agenda 2030: objetivos de desenvolvimento sustentável...
TRANSCRIPT
![Page 1: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/1.jpg)
Agenda 2030:Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável para o Brasil
SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAISSUBCHEFIA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Brasília, 1 dezembro de 2016
![Page 2: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/2.jpg)
Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil
1• Histórico
2• Etapa de Negociação
3 • Etapa de Internalização
4• Etapa de Interiorização
![Page 3: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/3.jpg)
• Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000).
• Criação do Grupo Técnico para Acompanhamento das Metas eObjetivos de Desenvolvimento do Milênio (2003).
• Relatórios de Acompanhamento (2004, 2005, 2007, 2010 e 2014).
• Prêmios ODM (2005, 2007, 2009, 2011 e 2013).
• Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.
Histórico
![Page 4: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/4.jpg)
2000
2012
2015
Agendas de Desenvolvimento
Histórico
![Page 5: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/5.jpg)
ETAPA DE NEGOCIAÇÃO
ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO
ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
Etapa de Negociação dos ODS
![Page 6: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/6.jpg)
Criação do Grupo Técnico
Interministerial para Negociação
Realização dos Diálogos
Sustentáveis com a Sociedade Civil
e Governos
Validação da posição brasileira
junto à ONU
Negociação dos ODS na ONU
![Page 7: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/7.jpg)
O Brasil se comprometeu a alcançar os 17 objetivos e 169 metas quebuscam:
� Acabar com a pobreza e a fome
� Lutar contra as desigualdades
� Combater mudanças climáticas
• Os ODS compõem uma agenda de planejamento de políticas públicas.
• A Agenda 2030 visa o equilíbrio entre a prosperidade humana com aproteção do planeta.
• ODS compromisso global que dialoga com políticas e ações nos âmbitosregional e local.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
![Page 8: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/8.jpg)
2000 - 2015 2016 - 2030
Objetivos
Metas
Indicadores8
21
60
Objetivos
Metas
Indicadores17
169
231
Transição ODM - ODS
![Page 9: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/9.jpg)
DIMENSÃO AMBIENTAL
DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL
DIMENSÃO SOCIAL
Dimensões dos ODS
![Page 10: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/10.jpg)
ETAPA DE NEGOCIAÇÃO
ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO
ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
Etapa de Internalização dos ODS
![Page 11: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/11.jpg)
Crise Fiscal da União:
• Forte retração dos investimentos públicos e das despesas discricionárias;
• Descontinuidade de políticas públicas e programas federais;
• Indispensabilidade da parceira com a iniciativa privada para a provisão debens e serviços públicos.
Prioridades do Governo:
• Induzir o crescimento econômico: estimular investimentos e exportação;
• Manter os atuais e gerar novos empregos;
• Conter o déficit da União;
• Controlar a dívida da União.
Contexto para Internalização dos ODS
![Page 12: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/12.jpg)
CRIAR GOVERNANÇA
ADEQUAR METAS GLOBAIS
DEFINIR INDICADORES
NACIONAIS
Internalização dos ODS
![Page 13: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/13.jpg)
Internalização dos ODS
![Page 14: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/14.jpg)
• Articulação, mobilização e diálogo com os entesfederativos e a sociedade civil.
• Paridade entre Governos e Sociedade Civil.
• Natureza consultiva.
• Articulação, mobilização e diálogo com os entesfederativos e a sociedade civil.
• Paridade entre Governos e Sociedade Civil.
• Natureza consultiva.
Criada pelo Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016.
Comissão Nacional ODS
![Page 15: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/15.jpg)
I - elaborar plano de ação para implementação da Agenda 2030;
II - propor estratégias, instrumentos, ações e programas para aimplementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS;
III - acompanhar e monitorar o desenvolvimento dos ODS e elaborarrelatórios periódicos;
IV - elaborar subsídios para discussões sobre o desenvolvimento sustentávelem fóruns nacionais e internacionais;
V - identificar, sistematizar e divulgar boas práticas e iniciativas quecolaborem para o alcance dos ODS; e
VI - promover a articulação com órgãos e entidades públicas das unidadesfederativas para a disseminação e a implementação dos ODS nos níveisestadual, distrital e municipal.
Competências da Comissão Nacional ODS
![Page 16: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/16.jpg)
SEGOV
Presidência
Secretaria-Executiva
CC MRE MPDG MDSA MMAEstados
e DFMunícipios
Sociedade Civil (8)
IBGE e IPEAAssessoria
TécnicaCÂMARAS TEMÁTICAS
Composição da Comissão Nacional ODS
![Page 17: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/17.jpg)
Escolha da representação da Sociedade Civil:
Soci
ed
ade
Civ
il
Via Edital
Coletivos com representatividade nacional
Rotativo a cada dois anos
Plano de Trabalho
Composição da Comissão Nacional ODS
![Page 18: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/18.jpg)
CÂMARAS TEMÁTICAS
• Espaço que agrega aparticipação de todos osministérios + sociedade civil +academia + IPEA + IBGE;
• Finalidade: Estudos paraproposição políticas públicas,ações e instrumentos paraimplementação dos ODS.
Composição da Comissão Nacional ODS
Câmaras Temáticas:
![Page 19: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/19.jpg)
ETAPA DE NEGOCIAÇÃO
ETAPA DE INTERNALIZAÇÃO
ETAPA DE INTERIORIZAÇÃO
Etapa de Interiorização dos ODS
![Page 20: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/20.jpg)
� Mapeamento de políticas públicas
� Municipalização
� Criação de Núcleos e Redes
� Diagnósticos da realidade local
� Prioridade de políticas públicas: (Agenda ODS para governos locais/PPA)
� Incluir ODS no PPA
� Capacitação de gestores públicos e lideranças sociais
� Parceria Institucional
� Valorizar boas práticas: Prêmio ODS Brasil
� Ferramentas/ Site
Etapa de Interiorização dos ODS - SEGOV
![Page 21: Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3103/6/ODS - Audiencia Publica... · DIMENSÃO ECONÔMICA DIMENSÃO INSTITUCIONAL DIMENSÃO](https://reader033.vdocuments.mx/reader033/viewer/2022052715/5c48d16293f3c3521c58d901/html5/thumbnails/21.jpg)
OBRIGADA.