AGENDA 21 TERESÓPOLIS RJ

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Terespolis Karla Monteiro Matos (2007 a junho de 2010) Geraldo Abreu (a partir de julho de 2010) Secretaria de Estado do Ambiente (RJ) Grupo Gestor: Equipe: Carlos Frederico Castelo Branco 4 Comunidade 2 setor 3 setor 1 setor 5 6

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<ul><li><p>Terespolis</p></li><li><p>4AGENDA 21 COMPERJ</p><p>Grupo Gestor:</p><p>Petrobras Gilberto Maldonado Puig</p><p>Ministrio do Meio Ambiente</p><p>Karla Monteiro Matos (2007 a junho de 2010) Geraldo Abreu (a partir de julho de 2010)</p><p>Secretaria de Estado do Ambiente (RJ)</p><p>Carlos Frederico Castelo Branco</p><p>Equipe:</p><p>Coordenao Geral: Ricardo Frosini de Barros Ferraz</p><p>Coordenao Tcnica: Patricia Kranz</p><p>Redao: Arilda TeixeiraJanete AbrahoKtia Valria Pereira GonzagaPatricia KranzThiago Ferreira de Albuquerque</p><p>Pesquisa: Mnica Deluqui e Ruth Saldanha</p><p>Reviso de contedo: Ruth Saldanha</p><p>Reviso: Bruno Piotto e Fani Knoploch</p><p>Leitura crtica: Cludia Pfeiffer</p><p>Edio de texto: Vania Mezzonato / Via Texto</p><p>Colaborao: Ana Paula CostaBruno PiottoHebert LimaLiane Raposo de Almeida ReisLuiz NascimentoNathlia Arajo e Silva </p><p>Fomento dos Fruns: Ana Paula Costa</p><p>Colaborao: Leandro QuintoPaulo BrahimRoberto Rocco</p><p>Projeto Grfi co: Grevy Conti Designers</p><p>Reviso Grfi ca: Maria Clara de Moraes</p><p>Fotos: Ana Paula Costa, Darius Burdun, Flavio Colker, Fran Gambn, Jeinny Solis, Jorge Rosas, Lena Trindade, Lotus Head, Marcio Kleber, Monica Deluqui, Roberto Rocco e Weliton Slima / Banco de Imagens Petrobras: Beto Paes Leme, Cris Isidoro, Geraldo Falco e Ismar Ingber</p><p>Impresso Grfica Minister</p></li><li><p>5MEMBROS DO FRUM DA AGENDA 21 DE TERESPOLIS</p><p>1 setorAlex Siqueira Wey - Secretaria Municipal de Educao</p><p>Arlete Soares Maia Nunes - Secretaria Municipal de Sade</p><p>Jeft Apolo Laet Secretaria Municipal de Segurana Pblica</p><p>Kleber Cozzolino Secretaria Municipal de Agricultura</p><p>Leandro Coutinho da Graa Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil</p><p>Lucas Guimares Homem Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econmico Sustentvel </p><p>Marcus Machado Gomes Parque Nacional da Serra dos rgos </p><p>Newton Novo - Emater</p><p>Silvia Pimentel Secretaria Municipal de Governo</p><p>Wagner de Oliveira Fernandes Cmara Municipal</p><p>2 setorAdriano Sampaio - Sesc</p><p>Antnio Merendaz - Centro Universitrio Serra dos r-gos (Unifeso)</p><p>Cristina Lydia Parque do Lago</p><p>lcio Fo - CDL</p><p>Helio Jos Monteiro Neves - Firjan</p><p>Igor Edelstein - Sincomercio</p><p>Jaqueline Baptista - Sebrae</p><p>Luiz Cludio Ribeiro Caixa Econmica Federal</p><p>Marcelo dos Santos Selva</p><p>Pedro Jos Ferreira Alves - Associao Comercial, In-dustrial e Agrcola de Terespolis</p><p>3 setorAlair Veiga de Almeida Sindicato dos Trabalhadores Administradores</p><p>Armando de Oliveira Abrantes Sindicato dos Bancrios</p><p>David Miller ONG Nascente</p><p>Isabel Maria Kwiatkowski - Associao dos Usurios da Rodovia BR-116 (Assurb)</p><p>Luis Penna Franca - RPPNs</p><p>Maria Luiza Santana Luz Grupo de Apoio Criana do Caleme</p><p>Rita Telles Movimento Nossa Terespolis</p><p>Rosangela Dupont Feira Agroecolgica</p><p>Rosayni Batalha Rdio Brasil Rural</p><p>Z Waitz Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos rgos</p><p>ComunidadeAna Cludia Andrade Ribeiro - Projeto Fazendo a Dife-rena</p><p>Armindo Gonalves Coelho - Associao de Moradores e Amigos Granja Guarani</p><p>Carlos Antnio Anacleto Raymundo - Associao de Moradores do Castelo</p><p>Manoel Pereira</p><p>Maria Elena Lomeu - Centro Social So Jos</p><p>Mnica Deluqui Associao de Moradores do Vale Feliz</p><p>Nadim Kantara Conselho Comunitrio de Segurana</p><p>Nancy Ramaldes</p><p>Paulo Rafael de Oliveira - Associao de Moradores da Vrzea</p><p>Srgio Tendler - Associao de Moradores Libert Green</p></li><li><p>6</p></li><li><p>Um dos principais empreendimentos da histria da Petrobras, o Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro (Comperj) dever entrar em operao em 2013. Situado em Itabora, vai transformar o perfil socioeconmico de sua regio de inf luncia.</p><p>Ciente da necessidade de estabelecer um relacionamento positivo com as comunidades sob inf luncia direta de suas operaes, a Petrobras, em parceria com o Ministrio do Meio Ambiente, a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e organizaes da sociedade civil, desenvolveu uma metodologia para implementar a Agenda 21 Local nos municpios localizados no entorno do Comperj. </p><p>Em todo o mundo, j foram desenvolvidas mais de 5 mil Agendas 21 Locais, e diversas empresas utilizaram ou utilizam a Agenda 21 em seus processos de planejamento e alinhamento com a sustentabilidade. No entanto, no se conhece experincia anterior que tenha fomentado um processo em escala semelhante, nem que empregue a Agenda 21 como base de poltica de relacionamento e de comunicao, o que torna esta expe-rincia uma estratgia empresarial indita.</p><p>A implementao de Agendas 21 Locais colabora para estruturar modelos sustentveis de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que esclarece o papel de cada setor social nesse processo. Alm disso, neste caso, contribui para que os municpios se preparem mais adequadamente para os impactos e oportunidades advindos do desenvolvimento impulsionado pelo Comperj e por outras empresas que se instalaro na regio. </p><p>A Agenda 21 Comperj expressa o compromisso da Petrobras, do Ministrio do Meio Ambiente, da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e de todos os demais envolvidos, de promover, no entorno da regio em que o Comperj se insere, um desen-volvimento pautado na sustentabilidade. </p><p>Esse esforo s foi possvel devido ampla participao de toda a sociedade. Assim, agradecemos a todas as instituies, empresas, associaes e cidados que, voluntaria-mente, dedicaram seu tempo e esforos ao fortalecimento da cidadania em seus munic-pios em busca de um modelo de desenvolvimento que leve qualidade de vida para todos.</p><p>Estendemos nosso agradecimento tambm a todas as prefeituras e cmaras de vereado-res, ao Poder Judicirio e a outros representantes do Primeiro Setor por sua participao ativa nesse processo.</p><p>Esperamos que a Agenda 21, fruto de trabalho intenso e amplo compromisso, contribua para a construo de um futuro de paz e prosperidade para esta e as prximas geraes. Transform-la em realidade uma tarefa de todos.</p><p>Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj</p></li><li><p>Prezados Teresopolitanos,</p><p>Como representante maior do poder pblico em Terespolis, tenho a oportu-nidade e a satisfao de apresentar sociedade teresopolitana o Plano Local de Desenvolvimento Sustentvel, a nossa Agenda 21 Local.</p><p>Visando construo deste projeto de valor imensurvel no que diz respei-to a aes norteadoras de um futuro mais sustentvel para Terespolis, a Agenda 21 agrega a participao de diversos e distintos movimentos sociais representantes do poder pblico, de entidades com e sem fins lucrativos, de entidades de base comunitria e da comunidade em geral que, reunidos, produziram em Frum Local um documento capaz de levantar e dimensionar tanto os problemas quanto as potencialidades existentes em nossa cidade, propondo aes.</p><p>O cuidado e a dedicao desta equipe, que no mediu esforos para ela-borar o presente documento, encontraro maior sentido ao contar com a participao direta ou indireta da populao teresopolitana na implantao da Agenda Local. As novas e atuais polticas pblicas almejam a sua com-preenso e o seu comprometimento como a melhor forma de construirmos um futuro sustentvel.</p><p>Jorge Mrio Sedlacek</p><p>Prefeito de Terespolis</p></li><li><p>Coordenar um grupo de pessoas que se reuniram para pensar a melhor forma de forjar um futuro sustentvel para a cidade foi uma experincia curiosa, marcante, de um cunho tico que muitos de ns ainda no hav-amos experimentado.</p><p>A Agenda 21 um Plano de Ao Local que promove iniciativas que equa-cionem justia social, eficincia econmica e conservao ambiental. O real significado da Agenda 21 o uso social e poltico feito pela sociedade.</p><p>A construo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentvel, a Agenda 21, foi um verdadeiro exerccio de cidadania. A partir de fatos, dados e ex-perincias surgiam ideias que se somavam a ideais, sempre cerceados pela realidade, o que exigia do grupo uma constante ref lexo com a finalidade de que o presente documento encontrasse respostas de toda a comunidade atravs de posturas e aes objetivas e eficazes. Realizamos um processo de planejamento integrado e participativo de polticas pblicas.</p><p>O que ficou dessa experincia est alm deste documento, porque diz respeito ao empreendedorismo pessoal e incansvel de cada pessoa que contribuiu com o seu desejo de transformar a Terespolis de hoje na cidade do amanh.</p><p>Hoje, nossa cidade tem o Frum da Agenda 21 legalmente institudo que acompanhar a implantao, monitorando e avaliando este documento.</p><p>Leandro Coutinho da Graa</p><p>Coordenador do Frum da Agenda 21</p></li><li><p>SumrioDESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E A AGENDA 21 13 A Agenda 21 Local 14 A Agenda 21 no Brasil 14</p><p>A AGENDA 21 NA REA DO COMPERJ 16 Agendas 21 Locais na regio 16 Premissas 17 Organizao da sociedade 18 Metodologia 18 Lies Aprendidas 22</p><p>O MUNICPIO 25 Um pouco da histria de Terespolis 26 Processo de construo da Agenda 21 Local 27</p><p>AGENDA 21 DE TERESPOLIS 31 Para ler a Agenda 31 Vetores qualitativos e os 40 captulos 32 Vocao e viso 35</p><p>ORDEM AMBIENTAL 39 Recursos Naturais 40 Recursos Hdricos 44 Biodiversidade 48 Mudanas Climticas 52</p></li><li><p>ORDEM FSICA 55 Habitao 56 Saneamento 60 Mobilidade e Transporte 66 Segurana 69</p><p>ORDEM SOCIAL 73 Educao 74 Educao Ambiental 79 Cultura 81 Sade 84 Grupos Principais 88 Padres de Consumo 93 Esporte e Lazer 95</p><p>ORDEM ECONMICA 99 Gerao de Trabalho, Renda e Incluso Social 100 Agricultura 108 Indstria e Comrcio 114 Turismo 117 Gerao de Resduos 120</p><p>MEIOS DE IMPLEMENTAO 125 Cincia e Tecnologia 126 Recursos Financeiros 129 Mobilizao e Comunicao 134 Gesto Ambiental 136</p><p>AES DA PETROBRAS NA REGIO 140 Planos e programas de carter ambiental 140 Planos e programas de carter social 141</p><p>GLOSSRIO (SIGLAS) 144PARTICIPANTES 147</p></li><li><p>13</p><p>DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E A AGENDA 21</p><p>A sustentabilidade no tem a ver apenas com a biologia,a economia e a ecologia, tem a ver com a relao quemantemos com ns mesmos, com os outros e com a natureza.(Moacir Gadotti)</p><p>A vida depende essencialmente do que a Terra oferece gua, ar, terra, mi-nerais, plantas e animais. Mas, h algumas dcadas, esses recursos naturais vm dando sinais de esgotamento ou de degradao, principalmente em funo do consumo dos seres humanos, que esto se apropriando de cerca de 20% da produo mundial de matria orgnica. Como um planeta, cujos recursos so em grande parte finitos, pode abrigar e prover a crescente populao de seres humanos e as demais espcies que nele vivem?</p><p>As evidncias cientficas sobre os crescentes problemas ambientais levaram a Organizao das Naes Unidas (ONU) a reunir 113 pases, em 1972, no primeiro grande evento internacional sobre o meio ambiente a Conferncia das Naes Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, co-nhecida como Conferncia de Estocolmo. Uma das concluses do encontro foi que o prprio conceito de desenvolvimento precisava ser revisto. Para tanto, foi criada a Comisso Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento, que, em 1987, publicou o relatrio Nosso Futuro Comum, no qual foi consagrado o conceito de desenvolvimento sustentvel.</p><p>A Comisso declarou que a economia global, para atender s necessidades e interesses legtimos das pessoas, deve crescer de acordo com os limites naturais do planeta, e lanou o conceito de sustentabilidade. A humanidade tem a capacidade de tornar o desenvolvimento sustentvel de assegurar que ele atenda s necessidades do presente sem comprometer a habilidade das futuras geraes de satisfazer suas prprias necessidades. </p><p>Em busca desse novo modelo de desenvolvimento, em 1992 a ONU convocou a Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, que ficou conhecida como Rio-92. Tratou-se, na poca, do maior evento voltado para o meio ambiente at ento realizado pela ONU, contando com a representao de 179 naes e seus principais dirigentes. </p><p>Um dos principais resultados da Rio-92 foi o documento do Programa Agenda 21, que aponta o desenvolvimento sustentvel como o caminho para reverter tanto a pobreza quanto a destruio do meio ambiente. O documento lista aes necessrias para deter, ou pelo menos reduzir, a degradao da terra, do ar e da gua, conservar as f lorestas e a diversidade das espcies de vida. Trata da pobreza e do consumo excessivo, ataca as desigualdades e alerta para </p></li><li><p>14</p><p>a necessidade de polticas de integrao entre questes ambientais, sociais e econmicas. E apresenta um papel que cabe a governos, empresrios, sindi-catos, cientistas, professores, povos indgenas, mulheres, jovens e crianas.</p><p>Em seus 40 captulos, o documento detalha as aes esperadas dos pases que aprovaram a adoo dessas propostas para construir um novo modelo de desenvolvimento para o mundo no sculo 21.</p><p>A Agenda 21 localMais de dois teros das declaraes da Agenda 21 que foram adotadas pelos governos nacionais no podem ser cumpridos sem a cooperao e o compro-misso dos governos locais. Em todo o documento, h uma forte nfase na ao local e na administrao descentralizada.</p><p>A ideia da elaborao das Agendas 21 Locais vem do captulo 28 da Agenda 21, que afirma que no nvel local que as aes ocorrem concretamente e que so as comunidades que usam os recursos naturais para sua sobrevivncia que podem ser mais eficientemente mobilizadas para proteg-los. </p><p>A Agenda 21 Local um processo de desenvolvimento de polticas para o desenvolvimento sustentvel e de construo de parcerias entre autoridades locais e outros setores para implement-las. Assim, pode ajudar governos locais e comunidades a desenvolverem meios apropriados para alcanarem o futuro desejado. Um de seus objetivos criar metodologias de implemen-tao de polticas pblicas que produzam planos de ao local visando ao desenvolvimento sustentvel.</p><p> um processo contnuo e no um nico acontecimento, documento ou atividade. No existe uma lista de tarefas a serem feitas, mas uma meto-dologia que envolve uma srie de atividades, ferramentas e abordagens que podem ser escolhidas de acordo com as circunstncias e prioridades locais.</p><p>A Agenda 21 no BrasilO processo de elaborao da Agenda 21 Brasileira se deu entre 1996 e 2002 e foi coordenado pela Comisso de Polticas de Desenvolvimento Sustentvel (CPDS). Durante esse perodo, cerca de 40 mil pessoas em todo o Pas foram ouvidas com o intuito de aprimorar a cidadania ativa e fortalecer a democracia participativa. No ano seguinte ao seu trmino, o documento entrou na fase de implementao e foi alocado como parte integrante do Plano Plurianual (PPA) do governo federal o que lhe garante maior fora poltica e institucional.</p><p>A Agenda 21 Comperj agregou </p><p>diversos segmentos da sociedade e elencou os fatores fundamentais do </p><p>desenvolvimento sustentvel em sua discusso.</p></li><li><p>15</p><p>A Agenda 21 Brasileira cita quatro dimenses bsicas na dinmica do processo de construo do desenvolvimento sustentvel: </p><p>tica demanda que se reconhea que o que est em jogo a vida no planeta e a prpria espcie humana; </p><p>Temporal determina a necessidade de planejamento a longo prazo, rompendo com a lgica imediatista; </p><p>Social expressa o consenso de que o desenvolvimento sustentvel s poder ser alcanado por uma sociedade democrtica e mais igualitria;</p><p>Prtica reconhece que a sustentabilidade s ser conquistada atravs da mudana de hbitos de consumo...</p></li></ul>