agenda er alto tietê - janeiro/fevereiro
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A FEIRA DO EMPREENDEDOR 2014 ESTÁ CHEGANDO! Venha participar do maior evento de empreendedorismo de São Paulo e faça bons negócios!
JANEIRO | FEVEREIRO 2014
ALTO TIETÊ
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | [email protected] > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRASLínguaBrasileirade Sinais
PlanejamentoAvalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa.
MercadoConheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.
FinançasPense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.
Quer melhorar sua empresa?O Sebrae-SP aponta o caminho.
Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar vocêa avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa.
Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
1. Biritiba Mirim2. Ferraz de Vasconcelos3. Guararema4. Itaquaquecetuba5. Poá6. Salesópolis7. Suzano
Escritório Regional Alto Tietê
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
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SEBRAE-SP Escritório Regional Alto Tietê (ER)Avenida Francisco Ferreira Lopes, 345 - Mogi das Cruzes - SP(11) 4722-8244 | [email protected]
NESTA Edição
LEGENdAS
TEMAS:
Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo
Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas
Inovação Legislação Marketing Planejamento
PúbLIcO-ALvO:
PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte
ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica
Palestra de Apresentação:EMPRETEC Palestras:Como se tornar microempreendedor individualPlanejamento: O primeiro passo para começar o seu negócio Sebrae-SP RespondeOficinas:Aprenda a fazer fluxo de caixaComo motivar sua equipeDesenvolva sua empresa Marketing para novos negócios
ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência. E para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-to importante. Queremos te ouvir: 0800 570 0800 | [email protected] > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi -ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais. A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data de realização do evento. O cliente, ou seu representante, poderá se inscrever pessoalmente nos Escritórios Regionais, pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRASLínguaBrasileirade Sinais
PlanejamentoAvalie seus caminhos. Construa o futuro da sua empresa.
MercadoConheça seu negócio e sua
concorrência. Crie estratégias.
FinançasPense na saúde do seu negócio.
Planeje e organize.
Quer melhorar sua empresa?O Sebrae-SP aponta o caminho.
Em poucos minutos você terá um diagnóstico do seu negócio.
O Check-up Empresa é uma ferramenta criada para ajudar vocêa avaliar seus conhecimentos administrativos e encontrar novas direções para sua empresa.
Acesse: http://sebr.ae/sp/checkup
O SEBRAE-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.
SEBRAE-SP ALTO TIETÊAvenida Francisco Ferreira Lopes, 345Mogi das Cruzes - SP
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ADMINISTRAÇÃO
PALESTRA
Sebrae-SP Responde
O Sebrae-SP responde é um círculo de perguntas e respostas em que empresá-rios são estimulados a formular e escre-ver, de forma anônima, uma “super” per-gunta relacionada ao tema do encontro. As perguntas serão respondidas por um consultor do Sebrae- SP especialista no tema central do evento.
08/01, das 10h às 12h 15/01, das 10h às 12h 22/01, das 10h às 12h 29/01, das 10h às 12h 05/02, das 10h às 12h 12/02, das 10h às 12h 19/02, das 10h às 12h 26/02, das 10h às 12h Local: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: MEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
OFICINA
Desenvolva sua empresa
Oficina que visa auxiliar empreendedores a identificar as principais habilidades para a boa condução da gestão de uma empre-sa, com vídeos, atividades individuais e dinâmicas de grupo.
23/01, das 09h às 12h 20/02, das 14h às 17hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
EMPREENDEDORISMO
PALESTRA DE APRESENTAÇÃO
EMPRETEC
Palestra de apresentação do seminárioEMPRETEC, uma metodologia desenvol-vida pela Organização das Nações Unidas (ONU), ministrada no Brasil com exclu-sividade pelo Sebrae. reúne quase vinte mil empresários por ano, com resultados excelentes. Quer ser um empresário de sucesso? “Com o EMPRETEC você de-senvolve suas características de compor-tamento empreendedor e amplia as habi-lidades de administração do seu negócio.
15/01, das 15h às 17hLocal: PAE SuzanoR. Washington Luis, 185Centro - Suzano - SPPúblico-alvo: ME e EPPInformações e Inscrições:(11) 4744-5540 | 0800 570 080027/01, das 19h às 21h05/02, das 19h às 21hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico-alvo: ME e EPPInformações e Inscrições:(11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
FINANÇAS
OFICINA
Aprenda a fazer fluxo de caixa
Oficina que sensibiliza o participante para aspectos importantes da gestão financeira do negócio, como contas a pagar e a receber, fluxo de caixa e re-serva de capital de giro.
16/01, das 09h às 13h13/02, das 14h às 18hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
GESTÃO DE PESSOAS
OFICINA
Como motivar sua equipe
Oficina que sensibiliza o participante para os benefícios do desenvolvimento constante das equipes e para o fortale-cimento da rede de pessoas da empresa, compreendendo seu papel na condução deste processo.
30/01, das 09h às 12h27/02, das 14h às 17hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: MEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
SEBRAE-SP ALTO TIETÊAvenida Francisco Ferreira Lopes, 345
Mogi das Cruzes - SP
5Importante: Prezado cliente, a tolerância de atraso para participar nos cursos, oficinas, palestras e eventos similares agendados do SEBRAE-SP é de 15 minutos.
Ao realizar sua inscrição, certifique-se que possa comparecer, pois sua ausência impossibilitará a oportunidade de participação de outro cliente.
MARKETING
OFICINA
Marketing para novos negócios
Oficina que sensibiliza o participante para a utilização de alguns conceitos de marketing na gestão do negócio, visando o posicionamento correto da empresa no mercado e a adequação do produto, pon-to, preço e promoção, de acordo o público.
09/01, das 09h às 13h06/02, das 14h às 18hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
PLANEJAMENTO
PALESTRA
Planejamento: O primeiro passo
para começar o seu negócio
Palestra que visa apresentar aos partici-pantes a importância e os conceitos da constituição de uma empresa, abordan-do as necessidades do empreendedor, do empreendimento e da parte legal.
06/01, das 10h às 12h13/01, das 15h às 17h20/01, das 19h às 21h27/01, das 10h às 12h03/02, das 15h às 17h10/02, das 19h às 21h17/02, das 10h às 12hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 080013/01, das 15h às 17h03/02, das 15h às 17hLocal: PAE Itaquaquecetuba Estrada de Santa Isabel, 1100 Monte Belo - Itaquaquecetuba - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4642-1116 | 0800 570 0800
20/01, das 19h às 21h10/02, das 19h às 21hLocal: PAE Ferraz Av. Santos Dumont, 1646 Jd. Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 2857-4892 | 0800 570 080027/01, das 15h às 17hLocal: PAE Suzano Rua Washington Luis, 185 Centro - Suzano - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4744-5540 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
.....................................Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que visa informar os participan-tes sobre os principais aspectos da Lei complementar 128/2008 que dispõe sobre o microempreendedor individual.
14/01, das 10h às 12h28/01, das 15h às 17h11/02, das 19h às 21h25/02, das 10h às 12hLocal: Sebrae-SP Escritório Regional Alto TietêPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4722-8244 | 0800 570 0800
14/01, das 15h às 17h04/02, das 15h às 17hLocal: PAE Itaquaquecetuba Estrada de Santa Isabel, 1100 Monte Belo - Itaquaquecetuba - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4642-1116 | 0800 570 080021/01, das 19h às 21h11/02, das 19h às 21hLocal: PAE Ferraz Av. Santos Dumont, 1646 Jd. Vista Alegre Ferraz de Vasconcelos - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 2857-4892 | 0800 570 080028/01, das 15h às 17h18/02, das 15h às 17hLocal: PAE Suzano Rua Washington Luis, 185 Centro - Suzano - SPPúblico Alvo: PEInformações e inscrições: (11) 4744-5540 | 0800 570 0800Valor: Gratuito
RECEITAde Sucesso
OFICINAS
CONSULTORIASCOLETIVAS
E INDIVIDUAIS
EaD
CURSOS
PALESTRAS
Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços?
Tem problemas de controles financeiros?
Tem alta rotatividade de funcionários?
Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados?
Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
Possui equipe desmotivada?
Se você tem um restaurante, bar, lanchoneteou similar com pelo menos um desses problemas,o SEBRAE-SP pode te ajudar!
Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios.
Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro Fevereiro
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/01 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)15/01 (4ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/01 (6ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507).20/01 (2ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.20/01 (2ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/01 (6ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/01 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês sub-sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE07/01 (3ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013.
07/01 (3ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)INSS - CONTRIbUINTE S INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-gADORE S DOMé STICOS.
20/01 (2ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiroCONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhi-mento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe-rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE06/02 (5ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014.07/02 (6ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.07/02 (6ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014.14/02 (6ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/02 (2ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).20/02 (4ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTECONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
RECEITAde Sucesso
OFICINAS
CONSULTORIASCOLETIVAS
E INDIVIDUAIS
EaD
CURSOS
PALESTRAS
Precisa aumentar a quantidade de pratos vendidos?
Tem dificuldade em calcular a margem de seus produtos e serviços?
Tem problemas de controles financeiros?
Tem alta rotatividade de funcionários?
Apresenta desperdício de alimentos que afeta os resultados?
Tem dúvidas sobre Boas Práticas de manipulação de alimentos?
Está adequada a todas as questões legais?
Está insegura com as fiscalizações periódicas?
Possui equipe desmotivada?
Se você tem um restaurante, bar, lanchoneteou similar com pelo menos um desses problemas,o SEBRAE-SP pode te ajudar!
Conheça o Programa Receita de Sucesso, que foi especialmente desenvolvido para empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar, para promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável desses pequenos negócios.
Procure o Sebrae-SP mais próximo, saiba mais e sirva-se!
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - janeiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro Fevereiro
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/01 (2ª feira)MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de dezembro de 2013.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)15/01 (4ª feira)PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples referente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de dezembro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP). 20/01 (2ª feira)RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.31/01 (6ª feira)IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro de 2013. (DARF comum - 2 vias - código 0507).20/01 (2ª feira)INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestreIRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.Último dia do mês seguinte à apuração do trimestreCSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.20/01 (2ª feira)INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência dezembro de 2013. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.24/01 (6ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%.
24/01 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de dezembro de 2013. Deverá ser paga até o 25º dia do mês sub-sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE07/01 (3ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de dezembro de 2013.
07/01 (3ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de dezembro de 2013. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.
07/01 (3ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferên-cias e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro de 2013.
15/01 (4ª feira)INSS - CONTRIbUINTE S INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPRE-gADORE S DOMé STICOS.
20/01 (2ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
10/01 (6ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de dezembro de 2013, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).
20/01 (2ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTE
CONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Último dia útil do mês de janeiroCONTRIbUIçãO SINDICAL PATRONAL (ART. 149 CF/88) - O recolhi-mento é facultativo para as Micro e Pequenas Empresas optantes pelo Simples Nacional (STF - ADI 4033). ANTECIPA-SE o recolhimento se no último dia do mês não houver expediente bancário.
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)20/02 (5ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHIMENTO EM VALORES FIXOS MENSAIS - Último dia para o Pagamento do DAS, referente o mês de janeiro de 2014.
SIMPLES NACIONAL (ME / EPP)14/02 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial de alíquota de ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples refe-rente as aquisições de produtos de outros Estados realizadas no mês de janeiro de 2013. Prazo: até o último dia útil da primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso XV-A do RICMS/SP).
20/02 (5ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na forma do Simples Nacional a ser pago no dia 20 do mês subsequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123, de 2006, art. 21). Não havendo expediente bancário no prazo estabelecido o recolhimento se dará no dia útil imediatamente posterior.
28/02 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507).
20/02 (5ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06, calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valores retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDOÚltimo dia do mês seguinte à apuração do trimestre
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
Último dia do mês seguinte à apuração do trimestre
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - recolhimento trimestral. Meses de recolhimento: Abril, Julho, Outubro e Janeiro.
20/02 (5ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos valo-res retidos. Recolhimento referente à competência janeiro de 2014. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (3ª feira)PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF: 8109 - Alíquota: 0,65%. 25/02 (3ª feira)COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do mês de janeiro de 2014. Deverá ser paga até o 25º dia do mês subse-quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF das empresas em geral: 2172 - Alíquota: 3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS, TRABALHISTA E RETENÇÕES NA FONTE06/02 (5ª feira - quinto dia útil do mês)SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de janeiro de 2014.07/02 (6ª feira)FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhimento relativo à competência de janeiro de 2014. Antecipa-se caso não haja expediente bancário no dia.07/02 (6ª feira)CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS Encaminhar ao Ministério do Trabalho a relação de admissões, transferências e demissões de empregados ocorridas no mês de janeiro de 2014.14/02 (6ª feira)INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgADORES DOMéSTICOS. 20/02 (5ª feira)INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e Retenção de 11% na Fonte (Cessão de mão-de-obra). Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.10/02 (2ª feira)gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-dência Social. Entrega, contra-recibo, da cópia da gPS, referente ao recolhimento do mês de janeiro de 2014, ao Sindicato repre-sentativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de cada mês (Dec. 3.058/99, art. 225, V).20/02 (4ª feira)IRF - Imposto Retido na Fonte. Descontado dos pagamentos do traba-lho assalariado, sem vínculo empregatício e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Se não houver expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.QuinzenalmentePIS/COFINS/CSLL - FONTECONTRIbUIçõES PIS/COFINS/CSLL RETIDAS NA FONTE
Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - fevereiro de 2014*Fonte: Receita Federal / Informações sujeitas a alterações
Alencar BurtiPresidente do Conselho
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20142014fevereiro22 a 25
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Bruno CaetanoDiretor-superintendente
SEbRAE-SP - Escritório Regional Alto TietêAvenida Francisco Ferreira Lopes, 345 - Mogi das Cruzes - SP - Fone: (11) 4722-8244
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