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Agenda da EuropeAid para a Água e Saneamento em São Tomé e Príncipe Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa
Local, 18 de Outubro de 2016
João Rabaça, Director Comercial da CESO
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Agenda
CESO– 18/10/2016
2 Histórico de actuação UE na Águas e Saneamento
em São Tomé e Príncipe
3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)
4 Intervenção prevista no sector da água e
saneamento
5 Implementação e perspectiva
1 A União Europeia nos PALOP
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A União Europeia nos PALOP
Fonte: EuropeAid, Execução do 10º FED
• A União Europeia é um dos principais parceiros de desenvolvimento dos PALOP
220 contractos adjudicados pela EuropeAid
no período 2010-2014, num valor total de 238
Milhões de Euros
Angola; 35M€
Moçambique; 172M€
Guiné Bissau; 10M€
São Tomé e Príncipe;
8M€
Cabo Verde; 8M€
Timor Leste; 6M€
Valor de contratos adjudicados por país (2010-2014)
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A União Europeia nos PALOP
• 62% dos contratos financiados em São Tomé e Príncipe são de obras (2010-2014)
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Agenda
CESO– 18/10/2016
2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em
São Tomé e Príncipe
3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)
4 Intervenção prevista no sector da água e
saneamento
5 Implementação e perspectiva
1 A União Europeia nos PALOP
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Histórico de actuação UE na água e
saneamento em São Tomé e Príncipe
• Estratégia nacional Participativa do Sector da Águas e Saneamento (2012).
- Define como pilares de actuação: 1) Politica e Instituições; 2) Gestão Integrada de
recursos hídricos; 3) Infra-estruturas e serviços, 4) Formação se Sensibilização.
- Incluiu a criação de uma estrutura da parceria Nacional da Água.
• Plano Director de Águas e Saneamento (2011) e Plano de investimentos
prioritários 2012-2015
• Obras Prioritárias (saneamento)
Projecto “Coordenação, Estratégia e Programação no sector da Águas e Saneamento”,
financiado através do Water Facility (2009-2012)
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• Actualização da Estratégia Nacional Participativa do Sector da Águas e
Saneamento (2016)
- Incluí a actualização de indicadores e análise dos progressos alcançados
No âmbito de um Contrato Quadro BENEF (lote 7)
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Histórico de actuação UE na água e
saneamento em São Tomé e Príncipe
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Agenda
CESO– 18/10/2016
2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em
São Tomé e Príncipe
3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)
4 Intervenção prevista no sector da água e
saneamento
5 Implementação e perspectiva
1 A União Europeia nos PALOP
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Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)
20,25M€
6,75M€
0 5 10 15 20 25
Água e Saneamento
Agricultura
Alocação de recursos financeiros por sector focal (11º FED , 2014-2020)
Fonte: PIN Cooperação EU, STP
• O 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento irá disponibilizar 27 M€, para a actuação em
São Tomé e Príncipe nos sectores da Água e Saneamento e da Agricultura
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Agenda
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2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em
São Tomé e Príncipe
3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)
4 Intervenção prevista no sector da água e
saneamento
5 Implementação e perspectiva
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Intervenção prevista no sector da água e
saneamento
• Actuação previsto no âmbito do 11ºFED, concentra-se em torno de quatro resultados
1. Reforço institucional e das politicas
• Politica da água e saneamento e instrumentos legais do sector, Quadro institucional.
2. Gestão Integrada de recursos hídricos
• Actualização do plano do sector, Reforço dos instrumentos de monitorização, Modelo de gestão
integrada.
3. Reforço das Infraestruturas sectoriais
• Melhoria das infraestruturas, Controle da qualidade da água.
4. Educação, reforço de capacidade e sensibilização das instituições e das comunidades.
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2 Histórico de actuação UE na água e saneamento em
São Tomé e Príncipe
3 Os sectores focais do 11º FED (2014-2020)
4 Intervenção prevista no sector da água e
saneamento
5 Implementação e perspectiva
1 A União Europeia nos PALOP
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Implementação e perspectiva
• A execução do 11º FED no sector da água e saneamento já foi iniciada.
• A implementação será feita maioritariamente através do apoio orçamental.
• Esta modalidade de apoio exigirá uma forte capacidade de planeamento e
execução, tanto no sector da água e saneamento com em áreas de suporte
como gestão das finanças públicas.
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