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Teresópolis Karla Monteiro Matos (2007 a junho de 2010) Geraldo Abreu (a partir de julho de 2010) Secretaria de Estado do Ambiente (RJ) Grupo Gestor: Equipe: Carlos Frederico Castelo Branco 4 Comunidade 2º setor 3º setor 1º setor 5 6

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  • Terespolis

  • 4AGENDA 21 COMPERJ

    Grupo Gestor:

    Petrobras Gilberto Maldonado Puig

    Ministrio do Meio Ambiente

    Karla Monteiro Matos (2007 a junho de 2010) Geraldo Abreu (a partir de julho de 2010)

    Secretaria de Estado do Ambiente (RJ)

    Carlos Frederico Castelo Branco

    Equipe:

    Coordenao Geral: Ricardo Frosini de Barros Ferraz

    Coordenao Tcnica: Patricia Kranz

    Redao: Arilda TeixeiraJanete AbrahoKtia Valria Pereira GonzagaPatricia KranzThiago Ferreira de Albuquerque

    Pesquisa: Mnica Deluqui e Ruth Saldanha

    Reviso de contedo: Ruth Saldanha

    Reviso: Bruno Piotto e Fani Knoploch

    Leitura crtica: Cludia Pfeiffer

    Edio de texto: Vania Mezzonato / Via Texto

    Colaborao: Ana Paula CostaBruno PiottoHebert LimaLiane Raposo de Almeida ReisLuiz NascimentoNathlia Arajo e Silva

    Fomento dos Fruns: Ana Paula Costa

    Colaborao: Leandro QuintoPaulo BrahimRoberto Rocco

    Projeto Grfi co: Grevy Conti Designers

    Reviso Grfi ca: Maria Clara de Moraes

    Fotos: Ana Paula Costa, Darius Burdun, Flavio Colker, Fran Gambn, Jeinny Solis, Jorge Rosas, Lena Trindade, Lotus Head, Marcio Kleber, Monica Deluqui, Roberto Rocco e Weliton Slima / Banco de Imagens Petrobras: Beto Paes Leme, Cris Isidoro, Geraldo Falco e Ismar Ingber

    Impresso Grfica Minister

  • 5MEMBROS DO FRUM DA AGENDA 21 DE TERESPOLIS

    1 setorAlex Siqueira Wey - Secretaria Municipal de Educao

    Arlete Soares Maia Nunes - Secretaria Municipal de Sade

    Jeft Apolo Laet Secretaria Municipal de Segurana Pblica

    Kleber Cozzolino Secretaria Municipal de Agricultura

    Leandro Coutinho da Graa Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil

    Lucas Guimares Homem Secretaria Municipal de De-senvolvimento Econmico Sustentvel

    Marcus Machado Gomes Parque Nacional da Serra dos rgos

    Newton Novo - Emater

    Silvia Pimentel Secretaria Municipal de Governo

    Wagner de Oliveira Fernandes Cmara Municipal

    2 setorAdriano Sampaio - Sesc

    Antnio Merendaz - Centro Universitrio Serra dos r-gos (Unifeso)

    Cristina Lydia Parque do Lago

    lcio Fo - CDL

    Helio Jos Monteiro Neves - Firjan

    Igor Edelstein - Sincomercio

    Jaqueline Baptista - Sebrae

    Luiz Cludio Ribeiro Caixa Econmica Federal

    Marcelo dos Santos Selva

    Pedro Jos Ferreira Alves - Associao Comercial, In-dustrial e Agrcola de Terespolis

    3 setorAlair Veiga de Almeida Sindicato dos Trabalhadores Administradores

    Armando de Oliveira Abrantes Sindicato dos Bancrios

    David Miller ONG Nascente

    Isabel Maria Kwiatkowski - Associao dos Usurios da Rodovia BR-116 (Assurb)

    Luis Penna Franca - RPPNs

    Maria Luiza Santana Luz Grupo de Apoio Criana do Caleme

    Rita Telles Movimento Nossa Terespolis

    Rosangela Dupont Feira Agroecolgica

    Rosayni Batalha Rdio Brasil Rural

    Z Waitz Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra dos rgos

    ComunidadeAna Cludia Andrade Ribeiro - Projeto Fazendo a Dife-rena

    Armindo Gonalves Coelho - Associao de Moradores e Amigos Granja Guarani

    Carlos Antnio Anacleto Raymundo - Associao de Moradores do Castelo

    Manoel Pereira

    Maria Elena Lomeu - Centro Social So Jos

    Mnica Deluqui Associao de Moradores do Vale Feliz

    Nadim Kantara Conselho Comunitrio de Segurana

    Nancy Ramaldes

    Paulo Rafael de Oliveira - Associao de Moradores da Vrzea

    Srgio Tendler - Associao de Moradores Libert Green

  • 6

  • Um dos principais empreendimentos da histria da Petrobras, o Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro (Comperj) dever entrar em operao em 2013. Situado em Itabora, vai transformar o perfil socioeconmico de sua regio de inf luncia.

    Ciente da necessidade de estabelecer um relacionamento positivo com as comunidades sob inf luncia direta de suas operaes, a Petrobras, em parceria com o Ministrio do Meio Ambiente, a Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e organizaes da sociedade civil, desenvolveu uma metodologia para implementar a Agenda 21 Local nos municpios localizados no entorno do Comperj.

    Em todo o mundo, j foram desenvolvidas mais de 5 mil Agendas 21 Locais, e diversas empresas utilizaram ou utilizam a Agenda 21 em seus processos de planejamento e alinhamento com a sustentabilidade. No entanto, no se conhece experincia anterior que tenha fomentado um processo em escala semelhante, nem que empregue a Agenda 21 como base de poltica de relacionamento e de comunicao, o que torna esta expe-rincia uma estratgia empresarial indita.

    A implementao de Agendas 21 Locais colabora para estruturar modelos sustentveis de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que esclarece o papel de cada setor social nesse processo. Alm disso, neste caso, contribui para que os municpios se preparem mais adequadamente para os impactos e oportunidades advindos do desenvolvimento impulsionado pelo Comperj e por outras empresas que se instalaro na regio.

    A Agenda 21 Comperj expressa o compromisso da Petrobras, do Ministrio do Meio Ambiente, da Secretaria de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro e de todos os demais envolvidos, de promover, no entorno da regio em que o Comperj se insere, um desen-volvimento pautado na sustentabilidade.

    Esse esforo s foi possvel devido ampla participao de toda a sociedade. Assim, agradecemos a todas as instituies, empresas, associaes e cidados que, voluntaria-mente, dedicaram seu tempo e esforos ao fortalecimento da cidadania em seus munic-pios em busca de um modelo de desenvolvimento que leve qualidade de vida para todos.

    Estendemos nosso agradecimento tambm a todas as prefeituras e cmaras de vereado-res, ao Poder Judicirio e a outros representantes do Primeiro Setor por sua participao ativa nesse processo.

    Esperamos que a Agenda 21, fruto de trabalho intenso e amplo compromisso, contribua para a construo de um futuro de paz e prosperidade para esta e as prximas geraes. Transform-la em realidade uma tarefa de todos.

    Grupo Gestor da Agenda 21 Comperj

  • Prezados Teresopolitanos,

    Como representante maior do poder pblico em Terespolis, tenho a oportu-nidade e a satisfao de apresentar sociedade teresopolitana o Plano Local de Desenvolvimento Sustentvel, a nossa Agenda 21 Local.

    Visando construo deste projeto de valor imensurvel no que diz respei-to a aes norteadoras de um futuro mais sustentvel para Terespolis, a Agenda 21 agrega a participao de diversos e distintos movimentos sociais representantes do poder pblico, de entidades com e sem fins lucrativos, de entidades de base comunitria e da comunidade em geral que, reunidos, produziram em Frum Local um documento capaz de levantar e dimensionar tanto os problemas quanto as potencialidades existentes em nossa cidade, propondo aes.

    O cuidado e a dedicao desta equipe, que no mediu esforos para ela-borar o presente documento, encontraro maior sentido ao contar com a participao direta ou indireta da populao teresopolitana na implantao da Agenda Local. As novas e atuais polticas pblicas almejam a sua com-preenso e o seu comprometimento como a melhor forma de construirmos um futuro sustentvel.

    Jorge Mrio Sedlacek

    Prefeito de Terespolis

  • Coordenar um grupo de pessoas que se reuniram para pensar a melhor forma de forjar um futuro sustentvel para a cidade foi uma experincia curiosa, marcante, de um cunho tico que muitos de ns ainda no hav-amos experimentado.

    A Agenda 21 um Plano de Ao Local que promove iniciativas que equa-cionem justia social, eficincia econmica e conservao ambiental. O real significado da Agenda 21 o uso social e poltico feito pela sociedade.

    A construo do Plano Local de Desenvolvimento Sustentvel, a Agenda 21, foi um verdadeiro exerccio de cidadania. A partir de fatos, dados e ex-perincias surgiam ideias que se somavam a ideais, sempre cerceados pela realidade, o que exigia do grupo uma constante ref lexo com a finalidade de que o presente documento encontrasse respostas de toda a comunidade atravs de posturas e aes objetivas e eficazes. Realizamos um processo de planejamento integrado e participativo de polticas pblicas.

    O que ficou dessa experincia est alm deste documento, porque diz respeito ao empreendedorismo pessoal e incansvel de cada pessoa que contribuiu com o seu desejo de transformar a Terespolis de hoje na cidade do amanh.

    Hoje, nossa cidade tem o Frum da Agenda 21 legalmente institudo que acompanhar a implantao, monitorando e avaliando este documento.

    Leandro Coutinho da Graa

    Coordenador do Frum da Agenda 21

  • SumrioDESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E A AGENDA 21 13 A Agenda 21 Local 14 A Agenda 21 no Brasil 14

    A AGENDA 21 NA REA DO COMPERJ 16 Agendas 21 Locais na regio 16 Premissas 17 Organizao da sociedade 18 Metodologia 18 Lies Aprendidas 22

    O MUNICPIO 25 Um pouco da histria de Terespolis 26 Processo de construo da Agenda 21 Local 27

    AGENDA 21 DE TERESPOLIS 31 Para ler a Agenda 31 Vetores qualitativos e os 40 captulos 32 Vocao e viso 35

    ORDEM AMBIENTAL 39 Recursos Naturais 40 Recursos Hdricos 44 Biodiversidade 48 Mudanas Climticas 52

  • ORDEM FSICA 55 Habitao 56 Saneamento 60 Mobilidade e Transporte 66 Segurana 69

    ORDEM SOCIAL 73 Educao 74 Educao Ambiental 79 Cultura 81 Sade 84 Grupos Principais 88 Padres de Consumo 93 Esporte e Lazer 95

    ORDEM ECONMICA 99 Gerao de Trabalho, Renda e Incluso Social 100 Agricultura 108 Indstria e Comrcio 114 Turismo 117 Gerao de Resduos 120

    MEIOS DE IMPLEMENTAO 125 Cincia e Tecnologia 126 Recursos Financeiros 129 Mobilizao e Comunic