agua viva janeiro março 2010

12
Pág.04 O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no mês de março o tema da Semana da Água 2010, intitulado: “De mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a integração regional entre os municípios como forma de troca de experiências e cooperação na conscientização do uso racional da água, através da Semana da Água. O projeto é divido em 3 etapas com capacitação dos agentes de interlocução, dos agentes multiplicadores e, por fim, dos alunos dos municípios participantes. Integração Regional é o tema da Semana da água 2010 Pág.04 Nesta Edição Consórcio PCJ e Replan iniciam 3º fase do “Eu uso e não Abuso” ArcelorMittal desenvolve aplicações para seus resíduos Pág.12 Pág.07 Paulínia assina termo de cooperação com o Consórcio PCJ Pág.08 CONSÓRCIO PCJ SAAE Indaiatuba comemora 40 anos O Consórcio PCJ vem debatendo e estudando a viabilização de uma agência reguladora regional do Saneamento, em cumprimento a deliberação do Presidente da entidade e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. A lei 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Em poucas palavras, ela determina que todo município passará a ter um plano de saneamento e, ainda, um ente regulador do serviço. A preocupação do presidente, que é a mesma dos municípios, é quanto ao custo e o prazo para implantação dos Planos de Saneamento e a agência reguladora do serviço. Quem não cumprir a lei federal a partir de janeiro de 2011 perderá o acesso à recursos federais para obras de saneamento, que para 2011 prospectam um montante de mais de R$ 11 bilhões. Pág.03 Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº68 • Janeiro/Março • 2010 Consórcio PCJ debate moldes Consórcio PCJ debate moldes da regulação do setor de saneamento da regulação do setor de saneamento Francisco Lahóz, Dalto Brochi, Angelo Perugini e Mário Heins durante reunião do conselho de consorciados que deliberou pela criação da Agência Reguladora Regional

Upload: consorcio-pcj

Post on 22-Mar-2016

221 views

Category:

Documents


2 download

DESCRIPTION

Agua Viva Janeiro Março 2010

TRANSCRIPT

Pág.04

O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no mês de março o tema da Semana da Água

2010, intitulado: “De mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a integração regional

entre os municípios como forma de troca de experiências e cooperação na conscientização do

uso racional da água, através da Semana da Água. O projeto é divido em 3 etapas com

capacitação dos agentes de interlocução, dos agentes multiplicadores e, por fim, dos

alunos dos municípios participantes.

Integração Regional é o tema da Semana

da água 2010

Pág.04

Nesta Edição

Consórcio PCJ e Replan iniciam 3º fase do “Eu uso e não Abuso”

ArcelorMittal desenvolve aplicações para seus resíduos

Pág.12

Pág.07

Paulínia assina termo de cooperação com o Consórcio PCJ

Pág.08

CONSÓRCIO PCJ

SAAE Indaiatuba comemora 40 anos

O Consórcio PCJ vem debatendo e estudando a viabilização de uma agência reguladora regional do Saneamento, em cumprimento a deliberação do Presidente da entidade e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini. A lei

11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil. Em poucas palavras, ela determina que todo município passará a ter um

plano de saneamento e, ainda, um ente regulador do serviço. A preocupação do presidente, que é a mesma dos municípios, é quanto ao custo e o prazo

para implantação dos Planos de Saneamento e a agência reguladora do serviço. Quem não cumprir a lei federal a partir de janeiro de 2011

perderá o acesso à recursos federais para obras de saneamento, que para 2011 prospectam um montante de mais de R$ 11 bilhões.

Pág.03

Informativo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí • edição nº68 • Janeiro/Março • 2010

Consórcio PCJ debate moldes Consórcio PCJ debate moldesda regulação do setor de saneamentoda regulação do setor de saneamento

Francisco Lahóz, Dalto Brochi, Angelo Perugini e Mário Heins durante reunião do conselhode consorciados que deliberou pela criação da Agência Reguladora Regional

Expediente

Editorial

Dia Mundial da Água, comemorado da região. Um dos primeiros passos para isso no dia 22 de março, foi instituído em foi a instituição de uma cultura de gestão de O 1993 durante a Assembléia Geral recursos hídricos envolvendo o poder

das Nações Unidas (ONU). Todos os anos os público, o setor usuário e a sociedade civil. países no mundo são convidados a discutir e Hoje, a região das bacias PCJ é referência e realizar atividades que promovam a modelo na gestão em recursos hídricos, com conscientização pública sobre a importância três comitês de bacia e a cobrança pelo uso da água. Para este ano, o tema proposto é o da água implantada, que gera recursos para da “Qualidade da água”. As bacias sistemas de tratamento de esgotos, ações hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e de combate às perdas de água nos sistemas Jundiaí (bacias PCJ), nas quais está inserida a de distribuição, proteção de nascentes, Região Metropolitana de Campinas, possui educação ambiental, entre outras. problemas sérios de escassez e de qualidade Atualmente 45% do esgoto produzido nas dos cursos hídricos. Em 1989, quando o bacias PCJ passam por algum tipo de Consórcio Intermunicipal das Bacias tratamento e a expectativa é de atingir 95% Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e até 2014 e desse modo contribuir para a Jundiaí (Consórcio PCJ) foi criado, apenas 3% usuários públicos e privados, com o setor despoluição de nossos mananciais, dos esgotos da região passavam por p r o d u t i v o e c o m a p o p u l a ç ã o , aumentando a qualidade da água captada tratamento e a população era de 3 milhões consc ient i zando a todos sobre a pelos municípios. Porém, qualidade da de habitantes. Somando-se a escassez de importância do uso racional da água e sua água, bem como qualquer ação de recursos hídricos com um alto índice de preservação. A entidade está estruturada preservação ambiental, não se consegue poluição de nossos rios, o que se desenhava para promover capacitações para os apenas com ações nos âmbitos público e naquela época era um futuro difícil para o interessados em conhecer melhor o setor, privado. Temos que ter participação da abastecimento de uma das regiões mais bem como, ser gestora de compensações população nesse processo para alcançarmos industrializadas e populosas do Brasil – ambientais ou braço executivo para o sucesso dessa iniciativa. Ações de atualmente temos mais 5 milhões de aplicação de projetos de interlocução e e d u c a ç ã o a m b i e n t a l d e v e m s e r habitantes. Desde aquela época o desafio é, envolvimento com o setor produtivo e incessantemente desenvolvidas para que as além do aumento da disponibilidade hídrica, sociedade. Ainda temos muito que avançar, atuais e futuras gerações saibam que água é a melhoria de sua qualidade, para seus mas já demos importantes passos.um recurso natural finito. Em seus 20 anos o múltiplos usos, como o agrícola, industrial e, Consórcio PCJ tem desenvolvido ações para Angelo Peruginisobretudo, para o consumo da população, o aumento da quantidade da água e acima Presidente do Consórcio PCJdentre outros. O Consórcio PCJ sempre de tudo por uma água de melhor qualidade mostrou seu compromisso com a em nossa região. Sempre através do diálogo preservação e recuperação dos mananciais suprapartidário com as prefeituras, com os

Conselho Diretor: Integrantes Empresas:

Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Conselho Editorial:

Integrantes Municípios:

Fotos:

Diagramação:

Secretaria Executiva:

Presidente: Prefeito de Hortolândia – ANGELO AUGUSTO PERUGINI; Vice- Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto

Presidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - DIEGO DE NADAI; Vice- Interamericana Ind. e Com. Ltda., Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda., Cia. de

Presidente de Programa de Educação Ambiental: Prefeita de Piracaia - FABIANE CABRAL DA COSTA Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Cosan S.A. (Filial Costa Pinto), Cosan S.A. (Filial Santa SANTIAGO; Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariúna - MÁRCIO Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade GUSTAVO BERNARDES REIS; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Bragança Paulista e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A.- Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon - JOAO AFONSO SOLIS; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - LUIS Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., OCV Capivari Fibras de Vidro Ltda. DONIZETE CAMPACI; Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Artur Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Nogueira - MARCELO CAPELINI; Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento Elektro; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Foz do Brasil S.A. - (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina FERNANDO A. MANGABEIRA ALBERNAZ; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Águas: Representante da Sanasa - LAURO PÉRICLES GONÇALVESSistemas Automotivos Ltda.

Extrema, Pedreira, Cordeirópolis, Monte Mor, Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste, Campinas, Sabesp, Rhodia, ArcelorMittal, Petrobras

Coordenador Geral da Agência de Água PCJ; Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do (Replan), Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda.Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Murilo

Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Ferreira de Sant'Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí,

Acervo Consórcio PCJCosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva,

Julia Lourenço Freitas Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia,

Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, São Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470-Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo 310; Tel./Fax: (19) 3406-4043 / 3461-7758 – www.agua.org.br – [email protected]

Janeiro/Março • 20102 Janeiro/Março • 2010 3

Municípios devem se adequar à lei do Saneamento 11.445 até o final de 2010

de Saneamento de SaneamentoA Regulação chegou ao setorA Regulação chegou ao setor

Capa

Prefeituras Consorciadas Empresas Consorciadas

Alei 11.445/2007 estabelece as custo de operação dessa agência reguladora, diretrizes nacionais para o saneamento principalmente para municípios pequenos. A básico no Brasil. Em poucas palavras, ela região das bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí,

determina que todo município passará a ter um por exemplo, possui cerca de 62 municípios, plano de saneamento e, ainda, um ente sendo que estes possuem grande hetero-regulador do serviço . geneidade e realidades diferentes no que tange Os planos devem conter no mínimo um suas dimensões populacionais, cerca de 60% diagnóstico da situação e dos impactos nas desses municípios possuem menos de 50 mil condições de vida, além de objetivos e metas a habitantes, além das estruturas físicas e curto, médio e longo prazo para a institucionais dos serviços de saneamento.universalização dos serviços, bem como, Diante dessa realidade, durante a 64ª Reunião programas e projetos para atingir metas. Os Ordinária do Consórcio PCJ, realizada em Santa planos de saneamento devem ser compatíveis Bárbara d'Oeste, em fevereiro, o Presidente da com os planos de bacias e conter ações para entidade e Prefeito de Hortolândia, Angelo emergências e contingências. Perugini, propôs a criação de uma agência A grande novidade na lei é a implantação, assim reguladora regional, o que foi aceito pela como já ocorre em outros setores, de uma maioria dos municípios presentes. Perugini, agência reguladora do saneamento. Será função então determinou o prazo de três meses para o de essa entidade estabelecer padrões e normas Consórcio realizar estudos para a viabilização para a adequada prestação do serviço e desse ente regulador regional. satisfação do usuário, fiscalizar o cumprimento O Consórcio PCJ tem pesquisado e formatado das metas e ações estabelecidas dos planos de essa nova entidade em formato de consórcio saneamento, além de determinar aumentos público, mas caberá aos municípios decidir por tarifários. aderir a um formato regional, municipal ou Tanto o plano de saneamento e a agência estadual (através da ARSESP). As possibilidades reguladora, devem estar implantados até o final vem sendo debatidas, com apresentação de de 2010, data limite estabelecida pela lei. “A lei é experiências de outras agências, no Encontro do clara, a partir de janeiro de 2011 todos os Grupo Jurídico da entidade. municípios terão de possuir um plano de O problema é o prazo. Quem até o final do ano saneamento e uma agência reguladora. É não tiver de acordo com o que determina a lei melhor que todos se preparem para essa data”, 11.445, perderá acesso a recursos federais atentou no último Água Viva o Diretor Jurídico voltados a água e esgoto, que para 2011 da ASSEMAE e da Sanasa Campinas, Alex Reis. prospectam um montante de mais de R$ 11 A preocupação dos municípios é quanto ao bilhões. Leia mais na página 6.

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ)CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05)

Água em quantidade e qualidade para o Água em quantidade e qualidade para odesenvolvimento sustentável de nossa região desenvolvimento sustentável de nossa região

Reunião de consorciados em

Santa Bárbara d'Oeste

Não cumprimento da lei cessará recursos

federais para o setor de saneamento

Expediente

Editorial

Dia Mundial da Água, comemorado da região. Um dos primeiros passos para isso no dia 22 de março, foi instituído em foi a instituição de uma cultura de gestão de O 1993 durante a Assembléia Geral recursos hídricos envolvendo o poder

das Nações Unidas (ONU). Todos os anos os público, o setor usuário e a sociedade civil. países no mundo são convidados a discutir e Hoje, a região das bacias PCJ é referência e realizar atividades que promovam a modelo na gestão em recursos hídricos, com conscientização pública sobre a importância três comitês de bacia e a cobrança pelo uso da água. Para este ano, o tema proposto é o da água implantada, que gera recursos para da “Qualidade da água”. As bacias sistemas de tratamento de esgotos, ações hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e de combate às perdas de água nos sistemas Jundiaí (bacias PCJ), nas quais está inserida a de distribuição, proteção de nascentes, Região Metropolitana de Campinas, possui educação ambiental, entre outras. problemas sérios de escassez e de qualidade Atualmente 45% do esgoto produzido nas dos cursos hídricos. Em 1989, quando o bacias PCJ passam por algum tipo de Consórcio Intermunicipal das Bacias tratamento e a expectativa é de atingir 95% Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e até 2014 e desse modo contribuir para a Jundiaí (Consórcio PCJ) foi criado, apenas 3% usuários públicos e privados, com o setor despoluição de nossos mananciais, dos esgotos da região passavam por p r o d u t i v o e c o m a p o p u l a ç ã o , aumentando a qualidade da água captada tratamento e a população era de 3 milhões consc ient i zando a todos sobre a pelos municípios. Porém, qualidade da de habitantes. Somando-se a escassez de importância do uso racional da água e sua água, bem como qualquer ação de recursos hídricos com um alto índice de preservação. A entidade está estruturada preservação ambiental, não se consegue poluição de nossos rios, o que se desenhava para promover capacitações para os apenas com ações nos âmbitos público e naquela época era um futuro difícil para o interessados em conhecer melhor o setor, privado. Temos que ter participação da abastecimento de uma das regiões mais bem como, ser gestora de compensações população nesse processo para alcançarmos industrializadas e populosas do Brasil – ambientais ou braço executivo para o sucesso dessa iniciativa. Ações de atualmente temos mais 5 milhões de aplicação de projetos de interlocução e e d u c a ç ã o a m b i e n t a l d e v e m s e r habitantes. Desde aquela época o desafio é, envolvimento com o setor produtivo e incessantemente desenvolvidas para que as além do aumento da disponibilidade hídrica, sociedade. Ainda temos muito que avançar, atuais e futuras gerações saibam que água é a melhoria de sua qualidade, para seus mas já demos importantes passos.um recurso natural finito. Em seus 20 anos o múltiplos usos, como o agrícola, industrial e, Consórcio PCJ tem desenvolvido ações para Angelo Peruginisobretudo, para o consumo da população, o aumento da quantidade da água e acima Presidente do Consórcio PCJdentre outros. O Consórcio PCJ sempre de tudo por uma água de melhor qualidade mostrou seu compromisso com a em nossa região. Sempre através do diálogo preservação e recuperação dos mananciais suprapartidário com as prefeituras, com os

Conselho Diretor: Integrantes Empresas:

Conselheiros Prefeituras Municipais e Empresas: Conselho Editorial:

Integrantes Municípios:

Fotos:

Diagramação:

Secretaria Executiva:

Presidente: Prefeito de Hortolândia – ANGELO AUGUSTO PERUGINI; Vice- Agrícola Monte Carmelo Ltda., ArcelorMittal do Brasil S.A., Ajinomoto

Presidente de Política de Recursos Hídricos: Prefeito de Americana - DIEGO DE NADAI; Vice- Interamericana Ind. e Com. Ltda., Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda., Cia. de

Presidente de Programa de Educação Ambiental: Prefeita de Piracaia - FABIANE CABRAL DA COSTA Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Cia. Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Cia. de Bebidas das Américas (AmBev), Cosan S.A. (Filial Costa Pinto), Cosan S.A. (Filial Santa SANTIAGO; Vice-Presidente de Assuntos Institucionais: Prefeito de Jaguariúna - MÁRCIO Helena), CPFL Geração de Energia S.A., DAE S.A. – Água e Esgoto (DAE Jundiaí), Elektro Eletricidade GUSTAVO BERNARDES REIS; Vice-Presidente de Integração Regional: Prefeito de Bragança Paulista e Serviços S.A., Estre Ambiental S.A., Foz do Brasil S.A.- Unid. Limeira, Hopi Hari S.A., Invista Nylon - JOAO AFONSO SOLIS; Vice-Presidente de Programas Regionais: Prefeito de Capivari - LUIS Sul Americana S.A., Orsa Celulose, Papel e Embalagens Ltda., OCV Capivari Fibras de Vidro Ltda. DONIZETE CAMPACI; Vice-Presidente de Programas de Resíduos Sólidos: Prefeito de Artur Petróleo Brasileiro S.A. – Refinaria de Paulínia (Replan), Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda., Nogueira - MARCELO CAPELINI; Vice-Presidente de Proteção aos Mananciais: Representante da Rigesa Celulose Papel e Embalagens Ltda., Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento Elektro; Vice-Presidente de Tecnologia e Sistema de Gestão: Representante da Foz do Brasil S.A. - (Sanasa), Sherwin Williams Indústria e Comércio do Brasil Ltda., Unilever do Brasil Ltda., Usina FERNANDO A. MANGABEIRA ALBERNAZ; Vice-Presidente de Sistema de Monitoramento das Açucareira Ester S.A., Usina Açucareira Furlan S.A., Usina São José Açúcar e Álcool S.A., Valeo Águas: Representante da Sanasa - LAURO PÉRICLES GONÇALVESSistemas Automotivos Ltda.

Extrema, Pedreira, Cordeirópolis, Monte Mor, Angelo Perugini – Presidente do Consórcio PCJ; Francisco Carlos Castro Lahóz – Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste, Campinas, Sabesp, Rhodia, ArcelorMittal, Petrobras

Coordenador Geral da Agência de Água PCJ; Dalto Favero Brochi – Secretário Executivo do (Replan), Beiersdorf (Nívea) Indústria e Comércio Ltda.Consórcio PCJ; Jussara Cordeiro Santos – Subsecretária Executiva do Consórcio PCJ; Murilo

Americana, Amparo, Analândia, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Ferreira de Sant'Anna – Jornalista Responsável (Mtb 56896)Perdões, Bragança Paulista, Camanducaia, Campinas, Capivari, Cordeirópolis, Corumbataí,

Acervo Consórcio PCJCosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itatiba, Itupeva,

Julia Lourenço Freitas Jaguariúna, Jarinu, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracaia,

Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, São Av. São Jerônimo, 3100, Bairro Morada do Sol – Americana (SP) – CEP 13470-Pedro, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos, Vargem, Vinhedo 310; Tel./Fax: (19) 3406-4043 / 3461-7758 – www.agua.org.br – [email protected]

Janeiro/Março • 20102 Janeiro/Março • 2010 3

Municípios devem se adequar à lei do Saneamento 11.445 até o final de 2010

de Saneamento de SaneamentoA Regulação chegou ao setorA Regulação chegou ao setor

Capa

Prefeituras Consorciadas Empresas Consorciadas

Alei 11.445/2007 estabelece as custo de operação dessa agência reguladora, diretrizes nacionais para o saneamento principalmente para municípios pequenos. A básico no Brasil. Em poucas palavras, ela região das bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí,

determina que todo município passará a ter um por exemplo, possui cerca de 62 municípios, plano de saneamento e, ainda, um ente sendo que estes possuem grande hetero-regulador do serviço . geneidade e realidades diferentes no que tange Os planos devem conter no mínimo um suas dimensões populacionais, cerca de 60% diagnóstico da situação e dos impactos nas desses municípios possuem menos de 50 mil condições de vida, além de objetivos e metas a habitantes, além das estruturas físicas e curto, médio e longo prazo para a institucionais dos serviços de saneamento.universalização dos serviços, bem como, Diante dessa realidade, durante a 64ª Reunião programas e projetos para atingir metas. Os Ordinária do Consórcio PCJ, realizada em Santa planos de saneamento devem ser compatíveis Bárbara d'Oeste, em fevereiro, o Presidente da com os planos de bacias e conter ações para entidade e Prefeito de Hortolândia, Angelo emergências e contingências. Perugini, propôs a criação de uma agência A grande novidade na lei é a implantação, assim reguladora regional, o que foi aceito pela como já ocorre em outros setores, de uma maioria dos municípios presentes. Perugini, agência reguladora do saneamento. Será função então determinou o prazo de três meses para o de essa entidade estabelecer padrões e normas Consórcio realizar estudos para a viabilização para a adequada prestação do serviço e desse ente regulador regional. satisfação do usuário, fiscalizar o cumprimento O Consórcio PCJ tem pesquisado e formatado das metas e ações estabelecidas dos planos de essa nova entidade em formato de consórcio saneamento, além de determinar aumentos público, mas caberá aos municípios decidir por tarifários. aderir a um formato regional, municipal ou Tanto o plano de saneamento e a agência estadual (através da ARSESP). As possibilidades reguladora, devem estar implantados até o final vem sendo debatidas, com apresentação de de 2010, data limite estabelecida pela lei. “A lei é experiências de outras agências, no Encontro do clara, a partir de janeiro de 2011 todos os Grupo Jurídico da entidade. municípios terão de possuir um plano de O problema é o prazo. Quem até o final do ano saneamento e uma agência reguladora. É não tiver de acordo com o que determina a lei melhor que todos se preparem para essa data”, 11.445, perderá acesso a recursos federais atentou no último Água Viva o Diretor Jurídico voltados a água e esgoto, que para 2011 da ASSEMAE e da Sanasa Campinas, Alex Reis. prospectam um montante de mais de R$ 11 A preocupação dos municípios é quanto ao bilhões. Leia mais na página 6.

Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ)CNPJ nº 56.983.505/0001-78 – Entidade de Utilidade Pública (Lei Estadual nº 11.943/05 e Municipal nº 4.202/05)

Água em quantidade e qualidade para o Água em quantidade e qualidade para odesenvolvimento sustentável de nossa região desenvolvimento sustentável de nossa região

Reunião de consorciados em

Santa Bárbara d'Oeste

Não cumprimento da lei cessará recursos

federais para o setor de saneamento

Sem cooperação e integração regional não há desenvolvimento sustentável não há desenvolvimento sustentável

Gustavo Reis faz um balanço das ações do Programa de Cooperação InstitucionalProjeto acontece durante o 1º Semestre de 2010 e contará com materiais didáticos do Consórcio PCJ

Sem cooperação e integração regional Educação Ambiental

O Prefeito de Jaguaríuna e Vice-Presidente do Programa de Cooperação Institucional do

Consórcio PCJ, Gustavo Reis, desde cedo apresentou força política como líder estudantil, sendo

eleito presidente estadual da Juventude Popular Socialista (JPS). Atualmente, Reis exerce a

presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o que

demonstra a visão do prefeito quanto à união das cidades por um bem comum. “Sem cooperação e

integração não chegamos a lugar algum”, diz. Nesta entrevista para o Informativo Água Viva, ele destaca

a importância da troca de experiências entre entidades ligadas à gestão de recursos hídricos, prefeituras

e o setor privado. “A consciência da necessidade da gestão integrada dos recursos hídricos vem se

consolidando, em todo o mundo, desde a década de 60”, explica. Para o Vice-Presidente do Programa de

Cooperação Institucional, “conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio

ambiente é um desafio permanente”, principalmente numa bacia industrializada e populosa como a

PCJ.

Entrevista

Consórcio PCJ e Replan dão início à 3ª faseConsórcio PCJ e Replan dão início à 3ª fase

OO Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ deu início no dia 22 de março à 3ª fase do Projeto “Eu uso e

não abuso” do convênio com a refinaria da Petrobras em Paulínia, a Replan, e que pretende atender cerca de 2 mil alunos na região das bacias PCJ. O evento de abertura aconteceu em Jaguariúna, no Campus da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), e contou com as presenças do Prefeito Municipal e Vice-Presidente de Cooperação Institucional, Gustavo Reis, do Secretário Interino de Gestão Ambiental, José Francisco Veiga, do Consultor de Meio Ambiente da Replan, Jorge Mercanti e o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto

chamada de Multiplicação dos conhecimentos Os educadores participantes contarão com o Favero Brochi. Reis destacou a importância da adquiridos no curso de formação de agentes apoio de materiais didáticos fornecidos pelo educação para a mudança na forma de encarar multiplicadores, que foi realizado durante toda Consórcio PCJ, entre jogos, apostilas e vídeos o consumo da água. “É fundamental o uso da a segunda metade do ano de 2009, com educativos. “O projeto tem superado nossas educação para ensinar novas práticas para o capacitações de professores da rede pública e expectativas, tanto pela qualidade técnica uso da água, ocasionando assim o seu consumo profissionais ligado às secretarias de educação como pelo modo de ap l icação dos racional. É importante que cada um faça sua municipais. conhecimentos adquiridos”, comentou o parte, o setor público, privado e a população A etapa de multiplicação dos conhecimentos Consultor de Meio Ambiente da Replan, Jorge dentro de casa. São pequenas ações que fazem será realizada durante o 1º semestre de 2010. Mercanti.diferença”, disse. Essa fase do projeto é

Educação Ambiental elege a integração regional como tema para a Semana da Água

O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no O projeto é dividido em três etapas. A primeira consiste na mês de março o tema da Semana da Água 2010, intitulado: “De capacitação dos chamados agentes de interlocução – pessoas mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a indicadas pelos municípios participantes – para depois integração regional entre os municípios como forma de troca de transmitirem os conhecimentos adquiridos para os agentes experiências e cooperação na conscientização do uso racional da multiplicadores – coordenadoras pedagógicas das escolas. O passo água, através da Semana da Água. seguinte é a aplicação das atividades propostas aos alunos participantes da semana da água.

Como o foco central deste ano é a integração regional com a troca de experiências, foram enviados durante o mês de março questionários aos agentes de interlocução dos municípios consorciados com perguntas sobre disponibilidade e interesses em experiências de outros municípios. A abertura do projeto acontecerá no dia 28 de abril, às 9h, na cidade de Vargem, na barragem do Rio Jaguari do Sistema Cantareira. No ano passado, o Consórcio PCJ completou 20 anos de luta em prol dos recursos hídricos e 15 anos do Programa “Semana da Água”, com mais de 1,5 milhões de participantes diretos. Para este ano, o Programa de Educação Ambiental do Consórcio trará novidades, a fim de oferecer um trabalho mais aprimorado e abrangente aos educadores e demais segmentos da sociedade.

Janeiro/Março • 20104

do projeto Eu Uso e Não Abusodo projeto Eu Uso e Não Abuso

Janeiro/Março • 2010 5

Água Viva – Ao final de 2009, o senhor esteve com uma delegação brasileira visitando a Agência Loire Bretagne, o Departamento AV – O município de Jaguariúna tem se Internacional da Água e a Feira de destacado na área de combate as perdas nas Sustentabilidade e Meio Ambiente Pollutec, redes de abastecimento. Quais desafios e na França. Quais foram as experiências que lhe avanços julga que temos na garantia do chamaram a atenção e que podem ser balanço hídrico das bacias PCJ ?aplicadas às Bacias PCJ?

AV – O consórcio PCJ participou e apoiou a AV – A região das bacias PCJ, que possui cerca Realização do 1º Encontro da Rede de 6% do PIB nacional, está em franco Latinoamericana de Organismos de Bacias crescimento, além de empreendimentos (RELOB). Qual sua visão sobre a gestão de como a expansão de Viracopos, trem de alta recursos hídricos na América Latina e de que velocidade e outros investimentos. Como a modo eventos como este podem contribuir

AV – O plano de atuação do Programa de região tem se preparado para crescer com para melhoria da água na região?C o o p e r a ç ã o I n s t i t u c i o n a l p r e v ê o preservação dos mananciais ?fortalecimento e ampliação de acordos de cooperação técnica com diversas entidades ligadas à Gestão de recursos hídricos. Integrar e cooperar são as palavras chaves em gestão na atualidade?

prefeituras, instituições e entidades. Temos fundamentais na busca da sustentabilidade.objetivos, metas e prioridades de interesse regional e as ações isoladas deixaram de fazer sentido, dando lugar a um espírito de cooperação mútua.

Gustavo Reis – Jaguariúna é cortada pelos rios Gustavo Reis – Ter contato com essas At i b a i a , J a g u a r i e C a m a n d u c a i a e instituições e visitar a Pollutec me fez ver o estabelecemos um trabalho contínuo de quanto ainda podemos evoluir na temática dos preservação desses rios, dizendo não à recursos hídricos. O que mais me chamou a poluição das águas, preservando as matas atenção foi a organização e a forma de nativas e áreas verdes e investindo na trabalharem em modelo de consórcio. Eles têm consciência ecológica de nossos cidadãos. uma preocupação muito grande com o uso e Sabemos que a vida nos centros urbanos está reuso da água e uma consciência muito maior ficando cada vez mais difícil e um grande do que a brasileira. Aproveitamos para desafio é conciliar crescimento econômico e conhecer o que a França vem fazendo, que preservação do meio ambiente. pode nos trazer boas idéias para solucionar problemas regionais em áreas como saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, nas quais eles estão bastante avançados

Gustavo Reis – Sem dúvida, a participação em Gustavo Reis – Conciliar desenvolvimento eventos dessa natureza só favorece a troca de econômico e social com a preservação do meio experiências e o fortalecimento de uma política ambiente é um desafio permanente. Entendo conjunta de gestão e proteção dos recursos que as cidades da região devem estruturar um hídricos. Num encontro dessa amplitude, com plano estratégico que potencialize as representantes de toda a América Latina, é

Gustavo Reis – Sem cooperação e integração oportunidades geradas com a implantação do possível conhecer o que deu certo em outros não chegamos a lugar algum. Com certeza o trem de alta velocidade (TAV) e a ampliação do países e que pode também ser aplicado, modelo de gestão atual não pode desprezar as Aeroporto Internacional de Viracopos que respeitando-se as realidades distintas, na nossa parcerias e o trabalho conjunto de governos, passará também pela questão ambiental.região e país. Cooperação e parceria são

«Cooperação e parceria

são fundamentais na busca da

sustentabilidade»

Mesa de abertura contou com a presença do Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis

Abertura da Semana da Água em 2009

Prefeito de Jaguaríuna Gustavo Reis,

em seu gabinete

Sem cooperação e integração regional não há desenvolvimento sustentável não há desenvolvimento sustentável

Gustavo Reis faz um balanço das ações do Programa de Cooperação InstitucionalProjeto acontece durante o 1º Semestre de 2010 e contará com materiais didáticos do Consórcio PCJ

Sem cooperação e integração regional Educação Ambiental

O Prefeito de Jaguaríuna e Vice-Presidente do Programa de Cooperação Institucional do

Consórcio PCJ, Gustavo Reis, desde cedo apresentou força política como líder estudantil, sendo

eleito presidente estadual da Juventude Popular Socialista (JPS). Atualmente, Reis exerce a

presidência do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o que

demonstra a visão do prefeito quanto à união das cidades por um bem comum. “Sem cooperação e

integração não chegamos a lugar algum”, diz. Nesta entrevista para o Informativo Água Viva, ele destaca

a importância da troca de experiências entre entidades ligadas à gestão de recursos hídricos, prefeituras

e o setor privado. “A consciência da necessidade da gestão integrada dos recursos hídricos vem se

consolidando, em todo o mundo, desde a década de 60”, explica. Para o Vice-Presidente do Programa de

Cooperação Institucional, “conciliar desenvolvimento econômico e social com a preservação do meio

ambiente é um desafio permanente”, principalmente numa bacia industrializada e populosa como a

PCJ.

Entrevista

Consórcio PCJ e Replan dão início à 3ª faseConsórcio PCJ e Replan dão início à 3ª fase

OO Programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ deu início no dia 22 de março à 3ª fase do Projeto “Eu uso e

não abuso” do convênio com a refinaria da Petrobras em Paulínia, a Replan, e que pretende atender cerca de 2 mil alunos na região das bacias PCJ. O evento de abertura aconteceu em Jaguariúna, no Campus da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), e contou com as presenças do Prefeito Municipal e Vice-Presidente de Cooperação Institucional, Gustavo Reis, do Secretário Interino de Gestão Ambiental, José Francisco Veiga, do Consultor de Meio Ambiente da Replan, Jorge Mercanti e o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto

chamada de Multiplicação dos conhecimentos Os educadores participantes contarão com o Favero Brochi. Reis destacou a importância da adquiridos no curso de formação de agentes apoio de materiais didáticos fornecidos pelo educação para a mudança na forma de encarar multiplicadores, que foi realizado durante toda Consórcio PCJ, entre jogos, apostilas e vídeos o consumo da água. “É fundamental o uso da a segunda metade do ano de 2009, com educativos. “O projeto tem superado nossas educação para ensinar novas práticas para o capacitações de professores da rede pública e expectativas, tanto pela qualidade técnica uso da água, ocasionando assim o seu consumo profissionais ligado às secretarias de educação como pelo modo de ap l icação dos racional. É importante que cada um faça sua municipais. conhecimentos adquiridos”, comentou o parte, o setor público, privado e a população A etapa de multiplicação dos conhecimentos Consultor de Meio Ambiente da Replan, Jorge dentro de casa. São pequenas ações que fazem será realizada durante o 1º semestre de 2010. Mercanti.diferença”, disse. Essa fase do projeto é

Educação Ambiental elege a integração regional como tema para a Semana da Água

O programa de Educação Ambiental do Consórcio PCJ definiu no O projeto é dividido em três etapas. A primeira consiste na mês de março o tema da Semana da Água 2010, intitulado: “De capacitação dos chamados agentes de interlocução – pessoas mãos dadas pela água”, onde o centro das discussões será a indicadas pelos municípios participantes – para depois integração regional entre os municípios como forma de troca de transmitirem os conhecimentos adquiridos para os agentes experiências e cooperação na conscientização do uso racional da multiplicadores – coordenadoras pedagógicas das escolas. O passo água, através da Semana da Água. seguinte é a aplicação das atividades propostas aos alunos participantes da semana da água.

Como o foco central deste ano é a integração regional com a troca de experiências, foram enviados durante o mês de março questionários aos agentes de interlocução dos municípios consorciados com perguntas sobre disponibilidade e interesses em experiências de outros municípios. A abertura do projeto acontecerá no dia 28 de abril, às 9h, na cidade de Vargem, na barragem do Rio Jaguari do Sistema Cantareira. No ano passado, o Consórcio PCJ completou 20 anos de luta em prol dos recursos hídricos e 15 anos do Programa “Semana da Água”, com mais de 1,5 milhões de participantes diretos. Para este ano, o Programa de Educação Ambiental do Consórcio trará novidades, a fim de oferecer um trabalho mais aprimorado e abrangente aos educadores e demais segmentos da sociedade.

Janeiro/Março • 20104

do projeto Eu Uso e Não Abusodo projeto Eu Uso e Não Abuso

Janeiro/Março • 2010 5

Água Viva – Ao final de 2009, o senhor esteve com uma delegação brasileira visitando a Agência Loire Bretagne, o Departamento AV – O município de Jaguariúna tem se Internacional da Água e a Feira de destacado na área de combate as perdas nas Sustentabilidade e Meio Ambiente Pollutec, redes de abastecimento. Quais desafios e na França. Quais foram as experiências que lhe avanços julga que temos na garantia do chamaram a atenção e que podem ser balanço hídrico das bacias PCJ ?aplicadas às Bacias PCJ?

AV – O consórcio PCJ participou e apoiou a AV – A região das bacias PCJ, que possui cerca Realização do 1º Encontro da Rede de 6% do PIB nacional, está em franco Latinoamericana de Organismos de Bacias crescimento, além de empreendimentos (RELOB). Qual sua visão sobre a gestão de como a expansão de Viracopos, trem de alta recursos hídricos na América Latina e de que velocidade e outros investimentos. Como a modo eventos como este podem contribuir

AV – O plano de atuação do Programa de região tem se preparado para crescer com para melhoria da água na região?C o o p e r a ç ã o I n s t i t u c i o n a l p r e v ê o preservação dos mananciais ?fortalecimento e ampliação de acordos de cooperação técnica com diversas entidades ligadas à Gestão de recursos hídricos. Integrar e cooperar são as palavras chaves em gestão na atualidade?

prefeituras, instituições e entidades. Temos fundamentais na busca da sustentabilidade.objetivos, metas e prioridades de interesse regional e as ações isoladas deixaram de fazer sentido, dando lugar a um espírito de cooperação mútua.

Gustavo Reis – Jaguariúna é cortada pelos rios Gustavo Reis – Ter contato com essas At i b a i a , J a g u a r i e C a m a n d u c a i a e instituições e visitar a Pollutec me fez ver o estabelecemos um trabalho contínuo de quanto ainda podemos evoluir na temática dos preservação desses rios, dizendo não à recursos hídricos. O que mais me chamou a poluição das águas, preservando as matas atenção foi a organização e a forma de nativas e áreas verdes e investindo na trabalharem em modelo de consórcio. Eles têm consciência ecológica de nossos cidadãos. uma preocupação muito grande com o uso e Sabemos que a vida nos centros urbanos está reuso da água e uma consciência muito maior ficando cada vez mais difícil e um grande do que a brasileira. Aproveitamos para desafio é conciliar crescimento econômico e conhecer o que a França vem fazendo, que preservação do meio ambiente. pode nos trazer boas idéias para solucionar problemas regionais em áreas como saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos, nas quais eles estão bastante avançados

Gustavo Reis – Sem dúvida, a participação em Gustavo Reis – Conciliar desenvolvimento eventos dessa natureza só favorece a troca de econômico e social com a preservação do meio experiências e o fortalecimento de uma política ambiente é um desafio permanente. Entendo conjunta de gestão e proteção dos recursos que as cidades da região devem estruturar um hídricos. Num encontro dessa amplitude, com plano estratégico que potencialize as representantes de toda a América Latina, é

Gustavo Reis – Sem cooperação e integração oportunidades geradas com a implantação do possível conhecer o que deu certo em outros não chegamos a lugar algum. Com certeza o trem de alta velocidade (TAV) e a ampliação do países e que pode também ser aplicado, modelo de gestão atual não pode desprezar as Aeroporto Internacional de Viracopos que respeitando-se as realidades distintas, na nossa parcerias e o trabalho conjunto de governos, passará também pela questão ambiental.região e país. Cooperação e parceria são

«Cooperação e parceria

são fundamentais na busca da

sustentabilidade»

Mesa de abertura contou com a presença do Prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis

Abertura da Semana da Água em 2009

Prefeito de Jaguaríuna Gustavo Reis,

em seu gabinete

6

Consórcio PCJ debate modelo para

Saneamento

O consórcio PCJ debateu no dia três de explanação dos representantes da Agência agência”. Na ARSAEG, os diretores exercem suas março o formato da Agência Reguladora Reguladora Municipal de Guaratinguetá funções com mandatos. “Os diretores de uma do Saneamento, durante o 3º Encontro (ARSAEG) sobre o funcionamento da entidade, agência não podem estar vinculados somente

do Grupo Regional de Estudos Jurídicos, que que tem uma estrutura administrativa com ao poder público, ou aos serviços de aconteceu no Auditório do Centro de Formação saneamento e nem ao consumidor, a Paulo Freire, em Hortolândia. A Secretaria imparcialidade é conseguida através da forma Executiva do Consórcio PCJ está realizando de mandatos”, explicou Rocha. O Consórcio PCJ estudos para criação e viabilização de um ente tem promovido encontros e debates para a regulador regional para as bacias PCJ, em formatação de um modelo regional de cumprimento à deliberação feita durante a regulação. O Secretário Executivo da entidade, Reunião do Conselho de consorciados, realizada Dalto Favero Brochi, informou que o projeto de em Santa Bárbara d'Oeste, no mês de fevereiro. agência regional deverá seguir o modelo Esses estudos foram iniciados em caráter de jurídico de consórcio público. Segundo Brochi, urgência por orientação do Presidente do “a proposta de entidade regional de regulação Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo não é a única solução e cada município tem Perugini, tendo em vista que a Lei Federal nº autonomia para decidir em aderir à Agência 11.445/2007 obriga que todos os municípios no Estadual, ou a uma entidade regional, ou ainda Brasil tenham um Plano de Saneamento e um optar por instituir um ente regulador municipal,

nove funcionários e uma receita mensal de R$ ente regulador desse serviço até o final de 2010. desde que sejam garantidas a sustentabilidade 60 mil para sua operação e manutenção, valor Quem não atender a conformidade da lei não técnica, econômica e de infra-estrutura desse repassado pela Companhia de Saneamento da terá acesso a recursos federais a partir de 2011. ente regulador”, disse. Para Lourival Rodrigues cidade. Para Márcio Lopes Rocha, diretor da “Esse foi o pulo do gato. Atrelar a obrigação de dos Santos, Diretor de Assuntos Jurídicos da ARSAEG e também diretor da Associação se ter um plano de saneamento e uma agência Associação Nacional dos Serviços Municipais de Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), há reguladora para se ter acesso a recursos Saneamento (ASSEMAE) e Diretor-Presidente necessidade de se investir em comunicação e federais. Portanto, ou você executa o que diz a do Departamento de Água e Esgoto de relação institucional das agências. “A lei ou a torneira vai fechar”, discursou a Penápolis (DAEP), a nova lei ensinará o Brasil a comunicação é de extrema importância para o representante da GPA Consultoria e uma das planejar saneamento. “A lei veio para mais que trato com o usuário do serviço e para a palestrantes do encontro, Andréa Francomano obrigar-nos a cumpri-la, ensinar-nos a planejar divulgação e aprovação popular das ações da Bevilacqua. O grande momento da reunião foi a saneamento no país”, comentou.

Secretaria Executiva da entidade tem estudado a formatação de um ente regulador regional

Janeiro/Março • 2010 7Janeiro/Março • 2010

Consórcio PCJ debate modelo para Agência Reguladora Regional do Saneamento Agência Reguladora Regional do Saneamento 40 anos de história 40 anos de história

SAAE de Indaiatuba comemoraSAAE de Indaiatuba comemora

Saneamento

Representantes do Consórcio PCJ entregaram comenda comemorativa pela data

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos promovido a substituição dos (SAAE) de Indaiatuba realizou um hidrômetros com mais de cinco anos coquetel no dia 15 de janeiro, no de uso, como determina o INMETRO,

Indaiatuba Clube, para a comemoração dos 40 com previsão de concluí-la 100% até o anos de atividades. A festa contou com 300 final de 2010. O Prefeito de Indaiatuba convidados, entre eles o Prefeito Reinaldo destacou que o sucesso do SAAE é Nogueira, que assistiu à exibição do vídeo “40 consequência do que foi feito em anos Anos de História”. anteriores. “Na expansão de novos O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto loteamentos, exigimos que os Favero Brochi, e o Coordenador de Projetos, empreendedores assumissem a Alexandre Vilella, estiveram presentes à festa e responsabilidade pela instalação das homenagearam o SAAE com a entrega de uma redes de água e esgotos e, em muitos comenda comemorativa pela data, em nome casos, de adutoras, reservatórios de

“Com a aprovação do INMETRO, no segundo do Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de água e emissários de esgotos, aliviando o SAAE semestre, da implementação da norma ISO Hortolândia, Angelo Perugini. desses compromissos e aumentando a 17025 para as análises de nosso Laboratório de O SAAE tem obtido grandes avanços nos capacidade de investimento da autarquia em Água, tornando o SAAE o primeiro serviço últimos anos. Indaiatuba trata hoje cerca de obras de saneamento”, destaca Nogueira.público municipal de abastecimento de água 80% de seus efluentes, com previsão de atingir Para o superintendente do SAAE, engenheiro no Brasil detentor dessa norma”, festeja o eng. 100% de coleta e tratamento de esgotos em no Alexandre Carlos Peres, o SAAE de Indaiatuba é Alexandre. máximo dois anos. Desde 2008, o SAAE tem referência nacional.

Valinhos passa a ter conta de água simultânea e online em todo o municípioO município de Valinhos se tornou no mês de fevereiro uma das (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos) Rover José cidades pioneiras no Brasil a implantar o sistema de leitura e emissão Rondinelli Ribeiro. Os leituristas passaram a efetuar a medição simultânea e online de dados para as contas de água e esgoto em remota residencial, comercial e industrial desde o dia 4 de fevereiro. todo o município. A novidade foi apresentada no final de janeiro ao No total o município possui cerca de 29 mil hidrômetros e o novo Prefeito Marcos José da Silva pelo presidente do DAEV método de leitura está implantado no sistema de comodato, ao

custo de R$ 8 mil mensais. Segundo o presidente da Autarquia o novo sistema possibilitará vantagens em relação ao utilizado anteriormente. “Além de ser mais rápido, é mais seguro. Isso porque os dados chegam à Divisão de Faturamento do DAEV no máximo em cinco minutos após a medição e não há risco de perdê-los”, explica Ribeiro. Para os leituristas a vantagem é que os aparelhos são muito mais leves. “Aquele que fará a medição cabe na palma da mão e a nova impressora, bem compacta, será transportada na cintura do funcionário. O equipamento anterior tinha quase o mesmo tamanho de um notebook e era carregado por meio de uma alça envolvendo o pescoço”, detalha o presidente do DAEV. “Com o novo sistema, alguns problemas que o usuário possui, como erros na leitura ou ocorrência de vazamento, são resolvidos automaticamente, com um simples telefonema. Mais uma vez Valinhos se destaca na RMC como pioneira na utilização de tecnologia de ponta”, comentou o Prefeito Marcos José da Silva.

Andréa Bevilacqua palestra sobre Planos de Saneamento Debates aconteceram no auditório do Centro Paulo Freire,

em Hortolândia

Durante o encontro foi apresentado a experiência de Guaratinguetá

Entrega da comenda ao Prefeito de Indaiatuba e

ao superintendente do SAAE

Leiturista realiza leitura remota nas casas em Valinhos

6

Consórcio PCJ debate modelo para

Saneamento

O consórcio PCJ debateu no dia três de explanação dos representantes da Agência agência”. Na ARSAEG, os diretores exercem suas março o formato da Agência Reguladora Reguladora Municipal de Guaratinguetá funções com mandatos. “Os diretores de uma do Saneamento, durante o 3º Encontro (ARSAEG) sobre o funcionamento da entidade, agência não podem estar vinculados somente

do Grupo Regional de Estudos Jurídicos, que que tem uma estrutura administrativa com ao poder público, ou aos serviços de aconteceu no Auditório do Centro de Formação saneamento e nem ao consumidor, a Paulo Freire, em Hortolândia. A Secretaria imparcialidade é conseguida através da forma Executiva do Consórcio PCJ está realizando de mandatos”, explicou Rocha. O Consórcio PCJ estudos para criação e viabilização de um ente tem promovido encontros e debates para a regulador regional para as bacias PCJ, em formatação de um modelo regional de cumprimento à deliberação feita durante a regulação. O Secretário Executivo da entidade, Reunião do Conselho de consorciados, realizada Dalto Favero Brochi, informou que o projeto de em Santa Bárbara d'Oeste, no mês de fevereiro. agência regional deverá seguir o modelo Esses estudos foram iniciados em caráter de jurídico de consórcio público. Segundo Brochi, urgência por orientação do Presidente do “a proposta de entidade regional de regulação Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo não é a única solução e cada município tem Perugini, tendo em vista que a Lei Federal nº autonomia para decidir em aderir à Agência 11.445/2007 obriga que todos os municípios no Estadual, ou a uma entidade regional, ou ainda Brasil tenham um Plano de Saneamento e um optar por instituir um ente regulador municipal,

nove funcionários e uma receita mensal de R$ ente regulador desse serviço até o final de 2010. desde que sejam garantidas a sustentabilidade 60 mil para sua operação e manutenção, valor Quem não atender a conformidade da lei não técnica, econômica e de infra-estrutura desse repassado pela Companhia de Saneamento da terá acesso a recursos federais a partir de 2011. ente regulador”, disse. Para Lourival Rodrigues cidade. Para Márcio Lopes Rocha, diretor da “Esse foi o pulo do gato. Atrelar a obrigação de dos Santos, Diretor de Assuntos Jurídicos da ARSAEG e também diretor da Associação se ter um plano de saneamento e uma agência Associação Nacional dos Serviços Municipais de Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), há reguladora para se ter acesso a recursos Saneamento (ASSEMAE) e Diretor-Presidente necessidade de se investir em comunicação e federais. Portanto, ou você executa o que diz a do Departamento de Água e Esgoto de relação institucional das agências. “A lei ou a torneira vai fechar”, discursou a Penápolis (DAEP), a nova lei ensinará o Brasil a comunicação é de extrema importância para o representante da GPA Consultoria e uma das planejar saneamento. “A lei veio para mais que trato com o usuário do serviço e para a palestrantes do encontro, Andréa Francomano obrigar-nos a cumpri-la, ensinar-nos a planejar divulgação e aprovação popular das ações da Bevilacqua. O grande momento da reunião foi a saneamento no país”, comentou.

Secretaria Executiva da entidade tem estudado a formatação de um ente regulador regional

Janeiro/Março • 2010 7Janeiro/Março • 2010

Consórcio PCJ debate modelo para Agência Reguladora Regional do Saneamento Agência Reguladora Regional do Saneamento 40 anos de história 40 anos de história

SAAE de Indaiatuba comemoraSAAE de Indaiatuba comemora

Saneamento

Representantes do Consórcio PCJ entregaram comenda comemorativa pela data

O Serviço Autônomo de Água e Esgotos promovido a substituição dos (SAAE) de Indaiatuba realizou um hidrômetros com mais de cinco anos coquetel no dia 15 de janeiro, no de uso, como determina o INMETRO,

Indaiatuba Clube, para a comemoração dos 40 com previsão de concluí-la 100% até o anos de atividades. A festa contou com 300 final de 2010. O Prefeito de Indaiatuba convidados, entre eles o Prefeito Reinaldo destacou que o sucesso do SAAE é Nogueira, que assistiu à exibição do vídeo “40 consequência do que foi feito em anos Anos de História”. anteriores. “Na expansão de novos O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto loteamentos, exigimos que os Favero Brochi, e o Coordenador de Projetos, empreendedores assumissem a Alexandre Vilella, estiveram presentes à festa e responsabilidade pela instalação das homenagearam o SAAE com a entrega de uma redes de água e esgotos e, em muitos comenda comemorativa pela data, em nome casos, de adutoras, reservatórios de

“Com a aprovação do INMETRO, no segundo do Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de água e emissários de esgotos, aliviando o SAAE semestre, da implementação da norma ISO Hortolândia, Angelo Perugini. desses compromissos e aumentando a 17025 para as análises de nosso Laboratório de O SAAE tem obtido grandes avanços nos capacidade de investimento da autarquia em Água, tornando o SAAE o primeiro serviço últimos anos. Indaiatuba trata hoje cerca de obras de saneamento”, destaca Nogueira.público municipal de abastecimento de água 80% de seus efluentes, com previsão de atingir Para o superintendente do SAAE, engenheiro no Brasil detentor dessa norma”, festeja o eng. 100% de coleta e tratamento de esgotos em no Alexandre Carlos Peres, o SAAE de Indaiatuba é Alexandre. máximo dois anos. Desde 2008, o SAAE tem referência nacional.

Valinhos passa a ter conta de água simultânea e online em todo o municípioO município de Valinhos se tornou no mês de fevereiro uma das (Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos) Rover José cidades pioneiras no Brasil a implantar o sistema de leitura e emissão Rondinelli Ribeiro. Os leituristas passaram a efetuar a medição simultânea e online de dados para as contas de água e esgoto em remota residencial, comercial e industrial desde o dia 4 de fevereiro. todo o município. A novidade foi apresentada no final de janeiro ao No total o município possui cerca de 29 mil hidrômetros e o novo Prefeito Marcos José da Silva pelo presidente do DAEV método de leitura está implantado no sistema de comodato, ao

custo de R$ 8 mil mensais. Segundo o presidente da Autarquia o novo sistema possibilitará vantagens em relação ao utilizado anteriormente. “Além de ser mais rápido, é mais seguro. Isso porque os dados chegam à Divisão de Faturamento do DAEV no máximo em cinco minutos após a medição e não há risco de perdê-los”, explica Ribeiro. Para os leituristas a vantagem é que os aparelhos são muito mais leves. “Aquele que fará a medição cabe na palma da mão e a nova impressora, bem compacta, será transportada na cintura do funcionário. O equipamento anterior tinha quase o mesmo tamanho de um notebook e era carregado por meio de uma alça envolvendo o pescoço”, detalha o presidente do DAEV. “Com o novo sistema, alguns problemas que o usuário possui, como erros na leitura ou ocorrência de vazamento, são resolvidos automaticamente, com um simples telefonema. Mais uma vez Valinhos se destaca na RMC como pioneira na utilização de tecnologia de ponta”, comentou o Prefeito Marcos José da Silva.

Andréa Bevilacqua palestra sobre Planos de Saneamento Debates aconteceram no auditório do Centro Paulo Freire,

em Hortolândia

Durante o encontro foi apresentado a experiência de Guaratinguetá

Entrega da comenda ao Prefeito de Indaiatuba e

ao superintendente do SAAE

Leiturista realiza leitura remota nas casas em Valinhos

Ações

OConsórcio PCJ firmou parceria com a Companhia de Saneamento grande importantância para o cumprimento da recuperação ambiental Básico de São Paulo (Sabesp) para ações de reflorestamento à assumido pela Sabesp em Paulínia. A postura de parceria e margem direita do córrego São Bento e afluente do rio Atibaia, profissionalismo constantes fizeram com que considerássemos o

em Paulínia, em duas áreas: uma pertencente à própria Sabesp e outra à Consórcio como a primeira opção diante do desafio assumido pela prefeitura municipal. No total as duas áreas somam 3,6 hectares e está empresa”, destacou ele.previsto a utilização de 6 mil mudas nativas.O projeto será elaborado pelo Consórcio PCJ e para o acompanhamento das mudas haverá um grupo composto por representantes da Sabesp, da prefeitura e do Consórcio para que elas virem florestas, efetivamente. Após essas ações faltará apenas 1 hectare para completar toda a recuperação do Córrego.Esse plantio se deve ao cumprimento de quatro Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental, (TCRA), referentes à construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) em Paulínia e da reforma da barragem utilizada na captação de água. A ETE foi inaugurada em 2007 e a barragem de alteamento do rio Jaguari está em fase de finalização. A empresa contratada aguarda o período de estiagem para terminar a etapa de execução das obras nas margens do rio.O superintendente da Unidade de Negócio Capivari - Jundiaí da Sabesp, sr Mário Eduardo Pardini Affonseca, ressaltou a importância e credibilidade do Consórcio PCJ na área ambiental para a escolha da entidade como parceira nessa iniciativa. "O apoio do Consórcio PCJ, elaborando o projeto de reflorestamento dentro de exíguo prazo, foi de

Meio Ambiente

OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturais

Janeiro/Março • 2010Janeiro/Março • 20108

Consórcio PCJ e Sabesp recuperam áreas às Consórcio PCJ e Sabesp recuperam áreas às margens do Córrego São Bento em Paulínia margens do Córrego São Bento em Paulínia

Municipalização de licenças ambientais Municipalização de licenças ambientais ganha força entre as cidades da região ganha força entre as cidades da região

OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturaisEmpresa estabelece redução de consumo de energia, água e resíduos industriais

Paulínia assina Termo de Cooperação com oConsórcio PCJ para Ações de Reflorestamento A prefeitura de Paulínia assinou junto ao Consórcio PCJ, termo de município. Num levantamento feito pela prefeitura identificamos a

cooperação para ações de reflorestamento no município. A necessidade de reflorestamento de em torno de 600 hectares em assinatura ocorreu durante a 64ª Reunião Ordinária do Conselho de Paulínia”, comentou Ferro. O Consórcio PCJ conta com parcerias Consorciados, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, em fevereiro, e junto a viveiros municipais com o objetivo de produção de mudas contou com a presença do Secretario de Meio Ambiente do nativas para atendimento as demandas de projetos de município de Paulínia, Ricardo José Ferro e o Presidente do reflorestamento ciliar e doações aos consorciados nas bacias PCJ. Consórcio PCJ, Angelo Perugini. “Esperamos com essa parceria Atualmente, a entidade que mantém parceria com 10 viveiros contribuir para a recuperação dos mananciais que cruzam nosso municipais, tem buscado a ampliação desse número visando criar

centros de distribuição em toda a bacia PCJ. Essas parcerias estão sendo formalizadas através de acordos de cooperação, onde o Consórcio fornece insumos (saquinhos, sementes, etc.) voltados à produção e em contrapartida recebe as mudas nativas. Além da doação de insumos aos viveiros parceiros, a entidade realiza um intercâmbio de informações, sementes, plântulas, mudas, dentre outros, entre os viveiros, a fim de auxiliá-los na produção e distribuição de mudas ao longo da bacia PCJ. Em 18 anos, o Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ plantou e doou, aproximadamente 3 milhões de árvores nativas, ressaltando que o objetivo da entidade não é exclusivamente o plantio físico das mudas, mas sim fomentar modelos preservacionistas, buscando a expansão de um cultura regional de proteção aos mananciais.

A empresa associada ao Consórcio PCJ, OCV Capivari, pertencente resíduos industriais, provenientes do descarte de material que não ao grupo Owens Corning, fabricante de fibra de vidro, tem poderá ser usado na fabricação das fibras evitando assim seu promovido metas na redução de consumo de energia, água e descarte em aterros sanitários. A meta é comercializar 100% de seu resíduos industriais. Para 2010, a fabricante de fibras de vidro resíduo industrial. No segundo semestre de 2009, a empresa estabelece a meta de redução em 5% no consumo de água e de 3% juntamente com as áreas de Gerência Técnica, Comercial, Produção, em energia. A cada ano a empresa tem procurado vender os Meio Ambiente, Financeiro e Suprimentos, realizaram um trabalho

de substituição de telhas metálicas por telhas de fibra de vidro, no intuito de reduzir o consumo de energia elétrica em alguns pontos da fábrica. “O intuito desse trabalho foi utilizar cada vez menos recursos naturais e aplicar nosso produto (fibra de vidro) em nossa planta cada vez mais”, diz Marcos Renosto, Líder de Processo de Produção e o idealizador do trabalho. A OCV promove todos os meses de junho, a Semana do Meio Ambiente da qual os funcionários têm acesso a informações sobre economia de água, coleta seletiva e práticas ambientais. Todas essas iniciativas refletem a união pela busca contínua de melhorias na empresa. Prova disso é que após a certificação de ISO 14001, houve uma significativa melhora na conscientização de todos os colaboradores.

9

Área do córrego São bento que será recuperada

No total serão utilizadas 6 mil mudas para recuperar 3,6 ha Rio Claro emitiu sua primeira licença no começo de 2010

Assinatura do termo durante reunião do Conselho de Consorciados

MMilton José Hussin Machado Luz. Ao final de ais municípios da região estão

2009, Campinas – maior município das aderindo à municipalização das

bacias PCJ com mais de 1 milhão de licenças ambientais, através de

habitantes – firmou convênio com a CETESB parcerias firmadas junta a CETESB (Companhia

para também realizar emissão de licenças Ambiental do Estado de São Paulo).

ambientais de atividades e empreendimen-Recentemente a cidade de Rio Claro emitiu sua

tos de impacto local, através do primeira licença através de sua Secretaria de

Departamento de Desenvolvimento Planejamento, Desenvolvimento e Meio

Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEPLADEMA). “Os assuntos

Ambiente. A agilidade foi também destaca-pertinentes ao município devem, sempre que

da pelo secretário municipal de Meio possível, serem resolvidos no âmbito do próprio

Ambiente de Campinas, Paulo Sérgio Garcia município, que tem uma visão melhor e mais

de Oliveira. "Nossa expectativa é que, após precisa da realidade local” comentou o prefeito Segundo a CETESB os municípios de Valinhos, protocolados todos os documentos necessári-Palmínio Altimari Filho acerca da parceria para a Campinas, Rio Claro, São Carlos, Ribeirão Preto, os, os licenciamentos sejam emitidos, no emissão das licenças.O município está emitindo Tatuí, Guarulhos, Araraquara, Santo André, máximo, no prazo de 30 dias", disse o secretá-licenças apenas na parte urbana, porém, num Presidente Bernardes, Lins, Ribeirão Pires, rio. Na última edição do Informativo Água Viva segundo momento está nos planos da Colina, Bertioga, São Vicente, Martinópolis, mostramos a experiência de Bragança Paulista SEPLADEMA a emissão para área rural. “A Lorena, Itaquaquecetuba, Sertãozinho e Porto que durante o ano de 2009 emitiu diversas emissão municipal confere agilidade aos Feliz já estão emitindo licenças através de suas licenças através da secretaria municipal de meio processos e facilita o contato com os clientes no secretarias municipais.ambiente. sentido da conscientização”, explica o secretário

Área rural também poderá solicitar licenças

aos municípios.

Fachada da empresa OCV Owens Corning em Capivari

Ações

OConsórcio PCJ firmou parceria com a Companhia de Saneamento grande importantância para o cumprimento da recuperação ambiental Básico de São Paulo (Sabesp) para ações de reflorestamento à assumido pela Sabesp em Paulínia. A postura de parceria e margem direita do córrego São Bento e afluente do rio Atibaia, profissionalismo constantes fizeram com que considerássemos o

em Paulínia, em duas áreas: uma pertencente à própria Sabesp e outra à Consórcio como a primeira opção diante do desafio assumido pela prefeitura municipal. No total as duas áreas somam 3,6 hectares e está empresa”, destacou ele.previsto a utilização de 6 mil mudas nativas.O projeto será elaborado pelo Consórcio PCJ e para o acompanhamento das mudas haverá um grupo composto por representantes da Sabesp, da prefeitura e do Consórcio para que elas virem florestas, efetivamente. Após essas ações faltará apenas 1 hectare para completar toda a recuperação do Córrego.Esse plantio se deve ao cumprimento de quatro Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental, (TCRA), referentes à construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) em Paulínia e da reforma da barragem utilizada na captação de água. A ETE foi inaugurada em 2007 e a barragem de alteamento do rio Jaguari está em fase de finalização. A empresa contratada aguarda o período de estiagem para terminar a etapa de execução das obras nas margens do rio.O superintendente da Unidade de Negócio Capivari - Jundiaí da Sabesp, sr Mário Eduardo Pardini Affonseca, ressaltou a importância e credibilidade do Consórcio PCJ na área ambiental para a escolha da entidade como parceira nessa iniciativa. "O apoio do Consórcio PCJ, elaborando o projeto de reflorestamento dentro de exíguo prazo, foi de

Meio Ambiente

OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturais

Janeiro/Março • 2010Janeiro/Março • 20108

Consórcio PCJ e Sabesp recuperam áreas às Consórcio PCJ e Sabesp recuperam áreas às margens do Córrego São Bento em Paulínia margens do Córrego São Bento em Paulínia

Municipalização de licenças ambientais Municipalização de licenças ambientais ganha força entre as cidades da região ganha força entre as cidades da região

OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturaisEmpresa estabelece redução de consumo de energia, água e resíduos industriais

Paulínia assina Termo de Cooperação com oConsórcio PCJ para Ações de Reflorestamento A prefeitura de Paulínia assinou junto ao Consórcio PCJ, termo de município. Num levantamento feito pela prefeitura identificamos a

cooperação para ações de reflorestamento no município. A necessidade de reflorestamento de em torno de 600 hectares em assinatura ocorreu durante a 64ª Reunião Ordinária do Conselho de Paulínia”, comentou Ferro. O Consórcio PCJ conta com parcerias Consorciados, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, em fevereiro, e junto a viveiros municipais com o objetivo de produção de mudas contou com a presença do Secretario de Meio Ambiente do nativas para atendimento as demandas de projetos de município de Paulínia, Ricardo José Ferro e o Presidente do reflorestamento ciliar e doações aos consorciados nas bacias PCJ. Consórcio PCJ, Angelo Perugini. “Esperamos com essa parceria Atualmente, a entidade que mantém parceria com 10 viveiros contribuir para a recuperação dos mananciais que cruzam nosso municipais, tem buscado a ampliação desse número visando criar

centros de distribuição em toda a bacia PCJ. Essas parcerias estão sendo formalizadas através de acordos de cooperação, onde o Consórcio fornece insumos (saquinhos, sementes, etc.) voltados à produção e em contrapartida recebe as mudas nativas. Além da doação de insumos aos viveiros parceiros, a entidade realiza um intercâmbio de informações, sementes, plântulas, mudas, dentre outros, entre os viveiros, a fim de auxiliá-los na produção e distribuição de mudas ao longo da bacia PCJ. Em 18 anos, o Programa de Proteção aos Mananciais do Consórcio PCJ plantou e doou, aproximadamente 3 milhões de árvores nativas, ressaltando que o objetivo da entidade não é exclusivamente o plantio físico das mudas, mas sim fomentar modelos preservacionistas, buscando a expansão de um cultura regional de proteção aos mananciais.

A empresa associada ao Consórcio PCJ, OCV Capivari, pertencente resíduos industriais, provenientes do descarte de material que não ao grupo Owens Corning, fabricante de fibra de vidro, tem poderá ser usado na fabricação das fibras evitando assim seu promovido metas na redução de consumo de energia, água e descarte em aterros sanitários. A meta é comercializar 100% de seu resíduos industriais. Para 2010, a fabricante de fibras de vidro resíduo industrial. No segundo semestre de 2009, a empresa estabelece a meta de redução em 5% no consumo de água e de 3% juntamente com as áreas de Gerência Técnica, Comercial, Produção, em energia. A cada ano a empresa tem procurado vender os Meio Ambiente, Financeiro e Suprimentos, realizaram um trabalho

de substituição de telhas metálicas por telhas de fibra de vidro, no intuito de reduzir o consumo de energia elétrica em alguns pontos da fábrica. “O intuito desse trabalho foi utilizar cada vez menos recursos naturais e aplicar nosso produto (fibra de vidro) em nossa planta cada vez mais”, diz Marcos Renosto, Líder de Processo de Produção e o idealizador do trabalho. A OCV promove todos os meses de junho, a Semana do Meio Ambiente da qual os funcionários têm acesso a informações sobre economia de água, coleta seletiva e práticas ambientais. Todas essas iniciativas refletem a união pela busca contínua de melhorias na empresa. Prova disso é que após a certificação de ISO 14001, houve uma significativa melhora na conscientização de todos os colaboradores.

9

Área do córrego São bento que será recuperada

No total serão utilizadas 6 mil mudas para recuperar 3,6 ha Rio Claro emitiu sua primeira licença no começo de 2010

Assinatura do termo durante reunião do Conselho de Consorciados

MMilton José Hussin Machado Luz. Ao final de ais municípios da região estão

2009, Campinas – maior município das aderindo à municipalização das

bacias PCJ com mais de 1 milhão de licenças ambientais, através de

habitantes – firmou convênio com a CETESB parcerias firmadas junta a CETESB (Companhia

para também realizar emissão de licenças Ambiental do Estado de São Paulo).

ambientais de atividades e empreendimen-Recentemente a cidade de Rio Claro emitiu sua

tos de impacto local, através do primeira licença através de sua Secretaria de

Departamento de Desenvolvimento Planejamento, Desenvolvimento e Meio

Sustentável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEPLADEMA). “Os assuntos

Ambiente. A agilidade foi também destaca-pertinentes ao município devem, sempre que

da pelo secretário municipal de Meio possível, serem resolvidos no âmbito do próprio

Ambiente de Campinas, Paulo Sérgio Garcia município, que tem uma visão melhor e mais

de Oliveira. "Nossa expectativa é que, após precisa da realidade local” comentou o prefeito Segundo a CETESB os municípios de Valinhos, protocolados todos os documentos necessári-Palmínio Altimari Filho acerca da parceria para a Campinas, Rio Claro, São Carlos, Ribeirão Preto, os, os licenciamentos sejam emitidos, no emissão das licenças.O município está emitindo Tatuí, Guarulhos, Araraquara, Santo André, máximo, no prazo de 30 dias", disse o secretá-licenças apenas na parte urbana, porém, num Presidente Bernardes, Lins, Ribeirão Pires, rio. Na última edição do Informativo Água Viva segundo momento está nos planos da Colina, Bertioga, São Vicente, Martinópolis, mostramos a experiência de Bragança Paulista SEPLADEMA a emissão para área rural. “A Lorena, Itaquaquecetuba, Sertãozinho e Porto que durante o ano de 2009 emitiu diversas emissão municipal confere agilidade aos Feliz já estão emitindo licenças através de suas licenças através da secretaria municipal de meio processos e facilita o contato com os clientes no secretarias municipais.ambiente. sentido da conscientização”, explica o secretário

Área rural também poderá solicitar licenças

aos municípios.

Fachada da empresa OCV Owens Corning em Capivari

Janeiro/Março • 201010

Eventos

Simpósio Simpósio técnicos para apreciação da comissão Julgadora técnicos para apreciação da comissão Julgadora

começa a receber trabalhoscomeça a receber trabalhos

OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturaisEmpresa estabelece redução de consumo de energia, água e resíduos industriais

O2º Simpósio Experiências em Gestão dos mais divulgação nacional e até internacional ao diretoria da Rede Latino-Americana de R e c u r s o s H í d r i c o s p o r B a c i a evento.Foram convidados para participar do Organismos de Bacia (RELOB), entidade pela Hidrográfica, um evento organizado Evento a Agence de l'Eau Loire Bretagne – AELB, qual o Consórcio PCJ exerce a função de

pelo Consórcio PCJ, começa a receber os secretaria técnica. Com isso, diversos membros trabalhos técnicos para apreciação da de entidades da América Latina e Caribe comissão julgadora. O sistema estará ativo no participarão do Simpósio.O Simpósio acontece site www.agua.org.br, onde constam todas as de 23 a 26 de novembro no Hotal Tauá, no informações sobre normas de envio dos município consorciado de Atibaia (SP). A documentos. A data limite para envio dos expectativa é de que por volta de mil pessoas trabalhos é 30 de julho.O Simpósio já conta passem pelo evento. Qualquer dúvida deve ser com o apoio dos Comitês PCJ, da ASSEMAE, informada pelo e-mail [email protected] ABCON, ANA, DAEE, Agência de Água PCJ, da ou pelo telefone 3406 4043. Paralelamente ao Prefeitura Municipal de Atibaia e do SAAE de evento acontecerá uma feira com empresas do

da França, a Rede Internacional de Organismos Atibaia, além dos patrocínios da Caixa setor mostrando suas novidades e serviços.

de Bacia (RIOB), além do Ministério de Meio Econômica Federal e da Sabesp. No mês de Para os interessados em aquisição de espaços

Ambiente da Espanha. A secretaria executiva março foi apresentada a nova logo do evento, no evento realizar contato também pelo

do Consórcio PCJ está se organizando para busca-se com essa nova identidade visual dar telefone acima.

trazer ao Brasil durante o Simpósio a reunião de

Aconteceu no PCJ

Vicente Andreu foi empossado em janeiro como o novo Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Andreu estava à frente da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Ele foi Vice-Presidente do Consórcio PCJ e, também, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Campinas, além de presidir a empresa consorciada Sanasa de 2001 a 2004.

O Governo de Minas Gerais assinou convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente e a ANA para o custeio e manutenção de secretarias executivas de comitês de bacias, dentre eles o do Piracicaba e Jaguari (Comitê PJ), que serão repassados ao Consórcio PCJ como entidade equiparada. O anúncio se deu durante o encerramento da Semana da Água, no dia 24 de março, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte.

Dia Mundial da Água foi comemorado em 22 de março

Consórcio PCJ e Usina São José compartilham experiências com a Universidade de Harvard

Vicente Andreu é o novo Diretor-Presidente da ANA

Comitê PJ implanta secretariaadministrativa

O Consórcio PCJ e a consorciada Usina São José, no município de Rio das Pedras, receberam em 19 de janeiro a visita de representantes da Universidade de Harvard (EUA), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT, da Escola Politécnica da USP e da UNICAMP. A visita faz parte das atividades de um curso com foco em “Energia, Água e Meio Ambiente”, que aconteceu entre dias 7 e 21 de janeiro e buscou o intercâmbio de experiências entre entidades brasileiras e americanas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu como fórum de debater para o dia Mundial da Água o tema “qualidade da água”. As bacias PCJ se encontram situadas em uma área extremamente industrial e com população em constante crescimento. O Consórcio PCJ em seus 20 anos de existência tem lutado pela melhora na qualidade e aumento da disponibilidade hídrica da região, buscando mostrar que é possível um desenvolvimento integrado, forte e sustentável para as bacias, focando sempre a gestão dos recursos hídricos.

Conselho Fiscal aprovacontas do ano de 2009do Consórcio PCJ

O Consórcio PCJ promoveu no

dia 04 de fevereiro reunião de

seu Conselho Fiscal para

apreciação e aprovação das

contas de custeio, assim como

o b a l a n ç o c o n t á b i l e

Patrimonial da entidade para o

exercício de 2009. Todas as

contas e dados financeiros do

Consórcio e também da

Agência de Água PCJ foram

aprovadas pelo conselho

composto por vereadores

representantes dos 43

municípios consorciados. O

Consórcio PCJ aproveitou a

ocasião para inaugurar

oficialmente as obras de maior

acessibilidade para deficientes

físicos no auditório da sede da

entidade em Americana, com

a presença do vereador do

município, Reinaldo Chiconi.

Foram instaladas rampas de

acesso à entrada principal do

auditório e um banheiro

exclusivo para deficientes

físicos. “Eu fiz o teste, está

excelente. Os acessos estão

seguindo as normas da ABNT”,

c o m e n t o u C h i c o n i . O

Consórcio PCJ tem suas

i n sta l a çõ e s vo l ta d a s a

utilização e visitação pública

adequadas aos deficientes

físicos, como o que já ocorre

na Casa Modelo Experimental.

Janeiro/Março • 2010 11

Data limite para envio dos trabalhos técnicos é até o dia 30 de julho

CONSÓRCIO PCJ www.agua.org.brFone (19) 3406.4043

Informações sobre Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Envio da edição impressa gratuitamente para 3000 contatos

Envio da edição digital para mais de 5000 contatos

Disponibilização on-line pelo site do Consórcio

Janeiro/Março • 201010

Eventos

Simpósio Simpósio técnicos para apreciação da comissão Julgadora técnicos para apreciação da comissão Julgadora

começa a receber trabalhoscomeça a receber trabalhos

OCV reduz ano a ano consumo de recursos naturaisEmpresa estabelece redução de consumo de energia, água e resíduos industriais

O2º Simpósio Experiências em Gestão dos mais divulgação nacional e até internacional ao diretoria da Rede Latino-Americana de R e c u r s o s H í d r i c o s p o r B a c i a evento.Foram convidados para participar do Organismos de Bacia (RELOB), entidade pela Hidrográfica, um evento organizado Evento a Agence de l'Eau Loire Bretagne – AELB, qual o Consórcio PCJ exerce a função de

pelo Consórcio PCJ, começa a receber os secretaria técnica. Com isso, diversos membros trabalhos técnicos para apreciação da de entidades da América Latina e Caribe comissão julgadora. O sistema estará ativo no participarão do Simpósio.O Simpósio acontece site www.agua.org.br, onde constam todas as de 23 a 26 de novembro no Hotal Tauá, no informações sobre normas de envio dos município consorciado de Atibaia (SP). A documentos. A data limite para envio dos expectativa é de que por volta de mil pessoas trabalhos é 30 de julho.O Simpósio já conta passem pelo evento. Qualquer dúvida deve ser com o apoio dos Comitês PCJ, da ASSEMAE, informada pelo e-mail [email protected] ABCON, ANA, DAEE, Agência de Água PCJ, da ou pelo telefone 3406 4043. Paralelamente ao Prefeitura Municipal de Atibaia e do SAAE de evento acontecerá uma feira com empresas do

da França, a Rede Internacional de Organismos Atibaia, além dos patrocínios da Caixa setor mostrando suas novidades e serviços.

de Bacia (RIOB), além do Ministério de Meio Econômica Federal e da Sabesp. No mês de Para os interessados em aquisição de espaços

Ambiente da Espanha. A secretaria executiva março foi apresentada a nova logo do evento, no evento realizar contato também pelo

do Consórcio PCJ está se organizando para busca-se com essa nova identidade visual dar telefone acima.

trazer ao Brasil durante o Simpósio a reunião de

Aconteceu no PCJ

Vicente Andreu foi empossado em janeiro como o novo Diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). Andreu estava à frente da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Ele foi Vice-Presidente do Consórcio PCJ e, também, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Campinas, além de presidir a empresa consorciada Sanasa de 2001 a 2004.

O Governo de Minas Gerais assinou convênio junto ao Ministério do Meio Ambiente e a ANA para o custeio e manutenção de secretarias executivas de comitês de bacias, dentre eles o do Piracicaba e Jaguari (Comitê PJ), que serão repassados ao Consórcio PCJ como entidade equiparada. O anúncio se deu durante o encerramento da Semana da Água, no dia 24 de março, na Cidade Administrativa de Belo Horizonte.

Dia Mundial da Água foi comemorado em 22 de março

Consórcio PCJ e Usina São José compartilham experiências com a Universidade de Harvard

Vicente Andreu é o novo Diretor-Presidente da ANA

Comitê PJ implanta secretariaadministrativa

O Consórcio PCJ e a consorciada Usina São José, no município de Rio das Pedras, receberam em 19 de janeiro a visita de representantes da Universidade de Harvard (EUA), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT, da Escola Politécnica da USP e da UNICAMP. A visita faz parte das atividades de um curso com foco em “Energia, Água e Meio Ambiente”, que aconteceu entre dias 7 e 21 de janeiro e buscou o intercâmbio de experiências entre entidades brasileiras e americanas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu como fórum de debater para o dia Mundial da Água o tema “qualidade da água”. As bacias PCJ se encontram situadas em uma área extremamente industrial e com população em constante crescimento. O Consórcio PCJ em seus 20 anos de existência tem lutado pela melhora na qualidade e aumento da disponibilidade hídrica da região, buscando mostrar que é possível um desenvolvimento integrado, forte e sustentável para as bacias, focando sempre a gestão dos recursos hídricos.

Conselho Fiscal aprovacontas do ano de 2009do Consórcio PCJ

O Consórcio PCJ promoveu no

dia 04 de fevereiro reunião de

seu Conselho Fiscal para

apreciação e aprovação das

contas de custeio, assim como

o b a l a n ç o c o n t á b i l e

Patrimonial da entidade para o

exercício de 2009. Todas as

contas e dados financeiros do

Consórcio e também da

Agência de Água PCJ foram

aprovadas pelo conselho

composto por vereadores

representantes dos 43

municípios consorciados. O

Consórcio PCJ aproveitou a

ocasião para inaugurar

oficialmente as obras de maior

acessibilidade para deficientes

físicos no auditório da sede da

entidade em Americana, com

a presença do vereador do

município, Reinaldo Chiconi.

Foram instaladas rampas de

acesso à entrada principal do

auditório e um banheiro

exclusivo para deficientes

físicos. “Eu fiz o teste, está

excelente. Os acessos estão

seguindo as normas da ABNT”,

c o m e n t o u C h i c o n i . O

Consórcio PCJ tem suas

i n sta l a çõ e s vo l ta d a s a

utilização e visitação pública

adequadas aos deficientes

físicos, como o que já ocorre

na Casa Modelo Experimental.

Janeiro/Março • 2010 11

Data limite para envio dos trabalhos técnicos é até o dia 30 de julho

CONSÓRCIO PCJ www.agua.org.brFone (19) 3406.4043

Informações sobre Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Envio da edição impressa gratuitamente para 3000 contatos

Envio da edição digital para mais de 5000 contatos

Disponibilização on-line pelo site do Consórcio

ArcelorMittal desenvolve aplicações ArcelorMittal desenvolve aplicações para seus resíduos para seus resíduos

12 Outubro/Dezembro • 2009

Meio Ambiente

Dar uma nova finalidade aos resíduos A carepa pode ser utilizada de diversas formas, Meio Ambiente da ArcelorMittal Piracicaba,

sólidos gerados no decorrer dos como na fabricação de cloreto férrico, produto José Alencastro de Araújo.

processos de produção e conformação utilizado no tratamento de águas industriais e Segundo Alencastro, “na medida em que

do aço, é um dos principais objetivos da planta saneamento básico; no processo de damos uma aplicação ambiental, técnica e

de Piracicaba da siderúrgica ArcelorMittal - sinterização para produção do ferro gusa e e c o n o m i c a m e n t e v i á v e l à c a r e p a ,

Aços Longos, e consorciada ao Consórcio PCJ. também na fabricação de compostos especiais contribuímos para reduzir a extração de

O exemplo mais recente é o da carepa, resíduo com aplicação em produtos de fricção e recursos naturais não renováveis, e assim,

industrial composto basicamente por óxido de abrasivos. praticando a sustentabilidade tão almejada”.

ferro, gerado no lingotamento contínuo e na Com alta densidade, a carepa pode, inclusive,

laminação, locais onde são produzidos tarugos ser usada como enchimento de contrapeso de

e vergalhões, respectivamente. tratores e guindastes, dentre outras.

.A iniciativa deu tão certo que, atualmente, a “A carepa tem aplicabilidade técnica e grande

procura pela carepa já é maior que a oferta e potencial de comercialização, pois, em

está sendo necessário sistematizar a determinadas aplicações, pode ser mais

comercialização em cotas para conseguir vantajosa para a empresa que a utiliza, do que o

atender a todos os clientes. minério de ferro”, explica o especialista de

Gestão ambiental transforma carepa em coproduto disputado no mercado

Carepa pode ser usada como enchimento

de contrapeso