agosto 1ª quinzena

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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 863- de 01 a 15 de agosto de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO SS/LIC/LV - Nº 031/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JANDUY BATISTA DE OLIVEIRA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo PAS AUTOMOVEL/FIAT/UNO MILLE WAY, placa NOC 2467/PB, a disposição da Secretaria de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.08.2010 a 30.11.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051– Saúde Plena (MAC Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar);; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 02 de agosto de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/Nº 347/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ELOY COSTA FILHO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto os serviços de Prestações de Contas de Convênios Federais e confecção de da folhas de pagamentos dos funcionários da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.08.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026 2053; Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) ; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/PSF/ Nº 348/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – THIAGO CANDEIA QUINTANS OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, junto ao Programa Saúde da Família (PSF), com lotação na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.08.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 02 de agosto de 2010


Prefeita

CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/PSF/ Nº 349/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – OZAWA BRASIL JUNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ODONTÓLOGO, junto ao Programa Saúde da Família (PSF), com lotação na Unidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA – 02.08.2010 A 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais)

Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 02 de agosto de 2010


Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 863 DE 01 A 15 AGOSTO DE 2010

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA E BANHO/LIC/Nº 043/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – CASA NOVA UTILIDADES – GERALDO AQUILES COSTA DE SOUSA JUNIOR OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a aquisição de artigos de cama e banho, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 035/2010 e Carta Convite n° 024/2010. VIGÊNCIA – 02.08.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054– Samu- serviço de atendimento medico de urgência (MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 33.90.30 – Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 31.800,00 (Trinta e um mil e oitocentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CARNES E DERIVADOS,/LIC/Nº 044/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – JOSÉ RAYONE GRACIANO DA SILVA OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a aquisição de carnes e derivados, destinados a varias Secretarias do Município de Piancó, Estado da Paraíba. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 036/2010 e Carta Convite n° 025/2010. VIGÊNCIA – 04.08.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria Educação e Esportes; 12.361.2040.2012 – Manter o Salário Educação; 33.90.30 – Material de Consumo; 12.365.2017.2063 – Manter o Ensino Infantil FUNDEB 40%; 33.90.30 – Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Saúde Plena (MAC – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 33.90.30 – Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 61.500, 00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais)




Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EXPEDIENTE E COPA DE COZINHA,/LIC/Nº 045/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – DIMX DIST. IMPORTAÇÃO E EXPORT DE PROD. EM GERAL LTDA. OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a aquisição/fornecimento de material de expediente e copa cozinha, destinados a varias Secretarias do Município de Piancó, Estado da Paraíba. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 037/2010 e Pregão n° 003/2010. VIGÊNCIA – 09.08.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00- Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.-2005 – Manter as atividades Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 3390.30 – Material de Consumo; 03.00- Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica 3390.30 – Material de Consumo; 04.00- Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 – Manter o as atividades do Ensino Fundamental – MDE; ; 33.90.30 – Material de Consumo; 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 3390.30 – Material de Consumo; 05.00- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.3039.2026-Manter as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 33.90.30 – Material de Consumo; 07.00- Secretaria dede Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033- Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 33.90.30 – Material de Consumo;.05.020- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; 08.244.2006.2134- Manutenção Fundo de Habitação de Interesse Social; 33.90.30 – Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS (MAC- Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 33.90.30 – Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 33.90.30 – Material de Consumo;04.00- Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil (FUDEB 40%); 33.90.30 – Material de Consumo;. VALOR GLOBAL – R$ 247.075,00 (Duzentos e quarenta sete mil e setenta e cinco reais)




Prefeita

CONTRATO DE AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE EXPEDIENTE E COPA DE COZINHA,/LIC/Nº 046/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – LIVRARIA DOM BOSCO OBJETO – O presente Contrato tem por objeto a aquisição/fornecimento de material de expediente e copa cozinha, destinados a varias Secretarias do Município de Piancó, Estado da Paraíba FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Administrativo nº 037/2010 e Pregão n° 003/2010. VIGÊNCIA – 09.08.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – – 02.00- Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.-2005- 04.000 – Manter as atividades Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária; 3390.30 – Material de Consumo; 03.00- Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica 3390.30 – Material de Consumo; 04.00- Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040.2011 – Manter o as atividades do Ensino Fundamental – MDE; ; 33.90.30 – Material de Consumo; 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2024 – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; 3390.30 – Material de Consumo; 05.00- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.3039.2026-Manter as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 33.90.30 – Material de Consumo; 07.00- Secretaria dede Infra Estrutura e Meio Ambiente; 15.451.2024.2033- Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 33.90.30 – Material de Consumo;.05.020- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; 08.244.2006.2134- Manutenção Fundo de Habitação de Interesse Social; 33.90.30 – Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS (MAC- Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 33.90.30 – Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 33.90.30 – Material de Consumo;04.00- Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil (FUDEB 40%); 33.90.30 – Material de Consumo;. VALOR GLOBAL – R$ 65.156 00 (Sessenta e cinco mil , cento e cinqüenta e seis reais)




Prefeita


EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 470/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ADAILTON BATISTA GAMBARRA DE OLIVEIRA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 471/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ANA CARLA VENTURA GOMES, do cargo provimento em comissão de Coordenadora de Ação Pedagógica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2012


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 472/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar EDIVANIA MATIAS DA SILVA ARAÚJO, do cargo provimento em comissão de Coordenadora do Ensino Fundamental, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 473/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar FAGNER SHIRDCLEY VENTURA DE SOUZA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Esportes, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 474/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, do cargo provimento em comissão de Coordenador do Transporte Escolar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.



Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 475/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar HERCÍLIA CAZÉ DE ANDRADE, do cargo provimento em comissão de Coordenadora de Creche e Pré-Escola, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 476/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar JOSEFA MIGUEL DE CALDAS SOUZA, do cargo provimento em comissão de Coordenadora dos Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 477/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA VENTURA, do cargo provimento em comissão de Coordenadora do EJA – Educação de Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 478/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar MARQUITON MARIO LUIZ SILVA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DE-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 479/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar JOAQUIM FRANKILM RODRIGUES REMÍGIO SILVA, do cargo provimento em comissão de Secretário de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008.



Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 480/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ASSUÉLIO AZEVEDO XAVIER, do cargo provimento em comissão de Diretor de Análise de Controle Interno, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 481/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MANOEL PEREIRA NETO, matrícula nº 5181-7, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde Bucal, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 482/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ALISSON ANTONIO VENTURA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5181-8, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esportes, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 483/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARCOS ANTONIO FERREIRA LEITE, matrícula nº 4219, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esportes, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-s Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 484/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA SALOMÉ GONÇALVES LEITE, matrícula nº 5176-4, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 4852010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA, matrícula nº 3578, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração, Renda e Cidadania, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº. 486/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear ERIVAN TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DE-1, na Escola Luiz de Caldas Sobrinho, Sítio Pitombeira, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 487/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear GECIVANIA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 5165, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DEA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 488/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear TEREZINHA LUIZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DE-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 489/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOAQUIM FRANKILM RODRIGUES REMÍGIO SILVA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Análise de Controle Interno, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 490/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder ao funcionário REGINALDO VICENTE DE SOUZA SOBRINHO, matrícula nº 5174, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Jornalismo e Rádio, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 491/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária SHAILA FONTES DA NÓBREGA, matrícula nº 4235, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração e Gestão Pública, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 492/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário MARCOS ANTONIO FERREIRA LEITE, matrícula nº 4219, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte Escolar, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 493/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário GECIVANIA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 5165, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Adjunta de Estabelecimento de Ensino, símbolo CG-DEA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 494/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário ESMAILDO PEREIRA, matrícula nº 3159, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 495/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa do Trabalho, Renda e Cidadania, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 496/2010 PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário AURIMAR KENNEDY DA SILVA, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para ter exercício de suas atividades na Sede da Secretaria de Educação e Esportes, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 497/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário TÁLES ANTONIO GOMES FERREIRA, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para ter exercício de suas atividades no Telecentro Comunitário, nesta cidade, vinculado a Secretar ia de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº. 498/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário ROSELY GERÔNIMO DA SILVA, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para ter exercício de suas atividades na Escola Municipal Pedro Rodrigues dos Santos, Sítio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 499/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário MANOEL GERÔNIMO DA SILVA, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para ter exercício de suas atividades na Escola Municipal Pedro Rodrigues dos Santos, Sítio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 500/2010. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário MIGUEL JOSÉ DA SILVA, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente para ter exercício de suas atividades na Escola Municipal Pedro Marinheiro de Souza, Sítio Tanque Seco, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 501/2010. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 452/2010, expedida no dia 27 de julho de 2010, exoneração da funcionaria REGINA SHELLE DE ALMEIDA MONTEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Finanças do município de Piancó. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 28 de julho de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 02 de agosto de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 502/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a” , todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária JOSENILDA BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESTATISTICA integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença-Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 04 de setembro de 2003, a partir do dia 04 de agosto de 2010 a 01 de dezembro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 04 de agosto de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº. 503/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária MARIA KARIM SOLANGE LEITE, ocupante do cargo de provimento de prestação de serviços de Professora integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, Licença-Maternidade de Cento e Vinte (120) dias, na forma da Lei nº 10.710/2003, de 01 de setembro de 2003, a partir do dia 12 de agosto de 2010 a 09 de dezembro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 12 de agosto de 2010.


Prefeita

EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA, brasileira, casada, titular do CPF nº 089.137.144-34 e RG nº 206.475 - SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 054/2010, firmado em 01 de março de 2010, na função de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Luiz de Caldas Sobrinho, Sítio Pitombeira, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.

Piancó-PB, 02 de agosto de 2010.

FLÁVIA SERRA GALDINO MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVA CONTRATENTE CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1ª_____________________________ 2ª______________________________

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA LOPES, brasileira, casada, titular do CPF nº 617.832.934-20, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 157/2010, firmado em 03 de maio de 2010, na função de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal Otília de Figueiredo Costa, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.


FLÁVIA SERRA GALDINO TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA DE SOUZA LOPES CONTRATENTE CONTRATADO Testemunhas: 1ª _______________________ 2ª _______________________


Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhora ERIVAN TAVARES DE SOUZA, brasileira, casada, titular do CPF nº 342.951.864-49 e RG nº 2315174 – SSP/PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 162/2010, firmado em 01 de junho de 2010, na função de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal Luiz de Caldas Sobrinho, Sítio Pitombeira, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó-PB.


FLÁVIA SERRA GALDINO ERIVAN TAVARES DOS SANTOS CONTRATENTE CONTRATADO Testemunhas: 1ª _______________________ 2ª _______________________

Pelo Presente Instrumento, de um lado a Senhor CELSO NOBREGA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, titular do CPF nº 250.890.724-34 e RG nº 426221 - SSP/PB, e CRM Nº 4839-PB, por outro lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ- Estado da Paraíba, neste ato ora representado pela Sra. FLÁVIA SERRA GALDINO, Prefeita Constitucional, titular do RG nº 935.938-SSP/PB. e CPF nº 451.967804-00, fica, de comum acordo, RESCINDIDO o Contrato nº 064/2010, firmado em 01 de abril de 2010, na função de MEDICO, com lotação fixada no - PSF Programa de Saúde da Família- Paulo Montenegro, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Saúde do município de Piancó-PB.


FLÁVIA SERRA GALDINO CELSO NOBREGA DOS SANTOS CONTRATENTE CONTRATADO

TESTEMUNHAS: 1ª_____________________________ 2ª____________________________

EXECUTIVO DECRETOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Paço Municipal Ver. Antonio Azevedo Brasilino

Gabinete da Prefeita DECRETO Nº 011/2010

Dispõe sobre Feriado Municipal, e dá providências correlatas.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso IV e V, c/c art. 76, inciso I, “n”, ambos da Lei Orgânica do Município, Considerando o feriado estadual do dia 05 de agosto, data alusiva à fundação do Estado da Paraíba (lei nº 3.489/67), numa quinta feira; DECRETA: Art. 1º - É Feriado Municipal o dia 05 de agosto de 2010. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita, em 04 de agosto de 2010.


Prefeita

agosto 1ª quinzena

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programa sade

programa de sade

unidade de sade

contratante municpio

presente contrato

cincia pao municipal

sade plena mac mdia