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AGRICULTURA E INCLUSÃO SOCIAL
Encontro Internacional do Comércio Justo
Rio de Janeiro - RJ, 12 de maio de 2011
“A maior qualidade do vencedor é nunca desistir.”
Barca TerraHá 200 anos...
Barca Terra 2011. Crises...... O que fazer?
Barca Terra
Rumo 1Manutenção do status quo.
Barca Terra Rumo 2
O mundo é para poucos.
BarcaTerra
Rumo 3 Hásolução.
Mudanças.
Redefinir
Reorientar
Reconstruir
Barca Terra
Vamos nos organizar!
Rio + 20
Mudanças:
Estruturais,Ideológicas,Comportamentais.
Barca Terra
Desenvolvimento Rural Sustentável O futuro!
POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS
• PRONAF (PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR) => CRÉDITO (MDA)• PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) => MDS• PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) => MEC• PROGRAMA NACIONAL DA SOCIOBIODIVERSIDADE (MMA)• PGPAF (PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR)• PGPM (PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS)• PRÓ ORGÂNICO (MAPA) e Plantas Medicinais• PROGRAMA NACIONAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA (SBCJS, SIES, ....)
POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS - MDARESULTADOS DAS FEIRAS COMERCIAIS (2004 A 2010)
FENAFRA (BR): 26,3 MILHÕES EUROSBIOBRASIL FAIR (SP): 1,0 MILHÕES EUROSBIOFACH A.LATINA & EXPOSUSTENTAT (RJ-SP): 4,2 MILHÕES EUROSSALÃO DO TURISMO (SP): 0,7 MILHÕES DE EUROSTotal: 32,2 MILHÕES EUROS
BIOFACH (NUREMBERG-AL): 95 empreendimentos AF; 21.048 famílias AF; 6,8 MILHÕES EUROS
TOTAL: 39 MILHÕES EUROS
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS – Agr. Orgânica
• Implantação de políticas públicas federais (EMATER, PESAGRO): PAA, PRONAF Agroecologia, PNAE, PRO Orgânico (Banco sementes, regulamentação), PNATER (apoio a comercialização).
• Isenção impostos (ICM)
• Cultivar Orgânico (2003 - 2010) => crédito R$ ??????
• Editais de pesquisa (FAPERJ/CNPq) após 2001.
• SEAPEC/SDS - Programa Rio Rural (transição agroecológica => agricultura orgânica, comércio justo e solidário)
POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS – Agr. Orgânica
• PESAGRO = CEPAO, CEPEM (manejo animal e vegetal, insumos – sementes, caldas, biofertilizantes, agentes de biocontrole; mecanismos avaliação da conformidade – SPG; custos produção; preços varejo e atacado; perfil produtores; estudos mercado e canais comercialização)
• EMATER = Política de ATER favorece a transição agroecológica, e a comercialização (PAA, PNAE)
PARTICIPAM DE REDES ESTADUAIS E NACIONAIS DA AO
POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS – CJSMTE - SENAES
Políticas de P&D, e de fomento aos EESCONAES – Conselho Nacional da ESSINES – Sistema Nacional da ES
SIES – Sistema de Informação da ESSBCJS – Sistema Brasileiro de CJS
MDS = Fome Zero => MAPA/MDA PAA, FNDE – Alimentação escolar (Segurança Alimentar)MDA - SAF/SDT
Apoio a geração de renda (crédito, fomento produção e a comercialização – feiras, capacitação, formação de redes, sistemas de garantia)Bases de Serviços (SECAFES)
SEBRAE
PERFIL EES BR – Mapa 2005 (SENAES, 2006)EES = 14.954 [> região NE = 44%]
Forma de organização: cooperativas (11%), associações (54%), grupos informais (33%) e outros (2%)
Gestão Coletiva (reuniões): 79% (até 3 meses), 49,2% (mensalmente => NE 64,7% mensal)
Motivação para criação: alternativas ao desemprego (44%), complemento da R$ (45%) e obtenção > ganhos (41%). Possibilidades gestão coletiva e acesso a crédito.
Área atuação: 50% rural, 17% rural e urbana.
PERFIL EES BR – Mapa SIES 2005 (SENAES, 2006)cont….
Distribuição dos Produtos por tipo de atividade = agropecuária, extrativista e pesca (42%), alimentos e bebidas (18,3%) e diversos produtos artesanais (13,9%).
Tipos canal de distribuição: Feiras nacionais específicas; lojas especializadas; feiras locais específicas, exportação
Tipos mecanismos de avaliação da conformidade: declaração do fornecedor, declaração do comprador, certificação, SPG
Recursos públicos (MTE, MDS, MDA, SEBRAE) e privados
Recursos internacionais (GTZ, ICCO, ...)
FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS
- 06 Região Metropolitana Rio e Grande Rio: Feira Campo Grande, Feira Niterói (Campo São Bento); Feira Nova Iguaçu (Johrei Center); Rede Ecológica, Feira do Flamengo, Feira Botafogo.
- 03 Interior: Feira Orgânica Petrópolis, Feira Agroecológica (Teresópolis), Feira Agroecológica na UENF (Campos dos Goytacazes)
+- 05 Circuito Carioca de Feiras Orgânicas (Rio de Janeiro): Glória, Bairro do Peixoto, Ipanema, Leblon, Jardim Botânico (Vendas de R$ 2 milhões reais em 12 meses)
CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS
-
Praça Igreja São JoséLagoa
SábadosSetembro 2010
15JARDIM BOTÂNICO
Praça Antero de Quental
Quinta FeiraSetembro 2010
22LEBLON
Praça Nossa Sra da Paz
Terça FeiraJunho 201034IPANEMA
Praça do Bairro Peixoto
SábadosMaio 201028BAIRRO PEIXOTO
Praça do Russel
SábadosOut 199440GLÓRIA
LOCALDIA SEMANAINICIONºBARRACAS
FEIRA
CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS
- Histórico => compromissos entre Pref. RJ SEDES, ABIO e Associações de Bairro
- Princípios do CJS (autogestão)
- Participantes: AF>pequenos produtores e comerciantes (ABIO) submetidos a algum mescanismo garantia AO
- Nº de barracas < 35 (03 RJ); Comerciantes (01/feira –complementar oferta produtos de outros estados)
CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS
- Autogestão (coletivo de feirantes e ABIO)- Transparência (prestação contas, formação preços, formulários de rastreabilidade e certificados- Reuniões mensais- Acordo de funcionamento (discutido com núcleos SPG ABIO): seleção novos participantes, regras funcionamento, reclamações e denúncias, punições.- 01 Gerente/feira => representa ABIO, zelar cumprimento acordo funcionamento (aspectos operacionais)- Comissão Ética/feira (03 titulares, 01 suplente)
CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS
- ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E SOCIAISVisitas verificação SPG, ATEREmpoderamento – controle social, SPG
R$ 86 mil/mês (Bairro Peixoto e Ipanema) jun-dez 2010R$ 45 mil/mês (Leblon e Jardim Botânico) set-dez 2010R$ 65 mil/mês (Glória) ∑ 2,5 milhões reais/anoDespesas com aluguel tabuleiros, remuneração gerente e contribuição ABIO) < 10% faturamento.Geração de emprego e renda – satisfação dos produtores e consumidores
DIFICULDADES FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS
- Pouca diversidade/excesso de produção dependendo da época do ano - Padronização, apresentação dos produtos, embalagens- Falta diversidade, qualidade, quantidade e regularidade- Desconhecimento custo produção/formação do preço- Preços e uso balança- Infraestrutura e hábitos consumo- Transporte
OPORTUNIDADES FEIRAS ORGÂNICAS E AGROECOLÓGICAS
- Matérias jornalísticas motivadoras
- Agregam produtores de diferentes regiões do estado o que viabiliza leque/diversidade de ofertas
- Consumidores fiéis, mudança hábitos consumo
Fonte: De Albuquerque (2010)
DESAFIOS• Estabelecer coleta sistemática de dados (produção, comercialização e consumo) para realizar análises, apoiar ações e democratizar informações em todos os segmentos da rede.
• Estabelecer políticas integradas, públicas e privadas, de curto, médio e longo prazo no estímulo a agricultura orgânica, comércio justo e agroecologia (Plano de Ação, Plano Estratégico).
• Fomentar a construção do conhecimento agroecológico por meio da pesquisa participativa, da multi-disciplinariedade e da troca de experiências entre os atores e programas de formação contínua.
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PAPEL DOS GOVERNOS E DA SOCIEDADE• Considerar potencial mercado local e externo• Fornecer apoio (legal e logístico)• Formar e Capacitar profissionais (técnicos, produtores, operários rurais) • Estimular trabalho em redes• Desenvolver capacidade “baixo para cima”(Desenvolvimento como liberdade A.Sen, 2000)• Realizar controle social e público (participativo, educativo, corretivo e punitivo)• Reorientar fundos estatais de pesquisa e institutos de educação para as demandas..........
Obrigada