Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

ADMINISTRAÇÃO

Conselho Superior divulga resultado das eleições / 02 HOMENAGEM

Apoio a implementação da Previdência complementar / 06

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Recurso de notasvai até o dia 10 de julho / 10

04/07/2016 – Nº 61

BRASIL

REPRESENTANTES FORAM ELEITOS PELAS

CATEGORIAS

Conselho Superior divulga

resultado das eleições

ADMINISTRAÇÃO

A Comissão Eleitoral do Con-selho Superior da Advocacia--Geral da União (CSAGU) di-vulgou o resultado da eleição de representantes das carreiras da instituição que passam a in-tegrar o colegiado. No total, foram 2.504 votos de todos os membros participantes.A chapa eleita para representar os advogados da União é forma-da por Marcus Vinicius Perei-ra de Castro (titular) e Thiago Calazans Santos (suplente). Os procuradores federais serão re-presentados por Carlos Marden Cabral Coutinho (titular) e Vil-son Marcelo Malchow Vedana (suplente).

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Foto: Leo Gump / AscomAGU

Os procuradores do Ban-co Central elegeram Fa-brício Torres Nogueira (titular) e Pablo Bezer-ra Luciano (suplente); e os da Fazenda Nacional, José Carlos Costa Loch (titular) e Filipe Aguiar de Barros (suplente).As chapas eleitas recebe-ram votos de membros das respectivas categorias. A chapa dos Advogados da União foi eleita com 676 (69,2%) dos 977 votos da categoria, e a chapa úni-ca dos procuradores fe-derais obteve 96,6% dos 587 votos registrados. A também chapa única dos procuradores do Banco

Central recebeu 100% de 50 votos, e a chapa elei-ta pelos procuradores da Fazenda Nacional, 50,2% de 436 votos. As eleições ocorreram na terça-feira (28), de 01h às 23h, por meio do sistema informatizado de votação disponível na rede interna da AGU, acessível pelo site da instituição. Os vo-tos foram contabilizados por unidade da federação, sendo preservado o sigilo de cada eleitor. A posse das chapas eleitas será na próxima reunião do Con-selho Superior da AGU, a ser agendada.

ATRIBUIÇÕESOs representantes eleitos têm mandato de dois anos e a atribuição de propor e decidir sobre matérias de interesse das carrei-ras. Compete ao Conse-lho Superior, por exem-plo, organizar concursos de ingresso e aprovação em estágio confirmatório, processar promoções e realizar concursos de re-moção. O CSAGU tam-bém atende a consultas do advogado-geral da União em assuntos relacionados à gestão, planejamento estratégico e atuação jurí-dica da Instituição.

ADMINISTRAÇÃO

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Além dos novos membros do Conselho superior, você sabe como está a gestão da AGU? A Assessoria preparou uma lista para facilitar.

• PGUPROCURADOR-GERAL DA UNIÃO: Rodrigo BeckerSUBSTITUTO: Victor Guedes TrigueiroCHEFE DE GABINETE: Rodrigo Sorrenti Hauer VieiraTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-8633 • 8635 • 8637E-MAIL INSTITUCIONAL: pgu.gab@agu.gov.br

PGBCPROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL: Isaac SidneyPROCURADOR-GERAL ADJUNTO: Cristiano de Oliveira Lopes CozerCHEFE DE GABINETE: Rafael Bezerra Ximenes de Vas-concelosTELEFONE DA UNIDADE: (61) 3414-1220 • 1084

• SGASECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO: Renato DantasSUBSTITUTA: Júnia CristinaCHEFE DE GABINETE: José Joysceleno Furtado FreireTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-7930 • 7661 • 7672E-MAIL INSTITUCIONAL: gab.sg@agu.gov.br

• PGFPROCURADOR-GERAL FEDERAL: Ronaldo GalloSUBSTITUTO: Miguel Ângelo Sedrez JuniorCHEFE DE GABINETE: Gabriel de Mello GalvãoTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-8621 • 8541 • 7815E-MAIL INSTITUCIONAL: pgf@agu.gov.br

• CGUCONSULTOR-GERAL DA UIÃO: Paulo GustavoSUBSTITUTA: Izabel Vinchon Nogueira CHEFE DE GABINETE: Fabrício Oliveira BragaTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-8556 • 8557 • 8559E-MAIL INSTITUCIONAL: cgu@agu.gov.br

• SGCTSECRETÁRIA-GERAL DE CONTENCIOSO: Grace MendonçaSUBSTITUTO: Altair Roberto de LimaCHEFE DE GABINETE: Rejane Valéria Chaves TELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-8539 • 8551E-MAIL INSTITUCIONAL: sec.contencioso@agu.gov.br

• CGAUCORREGEDOR-GERAL DA AGU: André Luiz MendonçaSUBSTITUTO: Edimar Fernandes de OliveiraCHEFE DE GABINETE: Marlene Aparecida MateusTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-7319 • 7320E-MAIL IANSTITUCIONAL: cgau@agu.gov.br

• EAGUDIRETOR DA EAGU: Grégore Moreira de MouraVICE-DIRETOR: Pedro Vasques SoaresTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-7368 • 7976E-MAIL INSTITUCIONAL: escoladaagu@agu.gov.br

• PGFNPROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NA-CIONAL:Fabrício da SollerSUBSTITUTOS: Ricardo Soriano de Alencar Claudio Xavier Seefelder FilhoCHEFE DE GABINETE: Aldo César Martins BraidoTELEFONE DA UNIDADE: (61) 3412-2810 • 2811

• OUVIDORIAOUVIDORA: Helena Dias Leão CostaTELEFONE DA UNIDADE: (61) 2026-7175E-MAIL INSTITUCIONAL: ouvidoriaagu@agu.gov.br

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Apoio a implementação da Previdência complementar

HOMENAGEMA Advocacia-Geral da União recebeu homenagem da Fun-dação de Previdência Com-plementar do Servidor Públi-co (Funpresp-Exe) durante o evento de comemoração do 3º aniversário da entidade, ocor-rido no dia 29. O encontro aconteceu na Legião da Boa Vontade, em Brasília/DF.

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HOMENAGEM

A secretária-geral de Admi-nistração substituta da Ad-vocacia-Geral, Júnia Cris-tina França, representou a instituição no evento e rece-beu uma placa comemorati-va pela parceria. Ela afirmou que a previdência comple-mentar já está consolidada entre os servidores públicos do órgão.

“A Funpresp tem tido uma receptividade muito boa den-tro da AGU, principalmente entre os novos servidores. Até os servidores mais anti-gos, que também fazem a op-ção por uma poupança previ-

denciária, têm visto o plano como uma forma de reforçar a aposentadoria”, contou Jú-nia que também é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças.

A AGU foi um das 12 ho-menageados pela Fundação em evento. As instituições receberam o reconheci-mento pela colaboração no processo de divulgação da previdência complementar, como ressaltou o diretor--presidente da Funpresp--Exe, Ricardo Pena. “Hoje, celebramos essa parceria com os recursos humanos

para que ela possa permane-cer e se fortalecer”.

Estiveram presentes na ce-rimônia o secretário de Ges-tão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Augusto Chiba; o presiden-te da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Pena; o di-retor de análise técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complemen-tar (Previc), Carlos Marne; entre outros.

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Júnia Cristina França representa a AGU durante homenagem

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Recurso de notas vai até o dia 10 de julho

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Os resultados das avalia-ções de desempenhos de servidores da AGU já es-tão disponíveis no sistema GADE desde o dia 1º de julho. Cada servidor deve acessar a ferramenta e vi-sualizar as avaliações. É importante verificar os va-lores lançados para solici-tar revisão e alteração den-tro do prazo de dez dias.

Quem discordar da mé-dia das notas recebidas tem duas oportunidades de re-

correr. A primeira reclama-ção pode ser direcionada ao próprio chefe. O avaliador terá cinco dias para decidir sobre a alteração na nota.

Caso não haja consenso, um último recurso pode-rá ser encaminhado à Co-missão de Avaliação GDA-A-GDace, composta por membros da SGA e por servidores de nível médio e intermediário, estes eleitos pelos próprios avaliados.

O presidente da Comis-

são de Acompanhamento receberá os recurso, desig-nará relator e convocará reunião para deliberação. O colegiado terá dez dias para decidir sobre o recurso e mais cinco para cientificar o avaliado e o avaliador. Esta é a última instância.

O resultado da avalia-ção é importante porque tem influência direta nos salários dos servidores, já que parte dos vencimen-tos mensais corresponde a uma gratificação de desem-penho. Pelo menos 20% dessa retribuição é calcu-lada a partir da análise de performance individual.

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Os outros 80% referem-se ao cumprimento de metas institucionais anuais por toda a AGU. O salário, no entanto, começa a cair so-mente quando a nota indi-vidual média fica abaixo de seis.

Como recorrer?

o servidor acessa o siste-ma Gade na intranet da AGU

Confere a nota e caso discorde, pede reconside-ração no próprio sistema

Para recorrer é preciso indicar os fatores que discorda da avaliação

O avaliador terá um prazo de 5 dias para apresentar no GADE o posicionamento

Caso o servidor não fique satisfeito, ele pode entrar no sistema e recorrer à Comissão

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Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima

edição! informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Letícia Sá e Laís do Valle

Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

CURTAS

SGA divulga nomes de selecionadosA Secretaria-Geral de Admi-nistração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU) divulgou o resultado final do processo seletivo público para conces-são de Gratificação Temporá-ria das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administra-ção Pública Federal (GSIS-TE). Os profissionais selecio-nados foram: José Honorato da Silva Filho, da coordena-ção Geral de Gestão de Pes-soas e Thiago de Jesus Rosa da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.

A gratificação é concedida a servidores de nível superior e

nível intermediário para exer-cer funções, respectivamente, na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças e na Coordenação-Geral de Ges-tão de Pessoas, unidades da AGU em Brasília.

Para desempate foram con-sideradas na ordem as notas da avaliação quanto à compe-tência técnica e experiência profissional, entrevista e a an-tiguidade no serviço público. Em caso de desistência do candidato selecionado para a gratificação, será convocado o candidato seguinte, confor-me a ordem da lista de classi-ficação, durante a validade do Processo Seletivo

Participam da seleção so-

mente ocupantes de cargo efetivo do Poder Executivo Fe-deral. Os candidatos que de-sejarem informações quanto à pontuação recebida no pro-cesso poderão encaminhar e-mail para cogep.sga@agu.gov.br.