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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Agenda de Desenvolvimento Territorial e
Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais
MÁRCIO GIMENE DE OLIVEIRA
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Salvador, 6 de agosto de 2014
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Formulação Estratégica
LOA Financiamento Extra-
Orçamentário
Arrecadação Tributária Emissão de Títulos
Bancos públicos Fundos
Gasto Público
Ciclo de planejamento
PPA
LDO
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Planejamento e desenvolvimento no Brasil 1930-1979 2003- 1980-2002
Auge Retomada Declínio Mas com predomínio de
regimes autoritários Mas com
redemocratização Com foco na inclusão
social
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Principais planos – infraestrutura e crescimento
Plano de Obras e Equipamentos (1944-1948)
Plano SALTE (1950-1954)
Plano de Metas (1956-1960)
Programa de Ação Econômica do Governo PAEG (1964-1966)
Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968-1970)
I PND (1972-1974)
II PND (1975-1979)
III PND (1980-1885)
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Plano Cruzado (Fev/1986)
Plano Cruzado II (Nov/1986)
Plano Bresser (Jun/1987)
Plano Verão (Jan/1989)
Plano Collor I (Mar/1990)
Plano Collor II (Jan/1991)
Plano Real (Jun/1993)
Principais planos – estabilização macroeconômica
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
1988
1991
1996
2000
2004
2008 2011 1995
1999
2003
2007 2012 2015
Planos Plurianuais
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Inclusão social Desconcentração de renda (valorização do salário mínimo)
Fortalecimento do mercado interno
Redução da vulnerabilidade externa
Fortalecimento da democracia e da cidadania
Investimento em infraestrutura
Manutenção e expansão dos
investimentos em
infraestrutura (PAC, MCMV)
Garantia para a educação de
qualidade (PDE)
Agenda Social, ampliação do
Programa Bolsa Família
Projeto Nacional de
Desenvolvimento: redução
das desigualdades regionais
e entre o rural e o urbano
Transformação produtiva
ambientalmente sustentável,
com geração de empregos e
distribuição de renda
Erradicação da pobreza
extrema (BSM)
Trajetória das estratégias dos PPAs 2004-2015
PPA 2004-2007 PPA 2008-2011 PPA 2012-2015
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PPA 2012-2015 – Visão de Futuro
Um país que seja reconhecido:
Por seu modelo de desenvolvimento sustentável, bem distribuído regionalmente, que busca a igualdade social com educação de qualidade, produção de conhecimento, inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental; e
Por ser uma Nação democrática, soberana, que defende os direitos humanos e a liberdade, a paz e o desenvolvimento no mundo.
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5 dimensões do desenvolvimento
• Social – prioridade
• Econômica
• Ambiental
• Territorial
• Político-institucional
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Dimensão social
Estratégia é a universalização e institucionalização dos direitos da cidadania, inclusão social das parcelas mais vulneráveis da população e melhoria na distribuição de renda
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Dimensão econômica – Praticar uma macroeconomia e um financiamento para o
desenvolvimento, garantindo os objetivos de estabilidade macroeconômica e de crescimento com redistribuição de renda
– Dar curso e velocidade às três frentes de expansão que se encontram atuantes na economia brasileira: i) investimentos em produção e consumo de massa; ii) investimentos em infraestrutura econômica e social; e iii) investimentos em atividades intensivas em recursos naturais
– Potenciar as três frentes de expansão fortalecendo os encadeamentos produtivos e investindo em educação, ciência, tecnologia e inovação – construindo uma “sociedade de conhecimento” – até o ponto em que o processo de inovação possa tornar-se uma quarta frente de expansão
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Dimensão ambiental
Tem como centro a sustentabilidade, associando o desenvolvimento produtivo a um meio ambiente equilibrado e saudável, pelo uso adequado dos recursos naturais, tais como os recursos hídricos, as florestas, o solo e os recursos minerais
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Dimensão territorial
Busca a redistribuição de oportunidades e renda entre regiões do país, fortalecendo e estimulando as potencialidades de cada território
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Dimensão político-institucional
Promoção da inserção internacional soberana
Contínuo fortalecimento do Estado e das instituições em um regime democrático que estimule a participação e a inclusão social
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Fortalecimento do mercado interno
Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social
Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais
Fortalecimento do mercado interno
Expansão dos investimentos em infraestrutura econômica e social
Expansão do investimento para ampliar a capacidade produtiva em recursos naturais
• Transferência de renda (PBF, BPC, RGPS)
• Valorização do salário mínimo
• Expansão do crédito
• Simplificação e desoneração tributária
• Desoneração ao consumo
• Expansão/melhoria dos serviços públicos
• Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
• Programa Minha Casa, Minha Vida
• Programa de Investimentos em Logística
• Bancos Públicos
• Programa de Investimento (Pré-sal)
• PAC (energia)
• Programa de concessões (ex. BR 163)
• Crédito rural
• Empresas estatais
Crescimento
Redução
Crescimento econômico sustentável
Redução das desigualdades sociais e regionais
Modelo de desenvolvimento brasileiro (crescimento econômico com inclusão social)
Vetores de expansão
Vetores de expansão
Políticas e ações públicas e privadas
Políticas e ações públicas e privadas
Resultados simultâneos Resultados
simultâneos
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Resultados do Modelo: crescimento e inclusão social
* PIB per capita real (preços R$ de 2012) ** Rendimento mensal domiciliar *** PNAD não foi coletada em 2010, devido à realização do Censo Demográfico Fonte: PNAD/IBGE e Contas Nacionais/IBGE Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Taxa média de desemprego (% da população economicamente ativa)
Fonte: IBGE/Pesquisa Mensal de Emprego Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Salário Mínimo Real – média anual (em R$ de 2013)
Fonte: IPEADATA
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Crescimento do PIB pela ótica de componentes selecionados da demanda: PIB, Consumo e Investimento (% a.a.)
Fonte: IBGE/Contas Nacionais Trimestrais
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Investimento do Governo Central e das Empresas Estatais (%PIB)
Fonte: Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Inflação ao consumidor - IPCA (% a.a.)
Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda
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Taxa real de juros ex-ante* (% a.a.)
* Refere-se à razão das taxas dos contratos de swap-DI 360 dias pela mediana das expectativas
de inflação acumuladas para os próximos 12 meses em 31 de dezembro de cada ano.
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Evolução do gasto em políticas sociais nos orçamentos da União (R$ de 2013 e % do PIB)
Fonte: SIOP/MP e Conta Nacionais/IBGE
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Distribuição da carteira PAC de investimentos em infraestrutura urbana e social entre 2007 e 2013, por microrregião
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e taxa de frequência líquida ao ensino médio (2012)
Fonte: PNAD/IBGE e SIMEC/MEC
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Expansão da Rede Federal de Educação Superior e taxa de frequência líquida à educação superior (2012)
Fonte: PNAD/IBGE e SIMEC/MEC
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Quantidade de médicos solicitados e em atividade no Programa Mais Médicos
Fonte: Blog do Planalto – Presidência da República
Obs: Informações obtidas em fevereiro de 2014 a partir do 3°Ciclo do Programa
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Oferta de energia por fonte – matriz energética
Fonte: Resenha Energética Brasileira, edição de 29/05/2013 Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Geração de Energia Elétrica – Usinas Hidrelétricas – UHE
Fonte: 9º Balanço do PAC
Elaboração: SEPAC/MP
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Matriz logística de transportes brasileira (2011)
Fonte e Elaboração: Ministério dos Transportes, PNLT 2011
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Empreendimentos ferroviários no PAC
Fonte: 9º Balanço do PAC
Elaboração: SEPAC/MP
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Obras do PAC em portos
Fonte: 9º Balanço do PAC
Elaboração: SEPAC/MP
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Obras do PAC em aeroportos
Fonte: 9º Balanço do PAC
Elaboração: SEPAC/MP
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Evolução da Produção de Grãos, da Área Plantada e da Produtividade (em milhões de toneladas, milhões de hectares e Kg/ha)
* Previsão em abril de 2014
Fonte: Conab. Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Balança comercial do agronegócio (US$ bilhões)
Fonte: CGOE/DPI/SRI/MAPA, a partir de dados da Secex/MDIC
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Indústria Geral. Índice de produção física dessazonalizada, média móvel 12 meses (2002 = 100)
Fonte: IBGE, PIM-PF
Elaboração: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Taxa de desmatamento na Amazônia Legal (em km²/ano)
Fonte: Prodes/INPE/MCTI
Elaboração: Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento/MMA
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AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (ADT)
Reconhece os diversos recortes territoriais e regionalizações resultantes de pactos políticos ou institucionalidades diversas
Aderentes a planos e políticas nacionais, regionais ou locais
Resultado de um diálogo federativo e social;
Dinâmicas e flexíveis
Características
Convergência das visões estratégicas, dos objetivos e metas do PPA federal e estadual e das diversas regiões envolvidas
Objetivo
Agenda de Agenda de políticas públicaspolíticas públicas voltadas para o voltadas para o desenvolvimento desenvolvimento territorial territorial no no marco da marco da dimensão dimensão estratégica do estratégica do PPA 2012PPA 2012--2015, do 2015, do governo federalgoverno federal
Definição
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Territorialização das políticas
públicas
Convergência estratégica
Articulação e pactuação
Cooperação Federativa para o Desenvolvimento
Mapas Estratégicos
PPA’s federal e estaduais
(2012-2015)
Mapas Estratégicos
PPA’s territoriais
(2014-2017)
Análise das interações de investimentos públicos e privados e planos locais de
desenvolvimento
Análise das possibilidades de cooperação federativa
Identificação dos desafios que ainda não foram contemplados nos PPA’s dos
Governo Federal e Estadual
Construção do painel de indicadores para monitoramento e avaliação dos resultados
esperados para a Agenda
ADT
PPA 2016/2019 PPA 2016/2019 PPA 2016/2019 PPA 2016/2019
(Governo Federal(Governo Federal))
Insumo
Insumo
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Território do Consórcio Tapajós
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População
País/ Estado/Municípios Área (km2)
População Variação Grau de urbanização
2000 2010 (%)
Brasil 8.515.767 169.590.693 190.732.694 12 84
Pará 1.247.955 6.192.307 7.581.051 22 68
Consorcio Tapajós 188.692 197.942 209.531 6 56
Aveiro 17.074 15.518 15.849 2 20
Itaituba 62.041 94.750 97.493 3 73
Jacareacanga 53.303 24.024 14.103 -41 35
Novo Progresso 38.162 24.948 25.124 1 71
Rurópolis 7.021 24.660 40.087 63 38
Trairão 11.091 14.042 16.875 20 34
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Economia
PIB
Agropecuária Industria Serviços Outros (Impostos sobre produtos) Per capita 2010
Brasil 3.770.885.000 4,7 24,4 56,6 14,3 19.766
Pará 77.847.597 6,7 35,1 49,0 9,1 10.259
Aveiro 52.851,0 18,0 12,6 66,8 2,6 3.335
Itaituba 649.261,0 9,8 21,9 59,0 9,4 6.660
Jacareacanga 93.910,0 10,4 12,0 75,5 2,1 6.659
Novo Progresso 221.403,0 41,8 9,1 44,3 4,8 8.812
Rurópolis 133.885,0 18,1 12,1 66,3 3,5 3.340
Trairão 76.409,0 30,6 8,9 56,2 4,4 4.528
País/
Estado/Municípios
PIB (Mil R$)
2010
Participação dos setores no PIB (%)
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Social
Saúde Pobreza Desigualdade
Déficit Creches
(crianças de 0 a 3
anos)
Analfabetismo Razão Leitos
SUS/mil
habitantes
Grau de extrema
pobrezaïndice de Gini
Brasil 4.908.101 9,0% 1,95 8,5% 0,530
Pará 279.816 11,2% 1,62 15,9% 0,580
Aveiro 1.064 12,5% 0,00 50,1% 0,600
Itaituba 5.161 12,5% 1,40 14,7% 0,580
Jacareacanga 1.477 25,9% 0,60 37,4% 0,700
Novo Progresso 371 8,1% 1,60 6,8% 0,560
Rurópolis 1.485 16,2% 0,70 25,3% 0,560
Trairão 834 17,8% 1,30 22,1% 0,560
País/
Estado/Municípios
Educação
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Território
Taxa de
Mortalidade
por homicídios
- 2010
Posição no
ranking federal -
2010
Taxa de
Mortalidade
por homicídios -
2000
Posição no
ranking federal -
2000
Novo Progresso 107.47 19 20.0 152
Itaituba 36.93 636 4.2 1017
Jacareacanga 21.27 1.445 0.0 -
Rurópolis 7.48 2.895 4.1 1165
Aveiro 6.31 3.030 0.0 -
Trairão 0,0 - 0.0 -
Pará 45,9 - 13 -
Brasil 26,2 - 26,7 -
Taxa de mortalidade por homicídios
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Território Benefícios
PBF/População
Novo Progresso 0,0605
Rurópolis 0,0699
Trairão 0,1087
Jacareacanga 0,1218
Itaituba 0,1218
Aveiro 0,1472
Pará 0,1018
Brasil 0,0699
Benefícios PBF/população
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Consórcio Tapajós
Município
Terras indígenas Unidade de
Conservação Subtotais
(%) Área
(1000 ha) %
Área
(1000 ha) %
Itaituba 201 3,24 4.360 70,28 73,52
Trairão - - 814 67,9 67,9
Novo
Progresso - - 1.464 38,38 38,38
Jacareacanga 3.197 59,98 1.139 21,37 81,35
Aveiro 265 15,5 244 14,28 29,78
Rurópolis - - 53 7,49 7,49
Total
Consórcio 3.663 19,3% 8.074 42,6% 61,9%
TI e UCs na microrregião – 2012
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TI, UCs e Assentamentos Rurais na microrregião – 2012
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Desflorestamento na microrregião – 2002-2012
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Intervenções públicas e privadas
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Eixos de integração no território
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Situação Situação Atual:Atual: - Maior província garimpeira do Brasil (Itaituba e Novo Progresso), produzindo atualmente 90% do ouro do estado do Pará; - 15 mil garimpeiros diretamente envolvido na atividade, sendo que a estimativa é de 60 mil para trabalhadores indiretamente envolvidos. - produção nacional de ouro em 2012 foi de 66.733 kg sendo 10.103 originários de garimpos legais. Desses, 3.810 são do Pará, sendo 95% da província minerária do Tapajós. Estágio atual Informado pelo DNPM: Estágio atual Informado pelo DNPM: - escritório local possui em Itaituba 1 engenheiro, 1 técnica e um servidor administrativo. - O governo do estado autorizou o garimpo de 12 balsas na calha do Rio Tapajós. Essas são as primeiras balsas autorizadas a operar para esse fim. Impactos: - Há grande risco de contaminação por mercúrio na província mineraria
Mineração
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Portos Santarém – Porto federal administrado pela Companhia Docas do Pará - CDP
– diversas instalações dos portos de Santarém e Macapá estão em processo de licitação (arrendamentos) o que determinará as carteiras de investimentos públicos e privados para os próximos anos. As instalações em arrendamento são as seguintes:
Miritituba – Terminais privados:
– a Associação dos Terminais Privados do Rio Tapajós (Atap), sediada em Belém, e a Prefeitura de Itaituba chegaram a um acordo para viabilizar a construção de terminais fluviais no rio Tapajós. De acordo com o termo de compromisso, seis empresas associadas à Atap - Bunge, Cargill, Hidrovias do Brasil, Unirios (joint venture da Fiagril e Agrosoja), Cianport e Chibatão Navegações. Os aportes iniciais devem somar R$ 1,3 bilhão, entre terminais e comboios, e será possível transportar pelo rio até 21 milhões de toneladas de grãos por ano do Centro-Oeste para exportação via Atlântico (Esse volume é equivalente a 1.200 caminhões bi-trem/dia).
– deve desembolsar cerca de R$ 12 milhões em 15 parcelas iguais a partir da entrega da Licença de Instalação
Santana/AP - Porto Delegado ao Governo do Estado. – Há a intenção de investimentos privados no porto para receber navios de maior calado para embarque da soja
proveniente de Miritituba/PA ou Santarém/PA.
– Impactos: Possível escoamento pelo porto de Santana-AP em detrimento do Porto de Vila do Conde no PA.
Embarcações: contratado por empresas de navegação que operarão em Mirituba uma frota de barcaças, financiadas pelo Fundo de Marinha Mercante – FMM, um total de R$ 840 milhões em um conjunto de 253 equipamentos englobando o conjunto de empurrador e barcaça para uma carga prevista de 12,7mi t/ano.
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Hidrovias
O investimento total previsto no PAC para a hidrovia do Tapajós é da ordem de R$ 18,5 milhões, destinam-se para investimentos no Rio Tapajós, entre as cidades de Miritituba (PA) e Santarém (PA), estudo e projeto do corredor, obras e serviços, e recuperação da sinalização.
O Estudo de Viabilidade Técnico, Econômico e Ambiental - EVTEA, contratado em 15/08/2013, irá avaliar as condições do corredor hidroviário, analisando as demandas atuais e futuras na sua área de influência
O Governo ainda não definiu um modelo de financiamento de construção e operação das eclusas para viabilizar as hidrovias.
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Hidrelétrica
Projetos de
hidrelétricas em
andamento: duas
usinas para leilão em
2014 (São Luis do
Tapajós e Jatobá).
Início das obras para
2015 e a potência
instalada de ambas as
usinas é de 10.218 MW.
Tendo como referência
os empreendimentos
construídos no rio
Madeira, o
empreendimento São
Luiz do Tapajós
promoverá a criação de
aproximadamente 25
mil empregos diretos e
40 mil indiretos, no
pico das obras.
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Aeroportos Regionais
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Síntese da Ação do Governo Federal
Território do Consórcio Tapajós
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Síntese Estratégia Federal • Eixo Infraestrutura Fortalecimento da capacidade logística e aproveitamento do potencial
hidrelétrico
• BR 163, BR 230, Corredores hidroviários e Portos Fluviais, Aeroportos regionais, UHEs Tapajós e Teles Pires, PIL Ferrovias, Terminais Hidroviários.
• Eixo Produção com Sustentabilidade e Inovação Regularização Fundiária, apoio a agricultura familiar, aquicultura e pesca,
serviços ambientais e projetos sustentáveis
• Bolsa Verde, Fundo Amazônia, FNMA, FNDF, e Fundo Clima, Concessão de Florestas para uso sustentável, interiorização do ensino superior
• SNUC, CAR, PPCDAM
• Sistema de Proteção Social Universalização de Direitos
• Bolsa Família, Busca Ativa BSM, BPC, CREAS, CRAS, Mais Médicos, UBS, Habitação, Saneamento básico, educação básica
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Ampliação de acidentes devido a BR
163
Maior Custo para implantação das
políticas
Mudança do quadro de
necessidades de saúde devido aos
novos emprendimentos
Assistência Social Violação de direitos das crianças e
adolescentes
Estruturação da rede de
proteção
Maior Custo para implantação dos
equipamentos educacionais
Dificuldade no acesso ao ensino
médio
Acesso e próximidade do Ensino
Superior e a pós-graduação aos
problemas da região
Dificuldade no oferta de transporte e
merenda escolar
Habitação Ampliação do afluxo de pessoas
para região devido aos novos
emprendimentos - moradias de risco
e favelização
Expansão da infraestrura
habitacional
Saneamento Falta de saneamento e esgoto. Existe
apenas LixõesSistema de esgoto e
saneamento + plano de residuos
sólidos
Expansão desordenada da área
urbana
Falta de regularização das terras
indigenas
Falta regularização de áreas da
União situadas em Unidades de
Conservação (SNUC)
Aumento de trafego entre os
municípios
Inexistência de postos de
fiscalização rodoviária
Eixo Políticas
Novo plano diretor para a região
de saúde (oferta de média e alta
complexidade)
Problemas Agenda
Saúde
Educação
Regularização fundiária
Segurança pública
Acesso a direitos
Ampliação do acesso ao nível
médio, superior e pós-graduação
+ qualificação da mão-de-obra
local, para que estes se
apropriem dos benefício gerados
pelos grandes
empreendimentos no território.
Regularização fundiária urbana,
terras indigenas e Ucs
Segurança de tráfego e ações de
fiscalização
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Obras complementares e
dispositivos urbanos de acesso e
travessia (BR 163 e BR 230)
Fluxo ampliado para a travessia
Itaituba-Miritituba devido ao porto
e a instalação das hidreleticas
Aviação regional Déficit aeroportuário regional Plano para construção e
manutenção de 4 aeródromos
Dificuldades para mobilidade
hidroviários
Necessidade de implantação de
Portos Fluviais
Interrupções no fornecimento e
dificuldades de acesso de energia
elétrica na região
Dificuldades de acesso por
comunidades em áreas isoladas
Inclusão digital Problemas de conectividades a
internet, velocidade de
processamento baixa
Plano de inclusão digital
(possibilidades no Programa
Cidade Digital)
Bancarização A exceção de Itaituba, os municipios
não são dotados de agência
bancaria
Ampliar agências bancarias
Eixo Políticas Problemas Agenda
Logistica e transporte
Rodoviário
Frágil infraestrutura para
escoamento da produção
Plano Hidroviário Estratégico –
PHE
Hidroviários
Viabilizar a interligação pelo "Luz
para Todos" + plano para geração
local de energia
Energia
Infraestrutura
Plano de recuperação das
estradas vicinais + Obras
complementares + contrução da
ponte sobre o rio Tapajós
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Gestão na área de tecnologia da
informação (diferentes sistemas não
integrados
Dificuldade na manutenção de
quadro de servidores de carreira
Arrecadação tributária insuficiente
para manutenção das atividades
Pendências no Cadastro ùnico de
Convenentes (Cauc)
Falta de informações sobre os
programas e ações de governo
federal e estadual
Dificuldade técnicas (elaboração de
projetos) para atender as
solicitações para entrada nos
programas
Eixo Políticas Problemas Agenda
Institucional CapacitaçãoEstruturação de curso de gestão
pública UFOPA + Elaboração de
projetos SPI/Enap
FinançasIncentivar a emissão de notas
fiscais + Promover ações para
regularização fundiária e
aumentar IPTU e ITR
Modernização da gestão + plano
de cargos e novos concursos
Gestão
Baixa qualificação profissional do
corpo técnico administrativo e de
planejamento
Acesso ao programas de
governo federal e
estadual
Alinhamento dos PPAs e plano
de disponibilização das
informações dos programas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Manejo florestal em terras privadas
como um gargalo
Baixa capacidade técnica da
população local para extrair
recursos sustentáveis e de gerar
renda efetiva
Baixa capacitação dos pescadores
Escassez de crédito para produtores
Possibilidade de se trabalhar na
região o turismo ambiental e
estudos científicos + Ações de
assistência técnica (inclusive em
Unidades de Conservação) +
Edital de concessão de áreas de
Floresta Pública
Desenvolvimento agrário
Eixo Políticas Problemas Agenda
Inclusão produtiva
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INDE – Definição e Objetivos
Definição: Trata-se de um conjunto integrado de tecnologias, políticas,
mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento, associados a padrões e acordos necessários para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal.
Base Legal: Decreto 6.666/2008
Objetivo geral:
Integrar os dados geoespaciais existentes nas diversas instituições do governo brasileiro, harmonizando-os e proporcionando a sua disseminação e uso efetivo.
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INDE – Objetivos Específicos
Fortalecimento da transparência ativa: a publicação de dados georeferenciados com informações relacionadas, por exemplo, às ações do governo, às políticas, aos indicadores socioeconômicos e ambientais e aos empreendimentos públicos possibilita uma maior avaliação social;
Otimização dos recursos públicos: evita a duplicação de esforços na aquisição de dados geoespaciais (ex. Imagens de satélite) e permite uma redução dos custos transacionais na aquisição de informações territorializadas pelos órgãos da administração pública;
Apoio na elaboração de políticas: os dados da INDE são subsídios importantes para a elaboração de diagnósticos e para o planejamento de políticas públicas. A plataforma permite, por exemplo, a sobreposição de dados multissetoriais, oriundos de instituições públicas diversas (ex. unidades de proteção integral - MMA x traçado de rodovias - MT);
Trata-se de uma plataforma de referência para dados geoespaciais, desenvolvida para atuar como elemento integrador de uma política descentralizada de produção de dados geoespaciais. A INDE atua sob três óticas:
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Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
Fomento, junto a órgãos e entidades federais, distritais, estaduais e municipais de ações que visem ao compartilhamento dos seus acervos
ComissãoComissão NacionalNacional dede CartografiaCartografia
ÓrgãoÓrgão colegiadocolegiado inseridoinserido nono sistemasistema dede planejamentoplanejamento dodo governogoverno federalfederal responsávelresponsável pelapela diretrizes,diretrizes, normasnormas ee políticapolítica dede geoinformaçãogeoinformação nacional,nacional, compostacomposta porpor ÓrgãosÓrgãos federaisfederais ee representaçõesrepresentações regionaisregionais
InstitutoInstituto BrasileiroBrasileiro dede GeografiaGeografia ee EstatísticaEstatística
SecretariaSecretaria ExecutivaExecutiva dada CONCAR,CONCAR, responsávelresponsável pelopelo desenvolvimento,desenvolvimento, manutençãomanutenção ee aperfeiçoamentoaperfeiçoamento dada INDEINDE
Governança
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Compartilhamento
Disseminação
OBRIGATÓRIO
Voluntário
Poder Executivo federal
Poderes Executivos estadual, distrital e municipal
Poder
Executivo
Federal
Padrões INDE
Normas CONCAR
Consultar CONCAR
para novos projetos
Evitar duplicidade de
esforços e recursos
Marco Legal
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2009- 2012
2013 – 2015
2016 – 2022
10 nós instalados Dados, metadados e
serviços Celebração de acordos
de compartilhamento Ações de coordenação,
políticas de dados e outras Lançamento da INDE e
do Portal SIGBrasil
Integração das IDE em diferentes níveis INDE do local ao global A INDE reconhecida
por sua capacidade de contribuir para projetos transnacionais
11
Consolidação do DBDG Extensão para estados
e municípios Aperfeiçoar dimensões
organizacional e humana
Consolidar normas e padrões Parcerias para
aquisição de dados Consolidação do papel
da INDE – referência de dados geo
22 33
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
INDE - Estrutura
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Possibilidades
Número Municipal de Óbitos por Dengue (M. da Saúde) X
Unidades Básicas de Saúde - UBS (SEPAC) Unidades de Pronto Atendimento - UPA (SEPAC)
Possibilidade de comparar indicadores de diagnóstico com dados de investimentos. Investimento está sendo feito no lugar correto?
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Possibilidades Possibilidade de comparar indicadores de diagnóstico com dados de investimentos. Regiões prioritárias estão sendo atendidas?
Índice Parasitário Anual de Malária (M. da Saúde) X
Empreendimentos PAC em Saneamento Básico (SEPAC)
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Possibilidades
Investimento Federal: PAC – Quadras esportivas nas escolas
X Investimento Estadual: Reformas em
Escolas do RS (2012)
Possibilidade de comparar investimentos federais com os estaduais/municipais, identificando sinergias, sobreposições e lacunas (por parte de qualquer cidadão).
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Possibilidades
Imóveis titulados na Amazônia Legal (MDA) X
Unidades de uso sustentável (IBGE) (podem ser habitadas pelo homem)
Unidades de proteção Integral (IBGE) (não podem ser habitadas pelo homem)
Possibilidade de comparar e sobrepor camadas de informações de instituições de temáticas diversas, mas que possuem algum tipo de relação. Permite a análise multissetorial e a identificação de convergências, inconsistências, sobreposições, etc.
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INDE - Formas de Adesão
Nó Central
Nó Próprio Nó Próprio
Nó Próprio Nó Próprio
Nó Próprio Nó Próprio
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Formas de Adesão Há duas modalidades de adesão:
1. Uso de infraestrutura própria: Ator deverá preparar e manter o ambiente de hospedagem do Nó e a sua infraestrutura de TI (servidor com link externo, banco de dados geográfico e softwares de publicação de dados/metadados).
2. Uso de infraestrutura do Nó Central: a infraestrutura de TIC é provida pelo Nó Central do DBDG, que é operado e mantido pelo IBGE.
Solicitação de Adesão A instituição solicita sua adesão encaminhando o Termo de Adesão preenchido e assinado por email para a CONCAR-SE ([email protected]), informando os dados de contato da equipe técnica que estará à frente dos trabalhos de implantação do seu Nó. Após recebido o pedido, será feito o contato com a instituição para troca de informações, visando: o Avaliar a modalidade de adesão; o Analisar a infraestrutura de TIC do Ator para implantar o seu Nó; o Analisar as necessidades específicas de treinamento e suporte.
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Reconhecimento da iniciativa
INDE já recebeu os seguintes prêmios:
Prêmio TI & Governo 2012: O Visualizador da INDE - VINDE foi contemplado com esse prêmio, no concurso nacional que objetiva distinguir as melhores iniciativas de governo eletrônico no Brasil, abrangendo instituições federais, estaduais e municipais;
Prêmio MundoGEO#Connect 2013: INDE recebeu o prêmio de “Melhor Iniciativa de IDE na América Latina”;
Prêmio CGU de Boas Práticas de Controle e Transparência 2013: Categoria Promoção da Transparência
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Treinamentos Realizados:
12 nacionais
2 Regionais
EAD: Em elaboração
Número de Servidores Treinados: 293
Número de Instituições participantes: 64
Alcance dos
Treinamentos 82%
11%7%
União
Estados
Municípios
Capacitação e Treinamento
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www.visualizador.inde.gov.br
www.inde.gov.br
www.metadados.inde.gov.br
Saiba Mais
www.planejamento.gov.br/jornadainde
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TEORIA X PRÁTICA
EXERCÍCIO
– Favor debaterem por 50 minutos o que foi apresentado nesta segunda parte da
aula, indicando 3 dificuldades práticas (em relação à capacidade do projeto de desenvolvimento anunciado nos planos plurianuais pautarem efetivamente a implementação das políticas públicas, de acordo com as especificidades de cada território) e possíveis formas de superá-las, a partir das suas experiências profissionais.
– As 3 dificuldades e possíveis formas de superá-las deverão ser apresentadas à turma por relatores escolhidos por cada grupo.
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Obrigado!
Márcio Gimene de Oliveira
E-mail: [email protected]