ran d ' ap l i cac ió I essegüen ts t . a r i f es :

A . _ C U R S A C A D E M I C 1 9 8 9 - L 9 9 ?

DRoA

r . -2 . -

B . -

1 _ . -2 . -

I nsc r i pc i ó i na t r l cu l a en e l cen l r e 6 .56@ p tes .Ma t r í cu la pe r ass igna tu ra 5 .25? . r r

C U R S A C A D E M I C 7 9 9 @ - 1 9 9 1

I n s c r i p c i ó i m a L r f c u l a e nM a t r f c u l a p e r a s s i g n a t u r a

e l c e n t r e 7 . 2 1 6 p t e s .5 . 7 7 5 '

a p l i e a c i ó ad e I a P r o -

Segon . - E l s an te r i o r s p reus p r l b l i c s se ran d 'a pa r t i r de I a seva pub l i cac ió a I Bu t l l e t l O f Í c i a lv í nc i a . "

E l S r . Pu jo l i Ca rbone l l exp ressa que és l a mod i f i -cac ió de p reus que a fec ta a un t i pus d ' a l umne rno l t conc re t ,c rean t l a d i f e rénc ia en t re 1 ' a l umne l l i u re que es maL r i cu laa l Conse rva to r i P ro fess iona l de Mús i ca , i 1 ' a l _umne I l i u re quep rové d ' un cen t re adsc r i t , que com j a es va d i r a l a com iss iósón e l s cen t res de San t Joan , Nava rc l es , Espa r regue ra , Be rga ,e t c . que d ' a l guna f o rma o a l t r a es tan adsc r i t s a1 Conse rva to r ide Mr l s i ca de Man resa .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o L a e i ó é s a p r o v a t p e r u n a n i m i -t , a t .

9 . - P R E E S , P R E G U N T E S I I N T E R P E L . L A C I O N S

' 4 t

rt:i'¿J

E l S r . Camprub f i Fon t i n t e r vé d i en t q f

d ' a s s a b e n t a r d e t o t e l t e m a r e f e r e n L a N a r b o n a p e r I S E , I

pensa que hagués es ta t un de ta l l que s ' hagués d i t , a I ' opos i c i ó ,dona t que f i n t e r canv i és en t re c i u ta t s , po t se r a a l gú de1 'opos i c i ó 1 i hagués ag rada t ana r -h i . i ap ro f i t a pe r a d i r t ambéque en e l s ac tes que són més de ca i r e i ns t i t uc i ona l se ' 1sconv idés , pe rqué en l a r ecen t i nagu rac ió de1 Passe ig de San tJo rd i de I a Ba l conada no van se r conv ida t s .

E l S r . A l ca lde exp ressa que e l s a l t . r es dos g rupsd 'opos i c i ó l i van man i f es ta r e l des ig d ' ana r a Na rbona , i no h ivan t en i r cap i neonven ien t . En e l cas de I Passe ig de l a Ba l cona -da segu ramen t t , é t o ta 1a raó e l S r . Camprub f , i dona rá l eso rd res opo rLunes pe rqué no t o rn i a passa r .

E I S r . Camprub f . i Fon t d i u que no cos ta res f e r unano te ta conv idan t , de l a ma te i xa mane ra que es va f e r a l s f unc io -na r i s .

E l S r . A l ca lde d i u que de t , o ta mane ra s i h i vo l enana r l a i nv i t ac i ó queda obe r ta .

E1 S r . Pe r ramon i Ca r r i ó d i u que 1 i semb la quea lmenys ve rba lmen t h i hav ia un ce r t conp romfs de t en i r en l l es t i t1 ' espa i de l a f áb r i ca To r ras Va len t l de1 Pob le Nou , pe r a l af es t , a de I ba r r i , S t . Josep , i denana a 1 ' equ ip de gove rn ambqu in t , emps p reveu que pod rá po r t a r a t e rme aques t a r ran jamen t .

E l S r . A l ca lde d i u que I a t r ad i c i ó és que es p resen -t i n l es p regun tes i e l s p recs pe r esc r i t . més que res pe r a unam i1 lo r r espos ta .

E1 S r . De Pu ig i V i l ad r i ch , d i u q tue 1a ve r i t a t ésque no va se r poss ib l e t en i r - ho en l l es t i t pe r S t . . Josep pe rquénecess i t aven e I s d i ne rs pe r f e r -ho . De qua l sevo l nane ra h i ha e lp ro j ec te f e t , i i n t en ta ran de f e r -ho abans de 1 ' es t i u pe rqué enpugu in gaud i r du ran t , l es f es tes d ' esL iu .

E l S r . A l ca lde -P res iden t d i u que e I Reg lamen tOrgán i c Mun i c i pa l en e1 seu a r t i c l e 6L .2 exp ressa que es pod rane fec tua r p regun tes ve rba l s quan t i ngu in r e l ac i ó o i nc i dénc iesdedu i t s de l s desenvo lupamen t de l a p róp ia sess ió o rd i ná r i a .

I no haven t . - h i més assump tes pe r L rac ta r es dec la ráa i xecada l a sess íó essen t l es onze de I a n i t , de t o t e l qua l cona Sec re ta r i ce r t i f i co , es tenen t 1a p resen t ac ta en e l s f o l i s anbpaper sege l l a t de l a Genera l i t a t número 7@448L í po r reLa r - ; yusf i n s e I 7 A 4 5 L 6 .

Vist i p lau

LIALCALDE

: . - - .Éi/ ttptf

70 , i i r1 t i

ai saló de sessions de la ciutat de manresa, ei diasr. jordi pérez picas sra.carme vidal vintró...

Documents